Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
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Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - EMATER/RO
3
informações poderão ser obtidas junto à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, sita à Rodovia RS 239, nº 2755, Sala 202
do Prédio Cinza, Bairro Vila Nova - NOVO HAMBURGO - RS, ou
através do telefone (051)3586-8934 das 8h30min às 11h30min e das
13h30min às 17h30min.
Novo Hamburgo, 15 de junho de 2011.
ALEXANDRE ZENI
Representante Legal da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO,
CNPJ nº 05.888.813/0001-83, através de seu Secretário Executivo, no
uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará na forma
da Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais nsº 10.898/2004,
12.205/2006, Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei Complementar nº.
123/2006, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 08/2011/CPLMS/EMATER/RO do
tipo Menor Preço Unitário. A abertura da Sessão Pública dar-se-á por
meio do sistema eletrônico, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 16/06/2011 às 08:00 hs até 28/06/2011 às 18:00hs.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 29/06/2011 das 08:00 hs até as
10:25 hs. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/06/2011 ás
10:30h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material gráfico, para
atender as necessidades da área gráfica da EMATER/RO, conforme
especificado no anexo I e VII deste edital.
Porto Velho-RO, 14 de junho de 2011.
ELISAFAN BATISTA DE SALES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de moagem de material lignocelulósico composto por 01 (um) moinho universal, 01 (moinho)
classificador, periféricos e painel, conforme detalhamento e especificação contida no ANEXO I. Tipo de Licitação: Técnica e Preço.
Valor Estimado: R$ 308.620,00. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Abertura: dia 18 de julho de 2011 às 14h00min.
O Edital completo estará disponível no site: http://www.lnls.br/sLista210/Licitacoes.aspx.
Campinas, 14 de junho de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Aquisição de um Sistema de Controle e Automação de Processos, softwares necessários e suporte, conforme descrição contida
nos Anexos I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º
014.2011, por menor preço global. Valor Estimado: R$ 850.000,00.
Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 30 de junho
de 2011 às 14h00min. O Edital completo estará disponível no site:
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Campinas, 14 de junho de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N.º 35/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda-ME. CNPJ. 50.090.463/0001-60, foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de Capela Walk-in,
incluindo serviço de montagem e instalação. Valor total de R$
16.709,00, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação
de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento:
14 de junho de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente da Comissão
Substituto
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR
EM NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FPE0002/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática em geral e Equipamentos de som, com recurso do Convênio FINEP "Incubadora de
Economia Solidária da Feevale" nº. 01.09.0020.00 ref. 0404/08. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: A partir de 16/06/2011 nos sites:
www.feevale.br, www.banrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2011 até às 09h
do dia 27/06/2011 no site www.banrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura das Propostas: 27/06/2011 às 09h05min.
Início da sessão de disputa de preços: 29/06/2011 às 14h. Maiores
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TREINAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Marlon Soares Borges, décima classificação, inscrição nº
00053, para início do treinamento do Processo de Seleção Pública nº
23/2009, cargo Auxiliar de Segurança, edital publicado no D.O.U. em
26/06/2009.
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/Centro
CENTRO DE ESTUDOS E APOIO
AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CEAT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2011.06.16.01-PP
O Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e a Trabalhadora - CEAT, por Meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital
de Licitação na Modalidade Pregão N° 2011.06.16.01 - PP, do Tipo
Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Combustível, com data de
abertura para o dia 29 de Junho de 2011, às 14:00h, na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Clotário Aguiar Araújo, 198 Campos dos Velhos - Sobral - CE, maiores informações e pelo telefone (88) 3611-1043.
Sobral-CE, 15 de junho de 2011.
MARIANA BRITO DA SILVEIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE DESENVOLVIMENTO INSTALAÇÃO
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO
DE ALARMES ELETRÔNICOS E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
E DOS VIGIAS E SIMILARES DA GRANDE
CURITIBA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Empregados em
Empresas de Desenvolvimento, Instalação, Manutenção e Monitoramento de Alarmes Eletrônicos e Equipamentos de Segurança, e dos
Vigias e Similares da Grande Curitiba e Região, nos termo do artigo
8º da Constituição Federal e da portaria 186/2008 do MTE, convoca
todos os empregados em empresas de desenvolvimento, instalação,
manutenção, e monitoramento de alarmes eletrônicos e equipamentos
de segurança, e de vigias e similares de Curitiba e Região para
realização de assembleia geral de fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Desenvolvimento, Instalação, Manutenção
e Monitoramento de Alarmes Eletrônicos e Equipamentos de Segurança, e dos Vigias e Similares da Grande Curitiba e Região. O
referido sindicato estará incluído no terceiro grupo de trabalhadores
da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, utilizando-se como base o plano da CNTC. A base territorial de representação será os municípios de Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, São José dos Pinhais. A assembleia será
realizada no dia 27 de junho de 2011 na Rua Iapó, 1566, Bairro Prado
Velho CEP: 85.806-050 Curitiba/PR. às 19h30min em primeira convocação e 20h00min em segunda convocação, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1 - Aprovar o desmembramento de base de representação; 2 - Aprovar a fundação do Sindicato dos Empregados em
Empresas de Desenvolvimento, Instalação, Manutenção e Monitoramento de Alarmes Eletrônicos e Equipamentos de Segurança, e dos
Vigias e Similares da Grande Curitiba e Região; 3 - Leitura e aprovação do estatuto da entidade sindical antes mencionada; 4 - eleger e
empossar, nos termos do estatuto aprovado, a diretoria administrativa,
os delegados sindicais e junto a federação, o conselho fiscal, bem
como, os respectivos suplentes de cada órgão; 5 - demais deliberações
de interesse da categoria abrangida pela entidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600177
Curitiba, 14 de junho de 2011.
ADEMIR PINCHESKI
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
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COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ
nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CP Isra Football 7-A-Side World
Championships - 2011 - Netherlands (Holanda) - Final; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor: R$ 155.843,50 (cento e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e
quarenta e três reais e cinqüenta centavos); Vigência: 7/6/2011 a
30/7/2011; Data da Assinatura: 1/6/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Ivaldo Brandão Vieira - CPF: 297.248.567-04- Presidente/ANDE; Processo nº: 0331/11.
DIJFO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
CNPJ: - 03.398.098/0001-75 - NIRE 35215934902
ATO Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2011
O Diretor da DIJFO TRANSPORTES INTERNACIONAIS
LTDA. no uso das suas atribuições legais, aprova o Regulamento
Interno e Tarifa Remuneratória abaixo.
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
Procurador
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO
Art.I - Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais e
estrangeiras nos armazéns, executando serviços conexos, tais como:
armazenamento e outros similares, praticando qualquer ato pertinente
à armazenagem, guarda e conservação de mercadorias. Art.II - A
Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes
casos: Quando não houver espaços suficientes para armazenamento;
quando se trata de mercadorias de fácil deterioração; se o acondicionamento for precário impossibilitando a sua conservação; se as
mercadorias vierem a prejudicar outras mercadorias já armazenadas
e/ou instalações ou se não vierem acompanhadas da documentação
fiscal exigida em lei. Art.III - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em caso de: Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que
ocultos, por alterações de qualidades provenientes da natureza do
acondicionamento dos mesmos, por decorrência da variação atmosférica, caso fortuito, força maior ou insolvência da Companhia Seguradora. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de Warrants
serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102/.1903; o
pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão observados
pelo uso costume e praxe comercial. TARIFA REMUNERATÓRIA 1- Armazenagem: : Tonelada R$ 18,35 - M² e M³ a combinar - Por
pallets R$ 17,65 - Preço mínimo R$ 250,00; 2- Movimentação: Tonelada R$ 15,50 - M² e M³ a combinar - Por pallets R$ 9,00 Carga/descarga R$ 300,00; 3 - Títulos Especiais: Emissão de Warrant
e Conhecimento de Depósito R$ 300,00; 4 - Seguro: Ad valorem a
combinar. Obs: Os serviços não especificados nesta tarifa poderão ser
prestados mediante prévio entendimento entre o depositante e o armazém. As tarifas poderão ser reajustadas anualmente com base na
variação do IGP-M/FGV. O Regulamento Interno e a Tarifa Remuneratória serão aplicados na sede em todas as filiais. Campinas, 26
de maio de 2011. DIJFO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico o registro sob
o nº 227.945/11-6 em 14/06/11 - Kátia Regina Bueno de Godoy Secretária Geral.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO
AMBIENTE
EDITAL N° 1, DE 10 DE JUNHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Conforme Portaria Ministerial n.º 483 de 21/05/2007, DOU
de 22/05/2007, e Despacho do Ministro da Educação em 21/05/2007,
DOU de 22/05/2007, Portarias nº.447, 448, de 24 de maio de 2007,
publicadas em DOU do dia 25 de maio de 2007 e Portaria Nº 2.183
de 06/12/2010, DOU de 08/12/2010 a Faculdade de Educação e Meio
Ambiente - FAEMA, mantida pela Unidas Sociedade de Educação e
Cultura Ltda., oferece 50 (cinqüenta) vagas diurnas (autorizadas e por
turma) para o Curso de Enfermagem (bacharelado), 50 (cinqüenta)
vagas diurnas (autorizadas e por turma) para o Curso de Farmácia
(bacharelado), 50 (cinqüenta) vagas noturnas (100 vagas anuais autorizadas e vagas por turma) para o Curso de Educação Física (licenciatura). Os cursos serão ministrados na sede da FAEMA. Local e
horário para as inscrições: As inscrições serão feitas na FAEMA,
localizada na Av. Machadinho, n.º 4.349, Setor 06, Ariquemes - RO,
de 2ª a 6ª feira das 8 às 22 horas, sábado das 8 às 12 horas e pelo site
www.faema.edu.br, no período de 27/06 a 10/08/2011. Documentação
exigida para a inscrição: preenchimento da ficha de inscrição. A
FAEMA realizará processos seletivos agendados no período 27/06 a
11/08/2011. O início das aulas será no dia 15/08/2011. Datas: 1º
processo seletivo agendado de 27/06 a 13/07/2011; 2º processo seletivo agendado de 15 a 27/07/2011 e 3º processo seletivo agendado
de 29/07 a 11/08/2011. Horários: das 08:00h as 11:30h, das 14:30h às
17:30h e das 18:30h às 22:00h. A prova será constituída de uma
proposta de redação com pontuação máxima de 100 (cem) pontos. As
provas serão realizadas nas instalações da FAEMA. Divulgações dos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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resultados e matrículas: nos dias 14/07/2011, 28/07/2011 e
12/08/2011, das 8 às 22 horas na secretaria da FAEMA. O critério de
classificação para o preenchimento das vagas será feito pela ordem
decrescente de pontos obtidos em cada um dos processos. Será desclassificado o candidato que não obtiver pontuação mínima de 30
(trinta). Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais
idoso. Os candidatos devem chegar ao local com antecedência mínima de trinta minutos. Os resultados serão divulgados nos murais e
site da FAEMA. A critério da FAEMA, o oferecimento dos cursos a
que se refere este Edital subordina-se a um número mínimo de 60%
(sessenta por cento) de matriculados em relação às vagas destinadas a
cada turma. Não sendo atingido este percentual e conforme o caso,
poderá ser oferecido opção por matrícula em outro curso ou turno
com vagas a preencher. Não haverá revisão de provas. O candidato ao
se inscrever nos processos seletivos agendados de que trata o presente
Edital declara que conhece e concorda com as suas normas reguladoras, não podendo delas recorrer em Juízo ou fora dele. A validade
do Processo Seletivo está vinculada ao cronograma de matrículas
acima indicado.
AIRTON LEITE COSTA
Diretor-Geral
FACULDADE DE PIAUIENSE - FAP TERESINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
MATRIZ CURRICULAR
A Diretora Geral da Faculdade Piauiense - FAP Teresina,
mantida pelo Centro de Ensino Superior Piauiense, usando de suas
atribuições legais, com aprovação do conselho e com base na
CNE/CSE nº 2/2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007. Faz
publicar a alteração de matriz curricular e carga horária do Curso de
Bacharelado em Direito, autorizado pela Portaria MEC nº 145 de
16/01/2006, que passa a conter as seguintes unidades curriculares e
respectivas cargas horárias. 1º Semestre: Introdução ao Estudo do
Direito(68h), História do Direito(51h), Introdução à Economia Política(51h), Estudos Sócio Antropológicos(68h), Ciência Política e
Teoria Geral do Estado(68h), Filosofia Geral(34h), Atividades Complementares(20h). 2º Semestre: Sociologia Geral e Jurídica(68h), Filosofia Jurídica(68h), Redação e Argumentação Jurídica(34h), Direito
Civil - Parte Geral(68h), Teoria da Constituição(68h), Psicologia Jurídica(34h), Atividades Complementares(20h). 3º Semestre: Direito
Civil II - Obrigações(68h), Ciências das Finanças(51h), Direito Constitucional I(68h), Direito Penal I(68h), Direitos Humanos(51h), Metodologia da Pesquisa Científica(51h), Atividades Complementares(20h). 4º Semestre: Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos(68h), Direito Penal II(51h), Teoria Geral do Processo(68h),
Direito Constitucional II(68h), Hermenêutica Jurídica e Constitucional(51h), Direito Internacional Público e Privado(68h), Atividades
Complementares(20h). 5º Semestre: Direito Civil IV - Contratos em
Espécies(68h), Direito Processual Civil I(68h), Direito Processual Penal I(68h), Direito Constitucional III(68h), Direito Penal III(51h),
Direito Administrativo I(68h), Atividades Complementares(20h). 6º
Semestre: Direito Administrativo II(68h), Direito Processual Civil
II(68h), Direito Processual Penal II(68h), Direito Penal IV(51h), Direito de Empresa I(68h), Direito Processual Constitucional (34h),
Atividades Complementares(20h). 7º Semestre: Direito Civil V - Coisas(68h), Responsabilidade Civil(68h), Escritório Modelo de Assistência Jurídica I(68h), Direito Processual Civil III(68h), Direito de
Empresa II(51), Prática Jurídica I(34h), Direito Processual Penal
III(68h), Biodireito(34h), Atividades Complementares(20h). 8º Semestre: Direito Civil VI - Família(68h), Direito do Trabalho I(68h),
Direito Tributário(68h), Escritório Modelo de Assistência Jurídica
II(68h), Prática Jurídica II(34h), Direito Eleitoral(51h), Técnicas de
Elaboração de Monografias I(68h), Optativa I(34h), Atividades Complementares(20h). 9º Semestre: Direito Civil VII - Direito das Sucessões(68h), Direito das Relações de Consumo(68h), Direito Processual Administrativo(34h), Escritório Modelo de Assistência Jurídica III(68h), Prática Jurídica III(34h), Técnicas de Elaboração de
Monografias II(68h), Direito do Trabalho II(51h), Optativa II(34h),
Atividades Complementares(20h). 10º Semestre: Direito Processual
do Trabalho(68h), Direito Ambiental(68h), Direito Previdenciário(68h), Escritório Modelo de Assistência Jurídica IV(68h), Prática
Jurídica IV(34h), Direito Processual Tributário(34h), Direito Falimentar(51h), Ética Geral e Jurídica(68h), Atividades Complementares(20h). Resumo da carga horária do curso: Atividades Complementares(200h), Conteúdos Curriculares (3.961). Total: 4.161h. Nota
Explicativa: 1) A citada matriz entrará em vigor a partir do 1º semestre de 2011; 2) Para efeitos legais, o presente edital será publicado
na imprensa oficial da União e fixado no quadro oficial de aviso da
FAP.
ROSELANE MOITA PIEROT
FUNDAÇÃO ADIB JATENE
CNPJ 53.725.560/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 355/2009. Contratante: Fundação Adib Jatene. Contratada: Omnimed Ltda. OBJETO: Aquisição de monitores multiparâmetros: ECG, respiração, O2, PNI e PI, conforme especificações
constantes do folheto descritivo que integrou o Edital de Pregão
(Eletrônico) nº FAJ002/2011 - Anexo I, proposta da Contratada e
demais documentos constantes do Processo nº 355/2009. Valor do
Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil Reais). Data de Assinatura:
14/04/2011. Período de Vigência: O presente contrato terá vigência a
partir de sua assinatura e término com a entrega total do material e
respectiva quitação dos mesmos.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL Nº 9, DE 26 DE MAIO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 85/2011
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados
e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº.
009/2011 para a CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOA FÍSICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS DE GESTÃO DA
REDE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DO PDE,
PARA ACELERAR A OFERTA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE
FUNCIONAMENTO ESCOLAR - PMFEs NAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA NOS ESTADOS E MUNICIPIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA", publicado no dia 26/05/2011, na seção 3, da
página 189 do DOU e CONVOCA o candidato relacionado abaixo a
apresentar-se na sede da UNISOL, munido de toda documentação
(originais e cópias) listada no item 10.3 do edital deste processo, no
período entre 16/06/2011 a 17/06/2011 no horário compreendido de
08:30 h às 11:30 h e 14:00 h às 17:00 h
CARGO/NOME /CLASSIFICAÇÃO.
ENGENHEIRO
Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes - Classificado;
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 85/2011, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo de expediente e de suprimento de
informática" sendo tipo menor preço a fim de atender ao convênio
1703 BBRASIL/UFPA/FADESP - ADMINISTRACAO A DISTANCIA e conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
04/07/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
PREGAO ELETRÔNICO N o- 87/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 087/2011, cujo objeto é "Aquisição de bomba d'agua solar" sendo tipo menor preço a fim de atender
ao convênio 2374 IDEFLOR/UFPA/FADESP/PESQUISA FAUNISTICA e conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
01/07/2011 às 09:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2011
Nº. do Processo: 650031061. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 30/06/2011 Horário:
09:00h. Objeto: Aquisição de materiais diversos para laboratório e
reagentes químicos. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço
http://www.fap5.fapeu.org.br.
Florianópolis, 14 de junho de 2011.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 13 de junho de 2011
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 13/06/2011, Dispensa Nº. 028/2011, referente
ao Projeto 60.00.148, Acordo de Cooperação nº 02/2009 - SUFRAMA/UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Material de Manutenção
para bens Móveis Utilizados em Experimentos no Laboratório do
Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", que recomenda a
dispensa de licitação para aquisição direta junto à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA,
com valor global de R$ 660,42 (seiscentos e sessenta reais e quarenta
e dois centavos), fundamentada no Art. 24, inciso XXI, da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Em exercício
EDITAL N o- 7, DE 6 DE MAIO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-43, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2011 para a "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS PEDAGÓGICOS PARA O
PROJETO "FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM DIVERSIDADE
SEXUAL E GÊNERO NO AMAZONAS" DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM", publicado no dia 09/05/2011,
na seção 3, da página 156 do DOU e CONVOCA o candidato relacionado abaixo apresentar-se na sede da UNISOL, munidos de toda
documentação (originais e cópias) listada no item 11.3 do edital deste
processo.
NOME/NOTA FINAL/CLASSIFICAÇÃO.
0001 - LISMAR WANDERLEY BINDÁ - CLASSIFICADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600178
JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Diretor Executivo
Em exercício
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo
Em exercício
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2011
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de elaboração, produção e diagramação de relatório de seis anos da rede de tecnologia
social, formato digital. - Empresa: Desenvolve Consultoria ltda. Valor R$ 7.950,00. (sete mil novecentos e cinqüenta reais).
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Weimar Desenvolvimento e Consultoria
em Informática Ltda.
Porto Alegre-RS, 15 de junho de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização
de serviços de engenharia para manutenção das estações telemétricas
em atendimento ao convênio Copasa 10.0133 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/06/2011 de 08h00 às 10h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Paulo Carneiro Santiago,472 Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
30/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ HUMBERTO PÁRAMO VERRI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/06/2011)
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (material de escritório e informática) para atender as necessidades
do Projeto "CT 0050.0058681.10.2 Química Caract. Ambiental Plataforma Continental SE e AL", da Universidade Federal de Sergipe UFS. Total de Itens Licitados: 0023. Edital: 15/06/2011 de 09:00 às
11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro,
Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 15/06/2011 às 09:00 hs
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2011
às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (gases especiais) para atender as necessidades do Projeto "CT
0050.0058681.10.2 Química Caract. Ambiental Plataforma Continental SE e AL", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de
Itens Licitados: 0003. Edital: 15/06/2011 de 09:00 às 11:30hs e de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE.
Entrega da Proposta: a partir de 15/06/2011 às 09:00 hs no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2011 às
09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAS PERMANENTES (destilador, sistema de purificação e banho
ultrassônico) para atender as necessidades do Projeto "CV
4600270372 - Desenvolvimento de Nanocompósitos com Propriedades Biocidas", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de
Itens Licitados: 0003. Edital: 15/06/2011 de 09:00 às 11:30hs e de
14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE.
Entrega da Proposta: a partir de 15/06/2011 às 09:00 hs no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2011 às
09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
3
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 11/11, realizado no dia 04 de maio de 2011 para o Projeto:
09.0195.04, cujo objeto é aquisição de reagentes - imunologia para
Faculdade de Farmácia LACTAR-UFBA foram vencedoras as empresas: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao lote 03 no valor estimado de até R$ 3.902,00 (três mil e
novecentos e dois reais) e SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA,
referente ao lote 04 no valor estimado de até R$ 1.794,00 (hum mil
e setecentos e noventa e quatro reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/11
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 12/11, realizado no dia 04 de maio de 2011 para o Projeto:
09.0195, cujo objeto é aquisição de reagentes para Faculdade de
Farmácia-UFBA, foi vencedora a empresa: ZYON SCIENNCE
DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP, referente ao lote único no valor
estimado de até R$ 84.020,00(oitenta e quatro mil e vinte reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 48/11
Convênio: FINEP Embrapa Agroenergia
N o- do Processo: 01.06.0818.00
Objeto: Aquisição de um Cromatógrafo Gasoso
Contratada: Shimadzu Corporation, US$ 80,584.00
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 06 de junho de
2011. Daniel Marçal de Queiroz. Diretor-Presidente.
179
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2012. TÍTULO: APROVEITAMENTO DO MESOCARPO DO BABAÇU
COM GRUPO DE MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO DO
AGLOMERADO 3 DO TERRITÓRIO DOS COCAIS. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
15.06.2011.
Processo: 15004*01*414095*3166 Objeto: Aquisição de material de
consumo (Cristais SHG)- Contratada: Coherent Inc- Valor US$
15.278,00 / R$ 25.336,22. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da
Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2011 - CAMPUS 2010
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir:aquisição de massa niveladora, lixa grana 36 e lata
galvanizada. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 16/06/2011 às
13:00 horas do dia 30/06/2011.
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações, torna público o resultado da licitação: Processo: 11 11 0380 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação
de serviços de consultoria especializados para suporte ao desenvolvimento de antenas. Vencedor: Pegasus Inovações Tecnológicas Ltda
Valor: R$ 164.988,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e
oitenta e oito reais).
Campinas, 15 de junho de 2011.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
CNPJ: 14.645.162/0001-91
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/11
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n o- 34/2011. Modalidade: Dispensa n o- 17/2011.
Contratação, realizada com amparo no artigo 24, inciso XXXI da lei
8.666, de 21/06/1993 e as exigências legais da Lei 10.973/04. Objeto:
Aquisição de material de escritório e suprimento de informática (Toner). Valor do contrato R$ 9.629,77. Vigência 30 (trinta) dias. Assinatura 30/05/2011. Contratada: Prodisk Distribuidora Ltda e News
Print Serviços Ltda. Valor do contrato R$ 1.575,00. Vigência 30
(trinta) dias. Assinatura 30/05/2011. Convênio: FCO/FUNASA "Avaliação e análise comparativa de três diferentes sistemas de Wetlands Fluxo SUPERFICIAL, Vertical e Subsuperficial, utilizado para o
tratamento de efluente pluviais contaminados por poluição de origem
difusa, para o tratamento de esgoto bruto e para o pós tratamento de
efluentes de reatpress", sendo a presente contratação ratificada pela
Autoridade Competente da FCO, em 30/05/11.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2011
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Presencial 05/2011, a saber: Foi declarada vencedora a empresa White
Martins Gases Industriaias Ltda, para desenvolvimento de projeto,
fabricação e montagem de sistema de combate a incêndio Convênio
FINEP 01.11.0049-00 do IVIG 13903.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor-Supertintendente
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS
E IMPORTAÇÕES
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços n o- 1/2011. Convênio: 3754 - Finep Genoma Cafeeiro Cenargen (3747) - No do Processo: 01.05.0665.00. Espécie:
Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de
empreitada por preço unitário, de obras de ampliação do Laboratório
de Genética Molecular da Embrapa Recursos Genéticos, que entre si
celebram a empresa Nobre Edificações e Empreendimentos Ltda-EPP,
com sede na Quadra 204, Lote 02, Sala 18, Edifício Alfa Mix, Bairro
Águas Claras, Brasília/DF, inscrita no CNPJ no. 10.949.830/0001-13
e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Valor global:
R$231.769,81. Vigência: 70 (setenta) dias.
2º Termo Aditivo ao Contrato 75/2009.Concorrência nº 01/2009.Processo 151420/2009 - Convênio nº 090/2007 - SEDH/PR.Contratante:
Fundação da Criança e do Adolescente do Pará , Contratada: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
34.879.932/0001-78. Objeto: Reforma e ampliação do Espaço Recomeço. Unidade de Ananindeua. Justificativa: Prorrogação da Vigência em razão das fortes e constantes chuvas. Vigência: 05/12/2010
a 02/06/2011. Data da assinatura 03/12/2010.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13633.11
PROJETO Nº 7.579. CONVENENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa
e Extensão de Sergipe - FAPESE. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 30.12.2011. TÍTULO: Inclusão Social no
Mundo do Trabalho. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.12.2007 a
30.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15.06.2011.PROJETO Nº 8.483.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 30.12.2011. TÍTULO: INCUBADORA DE INICIATIVAS DE
EMPREENDIMENTOS ECÔNOMICOS SOLIDÁRIOS. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 03.12.2008 a 30.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 03.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
16.06.2011. PROJETO Nº 9.413. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES TRABALHADORAS DO COCO BABAÇU DA
MICRORREGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA PIAUIENSE. OBJETO:
Processo 14767*02*1091*4 - Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Tele Negócios Ltda EPP. Modalidade: Convite 16/2011 - Objeto: Serviços especializados
de assessoria em informática. Valor: R$ 11.546,80 (onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 35
(trinta e cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13636.11
Processo 16984*01*091*9 - Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: AGÊNCIA PRESS - Consultoria em Informação Ltda. Modalidade: Convite 21/2011 - Objeto:
Formação de Educadores, Coordenadores e Gestores. Valor: R$
43.360,00 (quarenta e três mil trezentos e sessenta reais). Vigência:
05 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600179
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 148/2011- FUNDEP /GEIMP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de madeira. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 16/06/2011 às 08:00 horas do dia 01/07/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE FES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2011
Processo Administrativo n o- 1/2011
A FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE - FES,
torna público para conhecimento de todos, que realizou através de sua
instituição mantida, FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação de Santa Rita do Sapucaí/MG, o Processo Administrativo n. 001/2011, na modalidade Convite n. 001/2011, tendo por
objeto o desenvolvimento de hardware parte integrante de um produto
nacional de emissões otoacústicas evocadas e foi vencedora da licitação
supracitada, a empresa Enrotek Engenharia, Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ 06.023.178/0001-34, Valor R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
CÔNEGO VONILTON AUGUSTO FERREIRA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2011
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 018/2011, Processo n.º 579/2011,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AR-CONDICIONADO, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância
com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na
qual sagrou-se vencedora: LOTE 01 a Empresa Jaime Luiz Ziliotto,
com a proposta no valor de R$ 65.981,00 (Sessenta e cinco mil,
novecentos e oitenta e um reais), LOTE 02 , FRACASSADO.
Florianópolis-SC, 15 de junho de 2011.
MARCOS PEREIRA ALVES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011-SRP
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico. Sistema Registro de Preços 007/2011,
tendo como objeto, pelo menor preço, registro de preços para provável aquisição de materiais de construção em geral (hidráulico, elétrico, marmoraria, tapeçaria e revestimento, estrutura metálica, vidraçaria) para atender Pró Hosp VI - Programa de Fortalecimento
Melhoria e Qualidade do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFM, conforme constante no anexo I,
que acompanha o edital, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se
tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender o
solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível
com os demais praticados no mercado: São Benedito Materiais para
Construção Ltda; H. Durão Indústria e Comércio Ltda; Comercial
Eletro Fonte Ltda - Epp; Planalto Revestimento e Serviços Ltda .
Valor global dos lotes: R$ 138.280,99 (cento e trinta e oito mil
duzentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).
Uberaba-MG, 15 de junho de 2011.
