PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
GEDOC 18575-262873/2015
Interessado: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS
Assunto: PROCURADORIA – CONSULTAS E RESPOSTAS
Local: SÃO PAULO
SENHORES CONSELHEIROS,
A Chefia da Regional de São Carlos, presta as seguintes informações:
São Carlos conta com 14 (quatorze) Procuradores, possui sua Sede, na cidade
de São Carlos, com 08 Procuradores em exercício e uma Seccional, na cidade de
Araraquara, com 06 Procuradores.
Possui 14 (quatorze) vagas, sendo que 13 (treze) encontram-se preenchidas, uma
vaga aberta e uma Procuradora do Estado designada para aqui atuar, d a PR-5,
Campinas, pois a PR-12, atende, em colaboração, algumas Comarcas que
pertencem à Regional de Campina, Itirapina (Vara Distrital de Rio Claro),
Pirassununga e Brotas.
Conta com 21 (vinte e uma) vagas de estagiários, 11 (onze) na Sede de São
Carlos e 10 (dez) na Subprocuradoria de Araraquara.
A Regional possui 22 (vinte) funcionários, 13 (treze) na Sede em São Carlos e 11
(onze) na Seccional de Araraquara.
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PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Nome
Situação
Função
Unidade
Daniella Sampaio Belucci Talhati
Daiane de Fátima Giacomeli
Evaristo Clemente
Silmara Ianuci Novais
Nomeada comissão
Nomeada comissão
Nomeado comissão
Nomeado comissão
Chefe Finanças
Dir. Administrativa
Chefe Ativ. gerais
Chefe de Pessoal
Sec. Agricultura e Abast.
Proc. Geral do Estado
Sec. Educação
Sec. Educação
Antonio Melo
Marcia Ap. Argueiro Morais
Marcia Ap. B. Gauthier Caraccioli
Maria José Oliveira Guimarães
Mario Renato Tiengo
Afastado
Afastada
Afastada
Afastada
Afastado
Aux. Serv. Gerais
Oficial Adm.
Oficial Adm.
Executivo Público
Sec. Casa Civil
Prefeitura de São Carlos
DER
Sec. Educação
Sec. Des. e Planejamento
Ambrozia Maria da Silva de Souza
Anderson Belchior
Angela Marina Piovezan Inoue
Célia Dakuzaku Kuniyoshi
Edson Prates
Fabiana Ragazzi Ferreira
Jaqueline Vitareli Sakugawa
Maria Sanches Haro
Nadia Lise Cordova Lima
Vitor Ruiz da Cunha
Weid Ricardo Domingos
Permanente
Permanente
Permanente-comissão
Permanente - Lei 500/74
Permanente - Lei 500/74
Permanente - Designação
Permanente - Designação
Permanente - Lei 500/74
Permanente
Permanente-Comissão
Permanente
Executivo Público
Oficial Adm.
Chefe Seção Material
Chefe SAP Fiscal
Chefe SAP Fiscal
Chefe SAP Fiscal
Chefe Com. Adm.
Auxiliar de Serv. Gerais
Oficial Administrativo
Chefe Serviços Adm.
Executivo Público
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
José Camillo Rodrigues
José Roberto Gonçalves
Permanente - Lei 500/74
Permanente - Lei 500/74
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Proc. Geral do Estado
Proc. Geral do Estado
Procurador
Regina Marta Cereda Lima
José Thomaz Perri
Raquel Marques Tobias
Vladimir Bononi
Marcelo Felipe Costa
Marcos Narche Louzada
Cristina Prigenzi
Maria Cecilia Claro Silva
João Luis Faustini
Giovana Polo Fernandes
Thelma Sá Moreira
Paulo Henrique Leite
Gislaene Placa Lopes
Sara Correa Fattori
Local de Atuação
São Carlos
São Carlos
São Carlos
São Carlos
São Carlos
São Carlos
São Carlos
São Carlos
Araraquara
Araraquara
Araraquara
Araraquara
Araraquara
Araraquara
Cargo ou Função/banca
Chefe
Assistente / fiscal
Sub Judicial/judicial
Seccional/judicial
Seccional /judicial
Seccional/fiscal
Banca fiscal
Banca fiscal
Seccional/judicial
Sub fiscal/fiscal
Banca Judicial
Banca Judicial
Banca Judicial
Banca Fiscal
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Friso que todos os Procuradores possuem bancas equivalentes, de acordo com a
matéria e poucos conseguem assumir algum tipo de atribuição administrativa,
sendo que alguns, como já exposto acima, possuem a função, mas não possuem
atribuição administrativa, sendo que essas foram absorvidas pela Chefia da
Regional.
