Boletim Online
Filiada à:
Nº 236 - De 9 a 16 de setembro de 2010.
Fecosul fecha reajuste salarial para as áreas inorganizadas
A Fecosul comunica a todos os trabalhadores e trabalhadoras que fechou acordo de negociação com a Fecomércio
para as áreas inorganizadas (locais não abrangidos pelos sindicatos e de responsabilidade da Federação). Na sexta-feira
(03), após várias reuniões, a Fecosul fechou a negociação para as áreas inorganizadas com data-base junho. A proposta
foi aprovada pela plenária da Federação realizada na mesma data.
Pisos salariais para junho/2010
GERAL: 585,00 (reajuste de 6,36% no piso);
Boy: R$ 562,00 (reajuste de 7,66% no piso);
Limpeza: R$ 562,00 (reajuste de 7,05% no piso);
Empacotador: R$ 520,00 (reajuste de 7,88% no piso).
Pisos salariais para setembro/2010
GERAL: 593,00 (reajuste de 7,82% no piso e 2,38% de ganho real);
Boy: R$ 571,75 (reajuste de 9,53% no piso e 4,01% de ganho real);
Limpeza: R$ 571,75 (reajuste de 8,09% no piso e 3,41% de ganho real);
Empacotador: R$ 520,00 (reajuste de 7,88% no piso).
Pisos salariais para janeiro/2010
Boy: salário-mínimo + R$ 10,00 (dez reais).
Reajuste salarial junho/2010:
Demais salários: 6,40% sobre Junho/2009, tendo 1,03% de ganho real.
A Fecosul informa ainda que na próxima semana será agendada com a Fecomércio data para negociação das
convenções das áreas organizadas em sindicatos, data-base junho.
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Sindicato de São Sebastião do Caí fechou comércio no dia 7 de setembro
O Sindicato dos Comerciários de São Sebastião do Caí, que abrange
também Tupandi, Bom Princípio, Feliz e Vale Real, conquistou liminar junto à
1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, impedindo as empresas de funcionarem com a mão-de-obra de
empregados no feriado de 07 de setembro de 2010. A conquista foi através do
escritório Silva, Nascimento & Advogados Associados, o qual tem, na maioria
das vezes, sido vitorioso neste tipo de demanda.
Segundo o advogado, Marcelo Jorge Dias da Silva, no dia 2 de
setembro o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Sebastião do
Caí ajuizou Ação Civil Pública em face das empresas Comercial Feliz de Alimentos; Casa de Carnes Sehnen; Jorge
M. Ledur & Cia Ltda.; Cooperativa
Agropecuária Petrópolis; Alexandre Muller Mercado; Pheda Comercial de Gêneros Alimentícios; Jairo Ledur; Kastelão;
João H. Selbach & Filhos; Rudi Dresch; Supermercado Flach; Comércial de Alimentos Boetcher; Supermercado Matiel;
Gildo Sebastião da Cruz; Schiavini, Raymundo; Romeo Braun; Supermercado Lottermann; Gilmar Raymundo;
Supermercado HS e, Fátima Wust – Açougue.
Num primeiro momento o juíz da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo indeferiu o pedido de antecipação da tutela
jurisdicional, e com isso autorizou as empresas a funcionar com a mão-de-obra de empregados.
Insatisfeito com a decisão, o Sindicato ingressou com Mandado de Segurança com Pedido de Liminar junto à 1ª
Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, obtendo liminar que impediu as
empregadoras de funcionarem com a mão-de-obra de empregados no feriado de 7 de setembro de 2010. Em caso de
descumprimento a decisão, as empresas deverão pagar R$ 510,00 de multa por empregado.
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Lagoa Vermelha homenageia comerciários
O Sindicato dos Comerciários de Lagoa Vermelha realizou, no
dia 4 de setembro, a 3ª edição do “Destaques Comerciários 2010”.
Participaram mais de 400 comerciários e representantes dos
comerciários de Vacaria e de Caxias do Sul. O evento também contou
com Abgail Pereira, Secretária Nacional da Mulher da CTB licenciada, e
do presidente licenciado da Fecosul e da CTB/RS, Guiomar Vidor.