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2011-SRP
A Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço 012/2011, tipo: menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes (
Balão Autoinflável, Adaptador Para Aspirador, Ressucitador Neonatal, Radiômetro e Oxímetro De Pulso), para atender as necessicidade do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, conforme constante no anexo I, que acompanha o edital, que as propostas serão recebidas a partir de
16/06/2011 às 08h. Até o dia 26/06/2011 às 00h00 Edital disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.funepu.com.br.
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de Materiais Permanente para laboratório. Especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se
adjudicar e homologar tendo como vencedoras a empresas: LUCADEMA COM. LTDA-ME, MARTE BALANÇAS E APRELHOS DE
PREC. LTDA, ALPAX COM. EDE PROD. LAB. LTDA, EDULABCOM. DE PROD. E EQUIP. LTDA, SOLAB EQUIP. LAB. LTDAEPP, AAKER SOL. COM. MANUT. DE INST. LTDA, CLAUDIO
JOSÉ DA SILVA-ME, LINECONTROL COM. IMP. E EXP. LTDA e
TECNAL EQUIP. PARA LAB. LTDA. Pregão promovido pela Pregoeira Sra. Geneide Maria da Silva.
Mossoró, 15 de junho de 2011.
RODRIGO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato FSADU nº 190/2010.
Assinatura: 28/121/10. Contratada: Arribatur Viagens e Turismo Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência para 31/12/2011. Desconto concedido de 9,40%. Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva - pela
Contratante e João Damasnceno Cutrim - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 9/2011
A Fundação Sousândrade torna público a realização de Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo (materiais de
laboratório e reagentes), para atender ao Projeto "Contribuição para a
Melhoria da Cadeia Produtiva do Mel na Região do Alto Turi pelo
Desenvolvimento de Produto de Valor Agregado - composto de Mel
de Abelha (Apis melífera) e Extrato de Acerola (Malpighia emarginata D.C.)" - COMMEL, no âmbito do Convênio nº 008/2010
COMMEL-SEBRAE/FINEP/ FSADU, a ser realizado no dia
30/06/2011 às 08:30 hrs. Informações disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.fsadu.org.br.
São Luís, 15 de junho de 2011.
SHIRLEY SILVA SARAIVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 29/2011. OBJETO: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/ Serviço de Reforma da Rede Elétrica do
Laboratório de Síntese de Catalisadores - LSCAT. PROCESSO nº
1035/2011. MODALIDADE: CONVITE. CONTRATADA: ACENDER ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 05.913.401/0001-56.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: PROJETO DESENVOLVIMENTO DE ROTAS DE SÍNTESE MAIS ECONÔMICA PARA A CRISTALIZAÇÃO DA ZEÓLITA FERRIERITA - SINFER. VALOR: R$
30.000,00(trinta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA
ASSINATURA: 08 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Deraldo Lopes Camerino Júnior - Sócio. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditamento ao Contrato PP FUJB Nº 12/2010.
Processo: nº 15.920-4. Contratante: Fundação Universitária José Bonifácio. Contratado: Iter Viagens e Turismo Ltda.. Objeto: Acréscimo
de Valor em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o total
para até R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) no fornecimento de
Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Fundamentação: Art. 65,
§ 1º, Lei 8.666/93. Vigência: a partir de 10 de fevereiro de 2011.
Signatários: Pela contratante: Sr. Raymundo Theodoro Carvalho de
Oliveira e pela Contratada: Sr. Luiz Felipe Gusmão Junqueira Pedras.
ESPÉCIE: Segundo Aditamento ao Contrato PP FUJB Nº 12/2010.
Processo: nº 15.920-4. Contratante: Fundação Universitária José Bonifácio; Contratado: Iter Viagens e Turismo Ltda.. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução em 12 (doze) meses no fornecimento de
Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Valor de até
R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Fundamentação: Art. 57,
Inciso II Caput, Lei 8.666/93. Vigência: a partir de 13 de junho de
2011. Signatários: Pela contratante: Sr. Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira e pela Contratada: Sr. Luiz Felipe Gusmão Junqueira Pedras.
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
ICFG/IPHAN Nº 3
Processo nº. 705949/06/2011-CREDENCIAMENTO: 24/03/2011.
OBJETO: Contratação de Professores. VALOR TOTAL: R$ 80,00
(oitenta reais) hora/aula (900 h/a) - Total: R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais). DOTAÇÃO: à Ministério da Cultura-IPHAN-Elem. de
Desp.33.50.41 e 44.50.41,F.Recursos 0118033902,Prog.Trab.nº
13392114188860001 PTRES 022075, PI 012C05099NA, N.Empenhos 2009NE901039 e 2009NE901040, de 13/10/2009.. HOMOLOGADO: Credenciados: Adriano R Reis; Rosângela R Costa; Maria R
R Ramos; Blanche T P Matos; Paulo H M Senra; George S Marques;
Celia M Corsino; Célio M Alves; Mário L A Maia; Carlos H Rangel;
Elizabeth S Carvalho; Cláudio A Ferreira; Gielton B Lima; Eugênio
B Leite; Fábio L R Simão; Lucilia A R Oliveira; Carlos A Mourthé
Jr; Fernanda F Rolim; Maria T C Raimundo; Maria F Amorim;
Tereza C F Teixeira. FUND.LEGAL: Art.22 Inciso IV, § 4º, Lei
866/93.VIGÊNCIA: 06 (Meses) meses a partir de 30/03/2011. CONTRATO: Termo de Credenciamento - SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - Presidente ICFG; Credenciados acima.
ANGELA GUTIERREZ
Presidente do Instituto
INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA
E INOVAÇÃO
SETOR DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
Processo nº 002/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS PARA IMPRESSORA HP CP3525DN E PAPEL SULFITE
A4, atendimento ao projeto Geração Distribuída com Saneamento
Ambiental. Fonte: Convênio Ref. 5204/2006 - FINEP/ /ITAI/ITAIPU/Cooperativa Lar/Copel/IAP/FPTI. Valor Contratado fornecimento
de toners: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais). Contratada: L.H.V Oliveira Informática ME CNPJ: 12.281.585/0001-44.
Valor Contratado fornecimento de Papel Sulfite A4: R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Contratada:
Makropel Papelaria Ltda CNPJ: 02.760.681/0001-11. Justificativa:
Menor Preço Global.
LUCIANA CARLA LIMANSKI
Pregoeira
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO PNUD
BRA/07/G32 - CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL EFETIVOS DE ECOSSISTEMAS MANGUEZAIS DO BRASIL - PROJETO MANGUEZAIS DO BRASIL, designado pelo Presidente do
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, através da Portaria
Nº 589, de 19 de outubro de 2009, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Federal nº 5.151, de 22 de julho de 2004, Art. 6º,
parágrafo único, item III, e na Portaria MREX nº 717, de 09 de
dezembro de 2006, Art. 17º, item III, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê Técnico da Área Piloto do Salgado
Paraense - CTAP Salgado Paraense, no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil, com a finalidade de auxiliar no planejamento,
supervisão e avaliação da implementação desse Projeto na respectiva
área Piloto.
Art. 2º O CTAP Salgado Paraense é composto pelos seguintes representantes dos órgãos governamentais e segmentos da
sociedade civil, sob a coordenação do primeiro:
I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - INSTITUTO CHICO MENDES:
Titular: FABIANO GUMIER COSTA,
Suplente: WALDEMAR LONDRES VERGARA FILHO.
II - Centro de Pesquisas e Gestão dos Recursos Pesqueiros
do Litoral Norte - CEPNOR/IBAMA:
Titular: RAFAELLA DO SOCORRO DE MAGALHÃES,
Suplente: JOSÉ MARCELO CARVALHO DE MAGALHÃES.
III - Superintendência Federal de Pesca e Agricultura do Pará
- SFPA/MPA
Titular: DÉBORAH ELENA GALVÃO MARTINS,
Suplente: ANDRÉ ROBERTO TIVON MAK.
IV - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600180
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Titular: ANTÔNIO MARIA DE MELO FERREIRA,
Suplente: GISELE DE SOUZA LIMA.
V - Superintendência do Patrimônio da União no Pará SPU/PA
Titular: LÉLIO COSTA DA SILVA,
Suplente: MÁRCIO DA SILVA FREITAS.
VI - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Titular: CRISTIANE SILVA NOGUEIRA,
Suplente: MARIA DE NAZARÉ BASTOS DE LIMA.
VII - Secretaria de Pesca e Agricultura do Estado do Pará SEPAq/PA
Titular: PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS,
Suplente: MARCELO MOUSINHO COELHO.
VIII - Associação dos Municípios do Nordeste Paraense AMUNEP
Titular: FABIENE DE SOUZA FREITAS,
Suplente: LÉA LOPES MONTEIRO.
IX - Prefeitura Municipal de Soure/PA
Titular: PAULO SÉRGIO NASCIMENTO,
Suplente: BENEDITA ELENIZE GEMAQUE.
X - Universidade Federal do Pará - UFPA
Titular: JOSÉ SOUTO ROSA FILHO,
Suplente: JAMES TONY LEE.
XI - Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
Titular: EDUARDO PAES,
Suplente: MARCEL BOTELHO.
XII - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA
Titular: DANILO SILVEIRA DA CUNHA,
Suplente: JOSINALDO REIS DO NASCIMENTO.
XIII - Museu Paraense Emílio Goeldi - MCT
Titular: LOURDES FURTADO,
Suplente: AMILCAR MENDES.
XIV - Central das Associações dos Usuários das Reservas
Extrativistas Marinha do Litoral Paraense - CAUREM/PA
Titular: MANOEL GARCIA GOMES,
Suplente: LUIZ GUTEMBERG DE CAMPOS SILVA.
XV - Movimento dos Pescadores do Estado do Pará - MOPEPA
Titular: THOMAZ MIRANDA RIBEIRO,
Suplente: MIGUEL FERREIRA PANTOJA.
XVI - Conselho Nacional das Populações Extrativistas CNS
Titular: CÉLIA REGINA DAS NEVES FAVACHO,
Suplente: VALDEMIL DA GAMA DEDEIROS.
XVII - Federação dos Pescadores do Pará
Titular: ORLANDO PALHETA LOBATO,
Suplente: RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 3º São atribuições do CTAP:
I - Propor políticas públicas estaduais e municipais a partir
das lições aprendidas no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil;
II - Apoiar a implementação do Projeto Manguezais do Brasil na referida área piloto;
III - Auxiliar na elaboração do Plano Operacional Anual do
Projeto Manguezais do Brasil;
IV - Elaborar relatório anual sobre o impacto das ações do
Projeto Manguezais do Brasil na respectiva área piloto.
Art. 4º A participação no CTAP não enseja qualquer tipo de
remuneração.
Art. 5º O CTAP Salgado Paraense será automaticamente
extinto com o término do Projeto Manguezais do Brasil.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO FERNANDO MAIER SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO
DE JUIZ DE FORA
CNPJ: 05.890.642/0001-27.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
de Asseio e Conservação de Juiz de Fora - MG - SINTEAC no uso
de suas atribuições estatutárias convoca todos os trabalhadores em
asseio e conservação, a comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de julho de 2011, na sede social da
entidade, situada na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 3396, sala 202,
Bairro Alto dos Passos - Juiz de Fora - Minas Gerais, às 18:00 horas
com a primeira chamada, sendo que o quorum será conforme o
Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 19:00 horas
com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: a)
Inclusão dos seguintes municípios na base territorial do SINTEAC Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Arantina, Araponga,
Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bom Jardim de
Minas, Brás Pires, Cajuri, Canaã, Chácara, Coimbra, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Descoberto, Desterro do Mello, Divinésia, Dores de Campo, Ervália, Ewbanck da Câmara, Faria Lemos,
Goiana, Guarani, Guidoval, Guiricema, Lima Duarte, Madre de Deus
de Minas, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Paula Cândido, Pedro Teixeira,
Pequeri, Piau, Piraúba, Prados, Presidente Bernardes, Rio Novo, Rio
Pomba, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Santa Bárbara do
Tugúrio, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do
Deserto, Santos Dumont, São Geraldo, São João Del Rei, São João
Nepomuceno, São Miguel do Anta, Senador Cortes, Senador Firmino,
Simão Pereira, Tabuleiro, Tiradentes, Viçosa todos compreendidos no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Estado de Minas Gerais. b) Inclusão da categoria Limpeza Urbana
conforme sentença transitada em julgado proferida nos autos de n.º
4842419-97.2000.8.13.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. c) Alteração da denominação do SINTEAC para SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE JUIZ DE FORA E
REGIÃO-MG - SINTEAC.
Juiz de Fora, 15 de junho de 2011.
ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS
E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAÇATUBA
3
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2011
O Gerente de Orçamento e Contabilidade comunica aos interessados que nos termos do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN N.º
213/2011, publicada no D.O.U. de 16/06/11, Seção 3, pág. 192, realizará leilão destinado à venda de veículos automotores, com entrega
das propostas às 12:00 horas do dia 27/06/2011 e abertura das mesmas às 14:30 horas. O edital contendo as informações poderá ser
retirado através do sitio www.redeempresas.com.br
Florianópolis-SC, 15 de junho de 2011.
ALCIONEI ROCHA DOS SANTOS
p/Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Araçatuba - SP, com sede social na Rua
Humaitá, número 557, Bairro Vila Mendonça, em Araçatuba - SP convoca todos os trabalhadores, associados ou não da entidade, empregados
em indústrias metalúrgicas, mecânicas, de materiais elétrico, eletrônico,
de ferro (siderurgia), de trefilação, de laminação de metais ferrosos, de
fundição, de artefatos de ferro e metais em geral, de serralheria, de proteção, tratamento e transformação de superfícies, de máquinas, de balanças, pesos e medidas, de cutelaria, de estamparia de metal, de móveis
de metal, da construção naval, de materiais e equipamentos rodoviários e
ferroviários, de artefatos de metais não ferrosos, de geradores, de vapor,
de parafusos, porcas, rebites, de tratores, caminhões, ônibus, automóveis,
veículos, de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, de condutores
elétricos, de aparelhos de transmissão, de peças para automóveis e veículos automotores, da construção aeronáutica, de reparação de veículos e
acessórios, de funilaria, de forjaria, de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, de preparação de sucata ferrosa e não ferrosa, de artigos e
equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, da informática e de
rolhas metálicas dos municípios de Araçatuba; Andradina; Bento de
Abreu; Bilac; Braúna; Buritama; Castilho; Clementina; Coroados; Gabriel Monteiro; Gastão Vidigal; General Salgado; Glicério; Guararapes;
Guaraçaí; Guzolândia; Ilha Solteira; Itapura; Lavínia; Lourdes; Mirandópolis; Murutinga do Sul; Nova Independência; Nova Luzitânea; Nova
Castilho; Pereira Barreto; Rubeácea; Santo Antônio do Aracanguá; São
João de Iracema; Sud Minuci; Suzanápolis; Turiuba e Valparaíso todos
deste Estado de São Paulo para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que acontecerá no próximo dia 27 do mês de junho do ano de
2011 às 07:00 horas em primeira convocação em sua sede social (endereço supracitado), para deliberação dos seguintes assuntos constantes
da ordem do dia, quais sejam: A) Aprovação, ou não, das propostas de
mudanças e alterações no Estatuto Social da entidade; B) Aprovação, ou
não da proposta de extensão da base territorial do sindicato para os municípios de Andradina; Bento de Abreu; Bilac; Braúna; Buritama; Castilho; Clementina; Coroados; Gabriel Monteiro; Gastão Vidigal; General
Salgado; Glicério; Guararapes; Guaraçaí; Guzolândia; Ilha Solteira; Itapura; Lavínia; Lourdes; Mirandópolis; Murutinga do Sul; Nova Independência; Nova Luzitânea; Nova Castilho; Pereira Barreto; Rubeácea;
Santo Antônio do Aracanguá; São João de Iracema; Sud Minuci; Suzanápolis; Turiuba e Valparaíso. Não havendo número legal de participantes na assembléia em primeira convocação a mesma realizar-se-á
após duas horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes, tudo de conformidade com as disposições da Portaria número 186
de 10 de abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Araçatuba-SP, 10 de junho de 2011.
OSMAR GERALDI
Diretor-Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERNACIONAL DOS
TRABALHADORES TÊXTEIS DA INDÚSTRIA DE
FIOS E TECELAGEM DA REGIÃO DO VALE DO
PIANCÓ E DAS CIDADES DE PRINCESA ISABEL,
SÃO JOSÉ DE PRINCESA, JURU, ÁGUA BRANCA,
MANAÍRA, IMACULADA E TAVARES
SINDICON - VALE/PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Têxteis da Indústria de Fios e Tecelagem da Região do Vale do Piancó e das cidades
de Princesa Isabel, São José de Princesa, Jurú, Água Branca, Manaíra,
Imaculada e Tavares, convoca toda a categoria dos Trabalhadores Têxteis da Indústria de Fios e Tecelagem, dos municípios de Água Branca,
Boa Ventura, Bonito de Santa Fé, Coremas, Conceição, Curral Velho,
Catingueira, Diamante, Emas, Itaporanga, Ibiara, Igaracy, Juru, Manaíra, Nova Olinda, Olho d'Água, Princesa Isabel, Piancó, Santa Inês,
Santana de Mangueira, São José de Princesa, Santana dos Garrotes,
São José de Caiana e Tavares, todos no Estado da Paraíba, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se às no dia 27/06/2011, às 09
horas, na Rua João Belo, s/n, Centro, Itaporanga/PB, com a seguinte
pauta: 1º - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2º Ratificação do
Estatuto Social; 3º Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, do
Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto a Federação; 4º
Aprovação e autorização de filiação à Federação; 5º Outros assuntos.
Itaporanga-PB, 10 de junho de 2011.
JOSÉ PORCINO SOBRINHO JÚNIOR
Presidente do Sindicato
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
Processo 1024/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público que,
após sessão pública de sorteio, recebimento e análise dos documentos
de habilitação, os licitantes CONSÓRCIO WT2 PROPAGANDA e
CONTEXTO PROPAGANDA LTDA foram declarados habilitados.
Em decorrência, a Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor do certame o CONSÓRCIO WT2 PROPAGANDA, com proposta final nos seguintes percentuais: 42%, 10% e 5%, alcançando
índice de preço (IP) de 100,00% e maior índice geral (MIG) de 10. A
íntegra da ata circunstanciada do sorteio e do resultado de habilitação
está disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 15 de junho de 2011.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.370/2011
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
(STORAGE) E SEUS PERIFÉRICOS.
O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco
do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras
do SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada na
Avenida Rio Branco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de
2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas.
Recebimento das Propostas no Sistema: Até 09:30h do dia
27/06/2011.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:00h do dia
27/06/2011.
Para a participação nesta licitação o interessado deverá estar
credenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na página
eletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.371/2011
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para SOLUÇÃO DE SEGURANÇA WEB - PROXY.
O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco
do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras
do SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada na
Avenida Rio Branco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de
2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas.
Recebimento das Propostas no Sistema: Até 09:40h do dia
27/06/2011.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15:00h do dia
27/06/2011.
Para a participação nesta licitação o interessado deverá estar
credenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na página
eletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.372/2011
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO DE
REDE - FIREWALL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600181
ISSN 1677-7069
181
O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio do Banco
do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de Compras
do SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro, situada na
Avenida Rio Branco, 245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de
2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas.
Recebimento das Propostas no Sistema: Até 09:35h do dia
27/06/2011.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 16:00h do dia
27/06/2011.
Para a participação nesta licitação o interessado deverá estar
credenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na página
eletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011.
MARCELO KASESKY
p/Comissão de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
Edital CV 032/11
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade: Convite - Menor Preço, com fundamentação legal na Resolução 0845/2006. Constitui objeto da presente licitação, a aquisição
de Produtos de Higienização para uso das Unidades do SENAC
Minas nas Cidades de Belo Horizonte e Barbacena, para um período
de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite
de 60 meses, conforme resolução 0845/06 do SENAC, com entrega
programada, de acordo com os lotes relacionados no Anexo I. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados até ás 17 horas do
dia 21/06/2011 no site www.mg.senac.br. Recebimento dos envelopes
(Habilitação e Proposta Comercial) e abertura do envelope (Habilitação): às 10 horas do dia 30/06/2011. Maiores informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163 - fax
(31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12
horas e de 14 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
OBJETO: VALE TRANSPORTE. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 28/06/2011 às 10h00min. LOCAL: Rua Treze de Maio, nº
1376, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01327-002. O EDITAL estará
disponível no site http://www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às
18h.
FLAVIO BERSANI DE FREITAS
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ E SENAI-RJ Nº 22/2011
Objeto: Aquisição de licenças de uso, manutenção evolutiva e corretiva, suporte de software e hospedagem da aplicação e hospedagem
de banco de dados para Gestão de Guarda de Documentos.
Data de abertura: 04/07/2011 às 09h30min.
Retirada do edital e mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica, comunica aos interessados que está contratando o Consórcio ÓTIMO de Bilhetagem Eletrônica, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI c/c art.
25, inciso I, da Lei n. 8.666/93, para fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, conforme demanda, visando atender os
empregados do SENAI, pelo período de 12 (doze) meses.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N° 5/2011
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n° 005/2011, tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de
máquinas, equipamentos, ferramentas, instrumentos e mobiliário de
oficina (alargadores, alavancas, alicates, alinhadores, almotolias, amperímetros, amplificadores, aparelho de ar condicionado, arcos de
serra, armários, automatizadores, bancadas, bebedouros, bigornas,
bits, bombas, brocas, buchas, calços, calibradores, canivetes, carrinho
ajudante, central de alarme, chaves, cintos, comparadores, compressores, conjuntos diversos, cossinetes, desandadores, desencapadores,
durômetro, escadas, esmerilhadeiras, espátulas, esquadros, esteiras,
estiletes, ferros de soldas, fresas, furadeira, garras, goniômetros, laminas de serra, limas, luxímetro, mandril, maquinas de solda, marretas, medidores, mesa de traçagem, micrômetros, motoesmeril, motores, multímetros, níveis, parafusadeira, placa de aquecimento, prensa projetor, punção, rebitador, redutor, relógio comparador, saca pinos, serras, sistema de alinhamento e de exaustão, suportes, tacômetros, tornos, torquímetros, voltímetro, etc), visando a implantação
da Unidade do SENAI, localizada na cidade de Viçosa - MG. O prazo
de entrega dos envelopes será até o dia 04/07/2011 às 10:00 horas. Os
interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com
a COPERLI, situada à Rua Álvares Maciel, n° 59 - 8° andar - Sta.
Efigênia, B. Horizonte/MG, onde poderão obter copia do edital ao
custo de R$ 5,00 (cinco reais). Maiores informações poderão ser
obtidos pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS NSº 11/00014- PG, 11/0019- PG,
11/0020- PG E 11/0021- PG
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 200-3-157/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-157/2011, cujo objeto é a ASSESSORIA
TÉCNICA PARA COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE
TRABALHO PARA O PAS-INDÚSTRIA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do
dia 27/06/2011. O início da disputa de lances se dará às 10:30 horas
de 27/06/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail patrí[email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 15 de junho de 2011
PATRÍCIA MARIN VARGAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-151/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-151/2011, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA CURSO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, que será regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 27/06/2011. O
início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de
30/06/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 15 de junho de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nsº 11/00014- PG,
11/0019- PG, 11/0020- PG e 11/0021- PG
11/0014 - CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E AGENDAMENTO DE HOSPEDAGEM VISANDO
ATENDER AO SESC/SE, DATA DE ABERTURA 01.07.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
11/0019 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇO DE ARMAÇÕES E LENTES VISANDO ATENDER AO
PROJETO VER PARA APRENDER/SESC LER/SE, DATA DE
ABERTURA 04.07.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E
30 MINUTOS.
11/0020 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS DE MATERIAL GRÁFICO (FILIPETAS, BANER, CONVITES E OUTROS) ATENDER AOS EVENTOS DO SESC/SE,
DATA DE ABERTURA 06.07.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14
HORAS E 30 MINUTOS.
11/0021 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS DE CARTUCHOS E TONNER VISANDO REPOR ESTOQUE DO ALMOXARIFADO/SESC/SE, DATA DE ABERTURA
29.06.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site
www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE
(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço
completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju/SE, 14 de junho de 2011.
ISABELA DA SILVA BARROS
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica, comunica aos interessados que está contratando o Consórcio ÓTIMO de Bilhetagem Eletrônica, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI c/c art. 25, inciso I,
da Lei n. 8.666/93, para fornecimento de créditos eletrônicos de valetransporte, conforme demanda, visando atender os empregados do
SESI, pelo período de 12 (doze) meses.
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional
de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência
Jurídica, comunica aos interessados que está contratando a empresa Perfil Antropológico Desenvolvimento de Software Ltda., por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 10, inciso I, do Regulamento
de Licitações e Contratos do SESI c/c art. 25, inciso I, da Lei n. 8.666/93,
para cessão de uso, pelo período de 12 (doze) meses, do sistema denominado Método de Avaliação de Pessoas (MAPPA) - Gestor Administrativo (500 unidades), Operacional (500 unidades) e Folha de Respostas (1.000 unidades), bem como serviços de treinamento, conforme
disposto em proposta comercial datada de 17 de maio de 2011, pelo
preço global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
REGISTRO DE PREÇOS n.º 007/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comunicam
aos interessados que promoverão licitação na modalidade de Concorrência Corporativa n.º 007/2011, cujo objeto é o Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando selecionar empresas
aptas a fornecerem Impressoras; Notebooks; Projetores; Servidores de
rede; Softwares compactadores de arquivos; Softwares Metaframe Citryx e Switchs HPN HP E4500-24, às entidades promotoras da licitação, exclusivamente conforme suas demandas. O prazo de entrega
dos envelopes será até o dia 04/07/2011 às 14:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600182
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
COPERLI, localizada na Rua Álvares Maciel, n.º 59, 8.º andar, bairro
Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG., onde poderão obter cópia
do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações
poderão ser obtidas pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
ATO Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2011(*)
Altera o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social do Transporte SEST.
O Presidente do Conselho Nacional do SERVIÇO SOCIAL
DO TRANSPORTE - SEST, no uso de suas atribuições estatutárias;
CONSIDERANDO que a dinâmica de contratação de obras e
serviços de engenharia, bem como de compras e demais serviços
requer constantes aperfeiçoamentos na busca de maior eficiência, com
vistas à obtenção de melhores resultados nas atividades finalísticas do
"S";
CONSIDERANDO que os valores relativos às modalidades
de licitação "convite" e "concorrência" para as obras e serviços de
engenharia não são atualizados monetariamente há nove anos, desde a
vigência do ATO/PRE-CN/SEST/Nº 022/01 de 28 de setembro de
2001;
CONSIDERANDO que há oito anos não são atualizados monetariamente os limites para (i) compras e demais serviços, (ii) alienação
de bens e (iii) dispensa para obras e serviços de engenharia, desde a vigência do ATO/PRE-CN/SEST/Nº 041/02 de 12 de novembro de 2002;
CONSIDERANDO a média da variação do Índice Geral de
Preços do Mercado - IGP-M (FGV) e do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor - INPC (IBGE), desde a última atualização monetária
empreendida pelo ATO 041/02, de 12 de novembro de 2002, que
utilizou essa mesma cesta de índices;
CONSIDERANDO a proposta do Grupo Técnico dos "S" no tocante à
efetiva necessidade de serem atualizados monetariamente os valores supra mencionados, bem como a competência dessas entidades para aprovarem seus regulamentos, já reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (Decisões nº
907/97, de 11/12/1997 e nº 461/98, de 22/07/1998, ambas do Plenário); resolve:
Art. 1.º - Alterar o artigo 6º do Regulamento de Licitações e
Contratos do Serviço Social do Transporte - SEST, que passa a ter a
seguinte redação:
"Art. 6º - São limites para as dispensas e para as modalidades de licitação:
I - para obras e serviços de engenharia:
a) DISPENSA - até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil
reais);
b) CONVITE - até R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e
setenta e nove mil reais);
c) CONCORRÊNCIA - acima de R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais).
II - para compras e demais serviços:
a) DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b) CONVITE - até R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e
cinco mil reais);
c) CONCORRÊNCIA - acima de R$ 395.000,00 (trezentos e
noventa e cinco mil reais).
III - para as alienações de bens, sempre precedidas de avaliação:
a) DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b) LEILÃO OU CONCORRÊNCIA, dispensável nesta a fase
de habilitação - acima de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais)".
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor no dia 1º de julho de
2011, não se aplicando aos processos licitatórios cujos avisos já
tenham sido publicados ou cujos convites já tenham sido expedidos,
ficando revogadas as disposições em contrário.
