Tribunal de Contas da União
Data DOU: 21/11/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 41/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 94/2001-TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 005.987/1997-0
Interessados : AFONSO JORGE SEPPE
HUGULINO JOSE DA COSTA
IONE MARTINS DE LIMA
PEDRO MARQUES FILHO
PEDRO RAIMUNDO PEREIRA NETO
ROBERTO CISNE DE MELO SAMPAIO
02 - TC 007.173/1997-0
Interessado : RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA
03 - TC 008.060/1997-5
Interessados : IRENE DE CASTRO MAIA NOGUEIRA
JOÃO TAVARES NEVES
JOSE ADAILTON ROCHA DUMONT
LUIZ ROBERTO DE SOUSA
MARIA DOLORES PINHEIRO LIMA
MARIA NÚBIA FERNANDES CASTRO
MARIA RABELO DE ALENCAR BEZERRA
RAIMUNDA MARIA DE LIMA CLEMENTINO
THELMA GUEDES NOGUEIRA
04 - TC 008.258/1997-0
Interessado : CARLOS ALBERTO FRESSATO
05 - TC 008.342/1997-0
Interessada : RAIMUNDA DE OLIVEIRA ALMEIDA MOTA
06 - TC 008.344/1997-3
Interessados : ANA MARIA URSULINO DE LUCENA
ANTONIO BENICIO FREIRE E SILVA
ARTUR SILVEIRA FILHO
FRANCISCO BORGES DA SILVA
FRANCISCO DA SILVA MOURA
HUMBERTO DOS SANTOS MATOS
ISMERINDA BARBOSA DE ARAUJO SILVA
MARIA AUGUSTA CHAGAS MIGOWSKI
MARIA AUXILIADORA CARDOSO DA SILVA
MARIA BARBOSA CARVALHO
MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES
MARIA DO AMPARO LIMA
MARIA DO SOCORRO LOBAO ARAGAO
MARIA DO SOCORRO MORAES MELO
MARIA GONZAGA DE CARVALHO SOUSA
PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTE
RAIMUNDO NONATO SOBRINHO
07 - TC 852.233/1997-3
Interessados : ALICE BARROS
ELSON GUEDES RIBEIRO
ERLANDI DE JESUS DA SILVA
GERSON BATISTA DE ALMEIDA
HANS JOACHIM WOLFF
HELENICE MARIA DA SILVA
JANDIRA RAMOS DOS SANTOS
MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARCIAL DE ÁVILA
NIRIS MILANEZ CAMPOS
OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
ROBERTO MOURÃO MARTINS
SONIA MARTINS OLIVEIRA
SONIMAR AUREA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
08 - TC 852.721/1997-8
Interessada : ROSALIA STREPPEL SILVA
09 - TC 852.987/1997-8
Interessados : CLAIRA MARCONDES ARAUJO
FABIO EDOVIRGEM BERNARDES
10 - TC 853.334/1997-8
Interessados : IACY MATTOS DIAS DA COSTA
LAMARTINE ELIAS
MAGNUS DE OLIVEIRA ANDRADE
MANOEL FERNANDES GONCALVES
MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES
NADIM JORGE BECHALENI
NAGIB GALEPPE FARAH SOBRINHO
NEUSA SANTOS DE ASSIS
ROSELIA MARIA LUCAS DE MAGALHAES FREITAS
11 - TC 853.965/1997-8
Interessado : LUIZ FERNANDO VIEGAS
12 - TC 854.140/1997-2
Interessados : ANTONIO MENDES CASTILHO
FRANCOIS KHOURY
13 - TC 854.440/1997-6
Interessadas : LEILA FERNANDES DEL RIO
MARIA ALVES DE QUEIROZ
14 - TC 854.456/1997-0
Interessados : DORACY SOARES DE OLIVEIRA
EDITH FERREIRA
ELIA CLARA SILVA
GECELIA DE SOUZA ROCHA
IRACY DE JESUS
