Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html esta edição tem 58 páginas EDITAL n° 05/2010 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA José Bernardo Denig, Prefeito da Estância de Atibaia, CONVOCA Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de abril de 2010 (segundafeira), das 18 às 20hs, no Fórum da Cidadania, sito à Avenida Nove de Julho, 185, Centro, para discutir a Implantação de 02 conjuntos habitacionais de interesse social com 192 unidades cada, na rua Londres, 265 – Bairro Caetetuba – a pedido da empresa Torres Engenharia, Construções e Incorporação. Ltda. - Processo n° 35.875-09. A referida audiência tem por objetivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na Audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 29 de março de 2010 - José Bernardo Denig Prefeito Municipal EDITAL n° 06/2010 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA José Bernardo Denig, Prefeito da Estância de Atibaia, CONVOCA Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de abril de 2010 (quinta-feira), das 18 às 22hs, no Centro de Convenções “Victor Brecheret” para discutir a Revisão do CURMA – Código de Urbanismo e Meio Ambiente - Zoneamento I – Uso do Solo, a pedido da Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico do município. A referida audiência tem por objetivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na Audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 12 de abril de 2010 - José Bernardo Denig Prefeito Municipal PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO N.º 4.274/10. PREGÃO ELETRÔNICO N.° 012/10. OBJETO: Aquisição de veículo 0km destinado ao uso do Gabinete do Prefeito. DESPACHO. Vistos, ACOLHO, como razão de DECIDIR, o parecer da pregoeira constante na Ata nº 071/10, pelo que NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa A. L. Silva Franca Me. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio Jerônimo de Camargo, aos 14 de abril de 2.010. JOSÉ BERNARDO DENIG Prefeito Municipal. Tornamos público, ainda, que, conforme disposto anteriormente, fica mantida a desclassificação da empresa A. L. Silva Franca Me. Assim, retoma-se o certame para NEGOCIAÇÃO do lote/item 01 com a 2ª Classificada, Ford Motor Company, em sessão designada para o dia 20 de abril de 2010, às 10:00hs. Notificamos aos interessados que a Ata está disponível nos sites www.atibaia. sp.gov.br e www.bbmnet.com.br DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica – 11 4414-2210. Secretaria de Administração, aos 15 de abril de 2010. Andréa de Andrade V. de Souza. Diretora do Departamento de Suprimentos. envelopes e início da sessão de lances para o dia: 30 de abril de 2.010, às 9:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido na Tesouraria Municipal, à Av. da Saudade, 252, sala A, Centro, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas, mediante o recolhimento de emolumento de R$ 10,00 (reais), ou SEM ÔNUS no site www.atibaia.sp.gov.br; a Ata, os esclarecimentos e as demais informações estarão disponíveis via internet pelo referido site e no Departamento de Suprimentos, à rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone (11) 44142210, Fax: (11) 4414-2632. O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria, deverá retirálo no Departamento de Suprimentos no endereço supracitado nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo de Souza – Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS PROCESSO Nº 13.676/10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/10 - OBJETO: Aquisição de veículos pesados (caminhões), no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS, destinados ao uso da Secretaria de Infraestrutura. O Departamento de Suprimentos no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que de acordo com a Ata n° 074/10, decide em rerratificar o preambulo do edital. Notificamos aos interessados que a Ata está disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone/Fax: (11) 4414-2210. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIBAIA/SP, 15 de abril de 2.010. Andréa de Andrade Veríssimo de Souza – Diretora do Departamento de Suprimentos PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO N° 9.917/10. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/10. OBJETO: Aquisição de veículo 0km, destinados ao uso da Secretaria de Educação. O Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata n° 076/10, fica Rerratificado o Edital e Redesignada Nova data para entrega dos PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EMPRESAS COM REGISTRO CADASTRAL APROVADO PROCESSSO: N.º 5.366/10 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL N.° 3744 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV INTERESSADO: SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. JULGAMENTO: ATA N.º 065/10 de 13/04/2010. ATIBAIA, aos 13 dias do mês de abril de 2.010. Andréa de Andrade V. de Souza Diretora do Dpto. de Suprimentos PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA Processo Administrativo n.º 30.238/09 - Pregão Eletrônico n.º 024/10 - Interessado: Secretaria de Segurança Pública - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes, destinados ao uso da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública Municipal, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. - HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 024/10, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário entre parênteses para o lote indicado, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo:- HERBERT T. VARELLA & CIA LTDA., para o lote 01 (R$ 41.000,00);UNIFORMES CAMPINAS LTDA., para os lotes 02 (R$ 17.000,00) e 03 (R$ 9.556,80). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:1 - À Divisão de Licitações, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações e demais anotações legais;2 - Ao Setor de Compras Diretas, para controle e emissão dos pedidos de fornecimento;3 - À Secretaria de Segurança Pública, para as demais providências, devendo emitir as solicitações ao Setor de Compras Diretas e autorização das respectivas despesas.Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 09 dias do mês de abril de 2010- José Bernardo Denig -PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de abril de 2010. Andréa de Andrade V. de Souza Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA Processo Administrativo n.º 4.973/10. Pregão Eletrônico n.º 026/10. Interessado: Secretaria de Comunicação. Objeto: Aquisição Poder Executivo de licença eletrônica Adobe Creative Suíte 4 – Master Collection – Profissional (versão não educativa), destinados ao uso da Secretaria de Comunicação. HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 026/2010, referente ao objeto em epígrafe, pelo valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), ofertado pela empresa adjudicatária LEANDRO MOUTINHO CAÇAPAVA – EPP. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1 – Ao Departamento de Suprimentos, para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, emissão do pedido de fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 09 dias do mês de abril de 2010. José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo de Souza – Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO N.º 3.884/10. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/10. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para confecção de impressos padronizados, destinados ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. - HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial n.º 014/10, ofertado pelas empresas adjudicatárias conforme segue: HÉLIO MASSAKI TOTIZAWA - ME., os itens: Item 01 no valor unitário de R$ 15,41; Item 02 no valor unitário de R$ 17,08; Item 05 no valor unitário de R$ 0,069; Item 06 no valor unitário de R$ 0,069; Item 08 no valor unitário de R$ 0,43. ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., os itens: Item 03 no valor unitário de R$ 0,059; Item 04 no valor unitário de R$ 0,12; Item 07 no valor unitário de R$ 0,61; Item 09 no valor unitário de R$ 2,65. Encaminhe-se: 1 - Ao Departamento de Suprimentos, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de compras e anotações legais; 2 - Ao Setor de Compras Diretas, para controle e emissão das autorizações de fornecimento; 3 - As Secretarias solicitantes, para as demais providências, 2 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html devendo emitir as solicitações ao Setor de Compras Diretas e autorização das respectivas despesas. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 09 dias do mês de abril de 2010. JOSÉ BERNARDO DENIG - PREFEITO MUNICIPAL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de abril de 2010. ANDRÉA DE ANDRADE VERÍSSIMO DE SOUZA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO N.º 26.352/09. PREGÃO PRESENCIAL N.º 105/09. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados ao uso da Frota de veículos pesados a serviço das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO. Nos termos da legislação pertinente, haja vista a inexistência de interposição de recursos, e conforme as atas acostadas às fls. 683/685 e 690/691, HOMOLOGO o objeto licitado às empresas conforme segue: item 04 - à empresa Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda., no valor unitário de R$ 481,00 (quatrocentos e oitenta e um reais); item 06 à empresa Distribuidora Veicular Ltda., no valor unitário de R$490,00 (quatrocentos e noventa reais); item 07 à empresa Distribuidora Veicular Ltda., no valor unitário de R$615,90 (seiscentos e quinze reais e noventa centavos); item 08 à empresa Campneus Lider de Pneumáticos Ltda., no valor unitário de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). Encaminhe-se: 1- Ao Setor de Editais e Contratos, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de compras e anotações legais; 2- Ao Setor de Compras Diretas, para controle e emissão dos pedidos de fornecimento; 3- Ao Almoxarifado Central e à Secretaria de Infraestrutura, para as demais providências, devendo emitir as solicitações ao Setor de Compras Diretas e autorização das respectivas despesas. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio Jerônimo de Camargo, aos 09 de abril de 2010. JOSÉ BERNARDO DENIG - Prefeito Municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo de Souza – Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Poder Executivo PROCESSO Nº 20.278/08 – CONVITE Nº 009/09 - 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 91/10 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de Atibaia. CONTRATADA: Humanizar Consultoria Socioambiental Ltda., - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo n.º 077/09. - VIGÊNCIA: 30/03/2010 a 29/04/2010.ASSINATURA: 29/03/2010. PROCESSO Nº 4.921/10 – DISPENSA Nº 008/10 - 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.° 103/10 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de Atibaia. - CONTRATADA: Equipe Elite S/S Ltda. - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo n.º 037/10. - VALOR: R$ 48.437,50 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). - VIGÊNCIA: 10/04/2010 a 29/05/2010.ASSINATURA: 08/04/2010. PROCESSO Nº 12.078/10 – DISPENSA Nº 013/10 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 098/10 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de Atibaia. - CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. - OBJETO: Contratação de empresa para envio de correspondência para uso de todos os setores desta Prefeitura. - VALOR: R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais). - VIGÊNCIA: 01/04/2010 a 31/03/2011.ASSINATURA: 01/04/2010. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de abril de 2010 - Andréa de Andrade Veríssimo de Souza - Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO N° 13.879/10 - Assunto: Apuração de responsabilidade da empresa Salvetti & Oliveira – Transportes Rodoviários e Serviços de Organização de Festas e Eventos Ltda. ME., no Processo nº 18.805/09, Pregão Presencial nº 073/09. NOTIFICAÇÃO - Apresentadas justificativas em razão da notificação enviada a V.Sª, informamos que após análise da Secretaria de Educação, as razões nela arguidas não procedem, visto que o evento ocorreu um mês após as festas carnavalescas, ademais, os livros, equipamentos e usuários ficaram expostos ao tempo. Considerando que tais fatos ocasionaram trantornos e prejuízos a esta Administração em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas pela empresa; Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, que se dará no dia 17/04/2010 no Diário Oficial do Estado e Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, para que V.Sª apresente defesa prévia acerca do exposto, podendo ser aplicada à empresa as sanções previstas no edital do processo e pregão em epífrafe e nos termos do item 5 da Ata de Registro de Preços nº 204/09. Secretaria de Administração, aos 30 dias do mês de março de 2.010. Andréa de Andrade Veríssimo de Souza - Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO Nº 11.743/10 - DISPENSA Nº 014/10 – RATIFICAÇÃO – Vistos, Ratifico a dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura da Estância de Atibaia, pelo sistema “on line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania constante nos autos, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo ao Departamento de Suprimentos, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO, aos 12 dias do mês de abril de 2.010. - JOSÉ BERNARDO DENIG - Prefeito Municipal. DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS – ATIBAIA/SP., 15 de abril de 2.010 – Andréa de Andrade V. de Souza – Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO N.º 8.468/10. PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/10. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (lista 02/10) destinado ao uso da Divisão Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. DESPACHO. Vistos, ACOLHO o parecer do Departamento de Suprimentos, constantes da Ata nº 077/10, e ANULO o certame em questão. À Secretaria de Administração para os fins. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio Jerônimo 3 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html de Camargo, aos 16 de abril de 2.010 JOSÉ BERNARDO DENIG - Prefeito Municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo de Souza – Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO N.º 8.453/10. PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/10. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (lista 03/10) destinado ao uso da Divisão Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. DESPACHO. Vistos, ACOLHO o parecer do Departamento de Suprimentos, constantes da Ata nº 078/10, e ANULO o certame em questão. À Secretaria de Administração para os fins. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio Jerônimo de Camargo, aos 16 de abril de 2.010 JOSÉ BERNARDO DENIG - Prefeito Municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo de Souza – Diretora do Departamento de Suprimentos. MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA Proc nº:. 8.429/93 NOTIFICAÇÃO A Prefeitura da Estância de Atibaia através da sua Divisão da Dívida Ativa, nos termos do artigo 260 e 261 do Código Tributário Municipal, notifica V.Sª., que foi efetuada a paralisação por ofício à partir de 31/12/2009 da inscrição fiscal nº 17.501, oriunda do cadastro mobiliário em nome de ronaldo M F M SANTANA- ME. Comunicamos que há débito tributário dos exercícios de 1994 à 1996 e de 1998 à 2009. Informamos ainda que os referidos débitos poderão ser parcelado nos termos do artigo 192 do Código Tributário Municipal. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital; para as providências necessárias. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através dos telefones, 4414-2068, 4414-2070, ou diretamente em nosso guichê, na Divisão de Dívida Ativa- sala C. Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Soraia Bueno Ruiz Assistente Especial de Serviços de Gestão Setor de Arrecadação e Baixas Eliana Batista Hobson Gerente da Divisão da Dívida Ativa 4 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Executivo Art. 2º. Os artigos 114 e 177, ambos do Decreto n.º 4.398, de 06 de outubro de 2003, passam a vigorar acrescidos dos seguintes parágrafos: “Art. 114. ... 3.831 de 21 de dezembro de 2009, em seu artigo 5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, D E C R E TA Art. 1º – Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais), para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo: D E C R E T O Nº 6.162 de 14 de abril de 2010 § 1º - Em caso de vazamento na ligação de água, assim definida no inciso XV, do artigo 3º deste regulamento, o consumo poderá ser reavaliado, a pedido do usuário, pela média dos últimos 12 (doze) meses anteriores à constatação do vazamento. Altera o Decreto n.º 4.398, de 06 de outubro de 2003, que aprovou o novo regulamento do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia. § 2º - Para efeito de acerto das faturas e restituições por vazamento, ficam limitadas a 2 (duas) ocorrências no período de 1 (um) ano.” O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município, “Art. 177. ... 12 SECRETARIA DE ASSIST.E DESENVOLV. SOCIAL 100 Secretaria e Dependências 08.244.0014.2053 IGD Bolsa Família 121-3390.36...................................R$ 3.620,00 Parágrafo único. As despesas de conservação somente serão cobradas do usuário, caso decorram de intervenção indevida do mesmo ou de terceiros.” Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação da seguinte dotação orçamentária do Executivo: Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2010. 12 SECRETARIA DE ASSIST.E DESENVOLV. SOCIAL 100 Secretaria e Dependências 08.244.0014.2053 IGD Bolsa Família 122-3390.39...................................R$ 3.620,00 Proc. nº 1.699/69 Considerando a necessidade de adequação da legislação municipal à realidade fática vivenciada no Município, D E C R E TA Art. 1º. Os artigos 15, caput e § 1º; 114, caput; e, 177, do Decreto n.º 4.398, de 06 de outubro de 2003, que aprovou o Regulamento do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15. Os ramais e as ligações de água e esgoto serão instalados e conservados pelo SAAE, correndo as despesas de instalação por conta do usuário. “§ 1º. As despesas de conservação somente serão cobradas do usuário, caso decorram de intervenção indevida do mesmo ou de terceiros.” ...”. “Art. 114. Para os casos em que, diante de reclamação do usuário, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias da emissão da fatura, se constate cabalmente a existência de vazamento não visível no período em que se registrou o consumo excessivo, a fatura correspondente será reavaliada da seguinte forma, desde que nesse mesmo prazo, seja comprovado o conserto: ....” “Art. 177. Caberá ao SAAE a recomposição dos passeios e calçadas, bem como a pavimentação das ruas danificadas, em decorrência das obras de ampliação, reparo das redes de água e esgoto, ou das obras de reparo de ramais de derivação.” Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 14 de abril de 2010. - José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL - José Francisco Alves Pinto DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. -Cleide Maria Gonçalves de Sant’AnnaSECRETÁRIO DE GOVERNO (Proc. Nº 177/10) D E C R E T O N° 6.163 de 14 de abril de 2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais). O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei nº Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 14 de abril de 2010. - José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL - Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Georgina Aparecida Pitocco Piniano SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. - Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO (Proc. Nº 177/10) D E C R E T O N° 6.164 de 14 de abril de 2010 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais). O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei nº 3.831 de 21 de dezembro de 2009, em seu artigo 5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, D E C R E TA Art. 1º – Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo: 11 GABINETE DO PREFEITO 300 Coordenadoria Especial de Contribuição de Melhoria 15.451.0007.1007 Pavimentação de Vias Públicas Plano 51-4490.51...................................R$ 70.000,00 12 SECRETARIA DE ASSIST.E DESENVOLV. SOCIAL 100 Secretaria e Dependências 08.244.0013.1020 Equipamento e Material Permanente Secr.Ass.e Des.Soc 109-4490.52...................................R$ 4.800,00 500 Fundo de Combate ao Desemprego 08.333.0017.1024 Equipamento e Material Permanente F. CombDesemp 147-4490.52...................................R$ 1.800,00 14 SECRET.DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO 100 Secretaria e Dependências 20.605.0026.2075 Consórcio Pró-Estrada 193-3370.41.................................R$ 37.000,00 16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS 100 Departamento de Cultura 13.392.0031.2086 Manutenção da Unidade Secretaria de Cultura 221-3390.39.................................R$ 70.000,00 29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 100 Secretaria e Dependências 26.782.0083.2226 Manutenção da Unidade Secr.de Transporte e Trânsito 574-3390.36...................................R$ 5.000,00 Art. 2º – O valor de R$ 118.600,00 (cento e dezoito mil e seiscentos reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo: 5 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Executivo 12 SECRETARIA DE ASSIST.E DESENVOLV. SOCIAL 100 Secretaria e Dependências 08.243.0090.2052 Munic. Medidas Sócio Educativa/OCA 107-3390.39...................................R$ 4.800,00 500 Fundo de Combate ao Desemprego 08.333.0017.2060 Manutenção da Unidade Fundo de Comb Desemprego 148-3390.30...................................R$ 1.800,00 22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 100 Secretaria e Dependências 04.123.0060.2176 Reserva de Contingênica 420-9999.99.................................R$ 70.000,00 29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 100 Secretaria e Dependências 26.782.0083.2226 Manutenção da Unidade Secr.de Transporte e Trânsito 575-3390.39.................................R$ 42.000,00 Art. 3º – O valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente do Superavit Financeiro. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário. MELHORIA Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. - Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO - Proc. Nº 10.670/10 D E C R E T O Nº 6.165 de 15 de abril de 2010 Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, a área formada por três lotes com dimensão total de 900,00 m², localizada no Bairro do Tanque, no loteamento denominado Jardim Paraíso, neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e artigo 5º, alínea “e”, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1.956, D E C R E TA - José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, a área formada pelos lotes 01, 02 e 03 da quadra H, com dimensão total de 900,00 m², localizada à Rua 05, no loteamento denominado Jardim Paraíso, Bairro do Tanque, neste Município, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia sob os nº 20.042, 20.043 e 20.044. - Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Parágrafo único – A expropriação a que se refere o caput destina-se a construção de creche. - Georgina Aparecida Pitocco Piniano SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Art. 2º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para os fins do art. 15, do Decreto Lei Federal nº 3.365/41, de 21 de junho de 1941. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 14 de abril de 2010. - Humberto Rosente SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Edson Antonio Gonçalves SECRETÁRIO DE CULTURA E EVENTOS - Claudia Maria Nogueira SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - José Luiz Giovanetti Pinto COORDENADOR ESPECIAL DE PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DE Art. 3º - Não incidirão quaisquer tributos municipais sobre a transmissão da área, objeto deste Decreto. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto onerarão as verbas do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 6 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Executivo em contrário. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 15 de abril de 2010. - Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO - Ticiane Costa D´Aloia SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Adriana Sagiani SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DA CIDADANIA - Marianne da Costa Antunes Leite SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. - Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO PORTARIA Nº 509/2010 – SRH. O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto no TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, arts. 65 a 67, da Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, resolve REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2009, em complemento a Portaria nº 329/2009 - SRH: NOME Regina Helena Camargo Lo Sardo EMPREGO ANTERIOR Odontólogo EMPREGO ATUAL Cirurgião Dentista REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2009, em complemento a Portaria nº 330/2009 - SRH: NOME Rosely Rodrigues de Moraes Pacitti EMPREGO ANTERIOR Professor IB Professor EMPREGO ATUAL Publique-se PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010. - Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 510/2010 – SRH. O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto no TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, arts. 65 a 67, da Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, resolve REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2010: Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 7 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Executivo NOME Adriana Shimohara Ana Lúcia Cordeiro Pires Ângela Maria Pereira Berenice Gonçalves Camila Mazzoni de Barros Célia Regina Corga da Silva Angelo Cláudia Abolis Alvim Netto Elvira Satiko Yamamoto Expedita Maria de Lima Gilvete Bispo Rodrigues Isabel Cristina Cocco da Costa Jailma do Nascimento Silva Jeanefer Pereira dos Santos Joseti Aparecida da Silva Borges Luciana Maria Alves Polydoro Marcia Ferreira Gomes Maria Madalena Pereira Maria Regina Borges Martin Romacho Mariangela Puga Scarelli Marivani Vilas Bôas Scarelli Marlene Martiniano Bernardes Mayra Mückenberger Perlene Barbosa Mazzinghy Priscilla dos Santos Sayão Silva Raquel Ferreira Bueno Regina Celia Arruda Renata Mistrello Salvanini Rita de Cássia Bulgarelli Sandra Regina de Oliveira Valéria Aparecida de Camargo Luiz Vandirnéa Ramiro Carneiro Cardoso Vera Lúcia Martin Watanabe EMPREGO ANTERIOR Professor Professor Professor Professor Professor Professor IA Professor de Educação Física Escolar Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor IB Professor EMPREGO ATUAL Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor de Educação Física Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Publique-se PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010. - Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 511/2010 – SRH. O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto no TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, arts. 65 a 67, da Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, resolve REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2010: NOME Andréa Aparecida Maloste Artur Ferreira Conegundes Joazeiro Benedita Aparecida dos Santos Cintra Carla Giovana Moreno Cynthia Maria Tricoli Brígida EMPREGO ANTERIOR Guarda Municipal Vigilante Sanitário Desenhista Secretária Administrativa Agente Contábil EMPREGO ATUAL Guarda Municipal Assistente em Serviços de Fiscalização Técnico em Desenho Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 8 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Executivo NOME EMPREGO ANTERIOR Agente de Fiscalização de Defesa do Elis Regina Pastorello de Almeida Pacheco Consumidor Fábio Fiore Médico Fátima Matiko Osato Nogamatsu Agente Contábil Henrique Silveira Teixeira Agente Contábil João Batista Maria Leite Agente Contábil João Norberto da Silva Almoxarife José Roberto Pereira Almoxarife José Rubens de Angelo Júnior Vigilante Sanitário Júlio César Torres Pereira Guarda Municipal Lilian Oliveira Matos Agente Administrativo I Lourdes Leite da Cunha Agente Contábil Lucimara Aparecida Pinheiro Secretária Administrativa Luis Fernando Nascimento Murasse Guarda Municipal Luis Heleno da Silva Agente de Combate a Vetores Manoel Novais Fernandes Guarda Municipal Maria da Penha de Souza Secretária Administrativa Maria Lúcia Brígido Leite Agente Administrativo I Maurício da Silva Tenório Agente Contábil Michel Vitor Mendonça Secretária de Gabinete Natanael Gomes Evangelista Agente Contábil Paulo Aparecido Peranovichi Ferraz Auxiliar de Escritório Rakel de Barros Chalegre Guarda Municipal Renata da Rocha Finholdt Agente Contábil Sandra Martins Sarvuchi Rocha Agente Contábil Tânia Regina Bueno Secretária de Gabinete Tereza Monteiro Ribeiro Guarda Municipal Vera Lúcia Batista de Moura Guarda Municipal Vilma Helena de Paiva Moraes Agente Contábil Vinícius Napoleão Rodrigues Valle Guarda Municipal Wilce Maria da Cunha Pereira Controlador de Bens Patrimoniais EMPREGO ATUAL Assistente em Serviços de Fiscalização Médico Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Fiscalização Guarda Municipal Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Guarda Municipal Assistente em Serviços de Saúde Guarda Municipal Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Agente de Serviços de Gestão Guarda Municipal Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Assistente em Serviços de Gestão Guarda Municipal Guarda Municipal Assistente em Serviços de Gestão Guarda Municipal Assistente em Serviços de Gestão Publique-se PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010. - Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 512/2010 – SRH. PORTARIA Nº 513/2010 - SRH. O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR DESIGNAR A Sra. SUSANA SILVEIRA CAMPOS MOLENA RIBEIRO, portadora da cédula de identidade RG nº 7.549.554 e inscrita no CPF/MF sob o nº 044.403.498-62, nomeada, em comissão, pela Portaria nº 396/2009 - SRH, no emprego de Gerente da Divisão de Unidades de Saúde, na Secretaria de Saúde. A partir do dia 19 de abril de 2010, o servidor municipal Sr. SILVIO ROBERTO LESSA RIBEIRO, portador da cédula de identidade RG nº 35.408.784-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 925.032.338-72, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Psicólogo, para ocupar, em comissão, o emprego de Coordenador Especial de Relações Institucionais, no Gabinete do Prefeito. Publique-se PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010. - Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Publique-se PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010. - Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Insc. Mobiliária Razão Social/Nome Endereço 00005226 JOAO BATISTA PINHEIRO RUA SALVADOR RUSSANI 00014300 CREACOES MALOOKECH LTDA ME RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S 00016990 VENANCIO A DE SALLES ME AVN SAO PAULO 00017109 JOAO ASSIS FILHO RUA DIAMANTINA 00023670 NELIA LEONOR GARCIA FERNANDES AVN JERONIMO DE CAMARGO 00024269 POUSADA TOCOTEL LTDA ME RUA CAP ADOLFO ALVES 00024756 IRINEU HEITOR STAGGEMEIER RUA JOAO PIRES 00025488 GEAR GRUPO ESPECIALIZADO ATENDIMENTO REUMATOLOGIA S/C LTDA RUA PEDRO CUNHA 00025846 FKS REPRESENTACOES E INFORMATICA LTDA EPP RUA DOS JEQUITIBAS 00026031 VIA LAZER TURISMO LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00026289 HAIR INSTITUTE MATSUDA SHIMIZU LTDA ME RUA JOAO PIRES 00026425 VIVIANE GARRIDO CAPETO - EPP RUA MANOEL DE OLIVEIRA BARROS 00027073 A. M. TAVARES DA SILVA ARTESANATOS ME RUA JOAO SOARES DO AMARAL 00028104 SIMONE NOGUERA CESAR GOULART AVN SANTA BARBARA 00028283 NEW STAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME RUA JOAO PIRES 00029176 COMERCIAL SAO FERNANDO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME RUA JOSE BENEDITO ROLINDO 00030325 LUDMILA PUSTEJOVSKY PRADO SOLDI AVN ATIBAIA 00030663 NAIR PEREIRA BRANDAO SANTOS BAR - ME RUA 5 00030930 MELISSA FERREIRA GONCALVES ALM CABREUVA 00031000 ARLINDO ERNESTINO DOS SANTOS CONFEITARIA ME RUA JABAQUARA 00031324 MARIA DO CARMO DE MELO ME PCA DR MIGUEL VAIRO 00031425 C.J.L. SOARES ME RUA JOAO PIRES 00031731 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS LTDA ME RUA DR LUIZ ALBERTO VIEIRA DOS SANT 00032032 NISHITRON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA RUA ENZO DE ALMEIDA PASSOS 00032876 POOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA-RUA CONSELHEIRO SARAIVA 00033200 PABLO AUGUSTO PAULINO DE BARROS RUA ALZIRA FERREIRA CAMPOS 00033463 MERCADO VILA GIGLIO LTDA - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00033651 CONTCRIATIVA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME RUA CLOVIS SOARES 00033679 ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA AVN DONA GERTRUDES 00033752 PRISCILA DOS SANTOS ALVES RUA PREF FARIA LIMA 00033906 MADEIREIRA CANDEIA LTDA - EPP AVN JERONIMO DE CAMARGO 00033935 VRESYLOP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP AVN SAO JOAO 00033982 VICTOR AUGUSTO BACCI ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00033988 SELVA JATHAN GONZALEZ NUNES - ME ALM RIBEIRAO PRETO 00034039 CANAAN PHOTO STUDIO LTDA AV. VEREADOR JOSE SANTANA 00034116 JORGE GALVANI FILHO RUA NOSSA SENHORA DAS DORES 00034449 JANILSON HILARIO PEREIRA RUA PEDRO SALGADO 00034642 DIOGENES DASSOLER CANO AVN VER GASPAR CAMARGO 00034742 M. CARDINALLI SERVICOS LTDA ME EST ESTADUAL ARAO SAHM 00034752 MARIA CRISTINA SIMOES - ME RUA PRES VARGAS 00034758 CRISTIANI MARIA CHAVES DE FIGUEIREDO NATAL AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO 00034889 PATRICIA AOKI LOTE CASTILLO AVN JUCA PECANHA 00034918 DEBORA DE SOUZA MACHADO TRAV 12 DE OUTUBRO 250 60 266 320 3770 51 540 88 99 1329 649 132 42 72 540 112 494 208 350 25 31 412 65 75 943 28 3540 627 780 231 3260 1738 2530 50 815 215 262 28 1161 46 859 2100 43 ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS JRDIM IMPERIAL PARQUE DAS NACOES VILA JUNQUEIRA CENTRO CONTABILIDADE VILA SANTISTA JARDIM DOS PINHEIROS COBERTURA VILA THAIS CENTRO CHACARAS MARINGA CENTRO JARDIM SANTA BARBARA CENTRO ALVINOPOLIS SALA 03 ATIBAIA JARDIM JARDIM DO TREVO RETIRO RECANTO TRANQUILO JARDIM IMPERIAL CENTRO CENTRO VILA SANTISTA 1 AND - SALA 01RECREIO MARISTELA SANTANA JARDIM FERNAO DIAS VILA GIGLIO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS NIRVANA PQ RESIDENCIAL RESSACA PONTE JARDIM DO LAGO JARDIM DO LAGO DONA JULIETA CIDADE NOVA EM CIMA RECREIO ESTORIL PROX.COMPRE BEMALVINOPOLIS MATO DENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM DAS CEREJEIRAS CASA 37 BEIRAL DAS PEDRAS CASA 01 ATIBAIA JARDIM ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO MAIRIPORA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA LAVRAS BOM JESUS PERDOES ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP 12942-440 SP 12940-250 SP 12943-000 SP 12950-070 SP 12944-000 SP 12941-700 SP 12940-500 SP 12941-020 SP 12945-673 SP 12942-020 SP 12940-500 SP 12952-274 SP 12941-600 SP 12947-580 SP 12940-500 SP 12942-410 SP 12942-770 SP 12944-491 SP 12949-132 SP 12950-330 SP 12940-622 SP 12945-500 SP 12941-030 SP 12946-630 SP 02037-021 SP 07600-020 SP 12947-000 SP 12942-560 SP 12942-540 SP 12941-230 SP 12951-540 SP 12940-260 SP 12947-000 SP 12947-254 MG 37200-000 SP 12955-000 SP 12944-140 SP 12940-000 SP 12954-400 SP 12951-000 SP 12951-750 SP 12941-000 SP 12942-193 A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com disposto no artigo 37 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações posteriores, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas de Funcionamento, que os carnês relativos ao lançamento do exercício de 2010, foram encaminhados por via postal, com vencimentos à partir de 20 de Abril de 2.010. Edital de Notificação de Lançamentos de ISS e Taxas de Licença/2010 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 9 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Executivo 00034939 MARIA SOLEDAD FRESNEDA TIRSO RUA 17 00034966 O PACHOLA - SALAO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME AVN PROF DR JOSE PUGLIESI 00035104 CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS CARPE DIEM EST PORTO ALEGRE 00035112 NS2F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035129 FABRICIO PINIANO RUA SALVADOR RUSSANI 00035168 BIRAS PIZZARIA & FAST FOOD LTDA ME RUA GERALDA ALVES MACEDO 00035179 ALUIZIO ALVES DE SOUZA - ME AVN JERONIMO DE CAMARGO 00035185 ANTONIA LOPES SANCHES EPP ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035230 BLAUSTEIN BAR E LANCHONETE LTDA - ME AVN ATIBAIA 00035272 PAULO RAIMUNDO DA SILVA AUTO PECAS - ME AVN DONA GERTRUDES 00035278 R. SCARELLI METAIS INDUSTRIA E COMERCIO ME AVN DONA GERTRUDES 00035303 PROMIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME RUA CYRO ROCHA LIMA 00035320 BEL OLIVEIRA MODELS MANAGEMENT LTDA RUA JOSE LUCAS 00035357 JC & MG TRANSPORTE LTDA ME EST HISAICHI TAKEBAYASHI 00035392 DONI & KAR AUTO ELETRICA LTDA ME RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE 00035446 ELIANA APARECIDA FEITOSA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035460 APARECIDA SHIZUE NAKAHIRA SAKATA RUA JOAQUIM RAMOS GONCALVES 00035475 A.M.A - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035478 VITOR SILVEIRA CINTRA - ME AVN DONA GERTRUDES 00035482 ANAPED COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035487 JHB DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA AVN LUCAS DE SIQUEIRA FRANCO 00035503 G SPORTS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME RUA RIBEIRAO PRETO 00035505 J. C. NISHIGUTI - ME RUA ITALIA 00035507 MARIA NILZA LUZ SANTOS ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035517 PAULA ROBERTA DA SILVA BEZERRA - ME AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA 00035518 H PROSPERO ASSISTENCIA MEDICA LTDA AVN SANTANA 00035525 DORIVAL APARECIDO MITESTANHA RUA ENG SILVIO ALVIM SOARES 00035528 LUCILENE MARIA DA SILVA VESTUARIO ME AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO 00035529 FLASH POINT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA RUA JOSE BIM 00035536 NEPOMUCENO DE BISPO & BISPO LTDA ME PCA PEDRO DE TOLEDO 00035540 LUCAS LINS ARENA - ME AVN SAO JOAO 00035543 MARGARETE PINTO COMERCIO DE ROUPAS - ME RUA LOURENCO FRANCO 00035548 SIMONE CARDOSO SPAKAUSKAS - ME RUA JOAO SIRIANI 00035549 ROSE PEREIRA DA SILVA CONFECCOES - ME RUA PRES VARGAS 00035550 ALEXANDRE ROSAS LOHNHOFF ARTIGOS DE PRESENTE - ME ALM BEIJA-FLOR 00035554 AMBRISSI E CIA LTDA ME RUA PRIMEIRO DE MAIO 00035556 MARCOS JOSE GOSSON - ME RUA DR WALDOMIRO FRANCO DA SILVEIRA 00035560 SENATORI TUDELA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035576 ALESSANDRO CARBONI CASADO ME RUA SEBASTIAO FLORIDO 00035578 A & V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME AVN IMPERIAL 00035582 ANA PAULA S. B. ZILIOTTI - ME RUA ENIO DE ABREU CAMARGO 00035583 LEVI VIEIRA COMERCIO DE MOVEIS - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035585 GILBERTO M. DE OLIVEIRA - ME AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO 00035586 TOXILABOR LABORATORIO LTDA-EPP RUA FERNAO DIAS 00035587 TALK MULTIAGENCIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA ME RUA LOURENCO FRANCO 00035589 FISIOTERAPIA ESTETICA CORPO PERFEITO LTDA RUA JOSE ALVIM 00035590 DIEGO MANOEL DE OLIVEIRA ME RUA ENG SILVIO ALVIM SOARES 00035593 AURA - PARTICIPACOES E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA AVN INDUSTRIAL WALTER KLOTH 00035594 TSUYA DO BRASIL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA RUA PREF MARIA JOSE SILVA SALGADO 00035595 NADIR DA SILVA PINTO - ME RUA JOSE BONIFACIO 00035598 SUMAUMA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME RUA SEBASTIAO DE MORAES 00035604 ELIZABETE HARUMI SHISHIDO AVN TERCEIRO CENTENARIO 00035609 STYLO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035612 MAXI SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME RUA JOAO PIRES 00035613 V.G. FANTONI RUA 1 00035614 M. A. NETOS SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE 00035622 LIMPA TELHAS ATIBAIA LTDA - ME AVN TERCEIRO CENTENARIO 00035623 CLAUDE LARRIEU DIT FREDERIC - ME RUA AVELINO DE ALMEIDA BUENO 00035630 VERA LUCIA CORREIA UTILIDADES DOMESTICAS - ME RUA GONCALVES DIAS 00035633 ARMAZEM CASA BRASIL LTDA ME RUA MONTEIRO LOBATO 00035637 D. E. N. A REPRESENTACOES LTDA ALM ITU 00035638 MARIA DE LOURDES DRAGUE MARI RUA JOSE LUCAS 00035639 ARLINDO ARANTES RUA ALBERTINA MIELI PIRES 00035642 JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RUA 01 00035651 MARGARIDA PINHEIRO DOS ANJOS PCA DR MIGUEL VAIRO 00035656 ESPERANDIO & BISCOLA COMERCIO DE SORVETES E DOCES LTDA - MERUA YUNES DEMETRIO SABBAG 00035666 MURAO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME RUA JOAO PIRES 54 JARDIM MARISTELA ATIBAIA 230 ROSARIO ATIBAIA 186 JARDIM ESTANCIA BRASIL ATIBAIA 2252 SALA 02 VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA 407 ALVINOPOLIS ATIBAIA 31 LOANDA ATIBAIA 4520 TERREO CTB ATIBAIA 2043 VILA SANTO ANTONIO ATIBAIA 23 SALA 09 VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA 823 ALVINOPOLIS ATIBAIA 497 ALVINOPOLIS ATIBAIA 372 JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA 135 SALA 02 CENTRO ATIBAIA 272 SALA 02 CAETETUBA ATIBAIA 1.883 PORTAO ATIBAIA 1247 VILA THAIS ATIBAIA 281 JARDIM SANTA MARIA BOM JESUS PERDOES 1461/1471 VILA THAIS ATIBAIA 394 SALAO 02 ALVINOPOLIS ATIBAIA 2018 NUMERO 2022 VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA 104 JARDIM ITAPERI ATIBAIA 128 JARDIM DO LAGO ATIBAIA 248 A ATIBAIA JARDIM ATIBAIA 2774 JARDIM DO LAGO ATIBAIA 1240 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 480 APTO 22 - BL 01ITAPETINGA ATIBAIA 533 ALVINOPOLIS ATIBAIA 1150 VILA SANTA CLARA ATIBAIA 232 CENTRO ATIBAIA 227 CENTRO ATIBAIA 150 SALA 04 CENTRO ATIBAIA 391 CENTRO ATIBAIA 210 JARDIM AMERICA BRAGANCA PAULISTA 847 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 134 JARDIM PARAISO DA USINA ATIBAIA 653 MARF 1 BOM JESUS PERDOES 256 RECREIO ESTORIL ATIBAIA 2630 JARDIM DO LAGO ATIBAIA 451 ATIBAIA JARDIM ATIBAIA 872 JARDIM IMPERIAL ATIBAIA 28 HORACIO NETO ATIBAIA 5150 JARDIM PAULISTA ATIBAIA 1025 BOX 01 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 48 SALA 4 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 31 SALA 11 CENTRO ATIBAIA 42 LJ 12/PISO MATRCENTRO ATIBAIA 351 ALVINOPOLIS ATIBAIA 1050 JARDIM IMPERIAL ATIBAIA 185 AREA C JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 829 CENTRO ATIBAIA 594 ALVINOPOLIS ATIBAIA AO LADO DO 628 JARDIM III CENTENARIO ATIBAIA 2271 VILA VOMERO ATIBAIA 229 CENTRO ATIBAIA 280 PORTAL DOS NOBRES ATIBAIA 2100 SALA 05 PORTAO ATIBAIA 507 VILA MASSONI ATIBAIA 434 ALVINOPOLIS ATIBAIA 1414 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 11 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 75 ATIBAIA JARDIM ATIBAIA 153 CENTRO ATIBAIA 260 CENTRO ATIBAIA 162 VL SAO JOSE CAETETUBA ATIBAIA 25 CENTRO ATIBAIA 345 JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA 76 SALA 04 CENTRO ATIBAIA SP 12946-640 SP 12948-090 SP 12949-065 SP 12947-000 SP 12942-440 SP 12945-120 SP 12951-540 SP 12947-000 SP 12942-770 SP 12942-541 SP 12942-540 SP 12943-450 SP 12940-700 SP 12952-011 SP 12948-110 SP 12942-020 SP 12955-000 SP 12942-020 SP 12942-540 SP 12947-000 SP 12941-170 SP 12947-413 SP 12942-740 SP 12941-650 SP 12954-270 SP 12946-706 SP 12942-520 SP 12951-750 SP 12940-640 SP 12940-270 SP 12940-260 SP 12940-621 SP 12902-330 SP 12951-000 SP 12952-430 SP 12955-000 SP 12944-110 SP 12947-580 SP 12942-280 SP 12950-000 SP 12940-080 SP 12947-000 SP 12951-750 SP 12951-260 SP 12940-700 SP 12940-750 SP 12942-520 SP 12951-200 SP 12951-110 SP 12940-210 SP 12942-600 SP 12944-650 SP 12947-000 SP 12940-500 SP 12945-780 SP 12948-110 SP 12944-650 SP 12942-430 SP 12951-280 SP 12951-220 SP 12947-140 SP 12940-700 SP 12940-150 SP 12940-000 SP 12940-622 SP 12943-260 SP 12940-500 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 10 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Executivo 520 311 10 929 55 176 121 100 100 90 2099 AVN RUA RUA RUA RUA RUA RUA RUA RUA RUA AVN Atenção DOUTOR ARTUR BERNANDES DULCIDIO CAMARGO GONCALVES VER LEAO PROPHETA ADOLFO ANDRE GALILEU MASSONI DOS HIBISCUS ANTONIO MASSONI ANTONIO BATUIRA ANTONIO BATUIRA ANDREA FEDERZONI BRASIL 90 18 210 480 1695 343 178 172 60 281 55 4857 290 4716 728 889 51 283 399 229 87 554 417 64 50 386 185 163 327 RUA YOR MOACYR CARVALHO RUA AMAZONAS EST DOS PARECIS RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA RUA PADRE ERNESTO DA CUNHA VELOSO RUA JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER RUA PROF LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PCA ORIENTAL RUA SILVIO DE SOUZA RUA SEBASTIAO GARCIA GIMENES EST DE FERRO BRAGANTINA RUA JOSE PIRES ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN SAO JOAO RUA DOS FAVEIROS RUA POMPEU VAIRO RUA JOAQUIM CINTRA RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA RUA ANTONIO GARCIA LARA RUA TABOAO RUA ANTONIO MARQUES JULIAN RUA FRANCISCO SOLDADO RUA FLAMBOYANT AV DR BERNARDINO B.FONSECA CARVALHO RUA RAIFA HOSSNE SABBAG RUA CYRO ROCHA LIMA RUA DA IMPRENSA RUA BENJAMIN ARRUDA JARDIM MNARISTELA I JARDIM DAS CEREJEIRAS CHACARAS BRASIL SANTANA JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA JARDIM VILA SALLES PLANALTO DE ATIBAIA JARDIM DAS CEREJEIRAS VILA OLGA ALVINOPOLIS TANQUE CENTRO JARDIM ENEIDE CENTRO JARDIM DOS PINHEIROS VILA VOMERO JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM JARDIM DO ALVINOPOLIS VILA SANTA CLARA JARDIM GUAIRACA JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM NIRVANA VILA TALARICO JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DO ALVINOPOLIS RESSACA JARDIM DO LAGO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA BRANGANCA CENTRO JARINU FUNDOS TANQUE ATIBAIA JARDIM COLONIAL ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM MARISTELA ATIBAIA 2 JARDIM ESTANCIA BRASIL ATIBAIA VILA MASSONI ATIBAIA CX. POSTAL 586 JARDIM BROGOTA ATIBAIA CX. POSTAL 586 JARDIM BROGOTA ATIBAIA CX POSTAL 1125 ITAPETINGA ATIBAIA CHACARAS BRASIL ATIBAIA APTO 31 CASA 02 SP 13240-000 SP 12954-774 SP 12952-110 SP 12940-280 SP 12946-632 SP 12949-020 SP 12940-330 SP 12954-072 SP 12954-072 SP 12940-000 SP 12949-000 SP 12946-723 SP 12951-101 SP 12949-090 SP 02018-011 SP 12954-270 SP 12942-240 SP 12940-306 SP 12943-140 SP 12951-006 SP 12947-600 SP 12942-581 SP 12954-830 SP 12940-650 SP 12947-000 SP 12940-260 SP 12945-490 SP 12942-122 SP 12943-340 SP 12942-320 SP 12943-280 SP 12951-755 SP 03244-000 SP 12943-390 SP 12941-235 SP 03530-000 SP 12943-470 SP 12943-450 SP 12944-720 PAULISTA SP Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV A quitação do tributo após o vencimento implicará na incidência de multa e juros de mora, que serão aplicados sobre o valor principal. Na hipótese de não recebimento do carne de ISS e Taxas até a data do vencimento, entrar em contato com a Prefeitura através da Sala E –terréo - Divisão de Rendas Mobiliárias ou pelos telefones 4414-2721 ou 4414-2761, ou pelo email: iss@ atibaia.sp.gov.br. Para evitar extravios de correpondências, mantenha seu endereço atualizado junto a Prefeitura. Concorra a prêmios como carros e motos, mantendo o pagamento de seus impostos em dia. 00035671 YURI RITTON DUARTE 00035672 JURIVALD0 PEREIRA BRAGA 00035674 EDSON AGNELLO 00035675 NELSON DELLA NINA FILHO 00035676 IRMAOS MURACAME LTDA ME 00035681 MARCOS IAE SATO 00035682 PATRICIA RODRIGUES ROMERA 00035683 JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS 00035694 GILBERTO GODOY AGUIAR 00035695 MARIO APARECIDO PINHEIRO 00035702 C. E. D. MARIANO - MARCENARIA - ME 00035703 EDIVALDO ALVES DOS SANTOS 00035707 ATIFRIO - AR CONDICIONADO, INSTALACAO E ASSITENCIA TECNICA 00035709 PASTELARIA PEDRA GRANDE LTDA 00035714 VAGAO - MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME 00035720 MARCIO APARECIDO DOS SANTOS MANOEL 00035725 ADRIANA DUARTE CINTRA 00035733 WALKYRIA COSTA LEME PINHEIRO 00035735 ERICA DA SILVA 00035736 KELLY VALERIA VITORIANO PEINADO 00035737 FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP 00035746 SUZANA POLONCA DA SILVEIRA 00035747 RAFAEL RODRIGUES CARVALHO 00035753 ADRIANO DE CARVALHO CAPETO 00035754 ELAINE CRISTINA DE FREITAS 00035755 ROBERTO BERNARDI - ME 00035767 JOAO DONIZETTI DE LIMA 00035776 AMBIENTE PLANTARUM CONSULTORIA LTDA 00035781 BENEDITA APARECIDA RODRIGUES 12914-560 00035782 DANIELE REGGI DE OLIVEIRA 00035788 DARRIEL FRANCISCO DA SILVA 00035789 EVERALDO LIMA DE ANDRADE 00035790 JOSE LUIZ GOUVEA OLIVEIRA 00035796 FRANCISCO GARCIA DONATELLI 00035797 WLADIMIR AMARO 00035804 REGINALDO DE OLIVEIRA COELHO 00035818 GILSON LUCIANO DA SILVA 00035819 CARLOS ANTONIO SOUZA 00035823 RITA DE CASSIA SCANFELA FEDERZONI 00035831 VICTOR GOIFMAN Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Poder Executivo 11 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV EXTRATO DE ATAS PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 37/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cloro liquefeito. Ata de Registro de Preços n.º 11/2010 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/04/2011). Empresa: GR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Item: 01 Unid.:quilos Quantidade estimada anual:50.000 Descrição do objeto: cloro liquefeito (conforme Anexo I do Edital). Marca: Pan-Americana Preço unitário: R$ 7,15 Preço total: R$ 357.500,00 SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, o SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue: EXTRATO DE ATAS PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 03/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lacres . Ata de Registro de Preços n.º 01/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/04/2010). Empresa: SANEMARCK - COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 12.000 Descrição do objeto: lacre anti-fraude azul para hidrômetro (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hifersane Preço unitário: R$ 0,25 Preço total: R$ 3.000,00 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 900 Descrição do objeto: lacre anti-fraude vermelho para hidrômetro (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hifersane Preço unitário: R$ 0,28 Preço total: R$ 252,00 Poder Executivo Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 2.160 Descrição do objeto: lacre de pvc rígido, descartável (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hifersane Preço unitário: R$ 0,28 Preço total: R$ 604,80 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 05/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de hidrômetros e materiais correlatos Ata de Registro de Preços n.º 02/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/05/2010). Empresa: LAO INDÚSTRIA LTDA Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 2.000 Descrição do objeto: hidrômetro domiciliar 1,5 m3/h (conforme Anexo I do Edital). Marca: Lao Preço unitário: R$ 34,75 Preço total: R$ 69.500,00 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 2.500 Descrição do objeto: hidrômetro domiciliar 3,0 m3/h (conforme Anexo I do Edital). Marca: Lao Preço unitário: R$ 34,75 Preço total: R$ 86.875,00 Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: hidrômetro classe metrológica B 10m3/h (conforme Anexo I do Edital). Marca: Lao Preço unitário: R$ 204,00 Preço total: R$ 2.040,00 Item: 04 Unid: pç Quantidade estimada anual: 01 Descrição do objeto: hidrômetro classe metrológica B 20m3/h (conforme Anexo I do Edital). Marca: Lao Preço unitário: R$ 329,50 Preço total: R$ 329,50 Ata de Registro de Preços n.º 03/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/05/2010). Empresa: ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA Item: 05 Unid: pç 12 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Quantidade estimada anual: 700 Descrição do objeto: tubete de metal longo 3/4” para hidrômetro (conforme Anexo I do Edital). Marca: Ivm Preço unitário: R$ 6,00 Preço total : R$ 4.200,00 Item: 06 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10.000 Descrição do objeto: guarnição de borracha macia para hidrômetro (conforme Anexo I do Edital). Marca: Ivm Preço unitário: R$ 0,18 Preço total: R$ 1.800,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 10/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção. Ata de Registro de Preços n.º 04/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/05/2010). Empresa: C.D.C CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA Lote: 01 Item: 01 Unid: sc Quantidade estimada anual: 500 Descrição do objeto: cimento cp II 32 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Barroso Preço unitário: R$ 16,45 Preço total: R$ 8.225,00 Ata de Registro de Preços n.º 05/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/05/2010). Empresa: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote: 01 Item: 01 Unid: m3 Quantidade estimada anual: 130 Descrição do objeto: areia média lavada (conforme Anexo I do Edital). Marca: Múltipla Mineração Preço unitário: R$ 68,00 Preço total: R$ 8.840,00 Lote: 02 Item: 02 Unid: m3 Quantidade estimada anual: 50 Descrição do objeto: pedra britada nº 1 (conforme Anexo I do Edital). Marca : Minercal Preço unitário: R$ 64,04 Preço total: R$ 3.220,00 Lote: 03 Item: 03 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Unid: un Quantidade estimada anual: 20.000 Descrição do objeto: tijolo comum (conforme Anexo I do Edital). Marca: Guarani Preço unitário: R$ 0,28 Preço total: R$ 5.600,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 09/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório. Ata de Registro de Preços n.º 06/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/06/2010) Empresa: TEREZA PAULUCCI LUNARDI DISTRIBUIDORA – EPP Lote: 01 Item: 01 Unid: un Quantidade estimada anual: 400 Descrição do objeto: pasta classificadora plastificada com mola em metal (conforme Anexo I do Edital). Marca: Geka Preço unitário: R$ 1,35 Preço total: R$ 540,00 Lote: 01 Item: 02 Unid: un Quantidade estimada anual: 40 Descrição do objeto: pasta de papelão plastificada com ferragens, cor azul (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marcari Preço unitário: R$ 0,58 Preço total: R$ 23,20 Lote: 01 Item: 03 Unid: un Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: pasta polionda LE 20 mm, cor azul (conforme Anexo I do Edital). Marca: Alaplast Preço unitário: R$ 1,11 Preço total: R$ 16,65 Lote: 01 Item: 04 Unid: un Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: pasta para arquivo tipo AZ, lombo estreito com classificador (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marcari Preço unitário: R$ 3,11 Preço total: R$ 31,10 Lote: 01 Item: 05 Unid: un Quantidade estimada anual: 15 Poder Executivo Descrição do objeto: pasta para arquivo, tipo AZ, lombo largo com classificador (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marcari Preço unitário: R$ 3,11 Preço total: R$ 46,65 Lote: 02 Item: 01 Unid: fr Quantidade estimada anual: 60 Descrição do objeto: corretivo líquido a base de água, frasco com 18 ml (conforme Anexo I do Edital). Marca: Art Maxi Preço unitário: R$ 0,44 Preço total: R$ 26,40 Lote: 02 Item: 02 Unid: un Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: borracha de apagar , cor branca, 40 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Zap Preço unitário: R$ 0,09 Preço total: R$ 2,70 Lote: 02 Item: 03 Unid: un Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: borracha macia, 2 cores vermelha e azul (conforme Anexo I do Edital). Marca: Mercur Preço unitário: R$ 0,23 Preço total: R$ 3,45 Lote: 02 Item: 04 Unid: fr Quantidade estimada anual: 48 Descrição do objeto: cola branca atóxica 90 g., para colagem de papel (conforme Anexo I do Edital). Marca: Art Maxi Preço unitário: R$ 0,34 Preço total: R$ 16,32 Lote: 02 Item: 05 Unid: un Quantidade estimada anual: 60 Descrição do objeto: cola em bastão, 10 g. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tris Preço unitário: R$ 0,51 Preço total: R$ 30,60 Lote: 02 Item: 06 Unid: cx Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: elástico de látex extra leve nº 18, 100 g. (conforme Anexo I do 13 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Edital). Marca: Mamuth Preço unitário: R$ 1,06 Preço total: R$ 31,80 Lote: 02 Item: 07 Unid: rl Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: fita adesiva, crepe , 19 mm x 50 m. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Adere Preço unitário: R$ 1,43 Preço total: R$ 42,90 Lote: 02 Item: 08 Unid: rl Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: fita adesiva transparente (durex) 12 mm x 65 m. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Fit Pel Preço unitário: R$ 0,65 Preço total: R$ 9,75 Lote: 02 Item: 09 Unid: rl Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: fita adesiva transparente (durex) 12 mm x 33 m. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Fit Pel Preço unitário: R$ 0,35 Preço total: R$ 5,25 Lote: 02 Item: 10 Unid: rl Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: fita adesiva havana , cor marrom, rolo com 50 mm x 50 m. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Fit Pel Preço unitário: R$ 1,80 Preço total: R$ 18,00 Lote: 02 Item: 11 Unid: un Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: régua plástica transparente 30 cm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Bandeirante Preço unitário: R$ 0,16 Preço total: R$ 0,80 Lote: 02 Item: 12 Unid: pt Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: molha dedo (pasta) (conforme Anexo I do Edital). Marca: Radex Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Preço unitário: R$ 1,65 Preço total : R$ 16,50 Lote: 03 Item: 01 Unid: rl Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: papel sulfite para ploter , 914 mm x 50 m x 75 g/m², com bobina de 2” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vr Papéis Preço unitário: R$ 20,52 Preço total : R$ 205,20 Lote: 04 Item: 01 Unid: un Quantidade estimada anual: 300 Descrição do objeto: caixa para arquivo morto 360 x 135 x 250 mm, em polionda (conforme Anexo I do Edital). Marca: Alaplast Preço unitário: R$ 1,86 Preço total : R$ 558,00 Lote: 04 Item: 02 Unid: un Quantidade estimada anual: 4.000 Descrição do objeto: envelope plástico com 4 furos (conforme Anexo I do Edital). Marca: Plastfilme Preço unitário: R$ 0,11 Preço total : R$ 440,00 Lote: 04 Item: 03 Unid: un Quantidade estimada anual: 400 Descrição do objeto: envelope pardo, tipo saco, kraft, 180 x 250 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Celucat Preço unitário: R$ 0,08 Preço total : R$ 32,00 Ata de Registro de Preços n.º 07/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/06/2010) Empresa: LIA HARUMI HAYASHIDA ALMEIDA - ME Lote: 01 Item: 01 Unid: un Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: cartucho de tinta (ploter) preta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hp original Preço unitário: R$ 70,00 Preço total : R$ 350,00 Lote: 01 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Poder Executivo 14 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Descrição do objeto: cartucho de tinta , preta, para impressora hp office jet pró k850 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hp original Preço unitário: R$ 93,50 Preço total : R$ 467,50 Descrição do objeto: disquete de alta densidade formatado 3,5” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Multilaser Preço unitário: R$ 6,00 Preço total : R$ 60,00 Lote: 01 Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: cartucho de tinta cyan para impressora hp office jet pró k850 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hp original Preço unitário: R$ 93,50 Preço total : R$ 467,50 Lote: 02 Item: 01 Unid: rl Quantidade estimada anual: 70 Descrição do objeto: papel térmico para fax, rolo com 216 x 30 m (conforme Anexo I do Edital). Marca: Datapel Preço unitário: R$ 2,72 Preço total : R$ 190,40 Lote: 01 Item: 04 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: cartucho de tinta magenta para impressora hp office jet pró k850 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hp original Preço unitário: R$ 93,50 Preço total : R$ 467,50 Lote: 02 Item: 02 Unid: cx Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: bobina para calculadora 57 mm x 60 mm x 30 m. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Datapel Preço unitário: R$ 13,60 Preço total : R$ 68,00 Lote: 01 Item: 05 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: cartucho de tinta yellow para impressora hp office jet pró k580 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hp original Preço unitário: R$ 93,50 Preço total : R$ 467,50 Lote: 02 Item: 03 Unid: cx Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: bobina para calculadora 69 x 60 x 30 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Datapel Preço unitário: R$ 19,32 Preço total : R$ 96,60 Lote: 01 Item: 06 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: cartucho (toner) para impressora hp laser jet 1320 n (conforme Anexo I do Edital). Marca: Multilaser Preço unitário: R$ 129,00 Preço total : R$ 645,00 Lote: 01 Item: 07 Unid: pç Quantidade estimada anual: 300 Descrição do objeto: cd-rom r virgem 700 mb 80 minutos (conforme Anexo I do Edital). Marca: Multilaser Preço unitário: R$ 0,65 Preço total : R$ 195,00 Lote: 01 Item: 08 Unid: cx Quantidade estimada anual: 10 Lote: 03 Item: 01 Unid: cx Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: etiqueta autoadesiva , cor branca, tamanho 32 x 72 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Polifix Preço unitário: R$ 2,50 Preço total : R$ 30,00 Lote: 03 Item: 02 Unid: cx Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: etiqueta autoadesiva, cor branca, tamanho 75 x 115 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Polifix Preço unitário: R$ 2,50 Preço total : R$ 75,00 Lote: 03 Item: 03 Unid: cx Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: etiqueta autoadesiva, cor Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV branca, tamanho 50 x 99,6 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Polifix Preço unitário: R$ 2,50 Preço total : R$ 25,00 Lote: 04 Item: 01 Unid: cx Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: formulário contínuo razão, branco, 80 colunas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Datapel Preço unitário: R$ 52,00 Preço total : R$ 520,00 Ata de Registro de Preços n.