Na oportunidade, o sindicato entregou os trofeus por função na
empresa e o companheiro Guiomar Vidor foi homenageado como líder
sindical. Além disso, o Sindicomerciários de Caxias do Sul surpreendeu
e prestou homenagem à Almeri Finger de Castro, presidente do
Sindicomerciários de Lagoa Vermelha, entregando uma placa
ressaltando a luta da companheira. Após a entrega dos trofeus foi
servido jantar, seguido de um animado baile.
3º edição do Destaques Comerciário 2010 - Guiomar
Vidor é homenageado como líder sindical
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Regional Vale dos Sinos realiza seminário
A Regional da Fecosul Vale dos Sinos vai realizar, no sábado, dia 25 de setembro, das 9h às 17h, o Seminário
“Ética, política e cidadania”. As inscrições estão abertas e os custos de alimentação e transporte serão por conta de
cada participante. Mais informações entrar em contato com Vladimir Fagundes, no Sindicato dos Comerciários de
Novo Hamburgo (51-35565100).
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Presidente do Sindicomerciários Uruguaiana foi agredido dentro das Lojas Colombo
O presidente do Sindicomerciários de Uruguaiana, Jorge Alves da Silva, foi agredido fisicamente dentro das Lojas
Colombo pelo gerente. O fato ocorrido na quinta-feira (2) não tem relação com a questão sindical.
Segundo a advogada do Sindicato, Cláudia Castro, Jorge entrou na loja como cliente para reaver resíduos de um
consórcio. A advogada explicou que foi registrada ocorrência e realizado corpo de delito, assim como foi entrado em
contato com a administração da rede. Os comerciários de Uruguaiana aguardam providências por parte da direção da
loja já que esta não foi a primeira denúncia de agressão do gerente contra clientes.
Sair de férias sem receber pagamento dá direito à remuneração em dobro
Se pagou um dia ou 30 dias após o início das férias não importa. O pagamento em dobro das férias é sempre
devido pelo empregador se for realizado após o prazo prescrito em lei – ou seja, até dois dias antes de o trabalhador
começar a usufruí-las.
Para fazer valer esse direito a uma empregada da Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. (SET), a 6ª Turma do TST
reformou decisão que condenava a instituição apenas ao pagamento de multa administrativa. A SET é a mantenedora da
Universidade Tuiuti do Paraná, que mantem seis faculdades.
No TRT da 9ª Região (PR) foi mantida a sentença que negava o pedido de pagamento em dobro feito pela
trabalhadora. Ela reclamou que em suas férias referentes a 2005/2006 recebeu o pagamento somente após cinco dias do
início da fruição e, nas férias relativas a 2006/2007, um dia depois do início.
No TST, porém, o entendimento é de que não apenas as férias usufruídas fora do prazo, como também aquelas
usufruídas no prazo, mas pagas fora do tempo devido, obrigam a indenização em dobro.
Segundo o relator do recurso da trabalhadora na 6ª Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, os artigos 142 e 145
da CLT determinam que o pagamento da remuneração das férias e do respectivo abono “deve ser efetuado até dois dias
antes do início do período correspondente, sem, contudo, fixar expressamente qualquer penalidade para o
descumprimento desse prazo, o que, na forma do artigo 153 também da CLT, importaria em mera infração
administrativa”.. (RR nº 2037300-03.2005.5.09.0004 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital)
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OIT sustenta que 33% dos brasileiros trabalham mais do que 44h por semana
Em 2008, a população brasileira empregada trabalhou uma jornada média
semanal de 40,8 horas. A informação consta no livro “Duração do trabalho em todo o
mundo: Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva
global comparada”, lançada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Apesar de ser menor do que o limite fixado em lei (44 horas semanais), uma
porcentagem considerável ultrapassa esta jornada. Cerca de 33% trabalharam mais
de 44 horas semanais e 19,1% trabalharam uma jornada superior a 48 horas
semanais. Por outro lado, apenas cerca de 23% trabalharam menos de 35 horas por
semana.
De acordo com o livro, de autoria dos especialistas da OIT Sangheon Lee, Deirdre
McCann e Jon Messenger, os homens trabalham mais (44 horas) do que as mulheres (36,4 horas). Porém, entre as
mulheres ocupadas, 87,8% também realizavam afazeres domésticos.
