Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de Junho de 2010 - 1ª Quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de proceder à apresentação, pelo Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei do Orçamento do Município relativa ao exercício de 2011 - LDO/2011 -, bem como
discussão da matéria com os convidados, em atendimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar Federal nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 2025/2010
Data da reunião:
01/06/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência, Kellerson Souto Viana, Ana Paula
Simões Hilário, Karla Cristina Giacomin, Ananias Neves Ferreira, Isabel Cristina Lima Lisboa, Aurea Noa Lisboa
Leão, Willian Marcos Ferreira, Murilo de Campos Valadares, Thais Velloso Cougo Pimentel, Stael Cristian Riani
Freire, Genedempsey Bicalho Cruz, Forum Mineiro da Política de Assistência Social, Forum Mineiro de
Participação Popular, Nucleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Jersone Tasso Moreira Silva, Diretoria
Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SINDREDE, Maria Alice da Silva, Célia de Lelis Moreira, Cristiano Gonzaga da Mata Machado, Renato Almeida de
Barros, Mariza Carneiro da Silva, Márcia Maria Cruz, Marisa Seoane Rio Resende, Helvécio Miranda Magalhães
Junior, Cláudia Oliveira, Daniel Perini Frizzera da Mota Santos, Célio Fernando de Souza Silva, Júlio César de
Marco, Conselho Estadual de Pastores de Minas Gerais, Nívio Tadeu Lasmar Pereira, Selmara.
PRESENTES:
2) o Presidente da Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da
Prefeitura de Belo Horionte - APLENA -, Júlio de Marco;, 4) Gláucia Barros, representante do Movimento Nossa
BH, 3) o Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais - SINDMED-MG -, Cristiano Gonzaga da
Mata Machado;, 1) o Secretário Municipal Adjunto de Orçamento, Geraldo Afonso Herzog, representante do
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Nívio Tardeli
Lasmar Pereira;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para:
1) O Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2010,
por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município,
em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.730, de 17 de julho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e
com o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal LRF -;
2) O Poder Legislativo apresentar versão simplificada da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2010,
em conformidade com o art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.730/09.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
07/06/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1626/2010
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Vereadora Luzia Ferreira, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Karla Cristina Giacomin, Ananias Neves Ferreira,
Isabel Cristina Lima Lisboa, Maria da Conceição Ramalho, Willian Marcos Ferreira, Murilo de Campos Valadares,
Thais Velloso Cougo Pimentel, Stael Cristian Riani Freire, Daniel Perini, Genedempsey Bicalho Cruz, Fórum
Mineiro da Política de Assistência Social, Fórum Mineiro de Participação Popular, Núcleo de Estudos Socipolíticos
da PUC Minas, Jersone Tasso Moreira Silva, Diretoria Colegiada do Sindicato dos, Maria Eulália Alvarenga de
Azevedo Meira, Maria Alice da Silva, Célia de Lelis Moreira, Célio Fernando de Souza Silva, Cristiano Gonzaga da
Mata Machado, Julio César de Marco, Renato
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Audiências Públicas - Mês de Junho de 2010 - 1ª Quinzena
Almeida Barros, Mariza Carneiro da Silva, Vasco de Oliveira Araújo, Kellerson Souto Viana, Luzia Ferreira, Núcleo
de Estudos Socio-Políticos da PUC Minas, Jersone Passo Moreira Silva, Ednéia Velina Rodrigues, Júlio César de
Marco.
PRESENTES:
a conselheira fiscal e ex-Presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais SINDECON -, Maria Eulália
Alvarenga, representante do Presidente, Antônio de Pádua Ubirajara e Silva;, o Administrador Cristiano Ricardo
Pereira, representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte;, o Secretário Municipal Adjunto de Orçamento,
Geraldo Afonso Herzog, representante do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação,
Helvécio Miranda Magalhães Júnior;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir sobre o bullying nas escolas.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
08/06/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1064/2010
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Marcos Flávio Lucas Pádula, Mário de Assis, Gilson Luiz Reis, Macaé Maria Evaristo, Vanessa Guimarães Pinto,
Ednéia Velina Rodrigues, Rogério de Oliveira Silva, Jerry Adriani da Silva, Aciléia do Carmo Sayde, Romênia Ayla
Morais, Júnia Costa Amaral, Zamara Campos, Maristela Bruno da Costa, José Eduardo Silva Vidigal, Jussara
Fátima Liberal, Gilka Maria de Morais Oliveira, Deputado Estadual Carlin Moura, Edgar Garcia, Sara Teixeira Pinto,
Ismayr Sérgio Cláudio, Paulo Cézar Ferreira, Eliane Maia de Figueiredo.
PRESENTES:
2) a Gerente Regional do Programa Família Escola, Miriam Barbosa Hoffman representante da Gerente da
Regional de Educação Noroeste, Jussara Fátima Liberal;, 5) a Psicanalista e Membro do Conselho Regional de
Psicologia de Minas Gerais, Mercedes Merry Brito;, 3) a Professora e Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SIND-REDE -, Mônica Mainarte de Moura representante
da a Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SINDREDE -, Ednéia Velina Rodrigues;, 4) o Diretor da Escola Municipal Professor Pedro Guerra, Edgar Garcia Maciel;,
o Assessor Parlamentar do Vereador Adriano Ventura, Antônio de Pádua Galvão, 6) Debora Muniz representante
do Programa da Secretaria Municipal de Educação SMED -, Rede pela Paz, 1) o Gerente do Projeto Sustentador
e da Escola Integrada, Ismayr Sérgio Cláudio, representante da Secretária Municipal de Educação, Macaé Maria
Evaristo;, a Vice-Diretora da Escola Lourenço de Oliveira, Natacha Zenita Ferreira, bem como a Coordenadora
Municipal de Direitos Humanos, Eliane Maia de Figueiredo.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a possibilidade de instalação de uma UMEI no bairro Maria Goretti,
nesta capital.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1657/2010
Data da reunião:
14/06/2010
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Macaé Maria Evaristo.
PRESENTES:
o Gerente de Rede Física Escolar, José Aloísio Gomes Freire de Castro, o Secretário Adjunto de Planejamento da
PBH, Marcio Duarte, a Gerente da Secretaria de Administração Municipal Regional Nordeste, Gilka Maria de
Morais Oliveira, representando o Secretário de Administração Municipal
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Audiências Públicas - Mês de Junho de 2010 - 1ª Quinzena
Regional Nordeste, Cláudio Vilela, o Secretário Municipal Adjunto de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, o
morador do Bairro Maria Goretti, Humberto Sampaio, representante da Associação de moradores do Bairro Maria
Goretti, a Agente Comunitária de Saúde do Bairro Maria Gorette, Marlene Silva Ferreira, o Chefe de Gabinete do
Gabinete do Vereador Luis Tibé, Haldley Campolina Vidal.
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