M I S S Ã O D E A S S I S T E N C I A P A R A A R E M O Ç Ã O
D E M I N A S N A A M É R I C A D O S U L ( M A R M I N A S )
JUNHO 2013
“AD AUGUSTA PER ANGUSTA”
“Com satisfação eliminamos o sofrimento.”
INFORME MENSAL ANO 6
Nº 6 - 2013
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EDITORIAL
As últimas notícias sobre os rumos do desminado humanitário
equatoriano, não são nada boas para o futuro de MARMINAS, mas
também é o coroamento dos dez anos da vitoriosa presença da JID,
com os seus 83 Monitores Interamericanos (MI) do Brasil, Chile, Honduras e Nicarágua, a recompensa por todo dinheiro gasto com o envio de pessoal, conhecimento transferido pelos MI para os desminadores equatorianos (manuais, instruções, cursos, inspeções), as
apresentações feitas para as autoridades civis e militares, os relatórios, informes especiais e de perigo com recomendações sobre os
equívocos cometidos durante as operações nos campos minados
que estavam em desacordo com as normas de segurança nacionais
e internacionais. Recomendações que em muito contribuíram para
que nunca tenha ocorrido um acidente com minas nas operações de
desminado, levadas a cabo pelo Exército Equatoriano.
MARMINAS torce para que as mudanças positivas observadas no campo operacional durante a jornada de junho, muitos delas
apresentadas pelos MI por ocasião das reuniões de final de jornada,
sejam apenas o início da etapa apresentada em Genebra, em maio,
NESTA EDIÇÃO
Pág.
perante o Comité Permanente sobre Recursos, Cooperação e Assis-
Editorial.
1
tência, presidido por Equador e Tailândia,
quando a Delegação
Um pouco dos dez
anos de história em
algumas imagens.
2
Equatoriana declarou ser capaz de fornecer assistência à desmina-
Campanha sobre o
risco das minas antipessoal.
3
gem humanitária em todos os seus processos, como liberação e entrega de terras, monitoreo e supervisão de operações de desminado.
Declarações que ratificam o compromisso assumido pelo
Desminado na Améri- 4 e 5
ca do Sul.
Equador perante a Comunidade Internacional e ao povo equatoriano,
Desminado no Líbano.
6
de que em 2017 encerrará as operações de desminagem na sua fron-
Ministra da Defesa
visita operações de
desminado na fronteira sul oriental.
7
teira comum com o Peru e assim, declarar mais uma região da Améri-
Comunicação Social.
8
ca do Sul livre de minas.
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UM POUCO DOS DEZ ANOS DE HISTÓRIA
EM ALGUMAS IMAGENS.
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AICMA EM MAIS UMA CAMPANHA
EDUCACIONAL CONTRA O RISCO DAS
MINAS ANTIPESSOAL.
Nesta jornada, AICMA-EC cumpriu sua agenda de visitas às
comunidades que vivem próximas das margens do rio Santiago, com o
propósito de levar educação contra o risco que representa as minas
antipessoal.
No dia 13 de junho, no ginásio do municipio de Cantón Tiwintza
concluiu-se a oficina de capacitação denominada “Prevenção de
Acidentes com Minas Antipessoal”, dirigido aos líderes da região,
síndicos e professores das Comunidades Shuar do Cantón Tiwintza.
Foram capacitadas 25 pessoas entre autoridades locais, síndicos e
professores. Todos os participantes se comprometeram em ser multiplicadores e transmissores da mensagem de prevenção sobre o perigo
que representam as minas antipessoal.
A equipe que participou das visitas foi formada por representantes da OEA/AICMA/JID - senhor SERGIO UGARTE ARGÜELLO,
senhor NELSON CASTILLO, Major (EB) VAZ e o Capitão (Chile)
GONZÁLEZ, do Centro Nacional de Desminado (CENDESMI) - senhoras DANIELA JIMÉNEZ e MARIA SOLEDAD CASTRO e do Comando
Geral de Desminado (CGDEOD) - TC PATRICIO HIDALGO.
A educação contra os riscos das minas, a ajuda às vitimas, a
destruição das minas em estoque, a promoção da luta pela interdição
total do uso das minas antipessoal e o desminado humanitário, constituem as bases da ação contra as minas.
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DESMINADO NA AMÉRICA DO SUL
“As autoridades nacionais do desminado no Chile, Colômbia, Equador e Peru
merecem elogio pelos programas sobre os perigos que representam as minas terrestres, pela redução do número de vitimas e por assumir a responsabilidade de
seus programas nacionais, buscando no futuro a eliminação da ameaça das minas
antipessoais em zonas como a fronteira Equatoriana – Peruana, São Carlos
(Antioquia – Colômbia) e no Chile.
