BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JARI / PA-AP
ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO
D
C
B
A
30/06/10
20/06/10
02/06/10
30/04/10
Revisão No
Data
Emissão Final
Revisão Geral
Revisão Geral
Emissão Inicial
SH/MAU
SH/MAU
SH/MAU
SH/MAU
HU
HU
HU
HU
Descrição Sucinta
Elaboração
Aprovação
Título:
Contrato Nº
RELATÓRIO FINAL
EPE – 054
Número EPE:
VOLUME 8/9 – APÊNDICE D
ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS
TOMO 1/4
Número Hydros:
EP518.RE.JR201
Rev.: D
JAR-I-00-000.027-RE-R0
Rev.: R0
Projeto
Verificado
Aprovado
jun/10
SH/MAU
SH/MAU
HU
Data de Emissão
EP518.RE.JR201
i
PREFÁCIO
Este documento consubstancia os resultados do Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Jari, situada entre os estados do Pará e Amapá, em atendimento ao
despacho No 3077, de 29 de dezembro de 2006, do processo No 48500.006617/2006-93, da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que autorizou a sua realização à
Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
Os primeiros estudos de aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Jari foram
desenvolvidos pela Companhia Energética do Amapá – CEA e pela Companhia do Jari –
JARI, que visavam, respectivamente, a implantação de uma pequena usina hidrelétrica no
rio Iratapuru e uma usina hidrelétrica, de maior porte, no local denominado cachoeira do
Santo Antônio do Jari, no rio Jari.
Os estudos de inventário em pauta foram realizados pela Empresa de Pesquisa Energética EPE, no âmbito da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. Os estudos
de engenharia foram supervisionados e fiscalizados pela Superintendência de Projetos de
Geração e os socioambientais pela Superintendência de Meio Ambiente. Esses estudos
foram desenvolvidos em conjunto com a empresa HYDROS ENGENHARIA Ltda.,
contratada pela EPE para esta finalidade.
Os estudos de inventário hidrelétrico foram iniciados em 17 de abril de 2007, através do
contrato CT-EPE-054, de acordo com os critérios e diretrizes estabelecidos no Manual de
Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas – Versão 2.0 - nov/1997, editado pela
Centrais Elétricas Brasileiras S. A. – ELETROBRÁS e concluídos conforme a nova edição
do mesmo manual, edição 2007, editado pelo Ministério de Minas e Energia - MME.
Além da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, colaboraram significativamente, com o fornecimento de dados e informações
básicas para o desenvolvimento dos trabalhos, diversas instituições que atuam na região,
entre as quais se destacam: Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental AHIMOR; Agência Nacional de Águas - ANA; Centro Técnico e Operacional de Manaus
do Sistema de Proteção da Amazônia - CTO/Mn-SIPAM; Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA; Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM; Conselho das
Aldeias Waiãpi - APINA; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá RURAP; Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena - IEPÉ; Instituto de
Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA; Instituto de Terras do
Pará - ITERPA; Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP;
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Instituto Nacional de Meteorologia - INMET;
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; Instituto Socioambiental - ISA;
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG; Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da
Universidade Federal do Pará - NAEA/UFPA; Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca,
Floresta do Amapá – SEAF/AP; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente do Pará - SECTAM/PA; Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá SEMA/AP; Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá - SEPLAN/AP; Secretaria
Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá - SEPI/AP; Sistema de Proteção da
Hydros
EP518.RE.JR201
ii
Amazônia - SIPAM; Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia - SIVAM; Universidade
Federal do Amapá - UNIFAP; Universidade Federal do Pará – UFPA.
O presente documento contempla a edição do relatório final referente ao Estudo de
Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Jari, conforme previsto na cláusula
5.11 do contrato de prestação de serviços firmado entre a EPE e a Hydros.
Os trabalhos realizados estão apresentados em 9 (nove) volumes, dois deles subdivididos em
tomos, tal como discriminados a seguir:
-
Volume 1/9
Relatório Geral – Texto
-
Volume 2/9
Relatório Geral – Desenhos
-
Volume 3/9
Orçamentos, Fichas Descritivas e SIPOT
-
Volume 4/9
Sumário Executivo
-
Volume 5/9
Apêndice A
Estudos e Levantamentos de Dados Básicos Cartográficos
-
Volume 6/9
Apêndice B
Estudos e Levantamentos de Dados Básicos GeológicoGeotécnicos
-
Volume 7/9
Apêndice C - Tomos 1 e 2
Estudos
e
Levantamentos
Hidrometeorológicos
-
Volume 8/9
Apêndice D - Tomos 1 a 4
Estudos Socioambientais
-
Volume 9/9
Apêndice E
Estudos de Usos Múltiplos da Água
de
Dados
Básicos
Observa-se que a documentação para aceite técnico do Estudo de Inventário pela ANEEL
encontra-se apresentada no documento nº EP518.RE.JR202, que contém o Check-list de
Aceite estabelecido pela ANEEL, as Declarações de Responsabilidade Técnica pela
Elaboração dos Estudos e as Comprovações de Articulação com os Órgãos Ambientais e
com os Órgãos de Gestão de Recursos Hídricos.
Hydros
EP518.RE.JR201
iii
RESUMO
Os estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Jari visaram a definição da melhor
alternativa de divisão de queda e a determinação do seu potencial hidrelétrico, tendo em
conta os aspectos técnico-econômicos e socioambientais dos seus aproveitamentos.
A bacia hidrográfica do rio Jari, objeto do presente estudo, situa-se na região amazônica,
região norte do nosso país, na divisa dos estados do Amapá e Pará, na área delimitada
pelas latitudes 02º39’02”N e 01º26’24”S e longitudes 51º47’24”W e 55º07’48”W.
O rio Jari é um importante contribuinte da margem esquerda do rio Amazonas, localizado
próximo à sua foz, no oceano Atlântico, onde se situa o arquipélago do Marajó. A bacia
hidrográfica do rio Jari tem cerca de 57.000 km² de área de drenagem e ocupa uma extensa
área praticamente intacta da floresta amazônica.
Os estudos de inventário foram programados e desenvolvidos em quatro fases, quais sejam:
Fase I – Programação Preliminar dos Estudos; Fase II – Planejamento dos Estudos; Fase
III – Estudos Preliminares e Fase IV – Estudos Finais.
Nas fases de Programação Preliminar dos Estudos e Planejamento dos Estudos, foram
realizados os trabalhos de coleta e análise de dados e estudos existentes, de reconhecimento
e inspeção de campo, bem como de programação e especificação dos serviços e
levantamentos de campo cartográficos, topobatimétricos, geológico-geotécnicos,
hidrométricos e socioambientais.
Na fase de Estudos Preliminares de Inventário, foram realizados os estudos e
levantamentos de dados básicos cartográficos, geológico-geotécnicos, hidrometeorológicos,
socioambientais, hidrenergéticos e de usos múltiplos da água. Nesta fase, foram também
identificados os locais barráveis e concebidas as alternativas de partição de queda dos rios
da bacia em estudo.
Foram concebidas, ao todo, 22 (vinte e duas) alternativas de partição de queda na fase de
Estudos Preliminares de Inventário, contemplando 6 (seis) locais de barramento no curso
d’água principal, ou seja, no rio Jari e 2 (dois) locais de barramento nos seus contribuintes,
sendo 1 (um) no rio Iratapuru e 1 (um) no rio Ipitinga. Os locais de barramento, quando
factíveis, contemplaram variações de cota de coroamento dos barramentos.
As alternativas de partição de queda da fase de Estudos Preliminares de Inventário foram
analisadas e selecionadas, sob critérios energético-econômicos e socioambientais, sendo
reduzidas a 5 (cinco) alternativas de partição de queda na fase de estudos finais de
inventário, contemplando 6 (seis) sítios de barramento no rio Jari e nenhum sítio nos seus
contribuintes, pois os mesmos não se mostraram interessantes.
Na fase de Estudos Finais de Inventário, foram realizados os trabalhos de consolidação dos
dados e investigações complementares cartográficos, topobatimétricos, geológicogeotécnicos, hidrométricos e socioambientais, bem como estudos energéticos, trabalhos de
dimensionamento, de orçamentação e de avaliações energético-econômicas e
socioambientais das alternativas de partição de queda selecionadas na fase anterior.
Considerando os estudos acima descritos, foi concluído que a melhor alternativa de
partição de queda é aquela denominada Alternativa JR-R6’, que contempla 3 (três)
aproveitamentos no curso d’água principal, ou seja, no rio Jari.
Hydros
EP518.RE.JR201
iv
Esta alternativa de partição de queda contempla os aproveitamentos denominados
AHE Açaipé B na cota 86,00 m, AHE Urucupatá na cota 150,00 m e AHE Carecuru na
cota 107,00 m, totalizando cerca de 1.360 MW de potência instalada, cujas características
principais são, resumidamente, apresentadas na tabela a seguir:
Ordem econômica de construção e principais características dos aproveitamentos da
alternativa selecionada
Aproveitamento
(Rio)
AHE Açaipé B
AHE Urucupatá
AHE Carecuru
(Rio Jari)
(Rio Jari)
(Rio Jari)
NA máx. normal (m)
86,00
150,00
107,00
NA jus. (m)
30,50
118,2
87,40
Potência Instalada (MW)*
831,1
291,5
240,2
Benefício Energético (MW médios)
441,8
154,7
127,4
Área do espelho d’água no NA máx
(km²)
293,4
13,7
194,9
Custo Total (x 106 R$) (com JDC)
2.669
1.575
1.661
ICB (R$/MWh)
71,2
121,5
152,9
* conforme função Dimensionamento do Sistema de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas (SINV)
Destaca-se que a partição de queda selecionada dos estudos de inventário, em especial do
curso d’água principal, ou seja, do rio Jari, é constituída por somente 3 (três)
aproveitamentos hidrelétricos, onde o primeiro, denominado AHE Açaipé B, situa-se
imediatamente a montante da UHE Santo Antônio do Jari, cujos estudos e serviços de
engenharia já se encontram em fase de projeto básico. Ressalta-se que este aproveitamento
foi considerado como um ponto fixo na cascata do rio Jari.
O segundo aproveitamento, denominado AHE Urucupatá, situa-se cerca de 170 km
(medido ao longo do eixo do curso d’água) a montante do primeiro, ou seja, do AHE
Açaipé B, numa região onde atualmente inexistem estradas de acesso ou qualquer outro
uso antrópico mais relevante.
O terceiro aproveitamento, denominado AHE Carecuru, situa-se entre os aproveitamentos
AHE Açaipé B e AHE Urucupatá, a cerca de 80 km (medido ao longo do eixo do curso
d’água) a montante do primeiro, ou seja, do AHE Açaipé B, numa região onde atualmente
inexistem estradas de acesso ou qualquer infraestrutura expressiva relacionada à ocupação
antrópica do território.
Salienta-se que todos os aproveitamentos que constituem a alternativa de partição de queda
selecionada atingem alguma Unidade de Conservação, uma vez que cerca de 80% da área
da bacia está sob esta forma de proteção legal.
Os AHEs Urucupatá e Carecuru atingem duas Unidades de Conservação de Uso
Sustentável (Floresta Estadual do Paru e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do
Hydros
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v
Iratapuru), enquanto o AHE Açaipé B, além de atingir essas mesmas Unidades de
Conservação de Uso Sustentável, também atinge uma UC de Proteção Integral (Estação
Ecológica do Jari).
Considerando-se tais fatos salienta-se que a viabilização ambiental e os posteriores
licenciamentos ambientais destes aproveitamentos exigirão mecanismos legais e gerenciais,
que dependerão de decisões governamentais e escolhas da sociedade.
Hydros
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vi
SUMÁRIO - TOMO 1/4
1
INTRODUÇÃO .............................................................................. 1
1.1
OBJETIVO .......................................................................................................1
2
ANTECEDENTES.......................................................................... 1
3
ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE DADOS BÁSICOS
SOCIOAMBIENTAIS ................................................................... 3
3.1
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ESTUDADA ...........................................3
3.2
COLETA E ANÁLISE DE DADOS BÁSICOS SOCIOAMBIENTAIS ...10
3.3
CONTATOS INSTITUCIONAIS .................................................................11
3.4
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS ...........12
3.4.1
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ..........................................................................13
3.4.2
TERRAS INDÍGENAS ..........................................................................................15
3.5
RECONHECIMENTOS E INSPEÇÕES DE CAMPO ..............................17
3.5.1
INSPEÇÃO DE CAMPO GERAL ...........................................................................17
3.5.2
INSPEÇÃO DE CAMPO SOCIOAMBIENTAL ........................................................18
3.5.3
ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS .........................................................................25
3.5.4
OBSERVAÇÕES DE CAMPO RELATIVAS AOS ASPECTOS GERAIS DA ÁREA DE
ESTUDO.............................................................................................................27
3.6
CAMPANHAS LIMNOLÓGICAS...............................................................36
3.6.1
LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA .........................................................36
3.6.2
METODOLOGIA ................................................................................................37
3.6.3
DADOS OBTIDOS...............................................................................................38
4
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL..................................... 42
4.1
PROCESSOS E ATRIBUTOS FÍSICOS .....................................................42
4.1.1
ASPECTOS GEOLÓGICOS..................................................................................43
4.1.2
ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS .....................................................................67
4.1.3
ASPECTOS PEDOLÓGICOS E EDÁFICOS ...........................................................71
4.1.4
ASPECTOS DE HIDROLOGIA E CLIMATOLOGIA...............................................78
4.1.5
ANÁLISE DAS FRAGILIDADES DOS SOLOS ........................................................89
4.1.6
QUALIDADE DA ÁGUA ......................................................................................94
4.2
ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS..................................................................96
4.2.1
FISIOGRAFIA FLUVIAL .....................................................................................96
4.2.2
QUALIDADE DA ÁGUA ....................................................................................107
Hydros
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vii
4.2.3
VEGETAÇÃO MARGINAL................................................................................127
4.2.4
VERTEBRADOS AQUÁTICOS ...........................................................................132
4.2.5
COMPARTIMENTAÇÃO EM SUBÁREAS ...........................................................143
4.3
ECOSSISTEMAS TERRESTRES..............................................................146
4.3.1
COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO ........................................................146
4.3.2
ECOSSISTEMAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO.............................157
4.3.3
ECOLOGIA DA PAISAGEM ..............................................................................164
4.3.4
OCORRÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO FAUNÍSTICA .................................................168
4.3.5
COMPARTIMENTAÇÃO EM SUBÁREAS ...........................................................179
Hydros
EP518.RE.JR201
viii
LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1-1 – Localização da Bacia do Rio Jari no Território Brasileiro ................................. 3
Figura 3.1-2 – Distribuição Espacial das Estruturas Geomorfológicas, Áreas Protegidas, Áreas
Antropizadas e Infra-Estrutura da Bacia do Rio Jari.......................................................... 5
Figura 3.1-3 – Detalhamento das Áreas Antropizadas no Sul da Bacia do Rio Jari .................. 7
Figura 4.1.1-1 – Compartimentação Geológica da Bacia do Rio Jari ...................................... 44
Figura 4.1.4-1 – Unidades Climáticas do Brasil....................................................................... 80
Figura 4.1.4-2 – Variação de Temperaturas nos Meses de Janeiro e Julho.............................. 81
Figura 4.1.4-3 – Isoietas Anuais da Bacia do Rio Jari no Período 1972-1982......................... 82
Figura 4.1.4-4 – Representação Simplificada do Ciclo Hidrológico e Seus Elementos .......... 83
Figura 4.1.4-5 – Representação Esquemática das Províncias Hidrogeológicas do Brasil ....... 85
Figura 4.1.4-6 – Seção Geológica Esquemática – Bacia Sedimentar do Amazonas................ 87
Figura 4.1.5-1 – Localização dos Principais Núcleos e das Vias de Circulação e Comunicação
da Bacia do Rio Jari.......................................................................................................... 92
Figura 4.2.1-1 – Padrões de Drenagem ....................................................................................97
Figura 4.2.1-2 – Praia Localizada no Alto Rio Jari, a Montante da Foz do Rio Ipitinga....... 104
Figura 4.2.1-3 – Praia do Itacará, Localizada no Rio Jari, a Montante Foz do Rio Iratapuru 105
Figura 4.2.1-4 – Praia do Chafariz, Localizada no Rio Jari, a Montante Foz do Rio Iratapuru
........................................................................................................................................ 105
Figura 4.2.2-1 – Variação do pH, Condutividade Elétrica, Oxigênio Dissolvido na Estação
Jari – 1976-1984 e 1996-2005 (Estação ANA-1)........................................................... 113
Figura 4.2.2-2 – Índice de Estado Trófico – IET.................................................................... 114
Figura 4.2.2-3 – Proporção entre os Cátions Básicos............................................................. 115
Figura 4.2.2-4 – Valores Máximos, Médios e Mínimos de Condutividade, Oxigênio
Dissolvido (OD) e pH..................................................................................................... 117
Figura 4.2.2-5 – Valores Máximos, Médios e Mínimos de Turbidez, Nitrato e Amônia ......118
Figura 4.2.2-6 – Valores Máximos, Médios e Mínimos de Ortofosfato, Coliformes Fecais e
Sólidos Totais ................................................................................................................. 119
Figura 4.2.2-7 – Somatória de Cátions Básicos (TZ+) das Amostras Coletadas em Campo. 122
Figura 4.2.2-8 – Relação Entre os Principais Cátions nas Amostras Coletadas em Campo .. 123
Figura 4.2.2-9 – Concentração de Nitrogênio Total das Amostras Coletadas em Campo ..... 123
Figura 4.2.2-10– Concentração de Fósforo Total das Amostras Coletadas em Campo......... 124
Figura 4.2.2-11 – Índice de Estado Trófico Calculado com as Concentrações de Fósforo Total
........................................................................................................................................ 125
Hydros
EP518.RE.JR201
ix
Figura 4.2.4-1 – Frequência de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari (Amapá e
Pará), Distribuídas por Ordens ....................................................................................... 132
Figura 4.2.4-2 – Frequência Relativa de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari
Distribuídas por Famílias ...............................................................................................133
Figura 4.2.4-3 – Frequência Absoluta de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari,
Distribuídas por Famílias ...............................................................................................133
Figura 4.2.4-4 – Frequência de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari
Considerando os Dados do Inventário Biológico Rápido no PARNA Montanhas do
Tumucumaque, Distribuídas por Ordens........................................................................ 134
Figura 4.2.4-5 – Frequência Relativa de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari,
Considerando os Dados do Inventário Biológico Rápido no PARNA Montanhas do
Tumucumaque, Distribuídas por Famílias .....................................................................135
Figura 4.2.4-6 – Frequência Absoluta de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari,
Considerando os Dados do Inventário Biológico Rápido no PARNA Montanhas do
Tumucumaque, Distribuídas por Famílias .....................................................................135
Figura 4.3.1-1 – Área Antropizada de Laranjal do Jari, segundo GEA/SETEC/IEPA (2004)
........................................................................................................................................ 155
Figura 4.3.3-1 – Matriz Florestal (Floresta Ombrófila Densa) Tipicamente Encontrada na
Bacia Hidrográfica do Rio Jari, do Norte ao Centro-Sul da Bacia................................. 165
Figura 4.3.3-2 – Área de Reflorestamento da Jari Celulose por Eucaliptus sp. ..................... 166
Figura 4.3.4-1 – Centro de Endemismos de Aves Propostos Para a Região Amazônica por
Cracraft (1985) (A). Localização da Bacia do Rio Jari em Relação aos Centros de
Endemismos (B) ............................................................................................................. 171
Figura 4.3.4-2 – Diferentes Estados de Conservação da Biota Observados na Bacia do Rio
Jari. (A) Grandes Extensões de Formações Primárias, Situação Comum na Bacia, e (B)
Formações sob Forte Influência Antrópica nos Arredores de Laranjal do Jari ..............175
Hydros
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x
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 3.6-1 – Distribuição das Campanhas Limnológicas no Hidrograma Médio Mensal
Típico................................................................................................................................ 36
Gráfico 4.3.3-1 – Ritmo de Desflorestamento (km2/ano) na Amazônia Legal (triângulo
vermelho) e nos Estados do Amapá (losango azul) e do Pará (quadrado verde), no
Período de 1988 a 2007 .................................................................................................. 167
Hydros
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xi
LISTA DE QUADROS
Quadro 2-1 – Estudos Anteriores ............................................................................................... 2
Quadro 4.2.5-1 – Subáreas dos Ecossistemas Aquáticos .......................................................145
Quadro 4.3.5-1 – Subáreas dos Ecossistemas Terrestres........................................................ 184
Hydros
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xii
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.4-1 – Unidades de Conservação ................................................................................ 13
Tabela 3.4-2 – Terras Indígenas, grupo étnico, situação jurídica e localização - Bacia do rio
Jari .................................................................................................................................... 16
Tabela 3.6-1 – Campanha limnológica - Pontos de coleta de água.......................................... 37
Tabela 3.6-2 – Campanha limnológica – Dados obtidos.......................................................... 39
Tabela 4.1.4-1 – Províncias Hidrogeológicas e Seus Respectivos Sistemas Aquíferos...........86
Tabela 4.1.5-1 – Classe de Fragilidade do Solo das Unidades Ecodinâmicas .........................90
Tabela 4.2.1-1 – Hierarquia Fluvial da Bacia do Rio Jari ........................................................ 98
Tabela 4.2.1-2 – Densidade de Drenagem da Bacia do Rio Jari Segundo Metodologia do
Manual de Inventário........................................................................................................ 99
Tabela 4.2.1-3 – Densidade de Drenagem da Bacia do Rio Jari Segundo Metodologia de
Horton............................................................................................................................. 100
Tabela 4.2.2-1 – Dados da Rede Hidrometeorológica Nacional – Localização das Estações de
Coleta de Água ............................................................................................................... 109
Tabela 4.2.2-2 – Dados do Projeto Hibam – Localização da Estação de Coleta de Água ..... 109
Tabela 4.2.2-3 – Dados do Projeto Brasil das Águas – Localização das Estações de Coleta de
Água ............................................................................................................................... 110
Tabela 4.2.2-4 – Dados da CPRM – Localização das Estações de Coleta de Água...............110
Tabela 4.2.2-5 – Dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá - SEMA/AP –
Localização das Estações de Coleta de Água................................................................. 111
Tabela 4.2.2-6 –Estações de Coleta de Água da SEMA/AP e Pressão Antrópica a que Estão
Sujeitas ........................................................................................................................... 111
Tabela 4.2.2-7 – Campanha Limnológica - Pontos de Coleta de Água.................................. 112
Tabela 4.2.2-8 – Somatória de Cátions Básicos (TZ+) a Partir dos Dados do Projeto Brasil das
Águas .............................................................................................................................. 114
Tabela 4.2.2-9 – IQA Calculado............................................................................................. 120
Tabela 4.2.2-10 – Somatória de Cátions Básicos ................................................................... 121
Hydros
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xiii
LISTA DE SIGLAS
Sigla
AAI
AHIMOR
ANA
ANEEL
Anos AP
APINA
APITIKATXI
APITU
APIWATA
ARPA
BNDES
CADAM
CAESA
CBERS
CCIAW
CEA
CEPA
CFEM
CIMI
CIT
CNM
CNRH
COHIDRO
COMARU
CPAQ
CPF
CPI-SP
CPRM
CTH
CTI
DHN
DNAEE
DNIT
DNPM
DSEI
DSG
EBCT
EIA
EIH
ELETROBRÁS
ELETRONORTE
Descrição
Avaliação Ambiental Integrada
Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental
Agência Nacional de Águas
Agência Nacional de Energia Elétrica
Anos Antes do Presente
Conselho das Aldeias Waiãpi
Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikuyana
Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque
Associação dos Povos Indígenas Waiãpi do Triângulo do Amapari
Programa Áreas Protegidas da Amazônia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Caulim da Amazônia S.A.
Companhia de Água e Esgoto do Amapá
China-Brazil Earth-Resources Satellite
Centro de Cultura Indígena Aparai Wayana
Companhia de Eletricidade do Amapá
Centro de Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná
Compensação Financeira por Extração Mineral
Conselho Indigenista Missionário
Convergência Intertropical
Confederação Nacional dos Municípios
Conselho Nacional dos Recursos Hídricos
Consultoria, Estudos e Projetos
Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru
Centro de Pesquisas Aquáticas
Cadastro de Pessoa Física
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos
Centro de Trabalho Indigenista
Diretoria de Hidrografia e Navegação do Ministério da Marinha
Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre
Departamento Nacional de Produção Mineral
Distrito Sanitário Especial Indígena
Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Estudo de Impacto Ambiental
Estudo de Inventário Hidrelétrico
Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Centrais Elétricas do Norte do Brasil
Hydros
EP518.RE.JR201
Sigla
EMATER
EMBRAPA
ENGE-RIO
EPE
ESEC
ETE
FAB
FCTH
FLONA
FLOTA
FSC
FUNAI
FUNASA
GERCO/AP
GPS
GTA
GTZ
HYDROS
IBAMA
IBGE
ICMBio
ICMS
ICOMI
IDEFLOR
IEPA
IEPÉ
IET
IMAP
INCRA
INMET
INPE
INSS
IPAMA
IPHAN
ISA
IT
ITERPA
KFW
LANDSAT
MacroZEE
MDA
MEC
xiv
Descrição
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Geral do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Enge-Rio Engenharia e Consultoria S.A.
Empresa de Pesquisa Energética
Estação Ecológica
Estação de Tratamento de Esgoto
Força Aérea Brasileira
Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica
Floresta Nacional
Floreta Estadual
Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal
Fundação Nacional do Índio
Fundação Nacional de Saúde
Coordenação Executiva do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro
do Estado do Amapá
Global Positioning System
Projeto Fortalecimento Institucional da Rede Grupo de Trabalho Amazônico
Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (Agência Alemã de
Cooperação)
Hydros Engenharia Ltda.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Indústria e Comercio de Minérios
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(Campus Urbano e Campus Fazendinha)
Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena
Índice de Estado Trófico
Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Instituto Nacional de Meteorologia
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto de Previdência Assist Municipal de Almeirim
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Instituto Socioambiental
Instabilidade Tropical
Instituto de Terras do Pará
Banco Alemão para o Desenvolvimento
Land Remote Sensing Satellite (Estados Unidos da América)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Educação
Hydros
EP518.RE.JR201
Sigla
MMA
MNTB
NASA
NGPR
NTB
ONG
PAS
PD/A
PEAS
PEAEX
PEGC
PEOT
PGAI/AP
PIB
PIP
POLITEC
PPA
PPG7
PROBIO
PRODES
RDS
REBIO
ReMAM
RESEX
RGB
RIMA
RINEX
RN
RTF
RURAP
SAGRI
SAT
SEAF
SECTAM
SEFA/PA
SEFAZ/AP
SEICOM
SEMA
SEMMATUR
SEPE
SEPI
SEPLAN
xv
Descrição
Ministério do Meio Ambiente
Missão Novas Tribos do Brasil
National Aeronautics and Space Administration (Estados Unidos da
América)
Núcleo Gestor do Pará
New Tribes Mission
Organização Não Governamental
Plano Amazônia Sustentável
Subprograma Projetos Demonstrativos
Projeto Estadual de Assentamento Sustentável
Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista
Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Amapá
Programa de Ordenamento Territorial do Estado do Pará
Projeto de Gestão Integrada do Estado do Amapá
Produto Interno Bruto
Projetos de Investimentos Produtivos
Polícia Técnica de Estudos Científicos do Amapá
Plano Plurianual
Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil
Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica
do Brasil
Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva Biológica
Rede de Monitoramento Ambiental em Microbacias
Reserva Extrativista
Red Green Blue
Relatório de Impacto Ambiental
Receiver Independent Exchange Format
Referência de Nível
Fundo para as Florestas Tropicais
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá
Secretaria de Estado de Agricultura
Estação à satélite
Secretaria de Agricultura, Pesca, Floresta e do Abastecimento
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do
Pará
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amapá
Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos
Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Amapá
Secretaria de Planejamento do Estado do Amapá
Hydros
EP518.RE.JR201
Sigla
SEPOF/DIEPI
SESA
SETEC
SETRACI
SGB
SIL
SIN
SIPOT
SIVAM
SLAPR
SNUC
SPC&T
SPI
SPRN
SRTM
TEQ
TERRAP
TI
TSE
UC
UFPR
UHE
UNESCO
UNIFAP
ZEE
ZEEC
xvi
Descrição
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará /
Diretoria de Estudos, Pesquisas e Informações Sócio-Econômicas
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá
Secretaria de Estado do Trabalho e Cidadania
Sistema Geodésico Brasileiro
Summer Institute of Linguistics
Sistema Interligado Nacional
Sistema de Informação do Potencial Hidrelétrico Brasileiro
Sistema de Vigilância da Amazônia
Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Subprograma de Ciência e Tecnologia
Serviço de Proteção aos Índios
Subprograma de Políticas Recursos Naturais
Shuttle Radar Topography Mission
Território Estadual Quilombola
Instituto de Terras do Amapá
Terra Indígena
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade de Conservação
Universidade Federal do Paraná
Usina hidrelétrica
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Universidade Federal do Amapá
Zoneamento Ecológico-Econômico
Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor Costeiro Estuarino do Amapá
Hydros
EP518.RE.JR201
1
1
INTRODUÇÃO
O presente documento, intitulado “Apêndice D – Estudos Socioambientais – Volume 8/9” é
parte integrante do Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Jari.
São apresentados, no presente apêndice, os estudos, serviços e levantamentos de campo
relacionados com os estudos e levantamentos de dados socioambientais dos estudos de
inventário em pauta. Os mesmos estudos estão descritos, de forma mais sucinta, no
documento intitulado “Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Jari/PA-AP - Relatório Geral
– Texto – Volume 1/9”.
Este documento será apresentado, na sequência, em 4 Tomos:
-
Tomos 1 e 2
Relatório Final da Fase III – Estudos Preliminares de Inventário
Apêndice D – Tomo 1/4 e 2/4 – Diagnóstico Socioambiental
-
Tomo 3
Relatório Final da Fase III – Estudos Preliminares de Inventário
Apêndice D – Tomo 3/4 – Avaliação Socioambiental
-
Tomo 4
Relatório Final da Fase III – Estudos Preliminares de Inventário
Apêndice D – Tomo 4/4 – Anexos
1.1
OBJETIVO
Este documento tem como objetivo apresentar os resultados e as descrições dos estudos
socioambientais referentes Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio
Jari.
Os estudos e levantamentos de dados socioambientais do estudo de inventário da bacia
hidrográfica em pauta abrangem, de forma resumida, os assuntos a seguir relacionados:
- Estudos e levantamentos de dados básicos ambientais;
- Diagnóstico socioambiental;
- Avaliação dos impactos ambientais negativos por aproveitamento;
- Avaliação dos impactos ambientais negativos e positivos por alternativa;
2
ANTECEDENTES
Os primeiros estudos de aproveitamentos hidrelétricos na região da bacia do rio Jari foram
desenvolvidos pela Companhia Energética do Amapá – CEA, com vista ao aproveitamento do
potencial energético do rio Iratapuru, por meio de uma usina hidrelétrica do tipo Pequena
Central Hidrelétrica – PCH.
Hydros
EP518.RE.JR201
2
Os estudos e projetos desenvolvidos no rio Iratapuru, contribuinte da margem esquerda do rio
Jari, localizado próximo à cidade de Laranjal do Jari, foram desenvolvido pela empresa
THEMAG Engenharia, em 1984, resultando no Estudo de Viabilidade da UHE Senador
Manoel Valente Flexa, que propunha a potência instalada total de 9,0 MW, sendo 3,0 MW na
primeira etapa do empreendimento.
Em 1984, a LEME Engenharia desenvolveu para a Companhia do Jari – JARI, os primeiros
estudos com vista ao aproveitamento do potencial hidrenergético do rio Jari, no local
denominado cachoeira do Santo Antonio do Jari, cujos resultados foram apresentados no
documento intitulado “Usina Hidrelétrica Santo Antonio – Relatório de Projeto”.
Não são conhecidos outros estudos ou projetos relacionados com o aproveitamento do
potencial hidrelétrico da bacia do rio Jari, a não ser aqueles relacionados com o
aproveitamento do potencial hidrenergético do rio Iratapuru e da cachoeira de Santo Antonio
do Jari, acima descritos.
Após os primeiros estudos realizados pela LEME Engenharia, descritos acima, são registrados
diversos outros estudos, sempre relacionados com o aproveitamento do potencial hidrelétrico
da cachoeira do Santo Antonio do Jari, no rio Jari, discriminados no quadro a seguir:
Quadro 2-1 – Estudos Anteriores
Item
Discriminação
1
Usina Hidrelétrica de Santo Antônio – Documentação Técnica para Instruir
Pedido de Autorização para Geração de Energia – Companhia do Jari – Leme
Engenharia – Jan/1985
2
Usina Hidrelétrica de Santo Antônio – Relatório de Projeto – Volume I – Texto
– Companhia do Jari – Leme Engenharia – Out/1986
3
Usina Hidrelétrica de Santo Antônio –Relatório de Projeto – Volume II –
Desenhos – Companhia do Jari – Leme Engenharia – Out/1986
4
Usina Hidrelétrica de Santo Antônio – Relatório de Impacto do Meio Ambiente
– Fase I – SA-EA-001 – Companhia do Jari – Leme Engenharia
5
UHE Santo Antônio – Desenhos – Jari Energética S.A. – Leme Engenharia
6
UHE Santo Antônio – Atualização do Projeto Básico – Implantação de Três
Unidades de 33,3 MW – Volume I – Texto – 6.191-RE-G00-001 – Jari
Energética S.A. – Leme Engenharia – Mar/2000
7
UHE Santo Antônio – Atualização do Projeto Básico – Relatório Final –
Volume II – Desenhos – 6.191-RE-G00-001 – Jari Energética S.A. – Leme
Engenharia – Mar/2000
8
UHE Santo Antônio – Revisão do Projeto Básico – Implantação de Cinco
Unidades de 33,3 MW – Jari Energética S.A. – Jan/04
9
Revisão dos Aspectos Energéticos do Projeto UHE Santo Antônio – Jari
Energética S.A. – Jan/04
10
UHE Santo Antônio – Atualização Estudos Hidrológicos e Energéticos –
Primeira Etapa – Estudos Hidrológicos – 6.419-RE-G00-001 – Empresa
Comercializadora de Energia – Leme Engenharia – Ago/2007
Hydros
EP518.RE.JR201
3
3
ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE DADOS BÁSICOS
SOCIOAMBIENTAIS
3.1
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ESTUDADA
A bacia hidrográfica do rio Jari, objeto do presente estudo, situa-se na região amazônica, parte
setentrional da bacia do rio Amazonas, próximo à sua foz, no oceano Atlântico.
O rio Jari é um importante contribuinte da margem esquerda do rio Amazonas, que faz a
divisa natural dos estados do Pará e do Amapá, tal como se apresenta na figura a seguir,
intitulada “Localização da Bacia do Rio Jari no Território Brasileiro”.
Figura 3.1-1 – Localização da Bacia do Rio Jari no Território Brasileiro
A bacia hidrográfica do rio Jari tem cerca de 57.000 km2 de área e ocupa as áreas dos
municípios de Almeirim, no estado do Pará, e Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão, no
estado do Amapá.
A rede hidrográfica da bacia é relativamente densa, sendo constituída por três cursos d’água
principais, sendo o primeiro o rio Jari, o segundo o rio Iratapuru, principal contribuinte da
margem esquerda do rio Jari, e o terceiro, o rio Ipitinga, principal contribuinte da margem
direita do mesmo.
O curso d’água principal nasce na Serra do Tumucumaque, situada na parte setentrional da
bacia hidrográfica, na divisa do nosso país com a Guiana Francesa.
O rio Jari tem cerca de 780 km de comprimento, desenvolve-se na direção noroeste-sudeste e
desemboca na margem esquerda do rio Amazonas, em frente a uma de suas maiores ilhas
fluviais, a ilha Grande de Gurupá, que faz parte do complexo de ilhas fluviais situado na foz
do rio Amazonas, adjacente à ilha de Marajó.
Hydros
EP518.RE.JR201
4
A bacia do rio Jari apresenta, ao norte, um nível altimétrico intermediário, entre 250 e 300 m,
correspondente à unidade geomorfológica Colinas do Amapá, cujas formas de relevo
predominante são colinas de topo convexo.
Na faixa que se estende de noroeste a leste, com algumas manifestações mais ao sul e ao
norte, encontra-se a unidade geomorfológica dos Planaltos Residuais do Amapá, com formas
predominantes de colinas e vales encaixados, resultante do aprofundamento da drenagem
sobre rochas menos resistentes.
A faixa que se estende do centro para o sul da bacia é caracterizada como unidade
geomorfológica da Depressão Periférica da Amazônia Setentrional, constituída por rochas
pré-cambrianas e representando uma área mais rebaixada em relação às áreas circunvizinhas,
devido aos processos erosivos. A forma predominante que se observa nesta unidade
geomorfológica é a de colinas esculpidas em rochas cristalinas, com altitudes em torno de
150 m.
Por fim, no extremo sul da bacia, encontram-se as unidades geomorfológicas do Planalto
Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas, Planalto Uatumã-Jari e a Planície
Amazônica.
No Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas, destacam-se formas de relevo
esculpidas sobre rochas de idade paleozóica, representando, assim, relevo predominantemente
arrasado, com algumas áreas mais elevadas de topo plano, com altitudes de até 550 m.
No Planalto Uatumã-Jari, verifica-se um grande pediplano, do período pleistocênico,
desenvolvido sobre sedimentos do Grupo Barreiras. As formas predominantes dessa unidade
geomorfológica são de colinas e morros, com altitudes entre 100 e 200 m.
Na Planície Amazônica, constata-se uma área rica em canais fluviais, com padrão
anastomosado, onde se destacam as inundações periódicas que promovem deposição com
sedimentos recentes.
A região onde se insere a bacia hidrográfica do rio Jari é de domínio da Floresta Ombrófila
Densa, em quase toda sua extensão. As variações deste tipo florestal estão condicionadas aos
fatores geomorfológicos, edáficos e altitudinais locais.
Dentre as variações florestais existentes, a que se destaca é a Floresta Ombrófila Densa
Submontana, que ocupa praticamente toda a parte norte, central e centro-sul da bacia, que
coincide, praticamente, com as áreas legalmente protegidas, tal como apresentado na
Figura 3.1-2, intitulada “Distribuição Espacial das Estruturas Geomorfológicas, Áreas
Protegidas, Áreas Antropizadas e Infra-Estrutura da Bacia do Rio Jari”.
Hydros
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5
³
54°W
52°W
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T.I. Parque Indígena do Tumucumaque
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P.N. Montanhas do Tumucumaque
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2°N
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Amapá
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FLOTA Parú
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ESEC Jari
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Conveções Cartográficas
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Crista Simétrica
RESEX do
Rio Cajari
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Faceta Triangular de Falha
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FLOTA Parú
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KKK Marcas de Enrugamentos
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Linha de Cumeada
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Unidades de Conservação
Estadual
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Áreas!com Restrições
Legais
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Crista Assimétrica
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! Outras
Localidades
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[
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! Povoado
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]
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Geomorfologia Estrutural
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Demais Áreas da Bacia
Hidrografia Principal
P Sede Municipal
!
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Ressalto
!
!
REBIO Maicuru
!
RDS Rio Iratapuru
!
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]
Faceta Triangular
Linha de Cumeada
Vale ou Sulco Estrutural
!
!
Áreas Antropizadas
R
!
ESEC Jari
!
!
PN Montanhas
! do Tumucumaque
!
RESEX do Rio Cajari
!
Terras Indígenas
!
2°S
Cordão ou Dique
Escarpa Erosiva
Unidades
de Conservação Federal
!
!
Infra - Estrutura
!
2°S
!
Culturas Cíclicas
Rodovias
!
!
!
!
!
Pecuária
(pastagens)
Via não Pavimentada
Reflorestamento Eucalipto
Outras Estradas
!
!
!
!
54°W
0
15 30
60
90
km
120
52°W
Figura 3.1-2 – Distribuição Espacial das Estruturas Geomorfológicas, Áreas Protegidas,
Áreas Antropizadas e Infra-Estrutura da Bacia do Rio Jari
Hydros
EP518.RE.JR201
6
Na porção sul da bacia, observa-se uma variedade maior de fisionomias, decorrentes do
regime fluvial. Destacam-se, nesta porção da bacia, áreas com ações antrópicas mais
acentuadas, onde as coberturas vegetais originais deram lugar às atividades agropecuárias e
explorações silvícolas, tal como apresentado na Figura 3.1-3, intitulada “Detalhamento das
Áreas Antropizadas no Sul da Bacia do Rio Jari”.
Entretanto, no extremo sul da bacia também são encontradas Formações Pioneiras, Vegetação
Secundária, áreas de tensão Savana/Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Aberta,
Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Floresta Ombrófila Densa Aluvial.
A qualidade da água dos cursos da bacia, de forma geral, é ótima, decorrente da extensa
cobertura vegetal original, que ocupa quase toda a bacia, e da baixíssima densidade
demográfica, de cerca de 0,70 hab/km2 (a densidade demográfica média do nosso país é da
ordem de 20 hab/km2).
Hydros
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7
53°W
³
52°W
!
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]
0°
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RDS Rio Iratapuru
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Amapá
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Conveções Cartográficas
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Hidrografia Principal
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Demais Áreas da Bacia
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Crista Assimétrica
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Crista Simétrica
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! Outras Localidades
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Geomorfologia Estrutural
! Povoado
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Faceta Triangular de Falha
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Áreas com Restrições
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Ressalto
Cordão ou Dique
Escarpa Erosiva
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]
Faceta Triangular
Linha de Cumeada
Vale ou Sulco Estrutural
Infra - Estrutura
Rodovias
Pecuária (pastagens)
Via não Pavimentada
Reflorestamento Eucalipto
Outras Estradas
53°W
! !!
2°S
!
ESEC Jari
PN Montanhas do Tumucumaque
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Unidades de Conservação Federal
Culturas Cíclicas
! !
KKK Marcas de Enrugamentos
REBIO Maicuru
Áreas Antropizadas
!
Linha de Cumeada
RDS Rio Iratapuru
RESEX do Rio Cajari
Terras Indígenas
!
FLOTA Parú
!
Unidades de Conservação
Estadual
0 5 10
20
30
km
40
2°S
52°W
Figura 3.1-3 – Detalhamento das Áreas Antropizadas no Sul da Bacia do Rio Jari
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8
A ocupação humana concentra-se na porção sul da bacia, onde a qualidade da água é
considerada ótima, inclusive no baixo Jari, onde se encontram os locais de maior
concentração populacional. Nesta área, constata-se uma pequena alteração negativa na
qualidade da água, que se caracteriza como de boa a ótima, porém sem interferir na qualidade
do rio como um todo.
Os fatores acima descritos têm grande importância para a diversidade e riqueza faunística,
praticamente inalterada na maior parte da bacia. Em termos de fauna aquática, a bacia oferece
também uma elevada riqueza e diversidade, na qual incluem peixes, aves, crocodilos e botos.
Esta grande biodiversidade, preservada na maior parte da bacia, é reflexo da ausência de
ações antrópicas mais significativas no passado e, atualmente, da presença de diversas
Unidades de Conservação, inclusive com algumas que fazem parte do Corredor de
Biodiversidade do Amapá, que propõe conciliar a conservação da natureza com o
desenvolvimento social e econômico da região.
As Unidades de Conservação de Proteção Integral existentes na área da bacia hidrográfica são
o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a Estação Ecológica do Jari AP/PA e a
Reserva Biológica do Maicuru. As Unidades de Conservação de Uso Sustentável existentes
na área da bacia hidrográfica são a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, a
Reserva Extrativista do Rio Cajari e a Floresta Estadual do Paru.
O total das áreas das Unidades de Conservação de Proteção Integral e das Unidades de
Conservação de Uso Sustentável é cerca de 77% da área da bacia.
O histórico da ocupação da bacia merece destaque no presente estudo pelo registro de
momentos marcantes no quadro de ocupação atual da bacia, dando base às condições de vida,
organização territorial e base econômica.
O primeiro momento, na passagem do século XIX para o XX, corresponde ao ciclo da
exploração de borracha e balata (látex). O segundo momento, mais marcante ainda, diz
respeito à implantação de grandes investimentos relacionados com a silvicultura e mineração,
decorrentes da implantação do Projeto Jari, iniciado por um grupo econômico americano, hoje
Jari Celulose S.A., pertencente a grupo brasileiro do ramo, Grupo Orsa.
Esse empreendimento constituía-se num megaprojeto de exploração de celulose e de minerais,
como bauxita e caulim. Nesta ocasião, toda a infraestrutura necessária para a produção e
escoamento da celulose e minérios foi montada exclusivamente para o desenvolvimento deste
projeto, formando “company-towns”, no lado paraense da bacia, nas localidades denominadas
Monte Dourado e Munguba.
Cabe destacar que, próximo às “company-towns”, estabeleceram-se assentamentos
populacionais espontâneos, na margem oposta do rio Jari, formando os maiores “favelões”
que a região amazônica conheceu. Hoje, essas construções espontâneas adentraram o interior
da bacia, formando núcleos urbanos que se tornaram, posteriormente, as sedes municipais de
Laranjal do Jari e Vitória do Jari, ambas no lado amapaense da bacia.
Cabe observar que o Projeto Jari, que se iniciou em 1976, soube aproveitar de forma
estratégica a disponibilidade de extensas áreas com estrutura já montada para a exploração
silvícola, exploração do rico potencial em minérios e a utilização do próprio rio Jari.
O rio Jari foi utilizado como via de transporte natural e servia para escoar a produção do
Projeto Jari. O rio oferecia a vantagem de apresentar um calado suficiente para a navegação
fluvial e marítima, no seu curso inferior, permitindo o acesso ao rio Amazonas, onde se
situavam portos regionais e, deste para o oceano, acessando os portos internacionais.
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O Projeto Jari, na época da sua implantação, soube aproveitar a política pública de incentivos
para a intensificação da exploração de recursos naturais da Amazônia, atraindo investidores
nacionais e estrangeiros.
Na bacia hidrográfica em estudo, através da Jari Celulose, foram explorados cerca de 500 mil
hectares de florestas cultivadas. Aproximadamente 80% da produção florestal é destinada
para a Europa e o restante para os Estados Unidos e para o mercado interno.
Outro grande projeto existente na área em estudo é o da exploração do caulim, implantado de
forma integrada ao da exploração da celulose, denominado Caulim da Amazônia, que
responde por cerca de 36% da produção nacional de caulim, sendo grande parte destinada ao
mercado externo.
Apesar dessas vultosas produções, nesta bacia não se verificaram investimentos públicos para
o desenvolvimento de atividades rurais para os pequenos agricultores. As atividades
extrativistas, agrícolas e pecuárias são desenvolvidas de forma modesta, relacionadas à
subsistência, ao mercado local e regional. Não obstante, são crescentes as atividades
extrativistas que, em sua maioria, concentram-se na extração de castanha-do-brasil, madeira e
ouro.
Outras atividades econômicas são desenvolvidas em grande parte pelas populações que se
concentraram, predominantemente, em torno das “company-towns”. Elas vivem em núcleos
urbanos, em pequenas comunidades rurais ou nas margens dos rios e igarapés, dando suporte
às atividades urbanas, inclusive ao Projeto Jari. A despeito da presença de atividades formais,
são significativas as informais. Apesar dos investimentos públicos realizados para a
urbanização das duas sedes municipais, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, estes municípios
carecem, de forma geral, de serviços adequados de educação, saúde, saneamento, transporte,
cultura e lazer, entre outros.
Os municípios integrantes da bacia em estudo podem ser classificados como aqueles em
processo de crescimento e consolidação, denunciado pela baixa densidade populacional e com
ritmo acelerado de crescimento. As condições de vida das populações destes municípios, ao se
comparar com outras regiões do país, podem ser classificadas como de desenvolvimento
médio, patamar idêntico à média nacional. No entanto, o rendimento médio comparece como
um dos aspectos mais baixos na composição de IDHs. Esta situação é explicada pela baixa
qualificação de mão de obra, em especial, da população moradora da margem esquerda do rio
Jari, além da informalidade das atividades ali desenvolvidas, tanto na área urbana como na
área rural. Esta condição de vida da população convive com a das company-towns, que são
planejadas, onde a população tem acesso aos serviços de educação, de saúde e de saneamento,
com toda a infraestrutura urbana necessária.
A infraestutura na bacia é ainda incipiente. Até hoje, as principais vias de acesso aos grandes
pólos regionais são a aérea e a hidroviária. O aeroporto está localizado na vila de Monte
Dourado, sede da empresa Jari Celulose S.A., para operação comercial. A hidrovia é
proporcionada pelo próprio rio Jari, que serve de escoamento da grande massa de celulose e
de minérios do projeto Jari Celulose, além de servir como meio de transporte usual da
população local, em especial de ribeirinhos.
Quanto à via terrestre, que dá acesso aos centros urbanos externos à bacia, há somente uma
rodovia de expressão, a BR-156, também conhecida como Perimetral Norte, cuja implantação
foi iniciada e interrompida na década de 70, conectando a cidade de Laranjal do Jari com a
cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. As demais vias são locais, sendo a mais
expressiva a rodovia estadual que conecta a vila de Monte Dourado, a fábrica da Jari Celulose
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e a cidade de Almeirim, no Pará, situada junto à margem do rio Amazonas, isolada da rede de
estradas do estado.
Da mesma forma que os modos de vida, a base econômica da bacia apresenta características
especiais, de convivência entre as atividades empresariais, dirigidas para a exploração
racional de recursos naturais, de alta capitalização, e as das atividades rurais e urbanas, de
capitalização baixa. A atividade principal refere-se à extração e beneficiamento de recursos
naturais, inserido no contexto do mercado internacional. Esta, no entanto, não chega a
desencadear um processo de desenvolvimento produtivo local. A outra parte caracteriza-se
pelas atividades terciárias, de baixa formalização, de atividades extrativas e de culturas de
subsistência.
Registra-se a existência de três Terras Indígenas – TIs – na área da bacia hidrográfica do rio
Jari, duas situadas a leste e uma a oeste da bacia, as quais, juntas, ocupam cerca de 10% da
área total da bacia. São habitadas, essencialmente, por dois povos indígenas, os Waiãpi, que
ocupam a TI Waiãpi, e os Aparai e Wayana, que ocupam a TI Parque do Tumucumaque e a
TI Rio Paru D’Este. A TI Waiãpi é a mais significativa no âmbito da área em estudo, pois seu
território, bem como suas aldeias, situam-se dentro dos limites da bacia hidrográfica.
As TIs das etnias Aparai e Wayana e suas aldeias situam-se, em essência, na bacia
hidrográfica do rio Paru de Este, que é uma bacia hidrográfica situada a oeste e adjacente à
bacia hidrográfica do rio Jari.
Segundo avaliações realizadas, somente uma pequena parte dessas TIs adentra a bacia
hidrográfica do rio Jari, atingindo as cabeceiras do curso d’água principal e de alguns
contribuintes da margem direita do mesmo.
Cabe destacar que as TIs existentes na área em estudo são regularizadas e as populações
indígenas são assistidas por serviços de saúde e de educação, por parte do poder público.
A TI Waiãpi tem acesso a Macapá através da rodovia federal BR-156 e dispõe de campos de
pouso para pequenas aeronaves, localizados no interior de suas terras. A população indígena
está organizada na forma de associações, que atuam em parcerias com organizações nãogovernamentais nacionais e internacionais.
3.2
COLETA E ANÁLISE DE DADOS BÁSICOS SOCIOAMBIENTAIS
A coleta e análise de dados básicos ambientais consistiram em levantamentos e análises
críticas de dados e informações secundárias, disponíveis em fontes oficiais e documentos
desenvolvidos pelas entidades civis organizadas, recomendadas, principalmente, no Manual
de Inventário Hidrelétrico.
As principais fontes de informações consultadas foram: IBGE, PROJETO RADAMBRASIL,
IBAMA, EMBRAPA, SIVAM-SIPAM, ISA, INPA, MUSEU EMÍLIO GOELDI, FUNAI,
ANEEL, IPHAN, SPHAN, UFPA, UFAP, NAEA, INPE, CBERS, Google-Earth, Fundações,
Universidades, Secretarias Estaduais e Municipais, além de teses e pesquisas desenvolvidas
em universidades e instituições de pesquisa.
Paralelamente, foi dada ênfase aos dados e informações que ofereciam maiores condições de
serem espacializadas, como mapas temáticos, imagens de satélites e fotografias aéreas atuais,
de forma a subsidiar a caracterização e análise socioambiental nas diferentes regiões da bacia.
Esses dados foram sistematizados e inseridos no SIG, possibilitando a identificação de
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unidades fitoecológicas, áreas protegidas, diferentes tipos de áreas antropizadas e
desmatamentos, entre outros.
O levantamento de dados incluiu as informações obtidas por sobrevôo de reconhecimento e
por inspeções terrestres e fluviais, realizadas por uma equipe técnica multidisciplinar,
abrangendo de forma geral a região de estudo e, de forma específica, os locais de barramento
propostos. Algumas informações foram obtidas com os próprios moradores, que repassaram
as informações baseadas na sua vida cotidiana. Estas e outras obtidas nos órgãos públicos,
permitiram consolidar, enriquecer e atualizar os dados secundários anteriormente levantados.
Os levantamentos procuraram atender os conteúdos definidos pelo Manual de Inventário e
indicados no Termo de Referência. Para as regiões onde os dados secundários foram
considerados insuficientes para as análises requeridas ou, ainda, para os temas onde as
informações existentes não foram suficientes para se estabelecer o quadro de análise
requerido, foram feitas novas buscas de informações, através de contatos com os órgãos
responsáveis e moradores locais, de modo a obter as informações necessárias.
A escala adotada nos estudos procurou ser compatível com o nível de análise requerido. Desta
forma, foram utilizadas escalas diferenciadas para as análises temáticas, para o detalhamento
dos aspectos mais relevantes e para as análises nas subáreas.
As informações foram consolidadas e compatibilizadas no Sistema de Informações
Geográficas ArcGIS-ArcView, que foram associadas a um banco de dados.
Foram também consultados e analisados os planos, programas e políticas utilizados como
instrumentos de gestão pelos órgãos responsáveis por recursos hídricos nas diferentes esferas
governamentais. Foram consultadas a ANA - Agência Nacional das Águas, a ANEEL –
Agência Nacional de Energia Elétrica e a ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S/A,
no âmbito federal, além de outras empresas, instituições e/ou órgãos públicos.
Segundo o site do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (www.cnrh-srh.gov.br), vinculado
ao Ministério do Meio Ambiente, não há, no estado do Amapá, a presença de Comitê Federal
de Bacia Hidrográfica nem de Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O órgão responsável
pela gestão e controle dos recursos hídricos, no Amapá, é a SEMA - Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, do Amapá. Também foi consultada a SECTAM Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, órgão gestor dos recursos hídricos do
Pará, e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
3.3
CONTATOS INSTITUCIONAIS
No desenvolvimento dos trabalhos, foram mantidos contatos com diversas instituições,
particularmente aquelas de âmbito regional, objetivando o levantamento de dados da área dos
estudos.
Esses contatos transcorreram durante visitas técnicas às instituições, em algumas ocasiões, e
posteriormente complementados por correspondências nas quais se solicitaram dados e
informações mais específicas.
Destaque-se que a maior parte dos dados e informações levantados foram aqueles que
subsidiaram a caracterização do meio ambiente e permitiram o desenvolvimento dos estudos
ambientais.
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12
As principais instituições com as quais foram estabelecidos os contatos, com os objetivos
anteriormente expostos, foram as seguintes:
- AHIMOR – Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental;
- ANA – Agência Nacional de Águas;
- ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica;
- CPRM – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais;
- FUNAI – Fundação Nacional do Índio;
- FUNASA – Fundação Nacional de Saúde;
- IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
- IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
- IEPÉ – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena;
- IMAP – Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá;
- INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
- INMET – Instituto Nacional de Meteorologia;
- INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;
- ITERPA – Instituto de Terras do Pará;
- RURAP – Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá;
- SECTAM/PA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará
- SEMA/AP – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá;
- SEPI – Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Amapá;
- SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Amapá;
- UNIFAP – Universidade Federal do Amapá.
3.4
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS
Áreas legalmente protegidas na bacia do rio Jari têm papel relevante na preservação da bacia.
Devido às características especiais que apresentam, devem ser protegidas e preservadas. O
grau de proteção e preservação é variável, considerando-se o tipo de proteção legal específico
de cada uma das áreas consideradas individualmente e a classificação jurídica que tenha sido
estabelecida para cada uma delas.
Na bacia do rio Jari existem dois tipos de proteção legal: um pela biodiversidade presente na
região e outro pela presença de populações indígenas, cuja localização e extensão estão
apresentadas no desenho Nº EP518.A1.JR-08-010 (Fig. 79), intitulado “Mapa dos
Ecossistemas sob Proteção Legal – Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
São descritas sucintamente, a seguir, as áreas legalmente protegidas, existentes na região dos
estudos.
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EP518.RE.JR201
3.4.1
13
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
As unidades de conservação presentes na bacia são constituídas por dois grupos básicos com
características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
O objetivo básico da Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso
indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei.
O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da
natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.
Conforme apresentado no desenho Nº EP518.A1.JR-08-010 (Fig. 79) do Volume 2/9 –
Relatório Geral – Desenhos, na bacia em estudo, existem as seguintes Unidades de
Conservação:
Tabela 3.4-1 – Unidades de Conservação
Item
Unidade de
Conservação
Área Total
(ha)
Área Inserida
na Bacia (ha)
Instrumento
Legal de
Criação
Tipo de
Proteção
01
Parque Nacional
(PARNA) Montanhas
do Tumucumaque
PA/AP
3.867.000,00
1.650.757,64
Decreto Federal
s/nº de
22/08/2002
Integral
02
Estação Ecológica
(ESEC) do Jari PA/AP
227.126,00
166.711,36
Decreto nº
89.440 de
13/03/1984
Integral
03
Reserva Biológica
(REBIO) do Maicuru
1.151.760,95
731.043,31
Decreto 2.610 de
04/12/2006
Integral
04
Reserva de
Desenvolvimento
(RDS) Sustentável do
Iratapuru/AP
806.184,00
745.657,56
Lei nº 0392 de
11/12/1997
Uso
Sustentável
05
Reserva Extrativista
(RESEX) do Rio
Cajari/AP
481.650,00
2.271,98
Decreto n°
99.145 de
12/03/1990
Uso
Sustentável
06
Floresta Estadual
(FLOTA) do Paru
3.612.914,40
1.133.776,38
Decreto nº 2.608
de 04/12/2006
Uso
Sustentável
Fonte: ISA (2001) / ZEE (Lei Complementar nº143, de 15 de janeiro de 2009) / IBAMA (2009)
3.4.1.1
Parque Nacional (PARNA) Montanhas do Tumucumaque PA/AP
Localizado na Região Norte, nos estados do Amapá e Pará, o PARNA ocupa áreas dos
municípios de Pedra Branca, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Oiapoque e Calçoene. O bioma
é Amazônico e a vegetação que o caracteriza é Floresta Ombrófila Densa, sendo a maior
Unidade de Conservação em termos de área ocupada na bacia em estudo. Cerca de 50% da
sua área localiza-se na porção norte da bacia em estudo, ocupando a margem esquerda do rio
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14
Jari. Corresponde também ao maior parque de floresta tropical contínua do mundo e
representa 26,5 % da área total do estado do Amapá.
3.4.1.2
Estação Ecológica (ESEC) do Jari PA/AP
Unidade de Conservação de proteção integral, onde cerca de 60% desta Unidade de
Conservação está localizada na porção sul da bacia em estudo, tanto na margem direita como
na esquerda.
Encontra-se a 80 km ao norte da vila de Monte Dourado, com acesso via estrada de terra.
Ocupa uma área de 227.126 ha, em uma faixa que vai do rio Jari, a leste, até o rio Paru de
Este, a oeste. Situa-se nos municípios de Almeirim/PA e Laranjal do Jari/AP e tem cerca de
60% da área no Pará e 40% no estado do Amapá.
3.4.1.3
Reserva Biológica (REBIO) do Maicuru
Esta reserva é estadual e se estende do rio Maicuru até o rio Jari, na fronteira do estado do
Pará com o Amapá, no noroeste da bacia. Incorpora porções das bacias hidrográficas dos rios
Maicuru, Paru e Jari. Faz limites com a Terra Indígena Parque Indígena do Tumucumaque;
com a Terra Indígena do Paru D’Este; com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque;
e com a Floresta Estadual do Paru. Em 98,5% dessa reserva não há registro de pressão
humana.
3.4.1.4
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Iratapuru/AP
Sua área compreende parcelas dos municípios de Mazagão, Laranjal do Jari, Pedra Branca do
Amapari, e está sob a jurisdição do Estado do Amapá (é uma reserva estadual). Sobrepõe-se à
Estação Ecológica - ESEC do Jari, numa área de 7.579 ha ou 0,94% da área.
Limita-se ao norte pela Terra Indígena do Waiãpi, a oeste com o rio Jari e ao sul com a
Estação Ecológica do Jari, fazendo parte do amplo mosaico de áreas protegidas. Cerca de
90% desta Unidade de Conservação está na porção leste da bacia em estudo, ocupando a
margem esquerda do rio Jari.
A RDS do Iratapuru foi criada para conciliar a proteção da biodiversidade local com o uso
sustentável dos recursos naturais por parte das famílias que vivem no interior e no entorno.
3.4.1.5
Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Cajari/AP
A RESEX do Rio Cajari está localizada no estado do Amapá, nos municípios de Laranjal do
Jari, Mazagão e Vitória do Jari. Ocupa apenas uma pequena porção ao sul da bacia em estudo.
Essa Unidade de Conservação é drenada pelas bacias dos rios Cajari e Ajuruxi, Igarapé
Tambaqui e outros pequenos igarapés vindos do nordeste da reserva, onde todas as águas se
dirigem para o Canal do Norte, rio Amazonas.
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3.4.1.6
15
Floresta Estadual (FLOTA) do Paru
A Floresta Estadual do Paru é estadual e é a maior Unidade de Conservação de uso
sustentável em florestas tropicais do mundo. Abrange os municípios de Almeirim, Monte
Alegre, Alenquer e Óbidos
A FLOTA pertence ao Bioma Amazônia e caracteriza-se pela presença de Floresta Ombrófila
Densa. A UC incorpora terrenos das bacias do rio Jari, da bacia do rio Paru de Este, da bacia
do rio Maicuru e da bacia do rio Curuá.
O total destas Unidades de Conservação de Proteção Integral e das Unidades de Conservação
de Uso Sustentável é de quase 80% da área da bacia do rio Jari, resultado da grande
biodiversidade, preservada na maior parte da bacia, isto é, na sua porção norte e central. É
reflexo da ausência de ações antrópicas mais significativas no passado e mesmo no presente,
cujo acesso é dificultado pelas condições físicas apresentadas nos atributos físicos do
Diagnóstico Socioambiental.
Como descrito anteriormente, cabe destacar que essas Unidades de Conservação são
contíguas às Terras Indígenas, outra categoria de área de proteção legal, apresentada a seguir.
Esta contiguidade de áreas de proteção legal é que permite que a grande parte do território
ocupado pela bacia seja quase que totalmente protegida legalmente, mas com finalidades
diferenciadas, de acordo com as peculiaridades e necessidades locais.