Na Sede de São Carlos, a Procuradora Chefe, com atribuição administrativa,
sempre que necessário, auxilia as bancas, como por exemplo no mês de abril
auxiliou a Dra. Cristina Prigenzi na banca fiscal, se manifestando em proces sos
judiciais e elaborando alguns prazos, em maio auxiliou a Dra. Maria Cecília na
banca fiscal, em processos judiciais fiscais e elaborou 11 prazos e neste mês de
maio compareceu a uma audiência na comarca de Descalvado e outra em Itirapina
para auxiliar a Dra. Raquel, na banca judicial. Nas atribuições administrativas,
além de administrar a Sede e a Seccional de Araraquara, onde comparece em
média duas vezes por mês, elabora ofícios, atende contribuintes e advogados,
elabora informações em mandados de segurança onde figura como autoridade
coatora (em matéria fiscal), se manifesta em todos os expedientes administrativos
para pagamento de peritos e contadores, inclusive autorizando os pagamentos,
vista os mapas de todos os oficiais de justiça e faz as autorizações de pagamento.
Faz o controle da frequência dos Procuradores. Elabora os relatórios para os
pagamentos do PIQ para os funcionários Se manifesta em todos os expedientes
fincais de cancelamento de CDA, inscrição e suspensão do CADIN, elabora
ofícios e se manifesta em todos os expedientes administrativos que são
protocolados por contribuintes, na Regional, em média 450 por mês. Verifica os
relatórios mensais dos Procuradores e os autentica, lança no sistema as GAE’s de
afastamento, substituição e deslocamento. Examina e encaminha todos os
processos de PPI da Unidade. Recebe as citações, notificações e intimações
judiciais encaminhando-as para o setor responsável, SAP Fiscal ou Judicial de
São Carlos ou de Araraquara, para fazer a inserção no PGENET em média 450
por mês. Após o cadastro no PGENET, das novas ações, confere e faz a
distribuição para os Procuradores, de acordo com a Portaria GPR -12, nº 05/2015,
que disciplina as atribuições e distribuições das bancas na PR-12, se manifesta,
defere, indefere ou encaminha para a Subprocuradoria Geral todos os pedidos de
dispensa de recursos, em média mais de 200 por mês. Faz toda a orientação e
distribuição dos estagiários da Sede.
A PR-12, conta com 1 Assistente, 2 Chefes de Subprocuradoria (uma fiscal e uma
judicial) e 4 Chefes de Seccional (uma Seccional que administra Araraquara, uma
Seccional Fiscal e duas Seccionais judiciais)
Todos esses Chefes possuem bancas integrais, tendo em vista o volume de
trabalho que judicia atinente à Regional. Mesmo assim, o Assistente auxilia a
Chefia no recebimento dos mandados de citação às terças e quintas feiras, bem
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como se manifesta em expedientes fiscais para cancelamento de débitos , se
manifesta nos casos de suspensão do CADIN e faz as anotações necessárias no
Sistema da Dívida Ativa e no CADIN e elabora parecer nos processos de pregão e
licitação da Regional. O Chefe da Seccional de Araraquara auxilia a Chefia na
Administração da sede de Araraquara, controlando frequência e resolvendo todos
os problemas da ordem de pessoal da Seccional de Araraquara, bem como
administra e distribui as funções dos estagiários da Seccional de Araraquara. A
Chefe da Subprocuradoria Fiscal, se manifesta nos expedientes protocolados na
Seccional de Araraquara de cancelamento de CDA, bem como nos casos de
suspensão do CADIN.O Chefe da Seccional Fiscal, se manifesta nos pedidos de
dispensa de recurso das ações judiciais fiscais e substitui o Assistentes em férias
e licenças na parte administrativa. A Chefe da Subprocuradoria Judicial se
manifesta nos pedidos de dispensa de recurso dos processos das bancas judiciais,
somente nas ausências eventuais da Chefia da Regional, exemplo, curso fora por
um ou dois dias. Do mesmo modo, os dois Chefes de Seccional Judicial por
possuírem bancas judiciais pesadíssimas, não conseguem mais desenvolver
atividades administrativas, assim, todas as demais funções administrativas foram
assumidas pela Chefia da Regional.
