PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Praça Prof. Pedro Torres, 100 Botucatu/SP CEP 18600-900
Fone (14) 3811-1414/1400 CNPJ 46.634.101/0001-15
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PROCESSO N.º: 28.232/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2.014
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
PARA ALIMENTAR ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com
dispensa de licitação, Lei 11.947, de 16/07/2009, Resolução n. 38 do FNDE, de 16/07/2009.
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA
Às 08:30 horas do dia oito do mês de outubro de dois mil e catorze, reuniram-se no prédio da Prefeitura Municipal de
Botucatu, sito à Praça Prof. Pedro Torres, 100 – Centro, a nutricionista, Sra. Meire Cristina Gea e o Sr. Nelson Victor Lapostte,
representantes da Secretaria Municipal de Educação – Merenda Escolar, e os representantes da Comissão Permanente de
Licitações - Carlos Eduardo Speltri, Presidente, o Sr. Fábio Alexandre Rodrigues Santos, contador, a Sra. Juliana Cristina Seno
da Silva, membro e o Sr. Murilo Fernandes Paganini, advogado. Conforme acordado anteriormente com o SEBRAE, foi
entregue o Cronograma de Entrega a todos os presentes. Ato continuo, procedeu-se a entrega do envelope – Habilitação dos
Grupos Formais/Informais/Fornecedores Individuais que compareceram à abertura, ou protocolaram seus envelopes, sendo
eles: 1 – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA (Processo 33.333/14); 2 – COOPERTATIVA DE PRODUÇÃO E
CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA (Processo 34.449/14); 3 – COOPERATIVA SUL-RIO GRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA
(Processo 34.975/14); 4 – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOTUCATU; 5 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS; 6 – ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA DE BOTUCATU E REGIÃO; 7 – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO COAPAR; 8 – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. Os envelopes de
habilitação foram abertos, e os documentos e projetos de venda foram conferidos e rubricados pelos membros da comissão,
representantes das cooperativas e fornecedores individuais. Em seguida, foi aberta a palavra e não houve manifestação. Da
análise da documentação apresentada, ás visto das exigências do edital a comissão, reunida, decidiu HABILITAR e
CLASSIFICAR: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA; COOPERTATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA; COOPERATIVA SUL-RIO GRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO; COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. Sendo constatados os preços CLASSIFICADOS na
seguinte ordem:
Proponente
COOPERATIVA AGRÍCOLA
MISTA NOVA PALMA LTDA
Produto
Leite UHT Integral
Arroz Parboilizado
Classificação
O
3
2O
Quantidade
Preço/Un
Valor Total
15.000
40.000
R$ 2,83
R$ 2,33
R$ 42.450,00
R$ 93.200,00
R$
135.650,00
TOTAL
COOPERTATIVA DE PRODUÇÃO
E CONSUMO FAMILIAR NOSSA
TERRA
Arroz Parboilizado
Leite em Pó Integral
Mel Sache 10g
Leite UHT Integral
3O
1O
2O
2O
40.000 kg
1.000 kg
3.250 kg
15.000 litros
R$ 2,29
R$ 18,33
R$ 24,89
R$ 2,79
TOTAL
COOPERATIVA SUL-RIO
GRANDENSE DE LATICÍNIOS
LTDA
ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE BOTUCATU
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
Leite em Pó (Danby)
Leite UHT Integral (Danby)
Mel
Ameixa
Batata Processada
Pêssego
2O
4O
1O
2O
1O
2O
1000 kg
15.000 litros
3.250 kg
2000 kg
1526 Kg
950 kg
R$
R$
R$
R$
91.600,00
18.330,00
80.892,50
41.850,00
R$
232.672,50
R$ 18,78
R$ 2,83
R$ 18.780,00
R$ 42.450,00
TOTAL
R$ 61.230,00
R$ 24,00 R$ 78.000,00
TOTAL
R$ 78.000,00
R$ 6,53
R$ 6,46
R$ 7,30
R$ 13.060,00
R$ 9.857,96
R$ 6.935,00
1
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TOTAL
R$ 29.852,96
ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURA ORGÂNICA DE
BOTUCATU E REGIÃO
Alface orgânica
Abobrinha orgânica
Beterraba Orgânica
Brócolis Orgânico
Cenoura Orgânica
Cheiro-verde Orgânico
Chicória Orgânica
Espinafre Orgânico
Chuchu Orgânico
Couve flor Orgânico
Couve Manteiga Orgânica
Mandioca desc. Orgânica
Mandioquinha Salsa Orgânica
Repolho Liso Orgânico
Rúcula Orgânica
Tomate Orgânico
Vagem Orgânica
Ameixa
Pêssego
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
1O
2.000 pés
210 kg
330 kg
200 mç
2000 kg
750 mç
750 pés
100 mç
400 kg
230 un
600 mç
130 kg
650 kg
100 kg
550 mç
650 kg
265 kg
800 kg
1800 kg
R$ 2,30
R$ 4,00
R$ 3,30
R$ 4,80
R$ 4,00
R$ 2,50
R$ 2,30
R$ 4,70
R$ 4,70
R$ 4,50
R$ 2,80
R$ 4,50
R$ 8,00
R$ 3,60
R$ 3,60
R$ 8,10
R$ 7,80
R$ 5,70
R$ 5,90
TOTAL
R$ 4.600,00
R$ 840,00
R$ 1.089,00
R$ 960,00
R$ 8.000,00
R$ 1.875,00
R$ 1.725,00
R$ 470,00
R$ 1.880,00
R$ 1.035,00
R$ 1.680,00
R$ 585,00
R$ 5.200,00
R$ 360,00
R$ 1.980,00
R$ 5.265,00
R$ 2.067,00
R$ 4.560,00
R$ 10.620,00
R$ 54.791,00
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DOS
ASSENTADOS E PEQUENOS
PRODUTORES DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COAPAR
Leite UHT Integral
1O
15.000 litros
R$ 2,80
R$ 42.000,00
TOTAL
R$ 42.000,00
R$ 2,80
R$ 112.000,00
TOTAL
R$
112.000,00
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES
ASSENTADOS DA REGIÃO DE
PORTO ALEGRE LTDA.
Arroz Parboilizado
1O
40.000 kg
Ato contínuo os representantes foram informados das desclassificações, conforme segue: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA., no item 22, por apresentar produto instantâneo,
sendo que o edital solicita produto apenas integral, estando, portanto em desacordo com o solicitado. O valor ofertado pela
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. referente ao item 21 está acima
da média orçada pela administração, mas foi classificado em consonância com o §2º do Art. 29 da Resolução 26/2013, que
dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Foi aberta a palavra, aos representantes dos Grupos Formais/Informais/Fornecedores Individuais
não houve manifestação. Em seguida, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, para apresentação das amostras dos
produtos, que deverão ser entregues na Cozinha Piloto – Merenda Escolar, situada à Rua Quintino Bocaiúva, s/nº,
Botucatu/SP. Em nada mais havendo foi encerrada a presente sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pelos
membros da Comissão, pelos representantes, e, por mim Juliana Cristina Seno da
Silva
,que secretariei a presente sessão. Botucatu, 08 de outubro de 2014.
Comissão:
Meire Cristina Gea
Carlos Eduardo Speltri
2
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Nelson Victor Lapostte
Fabio Alexandre Rodrigues Santos
Maria Inêz Borgatto de Almeida Dias
Murilo Fernandes Paganini
Representantes Grupos Formais/Informais presentes:
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOTUCATU
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA DE
BOTUCATU E REGIÃO
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS
ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COAPAR
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA
REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA.
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
3