Carta aos agroextrativistas do Marajó: Breve Memória dos planos
de manejo florestais de pequena escala em Gurupá
Belém, 29 de outubro de 2014
Caríssimos,
Primeiramente saúdo a todos pela iniciativa de realizar o
Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário em Unidades de
Conservação de Uso Sustentável do Marajó. Sem dúvida, será um
espaço valioso de debates para o desenvolvimento das famílias
que vivem nas Ucs marajoaras, desejosas de uma ciência florestal
que as beneficie cada vez mais. Gostaria de estar presente, pois
o tema me foi pauta de trabalho na região desde 1997 e
principalmente nas ações da ONG FASE em Gurupá e outras
localidades como Afuá, Breves, Curralinho, Melgaço e Portel,
além
de
Mazagão,
no
Amapá.
Infelizmente,
por
motivos
de
incompatibilidade
de
agenda,
estarei ausente neste importante
evento. Como forma de contribuição
simples, escrevo esta carta na
tentativa de repassar um pouco do
que ontem para quem sabe, ajudar na
reflexão de hoje. Escrevo pensando
nos
agroextrativistas,
sempre
o
motivo das andanças que faço por
Foto: FASE
aí,
reforçando
minhas
perguntas
sobre quem inventou o mundo (como diria José Varella), o porquê
de suas bonitezas e de suas contradições. Foi a sina que percebi
ter desde que juntei as peças de minha origem: mãe e avós
extrativistas do rio Macacos, em Breves, pai e avós do dia a dia
de madeireiras, em Portel; criação em cidade cercada por
eucaliptos, no Jari.
Em se tratando de manejo florestal comunitário madeireiro
em áreas de várzea do estuário amazônico, registro aqui as
tentativas que foram feitas em Gurupá no período de 2002 a 2005,
quando fiz parte da equipe da FASE e STTR para a exploração de
madeira em pequena escala, planos estes aprovados no IBAMA do
Amapá, ainda na situação do IBAMA de lá analisar a floresta no
lado de cá do Pará. Não critico, pois há sim um microterritório
existente no Marajó que dialoga bastante com Macapá naquela
porção noroeste, tábua de salvação pela demorada resposta
governamental naquela época com a capital Belém. Espero que isso
tenha melhorado.
1
Lembro que estava em Afuá em 2002, na Escola Família
Agrícola, quando os grandes técnicos Jorge Pinto e Sérgio
Alberto, agrônomos que trabalhavam comigo me informaram de uma
reunião no Distrito do Itatupã, comunidade do Chato, Gurupá,
sobre a iminente exigência do IBAMA amapaense para legalização
toda a madeira que chegava ao Porto de Santana. Queriam Jorge e
Sérgio que eu estivesse lá para ver a situação e aprender.
Confesso que eram dias de incômodo estomacal e disse que não
iria. E foi aí que aquela velha perturbação que carrego me
corrigiu, dizendo que deveria ir sim e pronto! Fui.
Caríssimos, pela primeira vez
testemunhei
em
comunidades
as
vozes juntas em dúvida, a olhar um
para a cara do outro em indagação,
pois o IBAMA exigia o tal manejo
florestal. E como estava lá, foi
me dada a pergunta pelo prefeito
do que era o manejo. Pensem num
Foto: FASE
cabra inseguro pela primeira vez
em responder a um grupo de mais de
200 pessoas.
Até então eu só tinha conversado com 10 aqui, 5
ali, um papo teti-a-teti na maioria das vezes. Não convenci na
palestra gaga que fiz, mas esforcei-me a dizer que o manejo
florestal era a forma de uso da floresta de maneira sustentável,
na ladainha quase de catecismo do ambientalmente correto,
socialmente justo e economicamente viável vivente na minha mente
de ex-estudante. Mostraram-me a portaria número 2, de 14 de
março de 2002 do IBAMA Amapá que decretava:
“Art, 1º - A exploração de recursos florestais
por intermédio de Micro e pequenas serrarias,
cujos proprietários ou legítimos possuidores de
glebas
exerçam
suas
atividades
tradicionalmente, poderá ser realizada através
do corte seletivo de indivíduos com DAP > 45 cm
em área de até 10 hectares.
Parágrafo Único – Para efeito dessa portaria,
entende-se como micro e pequena serraria aquela
unidade industrial implementada por mão-de-obra
familiar, que se utilizam apenas 01 (um) a 02
(duas) serras circulares e desdobro de tora
anual de até 200 m2 de volume...” Grifo deste
autor.
Sobre a o modo de levantamento, exigia:
“Art, 2º - A exploração de recursos florestais
será facultada mediante a apresentação do
2
levantamento florístico da área (modelo em
anexo) e a descrição da tecnologia a ser
utilizada (modelo de exploração).
Parágrafo Único – O levantamento florístico
supra mencionado, requer a relação das espécies
com a correspondente quantidade existente na
área de 10 hectares, além dos respectivos nomes
vulgares, a medida da CAP ou DAP e a altura por
individuo...”, grifo do autor.
Para a comprovação ao IBAMA sobre a moradia do posseiro
para pedido de licenciamento, o decreto anunciava:
“Art, 3º - A autorização para explorar com base
nesta Portaria terá caráter especial, cuja a
validade será de um ano, e será emitida de
acordo com o seguinte critério:
I – Comprovação de propriedade ou justa posse,
através
de
declaração
da
entidade
não
governamental representativa de produtos rurais
a que o interessado pertencer...” grifo do
autor.
Com os ingredientes, faça-se o bolo! Não seria fácil, pois
primeiramente teria eu que botar na cabeça que não se tratavam
de planos de manejo florestais propriamente ditos, de longa
duração e formato bem mais planejado: eram simplesmente
liberações para extrair madeira. Como estavam recentes meus
estudos sobre a floresta de várzea quando do mestrado que fiz
(cujo certificado nunca quis pegar por não concordar com a
filosofia acadêmica, mas isso é outra história), percebi que
seria possível ter dados, analisar e assim chegar a alguma
teoria-prática-teoria para propor no futuro.