3.4.2
TERRAS INDÍGENAS
De acordo com os dados oficiais obtidos junto à Administração Executiva Regional de
Macapá/AP, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, e dados divulgados no site oficial
deste órgão, há na bacia três Terras Indígenas-TI, cuja localização e extensão podem ser
mostradas no desenho, Nº EP518.JR-08-006 (Fig. 92), intitulado “Mapa de Terras Indígenas e
Sítios Arqueológicos - Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
As principais características das TIs localizadas na bacia do rio Jari encontram-se na Tabela
3.4.2-1 a seguir:
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16
Tabela 3.4-2 – Terras Indígenas, grupo étnico, situação jurídica e localização - Bacia do rio Jari
Item
1
Nome da TI (1)
Waiãpi
Povo Indígena
Waiãpi
Área Total (ha)
607.017
Área Inserida
na Bacia (ha)
348.127
Ato Legal (2)
Decreto s/nº
23/05/1996
Situação jurídica³
Homologada e
Registrada
Município
Pedra Branca do
Amapari/AP,
Laranjal do Jari/AP,
Mazagão/AP
Aparai
2
Paru D’Este
Wayana
1.195.785,79
68.155,80
Decreto nº 213
de 4/11/1997
Homologada e
Registrada
Waiãpi
3
Parque do
Tumucumaque
Txutyana,
Aparai e
Wayana,
Waiãpi**,
Kaxuyana,
Tiriyó, Isolados
3.071.067,87
138.132,66
Decreto nº 213
de 4/11/1997
Homologada e
Registrada
Almeirim/PA,
Alenquer/PA
Oriximiná/PA,
Óbidos/PA,
Alenquer/PA,
Almeirim/PA,
Laranjal do Jari/AP
Fonte: *FUNASA-DSEI Macapá-AP, 2007; *FUNAI-AER Macapá-AP, 2007; ** D. Gallois e Grupioni, 2003.
³ TI declarada/demarcada: com Portaria de Demarcação de posse permanente indígena, expedida pelo Ministério da Justiça (DH 22/91 e DH 1.775/96) ou interministerial. A
portaria determina que a FUNAI realize a demarcação administrativa, e após a demarcação haverá Portaria da FUNAI.
TI homologada: com Decreto de Homologação, assinado pelo Presidente da República e publicado no DOU.
TI registrada: com homologação registrada em Cartórios e no Departamento de Patrimônio da União, ou apenas em Cartório. Estão incluídas as terras dominiais registradas
em Cartório. Fazem parte deste grupo as Terras Reservadas, que são terras garantidas por serem criadas por decretos estaduais na época do Serviço de Proteção ao Índios
(SPI), ou por terem sido adquiridas pela FUNAI ou outros órgãos para assentarem comunidades indígenas atingidas por hidroelétricas.
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17
A despeito da presença de três TIs na bacia do rio Jari, somente a TI Waiãpi apresenta
aldeias/comunidades indígenas na bacia, ao contrário das outras duas TIs que tem suas
comunidades localizadas na bacia vizinha, rio Paru de Este, fora da área de estudo.
É importante ressaltar também que o povo Waiãpi soma 779 indivíduos divididos em 48
aldeias, das quais 19 estão localizadas na bacia do rio Jari. Do total de 707.017 ha de TI
Waiãpi, cerca da metade da área, isto é, 357.344 ha está inserida na bacia em estudo e outra
parte vive na bacia vizinha, do rio Amapari.
Os Waiãpi também residem nas Guianas, na faixa de fronteira com o Brasil, na margem
esquerda do rio Oiapoque. Coabitavam também com famílias do povo Aparai e Wayana nas
Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Paru D’Este (GALLOIS; GRUPIONI, 2003).
Embora seja uma área protegida legalmente, TI Waiãpi é também uma das TIs mais densas da
região amazônica, ao contrário das outras duas TIs que tem densidades relativamente baixas,
além de apresentar somente uma pequena porção de suas TIs na bacia em análise. Do total de
TI Paru D’Este (1.195.785,79ha) somente 81.420,93 ha (7%) estão inseridas na bacia e do
total de TI Parque Tumucumaque (3.071.067,87 ha), somente 163.351,32 ha (5%) estão
inseridas na bacia em análise.
3.5
RECONHECIMENTOS E INSPEÇÕES DE CAMPO
3.5.1
INSPEÇÃO DE CAMPO GERAL
Os serviços de reconhecimento e inspeção visaram à obtenção de dados e informações da área
de interesse dos estudos, com vista à elaboração do planejamento geral dos serviços relativos
aos estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Jari.
Foram visitadas as cidades de Laranjal do Jari e Monte Dourado, que serviram de base de
apoio para a execução dos serviços de campo, bem como as principais áreas de interesse da
bacia em estudo, por meio de sobrevôos de reconhecimento e inspeção fluvial expedita.
O reconhecimento aéreo abrangeu todo o trecho de interesse do rio Jari e dos seus principais
afluentes. Esta inspeção foi complementada por duas inspeções fluviais no curso inferior dos
rios Jari e Iratapuru.
A equipe multidisciplinar de trabalho foi composta pelos profissionais identificados a seguir:
- Eng.a Ana Paula A. Coelho – Representante da EPE;
- Eng.o Hideaki Ussami – Hydros - Coordenador Geral;
- Eng.o Severino Hissatugu – Hydros – Coordenador de Engenharia;
- Geol.o Andréa Bartorelli – Hydros – Coordenador da Área Ambiental; e
- Geol.o Fernando Camargo Freitas – Hydros – Coordenador dos Serviços de Campo.
Hydros
EP518.RE.JR201
18
3.5.2
INSPEÇÃO DE CAMPO SOCIOAMBIENTAL
3.5.2.1
Introdução
Os serviços de reconhecimento e inspeção visaram a obtenção de dados e informações
secundárias e primárias da área de interesse, com vista à complementação e ou correção dos
estudos de inventário hidrelétrico, com enfoque especial à elaboração dos estudos
relacionados ao meio ambiente.
Foram visitados trechos dos rios Jari e Iratapuru, Macapá, Laranjal do Jari e Monte Dourado,
além de duas comunidades locais, onde poderiam ser obtidos dados e informações para os
estudos ambientais, por meio de inspeção fluvial e terrestre.
3.5.2.2
Aspectos Socioambientais
Os principais aspectos socioambientais observados durante a inspeção de campo foram
incorporados no diagnóstico socioambiental apresentado neste documento, dando subsídios às
fases subsequentes, especialmente da avaliação de impactos socioambientais por
aproveitamento e por alternativa.
3.5.2.3
Equipe Técnica
A equipe de trabalho foi composta pelos profissionais identificados a seguir:
•
Arquiteta Urbanista Mieko Ando Ussami – Hydros Engenharia – Coordenadora de
Meio Ambiente
•
Geólogo Fernando Camargo Freitas – Hydros Engenharia
•
Antropóloga Ema Maria dos Santos Silveira – Hydros Engenharia
•
Arquiteto Urbanista Vinícius Luz de Lima – Hydros Engenharia
3.5.2.4
Programação de Inspeção de Campo pela Equipe Socioambiental
Data
Período
20/jan
Local/
Atividade
Equipe
Discriminação da Atividade
Tarde
Equipe
Hydros
Viagem Aérea -Vôo Comercial- São Paulo/Macapá Gol
19:21h/01:15h ; Cuiabá/Macapá Gol 16:40/01:15h
Noite
idem
Pernoite em Macapá - Frota Palace Hotel -Av.
Tiradentes 1104
Hydros
EP518.RE.JR201
Data
21/jan
19
Período
Manhã
Tarde
Local/
Atividade
Macapá
Macapá
Noite
22/jan
23/jan
24/jan
25/jan
3.5.2.5
Equipe
Discriminação da Atividade
idem
Contato com órgãos: IBAMA (R. Hamilton Silva
1.570, Sta Rita); IEPA ( Av. Feliciano Coelho 1.509 B.
do Trem); SETEC ( Av. Pres. Vargas 271 B. Central);
idem
Contato com órgãos: INCRA ( R. Adilson José Pinto
Pereira 1409, B. São Lázaro) ; TERRAP ( R. BR 156,
Km 02 s/n B. São Lázaro); FUNAI (Av. Mendonça
Furtado 333, B. Centro)
idem
Pernoite em Macapá - Frota Palace Hotel -Av.
Tiradentes 1104
Manhã
Macapá
idem
Contato com órgãos: SEMA ( Av. Mendonça Furtado
53, B. Central); SEPLAN ( Av. BAB 00083 Centro
Cívico Administrativo);FUNASA ( R. Leopoldo
Machado,1614-Centro)
Tarde
Macapá
idem
Contato com órgãos: UNIFAP ( Rod. Juscelino
Kubitschek Km 02 - Jd Marco Zero); IEPE ( Av Ataide
Teive, 525- Alto Bairro Trem)
Noite
Macapá
Idem
Viagem Rodoviária Macapá/Laranjal do Jari
23:00h/4:00h
Manhã
Laranjal
do Jari
Idem
Inspeção Fluvial - Rio Jari/Cachoeira Santo Antonio
Tarde
Laranjal
do Jari
idem
Contato com órgãos: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari e de Monte Dourado; IBAMA de Monte
Dourado
Noite
Laranjal
do Jari
Idem
Pernoite em Laranjal do Jari - Hotel Bello Centro - Av.
Tancredo Neves 2255 - Agreste
Manhã
Monte
Dourado
Idem
Inspeção Fluvial - Rio Jari/Cachoeira do Chafariz/Rio
Iratapuru
Tarde
Monte
Dourado
Idem
Inspeção Fluvial - Rio Jari/Cachoeira do Chafariz/Rio
Iratapuru
Noite
Laranjal
do Jari
Idem
Pernoite em Laranjal do Jari - Hotel Bello Centro - Av.
Tancredo Neves 2255 - Agreste
Manhã
Equipe
Hydros
Viagem Aérea Vôo Regional Puma Air de Monte
Dourado/ Belém 10:50h/12:00h
Tarde
Equipe
Hydros
Viagem Aérea Vôo Comercial Gol Belém /São Paulo
15:15h/21:12 h e Belém/ Cuiabá 15:30h/22:25h
Acessos e Locomoção em Geral
São Paulo - Macapá-AP - O acesso à cidade de Macapá se deu através de transporte
aeroviário com vôo da empresa GOL. .
Hydros
EP518.RE.JR201
20
Macapá - Laranjal do Jari-AP - Para se chegar a Laranjal do Jari utilizou-se o transporte
rodoviário da empresa Amazon Tur, trafegando através da rodovia BR-156.
Laranjal do Jari-AP - Monte Dourado-PA - O acesso é pelo rio, utilizando-se barcos
denominados “catraia”
3.5.2.6
Apoio e Locomoções Especiais
Comunidade Santo Antônio (Laranjal do Jari-AP) – O acesso foi feito por barco de pequeno
porte, com motor movido a gasolina, conhecido como “voadeira”.
Comunidade Iratapuru (Laranjal do Jari-AP) – Para acessar a comunidade foram necessários
três deslocamentos. O primeiro deslocamento foi de Laranjal do Jari a Monte Dourado (barco
de pequeno porte chamado “catraia”). O segundo deslocamento foi de Monte Dourado a porto
Sabão (táxi fretado), em estrada vicinal, não pavimentada, que teve a duração de
aproximadamente 1 hora e meia. O terceiro deslocamento foi de porto Sabão à comunidade
Iratapuru e à Cachoeira do Chafariz localizado no rio Jari (barco de pequeno porte chamado
“batelão”).
3.5.2.7
Órgãos Visitados
A programação de viagem foi elaborada estimando-se prazos de execução dos serviços
necessários, que foram sendo ajustados, dia a dia, considerando os contratempos deparados,
compensando adiantamentos ou atrasos ocorridos durante as visitas realizadas a órgãos de
interesse.
A programação consistiu na visita aos órgãos públicos, centros de pesquisa, universidades e
demais entidades nas cidades de Macapá/AP, Laranjal do Jari/AP e Monte Dourado/PA, com
o objetivo de obter documentação técnica atualizada de interesse para a complementação dos
estudos e visita in loco dos trechos de rios de interesse, das comunidades locais e sedes
municipais, via fluvial e terrestre.
Estão abaixo relacionados os órgãos visitados, onde a equipe socioambiental foi recebida
pelos técnicos e representantes:
•
Em Laranjal do Jari:
SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Amapá – Regional de Laranjal do Jari Secretário: Antonio Carlos da Silva Farias (Feijão).
Contato em Laranjal do Jari/AP – Sr. Roberto Rivelino – (96) 3621-17.88
-
Postos Limnimétricos operados pela SEMA: estes postos são limnimétricos e são
utilizados pela Defesa Civil do Estado (Corpo de Bombeiros). Dados de cotas
limnimétricas estão arquivados em Macapá.
Hydros
EP518.RE.JR201
•
21
Em Monte Dourado:
IBAMA – Regional de Monte Dourado / PA.
Contato em Monte Dourado/PA – Engº Amb. Fernando Ribeiro – (93) 3735-18.36
e-mail: [email protected]
-
A regional atende aos dois estados, Pará e Amapá.
-
A instituição se encontrava em greve, porém a bióloga NOELLA MARKSTEIN recebeu a
equipe e permitiu a cópia de dois trabalhos:
-
Corredor de Biodiversidade do Amapá – Belém 2007;
-
Macrodiagnóstico do Estado do Amapá – Primeira Aproximação da ZEE, este
material está disponível no site www.iepa.ap.gov.br.
3.5.2.8
Documentos obtidos
Em Macapá/AP, os documentos obtidos estão listados na tabela a seguir:
Item
1
Órgão /
Instituição /
Autor(es)
FUNASA
Títulos/Documento(s)
DADOS SOBRE CASOS DE MALÁRIA
NASCIMENTOS NOS PÓLOS BASES
Tema
E
DE
SAÚDE
INDÍGENA
A TERRA WAIÃPI /AP E A PROBLEMÁTICA SÓCIOAMBIENTAL – PROGRAMA DO CENTRO DE
TRABALHO INDIGENISTA PARA O MONITORAMENTO
AMBIENTAL E O FOMENTO DE ATIVIDADES NÃOPREDATÓRIAS EM TERRAS INDÍGENAS
ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DO
PROJETO
FINAL
DE
ENGENHARIA
PARA
MELHORAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DA BR-156
2
FUNAI
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO
FINAL DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO,
ATUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇLÃO DA BR-156/AP
(DESENVOLVIDO PELO DETRAP - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO
AMAPÁ/ MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.)
POVOS
INDÍGENAS
OFÍCIO Nº 251/GAB-APITU – SITUAÇÃO DAS ESCOLAS
INDIGENAS DO PARQUE DO TUMUCUMAQUE LADO
DE PARU LESTE (ELABORADO PELA APITU ASSOCIAÇÃO
DOS
POVOS
INDÍGENAS
DO
TUMUCUMAQUE)
OFÍCIO Nº 177/PRES-FUNAI/2007
OFÍCIO Nº 336/GAB/AERMCP/2007
Hydros
EP518.RE.JR201
Item
22
Órgão /
Instituição /
Autor(es)
Títulos/Documento(s)
Tema
OFÍCIO Nº 338/GAB/AERMCP/2007
OFÍCIO Nº 493/2007-GAB/FJAO-PR/AP
MEMO Nº 155/CS/DAS/2007
MEMO Nº 482/GAB/AERMCP/2007
MEMO Nº 683/GAB/AERMCP/2007
RELAÇÃO DAS PISTAS DE POUSO DAS ALDEIAS
LOCALIZADAS NAS TERRAS INDÍGENAS DO AMAPÁ
E NORTE DO PARÁ
PLANO DE UTILIZAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA
DO RIO CAJARI (LIVRO)
3
IBAMA
PARQUE
NACIONAL
TUMUCUMAQUE (FOLDER)
MONTANHAS
DO
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
INSPEÇÃO NO RIO JARI E NO PARNA MONTANHAS
DO TUMUCUMAQUE (DVD-VIDEO)
PATRIMÔNIO CULTURAL
INDÍGENAS (LIVRO)
IMATERIAL
E
POVOS
DOSSIÊ IPHAN 2 (WAJÃPI)
MUSEU AO VIVO – INFORMATIVO DO MUSEU DO
ÍNDIO/FUNAI
4
IEPÉ
ARTE COM SEMENTES E MIÇANGAS – VESTIR,
ENFEITAR E MOLDAR O CORPO
POVOS E
CULTURA
INDÍGENA
BOLETIM POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE –
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ 03
BOLETIM POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE –
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ 04
CATÁLOGO DO ARTESANATO WAJÃPI
5
IMAP
NOVA COMPOSIÇÃO DO INSTITUTO: SETORES E
SUAS RESPECTIVAS SIGLAS
MEIO AMBIENTE
DVD ATLAS DAS UCS DO AMAPÁ 2005 (DVD
INTERATIVO)
CD ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
AMAPÁ 2007
6
SEMA (MACAPÁ)
CD LEIS AMBIENTAIS
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO;
DIREITO
AMBIENTAL
CD RESERVA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO
IRATAPURU
(VIDEO
DESENVOLVIDO
PELO
GOVERNO ESTADUAL DO AMAPÁ)
Hydros
EP518.RE.JR201
Item
23
Órgão /
Instituição /
Autor(es)
Títulos/Documento(s)
Tema
CORREDOR DE BIODIVERSIDADE DO AMAPÁ (LIVRO)
RELATÓRIO DE GESTAÕ – O PROJETO DE GESTÃO
AMBIENTAL INTEGRADA DO AMAPÁ - PGAI
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – AMAPÁ
AMAZÔNIA – BRASIL (FOLDER ELETRÔNICO)
–
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
RIO IRATAPURU (FOLDER ELETRÔNICO)
RESERVA BIOLÓGICA DO PARAZINHO (FOLDER
ELETRÔNICO)
FLORESTA ESTADUAL
ELETRÔNICO)
DO
AMAPÁ
(FOLDER
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDINHA
(FOLDER ELETRÔNICO)
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CURIAÚ
(FOLDER ELETRÔNICO)
7
SEPI
POVOS
INDÍGENAS
POLÍTICA INDIGENISTA DO AMAPÁ (FOLDER)
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO
JARI (LEI MUNICIPAL)
8
SEPLAN
EIA/RIMA – PONTE LARANJAL DO JARI/AP – MONTE
DOURADO/PA
9
UNIFAP
AMAPÁ:
PRINCIPAIS
TRANSFORMAÇÕES
ECONÔMICAS E INSTITUCIONAIS – 1943 A 2000
ESTUDOS
AMBIENTAIS
GEOPOLÍTICA
Em Laranjal do Jari/AP, os documentos obtidos encontram-se a seguir discriminados:
Item
Órgão /
Instituição /
Autor(es)
Títulos/Documento(s)
Tema
TIPOS
DE
AGRICULTURA
–
AGRICULTURA
ORGÂNICA (FOLDER INFORMATIVO)
PRODUTO ORGÂNICO – MELHOR PARA A VIDA
(FOLDER)
1
RURAP
BRASIL RURAL COM
MULHERES (FOLDER)
IGUALDADE
PARA
AS
AGROPECUÁRIA
DADOS DAS ÁREAS (COMUNIDADES) DE PRODUÇÃO
AGROEXTRATIVISTA
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA
Hydros
EP518.RE.JR201
Item
Órgão /
Instituição /
Autor(es)
24
Títulos/Documento(s)
Tema
CARAMBOLA (FOLDER)
DOENÇA CONTAGIOSA – TUBERCULOSE – PREVINASE (FOLDER)
DOENÇA PERIGOSA – RAIVA – VACINE O SEU
REBANHO (FOLDER)
DOENÇA PERIGOSA – FEBRE AFTOSA (FOLDER)
ANEMIA INFECCIOSA EQUINA – DOENÇA PERIGOSA
(FOLDER)
FEBRE AFTOSA – GIBI DE DIVULGAÇÃO “CHICO
BENTO’
ABAIXO A RAIVA – GIBI DE DIVULGAÇÃO ‘A TURMA
DA MÔNICA”
PROJETO DE GESTÃO
REVISÃO 2001/2002
2
SEMA (LARANJAL
DO JARI)
AMBIENTAL
INTEGRADA
RELATÓRIO
TÉCNICO
–
PPG7-PGAI-1
–
CADASTRAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE
MAZAGÃO, VITÓRIA DO JARI E LARANJAL DO JARI
(ACESSO PELAS VIAS FLUVIAIS)
MEIO AMBIENTE
Em Belém, foram adquiridos os seguintes livros:
Item
Órgão /
Instituição /
Autor(es)
Títulos/Documento(s)
Tema
1
ALAIN RUELLAN;
MANUEL
CABRAL; NILSON
MOULIN
DESENVOLVIMENTO
UMA VISÃO CRÍTICA
2
ANTONIO CARLOS
GEOGRAFIA DO AMAPÁ – A (RE)PRODUÇÃO DO
ESPAÇO AMAPENSE E SEUS CONTRASTES
GEOGRAFIA
3
ARMIM MATHIS,
DANIEL DE
BRITO, FRANZ
BRUSEKE
RIQUEZA VOLÁTIL - A MINERAÇÃO DE OURO NA
AMAZÔNIA (LIVRO)
MINERAÇÃO
4
EDINALDO
PINHEIRO NUNES
FILHO
PESQUISA ARQUEOLÓGICA NO AMAPÁ (LIVRO)
5
GIROLAMO
DOMENICO
TRECCANI
SUSTENTÁVEL
NO
AMAPÁ:
TERRAS DE QUILOMBO – CAMINHOS E ENTRAVES
DO PROCESSO DE TITULAÇÃO
MEIO AMBIENTE
ARQUEOLOGIA
QUILOMBOS
Hydros
EP518.RE.JR201
3.5.2.9
25
Documentação Fotográfica
A documentação fotográfica da inspeção socioambiental encontra-se apresentada no
Anexo 1.1, no Tomo 4 do Volume 8/9.
3.5.3
ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS
A ocupação antrópica concentra-se no curso inferior do rio Jari nas cidades de Laranjal do Jari
no estado do Amapá e Monte Dourado no estado do Pará sendo que na última residem os
trabalhadores da indústria de celulose de melhor condição social, enquanto em Laranjal do
Jari residem os trabalhadores braçais desta indústria.
No rio Jari observou-se um povoado importante situado na margem esquerda do rio logo à
jusante da Cachoeira de Santo Antônio denominado Santo Antônio da Cachoeira.
Adicionalmente foi identificada uma comunidade ribeirinha, situada no rio Iratapuru, próximo
a sua foz, denominada Barraca da Boca.
Outro aspecto relevante quanto à ocupação antrópica refere-se às plantações de eucalipto da
indústria de celulose que avança chegando à altura da foz do rio Iratapuru pela margem direita
do rio Jari.
Sob o ponto de vista do Meio Físico, os principais aspectos ambientais a destacar, na presente
fase dos estudos de inventário, referem-se aos processos erosivos e de assoreamento,
sismicidade induzida por reservatórios e atividade de extração mineral e garimpeira.
Os principais problemas de erosão e assoreamento estão ligados ao domínio das formações
Trombetas e Curuá, cujos sedimentos alterados, em associação com relevos mais enérgicos,
podem estar sujeitos a escorregamentos em encostas, dando margem a atividade erosiva e
assoreamento. Os solos de alteração ou saprolíticos (horizonte C) de rochas gnáissicas e
graníticas do Complexo Guianense, quando profundos e em função de sua natureza silto
arenosa de baixa coesão, são de suscetibilidade alta a processos de erosão por sulcos e
ravinas, onde o carreamento de solo se dá por escoamento de água de chuva, e por processos
de voçorocamento, no caso de haver contribuição também de escoamento da água subterrânea
do lençol freático.
O material incorporado ao sistema de drenagem tende a ser transportado pelos rios e córregos
em regime de by passing, sendo que a interrupção do fluxo desses rios pela interposição de
barramentos retém os sedimentos nos reservatórios, podendo contribuir para seu rápido
assoreamento. Poderá também ocorrer alguma erosão das margens dos rios a jusante das
barragens, em função da retenção de sedimentos nos reservatórios, os quais não mais
contribuirão para a reposição dos materiais naturalmente carregados pelos rios.
A saturação dos terrenos pela elevação do lençol freático junto às margens de reservatórios
poderá contribuir para a instabilização de encostas e aceleração de processos erosivos,
principalmente por voçorocamento. Conforme o tamanho de reservatório poderá existir
condições para a formação de ondas de efeito erosivo pelo embate nas margens. A densa
cobertura vegetal de floresta tropical úmida é o principal fator de atenuação dos processos
erosivos, impedindo o acelerado escoamento das águas superficiais e o carreamento de
partículas de solo. Nos terrenos gnáissicos e graníticos a remoção da cobertura vegetal,
Hydros
EP518.RE.JR201
26
mesmo em terrenos de declividade baixa (da ordem de 5%), dará margem ao aparecimento de
erosão por sulcos e ravinas.
Com relação à interferência de AHEs com a atividade de extração mineral, há de ser
considerado que as áreas mais favoráveis à implantação de reservatórios sobrepõem-se aos
locais de maior atividade mineradora, sobretudo no que diz respeito a garimpos. Ressalta-se
que há sinalização de retomada da atividade garimpeira na bacia do rio Jari, conforme
“Exposição de Motivos para Criação de Termo de Ajuste de Conduta Ambiental” elaborada
pela ONG Jari Socioambiental em março de 2007, com relação à Província Garimpeira do
Paru-Jari.
São conhecidas as ocorrências de ouro nos aluviões de vários rios da bacia hidrográfica do rio
Jari, sobretudo no rio Carecuru, afluente da margem direita do Jari. Nos aluviões desse rio
também existem concentrações de cassiterita, tantalita e columbita, que foram assinaladas
ainda em afluentes do rio Paru. Associadas às rochas metassedimentares do Grupo Vila Nova
encontram-se camadas ferríferas nas sequências do topo dessa unidade lito-estratigráfica,
sendo conhecidas as ocorrências de Santa Maria do Vila Nova, rio Tracajatuba e rio Ipitinga.
No rio Ipitinga a possança das camadas ferríferas é indicativa de possibilidade de exploração,
podendo vir a ser lavradas no futuro. O minério é produto do enriquecimento supérgeno de
itabiritos, predominando hematita do tipo compacto, associada ao minério do tipo chapinha e
pulverulento (friável).
Associadas às rochas intrusivas alcalinas da Suíte Maraconai, ocorrem espessos mantos
lateríticos contendo concentrações de minerais de titânio e cromo. Ocorrências de bauxita e
caulim estão mais associadas aos platôs da formação Barreiras, não estando sujeitas a
interferências devido a AHEs na bacia hidrográfica do rio Jari. Outros produtos minerais são
representados pelos diabásios Penatecaua, usados como material de construção na região de
Laranjal do Jari, onde consistem no único material pétreo disponível em toda a região.
Quanto à sismicidade, a região da bacia hidrográfica do rio Jari encontra-se em área de escudo
estável, sem registro de atividade sísmica, se bem que existem cicatrizes de colisões de placas
muito antigas, representadas na região pela sutura do Jari, que acompanha o curso desse rio na
direção NW-SE, à qual estariam vinculadas as falhas NW-SE e SW-NE que delimitam o Alto
do Maecuru (Mioto, 1993). A tectônica de cavalgamento imprime grandes deformações na
zona de colisão e, se gerar componentes oblíquos e direcionais, dará origem a cinturões
transcorrentes dúcteis, associados aos processos de recristalização metamórfica e
migmatização, sob condições geralmente de fácies anfibolito. A aglutinação de massas
continentais pretéritas requer atuação de movimentos tectônicos horizontais que, no território
brasileiro, são de difícil caracterização tendo em vista o nível atual de conhecimento
geológico e geocronológico. A idade estimada dessa reestruturação é do fim do Arqueano e
refere-se à transição de regime tectônico permóvel (dúctil) para frágil (rúptil), na passagem
para o Proterozóico. A sismicidade, preferencialmente, incide nas proximidades dessas linhas
de sutura e transcorrência, mesmo quando recobertas por espessos pacotes sedimentares
fanerozóicos (Mioto, 1993). Tendo em vista a presença da Sutura do Jari, apesar da ausência
de registros sísmicos na bacia hidrográfica, em boa parte devida à inexistência ocupação
humana e de testemunhas de eventuais eventos, é possível que haja recomendações para
implementação de programas de monitoramento sísmicos nas fases subsequentes de estudo.
Ressalta-se que a área de inventário situa-se a cerca de 200 km a NW do limite norteocidental da Zona Sismogênica de Belém, que consiste na mais próxima da bacia hidrográfica
do rio Jari.
Resumindo as considerações sobre os impactos ambientais decorrentes da implantação de
reservatórios na bacia hidrográfica do rio Jari, ressalta-se que o maior impacto refere-se à
Hydros
EP518.RE.JR201
27
modificação da paisagem e do regime hídrico dos rios, com transformação de trechos
caudalosos em corpos d’água, com baixa circulação e alto tempo de residência.
Desaparecerão assim cachoeiras e corredeiras de relevante interesse cênico e turístico.
Os impactos decorrentes do assoreamento de reservatórios dependem do regime fluvial, uma
vez que os rios podem transportar detritos em regime de by passing. Uma vez interrompido o
transporte de sedimentos pela implantação de barragens, eles se acumularão nos reservatórios,
podendo provocar assoreamento, especialmente nos casos de reservatórios a fio d’água.
Em função do tamanho dos reservatórios e das características dos terrenos nas margens,
poderão ocorrer erosões e pequenos escorregamentos nas bordas dos reservatórios. Caso se
verifique essa possibilidade, no decorrer dos estudos futuros, serão elaborados programas de
controle e mitigação.
A elevação do lençol freático possivelmente terá pequeno impacto, uma vez que a bacia
hidrográfica do rio Jari não é habitada, inexistindo interferências da subida do lençol freático
com cemitérios, fossas negras e fundação de construções.
Tendo em vista a existência de garimpos e processos junto ao DNPM para pesquisa e
exploração de recursos minerais, podem-se esperar interferências de alguns reservatórios com
atividade de extração mineral. Na consecução dos estudos, as interferências deverão ser
cadastradas para a elaboração de programas específicos.
3.5.4
OBSERVAÇÕES
ESTUDO
3.5.4.1
Aspectos Físicos
DE
CAMPO RELATIVAS
AOS
ASPECTOS GERAIS
DA
ÁREA
DE
O rio Jari desenvolve-se sobre as seguintes unidades geomorfológicas: Planície Amazônica,
formada por planícies e terraços fluviais, Colinas do Amapá, formada por relevos de topos
convexos, na sua nascente, alguns trechos dos Planaltos Residuais do Amapá, na Depressão
Periférica da Amazônia Setentrional, no Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Rio
Amazonas, no Planalto do Uatumã-Jari, e finalmente na Planície Amazônica, onde se
encontra sua foz, no rio Amazonas.
O rio Iratapuru percorre uma área, formada pelo Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do
Amazonas e pela Depressão Periférica da Amazônia Setentrional. O primeiro é formado por
relevo de topos tabulares e a segunda por relevo de topos convexos, onde está localizada a sua
foz, no rio Amazonas, que é formado por planície e terraços fluviais.
A região inspecionada pela equipe ambiental, rio Iratapuru e baixo rio Jari, é composta pelas
seguintes unidades geomorfológicas: Planalto do Uatumã-Jari e Planície Amazônica, onde
está situada a sede municipal de Laranjal do Jari; Planície Amazônica e Planalto Setentrional
da Bacia Sedimentar do Amazonas, onde está situada a Comunidade Santo Antônio; e
Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas, onde está situada a Comunidade
Iratapuru.
Hydros
EP518.RE.JR201
28
3.5.4.2
Aspectos Aquáticos
3.5.4.2.1
Usos da água
O rio Jari é utilizado para diversos usos pela população local, destacando-se os seguintes,
observados em campo:
- transporte de cargas e circulação de pessoas, feito por barcos, desde os de grande porte até
os de pequeno porte. Os primeiros carregam predominantemente a produção da empresa
Jari Celulose e os segundos são conhecidos como “catraia”, utilizados para deslocamento
da população local, especialmente das comunidades e da população de Laranjal do JariAP e de Monte Dourado-PA;
- abastecimento: as populações das comunidades locais utilizam a água do rio para
consumo próprio, após tratamento;
- lazer: o rio é utilizado por crianças e adultos das comunidades locais para práticas de
atividades recreativas e de lazer;
- turismo: muitos turistas apreciam a visita a Cachoeira Santo Antônio, localizada no rio
Jari, a montante da sede municipalde Laranjal do Jari-AP, valorizada pela sua paisagem e
beleza cênica;
- pesca para consumo próprio: as comunidades ribeirinhas utilizam peixes pescados no rio,
como parte da alimentação;
- pesca comercial: segundo o líder da Comunidade Santo Antônio, a licença de pesca
esportiva do IBAMA é utilizada por pescadores para fins comerciais.
O rio Iratapuru é utilizado para os seguintes usos:
- transporte de cargas e circulação de pessoas, feito por barcos de pequeno porte,
conhecidos como “catraia”, utilizados para transporte de produtos naturais como castanhas
e óleos da castanha e deslocamento da população da comunidade local, da Reserva de
Desenvolvimento Sustentável;;
- abastecimento: a população das comunidades locais utiliza a água do rio para consumo
próprio, após tratamento;
- lazer: o rio é utilizado por crianças e adultos das comunidades locais para práticas de
atividades recreativas e de lazer;
- turismo: turistas, especialmente estrangeiros procuram a RDS do Rio Iratapuru para
conhecer a comunidade local e a região;
- pesca para consumo próprio: a comunidade ribeirinha utiliza peixes pescados no rio como
parte da alimentação.
3.5.4.2.2
Vegetação
Na inspeção fluvial, do rio Iratapuru e baixo curso do rio Jari, foi observada a presença de
vegetação densa nas duas margens. A vegetação é formada por diversas espécies arbóreas. No
lado amapaense essa vegetação compõe a chamada Floresta Ombrófila Densa das Terras
Baixas.
Hydros
EP518.RE.JR201
29
Nos locais de acesso às comunidades ribeirinhas, a vegetação marginal original deu lugar à
área necessária ao embarque e desembarque de pessoas, carga e descarga de mercadorias e de
acesso a embarcações.
Também no rio Iratapuru foi observada a presença de vegetação marginal em ambas as
margens. A vegetação existente é formada igualmente por diversas espécies arbóreas, de
diversos portes, copas e folhagens, além de cipós.
3.5.4.2.3
Ictiofauna
A ictiofauna,no rio Jari é diversificada, sendo muitas delas utilizadas para alimentação das
comunidades locais. Conforme relato dos moradores locais, foram citadas as seguintes
espécies: pirarara; filhote; tambaqui; pescada branca; pirapitinga, surubim; dourado; picha;
peixes de pele, tucunaré e apaiari.
Também no rio Iratapuru a ictiofauna é diversificada, muitas delas utilizadas para alimentação
da população residente na RDS do Rio Iratapuru. Dentre essas espécies foram citadas as
seguintes: surubim; trairão; piranha; pacuaçu; xitau; pirarara; filhote; pirapitinga; jaú;
tucunaré; cascudo.
3.5.4.2.4
Doenças de veiculação hídrica
As doenças de veiculação hídrica não foram identificadas durante a inspeção ambiental. A
informação obtida é de que água é tratada pela própria população, antes de ser consumida. A
prefeitura dá apoio técnico, além de fornecer hipoclorito.
3.5.4.3
Aspectos bióticos
A cobertura vegetal da área inspecionada pela equipe é formada basicamente por Floresta
Ombrófila, sendo na margem direita, no lado paraense, formada por Vegetação Secundária
sem Palmeiras, no entorno do núcleo urbano de Monte dourado, e de Floresta Ombrófila
Densa das Terras Baixas, ao longo do rio Jari no trecho até a foz do rio Iratapuru.
Na margem esquerda, no entorno do núcleo urbano de Laranjal do Jari, a cobertura vegetal é
formada por Culturas Cíclicas cercada por Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas.
No entorno da comunidade Santo Antônio, a cobertura vegetal é composta por Floresta
Ombrófila Aberta Submontana com Cipós, e no entorno da comunidade Iratapuru a cobertura
vegetal é composta por Floresta Ombrófila Densa Submontana com Dossel Emergente.
A região do Vale do Jari é formada por variadas espécies de mamíferos terrestres de médio e
grande porte, como anta, cotia, veado, porcão etc., conforme relatos de moradores de Monte
Dourado e das comunidades visitadas.
3.5.4.4
Aspectos Antrópicos
As informações levantadas para averiguação dos aspectos antrópicos referem-se às
observações feitas pela equipe ambiental in loco e das informações obtidas junto às
populações moradoras das cidades Laranjal do Jari, Monte Dourado e comunidades Cachoeira
Hydros
EP518.RE.JR201
30
Santo Antônio e São Francisco do Rio Iratapuru, localizadas junto às margens dos rios Jari e
Iratapuru, respectivamente.
3.5.4.4.1
Inspeção no Município de Laranjal do Jari-AP
A organização territorial do Laranjal do Jari foi orientada segundo as características físicas da
região e do processo histórico de ocupação, mencionada no diagnóstico socioambiental. O
que chama a atenção é o chamado “Beiradão”, uma favela fluvial, conhecida como a maior
favela do mundo, acoplado à área urbana rarefeita, onde se localiza a sede municipal, muito
comum com as áreas urbanas das regiões do interior do país.
Junto ao “Beiradão”, um pequeno porto faz a ligação entre Laranjal do Jari e Monte Dourado,
sede da empresa Jari Celulose. O bairro que interliga o porto ao centro urbano de Laranjal do
Jari é denominado Agreste, que se desenvolve ao longo de uma avenida principal cortada por
pequenas ruas.
Atualmente, a maior parte das vias está asfaltada. Na principal avenida, onde se localiza a
principal praça municipal do Laranjal do Jari, concentram-se atividades comerciais, de
serviços e institucionais: supermercados, bancos, hotéis, restaurantes e órgãos e instituições
governamentais.
Nas ruas transversais à avenida principal, o uso predominante é residencial, formado por
construções de alvenaria.
Próximo ao “Beiradão”, surgiram outros núcleos populacionais, como o bairro Malvinas, cujo
uso é misto. Muitas das construções originaram-se na época da formação do “Beiradão”.
Como meio de transporte, a população do Laranjal do Jari utiliza ônibus, bicicleta, lotação,
táxi, além de barco. Conforme a situação, a lotação serve de taxi e vice-versa. O taxi não tem
taxímetro, sendo o valor estabelecido de acordo com a distância do local de origem ao local
de destino. O barco é utilizado de forma constante pelas pessoas que vão de Laranjal do Jari a
Monte Dourado e vice-versa. A sua lotação é de 25 pessoas e os barcos saem a cada 5
minutos.
Como meio de comunicação, a população tem acesso a jornais, rádio, televisão e Internet, em
residências, estabelecimentos comerciais e de serviços, além de lan houses. Outro meio de
comunicação é o telefone fixo e celular. Este último é bastante utilizado pela população local.
Em termos de instituições religiosas, observou-se uma presença razoável de igrejas
evangélicas, principalmente nas avenidas principais. Esta pode ser a demonstração do padrão
não só religioso, mas social, econômico e cultural da população local.
O governo federal está presente no município de Laranjal do Jari através da UNIFAP. O
governo estadual está presente através da SEMA, que acompanha a execução de projetos e
programas da área ambiental, como na RDS do Rio Iratapuru, e da RURAP, que desenvolve e
executa projetos em parceria com os agricultores da zona rural de Laranjal do Jari.
3.5.4.4.2
Inspeção no Distrito de Monte Dourado, localizado no Município de
Almeirim-PA
De Laranjal do Jari, a equipe ambiental atravessou o rio Jari de barco para se chegar a Monte
Dourado. Já no distrito de Monte Dourado, a equipe encontrou um pequeno porto com um
pequeno terminal de táxi-lotação, que serve passageiros que querem chegar ao centro de
Hydros
EP518.RE.JR201
31
Monte Dourado ou às comunidades da região. O porto é de pequenas dimensões, cujas vias
ainda são de terra. Nesta pequena área, existem algumas construções precárias, de madeira,
onde são comercializados produtos alimentícios para os transeuntes.
A via de acesso ao centro de Monte Dourado é pavimentada. Este centro tem um bom padrão
urbanístico, organizado, resultado do planejamento da Jari Celulose, diferentemente do
Laranjal do Jari, que surgiu de forma espontânea. A praça principal é o centro da vila Monte
Dourado, em cujo entorno estão localizados estabelecimentos comerciais e de serviços, além
de institucionais. A praça conta com equipamentos de lazer, além de duas instituições
religiosas, sendo uma das construções ainda da época de implantação da empresa. O uso
predominante desta vila é residencial, cujas construções são ainda de madeira, mas muito bem
conservadas. A vila conta com infraestrutura básica de saúde e educação, além de rede de
abastecimento, saneamento e vias pavimentadas.
A Jari Celulose pertence atualmente ao Grupo Orsa e através da sua Fundação, Fundação
Orsa, desenvolve projetos sociais na região. Dentre os projetos podem ser destacados os
seguintes: AMARTE-Associação das Mulheres Mães Artesãs, localizada em Vitória do Jari,
criada para a produção de eco-jóias, COOPNHAEIN, cooperativa localizada em Monte
Dourado, criada para a produção de artesanatos de madeira, Agulhas Versáteis, localizada na
Vila Planalto, criada para confecção de peças de vestuário, especificamente de uniformes.
Desta forma, a economia de Monte Dourado está fortemente ligada não só à Jari Celulose,
mas também aos projetos sociais desenvolvidas pela mesma empresa.
3.5.4.4.3
Visita à Comunidade Cachoeira Santo Antônio
Nome: Comunidade Cachoeira Santo Antônio
Localização: margem esquerda do rio Jari, no trecho a jusante da Cachoeira Santo Antônio,
situado no município de Laranjal do Jari-AP.
Organização / estruturação da comunidade: a comunidade tem um líder comunitário, eleito
por voto, chamado João Lobato. Ele tem o papel de atender as necessidades da comunidade,
buscando apoio junto aos órgãos competentes. Sua residência é também uma igreja e centro
comunitário.
Histórico: as terras da região inicialmente pertenciam a um latifundiário português chamado
José Júlio, que depois passou as terras para o americano Daniel Ludwig, e posteriormente
para o Grupo Orsa, proprietário da Jari Celulose. A comunidade é formada por imigrantes
nordestinos especialmente os do Maranhão e Piauí, que se deslocaram para a região quando
houve a implantação da Jari Celulose. Os moradores exploravam anteriormente castanha e
“balata” (“látex” proveniente da árvore “balateira”). Hoje, o látex perdeu mercado externo em
função da concorrência com a borracha da Malásia, que passou a produzir em grande
quantidade após a exportação de sementes de seringueira para este país. Atualmente somente
a castanha tem condições de concorrer no mercado externo, mas que pode perder seu espaço,
pois segundo líder comunitário, na Alemanha já se tem produção de castanha.
População: a comunidade conta com cerca de 27 famílias, que vivem em 18 residências .
Habitação: casas construídas de madeira, com coberturas de telhas cerâmicas. Todas são
elevadas em relação ao solo e algumas contam com varanda na parte frontal. Elas foram
construídas pela Jari Celulose como compensação pela implantação da usina hidrelétrica na
região da Cachoeira Santo Antônio. Algumas casas têm antenas parabólicas.
Hydros
EP518.RE.JR201
32
Saneamento: água consumida é tratada pela própria população e todas as casas têm um poço e
um sumidouro.
Atividades sócio-culturais-religiosas: na comunidade há uma igreja evangélica e outra igreja
católica, com predominância de fiéis evangélicos. Os representantes oficiais das duas religiões
fazem visita à comunidade a cada 3 meses para realização de cultos e eventos religiosos.
Educação: a comunidade conta com uma escola de ensino fundamental (1ª a 4ª série), cujos
professores vem de Laranjal do Jari e retornam para Laranjal do Jari nos finais de semana.
Saúde: a comunidade conta com um posto de saúde e um agente de saúde da própria
comunidade. Casos mais simples são resolvidos pelo próprio agente, como picadas de
escorpiões, cobras e arraias (no período em que o rio abaixa quando são realizadas pescas
noturnas). Casos mais complexos são dirigidos para postos de saúde de Laranjal do Jari.
Alimentação: a comunidade vai periodicamente aos mercados de Laranjal do Jari para se
abastecer, além de obter alimentos provindos de roça, caça e pesca. Se alimentam de arroz,
feijão, mandioca, banana, abacaxi entre outros. As carnes obtidas na caça são de paca, anta,
cotia, veado e queixada, que são distribuídas na comunidade. Os peixes consumidos são a
pirara, filhote, dourado, pescada branca, tambaqui, pirapitinga. As caças são realizadas em
parceria com outras famílias, enquanto que as pescas são realizadas individualmente. No
período de estiagem do rio Jari, são realizadas pescas noturnas.
Atividades produtivas: a comunidade desenvolve agricultura de subsistência e extrativismo
vegetal (castanha, açaí). Cultivam mandioca, feijão, caju, banana, abacaxi, entre outros.
Chegam a comercializar banana, que é vendida em Laranjal do Jari. Em relação à esta fruta, a
EMBRAPA tem realizado pesquisas para produção de bananas resistentes ás pragas como a
“catoca negra” e o “mal do panamá”. A produção de castanha do Brasil é enviada para a
comercialização em Laranjal do Jari, além de Pará, São Paulo e Rio de Janeiro. O período de
coleta de castanha é do mês de janeiro a junho. Na comunidade Santo Antônio, cada família
tem sua “ponta” de castanha e área de produção agrícola. Os catadores de castanha vão aos
castanhais uma vez por dia e utilizam o chamado “paneiro” (cesto feito de cipó titica,
carregado nas costas) para armazenar os ouriços em cujos interiores estão as castanhas. As
comunidades Santo Antônio, Padaria e Iratapuru produzem cerca de 55 toneladas de castanha
por ano.
Infra-estrutura: a infraestrutura é boa para a região, considerando a densidade demográfica e a
localização. A energia elétrica é proveniente de gerador movido a óleo diesel. O Estado
fornece 360 L para a comunidade, garantindo cerca de 3 h de energia elétrica por dia, no
horário das 18 h às 21h. A cota ideal de óleo diesel, segundo o líder comunitário, seria de
1.000 L, que garantiriam cerca de 5 horas de energia elétrica por dia para a comunidade. No
Programa Luz para Todos, do governo federal, há um projeto de uma linha de transmissão que
levaria energia elétrica para as comunidades Santo Antônio, Padaria e Iratapuru. O tratamento
de água é feito pelos próprios moradores utilizando-se hipoclorito. O sistema de transporte,
circulação e comunicação externa é o próprio rio Jari, utilizando-se “catraia”, que comporta
em média sete pessoas mais um barqueiro.
Parcerias / incentivos do governo estadual e/ou federal: o governo estadual fornece uma cota
de óleo diesel para a comunidade para subsidiar a geração de energia elétrica.
Conflitos: as licenças de pesca esportiva do IBAMA são utilizadas por alguns pescadores para
fins comerciais, reduzindo a quantidade e a reprodução dos peixes (piracema). Segundo o
líder comunitário, a Cachoeira de Santo Antônio é apreciada por muitos turistas que procuram
a região. Porém a ausência de política de incentivo ao turismo acompanhada de política de
Hydros
EP518.RE.JR201
33
fiscalização e de preservação dos recursos naturais não permitem um aproveitamento
adequado do potencial turístico.
3.5.4.4.4
Visita à Comunidade de São Francisco do Rio Iratapuru
Nome: Comunidade São Francisco do Rio Iratapuru
Localização: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, no município de
Laranjal do Jari-AP. Mais especificamente, fica na margem direita do rio Iratapuru, próximo à
sua foz, no entroncamento com o rio Jari.
Organização / estruturação da comunidade: Existem quatro líderes comunitários: Mauro
Barbosa, Sebastião, conhecido como “Sabá”, Delbanor Melo Viana, conhecido como
“Arraia”; e o presidente da COMARU – Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do
Rio Iratapuru, chamado Eudimar dos Santos Viana, filho de Delbanor. Eles são responsáveis
pelo atendimento às necessidades e promoção do bem estar da comunidade.
Histórico: a maior parte dos moradores migrou para a região para trabalhar em atividades da
empresa Jari Celulose, quando da sua implantação. Em 1997, foi criada a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (estadual), que promove a política de
preservação socioambiental associada com o desenvolvimento de atividades produtivas,
especialmente extrativistas vegetais dos moradores que exploram a castanha, açaí, e outros
produtos retirados da floresta da região.
População: 8 famílias, com um total de cerca de 200 pessoas.
Habitação: casas de madeira ou de alvenaria, com coberturas de telhas de fibrocimento, palha
ou telha cerâmica. Algumas casas têm antenas parabólicas.
Saneamento: a população utiliza hipoclorito para tratamento de água e fossa séptica.
Atividades socioculturais-religiosas: há uma igreja católica na comunidade, onde os cultos são
ministrados por um membro da própria comunidade. Ela é visitada por um padre a cada 3
meses. O padroeiro da comunidade é São Francisco, sendo realizada a “mucura”, festa de
aniversário.
Educação: a comunidade conta com uma escola de ensino fundamental (1ª a 4ª série) e
professores de Laranjal do Jari que retornam a Laranjal do Jari nos finais de semana.
Saúde: não há posto de saúde na comunidade.
Alimentação: a comunidade se abastece periodicamente nos mercados de Laranjal do Jari,
além de carnes provindas de caças como porcão, anta, paca cotia entre outros animais, e de
peixes como surubim, trairão, piranha, pacuacu, xitau, pirarara, filhote, pirapitinga, jaú,
tucunaré entre outros. Criam porcos e “picotes” para abastecimento próprio. Seus alimentos
básicos são arroz, feijão, mandioca, abacaxi entre outros.
Atividades produtivas: a comunidade desenvolve agricultura de subsistência e extrativismo
vegetal. Cultivam arroz, mandioca, feijão, abacaxi, e exploram castanha e processam o óleo
para exportação.
A castanha do Brasil é produzida essencialmente para comercialização. O período de coleta
de castanha é o mês de janeiro a junho, que atrai pessoas de outras localidades para a coleta.
A comunidade conta com a COMARU – Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do
Rio Iratapuru, que se localiza na própria comunidade e é formada por próprios moradores. Na
COMARU é realizado o beneficiamento da castanha e produção de subprodutos: óleo e
Hydros
EP518.RE.JR201
34
“torta” (farofa / massa obtida após a castanha ser torrada, moída e amassada para obtenção do
óleo, que é utilizada na alimentação tanto para moradores, como para peixes e animais de
criação.). Na comunidade também são extraídos o óleo de copaíba e o “breu” (resina extraída
do tronco da árvore breu branco). O óleo da castanha, o óleo da copaíba e o “breu” são
comercializados, sendo vendidos à empresa Natura, na cidade de Belém. O óleo da castanha é
armazenado em galões de 45 kg, que são vendidos por R$ 31,50 cada. São montados
contratos de produção de 2 a 4 toneladas de óleo de castanha com a empresa Natura.
Infra-estrutura: a infraestrutura pode ser considerada boa para a região, considerando a
densidade demográfica e a localização. A energia elétrica é proveniente do gerador movido a
óleo diesel e o governo estadual subsidia óleo para cerca de 12 h de energia por dia. O sistema
de comunicação e transporte utilizado é o próprio rio. Normalmente, a comunidade utiliza
“catraia”, que comporta em média sete passageiros, além do barqueiro. Utilizam também
barcos de maior porte, que são movidos a motor de gasolina, chamados de “batelão”, que
comportam em média 25 a 30 passageiros, além do barqueiro.
Parcerias / incentivos do governo estadual e/ou federal: a comunidade recebe uma cota de
óleo diesel do governo estadual, para geração de energia elétrica. Dentro da comunidade há
uma base/escritório da SEMA, que hospeda pesquisadores e técnicos que desenvolvem
estudos relativos a recursos naturais existentes na RDS do Rio Iratapuru. A comunidade
demonstrou ter um certo nível de consciência socioambiental: segundo um dos líderes, os
moradores separam lixos, através de coleta seletiva, enviando garrafas de vidro para
reciclagem.
3.5.4.5
Observações Relevantes
Como observações relevantes, pode-se destacar que as visitas aos órgãos confirmaram as
preocupações quanto às áreas ocupadas pelas Unidades de Conservação e Terra Indígena
Waiãpi, bastante extensas na bacia, já constatadas, nos trabalhos de escritório e já
identificadas como conflitos nas inspeções.
Outro aspecto relevante é a concentração de áreas antropizadas na porção sul da bacia, onde
se localizam as sedes municipais e onde são desenvolvidas atividades extrativistas da empresa
Jari Celulose, que tem repercussão internacional. Nesta área, o rio Jari exerce um papel
importante tanto no que se refere à circulação de populações locais, bem como para o
escoamento dos produtos da empresa Jari Celulose.
Desta forma, além de percorrer trechos do rio Jari com interesse para os aproveitamentos, a
visita às comunidades tradicionais e observações in loco do “Beiradão”, Laranjal do Jari e
Monte Dourado deram dimensão real dos aspectos locais e regionais da bacia e os modos de
vida e a base econômica que as populações locais tem na área. Um aspecto bastante relevante
é a diferença entre o padrão de vida do distrito Monte Dourado, onde se localiza a sede da
empresa Jari Celulose e o padrão de vida do “Beiradão”, a maior favela fluvial do mundo,
convivendo na mesma área, mas separados pelo rio Jari, nas margens opostas.
Algumas das fotos consideradas relevantes para o relatório de inspeção socioambiental, nos
seus aspectos gerais dos rios e seu entorno (aérea) e específicos (terrestre) estão apresentadas
no Anexo 1 deste Apêndice.
Hydros
EP518.RE.JR201
3.5.4.6
35
Conclusões e Recomendações
Como conclusões e recomendações, pode-se destacar a importância das Unidades de
Conservação e Terras Indígenas que ocupam mais que 80% da bacia em estudo, devendo-se
verificar a influência que os aproveitamentos terão nestas Unidades de Conservação e Terra
Indígena Waiãpi, além de atentar para os modos de vida e base econômica das populações
locais que escolheram a região para desenvolver suas vidas.
Hydros
EP518.RE.JR201
3.6
36
CAMPANHAS LIMNOLÓGICAS
As campanhas limnológicas foram realizados com o objetivo de coletar amostras de água para
caracterizar a água quanto às suas propriedades físico-químicas.
A seguir apresenta-se a programação da referida campanha, que foi realizada em conjunto
com a Campanha Hidrométrica. Foram realizadas 4 Campanhas Limnológicas na bacia do rio
Jari, em períodos de águas baixas e de águas enchentes, nos meses de dezembro/ 2007,
maio/ 2008, julho/ 2008 e novembro/ 2008, conforme apresentado no gráfico a seguir.
2,5
2ª Campanha
Limnológica
05/2008
2,0
3ª Campanha
Limnológica
07/2008
Q/QMLT
1,5
1ª Campanha
Limnológica
12/2007
1,0
4ª Campanha
Limnológica
11/2008
0,5
0,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Período (m ês)
Fonte: Estação São Francisco - período de julho/1972 a novembro/2006. Disponível em hidroweb.ana.gov.br.
Gráfico 3.6-1 – Distribuição das Campanhas Limnológicas no Hidrograma Médio
Mensal Típico.
3.6.1
LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA
Os pontos de coleta de água foram selecionados objetivando descrever a variação geral nas
características da água ao longo da bacia hidrográfica, levando-se em consideração os dados
secundários disponíveis, a localização dos aproveitamentos hidrelétricos, o uso do solo e as
condições de acesso.
Foram selecionados pontos que se localizassem nas proximidades dos aproveitamentos e com
menor dificuldade de acesso. Nas áreas de maior influência antrópica, foram selecionados
pontos mais próximos entre si, enquanto que nas áreas de menor influência antrópica, foram
selecionados pontos mais distantes entre si.
Os pontos em que foram realizadas coletas estão detalhados na Tabela 3.6-1, intitulada
“Campanha limnológica - Pontos de coleta de água” e localizados no desenho
Hydros
EP518.RE.JR201
37
Nº EP518.A3.JR-08-008 (Fig. 71), intitulado “Campanha Limnológica – Localização dos
pontos de coleta de água – Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
Tabela 3.6-1 – Campanha limnológica - Pontos de coleta de água
Item
Rio
Coordenadas Geográficas
Ponto de
coleta
Referência
Longitude
Latitude
1
Ipitinga
Ipitinga - 1
Próximo à confluência com
o rio Jari
W 53° 01' 24,0''
N 1° 58' 70,9''
2
Ipitinga
Ipitinga - 2
No eixo IP-56,7 km
W 53° 13' 33,6''
N 0° 16' 29,9''
3
Iratapuru
Iratapuru - 1
Em Barra da Boca – em
frente à estação linimétrica
CPRM
W 52° 34' 46,8''
N 0° 33' 24,0''
4
Jari
Jari - 1
No eixo em Desespero (JR
– 371,0 km)
W 53° 9' 9,69''
N 0° 35' 32,45''
5
Jari
Jari - 2
No eixo em Açaipé (JR –
194,8 km)
W 52° 40' 13,2''
N 0° 33' 16,0''
6
Jari
Jari - 3
A montante da captação de
água de Laranjal do Jari
W 52° 31' 24,1''
N 0° 49' 18,7''
7
Jari
Jari - 4
A jusante de Laranjal do
Jari – em frente a E.M.
Paulo Freire
W 52° 31' 34,7''
N 0° 51' 28,6''
8
Jari
Jari-5
No eixo Macaquara
W 53° 20' 34,9''
N 0° 52' 31,1''
3.6.2
METODOLOGIA
Para cada ponto de coleta, as coordenadas foram remarcadas e foram coletadas amostras de
água para análise de nitrogênio total, fósforo total, cálcio, magnésio, sódio e potássio.
As amostras foram preservadas pela adição de conservantes químicos, adicionados a frascos
de frascos de polietileno opaco antes de cada campanha. Para as análises de nitrogênio total e
fósforo total, o conservante utilizado foi o proposto pela metodologia de VALDERRAMA
(1981), no qual sugeria-se que o reagente oxidante (persulfato de potássio + hidróxido de
sódio + ácido bórico) fosse adicionado às amostras para posterior digestão e análise. Para as
análises dos cátions básicos, por sua vez, o processo de preservação consistiu na mistura da
amostra com um ácido, usualmente ácido nítrico, para manutenção do pH inferior a 2,0,
reduzindo a atividade metabólica e química do sistema.
Após a coleta, as amostras foram conservadas no escuro, e dentro do prazo de 35 dias, foram
encaminhadas para a Unidade Laboratorial de Referência em Limnologia do Instituto de
Pesca do Governo do Estado de São Paulo, onde foram feitas as análises.
Para nitrogênio total e fósforo total, a digestão das amostras foi realizada pelo método
proposto por VALDERRAMA (1981) e as análises foram realizadas por processos
colorimétricos segundo MACKERETH et al. (1978) para os íons nitrogenados e
Hydros
EP518.RE.JR201
38
STRICKLAND & PARSONS (1960) para fosfatados. Os cátions foram analisados seguindo
metodologia proposta no Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
(APHA, 1998).
3.6.3
DADOS OBTIDOS
Os resultados das análises estão apresentados na Tabela 3.6-2 - Campanha limnológica –
Dados obtidos.
Hydros
EP518.RE.JR201
39
Tabela 3.6-2 – Campanha limnológica – Dados obtidos
item
Campanha
Limnológica
rio
Nome do
Ponto de
coleta
Data da
coleta
Horário
Chuva nas
últimas 24h?
(sim/não)
no do
frasco de
250 mL
no do
frasco de
500 mL
Temperatura
(°C)
Nitrogênio
Total (µg/L)
Fósforo
Total
(µg/L)
Cálcio
(mg/L)
Magnésio
(mg/L)
Sódio
(mg/L)
Potássio
(mg/L)
1
1a.
Jari
Ipitinga - 1
09/12/07
07:36
Sim
17
17
n.a.
274,02
13,59
4,44
1,94
1,38
1,70
2
2a.
Ipitinga
Ipitinga - 1
02/05/08
13:05
Sim
34
34
n.a.
121,39
38,40
3,55
5,07
2,00
1,87
3
3a.
Ipitinga
Ipitinga - 1
01/07/08
14:35
Não
9
9
26
88,40
15,04
1,00
3,12
1,70
1,19
4
4a.
Ipitinga
Ipitinga - 1
13/11/08
16:30
Não
2
2
30
60,33
24,42
1,83
2,34
1,21
1,05
5
2a.
Ipitinga
Ipitinga - 2
02/05/08
10:10
Sim
33
33
n.a.
129,68
38,40
4,44
2,16
2,12
1,87
6
3a.
Ipitinga
Ipitinga - 2
01/07/08
10:40
Não
10
10
25.6
87,56
16,41
1,80
1,47
1,72
1,00
7
4a.
Ipitinga
Ipitinga - 2
13/11/08
13:22
Não
6
6
29
59,90
23,24
1,83
2,34
1,16
1,05
8
1a.
Iratapuru
Iratapuru - 1
10/12/07
14:03
Sim
18
18
n.a.
394,21
29,30
2,66
2,59
3,28
1,86
9
2a.
Iratapuru
Iratapuru - 1
05/05/08
11:27
Sim
35
35
n.a.
109,06
36,77
1,77
3,88
1,94
1,79
10
3a.
Iratapuru
Iratapuru - 1
04/07/08
11:08
Sim
7
7
26
97,12
10,94
3,65
1,00
1,90
1,19
11
4a.
Iratapuru
Iratapuru - 1
18/11/08
11:50
Não
5
5
28.2
64,55
30,29
1,83
2,34
1,16
1,00
12
4a.
Jari
Jari - 1
12/11/08
10:06
Não
4
4
29.6
63,12
18,54
1,83
2,90
1,15
1,00
13
1a.
Jari
Jari - 2
10/12/07
12:44
Sim
16
16
n.a.
350,88
32,76
2,22
2,42
2,71
1,70
14
2a.
Jari
Jari - 2
04/05/08
13:46
Sim
36
36
n.a.
109,06
37,00
2,66
2,05
1,96
1,82
15
3a.
Jari
Jari - 2
03/07/08
11:20
Sim
8
8
26.4
95,40
15,04
2,98
2,92
1,90
1,09
16
4a.
Jari
Jari - 2
17/11/08
11:06
Sim
3
3
30.8
56,58
24,42
2,75
2,68
1,15
1,05
17
1a.
Jari
Jari - 3
12/12/07
11:35
Sim
15
15
n.a.
253,90
16,10
1,33
2,23
2,42
1,70
18
2a.
Jari
Jari - 3
07/05/08
09:15
Sim
38
38
n.a.
99,13
36,91
2,66
4,21
1,90
1,82
19
3a.
Jari
Jari - 3
06/07/08
07:40
Não
11
11
26.2
85,13
13,67
1,75
2,50
1,65
1,00
20
4a.
Jari
Jari - 3
19/11/08
10:10
Não
32
32
n.a.
66,43
16,19
1,83
2,34
1,15
1,00
21
1a.
Jari
Jari - 4
12/12/07
11:56
Sim
14
14
n.a.
184,78
31,82
3,55
2,39
1,38
1,70
Hydros
EP518.RE.JR201
40
item
Campanha
Limnológica
rio
Nome do
Ponto de
coleta
Data da
coleta
Horário
Chuva nas
últimas 24h?
(sim/não)
no do
frasco de
250 mL
no do
frasco de
500 mL
Temperatura
(°C)
Nitrogênio
Total (µg/L)
Fósforo
Total
(µg/L)
Cálcio
(mg/L)
Magnésio
(mg/L)
Sódio
(mg/L)
Potássio
(mg/L)
22
2a.
Jari
Jari - 4
07/05/08
09:40
Sim
39
39
n.a.
100,00
37,10
1,77
4,42
1,90
1,82
23
3a.
