Anúncio De Concurso do Ministério da Saúde
Técnico nível 1
O presente anúncio de recrutamento é coordenado pela Direcção Geral da
Administração Pública (DGAP), de acordo com os procedimentos previsto no
regulamento de concurso, com objectivo de preencher 11 (onze) vagas, sendo, 9 (nove)
por Nomeação e 2 (duas) por Contrato de Trabalho a Termo, no Ministério da Saúde.
1. Provimento por Nomeação
Área
Financeira
Formação Académicas
Licenciatura:
Contabilidade;
Cargo/Nível
Finanças;
Técnico
Economia;
Nível I
Licenciatura: Direito
Técnico
Jurídica
Nível I
Licenciatura: Psicologia organizacional e
Técnico
social
Nível I
Recursos
Licenciatura: Administração Pública /
Técnico
Humanos
Gestão de Recursos Humanos
Nível I
Farmácia
Licenciatura: Ciências Farmacêuticas
Técnico
Organizacional
Hospitalar
Análises Clínicas
Fisioterapia
Nível I
Licenciatura: Ciências Biológicas, Análises
Técnico
Clínicas
Nível I
Licenciatura: Fisioterapia
Técnico
Nível I
Número Total de Vagas
Vaga
1
1
1
1
3
1
1
9
1
2. Provimento por Contrato de Trabalho a Termo
Área
Nutrição
Estomatologia
Formação Académica
Cargo/Nível
Licenciatura: Nutrição
Técnico
Vagas
Licenciatura: Odontologia
Técnico
1
Nível I
Número Total de Vagas
I.
1
Nível I
2
Atribuição e Perfil
Área Financeira
1. Principais Atribuições
a) Fazer o levantamento das necessidades do ministério da saúde (MS) na
elaboração do plano anual de Aquisições PAA;
b) Preparar e analisar os processos de procurement do MS;
c) Cabimentar as despesas dos programas de investimento (PI);
d) Apoiar na execução do orçamento de investimento do MS;
e) Elaborar propostas para serem autorizadas no âmbito da execução;
f) Preparar propostas de alterações inter-rubricas e inter-projectos em concertação
com o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial;
g) Gerir programas de investimento;
h) Elaborar pareceres técnicos, notas e propostas;
i) Zelar pelo cumprimento das normas internas do serviço conforme o manual de
procedimentos;
o Apoiar o serviço na realização de relatórios financeiros e fecho de contas;
j) Auxiliar na elaboração do orçamento do MS;
k) Apoiar na execução e gestão dos fundos provenientes dos investimentos
externos;
l) Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional;
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2. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Contabilidade, Finanças, Economia;
o Bons conhecimentos da ferramenta Sistema Integrado de Gestão Orçamental e
Financeira (SIGOF);
o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel avançado;
o Conhecimentos do sistema fiscal e legislação aplicável;
o Conhecimentos de legislação aplicável a aquisições públicas;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
Área Jurídica
1. Principais Atribuições
a) Dar consultas e pareceres jurídicos, escritos e orais;
b) Prestar assistência técnica em tudo o que se considere útil o apoio jurídico;
c) Elaborar minutas de contractos e de outros textos e documentos de natureza
jurídica que se mostrem necessários;
d) Emitir pareceres técnico-jurídicos sobre matéria atinente às atribuições da
DGPOG,
e) Colaborar e articular com todos os serviços e outras estruturas dependentes da
DGPOG na concepção e elaboração de processo disciplinar, e dar assistência
técnica em que se considere útil o apoio jurídico;
f) Corrigir e manter actualizada toda a legislação relacionada com a actividade da
DGPOG;
g) Contribuir para a boa aplicação das leis e regulamentos, instruindo os serviços e
estruturas dependentes da DGPOG, sobre procedimentos mais adequados;
h) Promover a interpretação uniformizada de pareceres jurídico;
i) Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional;
2. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Direito;
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o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel intermédio;
o Conhecimento de legislação de aquisições públicas, do sistema fiscal, laboral e
sanitária, entre outros;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
Área Organizacional
1. Principais Atribuições
a) Propor a constituição de uma equipa multidisciplinar para elaboração
estudo/diagnóstico sobre problemas organizacionais relacionados à gestão dos
recursos humanos, equacionando junto aos diversos sectores da organização as
medidas a serem implementadas com base nos estudos realizados;
b) Confeccionar organigramas, fluxogramas e cronogramas; elaborar manuais