JORGE DOS SANTOS SARDINHA
JOSE RIBEIRO BORGES
LETICIA FERNANDES BARROSO
MANOEL EDUARDO BOSCO LOPES
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS MENDES CARDOSO ALVES
MARIA IDALINA LEITAO DA CUNHA
MARLENE DA ROCHA MENDES
NANCI RESSIGUIER
OSWALDO VICENTE GAMBETTA
SELMA TEREZINHA SARI MOREIRA DA SILVA
URSULA ELLA DUNKER
WALKYRIA DA COSTA FERREIRA
WANY DE SOUZA PATACHO
15 - TC 855.885/1997-1
Interessados : ALDERITA DE SOUZA MACHADO DE PAULA
ANAIDE BATISTA DE OLIVEIRA
CINIRA DE CARVALHO
FATIMA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTIAGO
HOMERO FONTES JUNIOR
LIGIA MORAIS DE ALMEIDA
MARIA AUXILIADORA ROCHA
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS TRINDADE
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
MARIA LUIZA DE ALMEIDA COUTINHO
MARIETE GONÇALVES MORAIS
MIGUEL LIMA DE ALMEIDA
NICIA ROSA DO NASCIMENTO
RAMON EXPEDITO DE CASTRO
ROBERTO MORAIS
SULAMITA MARIA DOS SANTOS
TEREZINHA DE JESUS CENDON SALES
WANDA ALEXANDRINA ROSA
ZULMIRA PEREIRA AMBROSIO
16 - TC 855.935/1997-9
Interessados : ANA LUCIA MIRANDA LAGE
ANA MARIA SERRA DE OLIVEIRA
DENILZA ERCILIA DE PAULA
ERACILDA VALENTE DE LIMA
LUIZA DE JESUS COSTA
MARGARIDA FERREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MELO
NILZA PINTO FRAGOSO
PAULO ROBERTO DE SOUZA
RAIMUNDO BEZERRA CAVALCANTE
SOLANGE MARCIA OLIVEIRA POGGIDE ARAUJO
17 - TC 856.330/1998-1
Interessada : DIRCE MAYRINK GIANCANTE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 - TC 007.177/1997-6
Interessados : JOÃO BENTO
SIMÃO FERREIRA DA SILVA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 008.047/1997-9
Interessados : AILDA CUNHA DA MOTTA GESTEIRA
JOSE FREDERICO BRITO
JOSE SANTIAGO GONZALEZ DE CODES
LEDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
LETICIA MAIA GARCIA
LUIZA DE SOUZA SANTANA
NELSON CARVALHO DE ABREU
REGINA DA SILVA FREITAS
SOLANGE OLIVEIRA SANTOS
02 - TC 008.089/1997-3
Interessados : AFONSINA MARIA ALVES DE LIMA
APARECIO TAVARES DE MOURA
CLEIDES MARIA GURGEL DE LIMA
DELZA DA CUNHA MATOS E SILVA
DILMA ALVIS PIMENTA
FERNANDES STIVAL
GENY RIBEIRO LIMA
HESTIA DELFINO MOREIRA
LAVINA DE OLIVEIRA AIRES
LUZIA FERREIRA ROSA
LUZIA GOMES
MARIA CORINA PEREIRA
MARIA DE JESUS CAVALCANTE RODRIGUES
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA GALDINO
RAMON RAMOS
RENALDO BORGES
RUI DA PAIXÃO E SOUZA
SILENE ROSSI
SUELY LOPES VICENTE DA SILVA
VALDECI PINTO
03 - TC 008.094/1997-7
Interessados : AFIF AFRANIO RASSI
CARMEN GONÇALVES DE OLIVEIRA
HELENA SKWRONSKA SILVA
IVONE DA CONCEICAO PINTO FERRAZ
JOAO MANUEL DA COSTA
JOAQUIM INACIO DO AMARAL
JOVENILIA ALVES BARROS
JUDITH GABRIEL MOISES
MARIA DIAS DA SILVA
MARIA LAURA QUEIROZ DO REGO NUNES
MARINA KURAMOTO
ORAMINDA ROCHA
PEDRO LOPES DA SILVA
RUBENS SERGIO CAMARGO