º 08/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/06/2010) Empresa: FABIANA COSTA ROMERA ME Lote: 01 Item: 01 Unid: un Quantidade estimada anual: 200 Descrição do objeto: caneta esferográfica preta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Ita Preço unitário: R$ 0,18 Preço total : R$ 36,00 Lote: 01 Item: 02 Unid: un Quantidade estimada anual: 100 Descrição do objeto: caneta esferográfica vermelha (conforme Anexo I do Edital). Marca: Ita Preço unitário: R$ 0,18 Preço total: R$ 18,00 Lote: 01 Item: 03 Unid. un: Quantidade estimada anual: 300 Descrição do objeto: caneta esferográfica azul (conforme Anexo I do Edital). Marca: Ita Preço unitário: R$ 0,18 Preço total : R$ 54,00 Lote: 01 Item: 04 Unid: un Quantidade estimada anual: 96 Descrição do objeto: caneta amarela, marcador para destacar (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cis Preço unitário: R$ 0,62 Preço total : R$ 59,52 Lote: 01 Item: 05 Poder Executivo Unid: un Quantidade estimada anual: 72 Descrição do objeto: caneta azul, marcador para destacar (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cis Preço unitário: R$ 0,62 Preço total : R$ 44,64 Lote: 01 Item: 06 Unid: un Quantidade estimada anual: 72 Descrição do objeto: caneta rosa, marcador para destacar (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cis Preço unitário: R$ 0,62 Preço total : R$ 44,64 Lote: 01 Item: 07 Unid: un Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: caneta hidrográfica , cor preta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Compactor Preço unitário: R$ 0,73 Preço total : R$ 8,76 Lote: 01 Item: 08 Unid: un Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: caneta hidrográfica, cor vermelha (conforme Anexo I do Edital). Marca: Compactor Preço unitário: R$ 0,73 Preço total : R$ 8,76 Lote: 01 Item: 09 Unid: un Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: pincel atômico, cor azul (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cis Preço unitário: R$ 0,98 Preço total : R$ 11,76 Lote: 01 Item: 10 Unid: un Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: marcador especial para quadro branco, cor vermelha (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cis Preço unitário: R$ 1,53 Preço total: R$ 18,36 Lote: 01 Item: 11 Unid: un Quantidade estimada anual: 24 Descrição do objeto: marcador especial para quadro branco, cor azul (conforme Anexo I do 15 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Edital). Marca: Cis Preço unitário: R$ 1,51 Preço total : R$ 36,24 Lote: 01 Item: 12 Unid: un Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: lápis preto nº 2 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vision Preço unitário: R$ 0,11 Preço total : R$ 2,20 Lote: 01 Item: 13 Unid: un Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: lapiseira plástica 0,7 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cis Preço unitário: R$ 1,48 Preço total : R$ 44,40 Lote: 01 Item: 14 Unid: un Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: grafite 0,7 hb estojo com 12 unidades (conforme Anexo I do Edital). Marca: Pilot Preço unitário: R$ 1,00 Preço total : R$ 20,00 Lote: 02 Item: 01 Unid: cx Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: clips 1/0 para papel, cx. com 500 gramas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Gasfer Preço unitário: R$ 4,20 Preço total : R$ 42,00 Lote: 02 Item: 02 Unid: cx Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: clips 8/0 para papel, cx. com 500 gramas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Gasfer Preço unitário: R$ 4,20 Preço total : R$ 63,00 Lote: 02 Item: 03 Unid: cx Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: colchete latonado nº 7 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Gasfer Preço unitário: R$ 1,40 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Preço total: R$ 7,00 Lote: 02 Item: 04 Unid: cx Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: colchete latonado nº 10 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Gasfer Preço unitário: R$ 2,20 Preço total : R$ 11,00 Lote: 02 Item: 05 Unid: cx Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: grampo cobreado, tipo 26/6, cx. com 500 unid.(conforme Anexo I do Edital). Marca: Fulgor Preço unitário: R$ 1,60 Preço total : R$ 48,00 Lote: 02 Item: 06 Unid: cx Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: clips 2/0 para papel, caixa com 500 gramas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Gasfer Preço unitário: R$ 4,20 Preço total : R$ 126,00 Lote: 02 Item: 07 Unid: cx Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: colchete latonado nº 12 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Gasfer Preço unitário: R$ 3,00 Preço total : R$ 45,00 Lote: 02 Item: 08 Unid: cx Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: grampo trilho lorençon, caixa com 50 unidades (conforme Anexo I do Edital). Marca: Golden Preço unitário: R$ 3,60 Preço total : R$ 18,00 Lote: 03 Item: 01 Unid: pct Quantidade estimada anual: 730 Descrição do objeto: papel sulfite A4 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Reprograf Propal Preço unitário: R$ 9,41 Preço total : R$ 6.869,30 Poder Executivo Lote: 03 Item: 02 Unid: pct Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: papel sulfite oficio II (conforme Anexo I do Edital). Marca: Copimax Preço unitário: R$ 13,07 Preço total : R$ 130,70 16 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza. Ata de Registro de Preços n.º 09/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/06/2010) Empresa: JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI - ME Lote: 04 Item: 01 Unid: un Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: livro de ata com 200 fls. numerado (conforme Anexo I do Edital). Marca: S. Domingos Preço unitário: R$ 9,00 Preço total : R$ 90,00 Lote: 02 Item: 08 Unid: l Quantidade estimada anual: 1000 Descrição do objeto: desinfetante líquido em bombona de 50 litros (conforme Anexo I do Edital). Marca: Soap Preço unitário: R$ 0,74 Preço total : R$ 740,00 Lote: 04 Item: 02 Unid: un Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: livro de ponto diário , com 160 fls. umerado (conforme Anexo I do Edital). Marca: S. Domingos Preço unitário: R$ 3,80 Preço total : R$ 19,00 Lote: 03 Item: 09 Unid: fr Quantidade estimada anual: 444 Descrição do objeto: desinfetante e desodorizante de mictórios, frasco com 500 ml. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Archote Preço unitário: R$ 0,74 Preço total : R$ 328,56 Lote: 04 Item: 03 Unid: bl Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: papel flip chart com serrilha formato 640 x 940 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tamoio Preço unitário: R$ 12,44 Preço total : R$ 62,20 Lote: 05 Item: 12 Unid: bb Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: detergente de uso em geral, aroma de eucalipto (conforme Anexo I do Edital). Marca: Archote Preço unitário: R$ 74,60 Preço total : R$ 1.119,00 Lote: 04 Item: 04 Unid: bl Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: protocolo mm 1077 (conforme Anexo I do Edital). Marca: MM Preço unitário: R$ 0,58 Preço total : R$ 5,78 Lote: 06 Item: 13 Unid: fd Quantidade estimada anual: 200 Descrição do objeto: papel higiênico branco extra (conforme Anexo I do Edital). Marca: Jofel Preço unitário: R$ 22,45 Preço total : R$ 4.490,00 Lote: 04 Item: 05 Unid: bl Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: requisição de material 01 via mod. padronizado (conforme Anexo I do Edital). Marca: MM Preço unitário: R$ 0,90 Preço total : R$ 9,00 Lote: 09 Item: 20 Unid: un Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: rodo de madeira 30 cm, com cabo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Yoma Preço unitário: R$ 2,08 Preço total : R$ 20,80 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 07/2009 Lote: 09 Item: 21 Unid: un Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: rodo de madeira 40 cm, com cabo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Yoma Preço unitário: R$ 2,29 Preço total : R$ 34,35 Lote: 09 Item: 22 Unid: un Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: rodo de madeira 60 cm, com cabo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Yoma Preço unitário: R$ 3,23 Preço total : R$ 48,45 Lote: 09 Item: 23 Unid: un Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: vassoura de nylon comum com cabo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Yoma Preço unitário: R$ 3,08 Preço total : R$ 46,20 Lote: 09 Item: 24 Unid: un Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: vassoura de nylon macia, com cabo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Yoma Preço unitário: R$ 2,69 Preço total : R$ 40,35 Lote: 09 Item: 25 Unid: un Quantidade estimada anual: 5 Descrição do objeto: vassoura de pelo animal 40 cm, com cabo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Yoma Preço unitário: R$ 4,57 Preço total : R$ 22,85 Lote: 09 Item: 26 Unid: un Quantidade estimada anual: 5 Descrição do objeto: vassoura de pelo animal 60 cm, com cabo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Yoma Preço unitário: R$ 5,40 Preço total : R$ 27,00 Lote: 09 Item: 27 Unid: un Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: vassoura tipo gari cerda de nylon 40 cm (conforme Anexo I do Edital). Poder Executivo Marca: Yoma Preço unitário: R$ 6,00 Preço total : R$ 180,00 Ata de Registro de Preços n.º 10/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/06/2010) Empresa: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Lote: 07 Item: 14 Unid: fd Quantidade estimada anual: 1000 Descrição do objeto: papel toalha interfolhas, fardo com 1000 fls. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Faby Clean Preço unitário: R$ 5,05 Preço total : R$ 5.050,00 Lote: 08 Item: 15 Unid: un Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: escova de nylon com base oval de madeira (conforme Anexo I do Edital). Marca: King Preço unitário: R$ 0,91 Preço total : R$ 27,30 Lote: 08 Item: 16 Unid: fd Quantidade estimada anual: 4 Descrição do objeto: esponja de lã de aço, fardo com 14 pacotes (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vieira Preço unitário: R$ 10,90 Preço total : R$ 43,60 Lote: 08 Item: 17 Unid: un Quantidade estimada anual: 200 Descrição do objeto: esponja dupla face 100 x 71 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Esfrebom Preço unitário: R$ 0,67 Preço total : R$ 134,00 Lote: 08 Item: 18 Unid: un Quantidade estimada anual: 100 Descrição do objeto: flanela para limpeza 40 x 60 (conforme Anexo I do Edital). Marca: King Preço unitário: R$ 0,84 Preço total : R$ 84,00 Lote: 08 Item: 19 Unid: un Quantidade estimada anual: 210 17 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Descrição do objeto: saco branco, alvejado, 1ª qualidade para limpeza (conforme Anexo I do Edital). Marca: Caebi Preço unitário: R$ 1,14 Preço total : R$ 239,40 Ata de Registro de Preços n.º 11/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/06/2010) Empresa: STAR CLEAN – ML DA SILVEIRA - ME Lote: 04 Item: 10 Unid: gl Quantidade estimada anual: 93 Descrição do objeto: limpador desengordurante, galão com 5 litros (conforme Anexo I do Edital). Marca: Nota 10 Preço unitário: R$ 10,45 Preço total : R$ 971,85 Lote: 04 Item: 11 Unid: fr Quantidade estimada anual: 60 Descrição do objeto: removedor líquido, para limpeza, frasco com 1000 ml. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Archote Preço unitário: R$ 5,46 Preço total : R$ 327,60 Lote: 10 Item: 28 Unid: un Quantidade estimada anual: 3300 Descrição do objeto: saco plástico, para acondicionamento de lixo, 50 litros. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Plast Up Preço unitário : R$ 0,07 Preço total : R$ 224,40 Lote: 10 Item: 29 Unid: un Quantidade estimada anual: 7500 Descrição do objeto: saco plástico para acondicionamento de lixo, 50 litros (conforme Anexo I do Edital). Marca: Plast Up Preço unitário : R$ 0,17 Preço total : R$ 1.275,00 Lote: 11 Item: 30 Unid: un Quantidade estimada anual: 2200 Descrição do objeto: saco plástico para acondicionamento de lixo, 240 litros. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Plast Up Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Preço unitário : R$ 0,73 Preço total : R$ 1.599,84 Poder Executivo Unid: pç Quantidade estimada anual: 1200 Descrição do objeto: registro de passeio para ligação predial, 20 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Doal Plastic Preço unitário : R$ 2,19 Preço total : R$ 2.628,00 18 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Preço unitário: R$ 11,72 Preço total: R$ 58,60 Ata de Registro de Preços n.º 14/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: FORTSAM COMERCIAL LTDA Lote: 04 Item: 03 Unid: tb Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: tubo de pvc liso para esgoto, dn 150 mm, ocre (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Preço unitário: R$ 99,50 Preço total: R$ 597,00 Lote: 01 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: válvula de gaveta, corpo chato em ferro 50mm. (conforme Anexo I do Edital). Marca: FB Preço unitário : R$ 114,95 Preço total : R$ 2.299,00 Lote: 01 Item: 01 Unid: tb Quantidade estimada anual: 450 Descrição do objeto: tubo de pvc rígido, junta elástica, com ponta e bolsa, dn 50 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Preço unitário: R$ 27,74 Preço total: R$ 12.483,00 Lote: 04 Item: 04 Unid: tb Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: tubo de pvc corrugado para esgoto, dn 150 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Amanco Preço unitário: R$ 89,90 Preço total: R$ 539,40 Ata de Registro de Preços n.º 13/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote: 02 Item: 02 Unid: tb Quantidade estimada anual: 4 Descrição do objeto: tubo de pvc rígido, junta elástica, com ponta e bolsa, dn 140 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Preço unitário: R$ 305,00 Preço total: R$ 1.220,00 Lote: 05 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: redução de pvc pba rígido pbje 110 x 160 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tigre Preço unitário: R$ 9,80 Preço total: R$ 19,60 Lote: 03 Item: 03 Unid: tb Quantidade estimada anual: 60 Descrição do objeto: tubo de pvc rígido para esgoto den 110 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Preço unitário: R$ 25,00 Preço total: R$ 1.500,00 Lote: 05 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: bucha de redução, pvc, com rosca 3/4” x 1/2” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cardinali Preço unitário: R$ 0,18 Preço total: R$ 0,36 Lote: 04 Item: 01 Unid: tb Quantidade estimada anual:10 Descrição do objeto: tubo de pvc soldável, marrom, dn 25 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Preço unitário: R$ 6,50 Preço total: R$ 65,00 Lote: 05 Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: bucha de redução, pvc, dn 1” x 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Amanco Preço unitário: R$ 0,71 Preço total: R$ 4,26 Lote: 05 Item: 04 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: cap de extremidade em pvc rígido pba, den 110 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tigre Preço unitário: R$ 9,86 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 04/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos. Ata de Registro de Preços n.º 12/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: ANDRÉ LUIZ SILVA BORBA – EPP Lote: 01 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 50 Descrição do objeto: adaptador pvc, soldável, 25 mm x 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Doal Plastic Preço unitário : R$ 0,42 Preço total : R$ 21,00 Lote: 01 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 1000 Descrição do objeto: adaptador simples em pvc, 20 mm x 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Doal Plastic Preço unitário : R$ 0,87 Preço total : R$ 870,00 Lote: 02 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 1200 Descrição do objeto: registro de esfera com borboleta em pvc, 3/4”. (conforme Anexo I do Edital). Marca: Doal Plastic Preço unitário : R$ 2,00 Preço total : R$ 2.400,00 Lote: 02 Item: 02 Lote: 04 Item: 02 Unid: tb Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: tubo de pvc branco, roscável, 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Preço total: R$ 49,30 Lote: 05 Item: 05 Unid: pç Quantidade estimada anual: 40 Descrição do objeto: cap, pvc, com rosca, bitola 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Amanco Preço unitário: R$ 0,57 Preço total: R$ 22,80 Lote: 05 Item: 06 Unid: pç Quantidade estimada anual: 1200 Descrição do objeto: plug, pvc, com rosca, bitola 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Amanco Preço unitário: R$ 0,20 Preço total: R$ 240,00 Lote: 05 Item: 07 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: tee pvc rígido pba para tubos 60 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tigre Preço unitário: R$ 6,98 Preço total: R$ 69,80 Lote: 05 Item: 08 Unid: pç Quantidade estimada anual: 900 Descrição do objeto: tee pvc, com rosca, bitola 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Preço unitário: R$ 0,60 Preço total: R$ 540,00 Lote: 05 Item: 09 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: tee pvc com rosca, 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Amanco Preço unitário: R$ 2,95 Preço total: R$ 29,50 Lote: 05 Item: 10 Unid: pç Quantidade estimada anual: 03 Descrição do objeto: curva de pvc rígido pba 45° den 60 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Pescara Preço unitário: R$ 4,96 Preço total: R$ 14,88 Lote: 05 Item: 11 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10 Poder Executivo Descrição do objeto: curva pvc rigido pba 90° den 60 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Pescara Preço unitário: R$ 5,15 Preço total: R$ 51,50 Lote: 05 Item: 12 Unid: pç Quantidade estimada anual: 100 Descrição do objeto: cotovelo pvc, soldável, marrom, 25 x 90° (conforme Anexo I do Edital). Marca: Provinil Preço unitário: R$ 0,18 Preço total: R$ 18,00 Lote: 06 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: união em polipropileno, cor preta, dn 32 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Polierg Preço unitário: R$ 5,96 Preço total: R$ 119,20 Lote: 06 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: união de compressão em polipropileno, 90 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Poli Easy Preço unitário: R$ 83,08 Preço total: R$ 830,80 Lote: 07 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: cotovelo de ferro galvanizado 1” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tupy Preço unitário: R$ 5,06 Preço total: R$ 25,30 Lote: 07 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: registro de gaveta de liga de cobre, dn 50 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Metais Tata Preço unitário: R$ 60,30 Preço total: R$ 241,20 Lote: 07 Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 150 Descrição do objeto: registro tipo ferrule em ligas de cobre, dn 20 mm (conforme Anexo I 19 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html do Edital). Marca: Argus Preço unitário: R$ 10,89 Preço total: R$ 1.633,50 Lote: 08 Item: 01 Unid: rl Quantidade estimada anual: 1000 Descrição do objeto: fita veda rosca 18 mm x 25 m (conforme Anexo I do Edital). Marca: Scopo Preço unitário: R$ 0,79 Preço total: R$ 790,00 Ata de Registro de Preços n.º 15/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: FUNDIÇÃO DIADEMA LTDA Lote: 01 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 25 Descrição do objeto: tampão circular em ferro dúctil dn 600 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Diadema Preço unitário: R$ 239,96 Preço total: R$ 5.999,00 Ata de Registro de Preços n.º 16/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: ICSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Lote: 01 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: luva monopartida dn 100 mm em aço inox (conforme Anexo I do Edital). Marca: Romacon/Holanda Preço unitário: R$ 237,00 Preço total: R$ 1.185,00 Ata de Registro de Preços n.º 17/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote: 01 Item: 01 Unid: rl Quantidade estimada anual: 120 Descrição do objeto: tubo de polietileno de alta densidade, cor azul, dn 20 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Polierg Preço unitário: R$ 113,83 Preço total: R$ 13.659,60 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Ata de Registro de Preços n.º 18/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: SANEMARCK COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA Lote: 01 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 200 Descrição do objeto: luva de correr pvc rígido pva den 60 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hifersane Preço unitário: R$ 3,80 Preço total: R$ 760,00 Lote: 01 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: luva de correr pvc rígido pba den 75 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Amanco Preço unitário: R$ 7,50 Preço total: R$ 30,00 Lote: 01 Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: luva de correr pvc rígido pba 60mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Amanco Preço unitário: R$ 9,50 Preço total: R$ 190,00 Lote: 01 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 1200 Descrição do objeto: colar de tomada (tê de serviço integrado) 60 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hifersane Preço unitário: R$ 20,65 Preço total: R$ 24.780,00 Lote: 03 Item: 01 Unid: kit Quantidade estimada anual: 700 Descrição do objeto:kit cavalete de pvc com derivação para torneira 3/4” (conforme Anexo I do Edital). Marca: Hifersane Preço unitário: R$ 15,71 Preço total: R$ 10.997,00 Ata de Registro de Preços n.º 19/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2010) Empresa: TERRA TECH CERÂMICAS LTDA - EPP Lote: 01 Poder Executivo Item: 01 Unid: ML Quantidade estimada anual: 600 Descrição do objeto: tubo cerâmico 100 x1000 para canalizações de esgoto (conforme Anexo I do Edital). Marca: Inctam Preço unitário: R$ 6,80 Preço total: R$ 4.080,00 Lote: 01 Item: 02 Unid: ml Quantidade estimada anual: 150 Descrição do objeto: tubo cerâmico 150 x 1500 para canalizações de esgoto (conforme Anexo I do Edital). Marca: Inctam Preço unitário: R$ 9,02 Preço total: R$ 1.353,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 08/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus. Ata de Registro de Preços n.º 20/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/06/2010) Empresa: COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA Item: 08 Unid: pç Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: pneu 650 x 16 liso dianteiro, 6 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 223,00 Preço total: R$ 892,00 Item: 09 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: pneu 650 x 16 borrachudo traseiro, 6 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 252,00 Preço total: R$ 504,00 Item: 19 Unid: pç Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: pneu 16.9 x 24 traseiro, com 10 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 2.680,00 Preço total: R$ 10.720,00 Ata de Registro de Preços n.º 21/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/06/2010) Empresa: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS 20 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html LTDA Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: pneu 275 x 18 dianteiro, para motocicleta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Panda Preço unitário: R$ 54,00 Preço total: R$ 540,00 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: pneu 90 x 90 18 traseiro, para motocicleta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Panda Preço unitário: R$ 62,00 Preço total: R$ 620,00 Item: 04 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: pneu 110 x 90 17 traseiro, para motocicleta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Viper Preço unitário: R$ 104,00 Preço total: R$ 208,00 Ata de Registro de Preços n.º 22/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/06/2010) Empresa: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: pneu 90 x 90 19 mc dianteiro, para motocicleta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Magion Preço unitário: R$ 84,00 Preço total: R$ 168,00 Item: 05 Unid: pç Quantidade estimada anual: 32 Descrição do objeto: pneu 175 x 70 R13 radial (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 100,00 Preço total: R$ 3.200,00 Item: 06 Unid: pç Quantidade estimada anual: 08 Descrição do objeto: pneu 185 x 60 R 14 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 142,00 Preço total: R$ 1.136,00 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Item: 07 Unid: pç Quantidade estimada anual: 16 Descrição do objeto: pneu 185 x R14 radial (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 187,50 Preço total: R$ 3.000,00 Item: 10 Unid: pç Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: pneu 750 x 16 dianteiro liso, 10 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 272,00 Preço total: R$ 3.264,00 Item: 11 Unid: pç Quantidade estimada anual: 16 Descrição do objeto: pneu 750 x 16 traseiro, borrachudo, 10 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 289,00 Preço total: R$ 4.624,00 Item: 12 Unid: pç Quantidade estimada anual: 08 Descrição do objeto: pneu 900 x 20 dianteiro, liso, 14 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 600,00 Preço total: R$ 4.800,00 Item: 13 Unid: pç Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: pneu 900 x 20 traseiro, borrachudo, 14 lons (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 724,00 Preço total: R$ 8,688,00 Item: 14 Unid: pç Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: pneu liso 1000 x 20, dianteiro, liso com 16 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 660,00 Preço total: R$ 3.960,00 Item: 15 Unid: pç Quantidade estimada anual: 16 Descrição do objeto: pneu 1000 x 20 traseiro borrachudo com 16 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 706,00 Poder Executivo 21 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Preço total: R$ 11.296,00 Preço total: R$ 5.400,00 Item: 16 Unid: pç Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: pneu 215 x 75 R17,5 radial (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 544,00 Preço total: R$ 6.528,00 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: tampão de concreto armado para poço de visita (conforme Anexo I do Edital). Marca:Moisés Beck Preço unitário: R$ 140,00 Preço total: R$ 2.100,00 Item: 17 Unid: pç Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: pneu 275 x 80 R22,5 radial (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 794,00 Preço total: R$ 4.764,00 Item: 18 Unid: pç Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: pneu 1400 x 24 traseiro com 10 lonas (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 1.245,00 Preço total: R$ 7.470,00 Item: 20 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: pneu 1000 x 16SL dianteiro (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 579,00 Preço total: R$ 1.158,00 Item: 21 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: pneu 11L 16 SL dianteiro (conforme Anexo I do Edital). Marca: Goodyear Preço unitário: R$ 835,00 Preço total: R$ 1.670,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 13/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes e calçados de segurança. Ata de Registro de Preços n.º 25/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/08/2010). Empresa: UNIFORMES CAMPINAS LTDA Lote: 01 Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 300 Descrição do objeto: jaleco operacional comum masculino, azul royal (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cedistil Preço unitário: R$ 19,86 Preço total: R$ 5.958,00 Lote: 01 Item: 02 Unid: pç Quantidade estimada anual: 60 Descrição do objeto: camiseta unissex , tipo gola polo, manga curta (conforme Anexo I do Edital). Marca: Cedistil Preço unitário: R$ 18,60 Preço total: R$ 1.116,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 16/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de anel e tampão de concreto. PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 13/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes e calçados de segurança. Ata de Registro de Preços n.º 23/2009 Ata de Registro de Preços n.º 26/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/07/2010). Empresa: MOISÉS BECH - ME Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/08/2010). Empresa: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVUDUAL LTDA Item: 01 Unid: pç Quantidade estimada anual: 40 Descrição do objeto: anel de concreto armado para poço de visita (conforme Anexo I do Edital). Marca: Moisés Beck Preço unitário:R$ 135,00 Lote: 06 Item: 22 Unid: pa Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: botina de segurança para eletricistas, número 39 (conforme Anexo I do Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Poder Executivo Edital). Marca: Bracol Preço unitário: R$ 31,32 Preço total: R$ 187,92 Edital). Marca: Bracol Preço unitário: R$ 34,62 Preço total: R$ 69,24 Lote: 06 Item: 23 Unid: pa Quantidade estimada anual: 13 Descrição do objeto: botina de segurança para eletricistas, número 40 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Bracol Preço unitário: R$ 31,32 Preço total: R$ 407,16 Lote: 07 Item: 29 Unid: pa Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: botina de segurança para eletricistas, número 45 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Bracol Preço unitário: R$ 34,62 Preço total: R$ 138,48 Lote: 06 Item: 24 Unid: pa Quantidade estimada anual: 01 Descrição do objeto: botina de segurança para eletricistas, número 44 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Bracol Preço unitário: R$ 31,32 Preço total: R$ 31,32 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 21/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de polímero catiônico. Lote: 07 Item: 25 Unid: pa Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: botina de segurança com cadarço, número 35 (conforme Anexo I do Edital). Marca: bracol Preço unitário: R$ 34,62 Preço total: R$ 138,48 Lote: 07 Item: 26 Unid: pa Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: botina de segurança para eletricistas, número 38 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Bracol Preço unitário: R$ 34,62 Preço total: R$ 173,10 Lote: 07 Item: 27 Unid: pa Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: botina de segurança para eletricistas, número 40 (conforme Anexo I do Edital). Marca: bracol Preço unitário: R$ 34,62 Preço total: R$ 69,24 Lote: 07 Item: 28 Unid: pç Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: botina de segurança para eletricistas, número 42 (conforme Anexo I do Ata de Registro de Preços n.