E desta forma montamos as estratégias de
solicitação da madeira licenciada, no pouco
tempo que tínhamos, até 30 de abril de 2002,
mais ou menos 1 mês desde aquela reunião. A
equipe
dividiu-se
em
postos
avançados
fincados nas comunidades do Itatupã, uma a
emitir as declarações de justa posse, a cargo
do STTR e elaborar os ofícios de solicitação
e averiguação dos documentos dos posseiros,
que puxa vida, muitos não detinham; outra a
fazer oficinas de inventário florestal, sob
minha responsabilidade. Se bem me lembro,
Gurupá foi o município do microterritório
Foto: FASE
Marajó-Amapá
que
conseguiu
alguma
organização, apesar do tempo curto. Contamos ao final 194
pedidos de licenciamento protocolados; 194 famílias em Gurupá,
pela primeira vez requerendo o reconhecimento oficial de sua
atividade florestal madeireira. Infelizmente, não conseguimos
ter acesso ao banco de dados do IBAMA sobre o volume aprovado.
3
Até hoje me irrito por não ter conseguido tais informações mais
sistematizadas. Cabe somente estimar que foram liberados 19.400
m3 naquele ano de 2002, na média de em média de 100 m3 por pedido
de extração. Foi um chute sim, é verdade, teria que fazer melhor
do que aquilo e não estar refém do apagar de incêndio. Assim não
se planeja nada.
Mesmo com todo o trabalho feito de protocolo em 2002,
somente em 2003 os pedidos foram liberados, no início do verão
amazônico, pouco propício para as operações de arraste de
madeira, dependentes das grandes águas. Esta demora fez com que
muitos desistissem em procurar novamente se regularizar, somada
à não fiscalização do IBAMA sobre aqueles que não correram atrás
de sua formalização. Os licenciados viram os não regularizados
fazerem chacota sobre sua “perda de tempo”, pois licenciado ou
não, tudo era igual. Desmotivaram-se.
Em 2003, já na leitura da Instrução Normativa 4 do IBAMA,
de 04 de março de 2002, e expirada a portaria de sua
representação no Amapá, 61 famílias resolveram tentar novamente
a regularização, pelo simples fato de estarem tranquilos em sua
atividade, feita a pelo menos duas gerações. Desta vez, a equipe
de FASE (com participação decisiva da técnica florestal Nilza
Miranda, da engenheira florestal Sheyla Leão e dos mobilizadores
Manoel Pantoja “Bira” e Pedro Alves “Tapuru”), STTR e as
associações APROJA1 e ATAEDI2, tiveram o cuidado de criar um
pequeno banco de dados sobre os novos pedidos de licenciamento
com caráter de planos de manejo de pequena escala tendo como
regime de controle o volume da madeira, diferente do usual feito
por área. Foram 8.724 m3 licenciados de 59 planos após 2 anos de
tramitação, tendo como principais espécies demandadas a Virola,
o pau-mulato, a pracuúba e a jacareúba. Mesmo com a intensidade
de exploração média de 4m3/ha, abaixo da metade do limite
daquilo reconhecido como pequena escala (10 m3/ha), só em 2005
foram liberados as novas autorizações de exploração florestal.
Era um labirinto de tramitações.
E foram polêmicos tais planos
entre os analistas do IBAMA Amapá,
principalmente pelo regime de controle
baseado no volume, uma novidade na
época. Decidimos não fazer por área,
pois havia uma característica peculiar
da várzea estuarina que nos incomodava
e impedia: o fato das espécies se
Foto: Prof. Rosângela, UFRA.
1
23 planos da Associação dos Produtores Rurais do Rio Jaburu
38 planos da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito do
Itatupã
2
4
juntarem em “ponteiras”, a ponta de pracuúba, a ponta de virola,
a ponta de pau-mulato. Realmente essa desconfiança eu já tinha
quando pesquisava as várzeas do rio Lontra da Pedreira, no
estuário amapaense. Propor um modelo que não considerava a área
como ponto de partida do ciclo de corte soou estranho entre os
técnicos. “Qual seria a Unidade de Produção Anual (UPA)?”,
indagavam. O tamanho da posse do agroextrativista; “qual a Área
de Manejo Florestal (AMF)?”, também a posse do agroextrativista,
dizia. Os técnicos do IBAMA insistiram que deveria haver a
extração para uma área de 10 hectares por ano/posseiro,
correndo-se o risco da segregação de espécies por orientar a uma
só espécie ali agregada. Mantivemos nossa posição de ter a AMF
igual à UPA, estabelecendo-se o volume como regime de controle.
Era o que ocorria no dia a dia do ribeiro e ali permanecia a
paisagem florestal.
Realmente é preciso convir que a preocupação está no quanto
a floresta cresce. A Resolução do Conselho Nacional de Meio
Ambiente menciona como índice o valor de 0,86 metros cúbicos por
hectare ao ano (0,86 m3/ha.ano) como aquilo que deveria ser
considerado oficialmente como crescimento da floresta. Assim,
para ter ciclo de 30 anos, deve-se explorar 25,8 m3/ha. Ano;
para um ciclo de 35 anos, 30,1 m3/ha, e assim por diante.
Contudo, tais estudos foram feitos para a região de terra-firme,
com as várzeas precisando ter o seu próprio índice. Quem já viu
o desenvolver da praia em mata ou a velocidade do pau-mulato
sabe que é preciso ter algo próprio para aquele tipo de terra.
Como não tínhamos pesquisa que nos orientasse, seguimos no
princípio da precaução, com limite máximo nos novos pedidos de
liberação o volume de 200 m3 em tora por família ao ano. Nossa
média foi entorno de 100 m3 em tora por família aprovada.
Em
termos
de
organização
social, apesar de cada plano ter
sido protocolizado e aprovado por
família, respeitadas as posses,
foram no formato associativo que
se deram a luta pela liberação.
Separados em duas grandes pastas,
a da APROJA e da ATAEDI, os
técnicos sabiam que ali estavam
organizados
os
posseiros
para
terem direito ao reconhecimento da atividade florestal. Não foi
à toa que enchemos dois ônibus de lideranças do Itatupã para
cobrar no auditório do IBAMA Amapá a celeridade dos processos e
exigir a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Itatupã-Baquiá. Esta organização, criticada por muitos analistas
como uma bagunça, por outro lado, mostrou que os planos
Foto: FASE
5
familiares juntados por associação facilitava o trabalho de
monitoramento. Na viagem de campo do IBAMA para verificarem se
os planos eram verídicos, sentiram a honestidade dos moradores e
assim firmou-se confiança com os agroextrativistas do Itatupã,
em Gurupá. O que não se pode dizer dos processos vindos de Afuá,
liderados por uma empresa madeireira cujas posses declaradas não
batiam na realidade de campo. Não me causou surpresa.