Esclarece que a Dra. Thelma Cristina Sá Moreira, completa seu tempo para
aposentadoria em fevereiro de 2016, assim, em agosto próxima, se afastará
definitivamente da banca, para gozo de férias e licença prêmio, no aguardo de sua
aposentadoria.
A Dra. Sara Fattori, pediu para o RH uma recontagem de seu tempo de
aposentadoria e se for incluído o seu período de professora da UNESP,
completará seu tempo para aposentadoria em março/2016, devendo se afastar a
partir de novembro próximo, para gozo de férias e licença prêmio para aguardar
aposentadoria.
Com certeza, a Regional de São Carlos já ultrapassou o limite de trabalho em
todas as suas bancas e com a possibilidade iminente de perder duas de suas
Procuradoras experientes viverá o caos.
Com relação aos números das bancas por procurador, a Chefia da Regional de
São Carlos explica que:
 Qual o número total de processos judiciais e administrativos acompanhados na unidade:
Número de processos judiciais: 18.691
Fiscal: 6.196, apenas no PGE/NET, físicos
, total de
Judiciais: 12.495
Número total de processos administrativos: 95
Fiscal: 0
Judiciais: 95
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 Qual o número médio de audiências realizadas por Procurador da unidade nos últimos
seis meses:
Fiscal:
Dr. José Thomaz Perri: 1
Judicial:
Dr. João Luis Faustini Lopes: 2
Dr. Vladimir Bononi: 2
Dra. Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira: 2
Dra. Raquel Cristina Marques Tobias: 11
Dra. Maria Cecília Claro Silva: 1
Dr. Paulo Henrique Moura Leite: 67
Dr. Marcelo Felipe da Costa: 60
Dra. Gislaene Placa Lopes: 4
 Qual o número de audiências que deixaram de ser realizadas na área trabalhista em razão
da Resolução PGE 21/2014 nos últimos seis meses:
Dr. Marcelo Felipe da Costa: 19, a partir de abril de 2015
Dr. Paulo Henrique Moura Leite: 19, a partir de abril de 2015
 Número médio de processos judiciais novos recebidos por Procurador da unidade nos
últimos seis meses:
Fiscal:
Dra. Sara Correa Fattori: 138
Dra. Giovana Polo: 79
Dr. Marcos Narche Louzada: 74
Dr. José Thomaz Perri: 69
Dra. Cristina Duarte Leite Prigenzi: 44
Dra. Joselice Martins de Oliveira: 42
Dra. Maria Cecília Claro Silva: 29
Dra. Regina Marta Cereda Lima: 22
*** neste ítem encontram-se também as execuções fiscais eletrônicas
Judicial:
