Tribunal de Contas da União
Data DOU: 16/10/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 38/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 116/2003
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1806/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
09/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
01 TC 007.610/2003-6
Interessados: Maria do Carmo de Lima e Silva
Benedito Amâncio Morais
Ciomara Ferreira Campos
Dirceu Tibúrcio Corrêa
Flávio Carneiro Rodrigues
Geraldo dos Santos Ramos
Geraldo Ivan Rodrigues
Joel Martins
José das Merces Procópio
José Vitorino dos Santos
Jovelino Apolinário Marinho
Leiva de Figueiredo Viana Leal
Luzia Célia da Silva Moreira
Maria de Jesus Versiani Elias
Narcizo Leandro Pereira
Nivaldo Gouveia Figueiredo
Pedro Coppoli Filho
Raimundo Amaury Araújo Sales
Valdivino Thomas Gomes
Vicente Ezequiel Saldanha
Vitalina Ferreira Theotonio
Walter Alves da Silva
Walter Arcanjo Dornelas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
01 TC 007.694/2003-6
Interessados: Anfrisina Sales Teles de Carvalho
Aristeu Sangy
Christina Maria Salvador Nunes Coelho
Cosme Damião da Silva
Creuza Ramos Soares de Oliveira
Edwald Arruda Santana
Eliana Maria Neves Magalhães Brandão de Oliveira
Elizabeth Pereira Nascimento
Elza Martins de Freitas
Eremita Rosa de Oliveira Cruz
Eunice Maria Das Dores Nicolau
Flávia Maria de Oliveira
Jaime da Rocha Reis
Jair Carlos Mello
Lélia Maria Parreira Duarte
Luís Aureliano Gama de Andrade
Luzia Maria da Silva Maia
Marcos Pezzi Guimarães
Maria Adelaide Quintiliano da Fonseca
Maria Aparecida Rocha
Maria da Graça Rios
Maria de Lourdes Santos Silva
Norma Elpídia Diniz Carneiro
Octaviano Rosa Horta
Otávio Pereira da Silva
Rosa Belma Afonso Viotti
Sandra Azzi
Walter Rodrigues da Costa
Zulma Moreira Batalha
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
01 TC 007.701/2003-2
Interessados: Agapito Rodrigues Alho
Ana Maria de Oliveira Fonseca
Carlos Alberto Monteiro Pinho
Carmenor da Cruz Freitas
Cremildo Simão Maciel
Deusarina Gomes de Oliveira
Edivaldo de Oliveira Mota
Eliete Santos de Souza
Eucilea da Silva Silveira
Iolanda de Souza Lopes
Iracema de Oliveira do Nascimento
João Batista Bentes de Miranda
José Augusto Alves dos Santos
José Carlos Pereira de Souza
Leônidas Braga Dias
Marciria Santos de Moraes
Maria Ana Leal dos Santos
Maria da Conceição Amazonas Duarte
Maria da Glória de Avelar
Maria José de Souza Lima
Maria Tereza Couto Maciel dos Santos
Marialva Cunha Novaes Coutinho
Osvaldo Ferreira Rabelo
Raimundo Costa Barata Monte
Raimundo dos Santos Silva
Sebastião Reis dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
01 TC 007.709/2003-0
Interessados: Ana Lúcia Procópio Pinto
Antônio de Almeida Maciel
Antônio Eunize de Oliveira
Edvaldo Góes
Fabio Bauermann Lummertz
Geraldo de Araújo Mendes
João José de Oliveira Filho
José Kehrle
Kátia Luzia Rezende Brayner Paiva
Letícia Niederauer Tavares Cavalcanti
Maria da Penha de Araújo Silva
Maria do Socorro Costa Lisboa
Maria José Alves da Costa