Em se falando nisso, empresas e atravessadores que
exploravam ilegalmente pracuúbas para fornecimento de dormentes
não gostaram muito de a região estar sendo mais visitada pelos
órgãos ambientais partir de então. Segundo o presidente da
ATAEDI, Antônio Cordovil, houve até uma discussão entre ele e um
forte atravessador de dormente, dizendo este que eu era o
culpado pelos órgãos ambientais terem surgido na região,
multando os extratores de dormentes como ele, mesmo eu não saber
de nada a respeito, pois estava concentrado em debater um novo
modelo de manejo para a várzea. Nas palavras do atravessador,
“se esse tal Carlos Augusto estivesse em Paragominas, já teria
levado uma bala”. Não duvido.
A Regularização da Terra também estava no auge das
discussões. O movimento social de Gurupá tinha montado suas
estratégias em diferentes modalidades fundiárias. Enquanto isso,
a própria Instrução Normativa 4, de 4 de março de 2002, mantinha
como exigência o
“...título da propriedade, documento de posse
expedido pelo órgão competente, ou Comprovante
de Domínio da Área expedido pela Associação de
Produtores ou Cooperativa à qual o interessado
estiver vinculado, ou ainda outro documento
definido pela Gerência Executiva do IBAMA, ou
pelo Órgão conveniado do Estadual...” - Grifo
deste autor.
Sem dúvida, a Instrução Normativa 4 de 2002 do IBAMA
proporcionou que muitas famílias regularizassem sua situação
florestal na modalidade de pequena escala. Vimos acontecer. Era
possível chegar a autorização florestal para um agroextrativista
e tínhamos a esperança de seria dali por diante um processo a
evoluir, comigo particularmente a acreditar no aprimoramento da
ciência florestal madeireira para aquela imensidão de cerca de 6
milhões de hectares que envolvem o estuário amazônico, pelo
menos 8 municípios e mais de 5 mil famílias.
Acontece que às vezes a tecnologia, marco legal ou mesmo
vontade governamental que dispomos não está preparada para
saltos em conhecimento no caminhar da humanidade. Isso ocorre em
vários ramos da vida. Acontece na disseminação da energia limpa
6
e gratuita a todos. Acontece no combate à malária. Aconteceu no
caso dos manejos de várzea. Conseguimos as autorizações para
explorar. Mas não conseguimos a
licença para comercializar. Para a
emissão das guias, entendia-se que
este
procedimento
deveria
ser
feito juntamente com notas fiscais
(NFs), ou seja, a partir de CNPJs
e não por CPF. Desta forma, as
serrarias e cada detentor deveriam
Foto: FASE
tornar-se
microempresa
para
a
emissão das NFs. Hoje em dia criar uma Microempresa Individual
(MEI) é coisa fácil. Mas na década passada, nas condições
pessoais de documentação em Gurupá e na ausência deste marco
legal, paramos. E resolvemos dar um tempo até que algo novo
surgisse.
Em 2012, o STTR de Gurupá voltou a mobilizar famílias
entorno
da
regularização
do
uso
florestal
madeireiro.
Conseguiram 8 planos de manejo familiares aprovados, com uma
serraria licenciada a partir do esforço do técnico Sérgio
Almeirão.
E vejam só: 194 planos caírem para 59, caindo para 8,
quando na verdade dever-se-ia aumentar o número de planos de
manejo florestal, na aspiração de um processo de reconhecimento
oficial rotineiro. Nada disso aconteceu, mas descobrimos a
pólvora no mundo que conhecíamos.
De todas as experiências neste
processo, tecnicamente registrada
em
artigo
enviada
à
Revista
Proposta da FASE em 2009, aprendi
que
famílias
amazônidas
que
respeitam a posse alheia e se
preocupam com o futuro de outras
gerações tem o direito de usufruir
Foto: IEB,
dos recursos naturais para sua http://manejoflorestalcomunitario.blogs
pot.com.br/2014/03/gestao-florestal-esobrevivência. Mais do que isso, é
tema-de-oficina-no.html
dever do Estado dar-lhes educação e
condições para realizar o manejo
florestal, dívida que deve ser paga pela insensibilidade outrora
que havia por parte dos governantes. Ou atual, sei lá. Com tanta
ação madeireira impune, a rir da cara da sociedade de hoje e de
amanhã pela riqueza que tiram a cada dia de todos, não tem sido
justo as poucas chances dadas até o momento para
os
trabalhadores e trabalhadoras rurais do estuário amazônico para
mostrar que querem permanecer vivendo da floresta.
7
Pois é uma ciência que vai se
aperfeiçoar.
Surpreendi-me
com
os
números apresentados nos planos de
manejo de 2005. Ao contrário do que
pensava antes, iludido com os 4m3 por
hectare de intensidade de exploração,
considerado
de
baixo
impacto
pela
legislação, o caso ficaria preocupante
na relação volume x área disponível.
Quando Adriano pediu liberação de
Foto: FASE
cerca de 200 m3 de virola em 2003, numa
posse de 150 hectares, estaria a fazer uma intensidade de
exploração de 1,3 m3/ha.ano só para esta espécie.
Mas quanto de virola existe acima de 150 cm de
circunferência? Descobri 9 m3 por hectare no Amapá e seguindo
essa lógica, Adriano teria menos de 9 anos de extração nessa
faixa de circunferência. Esperemos que as arvoretas pudessem
crescer enquanto isso para compor o novo estoque da mata. Porém,
enquanto isso, pediria a Adriano que diminuísse a intensidade.
Se a partir de então pedisse 75 m3 nos seus 150 hectares, teria
meio metro cúbico por ano de intensidade de extração,
considerando os estudos que fiz. Se tivesse os mesmos 9 m3/ há,
18 anos seriam a folga necessária para que as menores
substituíssem o que havia. Quer saber? Cada região deveria fazer
o levantamento do estoque da floresta. Aliás, cada família
deveria saber o que tem em produtos da sociobiodiversidade e
produtos madeireiros em sua posse. Para isso, nada como um
inventário florestal. Este é o segredo do manejo. Este é o
início da valorização da floresta.
Concluo que o manejo florestal madeireiro em áreas de
várzea deva ter em suas operações consideradas o uso por volume,
por espécie e por família, organizada em associações ou
cooperativas.
Não quero inventar nada, pouco sei destas
situações, mas é fato que a engenharia florestal desfila muito
presa ainda às definições de outras partes do país e do mundo,
quando o imenso laboratório amazônico está aí, cheio de
diversidades, num caos misteriosamente arrumado. Eis o que me
fascina.