º 27/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/08/2010). Empresa: UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Item: 01 Unid: kg Quantidade estimada anual: 2.000 Descrição do objeto: polímero catiônico (conforme Anexo I do Edital). Marca: Mafloc Preço unitário: R$ 9,89 Preço total: R$ 19.780,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 13/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes e calçados de segurança. Ata de Registro de Preços n.º 28/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 06/08/2010). Empresa: COMÉRCIO DE ROUPAS E EPIS POÇOS DE CALDAS LTDA - ME Lote: 02 Item: 03 Unid: pç Quantidade estimada anual: 350 Descrição do objeto: calça operacional masculina, fechamento com botões (conforme Anexo I do Edital). Marca: Visual Vest Preço unitário: R$ 19,85 Preço total: R$ 6.947,50 Lote: 02 Item: 04 Unid: pç Quantidade estimada anual: 80 22 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Descrição do objeto: calça operacional masculina, fechamento com zíper (conforme Anexo I do Edital). Marca: Visual Vest Preço unitário: R$ 19,85 Preço total: R$ 1.588,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 13/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes e calçados de segurança. Ata de Registro de Preços n.º 29/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/08/2010). Empresa: COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA ME Lote: 03 Item: 05 Unid: pa Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: bota, nº 37, cor branca, confeccionada em pvc (conforme Anexo I do Edital). Marca: Italbotas Preço unitário: R$ 28,18 Preço total: R$ 112,72 Lote: 03 Item: 06 Unid: pa Quantidade estimada anual: 01 Descrição do objeto: bota, nº 40, cor branca, confeccionada em pvc (conforme Anexo I do Edital). Marca: Italbotas Preço unitário: R$ 28,18 Preço total: R$ 28,18 Lote: 03 Item: 07 Unid: pa Quantidade estimada anual: 01 Descrição do objeto: bota nº 39, confeccionada em borracha vulcanizada (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vulcabraz Preço unitário: R$ 28,18 Preço total: R$ 28,18 Lote: 03 Item: 08 Unid: pa Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: bota nº 40/41, confeccionada em borracha vulcanizada (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vulcabraz Preço unitário: R$ 28,18 Preço total: R$ 140,90 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Lote: 03 Item: 09 Unid: pa Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: bota nº 42, confeccionada em borracha vulcanizada (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vulcabraz Preço unitário: R$ 28,18 Preço total: R$ 140,90 Lote: 03 Item: 10 Unid: pa Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: bota nº 44, confeccionada em borracha vulcanizada (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vulcabraz Preço unitário: R$ 28,18 Preço total: R$ 169,08 Lote: 05 Item: 16 Unid: pa Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: botina de segurança, nº 38, com biqueira de aço (conforme Anexo I do Edital). Marca: Calf Preço unitário: R$ 32,75 Preço total: R$ 65,50 Lote: 05 Item: 17 Unid: pa Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: botina de segurança, nº 39, com biqueira de aço (conforme Anexo I do Edital). Marca: Calf Preço unitário: R$ 32,75 Preço total: R$ 655,00 Lote: 05 Item: 18 Unid: pa Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: botina de segurança, nº 40, com biqueira de aço (conforme Anexo I do Edital). Marca: Calf Preço unitário: R$ 32,75 Preço total: R$ 65,50 Lote: 05 Item: 19 Unid: pa Quantidade estimada anual: 16 Descrição do objeto: botina de segurança, nº 41, com biqueira de aço (conforme Anexo I do Edital). Marca: Calf Preço unitário: R$ 32,75 Preço total: R$ 524,00 Poder Executivo Lote: 05 Item: 20 Unid: pa Quantidade estimada anual: 14 Descrição do objeto: botina de segurança, nº 42, com biqueira de aço (conforme Anexo I do Edital). Marca: Calf Preço unitário: R$ 32,75 Preço total: R$ 458,50 Lote: 05 Item: 21 Unid: pa Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: botina de segurança, nº 43, com biqueira de aço(conforme Anexo I do Edital). Marca: Calf Preço unitário: R$ 32,75 Preço total: R$ 131,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 13/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes e calçados de segurança. Ata de Registro de Preços n.º 30/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/08/2010). Empresa: MARLUVAS COMERCIAL LTDA Lote: 05 Item: 11 Unid: pa Quantidade estimada anual: 01 Descrição do objeto: coturno de segurança ,masculino, nº 39 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 38,65 Preço total: R$ 38,65 Lote: 05 Item: 12 Unid: pa Quantidade estimada anual: 03 Descrição do objeto: calçado de segurança masculino, nº 37, tipo tênis (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 38,65 Preço total: R$ 115,95 Lote: 05 Item: 13 Unid: pa Quantidade estimada anual: 09 Descrição do objeto: tênis de segurança masculino, nº 40 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas 23 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Preço unitário: R$ 38,65 Preço total: R$ 347,85 Lote: 05 Item: 14 Unid: pa Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: tênis de segurança masculino, nº 43 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 38,65 Preço total: R$ 154,60 Lote: 05 Item: 15 Unid: pa Quantidade estimada anual: 03 Descrição do objeto: tênis de segurança masculino, nº 39 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 38,65 Preço total: R$ 115,95 Lote: 08 Item: 30 Unid: pa Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: sapato de segurança masculino, nº 38 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 31,90 Preço total: R$ 159,50 Lote: 08 Item: 31 Unid: pa Quantidade estimada anual: 04 Descrição do objeto: sapato de segurança masculino, nº 39 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 31,90 Preço total: R$ 127,60 Lote: 08 Item: 32 Unid: pa Quantidade estimada anual: 01 Descrição do objeto: sapato de segurança masculino, nº 41 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 31,90 Preço total: R$ 31,90 Lote: 08 Item: 33 Unid: pa Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: sapato de segurança masculino, nº 42 (conforme Anexo I do Edital). Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 31,90 Preço total: R$ 159,50 Lote: 08 Item: 34 Unid: pa Quantidade estimada anual: 01 Descrição do objeto: sapato de segurança masculino, nº 43 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 31,90 Preço total: R$ 31,90 Lote: 08 Item: 35 Unid: pa Quantidade estimada anual: 03 Descrição do objeto: sapato de segurança masculino, nº 44 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 31,90 Preço total: R$ 95,70 Lote: 08 Item: 36 Unid: pa Quantidade estimada anual: 02 Descrição do objeto: botina de segurança nº 44 , com biqueira de aço, (conforme Anexo I do Edital). Marca: Marluvas Preço unitário: R$ 31,90 Preço total: R$ 63,80 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 19/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de orto-polifosfato de sódio. Ata de Registro de Preços n.º 31/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/08/2010). Empresa: QUIMISA S.A Item: 01 Unid: kg Quantidade estimada anual: 5.000 Descrição do objeto: orto-polifosfato de sódio (conforme Anexo I do Edital). Marca: Phoslan Preço unitário: R$ 5,70 Preço total: R$ 28.500,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 25/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ácido fluossilícico. Ata de Registro de Preços n.º 32/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/09/2010). Poder Executivo Empresa: GR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Item: 01 Unid: ton Quantidade estimada anual: 43 Descrição do objeto: ácido fluossilícico (conforme Anexo I do Edital). Marca: Galvani Preço unitário: R$ 269,00 Preço total: R$ 11.567,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 20/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis. Ata de Registro de Preços n.º 33/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/09/2010). Empresa: AUTO POSTO ATIBRÁS LTDA Item: 01 Unid: l Quantidade estimada anual: 13.000 Descrição do objeto: álcool hidratado (conforme Anexo I do Edital). Marca: Petrobrás Preço unitário: R$ 1,39 Preço total: R$ 18.070,00 Item: 02 Unid: l Quantidade estimada anual: 50.000 Descrição do objeto: gasolina comum (conforme Anexo I do Edital). Marca: Petrobrás Preço unitário: R$ 2,41 Preço total: R$ 120.500,00 Item: 03 Unid: l Quantidade estimada anual: 70.000 Descrição do objeto: óleo díesel (conforme Anexo I do Edital). Marca: Petrobrás Preço unitário: R$ 2,05 Preço total: R$ 143.500,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 17/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de café da manhã das áreas externas. Ata de Registro de Preços n.º 34/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 06/10/2010). Empresa: CONSER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA lote : 01 Item: 01 Unid: kg Quantidade estimada anual: 246 24 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Descrição do objeto: pó de café moído e torrado (conforme Anexo I do Edital). Marca: Brasileiro Preço unitário: R$ 10,20 Preço total: R$ 2.509,20 lote : 01 Item: 02 Unid: kg Quantidade estimada anual: 420 Descrição do objeto: açúcar refinado (conforme Anexo I do Edital). Marca: cometa Preço unitário: R$ 1,93 Preço total: R$ 810,60 lote : 01 Item: 03 Unid: pe Quantidade estimada anual: 1008 Descrição do objeto: pão-de-forma (conforme Anexo I do Edital). Marca: kim Preço unitário: R$ 2,94 Preço total: R$ 2.963,52 lote : 01 Item: 04 Unid: pt Quantidade estimada anual: 180 Descrição do objeto: margarina vegetal com sal (conforme Anexo I do Edital). Marca: Delicia Preço unitário: R$ 3,22 Preço total: R$ 579,60 lote : 01 Item: 05 Unid: l Quantidade estimada anual: 2580 Descrição do objeto: leite longa vida integral (conforme Anexo I do Edital). Marca: Santa Clara Preço unitário: R$ 2,20 Preço total: R$ 5.676,00 lote : 01 Item: 06 Unid: un Quantidade estimada anual: 168 Descrição do objeto: achocolatado em pó (conforme Anexo I do Edital). Marca: Apti Preço unitário: R$ 3,68 Preço total: R$ 618,24 lote : 01 Item: 07 Unid: pe Quantidade estimada anual: 15 Descrição do objeto: fósforo (conforme Anexo I do Edital). Marca: Fiat Lux Preço unitário: R$ 1,85 Preço total: R$ 27,75 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Poder Executivo PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 27/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos II . Ata de Registro de Preços n.º 35/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/11/2010). Empresa: PESCARA IND. E COM. DE MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA EPP Item : 01 Unid. : pç Quantidade estimada anual: 450 Descrição do objeto: selim de pvc dn 150 x 100 mm para coletor predial (conforme Anexo I do Edital). Marca : Amanco Preço unitário : R$ 10,00 Preço total : R$ 4.500,00 Item : 02 Unid. : pç Quantidade estimada anual: 400 Descrição do objeto: tubo de pvc rígido dn 150 mm para esgoto (conforme Anexo I do Edital). Marca : Amanco Preço unitário : R$ 118,00 Preço total : R$ 47.200,00 Item : 03 Unid. : pç Quantidade estimada anual: 450 Descrição do objeto: tubo de pvc rígido dn 100 mm para esgoto (conforme Anexo I do Edital). Marca : Amanco Preço unitário : R$ 60,00 Preço total : R$ 27.000,00 Item : 04 Unid. : pç Quantidade estimada anual: 150 Descrição do objeto: curva de pvc rígido dn 100 mm para esgoto (conforme Anexo I do Edital). Marca : Amanco Preço unitário : R$ 9,00 Preço total : R$ 1.350,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 26/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de formulário de fatura de serviços. Ata de Registro de Preços n.º 36/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/11/2010) Empresa: REGISPEL IND. E COM. DE BOBINAS S/A Item : 01 Unid. : rl Quantidade estimada anual: 5.000 Descrição do objeto: rolo de formulários para fatura de serviços (conforme Anexo I do Edital). Marca : Regispel Preço unitário : R$ 4,49 Preço total : R$ 22.450,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 14/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lubrificantes e peças automotivas. Ata de Registro de Preços n.º 37/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/11/2010). Empresa: LIMEIROIL LUBRIFICANTES LTDA - EPP Item: 01 Lote: 01 Unid.:pç Quantidade estimada anual:13 Descrição do objeto: filtro de água nº WF2070 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Baldwin Preço unitário: R$ 27,00 Preço total: R$ 351,00 Item: 02 Lote: 02 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: filtro de ar leve plano nº 377129620 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vox Preço unitário: R$ 7,99 Preço total: R$ 159,80 Item: 03 Lote: 02 Unid.:pç Quantidade estimada anual:18 Descrição do objeto: filtro de ar leve nº 056129620 (conforme Anexo I do Edital). Marca : Vox Preço unitário: R$ 9,80 Preço total: R$ 176,30 Item: 04 Lote: 02 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: filtro de ar leve nº 036198620B (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vox Preço unitário: R$ 11,21 Preço total: R$ 67,26 Item: 05 Lote: 02 Unid.:pç 25 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Quantidade estimada anual: 27 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº 2171296201 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Turbo Preço unitário: R$ 17,30 Preço total: R$ 467,10 Item: 06 Lote: 02 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº 3051296191 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Turbo Preço unitário: R$ 14,87 Preço total: R$ 297,40 Item: 07 Lote: 03 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº 32915802 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Turbo Preço unitário: R$ 20,20 Preço total: R$ 101,00 Item: 08 Lote: 03 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº TEG 129620 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Turbo Preço unitário: R$ 44,00 Preço total: R$ 528,00 Item: 09 Lote: 03 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 17 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº 2VC129619 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Turbo Preço unitário: R$ 34,50 Preço total: R$ 586,50 Item: 10 Lote: 03 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 03 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº ZGV129620 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Turbo Preço unitário: R$ 60,10 Preço total: R$ 180,30 Item: 11 Lote: 03 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº T11129620 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Turbo Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Preço unitário: R$ 28,00 Preço total: R$ 140,00 Item: 12 Lote: 03 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº 6129620 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Vox Preço unitário: R$ 24,00 Preço total: R$ 144,00 Item: 34 Lote: 08 Unid.:fr Quantidade estimada anual: 70 Descrição do objeto: aditivo anticorrosivo para radiador motor a gasolina (conforme Anexo I do Edital). Marca: Radnaq Preço unitário: R$ 4,85 Preço total: R$ 339,50 Item: 35 Lote: 08 Unid.:fr Quantidade estimada anual: 70 Descrição do objeto: aditivo anticorrosivo para radiador motor a diesel (conforme Anexo I do Edital). Marca: Radneq Preço unitário: R$ 4,86 Preço total: R$ 340,20 Item: 44 Lote: 14 Unid.:bl Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: graxa lubrificante de sabão de litio (conforme Anexo I do Edital). Marca: Petronas (tutela alfa 2k) Preço unitário: R$ 142,00 Preço total: R$ 2840,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 14/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lubrificantes e peças automotivas. Ata de Registro de Preços n.º 38/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/11/2010) Empresa: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA Item: 37 Lote: 10 Unid.:bl Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: óleo CG 4, 15 W 40, balde 20 litros (conforme Anexo I do Edital). Poder Executivo 26 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Marca: GT Oil Preço unitário: R$ 108,20 Preço total: R$ 541,00 aquisição de lubrificantes e peças automotivas . Item: 38 Lote: 10 Unid.: l Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: óleo, fluido para transmissão automática e hidráulica, frasco com 1000 ml (conforme Anexo I do Edital). Marca: GT Oil Preço unitário: R$ 5,50 Preço total: R$ 33,00 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/11/2010) Empresa: EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA - EPP Item: 40 Lote: 12 Unid.:l Quantidade estimada anual: 1100 Descrição do objeto: óleo lubrificante multiviscoso 15 W 40, frasco com 1000 ml (conforme Anexo I do Edital). Marca: Gt Oil Preço unitário: R$ 5,89 Preço total: R$ 6.479,00 Item: 41 Lote: 13 Unid.:l Quantidade estimada anual: 150 Descrição do objeto: óleo lubrificante multiviscoso SAE 90, frasco com 1000 ml (conforme Anexo I do Edital). Marca: GT Oil Preço unitário: R$ 5,55 Preço total: R$ 832,50 Item: 42 Lote: 13 Unid.:l Quantidade estimada anual: 120 Descrição do objeto: óleo lubrificante multiviscoso SAE 80 W90, para câmbio (conforme Anexo I do Edital). Marca: GT Oil Preço unitário: R$ 6,60 Preço total: R$ 792,00 Item: 43 Lote: 13 Unid.:l Quantidade estimada anual: 410 Descrição do objeto: óleo lubrificante multiviscoso 20W-50 SJ, frasco com 1000 ml (conforme Anexo I do Edital). Marca: GT Oil Preço unitário: R$ 6,05 Preço total: R$ 2.480,50 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 14/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual Ata de Registro de Preços n.º 39/2009 Item: 13 Lote: 04 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº 32915801, para retro escavadeira, (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 14,86 Preço total: R$ 74,30 Item: 14 Lote: 04 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº T11129620A (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário:R$ 11,02 Preço total:R$ 55,10 Item: 15 Lote: 04 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 06 Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº 905412970037 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 10,80 Preço total: R$ 64,80 Item: 16 Lote: 04 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº T2D129620B (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 11,65 Preço total: R$ 233,00 Item: 17 Lote: 04 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº 210725338 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 20,75 Preço total: R$ 207,50 Item: 18 Lote: 05 Unid.:pç Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Quantidade estimada anual: 45 Descrição do objeto: filtro de combustível nº 5X0201511 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 6,31 Preço total: R$ 283,95 Item: 19 Lote: 05 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 22 Descrição do objeto: filtro de combustível universal nº ZBU261275 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 2,54 Preço total: R$ 55,88 Poder Executivo Unid.:pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: filtro de óleo combustível nº 2RD127491P2 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 21,77 Preço total: R$ 217,70 Item: 25 Lote: 06 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: filtro sedimentador nº 2RD12791 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 18,70 Preço total: R$ 187,00 Item: 20 Lote: 05 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: filtro de combustível nº T1127177 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 2,50 Preço total: R$ 75,00 Item: 26 Lote: 06 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 16 Descrição do objeto: filtro sedimentador nº 2R0127177 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 19,93 Preço total: R$ 318,88 Item: 21 Lote: 05 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: filtro de óleo combustível separador nº 3903410 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 52,70 Preço total: R$ 527,00 Item: 27 Lote: 06 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 10 Descrição do objeto: filtro sedimentador nº TAG20122 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 10,00 Preço total: R$ 100,00 Item: 28 Lote: 07 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 12 Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante nº 905411880009 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 10,49 Preço total: R$ 125,88 Item: 22 Lote: 05 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 14 Descrição do objeto: filtro de óleo combustível nº TN4127177A (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 5,27 Preço total: R$ 73,78 Item: 23 Lote: 05 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 20 Descrição do objeto: filtro de óleo combustível separador nº 2RD127177A (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 9,27 Preço total: R$ 185,40 Item: 24 Lote: 05 Item: 29 Lote: 07 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 18 Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante nº 030115561T (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 9,08 Preço total: R$ 163,44 Item: 30 Lote: 07 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante 27 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html nº 056115611 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 8,85 Preço total: R$ 265,50 Item: 31 Lote: 07 Unid.:pç Quantidade estimada anual: 05 Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante nº 02100284 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 14,55 Preço total: R$ 72,75 Item: 32 Lote: 07 Unid.: pç Quantidade estimada anual: 30 Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante nº 3873022 (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 13,93 Preço total: R$ 417,90 Item: 33 Lote: 07 Unid.: pç Quantidade estimada anual: 14 Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante , rosca 1” x 16 UN, para motor cummins (conforme Anexo I do Edital). Marca: Tecfil Preço unitário: R$ 19,60 Preço total: R$ 274,40 Item: 36 Lote: 09 Unid.: bl Quantidade estimada anual: 13 Descrição do objeto: óleo lubrificante para todas transmissões, balde, lata 20 litros (conforme Anexo I do Edital). Marca: Agecom Preço unitário: R$ 101,38 Preço total: R$ 1.317,94 Item: 39 Lote: 11 Unid.: l Quantidade estimada anual: 170 Descrição do objeto: óleo, mineral multiviscoso, para motores 4 tempos (conforme Anexo I do Edital). Marca: Agecom Preço unitário: R$ 5.14 Preço total: R$ 873,80 Item: 45 Lote: 11 Unid.: lt Quantidade estimada anual: 10 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Descrição do objeto: querosene líquido , lata com 20000 ml (conforme Anexo I do Edital). Marca: Texaco Preço unitário: R$ 92,80 Preço total: R$ 928,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.° 29/2009 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de colar de tomada. Ata de Registro de Preços n.º 40/2009 Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/12/2010) Empresa: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item: 01 Unid.: pç Quantidade estimada anual: 1500 Descrição do objeto: colar de tomada (te de serviço integrado) diâmetro 60 mm (conforme Anexo I do Edital). Marca: Polierg Preço unitário: R$ 22,40 Preço total: R$ 33.600,00 Atibaia, 14 de Abril de 2010. JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO Superintendente ROSEMARY VICARI NOGUEIRA Gerente de Suprimentos SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, n° 13/10, para eventual aquisição de Materiais de Segurança, que se dará no dia 03/05/2010 às 09hs. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site www. saaeatibaia.sp.gov.br no link Aviso de Licitação ou na sede do SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais). Demais informações através do telefone (11) 4414-3530, fax (11) 4414-3535 ou e-mail licitacao@saaeatibaia. com.br Atibaia, 14 de abril de 2010. JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO Superintendente ROSEMARY VICARI NOGUEIRA Gerente de Suprimentos Poder Executivo SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA Convite nº 02/2010 Aquisição de Martelo Demolidor (Rompedor), de acordo com as quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital. HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Tendo em vista a conduta adotada pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, conforme ata constante do processo, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, face ao pleno atendimento à legislação vigente, e ADJUDICO o objeto licitado à empresa abaixo, por ter atendido as especificações do Edital, conforme segue: COMPAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com valor global da proposta de R$ 15.537,00 (quinze mil quinhentos e trinta e sete reais). Atibaia, 15 de abril de 2010. JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO Superintendente PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/10 AQUISIÇÃO DE VEICULOS CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, torna público que no dia 14 de abril de 2010, participou deste pregão presencial as empresas, AMERIVAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CARUEME CAMINHÕES LTDA., FIAT AUTOMÓVEIS S.A., MANUPA COM. DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA., TOTAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, para fornecimento de Veiculos, conforme especificados no anexo I do Edital. As licitantes CARUEME CAMINHÕES LTDA., FIAT AUTOMÓVEIS S.A., TOTAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA 28 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., apresentaram propostas iniciais e mínimos em negociação, sendo CLASSIFICADAS e HABILITADAS, por terem atendido ao Edital na íntegra Não havendo interposição de recurso, a pregoeira ADJUDICOU o objeto às empresas vencedoras. Tendo em vista a conduta adotada pela PREGOEIRA, conforme ata constante do processo, o Superintendente do SAAE HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à licitante vencedora, face ao pleno atendimento à legislação vigente. Atibaia, 15 de abril de 2010. JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO - Superintendente MIKI MORIYAMA - Pregoeira – SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA AVISO DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS, RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. Torna pública a retificação do Edital e nova data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, n° 09/10, para eventual aquisição de Materiais Hidráulicos diversos II. A nova data de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/05/2010 às 09hs. O Edital em inteiro teor , seus esclarecimentos e suas retificações estão à disposição dos interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov. br no link “Aviso de Licitações” ou na sede do SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais). Demais informações através do telefone (11) 4414-3530, fax (11) 4414-3535 ou e-mail: [email protected] Atibaia, 15 de abril de 2010. JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO Superintendente ROSEMARY VICARI NOGUEIRA Gerente de Suprimentos 29 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html EXATA CONTABIL 08:43:02 BALANÇO PATRIMONIAL 0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA CNPJ: 04.792.846/0001-62 FOLHA: PERÍODO DE ENCERRAMENTO: ATIVO ATIVO CIRCULANTE BENS NUMERÁRIOS 7.284,34 D 7.284,34 D 6.283,09 D 2,52 D CAIXA GERAL Caixa BANCOS CONTA MOVIMENTO Banco Nossa Caixa S.A. ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO Móveis e Utensílios 2,52 D 6.280,57 D 6.280,57 D 1.001,25 D 1.350,00 D 1.350,00 D 348,75 C 348,75 C DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (-) Móveis e Utensílios 01/01/2008 A PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE VALORES A PAGAR A CURTO PRAZO FORNECEDORES Fornecedores Diversos OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR Salários a Pagar TRIBUTOS A RECOLHER IMPOSTOS E TAXAS A PAGAR INSS FGTS C 497,65 C 497,65 C 497,65 C 646,00 C 646,00 C 646,00 C 110,32 C 110,32 C 62,64 C C C EMPRÉSTIMOS 115,00 C Empréstimos 115,00 C 5.915,37 C 5.915,37 C 2.377,98 C PATRIMÔNIO SOCIAL DA ENTIDADE SUPERÁVIT SUSPENSO/ DÉFICIT ACUM (+) Saldo no Início do Exercício (-/+) Ajuste Exercícios Anteriores RESULTADO DO EXERCÍCIO (=) Resultado do Exercício Corrente D C 1.368,97 47,68 PATROMÔNIO 7.284,34 7.284,34 115,00 OUTROS VALORES A PAGAR A CURTO PR TOTAL DO ATIVO.............................................. 000002 31/12/2008 TOTAL DO PASSIVO............................................ 2.277,11 C 100,87 C 3.537,39 C 3.537,39 C 7.284,34 C Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2008 conforme documentação apresentada. ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA MARILISA PINHEIRO AMARO JOSÉ DA SILVA FUNÇÃO: CONTADORA FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J. CPF: 107.096.188-40 CPF: 302.332.164-72 CRC: 1SP167493/O-1 EXATA CONTABIL 08:42:32 BALANÇO PATRIMONIAL 0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA CNPJ: 04.792.846/0001-62 FOLHA: PERÍODO DE ENCERRAMENTO: ATIVO ATIVO CIRCULANTE BENS NUMERÁRIOS 2.910,64 D 2.910,64 D 2.179,39 D 187,04 D CAIXA GERAL Caixa BANCOS CONTA MOVIMENTO Banco Nossa Caixa S.A. 187,04 D 1.992,35 D 1.992,35 D 731,25 D 1.350,00 D 1.350,00 D 618,75 C 618,75 C ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO Móveis e Utensílios DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (-) Móveis e Utensílios 01/01/2009 A PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR Salários a Pagar TRIBUTOS A RECOLHER IMPOSTOS E TAXAS A PAGAR INSS FGTS OUTROS VALORES A PAGAR A CURTO PR EMPRÉSTIMOS Empréstimos Pessoa Física PASSIVO A DESCOBERTO PATRIMÔNIO SOCIAL DA ENTIDADE SUPERÁVIT SUSPENSO/ DÉFICIT ACUM (+) Saldo no Início do Exercício (-/+) Ajuste Exercícios Anteriores RESULTADO DO EXERCÍCIO (=) Resultado do Exercício Corrente TOTAL DO ATIVO.............................................. 2.910,64 D TOTAL DO PASSIVO............................................ Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2009 conforme documentação apresentada. ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA MARILISA PINHEIRO AMARO JOSÉ DA SILVA FUNÇÃO: CONTADORA FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J. CPF: 107.096.188-40 CPF: 302.332.164-72 CRC: 1SP167493/O-1 000002 31/12/2009 2.910,64 C 3.415,79 C 1.086,00 C 1.086,00 C 1.086,00 C 1.439,80 C 1.439,80 C 1.216,35 C 223,45 C 889,99 C 889,99 C 889,99 C 505,15 D 505,15 D 4.821,76 C 5.178,40 C 356,64 D 5.326,91 D 5.326,91 D 2.910,64 C Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html EXATA CONTABIL 08:39:52 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT 0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA CNPJ: 04.792.846/0001-62 FOLHA: PERÍODO DE ENCERRAMENTO: 01/01/2008 000002 A 31/12/2008 3 - RECEITAS 3.1 - RECEITAS DA ENTIDADE 3.1.1 - RECEITAS DA ENTIDADE 3.1.1.01 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.1.1.01.0003 - (+) Doações Recebidas 3.1.1.01.0005 - (+) Repasse Municipal CREA 280,00 C 34.000,00 C RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 34.280,00 C Total de RECEITAS 34.280,00 C (=) RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL 34.280,00 C (=) SUPERÁVIT BRUTO 34.280,00 C 4 - DESPESAS DA ENTIDADE 4.1 - DESPESAS 4.1.1 - DESPESAS DA ENTIDADE 4.1.1.01 - DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO 4.1.1.01.0001 - Ordenados e Salários 4.1.1.01.0002 - Férias 4.1.1.01.0003 - 13º Salário 4.1.1.01.0006 - INSS 4.1.1.01.0007 - FGTS 4.1.1.01.0010 - Pis Folha de Pagamento 4.1.1.01.0017 - Salário Maternidade 18.318,18 D 112,14 D 833,33 D 2.870,41 D 1.052,48 D 122,85 D 166,67 D DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO 23.476,06 D 4.1.2 - DESPESAS GERAIS 4.1.2.01 - DESPESAS DIVERSAS 4.1.2.01.0003 - Energia Elétrica 4.1.2.01.0004 - Aluguéis 4.1.2.01.0005 - Manutenção e Reparos 4.1.2.01.0017 - Despesas Diversas 4.1.2.01.0023 - Segurança 1.121,60 D 2.051,00 D 402,00 D 1,00 C 400,00 D DESPESAS DIVERSAS 3.973,60 D 4.1.2.02 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 4.1.2.02.0001 - Honorários Profissionais 4.1.2.02.0002 - Depreciação e Amortização 2.910,35 D 135,00 D DESPESAS ADMINISTRATIVAS 3.045,35 D 4.1.2.03 - OUTRAS DESPESAS 4.1.2.03.0003 - (-) Despesas Saúde Nota 10 EXATA CONTABIL 7.692,30 08:39:52D OUTRAS DESPESAS 7.692,30 D DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT 4.1.5 - DESPESAS FINANCEIRAS 0245 ASSOCIACAO DE MORADORES 4.1.5.01 - DESPESAS FINANCEIRASE AMIGOS DO BRO DO TA 4.1.5.01.0002 - (-) Despesas Bancárias CNPJ: 04.792.846/0001-62 247,60 D 000003 FOLHA: PERÍODO DE DESPESAS FINANCEIRAS ENCERRAMENTO: Total de DESPESAS DA ENTIDADE 01/01/2008 A 31/12/2008 247,60 D 38.434,91 D 6 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 6.1 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 6.1.1 - RECEITAS DE SUBVENÇÕES 6.1.1.01 - RECEITAS DIVERSAS 6.1.1.01.0002 - * Verba Saúde Nota 10 (Municipal) 7.692,30 C RECEITAS DIVERSAS Total de RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 7.692,30 C 7.692,30 C (=) SUPERÁVIT OPERACIONAL 3.537,39 C Outras Receitas/Despesas: (=) SUPERÁVIT ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES 3.537,39 C Provisão de Impostos: Participações e Contribuições: (=) Total 30 do SUPERÁVIT do Período: 3.537,39 C Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2008 conforme documentação apresentada. ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA MARILISA PINHEIRO AMARO JOSÉ DA SILVA FUNÇÃO: CONTADORA FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J. CPF: 107.096.188-40 CPF: 302.332.164-72 CRC: 1SP167493/O-1 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html EXATA CONTABIL 08:42:02 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT 0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA CNPJ: 04.792.846/0001-62 FOLHA: PERÍODO DE ENCERRAMENTO: 01/01/2009 000002 A 31/12/2009 3 - RECEITAS 3.1 - RECEITAS DA ENTIDADE 3.1.1 - RECEITAS DA ENTIDADE 3.1.1.01 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.1.1.01.0003 - (+) Doações Recebidas 1.173,12 C RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.173,12 C Total de RECEITAS 1.173,12 C (=) RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL 1.173,12 C (=) SUPERÁVIT BRUTO 1.173,12 C 4 - DESPESAS DA ENTIDADE 4.1 - DESPESAS 4.1.1 - DESPESAS DA ENTIDADE 4.1.1.01 - DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO 4.1.1.01.0001 - Ordenados e Salários 4.1.1.01.0002 - Férias 4.1.1.01.0003 - 13º Salário 4.1.1.01.0006 - INSS 4.1.1.01.0007 - FGTS 4.1.1.01.0010 - Pis Folha de Pagamento 17.312,71 D 2.608,86 D 1.600,00 D 5.292,77 D 1.660,43 D 167,33 D DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO 28.642,10 D 4.1.2 - DESPESAS GERAIS 4.1.2.01 - DESPESAS DIVERSAS 4.1.2.01.0003 - Energia Elétrica 4.1.2.01.0004 - Aluguéis 4.1.2.01.0018 - Serviços Prestados por Terceiros 4.1.2.01.0023 - Segurança 799,11 D 2.185,68 D 6.038,98 D 882,00 D DESPESAS DIVERSAS 9.905,77 D 4.1.2.02 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 4.1.2.02.0001 - Honorários Profissionais 4.1.2.02.0002 - Depreciação e Amortização 3.294,50 D 270,00 D DESPESAS ADMINISTRATIVAS 3.564,50 D 4.1.5 - DESPESAS FINANCEIRAS 4.1.5.01 - DESPESAS FINANCEIRAS 4.1.5.01.0002 - (-) Despesas Bancárias 4.1.5.01.0005 - (-) Multa 240,00 D 147,66 D DESPESAS FINANCEIRAS 387,66 D Total de DESPESAS DA ENTIDADE EXATA CONTABIL 6 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 6.1 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 6.1.1 - RECEITAS DE SUBVENÇÕES 42.500,03 D 08:42:02 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT 0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA 6.1.1.01 - RECEITAS DIVERSAS 6.1.1.01.0002 - * Verba Saúde Nota 10 (Municipal) CNPJ: 04.792.846/0001-62 FOLHA: RECEITAS DIVERSASDE PERÍODO ENCERRAMENTO: Total de RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 01/01/2009 36.000,00 C 000003 36.000,00 C A 31/12/2009 36.000,00 C (=) DÉFICIT OPERACIONAL 5.326,91 D Outras Receitas/Despesas: 5.326,91 D (=) DÉFICIT ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES Provisão de Impostos: Participações e Contribuições: (=) Total 31 do DÉFICIT do Período: 5.326,91 D Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2009 conforme documentação apresentada. ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA MARILISA PINHEIRO AMARO JOSÉ DA SILVA FUNÇÃO: CONTADORA FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J. CPF: 107.096.188-40 CPF: 302.332.164-72 CRC: 1SP167493/O-1 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL CAIXA 145,16 BANCOS 7.843,04 0 IMOBILIZADO 7.988,2 MÓVEIS E UTENSÍLIOS (-) DEPRECIAÇÃO DE MOV. E UTENSILIOS REFORMAS (-) DEPRECIAÇÃO DE REFORMAS MAQUINAS/EQUIPAMENTOS (-) DEPRECIAÇÃO DE MAQ/EQUIPAMENTOS 10.541,96 1.970,39 8.571,57 3.272,63 744.80 2.527,83 3.724,00 327,26 3.396,74 14.496,14 Total do Ativo 32 22.484,34 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009. PASSIVO CIRCULANTE EXIGIVEL PATRIMONIO LUCRO PREJUIZO 23.636,27 5.397,54 18.238,73 4.245,61 4.245,61 EXIGIVEL A CURTO PRAZO INSS A RECOLHER TOTAL PASSIVO 22.484,34 Reconhecemos a exatidão do BALANÇO GERAL, encerrado em 31 de dezembro de 2009 , na importância de R$ 22.484,34 (Vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos ). Atibaia, 31 de dezembro 2009. ___________________________ Onerito H.Vinhadelli Junior Presidente 116.073 _______________________ _______________________ Carlos T.Rozzante Cardoso Wesley J. G. Marchetti 1º Tesoureiro TC. CRC-SP Nº PARECER DO CONSELHO FISCAL Os abaixo assinados, membros do conselho fiscal da Mater Dei Cam-Casa de Apoio a Menina , tendo examinado as contas do Balanço Geral, bem como as demais peças referentes ao Balanço do exercício de 2008, são do parecer que, as mesmas estão aprovadas. _______________________ _______________________ Regina Ap.Silva Merege ___________________________ Liliane Leite G. Barcelos 33 Jucelia Marli Oliveira Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009. PATRIMÔNIO SOCIAL R$ No Início do Exercício 23.636,27 ( + ) Receitas R$ 129.414,13 Sub Total R$ 153.050,40 ( - ) Despesas R$ 134.811,67 Patrimônio Líquido R$ 18.238,73 Atibaia – SP., 31 de dezembro de 2009 _________________________ Onerito H. Vinhadelli Junior Presidente _____________________ Wesley J. G. Marchetti CRC-SP. Nº 116.073 __________________________ Carlos T. Rozzante Cardoso 1º Tesoureiro MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DÉBITO CRÉDITO HISTÓRICO RECEITAS Subvenção-P.E.A.-Curso Subvenção-P.E.A.-Família Subvenção-P. E.A-Saúde Construções dos Sócios Doações Donativos Donativos em Espécie Subvenções Descontos Obtidos DESPESAS GERAIS 34 68.039,84 18.000,00 34.000,00 530,00 3.129,00 1.200,00 2.442,39 2.070,00 2,90 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DÉBITO CRÉDITO HISTÓRICO Despesas Bancárias 1.354,68 Multas e Juros 314,26 Serviços Contábeis 720,00 Serviços de terceiros Impressos e Materiais de Escritório Telefone e Internet Xerox e Autenticações Energia Elétrica 70.869,96 1.546,61 6.094,97 52,50 746,03 Despesas Diversas 1.203,38 Combustíveis e Lubrificantes 1.309,00 Despesa c/ Alimentação 4.135,52 INSS Despesas c/ Informática Doação de Gêneros Alimentícios Despesas c/ Moveis/Utensílios Despesas c/ Instalação Elétrica Despesas c/ Imóveis Despesas c/ Sede Social Despesas Postais Despesas c/ Mat. De Limpeza E Higiene Despesas c/Mat. De Construção 23.390,42 1.943,03 402,00 124,00 243,84 886,20 544,45 18,70 3.174,05 52,21 Despesas c/ Copa e Cozinha 466,49 Despesas c/Hortas e Jardim 79,00 Roupas e Calçados Drogas e Medicamentos Despesas c/ Promoções e Eventos 2.888,61 551,45 11,75 Despesas c/ Cursos Diversos 4.400,00 Material Didático 4.111,80 Aluguel 1.538,09 Conservação Sede Social Outras Desp. Operacionais Depreciação Moveis e Utensílios Depreciação Maquinas e Equipamentos 72,00 140,00 1.054,20 372,40 Saldo Negativo do Exercicio Total: 35 5.397,54 134.811,67 134.811,67 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 36 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Atos da Vigilância Sanitária ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Período 25/03 a 14 /04/2010 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LEGENDA AI AIP... T. Intim. NRM TCA DESCRIÇÃO Auto de Infração Auto de Imposição de Penalidade Termo de Intimação Notificação de Recolhimento de Multa Termo de Compromisso e Advertência VISTORIAS REALIZADAS NO PERÍODO 1 – ESTABELECIMENTOS DIVERSOS: 110 2 – ESTABELECIMENTOS FECHADOS: 12 3 – VISTORIA PRÉVIA:00 5 – DENÚNCIAS – ÁREA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL: 24 1) REQUERIMENTO DE CADASTRO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS SANITÁRIOS EXERCÌCIO DE 2010: DEFERIDOS a) Área de Alimentos Proc. 0836/00 – João B Pinheiro – Feirante Proc. 0030/98 – Cristiano Zago – Feirante Proc. 2659/07 – Ricardo D Vonceição – Feirante Proc. 0229/95 – Jun Ichi Nagoshi – Feirante Proc. 1697/98 – Fancisco N Silva – Feirante Proc. 0258/95 – Evaldmir Apdo. Amaral – Feirante Proc. 28380/09 – Apda. S N Sakata – Feirante Proc. 0761/02 – Cristina & Oliveira – Feirante Proc. 1163/95 – Dorival P Lima – Feirante Proc. 1322/95 – Douglas A Pinheiro – Feirante Proc. 3187/03 – Wilson Boldin – Feirante Proc. 1324/95 – Dimas D A Pinheiro – Feirante Proc. 0459/98 – Roberto M Santos – Feirante Proc. 4767/01 – Osvaldo D Mourão – Feirante Proc. 1915/97 – Marina Apda. F Doratiotto – Feirante Proc. 1255/95 – Hiroyoki & Cia Ltda – Feirante Proc. 1160/95 – Berto Lopes – Feirante Proc. 1253/95 – José Apdo. Frige – Feirante Proc. 2569/04 – André A Conceição – Feirante Proc. 1625/97 – Marcos A Olivato – Feirante Proc. 1227/95 – Julia Nagoshi – Feirante Proc. 1399/96 – Benedito P Silva – Feirante Proc. 1169/95 – João B da Cunha – Feirante Proc. 1171/95 – Sandro R Olivato – Feirante Proc. 6270/05 – Jean C Mateus – Feirante Proc. 1083/95 – José R da Silva – Feirante Proc. 0059/96 – Nely O Martirena – Feirante Proc. 1166/95 – Daniel L Santos – Feirante Proc. 5196/00 – José B Oliveira – Feirante Proc. 8921/10 – Carlos Eduardo Conceição – Ambulante Proc. 0295/95 – Marli Apda. Simas ME – Fabricação de Massas Proc. 1632/03 – Artigas Mic Comercial Ltda EPP – Água Mineral Proc. 0563/95 – Tereza Takata ME – Ambulante Proc. 4486/10 – Roselene B Gonçalves – Lanchonete Proc. 1258/95 – João Orlando Olivato – Hortifruti Proc. 0582/95 – Acir Granzotto Caetetuba – Supermercado Proc. 0796/02 – Luiz Carlos Sanches – Minimercado Proc. 0371/95 – Maeda Hortifruti – Frutas e Verduras Proc. 31510/09 – Distribuidora Serradura Prod. Alimentícios Ltda – Bombons Proc. 4210/04 – Neide Rita Nascimento Starte ME – Bebidas Proc. 4096/04 – Camping Rio Manso Ltda ME – Restaurante Proc. 2652/06 – Adriana Fonseca ME – Cantina Proc. 4832/06 – Enzo & Lucas Com. Varej. Ltda ME – Bebidas Proc. 1067/98 – Edson Eitsi Higa – Ambulante Proc. 2365/04 – Alfredo Rodrigues – Ambulante Proc. 3981/08 – Santana & Silva Lanchonete Mercearia Ltda ME – Restaurante Proc. 0013/95 – Anézio dos Reis Atibaia ME – Padaria Proc. 0002/96 – Madalena Silva Cavalaro ME – Lanchonete Proc. 2655/09 – Antonio Wladembergue Nunes Oliveira – Restaurante Proc. 1583/95 – Atacado de Doces Cezar Paraíso Ltda EPP – Confeitos e Doces Proc. 4307/06 – Comercial Frango Assado Ltda – Restaurante Proc. 0440/95 – Mercearia Gilmone Ltda ME - Minimercado b) Área de Farmácia Proc. 3820/08 – S N Drogaria Ltda – Drogaria Proc. 0069/95 – Droga Nippon Atibaia Ltda EPP – Drogaria Proc. 0066/99 – Droga Nippon Brasil Ltda – Drogaria Proc. 3968/07 – Raia S/A – Drogaria Proc. 0087/95 – Drogaria São Sebastião Ltda – Drogaria Proc. 33207/09 – Walney Gomes Nogueira Júnior ME – Drogaria Proc. 3520/06 – Walney Gomes Nogueira Júnior ME - D Proc. 2957/08 – Anys Produtos para Beleza ME – Com. Varej. Prod. Perfumaria e Higiene Proc. 4619/07 – Pooltex Ind. E Com. Prod. Médicos Hospitalares Ltda – Prod. Médicos e Hospitalares Proc. 2163/10 – Formed BR Materiais Médicos e Hospitalares Ltda EPP – Produtos Médicos e Hospitalares Proc. 12025/10 – Drogaria Augusto Farma Ltda ME – Drogaria e Perfumaria Proc. 12304/10 – Drogaria Delafina Ltda ME – Drogaria e Perfumaria Proc. 0798/95 – Droga Rio Oliveira Ltda – Drogaria Proc. 1390/97 – Farmanossa Atibaia Ltda EPP – Drogaria Proc. 2434/98 – Lukas Farias de Oliveira ME – Drogaria Proc. 0241/00 – R F de Oliveira Atibaia ME – Drogaria Proc. 4014/06 – Drogaria Atibaia Ltda ME – Com. Varej. Prod. Farmacêuticos Proc. 18398/09 – Walney Gomes Nogueira Junior ME – Drogaria c) Área de Odontologia Proc. 2935/10 – Julieta Quintanilha Peloso Canavez – Consultório Proc. 0586/04 – Meiry Mayumi Horita – Consultório Proc. 0586/04 – Meiry Mayumi Horita – Equipamento Proc. 0969/98 – Centro Radiológico Atibaia Ltda – Serviços de Radiologia Proc. 4310/07 – Centro Radiológico Atibaia Ltda – RX série 000 Proc. 3147/08 – Centro Radiológico Atibaia Ltda – RX série s/n Proc. 4708/08 – Centro Radiológico Atibaia Ltda – RX série 91262 Proc. 1121/00 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – Serviços de Radiologia Proc. 3089/99 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – RX Médico Série 970601 Proc. 3090/99 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – RX Médico Série 970422 Proc. 3091/99 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – RX Mamógrafo Série 31515 Proc. 3092/99 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – RX Desintometria Série 2288 Proc. 3735/07 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – RX Mèdico Série 803327 Proc. 4887/08 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – RX Tomógrafo Série 191374 Proc. 1038/02 – Unimagem Unidade de Diagnósticos por Imagem São Francisco de Assis S/C Ltda – Ressonância Magnética Proc. 10601/09 – Vanessa Guandalim Damaso – Consultório Proc. 0071/06 – Vanessa Guandalim Damaso – Consultório Proc. 0071/06 – Vanessa Guandalim Damaso – Equipamento Proc. 0378/97 – Nelson Takeo Kurosawa – Consultório Proc. 0378/97 – Nelson Takeo Kurosawa – Equipamento Proc. 1781/98 – Fabiana Silva Salles – Consultório Proc. 1781/98 – Fabiana Silva Salles – Equipamento Proc. 5247/05 – João Paulo de Resende – Consultório Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 37 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Atos da Vigilância Sanitária Proc. 1510/06 – Michele Ferreira de Souza – Consultório Proc. 1510/06 – Michele Ferreira de Souza – Equipamento Proc. 10236/10 – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia – APAE – Consultório Odontológico Proc. 0379/97 – Marilda Saeko Kurosawa – Consultório d) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde Proc. 9713/10 – Regina Toshie M Ballesteros Garcia – Manicure e Depilação Proc. 9708/10 – Pablo Sebastian B Garcia – Salão de Cabeleireiro Proc. 1592/97 – Aparecida do Carmo Assis Marques – Salão de Cabeleireiro Proc. 0028/95 – Clube Recreativo Atibaia – Clube e) Área de Medicina Proc. 10229/10 – Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Atibaia – APAE – Musicoterapia Proc. 10239/10 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório Médico Proc. 10232/10 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório Fisioterapia Proc. 10234/10 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório Psicologia Proc. 10237/10 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório Fonoaudiologia Proc. 10235/10 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Atibaia - APAE – Terapia Ocupacional Proc. 1527/08 – Maria José Muniz Andreuccetti – Podologia Proc. 9388/10 – Daniela Dahi Brizzante da Silveira – Consultório Fonoaudiologia Proc. 0546/98 – Centro de Microcirurgia Ocular Atibaia S/C Ltda – Clínica Proc. 4190/06 – Jacqueline Hortwig – Podologia Proc. 0279/06 – Josilda de Souza – Podóloga Proc. 0971/98 – Marcelo Theodoro da Silva ME – Com. Varejista de Prod. Ótica Proc. 4512/08 – Irmãos Adictos Clínica Tei Far Ltda – Casa de Recuperação para Dependentes Químicos Proc. 4057/06 – Luiza Aparecida Cruz – Podologia Proc. 2202/06 – Grammer do Brasil Ltda – Consultório Proc. 8107/10 – Dilma Elisa Morita Maeda – Consultório Médico – Acupuntura Proc. 10471/10 – Rosana Tricoly – Consultório Proc. 8109/10 – Carlos Alberto Pessoa Rosa – Consultório Proc. 10473/10 – Raquel Cecília Fischer Dreossi – Consultório Proc. 10477/10 – Jaques Goldstain – Consultório Proc. 8171/10 – Valério Luis Cintra – Consultório Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento. Os referidos cadastros, licenças de funcionamento sanitária e laudos técnicos de avaliação, deverão ser retirados pelos responsáveis ou representantes legais, à Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo - Atibaia - Administração da Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados nos respectivos Estabelecimentos em local visível ao público. 2) RECURSOS ANALISADOS a) Área de Alimentos Proc. 38694/09 – Cassimiro Curi Restaurante ME – Restaurante – Prot. 10604/10 – DEFERIDO Proc. 1716/96 – Companhia Brasileira de Distribuição – Supermercado – Prot. 10040/10 – INDEFERIDO Proc. 29640/09 – Carla Rosani Rizzarri – Restaurante – Prot. 8713/10 – DEFERIDO Proc. 28143/09 – Famiglia Romano Bar e Restaurante Ltda ME – Restaurante – Prot. 11796/10 – DEFERIDO Proc. 0756/95 – Supermercado Watanabe Atibaia Ltda – Supermercado – Prot. 12325/10 – INDEFERIDO Proc. 38664/09 – APM Major Juvenal Alvim – Cantina – Prot. 12266/10 – DEFERIDO Prazo até 30/04/10 Proc. 39626/09 – Menezes & Andrade Restaurante Ltda – Restaurante – Prot. 11480/10 – DEFERIDO d) Área de Odontologia Proc. 20962/09 – Francisco Antonio Arrobas Martins – Consultório – Prot. 20962/09 – DEFERIDO Até 15/04/10 3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS a) Área de Alimentos Proc. 43768/09 – Eloi David da Silva Umbelino Umbelino ME – Minimercado – AI 12254 Por expor a venda produtos sem registro nos órgãos competentes com rotulagem inadequada Proc. 42190/09 – Casa da Esfiha Atibaia Ltda ME – Lanchonete – AI 10904 Por não efetuar a limpeza dos equipamentos, utensílios, piso, paredes, portas e janelas com maior periodicidade, mantendo em perfeitas condições higiene Proc. 42190/09 – Casa da Esfiha Atibaia Ltda ME – Lanchonete – AI 10905 Por possuir alimentos desprotegidos em latas após abertas em recipientes de alumínio, armazenados dentro dos aparelhos de refrigeração Proc. 42190/09 – Casa de Esfiha Atibaia Ltda ME – Lanchonete – AI 10906 Por não possuir guarda de amostras Proc. 42190/09 – Casa de Esfiha Atibaia Ltda ME – Lanchonete – AI 10907 Por possuir salgados prontos para consumo (assados) armazenados em estufa com temperatura inadequada (No momento da vistoria em 19/03/10 temperatura estava a 3316ºC Proc. 42190/09 – Casa de Esfiha Atibaia Ltda ME – Lanchonete – AI 10908 Por possuir produtos alimentícios sem identificação (carne moída em pacotes congelados) e proceder o descongelamento em temperatura ambiente Proc. 4952/06 – Garlic Food Com. Import. Export. De Alimentos Ltda – Ind. Prod. Alimentícios – AI 10963 Por não cumprir os critérios de boas práticas operacionais para alimentos produzidos/ Fabricados?industrializados/manipulados, visando a aplicação da legislação pertinente a promoção, prevenção e proteção à saúde Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria ME – Padaria – AI 10958 Por não dispor manual de boas práticas Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria ME – Padaria – AI 10958 Por não dispor manual de boas práticas Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria ME – Padaria – AI 10959 Por não apresentar o controle de saúde dos funcionários Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria ME – Padaria – AI 10901 Por não efetuar limpeza da caixa d` água Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria ME – Padaria – AI 10902 Por não apresentar controle de pragas urbanas Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria ME – Padaria – AI 10957 Por não possuir estrutura física adequada para atividade exercida Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da Rodoviária Ltda – Lanchonete – AI 11628 Por não observar os preceitos de limpeza e higiene na cozinha do estabelecimento c) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel com restaurante – AI 11680 Por descumprir atos emanados das autoridades sanitárias pertinente a promoção, prevenção e proteção à saúde Proc. 6713/10 – Paulo de Ornelas ME – Creche – AI 11598 Por não possuir licença de funcionamento sanitária para atividade exercida e) Área de Medicina Proc. 8.487/10 – Ricardo da Silva Salafia Comércio de Óculos Me – Com Varej de Art Óticos – AIPM 10623 4) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (Advertência, Multa, Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de Licença, Apreensão de Produtos, Interdição de Produtos Parcial ou Total, Inutilização de Produtos, Apreensão de Equipamentos, Proibição de Propaganda, Suspensão de Venda e Cancelamento de Registro) Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 38 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Atos da Vigilância Sanitária a) Área de Alimentos Proc. 1716/96 – Cia Brasileira de Distribuição – Supermercado – AIPM 10659 Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da Rodoviária Ltda – Lanchonete – AIPM 10965 Proc. 5002/08 – Monica Rodrigues de Campos Gonçalves Pizzaria ME – Pizzaria – AIPM 10934 Proc. 0790/04 – Supermercado Atibaia Ltda – Supermercado – AIPM 10657 Proc. 0790/04 – Supermercado Atibaia Ltda – Supermercado – AIPM 10658 c) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel com restaurante – AIPM 10887 5) NOTIFICAÇÕES DE RECOLHIMENTO DE MULTA EXPEDIDAS a) Área de Alimentos Proc. 42190/09 – Casa da Esfiha Atibaia Ltda ME – Lanchonete – NRM 7407 Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da Rodoviária Ltda – Lanchonete – NRM 2691 Proc. 2778/08 – Ana Paula Padilha ME – Minimercado – NRM 7402 Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel com restaurante – NRM 2469 6) TERMOS DE INTERDIÇÃO/ APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/ INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/ LIBERAÇÃO/ RECOLHIMENTO EXPEDIDOS a) Área de Alimentos Proc. 0681/08 – Francisco Armano Silva Lanchonete ME – Restaurante e Lanchonete – T. Intim. 6018 7) TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS/ TERMO DE COMPROMISSO E ADVERTÊNCIA a) Área de Alimentos Proc. 4501/04 – A C de Oliveira Pesqueiro ME – Lanchonete – TAC f) Área de Medicina Veterinária Proc. 1002/98 – Gilson Martins – Com. Ração – TAC Proc. 0728/96 – Jair Gimenes – Com. Varej. Animais Vivos – TAC Proc. 2684/08 – Hospital Veterinário Atibaia Ltda ME – Hospital Veterinário – TAC 9) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO MORTO (encerramento de atividades, paralisação de atividades, cancelamento de CEVS) a) Área de Alimentos Proc. 5299/08 – Rancho Santa Paz Ltda – Restaurante – Encerramento das Atividades Proc. 3995/06 – A P Lima Sorveteria ME – Sorveteria – Encerramento das Atividades Proc. 2437/06 – CEQ Serradura EPP – Chocolates – Encerramento das Atividades b) Área de Farmácia Proc. 29791/09 – Drogaria III Centenário Ltda – Drogaria – Encerramento das Atividades Proc. 0147/95A – Droga Avenida Atibaia Ltda – Drogaria – Enceramento das Atividades c) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde Proc. 10621/10 – Escola de Educação Infantil Paraíso do Saber Ltda ME – Escola Infantil – AI 11596 Proc. 10621/10 – Escola de Educação Infantil Paraíso do Saber Ltda ME – Escola Infantil – AIPA 10621 e) Área de Medicina Proc. 2.055/03 – Comércio de Produtos Óticos Bom Jesus Ltda _ Com varej de ótica – Encerramento de atividades f) Área de Medicina Veterinária Proc. 4958/08 – Mariana Nascimento Rodrigues ME – Com. Animais e Produtos Veterinários – Encerramento das Atividades Proc. 4499/04 – José Carlos Vieira Júnior Rações ME – Com. Animais e Produtos Veterinários – Encerramento das Atividades Proc. 28763/09 – OWM Comércio de Rações Ltda ME – Com. Animais e Produtos Veterinários – Encerramento das Atividades Proc. 2576/02 – Vivian Ohira Atibaia ME – Com. Animais e Produtos Veterinários – Encerramento das Atividades 10) AUTOS ARQUIVADOS POR CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS a) Área de Alimentos Proc. 35367/09 – Rômulo Vicentini Cordeiro – Estabelecimento sem Licença para atividade exercida – AI 11819 – Encerramento das Atividades Proc. 35367/09 – Rômulo Vicentini Cordeiro – Estabelecimento sem Licença para atividade exercida – AIPM 10791 – Encerramento das Atividades Proc. 35367/09 – Rômulo Vicentini Cordeiro – Estabelecimento sem Licença para atividade exercida – NRM 7454 – Encerramento das Atividades Proc. 4113/10 – Marcos Massan da Silva – Estabelecimento sem Licença para atividade exercida – AI 4350 Proc. 4113/10 – Marcos Massan da Silva – Estabelecimento sem Licença para atividade exercida – AIPM 10936 Proc. 36117/09 – Madalena da Silva Cavalaro ME – Mercearia – AI 4333 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10569 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10570 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10571 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10573 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10574 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10575 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10576 Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10577 d) Área de Odontologia Proc. 0969/98 – Centro Radiológico Atibaia Ltda – Radiologia Médica – AI 12307 e) Área de Medicina Proc. 10.939/10 – Antonio Marcos Flausino Ótica Me – Com. Varej de Art. Otica - AI 011937 Proc. 2333/07 – Eliane de Jesus de Souza Beydoun – Clínica de Estética – AI 10298 – Pagamento da Multa AIPM 7161 f) Área de Medicina Veterinária Proc. 0865/10 – Anne Hanae Yamato – Clínica – AI 11519 Proc. 0865/10 – Anne Hanae Yamato – Clínica – AI 11520 11) ENCAMINHADO ATIVA PARA DIVIDA a) Área de Alimentos Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da Rodoviária Ltda – Lanchonete – NRM 2691 Proc. 2778/08 – Ana Paula Padilha ME – Minimercado – NRM 7402 Proc. 41386/09 – Alan Pizzato Churrascaria ME – Restaurante – NRM 10794 Proc. 41386/09 – Alan Pizzato Churrascaria ME – Restaurante – NRM 10795 c) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel com restaurante – NRM 2469 i) Área de Meio Ambiente Proc. 24564/09 – José Salvador Brandão – Acumulo de sucatas/entulhos – NRM 7342 12) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/ ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC b) Área de Farmácia Proc. 4.912/01 – Binestar Farmácia e Manipulação Ltda Me – Farmacia de Manipulação e Perfumaria – Baixa de Rep Técnica: José Antonio Pádua Pedroso Rossi CRF SP 16.320 Proc. 2163/10 – Formed BR Mat. Med. Hospitalares Ltda EPP – Com. Atacadista de Prod. Para uso Médicos e Hospitalares – Baixa de Responsabilidade Técnica: Claudia de Brito Gonzalez CRQ SP 004148502 Proc. 2163/10 – Formed BR Mat. Med. Hospitalares Ltda EPP – Com. Atacadista Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Atos da Vigilância Sanitária de Prod. Para uso Médicos e Hospitalares – Assunção de Responsabilidade Técnica: Eliane da Silva Santos – Coren SP 2048534 Proc. 3820/08 – SN Drogaria Ltda – Drogaria – Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta: Kátia Edilaine Pinheiro – CRF SP 35261 Proc. 3820/08 – SN Drogaria Ltda – Drogaria – Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta: Marta Parmendo Hacl – CRF SP 43495 Proc. 29791/03 – Drogaria III Centenário Ltda ME – Drogaria – Baixa de Responsabilidade Técnica: Márcia Antonia Matias CRF SP 43495 Proc. 0147/95 – Droga Avenida Atibaia Ltda ME – Drogaria – Baixa de Responsabilidade Técnica: Marcio Apdo. Dos Santos CRF SP 53996 Proc. 1390/97 – Farmanossa Atibaia Ltda EPP – Drogaria – Assunção de Responsabilidade Técnica: Lucimar Peres Garcia CRF SP 21671 Proc. 1390/97 – Farmanossa Atibaia Ltda EPP – Drogaria – Baixa de Responsabilidade Técnica: Eduardo Henrique Bianca CRF SP 45669 Proc. 1796/07 – Drogaria Farmatanque Ltda ME – Drogaria – Assunção de Responsabilidade Técnica: Veronica de Souza Santos CRF SP 52102 c) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde Proc. 0598/06 – Escola de Educação Infantil Paraíso do Saber Ltda ME – Creche – Alteração de Responsabilidade Legal: Maria Inês Xavier da Silva Proc. 1696/97 – Kunimitsu Okita – Massagista – Alteração de Endereço De: Rua Clóvis Soares, 532 – Alvinópolis – Para: Rua Clóvis Soares, 326 – Alvinópolis e) Área de Medicina Proc. 1168/96 – Ferreira e Barbosa S/C Ltda Me – Asilo- Alteração de razão social: Leite e Gonçalves Ltda Me – Asilo Proc. 1168/96 – Leite e Gonçalves Ltda Me – Asilo - Alteração de endereço de: Rua da Imprensa, 18 – Jd. III Centenário – para: Rua Aloisio Oliveira Costa, 331 – Chacaras Itapetinga Retificação do Imprensa Oficial de 27/03/10 – Nº. 1156 – Ano XIV – Pág. 26 Onde leu-se: c) Área de Odontologia Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A – Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN nº 0132342 Leia-se: d) Área de Medicina Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A – Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN nº 0132342 f) Área de Medicina Veterinária Proc. 4925/01 – Antonio Moreira Rodrigues Atibaia ME – Com. Varej. Ração e Prod. Animais – Assunção de Responsabilidade Técnica: Telma Florio CRMV