CLÉSIO ANDRADE
(*) N. da Coejo: Republicado por ter saído, no DOU de 15-6-2011,
Seção 3, pág. 169, com incorreção.
SINDICATO DOS SOLDADOS DA BORRACHA
E SERINGUEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiro do Estado de
Rondônia - SINDSBOR, convoca todos os membros da categoria de Associados no Estado de Rondônia, para Assembléia Geral Extraordinária a
ser realizada às nove horas (9:00) do dia vinte e sete (27) de junho de 2011,
no endereço Av.: Madeira Mamoré, 1485, Bairro: Cai ´N água, que irá tratar
da seguinte ordem e pauta do dia: 1) RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DOS SOLDADOS DA BORRACHA E SERINGUEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ADEQUAÇÃO DA PORTARIA 186, DE 10 DE ABRIL/2008, NO ART.2º II. "DA NECESSIDADE DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO".
Porto Velho - RO, 15 de junho 2011.
JOSÉ ROMÃO GRANDE
Presidente do Sindicato
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
183
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mulungu, CNPJ: 01.238.388/0001-26, vem com base na legislação em vigor (Portaria MTE Nº 186/2008), convocar toda a categoria dos servidores públicos
municipais, na base territorial de Mulungu - CE, para a Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mulungu , que ocorrerá no dia 02 de Julho
de 2011 às 14h na Sede do sindicato, situado á Rua: Padre Pequito, 107, Centro, Mulungu e, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Alteração
Estatutária; 3. Ratificação da Eleição da atual diretoria; 4. Ratificação a FETAMCE e a CUT; 5. Outras Deliberações relacionadas à ratificação da fundação do sindicato.
Mulungu, 15 de junho de 2011.
FERNANDA SILVA MENEZES
Presidente do Sindicato
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA
FILHO
CNPJ/CPF Nº 01.974.965/0001- 48
AVISO DE LICENÇA
Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº
811/2011 em João Pessoa, 31 de Maio de 2011 - Prazo: 730 dias. Para
a atividade de: Serviços Hospitalares (Ambulatório, Pediatria, Internação, Radiologia, Pequenas Urgências e Emergência), na Rua
Petronio Ribeiro, S/N - Centro. Município: BREJO DO CRUZ - UF:
PB. Processo: 2010-006384/TEC/ LO-2192.
Brejo do Cruz-PB, 15 de junho de 2011.
MAXWELL APOLO ARAÚJO
Diretor
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
DA REGIÃO DE CAÇADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DA REGIÃO DE CAÇADOR, através de sua Presidenta infra-assinada, convoca todos os membros da categoria dos empregados rurais na agricultura, pecuária, reflorestamentos, agroindústrias e produção extrativa rural com ou sem registro que exercem suas atividades nos
Municípios de Caçador, Macieira, Matos Costa e Calmon, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de junho de
2011, às 19h00min, no auditório do SITICOM, situado na Rua Nereu
Ramos, nº 76, 3º Andar, Centro, Caçador-SC, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do Sindicato dos
empregados Rurais da Região de Caçador-SC; 2. Discussão e aprovação da ReRatificação do Estatuto, convocados no Edital publicado
no DOU (diário Oficial da União) seção 3 pagina 170 ISSN n. 16777069 e n. 45 de sexta-feira 04 de março de 2011 e no jornal Folha da
Cidade de circulação regional Edição 3976 do dia 04 de março de
2011, cuja categoria contempla os Empregados Rurais na Agricultura,
Pecuária, Reflorestamentos, Agroindústrias e na Produção Extrativa
Rural, que exercem suas atividades nos municípios de Caçador, Macieira, Matos Costa e Calmon, em conformidade com os Estatutos e
Ata de Fundação da Entidade; 3. Assuntos gerais e informes sobre a
categoria.
Caçador, 1 o- de junho de 2011.
BERNARDETE MASCHIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE ICAPUÍ/CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Icapuí/Ceará,
com sede própria na Avenida Francisco Félix, S/Nº - Centro - Icapuí - Ceará convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e
agricultores/as que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, sem terra e extrativistas, do
Município de Icapuí, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 1º
(primeiro) de Julho de 2011, no Colégio Horizonte da Cidadania, localizado na Rua
da Serra, S/Nº, na Comunidade de Redonda, Icapuí/CE, às 17:00 (dezessete) horas,
em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 01
(um) dos associados quites presentes, ou em segunda convocação às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos) com 25% (vinte e cinco por cento) dos associados
quites ou ainda em terceira e última convocação, às 18:00 (dezoito) horas com no
mínimo 20 (vinte) sócios quites presentes, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Icapuí;
2)Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores/as
Rurais de Icapuí;
3)Assuntos gerais.
Icapuí-CE, 13 de junho de 2011.
MARIA ZILDENE REBOUÇAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RODOVIÁRIOS EM TRANSPORTE DE CARGA,
SECA LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA,
REFRIGERADA E VIVA, DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS
INTERESTADUAL, URBANOS, SUBURBANOS,
TURISMO E FRETAMENTO, DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRANSPORTE ESCOLAR E DOS
TRABALHADORES DIFERENCIADOS DE
VIAMÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Entidade sindical de 1º grau, com representação de seu Presidente, abaixo assinado, CONVOCA a categoria profissional dos
trabalhadores em transportes rodoviários de transportes coletivos ur-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600183
banos, suburbanos, municipais, intermunicipais e interestaduais, de
turismo e de fretamento (compreendendo motoristas, cobradores, fiscais, largadores, pessoal de manutenção e escritórios); em transportes
de carga seca, líquida, viva, refrigerada, inflamável e explosivas,
inclusive os que exercem suas atividades em empresas com carga
própria, compreendendo os motoristas, auxiliares de transporte, ajudantes, arrumadores, pessoal da manutenção e escritório); em empresas coletoras de lixo (motoristas, coletores, pessoal da manutenção
e escritório); motociclistas, triciclo (tele moto, motoboy, moto entrega, ciclo motores, entregadores em geral), operadores de máquinas
com tração (terraplanagem agrícola); trabalhadores em empresas de
estações rodoviárias e em empresas de transporte escolar, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que fará realizar em sua sede
social em Viamão, na Rua Coraci Prates da Veiga nº 102, Centro, no
dia 27 de junho de 2011, às 18h e 19h, em primeira e segunda
chamada, respectivamente para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) Promover ou não Alteração Estatutária, visando adequação de
seu regramento ao Novo Código Civil.
PAULINO ROGÉRIO MARQUES CORREA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAIUÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RÉGIS DA SILVA PEREIRA, Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Caiuá - SINDSPUMC, vem através deste edital CONVOCAR todos os servidores públicos filiados ao
Sindicato, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 01 de julho de 2011, na sede do sindicato, situado na
Rua Manoel Mariano de Souza, 235, Caiuá/SP, a partir das 9h00min
horas, em primeira convocação ou as 10h00min, segunda convocação
com qualquer número de servidores presentes, oportunidade em que
serão tratados assuntos relacionados da pauta da ordem do dia, conforme abaixo discriminado. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CAIUÁ/SP; RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ENTIDADE;
OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CLASSE.
Caiuá-SP, 13 de junho de 2011.
REGIS DA SILVA PEREIRA
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE ITAPEVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por meio do presente Edital, o Sindicato dos Empregados no
Comércio de Itapeva, convoca todos os empregados no comércio do
plano da CNTC, inclusive os empregados no atacadista e varejista,
quais sejam: empregados no comércio atacadista de algodão e outras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
fibras vegetais; carnes frescas e congeladas; gêneros alimentícios;
quitandas, mercearias, minimercados, supermercados e hipermercados; carvão vegetal e lenha; louças, tintas e ferragens e ferramentas;
auto peças; moto peças; maquinismo; material elétrico e eletrônico;
informática; cosméticos, perfumarias, essências e produtos naturais;
ração; materiais e produtos veterinários; pet shops, produtos químicos
para indústria, lavoura e pecuária; sacaria; pedras preciosas; jóias e
relógios; papel e papelão; álcool e bebidas; couros e peles; artigos
sanitários; vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos; fitas de vídeo, VHS, e DVD,
gravadas e virgens, fitas K7, virgens e gravadas, discos fonográficos,
discos CD'S e DVD'S virgens ou gravados; materiais ferrosos, não
ferrosos e respectivas sucatas; bijuterias; tecidos, vestuário, adorno e
acessórios, armarinhos; objetos de arte; materiais plásticos e acrílicos;
móveis; material odontológico, científico, médico, cirúrgico e hospitalar; calçados; material elétrico: aparelhos e equipamentos para o
uso industrial; aparelhos eletrodomésticos; veículos novos e usados,
inclusive concessionária de automóveis, motos, caminhões, ônibus,
tratores, máquinas agrícolas e demais veículos automotores e respectivas oficinas; peças e acessórios para veículos, inclusive pneus;
frutas, verduras, flores, sementes e plantas; exportador de café e
produtos de exportação; serviços funerários; livros e materiais de
escritórios e papelaria; materiais de construção; limpeza e conservação de veículos, inclusive lava-jato; produtos eletromecânicos e
eletro-eletrônicos, produtos de áudio e vídeo; produtos náuticos; produtos esportivos, competição e lazer; produtos sintéticos; lojas de
conveniência, e os empregados no comércio varejista de tecidos,
vestuário, adornos e acessórios, bijuterias, objetos de arte, louças
finas de cirurgia; siderurgia, móveis; gêneros alimentícios; bebidas;
hortifrutigranjeiro; leite e produtos do leite; quitandas, mercearias,
minimercados, supermercados e hipermercados; madeira; maquinismos, ferragens, ferramentas e tintas; material ferroso e não ferroso;
materiai s de construção; sucatas; aparas de papel e papelão; vidros
planos, cristais e espelhos; material plástico e acrílico; produtos de
couro e sintéticos; cosméticos, perfumarias, essências e produtos naturais; ração; materiais e produtos veterinários; pet shops; materiais
médicos, hospitalares, odontológicos e científicos; calçados; materiais
elétricos e aparelhos eletrodomésticos; eletrônicos e eletromecânicos;
materiais e produtos para informática; materiais plásticos, acrílicos e
sintéticos; de veículos automotores novos e usados, peças e acessórios
para veículos automotores, inclusive concessionárias de automóveis,
motos, caminhões, ônibus e demais veículos automotores e respectivas oficinas; carvão vegetal e lenha; vendedores ambulantes, feirantes de frutas, verduras, flores, sementes e plantas; de empresas
funerárias; materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos; discos
fonográficos virgens ou gravados, fitas K7, virgens ou gravadas, discos CD´s e DVD´s virgens ou gravados, fitas de vídeo, VHS e DVD,
gravadas e virgens; livros; material de escritório e para computadores,
escolar, papelaria; carnes frescas e congeladas; conglomerados de
shopping centers, lojas de outlet, home centers; lojas autônomas de
conveniência, nas cidades de: Itapeva (sede) Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Capão Bonito,
Coronel Macedo, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco,
Ribeirão Grande, Riversul, Taguaí, Taquarituba e Taquarivaí, ambas
no Estado de São Paulo , para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária de alteração e reforma estatutária, a ser realizada no
dia 21 de junho de 2011, às 18:00 horas em 1ª convocação, com
quorum de 2/3 (dois terços) de todos os que compõem a Assembléia
e, uma hora após, em 2ª convocação, com quorum de 1/5 (um quinto)
dos mesmos, conforme prevê o art. 71 do Estatuto Social, na sede do
Sindicato sita na Rua Olívia Marques, nº 257, centro, na cidade de
Itapeva, Estado de São Paulo, para discussão, deliberação e aprovação
da seguinte Ordem do Dia: a) modificação do artigo 2° do Estatuto
vigente para alterar a denominação do Sindicato com a substituição
do termo Trabalhadores pelo termo Empregados; b) modificação do
artigo 2° do Estatuto vigente para mudança da sede do Sindicato para
a Rua Olivia Marques, n°. 257, Centro, Cidade de Itapeva-SP, CEP
18400-100; c) extensão da base territorial de representação profissional com a inclusão dos municípios de: Barra do Chapéu, Bom
Sucesso de Itararé, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Nova Campina e Taquarivai, com as alterações da redação do art. 2º do Estatuto Social,
incluindo e descrevendo toda a base representada, conforme descrito
nesta convocação; d) redefinição da categoria representada, incluindo
na representação do sindicato todos os empregados no comércio atacadista de algodão e outras fibras vegetais; carnes frescas e congeladas; gêneros alimentícios; quitandas, mercearias, minimercados,
supermercados e hipermercados; carvão vegetal e lenha; louças, tintas
e ferragens e ferramentas; auto peças; moto peças; maquinismo; material elétrico e eletrônico; informática; cosméticos, perfumarias, essências e produtos naturais; ração; materiais e produtos veterinários;
pet shops, produtos químicos para indústria, lavoura e pecuária; sacaria; pedras preciosas; jóias e relógios; papel e papelão; álcool e
bebidas; couros e peles; artigos sanitários; vidro plano, cristais e
espelhos; aparelhos e materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos; fitas de vídeo, VHS, e DVD, gravadas e virgens, fitas K7,
virgens e gravadas, discos fonográficos, discos CD'S e DVD'S virgens
ou gravados; materiais ferrosos, não ferrosos e respectivas sucatas;
bijuterias; tecidos, vestuário, adorno e acessórios, armarinhos; objetos
de arte; materiais plásticos e acrílicos; móveis; material odontológico,
científico, médico, cirúrgico e hospitalar; calçados; material elétrico:
aparelhos e equipamentos para o uso industrial; aparelhos eletrodomésticos; veículos novos e usados, inclusive concessionária de
automóveis, motos, caminhões, ônibus, tratores, máquinas agrícolas e
demais veículos automotores e respectivas oficinas; peças e acessórios para veículos, inclusive pneus; frutas, verduras, flores, sementes e plantas; exportador de café e produtos de exportação; serviços funerários; livros e materiais de escritórios e papelaria; materiais de construção; limpeza e conservação de veículos, inclusive
lava-jato; produtos eletromecânicos e eletro-eletrônicos, produtos de
áudio e vídeo; produtos náuticos; produtos esportivos, competição e
lazer; produtos sintéticos; lojas de conveniência, e os empregados no
comércio varejista de tecidos, vestuário, adornos e acessórios, bijuterias, objetos de arte, louças finas de cirurgia; siderurgia, móveis;
gêneros alimentícios; bebidas; hortifrutigranjeiro; leite e produtos do
leite; quitandas, mercearias, minimercados, supermercados e hipermercados; madeira; maquinismos, ferragens, ferramentas e tintas; material ferroso e não ferroso; materiai s de construção; sucatas; aparas
de papel e papelão; vidros planos, cristais e espelhos; material plástico e acrílico; produtos de couro e sintéticos; cosméticos, perfumarias, essências e produtos naturais; ração; materiais e produtos
veterinários; pet shops; materiais médicos, hospitalares, odontológicos
e científicos; calçados; materiais elétricos e aparelhos eletrodomésticos; eletrônicos e eletromecânicos; materiais e produtos para informática; materiais plásticos, acrílicos e sintéticos; de veículos automotores novos e usados, peças e acessórios para veículos automotores, inclusive concessionárias de automóveis, motos, caminhões,
ônibus e demais veículos automotores e respectivas oficinas; carvão
vegetal e lenha; vendedores ambulantes, feirantes de frutas, verduras,
flores, sementes e plantas; de empresas funerárias; materiais ópticos,
fotográficos e cinematográficos; discos fonográficos virgens ou gravados, fitas K7, virgens ou gravadas, discos CD´s e DVD´s virgens
ou gravados, fitas de vídeo, VHS e DVD, gravadas e virgens; livros;
material de escritório e para computadores, escolar, papelaria; carnes
frescas e congeladas; conglomerados de shopping centers, lojas de
outlet, home centers; lojas autônomas de conveniência, com alteração
da redação do artigo 4º, com descrição da categoria acima representada; e) alteração da denominação do Capítulo VII do Estatuto
vigente de SIMBOLOS E CORES para SIMBOLOS CORES E LOGOMARCA, bem como para alteração do art. 7º do Estatuto Social
para modificar o símbolo e as cores da entidade sindical; f) substituição do termo "sócio" por "associado" em todos os artigos do
Estatuto que consta o vocábulo "sócio", para se adequar ao novo
código civil, com a conseqüente retificação dos demais artigos a fim
de substituir o emprego do termo alterado; g) alteração do artigo 39
do Estatuto Social Vigente para supressão do requisito de admissão
mínimo de 2(dois) para 1(um) ano para todos os fins de que trata o
artigo 39, com a conseqüente retificação dos artigos a ele remissivos,
artigo 51 § 3°, e artigos 87 e seus incisos; h) alteração do art. 41,
inciso I, do Estatuto Social que altera o prazo de mandato da Diretoria, Delegação Federativa e Conselho Fiscal de 04 (quatro) para
05 (cinco) anos; i) alteração do artigo 43 do Estatuto Social, para se
enquadrar ao Novo Código Civil, referente ao quorum e convocação
de Assembléia Geral por associados; j) acrescer parágrafos aos artigos
44 e 45 do Estatuto Social para consignar o quorum no caso de
convocação para alteração estatutária; l) alteração do artigo 42 para
atender aos termos da portaria 186 do MT; m) outros assuntos correlatos. Itapeva/SP, 08 de junho de 2.011; n) alteração do artigo 51 do
Estatuto para modificação do procedimento de substituição de membros; o) alteração do artigo 82 do Estatuto para modificar os prazos
neles regulados; p) alteração do inciso III do artigo 86 do Estatuto; q)
alteração do artigo 87 do Estatuto; r) alteração do artigo 98 do
Estatuto; s) alteração do artigo 131 do Estatuto.
Itapeva-SP, 15 de junho de 2011.
MARCELO NUNES DE CASTRO
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 837/2010/ CELIC/SUPRI/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que foi julgado procedente o recurso
interposto apresentado pela empresa FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA, para os itens 31 e 32 do pregão acima citado com
base no parecer técnico N o- 062/2011/O - ATL/CELIC, acolhido pela
autoridade competente. Sendo assim solicitamos a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA., a redução do preço final ofertado para os referidos itens, visando compatibilizar com os preços
praticados no mercado, conforme Decisão n.º 6074/2010 do Tribunal
de Contas do Distrito Federal. Processo N o- 411.000.195/2010-CELIC.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 914/2010/CELIC/SUPRI/SEPLAG
O Pregoeiro comunica que foi julgado improcedente o recurso
interposto pela empresa Brasfix Médico Odontológico Ltda., para o
item 01 (prótese de articulação temporomandibular) com base no parecer técnico N o- 029/2011/R - ATL/CELIC, acolhido pela autoridade
competente. Sendo assim solicitamos a empresa remanescente Medical
Shop Produtos Hospitalares Ltda., redução da proposta de preço final
ofertado para compatibilizar com o praticado no mercado, conforme
orienta o Tribunal de Contas do Distrito Federal nas Decisões n.ºs
5876/2010, 6074/2010. Processo N o- . 060.008.163/2010-SES.
Brasília, 15 de junho de 2011
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRONICO N o- 1029/2010/CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento Final do Pregão acima citado, processo N o411.000.307/2010 - SES/DF, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. O recurso interposto pela empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA restou prejudicado tendo em vista que o
tendo em vista que o Chefe da Central de Compras decidiu pela
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600184
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Revogação dos itens 03 e 04, consubstanciando sua decisão no Parecer Técnico N o- 30/2011/R - ATL/CELIC, estando o processo à
disposição dos interessados, no prazo estabelecido na Lei 8.666/93
para ampla defesa e o contraditório, nos termos do art. 109, inciso I,
alínea "c", da citada Lei.
Brasília-DF, 15 de junho de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2011/CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica aos interessados que a empresa 09MV Eventos Artísticos E Esportivos Ltda encaminhou documento
renunciando o direito de interposição de recurso conforme prevê o
inciso III do art. 43 da lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados na Central de Compras e Licitações do
Distrito Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco
"L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Comunica
ainda, que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Desde já fica aberto o prazo para
o contraditório e a ampla defesa. Processo(s) N o- .:
133.000.147/2011/2010-RA-VI-Brazlândia.
Brasília-DF, 15 de junho de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 226/2011/CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) N o- .:
064.000.389/2010-FEPECS/DF.
Brasília-DF, 15 de junho de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 112/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática e comunicação (Servidores, Sistema de armazenamento, Unidade de Backup, Rack para servidor de rede, Nobreaks, Estações de
Trabalho, Switchs, Projetor Interativo, Câmera Fotográfica, Mesa Digitalizadora, Scanner, Gravador Digital de Voz) para atendimento das
necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Acre Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 16/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Com objetivo de atender o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros PROMOEX (Contrato de Empréstimo N o- 1628/OC-BR).
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2011) 925307-02017-2011NE600300
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - contratante e
ESCO Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01
(um) Conjunto motobomba de eixo vertical prolongado, tipo turbina,
rotor fechado, com 09 estágio, mod. 12DEB/09, construção aberta
440V. 60Hz, com as seguintes características: HTM=130mca,
Q=290m³/h, pot. Máxima 200cv, seting=6,0m, rotor em aço inox 316,
catraca de não reversão, mancais de escora com PT100, cabeçote de
descarga DN300mm PN10, submergência 0,7 m, NPSH requerido=4,36. Acionamento: Motor elétrico de indução, /rotor em gaiola,
totalmente fechado, ventilação externa, eixo sólido, 1770 rpm, 4 pólos, 200cv, 220/380/440 volts, trifásico, IP55, 60Hz. Incluso peças
sobressalentes.
Prazo de Entrega: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Garantia: 12 (doze) meses, a partir da data de entrada em operação ou
18 (dezoito) meses da entrega, na conformidade das Especificações
Técnicas e normas contidas no Edital de licitação da Tomada de
Preços N o- 001/2011-CPL/CAESA.
Valor R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais).
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Fonte de recursos: TC/PAC N o- 0953/2007-FUNASA. Data da assinatura: 24 de maio de 2011.
Assinam, pela Contratante:: Ruy Guilherme Smith Neves - Diretor
Presidente, Evandro Amaral Pingarilho - Diretor Adm. Financeiro,
Amilton Lobato Coutinho - Diretor Técnico e Carlos Antonio Almeida de Mello - Diretor Operacional, e pela Contratada: Maria
Tereza Nepomuceno Escobar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/CAESA
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá, com sede na Av.
Ernestino Borges N o- 222, Centro, Macapá - AP, CEP 68.908-010,
inscrita no CNPJ(MF) N o- 05.976.311/0001-04, Inscrição Estadual N o03.008.674-0, através da CPL, comunica resultado de procedimento
licitatório:
Tomada de Preços N o- 001/2011-CAESA
Protocolo: N o- 2011/7059-GERCOT
Fonte de Recursos: TC/PAC N o- 0953/07-FUNASA
OBJETO: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de Conjunto moto-bomba de eixo vertical para a Estação
Elevatória de Água Bruta do S. A. A de Serra do Navio-AP,
VALOR: R$ - 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais).
Macapá, 31 de maio de 2011.
PEDRO DUARTE INAJOSA
Presidente da CPL
DIRETORIA EXECUTIVA
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011-CLO/AGESUL
AVISO
LOTE 02
Processo n°: 19/102.323/2010
OBJETO: Ampliação de Cinco Laboratórios Científicos, na Escola Estadual Teotônio Vilela, Fonte Fnde, No Município de Campo Grande/MS.
Vencedora: Sem Vencedor
Convite 003/2011 Projetos executivos recuperação Praça Duque de
Caxias - Catu 22.06.2011 9:30
Convite 004/2011 Projeto executivo infra estrutura na localidade de
Banco da Vitória - Ilhéus 22.06.2011 11:00
Convite 005/2011 Projeto executivo recuperação de telhado de sobrado em Irará 22.06.2011 15:00
Convite 008/2011 Projeto executivo requalificação da Praça da Feirinha Porto Seguro 22.06.2011 16:30
A Empresa de Turismo da Bahia S.A. - Bahiatursa comunica
aos adquirentes dos editais cujos objetos encontram-se listados acima,
que foi aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para que os interessados
apresentem nova documentação ou outras propostas escoimadas das
causas que ensejaram a inabilitação e/ou desclassificação nos certames. Os interessados poderão obter informações e/ou Editais, e seus
anexos na Sala da Copel, situada na Adm. III do Ed. Sede do Centro
de Convenções da Bahia, à Av. Simon Bolívar, s/ N o- , de 2ª a 6ª feira,
no horário das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas ou através do
site www.comprasnet.ba.gov.br.
Salvador, 15 de junho de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Macapá, 31 de maio de 2011.
PEDRO DUARTE INAJOSA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011/IEPA/AP
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da
Portaria n° 0043/2011-GABI/IEPA de 18 de abril de 2011, levam ao
conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 22 de
junho de 2011 às 09h00m, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é: a
aquisição de material permanente, conforme Termo de Referencia ANEXO I do edital. O acolhimento das propostas será a partir do dia
13/06/2011 às 08h00m no site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (xx96) 3212-4303 das 08h30m às 12h00m e
15h00m às 18h00m, ou www.iepa.ap.gov.br, e e-mail: [email protected].
Macapá, 10 de junho de 2011.
VLAMIR LUIZ DE JESUS MOREIRA
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Licitação n o- 13/2011
o-
o-
EXTRATO DO PARECER N 029/2011-SUCAB - PROCESSO N
07826/2010- SUCAB. Objeto: Construção de Piscina Semi Olímpica
- Parque Esportivo - UESC EM ILHÉUS/BA. COMISSÃO: Designada pela Portaria N o- 311/2010 publicada em 20 e 21/11/2010.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. VENCEDOR: BMS
ENGENHARIA LTDA. VALOR: multiplicador único, fator "K",
igual a 1,00 (um vírgula zero zero), aplicado à planilha de custo
unitário desta SUCAB, correspondendo à contratação ao valor estimado de R$ 315.185,55 (trezentoe e quinze mil , cento e oitenta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
180 (cento e oitenta) dias corridos. DESPACHO: Homologo o Parecer
da Comissão e adjudico o serviço objeto da licitação em referência.
Salvador, 15 de junho de 2011.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS.
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011/SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 27 de junho de 2011, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de
Embarcação(Convênio N o- 750589/2010-SDH/PR), na forma da Lei
N o- 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n.º 24.629,
de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006, e subsidiariamente pela Lei N o- 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e da Portaria N o- 003/2011/SEMU, de
07 de fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011/SEMU
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
185
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/CPL/CAESA
A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do
Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos do Inciso VI, do Art. 43 da Lei N o- 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame ref. a Tomada de Preços N o001/2011-CPL/CAESA.
Protocolo: 2011/7059-GERCOT
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) Conjunto moto-bomba para a Elevatória de Água Bruta
do SAA de Serra do Navio-AP, conforme Especificação Técnica.
Data da Homologação: 02 de maio de 2011
Empresa vencedora: ESCO Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ N o- 07.552.936/0001-74, no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais).
Signatários: Ruy Guilherme Smith Neves - Diretor Presidente, Evandro Amaral Pingarilho - Diretor Adm. Financeiro, Amilton Lobato Coutinho - Diretor Técnico e Carlos Antonio Almeida de
Mello - Diretor Operacional.
ISSN 1677-7069
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 28 de junho de 2011, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Por Lote, visando a
Aquisição de Material Permanente (Informática e Eletrônico), na forma da Lei N o- 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n.º
24.629, de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar 123, de 14
de dezembro de 2006, e subsidiariamente pela Lei N o- 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e da Portaria N o- 003/2011/SEMU, de
07 de fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011/SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 30 de junho de 2011, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Por Lote, visando a
Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), na forma da Lei N o10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n.º 24.629, de
03 de outubro de 2008, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente pela Lei N o- 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e da Portaria N o- 003/2011/SEMU, de
07 de fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente.
São Luís, 14 de junho de 2011.
YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011/CLO/AGESUL
Lote 01
Processo n°: 19/102.322/2010
Objeto: Ampliação de Cinco Laboratórios Científicos, Na Escola Estadual
Teotônio Vilela, Fonte FNDE, No Município de Campo Grande/MS.
Vencedora: Sem Vencedor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600185
Campo Grande-MS, 10 de março de 2011.
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011/CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.247/2011
Objeto: Sistema de Abastecimento de áGua - 5ª Etapa, Reabilitação
de Unidades Operacionais Setor - Cr_3, No Município de Dourados
(MS), Integrante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Vencedora: Licitação Deserta
Campo Grande-MS, 26 de abril de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2011
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h. do dia 27/7/2011, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/ N o- ,
Bairro Serra Verde, Licitação N o- CO.022/2011, destinada à Construção dos Blocos 40, 41, 42, e 44 de Unidades Habitacionais de
Interesse das Obras de Implantação do Empreendimento denominado
"Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas" - Trecho
entre o Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos
Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas
Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e
demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir
do dia 16/6/2011 até o dia 15/7/2011, mediante pagamento de DAE
que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O
Edital estará à disposição dos interessados no site
www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às
11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 26/7/2011, na Gerência de
Licitação do DEOP-MG, no endereço supra.