Jari
Jari - 4
06/07/08
07:57
Não
12
12
26.4
86,30
17,77
1,00
2,50
1,65
1,00
24
4a.
Jari
Jari - 4
19/11/08
10:35
Não
33
33
n.a.
65,65
20,89
1,83
2,34
1,17
1,00
25
4a.
Jari
Jari - 5
11/11/08
09:50
Não
1
1
29.6
61,26
31,47
1,83
2,34
1,21
1,05
Obs.: n.a. = não analisado
Hydros
EP518.RE.JR201
41
A análise dos dados obtidos encontra-se apresentada no Diagnóstico SocioAmbiental, item
4.2.2 - Qualidade da Água.
Infelizmente, devido às dificuldades encontradas em campo, não foi possível coletar amostras
em todos os pontos previstos da bacia do rio Jari, especialmente nos pontos localizados à
montante da cachoeira Urucupata. Tais lacunas não devem ter grande influência na análise, já
que estes pontos estão localizados em área de baixíssima ocupação humana e
consequentemente não são áreas de poluição potencial.
Hydros
EP518.RE.JR201
42
4
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL
4.1
PROCESSOS E ATRIBUTOS FÍSICOS
De acordo com o Manual de Inventário Hidrelétrico, os Processos e Atributos Físicos, embora
não sejam considerados um componente-síntese, destaca-se pelo fato de ser um “elemento
mantenedor e interagente entre as relações biológicas e antrópicas”. Nesse contexto, os
diversos elementos que constituem os atributos físicos de uma área interagem mutuamente, e
seus arranjos, ao se diferenciarem no tempo e no espaço, colocam esses diferentes elementos
como uma grande unidade de paisagem.
A interação singular entre os diferentes atributos físicos é justamente o que permite que
ocorra um suporte e uma interação entre todos os elementos físicos, biológicos e antrópicos,
constituindo-se, dessa forma, como um sistema complexo, passível de ser analisado através
do recorte possibilitado pela bacia hidrográfica.
Como elementos constituintes dos Processos e Atributos Físicos citam-se os aspectos
geológicos, os aspectos geomorfológicos, os aspectos pedológicos e edáficos, os aspectos de
hidrologia e climatologia e os aspectos concernentes à qualidade de água.
Nos aspectos geológicos, destacam-se as unidades e estruturas geológicas, as litologias
associadas a estas e o potencial mineral, sendo este último resultando da interação entre
estrutura geológica e a compartimentação socioambiental. Nos aspectos geomorfológicos, o
que se destaca são as principais feições geomorfológicas e os processos morfodinâmicos
correlatos, principalmente os atuais, os quais permitem uma análise da diversidade de tipos de
relevo.
Já os aspectos pedológicos e edáficos, além de apresentarem a indicação das principais
unidades de solo e suas características físico-químicas, possibilitam a identificação de
potencialidades e restrições, como por exemplo, as aptidões agrícolas e vulnerabilidades à
erosão. Os aspectos de hidrologia e climatologia permitem o conhecimento do regime hídrico
da região, o qual tem relação direta, quando associado aos conhecimentos de
compartimentação geológica, aos estoques de água armazenados no subsolo e disponíveis
para a manutenção da vazão dos rios, através do escoamento basal.
Por fim, os aspectos de qualidade de água, permitem que a partir de uma leitura do
comportamento bioquímico desse recurso, sejam elaborados suportes para a análise de outros
componentes-síntese, como os ecossistemas aquáticos, a base econômica e os modos de vida.
A partir das premissas acima é que são apresentados cada um dos elementos constituintes dos
processos e atributos físicos, conforme se poderá notar nas linhas abaixo.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.1.1
43
ASPECTOS GEOLÓGICOS
A bacia do rio Jari abrange um conjunto diversificado de rochas1, cujas diferentes unidades
litoestratigráficas possuem idades que vão desde o Proterozóico Inferior (aproximadamente
2,6 bilhões de anos atrás) até o Holoceno (aproximadamente 11.500 anos atrás). As rochas
mais antigas encontradas na referida bacia pertencem ao Complexo Guianense (IBGE, 2004),
representadas essencialmente por migmatitos, gnaisses, granitos, granulitos, anfibolitos,
quartzitos e xistos. Merece destaque, conforme publicação supracitada, uma subunidade de
rochas gnáissicas denominada Tumucumaque. Essa subunidade apresenta principalmente
gnaisses com intercalações de xistos, quartzitos e anfibolitos.
No Complexo Guianense, de idade pré-cambriana inferior (aproximadamente 4,5 bilhões de
anos) à média (aproximadamente 2 bilhões de anos), destacam-se numerosos corpos
alongados, orientados na direção NW. Suas unidades litológicas são referentes ao Grupo Vila
Nova, cuja idade é relativa ao pré-cambriano médio e superior (aproximadamente 1,3 bilhões
de anos atrás). As rochas predominantes deste grupo são representadas por quartzitos, xistos,
filitos, anfibolitos, afetadas por metamorfismo responsáveis por depósitos (fácies) de xistos
verdes e almandina-anfibolito.’
Ao sul da área compreendida pelo Complexo Guianense encontram-se rochas sedimentares de
Idade Paleozóica (aproximadamente 320 milhões de anos atrás) da Bacia Sedimentar do
Amazonas, constituídas por arenitos grossos, com camadas de conglomerados e folhelhos,
representantes da Formação Trombetas, assim como de folhelhos e siltitos micáceos da
Formação Curuá.
Na porção sul da área da bacia do rio Jari, próxima à confluência dos rios Jari e Carecuru,
encontra-se uma faixa de rochas do período Terciário (aproximadamente 180 milhões de anos
atrás), representada por arenitos finos, siltitos e argilitos ricos em caulinita do Grupo
Barreiras.
Por fim, de acordo com a cronologia dos terrenos, a planície do rio Amazonas é constituída
por aluviões contendo areias, argilas e siltes, datados do holoceno, os quais, quando
localizados no rio Jari, apresentam assoalho constituído por cascalhos.
4.1.1.1
Unidades Geológicas
Pelas especificidades demonstradas acima, que ilustram rochas que compõem terrenos das
mais diversas idades e origens, pode-se compartimentar a área da bacia do rio Jari em três
grandes grupos, os quais expressam, a grosso modo, os grandes conjuntos de estruturas de
rochas encontradas na área em questão, a saber: a Bacia Sedimentar Paleozóica, o
Embasamento Cristalino Pré-Cambriano e as Rochas Sedimentares Semiconsolidadas e
Depósitos Recentes . A Figura 4.1.1-1, intitulada “Compartimentação Geológica da Bacia do
Rio Jari”, ilustra esses grandes compartimentos:
1
As principais referências bibliográficas referentes à geologia e geotecnia da área dos estudos consultadas foram
Almeida e Hasui (1984), Caputo e Silva (1990), Carvalho, Faraco e Klein (1995), IBGE (2004), Lima, Bezerra e
Araújo (1991), Niebe (1981), Projeto RADAMBRASIL (1974). Adicionalmente, as informações foram
complementadas com observações realizadas nos trabalhos de reconhecimento de campo e com os mapas das
áreas de requerimento de pesquisa mineral e lavra garimpeira, do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.
Hydros
EP518.RE.JR201
44
³
52°W
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54°W
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2°N
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2°N
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Amapá
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Pará
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0°
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0°
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Legenda
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Área de Drenagem
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Hidrografia Principal
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!
Compartimentos Geológicos
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!
!!
Embasamento Cristalino Pré-Cambriano
Rochas Sedimentares Semiconsolidadas
e Depósitos Recentes
2°S
2°S
Bacia Sedimentar Paleozóica
0
54°W
15 30
60
90
km
120
52°W
Figura 4.1.1-1 – Compartimentação Geológica da Bacia do Rio Jari
Menciona-se também, quando se analisam os aspectos concernentes aos elementos que
compõem as paisagens do rio Jari, que as unidades litológicas aí encontradas resultam numa
diversidade de tipos de solos, constituindo suporte para os diferentes ambientes na referida
área, onde a cobertura vegetal pode ser considerada como elemento sintetizador.
Desse modo, as unidades litoestratigráficas que compõem a área da bacia do rio Jari serão
apresentadas em seu contexto estrutural e ao mesmo tempo pormenorizadas, permitindo uma
correlação entre os tipos de solos encontrados e a cobertura vegetal correspondente. Dessa
forma, pretende-se possibilitar a definição, embora a grosso modo, dos ambientes resultantes
dos diferentes arranjos entre elementos de suporte (rochas, solos) e de cobertura (relevos,
vegetação).
As unidades litoestratigráficas que serão descritas abaixo são apresentadas no mapa geológico
da bacia, apresentado no desenho Nº EP518.A1.JR-02-013 (Fig 053), intitulado “Mapa
Geológico – Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.1.1.1.1
45
Compartimento do Embasamento Cristalino Pré-Cambriano
O embasamento cristalino representa as rochas mais antigas presentes na bacia hidrográfica
agrupadas sob a nomenclatura de Complexo Guianense segundo o Projeto RADAMBRASIL.
Estas rochas são constituídas essencialmente por migmatitos, gnaisses, granitos, granulitos,
anfibolitos, quartzitos e xistos, cujas principais unidades litoestratigráficas são descritas a
seguir; unidades de menor relevância para o presente estudo são também descritas
posteriormente no subitem “Demais Unidades Litoestratigráficas”.
a)
Suíte Intrusiva Água Branca
Nos trabalhos do Projeto RADAMBRASIL (1974), volume 6, os granitóides presentes na
porção norte da bacia foram associadas às rochas metamórficas de idade supostamente
arqueana (aproximadamente 3,85 bilhões de anos atrás) e agrupadas ao Complexo Guianense.
Posteriormente Araújo Neto e Moreira (1976), para denominar rochas predominantemente
granodioríticas, aflorantes ao longo do igarapé Água Branca, afluente do rio Uatumã, no
nordeste do estado do Amazonas, acabou por nomear a unidade como Suíte Intrusiva Água
Branca, unidade que representa, portanto, um conjunto de granitóides com amplo espectro de
litologias, variando de granitos a dioritos com caráter francamente peraluminoso (excesso de
Al2O3 – óxido de alumínio- derivado do ambiente ígneo de formação da rocha).
As rochas desta unidade apresentam cor cinza-médio à cinza esverdeado, de granulação média
à grossa, equigranulares à porfiríticas2, maciças à foliadas. As variedades porfiríticas contêm
megacristais de feldspato, ora microclínio, ora plagioclásio zonado. Ocasionalmente os
megacristais euédricos3 apresentam orientação preferencial, caracterizando bandamento4
ígneo ou megacristais arredondados ou estirados, constituindo porfiroclastos5 em milonitos.
O magmatismo desta unidade é cálcio-alcalino e foi gerado em ambiente tectônico de arco
magmático durante o Paleoproterozóico (2,5 bilhões de anos atrás), sendo atribuído, segundo
alguns autores, a um estágio tardi/pós-orogênico.
A unidade possui idade mínima de 1,9 bilhões de anos, segundo os dados da CPRM e
apresenta uma constituição litológica formada por granodioritos, monzogranitos, quartzodioritos, quartzo-monzodioritos e tonalitos.
Segundo Fraga et al. (1996), a Suíte Intrusiva Água Branca pode ser correlacionada com a
Suíte Intrusiva Pedra Pintada, presente na porção nordeste de Roraima, e com o granito South
Savanna na Guiana.
Essa unidade corresponde ao substrato geológico de praticamente todo o trecho do alto curso
do rio Jari, ajudando a originar, dentro dos elementos de suporte da paisagem, solos
2
Textura típica de rochas magmáticas para as quais houve dois tempos de cristalização, na qual alguns cristais se
desenvolvem mais que o restante da massa pétrea envolvente. Geralmente esse tipo de textura está associado a
ambientes de grandes profundidades.
3
Cristais bem formados, com faces nítidas e facilmente reconhecíveis.
4
Estrutura de foliação metamórfica em bandas, formadas por composição e granulometria variadas.
5
Textura de uma rocha metamórfica, em que se tem um ou mais cristais se sobressaindo em tamanho em relação
à matriz da rocha.
Hydros
EP518.RE.JR201
46
profundos e bem drenados, como os Latossolos Vermelho-Amarelo e os Argissolos
Vermelho-Amarelo.
Como elemento de cobertura verifica-se, dentro das unidades de relevo, a despeito da
associação existente entre rochas ígneas e metamórficas de idade arqueana, a existência de
estruturas na direção NW-SE. Essas estruturas refletem-se também na unidade das Colinas do
Amapá, através do alinhamento das cristas e também das drenagens (padrão dendrítico),
principalmente na região da Serra do Tumucumaque. Em relação à cobertura vegetal,
encontram-se nessa área as Florestas Ombrófilas Densas Montana e Submontana, associadas
às grandes elevações da Serra do Tumucumaque.
b)
Complexo Guianense
As rochas do Complexo Guianense, encontradas na bacia hidrográfica do rio Jari, constituem
o embasamento do Período Arqueano (aproximadamente 3,85 bilhões de anos atrás). Essas
rochas foram submetidas a um intenso processo de metamorfismo, resultando em depósitos
(fácies) de anfibolitos e granulitos.
As litologias mais comuns são: granulitos, gnaisses, anfibolitos, migmatitos, granitos,
dioritos, granodioritos, gabros e rochas ultramáficas (formadas por minerais de cor escura,
ricos em ferro e magnésio). Como resposta ao intenso processo de metamorfismo sofrido por
essas rochas, as mesmas apresentam bandamentos6 e foliações7 bem característicos.
Em relação a esse processo de intenso metamorfismo ocorrido com as rochas do Complexo
Guianense, pode-se citar um episódio plutônico tardi-tectônico, que representa um episódio de
movimentação tectônica posterior ao episódio principal que originou o referido complexo.
Esse foi o responsável pelo surgimento dos granitos, dioritos e gabros encontrados na área da
bacia em estudo.
Como resultado deste processo, as rochas resultantes apresentam texturas variáveis, que vão
de micro-aplítica (textura equigranular, formada por minerais minúsculos, mas ainda
perceptíveis a olho-nu) a texturas mais grosseiras, com cristais de dimensões centimétricas à
decimétricas (textura pegmatóide). Essas rochas, pelas intensas movimentações que sofreram,
acabaram por penetrar nas rochas mais antigas. São rochas características desse episódio
tardi-tectônico o Granodiorito Falsino e o Granito Mapuera. Outros episódios tardi-tectônicos
são mencionados como responsáveis por constituir o restante das rochas ultramáficas que
afloram dentro deste complexo na forma de piroxenitos, hornblenditos e peridotitos.
A intensa movimentação tectônica, ocorrida na área onde se localiza o Complexo Guianense,
gerou grandes sistemas de falhas e fraturas e demais estruturas tectônicas associadas,
notadamente mais pronunciadas entre os rios Jari e Paru. Essas estruturas de falhas e fraturas
acabam por apresentar sentido NW-SE.
Do ponto de vista mineralógico, as rochas do Complexo Guianense são constituídas por
quartzo, em porcentagens que variam de 20% a 57%. Acrescentam-se também os feldspatos
potássicos, com valores entre 15% a 50%, plagioclásio (15% a 70%), biotita (10%) e anfibólio
6
Textura característica de rochas metamórficas, na qual ocorrem bandas, mais ou menos paralelas, de colorações
e composições mineralógicas diferentes dentro de um corpo rochoso.
7
Estrutura característica de rochas ígneas e metamórficas que se constituem num tipo de arranjo dos minerais
constituintes da rocha ao longo de planos paralelos, que podem se apresentar lisos ou fortemente enrugados,
resultante, portanto, da própria orientação tomada pelos minerais.
Hydros
EP518.RE.JR201
47
(10% a 30%). Em relação às ocorrências minerais, embora na região entre o rio Ipitinga e o
igarapé do Inferno sejam assinaladas ocorrências de diversos grupos minerais, sendo inclusive
recorrente a existência de inúmeros garimpos, a região, de modo geral, vem apresentando
declínio em relação a esse tipo de produção. Já são assinaladas, inclusive, ausências de certos
tipos de minerais nesses garimpos.
A localização geográfica do Complexo Guianense fica restrita, de acordo com o mapa
geológico da bacia do rio Jari (desenho Nº EP518.A1.JR-02-013 (Fig. 053), apresentado no
Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos), a uma região drenada pelo igarapé do Inferno,
afluente do rio Ipitinga (sudoeste da bacia do rio Jari), e a outra no extremo norte da bacia
hidrográfica em estudo.
Na primeira região, as rochas constituintes do Complexo Guianense apresentam caráter ácido
e estão associadas aos altos índices pluviométricos da região, superiores a 2.000 mm
(NIMER, 1979), e às altas temperaturas médias anuais, situadas entre 24ºC a 26ºC (NIMER,
op. cit.), que são fatores essenciais para a formação de solos profundos e bem drenados. Esses
elementos de suporte se traduzem através da correlação entre as rochas ácidas ultramáficas e
os Argissolos Vermelho-Amarelo encontrados nessa região. Uma característica correlata
desse arranjo é a coloração vermelho-amarela desses solos, que são resultado da intensa
intemperização das rochas, ricas em ferro e magnésio, e posterior lixiviação entre os
horizontes dos argissolos, que promovem o acúmulo desses minerais, na forma de hidróxidos
de ferro e alumínio nos horizontes mais profundos (B textural).
Na região drenada pelo igarapé do Inferno encontram-se duas unidades morfoesculturais, a
saber: a Depressão Periférica da Amazônia Setentrional e os Planaltos Residuais do Amapá.
Essas unidades representam áreas rebaixadas por intensos processos erosivos ao longo do
tempo geológico, sendo esses processos bastante importantes atualmente, sobretudo quando
se atenta para os elevados índices pluviométricos da região.
Como os relevos são originados pelo balanço existente de processos endógenos (estruturais) e
exógenos (climáticos), a contribuição dos tipos de rochas é essencial para compreender as
formas que se apresentam na paisagem. Assim, principalmente quando se verifica a existência
de relevos residuais na região, percebe-se de maneira mais nítida a contribuição de rochas
ígneas ultramáficas e metamórficas encontradas na área, mais resistentes ao intemperismo,
como elementos constituidores desses relevos residuais, os quais, acabam por se comportar
como relíquias na paisagem de ambientes pretéritos.
A cobertura vegetal, dentro dos entendimentos de que os ambientes, quando lidos dentro de
seus componentes paisagísticos, refletem o estágio de equilíbrio entre as diferentes condições
ambientais, pois qualquer tipo de interferência em um dos componentes que compõem a
paisagem se refletirá no porte e estágio de desenvolvimento da vegetação. Tendo em mente
esta premissa, quando se tem em vista a ocupação do solo feita pela cobertura vegetal na área
compreendida pelo Complexo Guianense, encontra-se a Floresta Ombrófila Densa
Submontana de Dossel Uniforme. Esta floresta possui grande porte, com indivíduos bastante
adensados, o que coloca os solos derivados das rochas do complexo acima mencionado como
um dos possíveis fatores contribuintes para o porte e densidade dos indivíduos vegetais
existentes.
No extremo norte da bacia hidrográfica, onde se tem outra ocorrência do Complexo
Guianense, encontra-se a unidade morfoescultural das Colinas do Amapá, entalhadas por
drenagens pouco aprofundadas de padrão dendrítico, porém situadas em níveis altimétricos
mais elevados (280 e 300 m). Nessa área da bacia do rio Jari, as rochas do Complexo
Guianense ajudam a formar solos bastante desenvolvidos. São os Latossolos VermelhoAmarelo Álicos e Distróficos, os quais, como elementos de suporte da paisagem, ajudam a dar
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sustentação a coberturas vegetais de grande porte (Floresta Ombrófila Submontana de Dosséis
Uniforme e Emergente).
c)
Complexo Tumucumaque
A unidade estrutural conhecida como Complexo Tumucumaque era anteriormente atribuída
ao Complexo Guianense (PROJETO RADAMBRASIL, 1974) devido ao fato de possuir
gnaisses de estruturas planares e lineares geradas pelos mesmos episódios de deformação que
originaram as rochas desse complexo. Posteriormente, outros estudos associaram a ocorrência
dos Gnaisses Tumucumaque a relevos desenvolvidos na forma de serras e também a fatores
de forte controle do sistema de drenagem. Esse fato foi percebido pela sua orientação no
sentido NW-SE, que possibilitou a individualização do Gnaisse Tumucumaque no Complexo
Tumucumaque. A terminologia apresentada é adotada e aparece como referência no banco de
dados da Amazônia Legal (IBGE, 2004).
De forma geral, o Complexo Tumucumaque constitui o embasamento metamórfico do trecho
médio da bacia hidrográfica do rio Jari, formando a maior parte das rochas aflorantes nesta
região, sendo datado do período Arqueano (aproximadamente 3,85 bilhões de anos atrás). Os
gnaisses constituintes desta unidade mostram-se bastante deformados, originados por
metamorfismo cataclástico. Nesse tipo de metamorfismo, as rochas se deformam sem a
presença de temperaturas altas, causando trituração e deformação, com recristalização de
minerais e consequente aspecto característico deste tipo de ação dinâmica.
Acrescenta-se como processo dinâmico relativo ao metamorfismo cataclástico, o processo de
migmatização. Nesse processo, injeções de magmas ocorrem através de fendas na crosta, que
permitem que ocorra nova recristalização de minerais de rochas existentes. Ainda, alguns
minerais podem se fundir totalmente. Estes são mais escuros e representam uma relíquia da
rocha original através da transformação de minerais escuros, constituindo aquilo que se
conhece como paleossoma.
No processo de migmatização, nem todos os minerais conseguem ser fundidos pela injeção de
magma. Esses minerais geralmente são claros (félsicos) e compõem as estruturas conhecidas,
em rochas que sofreram migmatização, como neossomas. Os paleossomas da área
compreendida pelo Complexo Tumucumaque são representados por anfibolitos e gnaisses e
os neossomas aparecem na forma de bandas como composição granodiorítica8.
Na porção situada mais ao norte, dentro da área compreendida pelo Complexo
Tumucumaque, a formação de rochas graníticas se torna mais importante, fato evidenciado
pela transição de migmatitos para anatexitos9.
Quando se analisa a rede de falhamentos e lineamentos estruturais do Complexo
Tumucumaque, percebe-se um controle estrutural mais importante do que o visto em relação
ao Complexo Guianense. A rede de falhas e lineamentos tem forte direção NW-SE e algumas
inflexões WNW-ESSE. Essa rede de falhas e lineamentos é tão importante que ocupa uma
8
Refere-se aos granodioritos, que são rochas plutônicas constituídas por quartzo, andesita, ortoclásio, biotita e
hornblenda.
9
São rochas metamórficas formadas por refusão de rochas magmáticas existentes. Apresentam estrutura xistosa
e composição semelhante a dos granitos.
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faixa de cerca de 200 km de largura, constituída por zonas de cisalhamento10, com presença
de milonitos, cataclasitos e brechas de falha.
Em relação às ocorrências minerais, apesar de não ser atribuída uma grande importância
mineral a essa unidade, grande parte dos garimpos de ouro presentes no alto curso do rio
Ipitinga situa-se em áreas cujo substrato é formado por gnaisses e milonitos do Complexo
Tumucumaque, devendo estes ser associados às zonas de falhas.
Do ponto de vista da composição dos elementos de suporte e cobertura representados pelas
paisagens dos diferentes ambientes existentes na bacia do rio Jari, o Complexo
Tumucumaque, por suas especificidades geológicas (rochas metamórficas formadas por
migmatização), é responsável pela formação de solos profundos (Argissolos VermelhoAmarelo e Latossolos Vermelho-Amarelo) e bem drenados. Esses elementos de suporte
ajudam a compreender a distribuição dos elementos de cobertura na área de ocorrência do
referido complexo.
Em relação aos elementos de cobertura, menciona-se, quando se observam as unidades
geomorfológicas compreendidas pelo Complexo Tumucumaque, a Depressão Periférica da
Amazônia Setentrional e as Colinas do Amapá. Conforme verificado, quanto à composição e
comportamento do Complexo Guianense e este dentro do contexto climático da bacia do rio
Jari, pode-se perceber uma relação entre as formas de relevo existentes e as rochas que lhe
servem de suporte. As rochas do Grupo Tumucumaque são metamórficas formadas por
migmatização, resistentes ao intemperismo.
No entanto, o processo de cisalhamento ocasionado pelas movimentações tectônicas sofridas
por essa área fez com que as rochas se fraturassem, facilitando a percolação da água entre
essas redes de diáclases e o intemperismo e consequente processo de desenvolvimento de
solos. Somado este aspecto aos altos índices pluviométricos da região, e a consequente
retirada de material através das águas de escoamento, as formas de relevo formadas pelo
Complexo Tumucumaque tendem a ser mais modestas, o que se verifica quando se analisam
as unidades geomorfológicas citadas.
Por outro lado, quando se analisa a cobertura vegetal do referido complexo, nota-se a
importância desta (Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Emergente), cuja
distribuição pode ser associada à presença de solos mais profundos, originados das rochas que
compõem o Complexo Tumucumaque.
d)
Suíte Intrusiva Carecuru
A unidade em questão representa uma assembléia de rochas plutônicas de idade
paleoproterozóica (2,5 bilhões de anos atrás), originadas de um magmatismo com
características cálcio-alcalinas e localizadas ao longo do médio e baixo curso do rio Jari
(região drenada pelo rio Carecuru). As rochas dessa unidade anteriormente eram atribuídas ao
Complexo Guianense e se constituem em granitóides pouco diferenciados, representados
principalmente por dioritos, tonalitos, e em menor proporção por granodioritos.
10
Processo de fraturação das rochas com aparecimento de desníveis abruptos entre os blocos devido ao esforço
tectônico.
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As rochas da Suíte Intrusiva Carecuru apresentam foliação penetrativa (na qual se percebe
claramente entre uma superfície e outra) devido aos eventos deformacionais que originaram
as rochas plutônicas desta unidade, para as quais ainda se nota a textura ígnea.
Do ponto de vista dos ambientes derivados dessa unidade, observa-se que as rochas plutônicas
associadas ajudam a constituir solos profundos e bem drenados, como é o caso dos Argissolos
Vermelho-Amarelo e Latossolos Vermelho-Amarelo.
Com relação aos elementos de cobertura, quando se atenta para as unidades morfoestruturais,
verifica-se a unidade Depressão Periférica da Amazônia Setentrional nas proximidades do rio
Carecuru. Esta é constituída por colinas com drenagens pouco aprofundadas, demonstrando o
intenso processo erosivo capaz de retrabalhar áreas bastante resistentes, como é o caso das
rochas ígneas. Por outro lado, a área da suíte intrusiva em questão também apresenta, nas
proximidades do rio Iratapuru, a unidade morfoestrutural dos Planaltos Residuais do Amapá,
que corresponde aos terrenos nos quais os corpos plutônicos da unidade das Suítes Intrusivas
do Carecuru ainda permanecem como divisores de água e estão situados em cotas mais
elevadas, resistentes, portanto ao intemperismo e erosão.
Ainda, com relação à cobertura vegetal, se encontra, para a área representada pela Suíte
Intrusiva Carecuru, a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, representando uma
associação entre este tipo de cobertura com os relevos e solos que lhe servem de suporte, uma
vez que estes denunciam o porte da vegetação (beneficiada pelos fatores edáficos propiciados
pelos latossolos) e a posição da vegetação dentro dos compartimentos do relevo.
e)
Grupo Vila Nova
O Grupo Vila Nova é constituído por uma sequência de rochas metamórficas de epizona,
formadas nas partes mais superficiais na litosfera, e catazona, formadas nas regiões mais
profundas, onde ocorrem os ambientes de pressão e temperatura mais elevados para a
formação das rochas metamórficas. Sua idade, através de datações geocronológicas, é
estimada entre 1.750.000 a 2.530.000 anos atrás.
As rochas derivadas desse grupo apresentam fácies de xisto verde e almandina-anfibolito.
Como rochas predominantes citam-se os quartzitos, anfibolitos que aparecem geralmente
nesse caso embutidos no quartzito, micaxistos e itabiritos. Ocorrem também, nesse grupo,
minérios de ferro e manganês. A unidade engloba ainda rochas de natureza ofiolítica,11
representadas por serpentinitos associados a talco, antofilita, tremolita e actinolita-xistos.
Do ponto de vista mineralógico, os quartzitos e sericita-quartzo-xistos desse grupo
apresentam porcentagens de quartzo de 60% a 95%, chegando, para o caso da sericita, à
porcentagem de 30%.
O Grupo Vila Nova foi afetado por movimentação tectônica rígida e plástica, por meio da
qual se formaram dobras sinclinais12 e anticlinais13, com flancos (parte lateral da dobra) de
mergulho entre 15º e 30º, além de microdobras interfoliais (dobras resultantes da disposição
paralela dos minerais das rochas, constituindo planos de cisalhamento).
11
As rochas ofiolíticas representam fatias de crosta oceânica posicionadas em meio a rochas continentais,
geralmente associadas a sedimentos marinhos em zonas de colisão de placas.
12
Parte côncava de uma dobra na qual as camadas se inclinam de modo convergente, formando uma depressão.
13
Parte convexa de uma dobra na qual as camadas se inclinam de maneira divergente, a partir de um eixo.
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Em relação aos elementos de suporte derivados das rochas desse grupo, verifica-se uma
associação entre as rochas metamórficas correlatas e o tipo de solo encontrado em sua área de
ocorrência. Sobretudo quando se avalia a existência de minério de ferro nessa unidade,
percebem-se as possíveis contribuições desse elemento na composição dos Latossolos
Vermelho-Amarelo, encontrados no grupo em questão, que se encontram ao longo da bacia do
rio Jari, em corpos alongados na direção NW-SE, através de faixas dispostas ao norte, ao
centro e ao sul.
Em relação aos elementos de cobertura, o forte controle estrutural exercido por esse grupo
tem inferência direta sobre as formas do relevo, como, por exemplo, no perfil dos vales,
extremamente aprofundados e que ajudam a constituir os Planaltos Residuais do Amapá. Por
outro lado, a cobertura vegetal encontrada nessa região, constituída por Floresta Ombrófila
Densa Aluvial de Dossel Emergente e Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel
Uniforme, ambas de grande porte, podem estar associadas ao substrato pedológico permitido
pelos Latossolos Vermelho-Amarelo, extremamente porosos, bem drenados e ricos em bases
trocáveis.
Por fim, em relação aos bens minerais provenientes deste grupo, citam-se os garimpos de ouro
presentes no trecho superior do rio Jari, que devem ser atribuídos às especificidades
geológicas do Grupo Vila Nova.
f)
Grupo Ipitinga
Constituído por rochas metassedimentares de origem vulcano-sedimentar, o Grupo Ipitinga
era anteriormente atribuído ao Grupo Vila Nova, sendo posteriormente desmembrado. Esse
grupo compõe as rochas da serra de mesmo nome e possui idade proterozóica (de 1 bilhão a
2,5 bilhões de anos atrás).
As principais litologias desse grupo são xistos máficos e ultramáficos, ocorrendo ainda
quartzitos, xistos pelitíticos e formações ferríferas bandadas. Estas rochas são mineralizadas
em Au, Cu, Sn, Fe, presentes em clorita-xistos e sulfetos diversos, como pirrotita-piritacalcopirita, além de esfarelita, galena e molibdenita.
Quando se atenta para os componentes de suporte e cobertura dos ambientes derivados desse
grupo, verifica-se que o Grupo Ipitinga ocorre nas proximidades do rio de mesmo nome e
também nas proximidades do igarapé Caracaru, representando manchas de Latossolos
Vermelho-Amarelo e Argissolos Vermelho-Amarelo. Os minerais máficos e a presença de
ferro talvez expliquem a coloração dos solos encontrados nesse grupo, como também o grau
de desenvolvimento, elevado para os dois tipos, em função da fácil dissolução do ferro na
presença de água.
Para os aspectos dos elementos de cobertura, as litologias desse grupo permitem notabilizar
um controle estrutural bastante nítido, ou seja, existem alguns sistemas de falhas alinhados na
direção NW-SE, que acabam por condicionar a disposição de algumas serras na mesma
direção. Em relação à cobertura vegetal, verifica-se recobrimento por Floresta Ombrófila
Densa Submontana de Dossel Uniforme, de grande porte e possivelmente beneficiada pelos
fatores edáficos permitidos pelos elementos de suporte da paisagem.
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g)
52
Alaskito Urucuputá
Os Alaskitos são rochas granitóides caracterizados pela ausência de minerais máficos,
fazendo com que a rocha apresente coloração clara, geralmente rósea. Estes granitóides
apresentam idades paleoproterozóicas (2,5 bilhões de anos atrás) e eram anteriormente
atribuídos ao Complexo Guianense. Cita-se também como característica dessas rochas um
intenso processo de deformação responsável por gerar estruturas no sentido NW-SE.
Estas rochas afloram em corpos alongados segundo a estruturação regional, ocorrendo
principalmente em uma extensa faixa com cerca de 15 km de largura, que atravessa o médioalto curso do rio Jari.
Do ponto de vista dos ambientes formados por essas rochas, menciona-se o Latossolo
Vermelho-Amarelo predominantemente distrófico como solo derivado de tal associação, cuja
característica química é herdada da rocha parental (granitóides), de caráter bastante ácido. O
suporte propiciado por esses granitóides e os Latossolos Vermelho-Amarelo da região
permitem compreender a posição ocupada pelos Planaltos Residuais do Amapá,
morfoescultura que se sobrepõe às rochas mencionadas, assim como a direção NW-SE
tomada por essa unidade na área em questão, sendo resultado, portanto, do controle estrutural
exercido por essas rochas granitóides.
Os granitóides por serem rochas mais resistentes ao intemperismo comportam-se como
relictos na paisagem, constituindo-se na unidade morfoescultural mencionada. Com relação à
cobertura vegetal, a Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Emergente ocupa os
setores mais elevados, justamente constituídos pelas rochas em questão.
h)
Granito Waiãpi
Este granito é relacionado a episódios pós-orogênicos gerados no auge da deformação,
magmatismo e metamorfismo do Ciclo Transamazônico (1,9 a 2,1 bilhões de anos atrás),
responsável pela geração da maioria das rochas pré-cambrianas da bacia do rio Jari. As rochas
dessa unidade são representadas por granitos do tipo A, de textura maciça.
O Granito Waiãpi ocorre em pequenos corpos circulares presentes nas cabeceiras do rio
Iratapuru, no médio curso Mapari e em corpos intrusivos de maior expressão situados no
médio curso do rio Jari.
Em relação aos ambientes derivados desses granitos, nota-se uma relação bastante forte entre
os elementos de suporte e cobertura, sobretudo quando se pensa na relação entre rochas e
relevo. Os solos originados dos granitos são os Latossolos Vermelho-Amarelo, porém quando
se verificam as unidades morfoesculturais da área em questão, os Planaltos Residuais do
Amapá correspondem à manifestação topográfica e morfológica do granito Waiãpi.
Por outro lado, verifica-se também a ação da litologia mencionada em relação à morfologia
dos canais fluviais, sobretudo quando se atenta para o fato das cachoeiras existentes no médio
curso do rio Mapari terem como substrato esse granito, exatamente onde se marca a passagem
de um trecho de baixa declividade para um de alta, situado no alto curso rio, onde se encontra
a unidade morfoescultural Colinas do Amapá. Com relação à cobertura vegetal que ocupa a
unidade litológica em questão, verifica-se a Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel
Emergente, que ocorre nos setores mais íngremes das vertentes representadas pelas Colinas do
Amapá.
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4.1.1.1.2
53
Compartimento da Bacia Sedimentar Paleozóica
Representa uma bacia sedimentar tipo sinéclise constituída por rochas sedimentares,
principalmente arenitos siltitos e folhelhos além de pequeno magmatismo básico. Estas rochas
são dispostas em camadas em um arranjo caracterizado pela disposição das unidades
estratigráficas na forma de faixas com direção aproximada leste-oeste, com leve mergulho em
direção a sul.
a)
Grupo Trombetas
A unidade foi definida primeiramente como Formação Trombetas, denominação esta adotada
no Projeto RADAMBRASIL (1974). Segundo este trabalho, a unidade assenta-se em
discordância erosiva sobre as rochas do Complexo Guianense e tem idade correspondente ao
Ordoviciano Superior (aproximadamente 460 milhões de anos atrás), alcançando até o
Siluriano Inferior (aproximadamente 443 milhões de anos atrás) a Médio (428 milhões de
anos atrás), sendo constituída principalmente por arenitos, diamictitos, folhelhos e siltitos.
Posteriormente a unidade foi redefinida como Grupo Trombetas e as suas subdivisões
promovidas ao status de Formação, conforme exposto a seguir:
- Formação Atuás-Mirim – unidade constituinte da base do Grupo Trombetas. Apresenta
distribuição geográfica restrita, não aflorando na superfície, com ocorrência somente em
algumas sondagens e poços profundos. É constituído por arenitos finos, razoavelmente
silicificados.
- Formação Nhamundá – unidade intermediária inferior. Encontra-se geralmente confinada
em sub-superfície, com apenas alguns afloramentos situados a oeste da área estudada. A
unidade é constituída por arenitos finos a médios, bem selecionados, com cimento silicoso
e poucas intercalações de folhelhos.
- Formação Pitanga – unidade intermediária superior que corre em todo o flanco (lado)
norte da bacia sedimentar, com espessuras entre 45 e 65 m, constituindo a camada que faz
contato com as rochas do Grupo Uatumã, na região do rio Trombetas. As principais
litologias são folhelhos, siltitos e arenitos.
- Membro Manacapuru – unidade constituinte do topo do Grupo Trombetas. É formada por
arenitos finos a médios, laminados, por vezes micáceos, com intercalações de siltitos
micáceos laminados.
Quando se atenta para os elementos de suporte e cobertura dos ambientes derivados desse
grupo, verifica-se uma associação entre as rochas metamórficas mencionadas com os
Latossolos Vermelho-Amarelo da região e a unidade morfoescultural correspondente, que é a
Depressão Periférica da Amazônia Setentrional. Nessa associação, os solos encontrados
guardam uma relação genética direta com o relevo, pois em áreas planas constituídas de
rochas porosas tende a se formar solos mais profundos. A cobertura de Floresta Ombrófila
Densa Submontana de Dossel Uniforme provavelmente tem seu porte influenciado pelas
propriedades químicas e físicas dos solos que lhe servem de substrato.
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b)
54
Formação Ererê
A Formação Ererê localiza-se na porção sul da bacia do rio Jari, em uma faixa situada entre o
Grupo Curuá e a Formação Maicuru, numa área anteriormente mapeada pelo Projeto
RADAMBRASIL (1974), estando esta situada na base do Grupo Curuá. Essa formação ocorre
também na porção leste do rio Trombetas, ajudando a constituir o substrato da serra de
mesmo nome. As principais litologias encontradas nessa formação são os siltitos micáceos, do
tipo fossilífero e coloração cinza-esverdeada, intercalados com arenitos finos, argilosos e
laminados, de idade paleozóica (aproximadamente 400 milhões de anos atrás).
De forma geral, esta unidade estratigráfica encontra-se sotoposta aos folhelhos da Formação
Curuá, em contato gradacional (gradativo) ou abrupto, e sobreposta concordantemente em
contado gradacional com os arenitos da Formação Maecuru. Estes contatos gradacionais
aliados à pequena extensão das áreas de afloramento tornam bastantes difíceis a identificação
em campo, a ponto de, no Projeto RADAMBRASIL, não ter sido amostrada esta unidade e o
Grupo Urupadi, ao qual pertence, ter sido mapeado de forma indivisa. No mapa do banco de
dados da Amazônia Legal, a unidade foi individualizada, sendo representada em uma faixa de
5 a 10 km de largura, sustentando a face sul da Serra de Maracanaquara.
Em relação aos ambientes derivados dessa formação, nota-se que as rochas oriundas desse
grupo ajudam a constituir solos profundos e porosos (Latossolos Amarelos e VermelhoAmarelo e Argissolos Vermelho-Amarelo), guardando, portanto, relação com o material
parental das rochas sedimentares dessa formação.
Estes elementos de suporte estão relacionados aos elementos de cobertura traduzidos pela
unidade morfoescultural do Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas e pela
cobertura vegetal feita por Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, plantações de
eucalipto e Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Uniforme.
As formações vegetais nativas, por serem naturalmente fechadas, possivelmente são
beneficiadas pelos fatores edáficos resultantes dos argissolos e latossolos que lhe servem de
substrato. Já as plantações de eucalipto possivelmente se aproveitam da topografia de topos
planos possibilitada pela unidade morfoescultural mencionada.
Por fim, em relação a esta unidade morfoescultural, as rochas que lhe servem de substrato são
facilmente atacadas pelo intemperismo, o que resulta no perfil mais suavizado encontrado
nesse planalto, com exibição de topos planos.
c)
Formação Maecuru
Ocorre em uma faixa correspondendo à área mapeada pelo Projeto RADAMBRASIL (1974)
como o pacote superior do Grupo Trombetas, posteriormente reinterpretada como pertencente
à Formação Maecuru pelo IBGE (2004). As rochas dessa formação assentam-se
discordantemente sobre os arenitos do Grupo Trombetas e apresentam uma distribuição
geográfica mais restrita que a unidade anterior, sendo encontradas na área de estudo pelos
seus membros Jatapú e Lontra, que representam, respectivamente, as camadas inferiores e
superiores.
Como litologias principais, citam-se os arenitos finos a muito finos, com cimento
predominantemente silicoso, podendo ocorrer arenitos com cimento ferruginoso, ambos de
idade paleozóica (aproximadamente 400 milhões de anos atrás). Essas rochas são
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55
frequentemente micáceas e podem apresentar matriz argilosa. A Formação foi posteriormente
subdivida nos membros Lontra e Jatapú, o primeiro constituído por arenitos e conglomerados
e o segundo por arenitos e siltitos.
Do ponto de vista dos ambientes derivados dessa formação, nota-se que os solos derivados
são Latossolos Amarelos e Latossolos Vermelho-Escuro, mantendo, portanto, relação direta
com seu material parental, cuja coloração pode ser atribuída aos minerais escuros.
Em relação aos elementos de cobertura, verifica-se, além da cobertura do solo, a unidade
morfoescultural do Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas. Os solos
encontrados correspondem aos níveis mais elevados do planalto em questão, ajudando a
configurar uma morfologia de topos planos.
Com relação à cobertura do solo, encontram-se nessa área plantações de eucalipto,
provavelmente instaladas em detrimento da topografia plana permitida pelo planalto
mencionado, além das características edáficas propiciadas pelos latossolos da área.
d)
Grupo Curuá
O Grupo Curuá, situado na porção sul da bacia do rio Jari, apresenta contato superior
discordante com as Formações Alter do Chão e Ererê, respectivamente de idade cretácea
(aproximadamente 145 milhões de anos atrás) e devoniana inferior (aproximadamente 416
milhões de anos atrás). As litologias desse grupo compreendem folhelhos cinzas e pretos,
apresentando lâminas. São ricos em mica e apresentam-se rijos a duros, sendo intercalados
com finos leitos de arenito fino e siltitos argilosos moles. Essas rochas têm idade paleozóica
(aproximadamente 400 milhões de anos atrás).
Este grupo ainda engloba três Formações denominadas: Barreirinhas, constituída por
folhelhos cinza-escuros, laminados, com raras intercalações de arenitos muito finos e
micáceos; Formação Curiri, composta por folhelhos sílticos, cinzentos, laminados, micáceos,
e; Formação Oriximiná, que é constituída por arenitos brancos e cinzentos, finos a médios,
piritosos, argilosos, mal selecionados, com intercalações de diamictitos.
Em relação aos ambientes derivados desse grupo, quando se analisam os elementos de
suporte, percebe-se que as rochas supracitadas acabam por originar solos profundos e bem
drenados, porosos a medianamente porosos, representados pelos Latossolos Amarelos,
Latossolos Vermelho-Amarelo e Argissolos Vermelho-Amarelo. A coloração com tonalidades
mais fortes deve-se, sobretudo, à constituição mineralógica desse grupo, rica em minerais
escuros.
Por outro lado, quando se tem em mente os elementos de cobertura dos ambientes derivados
do Grupo Curuá, nota-se que a unidade morfoescultural compreendida pela área em questão
(Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas) apresenta altitudes entre 100 e 150
m e eventualmente superiores a 550 m, possuindo topos planos e representando um bordo
erosivo de bacia sedimentar. Essa característica é justificada pela natureza das rochas e dos
solos, muito propensos à erosão e ao intemperismo.
Do ponto de vista da cobertura vegetal, a Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel
Uniforme tem seu porte e densidade possivelmente explicados por fatores edáficos oriundos
das características físicas e químicas dos solos que lhe servem de suporte.
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e)
56
Diabásio Penatecaua
O Diabásio Penatecaua possui idade triássica (250 milhões de anos atrás) e corresponde a
numerosas intrusões sob a forma de diques14 e sills15 de idade jurássica (aproximadamente
200 milhões de anos atrás) à cretácea (mais ou menos 145 milhões de anos atrás), tendo sido
obtidas datações geocronológicas entre 134 e 175 milhões de anos para essa unidade. Essas
rochas de caráter intrusivo hipabissal (ver nota nº 16) foram mapeadas em pontos esparsos no
domínio da bacia sedimentar paleozóica do Amazonas.
Os diabásios têm granulações variadas e possuem textura subofítica (ver nota nº15), às vezes
micrográfica16, revelada pelo intercrescimento de quartzo e feldspatos alcalinos. A
composição mineralógica é caracterizada pela presença de plagioclásio (andesina à
labradorita), com cristais bastante desenvolvidos, subédricos17, localmente zonados. Os
piroxênios também mostram cristais bem desenvolvidos, são geralmente subédricos,
frequentemente geminados, e são constituídos predominantemente por pigeonita e, em menor
grau, augita. Apresentam-se muitas vezes alterados para uralita, hornblenda, biotita e clorita,
às vezes liberando óxido de ferro que reveste o grão mineral neoformado.
O intercrescimento quartzo-feldspático é comum, variando desde pequenas porcentagens até
ocuparem 35 % da composição total da rocha, quando ela adquire características mais ácidas,
aproximando-se de uma composição granodiorítica. Os minerais acessórios, que ocorrem em
proporções de até 3 % nos diabásios, são constituídos por apatita, sericita, clorita, além de
saussurita e argilas, como produto de alteração, e raramente biotita, que advém da
transformação da hornblenda. Os minerais opacos (magnetita e ilmenita) chegam a ocorrer em
proporções de até 5 % na composição dos diabásios Penatecaua.
Quando se analisam os ambientes derivados dessa rocha, verifica-se que, como elemento de
suporte, são gerados Latossolos Vermelho-Amarelo, solos esses que têm relação direta com
seu material parental, sobretudo quando se verifica sua coloração, oriunda dos óxidos e
hidróxidos de ferro resultantes da intemperização dos diabásios.
Em relação aos elementos de cobertura, verifica-se como unidade morfoescultural associada à
área do Diabásio Penatecaua o Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas, com
seus topos planos e altitudes modestas, e que refletem, portanto, o forte intemperismo atuante
em rochas magmáticas como o diabásio, facilitado em muito pelo sistema de diáclases
existente, por onde a água percola e inicia o seu trabalho de desgaste.
A cobertura vegetal é constituída por Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, com
indivíduos de grande porte e em grande densidade, características essas possivelmente
explicadas pelas propriedades físicas e químicas dos latossolos que servem de substrato para
esse tipo de formação vegetal.
14
Injeção de magma na crosta terrestre de maneira perpendicular ou oblíqua aos estratos
Injeção de magma na crosta terrestre de maneira mais ou menos horizontal.
16
Para alguns autores é sinônimo de textura granofírica, que se caracteriza por possuir intercrescimento
simultâneo de quartzo e feldspato potássico dentro da massa rochosa.
17
Cristal que apresenta faces de crescimento que lhe são típicas somente em parte da superfície externa.
15
Hydros
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4.1.1.1.3
57
Compartimento de Rochas Sedimentares Semiconsolidadas e Depósitos
Recentes
Representam sedimentos e rochas sedimentares semiconsolidadas representadas pelos arenitos
da Formação Alter do Chão e do Grupo Barreiras que sustentam o Planalto Uatumã-Jari e os
depósitos fluviais recentes, além das coberturas lateríticas terciárias e quaternárias
a)
Formação Alter do Chão
Os Sedimentos da Formação Alter do Chão foram depositados durante o Cretáceo Superior
(aproximadamente 100 milhões de anos atrás), e constituem a maior parte do substrato
geológico do baixo curso do rio Jari. A unidade é constituída por arenitos finos a médios,
siltitos e argilitos caoliníticos, além de horizontes de conglomerados e arenitos grosseiros.
Essas rochas possuem ocasionalmente estratificação cruzada e em geral constituem
sedimentos ou rochas sedimentares mal consolidadas.
Esta unidade engloba os sedimentos anteriormente atribuídos ao Grupo Barreiras pelo Projeto
RADAMBRASIL (1974), correlacionada à Formação Manaus, nomenclaturas estas preteridas
neste mapeamento.
Do ponto de vista dos ambientes derivados dessa formação, verifica-se que, dentro dos
componentes de suporte da paisagem, as rochas sedimentares mencionadas formam os
Latossolos Amarelos e Vermelho-Amarelo, trazendo, dessa forma, relação direta com o
material parental, que lhe transmite características como porosidade, cor e textura.
Quando se analisam os elementos de cobertura, a referida formação fica situada entre as
unidades morfoesculturais do Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas e do
Planalto de Uatumã-Jari, que representam superfícies bastante desgastadas pelos processos
erosivos, resultado do desgaste atuante sobre os arenitos, rochas estas bastante friáveis.
Quanto à cobertura vegetal, observa-se a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas com
Dossel Emergente, de porte avantajado, e cujas características fisionômicas podem ser
atribuídas a fatores edáficos possibilitados pelos latossolos, como já relatado anteriormente.
b)
Cobertura Detrito-Laterítica
São datadas de aproximadamente 1 milhão de anos atrás e representam episódios de
sedimentação continental, na forma de depósitos de vertentes, transportados por erosão e
cimentados por ferro solúvel. As principais litologias encontradas nessa cobertura são
conglomerados oligomíticos18 e lateritas, representando dessa forma, de maneira associada,
episódios de sedimentação continental do tipo em leques aluviais, que constituem depósitos
de barras conglomeráticas (cascalheiras), com concreções e nódulos. Esse tipo de cobertura
detrítica está localizado na porção oeste e noroeste da bacia do rio Jari, entre os rios Ipitinga e
Jari.
Os materiais encontrados nessa cobertura são do tipo eluvionar, ocorrendo lateritas e colúvio.
18
Têm-se um conglomerado oligomítico quando todos os fragmentos de rocha que formam este conglomerado
são formados por apenas um tipo de rocha.
Hydros
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Em relação aos ambientes derivados dessa cobertura, quando analisados em relação aos
elementos de suporte, verifica-se que os Latossolos Vermelho-Amarelo aparecem como
derivados da referida cobertura. A presença de ferro solúvel nessa unidade ajuda a
compreender a coloração atingida pelos latossolos.
Por outro lado, como elementos de cobertura citam-se o Planalto Setentrional da Bacia
Sedimentar do Amazonas e a Floresta Ombrófila Aberta Submontana com Cipós. Estes
representam grande correlação com os elementos de suporte, pois o planalto residual é na
paisagem o elemento mais resistente à erosão, e pelo fato de existirem elementos cimentados
na forma de crostas, pode-se de certa forma atribuir essa característica como um dos fatores
que podem explicar o porte mais aberto dessa formação florestal.
c)
Grupo Barreiras
O Grupo Barreiras é constituído por variações sedimentares que vão de argilitos a
conglomerados. As camadas apresentam-se ora maciças, sem qualquer sinal de estratificação,
ora bem laminadas. De maneira geral, contudo, predominam arenitos finos e siltitos bem
estratificados, nas cores vermelha, amarela, branca e roxa, com camadas intercaladas de
arenito grosso e conglomerático, geralmente com estratificação cruzada. Podem ocorrer lentes
e camadas argilosas-bauxíticas. Na região de Porto Sabão aflora uma canga laterítica
concrecionária19 com grãos pisolíticos20, às vezes brechóide21, quando engloba fragmentos de
folhelhos, arenitos e outras rochas.
O grupo mencionado também é constituído por argilitos siltosos, laminados, podendo ocorrer
camadas de argilitos duros, compactos, cauliníticos, sendo alguns micáceos. De modo geral, o
Grupo Barreiras assenta-se em discordância sobre as demais unidades litoestratigráficas mais
antigas e sua idade corresponde ao terciário (aproximadamente 65 milhões de anos atrás),
mais precisamente o plioceno (aproximadamente 5 milhões de anos atrás), devendo
representar o produto da acumulação da correspondente superfície de pediplanação do
Terciário Superior (aproximadamente 23 milhões de anos). Em relação à área da bacia do rio
Jari, o Grupo Barreiras está situado na porção sul, a partir das proximidades da confluência
entre os rios Jari e igarapé Caracaru.
As análises dos ambientes derivados desse grupo permitem verificar, quando se analisam os
elementos de suporte da paisagem, que as litologias citadas originam Neossolos Litólicos,
Latossolos Amarelos e Latossolos Vermelho-Escuro. Para o primeiro tipo de solo, o material
parental, situado nas porções mais elevadas e declivosas do relevo, acaba por gerar solos
pouco desenvolvidos, não ocorrendo tanta influência das rochas nas características físicas e
químicas do solo, estando estas mais relacionadas a fatores climáticos e topográficos.
Em relação aos latossolos, verifica-se grande correlação entre as rochas sedimentares dessa
formação e as características físicas como textura, cor e porosidade, tão peculiares desse tipo
de solo. Por fim, quando se analisam os elementos de cobertura, tem-se como unidade de
relevo para a área ocupada pelo Grupo Barreiras, o Planalto Uatumã-Jari e como cobertura
19
Rocha ferruginosa resultante da hidratação e oxidação dos minerais, sendo o ferro liberado na forma de
hidróxido férrico. O silício e o óxido de magnésio são eliminados quase que completamente, resultando em um
resíduo insolúvel na superfície.
20
Grãos que representam massas arredondadas com diâmetros um pouco maiores que o de uma ervilha.
21
Grãos constituídos de fragmentos angulosos com dimensão superior a 2 mm, unidos por algum tipo de
cimento.
Hydros
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59
vegetal a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas com Dossel Emergente e a Floresta
Ombrófila Densa Submontana de Dossel Emergente, ambas de grande porte e densidade,
sendo provavelmente beneficiadas pelas influências edáficas propiciadas pelos solos
mencionados.
d)
Terraços Fluviais Holocênicos
Os Terraços Fluviais Holocênicos compreendem depósitos aluvionares quaternários
(aproximadamente 1,6 milhões de anos atrás), inconsolidados, com granulometria muito
variada. Estendem-se pela ampla planície aluvial do rio Amazonas, como também por grandes
áreas, principalmente no baixo curso do rio Jari. Na bacia hidrográfica do Jari, os aluviões não
são mapeáveis em todas suas ocorrências pelo Projeto RADAMBRASIL (1974).
No mapa geológico montado através do Banco de Dados da Amazônia Legal do IBGE (2004)
estes depósitos ocorrem em estreitas faixas, no formato de alvéolos, junto a alguns trechos das
drenagens.
O trecho do baixo curso do rio Jari, já na unidade Geomorfológica da Planície Amazônica,
constitui-se de sedimentos recentes, formando extensos terraços fluviais de idade holocênica
(aproximadamente 11.500 anos atrás). No alto curso do rio Jari, onde este apresenta baixa
declividade, os sedimentos também se fazem presentes, ocorrendo na forma de terraços
dispostos em faixas de até 7 km de largura por onde o rio Jari desenvolve longos meandros.
Em relação aos ambientes derivados desses terraços fluviais, observam-se como elementos de
suporte, dentro da escala possibilitada pelo Mapa Pedológico da bacia do rio Jari (desenho
Nº EP518.A1.JR-02-012 (Fig. 055) do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos), a
ocorrência de Argissolos Vermelho-Amarelo. Esses, pelos problemas relativos à escala, não
guardam correlação entre solo e seu material parental, uma vez que os solos originados em
ambientes sobre influência fluvial tendem a apresentar hidromorfia.
Por outro lado, quando se analisam os elementos de cobertura, verificam-se as ocorrências da
morfoescultura da Planície Amazônica e da cobertura vegetal por Floresta Ombrófila Densa
Aluvial de Dossel Uniforme. Esses elementos de suporte são relacionáveis, portanto, à
cobertura aluvial correspondente aos domínios da planície amazônica e se beneficiam, para o
caso da cobertura vegetal, dos nutrientes provenientes dos depósitos inconsolidados
provenientes das cheias do rio.
Por fim, quando se analisa o viés econômico possibilitado pela exploração mineral, percebese que os sedimentos encontrados nos terraços fluviais mostram-se importantes somente nas
áreas cujo substrato é formado pelas rochas metamórficas do Grupo Vila Nova ou do Grupo
Ipitinga, que são notadamente conhecidos pela ocorrência de ouro. Nestes depósitos,
principalmente aqueles formados por sedimentos de maior calibre, como cascalhos e
conglomerados, ocorre a exploração na forma de garimpo que na maioria das vezes é
responsável pela destruição das margens dos rios e igarapés, além de desencadeamento de
processos erosivos, assoreamento do canal das drenagens e contaminação das águas.
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4.1.1.1.4
a)
60
Demais Unidade Litoestratigráficas
Complexo Jari-Guaribas
Este complexo é formado por rochas metamórficas de alto grau, situando-se numa faixa no
alto curso do rio Iratapuru. De acordo com o Mapa Geológico da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (Folha NA 22), esta unidade se constitui, em grande parte, no substrato
geológico do alto vale do rio Jari, acima da Cachoeira do Desespero. No banco de dados do
Mapa Geológico da CPRM (CPRM, 2004), essa mesma região aparece identificada como
pertencente ao Complexo Tumucumaque. Embora o Complexo Jari-Guaribas apareça como
uma unidade individualizada no banco de dados da Amazônia Legal (IBGE, 2004), são
poucas as referências bibliográficas a este complexo.
As principais litologias presentes no Complexo Jari-Guaribas são os gnaisses-charnokíticos
bandados com intercalações de granulitos máficos, clinopiroxênios-mesopertita, gnaisses,
gnaisses enderbíticos e charnoenderbíticos, datadas de 2.800.000 anos atrás.
Em relação aos ambientes derivados das rochas que compõem o Complexo Jari-Guaribas,
quando se analisam os componentes de suporte e a cobertura dos ambientes, verifica-se que as
litologias citadas, de alto grau de metamorfismo, compõem um pequeno corpo, originando
Latossolos Vermelho-Amarelo, solos estes altamente desenvolvidos e profundos.
As rochas e solos citados servem como suporte para as colinas de formato ondulado, que
constituem a unidade geomorfológica das Colinas do Amapá. Além das Colinas do Amapá,
cita-se como unidade de cobertura dos ambientes originados pelo Complexo Jari-Guaribas, a
Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Emergente, vegetação de grande porte,
cujos fatores relacionados ao grau de desenvolvimento desta vegetação estão relacionados ao
tipo de solos que lhe serve de suporte.
b)
Complexo Ananaí
O Complexo Ananaí representa uma associação de rochas metamórficas de alto grau,
pertencentes ao período Neoarqueano (entre 2,58 a 2,5 bilhões de anos atrás). Como
principais litologias dessa unidade citam-se os granulitos, que compõem uma pequena área
situada próximo às cabeceiras do rio Carecuru.
Do ponto de vista dos bens minerais, este complexo mostra-se estéril, como demonstra os
dados bibliográficos e a análise dos Mapas de Ocorrências Minerais e Áreas de Garimpo.
Quando se atenta para os componentes de suporte e cobertura dos ambientes derivados desse
complexo, verifica-se que os granulitos, rochas constituídas principalmente por quartzo e
feldspato, são próximos da composição dos granitos (rochas de caráter ácido), e por isso,
eventualmente podem transferir esse atributo para os solos formados a partir destes.
Como solos associados à área ocupada pelo Complexo Ananaí citam-se os Argissolos
Vermelho-Amarelo Álico, que aliado aos granulitos, fornecem o suporte para a cobertura
representada por relevos ondulados a fortemente ondulados, constituintes das Colinas do
Amapá e da Floresta Ombrófila Densa Submontana Uniforme e da Floresta Ombrófila Aberta
com Cipós.
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c)
61
Complexo Iratapuru
As rochas do Complexo Iratapuru representam episódios de metamorfismo compreendendo
depósitos (fácie) de granulitos formados por paragênese mineral, ou seja, os diversos minerais
que compõem as rochas se formaram nas mesmas condições de temperatura e pressão,
encontrando-se em estado de equilíbrio. As rochas deste complexo compreendem
principalmente kinzigitos e demais formações ferríferas bandadas, de idade neoarqueana
(2.800.000 anos atrás).
A área de ocorrência do Complexo Iratapuru, na bacia hidrográfica do rio Jari, compreende
um pequeno corpo alongado situado entre os rios Iratapuru e Noucuru.
Quando se atenta para os ambientes derivados das rochas desse grupo, recortando a análise
para os elementos de suporte da paisagem, verifica-se que os episódios de metamorfismo
regional, que compreendem a existência de formações ferríferas, têm grande importância para
a gênese dos solos da área, uma vez que a presença de Latossolos Vermelho-Amarelo
demonstra a correlação existente entre os níveis de ferro das rochas e deste tipo de solo, que
lhe herda essa propriedade.
Em relação às unidades de relevo, já inserida como elemento de cobertura da paisagem,
percebe-se que a área compreendida pelo Complexo Iratapuru situa-se na unidade
morfoestrutural da Depressão Periférica da Amazônia Setentrional. Pode-se estabelecer uma
relação entre essa unidade geomorfológica e o tipo de rocha que lhe serve de morfoescultura,
uma vez que o ferro torna-se um elemento extremamente solúvel na presença de água,
facilitando os processos de intemperismo e erosão, que contribuem para o rebaixamento das
formas de relevo.
Quando se atenta para a cobertura vegetal, a área em questão apresenta Floresta Ombrófila
Densa Submontana de Dossel Emergente, que pode se beneficiar das propriedades químicas e
físicas permitidas pelos latossolos para a recomposição de indivíduos vegetais e manutenção
do grande porte da vegetação.
d)
Grupo Lourenço
Este grupo está situado na porção central do estado do Amapá e representa uma associação de
rochas metamórficas de origem vulcano-sedimentar com fácies (depósitos) de anfibolitos,
datados do período Rhyaciano da era Proterozóica (2,05 a 2,4 bilhões de anos atrás). As
principais litologias encontradas nesse grupo são anfibolitos, gnaisses, metacherts, biotita,
xisto, muscovita-biotita-xisto, ocorrendo ainda a presença de formação ferrífera bandada,
metatufos e metacórseos.
Na base de dados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM, 2004), este grupo
aparece nomeado como grupo Serra Lombarda, sendo representado na forma de dois
pequenos corpos com cerca de 200 km2.
Do ponto de vista dos componentes paisagísticos que compõem os ambientes derivados desse
grupo, verifica-se que a natureza vulcano-sedimentar das rochas do Grupo Lourenço se reflete
nos tipos de solos correspondentes à sua área de ocorrência. Os Latossolos VermelhoAmarelo se beneficiaram de seu substrato rico em ferro, do qual herdou aspectos físicoquímicos, como coloração, porosidade e profundidade elevadas.