Outra conquista importante devida ao processo de desminado humanitário é
a redução dos acidentes com minas antipessoais e o processo de educação para o
risco das minas nos povoados e escolas próximas das áreas minadas, assim como a
reabilitação das vitimas e sua reintegração social. Recordemos que este processo e
desenvolvimento de programas são fundamentais para a segurança e o crescimento
econômico das áreas afetadas pelas minas.”
(Palavras extraídas da entrevista do Secretário Geral da OEA, José Miguen
Insulsa - Fonte EFE/Washington, em 03/04/2013).
EQUADOR E PERU:
Ambos os países garantem o cumprimento das normas internacionais acordadas no Tratado de Otawa, visando tornar uma zona de
fronteira comum livre do soldado perfeito, as minas terrestres (não come, não dorme, não descansa e está sempre pronta para trabalhar).
Posteriormente aos conflitos de 1995 e 1998, como resultado
de Tratados de Paz e Acordos de Cooperação, Equador e Peru, a partir de 2003 começam receber ajuda internacional por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA) – Programa de Ação Integral
Contra as Minas Antipessoal (AICMA) e Missão de Assistência para
Remoção de Minas na América do Sul OEA/JID (MARMINAS) com o
objetivo de até 2017 tornar a região livre de minas.
Até 2017, equatorianos e peruanos esperam limpar uma área
total de aproximadamente 466.000 m2, localizar e destruir cerca de 17
mil minas que ainda representam risco às populações da fronteira.
Cabe citar que o Programa AICMA anunciou o término da ajuda
a Equador e Peru em dezembro de 2013 e o Equador está se retirando da JID.
CHILE:
A maior parte das minas foi lançada durante a década de 70,
por ter sido um período marcado por muitas crises entre o Chile e alguns dos seus vizinhos. O propósito chileno com o lançamento das
minas era manter sua soberania nas fronteiras.
Em 1997, participa da convenção sobre a proibição do emprego, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoal e
sua destruição, entrando em vigor no ano de 1999 e tendo sido ratificada pelo Estado chileno em 2002.
Cabe destacar que todos os processos (destruição de minas
em estoque - finalizado em 2003, entrega de terras livre de minas)
obedecem um rigoroso sistema de certificação.
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DESMINADO NA AMÉRICA DO SUL
COLOMBIA:
O problema das minas na Colômbia começa por volta do ano
de 1995, com o lançamento indiscriminado de minas antipessoal e restos de explosivos de guerra por parte de grupos das Forças Armadas
Revolucionarias da Colômbia (FARC) e do Exército de Libertação Nacional da Colômbia (ELN).
Em consequência, o número de vítimas de minas antipessoal
relatado até o ano de 2012 são de 9.665 pessoas, das quais 2.028
morreram e 7.614 ficaram mutiladas.
Vale recordar que uma vez assinado e ratificado o Tratado de
Otawa, a Colômbia se compromete a iniciar o processo de desminado
humanitário. O inicio foi a desminagem de 35 Organizações Militares
(OM) que utilizavam as minas como proteção contra atentados e invasões terroristas.
Até o ano de 2006, a desminagem das OM foi executada exclusivamente por militares colombianos. Em 2007, por meio de uma Ordem Presidencial, foi determinado que o desminado humanitário começasse a ser executado em todas as províncias afetadas pelas minas. As condições geográficas e o grande número de áreas afetadas
indicaram a utilização de cães e permitiram a utilização de pessoal civil no processo de desminado colombiano.
A missão de desminagem humanitária na Colômbia teve sua
origen no ano de 2005, quando três monitores interamericanos de
MARMINAS ministraram instruções para quarenta militares colombianos e seis membros da Vice-Presidencia da República, formando o
Primeiro Pelotão de Desminado Humanitário. Em 1º de março de
2006, foi criado o Grupo de Monitores Interamericanos da Colombia da
OEA/JID (GMI-CO).
VENEZUELA:
Durante a sessão da reunião em Genebra, do Comitê
Permanente sobre a retirada de minas em 27 de maio, a delegação da
Venezuela informou que havia finalizado o desminado de todas as
áreas minadas em seu território, um ano antes da data estabelecida
para conclusão dos trabalhos, de acordo com a solicitação de
prorrogação aprovada pelos Estados Partes da Convenção de Otawa.