CONCORRÊNCIA N o- 23/2011
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 14:00h. do dia 27/7/2011, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/ N o- ,
Bairro Serra Verde, Licitação N o- CO.023/2011, destinada à Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, Centro
Comercial e Unidade de Saúde da Família - USF de Interesse das
Obras de Implantação do Empreendimento denominado "Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas" - Trecho entre o
Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais.
Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais
anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia
16/6/2011 até o dia 15/7/2011, mediante pagamento de DAE que
poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital
estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os
envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às 11:00h., e de 13:00h. às 16:00h.
do dia 26/7/2011, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2011.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO
Na publicação referente à CO.021/2011, veiculada no DOU
na Seção 3 na edição do dia 15/06/2011 na página 173, onde se lê:
Resultados de Habilitação Convite N o- CO.021/2011, leia-se: Resultado de Habilitação Concorrência N o- CO.021/2011.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 157/2011
Objeto: Elaboração de: LOTE 01 - Projeto Executivo para ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Campo Largo,
sendo: Bacia dos Rios Cambuí, Pedreira e Verde compreendendo
44.500,00m de unidades lineares e Bacia do Rio Itaqui compreendendo 60.103,00m de unidades lineares e LOTE 02 - Projeto Executivo para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Araucária compreendendo 71.510,00m de unidades lineares. Disponibilidade: de 17/06/2011 até o dia 01/08/2011. Abertura das Pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
postas: 02/08/2011 às 15:00 hr. Recursos: BNDES. Preço máximo:
Lote 01 - R$ 759.728,06 e Lote 02 - R$ 408.396,30. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou
Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 161/2011
Objeto: Execução da obra do sistema de abastecimento de água nas
localidades de Porto Velho, Córrego dos Franco e Córrego das Moças,
no município de Adrianópolis, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Recursos: Funasa Saneamento Rural Quilombolas. Disponibilidade do Edital: 17/06/2011 até às 17:15 horas de 19/07/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax
(0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do
dia 20/07/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros
Rebouças, N o- 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 240 dias
calendário. Custo dos Elementos: R$ 50,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá
ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Preço máximo: R$ 255.715,88
CONVITE N o- 163/2011
Objeto: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico de Engenharia e complementares para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Santa Terezinha do Itaipu. Disponibilidade: do dia 22/06/2011 até o
dia 06/07/2011. Abertura das Propostas: 07/07/2011 às 15:00 hr. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGT. Preço máximo: R$ 100.129,21. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 112/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados na Concorrência, N o- 112/2011 que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope N o- 2, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
1ª) Traço Construção e Saneamento Ltda
2ª) Rivadavia Clock e Cia. Ltda
R$ 698.000,00
R$ 744.599,54
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente, e comunica que no dia 28/06/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n. º 3, da licitação em referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Convite, tipo menor preço, na forma a seguir descrita:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudos e projetos de engenharia
para fins de desenvolvimento do Sistema Integrado de Monitoramento
Metropolitano - SIMM, objeto do Contrato de Financiamento N o319.637-35/10 firmado entre o Estado do Paraná e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Pró-Transporte e que integra ação do
Governo do Estado do Paraná, com vistas à realização da Copa do
Mundo - 2014, visando a implantação de soluções tecnológicas integradas de transporte e trânsito a serem instaladas nos eixos de
ligação entre Curitiba e os municípios da região metropolitana, cujo
detalhamento está contido no Termo de Referência (anexo B) e demais anexos.
PREÇO MÁXIMO: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais)
REUNIÃO TÉCNICA: 29 de junho de 2011 - 10:00 horas
DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2011 - 14:00 horas
LOCAL DE ABERTURA e REUNIÃO TÉCNICA: Sala de
Reuniões da Comec-Rua Máximo João Kopp, 274, Bloco 3, Santa
Cândida, Curitiba.
OBSERVAÇÕES: Informações, procedimentos e requisitos do presente certame, encontram-se no respectivo edital e seus anexos, cuja íntegra
está à disposição, na sede da Comec - Rua Máximo João Kopp, 274, Bloco 3,
Santa Cândida, Curitiba - Pr e no site www.comec.pr.gov.br. Informações
também poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários. Composto de 04
(quatro) Lotes. Valor: R$ 82.203,34 (oitenta e dois mil, duzentos e
três reais e trinta e quatro centavos). Recursos do Convênio
UEPG/CAPES n.º 174/2010. Recebimento das propostas: até às 8h30
do dia 4/7/2011. Início da Sessão Pública: às 14h00 do dia 4/7/2011.
(Número da Licitação 369786).
O Edital e seus Anexos com as especificações completas dos equipamentos, bem como os resultados de todas as fases destas licitações
poderão ser consultado no site www.licitacoes-e.com.br.
Ponta Grossa, 14 de junho de 2011
JOSÉ VINICIUS VOLPI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Soluções de Engenharia para Dragagem de Canal de Acesso, Aterro de Áreas Adjacentes e Tratamento de Fundação em Área destinada à Implantação
do Cluster Naval no Porto Interno de SUAPE.
A Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados na presente Concorrência, que a abertura do certame ocorrerá no próximo dia 21/06/2011, às 09:00 horas, na sala da Comissão
Especial de Licitação.
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para fiscalização das obras e serviços de duplicação da TDRNorte e de revisão e adequação do contorno do Cabo de Santo
Agostinho.
A Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados na presente Concorrência, que a abertura do certame ocorrerá no próximo dia 21/06/2011, às 11:00 horas, na sala da Comissão
Especial de Licitação.
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização das Obras de Dragagem do Canal de Acesso Externo ao Porto Organizado de SUAPE.
A Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados
na presente Concorrência, que a abertura do certame ocorrerá no
próximo dia 21/06/2011, às 14:30 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2011/DCO/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 01 de agosto de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PETROLINA. O Edital estará disponível a partir do dia 20/06/2011. Edital e informações na sede da
COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do email [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 15 de junho de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Processo N o- 005/2010. Contrato N o- 010/2011. Tomada de Preços N o003/2011. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do PiauíSETUR. Contratada: Trietto Architetura, Engenharia e Consultoria
Ltda. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. OBJETO: Fortalecimento
Institucional Visando o Esforço Técnico e Operacional da Unidade de
Coordenação de Projetos do Prodetur Nacional do Piauí. Valor: R$
598.983,22 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e
três reais e vinte e dois centavos). Vigência: 24 (vinte quatro) meses,
a partir da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 18 (dezoito)
meses, a partir da expedição da Ordem de Serviços. Assinaturas:
Sílvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo
do Estado do Piauí - SETUR e Rannieri Sousa Pierotti (Representante
legal) pela Trietto Architetura, Engenharia e Consultoria Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2011
Processo N o- 061/2010. Contrato N o- 011/2011. Tomada de Preços N o016/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do PiauíSETUR. Contratada: JB Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Lei N o8.666/93. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo Visando a Contratação das Obras da Rodovia Trecho Buriti dos Monte/Cachoeira da
Lembrada (Rio Poti), Extensão de 65KM. Valor: R$ 441.232,44 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta
e quatro centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 150 (cento e cinqüenta)
dias, a partir da expedição da Ordem de Serviços. Assinaturas: Sílvio
Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Jesus da Silva Boa Vista (Representante
legal) pela JB Engenharia Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para
Elaboração e Detalhamento dos Projetos Executivos, Fiscalização,
Supervisão, Gerenciamento e Monitoramento Ambiental das Obras
Civis de Proteção dos Cabeços Norte e Sul da Abertura dos Arrecifes
para Acesso ao Porto Interno de SUAPE.
A Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados na presente Concorrência, que a abertura do certame ocorrerá no próximo dia 22/06/2011, às 09:00 horas, na sala da Comissão
Especial de Licitação.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização das Obras de Dragagem do Canal de Acesso, Bacia de Manobras e Dique - Estaleiro
PROMAR S.A. A Comissão Especial de Licitação comunica a todos
os interessados na presente Concorrência, que a abertura do certame
ocorrerá no próximo dia 22/06/2011, às 11:00 horas, na sala da
Comissão Especial de Licitação.
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para
Fiscalização das obras de recuperação estrutural do Cais de Múltiplos
Usos - CMU em Suape. A Comissão Especial de Licitação comunica
a todos os interessados na presente Concorrência, que a abertura do
certame ocorrerá no próximo dia 22/06/2011, às 14:30 horas, na sala
da Comissão Especial de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600186
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Curitiba, 13 de junho de 2011.
GIL FERNANDO BUENO POLIDORO
Diretor Presidente
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Ipojuca-PE, 15 de junho de 2011
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente da Comissão
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria
de Estado da Saúde de Roraima - CSL/SESAU-RR torna público o
resultado do Certame Licitatório referente ao PREGÃO supracitado,
oriundo do PROCESSO N° 20002.00145/11-05, cujo objeto é aquisição de poltronas reclináveis, conforme discriminado a seguir: Item
01, ALPHA COMERCIAL LTDA. Demais informações encontram-se
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 456961 ou Acesso
Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°.
456961.
Boa Vista RR, 15 de junho de 2011.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N o- 010/2011 - SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SESAU/RR, processo N o- : 20601.00848/11-49, veiculado
no Diário Oficial do Estado - DOE, edição N o- 1565, do dia 13 de
junho de 2011, Diário Oficial da União - DOU Ano CXLVIII N o- 113
Brasília - DF- terça feira 14 de junho de 2011, seção 3 e Jornal Folha
de Boa Vista, do dia 15 de junho de 2011 conforme discriminação a
seguir:
onde se lê:
Dar-se-á: 28 de junho de 2011....
O Edital se encontrará à disposição.....a partir do dia
15/06/2011
leia-se:
Dar-se-á: 1º de julho de 2011....
O Edital se encontrará à disposição.....a partir do dia 16/06/2011
As demais informações permanecem inalteradas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo Ao Contrato N° 12/2009.
Contratante - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina COHAB/SC. Contratada - Irani Construtora e Pré-Moldados LTDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência até a data de
29.07.2011, com retroação dos seus efeitos à data de 08.04.2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original. Data de assinatura: 31.05.2011.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente); DATA DE
ABERTURA: 01 de julho de 2011; HORA: 08h30 min (oito horas e
trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 17 à 30 de junho de 2011;
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- . 769 de
07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES:
CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, N o- . 285 - Centro - Rio Branco CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 Email [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
OBJETO: Aquisição de combustível (óleo diesel); DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2011; HORA: 10h30 min (dez horas e trinta
minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 17 à 30 de junho de 2011; TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- . 769 de 07/11/2005 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, N o- . 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120
- Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (computador, mesa, data
show, arquivo e outros); DATA DE ABERTURA: 01 de julho de
2011; HORA: 14h30 min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL
DISPONÍVEL: 17 à 30 de junho de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal N o- . 769 de 07/11/2005 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, N o- . 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo (caixas plásticas e sacos
plásticos); DATA DE ABERTURA: 04 de julho de 2011; HORA:
08h30 min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 17
de junho à 01 de julho de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- . 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, N o- . 285 Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 14 de junho de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
3
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 15 de junho de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
OBJETO: Aquisição de Lâminas Shaver
ABERTURA: 06 de julho de 2011, às 08h00min (horário de Brasília)
abertura das propostas, 08h30min (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelos telefone: (82) 3539-8876 e 9117-0748 ou
através do site www.arapiraca.al.gov.br.
OBJETO: Serviços Gráficos a serem prestados na confecção de termos, mapas, planilhas, autos de infração, guias, receituários, boletins,
formulários, registros, folhas de autorização e frequência, laudos,
cartões, fichas, etiquetas, itinerários, resumos, consolidados, relatórios, envelopes, atestados, informes, revistas e comprovantes destinados a SMS
ABERTURA: 08 de julho de 2011, às 08h00min (horário de Brasília)
abertura das propostas, 08h30min (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelos telefone: (82) 3539-8876 e 9117-0748 ou
através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 15 de junho de 2011
ARACELLY SOARES PEREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: A Execução das Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde de Teotonio Vilela, no Município de Arapiraca/AL.
ABERTURA: 04 de Julho de 2011, as 10 horas, na sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/ N o- -Santa Edwiges,
Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
OBJETO: A Execução das Obras e Serviços de Reforma e Ampliação
do 4º Centro de Saúde, no Município de Arapiraca/AL.
ABERTURA: 05 de Julho de 2011, as 09 horas, na sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/ N o- -Santa Edwiges,
Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
187
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito do Município de Campo Alegre/AL, no uso
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI,
oLei N 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada
Preços N o- 03/2011, e Adjudica o objeto da Licitação em favor
empresa Construtora Farias Omena CNPJ 07.084.605/0001-57.
de
da
de
da
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Prefeito do Município de Campo Alegre/AL, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da
oLei N 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada de
Preços N o- 04/2011, e Adjudica o objeto da Licitação em favor da
empresa Construtora Farias Omena CNPJ 07.084.605/0001-57. Campo Alegre/AL,15 de junho de 2011
JOSÉ MAURICIO TENÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PROCESSO: N 566/2011 TOMADA DE PREÇOS: 01/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI; Contratada:
CONCAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA,
CNPJ 12.212.296/0001-93; Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93, de
21 /06/93; Objeto: Execução dos serviços de construção de 03 (três)
praças com espaços de eventos no Município de Canapi/AL. Valor:
R$ 294.178,76 (duzentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito
reais e setenta e seis centavos); Prazo da Execução: 150 (cento e
cinqüenta) dias, contados a partir da publicação; Fonte de Recursos:
Convênio N o- . CR 0300381-54/2009 - MINISTÉRIO DO TURISMO
- CONTRAPARTIDA à conta do orçamento do Município - Programa
02.09.0015.0452.0009.1.015 - Construção e/ou recuperação de praças,
elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da
Homologação: 14/06/2011. Data da Assinatura: 15.06.2011; Vigência:
12 (doze) meses. Assinaturas: José Hermes de Lima / Manoel Cícero
dos Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito do Município de Canapi, estado de Alagoas, no
uso de suas atribuições: RESOLVE: Tornar público o resultado do
julgamento da TOMADA DE PREÇOS N o- . 01/2011, e com fundamento no disposto no inciso VI, do art. 43º, da Lei N o- . 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, da referida Tomada de preços,
tipo Menor Preço Global, destinada a execução dos serviços de construção de 03 (três) praças com espaços de eventos no Município de
Canapi/AL., cuja empresa vencedora foi a CONCAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ 12.212.296/000193, no valor global de R$ 294.178,76 (duzentos e noventa e quatro
mil cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Canapi-AL, 14 de junho de 2011.
JOSÉ HERMES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA
DO CASADO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
OBJETO: A Execução das Obras e Serviços de Construção da Unidade
Básica de Saúde da Vila Capim, no Município de Arapiraca/AL.
ABERTURA: 06 de Julho de 2011, as 09 horas e 30 minutos, na sede
da Escola de Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/ N o- Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível
exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 001/2011 Objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Empresas
registradas:
ATUAL
DISTRIBUIDORA
LTDA.,
CNPJ
11.652.451/0001-20, para o Lote 1 (Industrializados), no valor de R$
224,6, Lote 2 (Carnes, peixes e derivados), no valor de R$ 131,99 e
Lote 3 (Ovo, leite e derivados), no valor de R$ 33,50; Data de
assinatura: 20/04/2011 (ATA N o- 01.01/2011); SP COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 01.663.303/0001-57, para o Lote 5
(lote 2 da 2ª chamada - Cestas básicas), no valor de R$ 72,00. (ATA
N o- 02.01/2011) Data de assinatura: 09/05/2011, Vigência: 06 meses,
contados da publicação no DOU.
Arapiraca, 15 de junho de 2011
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: A aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis,
destinados ao Restaurante Popular.
ABERTURA: 07 de julho de 2011, às 08h45min (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL. Contratada:
Construtora Farias Omena LTDA Fundamentação Legal: Tomada de
Preços n.03/2011. Objeto: Executar serviços de pavimentação das
Ruas: José Amabílio de Araújo, Juliana Souza Monteiro, Antônio
Silva Madeiro, Manoel Joaquim Silva, João Tibucio, Professora Marilúcia Ilda, Claudionor Alves Pacheco e São Domingos, no Bairro
Sebastião de Oliveira Gomes, neste município Valor Global: R$
348.974,21 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e
quatro reais e vinte e um centavos). Recursos: Ministério das Cidades
e Contra - Partida do Município Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL. Contratada:
Construtora Farias Omena LTDA Fundamentação Legal: Tomada de
Preços n.04/2011. Objeto: Executar serviços de pavimentação da Rua
Fernando Coutinho - Distrito de Luziápolis.Valor Global:
R$171.087,74 (cento e setenta e um mil e oitenta e sete reis setenta e
quatro centavos). Recursos: Ministério das Cidades e Contra - Partida
do Município Prazo: 120 (cento e vinte ) dias.
OBJETO: O fornecimento de 30.000 lanches, destinado ao Projeto
PROTEJO.
ABERTURA: 12 de julho de 2011, às 08h45min (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600187
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 002/2011 - Objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos, odontológicos e
correlatos. Empresas registradas: MACEIO MED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ 07.485.803/0001-22, para o Lote 1 (Materiais médicos e correlatos), no valor de R$ 500,00
01.02/2011);
DROGAFONTE
LTDA.,
CNPJ
(ATA
N o08.778.201/0001-26, para o Lote 2 (Injetáveis), no valor de R$ 18,00,
Lote 3 (Medicamentos Farmácia Básica), no valor de R$ 23,99) (ATA
N o- 02.02/2011); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ 67.729.178/0002-20, para o Lote 4 (Medicamentos controlados), no valor de R$ 1,82 (ATA N o- 03.02/2011); A.J.M. COMERCIAL LTDA., CNPJ 07.566.935/0001-89, para o Lote 5 (Utensílios para Unidade Básica de Saúde-USB), no valor de R$ 6.996,00
(ATA N o- 04.02/2011); DENTAL MACEIO LTDA., CNPJ
24.166.332/0001-09, para o Lote 6 (Materiais Odontológicos), no
valor de R$ 1.291,00) (ATA N o- 05.02/2011). Data de assinatura:
29/04/2011, Vigência: 06 meses, contados da publicação no DOU.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 003/2011 Objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de Materiais Permanentes. Empresas
registradas: MAZIERO E BEJE LTDA - ME, CNPJ 03.592.764/000101 para o Lote 1 (Computadores e assessórios, no valor de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
7.543,88(ATA N o- 01.03/2011); SP COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
ME, CNPJ 01.663.303/0001-57 para o Lote 2 (Utensílios de cozinha),
no valor de R$ 5.900,00(ATA N o- 02.03/2011); CEZÁRIOS MÓVEIS
E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 03.016.072/0001-15, para o Lote 3
(Mobiliário), no valor de R$ 4.650,00, Lote 4 (Eletrodomésticos e
afins), no valor de R$ 13.340,00 e Lote 5 (Condicionadores de ar), no
valor de R$ 3.091,50(ATA N o- 03.03/2011). Data de assinatura:
29/04/2011, Vigência: 06 meses, contados da publicação no DOU.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 004/2011 Objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de Materiais de construção, elétricos
e hidráulicos. Empresas registradas: A. M. BEZERRA COMERCIO,
CNPJ 09.615.290/0001-52, para o Lote 1 (Material de construção,
ferramentas e assessórios), no valor de R$ 2.774,98, Lote 2 (Madeiras
e afins), no valor de R$ 3.115,20 e Lote 5 (Materiais para pintura e
acabamento), no valor de R$ 453,90(ATA N o- 01.04/2011); IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME,
CNPJ 09.271.251/0001-85, para o Lote 3 (Materiais elétricos), no
valor de R$ 1.461,00(ATA N o- 02.04/2011); EDSON IRINEU DOS
SANTOS, CNPJ 11.019.323/0001-43, para o Lote 4 (Materiais hidráulicos), no valor de R$ 3.977,75) (ATA N o- 03.04/2011). Data de
assinatura: 02/05/2011, Vigência: 06 meses, contados da publicação
no DOU.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 005/2011 Objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de Material de expediente e limpeza.
Empresa registrada: SP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ
01.663.303/0001-57, para o Lote 1 (Material de limpeza), no valor de
R$ 1.100,00 e Lote 2 (Material de expediente), no valor de R$
1.394,80 (ATA N o- 01.05/2011). Data de assinatura: 02/05/2011, Vigência: 06 meses, contados da publicação no DOU.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 1/2011
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Empresas Vencedoras e Adjudicadas: ATUAL
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 11.652.451/0001-20, para o Lote 1
(Industrializados), no valor de R$ 224,6, Lote 2 (Carnes, peixes e
derivados), no valor de R$ 131,99 e Lote 3 (Ovo, leite e derivados),
no valor de R$ 33,50; SP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
CNPJ : 01.663.303/0001-57, para o Lote 5 (lote 2 da 2ª chamada Cestas básicas), no valor de R$ 72,00. O Lote 4 (Produtos in natura)
e Lote 6 (Pães) foram considerados desertos após realização de 02
eventos licitatórios.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 6/2011.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de PF,
quentinhas e coffee break. RESULTADO: FRACASSADA, (REALIZADOS DOIS EVENTOS LICITATÓRIOS).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 7/2011.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Combustíveis. RESULTADO: DESERTO (REALIZADOS DOIS EVENTOS LICITATÓRIOS).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 8/2011.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Água
mineral e GLP. RESULTADO: Lote 1 (Água) FRACASSADO, Lote
2 (GLP) DESERTO (REALIZADOS DOIS EVENTOS LICITATÓRIOS).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 9/2011.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de urnas
e serviços funerários. RESULTADO: DESERTO (REALIZADOS
DOIS EVENTOS LICITATÓRIOS)
JOSÉ GUALBERTO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito do Município de Satuba Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 001/2011,
tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,
destinado a contratação de empresa para a execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais nas
ruas José Mario, Nova Esperança, São Bento, Alto da Boa Vista e
Travessa Santa Tereza, neste Município, em favor da empresa Equilíbrio Projetos, Construções e Terraplanagem LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ 10.783.187/0001-19, no valor global de 359.542,91 (trezentos e
cinqüenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e
um centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 2/2011
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, odontológicos e correlatos. Empresas Vencedoras e Adjudicadas: MACEIO MED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALAR, CNPJ 07.485.803/0001-22, para o Lote 1 (Materiais
médicos e correlatos), no valor de R$ 500,00; DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26, para o Lote 2 (Injetáveis), no valor
de R$ 18,00 e Lote 3 (Medicamentos Farmácia Básica), no valor de
R$ 23,99); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.,
CNPJ 67.729.178/0002-20, para o Lote 4 (Medicamentos controlados), no valor de R$ 1,82; A.J.M. COMERCIAL LTDA., CNPJ
07.566.935/0001-89, para o Lote 5 (Utensílios para Unidade Básica
de Saúde-USB), no valor de R$ 6.996,00; DENTAL MACEIO LTDA., CNPJ 24.166.332/0001-09, para o Lote 6 (Materiais Odontológicos), no valor de R$ 1.291,00).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 3/2011
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Permanentes. Empresas Vencedoras e Adjudicadas: MAZIERO
E BEJE LTDA - ME, CNPJ 03.592.764/0001-01 para o Lote 1 (Computadores e assessórios), no valor de R$ 7.543,88; SP COMÉRCIO E
SERVICOS LTDA ME, CNPJ 01.663.303/0001-57, para o Lote 2
(Utensílios de cozinha), no valor de R$ 5.900,00; CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 03.016.072/0001-15, para o
Lote 3 (Mobiliário), no valor de R$ 4.650,00, Lote 4 (Eletrodomésticos e afins), no valor de R$ 13.340,00 e Lote 5 (Condicionadores de ar), no valor de R$ 3.091,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 4/2011
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Empresas Vencedoras e
Adjudicadas:
A.
M.
BEZERRA
COMERCIO,
CNPJ
09.615.290/0001-52, para o Lote 1 (Material de construção, ferramentas e assessórios), no valor de R$ 2.774,98, Lote 2 (Madeiras e
afins), no valor de R$ 3.115,20 e Lote 5 (Materiais para pintura e
acabamento), no valor de R$ 453,90; IMEDIATO COMERCIAL
ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ 09.271.251/000185, para o Lote 3 (Materiais elétricos), no valor de R$ 1.461,00;
EDSON IRINEU DOS SANTOS, CNPJ 11.019.323/0001-43, para o
Lote 4 (Materiais hidráulicos), no valor de R$ 3.977,75).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5/2011
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de expediente e limpeza. Empresa Vencedora e Adjudicada: SP
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ 01.663.303/0001-57,
para o Lote 1 (Material de limpeza), no valor de R$ 1.100,00 e Lote
2 (Material de expediente), no valor de R$ 1.394,80.
Satuba-AL, 15 de junho de 2011.
CÍCERO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI
PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
civis e de infra-estrutura, neste Município. Da Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e alterações e Tomada de Preços N o- 01/2010. Do Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Empresa: EAM
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimado: R$ 247.961,51 (Duzentos
e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Cinqüenta e Um Centavos). Signatário: Elmo Antonio Medeiros. Empresa: FG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Estimado: R$ 244.788,05 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco Centavos). Signatário: Sandro
dos Anjos Xavier Tavares. Empresa: SANTA TEREZA OBRAS E
COMÉRCIO LTDA. Valor Estimado: R$ 297.154,29 (Duzentos e
Noventa e Sete Mil, Cento e Cinqüenta e Quatro Reais e Vinte e
Nove Centavos). Signatário: João Batista Costa dos Santos. Empresa:
WCLOU CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimado: R$ 444.007,69
(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Sete Reais e Sessenta e Nove
Centavos). Signatário: André Rodrigues Bastos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras civis e de infra-estrutura, neste
Município. Da Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações e
Tomada de Preços N o- 01/2010. Das Partes: Empresas: EAM CONSTRUÇÕES LTA, FG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP,
SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA e WCLOU CONSTRUÇÕES LTDA. Do Prazo de Vigência do Contrato: Fica prorrogado, conforme disposições estipuladas no referido instrumento
contratual, com amparo no inciso II do art. 57 da Lei Federal N o8.666/93 e alterações, passando a vigorar de 01 de janeiro de 2011 a
31 de dezembro de 2011.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras civis e de infra-estrutura, neste Município. O Prefeito do Município de Senador Rui Palmeira no uso de suas atribuições legais,
resolve Adjudicar a Tomada de Preços acima mensionada em favor
das Empresas: EAM CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimado: R$
247.961,51 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta
e Um Reais e Cinqüenta e Um Centavos). FG CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Estimado: R$ 244.788,05 (Duzentos e
Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco
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Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Centavos. SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA. Valor
Estimado: R$ 297.154,29 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Cento e
Cinqüenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). WCLOU
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimado: R$ 444.007,69 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Sete Reais e Sessenta e Nove
Centavos).
Senador Rui Palmeira-AL, 9 de junho de 2010.
SILOÉ DE OLIVEIRA MOURA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras civis e de infra-estrutura, neste Município. O Prefeito do Município de Senador Rui Palmeira no uso de suas atribuições legais,
resolve Homologar a Tomada de Preços acima mensionada em favor
das Empresas: EAM CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimado: R$
247.961,51 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta
e Um Reais e Cinqüenta e Um Centavos). FG CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Estimado: R$ 244.788,05 (Duzentos e
Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco
Centavos. SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA. Valor
Estimado: R$ 297.154,29 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Cento e
Cinqüenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). WCLOU
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Estimado: R$ 444.007,69 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Sete Reais e Sessenta e Nove
Centavos).
Senador Rui Palmeira-AL, 9 de junho de 2010.
SILOÉ DE OLIVEIRA MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
DOS PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011-SRP
MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Brasil Alfabetizado. LOCAL/DATA: Sala de
Reuniões desta Prefeitura, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, União dos Palmares/AL, dia 01 de julho de 2011 às 09:00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N o- 10.520, Lei Complementar
n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições contidas na Lei n.°
8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de União dos Palmares.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de Dois
Veículos para Secretaria de Saúde. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões
desta Prefeitura, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, União
dos Palmares/AL, dia 01 de julho de 2011 às 14:00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N o- 10.520, Lei Complementar n.º
123/06, e, subsidiariamente, das disposições contidas na Lei n.°
8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de União dos Palmares.
União dos Palmares-AL, 15 de junho de 2011.