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62
Em relação aos elementos de cobertura, a área em questão sobrepõe-se à unidade dos
Planaltos Residuais do Amapá, cuja gênese está ligada à erosão diferencial intensa, com
consequente dissolução de elementos solúveis como o ferro, e permanência de litologias mais
resistentes, como anfibolitos e gnaisses. Em relação à cobertura vegetal, a Floresta Ombrófila
Densa Submontana de Dossel Uniforme, constituída por indivíduos lenhosos de grande porte,
pode ter seu grau de desenvolvimento associado ao substrato permitido pelos latossolos da
região.
e)
Complexo Bacuri
A unidade é constituída por uma série de rochas máficas e ultramáficas intrudidas no
embasamento metamórfico, metamorfizadas na fácies anfibolito alto, incluindo anfibolitos,
serpentinitos, tremolititos e cromititos, de idade paleoproterozóica (2,5 bilhões de anos atrás).
No mapa geológico da CPRM do Brasil ao milionésimo (Folha SA-22), esta unidade não é
representada e suas rochas são englobadas na unidade Fazendinha, cujas litologias principais
são xistos, quartzitos e metadacitos.
As ocorrências desta unidade restringem-se a um pequeno corpo semicircular situado entre os
igarapés do Inferno e Carecuru, e a um outro ainda menor, presente na região das cabeceiras
do igarapé Carecuruzinho.
Do ponto de vista dos ambientes gerados por esse complexo, através da leitura dos elementos
de suporte, verifica-se que as rochas compreendidas por esse complexo ajudam a constituir
solos profundos e bem drenados (Argissolos Vermelho-Amarelo), influindo nos elementos de
suporte, que para o complexo em questão são representados pelas unidades morfoesculturais
dos Planaltos Residuais do Amapá e Depressão Periférica da Amazônia Setentrional.
A associação existente entre rochas ígneas e metamórficas ajuda a compreender o arranjo
geomorfológico existente na área do Complexo Bacuri, uma vez que os elementos litológicos
mais resistentes ao intemperismo acabam por permanecer na paisagem na forma de relíquias
agrupadas dentro dos planaltos residuais.
Por outro lado, as demais rochas metamórficas associadas foram retrabalhadas por erosão,
representando formas mais rebaixadas do relevo. Em relação à cobertura vegetal, a Floresta
Ombrófila Densa Submontana de Dossel Uniforme acaba por ocupar as cotas mais elevadas,
representadas pelos pequenos corpos graníticos do Complexo Bacuri, beneficiadas, talvez,
pelo grau de desenvolvimento atingido pelos argissolos (profundidade e drenagem).
As rochas desse complexo apresentam grande potencial mineral à ocorrência de jazidas de
cromo e outros bens minerais relacionados às rochas de composição ultramáfica.
f)
Alcalinas Maraparí/Maraconaí
Anteriormente associadas ao Grupo Vila Nova, essas rochas correspondem às pequenas
intrusões circulares de rochas alcalinas, de idade ainda indeterminada, porém mapeadas pelo
Projeto RADAMBRASIL (1974) como pertencentes ao Pré-Cambriano Superior
(aproximadamente 600 milhões de anos atrás), localizadas próximas à região do rio Mapari,
na porção norte da bacia do rio Jari.
Algumas hipóteses relacionam essas rochas à atividade magmática mesozóica
(aproximadamente 250 milhões de anos atrás), responsável pelas intrusões do Diabásio
Hydros
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63
Penatecaua. Essas rochas alcalinas são constituídas por nefelina-sienito, álcali-sienito, ambos
com textura hipidiomórfica22 granular, e litchfieldito, com textura intergranular23 à
subofítica24. Essas rochas possuem caráter plutônico à hipabissal25, representando uma
possível diferenciação magmática em relação às rochas máficas e ultramáficas constante no
banco de dados da CPRM.
Do ponto de vista dos componentes paisagísticos dos ambientes derivados das rochas
alcalinas maraparaí/maraconaí, verifica-se que seu caráter magmático e as intrusões a ele
associadas tem relação com os Latossolos Vermelho-Amarelo encontrados na área, uma vez
que o resultado da alteração dessas rochas fornece materiais com coloração avermelhada,
bastante profundos e porosos.
O suporte propiciado pelas rochas magmáticas associadas aos latossolos ajuda a compreender
como se dispõem os elementos de cobertura existentes nessa região. Essas rochas alcalinas
ajudam a constituir a unidade morfoescultural das Colinas do Amapá, resultado do
abaixamento generalizado das formas de relevo oriundos do intemperismo atuante nessas
rochas magmáticas ricas em ferro. A cobertura vegetal encontrada na região, constituída por
Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Emergente, pode estar associada aos fatores
edáficos possibilitados pela estrutura e composição química encontrada nos latossolos
presentes em seu substrato.
g)
Suíte Intrusiva Urucu
Também denominada como Suíte Intrusiva Igarapé Urucu, esta unidade aflora na região das
cabeceiras do rio Carecuru, encontrando-se em contato tectônico com as rochas do Complexo
Ananaí.
A Suíte Intrusiva Urucu representa uma associação de rochas intrusivas formadas por
Charnockitos, Granitos e Álcali-feldspato, granitos estes cuja idade mínima obtida pelo
método U-Pb, segundo o banco de dados da CPRM, é 2.05 bilhões de anos (período
paleoproterozóico).
Quando se analisam os componentes paisagísticos que se originam das rochas intrusivas em
questão, verifica-se que os solos correlatos são representados por Argissolos VermelhoAmarelo e Latossolos Vermelho-Amarelo, bastante desenvolvidos e bem drenados.
Os suportes de cobertura, representado pelas unidades de relevo e cobertura vegetal
demonstram uma associação entre a unidade dos Planaltos Residuais do Amapá, com suas
cristas e vales aprofundados e Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Emergente.
Portanto, essa associação revela a atuação da erosão diferencial em região de rochas
intrusivas, na qual os elementos de menor resistência acabam carreados pela rede de
drenagem, restando na paisagem apenas os mais resistentes, que são representados pelos
planaltos residuais mencionados. Por outro lado, a Floresta Ombrófila Densa Submontana
22
Textura fanerítica (grosseira, quando os cristais são visíveis a olho nu) em que parte dos minerais apresenta
faces típicas em toda sua porção externa (euédricas) ou faces típicas em parte de sua superfície externa
(subédrica)
23
Textura na qual o espaço entre os grãos é ocupado por um ou mais grãos de outros minerais.
24
Textura na qual as inclusões de minerais são parcialmente envolvidas pelo cristal hospedeiro.
25
Relativo às rochas magmáticas que se formam em profundidade intermediária entre as rochas intrusivas e
superficiais.
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mencionada ocupa os trechos mais elevados, representados justamente por esses planaltos
residuais.
h)
Suíte Intrusiva Mapuera
Esta unidade ocorre na forma de pequenos corpos intrusivos no extremo norte da bacia,
representando os granitóides associados ao magmatismo do Super Grupo Uatumã.
Definidos na região do rio Mapuera para designar as rochas intrusivas associadas a vulcânicas
ácidas, estes granitóides são formados por um conjunto de rochas de composição alcalina a
cálcio-alcalina, constituída predominantemente por granitos à biotita e hornblenda,
microgranitos, quartzo-monzonitos, granofiros e mais raramente por granodiorirtos de
coloração cinza, além de raríssimos corpos de monzonitos e dioritos e de rochas
subvulcânicas de composição análoga. As rochas em questão possuem idade
paleoproterozóica (2,5 bilhões de anos atrás).
Os ambientes derivados dessas rochas permitem suporte, em relação aos tipos de solos, de
Argissolos Vermelho-Amarelo, solos de caráter ácido, cuja propriedade química é herdada da
rocha parental. Como elementos de cobertura, não se notam nessas rochas maiores influências
da tectônica no condicionamento dos relevos, pois não são notadas direções preferenciais do
sistema de falhas. Por outro lado, essas rochas ajudam a compor a unidade morfoescultural
dos Planaltos Residuais do Amapá, representando, portanto, na paisagem os elementos mais
resistentes à erosão.
A cobertura vegetal correlata é dada pela Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel
Emergente, que ocupa os setores altimétricos mais elevados, representados pela unidade de
relevo citada.
i)
Suíte Intrusiva Falsino
Essa unidade corresponde a intrusões por diques de diabásio de idade triássica
(aproximadamente 250 milhões de anos), relacionadas a episódios do proterozóico regional,
responsável por magmatismo anorogênico26 intraplaca. Esse episódio, dessa forma, está
relacionado ao evento Jari-Falsino (mesoproterozóico – aproximadamente 1,2 bilhões de anos
atrás), que condicionou a existência de falhas no sentido NE-SW, responsável pelo
reativamento de estruturas antigas e concentração de sulfetos mineralizados. A principal
litologia dessa unidade é o diabásio, encontrado na porção norte da bacia do rio Jari, entre os
rios Curapi e Cujari.
Do ponto de vista dos ambientes derivados dessa suíte, nota-se que, para elementos de
suporte, são relacionados para a bacia os Latossolos Vermelho-Amarelo. Esses são
condizentes com a rocha parental, rica em ferro e, por tanto, responsável por sua coloração,
assim como os demais atributos texturais e físicos.
Como elementos de cobertura, citam-se a unidade morfoescultural das Colinas do Amapá e a
Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Uniforme, que estão relacionadas aos
elementos de suporte. As rochas magmáticas da região, representadas pelo diabásio, mais
26
Magmatismo desenvolvido em regiões geotectonicamente estáveis, como áreas cratônicas continentais.
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resistentes ao intemperismo, acabam por se constituir nos divisores e setores mais elevados da
região, de formato colinoso, enquanto a cobertura vegetal se beneficia dos fatores edáficos
resultantes de seu substrato constituído por latossolos.
j)
Supergrupo Uatumã
É constituído por rochas originadas por magmatismo anorogênico, datado de 1,8 bilhões de
anos atrás, aproximadamente. Nesse tipo de evento ocorreu a fusão parcial das rochas mais
antigas, datadas do período arqueano (aproximadamente 3,5 bilhões de anos). As principais
rochas desse supergrupo são: granitos, riolitos, riodacitos e andesitos, encontradas na área da
bacia do rio Jari na porção leste, no médio curso do rio Ipitinga.
Do ponto de vista dos ambientes derivados desse supergrupo, em relação aos elementos de
suporte, são encontrados Argissolos Vermelho-Amarelo, sendo estes solos desenvolvidos,
medianamente porosos e bem drenados, porém apresentado características ácidas, derivadas
das rochas desse supergrupo, com características granitóides.
Como elementos de cobertura, têm-se a unidade morfoescultural dos Planaltos Residuais do
Amapá e a cobertura vegetal por Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel
Emergente, cujas ocorrências estão relacionadas às características das rochas (resistentes ao
intemperismo, constituindo relíquias na forma de planaltos residuais) e dos solos (profundos,
bem drenados), possibilitados, portanto, pelos elementos de suporte da paisagem.
4.1.1.2
Bens Materiais e Áreas de Pesquisa Mineral
O desenvolvimento da região do rio Jari está ligado à exploração de caulim, bauxita,
manganês e materiais de construção para uso nas cidades próximas à área.
A região do rio Jari e de seus afluentes mostra-se bastante rica em ocorrências minerais, sendo
uma área com alto número de requerimentos para pesquisa mineral e considerável ocorrência
de lavras ativas. Dentre os bens minerais presentes na região citam-se: o ouro, o caulim, o
ferro, o manganês, etc.
O minério de ferro na região do rio Ipitinga, afluente da margem direita do rio Jari, é
associado aos metassedimentos do Grupo Ipitinga, sendo produto do enriquecimento
supergênico27 dos itabiritos, destacando-se como principais minerais a hematita, limonita e
algumas camadas de magnetita. A hematita, associada ao ferro do tipo friável, ocorre sob
forma compacta, constituindo camadas, lentes e bolsões.
As ocorrências do minério de ferro lenticular oferecem alguns problemas na prospecção, pois
na região o minério é capeado por espessas massas de cangas (concreções) de limonita,
situadas em depressões e lagos. O minério de ferro se encontra nos flancos das estruturas
dobradas e em certas áreas ocorre em serras escarpadas e aflorando ainda sob a forma de
grandes blocos de até mais de 10 m de diâmetro. Relata-se que as quantidades de limonita na
área do estado do Amapá podem ser consideradas inesgotáveis dadas a grande extensão das
mesmas sobre as formações ferríferas.
27
Derivado da meteorização diferencial das rochas, originando minerais residuais (gemas, diamantes, etc.) ou
óxidos metálicos
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66
Em relação aos demais bens minerais encontrados na bacia do rio Jari, há descrição da
ocorrência de depósitos auríferos sobre as rochas do Complexo Guianense e do Grupo Vila
Nova. Na região dos rios Jari e Ipitinga, a grande maioria dos requerimentos para pesquisa
mineral está relacionada ao ouro. São conhecidas ocorrências de ouro nos aluviões do rio
Carecuru, afluente de margem direita do rio Jari. Também são conhecidas ocorrências de
cassiterita, tantalita e columbita nos aluviões deste rio. De um modo geral ocorrem no
Complexo Guianense graisens28 com cassiterita, pegmatitos com cassiterita, tantalita,
columbita, berilo, ouro, veios de quartzos auríferos e caulim dos pegmatitos intemperizados.
O Grupo Vila Nova e o grupo Ipitinga destacam-se pela ocorrência de ouro. Descreve-se
ocorrência também de graisens de cassiterita, pegmatitos com cassiterita, tantalita, columbita
e ouro, além de rochas metamórficas de caráter manganesífero (xistos manganesíferos,
anfibolitos, gonditos, rodocrosita), epitamorfitos ferríferos (itabiritos, hematita compacta,
hematita friável e “chapinha”) do rio Ipitinga e cromita e silicatos de níquel.
Os requerimentos na região do rio Jari de área junto ao DNPM são relativos às pesquisas de
ouro, cassiterita, tantalita, columbita, wolfranita, tungstênio, platina, sapropelito e cobre.
Apresentam-se os títulos minerários existentes na bacia do rio Jari no desenho Nº
EP518.A1.JR-08-004 (Fig. 056), intitulado “Mapa de Títulos Minerários – Planta do Volume
2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
28
Minerais que sofreram graisenização, ou seja, sofreram modificações de textura, mineralogia e alterações
geoquímicas em decorrência da interação de fluidos que percolaram ao longo das zonas de cisalhamento das
rochas.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.1.2
67
ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS
A região das cabeceiras do rio Jari situa-se na serra de Tumucumaque, a altitudes entre 500 e
700 m. Já sua foz encontra-se na planície do rio Amazonas a uma altitude próxima ao nível do
mar.
Segundo o Projeto RADAMBRASIL (1974), na bacia hidrográfica do presente estudo de
inventário hidrelétrico, fazem-se presentes 6 unidades morfoestruturais e morfoesculturais,
que consistem no Planalto do Uatumã-Jari, Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do
Amazonas, Planaltos Residuais do Amapá, Colinas do Amapá, Depressão Periférica da
Amazônia Setentrional e Planície Amazônica.
Segue abaixo a descrição pormenorizada de cada uma das unidades constantes do Mapa
Geomorfológico da bacia do rio Jari (desenho Nº EP518.A1.JR-02-014 (Fig. 054),
apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos).
4.1.2.1
Colinas do Amapá
Em direção à montante, já no alto curso do rio Jari, entra-se na área representada pela unidade
geomorfológica denominada de Colinas do Amapá, onde o rio Jari apresenta baixa
declividade, adquirindo aspecto meandrante. As formas de relevo predominantes são colinas
com topo convexo, com altitudes médias entre 250 e 300 m.
Neste trecho o traçado do rio Jari apresenta direção geral NW-SE, em um percurso de 320 km
com desnível de apenas 40 m, gerando uma declividade média muito baixa de cerca de
0,125 m/km. Os meandros do rio Jari, nessa porção, apresentam curvas de amplitude entre 2 e
4 km e presença de terraços fluviais formados por processos de acumulação de sedimentos e
terraços formados por processos erosivos.
Segundo o Projeto RADAMBRASIL (1974), as formas de relevo presentes neste trecho são
descritas como terraços fluviais de acumulação, presentes nos vales do rio, e em colinas, com
dissecação em superfícies pediplanadas por canais geralmente curtos, numerosos e pouco
aprofundados.
Já próximo às cabeceiras, o traçado do rio Jari inflete para uma direção norte-sul, na região da
Serra do Jari, que integra o sistema de divisores da Serra do Tumucumaque (divisa entre o
Brasil e o Suriname), situada a altitudes entre 600 e 700 m. Neste trecho de aproximadamente
90 km de extensão, o rio possui alta declividade, de aproximadamente 3 m/km, mostrando-se
encaixado no relevo, cujas formas predominantes são colinas e cristas ravinadas em uma área
de grande densidade de drenagens e forte entalhamento. Nessa região, nota-se também relevos
constituídos por colinas ravinadas e vales onde a drenagem é muito aprofundada, de
densidade alta e, vertentes de alta declividade.
4.1.2.2
Planaltos Residuais do Amapá
Ao norte da Depressão Periférica da Amazônia Setentrional encontra-se a área representada
pelos Planaltos Residuais do Amapá, onde o rio Jari apresenta um percurso de 107 km com
direção NW-SE e posteriormente N-S, com ocorrência de uma sequência de cachoeiras que se
inicia com a Cachoeira do Desespero, passando em direção à jusante para as Cachoeiras
Hydros
EP518.RE.JR201
68
Mucuru, Apuapaí, Meripatari, Andiroba, Urucupatá e finalizando com a Cachoeira
Aurucuopatari, totalizando um desnível de 95 m, o que gera uma declividade média de
0,89 m/km.
Os Planaltos Residuais do Amapá abrangem as serras do Ipitinga e Iratapuru além da porção
superior do médio curso do rio Jari. As formas de relevo predominantes nesta região são
colinas e vales encaixados resultante de aprofundamento de drenagens e colinas ravinadas
com ramificações de canais intermitentes.
4.1.2.3
Depressão Periférica da Amazônia Setentrional
A Depressão Periférica da Amazônia Setentrional situa-se ao norte do Planalto da Bacia
Sedimentar do Amazonas, no médio curso do rio Jari, onde o substrato geológico é formado
pelas rochas do embasamento pré-cambriano. Esta área corresponde a uma faixa rebaixada
por processos erosivos na periferia norte da Bacia Sedimentar do Amazonas.
Ainda, é caracterizada por dissecação em colinas esculpidas, geralmente em rochas
cristalinas, e por altitudes ao redor de 150 m. No entanto, existe um patamar mais elevado de
colinas, com drenagens encaixadas, ocupando grandes extensões, que configuram
alinhamentos de cristas na direção NW, com topos aplainados e seccionados por gargantas de
superimposição. Os rios Jari e Paru apresentam vários trechos com corredeiras e cachoeiras,
principalmente à montante das gargantas das serras e cristas, resultado, portanto, desses
lineamentos estruturais da região.
4.1.2.4
Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas
O Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas é formado por substrato geológico
constituído pelas rochas sedimentares como arenitos, siltitos, folhelhos e argilitos da era
paleozóica (aproximadamente 400 milhões de anos atrás). Esta unidade geomorfológica
apresenta áreas de relevo mais arrasado, principalmente na sua porção sul, com altitudes entre
100 e 150 m, onde se encontra um patamar bem definido.
São encontradas também áreas mais elevadas de topo plano, com altitudes que chegam até
550 m, que são representadas na área da bacia hidrográfica do rio Jari pela Serra do
Maracanaquara, cujas feições são típicas de bordo erosivo de bacia sedimentar, com grande
escarpa voltada para NW e talhada em arenitos com topos truncados por superfície de
aplainamento.
O Planalto da Bacia Sedimentar do Amazonas corresponde a uma faixa com direção
aproximada ENE-WSW e largura de algumas dezenas de km, onde são expostas rochas
sedimentares paleozóicas da bacia sedimentar ou sinéclise29 do Amazonas. Este planalto é
representado por um conjunto de relevos tabulares e cristas, em área de retomada de erosão
com drenagem incipiente. As altitudes dominantes variam entre 300 e 500 m na porção norte
e entre 100 e 200 m na porção sul, sendo esse relevo representado pelo Planalto de
Maracanaquara.
29
Superfície desenvolvida em plataforma continental, na forma de ampla bacia com mergulhos muito fracos e
convergentes, constituída de pacotes espessos de camadas sedimentares, produzidas por lento abaulamento
negativo da crosta terrestre.
Hydros
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69
Os rios Jari e Paru cortam o Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas no
sentido de NW para SE, através de profundas gargantas de superimposição30 e cachoeiras,
gerando uma declividade média de aproximadamente 0,78 m/km, as quais descem de uma
altitude de aproximadamente 52 m para cerca de 8 m em um trecho de aproximadamente
56 km.
A maior porção da área ocupada pelo planalto em questão apresenta cobertura por floresta
densa.
4.1.2.5
Planalto Uatumã-Jari
O Planalto Uatumã-Jari corresponde à extensa superfície de pediplanação denominada de
Pediplano Pleistocênico, desenvolvido sobre os sedimentos terciários do Grupo Barreiras,
onde predominam formas de relevo em colinas e morros, com altitudes chegando a 100 e
200 m.
A dissecação nesta unidade resultou em formas onduladas com patamares escalonados até
próximo ao rio Amazonas. Nesta região, o rio Jari apresenta baixíssima declividade, com
valores em torno de 0,05 m/km.
As Serras Paranaquara, Jutaí, Almeirim, Acapuzal e Areião, embora representem relevos
residuais tabulares esculpidos nos sedimentos terciários do Grupo Barreiras, apresentam
substrato rochoso sobre o qual se desenvolveu parte do Planalto Uatumã-Jari. Em função das
descontinuidades espaciais e pequenas áreas ocupadas, estas serras acabaram por ser
mapeadas dentro da unidade morfoescultural do Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do
Amazonas, que se justifica pelo fato do pediplano pleistocênico, sobre o qual se localiza o
Planalto Uatumã-Jari, adentrar em um pequeno trecho dentro da área ainda rebaixada
representada pelo Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas.
Esta unidade morfoestrutural se estende desde áreas elevadas situadas no sul da bacia
hidrográfica até a cachoeira Santo Antônio, onde se limita com o Planalto Setentrional da
Bacia Sedimentar do Amazonas.
4.1.2.6
Planície Amazônica
A Planície Amazônica corresponde a uma faixa de relevo nas duas margens do Amazonas,
que se alarga na região da foz, dando origem a inúmeras ilhas, dentre as quais se destaca a de
Marajó. Esta unidade limita-se ao norte com o Planalto Uatuã-Jari e caracteriza-se por
apresentar um emaranhado de canais recentes, paleocanais, “furos”, igarapés, paranás,
meandros abandonados, lagos, num processo complexo de evolução atual do sistema fluvial.
Boa parte da planície está sujeita às inundações periódicas, que permitem a deposição de
sedimentos recentes em vastas áreas. Os canais marcam a orientação da sedimentação e os
diques marginais são o reflexo de um dos últimos eventos de todo esse processo.
Do ponto de vista ambiental, a área da Planície Amazônica apresenta diversos tipos de
coberturas vegetais, como campos, formações pioneiras, vegetação herbácea sem palmeiras e
30
Processo no qual as formas ou estruturas que dele se desenvolvem não apresentam condicionantes ligados a
alinhamentos tectônicos, sendo, dessa forma, um processo indicativo de movimento epirogenético.
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densa cobertura de floresta aluvial, sendo esse revestimento vegetal beneficiado por fatores
edáficos, resultantes da fertilidade natural de solos hidromórficos e gleissolos eutróficos, que
sofrem influências do processo de cheias sazonais típica desta unidade morfoescultural.
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71
4.1.3
ASPECTOS PEDOLÓGICOS E EDÁFICOS
4.1.3.1
Aspectos Pedológicos
A bacia do rio Jari é formada por terrenos de substrato geológico variado, cujas origens estão
relacionadas às rochas ígneas, metamórficas e sedimentares.
Uma característica marcante presente na região é o intenso processo de lixiviação (lavagem
do solo pelas águas das chuvas), no qual estão submetidas as rochas do substrato e os próprios
solos, gerando solos profundos de perfil bem evoluído descritos como solos envelhecidos.
São descritas a seguir as características das principais unidades pedológicas presentes na bacia
hidrográfica em questão, caracterizadas pelo tipo de solo predominante.
4.1.3.1.1
Latossolo Vermelho Amarelo Distrófico
Os Latossolos correspondem a uma subordem pertencente à Ordem Zonal, que abrange os
solos formados sob influência direta do clima. Estes solos são amplamente predominantes na
bacia hidrográfica do rio Jari, desenvolvendo-se sobre as rochas cristalinas, principalmente os
gnaisses e granitóides do Complexo Guianense, Complexo Tumucumaque e Suíte Intrusiva
Água Branca, ocorrendo desde as nascentes do rio Jari, na Serra de Tumucumaque, até a foz
do rio Ipitinga.
Os Latossolos Vermelho-Amarelo ocorrem sobre praticamente toda a unidade geomorfológica
das Colinas do Amapá, onde se desenvolve a vegetação de Floresta Ombrófila Densa
Submontana Uniforme e Emergente.
Estes solos apresentam coloração vermelha, laranja, amarela ou castanha, e são porosos,
profundos e possuem textura variável. São solos considerados envelhecidos e estáveis
quimicamente, apresentando minerais primários pouco resistentes ausentes ou em baixa
porcentagem. Os teores de óxidos, hidróxidos de ferro e alumínio são elevados, havendo
pequena diferença entre os horizontes.
Os latossolos são formados em regiões de clima tropical úmido, de intensa umidade e calor, e
dessa forma, apresentam maior decomposição dos materiais. Nesses ambientes, os solos
sofrem intensos processos de lixiviação durante a época das chuvas que “lavam” os horizontes
superiores, transportando óxidos e hidróxidos de ferro e alumínio, expondo os horizontes
intermediários. Na época da seca, a água sobe por capilaridade, a partir dos lençóis freáticos
(iluviação), transportando para cima óxidos e hidróxidos de ferro e alumínio que são
depositados nos horizontes intermediários, onde se formam as crostas lateríticas ou
ferruginosas e a bauxita.
Este tipo de solo caracteriza-se pelo intenso processo de lixiviação, com empobrecimento em
sílica, gerando argilas 1:1 (caulinita), e possuem perfis bem desenvolvidos, chegando a 2 m de
profundidade. Apresentam pequena variação textural, são porosos e bem drenados, o que os
tornam pouco suscetíveis à erosão.
Em relação às características químicas, os Latossolos se destacam pela alta acidez e baixa
saturação em bases, consequências estas da natureza do substrato geológico, que é constituído
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pelos sedimentos terciários do Grupo Barreiras. Desta forma, os solos apresentam baixa
fertilidade natural, o que torna o aproveitamento agropecuário condicionado às atividades de
manejo específicas, apesar de apresentar boas condições de relevo e relativa resistência aos
processos erosivos.
Por fim, em relação aos seus atributos físicos, os latossolos apresentam horizonte A de
espessura média, de aproximadamente 40 cm, textura arenosa à muito argilosa, consistência
friável, não plástico a plástico e não pegajoso a pegajoso. A estrutura deste horizonte
apresenta-se quase sempre fraca, pequena subangular e granular, podendo aparecer também
maciça. O horizonte B, cuja profundidade média é superior a 150 cm, apresenta textura que
pode variar de fraca-arenosa a muito argilosa. A estrutura dominante é maciça e a consistência
varia de friável a firme. A plasticidade caracteriza-se de ligeiramente plástica a plástica, como
também de ligeiramente pegajosa a pegajosa. Por fim, o horizonte C apresenta profundidade
variável e mostra-se mais friável e com textura mais leve do que o horizonte sobrejacente.
4.1.3.1.2
Latossolo Amarelo Distrófico
Esta unidade está caracterizada por possuir horizontes diagnósticos A ócrico e B óxido e um
perfil profundo de baixa fertilidade natural e baixa saturação de bases. Trata-se de solos
envelhecidos, ácidos a muito fortemente ácidos, de boa drenagem e permeáveis.
O teor de argila no perfil pode variar bastante, o que possibilita a diferenciação de solos com
textura média, nos quais o conteúdo de argila no horizonte B pode variar de 15 a 35%. Os
horizontes com textura argilosa apresentam teor de argila entre 35 e 60%, já os com textura
muito argilosa indicam teores de argila superiores a 60%. Em relação ao atributo cor, esses
Latossolos se destacam por estarem incluídos nos matizes 10YR e 7.5YR da Tabela Münsell,
com cromas e valores bastante altos no horizonte B, onde domina o amarelo.
Os solos desta unidade são encontrados tanto nos platôs como nos terraços de menores cotas,
havendo, neste caso, variação de textura de acordo com a sua situação topográfica e com o
material de origem, podendo aparecer sedimentos arenosos, argilo-arenosos, argilosos e muito
argilosos. Os de textura muito argilosa são encontrados em relevo praticamente plano e suave
ondulado, situados nas cotas mais elevadas, o que corresponde às superfícies mais antigas dos
platôs. Nos relevos de perfil ondulado, ocorrem os solos de textura média. Nos solos de
textura argilosa, em função das características do relevo onde se encontram, é mais frequente
a ocorrência de Solos Concrecionários Lateríticos, o que portanto, demonstra a existência
dessas crostas associadas à classe de solo em questão.
De modo geral, os Latossolos Amarelos apresentam perfil com sequência de horizontes A, B
e C, com uma profundidade que alcança frequentemente mais de 200 cm.
Em relação às características físicas de textura e espessura, quando se analisam os horizontes
constituintes dos Latossolos Amarelos, verifica-se que no horizonte A ocorre geralmente
espessura variando de 20 a 50 cm e textura variada. Neste horizonte ocorre desde areia franca
até muito argilosa, condicionando assim uma variação de consistência que pode apresentar-se
friável, não plástica a plástica e não pegajosa a pegajosa. A estrutura mais frequente é a fraca
pequena granular, muito embora possa ocorrer a maciça e fraca pequena subangular.
O horizonte B é dividido em B1, B2 e B3 e possui profundidade média superior a 150 cm. A
textura pode variar de franco-arenosa a muito argilosa e a consistência apresenta variações de
friável a firme e de ligeiramente plástica a muito plástica, podendo chegar a muito pegajosa.
A estrutura mais comum é a maciça, podendo aparecer também a fraca pequena subangular.
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73
Por fim, o horizonte C, de profundidade desconhecida, apresenta-se geralmente mais leve que
o anterior e com coloração aproximadamente nos mesmos cromas e valores já descritos.
4.1.3.1.3
Latossolo Vermelho Escuro
Localizada sobre o Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas, essa categoria de
solo serve de substrato para a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas. Esses solos se
originaram de materiais ricos em minerais ferro-magnesianos, desenvolvendo-se também
sobre outros tipos de materiais, menos ricos em ferro e magnésio, e que, portanto, promovem
diferenciação na coloração dos horizontes, assim como variação dos teores de óxido de ferro.
De modo geral, os Latossolos Vermelho-Escuro possuem uma espessura média em torno de
150 cm.
Em relação aos atributos físicos, verifica-se estrutura subangular bem desenvolvida
encontrada principalmente no horizonte B. Quando o solo acha-se seco, este tipo de estrutura
torna-se ainda mais perceptível, sendo considerada uma das características mais comuns que
diferenciam esta unidade.
Quando se verificam os demais atributos físicos dos horizontes constituintes dos Latossolos
Vermelho-Escuro, percebe-se, para o horizonte B textural, a presença de cerosidade bastante
desenvolvida, revestindo os agregados desse horizonte. Pelo fato de possuírem estruturas
estáveis, os horizontes constituintes do solo em questão possuem pouca diferenciação.
Quimicamente, esses solos são abundantes em manganês e minerais magnéticos, fato
comprovado pela efervescência de amostras ao H2O3. Dessa forma, constata-se que os
Latossolos Vermelho-Escuro são formados a partir de rochas básicas e ultra-básicas.
De modo geral, ainda na análise dos atributos físicos, esses solos apresentam textura argilosa,
perfis com desenvolvimento de horizontes A, B e C, saturação de bases bastante elevada e boa
fertilidade natural.
O horizonte A, subdividido em Ap ou A1 e A3, possui espessura de aproximadamente 30 cm;
coloração que varia de bruno-avermelhada escura e vermelha-escura acinzentada, tendo
valores e cromas baixos, entre 3 e 4; textura pertencente à classe franco-argilo-arenosa ou
argilosa; estrutura moderada média granular, sendo que o horizonte A3 pode apresentar
estrutura em blocos subangulares; consistência, quando seca, que varia de ligeiramente duro a
duro, e quando úmida, varia de friável a firme e plástica a pegajosa; a transição para o
horizonte B geralmente é plana e gradual, ou em alguns casos clara.
O horizonte B, com espessura variando de 90 a 130 cm, normalmente é subdividido em B1,
B2 e B3. Este apresenta coloração entre vermelha-amarelada e vermelha-escura-acinzentada,
predominando tonalidades mais avermelhadas. A textura é argilosa e a estrutura moderada,
variando de pequena a média em blocos subangulares. É notável a presença de cerosidade
comum entre as superfícies estruturais, na qual se observa a consistência do solo variando de
dura a muito dura e friável a firme quando está seco, e quando úmido, de plástico a pegajoso.
A transição para o horizonte C ocorre de forma gradual ou difusa.
O horizonte C é geralmente pouco espesso, variando de 30 a 50 cm e com coloração
semelhante ao horizonte B, porém apresentando mosqueados provenientes do material
originário.
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4.1.3.1.4
74
Argissolo Vermelho Amarelo
O segundo tipo de solo mais comum, na bacia hidrográfica do rio Jari, é o Argissolo
Vermelho-Amarelo. Este, localizado na margem esquerda do rio Jari e nas áreas entre os rios
Ipitinga e Carecuru, é formado por solos ácidos bem desenvolvidos, que ocorrem sobre as
rochas cristalinas da Suíte Intrusiva Carecuru e do Complexo Guianense, sobre as rochas da
Bacia Sedimentar Paleozóica do Amazonas.
Os Argissolos Vermelhos Amarelos são solos ácidos, bem desenvolvidos, que possuem um
horizonte A fraco (ócrico) e um horizonte B argílico. O horizonte A1 está assentado sobre o
horizonte A2, que é ligeiramente descolorido e muito pouco desenvolvido, ou sobre um
horizonte A3, o qual, por sua vez, assenta-se sobre o horizonte B brunado ou vermelhoamarelado, que possui textura relativamente argilosa.
Na sua maioria, os Argissolos Vermelho-Amarelo são solos de fertilidade baixa e com textura
variando entre muito argilosa, argilosa e média. Estes apresentam sequências de horizontes do
tipo A, B e C, cuja espessura não excede a 200 cm, existindo pronunciada diferenciação entre
o A e o B. Em menores proporções, são encontrados também solos de fertilidade média e alta.
Entre as características utilizadas para a sua classificação podem ser citadas:
a) Diferença textural marcante entre o horizonte A e B;
b) Presença de A2 pouco evoluído;
c) Transição clara e gradual entre os horizontes A e B;
d) Horizonte B estruturado;
e) Presença de cerosidade no horizonte B;
f)
Argila de baixa capacidade de troca.
Na área da bacia do rio Jari, a despeito das características mais comuns apresentadas pelos
Argissolos Vermelho-Amarelo, podem ocorrer outras características, como a dos Argissolos
Vermelho-Amarelo Plíntico e dos Argissolos Vermelho-Amarelo Eutrófico.
Como característica física mais marcante desse tipo de solo cita-se sua relativa porosidade,
que permite que seja considerado bem drenado. Quimicamente são solos ácidos e essas
características somadas tornam os argissolos em questão suscetíveis à erosão laminar ligeira a
moderada.
Em relação às demais características, quando analisadas pelos horizontes constituintes dos
Argissolos Vermelho-Amarelo, notam-se no horizonte A uma espessura variável entre 20 a
30 cm; cores de bruno acinzentado muito escuro a bruno-avermelhado; textura entre areia
franca e franco-argilo-arenoso; estrutura variando de grão simples a fraca pequena granular e
subangular; consistência úmida entre friável e firme, como também não pegajosa a pegajosa
para o solo molhado; transição plana ou ondulada e gradual ou clara para o horizonte B.
Já em relação ao horizonte B, nota-se uma espessura variando de 80 a 150 cm; a textura varia
de franco-argilosa, arenosa a muito argilosa; a estrutura é comumente fraca e moderada, como
também de pequena a média, em blocos subangulares; para a consistência, constata-se que a
úmida varia de friável a firme, sendo que este mesmo atributo, quando verificado na condição
molhada, varia de ligeiramente plástica a plástica e de ligeiramente pegajosa a pegajosa.
Aparecem também neste horizonte cerosidade fraca a moderada recobrindo as unidades
estruturais.
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Os solos desta unidade são encontrados nas superfícies de aplainamento dissecadas em
colinas com entalhe bastante pronunciado dos vales e nas superfícies dissecadas em colinas de
topo aplainado.
Os argissolos ocorrem em manchas isoladas ao norte, leste, sul e sudoeste da bacia e são
provenientes principalmente da decomposição de migmatitos, granitos e gnaisses, datados do
Pré-Cambriano e de sedimentos do Grupo Barreiras e Alter do Chão.
A cobertura vegetal é constituída por Floresta Ombrófila Densa Emergente na porção norte da
área de ocorrência destes solos, onde o substrato é formado pelo Complexo Tumucumaque e
Floresta Ombrófila Densa Uniforme na porção sul da área de ocorrência.
Os argissolos basicamente se desenvolvem sobre a Depressão Periférica da Amazônia
Setentrional e sobre as Colinas do Amapá, onde a cobertura vegetal correlata é dada pela
Floresta Ombrófila Densa Submontana de Dossel Emergente.
4.1.3.1.5
Gleissolo (Solos Hidromórficos Gleyzados)
Esta unidade é constituída por solos desenvolvidos sobre sedimentos relativamente recentes,
moderadamente ácidos, podendo apresentar-se neutros e alcalinos, de textura argilosa e, às
vezes, com um considerável conteúdo de silte.
As condições hidromórficas a que estão sujeitos estes solos condicionam o aparecimento, no
perfil, de mosqueados bruno-amarelado, bruno forte ou mesmo vermelho, sobre uma matriz
cinzenta. O horizonte superficial é de matéria orgânica e está sobrejacente ao horizonte
prismático, ou em blocos subangulares ou maciços. A saturação e o conteúdo de bases
trocáveis apresentam-se variando desde médio a elevado e estão relacionados à natureza e à
idade dos sedimentos sobre os quais estão desenvolvidos. Nesse aspecto, a qualidade da água
que satura o meio onde são desenvolvidos esses solos é que determina a capacidade de troca
catiônica, em detrimento da natureza dos íons presentes.
Em solos com alta capacidade de troca catiônica, saturação de bases e elevado teor de silte, é
comum a predominância de argila silicatada expansível do tipo 2:1, sobretudo em regiões
como planícies de inundação e nas regiões costeiras baixas. A variação de características
químicas deve-se à saturação com água proveniente de área de rochas paleozóicas, ricas em
HCO3- e Ca++ e, possivelmente, pela contribuição de sais solúveis presentes na água do mar,
nas regiões costeiras baixas. Os solos desta unidade são encontrados nas calhas de drenagem
de pequenos e médios cursos d’ água e principalmente na planície flúvio-marinha.
A vegetação dominante nas áreas de ocorrência destes solos é constituída pelas Formações
Pioneiras com Influência Fluvial, enquanto que nos terraços temporariamente inundados
predomina a Floresta Ombrófila Densa Aluvial Uniforme. Estas formações vegetais se
desenvolvem principalmente na planície amazônica, ao sul da bacia do rio Jari.
4.1.3.1.6
Neossolos Litólicos
A presente unidade é constituída por solos onde o horizonte A repousa diretamente ou não
sobre rocha R com perfil pouco evoluído, bastante raso. Devido a essas condições, esses solos
apresentam textura e fertilidade variável, dependendo do material parental.
Os Neossolos Litólicos em questão ocorrem principalmente na unidade morfoestrutural do
Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas, cujo substrato geológico é formado
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76
principalmente pelos arenitos, siltitos e argilitos das Formações Curuá, Maecuru e Ererê. Na
área da bacia do rio Jari podem ser encontrados solos litólicos derivados de arenito,
quartzitos, rochas eruptivas básicas, filitos e xistos.
De forma geral, os solos mencionados apresentam horizonte A com espessura de 15 a 20 cm,
fracamente desenvolvido, podendo ainda aparecer horizontes A11 e A12 sobre o R, em
transições de maneira abrupta, clara, plana ou ondulada.
Com relação aos atributos físicos, os Neossolos Litólicos apresentam coloração amareloavermelhada, textura franco-argilosa a argilosa, frequentemente apresentam-se com cascalho,
estrutura fracamente desenvolvida e geralmente subangular, e consistência ligeiramente
pegajosa a pegajosa.
Os neossolos ocorrem predominantemente em áreas de relevo ondulado a montanhoso, onde
se desenvolve a vegetação do tipo Floresta Ombrófila Densa Submontana, entretanto estes
solos mostram-se presentes também em áreas rebaixadas de relevo plano, onde se desenvolve
a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas.
4.1.3.2
Aspectos Edáficos
Os solos da bacia do rio Jari, conforme abordado anteriormente, apresentam como
característica comum o processo intenso de lixiviação. As derrubadas e queimadas ocorrem
em alguns locais pontuais na bacia do rio Jari e aumentam ainda mais esse processo natural,
pois expõem o solo diretamente ao trabalho da erosão pluvial.
De acordo com o Mapa de Aptidão Agrícola das Terras (desenho Nº EP518.A1.JR-08-018
(Fig. 066), apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos), a maior parte da bacia
é composta por áreas inapropriadas às práticas agrícolas. Este fato ocorre por estas áreas
estarem cobertas pela densa vegetação natural e por apresentarem dificuldade de acesso
imposta pelas condições de navegação dos rios.
Em geral, os solos da região apresentam certas limitações com relação à fertilidade, textura e
relevo. Ao sul, cortando o rio Jari, próximo à Cachoeira Santo Antônio, são encontradas terras
medianamente férteis. Em outras áreas, onde se encontram Argissolos Vermelhos, embora
não possuam alta disponibilidade de nutrientes, podem ser utilizadas através da prática de
uma agricultura racional dentro do sistema melhorado.
Em relação à susceptibilidade à erosão, os Latossolos, por suas características físicas e
químicas anteriormente mencionadas, são menos susceptíveis a esses eventos, sendo bastante
indicados às praticas agrícolas e à ocupação, desde que mantidas as condições de manejo
adequadas, sobretudo quanto à correção do seu nível de acidez. Para os Argissolos, nos perfis
onde se notam grandes diferenças texturais entre os horizontes A e B, associados a
declividades elevadas, têm-se grande perda de material pelo escoamento superficial, sendo
dessa forma inadequado à ocupação. Em perfis em que esta descontinuidade textural não é
elevada, não há maiores problemas.
Quando se analisam os aspectos relativos à aptidão agrícola, os Argissolos requerem medidas
de manejo no sentido de reduzir o seu excesso de acidez e incrementar nutrientes que
complementem a sua deficiência, sendo, portanto, necessárias correções por calagem e
adubação.
Os Gleissolos, por sua vez, situados em planícies fluviais e várzeas, são solos naturalmente
férteis devido à deposição de sedimentos e matéria orgânica. No entanto, para algumas
práticas agrícolas, estes solos são considerados inadequados, já que se tornam necessárias
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obras de drenagem para retirada do excesso de água. Em relação à ocupação, esses solos são
inapropriados, pois são ricos em argilas expansíveis, que podem afetar as estruturas das
edificações caso não sejam feitos aterramentos adequados. Entretanto, mesmo com a
execução de obras de estabilização de terrenos em solos como este, não é recomendada a
ocupação para fins urbanos.
Por fim, em relação aos Neossolos Litólicos, por seu baixo desenvolvimento e profundidade,
associados às declividades nas quais ocorrem, verifica-se que são inaptos à agricultura e
ocupação.
As derrubadas e queimadas, que são observadas em certos locais do sul da bacia, expõem o
solo diretamente aos processos de erosão pluvial, o que é agravado, como já referido, pelos
altos índices de pluviosidade e de concentração de chuvas em alguns meses, que caracterizam
a região. Entretanto, o método da queimada é geralmente utilizado de forma errônea como um
mecanismo para aumentar a fertilidade do solo, o que inegavelmente ocorre na sua fase
imediata, mas não leva em consideração o fato de que os nutrientes se perdem com as chuvas,
deixando o solo empobrecido.
Pelas características geomorfológicas e climáticas da região, os solos da bacia podem ser
classificados, genericamente, em solos de várzea e de terra firme. Os solos de várzeas,
localizados nas partes baixas em margens dos rios, são adubados e drenados naturalmente
pelas enchentes periódicas, sendo ricos em húmus (matéria orgânica) devido aos aluviões que
se depositam nas suas margens.
A origem dos solos supracitados é, portanto, relacionada à sedimentação aluvionar recente,
geralmente argilo-arenosa, o que os classifica como hidromórficos. Estes solos podem ser
aproveitados em culturas temporárias como arroz, juta e malva, mas não apresentam
condições adequadas à mecanização das lavouras.
Já os solos de terra firme, com predominância dos latossolos, amarelos ou vermelhos, são
mais destinados a culturas permanentes ou de ciclos longos, como da pimenta-do-reino, cacau
e dendê. A pobreza em minerais nutrientes e a acidez desses solos podem ser corrigidas
através da adubação e calagem. Esses solos são geralmente profundos, bem drenados e, como
aparecem em áreas planas ou pouco acidentadas, oferecem condições adequadas à
mecanização.
Portanto, os estados do Pará e do Amapá, de maneira geral, possuem substrato geológico que
torna o setor mineral bastante importante para suas economias. Em relação aos solos, já não se
verifica a mesma excelência, principalmente quando se considera a fertilidade natural. Logo,
apesar da região não poder competir em termos de produção agropecuária com outras áreas do
país, existe um considerável potencial agrícola que pode ser explorado com manejo adequado,
principalmente na porção sul da bacia, onde a ocupação e o manejo são facilitados.
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4.1.4
ASPECTOS DE HIDROLOGIA E CLIMATOLOGIA
4.1.4.1
Aspectos Climatológicos
Segundo Nimer (1979), a região amazônica possui uma deficiente rede meteorológica, devido
à sua escassa povoação. A distribuição da rede de estações meteorológicas é determinada pelo
povoamento. Desse fato, resulta numa rede meteorológica com acúmulo de estações em
determinadas áreas (margens do rio Amazonas e alguns dos seus afluentes) e escassez ou até
mesmo ausência em outros.
A bacia do rio Jari está inserida no estado do Amapá pela margem esquerda e no estado do
Pará, pela margem direita. Ela compreende uma parte da grande Região Amazônica, a maior
extensão de floresta quente e úmida do globo terrestre, que ocupa quase a metade do
Território Brasileiro. O clima não pode ser compreendido e analisado sem o concurso do
mecanismo atmosférico. Até mesmo a influência de fatores geográficos, como relevo,
latitude, continentalidade e maritimidade são exercidos em interação com os sistemas
regionais de circulação atmosférica.
Desta forma, para a caracterização climática da bacia do rio Jari, é necessária uma análise dos
principais sistemas de circulação atmosférica, por sua atuação direta, exercendo um papel
importante na configuração do clima regional, a seguir apresentada.
A análise da circulação atmosférica é importante para o entendimento da gênese dos
elementos climáticos e sua distribuição espacial ao longo do ano. Neste sentido, a localização
da área é de grande importância, pois sua posição, com parte no hemisfério norte e parte no
sul, está sujeita à interferência dos sistemas dos dois hemisférios.
Os sistemas atuantes na circulação atmosférica do Brasil e da América do Sul há muito foram
descritos e equacionados, podendo ser citados: o trabalho base de Serra e Ratisbonha (1942),
o de Nimer (1972), Monteiro (1969), Carvalho (1989), Silva Dias e Marengo (2002) e Fonzar
(1994). Este último, dispondo de novos recursos técnicos espaciais, entre eles as imagens de
satélite e novos conhecimentos da Meteorologia, com uma visão mais detalhada das nuvens e
seus movimentos, esclareceu algumas colocações de Serra. Dessa maneira, a circulação
atmosférica foi baseada nos centros de alta e baixa pressão, assim como sua localização, toda
a termodinâmica envolvida e os movimentos da terra e do ar com todos os seus corolários.
Na área equatorial forma-se uma faixa onde convergem os ventos (alísios) originários dos
Anticiclones do Atlântico norte e sul (centros de alta pressão). O Anticiclone do hemisfério
norte produz os alísios de Nordeste e do sul e os alísios de Sudeste. O resultado dessa
convergência é a CIT (Convergência Intertropical), área de baixa pressão, com intensa
nebulosidade, movimentos verticais produzindo intensa convecção, provocando chuvas
torrenciais e fortes aguaceiros. Ela acompanha, grosseiramente, a linha do Equador,
circundando todo globo. A sua posição não é fixa, oscilando para norte ou para o sul,
dependendo da época do ano.
No Brasil, a sua posição mais ao sul se dá no outono, sendo a principal responsável pelas
chuvas do Nordeste e da Amazônia. Apesar de conhecida e estudada, esses conhecimentos
não foram suficientes para estabelecer, com exatidão, sua movimentação. Há anos em que ela
permanece no hemisfério norte, em outros ela avança mais para o sul. O Nordeste e o Norte
do Brasil ficam sob sua dependência com todos os problemas de sua inconstância. A
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79
Amazônia também depende dela como origem das chuvas, porém, as condições são
peculiares.
Na Amazônia, a Convergência Intertropical toma várias configurações. No oceano, a
superfície é mais homogênea, sendo bem marcada; no Brasil, a parte leste, mais ligada ao
Oceano Atlântico, atua no Nordeste e leste do Amapá, adentrando no estado do Pará. No
continente, ela sofre o efeito das rugosidades do relevo e não é tão nítida.
Na parte oeste continental, na Amazônia Central e Ocidental, a superfície é homogênea
devido ao tapete das árvores, os alísios adentram o continente, formando uma larga faixa de
baixa pressão. A Convergência é reforçada pela entrada das frentes frias vindas do sul da
América, conforme foi constatado por Carvalho (1989). Serra e Ratisbonha (1942) mapeou-a
como Massa de Ar Equatorial Continental. Ali há convergência dos ventos alísios originados
no Oceano Atlântico norte e sul e também, dos alísios de Nordeste do Atlântico com os alísios
de sudeste do Oceano Pacífico.
Os ventos alísios são extremamente secos por razões termodinâmicas; a sua convergência,
sobre a superfície florestada da Amazônia, forma grandes áreas de instabilidades e seu
comportamento difere no inverno ou no verão. Portanto, a Convergência Intertropical tem
duas partes, uma a leste e outra a oeste, com posições diferentes durante o ano. Entre uma e
outra, há uma faixa onde ela é menos atuante: durante a primavera/verão ela permanece no
Hemisfério Norte de 5º a 6º latitude Norte.
No verão, a Convergência começa o seu deslocamento do hemisfério norte para o hemisfério
sul. Os alísios do Nordeste, do Anticiclone dos Açores, adentram o continente, convergindo
na Amazônia Ocidental, reforçado pelas frentes, com as quais ajudam a formar uma grande
área de instabilidade, dominando toda região e estendendo-se além dos limites da Amazônia
Legal. Esta situação continua por quase todo o outono.
Desta forma, a região onde se insere a bacia em estudo, é caracterizada pelo sistema de
circulação atmosférica da CIT. A circulação é constituída pela convecção termodinâmica dos
ventos de NE do anticiclone dos Açores e do anticiclone do SE.
Essa massa de ar, pela sua forte umidade específica e ausência de subsidência superior, está
frequentemente sujeita às instabilidades causadoras de chuvas abundantes. No interior desta
massa de ar, as chuvas são provocadas por depressões dinâmicas denominadas linhas de
instabilidades tropicais (IT), induzidas em pequenas dorsais. No seio de uma linha de IT, o ar
em convergência acarreta, geralmente, chuvas e trovoadas, por vezes granizo, e ventos
moderados a fortes, com rajadas que atingem 60 a 90 km/hora.
Tais correntes atmosféricas, na bacia do rio Jari, são comuns durante todo o ano, mas bem
mais constantes no verão. As chuvas de IT costumam durar poucos minutos, raramente
ultrapassando 1 hora e são responsáveis por aguaceiros. As chuvas de CIT são de notável
concentração de tempo e no espaço.
Um segundo fator importante na caracterização climática da bacia do rio Jari relaciona-se aos
aspectos térmicos. O regime de temperatura da região onde está localizada a bacia em análise,
segundo Nimer (1979), assim como toda a região amazônica apresenta o Clima Quente, uma
vez que todos os meses se mantêm com a temperatura média superior a 24ºC.
Na região onde se encontra a bacia, as temperaturas médias anuais variam entre 24 ºC e 26 ºC,
segundo Nimer (op. cit.). A foz do rio Jari e o sudeste do estado do Amapá são as regiões das
mais altas temperaturas.
De acordo com os dados disponíveis pelo autor supracitado, as temperaturas máximas
absolutas estão entre 36º C e 38º C e as mínimas absolutas ficam próximas a 16º. As médias
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mínimas são 22 ºC e na estação mais fresca 16 oC, quando há repercussão das friagens. Os
meses mais quentes são setembro e outubro; junho, julho e agosto constituem o período mais
ameno. As amplitudes térmicas ficam entre 10º C. No geral, as temperaturas altas são uma
constante.
A Região Norte do Brasil, onde se insere a área em estudo, constitui-se no domínio climático
mais pluvioso do país. Desta forma, os aspectos pluviométricos constituem outro importante
aspecto para a análise climática da bacia, que relaciona a existência ou não de secas e o
regime de duração dos períodos secos. O clima quente da bacia do rio Jari possui áreas bem
diferenciadas, sendo um úmido com 1 a 2 meses secos e outro úmido com 3 meses secos.
Portanto, segundo Nimer (1979) e a Figura 4.1.4-1, intitulada “Unidades Climáticas do
Brasil”, o Domínio Climático da bacia em questão é o Quente com Subdomínio Climático
Úmido, apresentando variedades climáticas de 1 a 2 meses secos. Desta forma, o tipo
climático é Equatorial.
Fonte: IBGE, Diretoria de Geociências Anuário Estatístico do Brasil, 1997.
Figura 4.1.4-1 – Unidades Climáticas do Brasil
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Nas regiões de clima tropical, onde se localiza a bacia em estudo, as temperaturas são
regulares, extremamente altas, durante o ano todo, devido à intensa radiação da região
próxima ao Equador terrestre, conforme se verifica na Figura 4.1.4-2, intitulada “Variação de
Temperaturas nos Meses de Janeiro e Julho”, onde as cores laranjas dos mapas esquemáticos
corresponderiam a temperaturas maiores que 20 ºC e menores que 30 ºC.
Fonte: Atlas Geográfico Mundial, Folha de São Paulo, 1993.
Figura 4.1.4-2 – Variação de Temperaturas nos Meses de Janeiro e Julho
Na Figura 4.1.4-3, intitulada “Isoietas Anuais da Bacia do Rio Jari no Período 1972-1982”,
estão apresentadas as Isoietas anuais da bacia do rio Jari no período 1972-1982. Conforme a
figura, o total anual de chuvas na bacia é elevado, variando de 2.400 mm, a leste e 1.800 mm,
a oeste.
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Fonte: NIMER, 1979.
Figura 4.1.4-3 – Isoietas Anuais da Bacia do Rio Jari no Período 1972-1982
4.1.4.2
Aspectos Hidrológicos
Os aspectos hidrológicos serão analisados quanto à disponibilidade de águas superficiais e
subterrâneas, que se distribuem de forma irregular, no tempo e no espaço, em função das
características locais e regionais.
Quanto a este aspecto, é importante lembrar que a disponibilidade das águas depende do ciclo
hidrológico, que é a sucessão temporária das diferentes mudanças de lugar e de estado que
passa a água no planeta, caracterizando-se por ser um fenômeno global de circulação da água
entre a superfície terrestre, a atmosfera e o solo.
Este ciclo consiste também da evaporação da água do solo, do mar, dos rios, lagos e represas;
condensação para formar nuvens, precipitações; reacumulação no solo e diferentes massas de
água; escoamento direto ou retardado para o mar e reevaporação. O ciclo hidrológico pode ser
perturbado pela entrada de gases e produtos químicos, originada por ações antrópicas
(indústrias), ocasionando chuvas ácidas. A movimentação da água na natureza pode ser
visualizada na Figura 4.1.4-4, intitulada “Representação Simplificada do Ciclo Hidrológico e
Seus Elementos”.
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Fonte: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE, 2005.
Figura 4.1.4-4 – Representação Simplificada do Ciclo Hidrológico e Seus Elementos
4.1.4.2.1
Águas Superficiais
As águas superficiais são aquelas que têm influência direta quanto à hidrologia aplicada ao
presente estudo. Elas estão localizadas na interface atmosfera-superfície terrestre, constituídas
predominantemente pelas nascentes, rios, reservatórios e mares, embora haja águas em
transição como as águas das precipitações, que se apresentam como água superficial, quando
retidas na cobertura vegetal, ou ainda, aquelas que alimentam diretamente as nascentes, os
rios, reservatórios e mares, podendo, através da infiltração, constituir-se água subterrânea.
Quanto à pluviosidade que tem influência direta com a disponibilidade de água dos rios, podese verificar que na Região Amazônica há dois centros de altas precipitações (mais de 3000
mm anuais) e entre os dois, um corredor de precipitação menor, com pequena estiagem. Esta
faixa de precipitações menores abrange o baixo curso do rio Amazonas, o leste do Pará e o
leste do estado do Amapá. A região leste do estado do Amapá sofre a ação da Convergência
Intertropical (produtoras de fortes chuvas). A Convergência passa o ano todo semiestacionária no litoral do estado. A bacia do rio Jari tem sua área inserida no corredor de
menor precipitação do centro norte da região amazônica.
Na bacia do rio Jari, os dados coletados pela equipe da Hydros acusaram médias de
precipitação de 1500 mm (Alenquer – PA, 1462,5 mm e Recreio - PA média de 1578,2 mm),
até 2400 mm. Os maiores totais de precipitação estão entre 2400 mm e 2500 mm (Maracauera
- Florestal - AP, 2578,6 mm) Os dados pluviométricos foram coletados de estações do
DNAEE e ANA, visto que o estado do Amapá possui poucas estações meteorológicas
completas do INMET.
Os principais tributários da bacia do rio Jari que concorrem para a disponibilidade de suas
águas são representados pela margem esquerda pelos rios Curap, Colari, Cuc, Mapari,
Noucouru e Iratapuru e pela margem direita pelos rios Ipitinga e Carecuru e igarapé Caracaru.
Baseando-se em dados históricos, disponibilizados pela ANA no sítio hidroweb, para o posto
fluviométrico São Francisco, de coordenadas geográficas 00º34'04" S e 52º34'09" W,
localizado no rio Jari, cuja vazão média anual, no período de jul/72 a nov/06, é 1.042 m3/s, é
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possível afirmar que a disponibilidade hídrica superficial média da bacia, até o local do citado
posto, é de 3,2x109 m3/ano.
As recargas de águas superficiais ocorrem através das precipitações, uma vez que estas são
constantes durante todo o período do ano. A disponibilidade de águas superficiais é resultado
das precipitações pluviométricas, além das nascentes e tributários existentes na bacia em
estudo, cujos dados foram apresentados separadamente. Já as descargas ocorrem através das
infiltrações, evaporações e transpirações ocorridas na mesma área.
4.1.4.2.2
Águas Subterrâneas
A água subterrânea corresponde à parcela mais lenta do ciclo hidrológico e constitui nossa
principal reserva de água, ocorrendo em volumes muito superiores aos disponíveis na
superfície. Ocorrem preenchendo espaços formados entre os grânulos minerais e nas fissuras
das rochas, que se denominam aquíferos.
As águas subterrâneas representam a parcela da chuva que se infiltra no subsolo e migra
continuamente em direção às nascentes, leitos de rios, lagos e oceanos.
Os aquíferos têm importância estratégica e suas funções são ainda pouco exploradas. Ao
reterem as águas das chuvas, desempenham papel fundamental no controle das cheias.
As águas subterrâneas ocupam diferentes tipos de reservatórios, desde as zonas fraturadas do
embasamento cristalino (escudo) até os depósitos sedimentares cenozóicos (bacias
sedimentares), reunindo-se em três sistemas aquíferos: porosos, fissurados e cársticos.
Outra distinção importante a se fazer é a separação quanto a sua profundidade. De forma
genérica, pode-se separar os aquíferos presentes em uma mesma área em: aquífero superficial,
que representa a água retida na camada de solo; e aquífero profundo, que representa a água
retida nas camadas de rocha subjacentes.
O aquífero superficial constitui uma interface entre a água pluvial infiltrada e o aquífero do
substrato rochoso, seja este fissural (rocha cristalina) ou poroso (rochas sedimentares). Esta
interface se dá pela recarga do profundo que ocorre de forma lenta tendo em vista as menores
permeabilidades do meio rochoso em relação ao solo. Adicionalmente, o superficial participa
de forma mais intensamente do abastecimento da água da rede de drenagem, condicionando
desta forma o regime hidrológico dos rios.
As variações locais do aquífero superficial na região do rio Jari dão-se principalmente devido
a mudanças da espessura do solo, tendo em vista que as variações na porosidade e
permeabilidade do mesmo são relativamente pequenas, comportando-se assim de forma
relativamente homogênea na bacia hidrográfica.
Os aquíferos profundos apresentam zonas de descarga mais localizadas, condicionadas
principalmente por acidentes topográficos como encostas de serras ou escarpas com
afloramentos rochosos, localizadas em áreas de altitudes mais baixas que as áreas de recarga.
Na bacia hidrográfica do rio Jari, o aquífero profundo é predominantemente fissural, tendo em
vista que a grande maioria do substrato geológico da bacia é constituída pelas rochas ígneas e
metamórficas do Escudo das Guianas, e somente uma pequena contribuição de rochas
sedimentares está presente na porção a jusante da bacia, onde o aquífero é poroso.
Os escudos são formados por rochas magmáticas e metamórficas e correspondem aos
primeiros núcleos de rochas emersas que afloraram desde o início da formação da crosta
terrestre. As bacias sedimentares são depressões preenchidas, ao longo do tempo, por detritos
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ou sedimentos provenientes de áreas próximas ou distantes que normalmente estão dispostas
de forma horizontal (COELHO, 1996).
A Figura 4.1.4-5 ilustra a representação esquemática das províncias hidrogeológicas do
Brasil, segundo a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, denominadas regiões
com sistemas aquíferos de condições semelhantes de armazenamento, circulação e qualidade
de água, geradas a partir da combinação das estruturas geológicas com fatores
geomorfológicos e climáticos do Brasil.
Fonte: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS. Disponível em:
http://www.abas.org.br/index.php?PG=aguas_subterraneas&SPG=aguas_subterraneas_as#2. Acesso em
21/02/2008.
Figura 4.1.4-5 – Representação Esquemática das Províncias Hidrogeológicas do Brasil
Conforme a Figura 4.1.4-5, a bacia hidrográfica do rio Jari encontra-se inserida nas Províncias
Hidrogeológicas Escudo Setentrional e Amazonas.
A Província Hidrogeológica Escudo Setentrional localiza-se na maior parte da área em
análise, exceto em seu extremo sul. A bacia em estudo apresenta um domínio de substrato
alterado e um sistema de aquífero fissural, o qual é formado por rochas alteradas e/ou
fraturadas, onde a circulação da água se faz nas fraturas, fendas e falhas, abertas devido ao
movimento tectônico. A capacidade dessas rochas de acumularem água está relacionada à
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86
quantidade de fraturas, aberturas e intercomunicações, permitindo a infiltração e fluxo da
água.
