Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HUASCAR ANDRADE VERGARA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 343, de 05 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de
2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de JULIO DE FATIMO RODRIGUES DE
MELO, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 343, de 05 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
dezembro de 2014 subsequente.
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5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAQUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 343, de 05 de dezembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de
2014 subsequente.
HUGO SOUTO KALIL
ISSN 1677-7050
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1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RENATO MEDEIROS DA SILVA, no cargo
de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV.
DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
da Portaria SG nº 317, de 11 de novembro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2014 subsequente.
HUGO SOUTO KALIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU nº 399, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 28, de 23 de dezembro de 2014,
onde se lê:
ANEXO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
1
10900089
NOME DO CANDIDATO
MARIA DE FATIMA FONSECA VIEIRA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
DF PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
leia-se:
ANEXO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
1
10900089
NOME DO CANDIDATO
MARIA DE FATIMA FONSECA VIEIRA *
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
DF PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidata com deficiência
HUGO SOUTO KALIL
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar, a partir de 7 de janeiro de 2015, VANDEILSON
SOARES NERI, matrícula nº 26312, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
2. Nomear SILVIA REGINA BATISTA MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, matrícula nº 26610, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16877, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
2. Nomear RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16877, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização, da Consultoria
Jurídica do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa do servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, ocorrida em 15 de
dezembro de 2014, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.02.000.001947/2014-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de dezembro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LELIO LIGIERO, matrícula nº 16521, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
HUGO SOUTO KALIL
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e em razão das alterações feitas pela Portaria SG/MPF nº 1434, de 10
de dezembro de 2014, resolve:
Apostilar a nomeação de MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO, Bacharel em Direito, matrícula nº 26328, do cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-6, da Assessoria Técnica, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente
pela Portaria SG nº 1072, de 29 de agosto de 2014, publicada no DOU de
1º de setembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da referida unidade.
HUGO SOUTO KALIL
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vaga, a partir de 30 de dezembro de 2014, a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão Pessoas do Ministério Público Federal, ocupada pela servidora ESMERALDINA
AUGUSTO DE CARVALHO, requisitada do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, matrícula nº 9656, por motivo de aposentadoria.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA, Bacharela em Matemática, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14691, para
exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria Administrativa, da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000240/2015-43, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de janeiro de2015, o cargo de Técnico do
MPU/Saúde/Saúde Bucal, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARINA
ARCOVERDE RIBEIRO FREIRE, matrícula nº 19510, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
HUGO SOUTO KALIL
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LEONARDO PEIXOTO DE MELO
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Designar MARIANA MONTEIRO MENDES DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula nº 26326, para exercer o encargo
de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Designar MARIANA MONTEIRO MENDES DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula nº 26326, para substituir, no
período de 12 a 18 de janeiro de 2015, o Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Revisão da 7ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar TATIANA VITORIA DE SANTANA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3959, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Execução Financeira, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar TATIANA VITORIA DE SANTANA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3959, para substituir, no período de 15 a 31 de
janeiro de 2015, o Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, CC-3, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal, por motivo de férias do titular e do substituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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