Dr. João Luis Faustini Lopes: 370
Dr. Vladimir Bononi: 260
Dra. Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira: 224
Dra. Raquel Cristina Marques Tobias: 140
Dra. Maria Cecília Claro Silva: 112
Dr. Paulo Henrique Moura Leite: 68
Dr. Marcelo Felipe da Costa: 52
Dra. Gislaene Placa Lopes: 30
*** a Gislaene recebeu processos somente a partir 14 de abril/15.
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 Qual o número médio de processos arquivados por Procurador da unidade nos últimos
seis meses:
Fiscal:
Dra. Sara Correa Fattori: 0
Dra. Giovana Polo: 0
Dr. Marcos Narche Louzada: 0
Dr. José Thomaz Perri: 5
Dra. Cristina Duarte Leite Prigenzi: 0
Dra. Joselice Martins de Oliveira: 0
Dra. Maria Cecília Claro Silva: 13 (também de quando atuava na banca judicial, até
abril/15)
Dra. Regina Marta Cereda Lima: 1
Judicial:
Dr. João Luis Faustini Lopes: 108
Dr. Vladimir Bononi: 73
Dra. Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira: 129
Dra. Raquel Cristina Marques Tobias: 181
Dr. Paulo Henrique Moura Leite: 4
Dr. Marcelo Felipe da Costa: 55
Dra. Gislaene Placa Lopes: 0, atua na banca judicial São Carlos somente desde
14/04/2015.
 O número médio de processos judiciais por Procurador nas bancas fiscais: 6.196.
 Número de procuradores com atuação na área fiscal: 6
Dra. Sara Correa Fattori: 1306. Banca Fiscal
Dra. Giovana Polo: 1.864, Chefe da Subprocuradoria fiscal e banca fiscal
Dr. Marcos Narche Louzada: 599 Chefe de Seccional fiscal e banca fiscal
Dr. José Thomaz Perri: 880, Assistente e banca fiscal
Dra. Cristina Duarte Leite Prigenzi: 635, banca fiscal
Dra. Maria Cecília Claro Silva: 910, banca fiscal
*** números somente do PGENET, ações judiciais fiscais e execuções fiscais eletrônicas,
somente disponível em algumas Comarcas.
 Número de procuradores com atuação na área judicial: 7
 O número médio de processos judiciais por Procurador nas bancas judiciais: 12495.
Dr. João Luis Faustini Lopes: 2.290, Chefe da Seccional de Araraquara, com atribuição
administrativa, Banca judicial residual e medicamento.
Dr. Vladimir Bononi: 2.277, Chefe de Seccional, mas sem atribuição administrativa,
banca judicial de medicamento e servidor.
Dra. Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira: 2.341, banca judicial, residual e
medicamento.
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Dra. Raquel Cristina Marques Tobias: 1.887, Chefe de Subprocuradoria, mas sem
atribuição administrativa, apenas em ausência eventual da Cheia por um ou dois dias, se
manifesta em dispensa de recursos judiciais. Banca judicial residual e servidor.
Dr. Paulo Henrique Moura Leite: 1.356. Banca judicial Trabalhista e Servidor.
Dr. Marcelo Felipe da Costa: 1..123
Dra. Gislaene Placa Lopes: 1284
 Número médio de prazos mensais por Procurador (defesas, recursos, petições diversas e
contrarrazões de recurso, petições iniciais) nos últimos seis meses, somados:
Procuradores Defesas
Dr. João Luis
Faustini
Lopes
Dr. Vladimir
Bononi
Dra. Thelma
Cristina
Apollaro do
Valle
Sa
Moreira
Dra. Raquel
Cristina
Marques
Tobias
Dr.
Paulo
Henrique
Moura Leite
Dr. Marcelo
Felipe
da
Costa
Dra. Gislaene
Placa Lopes
Recursos
Petições
diversas
Contrarrazões Petições
de recurso
iniciais
Total
437
266
185
19
0
907
216
232
275
34
0
757
154
136
303
33
0
626
58
87
335
18
2
500
45
86
90
47
0
268
57
98
170
20
0
345
20
84
128
12
0
244
Esclareço que a Dra. Gislaene, foi designada para atuar na Regional de São Carlos desde 22 de
março de 2015, mas como tinha férias de 30 de março a 14 de abril, passou a atuar em sua banca
somente a partir do dia 15 de abril, por isso, o número acima é significativamente menor que dos
demais Procuradores.