Desculpem a carta que fiz, aproveitei o evento de Breves
para informar da luta gurupaense que não consta nos artigos
acadêmicos até hoje e talvez finalizar uma etapa na minha vida
profissional, pois apesar de gostar muito de discutir a floresta
de várzea em seus planos de manejo madeireiros de pequena
escala, é tempo de fazer outras coisas. Se você insistir em
estar num ramo, se não tiver cuidado, atrapalha os brotos que
também querem um lugar ao sol. É hora de outros técnicos
8
brincarem na lama da várzea para ter seus próprios conceitos e
intuições. Já busco outras Ciências que colaborem para diminuir
o abismo existente entre as políticas públicas e a desesperança
de
quem
está
esquecido.
Preciso
permanecer incomodado.
E
no
meio
de
tantas
palavras
esquisitas que rascunhei acima, repasso o
ensinamento de vários senhores que me
disseram nas vazantes e enchentes de
nossas prosas quando o assunto é extrair
madeira:
“para
cada
árvore
que
tu
derrubar, plante duas no lugar”.
Bela
contabilidade
esta
natureza. Eis a direção...
para
a
Obrigado.
Aos mestres, escrevi.
Pantoja Ramos
9
Planos de Manejo Florestais de Pequena Escala da Associação dos
Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito do Itatupã licenciados em
2005
#
DETENTOR
Nº DA AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
POSSE
ENDEREÇO
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
1
BENEDITO
DE JESUS
DA SILVA
1600.2.2005.00008
2
11/03/200
6
CAPOTINHO
MARGEM
DIREITA DO
RIO TAUARI
50
ANANI
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
5,819
ANDIROBA
8,491
BUIUÇU
7,267
CEDRO
7,731
JACAREÚBA
12,776
MACACAÚBA
5,935
PAU-MULATO
37,768
PRACUÚBA
5,107
SUCUPIRA
5,491
TAMAQUARÉ
7,287
UXIRANA
5,451
VIROLA
89,355
ANANI
26,941
JACAREÚBA
4,968
SERU
3,587
SUCUPIRA
2,451
2
RAIMUNDO
ANTÔNIO
FERRO DE
SOUZA
1600.2.2005.00044
15/02/200
6
FORTALEZA
MARGEM DO
RIO TAUARI
10
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
198,478
3,96956
54,638
5,4638
10
#
DETENTOR
Nº DA AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
POSSE
ENDEREÇO
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
TAMAQUARÉ
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
16,691
3
ANTÔNIO
RODRIGUES
DA SILVA
1600.2.2005.00045
15/02/200
6
EXTREMA
MARGEM DO
RIO
SERETAMA
50
PRACUÚBA
193,988
193,988
3,87976
4
ANA
CLÁUDIA
DOS SANTOS
QUEIROZ
1600.2.2005.00070
11/03/200
6
ILHA DA
JOSEFA
MARGEM DO
RIO
SERETAMA
150
JACAREÚBA
1,61
104,562
0,69708
PRACUÚBA
102,952
ANDIROBA
20,53
198,848
3,97696
CEDRO
5,241
MACACAÚBA
28,324
199,964
3,99928
5
6
JOÃO
BATISTA
SANTIAGO
DA SILVA
BENEDITO
FERREIRA
RODRIGUES
1600.2.2005.00077
1600.2.2005.00071
11/03/200
6
28/02/200
6
CHINELO
BOA
ESPERANÇA
MARGEM
ESQUERDA DO
RIO MOURA
MARGEM
DIREITA DO
RIO
AMAZONAS ILHA DO
TUCUNARÉ
50
50
PAU-MULATO
56,25
PRACUÚBA
67,381
VIROLA
21,122
ANDIROBA
14,287
JACAREÚBA
18,49
PAU-MULATO
38,386
PRACUÚBA
111,11
11
#
7
8
9
DETENTOR
WESLEY
CORDOVIL
DE SOUZA
MARIA
GRACINETE
FERREIRA
DE SOUZA
MANOEL DE
JESUS
ROQUE DE
SOUZA
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2004.00215
1600.2.2004.00216
1600.2.2004.00213
VALIDADE
22/12/200
5
22/12/200
5
22/12/200
5
POSSE
FLEXAL
BOIÃO
PANELA
ENDEREÇO
MARGEM
ESQUERDA DO
RIO TAURAI
MARGEM
DIREITA DO
RIO TAUARI
FOZ DO RIO
LIMÃO COM
RIO
AMAZONAS
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
25
75
100
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
VIROLA
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
17,691
ANDIROBA
9,127
135,055
5,4022
MACACAÚBA
1,003
TAMAQUARÉ
4,99
VIROLA
119,935
ANDIROBA
9,91
154,835
2,064466667
JUTAÍ
9,972
MACACAÚBA
2,708
PAU-MULATO
54,483
PRACUÚBA
7,152
TAXI
5,131
VIROLA
65,479
ANANI
5,255
199,122
1,99122
ANDIROBA
3,813
JENIPAPO
1,712
JUTAÍ
17,714
MACACAÚBA
14,339
PAU-MULATO
18,011
PRACUÚBA
77,405
12
#
10
11
12
13
DETENTOR
JOSÉ
ROBERTO DA
SILVA
SACRAMENTO
ELIDIA
LIMA DA
SILVA
JOÃO DE
DEUS DA
SILVA
SACRAMENTO
MANOEL
RAIMUNDO
GOMES
GARCIA
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00076
1600.2.2005.00075
1600.2.2005.00066
1600.2.2005.00057
VALIDADE
13/03/200
6
11/03/200
6
11/03/200
6
28/02/200
6
POSSE
ESTRADINH
A
SÃO LUIZ
I
BACABEIRA
MACHADO
ENDEREÇO
MARGEM
DIREITA DO
RIO
GURIJUBA
A MARGEM DO
RIO TAUARI
MARGEM
ESQUERDA DO
RIO
GURIJUBA
ILHA
PRACUUBINHA
, MARGEM DO
IGARAPÉ
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
50
25
50
60
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
VIROLA
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
60,873
ANDIROBA
14,479
198,249
3,96498
JATOBÁ