SARAI FERNANDES PENA
SEBASTIANA RIBEIRO FONTE BOA
TEREZA ALVES DA SILVA
TEREZINHA BELA FIRMINO
VANDA ROSA DE SIQUEIRA
VANDERLEY LEITAO PIRES
04 - TC 008.257/1997-3
Interessados : ANA NEUMANN
APARECIDA LENY DI CICCO SOUZA
DOROTEA GUZATTI
ELZA OLIVEIRA DO PRADO
FRANCISCO PARRA MARTINS
HELENICE MARIA SILVA MONTALVÃO
IDÊ GUIMARÃES ALBUQUERQUE
IVONE MARIA SCHUEDA FAGUNDES
MADALENA GARCIA DE OLIVEIRA
MANOEL MORATO DE LIMA
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
MARIA ELIZA SAUCEDO DINIZ
MARIA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO
MARIA PEREIRA DE SOUZA SILVA
MARIA SEBASTIANA MARIN SILVA
MARLENE BARBOSA ANTONIEVICZ
NEILI INES PENDIUK BUKOWSKY
NILDA APARECIDA PAZ DE OLIVEIRA
SÉRGIO AUGUSTO LINHARES TEIXEIRA DE FREITAS
TERESA MUSIAL
05 - TC 008.306/1997-4
Interessados : ALZIRA SUZIN CECCATO
ARMANDO WILSON GHILARDI PIMENTEL
AUGUSTO ENZO PEROTTI
BENEDITA ALMEIDA DE SOUZA
CELINA KIATKOSKI
EMMANUEL DE FARIA
JOÃO TEIXEIRA DE MAGALHÃES
LELIS MISAEL VIEIRA
LUCI RECH PORATH
LUIZ FELIPE PAULA SOARES
MARIA DO ROCIO DE ALMEIDA
MARIA ILUMASKI SOBRINHA DE MORÃES
MARIA RECH
MARIO KONDO
NERCY BETTINI
NIVALDO ABDON SIEMANN
OLGA MARIA HILLER
ROSEMARI KLINGESTON
SUNTA MARTELLI VENAZZI
YONE MAFRA BERNARDES DA SILVA
06 - TC 008.308/1997-7
Interessados : APARECIDA BRESSAN DE ARAÚJO
ARCÉLIO CARNEIRO TEIXEIRA
ARY JOMPOLSKI
EDITE LOPES
EVARISTO BAGGIO FILHO
FRANCISCO HUETE BRIONES
FRANCISCO PEREIRA DE BARROS
GERCENI CATAR MIGUEL BENDLIN
HILDEGARD MARIA LOPES
JOÃO CALIL FADEL
JOSE SAMPAIO DA COSTA BARROS
LEONIL DE LIMA MARZANI
LUIZ ANTONIO LACERDA DE MELLO E SILVA
MARIA DO CARMO SILVA TELES
MARIA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO MARQUES DE SOUZA
ROGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO
ROSELI NIGRIN
07 - TC 008.310/1997-1
Interessados : ADÉLIA PUCHASKI
ADOLFO BLEY
AMELIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO
ANITA ANTUNES LOURENÇO
ELISEU ALBERTO GOMES DOS SANTOS
FLORINA JUNCO YAMASAKI
HÉRCIO XIMENES
JOSE MARIA SIMON MOSIMANN
JOURLAGRE NEVES PAIM
KUNI MURAKAMI SAITO
LAFAYETTE ANGELOTE
LINDA FERRARI
LUCY AUGUSTO AZURI
LUIZ ARNALDO BRAGA TENIUS
LUIZ EDMUNDO MERCER
MARIA JOANA CASTRO DE LIMA
MARIA ZENILDA RAUEN
NOEMIA DE OLIVEIRA SANTOS
ROMAR FRANCESCHI
WANDA ADAMOSKI MEIRA
08 - TC 008.312/1997-4
Interessados : ALIRIO JOSE DOS SANTOS
BERNADETE LUCASKI DE LIMA CUBAS
CECILIA NAZARI
CLELIA REGINA PEREIRA
DAVID CZIZYK
ELICA TAKAHASHI KANEKO
FLORISBELA DA GRACA OLIVEIRA
HATIRO HATO
IRENE ROCHA NAPOLEÃO
IVO CARAMURU BARWINSKI
IWAN AUGUSTO COLLACO
IZABEL MACEDO DE MOURA
JOÃO BATISTA DE FREITAS FILHO
JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA
LÍGIA REGINA LAS SCHMIDT
LORENA SANGUINETTI LUCCA
LURDES KOTHE SUPERTI
NEUZA CANALLI BONA
PEDRO PAULO NOLASCO