A Província Hidrogeológica Amazonas apresenta um sistema que é formado por rochas
sedimentares consolidadas, sedimentos inconsolidados ou solos arenosos, onde a circulação
da água se faz através de poros formados entre os grãos de areia, silte e argila de granulação
variada. Esta Província Hidrogeológica, a segunda maior do Brasil, constitui um dos mais
importantes aquíferos do país, pelo grande volume de água que armazena, e por sua
ocorrência em grandes áreas, apesar de representar pouca área na bacia em estudo. A grande
absorção das águas superficiais é justificada também pela pouca evaporação motivada pela
densa cobertura florestal, apesar da elevada umidade do ar e alta temperatura.
A Tabela 4.1.4-1 apresenta as províncias hidrogeológicas presentes na área da bacia
hidrográfica do rio Jari e seus respectivos sistemas aquíferos.
Tabela 4.1.4-1 – Províncias Hidrogeológicas e Seus Respectivos Sistemas Aquíferos
Província
Hidrogeológica
Domínio
Aquífero
Sistema Aquífero
Principal
Área
(km²)
Volume de
Água (km³)
Total
(%)
Escudos
Setentrional,
Central e
Meridional
Substrato
Alterado
Manto rochas alteradas
e/ou fraturas
4.000.000
10.000
8,90
Amazonas
Bacia
Sedimentar
Amazonas
Arenitos Barreiras e Alter
do Chão
1.300.000
32.500
28,94
Fonte:
Associação
Brasileira
de
Águas
Subterrâneas
–
ABAS.
Disponível
http://www.abas.org.br/index.php?PG=aguas_subterraneas&SPG=aguas_subterraneas_as#2.
Acesso
21/02/2008.
em:
em
Segundo a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, no Brasil, a combinação
das estruturas geológicas com afinidades hidrogeológicas, tendo como base principalmente as
características litológicas das rochas, resultou na configuração de 7 domínios hidrogeológicos,
ou seja, são regiões com sistemas aquíferos com condições semelhantes de armazenamento,
circulação e qualidade de água.
No desenho Nº EP518.A1.JR-02-017 (Fig. 060), intitulado “Mapa de Domínios/Subdomínios
Hidrogeológicos do Brasil”, apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos,
verifica-se que a bacia hidrográfica do rio Jari ocupa áreas em 4 domínios hidrogeológicos, a
seguir discriminados:
- Domínio 1 – Formações Cenozóicas – Aquífero Poroso: constitui pacotes de sedimentos
inconsolidados de espessura variável, podendo ser constituídos de pacotes de areia com
grande porosidade e alta permeabilidade ou ainda por material argiloso com
permeabilidades muito baixas. Estes depósitos são formados pela sedimentação de idade
quaternária e terciária, de origem aluvionar, depósitos eólicos, areias de praia, coberturas
detríticas e detrito-lateríticas. A favorabilidade hidrogeológica destes depósitos é variável,
dependendo da espessura e porosidade do material, podendo poços tubulares produzir
vazões elevadas em material arenoso.
Na bacia hidrográfica do rio Jari, o domínio 1 é representado pelos sedimentos aluvionais do
baixo curso do rio Jari, na região da planície amazônica. Os depósitos da planície amazônica
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apresentam maior presença de material argiloso, todavia a grande espessura dos depósitos
favorece a disponibilidade hidrogeológica. Já os depósitos situados mais à montante, na
região dos lagos, apresentam grandes pacotes de areia com alta favorabilidade hidrogeológica.
- Domínio 2 – Bacias Sedimentares – Aquífero Poroso: este domínio engloba as sequências
de rochas sedimentares (muitas vezes associadas ao vulcanismo, importante ou não) que
compõem as entidades geotectônicas homônimas. Em termos hidrogeológicos, estas
bacias têm alta favorabilidade para o armazenamento de água subterrânea e constituem os
mais importantes reservatórios, em decorrência de grande espessura de sedimentos e da
alta porosidade/permeabilidade de grande parte de suas litologias, o que permite a
explotação de vazões significativas.
O domínio 2, (Bacias Sedimentares) na área de estudo, é representado pela unidade da Bacia
Sedimentar do Amazonas ou Sinéclise do Amazonas.
Este Domínio se faz presente na porção sul da bacia hidrográfica e é formado por rochas
sedimentares, onde a circulação da água se faz através de poros formados entre os grãos de
areia, silte e argila de granulação variada. Constitui um dos mais importantes aquíferos do
Brasil, pelo grande volume de água que armazena, e por sua ocorrência em grandes áreas,
apesar de representar uma pequena porção de área na bacia em estudo. A pouca evaporação
motivada pela elevada umidade do ar e a cobertura florestal, contribui também para uma
maior absorção das águas superficiais pelas suas rochas. Uma particularidade desse tipo de
aquífero é sua porosidade quase sempre homogeneamente distribuída, permitindo que a água
flua para qualquer direção, em função tão somente dos diferenciais de pressão hidrostática ali
existente. A Figura 4.1.4-6 ilustra a seção geológica esquemática da bacia sedimentar do
Amazonas.
Fonte: Mapa de Domínios/Subdomínios Hidrogeológicos do Brasil. Disponível em:
http://www.cprm.gov.br/publique/media/RecHidSub.pdf.
Figura 4.1.4-6 – Seção Geológica Esquemática – Bacia Sedimentar do Amazonas
- Domínio 4 – Metassedimentos/Metavulcânicas - Aquífero Fissural: este domínio reúne
xistos, filitos, metarenitos, metassiltitos, anfibolitos, quartzitos, ardósias, metagrauvacas,
metavulcânicas diversas, etc., que estão relacionadas ao denominado aquífero fissural.
Como quase não existe uma porosidade primária nestes tipos de rochas, a ocorrência de
água subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária, representada por fraturas
e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão.
Dentro deste contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são pequenas, e a água é
na maior parte das vezes salinizada. Apesar deste domínio ter comportamento similar ao
do Cristalino tradicional (granitos, migmatitos etc), uma separação entre eles é necessária,
uma vez que suas rochas apresentam comportamento reológico distinto; isto é, como elas
têm estruturação e competência diferente, vão reagir também diferentemente aos esforços
causadores das fendas e fraturas, parâmetros fundamentais no acúmulo e fornecimento de
água. Deve ser esperada, portanto, uma maior favorabilidade hidrogeológica neste
Hydros
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domínio do que o esperado para o Cristalino tradicional. Podem ser enquadrados neste
domínio grande parte das supracrustais, aí incluídos os greenstones belts.
O domínio 4 é representado pelas rochas metamórficas de origem vulcano-sedimentar do
Grupo Vila Nova e Grupo Ipitinga que ocorrem em faixas orientadas na direção noroeste –
sudeste, como a serra do Ipitinga e em um trecho do alto curso do rio Jari.
- Domínio 6 – Cristalino – Aquífero Fissural: no Cristalino, foram reunidos basicamente,
granitóides, gnaisses, granulitos, migmatitos, básicas e ultrabásicas, que constituem o
denominado tipicamente como aquífero fissural. Como quase não existe uma porosidade
primária nestes tipos de rochas, a ocorrência de água subterrânea é condicionada por uma
porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios
aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Dentro deste contexto, em geral, as
vazões produzidas por poços são pequenas e a água em função da alta de circulação e do
tipo de rocha (entre outras vazões) é na maior parte das vezes salinizada. Como a maioria
destes litotipos ocorre geralmente sob a forma de grandes e extensos maciços, existe uma
tendência de que este domínio seja o que apresente menor possibilidade de acúmulo de
água subterrânea dentre todos aqueles relacionados aos aquíferos fissurais.
Na bacia hidrográfica do Jari, o domínio 6, que representa as áreas constituídas por rochas
cristalinas, ocorre nas áreas cujo substrato geológico é formado pelas unidades das diversas
suítes intrusivas pré-cambrianas, Complexos Tumucumaque, Guianense e granitos diversos.
De forma sucinta, pode-se afirmar que a bacia hidrográfica em estudo situa-se sobre o
domínio Cristalino e sistema de aquífero fissural, formado por rochas ígneas, metamórficas ou
cristalinas, duras e maciças, onde a circulação da água se faz nas fraturas, fendas e falhas,
abertas devido ao movimento tectônico. A capacidade dessas rochas de acumularem água está
relacionada à quantidade de fraturas, nas suas aberturas e intercomunicações, permitindo a
infiltração e fluxo da água. Poços perfurados nessas rochas fornecem poucos metros cúbicos
de água por hora, sendo que a possibilidade de se ter um poço produtivo dependerá, tão
somente, de esse poço interceptar fraturas capazes de conduzir a água. Nesses aquíferos, a
água só pode fluir onde houver fraturas, que quase sempre, tendem a ter orientações
preferenciais. Em contrapartida, a região ao sul da bacia hidrográfica do rio Jari é constituída
principalmente por aquíferos porosos. Sua constituição é formada por sedimentos recentes,
onde o volume de água é mais abundante.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.1.5
89
ANÁLISE DAS FRAGILIDADES DOS SOLOS
Para se compreender o funcionamento dos ambientes, partiu-se da premissa de que os
mesmos são constituídos e se organizam a partir das trocas de energia e matéria de cada um
dos seus subsistemas, que se processam através de relações que buscam o equilíbrio dinâmico
(estabilidade).
Levando-se em consideração que os ambientes são compostos por subsistemas (solos, rochas,
vegetação, clima, entre outros) o objetivo deste documento é apresentar, de forma integrada,
uma análise acerca das fragilidades dos ambientes, conceito este estabelecido por Ross
(1993), que tem o seguinte entendimento:
“em função de todos os problemas ambientais decorrentes das práticas
econômicas predatórias, que tem marcado a história deste país, e que tem
implicações para a sociedade a médio e longo prazos, face ao desperdício dos
recursos naturais e degradação generalizada com perda de qualidade ambiental
e de vida, é que se torna cada vez mais urgente o Planejamento Físico-Territorial
não só com a perspectiva econômico-social mas também ambiental. Assim sendo,
a preocupação dos planejadores, políticos e a sociedade como um todo,
ultrapassa os limites dos interesses meramente de desenvolvimento econômico e
tecnológico, mas sim devem preocupar-se com o desenvolvimento que leve em
conta não só as potencialidades dos recursos, mas sobretudo as fragilidades dos
ambientes naturais face às diferentes inserções dos homens na natureza” (ROSS,
1993, p.94).
Estas informações permitem afirmar que o conjunto dos elementos físicos possibilita a
formação de ambientes diferenciados que apontam potencialidades e restrições para ocupação.
Na bacia do rio Jari foram identificadas cinco classes distintas, estabelecidas a partir de
relações entre os quatro parâmetros associados aos seguintes aspectos físicos: Geomorfologia
(grau de entalhamento do relevo), Pedologia (grau de erodibilidade), Erosividade (potencial
de entalhamento - relação da intensidade da chuva e de inclinação do solo) e Graus de
Proteção do solo (cobertura vegetal e uso do solo).
A descrição detalhada da metodologia e os dados obtidos na análise utilizada para a
identificação e classificação de fragilidade31 do solo encontram-se no Anexo 3.1. O desenho
Nº EP518.A1.JR-02-021 (Fig. 063), intitulado “Mapa das Unidades Ecodinâmicas –
Fragilidades – Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos, apresenta a distribuição
das classes obtidas com a identificação de áreas de indução à ocupação humana e áreas de
restrição.
Assim, as cinco categorias aplicadas na bacia do rio Jari estão resumidas na Tabela 4.1.5-10,
intitulada “Classe de Fragilidade do Solo das Unidades Ecodinâmicas”, e serão descritas mais
adiante.
31
O termo fragilidade utilizado neste item do Diagnóstico Socioambiental não deve ser confundido com o
mesmo termo aplicado na Avaliação Ambiental Integrada - AAI. Segundo Ross (1993) o uso do termo está
associado às fragilidades existentes em relação às características genéticas dos componentes do meio físico ante
as intervenções antrópicas.
Hydros
EP518.RE.JR201
90
Tabela 4.1.5-1 –Classe de Fragilidade do Solo das Unidades Ecodinâmicas
Classe de Fragilidade
Grau de Fragilidade
1
Muito Baixo
2
Baixo
3
Médio
4
Alto
5
Muito Alto
Fonte: Hydros, 2008.
a)
Classe de Fragilidade 1
Esta classe é considerada muito estável32, com potencial erosivo muito baixo, e situa-se ao
norte da sede do município Laranjal do Jari. Esta área apresenta predominância de Floresta
Ombrófila Densa, apresentando um índice pluviométrico médio da ordem de e 50 mm. Está
assentada, em sua maior parte, sobre a unidade pedológica Latossolo Vermelho Escuro do
Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas.
b)
Classe de Fragilidade 2
As áreas desta classe representam estabilidade boa, ou seja, baixa fragilidade, baseada nas
características dos elementos de suporte (solos, rochas) e cobertura (vegetação, relevo) que
compõem os ambientes da bacia do rio Jari.
Esta classe compreende a maior parte da bacia hidrográfica do rio Jari, abrangendo sua porção
norte e, leste, incluindo os principais afluentes do rio Jari tais como: Curapi, Culari e Cuc.
Nessas áreas predomina a cobertura vegetal densa constituída por Floresta Ombrófila Densa.
O índice pluviométrico médio é o mesmo da Classe 1. Assentam-se sobre a unidade
pedológica do Latossolo Vermelho-Amarelo nas Colinas do Amapá, no Planalto Residual do
Amapá e sobre a Depressão Periférica do Amazonas Setentrional.
c)
Classe de Fragilidade 3
As áreas assim classificadas apresentam estabilidade média (grau de fragilidade médio) e
estão localizadas em pequenas faixas localizadas no extremo norte, no extremo leste e ao sul
da bacia do rio Jari.
32
A estabilidade dos ambientes, de acordo com a proposta de Ross (1993) está baseada no conceito de Unidades
Ecodinâmicas, as quais foram preconizadas por Tricart (1977). Nessa acepção, o ambiente é analisado sob o
prisma da Teoria dos Sistemas, na qual existe na natureza uma troca de energia e matéria entre os seus
subsistemas, a qual busca sempre um estado de equilíbrio dinâmico ou de estabilidade. Porém, as intervenções
humanas acabam por quebrar esse equilíbrio, gerando, portando, estados de desequilíbrios temporários ou
permanentes. A metodologia proposta por Ross op. cit. classifica esses estágios de equilíbrio e desequilíbrio em
graus de fragilidade.
Hydros
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91
A classificação deste grau de fragilidade está baseada pelas coberturas de vegetação que se
apresentam desde florestas naturais, Floresta Ombrófila Densa, até áreas antropizadas, de
reflorestamentos de eucalipto. O índice pluviométrico nesta classe é de 40 mm. Essas áreas
estão assentadas sobre as unidades pedológicas Latossolo Vermelho-Amarelo e Latossolo
Amarelo, encontradas em quase todas as estruturas geomorfológicas da bacia, quais sejam: as
Colinas do Amapá, o Planalto Residual do Amapá , a Depressão Periférica do Amazonas
Setentrional e o Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas.
d)
Classe de Fragilidade 4
As áreas desta classe representam instabilidade moderada, ou seja são áreas de alta fragilidade
e compreendem a segunda maior área da bacia do rio Jari. Distribuem-se principalmente
numa faixa a oeste da bacia, junto ao seu limite hidrográfico e numa porção ao sul da bacia.
Sua vegetação é constituída predominantemente por Florestas Ombrófilas Densas. Seu índice
pluviométrico é o mesmo da Classe 3. A fragilidade dessas áreas é condicionada,
principalmente, pela constituição pedológica formada por Argissolo Vermelho-Amarelo,
solos estes pouco coesos devido à grande variação textural.
e)
Classe de Fragilidade 5
As áreas desta classe são as mais frágeis da bacia. Apresentam-se em pequenas porções, no
extremo norte, especificamente junto à fronteira com o Suriname, no Planalto do Uatumã Jari e no extremo sul da bacia, próxima à desembocadura do rio Jari com o rio Amazonas,
correspondente à Planície Amazônica.
No extremo norte da bacia do Jari, essas áreas assentam-se sobre o Latossolo VermelhoAmarelo, nas Colinas do Amapá. Nelas o índice pluviométrico é 48 mm, maior que os valores
encontrados nas classes anteriores.
A alta fragilidade encontrada nessa classe ocorre em função da alta declividade da região
limítrofe entre o Brasil e o Suriname, constituída pelo espigão da Serra do Tumucumaque.
Ao sul da bacia, encontram-se sobre Gleissolo. Seu coeficiente de chuva é o mesmo da Classe
4, diferenciando-se, porém, de áreas menos frágeis pelo pequeno grau de proteção do solo,
representado por coberturas vegetais dominadas por formações pioneiras com influência
fluvial e por pastagens.
Adicionalmente, algumas áreas na porção central da bacia são classificadas como de alta
fragilidade devido à presença de neossolos litólicos e declividades altas.
A análise conjunta destes elementos físicos constitui o primeiro passo para classificar os
ambientes em termos de fragilidades: orienta as ocupações futuras e aponta os ambientes mais
interessantes ou menos interessantes dependendo do tipo e porte do empreendimento. De
qualquer forma, é recomendável que a ocupação seja compatível com o grau de fragilidade do
ambiente, devendo desenvolver estudos mais detalhados na ocasião dos estudos de viabilidade
do empreendimento.
Hydros
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92
Figura 4.1.5-1 – Localização dos Principais Núcleos e das Vias de Circulação e
Comunicação da Bacia do Rio Jari
f)
Conclusões
A observação dos mapas acima acusa que a área que apresenta a quase totalidade das
ocupações antrópicas encontram-se concentradas na região sul da bacia do rio Jari, mostrada
de forma detalhada no mapa à direita.
A explicação para essa concentração está associada às baixas declividades predominantes
nessa região, as quais se contrapõem às grandes declividades encontradas na maior parte da
bacia. Estas últimas seguem preferencialmente uma direção noroeste-leste, onde está
circunscrita a unidade geomorfológica do Planalto Residual do Amapá.
Outra faixa de maior declividade está situada na porção sul, nas proximidades da cidade de
Laranjal do Jari (confluência do Igarapé Carucaru e com o rio Jari).
As únicas porções da bacia do rio Jari que apresentam declividades moderadas estão situadas
no extremo sul e no nordeste, onde predomina a unidade geomorfológica da Depressão
Periférica da Amazônia Setentrional.
Quando se analisa estas áreas já antropizadas, e as áreas com os graus de fragilidade das
unidades ecodinâmicas e seus diversos graus de restrição, nota-se que é justamente a porção
sul da bacia do rio Jari a que apresenta a maior manifestação contínua da classe de fragilidade
muito alta. Essa região apresenta solos com características que podem promover colapso de
terrenos (gleissolos), sendo, portanto, necessários cuidados especiais em relação à ocupação
antrópica e implantação de obras de infraestrutura, devendo-se primar pela utilização de
estudos geotécnicos, assim como ambientais, em escala de detalhe.
Hydros
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93
Já em relação à porção central e norte da bacia, nota-se que é uma extensa área, onde se
encontram trechos com graus de fragilidade baixo (restrição à ocupação baixa), na porção
nordeste, e alto (restrição à ocupação alta), na porção oeste.
Em relação ao primeiro, verifica-se que o mesmo oferece vantagens quanto à ocupação em
função da baixa fragilidade (baixa restrição à ocupação), devido à presença de cobertura
vegetal bastante densa (Floresta Ombrófila Densa) e solos bastante desenvolvidos, que se
caracterizam como solos cujos perfis ultrapassam tranquilamente 1,50 m de espessura.
Este conjunto de fatores ajuda a reduzir a fragilidade dos ambientes, permitindo, assim, uma
ocupação antrópica planejada. Já, na porção oeste, o que se verifica é a existência de solos
com grandes descontinuidades texturais (Argissolos Vermelho-Amarelo), o que pode
desencadear processos erosivos e dificultar a ocupação, pelas sérias restrições apresentadas.
Por fim, ressalta-se quando da implantação de qualquer empreendimento na bacia do rio Jari,
deve-se atentar para os riscos localizados que são decorrentes da execução das obras de
engenharia, sobretudo quando relacionados à remoção da cobertura vegetal e exposição de
solos em cortes e aterros. Estes podem contribuir para a fragmentação dos solos, ocasionando
riscos e efeitos indesejáveis, os quais ajudam a instabilizar ainda mais os ambientes bastante
frágeis, tornando irreversível o quadro gerado por essas futuras intervenções.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.1.6
94
QUALIDADE DA ÁGUA
Segundo o Manual de Inventário, o elemento “Qualidade da Água”, no item “Processos e
Atributos Físicos”, tem por objetivo fornecer um suporte analítico para os componentessíntese “Ecossistemas Aquáticos”, “Base Econômica” e “Modos de Vida”, levando em
consideração os seguintes aspectos:
- Manutenção da Diversidade Biológica;
- Uso dos Recursos Hídricos;
- Ocorrência de Doenças de Veiculação Hídrica.
Objetivando aproximar as informações levantadas destes três aspectos com seus respectivos
componentes-síntese, optou-se por considerá-los de maneira integrada. Apresenta-se no
presente item, o elemento “Qualidade da Água” de forma simplificada, sendo que um
diagnóstico mais aprofundado é devidamente apresentado nos componentes-síntese e/ou itens
correspondentes.
4.1.6.1
Manutenção da Diversidade Biológica
Este item é o aspecto mais importante de qualidade da água no que se refere à bacia do rio
Jari.
As áreas que apresentaram algum acompanhamento de análise de qualidade da água para a
bacia ocorrem no médio e baixo Jari, em função do reflexo das áreas onde existe alguma,
mesmo que muito reduzida, ocupação humana. O acompanhamento de análise da água nestas
áreas ocorre também em função da facilidade de acesso aos locais, já existentes, sendo mais
difíceis quanto mais à montante.
A partir dos dados secundários disponíveis, elaborou-se um mapa da provável qualidade da
água da bacia conforme o desenho Nº EP518.A1.JR-08-035 (Fig. 073), intitulado “Mapa da
Qualidade da Água – Planta” , apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos, que
apontou um bom índice qualidade da água (IQA), mesmo em locais próximos aos pontos de
maior ocupação humana.
Ao se considerar que a qualidade da água está diretamente relacionada com o padrão e
intensidade do uso do solo, principalmente do entorno imediato dos corpos d’água, e o seu
próprio uso, que inclui não só o abastecimento de água para consumo, mas também o uso
recreativo, a navegação, a irrigação e até como áreas de lançamento de efluentes em alguns
casos, e que o rio Jari apresenta um índice bom de qualidade da água, pode-se concluir que o
grau de conservação da água como um todo no rio Jari ainda não é afetado de forma
significativa pelas atividades desenvolvidas pela população que lá reside.
Portanto, no quadro geral de ocupação em que se encontra atualmente a bacia hidrográfica do
rio Jari, é possível reconhecer um nível de qualidade da água relativamente elevado. Os
fatores que contribuem para este nível alto são a alta conservação da vegetação nativa e a
baixíssima ocupação antrópica, que ocorre somente no sul da bacia.
A análise mais aprofundada acerca da qualidade da água para manutenção da biodiversidade,
bem como os detalhes da elaboração do mapa de qualidade da água, são retomados no item
4.2.2 – Qualidade da Água, no componente-síntese “Ecossistemas Aquáticos”. As
Hydros
EP518.RE.JR201
95
informações sobre o levantamento de campo encontram-se descritas no item 3.3 - Campanha
Limnológica.
4.1.6.2
Uso dos Recursos Hídricos
A demanda de água para os diversos fins, na bacia hidrográfica do rio Jari, é principalmente a
irrigação (96% da demanda total), sendo seguida pela demanda de áreas urbanas (3% da
demanda total). Ambas as demandas, no entanto, não competem com a geração de energia
pelo uso da água. Uma discussão mais aprofundada é apresentada no item 3.2.5 – Outros Usos
da Água, no Volume 1.
4.1.6.3
Ocorrência de Doenças de Veiculação Hídrica
A malária é a doença mais expressiva (mais de 95% dos casos de doenças do estado do
Amapá), conforme apresentada no item 4.4 – Modos de Vida, subitem Condições de Vida. O
mosquito vetor pertence ao gênero Anopheles, podendo ser de diferentes espécies, com
diferentes ciclos de vida. Entretanto, todos eles têm algo em comum quanto à qualidade da
água de seu criadouro, que deve ter baixo teor de matéria orgânica presente, o que permite
dizer que águas poluídas, especialmente em áreas urbanizadas, raramente poderão servir para
a reprodução destes insetos (DUTRA, 2008).
Apesar da influência da água no ciclo de vida do mosquito, na região amazônica não é a sua
qualidade que justifica os altos índices da malária. De fato, Andrade (1984) lista os principais
fatores que explicam a severidade da malária na região amazônica: todos estão relacionados
aos hábitos do ser humano e nenhum está relacionado à qualidade da água.
No que tange à proliferação de doenças epidemiológicas veiculadas pelo meio hídrico,
associadas à qualidade da água, são encontrados registros divulgados de casos de hepatite, em
Laranjal do Jari (COSTA, 1998), especialmente na região do “Beiradão”, conhecido como
uma das maiores favelas fluviais do mundo, em função da falta de higiene (SILVA NETO;
AMARAL, 1998).
Hydros
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96
4.2
ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
4.2.1
FISIOGRAFIA FLUVIAL
A bacia hidrográfica do rio Jari é delimitada ao norte pelo Suriname e pela Guiana Francesa,
ao sul pelo rio Amazonas, a leste pelo estado do Amapá, e a oeste pelo estado do Pará.
Encontra-se nas unidades geológicas denominadas Colinas do Amapá, Planaltos Residuais do
Amapá, Depressão Periférica da Amazônia Setentrional, Planalto Setentrional da Bacia
Sedimentar do Amazonas, Planalto do Uatumã – Jari e Planície Amazônica.
O rio Jari corre no sentido NW-SE, origina-se na Serra do Tumucumaque, na fronteira do
Brasil com o Suriname, nas chamadas Colinas do Amapá, e deságua na margem esquerda do
rio Amazonas, do qual é um de seus principais afluentes. Seu curso é meandrante e tem uma
extensão de aproximadamente 950 km. A confluência dos dois rios está na unidade geológica
denominada Planície Amazônica, em frente à Ilha Grande de Gurupá, localizada nas
proximidades dos povoados de Caiçara e Vida Nova.
Os principais afluentes do rio Jari são: (i) pela margem esquerda, de montante a jusante: os
rios Curapi, Culari, Cuc, Mapari, Noucouru e Iratapuru; e (ii) pela margem direita, de
montante a jusante: o rio Ipitinga, o rio Carecuru e o igarapé Caracaru, conforme o desenho
Nº EP518.A1.JR-08-015 (Fig. 067), intitulado “Mapa da Rede Hidrográfica – Planta”,
apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
Ao longo da bacia, nos locais onde os substratos rochosos afloram, surgem as cachoeiras, que
fazem com que os rios aumentem sua largura, formando nestes lugares sequências de canais e
ilhas, condicionadas pela estrutura geológica.
4.2.1.1
Padrão de Drenagem
O padrão de drenagem ou rede de drenagem é o formato ou o aspecto que apresenta o
conjunto dos talvegues de uma bacia hidrográfica. É influenciado pela natureza e disposição
das camadas rochosas, pela resistência litológica variável, pelas diferenças de declividade e
pela evolução geomorfológica da região. Os tipos básicos dos padrões de drenagem, baseados
principalmente em critérios geométricos, podem ser classificados nas formas: dendrítica,
treliça, retangular, paralela, radial e anelar, conforme a Figura 4.2.1-1 a seguir.
Hydros
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97
Fonte: Christofoletti, 1980
Figura 4.2.1-1 – Padrões de Drenagem
A bacia do rio Jari possui padrão de drenagem na forma dendrítica, forma predominante na
natureza. Trata-se de um padrão com a forma arborescente, como as nervuras de uma folha ou
galhos de árvore. Essa forma é típica de áreas cobertas por rochas não fraturadas e isotrópicas
em relação à erosão pluvial e fluvial, ou de áreas com estruturas sedimentares horizontais. Os
talvegues são de variados comprimentos e não possuem orientação preferencial ou uma
organização sistemática.
Apesar de não ser possível visualizar em mapa de escala 1:1.000.000, destaca-se que na
região da Serra do Urucupatá (a jusante da confluência do rio Mapari com o rio Jari),
predomina a forma em treliça, composta por rios principais consequentes correndo
paralelamente, recebendo afluentes subsequentes que fluem em direção transversal aos
primeiros. Trata-se de uma região com controle estrutural muito acentuado.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.1.2
98
Hierarquia Fluvial
De acordo com o Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas da Eletrobrás
(2007), a relação existente entre a ordem fluvial e a riqueza das comunidades ictiofaunísticas
implica que se encontrem, em rios com ordem elevada, comunidades aquáticas dotadas de
maior biodiversidade do que daquelas presentes em rios de baixa ordem. Assim sendo, para a
obtenção dos atributos determinantes da diversidade biológica deverá ser conhecida a ordem
dos rios da bacia, ou seja, a hierarquia fluvial da bacia.
Para realizar a hierarquização da bacia do rio Jari, várias são as metodologias de
hierarquização dos canais fluviais, sendo a definida por Strahler (1952) a mais utilizada na
área socioambiental. De acordo com esta classificação, os primeiros canais mais a montante,
sem tributários, são ordenados como primeira ordem, desde a nascente até a confluência. O
encontro de dois canais de primeira ordem resulta num canal de segunda ordem que só recebe
afluentes de primeira ordem. A confluência de dois canais de segunda ordem resulta num de
terceira ordem que recebe afluentes de primeira e segunda ordem. E assim sucessivamente. A
ordem dos canais não muda pela chegada de um tributário de menor ordem. Na análise
morfométrica, a confluência é o local onde dois canais se encontram e não é permitida a
junção tríplice. No método de Strahler, o rio principal não mantém sempre a mesma ordem ao
longo de toda a sua extensão e a rede de canais pode ser decomposta em segmentos discretos
cujas áreas de contribuição formam a própria bacia de drenagem.
A hierarquização dos canais fluviais da bacia do rio Jari está apresentada no desenho
Nº EP518.A1.JR-08-016 (Fig. 068), intitulado “Mapa da Hierarquia Fluvial – Planta” do
Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
A Tabela 4.2.1-1 apresenta os canais fluviais e sua ordem segundo o método proposto por
Strahler (1952). Na primeira coluna, ordens separadas por barras indicam que diferentes
trechos do canal fluvial são enquadrados em diferentes ordens.
Tabela 4.2.1-1 – Hierarquia Fluvial da Bacia do Rio Jari
Ordem
1
Nome do Canal Hídrico
córrego Ruapir, igarapé do Pinheiro, igarapé Espingarda, igarapé Garimpo, igarapé
Lago, igarapé Yãkã, rio Icouara, rio Queriniutu
1/2
igarapé Caracuruzinho, igarapé Curuapi, igarapé dos Patos, igarapé Fé em Deus,
igarapé Garapi, igarapé Jacaré, igarapé Limão, igarapé Tucuna, igarapé Ximimximim, rio Inipaco
1/2/3
igarapé Paruzinho, igarapé Serra Azul, igarapé Táxi, rio Carecuru, rio Curapi, rio
Iratapuru, rio Noucouru, igarapé do Inferno
1/2/3/4
1/2/3/4/5
igarapé Caracaru, rio Cuc, rio Culari, rio Ipitinga, rio Mapaoni, rio Mapari
rio Jari
De forma resumida, pode-se afirmar que os igarapés de 1ª e 2ª contribuem com os rios como
Carecuru, Cuc, Noucouru, Culari, Ipitinga, Iratapuru, Mapaoni e Mapari. Esses últimos
constituem os rios tributários mais significativos do rio Jari.
Hydros
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4.2.1.3
99
Densidade de Drenagem
A densidade da rede de drenagem de áreas inseridas na denominada região Amazônica é
sobejamente conhecida como densa, apresentando uma infinidade de rios de diversas
dimensões. Canais, ilhas, lagos e meandros abandonados se alternam formando uma rede dos
diversos tipos de escoamento. A bacia do rio Jari segue o padrão amazônico com uma densa
rede de drenagem, variando de intensidade nos diferentes locais da bacia.
O Manual de Inventário Hidrelétrico da Eletrobrás (2007) sugere que o cálculo da densidade
de drenagem seja feito através da relação do número de confluências e a área de drenagem de
cada sub-bacia. Para que não houvesse sobreposição de áreas, optou-se por considerar a
delimitação das chamadas ottobacias33, aqui denominadas de sub-regiões hídricas, e
nomeadas segundo o nome do curso hídrico principal34.
A densidade de drenagem calculada segundo a referida metodologia é apresentada na Tabela
4.2.1-2 a seguir. O desenho N° EP518.A1.JR-08-020 (Fig 069), intitulado “Mapa da
Densidade de Drenagem - Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos, apresenta as
confluências e o contorno de cada sub-região considerada.
Tabela 4.2.1-2 – Densidade de Drenagem da Bacia do Rio Jari Segundo Metodologia do
Manual de Inventário
Sub-Região
Hídrica
Área da SubRegião (km²)
Número de
Confluências
Densidade de
Drenagem (10-3)
Classes de
Densidade de
Drenagem
Alto Jari
Rio Cuc
Rio Ipitinga
Médio Jari
Baixo Jari
Médio-Alto Jari
Carecuru/Noucouru
Iratapuru
Mapari
Bacia do Rio Jari
13.885,9
4.769,7
8.743,7
2.793,1
6.769,7
3.500,8
7.753,1
4.519,1
4.354,8
57.089,9
152
46
84
26
61
30
61
33
24
517
10,9
9,6
9,6
9,3
9,0
8,6
7,9
7,3
5,5
9,1
10 a 11
9 a 10
9 a 10
9 a 10
9 a 10
8a9
7a8
7a8
5a6
9 a 10
Pode-se verificar pela análise da tabela acima que a sub-região hídrica do Alto Jari é a que
apresenta a mais alta densidade, seguida do rio Cuc, rio Ipitinga e Médio Jari e, por fim, a que
apresenta a menor densidade de drenagem é a sub-região hídrica do Mapari.
Alternativamente, a densidade de drenagem também pode ser calculada como sendo a razão
entre o comprimento total dos canais e a área da bacia hidrográfica, segundo a definição de
Horton (apud LIMA, 2008). É dada por:
33
Ottobacias do Brasil - Divisão Hidrográfica Nacional, 2003, extraída do Sistema de Informações Hidrológicas
da Agência Nacional de Águas, 2007.
34
O sistema de Ottobacias não nomeia as ottobacias.
Hydros
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100
DD =
Lt
A
Onde:
- DD = Densidade de Drenagem (km/km2)
- Lt = Comprimento total dos canais (km)
- A = Área da bacia (km2)
Os resultados são apresentados na Tabela 4.2.1-3, a seguir.
Tabela 4.2.1-3 – Densidade de Drenagem da Bacia do Rio Jari Segundo Metodologia de
Horton
Sub Região Hídrica
Área da subregião (km²)
Somatória do
comprimento dos
canais fluviais (km)
Densidade de
Drenagem
(km/km²)
Classes de
Densidade de
Drenagem
Alto Jari
13.885,9
2.718,5
0,196
0,19 a 0,20
Rio Cuc
4.769,7
893,3
0,187
0,18 a 0,19
Rio Ipitinga
8.743,7
1.611,8
0,184
0,18 a 0,19
Médio-Alto Jari
3.500,8
617,7
0,176
0,17 a 0,18
Médio Jari
2.793,1
456,1
0,163
0,16 a 0,17
Iratapuru
4.519,1
721,2
0,160
0,15 a 0,16
Baixo Jari
6.769,7
1.055,9
0,156
0,15 a 0,16
Carecuru/Noucouru
7.753,1
1.138,5
0,147
0,14 a 0,15
Mapari
4.354,8
622,8
0,143
0,14 a 0,15
Bacia do Rio Jari
57.089,9
9.835,7
0,172
0,17 a 0,18
De modo geral, o cálculo de densidade de drenagem de ambas as metodologias ordena as subregiões de forma semelhante, com os extremos representados pela sub-região do Alto Jari e
Mapari. Destaca-se, no entanto, que na metodologia de Horton, a sub-região do
Carecuru/Noucouru apresentou densidade de drenagem relativamente baixa em comparação
ao resultado obtido segundo a metodologia do Manual de Inventário.
Hydros
EP518.RE.JR201
101
4.2.1.4
Diversidade Física do Canal Principal e Heterogeneidade dos Ambientes
Fluviais
4.2.1.4.1
Canal Principal
O curso superior do rio Jari é definido desde a sua nascente na serra do Tumucumaque, a
aproximadamente 600 m de altitude, até a confluência com o rio Ipitinga. No trecho desde a
nascente até as proximidades de Molocope (aproximadamente 90 km de extensão) seu curso
se dá no sentido N-S e é bem definido pela Serra do Tumucumaque, com declividade
ondulada variando de 10-20%. Nas proximidades da confluência com o rio Ipitinga, a
aproximadamente 200 m de altitude, somadas as contribuições dos rios Cuc e Mapari,
associados ao afloramento de rochas dos Planaltos Residuais do Amazonas, há o alargamento
do curso e a formação de diversas ilhas e cachoeiras.
O trecho entre a foz do rio Ipitinga até o igarapé Caracaru é definido como médio curso. Esse
trecho é caracterizado por várias quedas d’água, com declividade em torno de 10-30%,
tornando inviável a navegação.
O seu curso inferior é delimitado desde a foz do igarapé Caracaru até a sua foz no rio
Amazonas. Nas proximidades da ilha de Jubutituba, a aproximadamente 100 m de altitude, o
rio inflete seu curso de forma sinuosa para o sentido W-E. Nessa região de planície com
declividade quase nula surgem as áreas alagáveis. A navegação limita-se ao curso inferior do
rio Jari somado ao trecho do médio curso, que vai desde a foz do igarapé Caracaru até a
cachoeira Santo Antônio.
Os segmentos dos rios e suas características podem ser visualizados no desenho
Nº EP518.A1.BR-08-007 (Fig. 070), intitulado “Mapa da Diversidade Física do Canal Fluvial
e Heterogeneidade dos Ambientes Fluviais – Planta”, apresentado no Volume 2/9 – Relatório
Geral – Desenhos.
4.2.1.4.2
Principais Afluentes
a)
Rio Curapi
O rio Curapi é um afluente da margem esquerda do rio Jari e tem seu curso no sentido N-S.
Nasce aproximadamente a 300 m de altitude, no extremo norte da bacia do rio Jari, na Serra
do Tumucumaque. Todo o seu curso se dá na unidade geomorfológica denominada Colinas do
Amapá.
O seu alto curso apresenta forma bem definida, com declividade variando de 10-20%. Já no
seu médio e baixo curso, região caracterizada por baixa declividade, o rio perde um pouco a
sua forma e por consequência há o alargamento das margens.
Hydros
EP518.RE.JR201
b)
102
Rio Culari
O rio Culari é um afluente da margem esquerda do rio Jari, nasce na Serra do Tumucumaque
na divisa com a Guiana Francesa, aproximadamente a 300 m de altitude. Seu curso se dá no
sentido N-S, na unidade geomorfológica denominada Colinas do Amapá.
Quase toda a extensão de seu curso é definida por baixa declividade variando de 0-3%.
c)
Rio Cuc
O rio Cuc é um afluente da margem esquerda do rio Jari, nasce na Serra do Tumucumaque na
divisa com a Guiana Francesa, aproximadamente a 300 m de altitude. Seu curso se dá no
sentido N-S.
Quase todo o seu curso se situa na unidade geomorfológica denominada Colinas do Amapá,
com exceção do médio curso, onde é cortado pelos Planaltos Residuais do Amapá. É
caracterizado por possuir baixa declividade em quase toda sua extensão.
d)
Rio Mapari
O rio Mapari corre no sentindo N-S e é um afluente da margem esquerda do rio Jari. A
confluência com o rio Jari está situada nas proximidades na Cachoeira Meripatari. Sua
nascente se localiza nos Planaltos Residuais do Amapá, na serra do Tumucumaque,
aproximadamente a 500 m de altitude.
Ao longo de seu curso, caracterizado por baixa declividade, recebe contribuições do rio
Inipaco e do igarapé Yãkã.
e)
Rio Noucouru
O rio Noucouru nasce na Serra do Noucouru, aproximadamente a 300 m de altitude, nos
Planaltos Residuais do Amapá, e corre no sentido N-S, sendo um dos afluentes da margem
esquerda do rio Jari. O seu alto curso é caracterizado por declividade ondulada ou forte
variando de 10-30%. Já seu baixo e médio curso, situados na Depressão Periférica da
Amazônia Setentrional, apresenta baixa declividade (0-3%), provocando o alargamento da
margem e a perda definida de seu curso.
f)
Rio Iratapuru
O rio Iratapuru nasce na Serra do Iratapuru a uma altitude em torno dos 500 m na divisa com
o estado do Amapá, corre no sentido N-S e desemboca na margem esquerda do rio Jari, na
localidade da Barraca da Boca.
O seu alto curso é caracterizado por ser bem definido e apresenta declividade que varia de 1030%. Já no seu médio e baixo curso, quando adentra na Depressão Periférica da Amazônia
Setentrional, nas proximidades de sua confluência com o Jari, quando recebe contribuições do
Hydros
EP518.RE.JR201
103
igarapé Espingarda e outros cursos, há o aumento de seu volume e a formação de diversas
ilhas fluviais.
g)
Rio Ipitinga
O rio Ipitinga, o maior contribuinte do rio Jari, corre no sentido NW-SE e deságua na margem
direita do rio Jari. Ele nasce aproximadamente a 300 m de altitude, na unidade
geomorfológica denominada Colinas do Amapá. O seu médio curso é cortado pelos Planaltos
Residuais do Amapá, onde não há alterações significativas em sua fisiografia.
Na confluência com o rio Jari, na unidade geomorfológica denominada Depressão Periférica
da Amazônia Setentrional, há o alargamento de suas margens e aumento de seu volume,
consequência da baixa declividade do local (1-3%), formando assim inúmeras ilhas fluviais.
h)
Rio Carecuru
O rio Carecuru é um afluente da margem direita do rio Jari. Nasce aproximadamente a 500 m
de altitude nos Planaltos Residuais do Amapá e corre no sentido W-E. Todo o seu curso se
localiza na unidade geomorfológica denominada Depressão Periférica da Amazônia
Setentrional.
Nas proximidades de sua confluência com o rio Jari, há um aumento de seu volume devido às
contribuições de diversos cursos hídricos como o igarapé Táxi, igarapé Garimpo, igarapé
Lago, igarapé Limão, igarapé Jacaré e igarapé Carecuruzinho.
i)
Igarapé Caracaru
O igarapé Caracaru corre no sentido W-E, é um afluente da margem direita do rio Jari, e está
situado no Planalto do Uamutã – Jari. Seu maior contribuinte é o igarapé Serra Azul, que
nasce na Estação Ecológica do Jari.
Toda a região de seu curso, por ser relativamente plana (declividade de 0-1%), é caracterizada
pela presença de áreas alagadas.
4.2.1.4.3
Cachoeiras
As cachoeiras concentram-se no curso superior do rio Jari, nas proximidades da confluência
com o rio Ipitinga. As cachoeiras nesse trecho são, de montante a jusante: do Desespero,
Macaquara ou Mucuru, Apupai, Meripatari, Arucuopatari, do Jabuti, Gaivota, Urubu, Cuiri e
Ipitinga. A montante deste trecho, ainda no rio Jari, encontra-se a cachoeira Macaé.
No médio curso do rio Jari a concentração de cachoeiras também é alta e é responsável por
limitar a navegação ao sul da bacia. As cachoeiras encontradas no trecho são, de montante a
jusante: Maçaranduba, Aurora, Inajá, Veriverina, Cumaru, Açaípe, Escalção, Itapeuara e
Santo Antônio. Destaca-se que a cachoeira Santo Antônio possui queda de 28 metros, o que a
torna também um grande filtro ao fluxo faunístico.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.1.4.4
104
Praias Fluviais
As praias fluviais na bacia do rio Jari não encontram-se mapeadas em escala 1:1.000.000,
segundo a base de dados do IBGE (2003). No entanto, devido à sua importância para a
avaliação de impacto, durante a realização dos diversos serviços de campo necessários para o
inventário hidrelétrico, as praias encontradas foram fotografadas e seus pontos
georreferenciados.
Em especial, durante a campanha hidrométrica realizada em novembro de 2008 (época de
águas baixas, propícia para identificação de praias), foram identificadas três praias fluviais.
No curso superior do rio Jari encontrou-se uma praia, próxima à região em que se concentram
as cachoeiras (Figura 4.2.1-2).
Figura 4.2.1-2 – Praia Localizada no Alto Rio Jari, a Montante da Foz do Rio Ipitinga
No médio curso do rio Jari foram localizadas duas praias. Estas, mesmo em períodos de nível
baixo da água dos rios, apresentam faixa de areia relativamente estreita, como pode ser
observado nas Figuras 4.2.1-3 e 4.2.1-4.
Hydros
EP518.RE.JR201
105
Figura 4.2.1-3 – Praia do Itacará, Localizada no Rio Jari, a Montante Foz do Rio
Iratapuru
Figura 4.2.1-4 – Praia do Chafariz, Localizada no Rio Jari, a Montante Foz do Rio
Iratapuru
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.1.4.5
106
Lagoas Marginais
Não existem lagos verdadeiros na região amazônica, com exceção da região dos Andes. Na
amazônia brasileira, lagos são na verdade anexos aos rios e são produto de suas atividades
(SIOLI, 1984). As lagoas marginais fazem parte do mosaico de habitats que compõem o
ambiente de várzea amazônico, fornecendo abrigo e alimento aos peixes, principalmente
durante a época de cheia (BARTHEM; GOULDING, 2007). Como a ocorrência e a dimensão
das lagoas marginais na planície de inundação amazônica são sazonalmente moduladas pela
variação do nível da água (JUNK apud LIMA et al., 2006), seu mapeamento torna-se difícil.
Apesar da falta de mapeamento, será possível analisá-las na fase de avaliação de impacto dos
aproveitamentos hidrelétricos a serem estudados no Inventário. A metodologia comumente
empregada para tanto é a utilização de fotografias aéreas e ortofotocartas, na escala de
1:25.000, produtos estes que estarão disponíveis e serão utilizados durante a etapa de
avaliação de impacto dos aproveitamentos do Inventário Hidrelétrico.
Hydros
EP518.RE.JR201
107
4.2.2
QUALIDADE DA ÁGUA
4.2.2.1
Considerações Gerais
A bacia amazônica está dividida em três grandes unidades morfo-estruturais herdadas da
história geológica da bacia: os escudos (das Guianas ao norte, onde está a bacia do Jari e o
Brasileiro ao sul), a cordilheira dos Andes e a planície amazônica, que ocupam 44%, 11% e
45%, respectivamente, da superfície total da bacia (CHAVES et al., 1994). Os principais
tributários do Amazonas apresentam características hidrográficas e limnológicas ligadas a
essas três grandes unidades (SIOLI, 1968). Assim, temos os rios de águas brancas, com alta
turbidez, baixa transparência, de coloração ocre; os rios de águas pretas, cor de café,
transparentes, baixa turbidez; e os rios de águas claras, límpidos, águas de amarelada a
esverdeada (SIOLI, 1975).
Os rios que compõem a bacia do rio Jari são derivados da região do Escudo Arcaico das
Guianas e se enquadram na classificação de Sioli (1950) como rios de águas claras,
caracterizados por apresentarem material em suspensão e íons em quantidades intermediárias
às dos rios de água branca, provenientes de áreas com ação intensiva dos processos erosivos;
e dos rios de água preta, pobres em sólidos e elementos minerais dissolvidos e ricos em
substâncias húmicas.
Além da geologia, o relevo, o clima e a vegetação são os principais fatores no controle da
carga de materiais dissolvidos e em suspensão na água. Segundo Gibbs (1967), o relevo é,
dentre eles, o mais importante.
As características limnológicas do rio Jari, assim como acontece com todos os grandes rios
amazônicos, são fortemente influenciadas pelas grandes alterações periódicas de nível d’água.
O aumento da entrada de água para os rios pode contribuir para o aumento da entrada de
nutrientes e sedimentos provenientes do meio terrestre e, além da dinâmica natural, esse
aumento é fortemente influenciado pelo uso do solo na bacia. Por outro lado, a cheia pode
contribuir pelo seu efeito diluidor, com a diminuição das concentrações de certas espécies
químicas, principalmente de certos íons que se originam do intemperismo das rochas da bacia
de drenagem.
Outra característica que, associada ao relevo, tem grande influência nas características físicas
e químicas da água dos rios ao longo do ciclo hidrológico é a relação do rio com sua planície
de inundação. As lagoas marginais e as áreas alagáveis são ambientes de deposição de
sedimentos e de retenção de nutrientes das águas que extravasam o leito dos rios, mas podem
representar, também em função do metabolismo dos organismos aquáticos e da hidrodinâmica
dos sistemas, ambientes que injetam matéria orgânica nos rios.
Além desses aspectos, os rios apresentam diferenças de características e de processos
ecológicos ocorrentes ao longo do seu curso. Os rios representam sistemas ecológicos com
zonação longitudinal, das nascentes à foz, e forte interação lateral com a superfície de
inundação. Segundo Ward (1989), os rios interagem em quatro dimensões: a montante e a
jusante, lateralmente, verticalmente (com a água subterrânea) e ao longo do tempo, pois os
rios sofrem alterações nas suas composições físicas e químicas, em função das alterações de
uso do solo (tipo e intensidade) nas áreas adjacentes às suas margens.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.2.2
108
Classificação das Águas Doces em Categorias de Qualidade da Água
A Região Hidrográfica Amazônica apresenta uma ocupação rarefeita do território que,
combinada com uma condição hídrica privilegiada, faz com que a região não apresente
problemas de disponibilidade hídrica. Todavia, a riqueza do bioma amazônico e a sua
profunda interação com os corpos d’água fazem com que quaisquer ações desencadeadas no
espaço geográfico produzam efeitos imediatos sobre os recursos hídricos (ANA, 2003).
A qualidade da água é definida a partir de seus usos pretendidos. A Resolução
CONAMA Nº 357 de 17 de março de 2005 (MMA, 2006) estabelece a classificação das águas
doces em 5 categorias (especial, 1, 2, 3 e 4) e as condições e padrões para cada uma delas.
Dessas categorias a classe especial representa a de melhor qualidade, sendo águas destinadas
ao abastecimento humano, com desinfecção, à preservação do equilíbrio natural das
comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em Unidades de Conservação
de proteção integral. As demais, de 1 a 4, se situam num gradiente de condições alteradas pela
atividade humana, sendo a classe 4 a de pior qualidade.
A condição, ou seja, a classe estabelecida para cada corpo d’água ou para um trecho dele é
estabelecida pelo enquadramento, que deve ser estabelecido por um instrumento legal. Nesse
enquadramento se leva em consideração as condições existentes nos corpos d’água e os usos
pretendidos para os recursos hídricos. Os rios do estado do Amapá não foram, ainda, objetos
de enquadramento. Nesses casos, a Resolução CONAMA Nº 357 prevê, até que o
enquadramento seja realizado, que as águas doces sejam consideradas de Classe 2.
4.2.2.3
Dados Levantados
Determinados projetos ou órgãos governamentais realizaram ou têm realizado amostragens de
água na bacia do rio Jari que foram extremamente úteis para a elaboração do presente
diagnóstico socioambiental.
Os pontos de coleta de tais projetos/órgãos totalizam 17 estações, distribuídas no médio e
baixo curso do Jari e afluentes. Os referidos pontos de coleta estão apresentados no desenho
Nº EP518.A1.JR-08-040 (Fig. 072), intitulado “Mapa da Localização dos Pontos de Coleta de
Água com Dados de Fontes Secundárias – Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral –
Desenhos. Os dados levantados estão apresentados no Anexo 3.2.
Complementarmente, foram realizados serviços de campo de coleta de amostras de água para
o estudo da qualidade da água. Os referidos serviços foram denominados “Campanhas
Limnológicas”.
4.2.2.3.1
Agência Nacional de Águas (ANA)
A Rede Hidrometeorológica Nacional, atualmente coordenada pela Agência Nacional de
Águas, é composta por um grande número de estações pluviométricas, climatológicas e
fluviométricas. Em alguns pontos de levantamento de dados fluviométricos há também a
determinação de algumas variáveis de qualidade da água. São poucas, no entanto, as variáveis
analisadas e as amostragens são feitas sem uma periodicidade definida.
Hydros
EP518.RE.JR201
109
Para a bacia do Jari há 2 estações com dados de qualidade da água, sendo uma no rio Jari
(Estação São Francisco) e a outra no rio Iratapuru (Estação Iratapuru), conforme Tabela 4.2.21.
Tabela 4.2.2-1 – Dados da Rede Hidrometeorológica Nacional – Localização das
Estações de Coleta de Água
Estação
(Código
Hydros)
ANA – 1
19150000
ANA – 2
19100000
Código
ANA
Estação
Rio
Latitude
Longitude
São Francisco
Estação
Iratapuru
Jari
N 0° 34' 16''
W 52° 34' 30''
Iratapuru
N 0° 33' 07''
W 52° 34' 13''
Fonte: ANA – Agência Nacional de Águas
As Tabelas 3.2-1 e 3.2-2 do Anexo 3.2 apresentam os dados obtidos da ANA.
4.2.2.3.2
Projeto HiBAm – Hidrologia da Bacia Amazônica
O HiBAm – Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica – é um projeto científico
internacional com estudos que envolvem o conhecimento do fluxo de sedimentos em
suspensão nos rios amazônicos, sua variabilidade e fenômenos a ele associados, como o
impacto das atividades humanas e a contaminação dos rios.
Em algumas das campanhas que têm sido realizadas há dados de qualidade da água da bacia
rio Jari, entretanto apenas em um único ponto, denominado Boca do Jari, conforme
Tabela 4.2.2-2.
Tabela 4.2.2-2 – Dados do Projeto Hibam – Localização da Estação de Coleta de Água
Estação
(Código
Hydros)
Hibam – 1
Estação
Posto
Rio
Latitude
Longitude
Boca do Jari
19150090
Jari
S 1° 7' 56.4''
W 51° 58' 53.5''
Fonte: Projeto Hibam – Hidrologia da Bacia Amazônica
A Tabela 3.2-3 do Anexo 3.2 apresenta os dados obtidos do Projeto Hibam.
4.2.2.3.3
Projeto Brasil das Águas
Esse projeto consistiu na amostragem, com a utilização de um hidroavião, realizadas por
Gérard e Margi Moss, ao longo de 14 meses (outubro de 2003 a dezembro de 2004) em um
grande número de corpos d’água em todo o Brasil, amostrados em agosto/2004, com a análise
de um grande número de variáveis físicas, químicas e biológicas. O projeto contou com a
participação do Instituto Internacional de Ecologia e de pesquisadores de outras instituições
de pesquisa brasileiras.
As amostragens incluíram 4 pontos na bacia do rio Jari, sendo três no próprio Jari e um na foz
do rio Ipitinga, conforme Tabela 4.2.2-3.
Hydros
EP518.RE.JR201
110
Tabela 4.2.2-3 – Dados do Projeto Brasil das Águas – Localização das Estações de Coleta
de Água
Estação
(Código
Hydros)
Código
(PBA)
Rio
Local
Latitude
Longitude
PBA - 1
54
Jari
Cachoeira
Veriverina
S 00° 07' 42,96''
W 52° 56' 35,94''
PBA - 2
73
Jari
S 00° 55' 55,98''
W 52° 25' 34,26''
PBA - 3
81
Ipitinga
N 00° 01' 40,62''
W 53° 00' 19,56''
PBA - 4
82
Jari
S 01° 11' 40,44''
W 52° 06' 46,14''
Foz no Rio Jari
Fonte: Projeto Brasil das Águas
Nota: Segundo a carta do IBGE (1998), a Cachoeira Veriverina localiza-se a cerca de 30 km a jusante do ponto
indicado pelas coordenadas geográficas. No entanto, segundo informações obtidas em inspeções de campo da
Hydros, os nomes oficiais das cachoeiras da bacia do rio Jari (segundo IBGE) frequentemente não coincidem
com os nomes comumente utilizados pela população local. Desta forma, optou-se por considerar as coordenadas
geográficas indicadas.
A Tabela 3.2-4 do Anexo 3.2 apresenta os dados obtidos do Projeto Brasil das Águas.
4.2.2.3.4
Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM
Visando o desenvolvimento do município de Laranjal do Jari, a Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral - SEPLAN/AP, realizou análises de águas superficiais do referido
município, obtidas a partir de amostras coletadas em uma campanha no mês de julho de 1998.
Foram realizadas coletas de água em 16 pontos, sendo 4 deles localizados no rio Jari, sob
influência da sede do município de Laranjal do Jari e da vila de Monte Dourado, pertencente
ao município de Almeirim, conforme Tabela 4.2.2-4 a seguir.
Tabela 4.2.2-4 – Dados da CPRM – Localização das Estações de Coleta de Água
Estação
(Código
Hydros)
Estação
(Código
CPRM)
CPRM - 1
LJJ-01
CPRM - 2
CPRM - 3
CPRM - 4
LJJ-02
LJJ-03
LJJ-04
Local
Rio Jari - captação da
ETA
Rio Jari
Rio Jari
Rio Jari
Latitude
Longitude
S 0° 49' 23.4''
W 52° 31' 25.6''
S 0° 49' 41''
S 0° 51' 22.7''
S 0° 51' 25''
W 52° 32' 03''
W 52° 32' 24.2''
W 52° 31' 4.7''
Fonte: CPRM (SOUZA, 1998)
A Tabela 3.2-5 do Anexo 3.2 apresenta os dados obtidos da CPRM.
4.2.2.3.5
Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá– SEMA/AP
Com a conclusão do diagnóstico socioambiental do Zoneamento Ecológico Econômico ZEE, da região sul do estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amapá - SEMA/AP
passou a monitorar a qualidade da água semestralmente quanto aos parâmetros que compõem
Hydros
EP518.RE.JR201
111
o Índice de Qualidade da Água (IQA), desde 2002. São 6 pontos de amostragem no rio Jari,
conforme Tabela 4.2.2-5 a seguir.
Tabela 4.2.2-5 – Dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá SEMA/AP – Localização das Estações de Coleta de Água
Estação
(Código
Hydros)
SEMA/AP - 1
SEMA/AP - 2
SEMA/AP - 3
SEMA/AP - 4
Ponto
(Código
SEMA/AP)
JR-01
JR-02
JR-03
JR-04
SEMA/AP - 5
JR-05
SEMA/AP - 6
JR-06
Localização/Coordenadas
Latitude
Longitude
Jarilândia
Vitória do Jari – a jusante
Vitória do Jari – a montante
Laranjal do Jari – a jusante
Laranjal do Jari – a
montante (captação da
CAESA)
Rio Jari, próximo á foz do
Igarapé da Santa
S 01º 07’ 25,3”
S 00º 56’ 55,1”
S 00º 55’ 08,7”
S 00º 51’ 17,2”
W 51º 59’ 38,6”
W 52º 26’ 01.9”
W 52º 24’ 24.8”
W 52º 30’ 57,9”
S 00º 49’ 25,2”
W 52º 31’ 26,4”
S 00º 31’ 15,5”
W 52º 40’ 59,9”
Fonte: SEMA/AP
Nota: As coordenadas do ponto SEMA/AP-2 foram ajustadas de forma que se localizasse no rio Jari, a jusante de
Vitória do Jari.
Os pontos de monitoramento da água da SEMA/AP foram escolhidos de forma que
abrangessem locais sob alguma pressão antrópica, conforme Tabela 4.2.2-6 a seguir.
Tabela 4.2.2-6 –Estações de Coleta de Água da SEMA/AP e Pressão Antrópica a que
Estão Sujeitas
Estação (Código
Hydros)
SEMA/AP - 1
SEMA/AP - 2
SEMA/AP - 3
SEMA/AP - 4
SEMA/AP - 5
SEMA/AP - 6
Localização/Coordenadas
Tipo de Pressão
Jarilândia
Vitória do Jari – a jusante
Vitória do Jari – a montante
Núcleo urbano
Núcleo urbano e industrial
Núcleo urbano e industrial
Laranjal do Jari – a jusante
Laranjal do Jari – a montante (captação da
CAESA)
Rio Jari, próximo á foz do Igarapé da Santa
Núcleo urbano
Núcleo urbano
Atividade mineral
A Tabela 3.2-6 do Anexo 3.2 apresenta os dados obtidos da SEMA/AP.
4.2.2.3.6
Campanhas Limnológicas
Foram realizadas quatro coletas em oito pontos na bacia do rio Jari, sendo cinco pontos no rio
Jari, dois no rio Ipitinga e um no rio Iratapuru, conforme Tabela 4.2.2-7 e desenho Nº
EP518.A3.JR-08-008 (Fig. 071), intitulado “Campanha Limnológica - Localização dos
Pontos de Coleta de Água – Planta”, apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral –
Desenhos.
Hydros
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112
Tabela 4.2.2-7 – Campanha Limnológica - Pontos de Coleta de Água
Item
Ponto de
coleta
Rio
1
Ipitinga
Ipitinga - 1
2
Ipitinga
Ipitinga - 2
3
Iratapuru
Iratapuru - 1
4
Jari
Jari - 1
5
Jari
Jari - 2
6
Jari
Jari - 3
7
Jari
Jari - 4
8
Jari
Jari-5
4.2.2.4
Referência
Próximo à confluência com
o rio Jari
No eixo IP-56,7 km
Em Barra da Boca – em
frente à estação linimétrica
CPRM
No eixo em Desespero
(JR – 371,0 km)
No eixo em Açaipé (JR–
194,8 km)
A montante da captação de
água de Laranjal do Jari
A jusante de Laranjal do
Jari – em frente a E.M.
Paulo Freire
No eixo Macaquara
Coordenadas Geográficas
Longitude
Latitude
W 53° 01' 24,0''
N 1° 58' 70,9''
W 53° 13' 33,6''
N 0° 16' 29,9''
W 52° 34' 46,8''
N 0° 33' 24,0''
W 53° 9' 9,69''
N 0° 35'
32,45''
W 52° 40' 13,2''
N 0° 33' 16,0''
W 52° 31' 24,1''
N 0° 49' 18,7''
W 52° 31' 34,7''
N 0° 51' 28,6''
W 53° 20' 34,9''
N 0° 52' 31,1''
Análise dos Dados Levantados
A partir dos dados levantados, de modo geral, pode-se afirmar que as águas dos rios da bacia
do rio Jari são de ácidas a levemente ácidas, com condutividade relativamente reduzida, subsaturadas de oxigênio dissolvido, com teores de nutrientes baixos.
Os dados da Rede Hidrometeorológica Nacional no rio Jari (Figura 4.2.2-1) mostram águas
ácidas (média 5,9 no período 1976-1984 e 5,8 no período 1996-2005), com condutividade
relativamente baixa (média 29μS/cm-1976/1984 e 28μS/cm – 1996/2005) e concentrações
reduzidas de oxigênio dissolvido para uma condição de rio (média de 4,4 mg/L – 1976/1984 e
7,6 mg/L – 1996/2005).