2,413
MACACAÚBA
3,774
PRACUÚBA
74,904
SAPUCAIA
57,385
VIROLA
45,294
ANANI
42,265
115,467
4,61868
JACAREÚBA
11,292
PRACUÚBA
2,795
TAMAQUARÉ
50,896
UXIRANA
0,878
VIROLA
7,341
ANDIROBA
14,614
198,675
3,9735
PAU-MULATO
47,937
PRACUÚBA
123,121
SUCUPIRA
13,003
ANANI
15,614
199,509
3,32515
13
#
DETENTOR
Nº DA AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
POSSE
ENDEREÇO
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
ANDIROBA
39,087
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
199,224
1,99224
DRISPIM
14
JOSÉ
SHARLES
PINTO DA
SILVA
1600.2.2004.00218
22/12/200
5
GURIJUBA
MARGEM
DIREITA DO
RIO
GURIJUBA
100
JACAREÚBA
5,761
JITÓ
25,077
PAU-MULATO
66,3
PRACUÚBA
32,574
VIROLA
15,096
JUTAÍ
3,178
MACACAÚBA
7,154
PAU-MULATO
63,829
PRACUÚBA
116,689
VIROLA
8,374
15
IZAURA
ALMEIDA DE
SOUZA
1600.2.2005.00053
28/02/200
6
MANGUEIRA
FURO DO
COBRÃO ILHA DOS
PREGOS
25
PRACUÚBA
84,289
84,289
3,37156
16
GIOVANNI
CORDOVAL
DE
OLIVEIRA
1600.2.2005.00068
28/02/200
6
INFARDO
MARGEM
DIREITA DO
RIO TAUARI
25
ANANI
15,681
150,262
6,01048
JACAREÚBA
19,378
MACACAÚBA
21,891
PAU-MULATO
9,332
14
#
17
18
19
20
DETENTOR
JOÃO ROCHA
QUEIROZ
VALDENI
ALMEIDA
DOS SANTOS
JORGE
SANTIAGO
DA SILVA
JOÃO
BATISTA DE
OLIVEIRA
CARDOSO
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00061
1600.2.2005.00046
1600.2.2005.00043
1600.2.2005.00055
VALIDADE
28/02/200
6
15/02/200
6
15/02/200
6
28/02/200
6
POSSE
SÃO
RAIMUNDO
PONTO DO
SITIO
IRACEMA
MEQUEISTA
ENDEREÇO
MARGEM
DIREITA DO
RIO ICATU
MARGEM
DIREITA DO
RIO MAGUARI
MARGEM DO
RIO MOURA
MARGEM
ESQUERDA DO
RIO TAUARI
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
25
30
20
25
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
PRACUÚBA
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
57,922
SUCUPIRA
26,058
ANDIROBA
2,229
PAU-MULATO
22,035
PRACUÚBA
50,212
MACACAÚBA
3,707
PAU-MULATO
46,465
PRACUÚBA
144,162
VIROLA
4,711
ABIURANA
14,697
ANDIROBA
2,697
FAVA
1,986
MUIRATINGA
4,046
MUTUTI
2,56
PAU-MULATO
18,869
PEQUIARANA
2,697
PRACUÚBA
96,304
ANANI
2,889
ANDIROBA
8,595
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
74,476
2,97904
199,045
6,634833333
143,856
7,1928
190,213
7,60852
15
#
21
DETENTOR
JOSÉ
VALDEZ
NASCIMENTO
DE ALMEIDA
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00051
VALIDADE
28/02/200
6
POSSE
SALDANHA
ENDEREÇO
MARGEM
ESQUERDA DO
IGARAPÉ
CATUABA RIO
FORTALEZA
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
36
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
CEDRO
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
9,202
FAVA
2,675
JUTAÍ
12,747
MACACAÚBA
6,931
MANDIOQUEIR
A
MULATEIRO
10,833
PAU-MULATO
65,572
PRACUÚBA
28,014
SERU
3,121
SUCUPIRA
2,685
TAXI
4,026
UXIRANA
1,284
VIROLA
29,472
ANANI
34,939
ESPONJA
1,886
FAVA
2,588
IPERANA
1,424
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
198,945
5,52625
2,167
JABUTI
4,344
JACAREÚBA
8,563
JITÓ
1,711
MUTUTI
3,342
16
#
22
23
DETENTOR
JOSÉ JÚLIO
DA COSTA
NUNES
MANOEL DE
SOUZA
CARDOSO
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00079
1600.2.2005.00067
VALIDADE
11/03/200
6
28/02/200
6
POSSE
NOSSA
SENHORA
DA
CONCEIÇÃO
CACUAL
ENDEREÇO
MARGEM DO
RIO LIMÃO ILHA GRANDE
DE GURUPÁ
ILHA CACOAL
- RIO DOS
ALEGRES
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
50
50
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
PAU-MULATO
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
3,083
PRACUÚBA
112,923
TAMAQUARÉ
8,291
VIROLA
14,347
UXIRANA
1,504
ANDIROBA
3,301
CEDRO
1,643
JACAMIM
1,932
JUTAÍ
8,289
MACACAÚBA
1,263
MUTAMBA
4,588
PAU-MULATO
48,972
PRACUÚBA
122,728
VIROLA
5,391
ANANI
12,284
ANDIROBA
9,646
FAVA
11,958
JACAREÚBA
7,11
JENIPAPO
12,047
JITÓ
7,179
PAU-MULATO
18,45
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
198,107
3,96214
153,339
3,06678
17
#
24
25
DETENTOR
JOSÉ DAS
GRAÇAS
RODRIGUES
SOUZA
JOSÉ DE
ASCENÇÃO
PEREIRA
GONÇALVES
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00072
1600.2.2005.00078
VALIDADE
28/02/200
6
28/02/200
6
POSSE
LIMÃO
MESQUITA
ENDEREÇO
MARGEM
DIREITA DO
RIO LIMÃO
MARGEM
ESQUERDA DO
RIO TAUARI
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
100
25
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
PRACUÚBA
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
36,762
TAMAQUARÉ
6,573
TAPEREBÁ
18,015
VIROLA
13,315
ANDIROBA
14,897
JACAMIM
2,887
MACACAÚBA
3,435
MANDIOQUEIR
A
PAU-MULATO
3,565
10,917
PRACUÚBA
99,776
VIROLA
64,478
ANANI
8,678
ANDIROBA
5,508
FAVA
4,886
JUTAÍ
3,543
MACACAÚBA
8,044
MUTAMBA
2,898
PAU-MULATO
42,085
PRACUÚBA
