1203/2013
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO
Advogado
Alberto Alves(OAB: 34193RS)
SUSCITADO
SUSCITADO
Sindicato dos Hospitais e
Estabelecimentos de Serviços de
Saúde da Grande Porto Alegre
Advogado
Advogado
José Pedro Pedrassani(OAB:
40907RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias de Material
Plástico no Estado do Rio Grande do
Sul - SINPLAST
Advogado
Advogado
Alfeu Dipp Muratt(OAB: 25764RS)
Ricardo Jobim de Azevedo(OAB:
11520RS)
SUSCITADO
Sindicato das Empresas de Refeições
Coletivas dos Estados do Rio Grande
do Sul e de Santa Catarina
Tarcisio Casa Nova Selbach(OAB:
24330RS)
Advogado
10
Sindicato da Indústria da Extração,
Mármores, Cal, Calcário e Pedreiras
no Estado do Rio Grande do Sul
Wanderley Marcelino(OAB: 16635RS)
SUSCITADO
Sindicato das Empresas Distribuidoras,
Comercializadoras e Revendedoras de
Gases em Geral no Estado do Rio
Grande do Sul - SINGASUL
Advogado
Gilmar Silveira Batista(OAB: 29406RS)
SUSCITADO
Federação das Indústrias do Estado do
Rio Grande do Sul - FIERGS
Advogado
Wanderley Marcelino(OAB: 16635RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal da Hotelaria
no Estado do Rio Grande do Sul SINDIHOTEL
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
Advogado
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Advogado
SUSCITADO
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
Sindicato das Indústrias de Panificação
e Confeitaria e de Massas Alimentícias
e Biscoitos no Estado do Rio Grande
do Sul
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
Advogado
Lucila Maria Serra(OAB: 7024RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios Para
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado do Rio
Grande do Sul
Advogado
SUSCITADO
Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Gás e Derivados
SUSCITADO
Advogado
Mario Guimaraes Ferreira(OAB:
7493SP)
SUSCITADO
SUSCITADO
Sindicato das Empresas Proprietárias
de Jornais e Revistas no Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Sérgio Roberto da Fontoura
Juchem(OAB: 5269RS)
Sindicato das Agências de Propaganda
no Estado do Rio Grande do Sul
Sindicato das Indústrias de Produtos
Avícolas do Estado do Rio Grande do
Sul
Jaqueline Zanchin(OAB: 51584RS)
Advogada
Jaqueline Zanchin(OAB: 51584RS)
SUSCITADO
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias da Construção
Civil, de Olarias, de Ladrilhos
Hidráulicos, de Produtos de Cimento,
de Serraria e Marcenaria de Novo
Hamburgo
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Combustíveis e
Lubrificantes do Estado do Rio Grande
do Sul - SULPETRO
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis, Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas do Estado do
Rio Grande do Sul - SESCON-RS
SUSCITADO
Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação do Estado do Rio Grande
do Sul
Advogado
Mauro Pippi da Rosa(OAB: 19177RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varegista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul - SINPROFAR
Advogado
SUSCITADO
Advogado
Edson Morais Garcez(OAB: 6331RS)
SUSCITADO
Sindicato da Indústria de Máquinas e
Implementos Industriais e Agrícolas de
Novo Hamburgo
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
Advogado
SUSCITADO
Edson Morais Garcez(OAB: 6331RS)
Sindicato da Indústria de Calçados de
Novo Hamburgo
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias da
Alimentação do Estado do Rio Grande
do Sul
Advogado
Edson Morais Garcez(OAB: 6331RS)
Advogado
Lucila Maria Serra(OAB: 7024RS)
SUSCITADO
Sindicato da Indústria de Curtimento
de Couros e Peles de Novo Hamburgo
SUSCITADO
Advogado
Edson Morais Garcez(OAB: 6331RS)
Sindicato das Indústrias de Cervejas e
Bebidas em Geral do Estado do Rio
Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico e
Eletrônico de São Leopoldo
Advogado
SUSCITADO
Advogado
Edson Morais Garcez(OAB: 6331RS)
Lucila Maria Serra(OAB: 7024RS)
Sindicato da Indústria de Carnes e
Derivados do Estado do Rio Grande do
Sul - SICADERGS
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Novo Hamburgo
Advogado
Lucila Maria Serra(OAB: 7024RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Químicas no
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Marco Antonio Aparecido de
Lima(OAB: 11820RS)
SUSCITADO
Federação das Cooperativas de
Energia, Telefonia e Desenvolvimento
Rural do Rio Grande do Sul FECOERGS
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Federação do Comércio de Bens e de
Serviços do Estado do Rio Grande do
Sul
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Prestação de Serviços Funerários do
Estado do Rio Grande do Sul
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Gêneros Alimentícios de Canoas
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
Advogado
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Sindicato da Indústria da Construção
de Estradas, Pavimentação e Obras de
Terraplanagem em Geral no Estado do
Rio Grande do Sul
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Claudia Regina Schroder
Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04
Nomeia o Desembargador do Trabalho Cláudio Antônio Cassou
1203/2013
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO
11
Barbosa para, em regime de dedicação exclusiva, atuar no
como Assessoria de Planejamento Estratégico, Relações
recebimento, gestão e encaminhamento das demandas relativas à
Institucionais, Escola Judicial, SEGESP e Coordenação de Saúde.
implementação do PJe-JT no âmbito da 4ª Região.
