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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
1ª Repetição
A Comissão Julgadora torna público que o procedimento
licitatório epigrafado foi DESERTO. Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 18 de fevereiro de 2014.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 02/2014,
cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Vigilância Armada e
Desarmada para a CDC, conforme Edital e Anexos, que se encontram
disponíveis para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br, ou à venda na CPL por R$ 12,00 (doze) reais, a serem
depositados no Banco do Brasil Agência nº 0008-6, c/c 77.001-9,
código da receita 13052-4. A licitação realizar-se-á no dia 26 de março
de 2014, às 09:00 horas, horário local, na sala de reuniões da CPL, na
sede da CDC, no endereço acima citado. Para maiores informações
disponibilizamos os telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 60900/13-11 - Dispensa de Licitação. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 07/02/2014, ao Contrato DP/80.2013, de
21/11/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a UOL DIVEO S.A. Objeto do Termo: Autorizar a
renomeação do gestor do contrato, passando a gestão da Gerência de
Suporte ao Usuário - GES, para a Gerência de Tecnologia da Informação - GET. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva, nos
termos do deliberado em sua 1625ª Reunião (ordinária), de 12/12/2013.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP,
e Srs. Rogildo Torquato Landim e Marco Américo Deneszczuk Antônio, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 02/2014; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Atlanta Rent A Car LtdaEPP; OBJETO; locação de veículos 0(zero) km, dos tipos: hatch e moto,
em dias úteis e não úteis a serem utilizados/disponibilizados nos municípios de Belém, Barcarena, Santarém, Altamira e Itaituba, bem como o
distrito de Outeiro visando o transporte de empregados, matérias, suprimentos e equipamentos de pequeno porte entre as unidades da CDP no
Estado do Pará, além da contratação de um condutor de motocicleta;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL:
R$ 323.400,00; PRAZO: prazo de 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2014; SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Pirâmides
Soares e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente, Diretora Presidente em exercício e Diretor Administrativo - Financeiro da CDP e Adison Marinho de Oliveira Góes, Sócio - Administrador da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 03/2014; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Dandy Locação de Veículos Ltda;
OBJETO; locação de veículos 0(zero) km, dos tipos: sedam executivo e caminhonete cabine dupla, em dias úteis e não úteis a serem utilizados/disponibilizados nos municípios de Belém, Barcarena e Santarém ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 518.490,00;
PRAZO: prazo de 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2014;
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretora Presidente em exercício e Diretor Administrativo - Financeiro da CDP
e Daniel Expedito Rebouças, Sócio - Proprietário da Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3931/2013. , publicada no D.O.U de 08/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lanternas de sinalização náutica para a Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com termo de
referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Novo Edital: 19/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Centro - BELEM PAEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/02/2014) 399005-39814-2014NE026784
Processo n o- 81/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
a REPETIÇÃO da licitação na modalidade CONVITE sob a forma de
Execução Indireta em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo
Menor Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de apoio à fiscalização das obras e serviços de
engenharia na CODERN, em Natal/RN, restando hoje FRACASSADO por ausência de no mínimo três propostas válidas. Os envelopes
de "Habilitação" e "Propostas de Preços" serão recebidos até às
09h00min (hora local) do dia 26/02/2014, na sede da CPL/CODERN,
na Av. Engº Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. O Edital e
Anexos estão disponíveis no endereço acima, por telefone (84) 40055359, fax (84) 4005-5325 ou [email protected].
Em 18 de fevereiro de 2014.
P/COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 110590
Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 00055001306201290. DISPENSA N o5/2012. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ
Contratado: 33754482000124. Contratado : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO-BANCO DO BRASIL. Objeto: Alteração do
endereço de locação constante da Cláusula Primeira do Contrato, bem
como alteração de dispositivo constante da Cláusula Quarta, tendo em
vista alteração do valor mensal do aluguel, concedido conforme condições especificadas na Cláusula Oitava do Contrato em comento.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da lei n o- 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 20/09/2017. Valor Total: R$3.313.387,67. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 18/02/2014) 110590-00001-2014NE800035
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 113214
Processo n o- 00058055747201362. DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL- ANAC. CNPJ
Contratado: 64037492000172. Contratado: FUNDAÇÃO CASIMIRO
MONTENEGRO FILHO Objeto: Contratação da Fundação Casimiro
Montenenegro Filho - FMCF para realizar, através da instituição que
apoia, o evento de capacitação: Nível de Serviços em Aeroportosministrado pelos professores do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
- ITA, para capacitação do número estimado de 40 (quarenta) servidores, contemplando 56 (cinquenta e seis) horas de atividades, a se
realizar na sede da CONTRATANTE, em Brasília-DF.Fundamento
Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei n o- 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 17/02/2014 a
16/2/2015. Valor Total:R$66.900,00. Data de Assinatura: 17/2/2014.
