Local de Recepção e Mobilidade Residencial em Juiz de Fora, Minas Gerais – estudo de caso dos indivíduos e famílias do Alto Santo Antônio* Nathan Belcavello de Oliveira• Palavras-chave: Local de Recepção; Mobilidade Residencial; Cidade Média. Resumo O trabalho faz parte de uma pesquisa realizada durante nosso curso de graduação em Geografia na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, que culminou em uma monografia, apresentada para conclusão de nosso curso na modalidade de bacharelado. Tem como objetivo analisar: a) a mobilidade residencial da população de baixa renda de Juiz de Fora, Minas Gerais, partindo da primeira localização dos indivíduos nascidos em outros municípios, principalmente dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (onde cunhamos o termo local de recepção, que será desenvolvido neste artigo); b) a formação de suas famílias em Juiz de Fora e seus deslocamentos entre residências até se localizarem no Alto Santo Antônio, onde aplicamos um questionário por amostragem que levantou o perfil sócioeconômico das famílias, bem como dados sócio-ambientais e da mobilidade residencial. Realizamos nossas análises, baseados na dinâmica sócio-econômica do espaço intraurbano juizforano nos dois últimos decênios do século XX e início do século XXI, relacionada com a inserção da cidade na lógica produtiva do capital globalizado, subsidiada, por sua vez, pela ideologia neoliberal. Ressaltamos nossa crença no conhecimento da mobilidade residencial como potencializador a um planejamento e gestão urbanos mais criteriosos e democráticos, que gerem as condições de igualdade no oferecimento de infra-estrutura e serviços intra-urbanos a toda população juizforana, além de compor, juntamente com a Geografia, um conhecimento aprimorado do espaço intra-urbano, principalmente das cidades médias brasileiras. * Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu – MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. • Geógrafo do Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Programas Urbanos/ Diretoria de Planejamento Urbano – [email protected] 1 Local de Recepção e Mobilidade Residencial em Juiz de Fora, Minas Gerais – estudo de caso dos indivíduos e famílias do Alto Santo Antônio* Nathan Belcavello de Oliveira• Introdução O presente artigo é um desdobramento de uma monografia elaborada como trabalho de conclusão do curso de bacharelado em Geografia, pela Universidade Federal de Juiz de Fora, defendida em janeiro de 2006. Tem como objetivo discorrer sobre as relações encontradas entre o local de recepção dos indivíduos não-nascidos em Juiz de Fora, Minas Gerais, das famílias do Alto Santo Antônio na Área Urbana do Distrito Sede do município e os eixos de ligação rodoviária com seus locais de nascimento, em especial os nascidos em municípios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais (excetuando Juiz de Fora). Também procura introduzir o debate relacionado ao local de recepção e sua importância no estudo do espaço intra-urbano e suas dinâmicas sócioespaciais, tais como a mobilidade residencial, aqui salientada. Desde já apontamos um problema dos levantamentos que realizados na pesquisa: não procuramos registrar o município de residência anterior a Juiz de Fora, o que poderia ter nos auxiliado melhor nas análises que agora elaboramos. Contudo, mesmo tendo somente dados relacionados com o local de nascimento dos indivíduos, isto não impediu de encontrarmos relações, no mínimo, interessantes entre o local de recepção e os eixos de ligação da cidade com os municípios de nascimento das pessoas que habitavam o Alto Santo Antônio em junho de 2004. Resolvemos dividir o texto em quatro partes. A primeira trata dos conceitos em relação à mobilidade residencial e local de recepção. A segunda analisa apresenta algumas informações sobre Juiz de Fora, relacionados, sobretudo, à dinâmica sócio-econômicoespacial de seu espaço intra-urbano. Por sua vez, a terceira parte analisa os dados do local de recepção dos indivíduos nascidos em municípios do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Por fim, fazemos algumas considerações finais sobre o artigo. 