técnicos, comunicados e outros documentos; actualizar dados para a elaboração
de planos e projectos; participar na elaboração de projectos referentes a melhoria
dos serviços da instituição;
c) Analisar as actividades intrínsecas ao trabalho desenvolvido na organização para
subsidiar a elaboração de instrumentos necessários à gestão dos recursos
humanos e modernização administrativa;
d) Elaborar normas, e/ou rever procedimentos e práticas administrativas que
definem com transparência e objectividade as medidas necessárias para
assegurar o pleno desenvolvimento das actividades diárias, bem como propor
medidas e decisões visando a solução de problemas, compatíveis a respectiva
política de gestão da instituição;
e) Acompanhar e treinar as equipas de trabalho, estimulando-as e/ou incentivandoas, a fim de se obter uma performance pessoal/profissional e melhorar o nível de
satisfação
pessoal
tendo
como
objectivo
uma
maior
integração
e
compatibilização das acções com a realidade da administração pública;
f) Desenvolver uma equipa multidisciplinar para propor medidas de politica de
saúde ocupacional dos colaboradores da instituição, bem como, acções de
assistência psicossocial que facilitem a integração do trabalho na organização;
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g) Analisar documentos e formulários existentes, e o fluxo dos mesmos, visando
identificar a real necessidade da sua existência, assim como, duplicidade,
circulação, órgão emissor, áreas receptoras com o objectivo de eliminação e/ou
diminuição de desperdícios;
h) Analisar a estrutura organizacional; levantar dados para o estudo dos sistemas
administrativos;
propor
e
monitorar
medidas
de
simplificação
dos
procedimentos administrativos e racionalização dos serviços dentro da
instituição;
i) Realizar o controlo do desempenho organizacional, estabelecer metodologia de
avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados;
preparar relatórios; reavaliar indicadores;
j) Propor a constituição de uma equipa multidisciplinar para analisar as pautas de
revindicação dos trabalhadores e intermediar negociações entre a organização e
as entidades de classe;
k) Propor medidas tendentes a uma melhor gestão dos recursos afectos ao
ministério;
l) Apoiar nos processos de recrutamento e selecção;
m) Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Psicologia Organizacional e Social;
o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel intermédio;
o Conhecimentos
de
planeamento
estratégico,
motivação,
mudança
organizacional, liderança e gestão de equipas;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
Área Recursos Humanos
1. Principais Atribuições
a. Atualizar a base de dados de Recursos Humanos;
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b. Apoiar no controle da conformidade da folha de salario;
c. Controlar a mobilidade dos técnicos;
d. Contribuir para elaboração do balanço social;
e. Preparar e responder correspondências do serviço;
f. Manter o serviço atualizado refente a legislação da APUB;
g. Participar na equipa de supervisão;
h. Participar na elaboração do relatório de atividades;
i. Apoiar na elaboração de plano de atividades;
j. Controlar a assiduidade dos colaboradores e produzir indicadores de absentismo,
licenças e elabora os mapas de férias anuais;
k. Participar na atualização de informação de observatórios de recursos humanos;
l. Elaborar pareceres para a DGPOG sobre gestão de recursos humanos;
m. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
2. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública;
o Conhecimento de Procedimentos Administrativos na Gestão de Recursos
Humanos da Administração Pública;
o Conhecimento de Avaliação de Desempenho/Avaliação por Objectivos;
o Conhecimento de Gestão por Processos – Fluxos da Base de Dados dos
Recursos Humanos da Administração Pública;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
Área Farmácia Hospitalar
1. Principais Atribuições
a. Assegurar o cumprimento das boas práticas de Farmácia;
b. Assegurar a presença em regime de chamada;
c. Assistir e participar nas sessões clínicas;
d. Orientar e supervisionar todo o trabalho relacionado com a dispensa de
medicamentos;
e. Executar actividades de informação e educação acerca da correcta utilização dos
medicamentos e outros produtos farmacêuticos;
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f. Assegurar a correcta gestão dos stocks de medicamentos e outros produtos