A atual chefia da Regional assumiu o Cargo aos 09 de fevereiro de 2015, sendo que o quadro
comparativo à época e que serviu de base para a edição da Portaria GPR-12, n 05/2015, que
passou a disciplinar a nova divisão das bancas era o seguinte:
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Média das bancas fiscais de agosto de 2014 a fevereiro de 2015
Proc.Recebidos Respostas
ITCMD
Razões Contrarrazões BANCA
Giovana
309
7,5
45,8
3,6
3,8
4.989
Joselice
282
0
154
0
0
5.268
Marcos
531
4,7
90,4
2,7
2,4
2.254
Regina
418
8,4
35,8
4,8
2,5
4.439
Sara
317
6,8
71
2,1
3,5
5.445
Thomaz
412
10,8
4,7
5,5
2,1
4.894
Observações:
1. banca da Regina agora com a Maria Cecília e da Joselice (aposentada) com a Cristina,
mas todas com modificações pela nova Portaria.
2. O ítem banca se refere ao nº total de execuções fiscais por banca.
Média das bancas judiciais
João
Marcelo
M.Cecília
Paulo
Raquel
Thelma
Vladimir
Respostas Manifestações Audências
61,5
27,1
0,5
10,5
20
7,3
17,2
60
0,42
13,8
14,5
10
9,3
42
2
19,4
43,2
2,14
37,8
46,7
1
Razões
52,7
14
44,7
21
15,8
22,1
30,2
Contrarrazões BANCA
3,4
3.038
3,6
512
13,2
1.576
5,5
406
6,5
1.235
7,4
1.429
6,7
2.333
Observação: hoje a banca da Maria Cecília foi assumida pela Gislaene, com as alterações da
nova Portaria.
A partir desse estudo a Chefia da Procuradoria Regional de São Carlos, tentando diminuir as
diferenças existentes em todas as bancas, editou a Portaria GPR-12, nº 05/2015, com o seguinte
teor:
PORTARIA PR-12 nº 05/2015
A PROCURADORA DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de
adequação das atividades das bancas da Regional de São Carlos, EDITA, nesta
data, a presente portaria, através da qual fixa as bancas e atribuições, na
forma abaixo:
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PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
A PR-12 possui seis bancas fiscais e sete bancas
judiciais, com as seguintes atribuições e responsáveis:
BANCAS FISCAIS:
BANCA 1 - DR. JOSÉ THOMAZ PERRI
Execuções fiscais e ações fiscais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São
Carlos e da Justiça Federal de São Carlos (letras “j” a “z”); acompanhamento
de procedimentos falimentares nas Varas Cíveis da Comarca de São Carlos
(letras “j” a “z”); ITCMD/ITBI e execuções fiscais e ações fiscais da Comarca de
Descalvado (duas varas cíveis)
BANCA 2 - DRA. MARIA CECÍLIA CLARO E SILVA
Execuções fiscais e ações fiscais da Vara da Fazenda Púbica da Comarca de São
Carlos e da Justiça Federal de São Carlos (letras “a” a “i”); acompanhamento
de procedimentos falimentares nas Varas Cíveis da Comarca de São Carlos
(letras “a” a “i”); execuções fiscais, ações fiscais e ITCMD/ITBI das Comarcas de
São Carlos e Santa Rita do Passa Quatro (vara única)
BANCA 3 – DRA. CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI
Execuções Fiscais, ações fiscais, ITCMD/ITBI e acompanhamento de
procedimentos falimentares das Comarcas de Porto Ferreira, Ribeirão Bonito e
Ibaté
BANCA 4 - DR. MARCOS NARCHE LOUZADA
Execuções Fiscais, ações fiscais, ITCMD/ITBI e acompanhamento de
procedimentos falimentares das Comarcas de Pirassununga, Brotas e Itirapina
BANCA 5 - DRA. SARA CORREA FATTORI
Execuções fiscais e ações fiscais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Araraquara e da Justiça Federal de Araraquara (letras “L” a “z”),