1. Mobilidade residencial e local de recepção Parece-me desnecessário iniciarmos a explanação a respeito da mobilidade residencial afirmando a importância de tal fenômeno sócio-espacial na estruturação interna da cidade, “afinal, cada novo imóvel deve ser ocupado por alguém, proveniente de algum lugar, em geral da própria cidade” (SMOLKA, 1994, p. 241). Para Cadwallader, citado em Magalhães et Carvalho (2002, p. 1), a mobilidade residencial urbana pode ser interpretada como sendo fenômeno do mercado residencial, com as famílias mudando seu estoque de moradias, à medida que experimentam mudanças, tanto no status familiar, quanto no status socioeconômico. * Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu – MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. • Geógrafo do Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Programas Urbanos/ Diretoria de Planejamento Urbano - [email protected] 2 Por sua vez para Simmons, mencionado em Magalhães et Rios-Neto (2004), a mobilidade residencial viria a ser, por vezes, a concretização espacial da mobilidade social. Em Luciana Corrêa do Lago (2000), citando Brand et Brulhardt, a mobilidade residencial seria considerada como um deslocamento à curta distância, parte da mobilidade espacial que também englobaria as migrações, sendo este o conceito mais aproximado que encontramos da mobilidade residencial enquanto fenômeno espacial. Outrossim, a mobilidade residencial pode ser considerada “como uma das muitas dinâmicas sócio-espaciais intra-urbanas1, caracterizada por um movimento de alteração do status quo espacial de um indivíduo ou família, quase sempre de direção única, feito de maneira súbita, entre dois pontos do espaço intra-urbano, ou seja, é o deslocamento entre a moradia original e a nova; motivado por condicionantes as mais variadas possíveis, sem dúvidas, parte integrante da mobilidade espacial do indivíduo, a que se acrescentam também migrações em escalas espaciais maiores (interurbanas, campo-cidade, cidade-campo, interestaduais, inter-regionais, etc.) e deslocamentos pendulares” (OLIVEIRA, 2006, p. 23). Neste contexto, o local de recepção surge como sendo o “ponto de ligação” entre a mobilidade residencial e as demais mobilidades de escalas espaciais maiores, conforme exemplificadas na citação acima. O local de recepção é a primeira residência do indivíduo ou família imigrantes no espaço intra-urbano. A partir deste inicia-se os deslocamentos intraurbanos característicos da mobilidade residencial. Acreditamos que a determinação do local de recepção sofre a influência da segregação sócio-espacial, uma vez que aquele variará de acordo com a classe social do indivíduo ou família imigrante. Ou seja, considerando o poder aquisitivo do indivíduo ou família imigrante, estes serão “levados” a habitarem lugares específicos (favelas, cortiços, entre outros no caso das classes menos favorecidas e apartamentos, condomínios e loteamentos fechados, etc. para os de status privilegiado) em detrimento de outros, dada as características sócio-econômicas. Todavia, outras influências podem ser listadas para a determinação do local de recepção, entre as quais relacionadas ao parentesco, à cultura, à etnia, entre muitas outras. Assim notamos que o local de recepção é determinado por características do indivíduo ou família imigrantes e por características das dinâmicas sócio-espaciais da cidade receptora. Por último (não expressando que exaurimos a listagem de influências na determinação do local de recepção, mas que vamos dar destaque às que enfocamos neste artigo), sublinhamos uma dupla influência que detectamos na determinação do local de recepção dos imigrantes em Juiz de Fora, arrolada com os eixos de ligação rodoviária da cidade com os municípios de nascimento dos indivíduos das famílias do Alto Santo Antônio, nosso estudo de caso, e pela dinâmica sócio-econômica da cidade no último decênio do século XX e início do século XXI. 2. Juiz de Fora nos dois últimos decênios do século XX e início do XXI Juiz de Fora, principal cidade da Mesorregião da Zona da Mata Mineira e uma das de maior destaque econômico de Minas Gerais, localiza-se no sudeste do estado mineiro, estando entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte (vide mapa 1). Tem uma população estimada em 501.153 habitantes residentes (IBGE, 2005). Como em boa parte das cidades médias, Juiz de Fora experimentou um crescimento populacional de destaque, sobremaneira no desenrolar das duas últimas décadas. Tal crescimento se deve, majoritariamente, aos saldos positivos de migração, que já contribui 1 Utilizamos o termo intra-urbano, baseados em Villaça (2001), que justifica seu uso na distinção entre as dinâmicas relacionadas ao “interno” das cidades, devido ao comprometimento dos termos espaço urbano, estrutura urbana, dinâmicas urbanas, etc., ou seja, à palavra urbano (que já bastaria como expressão satisfatória para explicação dos fenômenos e elementos internos de uma cidade) com relação ao estudo regional. 