farmacêuticos;
g. Apoiar na aquisição, conservação, controle e armazenamento de medicamentos e
outros produtos farmacêuticos, seguindo normas técnicas para preservar a
qualidade;
h. Rever doses, confirmar as indicações terapêuticas, minimizar os riscos, dialogar
com outros profissionais de saúde, de forma a fazer chegar ao doente
tratamentos seguros e eficazes;
i. Contribuir para a qualidade da assistência farmacêutica, estabelecendo um
sistema eficiente, racional e seguro de distribuição de medicamentos e
fraccionamento de doses aos doentes internados e de ambulatório;
j. Contribuir na implantação de um sistema de informação sobre medicamentos,
para obtenção de dados objectivos que possibilitem aos profissionais de saúde
aperfeiçoar a prescrição médica e a administração dos medicamentos, sendo útil
a orientação do doente no momento da alta ou nos tratamentos ambulatórias;
k. Participar na manipulação, produção de medicamentos e germicidas, para
atender prescrições especiais ou por motivos de viabilidade económica;
l. Zelar pela higiene, conservação e segurança de medicamentos;
m. Participar na elaboração de manuais técnicos e formulários;
n. Formar outros profissionais de saúde na área das Ciências Farmacêuticas,
realizar formação em cursos de formação profissional em disciplinas que
abranjam as suas competências e investigar na área das Ciências Farmacêuticas
aplicada ao benefício e melhoria de conhecimento;
o. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados
ao ambiente organizacional.
2. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Ciências Farmacêuticas e áreas afins;
o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel intermédio;
o Conhecimentos básicos de gestão de stock;
o Conhecimento de legislação farmacêutica;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
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Análises Clínicas
1. Principais Atribuições
a. Efectuar colheitas de material biológico, empregando técnicas e instrumentações
adequadas para testes e exames de laboratório;
b. Planear, programar e efectuar determinações analíticas, procedendo ao controle
e garantia da qualidade;
c. Preparar amostras do material biológico para realização dos exames:
d. Auxiliar no preparo de soluções e reagentes;
e. Registar e avaliar os resultados em função do diagnóstico, tratamento ou rasteio
a que se destinam;
f. Organizar o stock e proceder o levantamento de material de consumo para
diversos sectores, revisando a provisão e a requisição necessária;
g. Organizar arquivos e registar as cópias dos resultados, preparando os dados para
fins estatísticos;
h. Assegurar o cumprimento de boas práticas e as normas de segurança biológica,
química e física, de qualidade, ocupacional e ambiental;
i. Zelar pela conservação e funcionamento dos instrumentos e equipamentos de
laboratórios;
j. Participar nas sessões clínicas;
k. Assegurar a presença ao serviço de urgência;
l. Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
m. Efectuar colheitas de material biológico, empregando técnicas e instrumentações
adequadas para testes e exames de laboratório;
n. Planear, programar e efectuar determinações analíticas, procedendo ao controle
e garantia da qualidade;
o. Preparar amostras do material biológico para realização dos exames:
p. Auxiliar no preparo de soluções e reagentes;
q. Registar e avaliar os resultados em função do diagnóstico, tratamento ou rasteio
a que se destinam;
r. Organizar o stock e proceder o levantamento de material de consumo para
diversos sectores, revisando a provisão e a requisição necessária;
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s. Organizar arquivos e registar as cópias dos resultados, preparando os dados para
fins estatísticos;
t. Assegurar o cumprimento de boas práticas e as normas de segurança biológica,
química e física, de qualidade, ocupacional e ambiental;
u. Zelar pela conservação e funcionamento dos instrumentos e equipamentos de
laboratórios;
v. Participar nas sessões clínicas;
w. Assegurar a presença ao serviço de urgência;
x. Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
2. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Ciências Biológicas, Análises Clínica e áreas afins.
o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel intermédio;
o Conhecimento da Gestão de Stock;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
Fisioterapia
1.