Hydros
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113
pH - Rio Jari - 1976-1984
pH - Rio Jari - 1996-2005
mai-05
mai-05
mai-05
mai-04
nov-04
mai-03
nov-03
mai-02
nov-02
mai-01
nov-01
mai-00
nov-00
mai-03
mai-02
nov-02
nov-01
nov-00
mai-01
nov-02
mai-02
nov-01
mai-01
nov-00
mai-00
nov-99
mai-99
nov-98
mai-98
nov-97
mai-97
set-83
mar-84
mar-83
set-82
mar-82
set-81
mar-81
set-80
0,0
mar-80
2,0
0,0
set-79
4,0
2,0
nov-96
6,0
4,0
mar-79
nov-03
8,0
6,0
set-78
mai-03
10,0
8,0
mg/L
12,0
10,0
mar-78
mai-00
OD - Rio Jari - 1996-2005
12,0
set-77
nov-03
OD - Rio Jari - 1976-1984
nov-99
mai-99
nov-98
mai-98
nov-97
nov-96
set-83
mar-84
set-82
mar-83
mar-82
set-81
set-80
mar-81
mar-80
set-78
set-79
0
mar-79
0
mar-78
10
set-77
10
mar-77
20
mai-97
30
20
mar-77
mai-04
40
30
set-76
nov-04
50
40
set-76
mai-04
50
mar-76
nov-04
60
uS/cm
60
mar-76
uS/cm
mai-99
condutividade - Rio Jari - 1996-2005
condutividade - Rio Jari - 1976-1984
mg/L
nov-99
mai-98
nov-98
nov-97
nov-96
set-83
mar-84
set-82
mar-83
set-81
mar-82
set-80
mar-81
set-79
mar-80
set-78
mar-79
set-77
mar-78
set-76
mar-77
mar-76
mai-97
9,0
8,5
8,0
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
4,5
4,0
9,0
8,5
8,0
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
4,5
4,0
Fonte dos dados: ANA
Figura 4.2.2-1 – Variação do pH, Condutividade Elétrica, Oxigênio Dissolvido na
Estação Jari – 1976-1984 e 1996-2005 (Estação ANA-1)
Os dados obtidos no projeto “Brasil das Águas”, em locais a jusante da Estação São Francisco
da ANA (ANA-1), apresentam também águas sub-saturadas de oxigênio dissolvido mas,
diferentemente dos dados da Rede Hidrometeorológica, com pH próximo à neutralidade e
condutividade bem mais elevada, principalmente nos dados obtidos em Laranjal do Jari
(PBA-2).
As águas, porém, são oligotróficas, com baixas concentrações de clorofila e nutrientes,
conforme mostrado na Figura 4.2.2-2, com os valores calculados com as concentrações de
clorofila e fósforo total, conforme apresentado em Lamparelli (2004).
Os cálculos de IET mostraram um aumento do grau de trofia de montante para jusante no rio
Jari (PBA-1→PBA-2→PBA-4), conforme padrão comumente encontrado ao longo de um
rio35.
35
O ponto PBA-3 localiza-se no rio Ipitinga.
Hydros
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114
Índice de Estado Trófico
58
56
54
52
50
48
46
44
42
PBA 1
PBA 2
IET
PBA 4
PBA 3
ultraoligotrófico
oligotrófico
Fonte dos dados: Projeto Brasil das Águas
Figura 4.2.2-2 – Índice de Estado Trófico – IET
A somatória dos cátions básicos, cálcio, magnésio, sódio e potássio (TZ+) obtida com os
dados existentes do projeto “Brasil das Águas” é apresentada na Tabela 4.2.2-8 a seguir.
Tabela 4.2.2-8 – Somatória de Cátions Básicos (TZ+) a Partir dos Dados do Projeto
Brasil das Águas
Estação
Rio
Data
Potássio
Sódio
Magnésio
Cálcio
TZ+
mg/L
μeq/L
mg/L
μeq/L
mg/L
μeq/L
mg/L
μeq/L
μeq/L
PBA - 1
Jari
23/08/04
0,64
16,32
2,55
110,67
1,04
85,30
1,73
86,47
299
PBA - 2
Jari
26/08/04
0,65
16,70
3,03
131,92
1,08
89,14
1,76
87,68
325
PBA - 3
Ipitinga
23/08/04
0,81
20,61
3,20
139,07
1,42
116,60
2,34
116,84
393
PBA - 4
Jari
26/08/04 0,65
16,54
Fonte dos dados: Projeto Brasil das Águas
3,09
134,26
1,18
96,84
2,15
107,14
355
Segundo Stallard e Edmond (1983), rios que tem uma somatória de cátions básicos (cálcio,
magnésio, sódio e potássio) entre 200 e 450 μeq/L, intervalo no qual se enquadram os dados
existentes, drenam terrenos com silicatos e apresentam águas enriquecidas em sílica em
relação a outras espécies químicas, condição essa que é comum nos rios de águas claras
amazônicos.
Os dados apresentados mostraram o rio Ipitinga (PBA-3) com TZ+ superior ao Jari e que,
neste último, a concentração de cátions básicos aumentou ao longo do curso, indicando a
influência dos tributários. Observou-se também um domínio do sódio entre os cátions básicos
e dos alcalinos sobre os alcalinos terrosos (Figura 4.2.2-3).
Hydros
EP518.RE.JR201
115
Cátions básicos
100%
80%
60%
Potássio
Sódio
Magnésio
40%
Cálcio
20%
0%
PBA 1
PBA 2
PBA 4
PBA 3
Fonte dos dados: Projeto Brasil das Águas
Figura 4.2.2-3 – Proporção entre os Cátions Básicos
Os rios da bacia do rio Jari se enquadram em duas das regiões do Zoneamento
Hidrossedimentológico do Brasil (IPH/UFRGS, 1992), denominadas de N2b (Amazônia
Setentrional) e N8 (Litoral Amazônico). Ambas as regiões caracterizam-se por apresentarem
baixas concentrações médias anuais de sólidos em suspensão (CMA), características de rios
de águas claras, com valores inferiores a 30 mg/L. Por outro lado, rios de águas brancas,
como é o caso do rio Amazonas, possuem CMA variando entre 100 e 360 mg/L. Dentre os
dados levantados para a bacia do rio Jari, o Projeto Hibam e o monitoramento de qualidade da
água realizado pela SEMA/AP apresentaram medições de sólidos em suspensão
(Tabelas 3.2-3 e 3.2-6, no Anexo 3.2). Os valores obtidos para sólidos em suspensão no rio
Jari mantiveram-se entre 2 e 32 mg/L, com média 8,7 mg/L, confirmando a classificação do
Zoneamento Hidrossedimentológico do Brasil.
A turbidez é a medida da dificuldade de um feixe de luz atravessar uma certa quantidade de
água (CUSTODIO; LLAMAS apud DIAS; LIMA, 2004). Ela é atribuída principalmente às
partículas sólidas em suspensão (NAIME; FAGUNDES, 2005). Dentre os dados levantados, o
Projeto Brasil das Águas, a CPRM e a SEMA/AP apresentaram medições de turbidez para a
bacia do rio Jari (Tabelas 3.2-4, 3.2-5 e 3.2-6, no Anexo 3.2). A turbidez manteve-se baixa
(entre 6,4 e 31 NTU) em todos os pontos, com exceção do ponto PBA-4, confirmando o
enquadramento do rio Jari como rio de águas claras. No ponto PBA-4, a turbidez foi de
158,2 NTU, tendo sido causado provavelmente pela influência do rio Amazonas neste trecho
do rio Jari, próximo à sua foz no rio Amazonas. O fato dos rios da bacia do rio Jari se
originarem no Escudo das Guianas, somado aos baixos valores de sólidos em suspensão e de
turbidez encontrados para o rio Jari (inclusive em pontos localizados próximo à confluência
com seus afluentes), indicam a inexistência de diferenciação entre o rio Jari e seus afluentes
nesse sentido.
A CPRM analisou diversos parâmetros, inclusive os necessários para o cálculo do IQA
(Índice de Qualidade da Água) (Tabela 3.2-5, Anexo 3.2). Os valores de IQA obtidos
variaram de 68,25 a 70,57, sendo enquadrados como de boa qualidade pela classificação em
faixas proposta pela CETESB, ou seja, os pontos estudados possuem boas condições para
tratamento e reutilização para diversos usos, inclusive para consumo humano (SOUZA,
1998).
Hydros
EP518.RE.JR201
116
Os dados da CPRM para o rio Jari em Laranjal do Jari, embora sejam dados obtidos numa
única ocasião, mostraram águas ácidas, bem oxigenadas, com condutividade entre 24,1 e
24,5 µS/cm, concentrações reduzidas de fosfato total e valores relativamente elevados de
nitrogênio total, amônia e nitrato.
Nas Figuras 4.2.2-4 a 4.2.2-6 são apresentados os valores médios, máximos e mínimos
obtidos pelo monitoramento da SEMA/AP.
A análise desses dados mostra águas com temperatura entre 26 e 24ºC, com pH neutro
(6,7 a 7,31), condutividade elétrica entre 23,3 e 43,3 µS/cm e oxigênio dissolvido entre 4,6 e
9,97 mg/L. Foram registrados valores reduzidos de turbidez (média de 10,2 NTU) e sólidos
em suspensão (média de 8,9 mg/L) e valores relativamente elevados de nutrientes (valores
médios de 0,9 mg/l para nitrato e 0,1 mg/L para ortofosfato).
Ao longo do rio, observou-se uma tendência de aumento da condutividade e uma diminuição
do pH e do oxigênio dissolvido. Essa tendência é a esperada, com aumento do grau de trofia
ao longo do rio. Observou-se, ainda, nos dados obtidos, a influência de Laranjal do Jari e
Vitória do Jari nos dados mais elevados de nitrato e coliformes fecais a jusante dessas cidades
(pontos SEMA/AP-4 e SEMA/AP-2, respectivamente).
Hydros
EP518.RE.JR201
117
Condutividade
45
µS/cm
40
35
30
25
20
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
média
OD
10,0
mg/L
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
média
pH
7,4
7,2
7,0
6,8
6,6
6,4
6,2
6,0
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
min
SEMA/AP-03
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
média
Fonte dos dados: SEMA/AP
Figura 4.2.2-4 – Valores Máximos, Médios e Mínimos de Condutividade, Oxigênio
Dissolvido (OD) e pH
Hydros
EP518.RE.JR201
118
Turbidez
20,0
NTU
15,0
10,0
5,0
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
média
Nitrato
2,0
mg/L
1,6
1,2
0,8
0,4
0,0
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
média
Amônia
1,0
mg/L
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
média
Fonte dos dados: SEMA/AP
Figura 4.2.2-5 – Valores Máximos, Médios e Mínimos de Turbidez, Nitrato e Amônia
Hydros
EP518.RE.JR201
119
Ortofosfato
0,50
mg/L
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
média
Coliformes fecais
NMP/100mL
15000
10000
5000
0
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
média
Sólidos Totais em Suspensão
35
30
mg/L
25
20
15
10
5
0
SEMA/AP-06
SEMA/AP-05
SEMA/AP-04
max
SEMA/AP-03
min
SEMA/AP-02
SEMA/AP-01
média
Fonte dos dados: SEMA/AP
Figura 4.2.2-6 – Valores Máximos, Médios e Mínimos de Ortofosfato, Coliformes Fecais
e Sólidos Totais
Hydros
EP518.RE.JR201
120
A partir dos dados da SEMA/AP, foi calculado o IQA segundo a metodologia de cálculo
proposta pelo Programa Nacional do Meio Ambiente (2005) e enquadramento em faixas ou
categorias de IQA propostas pela CETESB (Tabela 4.2.2-9).
Tabela 4.2.2-9 – IQA Calculado
Estação
SEMA/AP-01
SEMA/AP-02
SEMA/AP-03
SEMA/AP-04
SEMA/AP-05
SEMA/AP-06
Data da coleta
IQA
Faixa IQA
06/05/03
09/07/03
25/09/03
18/04/04
06/04/03
09/07/03
24/09/03
18/04/04
06/04/03
09/07/03
24/09/03
18/04/04
05/04/03
08/07/03
23/09/03
15/04/04
05/04/03
08/07/03
23/09/03
15/04/04
05/04/03
08/07/03
23/09/03
16/04/04
72.85
73.71
79.02
64.06
75.88
80.41
80.08
74.02
74.63
74.39
80.34
74.36
70.93
78.56
79.35
73.70
77.08
73.59
85.09
79.45
79.33
78.50
83.35
79.19
boa
boa
ótima
boa
boa
ótima
ótima
boa
boa
boa
ótima
boa
boa
boa
ótima
boa
boa
boa
ótima
ótima
ótima
boa
ótima
ótima
Fonte dos dados: SEMA/AP.
Os dados de IQA da SEMA/AP, com pontos de coleta mais distribuídos pela bacia,
apresentaram valores muito semelhantes aos obtidos pela CPRM, variando de 64,06
(SEMA/AP-1) a 85,09 (SEMA/AP-5), sendo classificados como de qualidade boa a ótima.
Em termos gerais, o IQA, apresentou condição boa nos pontos do Jari. No entanto, em alguns
momentos, parâmetros como oxigênio dissolvido, amônia, fosfato e coliformes fecais
apresentaram-se acima dos valores permitidos pela legislação para o enquadramento do rio na
classe 2, indicando alguma influência antrópica, particularmente em função da ocupação
urbana desordenada e o lançamento de dejetos nos rios. Os resultados das coletas indicaram
que o regime de maré tem importante papel na diluição dos coliformes fecais, fazendo com
que durante a maré enchente, valores elevados sejam encontrados nos pontos a montante das
cidades (SEMA/AP, 2007).
Hydros
EP518.RE.JR201
121
A partir dos resultados obtidos nas Campanhas Limnológicas, foram calculadas as somatórias
dos cátions básicos, cálcio, magnésio, sódio e potássio (TZ+), apresentadas na
Tabela 4.2.2-10.
Tabela 4.2.2-10 – Somatória de Cátions Básicos
Item
Campanha
Limnológica
Nome do
Ponto de
coleta
Data da
coleta
Cálcio
(µeq/L)
Magnésio
(µeq/L)
Sódio
(µeq/L)
Potássio
(µeq/L)
TZ+
(µeq/L)
1
1a.
Ipitinga - 1
09/12/07
221,56
159,55
60,00
43,49
484,59
2
2a.
Ipitinga - 1
02/05/08
177,15
416,96
86,96
47,83
728,90
3
3a.
Ipitinga - 1
01/07/08
49,90
256,59
73,92
30,44
410,85
4
5
4a.
2a.
Ipitinga - 1
Ipitinga - 2
13/11/08
02/05/08
91,32
221,56
192,44
177,64
52,61
92,18
26,86
47,83
363,23
539,21
6
3a.
Ipitinga - 2
01/07/08
89,82
120,89
74,79
25,58
311,08
7
4a.
Ipitinga - 2
13/11/08
91,32
192,44
50,44
26,86
361,05
8
1a.
Iratapuru - 1
10/12/07
132,73
213,00
142,61
47,58
535,93
9
2a.
Iratapuru - 1
05/05/08
88,32
319,09
84,35
45,79
537,55
10
3a.
Iratapuru - 1
04/07/08
182,14
82,24
82,61
30,44
377,43
11
4a.
Iratapuru - 1
18/11/08
91,32
192,44
50,44
25,58
359,78
12
4a.
Jari - 1
12/11/08
91,32
238,50
50,00
25,58
405,40
13
1a.
Jari - 2
10/12/07
110,78
199,02
117,83
43,49
471,12
14
2a.
Jari - 2
04/05/08
132,73
168,59
85,22
46,56
433,10
15
3a.
Jari - 2
03/07/08
148,70
240,14
82,61
27,88
499,34
16
4a.
Jari - 2
17/11/08
137,23
220,40
50,00
26,86
434,49
17
1a.
Jari - 3
12/12/07
66,37
183,40
105,22
43,49
398,47
18
2a.
Jari - 3
07/05/08
132,73
346,23
82,61
46,56
608,13
19
3a.
Jari - 3
06/07/08
87,33
205,60
71,74
25,58
390,25
20
4a.
Jari - 3
19/11/08
91,32
192,44
50,00
25,58
359,34
21
1a.
Jari - 4
12/12/07
177,15
196,55
60,00
43,49
477,19
22
2a.
Jari - 4
07/05/08
88,32
363,50
82,61
46,56
580,99
23
3a.
Jari - 4
06/07/08
49,90
205,60
71,74
25,58
352,82
24
4a.
Jari - 4
19/11/08
91,32
192,44
50,87
25,58
360,21
25
4a.
Jari - 5
11/11/08
91,32
192,44
52,61
26,86
363,23
Rios com diferentes características hidroquímicas respondem de maneira diferenciada às
intervenções humanas pois refletem as características geológicas e geomorfológicas da bacia e
a intensidade do intemperismo sobre elas. Não se observou uma clara distinção de
características dos rios da bacia do Jari quanto à somatória de cátions básicos, apesar das
diferenças de condições geológicas entre os locais de amostragem, na parte superior da bacia,
(Ipitinga, Jari 1) situados em áreas de cristalino e os situados a jusante em área de bacias
sedimentares.
Hydros
EP518.RE.JR201
122
A somatória de cátions básicos não indicou um padrão claro de sazonalidade quanto à
concentração iônica (Figura 4.2.2-7). No entanto, pode-se verificar uma tendência de que os
maiores valores sejam encontrados na época de cheia (2ª coleta). O comportamento dos rios
quanto à sazonalidade de íons dissolvidos é bastante variável, dependendo da intensidade das
chuvas, da sua composição química, da composição química da água do rio e dos íons
considerados. Frequentemente há um aumento na concentração iônica medida pela
condutividade no início da estação chuvosa, como observado, por exemplo, por Maier (1977)
no rio Moji Guaçu e por Furnas/Odebrecht/Leme (2005) no rio Madeira, pelo escoamento de
água superficial. Há, no entanto, outros comportamentos observados: no Amazonas, a
condutividade tende a cair no período chuvoso, conforme relatado por Hynes (1970), ou
diminuir após o início das chuvas, como no Madeira (FURNAS/ODEBRECHT/LEME,
2005), indicando o efeito diluidor das chuvas, principalmente em rios com grande carga
iônica. Há, ainda, situações de ausência de sazonalidade, com conteúdos iônicos iguais nas
estações seca e chuvosa, como observado por Maier (1983) no rio Jacaré Pepira.
TZ+
800
700
600
ueq/L
500
400
300
200
100
0
Ipitinga - 1
Ipitinga - 2
Jari - 1
1ª coleta
Jari - 2
2ª coleta
Iratapuru - 1
3ª coleta
Jari - 3
Jari - 4
Jari - 5
4ª coleta
Figura 4.2.2-7 – Somatória de Cátions Básicos (TZ+) das Amostras Coletadas em
Campo
Em todos os locais amostrados dominaram os alcalinos terrosos sobre os alcalinos e o
magnésio foi o cátion dominante na maioria das amostras (Figura 4.2.2-8).
Hydros
EP518.RE.JR201
123
Cátions maiores - mg/L
100%
80%
K
Na
Mg
60%
Ca
40%
20%
Jari - 5 (4)
Jari - 4 (4)
Jari - 4 (3)
Jari - 4 (2)
Jari - 4 (1)
Jari - 3 (4)
Jari - 3 (3)
Jari - 3 (2)
Jari - 3 (1)
Jari - 2 (4)
Jari - 2 (3)
Jari - 2 (2)
Jari - 2 (1)
Jari - 1 (4)
Iratapuru - 1(4)
Iratapuru - 1 (3)
Iratapuru - 1 (2)
Iratapuru - 1 (1)
Ipitinga - 2 (4)
Ipitinga - 2 (3)
Ipitinga - 2 (2)
Ipitinga - 1 (4)
Ipitinga - 1 (3)
Ipitinga - 1 (2)
Ipitinga - 1 (1)
0%
Figura 4.2.2-8 – Relação Entre os Principais Cátions nas Amostras Coletadas em Campo
As concentrações de nitrogênio e fósforo são importantes pelo papel que esses elementos
representam como nutrientes fundamentais aos vegetais. O grau de trofia de um sistema
aquático é geralmente estabelecido a partir da concentração desses nutrientes.
A concentração de nitrogênio total de todas as amostras coletadas apresentaram valores que
podem ser considerados reduzidos para essa variável (Figura 4.2.2–9).
N total
450
400
350
ug/L
300
250
200
150
100
50
0
Ipitinga - 1
Ipitinga - 2
Jari - 1
1ª coleta
Jari - 2
2ª coleta
Iratapuru - 1
3ª coleta
Jari - 3
Jari - 4
Jari - 5
4ª coleta
Figura 4.2.2-9 – Concentração de Nitrogênio Total das Amostras Coletadas em Campo
Hydros
EP518.RE.JR201
124
O mesmo pode ser dito em relação à concentração de fósforo total das amostras coletadas,
com valores bem abaixo da concentração máxima permitida pela Resolução CONAMA
357/2005 para ambientes lóticos (100 µg/L) de água doce de classe 1 e 2 (Figura 4.2.2–10).
P total
45,00
40,00
35,00
µg/L
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Ipitinga - 1
Ipitinga - 2
Jari - 1
1ª coleta
Jari - 2
2ª coleta
Iratapuru - 1
3ª coleta
Jari - 3
Jari - 4
Jari - 5
4ª coleta
Figura 4.2.2-10– Concentração de Fósforo Total das Amostras Coletadas em Campo
As concentrações de nitrogênio total foram mais elevadas por ocasião da primeira
amostragem realizada em dezembro/2007, correspondendo ao período de estiagem, situação
essa que não se verificou na amostragem seguinte em novembro/2008, também em período de
estiagem, mostrando variações que não permitem identificar um padrão sazonal. Já as
concentrações de fósforo total mais elevadas corresponderam à coleta no período chuvoso,
mostrando a importância do aporte do meio terrestre desse nutriente.
A concentração de nitrogênio total não sofreu alteração significativa entre os pontos Jari-3 e
Jari-4, indicando que a passagem por Laranjal do Jari não alterou as águas do rio Jari quanto a
esse nutriente. Já quanto ao fósforo total, observou-se um aumento quando se compara as
concentrações do rio Jari a montante e a jusante de Laranjal do Jari.
O Índice do Estado Trófico – IET - tem por finalidade classificar corpos d’água em diferentes
graus de trofia, ou seja, avaliar a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e
seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de
macrófitas aquáticas. O IET de Carlson modificado (LAMPARELLI, 2004) para os corpos
d’água estudados foi calculado considerando a variável fósforo total. A Figura 4.2.2–11
mostra os resultados obtidos, indicando valores predominantes na faixa entre ultraoligotrófico
e oligotrófico, o que seria esperado para um rio de águas claras amazônico com influência
antrópica limitada.
Hydros
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125
IET (PT)
70
60
50
40
30
20
10
0
Ipitinga - 1
1ª coleta
Ipitinga - 2
2ª coleta
Jari - 1
3ª coleta
Jari - 2
Iratapuru - 1
4ª coleta
Jari - 3
ultraoligotrófico
Jari - 4
oligotrófico
Jari - 5
mesotrófico
Figura 4.2.2-11 – Índice de Estado Trófico Calculado com as Concentrações de Fósforo
Total
Os valores de IET foram maiores no ponto 2 do rio Ipitinga, atingindo valores na faixa do
mesotrófico. As características físicas (geologia, geomorfologia) dessa sub-bacia, assim como
a cobertura vegetal existente, não permitem estabelecer diferenças entre ela e as demais que
justifiquem esse grau de trofia ligeiramente superior. Além disso, mais a jusante (Ipitinga 1),
obteve-se valores equivalentes aos demais locais de amostragem. A única explicação
plausível para essa diferença seria o efeito das ações de garimpo nas proximidades do Ipitinga
2, uma vez que os trabalhos de campo indicaram uma ação garimpeira intensa na região.
Cabe ressaltar também que no presente estudo o IET utilizado se baseou exclusivamente na
concentração de fósforo, o que pode ser justificado por ser esse o nutriente mais
frequentemente limitante à produtividade primária nos ecossistemas aquáticos brasileiros.
Ocorre que a concentração estabelecida para caracterizar ambientes aquáticos eutrofizados é
relativamente reduzida, sendo inclusive objeto de questionamento (LAMPARELLI, 2004) as
concentrações estabelecidas pelo CONAMA como limites para as Classes 1, 2 e 3. No estado
de São Paulo, Lamparelli (2004) computou, a partir dos dados de monitoramento da
CETESB, 85,9% dos resultados como não conformes com a legislação. Segundo esse autor,
há inclusive uma disparidade relativamente alta na classificação do grau de trofia calculado
para clorofila a e fósforo total, com valores mais elevados para este último.
4.2.2.5
Mapa de Provável Qualidade da Água
Os fatores ocasionadores de efeitos negativos aos ecossistemas aquáticos e à qualidade da
água costumam ser, principalmente na região amazônica, o desmatamento, as queimadas, a
atividade mineradora, a atividade agropecuária e as concentrações urbanas. Na bacia do Jari,
até o momento, a atividade garimpeira, a atividade de reflorestamento e as concentrações
urbanas, com os desmatamentos a elas associados, são fatores potenciais de degradação,
muito embora as concentrações urbanas não sejam significativas, apenas com destaque para
Laranjal do Jari, Monte Dourado e Vitória do Jari.
Na bacia do rio Jari, os trabalhos de qualidade da água elaborados pela CPRM e pela
SEMA/AP forneceram dados de Índice de Qualidade da Água (IQA) datados de 1998 e de
2003-2004. A partir destes dados, pode-se concluir que a qualidade da água expressa em
Hydros
EP518.RE.JR201
126
termos de IQA na bacia do rio Jari são boas, mesmo em regiões adjacentes a concentrações
urbanas como a de Laranjal do Jari, Monte Dourado e Vitória do Jari. A montante do ponto
SEMA/AP – 6 no rio Jari (a montante da foz do rio Iratapuru), a ocupação humana é tão
inexpressiva que é razoável supor que a água será enquadrada como boa.
Estes dados, juntamente com os dados de uso do solo e infra-estrutura na bacia do Jari,
permitiram a elaboração do desenho Nº EP518.A1.JR-08-035 (Fig. 073), intitulado “Mapa de
Qualidade da Água – Planta”, apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.3
127
VEGETAÇÃO MARGINAL
O elemento de caracterização do Componente-síntese Ecossistema Aquático intitulado
Vegetação Marginal, para efeito de entendimento e delimitação, refere-se à vegetação
nomeada como ripária, ciliar, de galeria ou, ainda, justafluvial, e corresponde às formações
vegetais presentes nas margens dos rios, encontrando-se sob influência destes.
Essa vegetação que margeia os rios e demais corpos d’água, dada a sua importância
ecológica, é objeto de proteção legal, conforme Código Florestal, Lei Nº 4771 de 1965, e
Resolução CONAMA Nº 303 de 2002. De acordo com a legislação, são de preservação
permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal,
cuja largura mínima seja:
•
1 – de 30 (trinta) metros, para os cursos d’água com menos de 10 (dez) metros de
largura;
•
2 – de 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50
(cinquenta) metros de largura;
•
3 – de 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200
(duzentos) metros de largura;
•
4 – de 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a
600 (seiscentos) metros de largura;
b) nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados olhos d’água, qualquer que seja a
situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.
A flutuação do nível d’água, comum na região amazônica, resulta em um prolongado e
previsível período anual de inundação sobre uma extensa área ao longo dos rios, e é um dos
fatores fundamentais para a produtividade dos ecossistemas aquáticos. A composição de
espécies e a estrutura da Vegetação Marginal variam de acordo com o regime dessas
inundações, bem como com o tipo de solo e de terreno, o tipo das águas, entre outros
aspectos. Assim, estas podem ser representadas por formações de porte florestal, denominadas
Florestas Aluviais pelo Sistema Brasileiro de Classificação da Vegetação (VELOSO;
RANGEL-FILHO; LIMA, 1991), até formações herbáceo-arbustivas, denominadas
Formações Pioneiras.
As florestas sazonalmente inundadas muitas vezes são denominadas, de forma indiscriminada,
pelos termos Várzea e Igapó. Entretanto, vários autores (PRANCE, 1979; BARBOSA et al.,
2007; NAKA et al., 2007) distinguem essas formações de acordo com o tipo de água que as
inunda. Assim, Várzeas são as formações vegetais inundadas por águas brancas, ricas em
sedimentos, enquanto Igapós correspondem às formações presentes nas margens de rios de
águas claras ou pretas.
No presente trabalho, será utilizada a terminologia Igapó para as formações florestais
marginais do rio Jari e de seus afluentes, rios de água clara ou preta, e Várzeas para as
formações presentes no rio Amazonas, onde o rio Jari tem sua foz.
No sistema de classificação da vegetação brasileira (VELOSO; RANGEL-FILHO; LIMA,
1991) ambas estão incluídas na denominação Floresta Ombrófila Aluvial.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.3.1
128
As Formações Aluviais na Bacia Hidrográfica do Rio Jari
Conforme assinalado anteriormente, por se tratar de um rio predominantemente de águas
claras e ácidas, pobres em minerais, as florestas alagáveis do rio Jari que mais se destacam
são as de Igapó.
Estudos sobre a vegetação marginal dessa bacia hidrográfica são escassos, restringindo-se
basicamente ao setor norte da bacia, na serra do Tumucumaque (BERNARD, 2008). Nessa
localidade, amostragens em Floresta Ombrófila Densa Aluvial, junto à confluência dos rios
Amapari e Anacuí, apontam entre as espécies mais abundantes: cupuaí (Theobroma
subincanum), breu (Protium paraense e Protium paniculatum), abiu (Pouteria sp.), e açaí
(Euterpe oleracea). Entre as arbustivas, as famílias com maior representatividade foram
Araliaceae, Poaceae, Piperaceae, Polypodiaceae e Arecaceae.
Junto ao rio Mapaoni, observou-se a presença de pequenos fragmentos de Igapós sazonais,
com predominância de Euterpe oleracea, Heliconia spp., Philodendron e Anthurium, e matas
ciliares com predomínio de ingás, bambuzais e helicônias, entre outras.
Já ao longo do rio Anotaie foram registradas espécies como sumaúma (Ceiba pentandra),
maçaranduba (Manilkara huberi), mamorana (Pachira aquatica), tachi (Tachigalia sp.),
marupá (Simaruba amara), piqui (Caryocar sp.), além de açaí (Euterpe oleracea) e ingás
(Inga spp.).
Nessas florestas marginais, a diversidade de trepadeiras e epífitas é alta. Entre as trepadeiras,
foram encontradas Macagnia sp., Paulinia pinnata, Marcgravia sp., Miconia sp.,
Hipocratea sp., entre outras. Entre as epífitas, predominaram espécies de aráceas como
Philodendron spruceanum, além de bromeliáceas como Tillandsia adpressiflora, orquídeas e
gesneriáceas, Asplundia sp., Peperomia aff. pereskiaefolia e muitas espécies de pteridófitas,
como Microgramma sp. A diversidade de herbáceas é alta, com predomínio de Rapatea
paludosa. Foram registradas também Desmoncus sp., Calathea sp., Bactris tomentosa e
diversas pteridófitas, como Adiantum sp., Lindsaea divaricata, L. lancea, Danaea sp.,
Thelypteris arborescens, Selaginella sp. e Trichomanes pinnatum. Ainda, foram registradas
espécies de musáceas e heliconiáceas, como Heliconia psittacorum.
Nas proximidades do rio Ipitinga, desenvolve-se uma floresta justafluvial uniforme com
predominância de faveiras (cf. Macrolobium multijugum), ingás (Inga spp.), tachis
(Tachigalia spp. e Esclerolobium spp.) e sumaúmas (Ceiba pentandra), conforme Projeto
RADAMBRASIL (1975).
Essas Florestas Aluviais desenvolvem-se ao longo do rio Jari e são mais evidentes, na escala
de trabalho adotada, no alto curso, até aproximadamente a foz do rio Culari e entre as
desembocaduras dos rios Mapari e Ipitinga, e, de forma mais expressiva, no seu baixo curso,
já na Planície Amazônica.
Nesse último trecho da bacia, onde o rio Jari tem sua foz, observa-se um intrincado mosaico
de canais, ilhas, furos e paranás, onde predomina Vegetação Pioneira de Influência Fluvial,
alternando-se formações arbóreas e herbáceas, de acordo com o regime sazonal de inundação
a que se encontra submetida.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.3.2
129
Caracterização Estrutural e Florística das Formações Marginais
A Vegetação Marginal, quando sofre inundações periódicas ou se encontra permanentemente
alagada, coloniza ambientes muito peculiares, o que exige adaptações ou grande plasticidade,
restringindo o número de espécies aptas a colonizar esses ambientes. Muitas espécies de
árvores de igapó têm raízes largas e ramos espalhados para prestar apoio estrutural, o que
inclui as sapopemas, adaptações que propiciam maior estabilidade às árvores de grande porte.
Por outro lado, muitas espécies disseminam seus propágulos pela água e, como já apontava
Gottsberger em 1978, peixes desempenham um papel importante na dispersão de sementes
florestais neste sistema.
A respeito da dimensão territorial da Amazônia e do esforço de pesquisa conduzido até o
momento, são ainda escassos os estudos relativos a essas formações marginais amazônicas.
Dos estudos realizados, a maior parte se concentra nos arredores de Manaus e Belém. Outras
áreas são objeto de pesquisas, tais como o Xingu (CAMPBELL et al., 1986; CNEC, 1988;
ELB/ELN, 2001), algumas Unidades de Conservação, como o Parque Nacional (PARNA) do
Jaú e a Estação Ecológica (EE) Mamirauá (FERREIRA, 1991 apud NELSON; OLIVEIRA,
2001; AYRES, 1993).
Ainda que desenvolvidos em outras bacias hidrográficas, são apresentadas, a seguir, as
informações relativas a alguns estudos de Florestas de Igapó. Estes estudos permitem
compreender a estrutura geral dessas formações, o que pode ser extrapolado para as florestas
da bacia do rio Jari.
No que se refere à composição específica, a despeito da enorme diversidade da flora
amazônica, algumas famílias tendem a ser mais bem representadas, permitindo alguma
extrapolação nesse nível. Algumas espécies de ampla distribuição, denominadas
“ochloespécies”, também podem ser citadas como de ocorrência muito provável nessas
formações. Podem ser citadas: sumaúma (Ceiba pentandra), ucuuba (Virola surinamensis),
Tapirira guianensis e jacareúba (Calophyllum brasiliense). Entretanto, a ausência de estudos
nessa ampla área não permite afirmativas a respeito da composição específica dessas
formações justafluviais, que podem conter espécies de distribuição restrita ou mesmo não
descritas.
Estudo realizado em Igapós do rio Negro (KELL; PRANCE, 1979 apud NELSON;
OLIVEIRA, 2001) identifica as famílias Myrtaceae, Leguminosae, Apocynaceae e
Euphorbiaceae como as mais bem representadas em termos de espécies e de indivíduos. Os
autores observaram um gradiente florístico relacionado com o gradiente topográfico e,
consequentemente, com o tempo de inundação da floresta. Assim, uma gradativa substituição
de espécies, em função do tempo de inundação a que são submetidas, é determinante de uma
marcada zonação dessa vegetação.
De forma semelhante, Ayres (1993) observou duas comunidades em Mamirauá, que
receberam as denominações de restinga alta e restinga baixa, de acordo com o nível d’água no
período de cheia. Novamente as famílias Euphorbiaceae, Leguminosae e Myrtaceae foram
dominantes, juntamente com Annonaceae e Lecythidaceae, no trecho sujeito a maiores
inundações. Já na zona sujeita a menores níveis de inundação, prevaleceram as famílias
Apocynaceae e Lauraceae, além de Euphorbiaceae, Leguminosae, Annonaceae e
Lecythidaceae. Os indivíduos de maior porte foram observados nessa zona de transição, onde
se destacaram a sumaúma (Ceiba pentandra), o açacu (Hura crepitans) e a isqueira (Parinari
excelsa). Verificou-se ainda, nesse estudo, que algumas espécies são exclusivas de uma das
zonas, enquanto que cerca de 38% foi comum a ambas.
Hydros
EP518.RE.JR201
130
Outro estudo que registrou essa zonação e suas variações refere-se ao desenvolvido por
Ferreira (1991 apud NELSON; OLIVEIRA, 2001), na região de Manaus. A exemplo do
estudo anterior, o autor observou a substituição gradual de espécies ao longo do gradiente
topográfico (e, portanto, de inundação), bem como a presença restrita de algumas espécies a
determinadas regiões desse gradiente e a presença de espécies indiferentes às variações de
nível d’água. Observou, ainda, um aumento gradual de riqueza de espécies na medida em que
o tempo de inundação diminui, evidenciando o estresse decorrente da saturação hídrica.
Finalmente, verificou variações nas fenofases reprodutivas, de acordo com a localização de
indivíduos de uma mesma espécie no gradiente de inundação.
Outras variações importantes foram evidenciadas em formações marginais inundáveis nas
proximidades de Manaus, relacionadas à fase de regeneração (WORBES et al., 1992). Este
estudo permitiu observar que florestas maduras ou climáxicas tendem a apresentar árvores de
maior porte e de madeira mais densa, tendendo a uma menor dominância e uma maior
diversidade. Como espécies características dessas formações climáxicas, os autores citam
Piranhea trifoliata (Euphorbiaceae), Eschweilera sp. (Lecythidaceae), Manilkara sp.
(Sapotaceae), e Vatairea guianensis (Leguminosae).
Os autores observaram que grande parte das espécies presentes nessas florestas inundáveis
ocorre também nas Florestas de Terra Firme. Entre as espécies tipicamente de Floresta de
Igapó são citadas Alchornea castaneaefolia, Tabebuia barbata, Piranhea trifoliata, Triplaris
surinamensis e Macrolobium acaciaefolium.
4.2.3.3
Importância das Formações Marginais
Na região amazônica, uma das forças responsáveis pela produtividade e interação nos
ecossistemas aquáticos é o ciclo de flutuação do nível da água. Essa flutuação resulta em um
prolongado e previsível período anual de inundação, sobre uma extensa área ao longo dos
rios, que compreendem as Florestas de Várzea e Igapó (BARBOSA et al., 2007).
Por outro lado, os sistemas aquáticos de águas preta ou clara são conhecidos por apresentarem
baixos níveis de nutrientes e de produtividade, quando comparados aos de água branca. Ao
longo desses rios não se vê praticamente bancos de macrófitas aquáticas, restando apenas
algas e Florestas de Igapó como produtores de energia para esses sistemas (SOUZA, 2005).
Folhas, frutos e sementes que caem do dossel da Floresta de Igapó são, portanto, responsáveis
por grande parte da matéria orgânica encontrada nestes sistemas aquáticos, correspondendo a
99% do total.
De acordo com alguns autores, grande parte da biomassa das plantas entra na cadeia trófica
por meio do ciclo de detritos. Entretanto, Furch e Junk (1997 apud SOUZA, 2005)
sustentaram que a camada de detritos que permanece nas margens dos Igapós não tem rápida
decomposição nesse ambiente aquático. Sua principal função seria a de fornecer abrigo a
invertebrados herbívoros filtradores de algas. Estudos mais recentes indicam que, de fato, a
principal conexão entre peixes bentônicos e os organismos autotróficos da Floresta de Igapó
são os invertebrados aquáticos (SOUZA, 2005).
As águas do rio Jari, por serem claras, apresentam condições ideais para a sobrevivência de
determinados tipos de peixes, especialmente os frugívoros. A transparência destas águas
constitui a condição para que os peixes possam localizar os frutos nas margens dos rios, tanto
os que já se encontram nas águas, bem como aqueles que ainda se encontram presos nos
galhos das árvores.
Hydros
EP518.RE.JR201
131
Além disso, estudos de primatas realizados nessas formações marginais, mais especificamente
em Matas de Várzeas do rio Juruá, indicam um padrão invertido de baixa diversidade de
espécies, mas alta biomassa de comunidade, que pode ser generalizado, para vários grupos de
vertebrados terrestres, como por exemplo, anfíbios (PERES, 1997).
Várias espécies de aves semi-aquáticas têm nessa vegetação seu hábitat preferencial. É o caso
de garças e socós (Ardeidae), marrecos e patos (Anatidae), biguás (Phalacrocoracidae), entre
outras.
É importante ressaltar, ainda, que as variações de gradiente em Florestas de Igapó se refletem
em variações espaciais e temporais nas fenofases (produção de folhas, flores e de frutos) e,
por conseguinte, em variações na oferta de recursos tróficos à fauna. Peres (1997) cita como
outras causas prováveis para a grande biomassa de primatas em Vegetação Marginal, a
estrutura da floresta, mais heterogênea e com mais clareiras, além de apresentar maior
deciduidade foliar, o que determina níveis mais favoráveis de nutrientes a partir de folhas
jovens.
Essas águas são pobres em fito e zooplâncton, portanto, são as árvores que fornecem a
maioria dos alimentos aos animais aquáticos (BARRELLA et al., 2000). Algumas espécies de
peixes e outros organismos aquáticos, como quelônios, alimentam-se de frutos e sementes
durante o período de cheias. As sementes resistentes às enzimas gástricas desses animais são
então transportadas para outros lugares, ampliando o seu alcance de dispersão, principalmente
quando consumidos por peixes migratórios, que espalham as sementes pela rede fluvial
amazônica (GOTTSBERGER, 1978; MAIA; SANTOS; PAROLIN, 2007).
Desta forma, a vegetação marginal constitui um elemento muito importante na manutenção da
vida faunística na bacia em estudo.
Finalmente, tal como observado na inspeção de campo, nas matas alagáveis (Igapó e Várzea)
há uma série de espécies de valor econômico, além de madeiras de lei. A seringueira (Hevea
brasiliensis), a sorva (Couma sp.), a andiroba (Carapa guianensis), a maçaranduba
(Manilkara huberi), o buriti (Mauritia flexuosa) e o ticum (Licania sp.) produzem borracha,
alimentos, óleos, resinas e fibras de grande importância econômica.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.4
132
VERTEBRADOS AQUÁTICOS
Neste item, são apresentadas as informações referentes à fauna vertebrada com ênfase à fauna
ictíica, conforme abordagem sugerida pelo Manual de Inventário.
4.2.4.1
Ictiofauna
4.2.4.1.1
Riqueza de espécies da bacia do rio Jari (Pará e Amapá)
De acordo com os dados secundários levantados até janeiro de 2008, verificou-se que o rio
Jari possui uma riqueza de 109 espécies de peixes, o que representa 1,81% do número de
espécies (6.025) estimado para as Américas do Sul e Central (REIS; KULLANDER;
FERRARIS JR, 2003). Os dados utilizados no presente estudo foram coletados de diversos
documentos, tais como relatórios de pesca, artigos, bases de dados de portais digitais, tais
como Fishbase, SpeciesLink e SIBIP/NEODAT III.
1
1
1
Tetraodontiformes
Beloniformes
Cyprinodontiformes
Ordem
Pleuronectiformes
Gymnotiformes
Perciformes
Siluriformes
0
8.3
10
1.8
0.9
0.9
0.9
0
Ordem
Tetraodontiformes
2
17.4
20
Cyprinodontiformes
10
30
Beloniformes
9
34.9
Pleuronectiformes
20
34.9
Gymnotiformes
19
40
Perciformes
30
50
Siluriformes
38
Characiformes
40
38
Characiformes
freqüência absoluta de espécies
50
freqüência relativa de espécies (%)
As espécies de peixes do rio Jari estão distribuídas em oito ordens (Figura 4.2.4-1):
Characiformes (34,9%; 38 espécies), Siluriformes (34,9%; 38 espécies), Perciformes (17,4%;
19 espécies), Gymnotiformes (8,3%; 9 espécies), Pleuronectiformes (1,8%; 2 espécies),
Beloniformes (0,9%; 1 espécie), Cyprinodontiformes (0,9%; 1 espécie) e Tetraodontiformes
(0,9%; 1 espécie). Os Characiformes e Siluriformes foram os mais importantes, como era
esperado de acordo com o que preconiza Lowe-McConnell (1996).
Figura 4.2.4-1 – Frequência de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari
(Amapá e Pará), Distribuídas por Ordens
Foi verificada a ocorrência de 26 famílias (Figura 4.2.4-2 e Figura 4.2.4-3), sendo Characidae
(18,3%; 20 espécies), Cichlidae (14,7%; 16 espécies), e Loricariidae e Pimelodidade (8,3%; 9
espécies, cada uma das famílias), as mais importantes em termos de riqueza de espécies.
Hydros
EP518.RE.JR201
133
20
18.3
14.7
15
10
8.3 8.3
6.4
5.5
5
4.6 4.6
2.8 2.8 2.8 2.8
1.8 1.8 1.8 1.8 1.8 1.8
0.9 0.9 0.9 0.9 0.9 0.9 0.9 0.9
Família
Tetraodontidae
Rivulidae
Sternopygidae
Pristigasteridae
Prochilodontidae
Hypopomidae
Callichthyidae
Belonidae
Trichomycteridae
Rhamphichthyidae
Aspredinidae
Ctenoluciidae
Achiridae
Anostomidae
Scianidae
Heptapteridae
Curimatidae
Auchenipteridae
Acestrorhynchidae
Erythrinidae
Apteronotidae
Doradidae
Pimelodidae
Loricariidae
Cichlidae
0
Characidae
freqüência relativa de espécies (%)
25
Figura 4.2.4-2 – Frequência Relativa de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do
Jari Distribuídas por Famílias
25
20
20
16
15
9
2
2
1
1
1
1
1
1
1
Rivulidae
2
Sternopygidae
2
Pristigasteridae
2
Prochilodontidae
2
Hypopomidae
3
Callichthyidae
3
Belonidae
3
Trichomycteridae
3
Ctenoluciidae
5
Rhamphichthyidae
5
5
Aspredinidae
6
Anostomidae
7
Achiridae
9
10
1
Família
Tetraodontidae
Scianidae
Heptapteridae
Curimatidae
Acestrorhynchidae
Apteronotidae
Auchenipteridae
Erythrinidae
Doradidae
Pimelodidae
Loricariidae
Cichlidae
0
Characidae
freqüência absoluta de espécies
30
Figura 4.2.4-3 – Frequência Absoluta de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do
Jari, Distribuídas por Famílias
Os dados apresentados foram baseados em estudos não sistemáticos, realizados em diversos
ambientes da bacia hidrográfica em análise, principalmente na calha principal. A riqueza de
espécies (109 espécies) pode ser considerada intermediária, uma vez que, para os principais
tributários do rio Amazonas, pela grande diversidade de habitats, espera-se uma elevada
Hydros
EP518.RE.JR201
134
riqueza de espécies de peixes. Tal fato pode ser devido aos métodos de captura empregados
nos trabalhos citados acima, nos quais basicamente utilizaram-se petrechos de captura
passivos.
Em abril de 2008, num esforço conjunto do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas
do Amapá (IEPA), da Conservação Internacional (CI-Brasil), do IBAMA do Amapá e da
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (SEMA/AP), foi publicado o Inventário
Biológico Rápido no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Amapá, Brasil. Para este
inventário, foram realizadas 5 expedições, em diferentes locais do PARNA Montanhas do
Tumucumaque, sendo que uma delas foi ao rio Mapaoni, um dos afluentes do rio Jari,
próximo à fronteira com as Guiana Francesa e Suriname (BERNARD, 2008).
1.1
0.6
0.6
0.6
Tetraodontiformes
Clupeiformes
Beloniformes
Pleuronectiformes
Ordem
Cyprinodontiformes
Gymnotiformes
Perciformes
Siluriformes
0
23
12
20
2
2
1
1
1
0
Ordem
Tetraodontiformes
1.1
Clupeiformes
10
40
Beloniformes
6.7
Pleuronectiformes
12.8
65
60
Cyprinodontiformes
20
72
Gymnotiformes
30
80
Perciformes
36.3
Siluriformes
40.2
40
100
Characiformes
50
freqüência absoluta de espécies
60
Characiformes
freqüência relativa de espécies (%)
Ao reunirmos os dados deste levantamento realizado no rio Mapaoni com os dados obtidos
até então, o número de espécies registradas para a bacia do rio Jari aumenta
significativamente, indo de 109 para 179 (Anexo 3.3). A distribuição das espécies entre as
ordens, no entanto, não é muito alterada, mantendo-se os Characiformes (40,2%, 72 espécies)
e Siluriformes (36,3%, 65 espécies) como os mais representativos da região (Figura 4.2.4-4).
Figura 4.2.4-4 – Frequência de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do Jari
Considerando os Dados do Inventário Biológico Rápido no PARNA Montanhas do
Tumucumaque, Distribuídas por Ordens
O número de famílias aumentou de 26 para 31 (Figura 4.2.4-5 e Figura 4.2.4-6), sendo que as
três famílias mais importantes em termos de riqueza de espécies continuam sendo Characidae
(23,5%; 42 espécies), Cichlidae (11,2%; 20 espécies), e Loricariidae (10,1%, 18 espécies). As
famílias Heptapteridae e Trichomycteridae, por sua vez, passaram a ter maior
representatividade em termos de riqueza de espécies (5,0%, 9 espécies e 4,5%, 8 espécies,
respectivamente).
Hydros
EP518.RE.JR201
135
25
23.5
20
15
11.2
10.1
10
5.0
5
4.5 3.9 3.9 3.9 3.9
3.4 2.8 2.8 2.8 2.8
1.7 1.7 1.7 1.1 1.1 1.1 1.1 1.1
0.6 0.6 0.6 0.6 0.6 0.6 0.6 0.6 0.6
Sternopygidae
Tetraodontidae
Pristigasteridae
Prochilodontidae
Gymnotidae
Parodontidae
Belonidae
Cynodontidae
Rivulidae
Ancistrinae
Rhamphichthydae
Achiridae
Ctenoluciidae
Sciaenidae
Família
Acestrorhynchidae
Hypopomidae
Crenuchidae
Aspredinidae
Apteronotidae
Callichthyidae
Erythrinidae
Anostomidae
Doradidae
Pimelodidae
Curimatidae
Auchenipteridae
Heptapteridae
Trichomycteridae
Cichlidae
Loricariidae
0
Characidae
freqüência relativa de espécies (%)
30
Figura 4.2.4-5 – Frequência Relativa de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do
Jari, Considerando os Dados do Inventário Biológico Rápido no PARNA Montanhas do
Tumucumaque, Distribuídas por Famílias
50
40
35
30
25
20
20
18
15
9 8
7 7 7 7 6
5 5 5 5
10
5
3 3 3 2 2 2 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1
Sternopygidae
Tetraodontidae
Pristigasteridae
Prochilodontidae
Gymnotidae
Parodontidae
Belonidae
Cynodontidae
Ancistrinae
Rivulidae
Rhamphichthydae
Achiridae
Ctenoluciidae
Acestrorhynchidae
Família
Sciaenidae
Hypopomidae
Crenuchidae
Aspredinidae
Apteronotidae
Callichthyidae
Erythrinidae
Anostomidae
Pimelodidae
Doradidae
Curimatidae
Auchenipteridae
Heptapteridae
Trichomycteridae
Loricariidae
Cichlidae
0
Characidae
freqüência absoluta de espécies
45 42
Figura 4.2.4-6 – Frequência Absoluta de Espécies Ocorrentes na Bacia Hidrográfica do
Jari, Considerando os Dados do Inventário Biológico Rápido no PARNA Montanhas do
Tumucumaque, Distribuídas por Famílias
O aumento da riqueza observada para a bacia do rio Jari com a realização do Inventário
Biológico Rápido no rio Mapaoni pode ser explicado pelo fato de: (i) o rio Mapaoni ser um
Hydros
EP518.RE.JR201
136
rio de pequeno porte, com ambientes diferentes da calha principal dos grandes rios, onde
normalmente estão concentrados os esforços para levantamento de ictiofauna; (ii) ao invés de
redes de espera, terem sido utilizadas peneiras e tarrafas de malha fina, permitindo que
espécies normalmente não capturadas em redes de espera pudessem ser capturadas; e (iii) o
local ser de difícil acesso, sendo considerado pela equipe que realizou o Inventário Biológico
Rápido como uma área tão remota e de acesso tão complexo que o próprio custo ou esforço
para que a área seja atingida seja proibitiva e que por isso dificilmente haverão outras
expedições similares ao local (Bernard, 2008). Outros estudos de ambientes como este
provavelmente iriam aumentar significativamente a riqueza de espécies de peixes da bacia do
rio Jari.
4.2.4.1.2
Rotas Migratórias de Peixes
O rio Jari é afluente na margem esquerda do rio Amazonas, na divisa entre os estados do Pará
e Amapá. O rio possui um trecho navegável desde a foz até a cachoeira Santo Antônio,
localizada a 110 km de sua foz. As profundidades disponíveis são de 4 m nas cheias e de
2,40 m nas estiagens. O rio Jari foi dragado de sua foz até a região do núcleo de Munguba
(distrito de Monte Dourado, município de Almeirim), para permitir o tráfego de navios de
12.000 tpb, por interesse do antigo projeto Jari (GODOY; VIEIRA, 1999).
Na lista de espécies apresentadas no Anexo 3.3 constam duas espécies de bagres migratórios,
Brachyplatystoma filamentosum e Hypophthalmus marginatus. Por outro lado, no rio Jari,
ocorrem algumas espécies de Characiformes (e.g. Schizodon sp., Prochilodus nigricans,
Potamorhina latior) e uma espécie de Perciformes, Plagioscion squamosissimus, que
empreendem migrações reprodutivas. Os dados de pesca do IBAMA, por exemplo,
centralizam os dados em nível de estado e não de bacias hidrográficas, fato que inviabilizou a
identificação de espécies migratórias na bacia do rio Jari a partir dos dados da estatística
pesqueira, pois, na referida lista, há espécies de grandes bagres migratórios que podem ter
sido capturados em outras bacias hidrográficas.
De acordo com Cecile Gama, pesquisadora do IEPA, “no Amapá, pelo menos no que se refere
a peixes, não há muitas informações devido aos poucos estudos realizados na área”.
O rio Jari possui águas claras, o que pode apresentar influência na migração de espécies, uma
vez que, segundo Barthem e Goulding (1997), possuem produtividade baixa em comparação
com as águas brancas, que são palcos potenciais de migrações de Siluriformes. Por outro lado,
pescadores da região relatam que peixes tais como piraíbas (Brachyplatystoma filamentosum)
e pirararas (Phractocephalus hemioliopterus) ocorrem na região da cachoeira Santo Antônio
(BALAIO, 2007), o que indica que há migração no trecho navegável, até o limite da
cachoeira, que é um filtro natural à migração de várias espécies.
De acordo com Welcomme (1985), as migrações de peixes são fortemente sazonais, uma vez
que as condições da água variam de modo marcante entre as estações seca e chuvosa, sendo o
período de estiagem aquele no qual ocorrem os principais movimentos migratórios de bagres.
Na Amazônia, a maioria das migrações de espécies migratórias de Siluriformes rio a montante
é empreendida com finalidades reprodutivas, conforme afirmado por Welcomme (id. ibid.).
O represamento de rios, sem a implantação de alternativas de manutenção de rotas
migratórias, pode ser um problema com impactos ambientais e econômicos, uma vez que as
barragens podem impedir total ou parcialmente os movimentos dos peixes, de modo que
podem afetar o recrutamento e, consequentemente, a disponibilidade de pescado. Este tema é
de tanta importância que em julho de 2007 foi realizado o International Symposium on Fish
Hydros
EP518.RE.JR201
137
Passage in South America, na Universidade Federal de Lavras (UFLA, 2007). Tendo a
América do Sul elevado potencial hidrelétrico, é natural que esse tema seja importante, uma
vez que a geração de energia a partir do barramento de rios é a base da matriz energética
brasileira, e que nos grandes rios habitam inúmeras espécies de peixes migratórias de grande
importância comercial e cultural. Recentemente, a revista científica Neotropical Ichthyology
(www.sbi.bio.br) lançou um número inteiramente dedicado à questão da transposição de
peixes em sistemas de regulação de rios (Vol. 5, Num. 2; 2007).
Segundo Fearnside (2006), o barramento de rios gera impactos sobre espécies de grandes
bagres migratórios tais como: dourada (Brachyplatystoma rouxeauxii), pirarara
(Phractocephalus hemioliopterus), filhote (Brachyplatystoma filamentosum), caparari
(Pseudoplatystoma tigrinum) e surubim (Pseudoplatystoma fasciatum). Estas espécies
dependem de movimentos migratórios para completar seu ciclo reprodutivo, de modo que,
onde quer que ocorram, realizam migrações.
Os grandes peixes, comumente carnívoros, têm papel primordial nas cadeias tróficas como
controladores da densidade de populações de presas e do equilíbrio das comunidades
aquáticas. Assim, interferências na estrutura de populações de espécies migratórias de grande
porte, tais como os grandes bagres, podem resultar em danos às comunidades das quais fazem
parte.
4.2.4.1.3
Espécies Ameaçadas e Espécies Endêmicas
A lista oficial de espécies ameaçadas do Brasil do IBAMA foi estabelecida em 2003 pela
Instrução Normativa n° 3, de 27 de maio de 2003 do MMA e está disponível no site do
Ministério do Meio Ambiente - MMA (http://www.mma.gov.br/port/sbf/fauna/index.cfm).
Não há registro de espécies endêmicas na bacia como um todo. Porém, é possível que
ocorram endemismos relacionados a áreas de cabeceiras de tributários e da calha principal.
Particularmente, o fato de haver um filtro natural (cachoeira Santo Antônio) possibilita a
ocorrência de endemismos a montante desta. Na lista oficial do IBAMA há uma espécie
indicada para o Pará (Teleocichla cinderella) (Anexo 3.3). No Anexo 1 da IN nº 5/2004 do
IBAMA (Lista Nacional das Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçados de
Extinção com Categorias da IUCN) pode-se observar que Teleocichla cinderella foi incluída
na categoria Criticamente em Perigo para o estado do Pará. Como o gênero está registrado na
bacia do rio Jari, pode ser que a espécie seja T. cinderella. Assim, possivelmente há uma
espécie ameaçada no rio Jari.
De acordo com Lima (2004), das espécies de peixes constantes da lista das espécies
ameaçadas de extinção do Brasil (IBAMA), há pelo menos 39 que “têm como fator de ameaça
à sua existência a presença e/ou o planejamento de usinas hidrelétricas em suas respectivas
áreas de ocorrência”. O autor afirma, ainda, que para muitas dessas espécies não há
informações sobre a sua ecologia e a sua história natural, e afirma categoricamente que há
indícios seguros de que para muitas delas estão ameaçadas pela construção de hidrelétricas.
Nos levantamentos efetuados nas principais bases de referência on-line não foram
encontrados trabalhos sobre a ecologia ou a história natural de Teleocichla cinderella, nem
mesmo para outras espécies do gênero, o qual possui sete espécies (sensu REIS;
KULLANDER; FERRARIS JR, 2003). Porém, segundo Câmara (2004) muitas das espécies
de Cichlidae encontradas no Brasil possuem adaptações específicas para estratégias tróficas
Hydros
EP518.RE.JR201
138
ou sobrevivência em ambientes especiais, principalmente ambientes lóticos. Câmara (op. cit.)
afirma que peixes do gênero Teleocichla são reofílicos36, fato que indica que o represamento
pode provocar a eliminação de habitat para tais organismos. A autora se baseia em
importantes referências ao afirmar que o gênero Teleocichla e o gênero Retroculus, ambos
ciclídeos reofílicos, são distribuídos principalmente nos planaltos do Brasil e das Guianas.
4.2.4.1.4
Impactos de represamentos sobre peixes
Segundo Ferreira (1993), os impactos de represamentos se expressam sobre fatores abióticos
(solos, hidrologia, etc.), bióticos, humanos (problemas sanitários, translocação de populações,
etc.), e globais (perda de monumentos, [sítios arqueológicos]37, [danos ao patrimônio
espeleológico]38, impactos no balanço de CO2, etc). O mesmo autor aponta que os peixes, por
serem vertebrados de grande mobilidade, são os organismos aquáticos mais afetados com os
efeitos do represamento de rios, especialmente as espécies migratórias e as espécies de
ambientes lóticos.
A diversidade de peixes comumente é afetada por represamentos de rios, pois há mudança nas
condições hidrológicas com o surgimento de ambientes lênticos, com características de lagos.
Particularmente, pode ser observada a diminuição da diversidade e da composição
ictiofaunística, havendo substituição da dominância de espécies típicas de ambiente lóticos
pela dominância de espécies típicas de ambientes lênticos (e.g. AGOSTINHO; GOMES,
1997). Outro aspecto importante é a mudança no padrão de abundância das espécies, o qual
sofre uma forte tendência à dominância de poucas espécies e, consequentemente, ao aumento
do número de espécies raras (AGOSTINHO; GOMES, id. ibid.). Ressalte-se que a redução na
densidade de espécies de interesse comercial é um problema de ordem econômica que deve
ser levado em consideração no planejamento de represas.
Os estudos sobre a ictiofauna devem ser realizados antes, durante e depois do represamento de
rios para a construção de hidrelétricas, pois permitem que se realizem prognósticos dos
possíveis impactos decorrentes da implantação do empreendimento sobre o ambiente, as
comunidades aquáticas e a pesca, bem como permitem o monitoramento das mudanças.
Sempre que houver qualquer interferência de obras de engenharia na calha de rios,
particularmente dos represamentos, é recomendado que seja realizado monitoramento
biológico e pesqueiro das espécies de peixes.
4.2.4.2
Outros Vertebrados Aquáticos
O levantamento da fauna de vertebrados aquáticos ocorrentes na bacia do rio Jari foi realizado
a partir de consultas às coleções zoológicas do Museu de Zoologia da Universidade de São
Paulo e à bibliografia disponível.
36
Reofilia: re.o.fi.li.a. sf. Biol. Tendência de certos animais aquáticos a se colocarem numa correnteza, em
sentido oposto a ela (Dicionário Michaellis).
37
Adição nossa.
38
Adição nossa.
Hydros
EP518.RE.JR201
139
Estas informações foram extrapoladas de localidades que apresentam características
semelhantes à bacia hidrográfica do rio Jari, dada a precariedade do conhecimento acerca da
fauna dessa região, além do uso de publicações que sintetizam informações sobre a
distribuição e hábito das espécies pertencentes aos diversos grupos estudados, conforme
descrito a seguir:
- Aves: Souza (2004), Sick (1997), Stotz et al. (1996) e Ridgely e Tudor (1989 e 1994).
- Mamíferos: o acervo do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo – MZUSP - e
as informações disponíveis em Rossi (2000), Weksler, Percequillo e Voss (2006), Reis et
al. (2006), Voss e Emmons (1996), Emmons (1997), Wilson e Reeder (2005) e Eisenberg
e Redford (1999).
- “Répteis”: o acervo da coleção do Instituto Butantã e o acervo do Museu de Zoologia da
Universidade de São Paulo – MZUSP.
- Anfíbios: o acervo do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo – MZUSP.
Com a publicação recente de Inventários Biológicos Rápidos do Parque Nacional Montanhas
do Tumucumaque (BERNARD, 2008) foi possível identificar algumas das espécies que
ocorrem efetivamente na bacia de estudo.
4.2.4.2.1
Avifauna
Um grande número de táxons se associa preferencialmente a ambientes criados pela
influência da dinâmica dos corpos d’água, como as matas de Várzea e as matas de Igapó.
Estima-se que cerca de 15% das espécies de aves amazônicas vivam associadas
principalmente a esses ambientes (BORGES, 2004). Essas formações apresentam poucas
espécies que são compartilhadas com outros ambientes como as matas de terra firme, ou seja,
apresentam uma fauna típica.
Entretanto, para este levantamento foram consideradas todas as espécies de Aves que
apresentam associações aos corpos d’água ou vegetação associada a estes. No Anexo 3.4.1
são apresentadas as espécies prováveis e de ocorrências comprovadas (COLTRO JR., 2008)
para a bacia hidrográfica do rio Jari.