O governo da Venezuela, apesar de não ter solicitado apoio da
OEA para a realização dos trabalhos de desminado, se beneficiou de
maneira indireta com e experiência adquirida por seus militares que
participaram do Programa de Assistência ao Desminado na América
Central, como supervisores e monitores acompanhando as operações
de desminado realizadas pelos Exércitos da Costa Rica, Honduras,
Guatemala e Nicarágua e como integrantes da Missão de Assistência
para a Remoção de Minas na América Central (MARMINCA).
Por fim, devemos reconhecer o avanço nos processos de gestão, avaliação e tecnologias implementadas que vão desde as
Técnicas de Desminado Manual (TDM), utilização de cães e equipamentos mecânicos, até o intercambio de informação entre
países
que até bem pouco tempo estavam em conflito.
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DESMINADO NO LÍBANO
O Líbano é um pequeno país do Oriente Médio, com aproximadamente
10.452km2, localizado na costa oriental do Mar Mediterrâneo. País com uma
rica composição demográfica, esteve, por diversas ocasiões, envolvido em
disputas inter-religiosas, principalmente entre facções cristãos maronitas e
muçulmanas, além de inúmeras batalhas árabe-israelenses que deixaram
marcas profundas em seu território, e que até o dia de hoje constituem-se
como ameaça constante ao seu povo. Tais ameaças consubstanciam-se,
dentre outras, na existência de minas terrestres, artefatos explosivos não detonados e bombas de fragmentação que, disseminadas em extensas áreas,
trazem terror à população e inviabilizam o desenvolvimento social e econômico.
Para fazer frente a esses inimigos, existe hoje no Líbano um Programa
Nacional de Ação contra Minas, criado em 1998, de responsabilidade do Ministro de Defesa Libanês (Autoridade Nacional) e coordenado pelo Centro
de Ação contra Minas Libanês (LMAC), localizado em Beirute, capital do Líbano. O controle operacional das atividades de desminagem humanitária,
levadas a cabo no país, ficam a cargo do LMAC, ao norte, do Centro Regional de Ação contra Minas (RMAC), ao sul e da Equipe de Apoio às Ações
contra Minas das Nações Unidas (UNMAST) na faixa de fronteira entre Líbano e Israel, faixa essa conhecida como Blue Line.
Após as investigações e estudos de áreas suspeitas, conduzidas pelas
Forças Armadas Libanesas (LAF), atuam, hoje, nas atividades de limpeza ao
sul do Líbano, além de um Regimento de Engenharia da própria LAF, quatro
Organizações Não-Governamentais (ONG), - MAG, FSD, DCA e NPA - e a
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), esta última na faixa
de fronteira mencionada a cima. Já ao norte do país, menos impactado pelos
conflitos, reconhece-se apenas a ONG Handicap (HI).
O país possui capacidade de emprego, em suas frentes de trabalho,
tanto da técnica de desminagem manual, quanto da canina e mecânica.
O Gerenciamento de Qualidade é conduzido de forma muito similar ao
que se vê no Equador e Peru, excetuando-se o fato de não se ter Monitores
Internacionais. Em substituição, são enviados, semanalmente, representantes do RMAC, LMAC e UNMAST, às frentes de trabalho do sul, norte e faixa
de fronteira, respectivamente.
Estima-se que o Líbano tenha, ainda hoje, aproximadamente, 12.3km2
de área contaminada por minas (no Equador e Peru cerca de 2km2) e
17.86km2 de área contaminada por bombas de fragmentação, de acordo
com o último estudo, realizado em 2012. Segundo consta em seu Plano Estratégico, a conclusão para a limpeza das áreas remanescentes contaminadas estaria prevista para dezembro de 2016 (bombas de fragmentação) e
dezembro de 2020 (minas terrestres).
Hoje, o Líbano possui cerca de 30 frentes de trabalho dispostas no terreno e um Programa apoiado financeiramente pela Bélgica, Itália, União Européia e Nações Unidas, através do Programa de Desenvolvimento das
Nações Unidas (UNDP), com um orçamento que ultrapassou a casa dos
U$2.000.000,00, em 2012. Tais números, se comparado com MARMINAS,
são devidos à gravidade do problema vivenciado naquele país, que se traduz, não só em quantidade de áreas remanescentes, quanto em risco à população. Já são ao menos 3.674 vítimas no Líbano, com 900 mortos e 2.774
feridos.
(Texto do CT (FN) Fabio Cunha, Monitor Interamericano de
MARMINAS, cursado em Desminado Humanitário no LMAC - Beirute,
em 2012).