(SICON - 18/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 123-AM/2013/0001
Espécie: Segundo Aditamento n o- 0123-AM/2013/0001 ao Termo de
Contrato n o- 0020-AM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED
- COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ N o- 02.812.468/0001-06. REPRESENTANTE LEGAL: MOHAMAD AKL e LUIZ PAULO TOSTES COIMBRA. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores
da cláusula sétima, subitem 6.6, alíneas, "a" e "b" e subitem 6.7 do
Termo de Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.31103.004-3.20145-6(PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, inciso XI, Art. 55, incisos III e XIII do Art.65 da Lei
8.666/93 c/c art.5º do Decreto n o- 2.271/97 e RCLI. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2014.
EXTRATO DE ADITIVO N o- 185-AM/2013/0001
o-
Espécie: Segundo Aditamento n 0185-AM/2013/0001 ao Termo de
Contrato n o- 0014-AM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: HOSPITAL DAHER LAGO SUL,
CNPJ N o- 00.382.069/0001-27. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE LOURDES DA SILVA PINTO. RESUMO DO OBJETO: Re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021900224
ISSN 1677-7069
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pactuação de valores da cláusula sétima, subitem 7.6, alíneas, "a","b"
e "c" do Termo de Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.31103.004-3.20145-6(PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, inciso XI, Art. 55, incisos III e XIII do Art.65 da
Lei 8.666/93 c/c art.5º do Decreto n o- 2.271/97 e RCLI. DATA DA
ASSINATURA: 18/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n o- 1/AGSP/SEDE/2014 publicado no Diário Oficial da União n o- 34, Seção 3 em
18/02/2014, onde se lê: Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, leia-se: Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 06 de março de 2014. Informações:
Coordenação de Abastecimento telefone: (11) 2223-3762/3763.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área n o- 02.2014.016.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador Regional de Desenvolvimento Comercial e
Mercadológico. Concessionário: AH EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA-ME - Representante: Sr. Carlos Alexandre Nogueira Hardman - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de 01
área, localizada no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE, destinada
à instalação de quiosque para exploração comercial de cafeteria - lote
02 (unidade 38). Valor Global: R$ 504.000,00. Vigência: 01/03/2014
a 28/02/2018. Data da Assinatura: 05/02/2014. Fundamento Legal:
Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 - Pregão Presencial n o127/ADCE/SBAR/2013.
Contrato de Concessão de Uso de Área n o- 02.2014.016.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador Regional de Desenvolvimento Comercial e
Mercadológico. Concessionário: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A. Representante: Srs. Nelson Tavares de Pinho e Marcelo Gomes de
Oliveira - Diretor de Operações e Diretor de Administração, Finanças
e Pessoas. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix
comercial como unidade n o- 25, medindo 2,20m², localizada no pavimento térreo, saguão de embarque, área pública do Aeroporto Santa
Maria, em Aracaju/SE, destinada à instalação e operação de posto
bancário de autoatendimento eletrônico. Valor Global: R$ 168.000,00.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2018. Data da Assinatura: 01/02/2014.
Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 Pregão Presencial n o- 144/ADCE/SBAR/2013.
Contrato de Concessão de Uso de Área n o- 02.2014.020.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador Regional de Desenvolvimento Comercial e
Mercadológico. Concessionário: RENTAL CAR LM LTDA-ME - Representante: Sr. Eduardo Jorge Guimarães Pinheiro - Sócio. Objeto:
Concessão de uso de duas áreas destinadas à exploração comercial de
locadora de veículos - balcão e estacionamento próprio, localizadas
no Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares (lote 01).
Valor Global: R$ 2.100.001,68. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2021.
Data da Assinatura: 12/02/2014. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e
Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei
10.520/2002, Lei 8666/93 - Pregão Presencial n o- 141/ADCE/SBMO/2013.
Termo de Contrato n o- 0001-LM/2014/0020. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do
Centro Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: TECNOGERA -LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE
ENERGIA LTDA. Representante: Mayra Aparecida Tersariolli. Objeto: Contratação de empresa para locação e instalação de grupo
gerador carenado. Prazo de vigência: 06 meses. Código Orçamentário: 020.31107035-6.20513-0. Valor Global: R$ 138.699,00. Amparo legal: Lei 8.666/93 com exceção das regras específicas previstas
na Lei 12.462/2011 e Decreto 7.581/2011. Data da assinatura:
18/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 004/2013(II)/0054 ao Contrato de
Concessão de Uso de Área N o- 02.2013.054.0004. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srª. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: ENCANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME. Representante:
Sr. Alfredo Dantas Landim - Sócio. Objeto: Inclui nas Condições Gerais anexas ao contrato, as cláusulas que tratam de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.