Maria Solange Vaz de Lima
Onaldo Paes de Carvalho Rocha
Robério Moura de Almeida
Rosa de Lourdes Pereira Brandão
Vânia Rezende Carvalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
01 TC 012.448/2003-3
Interessados: Maria Regina de Oliveira Bresciani
Theodoro Emílio Saachi
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1807/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
09/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
01 TC 004.124/2003-0
Interessados: Adalene Moreira Silva
Adriana de Carvalho Drummond
Adriana Regina Pimentel
Adriano Gomes Sousa
Adriano Soares de Oliveira Bailão
Alaor Silvério Chaves
Alberto Shigueru Matsumoto
Alex Hansen
Aline Diniz Amaral
André Luís Bispo Oliveira
André Macedo de Oliveira
Aninho Mucundramo Irachande
Antônio Fucio de Mendonça Neto
Áurea Sousa Oliveira de Abreu
Ayle Salassie Filgueiras Quintão
Bernardo de Assunção Melo
Bertrand Rocha de Oliveira
Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike
Carlos Frederico do Amaral Cid
Carlos Leonardo Klein Barcelos
Christine Souza Martins
Cristiane Guinancio
Damiana Pereira de Paula
David Knowles Kennedy
Edson Ricardo Teixeira de Melo
Eduardo de Oliveira Lima
Erli Helena Izidoro Lima
Fabrícia Teixeira Borges
Fernando da Costa Pinheiro
Flávio Pikana Lemos
Graziela Dias Teixeira
Heliete Maria Castilhos Karam
Henry Aniagoa Kifordu
Hipólito Gadelha Remigio
Ilza Leite de Azevedo Santos Lopes
Ita de Oliveira e Silva
Ivanna Santana Torres
João Batista Cintra
João Dias Coelho Junior
Joaquim Waldyr Dal Moro Filho
Jorge Hélio Ferreira dos Santos
Jorge Luís Sousa Vaz
José Américo Soares Garcia
José Francisco da Rocha Neto
José Mauro Barbosa Ribeiro
José Zuchiwschi
Juliano Fraguas Monteiro de Carvalho
Katia Maria Belisario D´Araújo Couto
Kenia Godoy
Larissa Bortoni Dias
Laudimar Alves de Oliveira
Lucie Joséphe de Lannoy
Luis César Lopes Zeredo
Luís Fernando Balduino de Sousa
Luís Silva da Costa
Luisa de Marilac Gomes Matias
Luiz Gustavo Rosas de Melo
Marcelo Aida
Marcelo de Lawrence Barray Blum
Márcia dos Santos Zambrano
Márcio Cruvinel
Marcos Bryan Heinemann
Marcos Rosas Degaut Pontes
Maria Aparecida de Assunção
Maria Cláudia da Silva
Maria de Los Angeles Iglesias Macias
Maria Filomena da Costa Coelho Nascimento
Maria Goreth de Oliveira Cutrim
Maria Helena Rauta Ramos
Maria Izabel Braga Weber
Maria Ledes Alves Vieira
Maria Luiza Carrano
Maria Soledad Glória Rojas Callejas
Marie Ikemoto Honda
Misoslav Milovic
Morgana de Almeida e Queiroz
Nelson Nerry Petry
Nemora Paim dos Santos
Nikoleta Tzvetanova Kerinska
Norma Lúcia Neris de Queiroz
Orlando Cariello Filho
Otto Leal de Brito
Patrícia Amarante Brancio
Pauline Parcianello Teixeira
Paulo Alvino Galvão Pimentel
Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara
Paulo Henrique Jorge da Cunha
Paulo Roberto Gonçalves da Silva
Randerson Rodrigues da Silva
Regina Volpini Castanheiro de Carvalho Costa
Rejane Ferreira Dantas de Macedo
Renata Dias Cardoso
Renato de Oliveira da Silva Júnior
Renato Pereira Amador
Reva Garg