3 historicamente para o crescimento demográfico da cidade, devido, principalmente, à atratividade que o município exerce na região, uma vez que, entre os imigrantes cerca de 88% (considerando as décadas de 1980 e 1990) são provenientes do sudeste mineiro e de áreas fluminenses próximas à divisa do Estado, fortemente polarizadas pela cidade (MACHADO, 1997). A cidade também possui uma população flutuante2 consideravelmente elevada, que procura e utiliza os equipamentos urbanos, bens, serviços e empregos nela encontrados. Juiz de Fora sempre desempenhou atração econômica por questões distintas em cada período, contudo a atratividade recente está ligada, basicamente, a dois aspectos: a) o surgimento, sobretudo na década de 1990, de uma série de instituições de ensino superior e 2 “Consideramos como população flutuante toda a população que não possui sua moradia definitiva em Juiz de Fora, mas que permanece na cidade durante os dias úteis e volta aos seus municípios de origem nos finais de semana, ou por um período mais longo, para fazer um curso superior, por exemplo, e retornam para os locais originários, como, também a população que faz a migração pendular, saindo de municípios circunvizinhos para trabalhar e/ou utilizar os equipamentos urbanos, comércio e serviços” (OLIVEIRA et MENEZES, 2004, p. 6). 4 técnico privadas, além da ampliação de vagas e a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), estabelecida desde 1960; e b) a reestruturação territorial por que o município passou, principalmente na última metade do quartel final do século XX (preparando-se para sua inserção no sistema produtivo globalizado), induzindo a investimentos do capital mundial. O município, no final da década de 1980 e durante o decênio de 1990, assistiu a preparação de seu território para inserção no sistema produtivo globalizado, com a esperança de sair de um longo período de decadência econômica e industrial (OLIVEIRA, LOURES et CASTRO, 2005: 10773). Todo o movimento de reestruturação territorial e de investimentos do capital mundial é responsável por um drástico acirramento das alterações do espaço intra-urbano juizforano, especialmente ao que tange aos interesses imobiliários/especulativos e à segregação sócioespacial. “Em par com a chegada do capital globalizado a Juiz de Fora, as conseqüências sobre o espaço intra-urbano passam a ser percebidas” (OLIVEIRA; LOURES et CASTRO, 2005: 10774). A chegada dos investimentos do capital mundial e o surgimento de novas linhas de financiamento (agraciadas pela entrada da cidade no sistema econômico mundial) dinamiza o mercado imobiliário, renovando-o com o intuito de abarcar a população vinculada à produção globalizada, o que provoca a efervescência de novos produtos imobiliários por parte dos agentes empreendedores deste setor. Dessa maneira, no período aqui analisado, vemos se delineando três vetores principais de pretensão dos interesses imobiliários/especulativos e de importante tendência a crescimento demográfico (vide mapa 2). O primeiro abrange a Regiões de Planejamento (RP’s) de Benfica e Barreira do Triunfo. Uma característica é a concentração da maior parte das indústrias, como a montadora da Daimler Chrysler e a Paraibuna de Papéis, pois os distritos industriais se localizam nele, possuindo fácil e direto acesso com a BR 040, sendo a principal saída da cidade em direção à Belo Horizonte. Estas RP’s, aparentemente, têm se destinado à construção de residências para classe média, principalmente empregada nas indústrias ali localizadas local, o que justificaria tal tendência. Por sua vez, o segundo vetor abarcaria a RP do Grama (com tendência a atender tanto a classes médias, quanto a altas), principalmente relacionado ao fácil acesso ao Centro em sua parte mais ao sul. O terceiro, claramente destinado à construção de moradias para classes com alto poder aquisitivo, compreende a RP de São Pedro e em parte da RP do Cascatinha, região também denominada de Cidade Alta. Inicialmente o preço do solo local era relativamente baixo, o que favoreceu em muito a especulação imobiliária. Contudo, foi se valorizando devido ao fácil acesso com o Centro e com a BR 040. Também se valoriza pelos equipamentos urbanos ali locados (campus da UFJF, por exemplo), pelos atrativos naturais (vegetação ainda protegida, clima mais ameno), além de uma diversidade de locais de entretenimento, sobretudo, destinados a jovens e adultos (bares e casas de show). Este vetor é o que concentra o maior número de loteamentos fechados (OLIVEIRA, 2006, p. 61-62). Não obstante, ressaltamos que todos os vetores de investimentos imobiliários possuem populações de baixa renda, principalmente em suas áreas mais distantes do Centro e em suas encostas, muitas das quais, variando a quantidade de caso para caso, estabelecidas em assentamentos de submoradias. Sendo assim, de acordo com o período, cada região da área urbana de Juiz de Fora serviu como local de recepção para determinada classe social, baseando-se em interesses endógenos e exógenos à cidade e aos indivíduos. 