acompanhamento de procedimentos falimentares nas Varas Cíveis da Comarca
de Araraquara (letras “L” a “z”); execuções fiscais e ações judiciais de natureza
fiscal, ITCMD/ITBI das Comarcas de Ibitinga, Itápolis e Taquaritinga, e
ITCMD/ITBI da primeira Vara de Família de Araraquara
BANCA 6 - DRA. GIOVANA POLO FERNANDES (Chefe de Subprocuradora
Tributária Fiscal)
Execuções fiscais e ações fiscais da Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Araraquara e da Justiça Federal de Araraquara (letras “a” a “k”);
acompanhamento de procedimentos falimentares nas Varas Cíveis da Comarca
de Araraquara (letras “a” a “k”) e execuções fiscais e ações judiciais de
natureza fiscal, ITCMD/ ITBI das Comarcas de Borborema, Matão e Foro
Distrital de Américo Brasiliense , e ITCMD/ITBI da 2ª. Vara de Família de
Araraquara
Substituição das bancas fiscais da PR-12 se fará da seguinte forma:
Dr. José Thomaz Perri substitui a Dra. Cristina Duarte Leite Prigenzi e vice
versa
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PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Dr. Marcos Narche Louzada substitui a Dra. Maria Cecília Claro e Silva e vice
versa
Dra. Sara Correa Fattori substitui a Dra. Giovana Polo Fernandes e vice versa
BANCAS JUDICIAIS:
Divisão da Sede com as Comarcas de: SÃO CARLOS, BROTAS, DESCALVADO,
IBATÉ, ITIRAPINA, PIRASSUNUNGA, PORTO FERREIRA, RIBEIRÃO B ONITO e
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
1.
DR. VLADIMIR BONONI
Medicamento de São Carlos, Brotas, Descalvado, Ibaté, Itirapina,
Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito e Santa Rita do Passa Quatro ,
Servidor de Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro e
Descalvado.
2.
DRA. RAQUEL TOBIAS
Residual, Imobiliário, Ambiental e PPI Administrativo de São Carlos, Brotas,
Descalvado, Ibaté, Itirapina, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito e
Santa Rita do Passa Quatro, Servidor Ibaté
3.
DR. MARCELO FELIPE COSTA
Trabalhista de São Carlos, Porto Ferreira e Pirassununga, Servidor de São
Carlos, Brotas, Itirapina e Ribeirão Bonito
Substituição das bancas judiciais da Sede se fará de modo alternado, a ser
combinada entre os três Procuradores acima nominados
Divisão da Seccional de Araraquara com as Comarcas de: ARARAQUARA,
AMÉRICO BRASILIENSE, BORBOREMA, IBITINGA, ITÁPOLIS, MATÃO E
TAQUARITINGA
1.
DR. PAULO HENRIQUE MOURA LEITE
Trabalhista de Araraquara, Matão, Américo Brasiliense, Taquaritinga, e Itápolis
e Servidor de Ibitinga e Matão
2.
DRA. GISLAENE PLACA LOPES
Servidor de Araraquara, Américo Brasiliense, Taquaritinga, Borborema e
Itápolis
3.
DR. THELMA CRISTINA APOLLARO DO VALLE AS MOREIRA
Residual, Medicamento, Ambiental, Imobiliário e PPI Administrativo das
Comarcas de Araraquara, Américo Brasiliense, Borborema, Ibitinga, Itápolis,
Matão e Taquaritinga
4.
DR. JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES
Residual, Medicamento, Ambiental, Imobiliário e PPI Administrativo das
Comarcas de Araraquara, Américo Brasiliense, Borborema, Ibitinga, Itápolis,
Matão e Taquaritinga
Substituição das bancas judiciais da Seccional de Araraquara será feita da
seguinte forma:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Dr. Paulo Henrique Moura Leite substitui o Dr. João Luis Faustini Lopes e vice
versa.
