Santa Maria da Graça
Resolver problemas com ajuda de todos
Com a ajuda de todos construímos uma freguesia melhor
Cara munícipe, Caro munícipe
Ouvir a População, Construir o Futuro. Eis o nome e a finalidade de uma das mais longas e complexas jornadas de participação cidadã promovidas por uma autarquia em Portugal.
Levantamento exaustivo de problemas. O executivo
camarário setubalense, no âmbito desta iniciativa, visitou, desde 2009, todas as freguesias para fazer um levantamento exaustivo dos problemas cuja resolução era considerada, pelas populações e pelos autarcas da freguesia,
a mais urgente.
Assumir compromissos e prestar contas. Feito o levantamento, a câmara municipal apresentou aos munícipes as ações que, no presente mandato autárquico
(2009-2013), tinha capacidade para resolver e assumiu,
publicamente, o compromisso de prestar contas aos interessados do que foi feito. Assumiu, também, o compromisso de prestar contas do que não foi resolvido e de explicar as razões.
Descentralizar e delegar competências. Com o projeto
“Ouvir a População, Construir o Futuro” muitos dos problemas identificados nesta freguesia foram resolvidos de
imediato graças à capacidade operacional que as juntas
adquiriram com a delegação de competências da Câmara
Municipal e transferências de respetivos meios financeiros, os quais permitem dar resposta imediata a muitos
pedidos de execução de obras de pequena dimensão.
Valores transferidos pela Câmara Municipal para as juntas de freguesia do concelho
no âmbito dos protocolos de delegação de competências
2002
1.201.900 €
2008
2.187.936 €
2005
2.368.485 €
2011
2.052.709 €
2003
2004
2006
2007
TOTAL
1.441.553 €
1.906.924 €
2.289.199 €
1.974.982 €
2009
2010
2012
2013
24.649.536€
2.277.181 €
2.232.813 €
2.268.808 €
2.447046 €
Os problemas que detetamos na Freguesia de Santa Maria da Graça
Nesta freguesia identificámos 148 problemas e, destes, resolvemos 127 (86 %).
Em 2013 contamos resolver mais 15 e, em 2013/2014, outros seis em estreita parceria com a Junta de Freguesia.
1
PROBLEMAS identificados
148
Resolvidos
127
1
A resolver em 2013
15
A resolver em 2013/2014
6
ara consultar a lista de problemas resolvidos pode solicitar Junta de
P
Freguesia a publicação que a Câmara Municipal de Setúbal editou com
toda esta informação.
A Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
O Presidente da Junta de Freguesia
Maria das Dores Meira
Fernando Paulino
Por resolver
AÇÃO
resolução
observações
Resolver problemas de estacionamento junto ao colégio Santa Ana
2013
CMS
Ligação à rede geral de saneamento básico de vivendas
da Estrada dos Ciprestes
2013
Execução de passeios na zona envolvente ao campo do Grupo
Desportivo e Recreativo 1º de Maio da Varzinha
Instalação de candeeiros e bancos no Largo Campo Flores
Requalificação da Praceta da Primavera
Requalificação da Praceta Fernando Alcobia
– passeios e ordenamento de estacionamento
Novos balneários para Clube Águias de São Gabriel
Lugares de estacionamento para o Colégio Adventista
Requalificação de espaço devoluto na Rua Campo das Flores
Emparedamento de prédios devolutos
na Rua Capitão Tenente Carvalho Araújo
Resolver problemas de segurança com muro na Rua das Dálias
– notificação do proprietário
Retirar canalização exterior junto a prédio da Rua do Mormugão
– notificação da administração do prédio
Colocação de corrimão na Rua Gregório Lopes
Casa abandonada na Rua Independência das Colónias
– notificação de proprietário para proceder à limpeza
Deslizamento de terras para a estrada – Rua Olival da Varzinha
2013
CMS/JF Santa Maria e Clube
2013
CMS
2013
CMS