ROBERTO ASSUMPCAO DE QUINTANILHA BRAGA
09 - TC 008.347/1997-2
Interessados : ARTUR PEREIRA E SILVA
CARLOS PORTELA IBIAPINA
CINEAS VELOSO NETO
CLARICE JORGE CURY
FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO NEVES
JOSE GOMES NOBREGA
JOSE MARIA ALMEIDA NUNES
LUIZ DE BARROS ALMEIDA
MARIA ETELMAR DE OLIVEIRA AQUINO
MARIA FARIAS OLIVEIRA CHAVES
MARIA INEZ CAMPOS
10 - TC 008.368/1997-0
Interessados : ANNA MARIA BOETTCHER SALLES
ANNITA DA SILVA BARBOSA
ANTONIO RAILDO MORAES
CECILIA RAIMUNDO CORREIA
CHRISTINA MOREIRA VALIM
ELIAQUIM BENTO DE LIMA
GEUCENE MARIA RAPOSO STUART
IEDA TALARICO KLEIN
IRACI SILVA DOS SANTOS
JORGE DINIZ
MARIA DA GUIA DA SILVA MAZZARO
MARIA DE NAZARETH E SANTOS
NEIDE DA SILVA NUNES
RAQUEL GONDIM COUTINHO
SERGIO ALBERTO BORGES MACHADO
WANDA VIEIRA DOS SANTOS
YARA BERLANDA
YOLETE NILZA DE SOUSA PEREIRA
11 - TC 008.372/1997-7
Interessados : CIRIO MARTINS DANTAS
CLEA MARIA SOARES DE MENDONÇA
EDMIR ELEUTÉRIO DE SOUZA
ELIMAR ANSELMO NABUCO
GERALDO BEZERRA FIGUEIREDO
IRACY FERREIRA LEITE
IVAN SIMONE CIODARIO
JANDIRA GOMES ALVES
JOANA SILVA PASSOS
JUCELIA BARRETO DE VASCONCELOS
MARIA IVONE DOS SANTOS SOUZA
MORDEKHAY ANTABI
NEIDE DE SOUSA
ODILEA JOSE DA SILVA COSTA
OSWALDO FAZIO MACHADO
OTTILIA LOPES BACELLAR
TEREZINHA DE JESUS VIEIRA ROSA
TEREZINHA MARIA DA COSTA
THEREZINHA OLIVEIRA DE CARVALHO
12 - TC 013.129/1997-0
Interessados : JOEL LOURENÇO ALVES
MANOEL APARECIDO DIAS
NICANOR PEREIRA LEMES
13 - TC 852.193/1997-1
Interessados : ABELARDO SOARES DE AGUIAR
ANAMELIA CARVALHO ESPINDOLA
ANTONIA LÚCIA PIRES FERREIRA
DOMITILA PONTE ALVES
DORALICE ALICE DE VASCONCELOS
DORALICE MARIA SOUZA COSTA
FERNANDO VASCONCELOS POMBO
JOÃO BATISTA COSTA DE HOLANDA
JOSÉ LOPES VASCONCELOS
LAURO FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA GORETTE LIMA COSTA
MARIA IDEUSA PEREIRA LIMA
MARIA ZILENE MACHADO PESSOA
MURILO ALVES DO AMARAL
RIZALVA LOURDES DA SILVA
14 - TC 852.220/1997-9
Interessados : ALICE PARREIRA
ANTONIO SILVA
ATALIBA CAMARA RIBEIRO DA SILVA
BEATRIZ PALMA CARVALHO PEREIRA
CARLOS ALBERTO CURADO
ELENICE DE ANDRADE LEOPOLDO
FULVIO BASSO
JANETE FERNANDES DE FARIA
JAYME TETNER
JONAS VENANCIO MARTINS NETO
MARIA APARECIDA LEITE
MARIA APARECIDA NATIVIDADE
MARIA APARECIDA RODRIGUES
MARIA DA GLORIA BRAZ
MARIA ELITA COELHO
MARLI INEZ PEREIRA
MILTON DE OLIVEIRA LOUREIRO
NEI DE ARAUJO ALVARENGA
TERESA HAAS SILVA
VERA LUCIA GONÇALVES GIORNO
15 - TC 852.550/1997-9
Interessados : HAROLDO GERALDO NUNES COELHO
JOSE DINIZ CAMPOLINA
16 - TC 852.681/1997-6
Interessados : ALAIR MARTINS DE SOUZA
ALICE MAGRI VIEIRA
CARLOS RODOLPHO BAUER CESAR
DENIRA GONÇALVES RABELO
DIB ABDALLA CHACUR
ESPEDITO AMBROSIO DA SILVA
EUNICE MOREIRA LIMA
LEA RANHA FERNANDES LUCAS
MARTA MARIA DO NASCIMENTO