47,857
TAMAQUARÉ
1,199
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
199,955
1,99955
142,201
5,68804
18
#
26
27
28
DETENTOR
ALUISIO
NUNES DOS
SANTOS
MARIA RITA
SILVA
PEREIRA
ANTÔNIO DO
SOCORRO
CORDOVIL
DE SOUZA
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00065
1600.2.2005.00059
1600.2.2005.00060
VALIDADE
28/02/200
6
28/02/200
6
28/02/200
6
POSSE
REBOQUE
POSSE DO
FURO
QUEIMADA
ENDEREÇO
MARGEM
DIREITA DO
RIO ICARIPÉ
MARGEM
DIREITA DI
IGARAPÉ
GURIJUBA RIO
GURIJUBA
MARGEM
DIREITA DO
RIO TAUARI
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
25
50
25
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
UXIRANA
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
1,003
VIROLA
16,5
PAU-MULATO
22,258
PRACUÚBA
128,728
PAU-MULATO
46,473
PRACUÚBA
93,786
ANANI
2,888
ANDIROBA
37,365
SERU
3,391
FAVA
1,56
JUTAÍ
2,674
MACACAÚBA
7,474
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
150,986
6,03944
140,259
2,80518
141,713
5,66852
19
#
29
30
DETENTOR
MIGUEL
FERREIRA
DE SOUZA
FILHO
CLAUDEVILS
O NUNES DA
SILVA
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00052
1600.2.2005.00073
VALIDADE
28/02/200
6
28/02/200
6
POSSE
COQUEIRO
PEIXE BOI
ENDEREÇO
RIO TAUARI
MARGEM DO
RIO ACARIPÉ
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
40
30
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
PAU-MULATO
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
20,643
PRACUÚBA
12,616
SUCUPIRA
0,57
TAMAQUARÉ
1,288
VIROLA
51,244
ANANI
9,631
ANDIROBA
10,565
BUIUÇU
0,792
JACAREÚBA
6,795
JATOBÁ
3,306
MACACAÚBA
12,158
PAU-MULATO
88,556
PRACAXI
0,813
SUCUPIRA
4,443
TAMAQUARÉ
1,378
UXIRANA
2,173
VIROLA
8,963
ANDIROBA
12,2
JACAREÚBA
3,008
MACACAÚBA
1,011
PAU-MULATO
4,568
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
149,573
3,739325
138,769
4,625633333
20
#
31
32
33
DETENTOR
MARLUCIO
DA SILVA
QUEIROZ
VALDECY
ALMEIDA
DOS SANTOS
JOSÉ DACI
ALMEIDA DA
SILVA
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00056
1600.2.2005.00074
1600.2.2005.00042
VALIDADE
28/02/200
6
28/02/200
6
15/02/200
6
POSSE
SÃO PEDRO
ONÇA
CAPOTE
ENDEREÇO
MARGEM DO
RIO ICATU
MARGEM
DIREITA DO
RIO CATUABA
MARGEM
DIREITA DO
RIO TAUARI
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
10
30
50
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
PRACUÚBA
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
76,375
SUCUPIRA
5,155
TAMAQUARÉ
14,492
VIROLA
21,96
ANDIROBA
12,085
MACACAÚBA
11,766
PAU-MULATO
16,466
PRACUÚBA
57,474
VIROLA
19,877
ANANI
29,664
ANDIROBA
1,66
FAVA
1,782
IPERANA
1,473
JACAREÚBA
1,002
JATAÚBA
1,608
PAU-MULATO
23,162
PRACAXI
2,549
PRACUÚBA
111,946
TAMAQUARÉ
4,064
VIROLA
18,964
ANANI
23,893
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
117,668
11,7668
197,874
6,5958
128,936
2,57872
21
#
34
35
36
DETENTOR
BENEDITO
SEBASTIÃO
CORTES DE
NAZARÉ
OSMAR
SANTIAGO
DA SILVA
ANTONIO
DOMINGOS
Nº DA AUTORIZAÇÃO
1600.2.2005.00058
1600.2.2005.00054
1600.2.2005.00069
VALIDADE
28/02/200
6
28/02/200
6
11/3//200
6
POSSE
PIMENTAL
FUTURA II
LARANJAL
ENDEREÇO
MARGEM
DIREITA DO
RIO TAUARI
MARGEM DO
RIO ICATU
RIO
GURIJUBA
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
70
20
50
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
ANDIROBA
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
15,62
JACAREÚBA
5,517
MACACAÚBA
2,202
PAU-MULATO
4,334
TAMAQUARÉ
7,413
VIROLA
69,957
ANANI
8,812
JACAREÚBA
14,079
MACACAÚBA
10,202
PAU-MULATO
45,258
SUCUPIRA
8,485
TAMAQUARÉ
14,502
VIROLA
66,525
ANDIROBA
4,298
JACAREÚBA
6,082
MACACAÚBA
26,098
PAU-MULATO
7,551
PRACUÚBA
9,164
TAMAQUARÉ
12,862
VIROLA
16,163
ANANI
2,281
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
167,863
2,398042857
82,218
4,1109
106,193
2,12386
22
#
DETENTOR
Nº DA AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
POSSE
ENDEREÇO
ÁREA DO
DETENTO
R (HA)
ESPÉCIES
AUTORIZADAS
VOLUME
GEOMÉTRIC
O
AUTORIZAD
O (M³)
ANDIROBA
0,855
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLOR
. (M³/HA)
SACRAMENTO
Média das
posses (ha)
46
Total das
posses (ha)
1656
CEDRORANA
4,146
PAU-MULATO
62,269
PRACUÚBA
33,425
VIROLA
3,217
Volume
Total (m³)
Média de intensidade
(m³/ha)
5607,354
4,3280858
7
23
Planos de Manejo Florestais de Pequena Escala da Associação dos
Produtores Rurais do Rio Jaburu licenciados em 2005
Nº DA
AUTORIZAÇÃO
#
DETENTOR
1
ADRIANO
1600.2.2005.0000 11/03/200
SANTOS DA
91
6
SILVA
2
ANTONIA
ALBERTINA
1600.2.2005.0010 14/03/200
DO
8
6
SOCORRO
CHAVES
3
4
VALIDADE
ANTÔNIO
RAIMUNDO 1600.2.2005.0010 15/03/200
ARAUJO DE
2
6
ALMEIDA
BENEDITO