Dentre as espécies que apresentam estreita relação com corpos d’água, estão a marrecacaneleira (Dendrocygna bicolor), o pato-de-crista (Sarkidiornis sylvicola), o pato-do-mato
(Cairina moschata), o mergulhão-pequeno (Tachybaptus dominicus), a biguatinga (Anhinga
anhinga), o socoí-vermelho (Ixobrychus exilis), o arapapá (Cochlearius cochlearius), a garçaazul (Egretta caerulea), a águia-pescadora (Pandion halieatus), a picaparra (Heliornis fulica),
o batuiruçu (Pluvialis dominica), o narcejão (Gallinago undulata), a cigana (Opisthocomus
hoazin), o martim-pescador-da-mata (Chloroceryle inda), o arredio-do-rio (Cranioleuca
vulpina), a maria-da-praia (Ochthornis littoralis) e a andorinha-do-rio (Tachycineta
albiventer).
Espécies de ampla distribuição costumam ser encontradas em vários ambientes, tanto de
ecossistema terrestre quanto aquático. A seguir estão listadas algumas das possíveis espécies
encontradas na bacia do rio Jari: papa-lagarta-acanelado (Coccyzus melacoryphus), balançarabo-de-garganta-preta (Threnetes leucurus), arapaçu-galinha (Dendrexetastes rufigula), joãopintado (Cranioleuca gutturata), tangará-falso (Chiroxiphia pareola) e sanhaçu-de-coleira
(Schistochlamys melanopis). Em alguns casos, a espécie pode ter o hábito preferencialmente
terrestre, porém também são encontradas em áreas ribeirinhas. É o que ocorre com o
gaviãozinho (Gampsonyx swainsonii), encontrado tanto em cerrado quanto na beira de rios, o
Hydros
EP518.RE.JR201
140
maçarico-do-campo (Bartramia longicauda), que habita campos secos ou inundados; e o tipio
(Sicalis luteola), encontrado em campos limpos, secos e úmidos (SICK, 1997).
Ainda, algumas espécies passam parte de seu ciclo de vida associadas aos corpos d’água, seja
em época de acasalamento, nidificação, alimentação ou até descanso, como é o caso das
espécies migratórias. Entre as espécies migratórias prováveis para a bacia do rio Jari
encontram-se: a estrela-do-norte (Sporophila bouvronides), a triste-pia (Dolichonyx
oryzivorus), o trinta-réis-boreal (Sterna hirundo) e a marreca-de-asa-azul (Anas discors)
(SICK, 1997).
No Inventário Biológico Rápido realizado no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
(COLTRO JR., 2008) foram registradas 197 espécies, pertencentes a 45 famílias, próximo ao
rio Mapaoni, ao norte da bacia hidrográfica do rio Jari. Cerca de 60% das espécies apresentam
algum tipo de associação com os corpos d’água e destas, destacam-se, por apresentarem
endemismo à região do Escudo Guianense, a maitaca-de-cabeça-azul (Pionus menstruus), a
chora-chuva-de-asa-branca (Monasa atra), o araçari-miudinho (Pteroglossus viridis), o picapau-de-colar-dourado (Veniliornis cassini), a choquinha-de-barriga-ruiva (Myrmotherula
guttata) e o uirapuruzinho-do-norte (Tyranneutes virescens).
Ainda neste estudo, espécies como inhambu-de-cabeça-vermelha (Tinamus major) e jacamimde-costas-cinzentas (Psophia crepitans), que apresentam forte pressão antrópica ao sul do rio
Amazonas, foram avistadas com frequência. Corroborando com a excelente conservação da
bacia, espécies sensíveis à modificação do meio como papa-formiga-de-topete (Pithys
albifrons), mãe-de-taoca-de-garganta-vermelha (Gymnopithys rufigula) e cabeça-de-ouro
(Pipra erythrocephala) foram abundantes no levantamento.
Dentre as 325 espécies listadas para a bacia, apenas duas apresentam algum grau de ameaça,
segundo a lista vermelha da IUCN, o pato-corredor (Neochen jubata) e o gavião-real (Harpia
harpyja). Destaca-se o último por apresentar registro nas proximidades do rio Mapaoni
(COLTRO JR., 2008).
4.2.4.2.2
Mastofauna
Para a fauna de mamíferos foram encontradas 5 espécies de hábito predominantemente
aquático de ocorrência comprovada ou potencial para a bacia do rio Jari, encontradas no
Anexo 3.4.2.
Na bacia do rio Jari há a ocorrência de espécies com necessidade de conservação como a
lontra (Lontra longicaudis) e a ariranha (Pteronura brasiliensis), sendo a última classificada
como vulnerável e em perigo pelas listas do IBAMA e da IUCN, respectivamente. As
ariranhas vivem em pequenos grupos, ao longo de rios e lagoas, preferindo corpos d’água
com margens expostas, onde constroem pequenas tocas e abrigos (EMBRAPA, 2008a). Já as
lontras têm ocorrência relacionada com a presença de substratos duros, onde esses animais
encontram abrigo (EMBRAPA, 2008b).
Silva (2008) registrou essas duas espécies no noroeste da bacia, na região do rio Mapaoni e é
muito provável que suas ocorrências se estendam por toda a bacia, em locais semelhantes ao
tipo de habitat de mencionado. Logo, a conservação de rios de pequeno e médio porte, que
apresentem margens expostas, é vital para a preservação dessas espécies. Além da destruição
de seus habitats pelo avanço da ocupação humana em locais preservados, essas espécies
também sofrem com a caça predatória pelas populações ribeirinhas.
Hydros
EP518.RE.JR201
141
Além das espécies já citadas, a lista de mamíferos aquáticos cita ainda três espécies de
ocorrência potencial para a bacia do rio Jari, sendo elas: o boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis),
o boto-cinza ou tucuxi (Sotalia fluviatilis) e o peixe-boi (Trichechus inunguis). I. geoffrensis e
T. inunguis são consideradas vulneráveis pelas listas do IBAMA e da IUCN. Para a sua
preservação, é necessária a conservação de seus habitats naturais, que consiste principalmente
em rios calmos com grande quantidade de peixes e plantas aquáticas.
A porção noroeste da bacia do rio Jari é uma área de grande relevância para preservação da
biota local. De acordo com Bernard (2008), os arredores do rio Mapaoni são uma área intacta,
sem nenhum sinal de contato humano, fato que evidencia ainda mais a importância da
conservação da fauna e flora da região. A região apresenta uma grande riqueza faunística e
representa muito bem a diversidade do estado do Amapá. Além da grande diversidade, a
região abriga espécies que apresentam necessidade de conservação, constando como
ameaçadas ou vulneráveis nas listas de espécies ameaçadas do IBAMA e da IUCN.
4.2.4.2.3
Herpetofauna
Para a fauna de répteis e anfíbios foram encontradas 50 espécies de hábito
predominantemente aquático de ocorrência comprovada ou potencial para a bacia do rio Jari,
encontradas no Anexo 3.4.3, na qual se encontram cinco tartarugas, três jacarés e 42 anuros.
Dentre as espécies encontradas na bacia que se destacam, nota-se a presença do caimão-decara-lisa (Paleosuchus trigonatus), encontrado ao norte da bacia, nas proximidades do rio
Mapaoni (LIMA, 2008), uma espécie de pequeno porte, com adultos atingindo cerca de 1,5 m
de comprimento, que habita principalmente riachos de floresta de maior correnteza, muitas
vezes perto de pequenas quedas d’água (VILLAREAL apud ROSS 1989). A espécie não se
encontra nas listas de espécies ameaçadas, mas vem sofrendo com a destruição e poluição de
seu habitat natural e o avanço da ocupação humana.
As espécies que se encontram ameaçadas, de acordo com a lista da IUCN, são as tartarugas
Peltocephalus dumeriliana (tartaruga-cabeçuda), Podocnemis expansa (tartaruga-daamazônia), Podocnemis sextuberculata (pitiú) e Podocnemis unifilis (tracajá), todas
classificadas como vulnerável ou de baixo risco, e o jacaré Melanosuchus niger (jacaré-açú),
considerado de menor risco. M. niger é uma espécie que habita rios de grande porte, podendo
pesar até 400 kg quando adulto. A proteção de seu habitat natural, geralmente rios de maior
porte associados às florestas alagáveis (IBAMA, 2008), é imprescindível para a conservação
da espécie. No caso das diversas espécies de tartaruga citadas, além de serem afetadas pela
destruição de seu habitat, associadas ou não à ocupação humana, também são alvos de caça
predatória pelas populações ribeirinhas.
Além disso, encontram-se na bacia inúmeras espécies de anfíbios. Este grupo é extremamente
dependente da presença de corpos d’água ao menos em parte dos seus ciclos de vida e por
esse motivo todos os anuros foram considerados em ecossistema aquático, porém também são
encontrados em ambientes terrestres. Destas espécies apenas Atelopus spumarius apresenta
algum grau de ameaça, sendo considerado vulnerável pela IUCN.
Apesar de abundante localmente, A. spumarius tem reduzido bastante a sua distribuição. A
espécie é descrita para terras amazônicas baixas (até 600 m de altitude), ocupando áreas na
Colômbia, Equador, Peru, Suriname, Guianas e Brasil, onde vivem sobre solos de Florestas
tropicais de terra firme (Floresta Ombrófila Densa) e entre as folhagens das serapilheiras,
próximas aos cursos d’água. Entretanto, para a reprodução, ainda dependem de corpos d’água
de fluxo rápido. O que parece ameaçar a espécie são a ocupação e a transformação de seus
Hydros
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142
habitats, pois aparentemente se restringe às áreas não perturbadas (LESCURE; MARCA;
HOOGMOED, 2004).
Hydros
EP518.RE.JR201
4.2.5
143
COMPARTIMENTAÇÃO EM SUBÁREAS
Para a compartimentação da bacia do rio Jari em recortes territoriais contínuos, cujas unidades
espaciais possuam ecossistemas aquáticos com características similares, foram considerados
os elementos diagnosticados para esse componente-síntese: fisiografia fluvial, vegetação
marginal, qualidade da água e dados biológicos.
A fisiografia fluvial foi o elemento orientador para a compartimentação da bacia. Isso se
justifica pelo fato de que certas características físicas dos ambientes fluviais, como a
hierarquia fluvial, corredeiras e saltos, presença de planícies fluviais e zonas de sedimentação,
lagoas marginais e diversidade física, serem determinantes da diversidade biológica dos
ecossistemas aquáticos. Além disso, a fisiografia é um elemento mais facilmente mapeável,
permitindo melhor espacialização e visualização dos trechos mais homogêneos da bacia.
Adicional e complementarmente a esse elemento, foram utilizados dados de qualidade da
água e dados biológicos, inclusive os obtidos nos Inventários Biológicos Rápidos no Parque
Nacional Montanhas do Tumucumaque, publicado em abril de 2008, realizado pela
Conservation International.
Por outro lado, o uso das terras, apesar de ser um elemento de avaliação dos ecossistemas
terrestres, foi utilizado para indicar, indiretamente, a poluição difusa e a pressão sobre a
vegetação marginal e sobre a qualidade da água, pois trazem consequências negativas aos
ecossistemas aquáticos.
Dessa forma, a bacia do rio Jari foi compartimentada em três subáreas distintas, conforme o
desenho N° EP518.A1. JR-08-039 (Fig. 075), intitulado “Mapa de Subáreas – Ecossistema
Aquático – Planta”, apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos, com a seguinte
descrição:
4.2.5.1
Subárea I – Ambientes Altamente Conservados
A Subárea I compreende o rio Jari e sua área de drenagem, desde as suas nascentes até o
limite com a cachoeira do Desespero. Fazem parte desta subárea, as microbacias dos rios
Mapaoni, Curapi, Culari e Cuc. O domínio geomorfológico predominante são as Colinas do
Amapá. Apesar de localizar-se em uma região de maior altitude em relação às demais
subáreas, não há presença significativa de cachoeiras e corredeiras. A área de mata alagável
concentra-se nas margens do rio Jari. Corresponde ao trecho de maior densidade de drenagem
da bacia. A subárea é altamente conservada do ponto de vista dos ecossistemas aquáticos, pois
além da maior parte desta subárea encontrar-se inserida em Unidades de Conservação de
Proteção Integral como o PARNA Montanhas do Tumucumaque e a REBIO Maicuru, o
acesso ao local é muito difícil. Devido à dificuldade de acesso, até mesmo os levantamentos
biológicos na área são escassos, sendo que a iniciativa da Conservation International de
realizar um levantamento no local constituiu-se num evento ímpar que dificilmente terá
similares. A expedição no local permitiu a coleta de espécies novas de peixes, que ainda estão
em processo de descrição, além da observação frequente de aves sensíveis à modificação do
meio, como papa-formiga-de-topete (Pithys albifrons), mãe-de-taoca-de-garganta-vermelha
(Gymnopithys rufigula) e cabeça-de-ouro (Pipra erythrocephala), cuja ocorrência também
está associada a matas alagáveis (além da floresta de terra firme). A região registrou também
Hydros
EP518.RE.JR201
144
a ocorrência de ariranha, um mamífero considerado vulnerável pela lista de espécies
ameaçadas do IBAMA.
4.2.5.2
Subárea II – Ambientes Encachoeirados
A Subárea II compreende o rio Jari e seus afluentes, desde a cachoeira do Desespero
(inclusive), até o ponto em que a influência antrópica nos cursos d’água se faz mais
acentuada, na região de silvicultura. Incorpora o rio Iratapuru, desde as suas nascentes, até o
núcleo de Barraca da Boca. Fazem parte desta subárea, as microbacias dos rios Ipitinga,
Carecuru, Mapari e Noucouru. O domínio geomorfológico predominante é a Depressão
Periférica da Amazônia Setentrional. Esta subárea caracteriza-se por apresentar maior
declividade, com abundância de cachoeiras e corredeiras. A densidade de drenagem é
heterogênea, uma vez que apresenta áreas com densidade de drenagem diferentes. As áreas de
mata alagável concentram-se nas margens do rio Jari. Sua maior parte está inserida em
Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como a FLOTA do Paru e a RDS do Rio
Iratapuru.
4.2.5.3
Subárea III – Ambientes Inundáveis
A Subárea III compreende o rio Jari e seus afluentes, desde o ponto em que a influência
antrópica nos cursos d’água se faz mais acentuada, na região de silvicultura, até a sua foz no
rio Amazonas. Incorpora o trecho do rio Iratapuru sob influência do núcleo de Barraca da
Boca. Esta subárea caracteriza-se por localizar-se em terras mais baixas, sob influência da
maré. Além disso, há grandes extensões de mata alagável. A ocupação humana da bacia
concentra-se nesta subárea, sendo ela, portanto, a subárea mais sensível do ponto de vista dos
ecossistemas aquáticos. Neste trecho, não há Unidades de Conservação, exceto por
pequeníssimos trechos da RESEX do Rio Cajari, no limite da área de drenagem a bacia do
Jari. Apesar desta subárea ser de terras baixas, insere-se aí uma importante cachoeira, a
Cachoeira Santo Antônio. Trata-se de uma cachoeira com queda de quase 30 metros, que não
só pode ser uma barreira natural à migração de vários peixes, como também é uma barreira à
ocupação humana, já que o trecho navegável do rio Jari termina na própria cachoeira Santo
Antônio.
Um resumo dos elementos utilizados como referência para compartimentação da bacia em
subáreas estão relacionados no Quadro 4.2.5-1 a seguir.
Hydros
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145
Quadro 4.2.5-1 – Subáreas dos Ecossistemas Aquáticos
Subárea
Fisiografia
Fluvial
I – Ambientes
Altamente
Conservados
Área de menor
declividade e
maior Densidade
de Drenagem
II – Ambientes
Encachoeirados
Área de maior
declividade, com
abundância de
cachoeiras e
corredeiras.
Densidade de
Drenagem
heterogênea
III – Ambientes
Inundáveis
Área de menor
declividade.
Apesar disso,
destaca-se a
cachoeira Santo
Antônio.
Densidade de
Drenagem
intermediária
Qualidade da
Água
Qualidade ótima;
difícil acesso
garante sua
qualidade
Qualidade ótima;
difícil acesso
garante a sua
qualidade
Qualidade boa,
porém está sujeita
à maior
degradação
devido à maior
ocupação
antrópica na bacia
Vegetação
Marginal
Vertebrados
Aquáticos
Mata alagável
concentrada em
alguns trechos às
margens do rio
Jari
Ocorrência de
espécies sensíveis
à ocupação
antrópica do
meio, o que indica
o alto grau de
conservação do
local
Mata alagável
concentrada em
alguns trechos às
margens do rio
Jari
Ictiofauna
diferenciada da
subárea III, uma
vez que a
cachoeira Santo
Antonio pode se
comportar como
uma barreira
natural
Extensa área de
mata alagável;
alguns trechos
degradados pela
urbanização,
pecuária e
silvicultura
Migração
ascendente de
peixes migratórios
provavelmente
limitada pela
cachoeira Santo
Antônio, que pode
se constituir em
uma barreira
natural à migração
de várias destas
espécies.
Hydros
EP518.RE.JR201
146
4.3
ECOSSISTEMAS TERRESTRES
4.3.1
COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO
A bacia hidrográfica do rio Jari está inserida no Bioma Amazônia ou Domínio
Morfoclimático Tropical Úmido de acordo com Ab’Saber (1967), que corresponde ao
Domínio Climático Equatorial Quente Úmido (com um a dois meses secos) da classificação
de Nimer (1979). Situa-se na porção norte da região Amazônica, sendo o rio Jari um dos
tributários da margem esquerda do rio Amazonas. As nascentes de seus formadores
encontram-se nas Colinas do Amapá, nas proximidades da fronteira desse estado com a
Guiana e o Suriname.
A floresta amazônica foi descrita e classificada por diversos autores, sendo o primeiro
reconhecimento, provavelmente, realizado pelo naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira que,
entre 1783 e 1789, percorreu a região entre a ilha do Marajó e o alto curso do rio Negro. O
primeiro mapeamento e classificação da vegetação, contudo, refere-se ao de von Martius,
após a expedição deste e de Spix, em 1819/20. Em seu mapa fitogeográfico do Brasil, a região
amazônica é denominada Nayades, nome das ninfas das fontes da mitologia grega, em
referência ao clima úmido (BOHRER; GONÇALVES, 1991).
Posteriormente, outros mapeamentos e classificações foram propostos, de modo geral
concordantes quanto aos seus limites. O sistema de classificação da vegetação brasileira,
atualmente adotado (VELOSO et al., 1991), surgiu na década de 1970, quando teve início o
mapeamento dos recursos naturais brasileiros pelo Projeto RADAR na Amazônia - Projeto
RADAM. Mais tarde este mapeamento se estendeu para todo Brasil com o nome de Projeto
RADAMBRASIL, seguindo a classificação estabelecida pela UNESCO (International
Classification and Mapping of Vegetation, Paris, 1973) e é a adotada atualmente no Brasil.
Para o presente trabalho utilizou-se o mapeamento da cobertura vegetal e do uso do solo do
Banco de dados da Amazônia Legal (IBGE, 2004), em escala de 1:250.000 e apresentação em
1:1.000.000, sendo a legenda baseada no sistema de classificação acima referido.
A caracterização da vegetação baseou-se nos trabalhos executados pelo Projeto
RADAMBRASIL, que descreve a região de estudo sob o domínio da Floresta Ombrófila
Densa em quase toda extensão. As variações estão condicionadas aos fatores de relevo, de
solos, bem como por gradientes altitudinais.
Considerando a escassez de fontes de informações, a caracterização se apóia também em
estudos desenvolvidos em outras bacias hidrográficas, que permitem compreender a estrutura
geral dessas formações, o que pode ser extrapolado para as Florestas de Terra Firme da bacia
do rio Jari.
Os primeiros inventários quantitativos na Amazônia foram iniciados na década de 1950.
Desde o início, chamou a atenção dos pesquisadores a baixa similaridade entre as unidades
amostrais e o elevado percentual de espécies raras (BLACK et al., 1950 apud NELSON;
OLIVEIRA, 2001). Estudos fitossociológicos realizados por Cain et al. (1956) indicaram
ausência de dominância em nível específico, observada, no entanto, em relação a famílias.
Indicaram também baixa frequência de espécies e baixas similaridades.
De fato, uma das características das florestas tropicais refere-se à baixa densidade das
populações vegetais e, consequentemente, ao grande número de espécies raras em uma dada
Hydros
EP518.RE.JR201
147
unidade de área. Este aspecto foi observado em estudos posteriores como Pires e Prance
(1977) que concluíram que, apesar da ausência de espécies dominantes, em qualquer
amostragem na floresta amazônica, a tendência é de que 5 a 15 espécies contribuam com 50%
do total de indivíduos, sendo as demais raras.
Quanto às famílias mais bem representadas, Dantas et al. (1980 apud NELSON; OLIVEIRA,
2001) identificam Leguminosae, Sapotaceae, Moraceae, Lecythidaceae e Burseraceae.
Este resultado é parcialmente concordante com o de Ayres (1981 apud NELSON;
OLIVEIRA, 2001), que encontrou como dominantes as famílias Leguminosae e Moraceae,
mas também Myristicaceae e Lauraceae. O autor observou ainda um mosaico fino de
variações, sugerindo que, “dentro de uma pequena área de floresta de terra firme a floresta é
homogeneamente heterogênea”.
De forma semelhante, Campbell et al. (1986), em estudo na bacia do rio Xingu, observaram
um grande número de espécies raras, determinantes da alta diversidade, sugerindo que a
floresta amazônica se configura como um mosaico de diferentes tipos de florestas.
Nesse sentido, Gentry (1988) descreve um gradiente de riqueza de espécies decrescente de
oeste para leste. O autor relacionou este aspecto a solos, mais férteis a oeste, e ao gradiente de
pluviosidade. Esta observação remete ao proposto por McIntosh (1967) para florestas
tropicais, acerca do continuum florístico, onde espécies são gradativamente substituídas ao
longo de um determinado gradiente, sem limites discretos entre as comunidades. Entretanto,
em mapeamentos, nem sempre é possível verificar uma relação linear entre classes de solo e
fisionomia (RUGGIERO et al., 2006).
Estudos recentes em Florestas Ombrófilas do estado do Pará apontam, ainda, um volume de
madeira de aproximadamente 100 m3/ha, independentemente do tipo florestal, observando-se
que nem sempre as espécies com maior valor de importância na comunidade são as de valor
madeireiro. Observou-se também a tendência de várias espécies apresentarem-se agrupadas
(IBGE, 2007).
Considerando esses aspectos, podem ser esperadas importantes variações florísticas na bacia
do rio Jari, a despeito de sua aparente homogeneidade, tanto no sentido latitudinal, uma vez
que a bacia hidrográfica se estende por cerca de 430 km no sentido norte-sul, quanto
longitudinal. Além disso, em que pese a relativa homogeneidade do substrato pedológico
observado nessa bacia hidrográfica, variações locais de relevo e mesmo de solo condicionam
formações diferenciadas do ponto de vista florístico e estrutural, ainda que espécies comuns
possam estar presentes. Estas variações são mais facilmente observadas ao longo dos cursos
d’água, onde se desenvolve a vegetação justafluvial ou marginal, descrita no item referente
aos Ecossistemas Aquáticos.
4.3.1.1
Formações Vegetais da Bacia do rio Jari
A cobertura vegetal que reveste essa bacia, a despeito da relativa homogeneidade visualizada
no mapeamento, apresenta variações tanto de feições intra formações, relacionadas com o
gradiente topográfico ou à densidade do componente dominante, quanto de estrutura
florística, em associação às condições fisiográficas, bem como climáticas.
Prevalecem Florestas Ombrófilas Densas na maior parte desse espaço geográfico.
Subordinadamente, observam-se Florestas Ombrófilas Abertas, Formações Pioneiras sob
Influência Fluvial e Vegetação Secundária. Nota-se, ainda, que esta bacia hidrográfica contém
extensas áreas de reflorestamentos homogêneas para fins comerciais, característica incomum
Hydros
EP518.RE.JR201
148
na região amazônica. Outro aspecto importante a ser assinalado é a importância dessas
florestas no que se refere ao extrativismo de castanha-do-brasil, sendo a região do Jari
considerada uma das regiões de maior importância dessa atividade.
É apresentada, a seguir, a descrição das formações vegetais identificadas na área de estudo,
com base no desenho N° EP518.A1.JR-08-009 (Fig. 076), intitulado “Mapa de Cobertura
Vegetal e Uso do Solo – Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
4.3.1.1.1
Formações Ombrófilas Densas
O termo Floresta Ombrófila Densa foi criado por Elemberg e Mueller–Dombois (1965/6), que
substituíram a denominação Pluvial (de origem latina) por Ombrófila (de origem grega),
mantendo o significado: amiga das chuvas. Este tipo de vegetação é caracterizado por macro e
mesofanerófitos (vegetais arbóreos de grande porte, variando entre 30-50 m a 20-30 m,
respectivamente), além de lianas e epífitas.
As características ombrotérmicas da Floresta Ombrófila Densa está condicionada aos fatores
climáticos equatoriais relativos a elevadas temperaturas, cujas médias ultrapassam 25ºC, e alta
precipitação, de 2000 a 3000 mm anuais, com chuvas de modo geral bem distribuídas durante
o ano (apenas com períodos de até 60 dias sem chuva). Estes fatores climáticos determinam
uma situação bioecológica praticamente sem período seco, ou seja, sem déficit hídrico, uma
vez que a água permanece armazenada no solo e disponível para as plantas.
De acordo com o sistema de classificação brasileiro, a Floresta Ombrófila Densa se subdivide
em cinco formações, segundo a hierarquia topográfica (altitudes do terreno). Assim, de acordo
com as variações ecotípicas resultantes do gradiente altitudinal, que determina variações de
temperatura e umidade, tem-se: Floresta Ombrófila Aluvial, de Terras Baixas, Submontana,
Montana e Alto-montana. Na bacia do rio Jari são observadas quatro dessas formações,
conforme apresentado adiante.
Ressalte-se, ainda, que a Floresta Ombrófila Densa pode ser subdividida pelas características
do dossel, que pode apresentar-se uniforme ou com árvores emergentes.
A Floresta Ombrófila Densa com espécies emergentes ocorre na maior parte da área de
estudo. Corresponde a uma feição florestal de alto porte, elevado potencial madeireiro e
apresenta muitas árvores emergentes. É caracterizada pela presença constante do angelimpedra (Dinizia excelsa), maçaranduba (Manilkara huberi), maparajuba (Manilkara sp.),
acariquara (Minquartia guianensis) abioranas (Pouteria spp.), breus (Protium sp.,
Tetragastris sp.), matamatás (Eschweilera sp.), sorva (Couma sp.), ucuuba-vermelha
(Iryanthera sp.) e quinarana (Geissospermum sericeum).
No Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque foram observadas variações entre floresta
de alto porte, com predominância de Hymenolobium petraeum, árvores emergentes,
dominando as porções mais movimentadas do relevo, chegando a mais de 40 metros de altura,
juntamente com Manilkara sp. Nas florestas de porte mais baixo predominam Vochysia sp. e
Eschweilera sp. São nestas florestas de baixo porte que ocorrem os solos mais pobres ou
rasos, com afloramentos rochosos de vegetação de arbustos e gramíneas. Nos morros do tipo
“pão-de-açúcar” (inselbergs) a vegetação é esparsa e com predomínio de bromélias, mirtáceas
e cactáceas (BERNARD, 2008).
Doi et al. (1975 apud BERNARD, 2008) apontam ainda que a as florestas nos topos da Serra
do Acaraí são dominadas por espécies de Myrtaceae e Clusia sp.
Hydros
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Descreve-se, a seguir, as distintas formações, diferenciadas de acordo com o gradiente
topográfico.
a)
Floresta Ombrófila Densa Aluvial
A Floresta Aluvial, que ocupa os terraços aluviais dos rios, foi descrita em Ecossistemas
Aquáticos no item Vegetação Marginal. Esta fisionomia apresenta com frequência um dossel
emergente. Em áreas sob pressão antrópica apresenta-se, de modo geral, alterada devido à
exploração madeireira. As maiores extensões dessa floresta estão espalhadas ao longo do
curso do rio Jari e próximo à foz, tendo pequenas proporções nas margens dos seus afluentes.
b)
Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas
Essa formação ocupa as áreas de terraços antigos e recentes, bem como os platôs Terciários,
situados entre 5 e 100 m de altitude. Sua composição florística mescla espécies de terra firme
e da Floresta Aluvial, principalmente quando mais próximo das planícies dos rios. Está
presente ao sul da bacia hidrográfica, ao longo do rio Jari e junto a alguns de seus afluentes do
baixo curso como o igarapé Caracaru.
De acordo com o Projeto RADAMBRASIL (1974), esta feição da Floresta Ombrófila
apresenta sub-bosque limpo, de fácil penetração e boa regeneração. Espécies de grande porte
e de valor comercial estão presentes, destacando-se como emergentes, angelim (Dinizia
excelsa), castanheira (Bertholletia excelsa) e cedrorana (Cedrelinga cateniformis) e, no
estrato arbóreo superior, representantes de espécies como maçaranduba (Manilkara sp), breu
(Protium sp.), abiorana (Pouteria sp.)
c)
Floresta Ombrófila Densa Submontana
Encontra-se nas encostas dos planaltos e serras, a partir de 100 m até 600 m, quando situada
em latitudes entre 4º N e 16º S. A passagem para esse tipo de floresta é marcada pela
mudança no substrato geológico. Os terrenos são antigos, com rochas cristalinas do
Proterozóico. Corresponde às Florestas Ombrófilas mais bem representadas na bacia do rio
Jari.
De fato, à exceção do trecho situado no extremo norte da bacia hidrográfica, em
correspondência à serra de Tumucumaque, todo o restante da área, até aproximadamente a foz
do rio Iratapuru, encontra-se revestido por essas florestas. Estas se diferenciam em formações
com dossel uniforme ou com emergentes e cedem lugar a Florestas Aluviais ao longo dos
cursos d’água, notadamente no rio Jari.
No alto curso do rio Jari, a fisionomia é de Floresta Ombrófila Densa Submontana com dossel
emergente (árvores de grande porte que se sobressaem do tapete da floresta); o relevo é
dissecado, montanhoso e movimentado. Esta fisionomia também está presente na serra do
Iratapuru.
Embora localmente possa apresentar menor porte, a Floresta Densa Submontana apresenta
dossel emergente e espécies de grande porte, com potencial madeireiro, com espécies como
maçaranduba (Manilkara sp.), angelim (Dinizia excelsa), castanheira (Bertholletia excelsa),
entre outras.
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De acordo com o Projeto RADAMBRASIL (1975) podem ser reconhecidas diferentes feições
dessas florestas, cujas variações relacionam-se com as unidades geomorfológicas em que
ocorrem e com as características pedológicas destas, formando sub-regiões, conforme descrito
a seguir.
•
Sub-região da Superfície Dissecada do Complexo Guianense
A área ocupada pela Floresta Densa Submontana da Superfície Dissecada do Complexo
Guianense é a mais extensa entre as Florestas Densas Submontanas presentes na bacia.
Engloba terrenos ondulados e fortemente ondulados revestidos por floresta uniforme de alto
porte caracterizada pela sorva (Couma guianense). No meio dela podem aparecer núcleos de
árvores emergentes, destacando-se a maçaranduba (Manilkara huberi), maparajuba
(Manilkara amazonica), acariquara (Minquartia guianensis) e quaruba (Vochysia sp.).
Ao norte desta sub-região, o estudo realizado no Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque (BERNARD, 2008) apontou grande diversidade de espécies vegetais, nos
quais registraram 91 espécies de 35 famílias diferentes. Destas, a família que apresentou
maior representatividade, seja em número de espécies ou em número de indivíduos, foi
Leguminosae, seguida logo por Burseraceae (em número de indivíduos). Ainda, estas duas
famílias foram as que apresentaram maior dominância relativa de espécies.
Entre as espécies de maior frequência destacam-se: faveira (cf. Macrolobium multijugum),
jarana (Lecythis sp.), cupiuba (Eschweilera ovata), maçaranduba, breu (Protium sp.), abiorana
(Pouteria sp.) e ingá (Inga sp.), além de espécies de modo geral menos frequentes como
acapu (Vouacapoua americana), apazeiro (Eperua sp.), mandioqueira (Qualea sp.), pracaxi
(Pentaclethra macroloba) e pequiá (Caryocar sp.).
Sob o dossel fechado se desenvolve uma vegetação esparsa, constituída por plântulas das
espécies arbóreas locais e de plantas tolerantes à sombra como palmeiras acaules: palha-preta
(Astrocarium sp.) e cunamã (Astrocarium paramaca).
•
Sub-região da Superfície Arrasada do Complexo Guianense
Denominada pela Geomorfologia do Projeto RADAMBRASIL de Superfície Arrasada do
Pará /Amapá, onde a intensa erosão foi determinante de um relevo com menores altitudes,
situa-se ao sul da superfície do Complexo Guianense, abrangendo terrenos fortemente
ondulados e ondulados. O revestimento arbóreo da área constitui-se de uma floresta de alto
porte, na sua maioria com árvores emergentes na qual a castanheira (Bertholletia excelsa) é o
elemento característico. Outras espécies de relevante participação na florística dessa área são:
a maçaranduba (Manilkara huberi), abiorana (Pouteria sp.), faveira (cf. Macrolobium
multijugum), taxi (Sclerobium sp.) e jutaí (Hymenaea sp.).
No interior dessa unidade surgem manchas pequenas de cipoal cuja origem provavelmente
seja antrópica, e são encontradas na bacia do afluente Ipitinga. Essas manchas estão
associadas à presença da castanheira (Bertholletia excelsa) e não são observáveis na escala do
mapeamento.
Hydros
EP518.RE.JR201
•
151
Sub-região da Plataforma Residual do Amapá (das baixas cadeias de
montanhas)
São áreas que se destacam como manchas no interior das áreas anteriormente nomeadas e
correspondem a terrenos Pré-cambrianos parcialmente trabalhados pelos agentes erosivos de
feições morfológicas dissecadas, formando um conjunto de serras, platôs e colinas, de altitude
entre 100 e 600 m, concentrados predominantemente no centro da bacia.
A diversidade fisionômica está vinculada ao grau de desenvolvimento das árvores e não à
dominância de espécies e é possível que este grau de desenvolvimento seja função da
profundidade do solo, onde dominam os Latossolos.
Localizadamente, algumas espécies caracterizam o ecossistema em função de sua densidade,
como o angelim-pedra (Hymenolobium petraeum), mais comum nos platôs, e a castanheira
(Bertholletia excelsa), que se distribui pelos vales e pelas encostas da área dissecada.
d)
Floresta Ombrófila Densa Montana
Este tipo de floresta ocupa áreas montanhosas, situadas entre 600 e 1.000 m de altitude. Na
bacia em questão, localiza-se exclusivamente na região do extremo norte, onde se encontra a
nascente do rio Jari. Esta região, devido à sua localização remota e ao difícil acesso, encontrase completamente preservada e sem sinais de perturbação decorrente da ação humana,
representando uma das áreas menos conhecidas do Escudo das Guianas.
A estrutura, a composição e a densidade desta floresta são variáveis de acordo com a
localização no relevo: nos vales e meias encostas, a cobertura florestal é densa e as árvores de
grande porte; nos topos das elevações, a densidade e o porte da floresta diminuem, tal como
ocorre nas florestas submontanas de relevo acidentado. Desta maneira, espera-se que a flora
encontrada na expedição 2 do Inventário do PARNA Montanhas do Tumucumaque
(BERNARD, 2008), apesar de localizada em região submontana, deva ser bastante
semelhante à tratada, devido à semelhança de estrutura de relevo e principalmente à
proximidade em que se encontram, uma vez que os limites biológicos entre um tipo
vegetacional e outro não são tão nítidos e que a classificação corresponde a limites artificiais e
convencionados.
Nas florestas de grande porte, cuja vegetação pode atingir mais de 40 m de altura, destacamse o angelim (Hymenolobium petraeum) e a maçaranduba (Manilkara sp.), enquanto nas
florestas de baixo porte predominam a quaruba (Vochysia sp.) e o matamatá (Eschweilera
sp.). Nesta última feição, onde se encontram solos mais pobres e rasos, ocorrem afloramentos
rochosos do tipo “pão-de-açúcar” (inselbergs).
Na região, de relevo bastante acidentado, encontram-se com grande frequência angelim
(Dinizia sp.) e acariquara (Minquartia guianensis), nos platôs, e açaí (Euterpe oleracea),
quaruba (Vochysia maxima), faveira (Parkia sp.) e breu (Protium sp.) nas vertentes.
As variações locais nas comunidades vegetais, com diferentes espécies apresentando valores
de importância variáveis, corroboram a afirmação de Ayres (1993) de que “a floresta é
homogeneamente heterogênea”.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.3.1.1.2
152
Formações Ombrófilas Abertas
Além das variações decorrentes do gradiente topográfico, variações de densidade de dossel
também respondem por diferenciações na Floresta Ombrófila, denominadas Florestas
Ombrófilas Abertas. Dissimilaridades entre estas e as Florestas Ombrófilas Densas foram
registradas por Albernaz et al. (2004), mais evidentes que entre as feições relacionadas com
as cotas altimétricas. Esse aspecto pode estar associado à maior penetração da luz no subbosque das florestas abertas, favorecendo uma flora mais heliófila, em oposição ao ambiente
umbrófilo das feições mais densas.
São descritas, a seguir, essas florestas, observadas na área de estudo.
a)
Floresta Ombrófila Aberta
De acordo com o Projeto RADAMBRASIL, a Floresta Ombrófila Aberta, no conceito
fisionômico-ecológico, é uma feição florestal composta de árvores mais espaçadas, muitas
palmeiras e sinúsia arbustiva densa com ou sem lianas lenhosas, o que reflete condições
climáticas e pedológicas especiais. Entende-se que a Floresta Aberta é uma versão da Floresta
Densa, formada a partir de alguma variação de um dos condicionantes ambientais,
especialmente o pedológico.
São reconhecidas quatro feições da Floresta Ombrófila Aberta associadas à presença de um
determinado elemento dominante no estrato inferior (submata), quais sejam: com palmeiras,
com cipós, com sororoca e com bambu. Essas diferenças se refletem na estrutura da floresta.
Para as condições da bacia hidrográfica em questão, tem-se a ocorrência de Floresta
Ombrófila Aberta Submontana com cipós na porção sul da bacia, nos interflúvios dos rios
Ipitinga e Carecuru e entre este e o igarapé Caracaru, na margem direita do rio Jari, e nas
proximidades do baixo curso do rio Iratapuru.
Esta é caracterizada pelo predomínio de cipós lenhosos, onde as árvores encontram-se mais
espaçadas e parcialmente envolvidas por lianas, transformadas no que a literatura considera
como torres de cipós (IBGE, 1992), às vezes dificultando a circulação em seu interior.
Além disso, por ter uma entrada maior de luz no dossel, o sub-bosque é profuso em espécies
herbáceas, sororocas arborescentes (Phenakospermum sp.), bromélias, orquídeas e outras.
Esta característica de abertura do dossel promove forte incremento na diversidade de espécies
vegetais nos estratos mais baixos.
4.3.1.1.3
Refúgios Vegetacionais
Em locais com afloramentos rochosos, que se projetam tanto no interior da floresta quanto
bem acima da copa das árvores, desenvolve-se uma vegetação diferenciada, denominada no
RADAM de Refúgio Vegetacional. Estas formações possuem grande valor ecológico devido à
provável elevada taxa de endemismo. São ambientes xeromórficos, dominados por espécies
rupículas e dentrículas como as orquídeas Cyrtopodium andersoni e Sarcoglottis sp. Além
dessas, foram encontradas as herbáceas Nepseria sp., esta em grande quantidade, Scleria
ciperina, Piper sp. e as arbóreas Clusia sp., Croton sp., Ouratea cf. aquatica, além das
trepadeiras Souroubea sp. e Cissus erosa (BERNARD, 2008).
Hydros
EP518.RE.JR201
4.3.1.1.4
153
Formações Pioneiras e Secundárias
Correspondem à vegetação colonizadora de substratos recentes, no caso das Formações
Pioneiras, decorrentes de dinâmicas deposicionais fluviais, ou à vegetação colonizadora de
ambientes alterados por ação antrópica, apresentando caráter secundário.
a)
Formações Pioneiras sob Influência Fluvial
Vegetação de primeira ocupação de caráter edáfico, que ocupa terrenos rejuvenescidos pelas
seguidas deposições de aluviões nas embocaduras dos rios e os solos ribeirinhos aluviais e
lacustres. As Formações Pioneiras são consideradas como pertencendo ao “complexo
vegetacional edáfico de primeira ocupação”. Estão presentes em toda a planície da bacia
amazônica, e na bacia em estudo, na planície localizada ao sul, com plantas adaptadas aos
parâmetros do ambiente pioneiro. Fazem parte da Vegetação Marginal, descrita no item 4.2.3
em Ecossistemas Aquáticos.
É uma formação florestal com árvores relativamente baixas, mais ou menos 15 m, finas e de
folhas sempre verdes. De modo geral, o estrato inferior é ralo e o solo apresenta-se limpo,
com espessa camada de serapilheira. As inundações periódicas deixam suas marcas no tronco
das árvores.
Na foz do rio Jari, próximo ao local chamado de Braço do rio Jari, surge a Formação Pioneira
com influência fluvial/lacustre herbácea sem palmeiras.
b)
Vegetação Secundária
A vegetação secundária pode ser definida como aquela que ocupa o lugar da vegetação
primária após interferência antrópica, podendo apresentar diferentes estágios de sucessão. Na
escala de trabalho adotada, contudo, não é possível discriminar diferentes fases de
desenvolvimento dessa vegetação, sendo a mesma assinalada apenas como Vegetação
Secundária.
Este tipo de vegetação ocorre na bacia, em pequena escala, na porção sul da bacia do rio Jari,
em correspondência ao baixo curso do igarapé Caracaru, caracterizando-se como uma
Vegetação Secundária sem Palmeiras.
4.3.1.2
Ecossistemas Antropizados
Os ecossistemas antropizados são as áreas alteradas pela ação humana, onde a vegetação
natural foi suprimida para o desenvolvimento de atividades agrícolas, pastoris, industriais,
urbanas, entre outras. Estas áreas podem ser destinadas para uso privado ou público, para
residências, infraestrutura, cultivos agrícolas, de exploração de recursos naturais mineral ou
florestal.
Na bacia em estudo, a alteração e utilização do solo através destas atividades antrópicas
ocorrem, predominantemente, na porção sul da bacia, com uso rural e núcleos populacionais
que dão suporte às atividades rurais. Como zonas urbanas, podem ser citadas as cidades de
Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, sedes municipais dos respectivos municípios e vila de
Monte Dourado.
Hydros
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154
Na margem esquerda do rio Jari, no município de Laranjal do Jari, a terra ocupada para uso
rural representa cerca de 8.585 ha segundo IBGE (2004). A terra utilizada no processo de
ocupação rural, conforme Figura 4.3.1-1, intitulada “Área Antropizada de Laranjal do Jari,
segundo GEA/SETEC/IEPA (2004)”, tem como limites os ramais de Santo Antônio da
Cachoeira e do Retiro ao norte, Reserva Extrativista (RESEX) do rio Cajari a leste e nordeste,
divisor de águas das bacias do Igarapé Arapiranga e rio Muriacá a sudeste, município de
Vitória do Jari, assentamento Maria Nazaré Mineiro e a área peri-urbana de Laranjal do Jari e
rio Jari ao sul e sudoeste. Como principais núcleos têm-se as comunidades de Santo Antônio
da Cachoeira, Padaria, Retiro e São Brás (GEA/SETEC/IEPA, 2004).
Hydros
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155
³
52°30'W
52°15'W
Retiro
!
Santo Antônio
!
RESEX do Rio Cajarí
Laranjal do Jari
Amapá
ri
Mu
Rio
Padaria
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á
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0°45'S
0°45'S
!
São Brás
Pará
ra
Iga
pé
an
pir
Ar a
ga
.
!
Vitória do Jari
Legenda
Área de Drenagem
1°S
Almeirim
Hidrografia
Principal
Via Pavimentada
Limite de Município
Resex do Rio Cajari
!
.
Sede do Município de
Laranjal do Jari
Assentamento Maria de
Nazaré Mineiro
!
Núcleos Principais
Área utilizada na Ocupação Rural
Ferrovia
Ramal do Retiro
Rodovia Planejada
Estrada Velha da Cachoeira
de Santo Antônio
52°30'W
1°S
0 1,5 3
6
9
km
12
52°15'W
Figura 4.3.1-1 – Área Antropizada de Laranjal do Jari, segundo GEA/SETEC/IEPA
(2004)
Hydros
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156
Na margem direita do rio Jari, no município de Almeirim/PA, a terra ocupada para uso rural
representa cerca 121.375 ha segundo IBGE (2004). Estas terras ocupam o sul da bacia desde a
margem direita do rio Jari a leste, até outro lado do limite do município a oeste. Como
ocupação populacional representativa inserida na área tem-se a vila Monte Dourado e o
povoado Bandeira. Como núcleos principais têm-se Militão, Silva Vila do Planalto, Nova
Vida, Granja São Miguel, Morcego, São Miguel, Santo Antônio do Caracaru e Munguba.
A atividade rural predominante corresponde à exploração florestal, que ocorre através do
empreendimento Jari Celulose, pois esta ocupa quase a totalidade da área utilizada para o uso
rural, tendo representatividade econômica marcante na bacia em estudo. Localiza-se em
ambas as margens do rio Jari, ocupando a porção sul da bacia, com a fábrica situada no porto
de Munguba. A malha viária existente na zona rural serve para o desenvolvimento desta
atividade, bem como às comunidades localizadas no interior destas áreas.
A propriedade da Jari Celulose na margem esquerda do rio Jari ocupa uma área aproximada
de 1.325 km2, dividida em duas porções. A primeira é compreendida entre os limites da
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Iratapuru e a RESEX do Rio Cajari, até a
estrada da cachoeira Santo Antônio e ramal do Retiro. Essa faixa é ocupada somente pelas
comunidades de Iratapuru, na foz do rio Iratapuru, Santo Antônio e Padaria na margem do rio
Jari.
O ambiente natural é caracterizado pelo domínio de grandes florestas com grandes
concentrações de castanheiras (Bertholletia excelsa), exploradas pelas comunidades do
entorno. A segunda porção é utilizada pelo processo de ocupação rural.
Outras atividades na bacia correspondem à lavoura temporária e criação de animais como
bovinos e bubalinos, com pouca representatividade em termos de área ocupada e em termos
econômicos. Estas atividades se concentram nas proximidades dos núcleos populacionais
existentes, ao longo das vias de acesso.
Outro uso identificado na bacia é a exploração dos recursos florestais em Unidade de
Conservação de uso sustentável localizada na margem esquerda do rio Jari. É a RESEX do
Rio Cajari, que ocupa cerca de 1.962,23 km2. Foi criada em 1990 pelo decreto federal em
atendimento a manifestações e interesse da população residente. É uma categoria de
conservação de uso direto, classificada em UC de uso sustentável, que possibilita o
desenvolvimento de práticas produtivas e de convivência social, aliadas à proteção dos
recursos naturais. Nela existem os Núcleos de Base das Comunidades da RESEX, que
constituem instrumentos importantes de gestão participativa e permitem um maior
envolvimento dos moradores e administradores com as questões mais locais da reserva.
Hydros
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4.3.2
157
ECOSSISTEMAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO
Segundo o Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas, os ecossistemas de
relevante interesse ecológico podem ser definidos como ecossistemas importantes pela função
que exercem na manutenção da diversidade biológica. Enquadram-se nessa classificação os
ecossistemas importantes na manutenção de fluxos populacionais, como, por exemplo, as
matas de galeria; ecossistemas mantenedores de espécies ameaçadas de extinção; ecótonos,
por serem contatos entre duas regiões fitoecológicas distintas, com interpenetração de
espécies em seus ambientes; e as áreas para conservação da biodiversidade sob algum tipo de
proteção legal.
Cabe ressaltar, ainda, que na bacia em estudo são encontradas as Áreas Pritoritárias para
Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira,
propostas pelo Seminário Consulta de Macapá (1999) e atualizadas pelo Ministério do Meio
Ambiente e as Unidades de Conservação (2007), que são espaços territoriais com
características naturais objetos de conservação, legalmente instituídas e classificadas pelo
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Estas áreas são consideradas
essenciais para a manutenção dos ecossistemas, portanto de Relevante Interesse Ecológico.
Para a identificação e o mapeamento destes ecossistemas de relevante interesse ecológico,
foram utilizados os mapeamentos do Projeto RADAMBRASIL, imagens de sensoriamento
remoto, as informações disponíveis pelo Sistema de Informação de Unidades de Conservação
- SIUC - e dados sobre as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade,
apresentados pelo Seminário Consulta de Macapá de 1999 e atualizadas pelo Ministério do
Meio Ambiente – MMA – em 2007.
É importante salientar que as Terras Indígenas também serão consideradas como áreas de
relevante interesse ecológico nesta bacia, pois constituem extensas áreas com a cobertura
vegetal preservada e que podem ser importantes para a manutenção da integridade faunística e
florística da bacia.
Excetuando-se essas áreas protegidas (UCs e TIs), identificam-se, considerando a escala de
trabalho adotada, como de importância ecológica as formações denominadas no Projeto
RADAM como Refúgios Vegetacionais, conforme exposto a seguir.
4.3.2.1
Regiões de Refúgios Vegetacionais
Define-se refúgio como um ecossistema relíquia que persiste em situações específicas, como é
o caso das comunidades em afloramentos rochosos em altitudes, que condicionam uma flora
autóctone, rica em endemismos, de grande fragilidade e, portanto, mais suscetíveis a
processos de extinção.
Os refúgios encontrados na bacia do rio Jari estão em áreas rochosas, comumente lajedos,
onde ocorre uma vegetação arbustiva característica por apresentar plantas esclerófilas,
predominando Orchidaceae, Bromeliaceae e Cactaceae. Este tipo de vegetação se encontra na
região centro-norte da bacia do rio Jari, em pequenas áreas.
Hydros
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4.3.2.2
158
Áreas de Tensão Ecológica ou Contato
Áreas de tensão ecológica são regiões onde diferentes formações ecológicas se interpenetram
e um tipo de vegetação é gradativamente substituído por outro, ambos submetidos às mesmas
condições climáticas gerais. Estas zonas, também chamadas de ecótono, apresentam espécies
de ambas as formações, além de eventuais espécies específicas para a zona de transição. Isso
permite maior diversidade em relação às formações vizinhas, o que as torna extremamente
relevantes do ponto de vista ecológico.
O contato entre tipos de vegetação com estrutura semelhante (por exemplo, entre diferentes
tipos de florestas) é de difícil identificação por meio de fotointerpretação. Em outros casos,
quando os tipos de vegetação que se contatam apresentam estruturas fisionômicas muito
diferentes, a delimitação de mosaicos de vegetação torna-se mais fácil.
Ocorrências de contato se evidenciam, de acordo com o PROBIO/MMA, no extremo norte da
bacia hidrográfica, na fronteira com o Suriname, junto às nascentes dos formadores do rio Jari
e, a sul, em correspondência às ocorrências de Floresta Ombrófila de Terras Baixas, em parte
substituídas por reflorestamentos.
4.3.2.3
Unidades de Conservação
Unidade de Conservação encontra-se definida pela Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que
regulamentou o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e que instituiu o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Dividida em seis
capítulos, a Lei estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das
Unidades de Conservação no Brasil.
Unidade de Conservação (UC) é um espaço territorial com seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes. É legalmente
instituída pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. O SNUC
divide as Unidades de Conservação em dois grupos: as de Proteção Integral e as de Uso
Sustentável. São apresentadas a seguir dois níveis de UC’s, de proteção integral e de uso
sustentável, delimitadas na bacia do rio Jari, conforme pode ser observado no desenho
N° EP518_JR-08-010 (Fig. 079), intitulado “Mapa dos Ecossistemas em Áreas Protegidas –
Planta”, apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
4.3.2.3.1
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Na bacia hidrográfica do rio Jari, são encontradas as seguintes UC’s de proteção integral:
- Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque PA/AP;
- Estação Ecológica do Jari PA/AP;
- Reserva Biológica do Maicuru.
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a)
159
Parque Nacional (PARNA) Montanhas do Tumucumaque PA/AP
Localizado na Região Norte, nos estados do Amapá e Pará, o PARNA ocupa áreas dos
municípios de Pedra Branca, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Oiapoque e Calçoene. Foi
criado pelo Decreto Federal s/nº de 22 de agosto de 2002. O bioma é Amazônico e a
vegetação que o caracteriza é Floresta Ombrófila Densa, ocupando uma área de 3.867.000 ha,
sendo a maior Unidade de Conservação em termos de área ocupada na bacia em estudo. Cerca
de 50% da sua área localiza-se na porção norte da bacia em estudo, ocupando a margem
esquerda do rio Jari. Corresponde também ao maior parque de floresta tropical contínua do
mundo. É quase do tamanho do estado do Rio de Janeiro e representa 26,5 % da área total do
estado do Amapá.
Encontra-se em região de clima quente e úmido. Na porção centro-norte do parque, a floresta
é de alto porte e cobertura uniforme, com núcleos esparsos de árvores emergentes. As
espécies que mais se destacam são: maçaranduba (Manilkara huberi), maparajuba (Manilkara
amazonica), cupiúba (Eschweilera ovata), jarana (Lecythis sp.), mandioqueira (Qualea sp.),
louros (Ocotea spp.), acapu (Vouacapoua americana), acariquara (Minquartia guianensis),
matamatás (Eschweilera spp.), faveiras (Vatairea paraensis), abioranas (Pouteria spp.), tauari
(Couratari sp.) e taxi (Sclerobium sp. ou Taxigalia myrmecophila).
Também se observam afloramentos rochosos com vegetação de arbustos e gramíneas
(carrasco). Nos morros do tipo "pão-de-açúcar" a vegetação é esparsa e com predominância
de bromeliáceas e cactáceas. O Parque Nacional (PARNA) Montanhas do Tumucumaque tem
uma fauna rica, porém, ainda pouco estudada.
Uma avaliação rápida da biodiversidade do PARNA permitiu registrar, até o momento, 366
espécies de aves, entre elas várias de valor cinegético e sensíveis a alterações ambientais,
indicando grande preservação dos hábitats do parque. No que se refere à herpetofauna, tem-se
o registro de 70 espécies de anfíbios e 86 de répteis com possíveis espécies novas. Já no que
se refere aos mamíferos foram assinaladas, até o momento, 57 espécies de mamíferos não
voadores e 48 quirópteros, indicando também grande diversidade de espécies (BERNARD,
2008).
A região abriga as nascentes de todos os principais rios do Amapá, com destaque para o
Oiapoque, o Jari, e o Araguari. O rio Oiapoque faz a fronteira do Brasil com a Guiana
Francesa.Tem traçado retilíneo, encaixado em extensa fratura tectônica. O rio Jari constitui a
divisa entre os estados do Pará e Amapá e o rio Araguari é o principal curso d’água do
Amapá, gerando energia e fornecendo água para abastecimento urbano. Dois divisores de
águas se destacam na área do Parque: a serra do Tumucumaque e a serra da Lombarda.
b)
Estação Ecológica (ESEC) do Jari PA/AP
Unidade de Conservação de proteção integral, criada pelo Decreto nº 87.092 de 12 de abril de
1982, tendo sua área alterada pelo Decreto nº 89.440 de 13 de março de 1984. Cerca de 60%
desta Unidade de Conservação está localizada na porção sul da bacia em estudo, tanto na
margem direita como na esquerda.
Encontra-se a 80 km ao norte da vila de Monte Dourado, com acesso via estrada de terra.
Ocupa uma área de 227.126 ha, em uma faixa que vai do rio Jari, a leste, até o rio Paru, a
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160
oeste. Situa-se nos municípios de Almeirim/PA e Laranjal do Jari/AP e tem cerca de 60% da
área no Pará e 40% no estado do Amapá.
A condição climática é quente e úmida, as temperaturas médias são superiores a 22ºC e a
umidade relativa acima de 80%; os totais pluviométricos médios são de 1500 mm a 2000 mm.
Os meses mais chuvosos são de dezembro a maio.
A área da Estação Ecológica está sobre terrenos Paleozóicos, com intrusões posteriores de
diabásio. O paredão de pedra de mais de 70 km de extensão corta horizontalmente a Estação e
marca o limite norte da bacia sedimentar amazônica.
Os terrenos se inclinam para norte da Cachoeira Santo Antônio até o paredão com 500 m de
altitude nas cristas da Serra que o rio entalha. Os terrenos sedimentares são do Siluriano e
Devoniano. Na rocha primária são cavadas grutas, cuja mais conhecida está próxima da sede,
tendo uma superfície de 150 m2.
c)
Reserva Biológica (REBIO) do Maicuru
Esta reserva é estadual e foi demarcada recentemente, através do decreto 2.610 de
04/12/2006. Sua área é de 1.173.217 ha, estendendo-se do rio Maicuru até o rio Jari, na
fronteira do estado do Pará com o Amapá, no noroeste da bacia. Incorpora porções das bacias
hidrográficas dos rios Maicuru, Paru e Jari. Faz limites com a Terra Indígena Parque Indígena
do Tumucumaque; com a Terra Indígena do Paru D’Este; com o Parque Nacional Montanhas
do Tumucumaque; e com a Floresta Estadual do Paru. Em 98,5% dessa reserva não há
registro de pressão humana.
4.3.2.3.2
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Na bacia hidrográfica do rio Jari, são encontradas as seguintes UC’s de uso sustentável:
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru/AP;
- Reserva Extrativista do Rio Cajari/AP;
- Floresta Estadual do Paru.
a)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Iratapuru/AP
Criada pela Lei 0392 de 11 de dezembro de 1997, tem 806.184 ha de extensão. Sua área
compreende parcelas dos municípios de Mazagão, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari,
e está sob a jurisdição da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá (é uma reserva
estadual). Sobrepõe-se a Estação Ecológica - ESEC do Jari, numa área de 7.579 ha ou 0,94%
da área. As fontes principais de recursos são: o Governo do Estado do Amapá, Natura, Fonds
Français pour l’Environnement Mondial - FFEM, Worldwide Fund for Nature - WWF,
Conservação Internacional e Fundação Orsa.
Limita-se ao norte pela Terra Indígena do Waiãpi, a oeste com o rio Jari e ao sul com a
Estação Ecológica do Jari, fazendo parte do amplo mosaico de áreas protegidas que constitui
o “Corredor de Biodiversidade do Amapá”. Cerca de 90% desta Unidade de Conservação está
na porção leste da bacia em estudo, ocupando a margem esquerda do rio Jari.
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A RDS do Iratapuru foi criada para conciliar a proteção da biodiversidade local com o uso
sustentável dos recursos naturais por parte das famílias que vivem no interior e no entorno. A
criação da unidade permitiu que as comunidades rompessem os laços de dependência com
intermediários. Passaram a ter acesso a programas públicos e privados que ajudaram a agregar
valor à sua produção. A reserva inclui seis comunidades, com cerca de 150 famílias que
colhem 70 toneladas de castanha, beneficiada no local.
Esta Unidade de Conservação apresenta grande potencial para o turismo ecológico devido à
presença de cachoeiras, praias de areia clara e paredões de pedra que chegam a 80 m.
Além da castanha é feito também o aproveitamento de resina retirada da árvore conhecida
como breu-branco (Protium sp.) para produção de cosméticos e perfumes.
b)
Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Cajari/AP
A RESEX do Rio Cajari, criada pelo Decreto N° 99.145 de 12/03/1990, está localizada no
estado do Amapá, nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari. Ocupa
apenas uma pequena porção ao sul da bacia em estudo.
O clima da região onde se insere a Reserva Extrativista do Rio Cajari é caracterizado por alta
pluviosidade, com precipitação anual variando entre 2.300 mm e 2.400 mm. É nos meses de
fevereiro, março e abril que acontecem as maiores chuvas, enquanto que entre os meses de
setembro e dezembro ocorre o período mais seco.
A umidade relativa do ar tem média anual de 85%, a temperatura anual varia entre 16°C e
38°C, com valor médio em torno de 26°C. A insolação média anual varia entre 2.000 a
2.200 horas.
Essa Unidade de Conservação é drenada pelas bacias dos rios Cajari e Ajuruxi, Igarapé
Tambaqui e outros pequenos igarapés vindos do nordeste da reserva, onde todas as águas se
dirigem para o Canal do Norte, rio Amazonas.
O rio Cajari, no seu alto e médio curso, apresenta solos com características de drenagem
incipiente, e a planície aluvial favorece o acúmulo de água, com a formação de terraços
alagados.
No baixo curso, o rio Cajari e os outros cursos d’água, se confundem com as áreas de depósito
aluvionares do Canal do Norte, formando meandros, diques, furos, paranás e lagoas. As
cheias e vazantes são controladas pelas marés.
Os solos da Reserva Extrativista do rio Cajari, em sua maioria, apresentam textura entre
média a argilosa, fertilidade natural baixa, concreções e vulnerabilidade à erosão.
No trecho situado dentro da bacia do rio Jari, onde ocorre a Floresta Densa, verifica-se a
presença de antas (Tapirus terrestris), cotias (Dasyprocta leporina), preguiças (Bradypus sp.),
quati (Nasua nasua), macacos (Primates) e gatos (Felidae).
O ecossistema de áreas ribeirinhas e de água doce apresenta uma fauna mais abundante, tanto
terrestre quanto aquática, como os jacarés (Caiman crocodilus e Melanosuchus niger),
tartarugas (Podocnemídeos), lontras (Lontra longicaudis), ariranhas (Pteronura brasiliensis),
capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), anta (Tapirus terrestris), paca (Cuniculus paca).
Também apresenta grande quantidade de aves como garças (Ardeidae), socós (Ardeidae),
patos (Anatidae), ariramba (Galbulidae), além de peixes dos mais variados.
Hydros
EP518.RE.JR201
162
A reserva tem um plano de manejo ou uso que orienta as atividades na área. Os objetivos do
plano são:
- Assegurar a sustentabilidade da Reserva Extrativista do rio Cajari mediante a
regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos a serem
seguidos pelos moradores. Está aqui contida a relação das condutas não predatórias
incorporadas à cultura dos moradores, bem como as demais condutas que devem ser
seguidas para cumprir a Legislação Brasileira sobre o meio ambiente;
- manifestar ao IBAMA, o compromisso dos moradores de respeitar a Legislação
Ambiental e o Plano de Utilização e ao mesmo tempo oferecer àquele Instituto um
instrumento de verificação do cumprimento das normas aceitas por todos;
- servir de guia para que os moradores realizem suas atividades dentro de critérios de
sustentabilidade econômica, ecológica e social.
A responsabilidade de execução do plano é de todos os moradores, na qualidade de co-autores
e co-gestores na Administração da Reserva, de forma coletiva ou individual.
A responsabilidade de resolver os problemas decorrentes da execução deste Plano é dos
Fiscais Colaboradores, Representantes dos Núcleos Comunitários, Conselho Deliberativo da
Associação dos Trabalhadores da Reserva Extrativista do vale do rio Cajari - ASTEXCA e
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ Centro Nacional
de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais - IBAMA/CNPT, dependendo
da situação.
O plano disciplina as intervenções agro-pastoris e agro-extrativistas, nas intervenções na
floresta, manejo da fauna na área comum e penalidades aplicadas.
c)
Floresta Estadual (FLOTA) do Paru
A Floresta Estadual do Paru é estadual e foi homologada pelo Decreto 2.608 de 04/12/2006,
publicada no D.O. 07/12/2006. É a maior Unidade de Conservação de uso sustentável em
florestas tropicais do mundo, tendo área maior que o território da Holanda. Abrange os
municípios de Almeirim (58% da área, 7.296.138 ha), Monte Alegre (20% da área, 1.997.699
ha), Alenquer (5% da área, 2438 ha) e Óbidos (2.670.602).