5 6 7 3. Local de recepção dos indivíduos das famílias do Alto Santo Antônio – estudo de caso No Alto Santo Antônio, inicialmente uma invasão realizada no início da década de 1990, foi aplicado questionários sobre uma amostra de 124 famílias. Entre estas famílias, 87 possuíam um ou mais indivíduos não-nascidos em Juiz de Fora, totalizando 167 pessoas. Do total de indivíduos que tiveram outros municípios como local de nascimento, 140 são provenientes de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O restante era da Bahia (12 indivíduos), Ceará (9), Espírito Santo (1) e São Paulo (7). Dada a supremacia absoluta de indivíduos, resolvemos ater nossas análises ao conjunto de indivíduos nascidos em municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essa análise em particular também procura salientar um fenômeno que percebemos quando espacializamos os dados contidos nos questionários. A tabela 1 distribui entre as doze Regiões de Planejamento (RP’s), o Alto Santo Antônio e por período os 140 indivíduos nascidos em municípios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Tabela 1 – Local de recepção dos indivíduos das famílias do Alto Santo Antônio por tempo de moradia em Juiz de Fora Região de Planejamento Barreira Represa Grama Linhares Lourdes Santa Luzia Centro Cascatinha São Pedro Santa Cândida Benfica Igrejinha Alto Santo Antônio Total Fonte: QASA, 2004. Período (anos) 10 |- 15 15 |- 20 0-5 5|- 10 > 20 0 0 5 2 6 7 6 1 0 0 5 0 13 0 0 0 4 19 2 2 3 1 0 4 0 3 0 0 3 2 6 3 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 9 0 2 0 0 0 4 0 0 0 0 4 4 6 2 0 0 0 0 5 0 0 45 38 20 16 21 Σ 0 0 12 13 46 14 13 4 1 0 18 3 16 140 Com os dados desta tabela, e considerando o mapa 3, que distribui os municípios de nascimento dos indivíduos em 4 eixos de ligação rodoviário de Juiz de Fora (MG 353; BR 116; BR 040 RJ – rodovia sentido Rio de Janeiro; e BR 267 BH – BR 040, sentido Belo Horizonte, além da BR 267, sentido Sul de Minas), elaboramos os mapas 4 a 9, conjugando, de acordo com a porcentagem de participação, as quatro tonalidades de cada eixo de ligação (MG 353 – ciano; BR 116 – amarelo; BR 040 RJ – magenta; e BR 267 BH – preto) em cada RP. 8 O mapa 4 reúne todos os indivíduos, segundo seus locais de recepção, sem considerar o período de moradia em Juiz de Fora. Como este aparentemente desvela, há uma relação entre o local de recepção em Juiz de Fora e a ligação rodoviária entre os municípios de nascimento daqueles naturais de Minas Gerais e Rio de Janeiro. As RP’s que participam no recebimento de indivíduos imigrantes da amostra do Alto Santo Antônio seguem o direcionamento dos eixos de ligação rodoviário que estabelecemos. As únicas exceções são a RP de Lourdes (que tende a um equilíbrio percentual de todos os eixos), e a de Igrejinha (que apresenta uma tendência acentuada ao eixo da MG 353, mesmo estando mais próxima do eixo da BR 267 e BR 040, sentido Belo Horizonte). As RP’s de Santa Luzia, do Cascatinha e de São Pedro receberam a maior parcela de pessoas provenientes de municípios do eixo da BR 040, sentido Rio de Janeiro (BR 040 RJ) como as tonalidades de magenta podem confirmar. Entretanto, Cascatinha recebeu também indivíduos do eixo da BR 116, enquanto Santa Luzia recepcionou, juntamente com aquelas do eixo BR 040 RJ, as do eixo BR 267 BH. 9 A RP do Grama apresenta patente vinculação ao recebimento de indivíduos nascidos nas cidades do eixo MG 353, com o matiz ciano preponderando, existindo uma suave tendência de tonalidade magenta, o que leva a considerarmos o recebimento de população do eixo BR 040 RJ secundariamente. Clara também fica o estabelecimento das RP’s de Linhares, Centro e Benfica como locais de recepção principais dos nascidos em municípios do eixo da BR 116, que é ligada a Juiz de Fora pelo trecho da BR 267 conhecido como estrada de Bicas. Benfica, como pode ser visto através da tonalidade mais escura, tende a ser, preferencialmente, também local de recepção de imigrantes nascidos em cidades do eixo BR 267 BH. Todas as análises feitas coincidem com os acessos que a área urbana tem com os quatro eixos estabelecidos, como pode ser visto no mapa 4 do capítulo 4, fundamentando a relação feita entre os locais de recepção e os eixos rodoviários de ligação de Juiz de Fora com os municípios de nascimento dos imigrantes do Alto Santo Antônio. 