SP 17904 15) ANIMAIS APREENDIDOS E OU LIBERADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária da Estância de Atibaia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Divisão de Vigilância Ambiental, apreendeu os animais vertebrados adiante referidos e que, seus legítimos proprietários deverão proceder suas retiradas no prazo máximo de 10 (dez) dias, à partir desta publicação, sob pena de o não fazendo serem aplicadas as normas legais contidas no Lei 3209/01. A) ANIMAIS APREENDIDOS 16) RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS ATENDIDAS A) AVERIGUAÇÃO ORIENTAÇÃO 39 IN LOCO E a) Área de Meio Ambiente Proc. 10843/01 – Pça Coimbra – Lixos espalhados – Em Andamento Proc. 9263/10 – R. Oswaldo Barreto – Residência sem Higiene – Solucionado Proc. 6216/10 – R. Leopoldo S Amaral – Lixos – Solucionado Proc. 4311/10 – Av. Prof. Antonio J T Garcia – Marmitex comida estragada – Em Andamento Processo Próprio Proc. 5111/10 – R. José Ignácio – Formiga em Estabelecimento alimentos – Em Andamento Processo Próprio Proc. 43214/09 – Rod. Fernão Dias – Produtos alimentícios em temperatura inadequada – Em Andamento Processo Próprio Proc. 6032/10 – Estr. Takebayashi – Caçamba com lixo causando mau cheiro – Informado para SAAE para devidas providências Proc. 7323/10 – Estr. Do Itapetinga – Poços contaminados – Encaminhado para Depto. De Habitação Social Proc. 3158/10 – R. Tameyuki Makasu – Plantação de bananas com acumulo de águas – Solucionado Proc. 30288/09 – Rod. Fernão Dias – Esgoto lançado em via pública – Solucionado Proc. 40096/09 – R. Antonio Silveira Maia – Construção abandonada – Solucionado Proc. 4302/09 – R. Pindorama – Imóvel sem Higiene – Encaminhado para Secretaria competente Proc. 1831/10 – Av. Juvenal Alvim – Cheiro forte resina – Solucionado Proc. 42471/09 – R. Yolando Malozzi – Cheiro forte solvente de lava rápido – Não Procede Proc. 5389/10 – R. Lourenço Franco – Fábrica abandonada – Solucionado Proc. 3845/10 – R. Osvaldo Barreto – Óleo de cozinha sendo descartado em via pública – Não Procede Proc. 3750/10 – R. Das Jasmins – Piscina sem tratamento adequado – Solucionado Proc. 6330/10 – Rod. Fernão Dias – Piscina sem tratamento adequado – Solucionado Proc. 7636/10 – R. Augusto Simões Neto – Água parada em latas – Solucionado Proc. 29471/09 – R. Sebastião Garcia Gimenes – Acumulo de material tipo sucata - Solucionado Proc. 0470/07 – R. João Batista Conti – Acumulo entulhos – Solucionado Proc. 10558/10 – R. Dos Lírios – Fossa vazando – Em Andamento Proc. 10544/10 – R. Antonio S Cintra – Lixos na calçada – Em Andamento Proc. 9245/10 – Av. Major Alvim – Lixos no quintal – Em Andamento Proc. 8019/10 – Av. Dom Pedro II – Piscina sem tratamento adequado – Em Andamento Proc. 1134/10 – R. Alberto Almeida Bandão – Esgoto vazando – Em Andamento Proc. 10568/10 – R. Brasil – Piscina sem tratamento adequado – Em Andamento Proc. 8012/10 – R. Araci B Conti – Residência sem Higiene – Em Andamento Proc. 9161/10 – R. Jequitibá – Esgoto vazando – Em Andamento Proc. 1419/10 – Av. Antonio J T Garcia – Fossa vazando – Não Procede Proc. 5857/10 – R. Yolando Malozi – Residência sem Higiene – Em Andamento Proc. 20245/09 – R. Rio Preto – Residência sem Higiene – Solucionado Proc. 10843/10 – Pça Coimbra – Lixos espalhados – Em Andamento Proc. 9263/10 – R. Oswaldo Barreto – Residência sem Higiene – Solucionado Proc. 6216/10 – R. Leopoldo S Amaral – Lixos espalhados – Solucionado Proc. 6436/10 – Estr. Dos Pires – Acumulo lixo – Não Procede Proc. 7635/10 – Av. Jerônimo de Camargo – Caixa inspeção avariada – Solucionado Proc. 6969/10 – R. Adolfo André – Acumulo de Lixos – Não Procede Proc. 11245/10 – R. Sesquicentenário – Residência sem Higiene – Não Procede Proc. 8596/10 – Jd. Paulista – Lixos espalhados – Em Andamento Proc. 10176/10 – R. Augusto S Neto – Residência sem Higiene – Em Andamento Proc. 10572/10 – R. Bartolomeu A Silva – Água Parada – Em Andamento Proc. 10572/10A – R. Ten. José L Soares – Entulho – Em Andamento Proc. 10572/10B – R. Benedito C Mendes – Acumulo Lixos – Em Andamento Proc. 9733/10 – R. Abílio B Oliveira – Esgoto vazando – Em Andamento Proc. 10648/10 – R. Nicolau Tebecherani – Piscina sem tratamento adequado – Solucionado Proc. 8872/10 – R. João Soares do Amaral – Acumulo de água – Solucionado Proc. 9469/10 – Al. Prof. Lucas Nogueira Garces – Água parada – Solucionado Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 40 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Atos da Vigilância Sanitária Proc. 1412/10 – Av. Dona Gertrudes – Imóvel abandonado – Solucionado Proc. 43535/10 – Rua Japão – Imóvel abandonado – Orientações b) Área de Alimentos Proc. 3323/10 – R. João Ramalho – Ambulante alimentos clandestino – Solucionado Proc. Av. São Paulo – Estabelecimento sem Higiene – Em Andamento em Processo Próprio Proc. 6380/10 – R. Daniela Belarmino – Estabelecimento sem Higiene – Em Andamento em Processo Próprio Proc. 6181/10 – R. Com. Jacomo Antonio La Selva – Lanchonete Clandestino – Não Procede Proc. 2755/10 – Av. São Paulo – venda alimentos vencidos – Em Andamento Processo Próprio Proc. 0494/10 – R. João Neto – Alimentos vencidos – Solucionado Proc. 35367/09 – R. José Alvim – Estabelecimento alimentos clandestino – Atividades Encerradas no local Proc. 35367/09 – R. José Alvim – Estabelecimento sem licença – Atividades encerradas no local Proc. 4113/10 – R. Olavo Bilac – Estabelecimento sem licença e chaminé baixa – Solucionado Proc. 43155/09 – Pça Pedro de Toledo – Banheiros de estabelecimento quebrado – Em Andamento em Processo Próprio Proc. 1425/10 – Estr. Da Cachoeira – Bar sem licença de funcionamento – Não Localizado Proc. 8649/10 – Av. Prof. Flávio Pires de Camargo – Leite com bolor – Orientações Proc. 7347/10 – Estr. Hisaishi Takabayashi – Alimentos Falta Higiene – Em Andamento em Processo Próprio Proc. 7100/10 – Av. Prof. Flávio Pires de Camargo – Falta Higiene em estabelecimento alimentos – Em Andamento em Processo Próprio Proc. 4050/10 – R. Clóvis Soares – Refrigente vencido a venda – Em Andamento em Processo Próprio Proc. 0124/10 – R. Antonio da Cunha Leite – Mau cheiro em estabelecimento alimentos – Solucionado Proc. 6305/10 – R. Lourenço Franco – Alimento armazenado em temperatura inadequada – Em Andamento em Processo Próprio Proc. 5835/10 – R. Lourenço Franco – Produto embolorado – Não Procede c) Área de Zoonoses Proc. 8016/10 – R. Maestro Sebastião Flórido – Cachorros soltos em via pública – TCA Proc. 10432/10 – R. Santo Paris – Cão morto em quintal – Juntado a reclamação Processo 21113/09 – Em Andamento Proc. 42870/09 – Rua Itália – Proliferação de pombos – Solucionado Proc. 40134/09 – R. Eliseu Corradini – Cães com proprietário solto em via pública – Solucionado Proc. 39032/09 – R. Aristides Borghi – Pit bull solto – Solucionado Proc. 39032/09A – R. Aristides Borghi – Pit bull soltos – Solucionado Proc. 0799/10 – R. Bento Soares – Gato agressivo – CCZ não possui gatil Proc. 4603/10 – Jd. Maracanã – gato de rua – CCZ não possui gatil Proc. 33509/09 – Rod. Fernão Dias – Criação animais fora da legislação – Solucionado Proc. 42559/09 – R. Prof. Domingos Matheus – Aparecimento ratazanas em local abandonado – Solucionado Proc. 41942/09 – R. Casa Branca – Cães/Maus tratos – Não Procede Proc. 26075/09 – R. Das Camélias – Criação aves em zona urbana – Solucionado Proc. 6607/10 – R. Das Rosas – Envenenamento de cães – Orientação/Competência por ser ato criminoso é de competência da Delegacia de Polícia Local para Investigação Proc. 9798/10 – Centro – Presença de animais causando incomodo – Orientação Proc. 4035/10 – Av. Brig. Faria Lima – Presença de animais em comércio – Não Procede Proc. 5078/10 – R. Pres. Dutra – Excesso barulho estabelecimento veterinário – Orientações Proc. 5998/10 – R. Edmundo Zanoni – Equinos debilitado – Sacrificado Proc. 6914/10 – Av. Santos Dumont – Cão doente – Veio a óbito Proc. 6986/10 – Al. Campinas – Cão de rua agonizando – Veio a óbito Proc. 7669/10 – R. Liberdade – Cadela rua debilitada – Veio a óbito Proc. 7586/10 – R. João Pires – Proliferação de roedores – Solucionado Proc. 5008/10 – R. Da Glória – Quantidade de cães inadequadas para o local – Não Procede Proc. 4708/10 – Pça Santo Antonio – Cães abandonados – Solucionado Proc. 4683/10 – Estr. Silvio Caldas – Cães com proprietário solto em via pública – Não Procede Proc. 3568/10 – Av. Aracajú – Dejetos animaisNão Procede Proc. 2578/10 – Av. Brasil – Cães em via pública – Não Procede Proc. 2342/10 – Al. Atenas – Residência com dejetos animais – Não Procede Proc. 1864/10 – R. Washington Luis – Residência com dejetos de animais – Não Procede Proc. 1780/10 – R. Pedro Serbino – Residência com dejetos animais – Não Procede Proc. 43023/09 – R. Emboabas – Residência com dejetos animais – Orientações Proc. 0016/10 – Condomínio Shambala – Proliferação de Morcegos – Solucionado Proc. 36299/09 – Av. São Paulo – Proliferação de Pombos – Solucionado Proc. 10386/10 – Boa Vista – Filhotes abandonado – Não há instalações para filhotes no CCZ Proc. 8504/10 – R. Pedro Pinheiro – Filhotes abandonados – Não há instalações para filhotes no CCZ Proc. 5598/10 – Rua 2 – Caetetuba – Cão de rua doente e agressivo – Não Localizado Proc. 2459/10 – R. Prof. Flávio P Camargo – Proliferação de roedores – Solucionado Proc. 11670/10 – Jd. Dos Pinheiros – Envenenamento de animais – Competência da Delegacia de Policia para investigação Proc. 10405/10 – R. Haroldo Bonini – Azinino solto em via pública – Em Andamento Proc. 10181/10 – R. José A S Maia – Dejetos animais – Em Andamento Proc. 8016/10 – R. Maestro Sebastião Flórido – Cães soltos – Em Andamento Proc. 10650/10 – Av. Cesar Rafaeli – Surgimento roedores – Em Andamento Proc. 9822/10 – R. Eurico de S Pereira – Criação de aves em área urbana – Em Andamento Proc. 9967/10 – R. Alentejo – Cães soltos em via pública – TCA Proc. 2057/10A – R. José B Trofino – Aparecimento aos escorpiões – Em Andamento Proc. 2057/10B – R. José B Trofino – Aparecimento aos escorpiçoes – Em Andamento Proc. 0471/10 – R. Granito – Criação de suínos área urbana – Em Andamento Proc. 39083/09 – Estr. Maracanã – Cães agressivos – Solucionado Proc. 38165/09 – Av. Imperial – Cães/Maus tratos – Competência Delegacia de Polícia para investigação Proc. 37398/09 – Al. Governador Ademar de Barros – Cães/Maus tratos – Competência Delegacia de Polícia para investigação Proc. 37385/09 – R. Emanoel – Número inadequado animais para o local – Orientações Proc. 30463/09 – R. Margarida – Maus tratos animais – Competência da Delegacia de Polícia para investigação Proc. 3339/10 – R. Miami – Cães abandonados – Orientações Proc. 10195/10 – Jd. Tapajós – Larvas mosquitos – Orientações Proc. 4259/10 – R. Estados Unidos – Cocheira em área urbana – Orientações Proc. 7634/10 – Al. Gov. Ademar – de Barros – Cães/Maus tratos – Competência da Delegacia de Polícia para investigação Proc. 2427/10 – Estr. Lamartine – Bovino solto em propriedade de terceiros – Orientações Proc. 42724/09 – R. Tameyuke Nakasu – Cão rua machucado – Não Encontrado B) AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES EXPEDIDOS b) Área de Meio Ambiente Proc. 40603/09 – José Luis Soldera – Imóvel sem manutenção Higiene – AIPA 10688 Proc. 0157/10 – Sebastião Jorge Neto – Acumulo entulhos/Sucatas – AI 12372 Proc. 6910/10 – Deusdete Pedroso Alvarenga – Imóvel abandonado – AI 12374 Proc. 9397/09 – Gesy de Lourdes – Desmache de veículos – AIPA 0100 Proc. 2066/10 – Ércio Pozzani – Imóvel abandonado com Piscina sem tratamento adequado – AIPM 10694 Proc. 3732/10 – Luis Carlos Rocha Oliveira – Piscina sem tratamento adequado – AI 11720 Proc. 43694/09 – Sebastião Braz Rodrigues – Imóvel abandonado com Piscina sem Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 41 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Atos da Vigilância Sanitária tratamento adequado – AI 12367 Proc. 0800/10 – Shakuntaria Derby Ferreira da Silva – Imóvel abandonado – AI 12366 Proc. 0439/10 – Osvaldo Amaro Narvas – Piscina sem tratamento adequado – AI 12365 Proc. 7137/10 – Edelmauro Boshini – Imóvel abandonado – TCA Proc. 43140/09 – Adalgisa F Sant`Ana – Imóvel abandonado – TCA Proc. 4845/10 – Ana Maria de Paulo Ferreira Santana – Imóvel Abandonado Proc. 2236/10 – Alexandre Viveiro – Imóvel abandonado – TCA Proc. 40970/09 – Valdirene Apda. Pinheiro Avelino – Imóvel sem Higiene – TCA Proc. 39770/09 – Olano Fanganielo de Camargo – Imóvel abandonado – TCA Proc. 24564/09 – José Salvador Brandão – Acumulo de sucatas/entulhos – NRM 7342 Proc. 15483/09 – João Francisco Lucas – Esgoto vazando em via pública – NRM 7345 Proc. 30279/09 – Restaurante Taberna do Xande ME – Acumulo de lixo e fossa irregular – NRM 7341 Proc. 6558/10 – Luis Carlos Enes Munhoz – Imóvel abandonado – TCA Proc. 28132/09 – Paulo Shinji Furukawa – Imóvel abandonado – AIPM 10695 Proc. 4840/10 – José Roberto Lopes Barreto – Imóvel abandonado – TCA Proc. 36922/09 – Cleonilda Leonardo de Oliveira – Residência fossa aberta – AIPA 10696 Proc. 0784/10 – Mário Loiácomo – Piscina sem tratamento adequado – AIPM 6799 Proc. 31792/09 – José Roberto Braga – Acumulo de material inservível – AIPM 6798 Proc. 4756/10 – André Luiz Ruiz Santos – Obra abandonada/Acumulo de água – AI 12377 Proc. 39552/09 – José Armando Netto – Fossa vazando – AIPM 6800 c) Área de Zoonoses Proc. 34469/09 – Mariana Bueno Staco – Lançamento esgoto em via pública – AIPA 0099 Proc. 1085/10 – Issac David Zago – Criação de equino em zona urbana – AI 12368 Proc. 3315/10 – Pardelli Empreendimentos e Participações Ltda – Cavalos soltos em via pública – AIPM 10690 Proc. 35425/09 – Yoshikazo Shimokawa – Proliferação Pombos – AIPM 6795 Proc. 43026/09 – Gilberto Crescenti – Criação de equinos em zona urbana – AIPM 6796 Proc. 34469/09 – Mariana Bueno Staco – Produção esterco irregular – AIPA 0099 nº 0132342 Leia-se: d) Área de Medicina Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A – Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN nº 0132342 COMUNICADO DA ÁREA FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE COMUNICADO CVS nº 238/2009 - GT ALIMENTOS/DITEP Assunto: Interdição cautelar do produto Óleo de Linhaça, Gergelim, Cártamo, Borragem e Girassol em cápsulas, da marca EFA Lean Gold. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face ao que consta no Protocolo CVS 020956/2008 e tendo em vista o resultado do Laudo de Análise Fiscal nº 2231.00/2009 do Instituto Adolfo Lutz, do produto Óleo de Linhaça, Gergelim, Cártamo, Borragem e Girassol em cápsulas, marca EFA Lean Gold, data de validade 05/2010, nº lote 706606, número de registro MS. 6.2166.0072.001-4, importado por GT Comercial Importadora e Exportadora Ltda EPP, CNPJ: 03.744.755/0001-99, situada à Rua Mal Pego Júnior, 102 - Santos/SP, em desacordo com a legislação em vigor por conter ácido linoleico conjugado (CLA), tratando-se de ingrediente não autorizado para comercialização no Brasil até que a comprovação de sua segurança de uso, mecanismo de ação e eficácia sejam atendidos, como exigem os requisitos legais, e considerando que as ações de vigilância sanitária na área de alimentos visam à proteção da saúde da população, determina: 1. A interdição cautelar pelos Grupos de Vigilância Sanitária Estadual e Municipais, do produto Óleo de Linhaça, Gergelim, Cártamo, Borragem e Girassol em cápsulas, da marca EFA Lean Gold, onde for encontrado, até a decisão final do procedimento da análise fiscal. O não cumprimento das determinações deste Comunicado resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo 122, da Lei Estadual nº. 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90. Retificação do Imprensa Oficial de 27/03/10 – Nº. 1156 – Ano XIV – Pág. 26 COMUNICADO CVS nº 239/2009 - GT ALIMENTOS/DITEP Assunto: Proibição de Comercialização e Inutilização Sumária do produto Óleo de Cártamo em Cápsulas, marca CA “Linoleic Acid”. Onde leu-se: c) Área de Odontologia Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A – Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face ao que consta no Protocolo 020956/2008 - CVS e tendo em vista o resultado do Laudo 17) COMUNICADOS de Análise Fiscal, definitivo. nº 5790.00/2008 do Instituto Adolfo Lutz, do produto Óleo de Cártamo em Cápsulas, da marca CA “Linoleic Acid”, data de validade 07/2010, nº lote 007, número de registro MS 6.4845.0022.0017, fabricado por LP Farmacêutica Ltda-ME, CNPJ: 04.824.461/0001-30, situada à Alameda da Saudade, 230 - Vila Pereira - Matão/SP, em desacordo com a legislação em vigor por não revelar perfil de ácidos graxos característico de óleo de cártamo e sim de óleo de soja, e considerando que as ações de vigilância sanitária na área de alimentos visam à proteção da saúde da população e que a empresa recolheu parcialmente, o produto do mercado, determina: 1. A proibição da comercialização e uso em todo o Estado de São Paulo, do produto óleo de cártamo em cápsulas, da marca CA “Linoleic Acid”, lote nº 007; 1. O recolhimento do produto, pela empresa fabricante de todas as unidades do referido lote; 3. A empresa fabricante tem 30 dias, a partir da data de publicação deste comunicado, para o recolhimento das unidades onde foram encontradas; 4. A interdição pelos Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal de todas as unidades do produto onde forem encontradas, em caráter complementar as ações desenvolvidas pela empresa importadora; 5. Os Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal devem comunicar à empresa fabricante do produto, os locais onde foram efetuadas as interdições; 6. A empresa fabricante deve apresentar a Vigilância Sanitária do Município de Matão/SP o relatório conclusivo sobre o recolhimento e a destinação dada as unidades do produto em pauta; 7. Decorrido o prazo, sem que haja recolhimento pela empresa fabricante, o produto mencionado deverá ser inutilizado sumariamente pelo detentor, mediante as lavraturas pela autoridade sanitária competente, de Laudo Técnico Circunstanciado, Auto de Infração e Auto de imposição de Penalidade de Inutilização imediata, de acordo com os artigos 107 e 108 e inciso XI do artigo 122, inciso VI do artigo 112, e parágrafo primeiro do artigo 127, da Lei Estadual nº 10.083/1998; O não cumprimento das determinações deste Comunicado resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo 122, da Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei Federal 8.078/1990. COMUNICADO CVS nº 240/2009 - GT ALIMENTOS/DITEP Assunto: Proibição de Comercialização e Inutilização sumária do produto Óleo de Cártamo em Cápsulas - Premium Tonalin, marca Vit Gold. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 42 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Atos da Vigilância Sanitária face ao que consta no Protocolo 020956/2008 - CVS e tendo em vista o resultado do Laudo de Análise Fiscal, definitivo. nº. 4480.00/2008 do Instituto Adolfo Lutz, do produto Óleo de Cártamo em Cápsulas - Premium Tonalin, da marca Vit Gold, data de Fabricação 01/2008, data de validade 01/2011, nº lote L6276, número de registro MS. 6.2002.0018/001-6, importado por D.L.W. Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 00.302.796/0001-37, localizada à Via Coletora 01, n° 476 - Portal do Poço - Cabedelo/PB, com unidade filial situada na Alameda Plutão, 355 - American Park Empresarial - Indaiatuba/SP, em desacordo com a legislação em vigor por não conter óleo de cártamo conforme consta na rotulagem, e considerando que as ações de vigilância sanitária na área de alimentos visam à proteção da saúde da população; Determina: 1. A proibição de comercialização e uso em todo o Estado de São Paulo, do produto óleo de cártamo em cápsulas - Premium Tonalin, da marca Vit Gold, lote nº L6276; 2. O recolhimento do produto, pela empresa importadora de todas as unidades do referido lote; 3. A empresa importadora tem 30 dias, a partir da data de publicação deste comunicado, para o recolhimento das unidades onde foram encontradas; 4. A interdição pelos Grupos de Vigilância Sanitária Estadual / Municipal de todas as unidades do produto onde forem encontradas, em caráter complementar as ações desenvolvidas pela empresa importadora; 5. Os Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal devem comunicar à empresa importadora do produto, os locais onde foram efetuadas as interdições; 6. A empresa importadora deve apresentar a Vigilância Sanitária do Município de Indaiatuba/SP o relatório conclusivo sobre o recolhimento e a destinação dada as unidades do produto em pauta; 7. Decorrido o prazo, sem que haja recolhimento pela empresa importadora, o produto mencionado deverá ser inutilizado sumariamente pelo detentor, mediante as lavraturas pela autoridade sanitária competente, de Laudo Técnico Circunstanciado, Auto de Infração e Auto de imposição de Penalidade de Inutilização imediata, de acordo com os artigos 107 e 108 e inciso XI do artigo 122, inciso VI do artigo 112, e parágrafo primeiro do artigo 127, da Lei Estadual nº 10.083/1998; O não cumprimento das determinações deste Comunicado resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo 122, da Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei Federal 8.078/1990. Para maiores informações procurar a Divisão de Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia COMUNICADO DA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS COMUNICADO CVS nº 237/2009 - GT COSMÉTICOS/DITEP Determina a interdição, recolhimento e posterior inutilização do lote 810095, do produto CONDICIONADOR REESTRUTURADOR ENFRAQUECIDOS e OPACOS ANTI ENVELHECIMENTO, marca BIORENE TRATA & NUTRE, 250 ml, fabricado por NIASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, situada no município de Taboão da Serra/SP. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando Laudo de Análise Fiscal 6315.00/CP/2009, emitido pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG, contido no protocolo SIAP 019772/2009 CVS, com resultado insatisfatório nas análises de pH, sendo considerado Definitivo conforme Notificação nº 192/2009 da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, o lote 810095, val: 04/2011, do produto CONDICIONADOR REESTRUTURADOR ENFRAQUECIDOS e OPACOS ANTIENVELHECIMENTO, marca BIORENE TRATA & NUTRE, 250 mL, data de validade 04/2011, fabricado pela empresa de razão social NIASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 61.082.426/0001-26, instalada à Rua Pedro Mari, nº 80 - Taboão da Serra/SP, determina: 1 - A proibição da comercialização e uso do lote do produto acima citado; 2 - O recolhimento, pelo fabricante, do lote do produto em referência; 3 - A interdição pelos Grupos de Vigilância Sanitária (GVS`s) e Subgrupos de Vigilância Sanitária (SGVS`s), do lote do produto citado, em caráter complementar às ações desenvolvidas pelo fabricante; 4 - Os GVS`s e SGVS`s devem comunicar a empresa fabricante os locais onde foram efetuadas interdições para recolhimento por parte da mesma; 5 - A empresa fabricante deve apresentar ao Grupo de Vigilância Sanitária de Santo André e ao Centro de Vigilância Sanitária, relatório conclusivo do recolhimento efetuado e posterior inutilização. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis, de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal nº 8078/90. COMUNICADO CVS nº 242/2009 – GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP 029720/2009CVS, relativo ao laudo de análise fiscal nº 2217.00/2009 emitido pela Fundação Ezequiel Dias-FUNED, com resultado insatisfatório no ensaio de aspecto após reconstituição, do produto PENCIL B(benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI), lote:0805034 , DF:05/08 – DV:05/2010, fabricado por Prodotti Laboratório Farmacêutico Ltda, situada na av. João Dias, 1084, Santo Amaro-São Paulo/SP., determina: - Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusão dos procedimentos administrativos de análise fiscal. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90. COMUNICADO CVS nº 245/2009 - GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP nº 029337/2009CVS, relativo ao laudo de análise fiscal nº 2360.00/2009 emitido pelo LACEN/ SC, com resultado insatisfatório no ensaio de aspecto e volume médio, do produto Dipirona Sódica 10ml, sol.oral, lote:083086, DF:01/10/2008, DV:31/10/2010, fabricado por Mariol Industrial Ltda, situada na Av. Mário de Oliveira, 505, Barretos/SP, determina: - Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusão dos procedimentos administrativos de análise fiscal. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo Para maiores informações procurar a Divisão Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo - Atibaia – com José Eduardo Mariano. Drª Rita de Cássia Faria Bergo Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Cristiana Corrêa dos Santos Supervisora de Prog. Especiais Resp. Setor Adm. VISA Email: [email protected] Site : www.atibaia.sp.gov.br/vigilancia sanitaria/index.html Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP Fone: 4414-3350 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV RESOLUÇÃO N° 03/2010 de 12 de abril de 2010 Altera a redação do § 2º e acrescenta §§ 3º e 4º aoArtigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. (De autoria da Mesa Diretora).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, WANDERLEY SILVA DE SOUZA – PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: “Art. 1º. O parágrafo 2º do Artigo 41-A da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º. Cada Departamento e/ou Divisão da Câmara Municipal de Atibaia poderá contar com apenas 01 (um) estagiário e o Departamento de Comunicação com 03 (três) estagiários, cuja área de atuação deverá estar diretamente relacionada com o curso de graduação pelo mesmo desenvolvido. § 3º. Fica assegurado, em 02 (duas) vagas, o direito de preferência às pessoas com deficiência, desde que a deficiência de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições necessárias à função a ser ocupada. § 4º. Se, no período da contratação, não houver procura por parte de pessoas com deficiência, as vagas serão preenchidas por outros candidatos.” Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, AOS 12 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2010. WANDERLEY SILVA DE SOUZA PRESIDENTE Of. Conv. Nº 008/10-Div.Leg. Atibaia, 14 de abril de 2.010 Excelentíssimo Senhor Vereador, De acordo com o artigo 183 § 1º do Regimento Interno desta Casa, convoca-se 43 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Legislativo Vossa Excelência para comparecer às Sessões Extraordinárias “Sucessivas” a serem realizadas no próximo dia 19 de abril de 2.010, após a Sessão Ordinária, ocasião que serão discutidos e votados os seguintes projetos: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/10, de autoria da Mesa Diretiva Municipal, que altera a redação do art. 4º da Resolução nº 003/07, que estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Atibaia nos termos que especifica; discussão e votação únicas, maioria absoluta votação nominal; 2. PROJETO DE LEI Nº 025/10, de autoria do vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra que institui a obrigatoriedade do uso do nome do Bairro do Maracanã, tendo em vista que não há nenhum registro oficial que institua a denominação do Bairro, e dá outras providências; 2ª discussão, maioria simples; 3. PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui a Semana “Monteiro Lobato de Literatura Infantil” e dá outras providências; 2ª discussão, maioria simples; 4. PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza, que proibe a contratação de pessoas em cargo de comissão e/ ou designar funcionário de carreira em cargo de comissão, na Prefeitura da Estância de Atibaia, que seja integrante de diretório municipal de partido político do município de Atibaia, nos cargos de presidente, vice-presidente, secretário, delegado, tesoureiro e vogal, 2ª discussão, maioria simples; 5. PROJETO DE LEI Nº 057/10, de autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga que dispõe sobre denominação de Rua José Pires Alvim, do Loteamento Residencial Panorama, localizado no Bairro de Mato Dentro; 2ª discussão, maioria simples; 6. PROJETO DE LEI Nº 060/10, de autoria do vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra, que altera a lei nº 3696/08, que institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil, para que nela passe a constar as características obrigatórias de sinalização das caçambas estacionárias situadas em logradouros públicos do município de Atibaia e dá outras providências, 2ª discussão, maioria simples; Atenciosamente, PROF. WANDERLEY SILVA DE SOUZA Presidente PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2010, AS 17 HORAS. 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/10, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, que institui o projeto “Visite a Câmara”; discussão e votação únicas, maioria absoluta,m votação nominal; 2. PROJETO DE LEI Nº 025/10, de autoria do vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra que institui a obrigatoriedade do uso do nome do Bairro do Maracanã, tendo em vista que não há nenhum registro oficial que institua a denominação do Bairro, e dá outras providências; 1ª discussão, maioria simples; 3. PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui a Semana “Monteiro Lobato de Literatura Infantil” e dá outras providências; 1ª discussão, maioria simples; 4. PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza, que proibe a contratação de pessoas em cargo de comissão e/ ou designar funcionário de carreira em cargo de comissão, na Prefeitura da Estância de Atibaia, que seja integrante de diretório municipal de partido político do município de Atibaia, nos cargos de presidente, vice-presidente, secretário, delegado, tesoureiro e vogal, 1ª discussão, maioria simples; 5. PROJETO DE LEI Nº 057/10, de autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga que dispõe sobre denominação de Rua José Pires Alvim, do Loteamento Residencial Panorama, localizado no Bairro de Mato Dentro; 1ª discussão, maioria simples; 6. PROJETO DE LEI Nº 060/10, de autoria do vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra, que altera a lei nº 3696/08, que institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil, para que nela passe a constar as características obrigatórias de sinalização das caçambas estacionárias situadas em logradouros públicos do município de Atibaia e dá outras providências, 1ª discussão, maioria simples; Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Poder Legislativo Atenciosamente, PROF. WANDERLEY SILVA DE SOUZA Presidente PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM 13 DE ABRIL DE 2.010 1. PROJETO DE LEI Nº 161/09, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das consultas médicas realizadas no município ocorrerem no prazo máximo de 15 dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 70 anos; às comissões de justiça, saúde e finanças.Encontra-se na Comissão de Justiça. 