EDJANE ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de obra de engenharia, visando
a construção de uma unidade educacional no Município de Viçosa,
em conformidade com os projeto básico, planilha orçamentária e
projetos executivos dispostos no Anexo I deste Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua do Centenário, 02,
Centro, Viçosa/AL, dia 05 de julho de 2011 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N o- 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital
encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Viçosa-AL, 14 de junho de 2011.
DEISE FRANCINE DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA PORTO & PORTO LTDA.
CNPJ: 02.310.604/0001-60.
Objeto: aquisição material de expediente - PLANO DIRETOR.
Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 6.752,23 (seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e
vinte e três centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária para exercício de 2011 da Prefeitura
municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de InfraEstrutura e Projetos - SEMIP/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2054,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 055, conforme notas de empenho n° 561 de 24/05/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA L. FREITAS DOS SANTOS - ME.
CNPJ: 11.308.085/0001-96.
Objeto: materiais gráficos - PLANO DIRETOR.
Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 15.129,05 (quinze mil cento e vinte e nove reais e cinco
centavos).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária do convênio n° 310.549/09, repasse
efetuado pela União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Projetos - SEMIP/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2054, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte 055, conforme notas de empenho n° 557 de
24/05/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 80/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA M. I. CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 10.990.410/0001-80.
Objeto: serviço de ornamentação - PLANO DIRETOR.
Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 14.320,00 (quatorze mil, trezentos e vinte reais).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária do convênio n° 310.549-78/09, repasse
efetuado pela União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Projetos - SEMIP/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2054, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte 055, conforme notas de empenho n° 559 de
24/05/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 81/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA M. I. CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 10.990.410/0001-80.
Objeto: serviço de consulta técnica - PLANO DIRETOR.
Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária do convênio n° 310.549-78/09, repasse
efetuado pela União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Projetos - SEMIP/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2054, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte 055, conforme notas de empenho n° 562 de
24/05/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA M. I. CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 10.990.410/0001-80.
Objeto: locação de veículo - PLANO DIRETOR.
Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 32.888,70 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e setenta centavos).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária do convênio n° 310.549-78/09, repasse
efetuado pela União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Projetos - SEMIP/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2054, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte 055, conforme notas de empenho n° 560 de
24/05/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA EVANGELO RODRIGUES ALVES & CIA LTDA.
CNPJ: 10.536.541/0001-92.
Objeto: fornecimento de lanches e outros - PLANO DIRETOR.
Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 24.870,05 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais e
cinco centavos).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária do convênio n° 310.549-78/09, repasse
efetuado pela União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Projetos - SEMIP/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2054, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte 055, conforme notas de empenho n° 558 de
24/05/2011.
3
ISSN 1677-7069
189
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011/CPL/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 5110/2011-PMS referente a PREGÃO PRESÊNoCIAL N 18/2011-CPL/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste
Município e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão
permanente de licitação no PREGÃO PRESÊNCIAL, para que produzam efeitos legais e por conseguinte, determino a contratação da
empresa: EMPRESA M. I. CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
10.990.410/0001-80, no valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais), para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64 Caput da Lei 8.666/93, sob penalidades legais e
contratuais.
No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N o001/2011- SEMAST/PMM publicada no DOU N o- 111, de 09/06/2011,
página 150 onde se lê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 22/06/2011 às 09:00 horas; leia-se: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 30/06/2011 às 09:00 horas . Onde se lê: ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 22/06/2011 às 10:00 horas , leia-se: ABERTURA DA SEÇÃO
DE LANCES:30/06/2011 às 10:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011/CPL/PMS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 5113/2011-PMS referente a PREGÃO PRESÊNoCIAL N 19/2011-CPL/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste
Município e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão
permanente de licitação no PREGÃO PRESÊNCIAL, para que produzam efeitos legais e por conseguinte, determino a contratação da
empresa: EMPRESA PORTO & PORTO LTDA, CNPJ:
02.310.604/0001-60, no valor global de R$ 6.752,23 (seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), para a
assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64 Caput da Lei
8.666/93, sob penalidades legais e contratuais.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011-CML/PMP
Termo de Contrato firmado em 13 de Junho de 2011, entre Prefeitura
Municipal de Parintins e a empresa Tercom Terraplenagem Ltda.
CNPJ-MF Nº 14.198.006/0001-20, com a proposta no valor de R$
812.985,62 (Oitocentos e doze mil novecentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e dois centavos), para "Implantação da 1A Etapa da Mini
Vila Olímpica, no Município de Parintins/AM.". Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de
Serviço. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; Programa de Trabalho:
27.812.0173.1.005 - Implantação de Ações de Infra-estrutura de Esporte e Lazer; Natureza da Despesa: 4.4.90.5.1.10 - Obras e Instalações - RP; 4.4.51.5.1.78 - Obras e Instalações - Convênio, sendo,
portanto, compatível com a Lei Orçamentária de 2011.
RETIFICAÇÃO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011/CPL/PMS
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 5118/2011-PMS referente a PREGÃO PRESÊNoCIAL N 20/2011-CPL/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste
Município e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão
permanente de licitação no PREGÃO PRESÊNCIAL, para que produzam efeitos legais e por conseguinte, determino a contratação da
empresa: EMPRESA M. I. CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
10.990.410/0001-80, no valor global de R$ 32.888,70 (trinta e dois
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), para a
assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64 Caput da Lei
8.666/93, sob penalidades legais e contratuais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011/CPL/PMS
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011-CML/PMP
Termo de Contrato firmado em 13 de Junho de 2011, entre Prefeitura
Municipal de Parintins e a empresa Tercom Terraplenagem Ltda.
CNPJ-MF Nº 14.198.006/0001-20, com a proposta no valor de R$
636.373,67 (Seiscentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e três
reais e sessenta e sete centavos), para "Construção do Sistema de
Abastecimento de Água das comunidades do Aninga, Macurany e
Parananema, no município de Parintins/Am.". PRAZO: 120 (cento e
vinte) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de
Serviço. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico; Programa de Trabalho:
17.511.0091.1.0.13 - Implantação de Infra-estrutura e Serviço de Saneamento Básico na Zona Rural; Natureza da Despesa: 4.4.90.5.1.10
- Obras e Instalações - RP; 4.4.90.5.1.78 - Obras e Instalações Convênio Federal, sendo, portanto, compatível com a Lei Orçamentária de 2011.
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 5115/2011-PMS referente a PREGÃO PRESÊNoCIAL N 21/2011-CPL/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste
Município e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão
permanente de licitação no PREGÃO PRESÊNCIAL, para que produzam efeitos legais e por conseguinte, determino a contratação da
empresa: EMPRESA EVANGELO RODRIGUES ALVES & CIA LTDA., CNPJ: 10.536.541/0001-92, no valor global de R$ 24.870,05
(vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais e cinco centavos), para
a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64 Caput da
Lei 8.666/93, sob penalidades legais e contratuais.
Tendo em vista o que consta dos autos e do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação e transcorrido o prazo
recursal exigido pelo art. 109, inciso I, alínea b sem interposição de
recursos, HOMOLOGO o presente certame para todos os efeitos
previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação à licitante
vencedora do certame: Tercom Terraplenagem Ltda. CNPJ-MF Nº
14.198.006/0001-20, com a proposta no valor de R$ 812.985,62 (Oitocentos e doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos), para "Implantação da 1A Etapa da Mini Vila Olímpica,
no Município de Parintins/AM.".
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011/CPL/PMS
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011-CML
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 5112/2011-PMS referente a PREGÃO PRESÊNoCIAL N 22/2011-CPL/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste
Município e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão
permanente de licitação no PREGÃO PRESÊNCIAL, para que produzam efeitos legais e por conseguinte, determino a contratação da
empresa: EMPRESA M. I. CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
10.990.410/0001-80, no valor global de R$ 14.320,00 (quatorze mil,
trezentos e vinte reais), para a assinatura do respectivo contrato, nos
termos do art. 64 Caput da Lei 8.666/93, sob penalidades legais e
contratuais.
Tendo em vista o que consta dos autos e do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação e transcorrido o prazo
recursal exigido pelo art. 109, inciso I, alínea b sem interposição de
recursos, HOMOLOGO o presente certame para todos os efeitos
previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação à licitante
vencedora do certame: Tercom Terraplenagem Ltda. CNPJ-MF Nº
14.198.006/0001-20, com a proposta no valor de R$ 636.373,67
(Seiscentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e sessenta
e sete centavos), para "Construção do Sistema de Abastecimento de
Água das comunidades do Aninga, Macurany e Parananema, no município de Parintins/am.".
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011/CPL/PMS
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 5111/2011-PMS referente a PREGÃO PRESÊNoCIAL N 23/2011-CPL/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste
Município e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão
permanente de licitação no PREGÃO PRESÊNCIAL, para que produzam efeitos legais e por conseguinte, determino a contratação da
empresa: EMPRESA L. FREITAS DOS SANTOS - ME, CNPJ:
11.308.085/0001-96, no valor global de R$ 15.129,05 (quinze mil
cento e vinte e nove reais e cinco centavos), para a assinatura do
respectivo contrato, nos termos do art. 64 Caput da Lei 8.666/93, sob
penalidades legais e contratuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600189
Santana-AP, 15 de Junho de 2011.
JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011-CML
Parintins, 13 de junho de 2011.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
RETIFICAÇÕES
No aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 5/2011, publicado no DOU nº 109, de 8-6-2011, Seção 3,
pág. 188, onde se lê: Comercio Representação Ferragens Brito Ltda.
CNPJ Nº 84.493.592/0001-10, vencedora dos itens: 19 a 67 com o
valor total de R$ 118.825,54 (Cento e dezoito mil oitocentos e vinte
e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). O certame totalizou o
valor global de R$ 361.008,54 (Trezentos e sessenta e um mil oito
reais e cinqüenta e quatro centavos), leia-se: Comercio Representação
Ferragens Brito Ltda. CNPJ Nº 84.493.592/0001-10, vencedora dos
itens: 20 a 29, 31, 32, 33, 35 a 56 com o valor total de R$ 71.989,15
(Setenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). O certame totalizou o valor global de R$ 314.172,15 (Trezentos e quatorze mil cento e setenta e um reais e quinze centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
No Extrato do Contrato firmado em 06 de junho de 2011 do
Pregão Presencial Nº 5/2011, publicado no DOU de 8-6-2011, Seção
3, pág. 187, onde se lê: Comercio Representação Ferragens Brito
Ltda. CNPJ Nº 84.493.592/0001-10, vencedora dos itens: 19 a 67
com o valor total de R$ 118.825,54 (Cento e dezoito mil oitocentos e
vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), leia-se: Comercio
Representação Ferragens Brito Ltda. CNPJ Nº 84.493.592/0001-10,
vencedora dos itens: 20 a 29, 31, 32, 33, 35 a 56 com o valor total de
R$ 71.989,15 (Setenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e
quinze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO
TP N.º 002/2011
Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia.
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa
EMBRAC CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, com sede a R. Barreirinha, 98B União - Manaus/AM.
OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia de Execução de Saneamento Básico nas Ruas Raimundo José de Souza, Manoel Rumão da
Silva, Adolfo Lisboa, Alfredo Sá, Domingos de Andrade, Rodrigo
Costa, Plácido Serrano e Carlos Mesquita, Silva Moura, João da
Mata, Durval Porto e João Walter, Governador José Lindoso, João
Dias e Raimundo Barbosa, no Município de Rio Preto da Eva.
VALOR: R$ 502.500,00 (quinhentos e dois mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2011.
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias.
SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços N.º 004/2011 - CPL e a Lei
n.º 8.666/93 e demais alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, no
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no
Relatório Final da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2011 - CPL, da
Comissão Permanente de Licitação - CPL; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório
através da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2011 - CPL, realizado
pela Comissão Permanente de Licitação - CPL.
II - ADJUDICAR à Empresa EMBRAC CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, com
sede a R. Barreirinha, 98B - União - Manaus/AM, a realizar as obras
e serviços de engenharia de Execução de Saneamento Básico nas
Ruas Raimundo José de Souza, Manoel Rumão da Silva, Adolfo
Lisboa, Alfredo Sá, Domingos de Andrade, Rodrigo Costa, Plácido
Serrano e Carlos Mesquita, Silva Moura, João da Mata, Dorval Porto
e João Walter, Governador José Lindoso, João Dias e Raimundo
Barbosa, no Município de Rio Preto da Eva, no valor global de R$
502.500,00 (quinhentos e dois mil e quinhentos reais).
Rio Preto da Eva-AM, 14 de junho de 2011.
FULLVIO DA SILVA PINTO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 429/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
009/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:
ELIANA MARIA DE SANTANA DE CIPÓ ME, CNPJ
00.912.471/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições, lanches e salgados e sucos, durante o
exercício de 2011. Valor do Contrato: R$ 183.000,00 (cento e oitenta
e três mil reais). Data assinatura contrato: 01/06/2011 Signatários:
Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Eliana Maria de Santana - CONTRATADO.
Contrato 430/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
009/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: GI
SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ Nº 05.835.831/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, lanches e salgados, refrigerantes e água, durante o exercício
de 2011. Valor do Contrato: R$ 121.940,00 (cento e vinte e um mil
novecentos e quarenta reais). Data assinatura contrato: 01/06/2011
Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Antonio
Givaldo dos Santos- CONTRATADO.
Contrato 431/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
009/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:
SUPER MACEDO C V DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
01.152.999/0001-57. Objeto: lanches, refrigerantes e água, durante o
exercício de 2011. Valor do Contrato: R$ 35.780,00 (trinta e cinco
mil setecentos e oitenta reais). Data assinatura contrato: 01/06/2011
Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Pedro
Dantas de Macedo- CONTRATADO.
Contrato 356/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
006/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:
POSTO NOVO G LTDA, CNPJ. 12.267.313/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado na
entrega de combustíveis e derivados de petróleo, durante o exercício
de 2011. Valor do Contrato: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil
reais). Data assinatura contrato: 01/06/2011 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Gildevan Dantas da Gama CONTRATADO.
Contrato 401/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
003/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado
GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.
03.230.915/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material escolar, esportivo e instrumentos
musicais para atender as necessidades do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, programa vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOTE III. Valor do Contrato: R$
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Data assinatura contrato:
01/06/2011 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE Gerson Lopes Bulos - CONTRATADO.
Contrato 402/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
003/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E
ARMARINHO LTDA, CNPJ sob nº 73.693.665/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar, esportivo e instrumentos musicais para atender as necessidades do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil,
programa vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOTE I. Valor do Contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Data
assinatura contrato: 01/06/2011 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE Luiz Carlos Gomes Medeiros - CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 41/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Torna público que fará realizar licitação do tipo Registro de
Preços, menor preço por item, no dia 29/06/2011 às 08h:00, objetivando registrar preços para futura aquisição de material de uso
permanente (móveis e equipamentos hospitalares). O aviso do Edital
poderá ser consultado na página: http://www.doem.org.br/ba/alcobaca.
Informações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça
- BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.
2 o- Termo Aditivo ao Contrato 087/2009 - Tomada de Preço 013/2009.
Objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Prazo de
vigência por 12(DOZE) meses. Contratante - Prefeitura Municipal de
Cipó. Contratado - ME CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Signatários: Pela Contratante - Jailton Ferreira de
Macedo. Pela Contratada - José Mário da Conceição. Data do Termo
Aditivo: 31 de Dezembro de 2010.
Alcobaça - BA, 15 de junho de 2011
JUCELI PAIS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVSO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar
(polpa de frutas, alimentos não perecíveis e pescados), diretamente da
Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação no dia 11 de julho de 2011, às 14:00 horas, no Auditório da
Comissão de Licitação, Prédio da Secretaria de Saúde e Educação,
situado à Rua Francisco Drumond, s/nº, Centro Administrativo - Camaçari - Bahia. Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br. tel.: (71) 3621-6665
Camaçari - BA, 15 de junho de 2011
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente da COSEL
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2010, oriundo do Pregão
Presencial 014/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Cipó/BA.
Contratado DEMAF - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência
do contrato nº 137/2010, decorrente do Pregão Presencial 014/2010,
conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA - DA VIGÊNCIA,
por mais 06(seis) meses contados a partir da sua assinatura. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela
contratada: Jader Azevedo Menezes. Data da assinatura do Termo
Aditivo: 31 de Dezembro de 2010.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 138/2010, oriundo do Pregão
Presencial 014/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Cipó/BA.
Contratado DROGAFONTE LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência do contrato nº
138/2010, decorrente do Pregão Presencial 014/2010, conforme a
CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, por mais
06(seis) meses contados a partir da sua assinatura. Signatários: Pela
Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada:
Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Data da assinatura do Termo
Aditivo: 31 de Dezembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600190
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 140/2010, oriundo do Pregão
Presencial 014/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Cipó/BA.
Contratado MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência do
contrato nº 140/2010, decorrente do Pregão Presencial 014/2010, conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, por
mais 06(seis) meses contados a partir da sua assinatura. Signatários:
Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada:
Fátima Maria Cardoso da Encarnação. Data da assinatura do Termo
Aditivo: 31 de Dezembro de 2010.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 141/2010, oriundo do Pregão
Presencial 014/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Cipó/BA.
Contratado MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a
prorrogação da vigência do contrato nº 141/2010, decorrente do Pregão Presencial 014/2010, conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, por mais 06(seis) meses contados a partir
da sua assinatura. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada: Raimundo Correia da Silva. Data
da assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2010.
RETIFICAÇÃO
No extrato do contrato n o- 280/2011, publicado no DOU de 95-2011 Seção 3, onde se lê: Empresa especializada no fornecimento
de recargas de cartuchos para impressoras diversas para o Município
de Cipó, leia-se, Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores
da Administração Pública Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Objeto: Locação de Veículos Automotores, com e sem motorista, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais, será realizada dia
29/06/2011, às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura, por R$ 50,00. Na Pç. Marechal Deodoro, nº 26 - Centro,
Tel. (75) 3244-2109.
Conceição da Feira - BA, 14 de junho de 2011.
ALDENIR S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico,
que fará realizar a Chamada Pública Nº 001/2011 nos termos da Lei
11.947/2009 e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/FNDE/CD Nº 38, de 16 de julho de 2009, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino de Cristópolis. Os envelopes serão recebidos no dia 28/06/2011, as 09:00 horas (horário local), na Secretaria de Administração, situada na Av. Major Claro, 160, Centro,
Cristópolis-Ba. Informações adicionais na sala da CPL, ou através do
site do Diário Oficial do Município: www.cristopolis.ba.io.org.br.
Cristópolis - Ba, 15 de junho de 2011.
MÁRCIO MIRANDA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011 - SRP
Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para a frota de
veículos do Município. Informações na sede da prefeitura: Praça Bom
Jesus, 311, Centro, Curaçá/BA, telefone (74) 3531-1120 ou no Departamento de Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, de
segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Data Abertura:
28.06.2011; Hora: 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011 - SRP
Objeto: Aquisição de pães, farelo de milho e milho ração animal, para atender a demanda das Secretarias. Informações na sede da prefeitura: Praça Bom
Jesus, 311, Centro, Curaçá/BA, telefone (74) 3531-1120 ou no Departamento
de Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sextafeira, das 08h00 às 14h00. Data Abertura: 30.06.2011; Hora:09:00.
Em 15 de junho de 2011.
JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011 - SRP
O Município de Eunápolis/BA, por sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que realizará licitação no dia 29/06/2011 às
10h00min, no endereço Rua Archimedes Martins, 525 - Bairro Centauro, para recebimento de propostas relativas ao PREGÃO PESEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
CIAL Nº 033/2011 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS destinados à Rede Municipal de Saúde. Valor
do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Os demais atos praticados no
processo poderão ser acompanhados por meio do Diário Oficial no
endereço: www.eunapolis.ba.gov.br ou www.eunapolis.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011 - SRP
O Município de Eunápolis/BA, por sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que realizará licitação no dia 30/06/2011 às
10h00min, no endereço Rua Archimedes Martins, 525 - Bairro Centauro, para recebimento de propostas relativas ao PREGÃO PESENCIAL Nº 034/2011 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PENSO destinados à Rede Municipal de Saúde. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Os demais atos praticados no
processo poderão ser acompanhados por meio do Diário Oficial no
endereço: www.eunapolis.ba.gov.br ou www.eunapolis.ba.io.org.br.
ALEX HERMOGENS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2011
Fica CANCELADO a publicação do Pregão Eletrônico
101/2011, objeto: contratação de entidades executoras, especializadas
em treinamento para realização de cursos, oficinas, seminários e práticas laboratoriais. Informações no Dpto. de Licitações, Av Sampaio
344, centro, das 09h às 12h das 14h às 17h, Tel. (75) 3602-8319.
Em 10 de junho de 2011.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
AVISOS
LICITAÇÃO N o- 138/2011
PREGÃO PRESENCIAL n o- 101/2011
Objeto: Contratação de entidades executoras, especializadas em treinamento para realização de cursos, oficinas, seminários e práticas
laboratoriais. Tipo: Menor preço. Data: 30/06/2011 às 08h30, no Salão
de Licitações, na Av. Sampaio, nº. 344, Centro. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações, mesmo endereço, das 09h às 12h das 14h às 17h, Tel. (75) 3602-8319
LICITAÇÃO 122/2011
TOMADA DE PREÇOs n o- 10/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação do Centro Comunitário - Fonte de Lili, bairro Queimadinha sede, neste Município. Tipo: Menor Preço. Data: 07/07/2011 às
08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº. 344, Centro.
Informações no Dpto. de Licitações e Contatos, mesmo endereço, das
09h às 12h das 14h ás 17h, Tel. (75) 3602-8345.
Em 10 de junho de 2011.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações:
DIA -30.06.2011. HORARIO: 14;30 hs. LICITAÇÃO Nº
065/2011/1111. PREGÃO PRESENCIAL 015/2011. OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades da Vig. Sanitária,
Atenção Básica, PSF e USF da Secretaria Municipal de Saúde.
O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão
através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na
Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às
12h
e
das
14h
às
18
horas.
Telefax:
3612.6654/3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana, 14 de junho de 2011.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-TP
A Comissão Permanente de Licitação, com fulcro na Lei nº.
8.666/93, torna público que no dia 30 de Junho de 2011, às 14:30h, no
prédio da sua sede, situada a Rua João Pessoa, No. 08 - centro - nesta cidade
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2011-TP,
destinada a contratação de empresa para Pavimentação de Ruas no Distrito
de Mocambo. Recursos oriundos do Convenio firmado com o Ministério
das Cidades/Caixa Econômica Federal sob nº 0317601-76/2009-Pro-Municipios. O Edital Completo, as informações e esclarecimentos necessários
poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura, através da comissão permanente de licitação diariamente no horário de 08h00 min às 12h00min.
Ibitiara - BA, 15 de junho de 2011.
NILTON MENEZES SOBRINHO
Prefeito
3
ISSN 1677-7069
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGO o processo licitatório, na modalidade Tomada
de Preços - Tipo Menor Preço, que tem como objeto: Execução de
Obras e Serviços relativos a Pavimentação em Paralelepípedos de da
Rua Genésio Freire do Bairro centenário, na Sede do Município de
Jacaraci/Ba- Convênio com o Ministério das Cidades - CAIXA nº
0309823-88/2009, ficando ADJUDICADO, a empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54, com o valor
total de R$ 101.840,86 (cento e um mil, oitocentos e quarenta reais e
oitenta e seis centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE IBOTIRAMA; Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar; Data das
assinaturas: 01/06/2011 CONTRATADAS: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHOS D'ÁGUA DOS TANQUES
contrato n° 141/2011 com o valor total de R$ 14.479,20 (quatorze mil
quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos); AGENILDA
INACIA DA CONCEIÇÃO, contrato n° 142/2011 com o valor total
de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); WILIAN PAULO DE ALMEIDA LEITE, contrato n° 143/2011 valor total R$ 120,00 (cento e
vinte reais); JOAO FRANCISCO MARQUES DA SILVA, contrato n°
144/2011 valor total R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais);
JOAO BATISTA ALVES DO SANTOS, contrato n° 145/2011 valor
R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais); TANHA MARIA DA
SILVA ROSA, contrato n° 146/2011 valor R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais); NIVALDO RODRIGUES FERNANDES, contrato n°
147/2011 valor total de R$ 1725,00 (um mil setecentos e vinte e
cinco reais), JOSE NASCIMENTO DA SILVA contrato n° 148/2011
valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); OLAVO PEREIRA
DE SOUZA contrato n° 149/2011 valor total R$ 2.580,00 (dois mil
quinhentos e oitenta reais); MARINEIDE MARIA DOS SANTOS,
contrato n° 150/2011 valor R$ 720,00 (setecentos e vinte reais);
MARIA PEREIRA DOS ANJOS contrato n° 151/2011 valor 370,00
(trezentos e setenta reais); JOAQUIM GOMES DA SILVA, contrato
n° 152/2011, valor total R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Data
das assinaturas: 01/06/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Ibotirama; Objeto: Aquisição
de equipamento de moveis e equipamentos escolares; CONTRATADAS: FRANCISCO DE ASSIS REIS DE MATOS, Contrato n°
139/2011, valor total 484.530,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e trinta reais), Data das assinaturas: 20/05/2011 - Wilson
de Oliveira Leite - Ibotirama, 14 de junho de 2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Ibotirama; Objeto: Aquisição
de equipamento e material elétrico para manutenção da rede de Iluminação Publica deste município; CONTRATADAS: FRANCISCO
DE ASSIS REIS DE MATOS, Contrato n° 138/2011, valor total R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais), CARLOS ANTONIO RIBEIRO
LIMA E CIA LTDA, Contrato n° 140/2011, valor total R$ 87.000,00
(oitenta e sete mil reais) Data das assinaturas: 20/05/2011.
RETIFICAÇÃO
No extrato do termo aditivo nº 001 do contrato nº. 126/2011
publicado no DOU de 8-6-2011, Seção 3, pág. 189, onde se lê:
Alterar o valor total do contrato, leia-se: Alterar o valor total do
contrato para R$ 1.861.707,80 (um milhão oitocentos e sessenta e um
mil e setecentos e sete reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 127/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Jacaraci/Ba - CNPJ:
13.677.109/0001-00. Contratado: SOUZA BRITO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54. Data de assinatura do contrato:
01/06/2011. Valor Total: R$ 300.981,21 (trezentos mil, novecentos e
oitenta e um reais e vinte e um centavos). Processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 004/2011-Tipo Menor Preço, objeto:
Execução de Obras e Serviços relativos a Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas do Bairro Vila Recreio, na Sede do Município de
Jacaraci/Ba- Convênio com o Ministério das Cidades - CAIXA nº
0313086-41/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Jacaraci/Ba - CNPJ:
13.677.109/0001-00. Contratado: SOUZA BRITO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54. Data de assinatura do contrato:
01/06/2011. Valor Total: R$ 101.840,86 (cento e um mil, oitocentos e
quarenta reais e oitenta e seis centavos). Processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 005/2011-Tipo Menor Preço, objeto:
Execução de Obras e Serviços relativos a Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas do Bairro Vila Recreio, na Sede do Município de
Jacaraci/Ba- Convênio com o Ministério das Cidades - CAIXA nº
0313086-41/2009.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
HOMOLOGO o processo licitatório, na modalidade Tomada
de Preços - Tipo Menor Preço, que tem como objeto: Execução de
Obras e Serviços relativos a Pavimentação em Paralelepípedos de
Ruas do Bairro Vila Recreio, na Sede do Município de Jacaraci/BaConvênio com o Ministério das Cidades - CAIXA nº 031308641/2009, ficando ADJUDICADO, a empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54, com o valor total de
R$ 300.981,21 (trezentos mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte
e um centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600191
Jacaraci, 30 de maio de 2011.
Jacaraci, 31 de maio de 2011.
ANTÔNIO CARLOS FREIRE DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que no
Processo licitatório acima identificado, tendo como objeto a construção de Posto de Saúde da Família-PSF no Distrito de Pilar, neste
Município, conforme Proposta nº. 11135.9740001/10-005 deste Município junto ao Fundo Nacional de Saúde, a licitante THECNA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 03.512.904/0001-94, sagrou-se vencedora licitação, com a proposta no valor global de R$ 166.982,03
(cento e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e três
centavos), para execução da referida obra, no prazo 180 (cento e
oitenta dias) a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
Jaguarari-BA, 14 de junho de 2011.