A FLOTA pertence ao Bioma Amazônia e caracteriza-se pela presença de Floresta Ombrófila
Densa (89,82%), Floresta Ombrófila Aberta (4,25%) e Contato Savana/ Floresta Ombrófila
(5,93%). A UC incorpora terrenos das bacias do rio Jari, da bacia do rio Paru de Este, da bacia
do rio Maicuru e da bacia do rio Curuá. Desta forma, a região em estudo apresenta uma
diversidade de ecossistemas que preenchem os requisitos e objetivos não só de preservação,
mas de proteção legal.
4.3.2.4
Áreas Pritoritárias para Conservação da Biodiversidade
Durante o seminário de consulta de Macapá, em setembro de 1999, foi realizado um
levantamento visando definir as áreas prioritárias de preservação da biodiversidade
amazônica, cujo projeto recebeu o nome de “Avaliação e identificação de ações prioritárias
para a conservação, utilização sustentável, e repartição de benefícios da biodiversidade da
Amazônia Brasileira”. Este projeto também indicou o grau de prioridade de intervenção de
Hydros
EP518.RE.JR201
163
cada área proposta, além dos graus de estabilidade e instabilidade, bem como as ações
recomendáveis, servindo como base para a criação de diversas Unidades de Conservação.
Para a bacia do rio Jari foram propostas nove áreas prioritárias para a conservação da
biodiversidade, nas quais grande parte está sobreposta às áreas atualmente protegidas
legalmente, incluindo tanto Unidades de Conservação como Terras Indígenas. Na revisão de
2007, foram apresentadas novas áreas prioritárias, as quais perfazem a totalidade da bacia.
Dentre as áreas propostas, a maioria é classificada como de importância muito alta ou
extremamente alta. Cabe destacar as áreas indicadas para criação de UCs, quais sejam:
Almerim-Arraiolo, Centro Novo do Cajari e Vale do Jari.
As áreas que ainda não possuem proteção legal são as mais próximas às localidades mais
antropizadas, na região de várzea do rio Amazonas, onde há o maior adensamento
populacional da bacia, conforme pode ser observado no desenho N° EP518.A1.JR-08-002
(Fig. 078), intitulado “Mapa das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e Uso
Sustentável (APCB’s) – Planta”, apresentado no Volume 2/9 – Relatório Geral – Desenhos.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.3.3
164
ECOLOGIA DA PAISAGEM
O estudo da paisagem, sob a ótica da ecologia de paisagem, enfatiza a importância do
contexto espacial sobre os processos ecológicos e a importância destas relações na
conservação biológica (METZGER, 2001). Dentro dessa visão, a paisagem pode ser
observada sob diferentes escalas, dependendo do objeto de estudo, e o mosaico heterogêneo
da paisagem é considerado como um conjunto de hábitats que apresenta condições favoráveis,
ou não, para uma dada espécie ou comunidade biológica.
Por outro lado, tem-se outra abordagem de análise de paisagem, sob uma ótica geográfica, que
enfatiza aspectos fisiográficos e fitogeográficos, buscando identificar unidades homogêneas,
avaliando suas potencialidades e fragilidades. Essa abordagem tem sido comumente adotada
para planejamento e, de modo geral, utiliza escalas regionais.
Em uma visão integradora, Metzger (2001) propõe que a paisagem seja conceituada como um
mosaico heterogêneo formado por unidades interativas, sendo esta heterogeneidade existente
para pelo menos um fator, segundo um observador e em uma determinada escala.
Ao ser interpretada como um mosaico heterogêneo de unidades interativas, a paisagem pode
ser entendida como uma entidade natural, reunindo referências litológicas, geomorfológicas,
topográficas, vegetativas, faunísticas, sociais e econômicas, entre outros diversos
componentes que interagem.
O presente estudo, apresentado em escala de 1:1.000.000, permite avaliar a cobertura vegetal,
juntamente com outras variáveis ambientais, como solos e geomorfologia, bem como os
níveis de alteração da paisagem, auxiliando na identificação de eventuais processos de
fragmentação significativos. Permite assim, identificar, em escala macro, áreas com
capacidade de manutenção de espécies animais e vegetais e o nível de
insularização/continuidade da cobertura vegetal nativa.
Em relação ao grau de integridade da paisagem, relacionado à sua capacidade de manutenção
da biota terrestre, podem ser contrastadas duas situações:
- paisagem preservada, com elevada capacidade de manutenção de alta diversidade de
espécies, incluindo aquelas sensíveis a perturbações ou restritas ao interior do ambiente
florestal;
- paisagem constituída por um mosaico de fisionomias com diferentes graus de perturbação
antrópica, cuja capacidade de manutenção da diversidade depende da integração dos
diferentes fragmentos de vegetação.
Desta forma, a organização de uma paisagem pode ser medida pela distribuição e interação de
elementos físicos e bióticos que formam os ambientes, produzindo sinergia (função) em
relação ao número, tipo e configuração dos elementos que a compõem (estrutura). A dinâmica
da paisagem é estabelecida pelos fluxos existentes entre esses elementos. Com o passar do
tempo, a dinâmica da paisagem, associada ou não a processos antrópicos, apresenta alterações
no agrupamento de elementos estruturais, de modo a determinar o que se chama de mudança
da paisagem (FORMAN; GODRON, 1981; 1986).
A paisagem apresenta, portanto, três características básicas: estrutura, função e mudança. Os
padrões espaciais dos elementos que formam a paisagem – manchas, corredores e matriz –
constituem a sua estrutura. Ao arranjo espacial admitido por esses elementos dá-se o nome de
mosaico.
Hydros
EP518.RE.JR201
165
As manchas são feições estruturais caracterizadas pela heterogeneidade de recursos naturais.
Quando resultantes de perturbações ou pela introdução de componentes antrópicos,
denominam-se fragmentos e apresentam, de modo geral, limites geométricos, formando
contatos abruptos. Já os corredores, são unidades de modo geral estreitas e alongadas, ligando
duas manchas ou fragmentos e podem ter original natural ou antrópica. Também nesse caso,
os corredores de origem antrópica tendem a ter limites abruptos e conformação geométrica.
De acordo com sua densidade e disposição com relação aos outros elementos na paisagem,
podem constituir redes.
Analisando a organização das formações que caracterizam a bacia do rio Jari, podem ser
identificados, na escala de trabalho adotada, basicamente, dois padrões principais de
paisagem. A norte, centro e centro/sul predomina o contínuo florestal ombrófilo, que faz parte
da matriz florestal que caracteriza o bioma Amazônia (Figura 4.3.3-1, intitulada “Matriz
Florestal (Floresta Ombrófila Densa) Tipicamente Encontrada na Bacia Hidrográfica do Rio
Jari, do Norte ao Centro-Sul da Bacia”).
Figura 4.3.3-1 – Matriz Florestal (Floresta Ombrófila Densa) Tipicamente Encontrada
na Bacia Hidrográfica do Rio Jari, do Norte ao Centro-Sul da Bacia
Ainda que ocorram variações florísticas e estruturais ao longo desse continuum, conforme
discutido na caracterização da cobertura vegetal, sob o ponto de vista da estrutura da
paisagem, tem-se uma grande homogeneidade da cobertura vegetal.
Nesse amplo trecho da bacia hidrográfica em análise, a reduzida acessibilidade é fator
condicionante de uma baixa ocupação antrópica, concentrada a sul.
Já no setor sul, verificam-se extensas áreas de reflorestamentos promovendo uma ruptura
nessa continuidade e propiciando, juntamente com a presença de Formações Pioneiras da
planície amazônica, um mosaico de formações onde se alternam florestas monoespecíficas de
eucalipto e a Floresta Ombrófila com suas diferentes feições (Figura 4.3.3-2, intitulada “Área
Hydros
EP518.RE.JR201
166
de Reflorestamento da Jari Celulose por Eucaliptus sp.”), áreas urbanas e de uso antrópico e
formações hidrófilas florestais e herbáceas, contribuindo para uma maior diversidade gama39
em relação ao restante do território dessa bacia hidrográfica.
Figura 4.3.3-2 – Área de Reflorestamento da Jari Celulose por Eucaliptus sp.
Extensas áreas são ocupadas pelos plantios de eucaliptos, promovendo uma grande
homogeneidade ambiental, onde a diversidade biológica, característica das Florestas
Ombrófilas, foi substituída por uma floresta monoespecífica. Há, portanto, uma marcante
ruptura na continuidade originalmente existente nesse trecho, criando-se uma matriz40 com
pouco ou nenhuma permeabilidade41 às espécies autóctones.
As possíveis formas de conectividade, neste caso, podem se dar ao longo da Vegetação
Marginal presente ao longo dos cursos d’água, cuja preservação é prevista em lei. Associa-se
a isso a obrigatoriedade de manutenção de Reserva Legal que no Bioma Amazônia
corresponde a 80% da propriedade (Lei Federal 4.771/1965, Art. 16º, incluído pela Medida
Provisória nº 2.166-67/2001). Apesar de a implantação desses reflorestamentos ter ocorrido
na década de 70 do século passado, portanto, anterior a essa obrigatoriedade, entende-se que a
empresa responsável obedece à legislação, uma vez que obteve a certificação internacional do
Conselho de Manejo Florestal – FSC em 2004, que exige o cumprimento das leis nacionais e
internacionais (FSC, 2009).
39
Diversidade gama compreende aquela abrangida por distintos hábitats que compõem uma paisagem regional.
Matriz: feição predominante em uma paisagem
41
Permeabilidade relaciona-se ao grau de resistência das unidades da matriz aos fluxos biológicos
40
Hydros
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167
Em que pese essa grande alteração na paisagem, decorrente da conversão da Floresta
Ombrófila em plantios homogêneos de eucaliptos em grandes extensões, não se observam, na
escala de trabalho adotada, processos de desflorestamentos em curso atualmente.
O gráfico a seguir (Gráfico 4.3.3-1) mostra a taxa de desflorestamento do estado do Amapá
(losango azul), muito reduzida comparativamente à taxa observada na Amazônia Legal
(triângulo vermelho). No Pará, a taxa de desmatamento é muito maior, porém somente o
município de Almeirim se encontra na bacia hidrográfica do rio Jari e este apresentou taxas de
desmatamento que variaram de 0,3 a 1,2% do desmatamento do estado, entre 2000 e 2006
(PRODES/INPE, 2008).
Desflorestamento (km 2/ano)
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
Ano
Fonte: PRODES, 2008
Gráfico 4.3.3-1 – Ritmo de Desflorestamento (km2/ano) na Amazônia Legal (triângulo
vermelho) e nos Estados do Amapá (losango azul) e do Pará (quadrado verde), no
Período de 1988 a 2007
Hydros
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4.3.4
168
OCORRÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO FAUNÍSTICA
A Floresta Amazônica cobre 6.683.926 km2 abrangendo porções de nove países do norte da
América do Sul, ou seja, Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru, Bolívia, Suriname,
Guiana e Guiana Francesa. Dentre todas as florestas tropicais é a mais extensa, representando
71,7% dos 9,2 milhões de km2 que restam de florestas tropicais do mundo. É também, a
floresta tropical que se encontra em melhor estado de conservação e que apresenta maior
diversidade de espécies.
Essa imensa biodiversidade é expressa também nos vertebrados terrestres. Revisões de
registros de espécies na região apontam para a ocorrência de pelo menos 427 espécies de
mamíferos, das quais 173 (cerca de 40%) são endêmicas (EISENBERG, 1989; EISENBERG;
REDFORD, 1999; FONSECA et al., 1996; 1999; RYLANDS et al., 2000; SILVA; BATES,
2002); 1294 espécies de aves, sendo 260 (cerca de 20%) endêmicas (STOTZ et al., 1996;
SICK, 1997; RIDGELY; TUDOR, 1989; 1994); 378 espécies de répteis (138 lagartos, 196
serpentes, 21 quelônios, 5 crocodilos e 18 anfisbenídeos) dos quais pelo menos 216 (57%) são
endêmicos; e 427 espécies de anfíbios (406 anuros, 19 cecílias e 2 salamandras) das quais 364
(mais de 85%) são endêmicas.
Das 427 espécies de mamíferos registradas para a Amazônia 158 são de morcegos, o grupo
com maior número de espécies descritas. O grupo dos primatas também é muito diverso e
encontra sua maior concentração global nas florestas baixas da Amazônia Central e Ocidental.
A região tem 81 espécies de macacos das quais 69 (85%) são endêmicas. Pelo menos uma
espécie nova é descoberta a cada ano. Em relação às aves o domínio amazônico é o mais
diverso do planeta. A diversidade de anfíbios também é grande, e como em muitas outras
partes do universo tropical, novos anfíbios devem ser ainda descobertos na Amazônia, à
medida que novos esforços de pesquisa sejam conduzidos.
A região amazônica é extremamente complexa, caracterizando-se como um mosaico de
formações com identidade florística e faunística próprias, conforme detalhado a seguir. A
bacia do rio Jari insere-se neste cenário de grande complexidade, na porção amazônica situada
ao norte do rio Amazonas, naquela região compreendida entre a margem esquerda dos rios
Negro e Branco e o limite oriental do bioma. Esta região é reconhecida como um centro de
endemismo, o que lhe confere identidade faunística própria.
4.3.4.1
A Fauna de Vertebrados Terrestres
A fauna de vertebrados terrestres da região amazônica apresenta características que a
distingue das demais comunidades animais associadas a outros biomas neotropicais. Dentre
elas destaca-se a extrema riqueza de espécies e o elevado número (absoluto e percentual) de
espécies que apresentam ocorrência restrita ao mesmo.
Estudos de distribuição geográfica de organismos amazônicos evidenciam, não apenas a
composição única de sua fauna, mas também uma forte estruturação geográfica, que revela a
existência de sub-regiões com identidade faunística própria. Embora as sub-regiões
zoogeográficas (ou centros de endemismo) variem em função do grupo estudado, apresentam
grande congruência. Do ponto de vista biogeográfico, a Amazônia pode ser considerada um
arquipélago formado por distintas áreas de endemismo, separadas pelos principais rios, ou
seja, o rio Negro, rio Branco, rio Amazonas, rio Madeira, rio Tapajós e rio Xingu.
Hydros
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169
O reconhecimento dessas unidades com composição faunísticas distintas remonta a meados
do século XIX. Wallace (1853), por exemplo, reconheceu três regiões zoogeográficas para a
Amazônia. A primeira delimitada pela costa atlântica ao norte do rio Amazonas até a margem
esquerda do rio Negro. A segunda compreendendo toda a região do Alto Amazonas, a partir
da margem direita do rio Negro até a margem esquerda do rio Madeira. E, finalmente, a
terceira reunindo toda a porção amazônica meridional a leste do rio Madeira. Esta divisão é
corroborada, principalmente para primatas, contendo, cada região um grupo de espécies
particular (RYLANDS, 1987).
Revisões zoogeográficas semelhantes têm sido apresentadas por Duellman (1982) que dividiu
a Amazônia em sete unidades baseada em riqueza e endemismo de anfíbios; e por Cracraft
(1985) que postulou oito (nove se considerada a subdivisão do centro Pará) áreas de
endemismo para aves na Amazônia: Tapajós, Xingú e Belém (restritas ao Brasil); Rondônia
(com maior parte de sua área no Brasil); e Napo, Imeri, Guiana e Inambari (com áreas
compartilhadas com outros países). A extensão dessas áreas varia consideravelmente desde a
área Belém com cerca de 199.211 km² até área Guiana com aproximadamente 1,7 milhões de
km², onde encontra-se inserida a bacia do rio Jari.
Estudos biogeográficos de aves amazônicas (HAFFER, 1969; 1997), répteis (VANZOLINI;
WILLIAMS, 1970), plantas (PRANCE, 1973; 1987a; 1987b) e borboletas (BROWN, 1975;
1987) têm indicado a existência de inúmeros centros de endemismos, que podem ter se
originado a partir de diferentes processos, sejam eles históricos ou ecológicos.
Inúmeras hipóteses biogeográficas têm sido propostas na tentativa de explicar a origem, não
apenas da extrema diversidade animal, mas também dos padrões de distribuição identificados.
Entre elas destacamos: 1) a Hipótese dos Refúgios – Haffer (1969) e Vanzolini e Williams
(1970); 2) a Hipótese dos Rios - Wallace (1853), Sick (1967), Ayres e Clutton-Brock (1992);
3) a Hipótese de Gradientes Ecológicos - Endler (1977), Smith et al. (1997); 4) a Hipótese
distúrbio-vicariância - Colinvaux (1998); 5) a Hipótese dos Museus -Fjeldså, (1999); 6) as
Hipóteses Paleogeográficas - onde Haffer e Prance (2001), reúnem Hipótese de "Ilhas", Nores
(1999); Hipótese Rios-Refúgios, Ayres e Clutton-Brock (1992); Hipótese da Laguna, Marroig
e Cerqueira (1997) e; Hipótese dos Arcos, Patton et al. (2000).
Vários são os fatores que condicionam a distribuição animal no bioma amazônico, podendo os
mesmos ser divididos em dois grupos: 1) fatores naturais que reúnem os condicionantes
fisiográficos (ex. rios e montanhas) e ecológicos (ex. formação vegetal); e 2) fatores
antrópicos definidos pelo histórico de impactos decorrentes da ocupação humana da região.
O conhecimento da fauna de vertebrados terrestres associada à região, compreendida pela
bacia do rio Jari vem sendo incrementado de forma significativa. Até pouco tempo o
conhecimento da fauna de vertebrados terrestres da bacia se limitava ao baixo curso deste rio.
Esforços recentes, voltados à caracterização da biota do Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque, têm contribuído de forma significativa para o conhecimento da fauna
associada à bacia do rio Jari.
4.3.4.2
Levantamento de Dados
O levantamento da fauna de vertebrados da região compreendida pela bacia do rio Jari foi
realizado a partir de consultas às coleções zoológicas do Museu de Zoologia da Universidade
de São Paulo e à bibliografia disponível.
Dada a precariedade do conhecimento acerca da fauna dessa região, foram utilizadas, de
forma complementar: 1) informações sobre localidades situadas dentro e fora dos limites da
Hydros
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170
bacia hidrográfica, contanto que apresentassem características semelhantes às da bacia,
permitindo a extrapolação das informações; e 2) publicações que sintetizam informações
sobre a distribuição das espécies pertencentes aos diversos grupos estudados, conforme
descrito a seguir.
- Aves: Sick (1997), Stotz et al. (1996), Ridgely e Tudor (1989 e 1994), Novaes (1974 e
1978), Barlow et al. (2007) e Coltro Jr. (2008).
- Mamíferos: o acervo do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo – MZUSP e as
informações disponíveis em Rossi (2000), Weksler et al (2006), Reis et al. (2006), Voss e
Emmons (1996), Emmons (1997), Wilson e Reeder (2005), Eisenberg e Redford (1999),
Silva (2008) e Martins e Bernard (2008).
- “Répteis”: o acervo da coleção do Instituto Butantã e o acervo do Museu de Zoologia da
Universidade de São Paulo – MZUSP e Lima (2008).
- Anfíbios: o acervo do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo – MZUSP e
Lima (2008).
Entre os estudos considerados neste trabalho, destaca-se pela abrangência e representatividade
na bacia os “Inventários Biológicos Rápidos no Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque, Amapá, Brasil” (BERNARD, 2008), que apresentou levantamentos da fauna
dentro e fora da bacia do rio Jari.
A partir dos levantamentos realizados foram registradas 594 espécies de aves (Anexo 3.5.1),
145 espécies de mamíferos (Anexo 3.5.2), 173 espécies de “répteis” (Anexo 3.5.3) e anfíbios
(Anexo 3.5.4), evidenciando a grande riqueza da fauna de vertebrados terrestres que
caracteriza a região amazônica. Note-se que o pouco conhecimento que se tem acerca da
fauna de vertebrados da bacia do rio Jari não permite que seja elaborada uma lista de espécies
de ocorrência comprovada que seja representativa da diversidade real.
Com base nas listas de espécies e no conhecimento que se tem acumulado sobre a distribuição
e características ecológicas desses táxons, foram descritos:
- Os padrões biogeográficos de origem natural, ou seja, determinados por variáveis
históricas e ecológicas;
- Os possíveis desdobramentos da ocupação humana, ou seja, o efeito da perda de hábitat,
fragmentação e aumento da pressão de caça; e
- Táxons considerados prioritários para conservação utilizando como referência as listas de
espécies ameaçadas de extinção disponibilizadas pelo IBAMA (2003) e pela IUCN
(2006).
4.3.4.3
Padrões de Distribuição dos Vertebrados
A bacia do rio Jari é predominantemente coberta por formações florestais, à exceção de
algumas Formações Pioneiras associadas ao baixo curso deste rio e a algumas porções de
formações de transição entre a Savana e a Floresta Ombrófila. Embora a diversidade de
ambientes na bacia seja grande, o rio Jari, aparentemente, não representa uma barreira efetiva
para o fluxo de organismos entre margens opostas. Neste sentido espera-se que a fauna de
vertebrados terrestres não apresente diferenças sensíveis entre margens opostas. Por outro
lado, a variação na cobertura vegetal certamente condiciona a distribuição de inúmeras
espécies da bacia.
Hydros
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171
A distribuição animal pode ser limitada naturalmente devido à existência de barreiras
fisiográficas como rios e montanhas, da mesma forma que por barreiras ecológicas como as
diferentes formações vegetais. Tanto os condicionantes fisiográficos como ecológicos
contribuem para a definição de complexos padrões de distribuição animal na região
Amazônica.
A compreensão da distribuição atual da fauna de vertebrados na bacia do rio Jari deve levar
em conta, ainda, as alterações provocadas pela ocupação humana da região, principalmente de
seu baixo curso. As modificações da paisagem impostas pela atividade humana têm grande
importância na determinação da distribuição das espécies animais, conforme descrito adiante.
Embora o conhecimento acerca da fauna de vertebrados terrestres na bacia do rio Jari tenha
sido incrementado recentemente com os estudos realizados no Parque Nacional Montanhas do
Tumucumaque (BERNARD, 2008), este continua insuficiente para que sejam feitas
extrapolações da distribuição das espécies na bacia. Deste modo, foi realizada uma
interpretação zoogeográfica de forma indireta, ou seja, a partir do cruzamento das
informações sobre os tipos de ambientes representados na bacia e as características ecológicas
das espécies de vertebrados terrestres.
4.3.4.3.1
Condicionantes Fisiográficos
Conforme apresentado, a distribuição das espécies animais da Amazônia tem sido objeto de
grande interesse. Existem inúmeras propostas de subdivisões zoogeográficas deste bioma que
diferem em razão do grupo de organismo investigado. Embora haja alguma discordância entre
as propostas, estas apresentam certa congruência. Na Figura 4.3.4-1, intitulada “Centro de
Endemismos de Aves Propostos Para a Região Amazônica por Cracraft (1985) (A).
Localização da Bacia do Rio Jari em Relação aos Centros de Endemismos (B)”, são
apresentados os centros de endemismo de aves propostos por Cracraft (1985).
B
Centro
Guyana
Chocó
Bacia do
A
Imerí
Guyana
rio Jari
Napo
Belém
Inambari
Pará
Rondonia
Figura 4.3.4-1 – Centro de Endemismos de Aves Propostos Para a Região
Amazônica por Cracraft (1985) (A). Localização da Bacia do Rio Jari em Relação
aos Centros de Endemismos (B)
A relação de espécies registradas para a área da bacia do rio Jari, ou que possuem ocorrência
potencial, incluem inúmeros táxons endêmicos que conferem identidade às regiões e subregiões zoogeográficas. Muitas das espécies registradas têm ocorrência restrita para a
Hydros
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172
Amazônia, parte delas é registrada apenas para a porção do bioma ao norte (margem
esquerda) do rio Amazonas, e deste grupo de espécies parte ocorre apenas a leste (margem
esquerda) dos rios Branco e Negro, ou seja, no centro de endemismo Guiana, evidenciando os
diferentes níveis de endemismo que caracteriza a fauna da região.
A Amazônia pode a princípio ser subdividida em duas regiões zoogeográficas, a Amazônia
Meridional e a Amazônia Setentrional (STOTZ et al., 1996). A área de estudo se insere na
região zoogeográfica da Amazônia Setentrional, para onde são registradas, por exemplo, cerca
de 900 espécies de aves, sendo 76 endêmicas (STOTZ et al., 1996). Entre os táxons
endêmicos, seja da Amazônia como da Amazônia Setentrional prevalecem aqueles
tipicamente florestais e com baixa capacidade de dispersão por ambientes não florestais, caso
dos primatas e de inúmeros grupos de aves como cracídeos, psofiídeos, dendrocolaptídeos,
furnarídeos, tamnofilídeos, conopofagídeos e formicarídeos entre outros.
Entre os endemismos amazônicos registrados para a bacia do rio Jari, muitas espécies
ocorrem apenas ao norte do rio Amazonas, como, por exemplo, o mutum-poranga (Crax
alector), a marianinha-de-cabeça-preta (Pionites melanocephalus), o ariramba-de-bicoamarelo (Galbula albirostris), a chora-chuva-de-asa-branca (Monasa atra), o chorozinho-decostas-manchadas (Herpsilochmus dorsimaculatus), o formigueiro-de-cabeça-preta
(Percnostola rufifrons), o fruxu-do-carrasco (Neopelma chrysocephalum), o dançarino-decrista-amarela (Heterocercus flavivertex), o maú (Perissocephalus tricolor), o bicoassovelado-de-coleira (Microbates collaris) e a pipira-parda (Lanio fulvus).
Outros grupos com distribuição ainda mais restrita caracterizam a fauna da região. A fauna
amazônica da margem esquerda do rio Amazonas pode, ainda, ser dividida em pelo menos
três grandes unidades, reconhecidas como centros de endemismo, ou seja, Napo, entre a
margem esquerda do rio Amazonas e a margem direita do rio Negro; Imerí, região
compreendida entre a margem esquerda do rio Negro e a margem direita do rio Branco; e
Guyana que compreende toda a região amazônica a leste do rio Branco e baixo Negro.
Portanto, a bacia do rio Jari, assim como de outros rios que drenam o território brasileiro,
como os rios Paru, Maicuru, Trombetas, Nhamundá, Jatapú e Urubu; além de outros que
drenam os territórios da Guiana francesa, do Suriname e Guiana; encontra-se inserida no
Centro Guyana. Desta forma, a bacia do rio Jari acumula táxons exclusivos da fauna
amazônica, mas que possuem ampla distribuição ao longo do bioma; aqueles cuja distribuição
está restrita à Amazônia setentrional e táxons endêmicos do Centro Guyana.
Entre os endemismos do centro Guyana citamos como exemplo o jacumirim (Penelope
marail), a curica-caica (Pionopsitta caica), o araçari-miudinho (Pteroglossus viridis), o
araçari-negro (Selenidera culik), o pica-pau-de-colar-dourado (Veniliornis cassini), a
borralhara-do-norte (Frederickena viridis), a choquinha-de-barriga-parda (Myrmotherula
gutturalis), a choquinha-de-barriga-ruiva (Myrmotherula guttata), a mãe-de-taoca-degarganta-vermelha (Gymnopithys rufigula), o caneleiro-da-guiana (Pachyramphus
surinamus), o uirapuruzinho-do-norte (Tyranneutes virescens), a pipira-azul (Cyanicterus
cyanicterus) e a gralha-da-guiana (Cyanocorax cayanus) entre as aves; e a preguiça-degarganta-amarela (Bradypus tridactylus), o caiarara (Cebus olivaceus) e o parauacu (Pithecia
pithecia) entre os mamíferos.
4.3.4.3.2
Condicionantes Ecológicos
A distribuição das espécies animais na bacia do rio Jari está relacionada, ainda, a variáveis
ecológicas. Embora inúmeras variáveis ecológicas tenham papel fundamental na definição da
Hydros
EP518.RE.JR201
173
distribuição das espécies animais destacam-se as diferenças de cobertura vegetal e a
influência de corpos d’água, sendo esta última ressaltada no componente-síntese Ecossistemas
Aquáticos.
A área compreendida pela bacia do rio Jari encontra-se, predominantemente, coberta por
formações florestais. Predomina a Floresta Ombrófila Densa Submontana que ocupa grande
parte da superfície da área de estudo. Na região de cabeceira do rio Jari encontra-se
representada uma pequena mancha de Floresta Ombrófila Densa Montana. Nesta mesma
região e na parte baixa da bacia podem ser encontradas formações de contato com as savanas,
que têm influência local na composição da fauna de vertebrados.
A heterogeneidade da cobertura vegetal aumenta significativamente no baixo curso do rio
Jari, estando representadas porções de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e
formações vegetais produto do contato entre a Savana e a Floresta Ombrófila, também de
pequena escala. Ainda no baixo Jari verifica-se a presença de formações sob forte influência
da dinâmica dos cursos d’água, notadamente do rio Amazonas, ou seja a Floresta Ombrófila
Densa Aluvial e a Área das Formações Pioneiras – Vegetação com Influência Fluvial ou
Lacustre.
Essa grande heterogeneidade também está representada na comunidade animal associada, seja
em sua composição como em sua estrutura. Muitas espécies animais têm sua ocorrência
condicionada em diferentes níveis pelas características da cobertura vegetal.
a)
Formações Florestais de Terra Firme
Entre os ambientes representados na área de estudo, a floresta de terra firme, que compreende
a Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas, Submontana e Montana, Floresta Ombrófila
Aberta e contato Savana/Floresta Ombrófila, é aquela que apresenta maior riqueza de
espécies, o que está ligado à sua grande diversidade florística e à complexa estrutura dessas
formações. Alguns autores entendem, ainda, que a maior riqueza de espécies associada às
florestas de terra firme está ligada, ainda, à maior estabilidade desses ambientes.
Muitas das espécies de vertebrados terrestres que ocorrem na Amazônia têm sua distribuição
confinada, principalmente às florestas de terra firme, sendo raras, ou mesmo não ocorrendo,
em outros ambientes. O mesmo ocorre na bacia do rio Jari.
Podemos citar como exemplo de espécies que ocorrem preferencialmente em formações de
terra firme: Tinamus major (inhambu-de-cabeça-vermelha), Penelope marail (jacumirim),
Crax alector (mutum-poranga), Odontophorus gujanensis (uru-corcovado), Leptotila rufaxilla
(juriti-gemedeira), Ara macao (araracanga), Pyrrhura amazonum (tiriba-de-hellmayr),
Ramphastos tucanus (tucano-grande-de-papo-branco), Cymbilaimus lineatus (papa-formigabarrado), Thamnophilus murinus (choca-murina), Myrmotherula menetriesii (choquinha-degarganta-cinza), Cercomacra cinerascens (chororó-pocuá), Myrmeciza atrothorax
(formigueiro-de-peito-preto), Sclerurus rufigularis (vira-folha-de-bico-curto), Attila spadiceus
(capitão-de-saíra-amarelo) e Laniocera hypopyrra (chorona-cinza) entre as aves; Priodontes
maximus
(tatu-canastra),
Bradypus
tridactylus
(preguiça-de-garganta-amarela),
Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira), Saimiri sciureus (macaco-de-cheiro), Ateles
paniscus (coatá), Dasyprocta leporina (cotia), Cuniculus paca (paca) e Galictis vittata (furão)
entre os mamíferos; e Amphisbaena alba (cobra-de-duas-cabeças), Tupinambis teguixin (teiú)
e Geochelone carbonaria (jabuti) entre os répteis.
Hydros
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b)
174
Formações de Contato com Savana
Silva e Bates (2002) dividem as regiões savânicas da América do Sul em dois grupos,
separados pelo vale amazônico, sendo o bloco do norte constituído pelas formações dos
Llanos, Roraima, Paru, Monte Alegre, Amapá e Marajó.
Os pequenos encraves de Savana, do norte da bacia do rio Jari, se relacionam, mais
proximamente, às formações do Paru. Estas áreas são indicadas genericamente no Decreto
2.608 de 04/12/2006, publicada no D.O. 07/12/2006, para a UC FLOTA do Paru.
Embora pouco se conheça, a partir de dados diretos, sobre a fauna associada a essas
formações, infere-se, a partir do conhecimento acumulado sobre a fauna de vertebrados das
regiões de Savana da América do Sul, que esta deva compartilhar muitas das características da
fauna daquelas formações que constituem o bloco do norte, conforme definido por Silva e
Bates (2002).
c)
Elementos de Ampla Distribuição
Embora parcela considerável da fauna de vertebrados terrestres, que tem ocorrência potencial
ou confirmada para a bacia do rio Jari seja composta por elementos que apresentam
distribuição restrita ao domínio amazônico, ocupando de forma diferenciada os ambientes que
o compõem, existe uma outra parcela de espécies que apresenta ampla distribuição. Muitas
das espécies relacionadas para a área em estudo ocorrem na Amazônia em diversos
ambientes, assim como em inúmeros outros ambientes extra-amazônicos.
Esse grupo de animais é formado em sua grande maioria por táxons generalistas com grande
capacidade de dispersão. Entre essas espécies são identificados animais que se distribuem por
biomas adjacentes à Amazônia, como por toda a América do Sul, assim como, por outros
continentes.
d)
Fauna de Ocorrência Sazonal
Além dos elementos que compõem a fauna da região e que estão presentes durante todo o ano,
são identificadas espécies, principalmente de aves, que apresentam deslocamento sazonal, de
diversas dimensões, e que estão ausentes na região durante parte do ano.
Esse grupo de espécies pode ser subdividido, grosseiramente, em três conjuntos: as espécies
que reproduzem na região e a abandonam durante outros períodos de seu ciclo anual; espécies
que reproduzem em outros locais e que passam o período não-reprodutivo na região; ou,
ainda, aquelas espécies que são registradas na região durante o trânsito entre áreas de
reprodução e de “invernada”.
Como exemplo dessa fauna, podem ser citadas a maioria dos elementos pertencentes à família
Scolopacidae, além de alguns táxons pertencentes às famílias Accipitridae, Falconidae,
Charadriidae, Hirundinidae, Tyrannidae, Turdidae e Icteridae, entre outros.
Hydros
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4.3.4.4
175
Fatores Antrópicos
As alterações ambientais decorrentes da ocupação humana de uma determinada região podem
influenciar profundamente os padrões locais de distribuição animal, e nos casos mais graves,
inclusive os regionais. Embora a região compreendida pela bacia do rio Jari encontre-se
bastante preservada, os efeitos da antropização devem ser considerados para adequada
interpretação dos condicionantes da distribuição das espécies de vertebrados terrestres.
A ocupação humana mais intensa da bacia se dá principalmente em sua porção baixa, próximo
à foz do Jari, onde pode ser notada alteração mais significativa dos ambientes naturais. Nesta
região, principalmente ao longo das margens do rio Jari e nos núcleos principais de ocupação,
assim como no entorno dos mesmos verifica-se os efeitos da transformação dos ambientes
naturais.
A
B
Figura 4.3.4-2 – Diferentes Estados de Conservação da Biota Observados na Bacia
do Rio Jari. (A) Grandes Extensões de Formações Primárias, Situação Comum na
Bacia, e (B) Formações sob Forte Influência Antrópica nos Arredores de Laranjal
do Jari
Dentre os impactos sobre a comunidade animal, decorrentes das intervenções produzidas pelo
homem, destacam-se a perda de hábitat, a fragmentação e a caça.
4.3.4.4.1
Perda de Hábitat e Fragmentação
A perda de hábitat pode ser produto de diversos tipos de intervenção, desde aqueles menos
intensos como a exploração seletiva de recursos florestais até a completa supressão da
cobertura vegetal original. Da mesma forma, o processo de fragmentação pode ser resultado
de diferentes intervenções que modificam porções dos ambientes criando barreiras à dispersão
de organismos entre os fragmentos remanescentes. Essas alterações, conforme discutido a
seguir, podem ter consequências diversas sobre a comunidade de vertebrados em razão de
suas características.
A fauna amazônica é constituída predominantemente por elementos florestais, com baixo
poder de dispersão e muito sensíveis a alterações ambientais, que respondem de forma mais
drástica ao processo de fragmentação. A perda e a fragmentação da cobertura vegetal nativa
desencadeiam um processo deletério de perda de diversidade em função da perda de hábitat e
Hydros
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176
do isolamento geográfico de populações animais. Os padrões de distribuição das espécies
animais são localmente modificados, alterando a composição e a estrutura das comunidades
originalmente existentes na área.
A composição faunística de uma paisagem é produto de interação de inúmeras variáveis, tais
como: características da formação original, composição da matriz, tamanho dos fragmentos,
forma dos fragmentos, nível de conectividade entre fragmentos e origem (primária ou
secundária) dos fragmentos (HANSKI; GILPIN, 1997; SIMBERLOFF; ABELE, 1976;
TERBORGH, 1976).
O acúmulo de estudos voltados à compreensão da dinâmica biológica envolvida nos processos
de perda de hábitat (BARLOW et al., 2005; KARR; ROTH, 1971; STOTZ et al., 1996;
THIOLLAY, 1992; WILLIS, 1979; entre outros), e de fragmentação (BIERREGARD JR.;
LOVEJOY, 1989; BIERREGARD JR. et al., 1992; BIERREGARD JR.; STOUFFER, 1997;
GASCON et al., 1999; LAURANCE, 1991; 1994) na Amazônia, permite que sejam feitas
algumas inferências gerais sobre as consequências deste processo na comunidade de
vertebrados terrestres.
As comunidades animais típicas de Amazônia reúnem desde espécies que se beneficiam das
transformações decorrentes da ocupação humana até aquelas espécies que respondem
negativa e drasticamente às alterações ambientais. As intervenções humanas variam desde
aquelas denominadas seletivas até a completa substituição do ambiente original. Essas
interações entre os diferentes níveis de interferências na paisagem com os diferentes níveis de
sensitividade das espécies que compõem uma dada comunidade criam distintos cenários.
A resposta de diferentes espécies animais ao processo de degradação estabelecido com a
ocupação humana da Amazônia tem sido objeto de inúmeros estudos (e.g. WILLIS, 1979;
THIOLLAY, 1992; BARLOW et al., 2005). Estes estudos, realizados predominantemente
com aves e mamíferos de médio e grande porte, evidenciam as mudanças na estrutura e
composição da comunidade animal associada a ambientes impactados. Enquanto algumas
poucas espécies se beneficiam do processo, um grande número é drasticamente afetado.
Entre as espécies mais afetadas por essas intervenções podemos citar Tinamus major
(inhambu-de-cabeça-vermelha), Crypturellus erythropus (inhambu-de-perna-vermelha) Crax
alector (mutum-poranga), Micrastur gilvicollis (falcão-mateiro), Nonnula rubecula (macuru),
Thamnophilus amazonicus (choca-canela), Myrmotherula longipennis (choquinha-de-asacomprida), Hylophylax naevius (guarda-floresta), Formicarius colma (galinha-do-mato),
Sclerurus rufigularis (vira-folha-de-bico-curto), Deconychura stictolaema (arapaçu-degarganta-pintada), Automolus infuscatus (barranqueiro-pardo), Mionectes macconnelli (abreasa-da-mata), Schiffornis major (flautim-ruivo) e Laniocera hypopyrra (chorona-cinza) entre
as aves; e Chiropotes satanas (cuxiú), Pithecia pithecia (parauacu) e Bradypus tridactylus
(preguiça-de-garganta-amarela) entre os mamíferos. Muitas vezes, espécies como as
relacionadas acima sofrem redução significativa de suas populações, ocorrendo, muitas vezes,
eventos de extinção local.
Outros grupos de espécies, típicos de ambientes em sucessão, ou de ambientes de borda, que
apresentam maior capacidade de dispersão, muitas vezes não são afetados de modo negativo,
uma vez que se adaptam melhor aos novos cenários criados pelo homem. Ressalta-se,
entretanto, que quanto mais profundas são as alterações na biota, maior é o grupo de espécies
prejudicadas.
Como exemplo de espécies pouco afetadas pelo processo de antropização podemos relacionar
como exemplo: Crypturellus undulatus (jaó), Herpetotheres cachinnans (acauã), Patagioenas
plumbea (pomba-amargosa), Brotogeris chrysoptera (periquito-de-asa-dourada), Pionus
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177
menstruus (maitaca-de-cabeça-azul), Piaya cayana (alma-de-gato), Pteroglossus aracari
(araçari-de-bico-branco), Dryocopus lineatus (pica-pau-de-banda-branca), Taraba major
(chorá-boi), Todirostrum cinereum (ferreirinho-relógio), Legatus leucophaius (bem-te-vipirata), Tityra cayana (anambé-branco-de-rabo-preto), Pachyramphus polychopterus
(caneleiro-preto), Turdus leucomelas (sabiá-barranco), Tachyphonus cristatus (tiê-galo),
Dacnis cayana (saí-azul), Icterus cayanensis (encontro) e Euphonia violacea (gaturamoverdadeiro).
Embora algumas espécies animais sejam beneficiadas pelo processo de simplificação
ambiental elas representam um grupo numericamente reduzido se comparadas àquelas
prejudicadas. Em todas as florestas tropicais estudadas, o pequeno número de espécies
colonizando áreas perturbadas não compensa as perdas de espécies típicas da floresta
primária. Ressalta-se, ainda, que a grande maioria dos endemismos que caracterizam a fauna
amazônica pertence, justamente, a este grupo de táxons mais vulnerável às alterações
ambientais.
Nota-se, ainda, que quanto mais intensas são as transformações impostas aos ambientes,
menor é o grupo de animais beneficiados, e maior é aquele negativamente afetado. Em
paisagens onde a ação humana se dá de forma mais drástica, a comunidade animal é
profundamente alterada em sua estrutura e composição, restando apenas elementos de grande
resiliência e ampla distribuição caso do urubu-comum (Coragyps atratus), do caracará
(Caracara plancus), do quero-quero (Vanellus chilensis), da caldo-de-feijão (Columbina
talpacoti), do joão-de-barro (Furnarius rufus), do bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), do tiziu
(Volatinia jacarina) e do tico-tico (Zonotrichia capensis), sendo muitas das espécies
introduzidas, caso da garça-vaqueira (Bubulcus ibis), do pombo-doméstico (Columba livia),
do pardal (Passer domesticus); e da lagartixa-de-parede (Hemidactylus mabouia).
4.3.4.4.2
Pressão de Caça
Na região amazônica a fauna silvestre constitui uma das principais fontes de proteína animal,
sendo em algumas regiões a única fonte. A prática da caça é, portanto, amplamente difundida
na região fazendo parte da cultura das populações locais.
Estudos voltados ao conhecimento das consequências dessa atividade sobre as populações de
vertebrados terrestres evidenciam as profundas alterações que podem ser desencadeadas pela
caça (WILKIE; CARPENTER, 1999; PERES, 2001; ROBINSON; BENNETT, 2000).
A pressão da caça sobre as populações animais se dá de forma seletiva sobre aquelas espécies
mais apreciadas pela população, como por exemplo o tatu-galinha (Dasypus novemcintus), o
tatu-canastra (Priodontes maximus), o cuxiú (Chiropotes satanas), o guariba (Alouatta
seniculus), o macaco-aranha (Ateles paniscus), a anta (Tapirus terrestris), o cateto (Pecari
tajacu), a queixada (Tayassu pecari) e o veado-mateiro (Mazama americana) entre os
mamíferos; o inhambu-galinha (Tinamus guttatus), o inhambu-de-perna-vermelha
(Crypturellus erythropus), o pato-do-mato (Cairina moschata), a jacumirim (Penelope
marail) e o mutum-poranga (Crax alector) entre as aves; e os podocnemídeos como a
cabeçuda (Peltocephalus dumeriliana), a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), o
pitiú (Podocnemis sextuberculata) e o tracajá (Podocnemis unifilis) entre os “répteis”.
Ao contrário de outros impactos antropogênicos, como a supressão de vegetação, áreas sob
intensa pressão de caça não podem ser eficientemente mapeadas em escalas regionais usando
técnicas de geoprocessamento convencionais (PERES, 2001). Remotas regiões naturais vêm
se tornando cada vez mais acessíveis à caça levando as espécies mais sensíveis, em certos
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178
casos, à extinção local (PERES, 1990; 1996; REDFORD, 1992; FANG; MONTENEGRO;
BODMER, 1999; ROBINSON; REDFORD; BENNETT, 1999; FA; PERES, 2001).
As consequências da atividade, entretanto, se dão não apenas para as espécies caçadas, mas
sobre toda a comunidade animal, uma vez que altera as relações pré-existentes, por exemplo,
diminuindo drasticamente a biomassa disponível para espécies predadoras de grande porte
como o uiraçu-falso (Morphnus guianensis), o gavião-real (Harpia harpyja), a onça-pintada
(Panthera onca) e os jacarés (Caiman crocodilus e Melanosuchus niger).
Diferentes formas de intervenção humana frequentemente interagem podendo seus efeitos
atuar de forma sinérgica. É o caso, por exemplo, da caça de subsistência em florestas já
alteradas pela supressão de vegetação, fragmentação, ou mesmo, pelo corte seletivo
(WILKIE; SIDLE; BOUNDZANGA, 1992; BENNETT; DAHABAN, 1995; OATES, 1996;
ROBINSON ; REDFORD; BENNETT, 1999; ROBINSON, 1996; PERES, 2001).
Perda de cobertura florestal é o indicador mais amplamente disseminado da pressão humana
sobre a Amazônia. Embora a o desmatamento seja um bom indicador, apresenta falha na
captura da completa extensão das pressões humanas operando na floresta. Para estimar a área
de entorno dos assentamentos humanos que estão sujeitos à pressão antrópica o IMAZON
utilizou um raio de 10 km, baseado na distância média máxima observada, que uma pessoa se
move em busca de caça (2005 apud PERES; TERBORGH, 1995). Esta pode ser uma forma
de se fazer inferências espaciais de outros efeitos da ocupação humana sobre a biota como um
todo e sobre a comunidade de vertebrados terrestres em especial.
Hydros
EP518.RE.JR201
4.3.5
179
COMPARTIMENTAÇÃO EM SUBÁREAS
As Subáreas dos Ecossistemas Terrestres correspondem a subunidades de um conjunto maior,
representado pela bacia hidrográfica em análise, que se diferenciam por apresentarem
características físico-bióticas e dinâmicas próprias. A identificação destas Subáreas tem por
objetivo a avaliação de sua importância relativa no contexto da Bacia Hidrográfica, traduzida
em pesos conferidos a partir dos elementos de caracterização, importantes para sua
diferenciação.
De acordo com o Manual de Inventário da Eletrobrás, o Componente-Síntese Ecossistemas
Terrestres trata dos sistemas naturais e sua análise busca evidenciar os fatores determinantes
da diversidade biológica, em uma perspectiva biogeográfica e de paisagens. Essa análise
apoiou-se em variáveis físicas, quais sejam, relevo, hidrografia e solos, fatores condicionantes
da organização do espaço e das comunidades biológicas. Apoiou-se também nas formas de
apropriação dos recursos naturais e nas políticas conservacionistas, que determinam níveis
distintos de restrição de uso do solo e apresentam forte conotação na bacia do rio Jari.
Para a identificação dessas Subáreas, utilizou-se a técnica de sobreposição de mapas,
cruzando as informações constantes nas cartas de clima, geologia, geomorfologia,
hipsometria, hidrografia, solos, vegetação e uso do solo, bem como de áreas legalmente
protegidas. Utilizou-se, ainda, as informações disponíveis sobre padrões de distribuição de
espécies de vertebrados terrestres na bacia do rio Jari. Este procedimento permitiu identificar
três Subáreas, cuja distinção biológica encontra-se resumida no Quadro 4.3.5-1, intitulado
“Principais Características Biológicas Distintivas das Subáreas do Componente-Síntese Ecossistemas Terrestres da Bacia Hidrográfica do Rio Jari”, e representação gráfica
apresentada no desenho N° EP518_JR-08-025 (Fig. 081), intitulado “Mapa de Subárea –
Componente-Síntese: Ecossistemas Terrestres – Planta” do Volume 2/9 – Relatório Geral –
Desenhos.
Apesar da reconhecida heterogeneidade ambiental amazônica, não foi possível identificar
delimitações de outras Subáreas além das apresentadas abaixo. Isto ocorre devido à existência
de variações biológicas gradativas e em pequena escala, dificultando a identificação de tais
unidades na escala de trabalho adotada. Por este motivo, a distinção das Subáreas considerou
principalmente o grau de conservação, além dos itens já citados, caracterizando Subáreas
bastante distintas entre si.
4.3.5.1
Subárea I – Continnum Florestal Norte
Ocupa os setores do extremo norte da bacia hidrográfica do rio Jari, abarcando nascentes dos
formadores e contribuintes do alto curso do rio Jari, incluindo os rios Curapi, Culari e Cuc. É
abarcada pelos municípios de Almeirim e de Laranjal do Jari.
O substrato geológico é caracterizado predominantemente pela Suíte Intrusiva Água Branca,
alternando para o Complexo Tumucumaque, ao sul da Subárea. Sob o ponto de vista
geomorfológico, apresenta uma grande uniformidade, no qual domina o compartimento
Colinas do Amapá, sendo encontradas apenas pequenas manchas dos Planaltos Residuais do
Amapá. Os solos também apresentam certa uniformidade. Toda a margem esquerda do rio Jari
apresenta Latossolos Vermelho-Amarelos que, na margem oposta ocorrem entremeados a
manchas de Argissolos Vermelho-Amarelos.
Hydros
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180
As Florestas Ombrófilas Densas revestem todo esse espaço geográfico, em um contínuo
florestal que se diferencia, na escala de trabalho adotada, apenas pelas variações topográficas
e pelas características do dossel. De modo geral apresenta árvores emergentes a oeste e norte,
diferenciando-se a centro e a leste pela uniformidade do dossel.
Essa aparente homogeneidade de florestas densas de terra firme é interrompida apenas pelas
linhas de drenagem, que condicionam a presença de Florestas Aluviais. Estas são contíguas às
florestas de terra firme, não constituindo, portanto, fator de solução de continuidade.
Ainda, a sul, em correspondência às Colinas do Amapá, ocorrem manchas de vegetação
arbustiva, identificadas como Refúgios Vegetacionais Arbustivos, em meio às extensas
Florestas Ombrófilas.
À exceção da Terra Indígena Waiãpi, situada no limite sudeste, e das Terras Indígenas do
Tumucumaque e Rio de Este, no limite oeste, todo o restante desta ampla Subárea encontra-se
protegida na forma de Unidades de Conservação de proteção integral, representadas pelo
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e pela Reserva Biológica do Maicuru.
A extensão das formações, o ótimo estado de conservação em que se encontram, o tipo de UC
presente, além da dificuldade de acesso, permitem que os padrões biológicos originais sejam
mantidos e preservados. Neste cenário a fauna de vertebrados terrestres é assinalada pela
grande riqueza de espécies e elevado número de táxons endêmicos que caracterizam a região
zoogeográfica do nordeste da Amazônia (Centro Guyana), como: a curica-caica (Pionopsitta
caica), o araçari-miudinho (Pteroglossus viridis), o pica-pau-de-colar-dourado (Veniliornis
cassini), a borralhara-do-norte (Frederickena viridis), a choquinha-de-barriga-parda
(Myrmotherula gutturalis), a mãe-de-taoca-de-garganta-vermelha (Gymnopithys rufigula), o
caneleiro-da-guiana (Pachyramphus surinamus) e a gralha-da-guiana (Cyanocorax cayanus)
entre as aves; e a preguiça-de-garganta-amarela (Bradypus tridactylus), o caiarara (Cebus
olivaceus) e o parauacu (Pithecia pithecia) entre os mamíferos.
Assim, as principais características que distinguem essa Subárea referem-se à relativa
homogeneidade do substrato, seja no que se refere aos compartimentos geomeorfológico, seja
quanto aos tipos de solos e à presença marcante de formações florestais ombrófilas, formando
um continuum vegetacional de grande expressão territorial.
Essa ampla área apresenta-se em bom estado de conservação, sem alterações antrópicas
significativas.
4.3.5.2
Subárea II – Continnum Florestal Central
Ocupa os setores centrais da bacia hidrográfica do rio Jari, abarcando nascentes dos
formadores e contribuintes do médio curso do rio Jari, incluindo o Carecuru, na margem
direita e os rios Noucouru e Iratapuru, da margem esquerda. Abarca os municípios de
Almeirim e de Laranjal do Jari, bem como o município de Mazagão.
O substrato geológico é caracterizado predominantemente pelo Complexo Tumucumaque,
associado a manchas de várias outras origens. Ao sul, o Complexo Tumucumaque,
juntamente com as Suítes Intrusivas e ao Grupo Ipitinga, marcam o limite da Subárea.
Do ponto de vista geomorfológico, apresenta uma certa gradação. O compartimento Colinas
do Amapá ocupa a porção ao norte, até aproximadamente a foz do rio Mapari, a partir de onde
aos poucos cede lugar aos Planaltos Residuais do Amapá. Estes, por sua vez, fazem contato
com a Depressão Periférica da Amazônia Setentrional, cujo limite marca também o limite da
Subárea.
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Os solos, por sua vez, apresentam um padrão de uniformidade em toda a margem esquerda do
rio Jari, onde são encontrados os Latossolos Vermelho-Amarelos que, na margem oposta
ocorrem entremeados a manchas de Argissolos Vermelho-Amarelos. Estes se desenvolvem,
na porção sul dessa Subárea, em correspondência à Depressão Periférica. Também na margem
direita, pequenas manchas de Neossolos Litólicos podem ainda ser observadas nas
proximidades do rio Carecuru.
As Florestas Ombrófilas Densas predominam sobre esse espaço geográfico, que se
diferenciam, na escala de trabalho adotada, apenas pelas variações topográficas e pelas
características do dossel, e eventualmente pelas linhas de drenagem, que condicionam a
presença das Florestas Aluviais. Entretanto, também nessa Subárea, estas são contíguas à
floresta de terra firme, não constituindo fator de solução de continuidade.
Distintamente, a sudoeste dessa Subárea, manchas de Florestas Ombrófilas Abertas
intercalam-se à Floresta Ombrófila Densa, quebrando o extenso domínio florestal denso.
A extensão das formações e o ótimo estado de conservação em que atualmente se encontram
permitem que os padrões biológicos originais sejam mantidos. Entretanto, a presença de
extensas unidades de conservação de uso sustentável (à exceção da Estação Ecológica do Jari)
é fator indicativo de uso antrópico futuro que, ainda que brando e delimitado a partir de
planos de manejo, determinará alterações no padrão original da composição e organização das
comunidades biológicas. Soma-se a isso, o contato com a Subárea III, com considerável nível
de antropização. Dessa forma, a Subárea II tem por característica principal o papel de extensa
faixa de amortecimento entre o setor sul da bacia, com elevado nível de antropização (para os
padrões da bacia como um todo) e o setor norte, altamente preservado.
No cenário atual, a fauna de vertebrados terrestres, assim como na Subárea I, é assinalada pela
grande riqueza de espécies e elevado número de táxons endêmicos que caracterizam a região
zoogeográfica do nordeste da Amazônia (Centro Guyana). Apresenta, portanto, uma
diversidade de fauna bastante semelhante.
Entretanto, deve-se ressaltar que a heterogeneidade ambiental reconhecida para os ambientes
amazônicos caracteriza e condiciona a distribuição das espécies de vertebrados terrestres. A
comunidade animal associada à Floresta Ombrófila Densa, por exemplo, diferencia-se em
estrutura e composição daquela associada às Florestas Aluviais ou às manchas de vegetação
arbustiva.
Conforme citado, Unidades de Conservação de uso sustentável caracterizam essa Subárea,
quais sejam, Floresta Estadual do Paru e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do
Iratapuru. No seu limite sul encontra-se ainda a unidade de conservação de proteção integral,
denominada Estação Ecológica do Jari.
Assim, as principais características fisiográficas que distinguem essa Subárea referem-se às
variações do substrato, seja no que se refere aos compartimentos geomeorfológico, seja
quanto aos tipos de solos e à presença marcante de formações florestais ombrófilas, de grande
expressão territorial, associadas às florestas abertas. Sua maior expressão, contudo, está em
seu papel de amortecimento do processo de antropização entre as Subáreas situadas ao norte e
ao sul desta.
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4.3.5.3
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Subárea III – Mosaico de Formações Vegetais e de Usos Antrópicos
Situa-se na porção sul da bacia hidrográfica em análise, compreendendo o baixo curso do rio
Jari e a área drenada pelos afluentes desse trecho, onde se destaca o igarapé Caracaru. Esta
Subárea abrange parcialmente os municípios de Almeirim, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
O substrato geológico é caracterizado por faixas onde se alternam, no sentido norte para sul, o
Grupo Trombetas, a Formação Maecuru, a Formação Ererê, o Grupo Curuá, o Grupo
Barreiras, que prevalece em relação aos demais, os Terraços Holocênicos e os Aluviões
Holocênicos. Eventualmente há o aparecimento do Diabásico Penatecaua e com mais
frequência a Cobertura Detrito-Laterítica Paleogênica.
Do ponto de vista geomorfológico, os terrenos são caracterizados por três compartimentos,
representados pelo Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas ao norte da
Subárea e em contato com a Depressão Periférica, e pelo Planalto do Uatumã-Jari, situado
mais ao sul. Ao longo dos cursos d’água de maior porte, bem como no extremo sul da bacia,
até a foz do rio Jari, observa-se, ainda, a Planície Amazônica.
O substrato pedológico é caracterizado por um mosaico de solos, onde se intercalam
Latossolos Amarelos e Latossolos Vermelho-Amarelos, Argissolos e localmente, Neossolos
Litólicos. Ao longo dos canais hídricos de maior porte, como o rio Jari e o igarapé Caracaru, e
na porção final da bacia hidrográfica, estão presentes Gleissolos.
Nessas condições fisiográficas desenvolvem-se Florestas Ombrófilas Densas Submontanas,
de Terras Baixas e Aluviais, intercaladas com manchas de Florestas Ombrófilas Abertas e
extensas áreas de reflorestamento de eucalipto, presentes predominantemente na margem
direita do rio Jari. Na porção mais ao sul, na planície, sobre Gleissolos, a floresta é substituída
por Formações Pioneiras. Núcleos urbanos também se concentram nessa Subárea.
A presença marcante de formações sob grande influência da dinâmica dos cursos d’água,
como as Florestas Aluviais e as Formações Pioneiras, que caracterizam essa Subárea,
condiciona uma fauna com características particulares. Um grande número de táxons se
associa preferencialmente a estes ambientes, sendo um número relativamente pequeno de
espécies compartilhadas com outras formações como aquelas de terra firme.
Nesta porção da bacia do rio Jari, principalmente ao longo de suas margens e nos núcleos
principais de ocupação, assim como no entorno dos mesmos, verificam-se os efeitos da
transformação dos ambientes naturais.
Nestes cenários verifica-se o favorecimento de algumas poucas espécies de vertebrados
terrestres mais generalistas, com grande capacidade de dispersão e que apresentam ampla
distribuição geográfica. Por outro lado, uma quantidade substancialmente maior de espécies
são prejudicadas, muitas vezes desaparecendo localmente. Essas espécies, tipicamente
florestais, caracterizam-se por serem ambientalmente mais exigentes e com baixa capacidade
de dispersão, dentre as quais estão grande parte dos táxons endêmicos.
Entre as espécies comumente encontradas em ambientes alterados podemos citar como
exemplo: Herpetotheres cachinnans (acauã), Patagioenas plumbea (pomba-amargosa),
Brotogeris chrysoptera (periquito-de-asa-dourada), Piaya cayana (alma-de-gato),
Pteroglossus aracari (araçari-de-bico-branco), Taraba major (chorá-boi), Legatus
leucophaius (bem-te-vi-pirata), Tityra cayana (anambé-branco-de-rabo-preto), Turdus
leucomelas (sabiá-barranco), Tachyphonus cristatus (tiê-galo) e Dacnis cayana (saí-azul).
Portanto, um mosaico de diferentes feições de Floresta Ombrófila, associado à presença de
Formações Pioneiras, ao qual se intercalam extensos reflorestamentos e núcleos urbanos,
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marcam essa Subárea, onde, à exceção de um pequeno trecho ocupado pela Reserva
Extrativista (RESEX) Rio Cajari, no limite leste, não se verificam áreas legalmente protegidas
na forma de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
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Quadro 4.3.5-1 – Subáreas dos Ecossistemas Terrestres
Subárea
I – Continnum
Florestal Norte
II– Continnum
Florestal Central
III–Mosaico de
Formações
Vegetais e de
Usos Antrópicos
Municípios
Vegetação
Almeirim e
Laranjal do
Jari
Florestas Ombrófilas
Densas Aluvial,
Montana e
Submontana, e
manchas de Refúgios
Vegetacionais
Arbustivos
Almeirim,
Laranjal do
Jari e
Mazagão
Almeirim,
Laranjal do
Jari e Vitória
do Jari
Florestas Ombrófilas
Densas Aluvial e
Submontana, e
manchas de Floresta
Ombrófila Aberta
Florestas Ombrófilas
Densas Submontana,
de Terras Baixas e
Aluviais, com
manchas de Florestas
Ombrófilas Abertas,
extensas áreas de
reflorestamento de
Eucaliptus e
Formações Pioneiras
Espécies identificadas típicas da fauna
Unidades de
Conservação/Tipo de
proteção
Aves: curica-caica (Pionopsitta caica), araçari-miudinho (Pteroglossus
viridis), pica-pau-de-colar-dourado (Veniliornis cassini), borralhara-donorte (Frederickena viridis), choquinha-de-barriga-parda (Myrmotherula
gutturalis), mãe-de-taoca-de-garganta-vermelha (Gymnopithys rufigula),
caneleiro-da-guiana (Pachyramphus surinamus) e gralha-da-guiana
(Cyanocorax cayanus).
PARNA Montanhas do
Tumucumaque / Proteção
integral
Mamíferos: preguiça-de-garganta-amarela (Bradypus tridactylus), caiarara
(Cebus olivaceus) e parauacu (Pithecia pithecia)
Aves: curica-caica (Pionopsitta caica), araçari-miudinho (Pteroglossus
viridis), pica-pau-de-colar-dourado (Veniliornis cassini), borralhara-donorte (Frederickena viridis), choquinha-de-barriga-parda (Myrmotherula
gutturalis), mãe-de-taoca-de-garganta-vermelha (Gymnopithys rufigula),
caneleiro-da-guiana (Pachyramphus surinamus) e gralha-da-guiana
(Cyanocorax cayanus).
Mamíferos: preguiça-de-garganta-amarela (Bradypus tridactylus), caiarara
(Cebus olivaceus) e parauacu (Pithecia pithecia)
Aves associadas a ambientes alterados: Herpetotheres cachinnans (acauã),
Patagioenas plumbea (pomba-amargosa), Brotogeris chrysoptera
(periquito-de-asa-dourada), Piaya cayana (alma-de-gato), Pteroglossus
aracari (araçari-de-bico-branco), Taraba major (chorá-boi), Legatus
leucophaius (bem-te-vi-pirata), Tityra cayana (anambé-branco-de-rabopreto), Turdus leucomelas (sabiá-barranco), Tachyphonus cristatus (tiêgalo) e Dacnis cayana (saí-azul).
REBIO do Maicuru / Proteção
integral
FLOTA do Paru / Uso
sustentável
RDS do Rio Iratapuru / Uso
sustentável
ESEC do Jari / Proteção
integral
Pequenas porções da RESEX
do Rio Cajari / Uso sustentável
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CAPA / LEGENDA
Meandro do Alto curso do rio
Rio Jari - Corredeira do Urucupatá
Rio Jari em Vitória do Jari
Rio Jari - Corredeira Macaquara
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