Estado da Paraíba
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ
BREJO DO CRUZ - PB,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Continua (1/3)
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Semestre
%
592.026,00
592.026,00
111.656,13
135.526,00
135.526,00
4.340,28
18,86
3,20
870,00
17,40
5.000,00
5.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
141.500,00
141.500,00
20.414,65
14,43
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
291.000,00
291.000,00
86.031,20
29,56
19.000,00
19.000,00
12.640.757,00
12.640.757,00
4.586.096,59
36,28
10.713.500,00
10.713.500,00
3.951.308,90
36,88
1.800,00
1.800,00
1.472,49
81,80
Cota-Parte IPVA
173.657,00
173.657,00
46.600,32
26,83
Cota-Parte ICMS
1.747.550,00
1.747.550,00
46.600,32
2,67
1.750,00
1.750,00
571,91
32,68
2.500,00
2.500,00
560,37
22,41
13.232.783,00
13.232.783,00
4.697.752,72
35,50
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Semestre
%
3.173.800,00
3.173.800,00
883.603,16
27,84
3.024.600,00
3.024.600,00
830.638,35
27,46
149.200,00
149.200,00
52.964,81
35,50
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
ANA MARIA DUTRA DA SILVA
DOTAÇÃO
INICIAL
5.811.888,00
485.000,00
485.000,00
2.292,46
0,47
3.658.800,00
3.658.800,00
885.895,62
24,21
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
6.007.888,00
FRANCINEIDE DUTRA DE O. LOPES
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
1.590.323,67
%
26,47
1.590.323,67
%
26,47
JOSE TAVARES LINHARES
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ
BREJO DO CRUZ - PB,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Continua (2/3)
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art 35)
Pessoa e Encargos Sociais
4.380.504,00
4.420.504,00
1.205.177,03
27,26
1.205.177,03
27,26
1.431.384,00
1.587.384,00
385.146,64
24,26
385.146,64
24,26
611.320,00
611.320,00
1.890,00
0,31
1.890,00
0,31
611.320,00
611.320,00
1.890,00
0,31
1.890,00
0,31
6.423.208,00
6.619.208,00
1.592.213,67
24,05
1.592.213,67
24,05
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO
DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
%
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE
ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
712.394,86
25,27
712.394,86
25,27
3.093.800,00
712.394,86
23,03
712.394,86
23,03
3.665.408,00
873.759,55
23,84
879.818,81
24,00
2.748.800,00
2.818.800,00
275.000,00
275.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
3.023.800,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) =
(IV - V)
3.399.408,00
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO
PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
18,73
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
INSCRITOS
DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS/
PRESCRITOS
175.155,90
PARCELA
PAGOS
A PAGAR
CONSIDERADA
NO LÍMITE
Total
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º
ANA MARIA DUTRA DA SILVA
Saldo Inicial
FRANCINEIDE DUTRA DE O. LOPES
Despesas Custeadas no
Exercício de Referência
Saldo Final
(Não Aplicado)
JOSE TAVARES LINHARES
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ
BREJO DO CRUZ - PB,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2014/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Continua (3/3)
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art 35)
Total (VIII)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas Custeadas no
Exercício de Referência
Saldo Final
(Não Aplicado)
Total (IX)
DESPESAS COM SAÚDE
(Por SubFunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Atenção Básica
4.666.564,00
4.706.564,00
1.325.455,47
28,16
1.325.455,47
28,16
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.722.813,00
1.838.813,00
226.288,39
12,31
226.288,39
12,31
33.831,00
73.831,00
40.469,81
54,81
40.469,81
54,81
6.423.208,00
6.619.208,00
1.592.213,67
24,05
1.592.213,67
24,05
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
Fonte: Balancetes Mensais
ANA MARIA DUTRA DA SILVA
FRANCINEIDE DUTRA DE O. LOPES
JOSE TAVARES LINHARES