DAS
GRAÇAS
OLIVEIRA
1600.2.2005.0009 11/03/200
6
6
POSSE
ENDEREÇO
ÁREA DO
DETENTOR
(HA)
BACURIZAL
MARGEM
DO RIO
JABURU
GRANDE
150
MANOEL DE
OLIVEIRA
MARGEM
DO RIO
JABURU
BOA VISTA
LIMOEIRO
MARGEM
DO RIO
JABURU
MARGEM
ESQUERDA
DO RIO
JABURU
50
30
40
VOLUME
ESPÉCIES GEOMÉTRIC
AUTORIZADA
O
S
AUTORIZAD
O (M³)
VIROLA
197,815
ANDIROBA
37,692
MACACAÚBA
19,212
VIROLA
14,608
ANDIROBA
3,838
FAVA
1,416
JATAÚBA
1,569
JENIPAPO
1,986
MUIRATINGA
9,298
PAU-MULATO
4,681
PRACUÚBA
35,482
VIROLA
1,755
ANANI
12,003
JACAREÚBA
30,593
TAMAQUARÉ
1,311
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLO
R. (M³/HA)
197,815
1,318766667
71,512
1,43024
60,025
2,000833333
79,316
1,9829
24
#
DETENTOR
Nº DA
AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
POSSE
ENDEREÇO
ESPINHARA
MARGEM
DIREITA
DO RIO
FORTALEZ
A DO
JABURU
ÁREA DO
DETENTOR
(HA)
PESSOA
5
6
GILBERTO
SOUZA DE
ALMEIDA
1600.2.2005.0009 11/03/200
8
6
JOÃO
FRANCISCO 1600.2.2005.0011 15/03/200
CHAVES DE
6
6
SOUZA
MAMORANA
7
JOSE
ANTONIO 1600.2.2005.0010 15/03/200
CHAVES DE
4
6
SOUZA
ZACARIAS
8
JOSE
COSTA DE
ALMEIDA
SAMUMEIRA
9
JOSE DE
OLIVEIRA
GOUVEIA
1600.2.2005.0009 11/03/200
7
6
1600.2.2005.0010 15/03/200
5
6
TROVÃO
MARGEM
DO RIO
JABURU
GRANDE
MARGEM
DIREITA
DO RIO
JABURU
GRANDE
MARGEM
DO RIO
JABURU
GRANDE
MARGEM
ESQUERDA
DO
IGARAPE
BAIANO RIO
JABURU
60
VOLUME
ESPÉCIES GEOMÉTRIC
AUTORIZADA
O
S
AUTORIZAD
O (M³)
VIROLA
35,409
MUIRATINGA
10,793
PAU-MULATO
17,096
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLO
R. (M³/HA)
137,647
2,294116667
166,144
2,373485714
PRACUÚBA
106,523
TAMAQUARÉ
1,887
VIROLA
1,348
ANANI
11,003
PRACUÚBA
3,097
TAMAQUARÉ
1,237
VIROLA
150,807
80
VIROLA
79,706
79,706
0,996325
60
VIROLA
92,397
92,397
1,53995
JACAREÚBA
22,458
PAU-MULATO
29,63
PRACUÚBA
105,862
199,234
1,328226667
TAMAQUARÉ
41,284
70
150
25
#
1
0
1
1
1
2
DETENTOR
JOSÉ
SOUZA DE
ALMEIDA
Nº DA
AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
1600.2.2005.0010 15/03/200
6
6
JULIA
NUNES
1600.2.2005.0011 15/03/200
NASCIMENT
3
6
O
LAURO
COSTA DA
SILVA
1600.2.2005.0010 11/03/200
0
6
POSSE
BOA VISTA
IGARAPÉ
GRANDE
CRUZEIRO
ENDEREÇO
RIO
FORTALEZ
A DO
JABURU
MARGEM
DIREITA
DO
IGARAPÉ
SANTO
ANTONIO
- JABURÚ
MARGEM
DO RIO
JABURU
ÁREA DO
DETENTOR
(HA)
45
VOLUME
ESPÉCIES GEOMÉTRIC
AUTORIZADA
O
S
AUTORIZAD
O (M³)
ANANI
16,693
ANDIROBA
6,781
CINZEIRO
2,675
FAVA
2,867
JABUTI
1,092
JACAREÚBA
6,554
PAU-MULATO
27,648
PRACUÚBA
22,275
SERU
3,433
VIROLA
11,345
JACAREÚBA
21,659
PRACUÚBA
157,657
TAMAQUARÉ
18,396
AÇACU
7,197
ANANI
17,169
FAVA
0,731
JACAREÚBA
28,639
PRACUÚBA
3,511
TAMAQUARÉ
14,411
UXIRANA
1,141
45
100
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLO
R. (M³/HA)
101,363
2,252511111
197,712
4,3936
83,054
0,83054
26
Nº DA
AUTORIZAÇÃO
#
DETENTOR
1
3
MANOEL
CORDOVALD 1600.2.2005.0009 11/03/200 SERINGUEIR
O CHAVES
3
6
A
DE SOUZA
MARGEM
DO RIO
JABURU
1
4
MANOEL
DAVI
ALVES DE
LIMA
MARGEM
DIREITA
DO RIO
JABURU
GRANDE
50
1
5
MANOEL
DEODATO 1600.2.2005.0011 15/03/200
CHAVES DE
1
6
SOUZA
BUÇUZAL
MARGEM
DO RIO
JABURU
MANGUEIRA
MARGEM
ESQUERDA
DO RIO
JABURU
GRANDE
1
7
MANOEL
JOÃO GAMA 1600.2.2005.0010 15/03/200
DOS
3
6
SANTOS
LIMÃO
MARGEM
DIREITA
DO RIO
JABURU
GRANDE
100
1
8
MARIA DAS 1600.2.2005.0010 11/03/200
GRAÇAS
1
6
BRAÇO DO
MEIO
MARGEM
DIREITA
60
1
6
MANOEL
DIVINO
ALMEIDA
VALIDADE
1600.2.2004.0011 14/03/200
0
6
1600.2.2005.0009 11/03/200
5
5
POSSE
TINGUILIM
ENDEREÇO
ÁREA DO
DETENTOR
(HA)
VOLUME
ESPÉCIES GEOMÉTRIC
AUTORIZADA
O
S
AUTORIZAD
O (M³)
VIROLA
10,255
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLO
R. (M³/HA)
189,964
1,266426667
100,309
2,00618
MACACAÚBA
54,864
VIROLA
135,1
ANANI
13,707
JACAREÚBA
5,447
PAU-MULATO
5,733
PRACUÚBA
73,576
TAMAQUARÉ
1,846
50
VIROLA
198,753
198,753
3,97506
50
VIROLA
199,693
199,693
3,99386
JACAREÚBA
37,679
TAMAQUARÉ
21,87
117,443
1,17443
151,979
2,532983333
150
VIROLA
57,894
ANANI
12,112
JACAREÚBA
45,314
27
#
DETENTOR
Nº DA
AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
POSSE
TAVARES
DOS
SANTOS
1
9
2
0
ENDEREÇO
ÁREA DO
DETENTOR
(HA)
DO RIO
JABURU
GRANDE
MARGEM
MARIA
ESQUERDA
GORETTI 1600.2.2005.0009 11/03/200
CRUZERINHO DO RIO
TORRES DA
4
6
JABURU
SILVA
GRANDE
OSEIAS
BRILHANTE 1600.2.2005.0009 11/03/200
DOS
9
6
SANTOS
2
1
RAIMUNDO
ANACLETO
DAS
1600.2.2005.0010 15/03/200
GRAÇAS
7
6
CHAVES DE
SOUZA
2
2
RAIMUNDO
NONATO
SOUZA DE
ALMEIDA
COQUEIRO
UBIM
MARGEM
DO RIO
JABURU
GRANDE
MARGEM
ESQUERDA
DO RIO
JABURÚ
GRANDE
MARGEM
DIREITA
1600.2.2005.0001 15/03/200
SANTA CRUZ DO RIO
14
6
FORTALEZ
A
45
60
VOLUME
ESPÉCIES GEOMÉTRIC
