Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Telefones: 11 3824-5400, 3824-5433 (teleatendimento); fax 11 3824-5487 E-mail: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Domingos Orestes Chiomento Gestão 2010-2011 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS SEÇÃO 27 Elaborado por: Francisco Antonio Bezerra O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a). Acesso gratuito pelo Portal do CRC SP www.crcsp.org.br A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Dezembro 2011 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. CPC PME NBC TG 1000 SEÇÃO 27 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS CONCEITUAÇÃO • LEI Nº 6.404/76, art. 183 – Contempla a análise periódica sobre a recuperação dos valores registrados no Imobilizado e no Intangível. – Outras regras para redução aos valores prováveis de realização têm sua aplicação há mais tempo, como provisões para devedores duvidosos com Contas a Receber e a adoção de custo ou mercado, dos dois o menor, para os Estoques. 2 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. CONCEITUAÇÃO – Seção 27 • “Uma perda por desvalorização ocorre quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Esta Seção deve ser aplicada ao tratamento contábil de redução ao valor recuperável de todos os ativos, exceto os seguintes, para os quais outras Seções desta Norma estabelecem a exigência de redução ao valor recuperável.” CONCEITUAÇÃO – Seção 27 - Alcance - Deve ser aplicada ao tratamento contábil de redução ao valor recuperável de todo os ativos, exceto os seguintes: – – – – Tributos diferidos ativos. Ativos provenientes de benefícios a empregados. Ativos financeiros (Seções 11 e 12). Propriedades para investimentos mensuradas a valor justo. – Ativos biológicos e produtos agrícolas mensurados a valor justo. 3 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS Empresa ABC Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Expresso em milhares de reais) ATIVO 2011 2010 Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 7.990 5.280 Contas a Receber 66.380 78.800 Adiantamentos a Terceiros 4.705 3.780 Impostos a Compensar 3.560 2.950 Estoques 26.365 21.200 Outras Obrigações 1.680 1.250 110.680 113.260 Não Circulante Depósitos Judiciais Investimento em Coligadas Imobilizado Intangível TOTAL ATIVO 4.030 5.455 34.190 1.510 45.185 3.290 4.550 32.150 1.680 41.670 155.865 154.930 CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS PASSIVO Circulante Saques a Descoberto em Bancos Fornecedores Empréstimos a Pagar Impréstimos e Contribuições a Recolher Outras Obrigações Não Circulante Empréstimos a Pagar Provisão para Contingências Patrimônio Líquido Capital Social Ajuste a Valor Patrimonial (-) Ações em Tesouraria Reserva de Lucros TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2011 2010 2.120 8.650 1.600 7.280 1.780 21.430 1.750 7.200 1.060 6.580 1.580 18.170 12.350 4.900 17.250 17.650 3.950 21.600 108.000 6.580 -1.850 4.455 117.185 96.000 7.250 -1.850 13.760 115.160 155.865 154.930 4 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS EMPRESA ABC Demonstração do Resultado do Exercício (Expressa em milhares de reais) 2011 2010 Receita Líquida em Vendas 117.620 93.420 Custo dos Produtos -54.850 -49.950 Lucro Bruto Receitas / Despesas Operacionais Outras Receitas Custo de Distribuição Despesas Administrativas Outras Despesas 62.770 43.470 1.850 2.180 -16.570 -12.490 -23.635 -21.420 -730 -180 -39.085 -31.910 CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras 23.685 11.560 Resultado Financeiro Líquido -1.380 -1.145 Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro 22.305 10.415 IR e CSLL -6.695 -3.980 Resultado líquido das Operações Continuadas 15.610 6.435 1.230 850 16.840 7.285 Resultado líquido das Operações Descontinuadas Resultado Líquido do Período 5 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. DEFINIÇÕES Termos importantes: – Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado. DEFINIÇÕES Termos importantes: – Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. 6 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. DEFINIÇÕES Termos importantes: – Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. –Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. DEFINIÇÕES Termos importantes: – Vida útil é: (a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo. 7 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. DEFINIÇÕES – Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados, que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. – Valor residual é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. DEFINIÇÕES – Mercado ativo é um mercado no qual todas as seguintes condições existem: (a) os itens transacionados no mercado são homogêneos; (b) vendedores e compradores com disposição para negociar podem ser encontrados a qualquer momento para efetuar a transação e (c) os preços estão disponíveis para o público. 