Rodrigo Corrêa Rosa
Rodrigo Laurence Bezerra Marques
Ronan Rodrigues Braga
Rosângela Borges Pereira
Rudi Henri Van Els
Solange Vitória Alves
02 TC 004.126/2003-5
Interessados: Adellane Araújo Sousa
Adriana Cristina Marinho Fernandes
Alan Montezano da Silva
Aldo de Campos Costa
Alexandre Lênin Carneiro
Alice Drumond Marques
Ana Paula Pinho Rodrigues Leal
Andréa Fernandes Arruda
Carlos Adalberto Estuqui Filho
Célia Kinuko Matsunaga Higawa
Clarice Knihs de Camargo
Cleida de Assis Coutinho
Eduardo Leonardecz Neto
Elaine Maria Franzotti
Eliete de Pinho Araújo
Erika Barbosa Camargo
Fábio Santiago Santa Cruz
Felipe Gustavo de Souza Penaloza
Fernanda Andrade Mattar Furtado
Fernando Luís Garagorry Cassales
Flávia dos Santos Pinto
Flávia Marques Borba
Francisco de Assis Póvoas Pereira
Francisco Elício Cavalcante Pacífico
Francisco Osório de Carvalho Ramos
Gilson Zehetmeyer Borda
Gilvan Ferreira Alves
Giovana Maria Tadaieski Arruda
Jacqueline Doris Low Beer
Jailton da Silva Pessoa
Janine Zancanaro da Silva
José Agissander Oliveira de Moraes
José Ricardo do Carmo
Juan Alberto Rojas Cruz
Lelia Trocan
Lícia Maria Marques Mendonça
Lígia Helena da Cruz Ourives
Lubia Mara Lopes Rodrigues
Luciana Carvalho Ramos
Luiz Alberto Simeoni
Luzirlane dos Santos Barbosa
Marcela Cláudia Gomes Hollanda
Marcelo Rocha Barros Gonçalves
Márcia Maria Coimbra Porto
Márcio Antônio Matias
Marco Antônio Ramos Vieira
Marcos Antônio Eduardo Santana
Marcos Cardoso Burlamaqui
Marcos Chedid Abel
Marcos de Camargo Von Zuben
Marcus Vinicius Batistuta
Margo Gomes de Oliveira Karnikowski
Maria Amélia Costa
Maria Beatriz Miranda Lemos
Maria Carmen Beriain Eciolaza
Maria Helena Alcântara de Oliveira
Maria José Roncada
Marília Gonzaga Martins Souto de Magalhães
Marilusa Pinto Coelho Lacerda
Mario Ernesto Rodrigues
Mayalu Moreira Felix
Mozart Mem de Sá
Nitza Tenenblat
Olimpio Ordonez Carmona
Ozanira Ferreira da Costa
Patricia Louvandini
Paulo Márcio Yamaguti
Paulo Roberto Cardoso
Pedro de Azevedo Berger
Pedro Erik Arruda Carneiro
Pedro Roitman
Plácido Flaviano Curvo Filho
Rafael Tristão Pepino
Raphael Boechat Barros
Renata Rocha de Mello Martins
Ricardo Coelho de Faria
Ricardo Luiz Brancaglion
Ricardo Queiroz Aucelio
Ricardo Zelenovsky
Rielva Solimairy Campelo do Nascimento
Rinaldo Façanha Morelli
Roberta Figueiredo de Abreu Cruz
Roberta Kumasaka Matsumoto
Roberto Lima de Moraes Ramos
Rodolfo Navarro Nunes
Rodrigo Gurgel Gonçalves
Rogério Roman Pozo
Rogério dos Santos Lopes
Rogério Lúcio Vianna Júnior
Rosa Diná Gomes Ferreira
Rosana Matos de Araújo
Roseana Tereza Diniz de Moura
Sebastião André Rodrigues de Santiago
Sílvia Regina de Medeiros
Simone Keiko Yoshida
Sônia Freitas Pacheco Pereira
Tarciso de Sousa Filgueiras
Verônica Paulino da Cruz
Walter Eustáquio Ribeiro
Wilson Lopes de Lima
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
01 TC 006.874/2003-0
Interessados: Adriane Souza Biz
Andréa Masciadri Barrios
Beatriz Cerisara Gil
Beatriz Varela Fernandez
Braulino Nunes Júnior
Carlos Alberto Marques da Silva
