COMO USAR
PROCUREMENT PARA
CRIAR VALOR PÚBLICO
Professor Steven Kelman
Kennedy School of Government – Harvard University
Meu background
Professor: Universidade Harvard, John F. Kennedy
Escola de Governo
Editor: International Public Management Journal
Cargo: Administrador, Office of Federal Procurement
Policy, U.S. Executive Office of the President, 1993-97
Professor Steven Kelman
Kennedy School of Government – Harvard University
Background para Reflexão- Como organizar
as compras públicas: Objetivos e Obstáculos
• Objetivos: missão de uma empresa
Para uma companhia: lucros para os acionistas
Para o sistema de compras públicas: produtos e serviços de
melhor valor para organizações governamentais. “Criar valor
público” (Mark Moore)
• Obstáculos: atividades que uma organização (eticamente)
não pode empreender, mesmo para atingir seus objetivos
Para uma companhia: fraudar regras contábeis, poluir o meio
ambiente, sequestrar concorrentes
Para o sistema de compras públicas : receber propinas,
conceder contratos a parentes, tratar fornecedores
injustamente
Relações entre Objetivos e
Obstáculos
“Maximize a conquista dos objetivos, embora
respeitando os obstáculos”
Obstáculos fixam limites (“cerca elétrica”/’não se
aproxime!”)
Empoderamento dentro de limites (Simons)
Relações entre Objetivos e Obstáculos (Cont)
Se normalmente os obstáculos não são observados, o sistema entrará
em colapso: “Guerra de todos contra todos”, Hobbes sistema de
compras públicas com corrupção amplamente disseminada
MAS:
Se apenas os obstáculos forem respeitados, a organização não terá
sucesso.
Se a organizacao tiver que empregar energia/ recursos
organizacionais significativos para garantir um nível razoável de
observância de obstáculos, é pouco provável que tenha sucesso.
E.U.A. Reforma das Compras
Públicas Durante o Governo
Clinton (“Reinventando o
Governo”)
Maior ênfase em atingir os objetivos
Mudanças na Regulação de Compras Federais (Federal
Acquisition Regulation -1996) refletindo essa
filosofia…
“A visão do Sistema de Compras do Governo Federal é
disponibilizar em tempo hábil aos consumidores
produtos e serviços de qualidade, enquanto mantém a
confiança do público e cumpre os objetivos das
políticas públicas”.
(Federal Acquisition Regulation Parte 1.102)
Professor Steven Kelman
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“Se uma política ou procedimento, ou uma prática ou
estratégia específica, visar os melhores interesses do
Governo e não for tratada no FAR, nem proibida por
lei (lei ordinária ou jurisprudência), Decreto-lei ou
outra regulamentação, os membros da Equipe do
governo não deverão pressupor que seja proibido. Ao
contrário, a ausência de orientação deverá ser
interpretada como permissão para a Equipe inovar e
usar bom senso comercial que seja coerente com a lei e
dentro dos limites de sua autoridade”.
(Federal Acquisition Regulation, Parte 1.102-4)
Professor Steven Kelman
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Compensar entre Obstáculos e Objetivos
• Exceto num nível de respeito aceitável dos
obstáculos (principalmente problemas de
corrupção), o sistema de procurement fracassará
sem dúvida, MAS
• Métodos comuns de propor respeito pelos
obstáculos (regras, limites de discrição)
geralmente dificultam o atingimento dos
objetivos
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Compensar entre Obstáculos e
Objetivos(Cont)
•
Normas adotadas apenas para ajudar os obstáculos, prejudicam os objetivos
• norma “late bid”
• Comunicações governo-indústria
• Desempenho anterior
• Mínimo converte-se em máximo (Mintzberg)
• Job=seguir regras
• Software “shrink-wrap”
• Munição para o Exército Afegão
O Dilema Fundamental
“Não se pode dar a um funcionário poder para acertar
sem ao mesmo tempo lhe dar poder para errar”.
Theodore Roosevelt -- Presidente E.U.A.
?
ONDE O BRASIL ESTÁ?
Como evitar o Tradeoff:
Alcançar Maior Valor Sem Criar Possíveis
Tradeoffs
• Sourcing estratégico
• Leilão reverso
• Melhorar o desenvolvimento dos requisitos/
contrato baseado em performance
• Gestão de contrato e projeto
Se Você se Preocupa Menos Quanto aos
Obstáculos (Ou se Você se preocupa Mais Quanto
aos Custos para Atingir Objetivos…
• Performance anterior
• Comunicações governo-indústria
• Localização da função de contracting
• Contratos Multiple-award task order
• Cartão de crédito do governo
• FAR Parte 1 linguagem?/cultura inovadora?
Formas de Combater a Corrupção
Diferentes das Normas e Minimização de
Critério?
• Tomada de decisão em grupo
• Transparência
• ????
Mudar a Gestão para o Sistema de
Procurement
As pessoas, geralmente, resistem às
mudanças?
“ Ela possuía casas as quais seu corretor dizia que os alugueis
deveriam ser aumentados, mas ela não os aumentava. Ela tinha
outras, que eram difíceis de alugar sem reduzir o aluguel, mas ela
não os reduzia. Para ela, toda mudança era abominável e
desnecessária”.
-Anthony Trollope, He Knew He Was Right
Professor Steven Kelman
Kennedy School of Government – Harvard University
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Muitos resistem às mudanças, mas
nem todos!
Vanguarda da Mudança
•
•
•
•
descontentes com o status quo
missão abaixo da performance
gostam de arriscar
idealistas
• LÍDERES DA MUDANÇA TÊM ALIADOS
POTENCIAIS
Iniciação
• Vanguarda da mudança não pode instituir
isoladamente as mudanças.
• Líderes não conseguem instituir sozinhos as
mudanças.
• Ambos são necessários.
• Líderes “desatrelam” as mudanças.
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OBRIGADO.
Professor Steven Kelman
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