AUTORIZADA
O
S
AUTORIZAD
O (M³)
VIROLA
94,553
ANANI
8,081
JACAREÚBA
10,615
PRACUÚBA
10,691
TAMAQUARÉ
16,282
ANANI
5,962
FAVA
1,391
JACAREÚBA
80,534
PRACUÚBA
13,276
TAMAQUARÉ
31,612
VIROLA
11,728
ANDIROBA
22,045
MACACAÚBA
13,338
20
35
VIROLA
104,719
ANDIROBA
4,18
IPÊ
1,425
MUIRATINGA
20,26
PAU-MULATO
5,607
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLO
R. (M³/HA)
45,669
1,014866667
144,503
2,408383333
140,102
7,0051
164,477
4,699342857
28
#
2
3
DETENTOR
RIVELINO
DO
SOCORRO
DIAS
CHAVES
Nº DA
AUTORIZAÇÃO
VALIDADE
1600.2.2005.0001 15/03/200
15
5
POSSE
CAJUEIRO
ENDEREÇO
MARGEM
DIREITA
DO RIO
AMANSA
BRABO
Média
das
posses
(ha)
Total
das
posses
(ha)
ÁREA DO
DETENTOR
(HA)
VOLUME
ESPÉCIES GEOMÉTRIC
AUTORIZADA
O
S
AUTORIZAD
O (M³)
PRACUÚBA
89,522
TAMAQUARÉ
8,178
VIROLA
35,305
AÇACU
64,433
ANANI
67,392
150
PRACUÚBA
71,7391304
3
1650
TOTAL
(M³)
INTENS.EXPLO
R. (M³/HA)
198,143
1,320953333
66,318
Volume Total (m³)
3116,96
Média de intensidade 2,353873
(m³/ha)
1
média de exploração requerida
135,52
29
30
31
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2002.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA, ao estado do Amapá, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 83, inciso XIV, do regimento interno do IBAMA,
aprovado pela portaria nº1045, de 05.07.01, publicada no D.O.U de 09.07.2001, de acordo com o
que dispõe o Decreto nº 3.833 de 05.06.2001 e os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº200 de fevereiro
de 1967.
Considerando a publicação da Instrução normativa nº 02 de 06.01.02, que regulamenta as
atividades das micro e pequenas serrarias nos municípios paraenses de AFUA, ANAJAS,
CHAVES, ALMERIM E GURUPÁ, sob a jurisdição da Gerencia do IBAMA no Amapá e que
estipula prazo para cadastramento até 30 de abril de 2002;
Considerando a necessidade de regulamentar essas atividades de micro e pequenas serrarias
no Estado do Amapá, localizadas nos municípios de Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Mazagão,
Santana, Macapá, Itaubal, as margens dos rios Jarí Mazagão, Amazonas e canal do Norte;
Considerando que a atividade tem por objetivo proporcionar o desenvolvimento de
atividade econômica com o nível de renda para subsistência familiar;
Considerando a necessidade de se ajustar procedimentos para exploração florestal por micro
e pequenas serrarias, cujas atividades não alcançam os patamares dos níveis previstos para os
Planos de Manejo Florestal Sustentável Comunitário e para o Plano de Manejo Florestal Sustentável
de Uso Múltiplo e Individual, conforme Instrução Normativa nº 02, de 10 de maio de 2001.
Considerando a necessidade de se estabelecer um tempo adequado para as Micro e
Pequenas Serrarias se enquadrem nos ditames da Instrução Normativa nº 02, de 10 de maio de
2001;
Considerando a necessidade das Representações de melhor atender ao contribuinte usuário
do IBAMA, resolve:
Art, 1º - A exploração de recursos florestais por intermédio de Micro e pequenas serrarias,
cujos proprietários ou legítimos possuidores de glebas exerçam suas atividades tradicionalmente,
poderá ser realizada através do corte seletivo de indivíduos com DAP > 45 cm em área de até 10
hectares.
Parágrafo Único – Para efeito dessa portaria, entende-se como micro e pequena serraria
aquela unidade industrial implementada por mão-de-obra familiar, que se utilizam apenas 01 (um) a
02 (duas) serras circulares e desdobro de tora anual de até 200 m 2 de volume.
Art, 2º - A exploração de recursos florestais será facultada mediante a apresentação do
levantamento floristico da área (modelo em anexo) e a descrição da tecnologia a ser utilizada
(modelo de exploração).
Parágrafo Único – O levantamento floristico supra mencionado, requer a relação das
espécies com a correspondente quantidade existente na área de 10 hectares, além dos respectivos
nomes vulgares, a medida da CAP ou DAP e a altura por individuo.
Art, 3º - A autorização para explorar com base nesta Portaria terá caráter especial, cuja a
validade será de um ano, e será emitida de acordo com o seguinte critério:
I – Comprovação de propriedade ou justa posse, através de declaração da entidade não
governamental representativa de produtos rurais a que o interessado pertencer;
II – A representação de documentação de Pessoa Física;
III – Requerimento ao IBAMA, solicitando autorização especial para exploração florestal,
anexando o levantamento floristico.
Art, 4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
(Of. El. nº 221/2002)
32