MAURICIO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 01/2011, com fundamento no art. 22, I da Lei
8.666/93: OBJETO: Execução das obras de Infraestrutura rural, urbana e fluvial, conforme especificações contidas nos autos da Concorrência n° 001/2011. EMPRESA: CVIX CONSTRUTORA S/A
CNPJ: 04.273.430/0001-38 VALOR: R$ 16.264.056,94 (dezesseis milhões duzentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e
noventa e quatro centavos). UNIDADES; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA. PROC. Nº.568/2011 SOB. Nº. DE CONTRATO:
234/2011 PRAZO: 24 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N o- 30/2011, publicado no DOU de 10-6-2011, Seção 3, pág. 185, objeto: Aquisição
de 02 (dois) Caminhões Caçamba Basculante, novos de fábrica e de
fabricação nacional, para suprir necessidades da Secretaria Municipal
de Infra - Estrutura, onde se lê: PREGAO PRESENCIAL 030/2011, o
correto é: PREGÃO PRESENCIAL 031/2011, as outras informações
continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2011
PA nº 155/2011.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - SESAU. Tipo de
Licitação: Menor preço por item. Início do cadastramento de Propostas: 16/06/2011 às 08h00min. Data Limite para cadastramento de
Propostas: 04/07/2011 às 09h. Data da abertura: 04/07/2011 às 09h.
(horário de Brasília). Condições de Participação: Empresas do ramo
pertinente ao objeto, exclusivamente no site www.comprasnet.gov.br.
Informações gerais: DLCC. Rua 15 de Julho, 32, Centro, Juazeiro BA, CEP 48.903-400, Tel.: 0xx74 3612-3666 e fax: 0xx74 36123652.
Obtenção do Edital: site www.comprasnet.gov.br, www.juazeiro.ba.gov.br
Juazeiro - BA, 15 de junho de 2011.
LARISSA FERNANDES SOEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3
Número do Contrato: 0210/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de
Lagoa Real-Bahia, CNPJ 16.416.117/0001-90, Contratada: EGM
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.911.640/0001-00 Objeto: Alteração do contrato 0210/2010 a fim de prorrogar o prazo
de vigência para o dia 17 de julho de 2011 nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2010 a 17/07/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado:
WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº
13.582.689/0001-51. Objeto: execução dos serviços de construção de
uma Escola Creche PROINFANCIA na sede em convênio com o
Ministério da Educação. Contrato nº L043/11 valor: R$ 1.238.529,46,
(hum milhão e duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e vinte e nove
reais e quarenta e seis centavos). Data de assinatura: 10/06/2011.
LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA, CNPJ: 07.256.718/0001-92, no valor
total de R$ 523.278,09 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e
setenta e oito reais e nove centavos).
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Homologo.
Paramirim, 15 de junho de 2011.
JULIO BERNARDO BRITO VIEIRA
BITTENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA-BA torna pública que às 09:00h00minmin, do dia 06 de julho de 2011, na
sede desta Prefeitura, acontecerá à licitação modalidade Tomada de
Preço Nº 002/2011, tipo menor preço global a qual tem como objetivo
Execução de obras e serviços na Construção de 01(uma) Unidade de
Saúde da Familia no povoado de coqueiro região quilombola no
município de Mirangaba - Bahia. Informações com a COPEL, das
08h00min às 14h00min ou pelo tel. (74) 3630-2113.
SALVADOR LINO DE SOUZA
Presidente - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA, CNPJ: 07.256.718/0001-92 - OBJETO: a pavimentação
em paralelepípedo na Rua Rua Espínola Trindade, Rua Padre Sebastião Laranjeira, Rua A, Rua C, Rua B e Rua D, Bairro Roseirão.
Rua Coronel Antônio Guimarães e Travessa Assueiro Azevedo, Bairro São Vicente, neste Município, com recurso oriundo do Contrato de
Repasse nº 0313108-01-2009 - Ministério das Cidades/Caixa - VALOR TOTAL: R$ 451.048,38 (quatrocentos e cinqüenta e um mil
quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) - PRAZO: 06 (seis)
meses - DATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO, CNPJ: 07.256.718/0001-92 - OBJETO: implantação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Quintinho Bocaiúva, José Barbosa Leão, Maria das Dores Medrado, Nini de Oliveira, Lídia Eugênia Bonfim, Profª Lucília Parães e Rua da Bandeira, Bairro Maria
Júlia (Cidade Nova), neste Município, com recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 0312974-70/2009 - Ministério das Cidades/Caixa
- VALOR TOTAL: R$ 523.278,09 (quinhentos e vinte e três mil
duzentos e setenta e oito reais e nove centavos). - PRAZO: 06 (seis)
meses - DATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: a pavimentação em paralelepípedo na Rua Rua Espínola
Trindade, Rua Padre Sebastião Laranjeira, Rua A, Rua C, Rua B e
Rua D, Bairro Roseirão. Rua Coronel Antônio Guimarães e Travessa
Assueiro Azevedo, Bairro São Vicente, neste Município, com recurso
oriundo do Contrato de Repasse nº 0313108-01-2009 - Ministério das
Cidades/Caixa.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições do
Edital de Licitação TOMADA DE PREÇO nº 001/2011, pelo critério
de julgamento menor preço, declara vencedora e adjudica o objeto do
certame a seguinte empresa: EMPRESA PARTICIPANTE: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA, CNPJ: 07.256.718/0001-92, no valor total de R$
451.048,38 (quatrocentos e cinqüenta e um mil quarenta e oito reais
e trinta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
JÂNIO QUADROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
23/2011, com o objetivo de contratar serviços de digitalização e
conversão em formato PDF dos arquivos públicos, deste Município.
Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da
Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às
12:00. A abertura será realizada no dia 01 de Julho de 2011 às
09:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
24/2011, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para serem doadas a pessoas carentes, deste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede
da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às
12:00. A abertura será realizada no dia 01 de Julho de 2011 às 11:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
25/2011, com o objetivo de adquirir materiais de construção para
atender aos diversos setores da Administração Municipal. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura
- Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A
abertura será realizada no dia 01 de Julho de 2011 às 13:30h.
Presidente Jânio Quadros-BA, 15 de junho de 2011.
JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 325/2011
Melhor preço global
A Comissão de Licitação de Remanso - Bahia por meio do
Presidente e Membros da Comissão, designado pela Portaria nº
079/2011, de 03/05/2011, torna público que no dia 30 de Junho de
2011, ás 80:30 horas, na sala da Comissão de Licitação situado na
sede da Prefeitura Municipal de Remanso, á Praça Manoel Firmo
Ribeiro, nº 104, Centro, na Cidade de Remanso, Estado da Bahia,
realizará o processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
0325/2011, "com o critério de melhor Preço Global a ser pago ao
vencedor do certame." Contratação de Empresa de pessoa Jurídica
para a execução de obras de construção de Central de Beneficiamento
e Comercialização do Mel da Agricultura Familiar, na Zona Rural do
Município de Remanso - Bahia, sob o regime de empreitada por preço
global, de acordo com o escopo técnico, as especificações, quantitativos e demais Anexos ao edital, que poderá ser adquirido na
Comissão de Licitação, Valor do Edital R$ 200,00 (Duzentos Reais).
Remanso-BA, 15 de junho de 2011.
AILTON DO CARMO MATOS
Presidente da Comissão
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DA VITÓRIA
Homologo.
Paramirim, 15 de junho de 2011.
JULIO BERNARDO BRITO VIEIRA
BITTENCOURT
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: implantação de pavimentação em paralelepípedo na Rua
Quintinho Bocaiúva, José Barbosa Leão, Maria das Dores Medrado,
Nini de Oliveira, Lídia Eugênia Bonfim, Profª Lucília Parães e Rua
da Bandeira, Bairro Maria Júlia (Cidade Nova), neste Município, com
recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 0312974-70/2009 - Ministério das Cidades/Caixa. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e
disposições do Edital de Licitação TOMADA DE PREÇO nº
002/2011, pelo critério de julgamento menor preço, declara vencedora
e adjudica o objeto do certame a seguinte empresa: EMPRESA PARTICIPANTE: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal n.º 5.450/05, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2011, objetivando a contratação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, para manutenção e retifica de motor do veículo VAN FURGÃO, IVECO, DAILY CITY
38.13, Ano e Modelo 2007, Unidade de Saúde do SAMU deste Município.
O pregão será realizado em sessão pública, no dia 04/07/2011 às 10h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, Informações no telefone (77) 3483.8907.
Santa Maria da Vitória-BA, 15 de junho de 2011.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600192
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 9 de junho de 2011
ADJUDICO o resultado da Tomada de Preço n.º 007/2011,
Processo supracitado, referente a Execução das Obras e dos Serviços
de Pavimentação e Sinalização de ruas na sede deste Município. A
licitante vencedora do certame é: Technologias de Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 63.100.945/0001-03, no Lote único, com o
valor de R$ 1.120.641,07 (hum milhão, cento e vinte mil, seiscentos
e quarenta e um reais e sete centavos); conforme consta em planilha
anexa ao processo. A presente adjudicação está de acordo com o
Comparativo de Preços, devidamente registrado na Ata da Sessão de
Abertura, Habilitação e Proposta de Preços, da referida Tomada de
Preço.São Domingos - Bahia, 09 de junho de 2011.GETULIO CARNEIRO CEDRAZ PRESIDENTE DA CPL. HOMOLOGO a decisão
da Comissão Permanente de Licitação, referente a Licitação-Tomada
de Preço nº. 007/2011, tipo menor preço global, para Execução das
Obras e dos Serviços de Pavimentação e Sinalização de ruas na sede
deste Município, tendo como vencedora, a empresa Technologias de
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 63.100.945/0001-03, de
acordo com o constante na Planilha o valor de R$ 1.120.641,07 (hum
milhão, cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e sete
centavos) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
IZAQUE RIOS DA COSTA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Sento Se-Ba, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que foi publicado o edital de
Chamada Pública nº 0001/2011, que tem como objeto aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/ PNAE. A abertura está prevista para o dia 01 de
julho de 2011, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sento SeBa - Praça Dr. Julvencio Alves, s/n (Setor de Licitações). Os interessados deverão procurar a comissão de licitação para maiores
esclarecimentos ou adquirir o edital no horário normal de expediente.
Sento Se-Ba, 15 de junho de 2011.
ENOS ANDRE DE CASTRO PAES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sento-Sé, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos
interessados que se encontra a disposição o Edital da Tomada de
Preço nº 22/2011, que objetiva a Contratação de Firma especializada
em Serviços de Engenharia, para execução de melhorias sanitárias e
domiciliares, no Povoado de Andorinhas, neste Município. A abertura
ocorrerá no dia 04 de julho de 2011, às 09:00hs., na sala de reuniões
da CPL. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de SentoSé, sito na Praça Dr. Juvencio Alves, s/n, de segunda a sexta-feira, no
horário comercial.
Sento-Sé, 15 de junho de 2011.
ENOS ANDRÉ DE CASTRO PAES
Presidente da Comissão
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Pública Nº 2011.03.21.1 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Acopiara/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Contratada: Jean Carlos Aguiar ME. Data da Assinatura do Contrato: 09 de Junho de 2011. Valor Global do Contrato:
R$ 739.711,80 (setecentos e trinta e nove mil, setecentos e onze reais
e oitenta centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública
Nº 2011.03.21.1. Objeto: Locação de Veículos Diversos destinados ao
Transporte Escolar (Ensino Médio) do Município de Acopiara/CE.
Prazo de Execução: 17 (dezessete) meses. Vigência de Contrato: 31
de Dezembro de 2012. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal/Convênio Estadual/PNATE/FUNDEB/Salário Educação. Dotação
Orçamentária: 08.01.12.362.0009.2.069. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Vicente Pereira de Araújo Júnior. Cargo: Secretário de Educação. Assina pela Contratada: Jean
Carlos Aguiar ME. Cargo: Sócio Administrador.
Concorrência Pública Nº 2011.03.21.1 - Secretaria de Educação
Contratante: Prefeitura Municipal de Acopiara/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Contratada: JEAN CARLOS AGUIAR ME. Data da
Assinatura do Contrato: 09 de Junho de 2011. Valor Global do Contrato: R$ 5.090.845,50 (cinco milhões, noventa mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2011.03.21.1. Objeto: Locação de Veículos
Diversos destinados ao Transporte Escolar (Ensino Fundamental) do
Município de Acopiara/CE. Prazo de Execução: 17 (dezessete) meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Vigência de Contrato: 31 de Dezembro de 2012. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal/Convênio Estadual/ PNATE/FUNDEB/Salário Educação. Dotação Orçamentária: 08.01. 12.361.0009.2.067.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Vicente
Pereira de Araújo Júnior. Cargo: Secretário de Educação. Assina pela
Contratada: Jean Carlos Aguiar ME. Cargo: Sócio Administrador.
SECRETARIA DE SAÚDE
3
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Cedro - CE, 15 de junho de 2011.
JOAQUIM LOPES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 2011.03.21.1 - Secretaria de Saúde
Contratante: Prefeitura Municipal de Acopiara/Secretaria de Saúde.
Contratada: JEAN CARLOS AGUIAR ME. Data da Assinatura do
Contrato: 09 DE JUNHO DE 2011. Valor Global do Contrato: R$
739.711,80 (setecentos e trinta e nove mil, setecentos e onze reais e
oitenta centavos). Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2011.03.21.1. Objeto: Locação de Veículos Diversos destinados ao Programa Saúde da Família - PSF do Município de Acopiara/CE. Prazo de Execução: 19 (dezenove) meses. Vigência de
Contrato: 31 de Dezembro de 2012. Origem dos Recursos: Tesouro
Municipal/PSF. Dotação Orçamentária: 06.02.10. 301.0013.2.020.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Tereza
Cristina Mota de Souza Alves. Cargo: Secretária de Saúde. Assina
pela Contratada: Jean Carlos Aguiar ME. Cargo: Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011.05.30.01-SEINFRA
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que a Ordenadora de despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Homologou e
Adjudicou a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº
2/2011.05.30.01-SEINFRA que teve como Vencedora a Empresa:
Castro & Barreto Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ,
sob o Nº 09.461.342/0001-83, no Valor de R$ 298.344,21 (duzentos e
noventa e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e um
centavos), cujo Objeto é a Construção de 04 (Quatro) Praças públicas,
nas Localidades de: Salgado, Mocambo, São Francisco e Boa Vista.
Apuiarés - CE, 15 de junho de 2011.
FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110131
Tomada de Preços Nº 2/2011.05.30.01 -SEINFRA.
Contratante: Sec. de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura. Contratada(s): Castro & Barreto Serviços de Construção LTDA. Data da
Assinatura do Contrato: 15/06/2011. Valor Global do Contrato: R$
298.344,21. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto:
Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas, nas localidades de: Salgado, Mocambo, São Francisco e Boa Vista. Prazo de Execução dos
Serviços: 180 dias. Origem dos Recursos: Convênio Federal e recursos próprios. Dotação Orçamentária: 0601.15.451. 0284.1.002.
Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina(m) pela(s) Contratada(s):
Lucas Emannuel Cavalcante Lira. Cargo: Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Ielda Maria Gomes da Silva Naprávník Cargo:
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 206.3/11 - SME
O Município de Boa Viagem - CE, torna público aos interessados, a anulação da TOMADA DE PREÇOS 0206.3, cujo objeto é a construção de escola, agendada para o dia 21 de junho de
2011 às 08:00 horas, devido à alteração no projeto. Recursos Próprios/FNDE. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão
Permanente de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100,
Centro, no horário das 8:00 às 12:00h de segunda a quinta-feira.
Boa Viagem - CE, 15 de junho de 2011.
ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/02/PP/SAS
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cedro, torna
público que no dia 01 de Julho de 2011, às 11:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Liberato Moacir de Aguiar,
299 - Centro - Cedro - CE, receberá propostas para: Aquisição de 01
Veículo 0 Km de Fabricação Nacional, equipado com Motor no Mínimo 1.8, Ano/Modelo 2011/2012, Pintura Prata Bari Combustível
Gasolina/Álcool destinado as atividades do Centro de Referência para
Atendimento à Mulher no Município de Cedro, conforme especificação no Anexo I. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, no processo em epígrafe, Originário do FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de
obras de engenharia para construção de 402 novas unidades habitacionais com infra-estrutura respectiva - sistema viário, terraplanagem, pavimentação, urbanismo, paisagismo, redes públicas de água,
esgoto e drenagem de águas pluviais em área de reassentamento do
projeto vila do mar, de abrangência da ser i, no município de fortaleza, de acordo com as especificações dos anexos do edital..Comunica aos licitantes e demais interessados que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelas empresas
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e CONSTRUTORA
CETRO LTDA , no processo em epígrafe. Prevalecendo o Resultado
de Julgamento publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M) e
no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 09 de maio de 2011:Desclassifica as Empresas: P/03-EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; /05-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e
P/06-CONSTRUTORA CETRO LTDA. E Classifica a Empresa: 1°
lugar: P/01-CONSTRUTORA CELI LDTA, com preço global de
R$16.770.735,45. A decisão encontra-se à disposição dos interessados
em sua sede Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed.Comte. Vital Rolim Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, fones: 3452-3484 e 34523473.
Fortaleza, 15 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei
8.666/93, no processo referente à Tomada de Preços nº. 04/2011,
originária da Secretaria Executiva Regional II - SER II, que tem por
objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma dos canteiros centrais das avenidas abolição, senador Virgílio
Távora, avenida Barão de Studart e praça Dr. Moreira de Souza,
localizado na área de abragência da SER II, comunica aos licitantes e
demais interessados no presente processo que CLASSIFICA a empresa em 1°lugar - P/01 - C. GOMES CONSTRUÇÕES LTDA com
o valor global de R$837.322,15.Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua do Rosário, nº. 77
(sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centro ou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 15 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011.06.15.1
Concorrência Pública Nº 2011.03.31.1.
Partes: Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a Empresa VAP Construções LTDA. Fundamentação
Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços
de Pavimentação em Paralelepípedo - Requalificação Urbana da Avenida Presidente Castelo Branco, Conforme Projeto Básico. Vigência
do Contrato: 12 Meses. Prazo de Execução: 180 dias. Valor Global
R$ 3.798.195,92 (três milhões setecentos noventa oito mil, cento
noventa cinco reais e noventa dois centavos). Signatários: Ricardo
Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro. Data do Contrato: 15 de Junho
de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 9/2011 - SESA
SECRETARIA DE SAÚDE
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados
ao Atendimento do Sistema de Saúde, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote.
O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 30 de
Junho de 2011, às 08:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal,
estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação,
para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através
do fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600193
Iguatu - CE, 15 de junho de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
ISSN 1677-7069
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo Objeto é: contratação de empresa para ampliação das escolas: E.E.F. Francisco Paz Aragão, E.E.F. Mariano
Marinho de Oliveira, E.E.I.E.F. Francisco Simplício, E.E.F. Francisco
Gomes de Melo, E.E.F. Noemi Vasconcelos, E.E.F. Monsenhor Fontenele, E.E.I.E.F. Joaquim Ferreira do Vale, E.E.F. Lourenço Gonçalves dos Santos E E.E.F. Antonio Sabino do Nascimento; e Reforma Geral das Escolas: E.E.I.E.F. Manoel Inácio Ribeiro de Sousa,
E.E.F. Lourenço Gonçalves dos Santos, E.E.F. Antonio Sabino do
Nascimento, E.E.I.E.F. Aquiles Peres Mota e E.E.I.E.F. Francisco
Freire Romão, deste município de Ipueiras - Ceará. Data da realização: 01 de julho de 2011, às 09h00min. Maiores informações na
sala da Comissão de Licitação situada na Rua Padre Angelim, 120,
Centro, Ipueiras - Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
Ipueiras-CE, 15 de junho de 2011.
JOSÉ ERIVANY MOURA FALCÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/PP-FMIC
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema torna público que no dia 28 de Junho de 2011, às
13:00h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta
Holanda, 19 - Centro - Iracema - Ceará, receberá propostas para:
Contratação de Empresa Especializada em Eventos para Realização
dos Festejos Juninos de 2011 no Município de Iracema. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 01/2011/PP-FMIC. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
custo no valor de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos) a
partir da publicação deste Aviso, no horário das 08:00 às 12:00
horas.
Iracema - CE, 15 de junho de 2011.
FRANCISCO ANTÔNIO LÔBO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 016/2011
Objeto: Aquisição de Livros Didáticos, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Nogueira - Serviços e Comércio de Alimentos ltda, inscrita no CNPJ Nº 12.872.715/0001- 3,
com o valor de R$ 55.276,20 (cinqüenta e cinco mil duzentos e
setenta e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Contrato:
10 de Junho de 2011. Prazo de Execução: Da data de Assinatura do
Contrato até 31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 2014.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Daywson
Moreira Medeiros. Assina pela Contratante: Tereza Cristina Rebouças
Rocha, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 023/2011
Objeto: Realização da Festa Junina dos Idosos Residentes na Sede e
nos Distritos Ema; Capim de Roça; Sítio Minhocas; Caponguinha;
Pedreiras; Pratiús I e Ii, Compreendendo os Seguintes Pontos: 1- A)
Decoração do Centro Cultural com Barracas, Bandeirinhas, Chapéus e
Balões; B) Som Mecânico; C) Ônibus para Translado dos Participantes (ida e volta), de 07 (sete) Localidades. 2- Fornecimento de
Lanches para 500 (quinhentos) Pessoas, Composto de: Comidas Típicas - Arroz, Creme de Galinha, Vatapá, Paçoca, Verdura Cozida, Pé
de Moleque, Bolo Fofo, Bolo Melado, Bolo de Milho, Salgadinhos
diversos e Pãezinhos com Patê; A: Água, Suco de Frutas, Refrigerantes e Alua. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Contratada: Nogueira - Serviços e Comércio de Alimentos
ltda, inscrita no CNPJ Nº 12.872.715/0001-13, com o valor de R$
19.355,00 (dezenove mil trezentos e cinqüenta e cinco reais). Data de
Assinatura do Contrato: 10 de Junho de 2011. Prazo de Execução: Da
data de Assinatura do Contrato até 30 de Junho de 2011. Dotação
Orçamentária: 08.244.0125.2.047. Elemento de Despesa: 33.90.39.00
e 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Maria do Socorro de Sousa
Medeiros. Assina pela Contratante: Maria Madalena Costa Martins,
Secretária do Trabalho e Assistência Social.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 021/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ORIGINART
Comércio de Material para Escritório LTDA- ME, inscrita no CNPJ
Nº 10.823.026/0001-93, com o Valor de R$ 8.221,29 (oito mil, duzentos e vinte um reais e vinte e nove centavos). Assina pela Contratada: Silas Davi do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato:
13 de Junho de 2011. Prazo de Execução: Da data de Assinatura do
Contrato até 31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária:
10.301.0171.2.031. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Assina pela
Contratante: Valéria Maria Viana Barbosa, Secretária Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.14.01
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 29 de Abril de
2011, às 08:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Mariano Aires, S/N - Centro, nesta Cidade, receberá propostas
para: Pavimentação em Pedra Tosca nas seguintes Ruas da Sede do
Município de Piquet Carneiro: Rua Alto do Bentivi, Rua do Epifânio,
Rua Maria da Conceição, Rua Rancho Verde, Travessa Joaquim Ayres
e Travessa Joaquim Rodrigues de Paula. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 2011.04.14.01, Documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente (08:00 às
12:00hs).
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 10:00 horas do dia 27/06/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação
de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento para
atender aos alunos das Redes Municipais e Estaduais de Ensino, de
acordo com o proc. n° 1286/11 da SEME, conforme descrito no
anexo I deste edital e demais especificações. O Edital e seus anexos
deverão ser retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. Demais
informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI.
Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17:30 h.
PROC. ADM Nº 4.738/2010
ABERTURA: Dia 30/06/2011 às 09:00 h, Setor de Licitações da
PMAC;
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação e drenagem da estrada de acesso ao Parque de Exposições
Entre As Estacas 00 a 11 - Contrato de Repasse Nº
029969161/2009/MCIDADES/CAIXA - Programa Pró-Município Pequeno Porte. Demais descrições constantes no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 14/06/2011, NO SETOR
DE LICITAÇÕES OU ATRAVÉS DO SITE www.alfredochaves.es.gov.br .
Valor Estimado da Obra: R$ 155.656,53
o-
o-
TOMADA DE PREÇOS N N 17/2011
PROC. ADM Nº 4.737/2010
ABERTURA: Dia 30/06/2011 às 13:00 h, Setor de Licitações da
PMAC;
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação e drenagem da estrada de acesso ao Parque de Exposições
entre as estacas 11 a 35 - Contrato de Repasse Nº
029797664/2009/MCIDADES/CAIXA Programa Pró-Município Pequeno Porte. Demais descrições constantes no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 14/06/2011, NO SETOR
DE LICITAÇÕES OU ATRAVÉS DO SITE www.alfredochaves.es.gov.br .
Valor Estimado da Obra: R$ 403.476,30
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI
Presidente da CPL
Piquet Carneiro - CE, 14 de abril de 2011.
FRANCISCO ELENILSON ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011-SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2011
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 04 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120, a
documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de
Preços No 06/2011-SEDUC - Reforma de Quadra Poliesportiva na
localidade de Várzea Redonda. O Edital poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, no endereço supra citado, no horário das
08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h de segunda a quinta-feira e
das 08:00h às 13:00h às sextas-feiras. Informações - (85)
3315.4205.
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Uniformes. Dia: 05/07/2011 às 09:00 h, na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 15 de junho de 2011.
GLEIRIANE UCHOA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 106.01/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a
publicação que circulou no dia 01 de Junho de 2011, Tomada de
Preço N° 0106.01/2011,cujo Objeto: Construção de um Centro de
Educação Infantil na Sede deste Município para atender as crianças
de 0 a 5 anos, foi Adiado para o dia 20 de Junho de 2011 às 09:00h.
Maiores informações na Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves,
307, Centro.
São João do Jaguaribe - CE, 15 de junho de 2011.
CIRILO BARREIRA GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-SOU
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu torna público que o Secretário Interino de
Obras e Urbanismo, Homologou e Adjudicou em 15 de Junho de
2011 a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 004/2011SOU que teve como Adjudicatária a Empresa: Almério Feitosa de
Oliveira Castro Construção Civil, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.299.
126/0001-34, no valor de R$ 193.867,05, cujo Objeto é os Serviços
de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Distrito Bonfim no
Município de Senador Pompeu - CE.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Cach. Itapemirim, 15 de junho de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de IBATIBA - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna a público que irá realizar no dia 04 de
julho de 2011, às 09h00min, Tomada de Preço nº. 003/2011 para
contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de uma unidade de saúde na comunidade
Santa Maria de Baixo, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria
nº. 2.226 de 18 de setembro de 2009 do Ministério de Estado da
Saúde o que instituiu Plano Nacional de Implantação de Unidades
Básicas de Saúde. o edital encontra-se à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Ibatiba, maiores informações através do
Telefone 0xx28-3543 - 1654 ou através do endereço eletrônico: [email protected].
MARCO ANTÔNIO DE MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Exma. Prefeita,
torna público que HOMOLOGA o Processo Licitatório Tomada de
Preços nº 009/2011, Processo Administrativo 1970/2011 de
12/05/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção
de Praça Pública no Bairro Ericina em Ibiraçu/ES, objetivando a
execução dos programas de finalidades turísticas, á conta do Contrato
de Repasse nº 0300194-83, celebrado entre a União, por intermédio
do MTurismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Ibiraçu ES, em favor da Empresa Santa Maria Engenharia Ltda, CNPJ
36.313.112/0001-40, no valor de R$ 191.067,97.
Senador Pompeu-CE, 15 de junho de 2011.
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600194
Ibiraçu, 15 de junho de 2011.
NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE
Ibiraçu, 15 de junho de 2011.
CARLAS ANDREIA PIGNATON RAVANI
Em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Objeto: Construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais no Município
de Ibiraçu/ES, por meio do Convênio que entre si celebram o Ministério da Integração e a PMI.
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação em Exercício, torna público aos
interessados a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n.° 011/2011.
Ibiraçu, 15 de junho de 2011.
LUANA GUASTI
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para
execução de pavimentação de ruas, no município de Jaguaré. ABERTURA: 29 de junho de 2011. HORÁRIO: 09h00horas. LOCAL: Auditório da PMJ, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 - Centro Jaguaré - ES. INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no
horário das 12:30 às 17:00 horas. O Edital completo estará a disposição dos interessados no endereço acima ou pelo e-mail [email protected].
Jaguaré-ES, 15 de junho de 2011.
ERIKA SPELTA VALBUZA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do
Centro de Convivência do Idoso. ABERTURA: 01 de julho de 2011.
HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: Sala de Licitação da PMJ, situado
à Avenida Nove de Agosto, 2.326 - Centro - Jaguaré - ES. INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário das
12:30 às 17:00 horas. O Edital completo estará a disposição dos
interessados no endereço acima ou pelo email [email protected].
