CURRICULUM VITAE
CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ
Data de Nascimento: 2 Janeiro 1963
Email:[email protected]
ACTIVIDADE PROFISSIONAL (actual)

Professor Titular/Catedratico de Direito, Universidade Agostinho
Neto

Sócio do escritório de advogados CFA – Firma de Advogados

Consultor associado do escritório de Advogados Noronha Tiny & Associados

Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Angolanos, com prática nas áreas
de:


Project Finance;

Investimento Privado nacional e estrangeiro;

Comércio, aquisições e funções em investimentos em infra-estruturas;

Petróleo e gás;

Instrumentos financeiros, Banca, negócios e transacções internacionais;

Direito administrativo, geral e especial, do Urbanismo e Ambiente;

Direito fundiário;

Direito imobiliário;

Resolução de litígios, incluindo Arbitragem;

Governação societária, Business turnaround and corporate insolvency;

Estratégia e desenvolvimento de negócios;
Membro da Associação internacional de Negociadores de Petróleo e do seu
Comité Académico e Científico.
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CURRICULUM VITAE
CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ

Membro do Conselho Internacional de redacção da revista Comparative and
international Law – Journal of South Africa – Cilsa.

Membro do Conselho editorial da revista da ordem dos advogados de Angola.

Membro da Associação internacional de Direito Económico e do Conselho de
Administração do Instituto Euro-Africano de Direito Economico
FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Formação e títulos académicos

2012 – Obtenção de grau de Professor Titular, Faculdade de Direito,
Universidade Agostinho Neto, com lição sobre o Poder Local em Angola ao
abrigo da Constituição da República de Angola

2011 – Obtenção, com Distinção e Louvor, do grau de Doutor em Direito
Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, com tese sobre o
Poder Tradicional como manifestação de Poder Local em Angola

2009- Pós-graduação em contratos internacionais (vertente reconhecimento
execução de sentenças arbitrais pela Faculdade de Direito da Universidade
Clássica de Lisboa)

2005 - Curso avançado sobre Infra-estruturas em Economia de Mercado:
Parcerias Público-Privadas Project Finance, Regulação e análise de riscos Kennedy School da Universidade de Harvard, EUA

2000 – Obtenção de grau de Mestre em Direito, com tese sobre as Autarquias
Locais em Angola
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CURRICULUM VITAE
CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ

1997- Aprovação no primeiro programa de doutoramento da Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa (Formação avançada em ciências
jurídicas e na metodologia de investigação jurídica e do ensino do Direito.

1996-Obtenção da equivalência da licenciatura em direito na Faculdade de
Direito da Universidade Clássica de Lisboa

1994-Investigador na Graduate School of Republic and Development,
Management (University of Witwaterrand - Faculty of Management) – África
do Sul.

1987 – Obtenção da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito,
Universidade Agostinho Neto
Experiência Profissional (anterior)

2013 Presidente do Conselho de Administração da DEBEERS Angola
Investments Limited ,BVI Company e da DE BEERS Angola Prospecção Limitada.

2010-Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil (com a Coordenação Económica
até Março de 2012).

2004-Ministro junto da Presidência e Chefe da Casa Civil do Presidente da
Republica de Angola.

2005-Director do Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de
Angola

2003-Presidente do Grupo de Trabalhos que elaborou a Lei de Terras e Lei do
Ordenamento do Território e a nova Legislação sobre Investimento Privado e a
legislação sobre instituições financeiras em Angola
3
CURRICULUM VITAE
CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ

2000-Assessor do Presidente da República de Angola para os Assuntos
Regionais e Locais.

1992-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

1991-Secretário de Estado Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros.

1990- Membro da Comissão Técnica de Revisão da Lei Constitucional
Angolana.

1089-Membro da Comissão de Revisão da Legislação Económica e
Administrativa

1989-Vice- Ministro para a Administração Pública
PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS

2001 – Problemas Actuais do Direito Público Angolano: contributos para a sua
compreensão, Principia, Lisboa

2002 – A Produção de Informações de Segurança no Estado de Direito
Democrático. O caso Angolano, Principia, Lisboa

2003 – Pluralismo e Legitimação: A edificação jurídica pós–colonial, Almedina,
Coimbra

2004 – Novo Direito da Economia de Angola, Legislação Básica, Almedina,
Coimbra

2007 – Direito Administrativo (Introdução), Luanda

2008 – A Justiça Administrativa em Angola

2009 – A Regulação do Gás Natural em Angola
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CURRICULUM VITAE
CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ

2012 – A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais
na Ordem Jurídica Plural Angolana
LÍNGUAS
IDIOMA
EXPRESSÃO ORAL
ESCRITA E COMPREENSÃO
Português
Materna
Materna
Inglês
Fluente
Fluente
Francês
Boa
Razoável
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