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MINISTRA DA DEFESA VISITA OPERAÇÕES
DE DESMINADO NA FRONTEIRA SUL
ORIENTAL
Em 14 de junho, a Ministra da Defesa do Equador, María Fernanda Espinosa Garcés e sua delegação (MARMINAS foi representada pelo Major Vaz) realizou uma visita ao Objetivo 38-3, Setor Remolinos, finalizado em outubro de 2012, onde foram encontradas e destruídas 22 minas antipessoal.
A visita serviu para a Ministra avaliar a situação atual do proceso de desminado conducido pelo Comando Regional de Desminado
“Amazonas” (CRDA) na frontera sul oriental, ocasião em que agradeceu aos militares que realizam o desminado, pelo seu enorme compromisso em cumprir com este trabalho tão perigoso, devido a incerteza
em saber se vão regressar com vida para seus lares alo final de cada
jornada de trabalho e parabenizou a todos pelo fato de nunca ter ocorrido um acidente com minas ao longo dos dez anos do programa de
desminado.
Durante a demonstração do CRDA, a Ministra enfatizou que para continuar, requer um investimento da ordem de 22 milhões de dólares e concluir até 2017 o processo de desativação das 15.600 minas
identificadas nos registros do Comando Geral de Desminado
(CGDEOD). Recursos que o Equador espera conseguir através do
orçamento nacional e de aportes da comunidade internacional, como
segundo a Ministra, dos países que produziram as minas antipessoal
que foram lançadas durante a guerra não declarada de 1995.
Esta visita é parte da agenda a ser cumprida pela Ministra em
diferentes unidades militares equatorianas, para co- nhecer a situação
atual, as necessidades e prever os recursos necessários para a consolidação do projeto “buen vivir en las Fuerzas Armadas”.
A Ministra María Fernanda Espinosa e desminadores no Objetivo 38-3, Sector
Remolinos (Foto INTERNET).
Página 8
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1. NOTÍCIAS DA IMPRENSA:
Equador se apresenta na ONU como especialista em desminado
humanitário
http://www.defensa.gob.ec/ecuador-impulsa-cooperacion-sur-sur-en-desminado-enreunion-en-suiza/
Venezuela se declara livre de minas
http://www.apminebanconvention.org/press-room/press-releases-2013/detail/
article/1369656946-venezuela-declares-itself-free-of-landmines-the-americas-one-stepcloser-to-eliminatin/
Equador anuncia sua saída da JID em futuro próximo
http://www.defensa.gob.ec/ecuador-se-retirara-de-la-junta-interamericana-de-defensa/
Nicarágua anuncia sua saída da JID
[email protected]
2. NOVO INTEGRANTE DE MARMINAS:
Em 20 de maio, foi publicado no DOU, a Portaria de Designação do novo
integrante de MARMINAS, Coronel Engenheiro do Exército Brasileiro Wesley
Vannuchi. Designado como chefe de MARMINAS a partir de 27 de janeiro de
2014.
3. PASSAGEM DE CARGO DE DIRETOR GERAL DA JID:
Em 27 de junho, na Casa do Soldado, sede da JID, em Washington, DC,
o General de Divisao do Exército Brasileiro Juarez Aparecido de Paula Cunha
passou o cargo de Diretor Geral da Secretaria da JID ao Vice-Almirante da
Marinha do Brasil Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior.
Correio eletrônico:
[email protected]
MISSÃO DE MARMINAS
Telefone: (593 2) 222 9694
Direção e revisão
CMG (FN) JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA
Textos
MAJOR (EB) ANTONIO VAZ FREIRE FILHO
CAP (EB) ROMULO PACGECO RAVAZIO
CT (FN) FABIO CAMARA CUNHAI
Edição e tradução
CAP (CHILE) RODRIGO H. PINTO DÍAZ
CAP (CHILE) MARCELO A. GONZÁLEZ URBINA
Fotos
Arquivo de MARMINAS
Arquivo da INTERNET
Supervisionar e monitorar o trabalho realizado pelo
Equador e Peru, por intermédio do desenvolvimento de
atividades
de
treinamento,
assessoria
técnica
e
monitoramento, a fim de certificar que as operações de
Desminagem Humanitária levadas a cabo pelo CGDEOD
(Equador) e pelo DIGEDEHUME (Peru), sejam realizadas de
acordo com as Normas Nacionais de cada País, desde que
estejam de acordo com as Normas Internacionais.