2. PROJETO DE LEI Nº 004/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal, e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Saúde, Serviços Públicos e Finanças. Prazo do projeto: 1º/05/10.Foi criada Comissão de Assuntos Relevantes através do Ato da Presidência nº 004/10 para aprimoramento do referido projeto de lei: Presidente da Comissão: José Paulo Teixeira e membros: Wilson de Vasconcelos Veiga e Rodrigo Parras, com vencimento de 30 dias para conclusão dos trabalhos. Na sessão do dia 29 de março, o Presidente da Comissão Vereador José Paulo apresentou requerimento solicitando a prorrogação por mais 30 dias. 3. PROJETO DE LEI Nº 005/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos o “Grêmio Recreativo e Escola de Samba Deusa do Asfalto”; às Comissões de Justiça e Finanças. Prazo do projeto: 1º/05/10; 4. PROJETO DE LEI Nº 008/10, de autoria do vereador Wanderley Silva de Souza, que institui a Semana de Orientação à Escolha Profissional no Município de Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e Finanças. Prazo do projeto: 1º/05/10; Na sessão do dia 29/3/10, o vereador Wanderley Silva de Souza apresentou emenda nº 002/10 mudando a redação do artigo 1º do referido projeto de lei 5. PROJETO DE LEI Nº 12/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe sobre a substituição de uso de sacos e sacolas plásticos por sacos ou sacolas ecológicas ou compostáveis e dá outras providências; às Comissões de Justiça, planejamento, saúde e finanças. Prazo do projeto: 1º/05/10; 6. PROJETO DE LEI Nº 025/10, de autoria do vereador Francisco A. R. Almendra que institui a obrigatoriedade do uso do nome do Bairro Maracanã, tendo em vista que não há nenhum registro oficial que institua a denominação do bairro, e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Educação e Finanças. Prazo do projeto: 19/05/10. Lidos os pareceres na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados. À ordem do dia da próxima sessão em 1ª discussão. Após, às Sessões Extraordinárias. 7. PROJETO DE LEI Nº 030/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que determina que as escolas municipais de Atibaia incluam na carteira do estudante e na ficha escolar o tipo de sangue de cada aluno; às comissões de justiça, saúde e educação e finanças.Prazo do projeto: 19/05/10 8. PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira que institui a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências; às Comissões de Justiça Educação e Finanças. Prazo do projeto: 19/05/10 .Lidos os pareceres na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados. À ordem do dia da próxima sessão em 1ª discussão.Após, às Sessões Extraordinárias. 9. PROJETO DE LEI Nº 034/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui no Município de Atibaia o Dia Mundial de combate à obesidade e dá outras providências; às Comissões de justiça, saúde e finanças. Prazo do projeto: 19/05/10. Após, leitura dos pareceres e aprovados na sessão do dia 05/04/10, segue para a pauta da ordem do dia de 12 de abril de 2.010, em 1ª discussão. Aprovado pedido de vistas por duas sessões ao vereador Pedro Maturana. Volta para a sessão do dia 26/04/10 em 1ª discussão. 10. PROJETO DE LEI Nº 036/10, de autoria do vereador Emil Ono, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder a denominação de avenida, no Bairro da Ponte; às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.Prazo do projeto:19/05/10. Após, leitura dos pareceres e aprovados na sessão do dia 05/04/10, segue para a pauta da ordem do dia de 12 de abril de 2.010, em 1ª discussão. Aprovado nas sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito. 44 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html 11. PROJETO DE LEI Nº 037/10, de autoria do vereador Emil Ono, que altera a lei nº 3349/03 que dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo” compreendida entre o km 86 da Rodovia D. Pedro I e o fim da propriedade do Sr. Yasuo Yokonuki, Bairro da Ponte Alta; à comissão de justiça. Prazo do projeto: 19/05/10. 12. PROJETO DE LEI Nº 042/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que estabelece normas para a proteção de animais no município; às Comissões de Justiça. Prazo do projeto: 30/05/10; 13. PROJETO DE LEI Nº 044/10, de autoria do vereador Wanderley Silva de Souza, que dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios no Município de Atibaia e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo e Finanças. Prazo do projeto: 30/05/10; 14. PROJETO DE LEI Nº 045/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras que institui a semana do “papo aberto” e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Saúde, Cidadania e Finanças. Prazo do Projeto: 30/05/10; 15. PROJETO DE LEI Nº 046/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera o anexo IV da Lei nº 3744 de 30 de junho de 2.009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências; (Regime de urgência) às Comissões de Justiça e Finanças. Prazo do Projeto: 15/04/10;Aprovado nas sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito. 16. PROJETO DE LEI Nº 047/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que inclui ações em programa dos anexos da Lei nº 3793 de 29 de outubro de 2.009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Atibaia, para o período 2010/2013; (Regime de urgência); às comissões de Justiça e Finanças. Prazo do Projeto: 15/04/2010;Aprovado nas sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito. 17. PROJETO DE LEI Nº 049/10, de autoria do vereador Oswaldo Mendes Sobrinho que revoga a Lei nº 2692 de 08 de maio de 1.996 e suas alterações posteriores; às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo e Finanças. Prazo do Projeto: 30/05/10;Após, leitura dos pareceres e aprovados na sessão do dia 05/04/10, segue para a pauta da ordem do dia de 12 de abril de 2.010, em 1ª discussão. Aprovado nas sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito. Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Poder Legislativo 18. PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza, que proibe a contratação de pessoas em cargo de comissão e/ou designar funcionário de carreira em cargo de comissão, na Prefeitura da Estância de Atibaia, que seja integrante de diretório municipal de partido político do município de Atibaia, nos cargos de presidente, vicepresidente, secretário, delegado, tesoureiro e vogal; às comissões de justiça e finanças.prazo do projeto: 06/06/10;Lidos os pareceres na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados. À ordem do dia da próxima sessão em 1ª discussão.Após, às Sessões Extraordinárias. 19. PROJETO DE LEI Nº 051/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que institui a meia entrada para professores das escolas públicas e particulares às sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas na cidade de Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e finanças. prazo do projeto: 06/06/10; 20. PROJETO DE LEI Nº 052/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre visitação dos alunos da rede pública do município aos pontos históricos e turísticos de Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.prazo do projeto: 06/06/10; 21. PROJETO DE LEI Nº 053/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Associação Esportiva Amigos da Bola”; às Comissões de Justiça e Finanças. prazo do projeto: 06/06/10;Aprovados os pareceres na sessão do dia 29/03/10, segue para a pauta da ordem do dia de 05/04/10 em 1ª discussão; Aprovado pedido de vista ao vereador Emil Ono. Segue para a pauta da Sessão ordinária do dia 12/04/10 em 1ª discussão.Aprovado nas sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito. 22. PROJETO DE LEI Nº 054/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa ECO-PONTOS, no município de Atibaia; às Comissões de justiça, serviços públicos, planejamento, educação e finanças. prazo do projeto: 06/06/10; 23. PROJETO DE LEI Nº 055/10, de autoria do vereador Oswaldo Mendes Sobrinho, que dispõe sobre denominação de rua no bairro do Portão; às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.prazo do projeto: 06/06/10; 24. PROJETO DE LEI Nº 056/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre desafetação da área que especifica, e dá outras providências; às comissões de justiça, parcelamento do solo e finanças. Prazo do projeto: 24/04/10 25. PROJETO DE LEI Nº 057/10, de autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga, que dispõe sobre denominação de rua , no loteamento do Bairro Mato Dentro; às comissões de justiça, educação e finanças. Prazo do projeto: 29/04/10;Lidos os pareceres na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados. À ordem do dia da próxima sessão em 1ª discussão.Após, às Sessões Extraordinárias. 26. PROJETO DE LEI Nº 058/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a criação do Dia do Fusca no município de Atibaia; às comissões de justiça, educação e finanças.29/04/10; 27. PROJETO DE LEI Nº 059/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Clube do Fusca de Atibaia”; às Comissões de Justiça e Finanças. 29/04/10;Após, leitura dos pareceres e aprovados na sessão do dia 05/04/10, segue para a pauta da ordem do dia de 12 de abril de 2.010, em 1ª discussão.Aprovado nas sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito. 28. PROJETO DE LEI Nº 060/10, de autoria do vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra, que altera a lei nº 3696/08, que institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil, para que nela passe a constar as características obrigatórias de sinalização das caçambas estacionárias situadas em logradouros públicos do município de Atibaia e dá outras providências; às comissões de justiça, serviços públicos e finanças. 29/04/10;Lidos os pareceres na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados. À ordem do dia da próxima sessão em 1ª discussão.Após, às Sessões Extraordinárias. 29. PROJETO DE LEI Nº 061/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que institui o Projeto Lixeiras Turísticas no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Planejamento, Educação e Finanças. Prazo do projeto: 04/08/10; 30. PROJETO DE LEI Nº 062/10, de 45 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html autoria do vereador Rodrigo Parras, que altera dispositivos da lei nº 2.642 de 10 de maio de 1.995, que autoriza o Poder Executivo a conceder licença a terceiros, para execução de obras de paisagismo e equipamentos urbanos e dá outras providências; às comissões de justiça, planejamento, educação e finanças. vencimento do projeto: 23/05/10; 31. PROJETO DE LEI Nº 064/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe sobre a criação do programa municipal de reciclagem ambiental participativa, e dá outras providências; às comissões de justiça, planejamento, educação e finanças. Prazo do projeto: 23/05/10 32. PROJETO DE LEI Nº 066/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estabelece normas sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da Estância de Atibaia, às comissões de justiça, planejamento, serviços públicos, educação e finanças. (Regime de urgência)- prazo do projeto: 6/5/10; Na sessão do dia 5/04/10 o vereador Wanderley Silva de Souza apresentou Emenda Aditiva nº 003/10, que foi distribuida às Comissões de Justiça, planejamento, serviços públicos, educação e finanças. O Senhor Prefeito enviou ofício nº 00475/2010-DTL, retirando o regime de urgência deste projeto. Vencimento do projeto: ?????????? 33. PROJETO DE LEI Nº 067/10, de autoria do vereador Wanderley Silva de Souza, que estabelece equiparação de tratamento pela Prefeitura Municipal aos lotes irregulares ou em fase de regularização, que sejam atendidos com os serviços de iluminação pública e coleta de lixo; às comissões de justiça, parcelamento do solo, obras e serviços e finanças; prazo do projeto: 27/06/10; 34. PROJETO DE LEI Nº 068/10, de autoria do vereador Wanderley Silva de Souza, que declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Bairro do Jardim Imperial; às comissões de justiça e finanças.prazo do projeto: 27/06/10; 35. PROJETO DE LEI Nº 069/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullyng” por instituições de ensino e educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos; às comissões de justiça, educação e finanças.prazo do projeto: 27/06/10; 36. PROJETO DE LEI Nº 070/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a criação do programa de premiação “Professor Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Nota Dez” aos professores das instituições de ensino públicas e privadas, e também por curso superior ou técnico, situadas em Atibaia, que mais se destacarem pelo trabalho inovador, criativo e transformador; às comissões de justiça, educação e finanças.prazo do projeto: 27/06/10; 37. PROJETO DE LEI Nº 071/10, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a criação do Dia da Educação no Município de Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.prazo do projeto: 27/06/10; 38. PROJETO DE LEI Nº 072/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe sobre a implantação de sistema de áudio e vídeo nas viaturas automotivas que menciona no Município de Atibaia; às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças. prazo do projeto: 27/06/10; Retirado pelo autor em 14/04/10; 39. PROJETO DE LEI Nº 073/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico em estabelecimentos de ensino; às Comissões de justiça, educação, serviços públicos e finanças. prazo do projeto: 27/06/10; Retirado pelo autor em 14/4/10; 40. PROJETO DE LEI Nº 074/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de Centro Psicossocial no Bairro de Caetetuba; às comissões de justiça e finanças. Prazo do projeto: 04/08/10; 41. PROJETO DE LEI Nº 075/10, de autoria do vereador Wanderley Silva de Souza, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Laranjal; às Comissões de Justiça e finanças. Prazo do projeto: 04/08/10; 42. PROJETO DE LEI Nº 076/10, de autoria do vereador Wanderley Silva de Souza, que declara de Utilidade Pública a Associação Pé de Moleque de Esportes (A.P.M.E.); às comissões de justiça e finanças.Prazo do projeto: 04/08/10; 43. PROJETO DE LEI Nº 077/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Olivera, que regulamenta a atividade de moto-taxi no Município de Atibaia; às comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças. Prazo do projeto: 04/08/10; 44. PROJETO DE LEI Nº 078/10, de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de 46 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Poder Legislativo Próstata e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças. Prazo do projeto: 04/08/10; 45. PROJETO DE LEI Nº 079/10, de autoria do vereador José Paulo Teixeira, que dispõe sobre a criação da logomarca oficial do Município da Estância de Atibaia e dá outras providências; às comissões de justiça, educação e finanças.Prazo do projeto: 04/08/10; 46. PROJETO DE LEI Nº 080/10, de autoria do vereador Emil Ono, que declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Aeroclube da Estância de Atibaia”; às Comissões de Justiça e Finanças. Prazo do projeto: 08/08/10; 47. PROJETO DE LEI Nº 081/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de processo licitatório, a concessão de uso dos bens públicos municipais que especifica, para administração e exploração, por terceiros, de restaurante e lanchonete, e dá outras providências; às comissões de justiça, planejamento, serviços e finanças. Prazo do projeto: (regime de urgência)- 14/05/10; 48. PROJETO DE LEI Nº 082/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de uma área de 19.301,39m2, localizada na Av. Jerônimo de Camargo, no Bairro Maracanã, neste Município, ao Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara e Autarquias de Atibaia e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Planejamento, Obras e Finanças. Prazo do projeto: (regime de urgência)- 14/05/10; 49. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/10, de autoria do vereador José Paulo Teixeira, que dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações no município de Atibaia, e dá outras providências; às comissões de justiça, planejamento e finanças. 29/04/10; 50. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/10, de autoria da Mesa Diretiva, que altera a redação do § 2º do art. 41-A da resolução nº 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências; às comissões de justiça e finanças. Prazo do projeto: 19/05/10; Foi requerido pelo vereador Emil Ono a inclusão deste projeto nas sessões extraordinárias do dia 12/04/10. Aprovado. Promulgue-se. Publique-se. 51. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/10, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, que institui o projeto “Visite a Câmara”; às comissões de justiça, cidadania e finanças. Prazo do projeto: 23/05/10; Lidos os pareceres na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados. À ordem do dia da próxima sessão em 1ª discussão. 52. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/10, de autoria da Mesa Diretiva Municipal, que altera a redação do art. 4º da Resolução nº 003/07, que estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Atibaia nos termos que especifica; Prazo do projeto: 04/08/10; Segue para a pauta das sessões extraordinárias do dia 12/04/10. 53. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 024/09, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha decisão referente ao contrato celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Hospital Novo de Atibaia S/A, julgado irregular; à Comissão de Finanças. Prazo: 22/11/09. A Comissão de Finanças exarou parecer que está aguardando resposta de informações para após dar continuidade aos procedimentos. Aguardese o parecer. Redistribuído à Comissão de Finanças. 54. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 015/10, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha balancete referente ao mês março de.2.010; à Comissão de Finanças. 55. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10, de autoria do vereador Oswaldo Mendes Sobrinho, que confere título de cidadão honorário atibaiano; conforme o artigo 286 do Regimento Interno, nomeio comissão especial composta pelos seguintes vereadores: Josué Luiz de Oliveira, Francisco Antônio Rodrigues Almendra, Dr. Ubiratan Fernandes de Oliveira, Rodrigo Parras e Dr. José Paulo Teixeira, para emitir parecer no prazo de 15 dias, vedada a participação do autor. IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Legislativo Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV Decreto nº. 033/2010 De 12 de abril de 2010 CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e atendendo às exigências da DRS-7 Campinas e a Lei 8142/90, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Saúde, as seguintes pessoas: TITULARES: 1) ANA LÚCIA DE ALMEIDA Representante dos Gestores 2) LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA Representante dos Gestores 3) ADALBERTO ALEXANDRINO LEITE Representante dos Profissionais da área de Saúde 4) LÚCIA BRAGA BELVIZZO Representante dos Profissionais da área de Saúde 5)CASEMIRO JOSÉ PINTO Representante do Conselho de Segurança 6) BRAZ ANTONIO ALVES Representante da Sociedade Amigos do Progresso de B. J. Perdões 7) ARCY GAGLIARDI Representante da Associação Beneficente ao Idoso MEMBROS SUPLENTES: 1) CRISTIANE DOS SANTOS PAULO Representante dos Gestores 2) JOSÉ NATALINO DOS SANTOS OLIVEIRA Representante dos Gestores 3) CÉLIA BADUR RIBEIRA GARZUZI Representante dos Profissionais da Área de Saúde 4) PATRICIA CAMARGO PINHEIRO PASSOS Representante dos Profissionais da Área de www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões Dispõe sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde”. 8) SILMARA FERREIRA PEREIRA Representante do Conselho Tutelar de B. J. Perdões 47 Saúde 5) ZENICE DE MOURA SILVA Representante do Conselho de Segurança 6) MARIA LÚCIA BELLINI Representante da Sociedade Amigos do Progresso de Bom J. dos Perdões 7) EDITH LUIZA CASSEMIRO NORONHA Representante da Associação Beneficente ao Idoso 8) NAIR DE FÁTIMA RAMOS LIMA Representante do Conselho Tutelar. Art. 2º - O representante da Secretaria Municipal de Saúde, designará de imediato, reunião preliminar, em cuja ocasião serão empossados os membros ora nomeados em conformidade com a Lei Municipal 1402 de 17 de novembro de 1997 e assinado o respectivo termo de posse no livro próprio. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 09/2010. Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo de 12 de abril de 2010. Carlos Riginik Júnior Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÕES EXERCÍCIO DE 2010 Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 078/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Empreita Engenharia Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 01/01/2010 à 30/06/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 04/01/2010. Referente: Carta Convite nº 033/2008. Termo de Prorrogação nº 005 ao Contrato nº 002/2005 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Maria Thereza Fernandez Gomide, Anna Maria Gomide de Barros, Maria Alice Fernandez Gomide, Maria Paula Gomide Novaes, Maria Luiza Gomide de Faria e Roberto Zuliani de Faria. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 15/01/2010 à 14/01/2011. Valor: R$ 737,11 (setecentos e trinta e sete reais e onze centavos) por mês, acrescidos a cláusula II do contrato nº 002/2005. Data: 15/01/2010. Termo de Prorrogação nº 004 ao Contrato nº 004/2006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Labclin – Laboratório de Analises Clínicas S/C Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 16/01/2010 à 15/01/2011. Valor: R$ 18.372,70 (dezoito mil trezentos e setenta e dois e setenta centavos) acrescidos a cláusula II do contrato nº 004/2006. Data: 15/01/2010. Referente: Tomada de Preços nº 006/2005. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 022/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Griffon Brasil Assessoria Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 02/03/2010 à 01/09/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 01/03/2010. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 023/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Maurinda Santana dos Anjos Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 02/03/2010 à 01/03/2011. Valor: Não houve alteração. Data: 01/03/2010. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 024/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Matilde José Dias Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 02/03/2010 à 01/03/2011. Valor: Não houve alteração. Data: 01/03/2010. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 039/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Terezinha da Silva Conceição. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 01/04/2010 à 31/03/2010. Valor: R$ 1.300,14 (um mil trezentos reais e catorze centavos). Data: 01/04/2010. EXTRATO DE PRORROGAÇÕES EXERCÍCIO DE 2009 Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 48 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões nº 052/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Joaquim Carlos Fonseca – ME. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 02/03/2009 à 01/06/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 02/03/2009. Referente: Carta Convite nº 020/2008. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 078/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Empreita Engenharia Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 01/04/2009 à 31/12/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 01/04/2009. Referente: Carta Convite nº 033/2008. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 002/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Mecanográfica & Laser Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 05/04/2009 à 04/05/2009. Valor: O valor é de até R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais) para franquia de até 51.250 páginas impressas/mês. Data: 01/04/2009. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 039/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Terezinha da Silva Conceição. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 01/04/2009 à 31/03/2010. Valor: R$ 1.275,24 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Data: 01/04/2009. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 073/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Empreita Engenharia Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 05/04/2009 à 04/12/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 03/04/2009. Referente: Carta Convite nº 028/2008. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 094/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: M.B.G. Engenharia e Construção e Comércio Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 13/05/2009 à 12/09/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 13/05/2009. Referente: Tomada de Preços nº 008/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 036/2006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 20/05/2009 à 19/05/2010. Valor: Em virtude do reajuste baseado no INPC que teve um índice acumulado de 5,83 % (cinco vírgula oitenta e três por cento), o preço para o período será de até R$ 16.693,83 (dezesseis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), sendo de até R$ 1.391,15 (um mil trezentos e noventa e um reais e quinze centavos) mensais, ficando alterada a cláusula 2ª do contrato primitivo. Data: 19/05/2009. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 037/2006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Central das Bombas Comércio e Serviços Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 30/05/2009 à 29/05/2010. Valor: Em virtude do reajuste baseado no INPC que teve um índice acumulado de 5,83 % (cinco vírgula oitenta e três por cento), o valor para o período será de R$ 45.875,24 (quarenta e cinco mil oitocentos setenta e cinco reais e vinte quatro centavos); Data: 29/05/2009. Referente: Carta Convite nº 015/2006. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 056/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Empreita Engenharia Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 02/06/2009 à 01/03/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 02/06/2009. Referente: Tomada de Preços nº 005/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 021/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 03/06/2009 à 03/12/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 03/06/2009. Referente: Carta Convite nº 008/2008. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 059/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Celso Teixeira Santos Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 09/06/2009 à 08/06/2010. Valor: Em virtude do reajuste baseado no INPC que teve um índice acumulado de 5,83 % (cinco vírgula oitenta e três por cento), o valor mensal será de R$ 3.492,39 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos); Data: 08/06/2009. Referente: Carta Convite nº 024/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 040/2006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Instituto Nacional de Análises e Pesquisas S/C Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 10/06/2009 à 09/06/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 09/06/2009. Referente: Carta Convite nº 016/2006. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 069/2007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Smarapd Informática Ltda.. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 28/06/2009 à 27/12/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 26/06/2009. Referente: Carta Convite nº 035/2007. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 039/2007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Rubens Tomás Granda Gibim. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 02/07/2009 à 01/07/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 01/07/2009. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 044/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: WWW & Ponto Produções Artísticas Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 21/07/2009 à 09/08/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 07/07/2009. Referente: Carta Convite nº 022/2009. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 045/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Will Will Produções Artísticas Ltda-ME. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 21/07/2009 à 09/08/2009. Valor: Não houve alteração. Data: 07/07/2009. Referente: Carta Convite nº 023/2009. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 49 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões nº 042/2007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Prescon Informática Assessoria Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 09/07/2009 à 08/07/2010. Valor: Em virtude do reajuste baseado no IGPM/ FGV que teve um índice acumulado de 3,64% (três virgula sessenta e quatro por cento), o valor a ser pago será de R$ 1.243,68 (um mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) mensais, sendo um total de R$ 14.924,16 (quatorze mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); Data: 08/07/2009. Referente: Carta Convite nº 018/2007. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 051/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Construtora Arco Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 19/07/2009 à 18/07/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 19/07/2009. Referente: Tomada de Preços nº 004/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 043/2006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratado: Dirceu Aparecido Bueno. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 01/08/2009 à 31/07/2010. Valor: O valor a ser pago será de R$ 4.148,00 (quatro mil cento e quarenta e oito reais) mensais, observado o período letivo para fins de pagamento, ficando alterada a cláusula 2ª do contrato original. Data: 03/08/2009. Referente: Carta Convite nº 021/2006. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 095/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Transpolix Ambiental Serviços de Limpeza Pública e Privada Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 11/08/2009 à 10/08/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 10/08/2009. Referente: Concorrência Pública nº 004/2008. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 011/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Integri Brasil Assessoria e Consultoria Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 10/08/2009 à 09/02/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 10/08/2009. Referente: Carta Convite nº 004/2009. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 096/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Prescon Informática Assessoria Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 20/08/2009 à 19/08/2010. Valor: Em virtude do reajuste baseado no IGPM/ FGV que teve um índice acumulado de 1,52% (um vírgula cinqüenta e dois por cento), o valor a ser pago será de R$ 913,68 (novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos) mensais, sendo um total de R$ 10.964,16 (dez mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data: 20/08/2009. Referente: Carta Convite nº 034/2008. Termo de Prorrogação nº 001 a Ata de Registro nº 020/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Comboio Auto Posto Ltda. Finalidade: Prorrogar a ata primitiva para o período de 25/08/2009 à 24/12/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 25/08/2009. Referente: Concorrência Pública nº 006/2008. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 055/2007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: M. B. Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 03/09/2009 à 02/09/2010. Valor: Em virtude do reajuste baseado no INPC que teve um índice acumulado de 4,45% (quatro virgula quarenta e cinco por cento), o valor a ser pago será de até R$ 3.595,08 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos) mensais, sendo um total de R$ 43.141,02 (quarenta e três mil cento e quarenta e um reais e dois centavos). Data: 01/09/2009. Referente: Carta Convite nº 026/2007. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 022/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Griffon Brasil Assessoria Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 02/09/2009 à 01/03/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 02/09/2009. Termo de Prorrogação nº 004 ao Contrato nº 023/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Ideal Service Construtora Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 03/09/2009 à 02/09/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 03/09/2009. Referente: Carta Convite nº 011/2008. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 056/2007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: ACF – Assistência Médica e Organização Hospitalar S/ S.. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 05/09/2009 à 04/09/2010. Valor: R$ 1.1129,38 (um mil cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) por mês. Data: 04/09/2009. Referente: Convite nº 027/2007. Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato nº 075/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Empreita Engenharia Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 05/09/2009 à 04/09/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 04/09/2009. Referente: Carta Convite nº 030/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 094/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: M.B.G. Engenharia e Construção e Comércio Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 13/09/2009 à 12/03/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 11/09/2009. Referente: Tomada de Preços nº 008/2008. Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato nº 111/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Graboski Advogados Associados. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 18/09/2009 à 17/09/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 15/09/2009. Referente: Carta Convite nº 038/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 036/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 24/09/2009 à 24/03/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 24/09/2009. Referente: Carta Convite nº 014/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 073/2008 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 50 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Empreita Engenharia Ltda. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para o período de 05/12/2009 à 04/06/2010. Valor: Não houve alteração. Data: 04/12/2009. Referente: Carta Convite nº 028/2008. Termo de Prorrogação nº 002 a Ata de Registro nº 020/2008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Comboio Auto Posto Ltda. Finalidade: Prorrogar a ata primitiva, em virtude de falta de dotação orçamentária, até que se conclua o novo procedimento licitatório. Valor: Não houve alteração. Data: 23/12/2009. Referente: Concorrência Pública nº 006/2008. Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato nº 069/2007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões. Contratada: Smarapd Informática Ltda.. Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo, em virtude de falta de dotação orçamentária, até que se conclua o novo procedimento licitatório. Valor: Não houve alteração. Data: 28/12/2009. Referente: Carta Convite nº 035/2007. PORTARIA Nº 155/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, NOMEIA, nos termos ao artigo 151, Inciso II, alínea “a” da Lei nº. 1500/99 e Lei nº. 1606/2001, para compor a Comissão Técnica que avaliará as amostras de materiais do processo licitatório para aquisição de materiais de enfermagem junto a esta Prefeitura, a Sra. Rosângela Ferreto Bispo – RG 4.438.178, lotada no cargo de Enfermeira – a Sra. Cristiane dos Santos Paulo – Registro 0111025, lotada no cargo de Enfermeira e Sra. Adenilsa Joana da Silva – Registro 0115810, lotada no cargo de Técnica de Enfermagem. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, em 06 de abril de 2010. Carlos Riginik Júnior Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 160/2010, De 13 de abril de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar o Sr. Jose Natalino dos Santos de Oliveira, contador da Prefeitura, C.R.C nº. 160.742, para respectivamente, exercer a função de GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO FINANCEIRO e Eng. Gerson Neemias Poli, CREASP Nº. 685141284, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA (infraestrutura urbana para construção de uma Usina de Beneficiamento de Leite),do convênio a ser firmado com a Secretária de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 13 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JÚNIOR Prefeito Municipal Portaria nº 161/2010, de 13 de abril de 2010. DISPÕE SOBRE: Nomeação da Comissão Permanente de Organização e Fiscalização de Eventos. CONSIDERANDO que muitos dos estabelecimentos de interesse à saúde, principalmente os estabelecimentos de alimento e os ambulantes de alimentos que trabalham nos finas de semanas e feriados no período noturno, sem a devida fiscalização; CONSIDERANDO os eventos e festividades que acontecem no decorrer do ano, como réveillon, carnaval, aniversário do Município, festas do Peão, festividades do padroeiro, dentre outras festividades que envolvem comércio de alimentos e devem ser fiscalizadas pela VISA Municipal; CONSIDERANDO a Lei nº. 13.541 de 07 de Maio de 2009, que Proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígero em locais fechados ou parcialmente fechados, onde a Vigilância Sanitária deverá realizar a fiscalização; CONSIDERANDO, também, a cobrança da população referente a estabelecimentos clandestinos, incluindo ambulantes que comercializam produtos de interesse à saúde nos finais de semana, feriados e após o expediente da vigilância sanitária. CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, visando atender o artigo 151, inciso I,II da Lei municipal nº 1.500/99. RESOLVE: 1º - NOMEAR, pelo período de 01 (um) ano, a Sra. Lúcia Braga Belvizo, Agente de Saneamento, Sra. Renata Mussio Sousa, Agente de Saneamento, Sra. Tamy de Fátima Ferraz, Agente de Saneamento, Sr. Newton Floriano do Espirito Santo, Fiscal, Sr. Paulo Afonso Ramos, Secretário de Cultura, Sr. Mauro de Paiva, Encarregado do Setor de Hidrômetro, Sr. José Luiz Santos Cunha, Motorista e o Sr. Juarez Custódio Pinto Auxiliar Mecânico, para compor a Comissão Permanente de Organização e Fiscalização de Eventos desta Prefeitura Municipal, cabendolhes as vantagens previstas no artigo 151, inciso II, alínea “a”, da Lei municipal acima referida, com as alterações da Lei municipal nº 1.606/01. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 083/2010. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, 13 de abril de 2010. Carlos Riginik Júnior Prefeito Municipal PORTARIA Nº 149/2010 de 01 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, NOMEIA, a Sra. MITS CÁSSIA DA SILVA RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG: 26.769.755-7, para ocupar o cargo efetivo de AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, Nível 08, Letra A, de acordo com a Lei 1813/2006, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 01 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 150/2010 05 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz cessar os efeitos da portaria n° 385/2009. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 05 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 151/2010 de 05 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA, que a Sra. FABÍOLA GIARDINI, portadora do RG: 42.190.807-5 aprovada em 17° lugar no Concurso Público n° 01/2009, para o cargo de Prof. Ed. Básica II, notificada em 05 de março de 2010, de acordo com o artigo 27 da Lei nº 1500/99, para tomar posse do cargo, não o fez dentro do prazo , perdendo assim o direito a vaga, de acordo com o artigo 29 da Lei nº 1500/99. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 05 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 152/2010 de 06 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, NOMEIA, 51 a Sra. SUELI GONÇALVES RAMOS DA FONSECA, brasileira, casada, portadora do RG: 15.925.594-6, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, Nível 01, Faixa 01, de acordo com a Lei 1813/2006, com a carga horária de 30 (trinta) horas semanais. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 153/2010 de 06 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, em decorrência do cumprimento do período de estágio probatório, de acordo com o artigo 24 da Lei n.º 1500/99, a nomeação da funcionária LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX, portadora do RG: 27.389.575-8, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga. Esta portaria tem efeito retroativo a 26 de março de 2010. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 156/2010 de 06 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, de acordo com o artigo 148 da Lei n.º 1500/99, o pagamento mensal de Auxílio Pecuniário ao funcionário SAMUEL MALOSTE OTERO, portador do RG: 42.164.334-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, exercendo atividades no Caixa da Tesouraria Municipal. Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010. PORTARIA Nº 157/2010 de 12 de abril de 2010 CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, NOMEIA, a Sra. LUCIANA ALVES DINIZ LEITE, brasileira, casada, portadora do RG: 36.485.152-1, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Faixa I, Nível I da Tabela I de acordo com a Lei 1813/2006, com a carga horária de 30 (trinta) horas semanais e vencimento previsto no decreto n.º 023/2010. PORTARIA Nº 154/2010 de 06 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, em decorrência do cumprimento do período de estágio probatório, de acordo com o artigo 24 da Lei n.º 1500/99, a nomeação do funcionário FÁBIO BASTIDA CONCEIÇÃO, portador do RG: 30.101.647-1, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro. Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 12 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 52 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões PORTARIA Nº 158/2010 de 13 de abril de 2010 efetivo de Auxiliar de Compras e Licitações para o cargo efetivo de Chefe do Serviço de Compras e Licitações. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, NOMEIA, o Sr. DANIEL RANKIN, brasileiro, casado, portador do RG: 32.214.205-2, para ocupar o cargo efetivo de TÉC.OP.ÁGUA E ESGOTO, Nível 08, Letra A, de acordo com a Lei 1813/2006, com a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. Esta portaria tem efeito retroativo a 06 de abril de 2010. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 13 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 13 de abril de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES / SP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N º 01/2010 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PORTARIA Nº 159/2010 de 13 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, NOMEIA, o Sr. LUIZ ROBERTO DE SOUZA, brasileiro, separado, portador do RG nº 19.701.923-7, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe do Gabinete de Comunicação, regime estatutário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo em 13 de abril de 2010. CARLOS RIGINIK JUNIOR Prefeito Municipal Em cumprimento ao Edital supra, a Comissão do Concurso nomeada pela Portaria nº 20 /2010 de 26 de Janeiro de 2010, através do presente instrumento, a CLASSIFICAÇÃO dos candidatos, após divulgação dos RESULTADOS das Provas Escritas, realizadas nos dias 28/03/2010. A listagem se encontra em ordem de classificação por emprego - estando disponível pela Internet no endereço: www.integribrasil. com.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Bom Jesus dos Perdões / SP. Possíveis recursos exclusivamente referentes aos dados ora divulgados, deverão ser protocolados junto à Prefeitura, no prazo de 02 dias úteis da data da publicação, nos termos do Edital. Bom Jesus dos Perdões, 15 de Abril de 2010. PORTARIA Nº 162/2010 de 13 de abril de 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o artigo 64 da Lei nº 1500/99, a Srª MITS CÁSSIA DA SILVA RAMOS portadora do RG: 26.769.755-7 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Compras e Licitações, a SUBSTITUIR, por ocasião da aposentadoria, a Srª VERA LUCIA MANOEL, ocupante do cargo efetivo de Chefe do Serv. de Compras e Licitações, até provimento por titular, fazendo jus a receber neste período , a diferença do cargo A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES / SP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2010 CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE – PROVA PRÁTICA EMPREGO: 1.01 – OPERADOR DE MÁQUINAS e 2.02 – GUARDA VIDAS Em cumprimento ao Edital supra, a Comissão Especial Organizadora do Concurso, especialmente nomeada pela Portaria nº 20 /2010 de 26 de Janeiro de 2010, COMUNICA, através do presente instrumento, que ficam CONVOCADOS os candidatos ao emprego de 1.01 – OPERADOR DE MÁQUINAS e 2.02 – GUARDA VIDAS, habilitados e aprovados na Primeira Fase - Prova Objetiva nos termos da alínea “c” do item 6.1.1 do Edital – para a realização da prova prática, de conformidade com o item 6.2 do Edital, e que será realizada, em Bom Jesus dos Perdões, a saber: 1) EMPREGO: 1.01 – OPERADOR DE MÁQUINA - DIA: 25/04/2010 - LOCAL: RUA: MURILO DE ALMEIDA PASSOS – ESTRADA DA MOAGEM – BAIRRO GUAXINDUVA - HORÁRIOS: 9h00 2) CONTEÚDO DA PROVA PRÁTICA a) Atividade Prática: A prova prática consistirá na demonstração de habilidade e execução de atividades em RETRO-ESCAVADEIRA RANDON 41ONA, MOTOR ein144807 ANO 2008 e PATROL 120B Caterpillar ano 1975, colocar a máquina em movimento, executar operações – saída, manejo do caminhão, manejo da caçamba, direção, condução, manobra e estacionamento. 3) EMPREGO: 2.02 – GUARDA VIDAS - DIA: 25/04/2010 - LOCAL: CENTRO ESPORTIVO JACINTO PINHEIRO OTERO RUA: TIRADENTES S/N - HORÁRIOS: 9h00 4) CONTEÚDO DA PROVA PRÁTICA a) Atividade Prática: A prova prática consistirá na demonstração de habilidade e execução de atividades em GUARDA VIDAS: Nadar 100 metros - Nado Craw; (respiração lateral e bilateral) Nadar com o corpo totalmente submerso por 25 metros (apnéia); Localizar e buscar objetos no fundo da piscina, uma única tentativa até o limite de 6 objetos. 5) NOTAS IMPORTANTES a) Para realização da prova prática o candidato deverá comparecer ao local 30 minutos antes do horário previsto, munido do comprovante de inscrição e documento de IDENTIDADE ORIGINAL. b) Para o Emprego - 1.01 – OPERADOR DE MÁQUINAS será exigido além do documento de identidade, CNH categoria “D ou E”, sem a qual o candidato não poderá executar a prova. c) Não haverá segunda chamada, nem será permitida a presença de candidato sem a Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV 53 www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões documentação exigida e ou fora do horário determinado. d) Para o Emprego 2.02 – GUARDA VIDAS a realização da prova prática, os candidatos os candidatos deverão apresentar atestado de Avaliação Física, expedido por médico com registro no “CRM” de qualquer órgão de saúde (Público ou Privado), com validade de até 6 meses; comparecer com trajes obrigatório de banho (sunga e/ou maiô) não sendo permitidos shorts, tops, biquínis e/ou outras vestimentas. A relação dos candidatos habilitados para a realização da prova prática encontra-se à disposição na PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES e na Internet www.integribrasil.com.br. Os demais candidatos que pela pontuação obtida não constam da presente divulgação, não prestarão a prova prática, estando automaticamente excluídos do presente concurso conforme alínea “b” do item 6.2.2 do sumo Edital completo.. Possíveis recursos deverão ser protocolados junto à PREFEITURA MUNICIPAL, no prazo de 02 dias da data da publicação, nos termos do Edital. Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo. Bom Jesus dos Perdões, 15 de Abril de 2010. COMISSÃO ORGANIZADORA Candidatos Habilitados para Prova Prática: CARGO -1.01 - OPERADOR DE MÁQUINAS NOME CLAUDIO AKIYOSHI MIZUTA PAULO GILBERTO VIEIRA DE ALMEIDA FERNANDO HENRIQUE ALVAREZ ROSENDE PEDRO LEANDO BIRELLO SETIMO JAIR MARRA JAMILSON RAMOS DE FREITAS R.G. 17467771-6 195004127 25939348 219870858 19.702.576 21263493-8 NASC. 25/6/1969 17/6/1970 14/9/1978 1/3/1972 29/8/1959 2/3/1973 FILHOS 1 3 1 2 0 1 Candidatos Habilitados para Prova Prática: CARGO - 2.02 - GUARDA VIDAS NOME NATAL FREIRE DA SILVA PEDRO PASCHOAL ROMULO ARTUR BENEDITO R.G. 19471329 20705937 27866007-1 NASC. 24/12/1964 11/4/1968 11/6/1984 FILHOS 2 0 0 DEF NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO DEF. NÃO NÃO NÃO NOME R.G. NASC. FILHOS DEF ACERTOS PONTOS CLASSIF. CLAUDIO AKIYOSHI MIZUTA 17467771-6 25/6/1969 1 NÃO 32 32 1º PAULO GILBERTO VIEIRA DE ALMEIDA 195004127 17/6/1970 3 NÃO 30 30 2º FERNANDO HENRIQUE ALVAREZ ROSENDE 25939348 14/9/1978 1 NÃO 28 28 3º 26 26 4º 5º 6º PEDRO LEANDO BIRELLO 219870858 1/3/1972 2 NÃO SETIMO JAIR MARRA 19.702.576 29/8/1959 0 NÃO 25 25 JAMILSON RAMOS DE FREITAS 21263493-8 2/3/1973 1 NÃO 21 21 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões NOME R.G. NASC. SANDRO DE CAMARGO SILVEIRA 229510231 5/1/1971 0 NÃO 33 82,5 1º MICHELE DE CARVALHO FREIRE 298260840 12/9/1978 4 NÃO 32 80 3º FILIPE AMORIM TEODORO 480600995 28/1/1992 0 NÃO 32 80 2º HIGO FRANCIS SANTOS BARBOSA 427098580 6/9/1987 0 NÃO 30 75 4º ADRIANA LUSTOSA DE ALMEIDA 32631813-6 26/5/1981 0 NÃO 29 FILHOS DEF. ACERTOS PONTOS CLASSIF. 72,5 5º 6º 7º 30609053-3 28/4/1985 0 NÃO 29 72,5 SANDRA SAKAI MIZUTA 18856561 25/2/1971 1 NÃO 28 70 CRISTIANE GARCIA 329764366 19/4/1980 0 NÃO 26 65 8º SILVIA DAMASCENO CONSTANTINO 407814620 20/7/1984 0 NÃO 25 62,5 9º RICHEL DA SILVA SENSINELI 483536349 20/8/1991 0 NÃO 25 62,5 10º KEILA APARECIDA SANTOS DA SILVA 408981581 28/1/1986 0 NÃO 24 60 11º 12º SIMONE YOKOMIZO DAIANE REGINA TAVARES 467716651 17/12/1989 0 NÃO 24 60 MARILU HYUN KYUNG NA 49609543-2 6/7/1991 0 NÃO 23 57,5 13º 14º BENEDITA APARECIDA DONIZETTI LEITE LUCEDIR DE OLIVEIRA SANTOS LUCIANO JORGE GOMES 21/4/1967 0 NÃO 22 55 22531588-9 20/11/1968 0 NÃO 22 55 15º 22 55 16º 17º 20488622 26714499-4 11/11/1973 0 NÃO MARIA APARECIDA ALMEIDA GABORIM 18976218-4 6/11/1965 1 NÃO 21 52,5 MICHELE AP. CANDEIA PASCHOALINO 40898362-0 26/1/1983 0 NÃO 21 52,5 18º 19º MARCELA DE MORAES DAS NEVES ANDRE LOPES 28/12/1983 0 NÃO 21 52,5 40.164.710-9 22/9/1986 0 NÃO 21 52,5 20º 21º 22º 408982056 DAIANE SILVA CAMARGO 47446762-4 27/6/1991 0 NÃO 21 52,5 SIRLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES 41.171.954-3 13/12/1986 0 NÃO 20 50 NOME R.G. NASC. NATAL FREIRE DA SILVA 19471329 24/12/1964 2 NÃO 20 20 1º PEDRO PASCHOAL 20705937 11/4/1968 0 NÃO 20 20 2º 20 20 3º ROMULO ARTUR BENEDITO 54 27866007-1 11/6/1984 FILHOS DEF. ACERTOS PONTOS CLASSIF. 0 NÃO 55 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões NOME R.G. NASC. FILHOS DEF. DEF. ACERTOS TÍTULO PONTOS CLASSIF. 1º CLAUDIO SERGIO TEIXEIRA COELHO 24116671-8 23/8/1972 2 NÃO NÃO 31 77,5 JULIANA CENTOFANTI DENTELLO AVELAR 279570247 10/10/1977 0 NÃO NÃO 28 70 2º 20 50 3º KILDER MARTINIANO COSTA M-8157188 29/6/1980 0 NÃO NÃO NOME R.G. NASC. FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS PEROLA CRIZANTHO ZUPARDO 252581131 14/3/1978 0 NÃO 26 MARIELA SPINA DE MORAES FURQUIM 23035164-5 27/2/1976 1 NÃO 24 1 PONTOS CLASSIF. 65 1º 61 2º NOME R.G. NESTOR JOSE ARAMAYO EGUIVAR RENE LUCIO HERING ALCOCER NASC. FILHOS 38.024.440-8 27/7/1966 W5096204 14/12/1949 DEF. ACERTOS TÍTULOS PONTOS CLASSIF. 2 NÃO 23 57,5 1º 0 NÃO 20 50 2º NOME R.G. NASC. AMANDA CENTOFANTI DENTELLO 279570259 14/1/1980 FILHOS DEF ACERTOS 0 NÃO 32 TÍTULOS PONTOS CLASSIF. 80 1º 56 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões NOME R.G. NASC. 28185502X 9/6/1978 1 NÃO 33 82,5 1º DIRCEU DOS SANTOS MOREIRA 4653292 15/9/1951 3 NÃO 32 80 2º CRISTIANE DOS SANTOS PAULO 287282089 19/8/1976 1 NÃO 32 80 3º 4º JUSSARA OVIDIO DE LIMA FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS PONTOS CLASSIF. GISELY CRISTINE DA SILVA 346121619 12/2/1982 1 NÃO 32 80 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 21231121 25/6/1967 0 NÃO 31 77,5 5º 6º CAMILA GRASSETTI DO NASCIMENTO ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA MARIA APARECIDA DE GODOI 273496396 30/11/1977 1 NÃO 31 77,5 33305 717-X 1/12/1980 0 NÃO 31 77,5 7º 344332354 25/6/1986 0 NÃO 31 77,5 8º 9º 12464702 13/1/1964 0 NÃO 30 75 CARLOS SERAFIM GONÇALVES 33811849-4 15/5/1984 0 NÃO 30 75 10º PRISCILA ARAKAKI KOSHIDONTI 228352046 6/5/1981 1 NÃO 29 72,5 11º 71 12º CRISTIANE GONÇALVES DE SOUZA RUTH DANIEL FERREIRA 18992207 26/6/1965 1 NÃO 28 ROSELI GARCIA SENNA BALBINO 17328315-9 14/3/1964 1 NÃO 28 1 70 13º ANDRESSA TURELA DE LIMA 410876914 18/6/1984 0 NÃO 28 70 14º 15º ROBSON RIBEIRO 27483239-2 30/10/1984 1 NÃO 28 70 SUELI APARECIDA DE ARAUJO 267692961 20/12/1973 0 NÃO 27 67,5 16º THAMARA APARECIDA VIEIRA 293670171 31/10/1978 0 NÃO 27 67,5 17º ROBERTA PINTO 281273510 21/12/1979 2 NÃO 27 67,5 18º VALÉRIA DA SILVA BARBOSA 34435132-4 26/3/1983 0 NÃO 27 67,5 19º 67,5 20º VIVIAN FONSECA DAS NEVES 40898180-5 4/12/1985 0 NÃO 27 ADENILTON MANOEL FURQUIM DA SILVA 23588863-1 1/6/1975 1 NÃO 26 1 66 21º EDILÂNE DE OLIVEIRA TOMÉ BADARI 267692298 11/5/1979 0 NÃO 26 1 66 22º CELIA REGINA ROVARIS DE LIMA 21230716 26/3/1965 1 NÃO 26 65 23º REGIANI VIVIANI BARBIER 20285509 14/9/1967 2 NÃO 26 65 24º 34224548X 11/2/1979 0 NÃO 26 65 25º 26º ELTON MANOEL DE SOUZA SEFARA FABIANA CAMPELO XAVIER 434030685 25/7/1980 1 NÃO 26 65 JUANICE NUNES BORGES 40580512-3 19/12/1984 0 NÃO 26 65 27º MANIR BELTRAME JÚNIOR 333056486 24/5/1982 0 NÃO 25 62,5 28º PATRICIA NEIVA DA SILVA 424872973 12/7/1984 0 NÃO 25 62,5 29º MAYRA VIANNA NUNES DA SILVA 415867678 21/2/1985 1 NÃO 25 62,5 30º 31º REINALDO APARECIDO MARIANO 225330465 7/4/1971 4 NÃO 24 60 CELSO GOMES DE ARAÚJO 10265832 12/4/1978 0 NÃO 24 60 32º VALQUIRIA NUNES BORGES 340510420 5/7/1980 0 NÃO 24 60 33º 34º KARINA MAGRINI RAMIRO CARNEIRO TATIANA GOMES DA SILVA ROSANGELA DOS SANTOS BRABO 41063388-4 1/4/1987 1 NÃO 24 60 5.117.926 12/1/1978 0 NÃO 23 57,5 35º 43.293.344-X 10/6/1985 0 NÃO 23 57,5 36º 37º 0 NÃO 23 57,5 ADELINA APARECIDA DE OLIVEIRA 26234270-4 23/11/1970 2 NÃO 22 55 38º HELENA NUNES BORGES 324999276 0 NÃO 22 55 39º 40º DAIANE CRISTINA SIMIONATO 96938950 5/9/1988 1/12/1977 MIRIAM JORGE GOMES DOS SANTOS 40387031-8 6/10/1984 0 NÃO 22 55 MARIA ELSA DA SILVA 36.856.769-2 26/4/1970 2 NÃO 21 52,5 41º ANNA CAROLINA SIQUEIRA BRANCO 42981925-0 0 NÃO 21 52,5 42º 21/5/1985 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões NOME R.G. NASC. FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS PONTOS CLASSIF. DONIZETE APARECIDO COSTA 29873963 25/8/1975 0 NÃO 31 77,5 1º VANDERLEI BOCUZZI TEIXEIRA 28363626-7 11/4/1977 1 NÃO 30 75 2º CARLOS ROBERTO BRIGIDA ROGÉRIO 333057077 31/1/1983 1 NÃO 30 75 3º GABRIELA MARIA KOHLY NUNES DA SILVA 29873616-0 14/10/1973 0 NÃO 29 72,5 4º CAMILA MOURA 290963977 26/4/1984 0 NÃO 28 70 5º RICARDO PINHEIRO DA CRUZ 18976479 4/7/1969 2 NÃO 27 67,5 6º JIM BATTAGIN 223719274 11/3/1975 0 NÃO 27 67,5 7º VALDIR NUNES DA SILVA 18803279-4 26/3/1966 0 NÃO 26 66 8º GERSON MARIANO DE LIMA 21150880 21/9/1971 0 NÃO 24 60 9º WILSON JOSÉ DE ALMEIDA 281076674 20/8/1976 0 NÃO 24 60 10º EDIMIR JOSE RAMOS DE CAMARGO 79049333 22/11/1965 0 NÃO 23 1 58,5 11º RENATO PEREIRA DOS SANTOS 331139637 3/8/1981 0 NÃO 23 1 58,5 12º SANDRO APARECIDO GREGOLI DA SILVA 24565105-6 25/6/1982 0 NÃO 23 1 58,5 13º SIMONE ALBARELLI 34.051.642-2 9/2/1981 0 NÃO 23 57,5 14º VIVIAN BRAZIL MAZZEO 291280274 26/9/1981 1 NÃO 23 57,5 15º RICARDO PARREIRAS GRATAGLIANO 288594332 20/12/1984 0 NÃO 23 57,5 16º JEFFERSON BARBOSA DA CUNHA 287470039 20/5/1987 0 NÃO 23 57,5 17º MARCOS HENRIQUE CAETANO 19868185 9/5/1969 1 NÃO 22 55 18º EDUARDO FRANCO DE CAMARGO 19701933X 23/4/1971 0 NÃO 22 55 19º EMERSON DE SOUZA PAUROZI 267150052 1/9/1975 0 NÃO 22 55 20º EDVALDO LUIZ DE JESUS 335454136 7/3/1980 0 NÃO 22 55 21º SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS 26480030-8 29/8/1972 2 NÃO 21 52,5 22º GABRIELA ANDRE 35277706-0 10/7/1987 0 NÃO 21 52,5 23º MARIA LUCIA DE OLIVEIRA 214909311 27/7/1969 2 NÃO 50 24º GILBERTO COIMBRA CARDOSO JUNIOR 245860381 15/6/1976 2 NÃO 20 20 50 25º FABIO DA SILVA SANTOS 272081553 15/4/1978 1 NÃO 20 50 26º 34.270.700-0 9/10/1981 0 NÃO 20 50 27º ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA 57 1 RODOLFO JOSÉ TEIXEIRA 412161448 20/2/1987 0 NÃO 20 50 28º TATIANE RIBEIRO MARTINS 44766710-5 25/5/1989 0 NÃO 20 50 29º Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html Bom Jesus dos Perdões NOME R.G. NASC. CRISTIANE DE SOUZA BORSOTTI 32894878-0 1/2/1982 1 NÃO 33 DANIELA MORAES GONÇALVES 27390135-7 29/11/1975 4 NÃO 30 75 2º ADRIANA DE SOUZA PAUROZI SUZUKI 267150556 14/10/1972 1 NÃO 29 72,5 3º FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS PONTOS CLASSIF. 1 83,5 1º LUCIANA ALVES DINIZ LEITE 364851521 29/5/1977 1 NÃO 29 72,5 4º RENATA RIBAS DE SENA FRÓES 271940761 7/1/1976 1 NÃO 28 70 5º PATRICIA PINHEIRO LOPES 27307029-0 25/4/1977 1 NÃO 28 70 6º GABRIELA DE FARIAS MELLO 33913541-4 12/1/1983 0 NÃO 27 68,5 7º LUCIANA MARIA ALBANEZ FERREIRA LUSCRI GOMES 78425803 14/10/1956 1 NÃO 27 67,5 8º LUCIENE CRUZ MENDES BARBOSA 244991947 4/2/1971 2 NÃO 27 67,5 9º VILMA DE GODOI CINTRA SANTOS 244661698 16/8/1971 1 NÃO 27 67,5 10º BENEDITO APARECIDO LOPES DIAS 28117921-9 4/2/1977 0 NÃO 26 66 11º ANA REGINA RODRIGUES 247746186 14/2/1971 1 NÃO 26 65 12º ROSANA CRISTINA GARCIA NUNES SOARES 301913924 16/3/1977 0 NÃO 26 65 13º SILVANA LUCIMARA DE ALMEIDA 342246811 27/2/1978 0 NÃO 26 65 14º ISABEL SERSON 43700011-4 17/6/1987 0 NÃO 26 65 15º HORTENCIA CARAçA AUGUSTO 20.013.092-4 19/8/1967 2 NÃO 25 62,5 16º 200120566 21/11/1967 0 NÃO 25 62,5 17º MARLENE APARECIDA DOS SANTOS 1 1 26426468X 7/8/1972 1 NÃO 25 62,5 18º 36 994 452 5 7/8/1975 2 NÃO 25 62,5 19º SUZY SELENE NOGUEIRA MONTALVÃO FREIRE COELHO M7657073 4/3/1976 2 NÃO 25 62,5 20º CLAUNICE PELEGRINO 16.337.355 3/9/1960 0 NÃO 24 60 21º ELIETE DE OLIVEIRA CAPITÃO 209435021 25/3/1968 1 NÃO 24 60 22º MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA 20487872 9/11/1968 2 NÃO 24 60 23º 30.608.966-X 5/11/1971 2 NÃO 24 60 24º 25356189-9 26/10/1975 3 NÃO 24 60 25º 32.214.201-5/SSP-SP 27/1/1979 1 NÃO 24 60 26º ROSANA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 333057028 7/10/1981 0 NÃO 24 60 27º FERNANDA DAS CHAGAS PENHA 337312588 1/11/1981 1 NÃO 24 60 28º DÉBORA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA MENDONÇA ELIENE DE SOUZA TOBINAGA MARCIA REGINA DOS SANTOS CINELLI BARROS REBELLO RAGGIO RITA CRISTINA NOGUEIRA CARVALHO ROSANA CRISTINA DE ALMEIDA ANA PAULA DO PRADO HONORATO 408153751 6/12/1982 1 NÃO 24 60 29º DEBORA SANCHES BASTOS 350702007 20/3/1986 0 NÃO 24 60 30º SUELEN ROBERTA MIRANDA DE CAMPOS 42410457-X 20/6/1988 0 NÃO 24 60 31º ABILIO BARBOSA 18975870 16/4/1966 2 NÃO 23 57,5 32º ALINE APARECIDA DA ROCHA NOGUEIRA MARUCA 246469493 4/10/1972 2 NÃO 23 57,5 33º GIOVANA DONIZETE DE LIMA P. GONÇALVES 267692924 23/11/1972 2 NÃO 23 57,5 34º SANDRA LÚCIA APARECIDA BAPTISTA MARQUES 20487188 17/3/1974 2 NÃO 23 57,5 35º VANDERLI DE FATIMA ALMEIDA 262343629 6/6/1974 0 NÃO 23 57,5 36º ALDRIE APARECIDA DA SILVA DESPEZZI 26857499-6 28/1/1977 1 NÃO 23 57,5 37º ANTONIA JOELMA GARCIA DE OLIVEIRA 352769531 5/9/1978 0 NÃO 23 57,5 38º CHRISTIMARY PAULA BUENO 32853155-8 26/2/1979 2 NÃO 23 57,5 39º JUSSARA APARECIDA CAMARGO 320426853 24/9/1979 0 NÃO 23 57,5 40º SILVANA MARTINEZ DE ANDRADE 19390290 7/3/1958 0 NÃO 22 55 41º ELIANE BELMONTE CAVALHEIRO 16221641 16/7/1963 0 NÃO 22 55 42º 23 037 199-1 30/11/1970 2 NÃO 22 55 43º 256257267 16/4/1971 0 NÃO 22 55 44º ADRIANA APARECIDA SERAFIM MEDEIROS SILVIA RAIMUNDO ESPOSITO 242349572 24/12/1971 0 SIM 22 55 45º 29.593.941-02 31/3/1975 3 NÃO 22 55 46º 26715074-X 24/11/1975 2 NÃO 22 55 47º ROBERTA DE CASSIA SILVA ALMEIDA 29873784 6/1/1979 2 NÃO 22 55 48º CLAUDILENE DOS SANTOS FREITAS 322672375 28/3/1980 0 NÃO 22 55 49º LUCIANA MATHIAS DE SOUZA 340516768 5/1/1982 0 NÃO 22 55 50º CAROLINA LOPES PINHEIRO 284812018 26/6/1983 0 NÃO 22 55 51º 52º HELENA APARECIDA DA SILVA ANTONIA MARIA DOS SANTOS MEDRADO JAQUELINE MAIA DO NASCIMENTO EDILIAN ALVES DOS ANJOS CAVALCANTE 460241837 7/12/1989 0 NÃO 22 55 LUCIAH APARECIDA DOS SANTOS 8513402-8 3/10/1960 1 NÃO 21 52,5 53º DENISE PASSOS PINTO 18.975.901 20/10/1966 1 NÃO 21 52,5 54º MARISA ESTELA ALVES RAMOS 28238523X 7/5/1976 1 SIM 21 52,5 55º PAULA ERICA DE LIMA 261286055 25/12/1976 0 NÃO 21 52,5 56º PATRÍCIA APARECIDA OLIVEIRA DO CARMO 32628185X 6/7/1980 0 NÃO 21 52,5 57º ANA CAROLINA AZEVEDO BARBOSA 309121371 22/8/1980 2 NÃO 21 52,5 58º LUCÉLIA ALVES PINHEIRO NAKAMURA 349674085 7/5/1981 1 NÃO 21 52,5 59º GISLAINE SILVA CAMARGO 43808483-4 5/7/1986 0 NÃO 21 52,5 60º LUCILEIDE DOS SANTOS FORTOLAM 441595911 8/8/1986 0 NÃO 52,5 61º 26.540.054-5 15/3/1989 0 NÃO 21 21 52,5 62º MAYARA TEGONI BISCOLLA 475081845 18/4/1989 0 NÃO 21 52,5 63º CELIA RIBEIRO DOS SANTOS 149966258 2/3/1964 1 NÃO 20 50 64º 18.975.864-8 28/6/1964 1 NÃO 20 50 65º SINDA MIGUELEZ RAPOSO MATURINO DOS SANTOS 115979554 2/11/1965 1 NÃO 20 50 66º SELMA APARECIDA DE CARVALHO RIBAS 363828515 10/11/1965 0 NÃO 20 50 67º MARIA DE LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS 22371248-6 2/5/1969 2 NÃO 20 50 68º JOSINEIDE RIBEIRO DE ANDRADE COSTA 252365677 13/1/1972 2 NÃO 20 50 69º LUCIMARA LORENZON 241664056 16/3/1975 0 NÃO 20 50 70º MARGARETE DE OLIVEIRA 259391669 12/11/1977 2 NÃO 20 50 71º ANITA DOS SANTOS BRAGA 307633731 20/11/1977 0 NÃO 20 50 72º JOSILENE APARECIDA SIMÕES CAETANO 339133910 4/2/1981 1 NÃO 20 50 73º DÉBORA MARIA DA SILVA DIAS PEREIRA 342701988 23/4/1982 1 NÃO 20 50 74º FRANCISCO SANTIAGO SUASSUNA JÚNIOR 394974463 17/12/1982 0 NÃO 20 50 75º BIANCA ESPÓSITO DORATIOTTO ELIANA PASSOS FONSECA DE ALMEIDA 58