RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
2005
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTRO DE ESTADO
Silas Rondeau Cavalcante Silva (a partir de 08.07.2005)
Dilma Vana Rousseff (até 19.06.2005)
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nelson José Hubner Moreira (a partir de 28.04.2005)
Maurício Tiomno Tolmasquim (até 27.04.2005)
SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
Cláudio Scliar (a partir de 23.06.2005)
Giles Carriconde Azevedo (até 22.06.2005)
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS / SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (CPRM / SGB)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
Giles Carriconde Azevedo
VICE-PRESIDENTE
Agamenon Sergio Lucas Dantas
CONSELHEIROS
Benjamim Bley de Brito Neves
Telton Elber Correa
Claudio Roberto Bertoldo Langone
Luiz Gonzaga Baião (a partir de 29.11.2005)
Miriam Mara Miranda (de 13.04.2005 a 28.11.2005)
Paulo Cesar dos Santos (até 12.04.2005)
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETOR-PRESIDENTE
Agamenon Sergio Lucas Dantas
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Alvaro Rogério Alencar Silva
DIRETOR DE GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS
Manoel Barretto da Rocha Neto
DIRETOR DE HIDROLOGIA E GESTÃO TERRITORIAL
José Ribeiro Mendes
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO
Fernando Pereira de Carvalho
CONSELHO FISCAL
TITULARES
Osvaldo Petersen Filho
Norberto Temoteo de Queiroz
Antonio Paulo Vogel de Medeiros
SUPLENTES
João Fernandes Moraes
Helio Morito Shinoda
Maria dos Remédios Vilar Teixeira
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
2005
MISSÃO
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma
empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia,
que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil. Sua
missão é: “Gerar e difundir o conhecimento geológico e
hidrológico básico necessário para o desenvolvimento
sustentável do Brasil”.
·
VALORES
GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE: Considerar o interesse
público acima de tudo, disponibilizando à sociedade
mecanismos de acompanhamento e fiscalização das ações
·
da Empresa.
EXCELÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA: Garantir a plena
satisfação do usuário, com produtos que sejam referências,
·
em termos de qualidade e credibilidade técnica.
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: Fazer da valorização
profissional dos seus funcionários um patrimônio científico
·
e cultural da Instituição.
RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONSCIÊNCIA
ECOLÓGICA: Estimular o uso racional dos recursos minerais
e hídricos em perfeita harmonia com o meio ambiente e com
·
as necessidades da sociedade no presente e no futuro.
GEOLOGIA PARA O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE: Agregar
valor ao conhecimento geológico de modo a torná-lo
indispensável ao desenvolvimento dos setores mineral e
·
hídrico e à gestão territorial.
ÁGUA – BEM VITAL E ESTRATÉGICO: A água é um bem
comum vital e estratégico para a humanidade, que deve ter
asseguradas sua disponibilidade e utilização racional pelas
gerações atual e futura.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
MENSAGEM DO DIRETOR-PRESIDENTE
GEOLOGIA
9
RECURSOS MINERAIS
39
RECURSOS HÍDRICOS
53
GEOLOGIA AMBIENTAL
65
APOIO TÉCNICO
79
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
85
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO
93
GESTÃO ADMINISTRATIVA
111
GESTÃO FINANCEIRA
121
APÊNDICE
135
APRESENTAÇÃO
O PRESENTE RELATÓRIO obedece às disposições constantes na Lei nº 6.404/76 e Instrução Normativa nº 47/04
do Tribunal de Contas da União. Acompanham o relatório as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício
de 2005 e os pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma sociedade por ações, cuja constituição como
sociedade de economia mista foi autorizada pelo Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969. Seu primeiro estatuto foi aprovado pelo Decreto nº 66.058, de 13 de janeiro de 1970.
A Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, transformou a CPRM em empresa pública, outorgando-lhe as
atribuições e responsabilidades de Serviço Geológico do Brasil e inserindo-a, assim, no artigo 21, XV da Constituição Federal. O novo estatuto, adequado à Lei nº 8.970, foi aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de
1995.
O processo de transformação da CPRM em empresa pública encontra-se em sua fase final, tendo sido incluídos no orçamento fiscal da União, a partir do ano 2000, os recursos necessários para a desapropriação das ações
de propriedade dos acionistas pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado, não pertencentes a qualquer
nível da Administração Pública, cujas indenizações estão sendo pagas pela CPRM, em nome da União.
As atribuições da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB)
abrangem três grandes domínios com área de atuação em todo o território nacional:
• Geologia e Recursos Minerais, compreendendo mapeamentos geológicos, geoquímicos, geofísicos e
prospecção mineral.
• Recursos Hídricos, envolvendo levantamentos hidrológicos e hidrogeológicos.
• Geologia Ambiental, abrangendo os levantamentos e estudos multidisciplinares direcionados à gestão ter-
ritorial e áreas de riscos naturais.
As ações finalísticas da CPRM/SGB estão contempladas no Programa Geologia do Brasil (PGB), integrante do
Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal. Essas ações estão atualmente estruturadas nas seguintes atividades permanentes: Levantamentos Geológicos, Levantamentos Geofísicos, Levantamentos Hidrogeológicos,
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil, Gestão da Informação Geológica e Análises Químicas e Minerais do
LAMIN. Além disso, o PGB contempla uma atividade temporária (Capacitação de Servidores Públicos) e uma ação
específica de Gestão e Administração do Programa.
No âmbito da CPRM/SGB, as ações estão estruturadas no Plano Anual de Trabalho (PAT-2005), subdivididas
em subações e projetos, expostos no presente Relatório Anual.