CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
TRABALHOS PREMIADOS COMO OS MELHORES DOS GRUPOS DE TRABALHO DO
CONGRESSO JURÍDICO DA FACISA EM HOMENGAMEM AO JURISTA PAULO GADELHA
GT 01 – Limites para atuação do Poder Judiciário: constitucionalismo, cidadania, direitos
fundamentais, estrutura política do Estado, hermenêutica e epistemologia jurídica
Coordenadores: Professores Ghislaine Alves Barbosa e Sabrinna Correia Medeiros
Cavalcanti
VIOLÊNCIA
E
CIDADANIA: Ana
Luiza
Quirino
EFEITOS DA VULNERABILIDADE (UEPB) e Elis Formiga
SOCIAL DAS CLASSES MAIS Lucena (UEPB)
ABASTADAS
Orientadora:
Profa. Ms.
Milena
Barbosa de
Melo (FACISA
e UEPB)
GT 2 – Filosofia, História, Sociologia e Antropologia do Direito, Hermenêutica e Transversalidades
Coordenadores: Professores Maria Edneusa Lucena Barbosa, Herry Charriery da Costa
Santos e Marcelo Alves Pereira Eufrásio
MARCHA PELO PARTO
HUMANIZADO E A VIOLAÇÃO DOS
DIREITOS NAS MATERNIDADES
Marianne Souza
Coutinho (FACISA) e
Riana Oliveira Fernandes
Amorim (FACISA)
Prof. Dr. Marcelo
Alves Pereira
Eufrásio (FACISA)
GT 3 – Propriedade Intelectual, Sociedade e Desenvolvimento
Coordenadores: Professores João Ademar de Andrade Lima
A REPRODUÇÃO DE MÚSICAS NO
ESTILO MUSICAL “FORRÓ
ELETRÔNICO”: UMA ANÁLISE SOB
A ÓPTICA DO DIREITO DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Héllen Karyne Duarte de
Farias (FACISA) e Anaïs
Eulálio Brasileiro
(FACISA)
Prof. Ms João
Ademar de
Andrade Lima
(FACISA)
GT 04 – Desenvolvimento Sustentável, Legislação e Políticas Ambientais
Coordenadores: Professores Euler Soares Franco, Geórgia Karênia Rodrigues M.
Marsicano de Melo e Tércio de Sousa Mota
PAGAMENTO
POR
SERVIÇOS
AMBIENTAIS:
DESAFIOS
E
PERSPECTIVAS NA VALORIZAÇÃO
DO TRABALHO DOS CATADORES
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Kássia Magaly Rodrigues
de Oliveira Silva
(FACISA)
e Samara Fernandes de
Lima (FACISA)
Profa. Ms. Geórgia
Karênia Rodrigues
M. Marsicano de
Melo
GT 05 – Cidadania, Grupos Vulneráveis e Políticas Afirmativas de Inclusão Social
Coordenadores: Professores Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira e Fernanda
Isabella Oliveira Freitas
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE:
NECESSIDADE DE PREVENIR E
ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
FAVORAVÉIS À SUA PROTEÇÃO
Annie Isabelle da Silveira Prof. Dr. Felix
Nogueira (FACISA) e
Araújo Neto
Maria Eduarda Carvalho
Nepomuceno (FACISA)
GT 06 – Direito Internacional Público e Privado e temas transversais
Coordenadora: Professora Milena Barbosa de Melo
A
PROTEÇÃO
INTERNACIONAL
DAS
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
SOB
A
ÓTICA
DAS
VIOLAÇÕES
AOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
DE
LIBERDADES
Delane Silva da Matta Bonfim
(FACISA)
Raíssa Maria dos Santos Sousa
(FACISA)