8 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. QUANDO FAZER O TESTE? Fluxo para avaliar a recuperabilidade de ativos Início Existe um indicador de perda? Sim Qual o maior valor? Fazer o Teste de Recuperabilidade Valor Líquido de Venda Valor em Uso Não Não fazer o teste Valor Recuperável Não Valor Contábil Fim Perda por Desvalorização Sim O Valor Recuperável é menor que o Valor Contábil? INDICADORES 27.7 A entidade deve avaliar, no encerramento de suas demonstrações contábeis, se existe qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado. Se tal indicação existir, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. Se não existir indicação de desvalorização não é necessário estimar o valor recuperável. 9 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. INDICADORES 27.8 Caso não seja possível ou aplicável estimar o valor recuperável do ativo individualmente, a entidade deve estimar o valor recuperável da unidade geradora de caixa da qual o ativo é parte, mediante a adoção de projeções dos fluxos de caixa da unidade geradora de caixa. INDICADORES 27.9 FONTES EXTERNAS a) Redução sensível do valor de mercado do ativo em relação ao que seria esperado pela passagem do tempo ou de seu uso normal. b) Alterações adversas significativas no contexto operacional da entidade por decorrências tecnológicas, de mercado, econômicas ou legais 10 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. INDICADORES c) Alterações nas taxas de juros de mercado ou de retorno sobre investimentos afetam significativamente as taxas de desconto utilizadas para cálculo do valor de uso do ativo e reduzem o seu valor justo. d) O valor contábil dos ativos líquidos da entidade é maior que o valor justo estimado da entidade como um todo. INDICADORES 27.9 FONTES INTERNAS a) Evidências de obsolescência ou de dano físico do ativo. b) Mudanças significativas voltadas à reestruturação ou descontinuidade operacional, que podem resultar e que o ativo se torne inativo ou tornar sua vida útil definida ou propenso à alienação 11 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. INDICADORES c) Evidências baseadas em relatórios internos dando conta de que o desempenho econômico do ativo é ou será pior que o esperado. INDICADORES 27.10 - REVISÃO DE DEPRECIAÇÕES OU AMORTIZAÇÕES – Nos casos de ativos sujeitos a depreciações ou amortizações, os indícios de desvalorização podem indicar que a entidade deveria revisar a vida útil remanescente do bem ou, ainda, o seu valor residual sem, necessariamente, reconhecer uma desvalorização para o valor do ativo, propriamente dito. 12 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. VALOR RECUPERÁVEL Conceituação 27.11 Valor recuperável do ativo ou da unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor justo deduzido das despesas para vender (valor líquido de venda) e o seu valor em uso. VALOR LÍQUIDO DE VENDA Conceituação Valor líquido de venda é o valor que seria obtido em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas para venda. Não existindo contrato de venda firme para o ativo ou mercado ativo para sua cotação, a entidade deveria utilizar a melhor informação disponível, levando em conta possíveis transações recentes dentro do mesmo setor. 13 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. VALOR EM USO Conceituação 27.15 Valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros que se espera obter daquele ativo, levando em conta os seguintes procedimentos: a)Estimativa das futuras entradas e saídas de caixa a serem obtidas pelo uso contínuo do ativo e pela sua alienação final e b)Aplicação de taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros. FLUXO DE CAIXA FUTURO Cuidados Adicionais 27.18 e 27.19 Exclusões dos fluxos a)Entradas e saídas de caixa oriundas de financiamentos. b)Recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda. c)Futuras reestruturações, melhorias ou aprimoramentos no desempenho do ativo com os quais a entidade ainda não está compromissada. 14 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. TAXAS DE DESCONTOS 27.20 As taxas devem ser aplicadas antes dos tributos, objetivando refletir o valor do dinheiro no tempo. Cuidado especial para não ajustar a taxa de desconto aos riscos específicos de uso do ativo que já tenham sido considerados nas projeções originais, no sentido de se evitar dupla contagem. EXEMPLO PRÁTICO APLICÁVEL AOS ESTOQUES 15 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. ESTOQUES Aplicação da Redução 27.2 No fechamento do balanço a entidade deve avaliar se quaisquer estoques estão desvalorizados, de forma individualizada ou para grupo de itens similares. ESTOQUES A avaliação se dá por comparação do valor contábil com o preço de venda menos os custos para completar a formação dos estoques e vendê-los. Esta redução é uma perda por desvalorização e deve ser reconhecida como despesa no resultado do exercício. 