Dra. Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira substitui a Dra. Gislaene
Placa Lopes e vice versa.
As Cartas Precatórias referentes às audiências
oriundas de processos disciplinares, vindas da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, ligadas à área de abrangência da Regional de São Carlos, serão
distribuídas em sistema de rodízio a todos os Procuradores da PR -12, tanto da
área do Contencioso Tributário Fiscal, como da área do Contencioso Geral,
tendo em vista a matéria estar ligada à área da Consultoria jurídica, e nã o
estar afeta especificamente a uma das áreas. O Procurador Assistente já
responde por atribuição de pareceres em Processos Administrativos de
contratação e compra, da Unidade, função também ligada à área da
Consultoria, razão pela qual fica desonerado do cumprimento das precatórias
da PPD. A distribuição será feita por ordem alfabética, respondendo os
Procuradores classificados na Seccional de Araraquara, pelas Comarcas ligadas
à Seccional de Araraquara e os Procuradores classificados na sede da Regional
pelas Comarcas ligadas às Seccionais de São Carlos.
As colidências de audiências na substituição, em
especial no trabalhista, serão repassadas, em sistema de rodízio aos demais
Procuradores das bancas judiciais, respeitado se possível o local de
classificação (sede ou Seccional de Araraquara), através do PGENET. Na
hipótese de um Procurador ter dentro do mesmo mês mais de 12 dias com
audiência, as que excederem a 12 serão redistribuídas, para os demais
Procuradores das bancas judiciais.
Quando das férias ou licença prêmio, nos três dias
que antecederem a saída do Procurador, as publicações já deverão ser
controladas pelo Procurador substituto, para que possa ser finalizado todo o
trabalho pendente pelo Procurador substituido. Recebida a publicação pelo
Procurador substituto, será dele a responsabilidade pela execução da peça
processual, desde que até o final da substituição transcorra mais da metade
do prazo. Na hipótese de transcorrer menos da metade do prazo processual, a
publicação será encaminhada pelo substituto para o titular, que elaborará a
peça. Na impossibilidade de que seja feita a substituição com três dias de
antecedência, o substituto e o substituído devem combinar a forma de
controle das publicações, para não haver vácuo na transição de um p ara o
outro.
PROCURADORES VINCULADOS:
Tendo em vista a necessidade de que haja
Procuradores vinculados a determinados assuntos, que responderão pela área
específica em eventual dúvida e treinamento, atuando, ainda, como agente
multiplicador de informações, no âmbito da Regional, estipula-se a seguinte
vinculação:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Procurador vinculado Coordenadoria de Precatórios: Dr. Marcelo Felipe da
Costa;
Procurador vinculado área da saúde: Dr. João Luis Faustini Lopes
Procuradores vinculados à área trabalhista: Dr. Paulo Henrique Moura Leite
Procurador vinculado área ambiental: Dra. Thelma Cristina do Valle Sá
Moreira;
Procurador vinculado área de pessoal: Dr. Vladimir Bononi
Procurador vinculado PPD: Dr. Marcos Narche Louzada
Procurador vinculado assuntos fundiários: Dra. Raquel Cristina Marques Tobias
Procuradores vinculados ao Sistema da Dívida Ativa:
Regina Marta Cereda Lima
José Thomaz Perri
Giovana Polo
Procuradores operadores do Cadin Nível I:
Regina Marta Cereda Lima
José Thomaz Perri
Giovana Polo
Marcos Narche Louzada
A alteração das bancas ocorrerá no Sistema
PGENET, com redivisão da banca, sendo que as pendências que estiverem na
agenda do Procurador deverão ser cumpridas e não serão repassadas em
razão da alteração, exceto as audiências.
Cada Procurador responderá pelas audiências e
procedimentos necessários para a realização do trabalho, como carga e cópia
reprográfica de autos judiciais, dos processos sob sua responsabilidade, nada
impedindo que possa haver auxílio no tocante às providências proces suais, por
outro Procurador que se deslocar para a Comarca fora das duas sedes. Os
deslocamentos com viaturas serão comunicados a todos os Procuradores da
unidade, com antecedência mínima de um dia.