Entre os homens, 46,5% também trabalham em casa. A média de horas semanais dedicadas aos afazeres
domésticos foi de 18,3 pelas mulheres e de 4,3 pelos homens ocupados.
A OIT recomenda que os acordos de trabalho deve levar em consideração cinco fatores: favorecer a saúde e a
segurança no trabalho, ser compatíveis com a vida familiar, promover a igualdade de gênero, reforçar a produtividade, e
facilitar a escolha e influência do trabalhador no seu total de horas de trabalho. (Fonte: Gazeta do Povo)
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MPT reconhece contribuição assistencial do não filiado ao sindicato
O Ministério Público do Trabalho divulga parecer técnico sobre novo posicionamento que reconhece o recolhimento
da contribuição assistencial do não filiado à entidade sindical. O parecer cita que se trata do custeio de atividades
sindicais, conforme o artigo 548 caput e alíneas a e b da CLT, que fixa, a uma determinada categoria, a contribuição
assistencial e contribuição confederativa, e obriga a todos os integrantes da categoria, independente de prévia autorização
específica, sem comportar qualquer oposição. O parecer argumenta para isso, o fato das contribuições se vincularem às
negociações coletivas, por meio de acordos coletivos, convenções coletivas e/ou dissídios coletivos, ou seja, sentenças
normativas, que por sua vez beneficiam a todos, mesmo os não filiados ao sindicato.
Ministério edita portaria que cria Conselho de Relações do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou a Portaria 2.092, de 2 de setembro de 2010, que institui o
Conselho de Relações do Trabalho (CRT), de natureza orientadora, com a finalidade de promover a democratização das
relações do trabalho e o tripartismo, o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de
temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical e fomentar a negociação coletiva e o diálogo social.
Pelos trabalhadores, serão indicados representantes, em número idêntico ao dos empregadores, pelas centrais
sindicais que atenderem aos requisitos de representatividade, segundo a Lei 11.648, que regulamentou o funcionamento
destas entidades.
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Contra reforma da Previdência, 2,5 milhões saem às ruas na França
A França amanheceu sob o impacto de uma greve geral
na terça-feira (7). Com cerca de 2,5 milhões de pessoas nas
ruas, a mobilização traduziu a contrariedade da população ao
projeto de reforma da Previdência do presidente Nicolas
Sarkozy, enviado no mesmo dia à Assembleia Nacional.
A manifestação também canaliza o sentimento crescente de
rejeição em toda a Europa a medidas de austeridade adotadas
por diferentes governos.
“Diziam que não íamos conseguir mobilizar mais pessoas do que no dia 24 de junho. Mas, segundo as
informações obtidas ao meio do dia, sobre o número de pessoas que não trabalharam no setor privado, posso dizer que
estamos largamente mais mobilizados do que em junho”, garantiu o líder sindical, do CGT, Bernard Thibault.
O elevado número de manifestantes foi às ruas contra a medida governamental, que entrou em debate na
Assembleia Nacional nesta terça-feira (7), que, entre outras alterações, aumenta a idade mínima para aposentadoria,
de 60 para 62 anos. Uma medida que, se for aprovada pelo parlamento, entrará em vigor em Julho de 2011 e é mal
recebida por pelo menos 63% dos franceses, segundo números adiantados pela BBC.
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Violência contra a mulher
Na definição da Convenção de Belém do Pará a violência contra a mulher
é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou
sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como
na esfera privada”.
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder
historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à
dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o
pleno avanço das mulheres...”
Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres,
Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993)
reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos
direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm
trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde
pública.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da
saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”
Este é o tema da Campanha Ponto Final na Violência Contra as Mulheres e Meninas promovida pela Rede Feminista de
Saúde, juntamente com outras entidades de defesa dos direitos das mulheres.
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O Boletim OnLine é uma publicação da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul
Rua dos Andradas, 943 - 7º andar - Centro - CEP 90020-005 - Porto Alegre - RS - Telefone: 51-32110641 Fax: 51-32110679 e-mail: [email protected]
Presidente em exercício - Rogério Reis Secretário de Comunicação - Joemir Souza Oliveira
Edição e Jornalista Responsável - Márcia Carvalho MTb 8155 estagiária de Jornalismo - Amanda Fernandes