RITA DE CASSIA D'AZEVEDO PINTO
WASHINGTON MARQUES DE SOUZA
WILIO ALVES BEZERRA
17 - TC 853.191/1997-2
Interessados : AURORA MARIA DUARTE PINTO TORQUETTI
ADAO VAZ MOREIRA
ALAIDE BENICIA DE CARVALHO
ALDA LOPES DE OLIVEIRA COSTA
CARLOS ALBERTO MERHY SILVA
CARLOS EUGENIO VERGOLINO MENDONÇA
CARLOS MAGNO GUERRA LAGES
CIBELE MARIA DE CASTRO VEADO
CLOTILDE CARDOSO DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO PEREIRA
DORALINA LUIZA TIMOTEO ROCHA
ELZENITA MARIA BARBOSA FONSECA
FRANCISCO AUGUSTO MACHADO
JORGE FAGUNDES DE LIMA
JOSE HADDAD ANTONIO
JOSE RODRIGUES NEVES
MARIA APARECIDA PEDROSA ALVES
MAURO CHRYSOSTOMO FERREIRA
PIO BORGES DO ESPIRITO SANTOS BISNETO
PROTÓGENES UMBELINO DOS SANTOS
18 - TC 853.968/1997-7
Interessados : CLAUDIO MOREIRA REZENDE
DEJANIRA DA COSTA MATHURA
FIRMINO DA COSTA PINNA
GUANAIR COUTINHO DE OLIVEIRA
HELIO DE SEIXAS
19 - TC 854.457/1997-6
Interessados : ALBINO MOREIRA TORRES
BEATRIZ MOREIRA
DARLY FREDERICA DE SOUZA
EUNICE GUEDES BASTOS DE ASSIS
FANY HURIVITZ MEPEN
MANOEL DE MAGALHAES GARCIA
MARYVAN RUCH PAIVA
NEIVA MARTINS GARCIA DE MACEDO
NILDA FERNANDES FIGUEIRA
NORMAN MATHEUS DA ROCHA
RENAUD ALVES MENEZES
SELMA BLAINE CINILL COELHO
SUREA CURY
TELMA ESTHER BIHARI
UBIRAJARA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
WALBERTO LUIZ BENEVENUTTI CORTINES LAXE
WANDERLEY ANDRADE VALENTIM
WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
WILSON VIANNA DE SOUZA
YARA MARIA ESTEVES MOREIRA
20 - TC 855.479/1997-3
Interessados : AILDA RODRIGUES DOS SANTOS
CACIANO FRANCISCO COSTA
CLAUDIONOR MAURICIO DE LIMA
DARCI CAVALCANTE PINTO
ELENI CHAVES DE ALMEIDA RABELO
GERALDO FRANCISCO DE VARGAS
JOAO BATISTA DE MORAIS
JOAO BATISTA GONÇALVES DA CRUZ
JONAS ROMAO DOS SANTOS
JOSE JUSTINO DE ALMEIDA
JUAREZ ANTONIO DO VALE
JURANDI BISPO DA COSTA
LEVY CHRISOSTOMO DE ALMEIDA
MARIA DAS DORES BASTOS
MARIA HELENA DE SOUZA MIGUEL
MILTON FRANCISCO DE PAULA
OSVAIR FRANCISCO DA SILVA
RAMILO FERREIRA DOS SANTOS
UILSON DE SOUZA NEIA
VILSON ALVES RIBEIRO
21 - TC 855.855/1997-5
Interessados : ABIGAIL FERNANDES DOS REIS
ABILIO IGNACIO DE SOUZA
ALDACIR GHIOTO MIRANDA
ANTONIO DOS SANTOS
BENEDICTO FERDINANDO GIANORDOLI
CARLOS ALBERTO MOTTA OLIVEIRA
CARLOS RODRIGUES BUSSOLOTTI
CARMELITA RIBEIRO BARBOSA
ENEIDA BAPTISTA
EVANILO SILVA
JOAO EUGENIO FAVARATO MENEGAZ
MANOEL PIO DE ABREU FILHO
MARIA APARECIDA GONCALVES SYLVESTRE
MARIA DA PENHA MARTINS DENTI
MARIA INES MAURICIO
MARIA SOLANGE DOS SANTOS
MARISA GONCALVES LEAL
ORONIVA XAVIER DA SILVA
VICTOR MURAD
ZELIA MARIA BARBOSA DE SANTANA
T.C.U, Sala das Sessões, em 13 de novembro de 2001.
Walton Alencar Rodrigues
na Presidência
Data da Sessão:
13/11/2001
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA;
Data da Aprovação:
20/11/2001