Será dada preferência, para a utilização da viatura,
aos Procuradores com audiência designada, em regra, ficando excepcionadas
situações diferenciadas, sendo que no caso de colidência entre eles, a
preferência ficará com o Procurador que tiver que se deslocar para o local mais
distante, calculado do seu local de classificação. Cada Procurador do Estado
ficará responsável pela leitura das publicações que saírem em seu nome,
conferindo se tais publicações foram recepcionadas pelo sistema do PGENET.
Na hipótese de não ter sido recepcionada pelo PGENET, a publicação deverá
ser encaminhada por notes para o Procurador que estiver respondendo pela
ação judicial. Na hipótese de a ação não estar cadastrada no PGENET, a
publicação deverá ser encaminhada por notes para a Chefia da Unidade, com
cópia para o Procurador Assistente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Todos os pedidos de dispensa de recursos e
representações, no PGENET, ficarão, no caso das bancas judiciais atrelados à
Chefia da Subprocuradoria Judicial e, no caso das bancas fiscais atrelados à
Chefia da Seccional Fiscal. A distribuição e redistribuição, na área do
Contencioso Geral e Fiscal, ficarão a cargo da Chefia da Unidade e do
Assistente.
Os casos omissos serão resolvidos individualmente
pela Chefia da Procuradoria Regional de São Carlos.
A presente portaria entra em vigor no dia 13 de
abril de 2015, com ciência dos Procuradores do Estado, através do correio
Notes, e publicação no Diário Oficial do Estado, revogando -se a portaria nº
03/2014.
São Carlos, 17 de março de 2015.
Regina Marta Cereda Lima
Procuradora do Estado Chefe
Procuradoria Regional de São Carlos
Por fim, informo abaixo, em tabelas, a média do movimetno dos últimos 06 (seis)
meses das bancas fiscais e judiciais.
MÉDIA FISCAL DOS ÚLTIMOS SEIS MESES – DEZEMBRO/2014 A MAIO/2015
MÊS
Numero de
Procuradores
DEZ/2014
JANEIRO/2015
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
TOTAL
6
6
5
5
5
6
Média mensal
5,5
Média mensal por
procurador
Carga
Respostas
Petições e
Razões Contrar- Prazos Distância
AdministraEmbargos manifestações
razões Totais Percorrida
Tivos
e Minutas em ITCMD e
atendimentos
MS
ITBI
1.114
19
322
12
14
45
516
611
1.428
35
303
26
13
74
380
515
1.995
46
295
19
12
77
414
371
2.476
54
277
34
14
102
728
512
2.292
44
207
27
27
98
628
650
2.054
64
364
17
18
99
430
558
11.359
262
1968
135
98
593
3.096
3.217
1.893
44
328
23
16
99
516
536
2.065
48
358
25
18
108
563
585
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
MÉDIA JUDICIAL DOS ÚLTIMOS SEIS MESES – DEZEMBRO/2014 A MAIO/2015
DEZ/2014
JANEIRO/2015
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
TOTAL
Média mensal
Média mensal
por Procurador
Número de
Petições Respostas Audiências Razões ContrarProcuradores Iniciais
Embargos
razões
e Minutas
MS
7
2
133
15
146
24
7
1
106
8
148
8
7
0
153
20
208
54
7
1
260
33
247
63
7
2
199
11
240
96
7
0
300
10
214
48
6
1.150
97
1.203
1.496
7
1
192
16
200
249
0,85
164
14
172
214
Prazos Distância
AdministraTotais Percorrida Tivos
Atendimentos
305
263
415
571
537
572
2.663
444
380
PR-12, 18 de junho de 2015.
Regina Marta Cereda Lima
Procuradora do Estado Chefe
Procuradoria Regional de São Carlos
1.372
886
1.415
2.776
1.866
1.456
9.771
1.629
1.395
205
105
235
281
488
408
1.722
287
246