Autor: MARIA LUIZA MACIEL MENDES
Mestrado Acadêmico
Título: A SAÚDE DOCENTE NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO: O CASO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Ano: 2007
Linha de Pesquisa: Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação
Palavras-Chave: Recife, Saúde Docente, Qualidade do Ensino Público
Resumo
O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar as ações da
Secretaria de Educação da Cidade do Recife relativas aos cuidados com a
saúde dos seus professores, no contexto da política de valorização do
magistério, bem como identificar e analisar características do trabalho docente
nessa rede de ensino. O nosso foco central é o Programa em Atenção ao
Servidor da Secretaria de Educação da Cidade do Recife, que vem sendo
implementado pela Gerência de Atendimento ao Servidor - G.A.S.-, órgão
vinculado à Secretaria de Educação do Recife. A pesquisa, de base qualitativa,
envolveu uma análise documental, bem como a realização de entrevistas com
18 pessoas e, nesse total, a aplicação de questionários junto a 10 docentes da
rede municipal, sendo cinco readaptadas de função e cinco em exercício do
magistério. Foram entrevistadas, também, três psicólogas, uma pedagoga e
duas fonoaudiólogas encarregadas da implementação do Programa, e, ainda,
três membros da diretoria do SIMPERE (Sindicato Municipal dos Profissionais
de Ensino da Rede Municipal do Recife). A análise dos dados obtidos,
associada à pesquisa bibliográfica pertinente a esse estudo, permitiu identificar,
dentre outras coisas, que o adoecimento docente é uma situação fortemente
presente na rede municipal, tal como foi detectado por estudos realizadas em
outras localidades. Para esse adoecimento tem contribuído seriamente a
precarização do trabalho vivenciada por essa categoria profissional, sobretudo
a partir dos anos de 1990, quando houve mudanças na política educacional
brasileira sob a orientação de padrões neoliberais. No que concerne à Política
Municipal de Atenção à Saúde, observou-se que ela é comum a todos os
servidores da educação, muito embora venha contemplando programas e
projetos específicos para os docentes, mas não pode ser caracterizada
diretamente como atrelada à Política de Valorização do Magistério Municipal.
Apesar de contemplar ações curativas e preventivas, é mais utilizada na
primeira condição e, na percepção dos usuários, é considerada, sobretudo, em
sua dimensão burocrática, no sentido de que auxilia na resolução de questões
funcionais, como o encaminhamento de licenças médicas e os trâmites para a
readaptação de função. Observou-se ainda que o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação tem em sua pauta de reivindicações a melhoria das condições de
trabalho como meio de equacionar o adoecimento, estando atento a essa
questão. No geral, constatamos que o conjunto das ações e das dimensões da
Política de Atenção é pouco conhecido por parte dos professores e que há
muitas descontinuidades nessas ações. Mesmo sendo relativamente bem
avaliada pelos seus usuários, estas ações têm se mostrado insuficientes para
que se evite o adoecimento, e suas graves conseqüências para a educação
pública, o que requer medidas mais efetivas no âmbito da política de
valorização docente dentre as medidas voltadas para a melhoria da qualidade
do ensino.
Orientador: Janete Maria Lins de Azevedo