Carmem Luci da Costa Silva
Christine Clair Gaylarde
Fernando Augusto Boeira Sabino da Silva
Frederico Sande Viana
Gerson Luís Albrecht Anversa
Giovanni Vinciprova
Gisele Pereira de Carvalho
Jane Milman
Jeanne de Cássia Mossmann Thimmig
João Carlos Machado
Joice Galli
José Henrique Rodrigues dos Santos
Juliane Vicenzi
Katia da Silva Bernardo
Lavínia Fraga Leite
Leandra Franciscato Campo
Leandro Márcio Bertholdo
Leonardo Werlang Isolan
Luciane Rosa Feksa
Luz Magali de Andrade Godoy
Maira Sanhudo de Oliveira
Marcelo Coletto Pohlmann
Maria Elisete Berlato Pinto
Maria Francisca Canovas de Moura
Moisés Waismann
Monique Revillion Dinato
Nádia de Souza
Ney Artur Gonçalves Cacani
Orlando Martinelli Júnior
Renato Michel
Sandra Liana Henz
Sandrine Comparsi Wagner
Sidnei Luís da Cruz Zomer
Suelci Neusa Kern Hickel
Suziene David da Silva
Valéria Molina da Silveira
Virgínia Luzia Canhedo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
01 TC 008.954/2003-1
Interessados: Adalberto David de Morais
Adriana da Silva
Adriana Helena de Matos Abe
Adriane Martins de Oliveira
Amário Pires de Barros Júnior
Ana Ciriaca Gentil Ramalho
Ana Cristina Alves de Oliveira
André Luiz Passos Cardoso
Ângela Maria Pessoa
Angélica Teodomira Ferreira Noleto
Angelita Pereira de Lima
Antônia Pereira da Silva
Arabela Maria Barbosa Sampaio
Araly Marques de Oliveira
Ari Lazzarotti Filho
Cacilda Pedrosa de Oliveira
Carlos Eduardo Cabral Fraga
Cássio Melo Martins
Célia Cristiane Neves de Queiroz
Celma Dias Borges
Cláudia Cleinne Barcelos Cunha
Cláudia Maria Salgado
Claúdio Manoel de Oliveira
Cleide Gomes de Araújo
Cristiane Bastos Rocha
Cristiane Effting
Cristina Célia de Almeida Pereira Costa
Daniela Graner Schuwartz Tannus
Delson José da Silva
Domingas Santana da Mata
Dulcelene de Sousa Melo
Edilar Maria Beltrão de Carvalho
Ednar Costa dos Santos Martins
Elisângela Aparecida Silva
Elisete Nascimento Santos
Elizabeth de Souza Campos
Elverth Fernandes da Mota
Fernando Corrêa Amorim
Fernando Mesquita de Almeida
Gisele Cosmo dos Santos
Gizilda Alves Barbosa
Helder Rocha da Silva Araújo
Hélvio Martins Gervásio
Inaiana Marques Filizola Vaz
Iveline Maia da Silva
Jefferson Soares Martins
João Batista Lindolfo
Jussara Maria Pereira
Leila Vieira Lopes
Leonardo Ferreira Caixeta
Liana Lima Vieira
Lílian Ribeiro de Rezende
Lindimara Ramalho Barcelos
Lornna Campos Faleiro
Lourdefátima Nogueira Lopes
Lúcia de Souza Pinto
Luciene da Silva Leite Guedes
Lucimar Gonçalves Santana
Lusmaia Damaceno Camargo
Luzia Madalena Pires
Luzinete Simões de Sá Silva
Maly de Albuquerque
Marcelo Michel Hanna
Márcia Eliete Ferreira
Maria da Penha Nunes da Silva
Maria das Graças Monteiro Castro
Maria de Fátima Alves Nascimento
Maria de Fátima Silva
Maria de Nazaré da Conceição Silva
Marilene Almeida Araújo
Marla Moreira de Avelar
Marlon Herbert Flora Barbosa Soares
Nelice da Costa Goulart
Nélio Adriano de Castro
Neusa Maria da Silva
Nilde Resplandes dos Santos
Noêmia Fernando de Souza Fonseca
Onilda Bueno de Morais
Paulo Roberto Maciel
Plínio Brito Vilela