Art. 2º A presente Resolução Administrativa entra em vigor na data
da sua publicação.
O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Art. 3º Fica revogada a Resolução Administrativa n. 03/2013.
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na
Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores João
sessão extraordinária realizada nesta data,
Ghisleni Filho, Rosane Serafini Casa Nova, Ana Luiza Heineck
CONSIDERANDO as diversas demandas de ordem gerencial e
Kruse, Cleusa Regina Halfen, João Pedro Silvestrin, Beatriz Renck,
operacional surgidas a partir da implementação do projeto PJe-JT
Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Denise Pacheco, Berenice
no âmbito da 4ª Região;
Messias Corrêa, José Felipe Ledur e Marçal Henri dos Santos
CONSIDERANDO as dificuldades técnicas relatadas pela Comissão
Figueiredo, sob a presidência da Exma. Desembargadora Maria
de Informática, tratadas no PA n. 0001088-86.2013.5.04.0000;
Helena Mallmann, Presidente deste Tribunal. Presente pelo
CONSIDERANDO a convocação do Desembargador João Pedro
Ministério Público do Trabalho o Dr. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.
Silvestrin para atuar no Tribunal Superior do Trabalho,
Porto Alegre, 11 de abril de 2013. Cláudia Regina Schröder,
RESOLVEU, por unanimidade de votos, estabelecer o que segue:
Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC.
Art. 1° Fica nomeado o Desembargador do Trabalho Cláudio
Antônio Cassou Barbosa para, a partir de 15 de abril de 2013, em
Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais
regime de dedicação exclusiva, atuar no recebimento, gestão e
Despacho
encaminhamento das demandas relativas à implementação do PJeJT nas unidades de primeiro e segundo graus da Justiça do
Trabalho da 4ª Região, com as seguintes atribuições:
I - Acompanhamento, junto à equipe técnica de TI, ao Comitê
Gestor e ao Grupo Multidisciplinar do PJe-JT, das dificuldades
surgidas antes, durante e após a implementação do sistema nas
Processo Nº AR-1767-23.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
AUTOR
Solução Transportadora Ltda.
Advogada
RÉU
Advogado
Caren Allen Siqueira de Souza(OAB:
72568RS)
Francisco Ira Jacintho Pereira
Pedro Jerre Greca Mesquita(OAB:
17264RS)
unidades Judiciárias de primeiro de segundo graus;
"Vistos etc. 1. Considerando o teor da petição da fl. 274, no sentido
II - Gerenciamento de política de comunicação com foco em todos
de que o alvará retirado em 07/3/2013, cuja 2ª via encontra-se à fl.
273 dos presentes autos, resta extraviado, expeça-se novo alvará,
os envolvidos no projeto, propiciando escuta e interlocução,
acolhendo sugestões e reivindicações, informando continuamente
em seu favor do réu, para liberação do depósito da fl. 34. Intime-se
para retirar. 2. Oficie-se a CEF acerca do ocorrido, com cópia dos
sobre as providências encaminhadas e, especialmente, auxiliando
documentos das fls. 273 e 274, devendo, após, ser o primeiro
na criação de ambiente propício à implementação do projeto PJe-JT
na 4a. Região;
inutilizado. Em 18 de março de 2013. (a) FLAVIO PORTINHO
SIRANGELO - Desembargador-Presidente da 2ª Seção de Dissídios
Individuais."
III - Planejamento para assessorar na capacitação aos membros
dos órgãos externos que atuam no PJe-JT, tais como Advogados,
Procuradores e outros, bem como fortalecer o canal de interlocução
com os órgãos respectivos - OAB, MPT e demais;
IV - Acompanhamento, junto à Escola Judicial e a SEGESP, do
Processo Nº AR-9062-14.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
AUTOR
Companhia Zaffari Comércio e
Indústria
Advogado
Joana Teresinha Nobre Estabel(OAB:
33323RS)
planejamento para capacitação dos magistrados e servidores no
RÉU
Advogado
Karine Emilia Hawryluk Sapuda
Odair Menare Jorge(OAB: 6633RS)
uso do sistema PJe-JT, estabelecendo, entre outras ações, canais
Advogado
Téssia Gallina Jorge(OAB: 55057RS)
de comunicação via EAD com magistrados e servidores para
[2ª SDI] "Vistos. Defiro à autora o prazo de 10 (dez) dias para se
atualização sobre novas funcionalidades a cada nova versão
manifestar, querendo, sobre os termos da defesa apresentada pela
ré. Intime-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2013 (quarta-feira). (a)
DESEMBARGADORFLAVIO PORTINHO SIRANGELO - Relator."
liberada do sistema;
V - Planejamento de discussão mais ampla sobre o significado da
virtualização do processo judicial para a Justiça do Trabalho da 4a.
Região, para além das questões materiais envolvendo o sistema
Secretaria da 1ª Turma
Despacho
PJe-JT, diálogo este em conjunto com o Comitê Gestor e o Grupo
Multidisciplinar, e outras áreas necessariamente afins ao tema,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 66844
Processo Nº RO-71-37.2012.5.04.0004