Principais Atribuições
a. Atender os utentes/doentes para prevenção, habilitação e reabilitação
utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia;
b. Orientar utentes/pacientes, familiares a desenvolver programas de
prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida;
c. Atender, estudar, tratar e quando necessário encaminhar o doente ao
especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações;
d. Aplicar procedimentos da sua área de atuação nas instituições do Serviço
Nacional de Saúde, quando solicitado;
e. Aplicar os procedimentos da área de Fisioterapia e desenvolver
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;
f. Executar atividades administrativas em sua área de atuação;
g. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação;
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h. Executar tarefas pertinentes á área de atuação, utilizando equipamentos e
programas de informática;
i. Zelar pela conservação e funcionamento dos aparelhos de laboratórios;
j. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício
da função.
2. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Fisioterapia.
o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel intermédio;
o Formações relevantes em reeducação postural global e reabilitação motora;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
Estomatologia
2.
Principais Atribuições
a. Efectuar exames para avaliar o estado de saúde bucal, as condições de
normalidade e as variantes;
b. Recomendar e tomar medidas para manter um bom estado de saúde e evitar o
câncer bucal;
c. Diagnosticar e tratar doenças próprias da boca e gerais que se manifestam na
mucosa bucal;
d. Diagnosticar e tratar doenças infecciosas que apresentam acometimento bucal e
lesões pré-cancerosas na mucosa bucal;
e. Participar na elaboração de programa de Saúde Pública na área de buco-maxilofacial;
f. Integrar equipa cirúrgica na área de buco-maxilo-facial;
g. Prestar cuidados de saúde na sua área de atuação;
h. Integrar equipa de saúde comunitária;
i. Propor e realizar todas as atividades da sua área de atuação;
j. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
função
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3. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Odontologia.
o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel intermédio;
o Formações relevantes em cirurgia odontológica, saúde pública (na óptica de
odontologia) e gestão de programas de saúde pública;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
Nutricionista
3.
Principais Atribuições
a. Prestar assistência dietética/nutricional aos doentes internados e de ambulatório;
b. Avaliar o estado nutricional do paciente, realizar a anamnese alimentar, elaborar
um diagnóstico nutricional com base nos dados clínicos, bioquímicos,
antropométricos e alimentares;
c.
Prescrever, planear, analisar, supervisionar e avaliar as terapêuticas nutricionais;
d. Prescrever nutrição artificial Entérica/Parentérica assim como alimentos básicos
adaptados.
e. Avaliar o estado nutricional na comunidade e estudar os hábitos alimentares e
nutricionais, de modo, a elaborar recomendações alimentares, permitindo assim
o desenho de programas de alimentação e nutrição;
f. Actuar no âmbito da educação alimentar e nutricional, elaborando, planificando,
executando e avaliando acções, visando à promoção, manutenção e recuperação
da saúde;
g. Planear acções específicas para um grupo populacional de risco nutricional
identificando;
h. Elaborar procedimentos técnicos relativos a área da alimentação e nutrição;
i. Realizar auditorias de segurança alimentar e nutricional;
j. Participar na elaboração programas/projectos de educação alimentar e
nutricional para as diferentes faixas etárias que compõem a comunidade;
k. Integrar equipas de atenção primária de saúde;
l. Promover aleitamento materno exclusivo;
m. Supervisionar equipas de produção de refeição para os doentes internados;
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n. Formar outros profissionais de saúde na área das ciências da Nutrição, realizar
formação em cursos de formação profissional em disciplinas que abranjam as
suas competências e investigar na área das ciências da nutrição aplicada ao
benefício e melhoria de conhecimento;
o. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
função
4. Perfil dos Candidatos
o Licenciatura em Nutrição;
o Domínio das ferramentas informáticas na óptica do utilizador, nomeadamente a
nível de Word e Excel intermédio;
o Formações relevantes nutrição clínica, aleitamento materno exclusivo, gestão de
programas de saúde pública;
o Experiência
profissional
mínima
comprovada
de
2
(dois)
anos,
preferencialmente na área da Saúde.