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
Instalação de piso sintético na EB1 Santa Maria da Graça
2013/2014
Instalação de vitrine de informação no exterior
da EB1 Santa Maria da Graça
2013/2014
Vedação de separação do campo de atividades do campo
de futebol na EB1 Santa Maria da Graça
Instalação de tapete de relva sintética no Clube Desportivo
Pelézinhos
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
CMS
2013/2014
CMS/JF Santa Maria
2013/2014
CMS
CMS
AÇÃO
Ligação à rede geral de saneamento básico
do Colégio de Santa Ana
Instalação de tapete de relva sintética no Grupo Desportivo
e Recreativo 1º de Maio, na Varzinha
resolução
observações
2013/2014
CMS
2013/2014
Obras realizadas pela Junta de Freguesia
fora do projeto “Ouvir a População, Construir o Futuro”
CMS
(com apoio da Câmara Municipal)
• Escola Básica de Santa Maria
• Colocação de três quadros na Escola
• Instalação de equipamentos no refeitório
• Construção de WC canino com caixa de sacos para recolha de dejetos
• Colocação de sinais proibitivos de defecação canina em cada tapete relvado
•Pintura dos vasos da Praça do Brasil e suporte da estátua, bem como muros junto ao supermercado Ponto Fresco
•Para prevenir risco de incêndio, foi efetuada a limpeza de toda a mata na zona da Varzinha e na zona junto à
rede da CP
• Limpeza de toda a vegetação junto ao muro do Parque de Estacionamento na Rua Baluarte do Socorro
• Limpeza do mato circundante ao campo de jogos da Varzinha e zona em frente ao portão-tarefa
• Limpeza de ervas e mato junto à rede da CP, na Av. Avelar Brotero
• Montagem de três bancos com ripas novas na praça do Brasil
• Plantação de seis oliveiras e dez árvores de fruto
• Construção de novo muro junto à barreira Norte (em frente ao portão norte da Escola de Santa Maria)
• Montagem de dois bancos corridos e uma mesa de madeira, no passeio central da Varzinha
• Substituição das madeiras dos bancos e mesa em frente ao parque de S. Gabriel
• Construção de Escada na Rua Cristóvão Figueiredo, de modo a facilitar o acesso dos moradores da zona
Em Santa Maria merece especial destaque o trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia na área social,
com a instalação de um centro comunitário. Esta autarquia mantém, também, um programa de apoio alimentar
e uma Loja Social.
Obras realizadas e previstas pela Câmara Municipal
além do levantamento inicial feito no âmbito
do “Ouvir a População, Construir o Futuro”
OBRAS
Requalificação do Fórum Municipal Luísa Todi
Valorização da Casa do Corpo Santo e recuperação das coberturas
Requalificação do espaço interior do quarteirão definido pela Av. Avelar Brotero,
Rua Professor Carlos Baeta Neves e Estrada dos Ciprestes
Colocação de hidrantes na Praceta Fernando Alcobia
Escola Básica 1 – Jardim-de-Infância de São Gabriel
– Instalação elétrica, reparação canalização gás, equipamento de cozinha
Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico – hidrantes
Intervenção nas coberturas da Escola de Santa Maria
Plano tecnológico das escolas da freguesia
Sistemas de segurança das escolas da freguesia
Reforço de iluminação pública na Praceta Fernando Alcobia
Escola Básica 1 Nº 2 de Santa Maria
– Instalação elétrica, reparação canalização gás, equipamento de cozinha
CUSTO
4.386.600 €
179.601 €
64.921 €
44.041 €
40.398 €
33.397 €
30.500 €
30.014 €
10.462 €
8.564 €
5.807 €
INTERVENÇÕES NA REDE VIÁRIA (entre 2010 e setembro 2012)
Neste período foram executados vários trabalhos de conservação e reparação de asfalto, conservação e reparação de calçada, trabalhos
de construção civil, tapetes betuminosos e várias intervenções na área do trânsito.