16 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. EXEMPLO DE CÁLCULO DA REDUÇÃO Estoques são avaliados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado, diminuído dos custos, para completar a produção e despesas de vendas. Valor total Preço de venda (estimado) 80.000 (-) Custos para completar a produção (em processo) 35.000 (-) Despesas de vendas 30.000 Total – Valor líquido realizável do estoque 15.000 Custo de produção em processo 18.000 Ajuste ao valor realizável líquido (3.000) ESTOQUES Reversão 27.4 Se os fatos que justificaram a redução não existem mais ou o acréscimo no valor de venda evidenciam que as potenciais perdas não mais se materializarão, a entidade deve reverter a perda por desvalorização e reconhecê-la como receita no resultado do exercício. 17 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. RECONHECIMENTO Perda por Desvalorização para Unidade Geradora de Caixa (UGC) 27.21 A perda por desvalorização somente será reconhecida se o valor recuperável da UGC for menor que o seu valor contábil e obedecerá a seguinte ordem: Primeiro – A baixa se dá para qualquer ágio registrado por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) alocado à UGC. RECONHECIMENTO Segundo - Para os demais ativos da unidade de maneira proporcional ao seu valor contábil considerado na unidade. Contrapartida do reconhecimento da perda e reversão quando deixar de existir a razão da perda (exceção de ágios por rentabilidade futura) = resultado do exercício. 18 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. RECONHECIMENTO - LIMITE 27.22 A redução do valor contábil de qualquer ativo da unidade geradora de caixa não pode ser inferior aos seguintes valores: a)Valor líquido de venda (se determinável). b)Valor de uso (se determinável) e c) zero. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) 27.24 Trata-se de um ativo intangível que, sozinho, não pode ser vendido, nem, tampouco, consegue gerar fluxos de caixa para a entidade que sejam independentes dos fluxos de caixa de outras unidades. Portanto, o valor justo do ágio necessita ser obtido pela mensuração do valor justo da unidade geradora de caixa da qual o ágio faz parte. 19 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 27.28 A perda por desvalorização aplicável ao ágio por rentabilidade futura não deve ser revertida em período subsequente. EXEMPLO PRÁTICO ENVOLVENDO INTANGÍVEL (UGC) 20 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. EXEMPLO • Direito de Uso de Franquias - Redução a Valor Recuperável – Aquisição de Franquias pelo valor de R$ 140 mil. – Direito de exploração por prazo estimado em 5 anos. – Franquias com Marcas estabelecidas no mercado e UGC estabelecidas e identificáveis. – Faturamento previsto de R$ 30 mil anuais, com crescimento de 10%. Descrição Ano 1 Faturamento de Franquias 30.000 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 TOTAL 33.000 36.300 39.930 43.923 183.153 Ajuste a Valor Presente - VP Taxa de Desconto - Ano Faturamento de Franquias - Ajustado a VP 14,0% 14,0% 14,0% 14,0% 14,0% 26.300 28.900 31.800 35.000 38.500 Fluxo de Caixa Descontado 160.500 Valor Pago 140.000 Capacidade de Realização 160.500 115% 21 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. EXEMPLO • Ao final do primeiro ano, foram efetuadas novas avaliações das Unidades Geradoras de Caixa – UGC. • Mudanças comportamentais e de mercado indicam que o faturamento real do primeiro ano com franquias foi de R$ 19.500 (queda de 35%). FLUXO DE CAIXA DESCONTADO PROJETADO PARA OS PRÓ PRÓXIMOS QUATRO ANOS CONSIDERANDO FATURAMENTO REAL NO PRIMEIRO ANO Descrição Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 TOTAL 21.450 23.595 25.955 28.550 99.549 REAL Faturamento de Franquias 19.500 Ajuste a Valor Presente - VP Taxa de Desconto - Ano Faturamento de Franquias - Ajustado a VP 14,0% 14,0% 14,0% 14,0% 14,0% 17.100 18.800 20.700 22.800 25.000 SALDO INICIAL SEGUNDO ANO Direito de Uso - Franquias 140.000 Amortização Anual (28.000) Saldo Primeiro Ano Valor Recuperável 112.000 87.300 Ajuste a Valor Recuperável (24.700) Descrição Saldo Direito de Uso Franquias - Inicial Amortização Anual - Projetadas Saldo Direito de Uso Franquias - Final 87.300 SALDO INICIAL SEGUNDO ANO Fluxo de Caixa Descontado 87.300 Direito de Uso - Franquias 112.000 Capacidade de Realização 78% Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 87.300 65.475 43.650 21.825 (21.825) (21.825) (21.825) (21.825) 65.475 43.650 21.825 - 22 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. DIVULGAÇÃO 27.32 As requeridas: seguintes divulgações são a) O valor das perdas e das reversões reconhecidas no resultado do período e contas nas quais se encontram registradas. DIVULGAÇÃO b) Tais informações devem ser explicitadas, separadamente, para os seguintes ativos: • • • • • • Estoques. Imobilizado. Ágios. Intangíveis (outros, além de ágio). Investimentos em coligadas. Investimentos em empreendimentos controlados em conjunto. 23 CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional. CONTATO: [email protected] 24