Reginaldo Martins da Silva
Roberta Carvalho de Sousa Dias
Rodrigo Sebba Aires
Romenha Lima da Paz
Sandro da Silva Reginaldo
Sara Lane de Souza
Sérgio Moacir Pereira de Oliveira
Sílvia Josy de Oliveira
Solange Martins Oliveira Guimarães
Solomar Martins Marques
Sônia Maria da Fonseca Rocha
Suely Dias Marques Rodrigues
Tatiana Moreira da Silva
Valdirene Amorim de Menez
Valdivino Avelino Barreto Filho
Vanda Lúcia Cardoso dos Prazeres
Vânia Hilário Tavares
Waldirene Gomes da Silva Gualberto
Weslane Souza de Almeida Santos
Wilson Pereira de Queiroz
Yvone da Silva Silveira
02 TC 013.113/2003-6
Interessados: Adriano de Oliveira Andrade
Alecsandro José Prudêncio Ratts
Alexandre Aguiar dos Santos
Aline Carvalho Batista
Alípio Rodrigues de Sousa Neto
Ana Maria Gonçalves
Aparecida Maria Almeida Barros
Arnaldo Bastos Santos Neto
Carlos Alberto Moreno Barbosa
Carlos Eduardo Vianna Aldighieri Soares
Cecília Nunes Moreira
Cleuler Barbosa das Neves
Dino Rogério Coinete Franklin
Dulcimira Capisani Moreira da Silva
Eduardo Lázaro Martins Naves
Elaine Cristina Cintra
Élio Cantalício Serpa
Eliseu Vieira Machado Júnior
Eunice Isaías da Silva
Fabiano Fortunato Teixeira dos Santos
Fabrícia Paula de Faria
Gabriela Riet Correa Rivero
Hercília Maria Fayão Beneti
Jaqueline Araújo
João Batista Cardoso
João Donizete Lima
José Henrique Rodrigues Stacciarini
Júlio César Bentivoglio
Lana Ferreira de Lima
Levi Rosa Adriano
Lucilene Maria de Sousa
Luís Edegar de Oliveira Costa
Luiz Mello de Almeida Neto
Magda Soares Xavier
Manoel Rodrigues Chaves
Manoel Soares Soares Júnior
Marcelo de Barros Barreto
Márcia Elizabeth Bortone
Márcia Santos Anjo Reis
Márcio Pizarro Noronha
Márcio Roberto Rocha Ribeiro
Maria de Fátima Pessoa de Assis
Maria do Carmo Morales Pinheiro
Maria do Socorro Pimentel da Silva
Maria Imaculada Cavalcante
Maria Júlia Pascali
Marize Campos Valadares
Marlon Zortéa
Marta Borges
Marta Rovery de Souza
Milton Adriano Pelli de Oliveira
Minéia Carvalho Rodrigues
Monalisa Sampaio Carneiro
Mônica Maria Zanta de Almeida Nobre
Nori Paulo Griebeler
Paulo Roberto Bergamaschi
Regina Cláudia Neves Jungmann Attux
Reinaldo Gonçalves Nogueira
Renata Figueiredo de Carvalho
Renata Machado de Assis Gori
Renato Sampaio Tavares
Roberto Mendes Finzi Neto
Robson Correa de Camargo
Rodrigo Graboski Fratti
Ronaldo Antônio dos Santos
Roseane Patrícia de Souza e Silva
Ruy de Souza Lino Júnior
Salviano de Araújo Leão
Sandra Aparecida Benite Ribeiro
Santinha Neuda Alves do Lago de Assis
Sílvia Correa Santos
Solange Fiúza Cardoso Yokosawa
Tonires Sales de Melo
Valdeci Rezende Borges
Vânia Carmem Lima
Vânia Cristina Casseb Galvão
Vânia Lúcia Machado
Vivianne Oliveira Gonçalves
Wolney Honório Filho
Ata nº 38/2003 - Segunda Câmara
Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 09 de outubro de 2003.
Adylson Motta
Presidente da 2ª Câmara
Guilherme Palmeira
Ministro - Relator
Fui presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
09/10/2003
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
14/10/2003