em Educação em Direitos Humanos
Capacitação de educadores da Rede Básica
4º Módulo
1
Fundamentos EducativoMetodológicos da Educação em
Direitos Humanos
2
Educação em Direitos Humanos na Educação Básica:
-
A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos
Humanos
EDH: princípios e fundamentos teórico-metodológicos para a Educação
Básica numa visão crítica
Currículo em EDH: eixos norteadores da sua construção
(transversalidade e dialogia)
Práticas educativas e estratégias metodológicas em EDH
Equipe:
Adelaide Alves Dias – UFPB
Aída Monteiro – UFPE
Celma Tavares de Almeida e Silva – UFPE
Eduardo Bittar – USP
José Francisco de Melo Neto – UFPB
Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes – UFPI
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – UFPB
Maria Victoria de M. Benevides Soares –USP
Margarida Sônia do Monte Silva – UFPB
Suzana Sacavino – Novamérica/RJ
Ulisses F. Araújo – USP
Vera Ma. Candau – PUC-RIO/Novamérica/RJ
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DEMOCRACIA E DIREITOS
HUMANOS
Uma reflexão para os jovens
Maria Victoria de Mesquita Benevides
Socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de
Educação da USP e membro da Cátedra UNESCO-USP de
Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância.
Diretora da Escola de Governo/USP e do Instituto Cidadania.
4
5
INTRODUÇÃO
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• Escravidão:
 herança maldita;
• Trabalho escravo, trabalho infantil;
• Preconceitos:
 contra nordestinos, por exemplo;
• Reconhecimento da dignidade intrínseca de
todo ser humano:
 artigo VI da Declaração Universal de 1448;
• Objetivos dos textos:
 conceitos sobre Democracia e Direitos Humanos.
7
DIREITOS HUMANOS
declaração da dignidade intrínseca de
todo ser humano
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• Naturais e universais:
 decorrem da dignidade intrínseca de todo ser humano;
• Históricos:
 mudaram e mudam ao longo do tempo;
• Direitos Humanos ≠ do cidadão ou não;
• O que é ser cidadão?
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• Direitos humanos  Direitos do Cidadão
São Indivisíveis,
irreversíveis,
amplos e
abrangentes.
Decorrem de
determinada ordem
jurídico-política de
um Estado, regido
por uma constituição
a qual define quem é
cidadão.
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AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS
HUMANOS
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• Três dimensões:
 Liberdades individuais ou dos direitos civis e políticos;
 Direitos Sociais (séc. XIX e séc. XX);
 Direitos Coletivos (séc. XX atual);
• Direitos:
 civis e políticos;
 sociais;
 coletivos:
 liberdade,
 igualdade,
 fraternidade.
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• Direitos civis e políticos:
 Contra a sentença de desigualdade de condições
Jurídicas próprio do feudalismo;
 Dissolvida a sociedade estamental → a partir do séc.
XIX – surge a dimensão de classe:
 proprietários – ricos,
 trabalhadores – pobres;
 Contra o capitalismo – os direitos econômicos e sociais
se afirmam.
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Direitos Civis e
políticos – Séc.XVIII
DIMENSÕES
Direitos Sociais –
Séc.XIX até meados
do Séc.XX
Direitos Coletivos –
Séc.XX até hoje
LIBERDADE
IGUALDADE
FRATERNIDADE
14
A POLÊMICA SOBRE DIREITOS
HUMANOS NO BRASIL
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• Supremacia dos direitos políticos sobre os
direitos sociais.
 Direitos econômicos e sociais são a condição essencial
para a realização das liberdades;
 Conseqüência da ditadura militar brasileira – direito a
ter direito.
 Deformação do conceito de D.H e abismo mediático:
 “defesa dos bandidos” ═ àqueles das classes
populares;
 “Pessoa de baixo” = “classe perigosa” = banditismo e
violência = merecem rigor da polícia, da suspeita
permanente, da indiferença diante de seus legítimos;
 Estigmatizando D.H. elimina-se a idéia de igualdade
e solidariedade (legitima-se a nova nobreza);
16
A DIGNIDADE DO SER HUMANO:
DE QUE SE TRATA?
17
• O ser humano criado à imagem e semelhança
do criador;
• Todos são irmãos:
 usufruem dignidade;
• Hoje :
 dignidade = fruto da humanização;,
 o próprio homem cria leis como D.I.D.H.;
 Nem todos praticam essa concepção, pois não basta
entender, se tem que atingir a compreensão e a emoção
– “corações e mentes”;
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• Dignidade explicitada através:




Liberdade,
Vontade,
Preferência de valor,
Auto-consciência.
• Direito à diferença:
 quando características de nossa identidade são
ignoradas, subestimadas ou contestadas;
• Direito à igualdade:
 quando as características são motivos para exclusão,
discriminação e perseguição.
19
• DIGNIDADE
liberdade
vontade
preferência de valor
autonomia
auto-consciência
20
A QUESTÃO SOCIAL E OS DIREITOS NO
BRASIL
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• Democracia da “gravata lavada”:
 da classe média, letrada e asseada, a única
merecedora do gozo dos direitos políticos da cidadania;
• Padrão excludente de nossos dias:
 governo Maluf – a prefeitura só atender aquelas que
pagam impostos;
• Constituição
República:
Brasileira
–
objetivos
da
 construir uma sociedade livre, justa é solidária;
 garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a
pobreza e a marginalização...
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• A constituição reflete:
 uma feliz combinação de direitos humanos e de direitos
do cidadão;
• No Brasil:
 a consciência da dignidade humana na liberdade, na
igualdade, na solidariedade nasceu ao mesmo tempo,
de um só golpe no séc. XX;
• Os direitos econômicos e sociais:
 são a condição essencial para a realização das
liberdades, ou seja, da democracia (e não o contrário);
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• A não – efetividade do DH:
 se dá porque depende sempre da institucionalização
de um sistema de poder, de uma posição de poder na
sociedade;
• Cidadania democrática  igualdade:
 política, condições socioeconômicas básicas;
• Igualdade de condições socioeconômicas:
 exige uma correta implementação das
publicas, de programas de ação do Estado
políticas
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Consciência de Dignidade Humana
Constituição
Brasileira

Efetivação dos
Direitos Humanos
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BRASIL
DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
• São condição para:
 REALIZAÇÃO DA
DEMOCRACIA;
• Depende de:
 SISTEMA DE PODER
INSTITUCIONALIZADO.
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CIDADANIA DEMOCRÁTICA
IGUALDADE
Política
Condições sócioeconômicas básicas
CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS-PÚBLICAS
E DE PROGRAMAS DE AÇÃO DO ESTADO
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NOTA PESSOAL AOS JOVENS
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Descrédito de muitos jovens nas instituições
políticas
=
descrédito na ação política e na
capacidade transformadora
=
geral “salve-se quem puder”;
É necessária uma pedagogia
da indignação sem
ressentimento.
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Autoria: Margarida Sônia do Monte Silva
Produção: Sílvia Helena Soares Schwab e Guanambi Tavares de Luna
Veiculação e divulgação livres
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