Diário Económico
Suplemento
15­12­2010
Periodicidade: Diário
Temática:
Economia
Classe:
Economia/Negócios
Dimensão:
321
Âmbito:
Nacional
Imagem:
S/Cor
Tiragem:
21862
Página (s):
20
OPINIÃO
Moçambique
mercado emergente
Nos últimos dois anos assistimos ao reforçar
de ligações entre escritórios de advogados dos dois
países com a celebração de acordos de parceria
em
Outubro
de
31
Oacordo firmado 2006 entre Portugal e
Moçambique que determinou a
venda da participação portuguesa de
82
no consórcio de Cahora Bassa
criou condições para a normalização
das relações políticas entre os dois países
Em Março e Abril de 2010 com as visitas cruzadas
do Primeiro Ministro de Portugal e do Presidente da
República de Moçambique ficou claro que os países
tinham posto termo a um afastamento de décadas e
que apostavam na implementação de uma política
de best friends
Esta nova fase teve um efeito imediato no campo
económico em termos de aumento do investimento
de grandes médias e pequenas empresas
portuguesas em Moçambique Os escritórios de
advogados portugueses quer como empresas que
são quer como consultores de empresas que
resolveram investir em Moçambique foram dos
primeiros a avançar
Nos últimos dois anos assistimos ao reforçar de
ligações entre escritórios de advogados dos dois
países através de colaborações pontuais ou da
celebração de acordos de parceria Tomou se assim
possível a qualquer empresário português uma
entrada devidamente acompanhada no mercado
moçambicano Sendo este mercado dotado de
grandes carências existe espaço na maioria das
áreas de negócio para o estabelecimento de novas
empresas ou empresas já consolidadas noutros
mercados como Portugal Toma se de facto uma
grande vantagem para investidores e empresas
portuguesas o investimento em Moçambique Não só
pela partilha da mesma língua mas por ambos os
países partilharem a sua base legislativa e princípios
orientadores do sistema legal Embora já exista uma
grande iniciativa legislativa na criação de leis e
regulamentos em Moçambique o facto de se
partilharem estas bases e princípios faz manter a
aproximação entre os dois ordenamentos jurídicos
Dotado de um sistema jurídico face ao português
mais antiquado mas em constante evolução
positiva Moçambique tem demonstrado boas
iniciativas para quem aí se quer estabelecer e reitera
se principalmente para os empresários e investidores
portugueses que possuem já um conhecimento geral
sobre os procedimentos Este é portanto o ponto de
partida das relações jurídico privadas entre os
agentes económicos dos dois países sendo uma
grande mais valia para portugueses que se
pretendem estabelecer em Moçambique
Referimos que existe quota de mercado disponível
na maioria das áreas de negócio mas
consideramos como as mais importantes a
Agricultura Pescas e aquaculturas Indústria
Turismo Infra estruturas Recursos Minerais e
Energia Torna se claro necessário um
acompanhamento legal adaptado às necessidades
dos Investidores e capaz de lidar com toda e
qualquer adversidade que advenha das actividades
a implementar algo que os agentes encontrarão ao
seu dispor em Moçambique