10 Não obstante, ao considerarmos os locais de recepção segundo o período de moradia em Juiz de Fora, descrito nos mapas de 5 a 9, notamos que a relação inicial com os eixos de ligação rodoviária se modifica em alguns casos, tendendo muito mais a predominância de alguns grupos de municípios por período. O mapa 5, que considera os locais de recepção dos que moram na cidade a cinco anos ou menos, mostra uma certa continuidade na relação entre o local de recepção e os eixos de ligação rodoviária. A RP do Grama é predominantemente local de recepção de indivíduos nascidos em municípios da MG 353. Já Linhares, Centro são local de recepção absoluto de indivíduos naturais de municípios da BR 116. Benfica demonstra forte tendência como local de recepção dos da BR 262 BH. Santa Luzia, por sua vez, apresenta-se, claramente, como local de recepção das pessoas nascidas em municípios da BR 040 RJ. A RP de Lourdes recebeu indivíduos da BR 116, mas também uma boa parcela daqueles da BR 267 BH, dada a 11 tonalidade mais escura. A única RP que destoa da relação com o eixo de ligação no mapa 5 é a do Cascatinha, que recebeu pessoas exclusivamente da BR 116. Já o mapa 6, dos que habitam Juiz de Fora a mais de cinco até dez anos, demonstra uma predominância de pessoas vindas de municípios da BR 040 RJ, coincidindo também com os eixos de ligação, uma vez que este conjunto teve como local de recepção as RP´s de Santa Luzia, Cascatinha, São Pedro e Centro, mais próximas à saída para o Rio de Janeiro. Já os demais não oferecem uma relação clara com as saídas de seus respectivos eixos de ligação. Também o mapa 7 trás uma similaridade analítica, conforme a anterior, em relação aos nascidos em municípios da MG 353, sendo o predominante no período de moradia superior há dez anos até aos quinze. O mapa 8, do período de moradia na cidade superior há quinze até vinte anos, concentra os indivíduos na extensão da avenida Brasil, que liga a RP de Lourdes até a de Benfica, predominando pessoas da BR 116 que, até certo ponto, corroboram para a relação com a saída com o eixo de ligação rodoviária e o local de recepção. Por fim o mapa 9, dos que tem tempo de moradia em Juiz de Fora superior há vinte anos, apresenta uma relação mais lúcida entre o local de recepção e o eixo de ligação no caso da RP do Grama (MG 353), Benfica (BR 267 BH). Os demais não estariam ligados consubstancialmente a esta relação. Tabela 2 – Mobilidade residencial dos indivíduos das famílias do Alto Santo Antônio por período de moradia em Juiz de Fora Deslocamentos Período (anos) 10 |- 15 15 |- 20 0-5 5|- 10 5 13 21 4 7 0 0 3 18 11 6 0 0 0 9 4 3 1 3 0 9 0 6 1 0 0 9 6 5 1 0 Total 45 38 20 16 21 0 1 2 3 4 > 20 Fonte: QASA, 2004. Por sua vez, a mobilidade residencial (vide sistematizado na tabela 2), estando já estes indivíduos inseridos na dinâmica sócio-espacial da cidade, passa pela lógica do enfrentamento, de maneira preponderante, de questões relacionadas à segregação sócioespacial e à especulação imobiliária intra-urbanas, variando o número de deslocamentos de forma tal ao atendimento precário das necessidades desses indivíduos e suas famílias, até o ponto de habitarem uma área irregular, ou seja, expulsos da cidade legal. Considerações Finais O estudo sobre o local de recepção pode trazer dados interessantes tanto para a mobilidade residencial, quanto à migração em escalas espaciais mais amplas. Tentamos aqui, de maneira introdutória e elementar, analisar algumas relações que conseguimos vislumbrar entre o local de recepção e outros elementos espaciais, no nosso caso os eixos de ligação rodoviária de Juiz de Fora com os municípios de nascimento dos indivíduos da amostra pesquisada no Alto Santo Antônio. Ressaltamos que não exaurimos o que foi aqui proposto, pelo contrário, lançamos a oportunidade para o debate, a pesquisa e a análise sobre a temática, querendo com isso o 12 enriquecimento do conhecimento sobre o espaço intra-urbano e suas dinâmicas sócioespaciais. Esperamos que nossa pretensão tenha sido, em parte ou totalmente, alcançada neste artigo. Referências bibliográficas LAGO, L. C. do. Divisão Sócio-Espacial e Mobilidade Residencial: reprodução ou alteração das fronteiras espaciais. In: XII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS DA ABEP. Anais do XII Encontro de Estudos Populacionais da ABEP. Caxambu, v.1, p. 1-17, 2000. 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