II.
As
Submissão das Candidaturas
candidaturas
deverão
ser
enviadas
através
do
endereço
de
email
[email protected] fazendo menção à respectiva área a
candidatar até ao dia 13 de Setembro de 2014.
Documentos para candidatura:
o Curriculum vitae detalhado;
o Cópia de BI ou Passaporte;
o Certificado de habilitações literárias;
o Certificado de equivalência;
o Comprovativo de experiência profissional;
o Comprovativo de formações complementares;
Os candidatos que na formalização da candidatura, não indicar para qual o cargo
que pretende candidatar, fica automaticamente excluído.
A DGAP não se responsabilizará por pedidos de inscrição que deixarem de ser
concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
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congestionamento das linhas de comunicação ou outros factores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
Só serão aceites as candidaturas que tiverem dado entrada até ao dia 13 de Setembro
de 2014.
Não serão aceites as Candidaturas:
a. Apresentadas fora do prazo;
b. Apresentadas por quem não tenha o perfil exigido;
c. Apresentadas sem todos os documentos exigidos.
III. Métodos de Selecção
Para efeitos de selecção são estabelecidas as seguintes etapas e correspondentes
ponderações:
a) Triagem;
A Triagem consiste na pré-selecção dos candidatos em função do anúncio publicado. É
o
momento
em
que
o
responsável
pelo
recrutamento
procura
entre
os
currículos/candidaturas recebidos, aqueles que mais se aproximam do perfil desejado
pelos sectores que solicitam o novo funcionário.
Os candidatos que não cumprem os requisitos mínimos solicitados serão eliminados.
b) Avaliação curricular (AC) – 40%
A Avaliação Curricular consiste na ponderação dos requisitos preferenciais exigidos
para o cargo. Factores de Ponderação %
o Formação Académica 35%
o Formação Complementar 25%
o Experiência Profissional 40%
d) Entrevista - 60%
É a fase onde o júri avalia elementos de natureza profissional relacionados com a
qualificação e a experiência profissional dos candidatos, por comparação com o perfil
de exigências do cargo.
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IV. Aferição Documental
Na fase da Aferição Documental, após a entrevista, o júri reserva-se no direito de
solicitar e analisar os documentos exigidos, com carácter eliminatório.
O candidato seleccionado terá 5 (cinco) dias úteis após a publicação dos resultados
finais para apresentar os respectivos documentos.
Serão solicitados, para efeito de reconhecimento, os originais dos documentos para a
formalização do vínculo, conforme o art.º 37º do Decreto-lei nº 39/VI/2004 de 2 de
Fevereiro (Lei da Modernização Administrativa).
V. Reclamações
a)
As
reclamações
poderão
ser
efectuadas
para
o
endereço
electrónico
[email protected] no prazo máximo de (2) dois dias após a publicação
dos resultados de cada etapa;
b) As respostas às reclamações deverão ser enviadas aos requerentes no prazo máximo
de uma (1) semana após a data da entrada das reclamações.
VI. Publicação dos resultados
Os resultados de cada etapa serão publicados no site www.dgap.gov.cv e no portal
www.portondinosilha.cv.
Serão publicadas as seguintes etapas:
o Lista das candidaturas recebidas;
o Candidatos aprovados na Avaliação Curricular;
o Candidatos aprovados na Entrevista;
o Lista dos Seleccionados;
VII. Disposições Finais
Em casos omissos será aplicado o regulamento de concurso do pessoal dirigente
intermédio.
DGAP,
Praia, 03 Setembro de 2014
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