Jaguaré-ES, 15 de junho de 2011
MARCELO DE VAZ CASTELAN
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Aquisição de 01 pá carregadeira, 01 retro escavadeira e 01
caminhão basculante para a frota municipal. Credenciamento: das
12:00 às 12:30 horas do dia 29/06/2011. Abertura das Propostas: às
12:30 horas do dia 29/06/2011. Edital poderá ser obtido na sala da
Comissão de Licitações, de segunda a sexta feira das 12:00 às 18:00,
no endereço sito Rua São Paulo, 220 - Boa Vista - Pedro Canário ES, ou pelo e-mail [email protected] Informações pelo email ou tel. (27) 3764 3612.
Pedro Canário - ES, 15 de junho de 2011.
DAYWIDSON STABENOW
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 12/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES; CONTRATADO Pianna Comércio Imp. e Exp. Ltda; OBJETIVO: a) - Aquisição
de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, marca Valtra, Modelo A 750L
4X4 equipado com motor a Diesel Valtra 04 (quatro) cilindros, com potência 75 CV, com Câmbio 12 velocidades a frente e 04 a ré, Contrapesos
Dianteiro e Traseiro, com rodagem dianteira 12.4-24 e Traseira 18.4-30,
Freio à disco em banho de óleo, Direção Hidrostática, Embreagem dupla
independente, Cinto de segurança, Capota, kit engate rápido na traseira,
Equipados com equipamento de segurança e b) - Aquisição de 01 (uma)
Grade Aradora controle remoto com 14 (quatorze) discos de 26" (vinte e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
seis polegadas), modelo CRSG 14X26", Marca Baldan, e 01 (um) Guincho Agrícola com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº
0330125/2010, MAPA/CAIXA., de acordo com as especificações da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2011; VALOR: R$
88.480,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO:
080003.2060600281.119 - 4.4.90.52.000; PRAZO DE ENTREGA: mediante liberação dos recursos junto à Caixa Econômica Federal.
PREGÃO PRESENCIAL 10/2011
CONTRATO 13/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES; CONTRATADO: CONSTRUTORA IARA LTDA ME; OBJETIVO: Prestação de
serviços na contratação de uma empresa no ramo de construção civil, com
o objetivo de construir de 07 (sete) unidades habitacionais no Município de
Ponto Belo-ES com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 030674913/2009/Ministério das Cidades/Caixa, em conformidade com a licitação
na modalidade Convite nº 26/2011; VALOR: R$ 118.248,45 (cento e dezoito mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);
DOTAÇÃO: 070001.0824400261.099 - Ficha 414 - 4.4.90.51.000 - Obras
e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
CONTRATO 14/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES; CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPERIAL LUZ LTDA ME; OBJETIVO: Prestação de serviços na contratação de uma de uma empresa no ramo de construção civil com o objetivo de construir o Deck
Mirante na Barragem Dourado no município de Ponto Belo-Es, com
Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 0313482-40/2009/Ministério do Turismo/Caixa, em conformidade com a licitação na modalidade Convite nº 27/2011; VALOR: R$ 137.200,00 (cento e trinta
e sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO: 090004.2369500301.138 Ficha 531 - 4.4.90.11.000; Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias.
CONTRATO 15/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES; CONTRATADO: CONSTRUTORA ALTO ITAUNAS LTDA ME; OBJETIVO: Prestação de serviços na contratação de uma empresa para
prestar serviços na execução da Urbanização do Balneário Dourado,
no município de Ponto Belo, com Recursos Oriundos do Contrato de
Repasse 0307796-13/2009/Ministério do Turismo/Caixa em conformidade com a licitação na modalidade Convite nº 28/2011; VALOR:
R$ 142.799,68 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e
nove reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO:
090004.2369500301.138 - Ficha 531 - 4.4.90.11.000; Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
CONTRATO 16/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES; CONTRATADO: CONSTRUTORA 3 MONTANHAS LTDA ME; OBJETIVO: Prestação de serviços na contratação de uma empresa de
construção civil com o objetivo de prestar serviços na execução de
Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola de Itamira no Município
de Ponto Belo com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse
0314221-01/2009/Ministério dos Esportes/Caixa., em conformidade
com a licitação na modalidade Convite nº 29/2011; VALOR: R$
103.503,91 (cento e três mil quinhentos e três reais e noventa e um
centavos); DOTAÇÃO: 060003.1236100151.059 - Ficha 266 4.4.90.51.000; Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 26/2011
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade CONVITE Nº 26/2011, que versa
sobre a contratação de uma empresa no ramo de construção civil, com
o objetivo de construir de 07 (sete) unidades habitacionais no Município de Ponto Belo, com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 0306749-13/2009/Ministério das Cidades/Caixa.
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 26/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo(ES), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade CONVITE nº 26/2011, que versa sobre a
contratação de uma empresa no ramo de construção civil, com o
objetivo de construir de 07 (sete) unidades habitacionais no Município de Ponto Belo, sendo vencedora do referido certame a empresa CONSTRUTORA IARA LTDA - ME, com Recursos Oriundos
do Contrato de Repasse 0306749-13/2009/Ministério das Cidades/Caixa.
CONVITE N o- 27/2011
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade CONVITE Nº 27/2011, que versa
sobre a contratação de uma empresa no ramo de construção civil com
o objetivo de construir o Deck Mirante com Recursos Oriundos do
Contrato de Repasse 0313482-40/2009/Ministério do Turismo/Caixa.
CONVITE N o- 28/2011
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade CONVITE Nº 28/2011, que versa
sobre a contratação de uma empresa no ramo de construção civil com
objetivo de proceder a execução de Urbanização do Balneário Dourado, no município de Ponto Belo, com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 0307796-13/2009/Ministério do Turismo/Caixa.
CONVITE N o- 28/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo(ES), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade CONVITE nº 28/2011, que versa sobre a
contratação de uma empresa no ramo de construção civil com objetivo de proceder a execução de Urbanização do Balneário Dourado,
no município de Ponto Belo, sendo vencedora do referido certame a
empresa CONSTRUTORA ALTO ITAÚNAS LTDA ME com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 0307796-13/2009/Ministério
do Turismo/Caixa.
CONVITE N o- 29/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo(ES), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade CONVITE nº 29/2011, versa sobre a contratação de uma empresa de construção civil com o objetivo de
proceder a execução de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola
de Itamira no Município de Ponto Belo sendo vencedora do referido
certame a empresa CONSTRUTORA 3 MONTANHAS LTDA ME
com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 031422101/2009/Ministério dos Esportes/Caixa.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo (ES), através de seu
Pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2011, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um)
Trator Agrícola sobre rodas, marca Valtra, Modelo A 750L 4X4
equipado com motor a Diesel Valtra 04 (quatro) cilindros, com potência 75 CV, com Câmbio 12 velocidades a frente e 04 a ré, Contrapesos Dianteiro e Traseiro, com rodagem dianteira 12.4-24 e Traseira 18.4-30, Freio à disco em banho de óleo, Direção Hidrostática,
Embreagem dupla independente, Cinto de segurança, Capota, kit engate rápido na traseira, Equipados com equipamento de segurança e
b) - Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora controle remoto com 14
(quatorze) discos de 26" (vinte e seis polegadas), modelo CRSG
14X26", Marca Baldan, e c) Aquisição de 01 (um) Guincho Agrícola,
com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº 0330125/2010,
MAPA/CAIXA., de acordo com as especificações da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 10/2011, conforme plano de trabalho, sendo vencedora do referido certame a Empresa PIANNA
COMERCIO IMP. E EXP LTDA .
Ponto Belo-ES, 13 de junho de 2011.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município da Serra, Através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SEOB torna público a Adjudicação e Homologação
da Licitação em epígrafe em favor da empresa vencedora FAXTER
ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 281. 830, 37 (duzentos e
oitenta e um mil, oitocentos e trinta reais e trinta e sete centavos),
conforme Homologado pelo Senhor Prefeito Municipal no dia
14/06/2011.
Serra-ES, 15 de junho de 2011
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente da Comissão
Interino
CONVITE N o- 29/2011
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade CONVITE Nº 29/2011, que versa sobre
a contratação de uma empresa de construção civil com o objetivo de
proceder a execução de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola de
Itamira no Município de Ponto Belo com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 0314221-01/2009/Ministério dos Esportes /Caixa.
Ponto Belo-ES, 14 de junho de 2010.
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, torna publico, para
conhecimento dos interessados que às 14h00min do dia 30 de junho
de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Trav. Pavão,
80, 2º Andar, Centro, Vila Pavão, ES., fará realizar CHAMADA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600195
195
PÚBLICA Nº 002/2011 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com
Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 38 do FNDE, de
16/07/2009.
Informações complementares e cópia do edital poderão ser
obtidas no setor de licitações, no endereço acima referido, no horário
de 08h00min às 16h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1001
e/ou através do E-mail [email protected].
Vila Pavão-ES, 15 de junho de 2011
IVAN LAUER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo(ES), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade CONVITE nº 27/2011, que versa sobre a
contratação de uma empresa no ramo de construção civil com o
objetivo de construir o Deck Mirante , sendo vencedora do referido
certame a empresa CONSTRUTORA IMPERIAL LUZ LTDA ME
com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 031348240/2009/Ministério do Turismo/Caixa.
CONVITE N o- 27/2011
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2011
SECRETARIA DE SAÚDE
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço,
Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº 5494143/2010.
Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar (almotolias, detergente enzimático, pacote teste desafio, preparação alcoólica para higienização das mãos, coletores para material pérfurocortante e fralda). Início de entrega das propostas: dia 17/06/2011.
Abertura das propostas: às 08:30h do dia 30/06/2011. Início da sessão
de disputa: às 10:00h do dia 30/06/2011. Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 15 de junho de 2011.
CLÁUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
Menor Preço por Item
Proc. 2456/2011-SMADM.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 14:00h dia
05.07.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 042/2011,
menor preço por item, para a aquisição de generos alimentícios,
materiais de higiene e limpeza, destinados a manutenção do prédio da
prefeitura municipal e demais repartições, no endereço acima e tel. 27
3759-1122, E-mails: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das
13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 13 de junho de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 117/2011, firmado em 14
de junho de 2011, entre a Prefeitura Municipal de Ceres e a empresa
Milfer Indústria e Comercio de Materiais de Construção Ltda - Me.
Objeto: O objeto do presente contrato tem por objetivo, a Revitalização da Praça Cívica, no Município de Ceres, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que
se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações constantes no Edital da Tomada de
Preço n.° 002/2011 e seus anexos. Fundamentação Legal: Tomada de
Preço n.° 002/2011, regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, processo n.º 000430/2011, redigido pela Lei Federal n.º
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: É a partir da assinatura do contrato, expirando-se após a entrega dos serviços executados. Valor: R$ 267.413,92 (duzentos e sessenta e sete mil e
quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Correrão à conta do contrato de repasse n.°
2635.0301.380-65/2011, celebrado entre a União por intermédio do
Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Ceres, complementados por contrapartida de recursos
da Prefeitura Municipal de Ceres, dotação orçamentária:
02.0208.16.482.0501.1.022.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Signatários: Edmário de Castro Barbosa pelo Contratante e Emerson
Cardoso Lima pela Contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 115/2011, firmado em 07
de junho de 2011, entre a Prefeitura Municipal de Ceres e a empresa
Primeira Via Sinalização de Transito Ltda. - Me. Objeto: O objeto do
presente contrato tem por objetivo, a implementação de sinalização
turística no Município de Ceres, em regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, com o fornecimento de materiais, mão-deobra e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos
serviços em conformidade com as especificações constantes no edital
da Carta Convite n.° 030/2011 e seus anexos. Fundamentação Legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Carta Convite n.° 030/2011, regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço, processo n.º 2011004200 redigido pela Lei Federal
n.º 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: É a partir da
assinatura do contrato, expirando-se após a entrega dos serviços executados. Valor: R$ 113.410,00 (cento e treze mil e quatrocentos e dez
reais). Dotação Orçamentária: Correrão à conta do contrato de repasse
n.° 2635.0304.574-60/2009, celebrado entre a União por intermédio
do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Ceres, complementados por contrapartida de recursos da Prefeitura Municipal de Ceres, dotação orçamentária:
02.0213.23.695.1314.1.0474.490.51.00 - Obras e Instalações. Signatários: Edmário de Castro Barbosa pelo Contratante e Leonardo de
Castro Lima pela Contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N.° 30/2011
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação da Carta Convite n.° 030/2011, processo n.°
2011004200, referente a implementação de sinalização turística no
Município de Ceres, em regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e tudo o
mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em
conformidade com as especificações constantes no edital da Carta
Convite n.° 030/2011 e seus anexos, o qual a empresa PRIMEIRA VIA
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.°
07.633.010/0001-03, foi vencedora do certame, apresentando o menor
preço global, no valor de R$ 113.410,00 (cento e treze mil e quatrocentos e dez reais), em cumprimento aos princípios contidos na Lei
Federal n.° 8.666/93 e suas alterações e Lei Orgânica do Município.
Ceres-GO, 6 de junho de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N.° 2/2011
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação da Tomada de Preços n.° 002/2011, processo n.°
000430/2011, referente a Revitalização da Praça Cívica no Município
de Ceres, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução
dos serviços em conformidade com as especificações constantes no
Edital da Tomada de Preço n.° 002/2011 e seus anexos, o qual a
empresa MILFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.° 11.194.068/000175, foi vencedora do certame, apresentando o menor preço global, no
valor de R$ 267.413,92 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos
e treze reais e noventa e dois centavos), em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações e Lei
Orgânica do Município.
Ceres-GO, 13 de junho de 2011.
EDMÁRIO DE CASTRO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2011
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de
Goiás, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para
o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 29
de junho de 2011, com inicio as 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, para atender a Secretaria de Cultura Turismo e Juventude, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão Presencial nº. 053/2011.
Os interessados poderão obter o Edital e maiores esclarecimentos com
a Pregoeira e Equipe de Apoio, à Avenida Ema, Qd 51, s/n - CEP
75.828-000 - Chapadão do Céu - GO, telefone (64) 3634 - 1228, no
horário de expediente, ou no site: www.chapadaodoceu.go.gov.br.
Chapadão do Céu-GO, 14 junho de 2011.
BÁRBARA JOVELINA DE LIMA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 60/2011
Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira de fabricação nacional
ou importada, com motor de potência mínima de 70HP, 04 cilindros
aspirado, reversão automática, assento regulável, com suspensão, iluminação de tráfego, transmissão de reversão automática Power Shuttle, velocidade sincronizada, caçamba do carregador com capacidade
de 1m3, rodagem 16/70-20-14PR, cabine fechada, painel de instrumentos, espelho retrovisor, buzina, extintor de incêndio e demais
equipamentos, Convênio/Contrato N° 018939/2009-Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: VISÃO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.880.856/0001-15. Contrato nº 060/2011. Pregão Presencial Nº
004/2011. Vigência: até 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil
reais). Dotação Orçamentária: 20.606.0668.2074-Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas-44.90.52.00-Equipamento e Material
Permanente.
CONTRATO Nº 61/2011
Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão toco tipo caçamba basculante, de fabricação nacional, 4X2, motor turbo, intercooler, com no
mínimo 4 cilindros, com potência mínima 170 CV, TCA-EURO III,
direção hidráulica, freios a ar, transmissão com mínimo 5 marchas à
frente e uma ré, pneus radiais, de no mínimo 900x20, PBT de
13.000Kg (homologado) e 13.200Kg (técnico), equipado com caçamba basculante de 5,0m3, tomada de força, caixa de carga (frontal,
assoalho, laterais e tampa traseira), caixa para ferramentas, barrica de
água e pára-choques traseiro de acordo com a resolução do CONTRAN, garantia de 12 meses, Convênio/Contrato N° 018939/2009Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: NASA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
33.532.342/0001-01.
Contrato Nº 61/2011. Pregão Presencial Nº 004/2011. Vigência: até
06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, no valor de R$
156.950,00 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e cinqüenta
reais). Dotação Orçamentária: 20.606.0668.2074-Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas-44.90.52.00-Equipamento e Material
Permanente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Prefeito Municipal de Colinas do Sul, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, à vista do constante
nas Leis nºs 10.520/2002 de 17/07/2002 e 8.666 de 21/06/ 1.993,
atualizada pela Lei n.º 8.883 de 08/06/1994 e suas posteriores alterações-Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios. resolve:
1º - HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº04/2011 de 16 de
Maio de 2011, tendo como objeto: Lote 01: Aquisição de 01 (uma) pá
carregadeira de fabricação nacional ou importada, com motor de
potência mínima de 70HP, 04 cilindros aspirado, reversão automática,
assento regulável, com suspensão, iluminação de tráfego, transmissão
de reversão automática Power Shuttle, velocidade sincronizada, caçamba do carregador com capacidade de 1m3, rodagem 16/70-2014PR, cabine fechada, painel de instrumentos, espelho retrovisor,
buzina, extintor de incêndio e demais equipamentos, a favor das
empresas: VISÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Lote 02:
Aquisição de 01 (um) Caminhão toco tipo caçamba basculante, de
fabricação nacional, 4X2, motor turbo, intercooler, com no mínimo 4
cilindros, com potência mínima 170 CV, TCA-EURO III, direção
hidráulica, freios a ar, transmissão com mínimo 5 marchas à frente e
uma ré, pneus radiais, de no mínimo 900x20, PBT de 13.000Kg
(homologado) e 13.200Kg (técnico), equipado com caçamba basculante de 5,0m3, tomada de força, caixa de carga (frontal, assoalho,
laterais e tampa traseira), caixa para ferramentas, barrica de água e
pára-choques traseiro de acordo com a resolução do CONTRAN,
garantia de 12 meses, a favor da empresa, NASA CAMINHÕES
LTDA, no valor de R$ 156.950,00 (cento e cinqüenta e seis mil
novecentos e cinqüenta reais).
2º - Determinar ao Departamento de Compras e Almoxarifado a expedição de autorização para o cumprimento do termo de
homologação.
3º - Ao Departamento de Orçamento e Contabilidade para a
emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Acompanha
o presente Termo de Homologação, Cópia da Ata do Pregão Presencial n.º 004/2011. De 07 de Junho de 2011.
Colinas do Sul-GO, 13 de junho de 2011.
IRAN DO LAGO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 4/2011
A Prefeitura Municipal de Fazenda Nova, Estado de Goiás,
leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/06/2011, às 14h00min, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação),
na Av. Goiás nº 551, Centro, Fazenda Nova - GO, Fone (0xx62)
3382-1908, licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, com vistas a aquisição dos seguintes bens: Item 01 Um Trator agrícola sobre rodas modelo plataformado, zero hora; e,
Item 02 - Um Trator agrícola sobre rodas modelo plataformado, zero
hora com grade aradora de controle remoto; ambos com recursos
oriundos de Convênios Firmados com a União Federal e contra partida do Município, de acordo com as especificações descritas no
Edital e seus Anexos, que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º
10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal nº 243/2009 e suas alterações
posteriores. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações de linhas e condições para participação, encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, para consulta ou
aquisição, no horário de expediente.
VALDIVINO BALDUINO NOGUEIRA FILHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2011
A Prefeitura Municipal de Fazenda Nova, Estado de Goiás,
leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/07/2011, às 10h30min, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação),
na Av. Goiás nº 551, Centro, Fazenda Nova - GO, Fone (0xx62)
3382-1908, licitação na modalidade Tomada de Preço, por item, tipo
menor preço, em regime de empreitada global, com vistas a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de:
Item/Etapa I - Execução de parte da Limpeza da área do Parque,
transporte do material, execução da Limpeza, execução dos serviços
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600196
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
de terraplenagem para construção da pista de caminhada e do campo
de futebol, colocação de bancos, lixeiras, plantio de arvores e colocação de traves, plantio de grama, Lago 01; Item/Etapa II - Execução de parte da Limpeza da área do Parque, transporte do material,
execução de parte da pista de caminhada, Iluminação da pista de
caminhada e plantio de grama, Lago 01; e, Item/Etapa III - Execução
de parte da Limpeza da área do Parque, transporte do material, conclusão da pista de caminhada e construção dos acessos para pessoas
com mobilidade reduzida, Lago 01, tudo em conformidade com o
orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidos pelo Município, que reger-se-á sob as normas da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores
informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, mediante o recolhimento da taxa de
R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
Fazenda Nova, 15 de junho de 2011.
DANIEL MARTINS MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial, Edital 002/2011
Objeto: Aquisição de veiculo 0 km tipo caminhão, Valor Contrato: R$
89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais), Origem dos
Recursos: Contrato de Repasse nº 0331113-54/2010, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, e contrapartida do Município. Empresa contratada: Cargo
Veículos Ltda., Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa - GO, Vigência contratual: 10/06/2011 a 31/12/2012. Processo
número 2011.05.010.02, modalidade Pregão Presencial, Edital
002/2011, amparada pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, em 10/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 46/2011. Empresas
Vencedoras: Móveis Carvalho Ltda.-EPP., TERRA.COM Comercial
de Alimentos Ltda.-ME., Super Comércio de Produtos de Limpeza
Ltda.-ME., Ferreira Martins Comercial Ltda.-ME. e Embalagens Comercial Center Ltda.-ME..
Morrinhos, 9 de junho de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011- SRP
Data, horário e local de Abertura: 04/07/11 às 14 hs- Sede da Prefeitura Objeto: Aquisição de medicamentos para F. Básica, Caps e
injetáveis para o Hospital Tipo: Menor Preço por Item Interessada:
Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo Maiores informações: Fone: 61-3633-9000 - Ramal 9013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011- SRP
Data, horário e local de Abertura: 11/07/11 às 14 hs- Sede da Prefeitura Objeto: Aquisição de material descartável , reagentes, material
para laboratório, anestésicos, soluções, insumos e medicamentos de
auto custo para o Hospital Tipo: Menor Preço por Item Interessada:
Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo Maiores informações: Fone: 61-3633-9000 - Ramal 9013.
Padre Bernardo, 13 de junho de 2011.
MARCELO DA SILVA ROCHA BENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2011
CONTRATANTE: FMS de Santa Terezinha de Goiás. CONTRATADA: FELICIO ACHCAR. OBJETO: Construção final do Aterro
Sanitário do município de Santa Terezinha de Goiás. VALOR: R$
167.463,82. VIGÊNCIA: 120 dias. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº
002/2011.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.512.0016.1037.4490.51
DATA: 09/06/2011. GESTOR: Geraldo Caetano Sobrinho
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2011, às 10h30min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo
técnica e preço, em regime de empreitada global, com vistas a selecionar empresa especializada na prestação de serviços de levan-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
tamento e apuração do ITR do Município por meio de fornecimento
de software, consultoria em métodos e processos, com suporte no
georeferenciamento, checagem das informações prestadas pelo contribuinte relativamente à área, destinação e grau de utilização do
imóvel rural, cujo procedimento obedecerá os ditames da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas condições fixadas no
edital completo. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos
na comissão permanente de licitação na Prefeitura Municipal de Santa
Tereza - GO, no horário de expediente, mediante o recolhimento da
taxa fixada no Edital.
3
de 1993 e suas alterações, atendidas as especificações e formalidades
do seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) unidades escolares, no município de
Barra do Corda. O referido edital poderá ser consultado gratuitamente
ou adquirido pela quantia supra de R$ 200,00 (duzentos reais), recolhida por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a
partir de 22.06.2011 na sala da CPL/PMBC no endereço acima, horário de 08:00 às 12:00h de 2ª a 6ª feira.
Barra do Corda-MA, 13 de junho de 2011.
VALDENI SILVINO DA SILVA
Presidente da Comissão
Santa Tereza de Goiás-GO, 14 de junho de 2011.
JOSEMAR GONSALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
ADRIANO GONÇALVES MACEDO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 43/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO DESCORBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 4/2011
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, com fundamento no art. 175 da Constituição Federal, comunica,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/07/2011, às 10h30min, licitação TOMADA DE PREÇOS DE Nº.
004/2011, a ser julgada pelo critério de MELHOR TÉCNICA E
PREÇO, com o fim de selecionar as propostas mais vantajosas para
selecionar empresa especializada na prestação de serviços de levantamento e apuração do ITR do Município por meio de fornecimento
de software, consultoria em métodos e processos, com suporte no
georeferenciamento, checagem das informações prestadas pelo contribuinte relativamente à área, destinação e grau de utilização do
imóvel rural, cujo procedimento obedecerá os ditames da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas condições fixadas no
edital completo. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos
na comissão permanente de licitação na Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Descoberto - GO, no horário de expediente, mediante o
recolhimento da taxa fixada no Edital
Santo Antônio do Descoberto, 14 de junho de 2011.
DEUSELLES PIAULINO ROCHA
Presidente da CPL
DAVID LEITE DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial nº 014/2011 - Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Barra do Corda. DETENTORES DA ATA: LOTE 01 AR - IBIP. & LOY. COM. E REP.
LTDA., com o valor de R$ 69.847,00 / LOTE 02 MD - RIBEIRO
ERRE C. R. LTDA., com o valor de R$ 1.635.404,80 / LOTE 03 FB
- R. N. GOMES R. MAT. HOSPITALAR-EPP, com o valor de R$
405.103,30 / LOTE 04 PSF - DROGA ROCHA D. M. LTDA., com
o valor de R$ 474.536,80. ASSINATURA: 25/04/2011 OBJETO:
registro de preços para aquisições futuras de medicamentos destinados aos programas AR, PSF, FB e MD, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito deste município. VIGÊNCIA: 12 meses.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Com fundamento no §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93 e no
inciso III do artigo 13 do Decreto Municipal nº 029, de 25/05/2011,
conforme previsto no item "9.1.5" da Ata de Registro de Preços n.
PRP 011/2010 e consoante o Processo Administrativo nº. 001. PRP
011/2010, fica cancelada, nesta data, a Ata de Registro de Preços nº.
PRP 011/2010, que trata da aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, originada
do Pregão Presencial n. 011/2010 e celebrada entre esta Administração Municipal e a empresa C. P. SOARES & CIA. LTDA. (CNPJ
n. 10.579.273/0001-96), em 17/01/11, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
o-
Barra do Corda-MA, 1 de junho de 2011.
MANOEL MARIANO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 1/2011
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMBC, instituída pela Decreto nº. 001/2011 torna público aos interessados que às 10:00h do
dia 22 de julho de 2011 na sala da Comissão Permanente de Licitação
no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac Martins,
371 - Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação
de habilitação e propostas de preços, e em seguida será iniciada a
abertura dos envelopes relativos ao objeto da concorrência nº.
001/2011, regime de execução indireta - empreitada por preço global,
do tipo Menor preço, nos termos da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho
A Prefeitura Municipal de Cajari-MA, avisa que realizará
licitação Tomada de Preços nº. 043/2011, do tipo Menor Preço Global, às 11:00 hs do dia 04/07/2011, na sala da CPL, localizada na Av
Senador Vitorino Freire, s/n, - Centro Cajari-MA. OBJETO: Reforma
e Ampliação de Escolas em Cajajari/MA. Fonte de Recursos: FUNDEB. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.648/98 e suas alterações.
O Edital completo está a disposição dos interessados no endereço
acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Cajari-MA, 15 de junho de 2011.
JOSÉ HENRIQUE SERRA MATOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
ISSN 1677-7069
197
8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGAMOS a presente licitação para
efetivação da despesa solicitada em favor da licitante vencedora abaixo informada. Licitante vencedora: Lavronorte Maquinas Ltda. Convênio: 741125/2010. Gestor/Programa: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) /PRODESA. Importa a presente
Homologação em R$ 119.387,76 (Cento e Dezenove Mil Trezentos e
Oitenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos).
Cidelândia-MA, 15 de junho de 2011.
JOSE CARLOS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2011-CPL
Conforme solicitado no Ofício nº 055/2011 - SEDEC, a CPL
suspende o Pregão Presencial nº 101/2011, por prazo indeterminado.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, e serviços
de apoio administrativo, técnico e operacional. Matéria publicada dia
02 de Junho de 2011. Seção 03. Pág nº 188.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/2011
Conforme solicitado no Ofício nº 056/2011 - SEDEC, a CPL
suspende o Pregão Presencial nº 104/2011, por prazo indeterminado.
Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do SINE de Imperatriz. Matéria publicada dia 02 de Junho de
2011. Seção 03. Pág nº 188.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
CONTRATO Nº 022/2011 - REF.: Pregão Presencial nº 001/2011/PP
de 14/06/2011, Convênio nº 742150/2010, PARTES: Prefeitura Municipal de Cidelândia e a Empresa Lavronorte Maquinas Ltda - OBJETO: Aquisição de Tratores e Equipamentos para o Município de
Cidelândia, conforme Convênio Nº 742150/2010 e Contrato de Repasse Nº 0334019-60/2010/MDA/CAIXA; VALOR: R$ 205.000,00
(Duzentos e Cinco Mil Reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0014.2.043 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura;
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Fonte: 0606 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - PRAZO: O prazo de
vigência deste Contrato terá início no dia 16/06/2011 com término em
12 (Doze) meses - BASE LEGAL: Pregão Presencial, de nº
001/2010-PP e do Convênio nº 742150/2010, Contrato de Repasse nº
0334019-60/2010/MDA/CAIXA, com fundamento na Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS SAMPAIO - Prefeito Municipal de
Cidelândia, pelo CONTRATANTE, e ANTONIO CARLOS NUNES
NOAL, pela CONTRATADA.
CONTRATO Nº 023/2011 - REF.: Pregão Presencial nº 002/2011/PP
de 14/06/2011, Convênio nº 741125/2010, PARTES: Prefeitura Municipal de Cidelândia e a Empresa Lavronorte Maquinas Ltda - OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Cidelândia, conforme Convênio nº 741125/2010 e Contrato de Repasse
nº 0330915-30/2010/MAPA/CAIXA; VALOR: R$ 119.387,76 (Cento
e Dezenove Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Seis
Centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0014.2.043 Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Fonte: 0606 - SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA - PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato
terá início no dia 16/06/2011 com término em 12 (Doze) meses BASE LEGAL: Pregão Presencial, de nº 002/2011-PP e do Convênio
nº 741125/2010, Contrato de Repasse nº 0330915-30/2010/MAPA/CAIXA, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ CARLOS SAMPAIO - Prefeito Municipal de Cidelândia, pelo
CONTRATANTE, e ANTONIO CARLOS NUNES NOAL, pela
CONTRATADA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE HOMOLAGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
ABERTURA: 14/06/2011 às 09h00min. Modalidade: Pregão
Presencial. OBJETO: Aquisição de Tratores e Equipamentos para o
Município de Cidelândia, conforme Convênio Nº 742150/2010 e Contrato de Repasse Nº 0334019-60/2010/MDA/CAIXA, conforme especificação do Anexo I do Edital supramencionado pregão. Tendo em
vista a necessidade da aquisição do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da lei
8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGAMOS a presente licitação para
efetivação da despesa solicitada em favor da licitante vencedora abaixo informada. Licitante vencedora: Lavronorte Maquinas Ltda. Convênio: 742150/2010. Gestor/Programa: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) /PRONAT. Importa a presente Homologação em
R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
ABERTURA: 14/06/2011 às 14h00min. Modalidade: Pregão
Presencial. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Cidelândia, conforme Convênio Nº 741125/2010 e Contrato de Repasse Nº 0330915-30//2010/MAPA/CAIXA, conforme especificação do Anexo I do Edital supramencionado pregão. Tendo em
vista a necessidade da aquisição do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600197
CONTRATO Nº 63/2011. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e I. DE J.
RIBEIRO FERREIRA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e
diversos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE
ASSINATURA: 15.06.2011. VALOR GLOBAL: R$ 37.100,00(Trinta
e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 - ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0150 2065 0000 Manutenção do Bloco de Atenção Básica 10 301 0172 2066 0000 Manutenção do Bloco de Gestão do SUS - 10
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 10 302
0172 2067 0000 Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 10 304 0175 2068 0000 Manutenção do Bloco de Vigilância
em Saúde / 3.3.90.30.99 Material de Consumo - Outros Materiais /
3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações - Pregão Presencial nº 029/2011- Processo Administrativo nº 247/2011 - SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz
Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Ivone de Jesus Ribeiro Ferreira
- I. De J. Ribeiro Ferreira.
CONTRATO Nº 64/2011. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e LICITAR COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e diversos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA
DE ASSINATURA: 15.06.2011. VALOR GLOBAL: R$
27.000,00(Vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 - ATENÇÃO
BÁSICA - 10 301 0150 2065 0000 Manutenção do Bloco de Atenção
Básica - 10 301 0172 2066 0000 Manutenção do Bloco de Gestão do
SUS - 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0172 2067 0000 Manutenção do Bloco de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 10 304 VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - 10 304 0175 2068 0000 Manutenção do Bloco de
Vigilância em Saúde / 3.3.90.30.99 Material de Consumo - Outros
Materiais / 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº 029/2011- Processo
Administrativo nº 247/2011 - SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da
Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Wellington Sahrk de Almeida Pinheiro - Licitar Comércio Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA F. MARTINS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESPÉCIE: contratação de pessoa jurídica para execução de OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 297.177,77 (duzentos e noventa e sete mil cento e setenta e sete
reais e setenta e sete centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
2.060 - Outros Serviços Pessoa Jurídica. Função Programática:
08.01.13.392.0026.2060 - Sec. Municipal de Juventude Cultura e Esporte.
Categoria Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS:
JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO - Prefeito Municipal, pela
Contratante e HENRIQUE VALOIS MARTINS GUIMARÃES, pela
Contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 022/2011 - SEMUS. Tomada de Preços nº
004/2011. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de engenharia de Construção de Quadra Poliesportiva, no município de Lagoa Grande do Maranhão. RESOLVE:
Homologar, a proposta da empresa F. Martins Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. No valor de R$ 297.177,77 (duzentos e noventa e sete mil cento e setenta e sete reais e setenta e sete
centavos). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato
adjudicatório.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 14 de maio de 2011.
JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, torna público que realizará no dia 29-06-2011, às 08:00, licitação do Pregão
nº. 013/2011. Objeto: Aquisição de um veículo zero KM, potência
1.0, 4 portas, conforme especificações do edital. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados, na sala da CPL, localizada na Rua do
Comércio, S/Nº - Centro - Miranda doNorte-Ma, onde poderá ser
obtido mediante recolhimento através do DAM no valor de R$
100,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Miranda do Norte-MA, 15 de junho de 2011.
JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 009/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA. CONTRATADAS: WALDIR AZEVEDO BRAGA - FOLHA DO MARANHÃO DO SUL. OBJETO: Publicação de atos oficiais e noticiários
em jornal de circulação no estado de interesse do Municipio de
Riachão. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHÃO/MA e WALDIR AZEVEDO BRAGA - FOLHA DO MARANHÃO DO SUL.
CONTRATO Nº 010/2011 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA. CONTRATADAS: CAVALCANTE E ORGANIZAÇÃO S/C LTDA - PAX METROPOLITANA. OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias e
prestação de serviços póstumos de interesse da Prefeitura Municipal
de Riachão/MA. VALOR: R$ 112.370,00 (cento e doze mil trezentos
e setenta reais); DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA e CAVALCANTE
E ORGANIZAÇÃO S/C LTDA - PAX METROPOLITANA.
RETIFICAÇÕES
No CONTRATO Nº 003/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA.
CONTRATADA: CARVALHO E FEITOSA LTDA-ME. OBJETO:
fornecimento de materiais de construção em geral para o Município
de Riachão-Ma. VALOR: R$ 653.230,00 (seiscentos e cinquenta e
três duzentos e trinta reais). Publicado - Nº 80, quinta-feira, 28 de
abril de 2011 - seção 3, ONDE SE LÊ "DATA DA ASSINATURA:
17 de Março de 2011", LEI-A-SE "DATA DA ASSINATURA: 15 de
Abril de 2011" - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA.
No CONTRATO Nº 003/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA.
CONTRATADA: ASSECON CONSTRUÇÕES - JOÃO SILVA E
CIA LTDA. OBJETO: execução de serviços de calçamento em vias
urbanas, conforme convênio 331.767-63/2010-CAIXA, no Município
de Riachão/ Ma. ONDE SE LÊ R$ 243.372,89 (duzentos e quarenta
e três mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
LEI-A-SE R$ 248.372,89 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e
setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2011. - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHÃO/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/07/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
para registro de preço, tendo por objeto à contratação de empresa
especializada para realização de esgotamento de fossa séptica das
escolas municipais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua
Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 14 de junho de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/07/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
para registro de preços, tendo por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de
coffe-break, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
O Edital encontra-se disponível na Comissão Central de Licitação CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 14 de junho de 2011.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/07/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços médicos de trauma-ortopedia, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal
- DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua
Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 14 de junho de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/07/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e do Grupo de Idosos, de interesse da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e renda - SEMAS. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 14 de junho de 2011.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 07/04/2011, às 09:00 horas,
realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de reforma e ampliação da Escola Municipal Gregório
Botão, em São José de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Central
de Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro,
neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O interessado
que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Telefone para informações (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600198
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 07/04/2011, às 15:00 horas,
realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de reforma e ampliação da Escola Municipal Germano
Garcês, em São José de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. O Edital
encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro
Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O
interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$
20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal
- DAM. Telefone para informações (98) 3224-2419. Base Legal: Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 14 de junho de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/07/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, tendo por objeto a aquisição de material de expediente. Edital
na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre
a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 08/07/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, tendo por objeto a aquisição de material de higiene e limpeza.
Edital na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo,
nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 14 de junho de 2011.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 7/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho
de 1994, torna público, para conhecimentos dos interessados, na modalidade supra, tendo como objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de construção de piscina para práticas esportivas em
área pública no Município de Alto Taquari - MT, teve como vencedor
a seguinte empresa: M. A. FONTES VANO com proposta no valor de
R$ 261.277,29 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e
sete reais e vinte e nove centavos) por apresentar menor preço e
atender os requisitos do processo licitatório.
Alto Taquari-MT, 15 de junho de 2011.
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011
Edital n° 39
Processo nº 66/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Governo & Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos
Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis popular para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sendo: 01 (um)
destinado ao atendimento de Serviços de Iluminação Pública e; 01
(um) para Fiscalização de Transporte Clandestino na Zona Urbana e
Rural e atender a Equipe de Manutenção das Atividades Relacionadas
com o Trânsito e aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla
para atender à Secretaria Municipal de Governo, desta Prefeitura.
Resultado: Em razão da inabilitação da empresa Saga Japan Comércio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
de Veículos Ltda, por ter apresentado documentação em desacordo
com o exigido pelo edital, sendo tão somente a única participante,
inviabilizando o prosseguimento deste certame tornando o como
FRACASSADA.
Data e Hora de Abertura: dia 01 de Junho de 2011 às 13h00, horário
local (MT).
Cáceres-MT, 14 de junho de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 030/2011, cujo objeto é
aquisição de materiais de consumo para serem utilizados nas atividades das oficinas realizadas no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Alegria do Viver e PROJOVEM - Programa Nacional de
Inclusão de Jovens do município de Colider/MT. Sagrou-se vencedora
a empresa: EMPRESA: H. C. COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME;
VLR. TOTAL ADJUDICADO: 27.766,50.
Colider-MT, 15 de junho de 2011.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO n 42/2011. Contratante: Município de Figueirópolis
D'Oeste - Contratado: D. O. BENEVIDES & CIA LTDA ME, Valor:
R$ 133.398,46 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais,
quarenta e seis centavos)., Vigência: 31/05/2011 a 29/09/2011, Licitação: Tomada de Preços 004/2011, Objeto: execução de obra na recuperação de estrada vicinais do município de Figueirópolis D'Oeste.
CONTRATO n o- 44/2011. Contratante: Município de Figueirópolis
D'Oeste - Contratado: L. F. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, Valor:
R$ 152.343,75 (cento e cinqüenta e dois reais, trezentos e quarenta e
três reais e setenta e cinco centavos), Vigência: 10/06/2011 a
08/10/2011, Dispensa de licitação 003/2011, Objeto: Construção de
um Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N°. 345/2011. Processo Administrativo nº. 026/2011.
Partes: Prefeitura Municipal De Juruena e a empresa S. A Pereira
Chinaider Me. Objeto: Aquisição Caminhão E Equipamento Para
Unidade De Processo De Castanha Do Brasil Localizado No P. A.
Vale Do Amanhecer No Municipal De Juruena-MT. Valor: R$
1.745,75 (um mil e setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e
cinco
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
8104.01.1.007.3.3.9.0.30.00.0-Material de Consumo. Duração: 30 de
Agosto de 2011. Data da Assinatura: 30 de Maio de 2011. Foro:
Comarca de Cotriguaçu/MT.
CONTRATO N°. 346/2011. Processo Administrativo nº. 026/2011.
Partes: Prefeitura Municipal De Juruena e a empresa Auto Mayra
Ltda. Objeto: Aquisição Caminhão E Equipamento Para Unidade De
Processo De Castanha Do Brasil Localizado No P. A. Vale Do Amanhecer No Municipal De Juruena-MT. Valor: R$ 112.000,00 (cento e
doze
mil
reais).
Dotações
Orçamentárias:
6604.01.1.007.4.4.9.0.52.00.0-Equipamento e Material Permanente. Duração: 30 de Agosto de 2011. Data da Assinatura: 30 de Maio de
2011. Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.
CONTRATO N°. 347/2011. Processo Administrativo nº. 026/2011.
Partes: Prefeitura Municipal De Juruena e a empresa Atec Combustão
E Caldeiras Ltda - Epp. Objeto: Aquisição Caminhão E Equipamento
Para Unidade De Processo De Castanha Do Brasil Localizado No P.
A. Vale Do Amanhecer No Municipal De Juruena-MT. Valor: R$
40.710,00 (quarenta mil e setecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 73-04.01.1.010.4.4.9.0.52.00.0-Equipamento e Material
Permanente. Duração: 30 de Agosto de 2011. Data da Assinatura: 30
de Maio de 2011. Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº DO CONTRATO: 259/2011;DATA: 24/05/2011 ;CREDOR: Suprema Comercio e Representações Ltda ME;OBJETO: Fornecimento,
de forma integral, de equipamentos e móveis para uso no centro
integral de Educação Pequeno Príncipe;VIGENCIA: 23/07/2011 ;Nº
NE/ANO: 06591/2011, 06593/2011;VALOR: R$ 38.853,38 (trinta e
oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos);PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 58/2011; Convênio
656721/2009 - Ministério da Educação;Nº DO CONTRATO:
260/2011;DATA: 24/05/2011 ;CREDOR: Raimex Industria e Comercio de Produtos de Informática Ltda;OBJETO: Fornecimento, de forma integral, de equipamentos e móveis para uso no centro integral de
educação pequeno príncipe;VIGENCIA: 23/07/2011;Nº NE/ANO:
06587/2011, 06588/2011;VALOR: R$ 20.066,00 (vinte mil e sessenta
e seis reais);PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº º 58/2011;
3
Convênio 656721/2009 - Ministério da Educação;TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 2º Termo de Aditivo de Contrato Nº 31/2011;CONTRATADO: Geller Supermercado Ltda;DATA: 09/05/2011;MOTIVO
ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro;Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada de materiais ;
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 1º Termo de Aditivo de Contrato Nº
27/2011;CONTRATADO: Gilson Pedro Pelicioni ME;DATA:
09/05/2011;MOTIVO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro;Nº NE/ANO : Empenhos realizados conforme retirada de materiais;
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 2º Termo de Aditivo de Contrato Nº
28/2011;CONTRATADO: Supermercado Romancini Ltda ME;DATA:
09/05/2011;MOTIVO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro;Nº NE/ANO : Empenhos realizados conforme retirada de materiais;
TIPO DE ALTERAÇÃO Nº: 3º Termo de Aditivo de Contrato Nº
31/2011;CONTRATADO:
Geller
Supermercado
Ltda;DATA:
26/05/2011;MOTIVO ADITIVO: Reequilibro econômico financeiro;Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada de materiais;
Signatários: José Luiz Paetzold Presidente da CPL, Marino José
Franz- Prefeito Municipal e Adércio Nogueira Neponoceno-CRC/MT
- 0071130-9.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de
Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de mão de obra na construção de uma
UBS - Unidade Básica de Saúde no Jardim Veneza, com área a
construir estimada em 379,51m², em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no ANEXO I do Edital correspondente
REGIME: Empreitada por preço global.
TIPO: Menor Preço
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias.
CADASTRO EXIGIDO: Certificado de Registro Cadastral
emitido pela licitadora.
DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO E VISITA
TÉCNICA: 27/06/2011 - 14:00 h A visita técnica deverá ser agendada
com 24h de antecedência.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
30/06/2011, às 14:00h
LOCAL: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado
de Mato Grosso, Rua Maringá, 444, Sala de Licitações.
EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax: 0XX66-3498-3333 ramal 215.
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local:
"a direita da página principal LICITAÇÕES, onde diz clique aqui".
Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo de
retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme modelo da página 2 do Edital.
Primavera do Leste, 15 de junho de 2011.
MIRNA HECKLER BRAFF
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2011
O Pregoeiro Oficial Do Municipio De Rondolândia, nomeado através do Decreto nº 531 / GAB / PMR / 2011, de 05 de Janeiro
de 2011, torna público para todos os interessados que no dia e hora
designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao
Pregão Presencial Nº. 021/2011, cujo Objeto: "Contratação de empresa para a Prestação de serviços na execução de tipologia mobilização e organização comunitária, no município de Rondolândia MT, conforme Plano de Trabalho nº 0250743-53/2008 e Contrato de
Repasse nº 2628.0250743-53/2008 / Ministério das Cidades / Caixa",
processados nos autos do Processo Administrativo de nº. 422/2011 SEMFAZ, tendo como vencedora a empresa: Camolezi dos Santos &
CIA LTDA-ME, CNPJ: 10.587.479/0001-68, com o valor Global de
R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Sala da CPLMS.
Rondolândia-MT, 12 de maio de 2011.
EDIMAR RICARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 59/2011, Publicado na edição do Diário Oficial da União de 09/06/2011, pg. 157,
Seção 3, onde se lê: dia 21 (vinte) de junho de 2011, leia-se: dia 30
(trinta) de junho de 2011, mesmo horário e local.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600199
ISSN 1677-7069
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
O Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso,
neste ato representado por seu Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por Lote, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 28 DE JUNHO DE 2011, ÀS 9h00m (horário
local), na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, localizado à
Avenida Otávio Costa, s/n, Bairro São Antonio, em Rosário Oeste,
com a finalidade de receber os envelopes contendo proposta de preço
e documentos de habilitação pertinentes à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS PARA
ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA E O P.A MUNICIPAL
COM OS SEUS USUARIOS DOS SUS. Poderão participar deste
procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em
consonância com o objeto e demais cláusulas desta licitação. Os
interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima
citado em dias úteis, das 08h às 13h00 (horário local) ou ainda no
endereço eletrônico www.rosariooeste.mt.gov.br (link editais e decretos).
Rosário Oeste, 14 de junho de 2011.
CHRISTIANE PRADO QUERUBINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CEU - MT,
através da sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 057/2011, do dia 14 de março de 2011, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Procedimento Licitatório Modalidade Convite nº 005/2011 que teve sua abertura no dia 13/05/2011,
cujo objeto é a Prestação de serviços de Empresa especializada em
serviços de obras de Engenharia para a Pavimentação Asfaltica e
Drenagem de Águas Pluviais no Município de Salto do Céu, em
Execução ao Projeto Básico e Executivo de Engenharia do tipo MENOR PREÇO. Em atendimento a Secretaria Municipal de obras, foi
dada como Deserta por ter comparecido somente um licitante interessado no Certame. Informações: (65) 3233-1200. Ramal 26.
Salto do Céu-MT, 13 de junho de 2011.
NAIARA CARDOSO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
O Município de Santo Afonso- MT, com sede administrativa
na Rua Pedro Alvares Cabral nº155 - Bairro centro - Santo AfonsoMT, CEP 78425-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público para quem possa interessar, que realizará às
09:00 horas, do dia 29/06/2011, licitação na modalidade supra citada,
do tipo menor preço, que tem por objetivo Contratação De Uma
Empresa Para Execução De Obras E Serviços Na Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Ruas No Município De Santo Afonso /MT.
Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no
endereço supra mencionado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 as
13:00 horas, com a comissão permanente de licitação mediante o
pagamento de taxa não reembolsável de R$ 100,00 (cem reais).
Santo Afonso-MT, 13 de junho de 2011.
FAGNER MOREIRA DA CUNHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011
Sistema de Registro de Preços n o- 52/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011; TIPO: Menor
preço por item; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
medicamentos da Farmácia Básica e Atenção Básica, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde; ABERTURA DA SESSÃO de PROPOSTAS: 10/06/2011; ABERTURA DA SESSÃO de LANCES:
28/06/2011 às 09h30min (horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO:
Por meio do site www.cidadecompras.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.cidadecompras.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
Sistema de Registro de Preços n o- 53/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011; TIPO: Menor
preço por item; OBJETO: Registro de Preços para Aquisições de
Materiais ambulatoriais, para atender as Ações das Unidades Básicas
de Saúde, Ações do Pronto Atendimento e Ações U.C.T. de Sinop/MT, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde; ABERTURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
DA SESSÃO de PROPOSTAS: 10/06/2011; ABERTURA DA SESSÃO de LANCES: 29/06/2011 às 09h30min (horário de Brasília-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do site www.cidadecompras.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.cidadecompras.com.br.
SINOP-MT, 9 de junho de 2011.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE
DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Vale de São Domingos-MT CONTRATADO: D.O. Banevides e CIA
LTDA-ME CNPJ: 07.457.84/0001-50 OBJETO: Sinalização Horizontal e Vertical Infra-estruturara Sistema Viário para Promover a Redução de Acidentes no Trânsito. VALOR: R$ 104.157,42 (centro e
quatro mil e cento e cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos
DATA EMISSÃO: 15/06/2011 DATA VENCIMENTO: 16/08/2011,
CARTA-CONVITE: 20/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011
Registro de Preços nº 35/2011
Processo de Licitação nº 51/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual prestação de serviços típicos de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica de todos os órgãos
públicos municipais. Realização: 30/06/2011. Abertura da Sessão:
08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo
denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A,
constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br
ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 14 de junho de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
Processo n° 123./2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2011.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para serem utilizados na Secretaria de Saúde e seus Programas existentes, conforme especificações constantes no Anexo II - da Proposta. ALTERAÇÃO: Supressão DO ITEM 6 DA CLÁUSULA 11.2 do edital, assim como o
ITEM 6 DO CLÁUSULA 4.2. da Minuta do Contrato.
Tendo em vista que a alteração não influência na proposta e nem nos
documentos exigidos na fase de habilitação, a data de abertura e
horário ficarão INALTERADOS.
Data de Abertura: 16/06/2011. Horário: 08:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011
Processo nº. 128/2011
A presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de materiais permanente para Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em
conformidade com o Repasse n. 0246.645-85/2007-Do Ministerio da
Agricultura e seu plano de Trabalho.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº.
8666/93, 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto 1047/09.DATA
PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO:
27 de junho de 2011, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO PRESENCIAL: Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato
Grosso - MS, Sala de Reuniões para Julgamento de Licitações situada
á Avenida Barão do Rio Branco - 165 - Centro - Nesta Cidade.EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Secretária de Planejamento e Receita da Prefeitura no endereço acima indicado.
Rio Verde de Mato Grosso-MS, 10 de junho de 2011.
CARLOS ANGELO DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO
Edital de Processo Seletivo Público 01/2011 (Resumo) - Torna público que tendo em vista Decisão do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais ordenando a suspensão do Concurso Público
01/2011 para seu quadro de pessoal, ficam também suspensas as
inscrições ao Processo Seletivo Público 01/2011. A reabertura de
prazo para recebimento das inscrições será devidamente publicada
nos meios oficiais.
Cristália-MG, 15 de junho de 2011.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Processo 1591/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Transporte Escolar do Alunos
residentes na Zona Rural do município, durante o ano letivo de
2011/2012 para as seguintes linhas: Serradinho e Santinha, conforme
calendário escolar O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos
termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital
detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a
Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho,
228 centro, nesta cidade de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone
0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida.
A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser
entregues no dia 05 de julho de 2011 às 08:00 horas na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
Costa Rica-MS, 14 de junho de 2011.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 050/2011,
Pregão Presencial n° 021/2011, objeto Contratação da prestação de
serviços de aluguel de veículos diversos, conforme especificações
constantes no edital, para atender as secretarias do município. Credenciamento: 30/06/11, 09:30 horas.
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 051/2011,
Pregão Presencial n° 022/2011, objeto Aquisição de pães, bolos, biscoitos e produtos diversos de padaria, conforme especificações constantes no edital, para atender as diversas secretarias do município.
Credenciamento: 01/07/11, 09:00 horas.
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 052/2011,
Pregão Presencial n° 023/2011, objeto
Aquisição de camisetas diversas em malha PV, conforme
especificações constantes no edital, para atender as diversas secretarias do município. Credenciamento: 01/07/11, 13:00.
DESPACHO DA PREFEITA
Em 15 de junho de 2011
Tomada de Preços n o- 3/2011
Decisão da Prefeita Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2011 a) conheço dos recursos apresentados pelas licitantes GOMES DE AZEVEDO LTDA - EPP e D.C.A. CONSTRUTORA LTDA, contra as decisões adotadas pela Comissão Permanente de Licitações de habilitar a licitante PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP,
e de inabilitar a licitante D.C.A. CONSTRUTORA LTDA.; b) nego
provimento aos recursos mantendo íntegra a decisão da Comissão
Permanente de Licitações, e, c) determino o regular prosseguimento
da licitação. A íntegra da decisão, bem como o parecer jurídico em
que ela se baseou, encontram-se à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Eldorado, localizada na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 1191, na cidade de Eldorado.
MARTA MARIA DE ARAÚJO
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Cristália-MG, 15 de junho de 2011.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2011
Ref. Ao Pregão Presencial Nº 034/2011. Objeto: contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção
de unidades habitacionais incluídas no Programa de moradia da Resolução 518 do Projeto Morar Bem, com entregas de acordo com o
especificado no Anexo I., tendo sido classificada a empresa Flex
Comércio e Representação Ltda, portadora do CNPJ
n°10.350.473/0001-72, vencedora dos itens, conforme mapa de apuração anexo ao processo. A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 meses a partir da assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600200
O Município de Bela Vista de Minas, torna público que fará
realizar licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO 04/2011 no
dia 05/07/2011 às 09:00. Objeto: contratação de empresa para Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social PLHIS.
Local: Sala de Licitações, situada na sede da Prefeitura. O Edital se
encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro - Bela Vista de Minas/MG, de
segunda à sexta-feira no horário de 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
Bela Vista de Minas, 15 de junho de 2011. Os que desejarem receber
o edital por e-mail, favor encaminhar a solicitação para o seguinte
endereço: [email protected]. Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, ramal
205.
MATEUS DA COSTA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
SMS/FMS de Betim MG - Torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2011, PAC 163/2011, tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para construção da Unidade de Atendimento
Imediato - UAI no Bairro Jardim Alterosa, no Município de BetimMG, com a abertura marcada para as 10:00 (dez) horas do dia 28
(vinte e oito) de Julho de 2011. Os interessados poderão ler e obter a
integra do Edital e seus Anexos que estarão disponíveis a partir da
primeira publicação da seguinte maneira: por meio magnético, mediante apresentação de um CDR virgem para o respectivo Edital; no
seguinte endereço: no Centro Administrativo, na Rua Pará de Minas,
640 - 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da CPL-Seminfra,
de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
horas, sendo: obrigatoriamente, trazer no ato de aquisição do edital,
um CDR virgem e pedido formal para o respectivo Edital dirigido a
comissão através de Carta com os seguintes dados: razão social ou
denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato, OU poderá ser adquirido
ainda por cópia reprográfica na Superintendência de Suprimentos, no
mesmo endereço acima citado, de segunda à sexta-feira no horário de
10:00 às 16:00 horas (horário bancário), após feito o recolhimento
através de Guia de Arrecadação de taxa de R$50,00 (cinqüenta
reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2011, PAC
146/2011, tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação, sob o regime de
empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para construção
da cobertura da quadra da Escola Municipal Edir Terezinha A. Fagundes,
no Bairro Guanabara e da quadra da Escola Municipal Maria de Lourdes
Oliveira no Bairro Santa Cruz, no município de Betim - MG, com a
abertura marcada para as 10:00 (dez) horas do dia 08 de Julho de 2011.
Os interessados poderão ler e obter a integra do Edital e seus Anexos que
estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira:
por meio magnético, mediante apresentação de um CDR virgem para o
respectivo Edital; no seguinte endereço: no Centro Administrativo, na
Rua Pará de Minas, 640 - 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da
CPL-Seminfra, de segunda à sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 17:00 horas, sendo: obrigatoriamente, trazer no ato de aquisição
do edital, um CDR virgem e pedido formal para o respectivo Edital dirigido a comissão através de Carta com os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato, OU poderá ser adquirido
ainda por cópia reprográfica na Superintendência de Suprimentos, no
mesmo endereço acima citado, de segunda à sexta-feira no horário de
10:00 às 16:00 horas (horário bancário), após feito o recolhimento através de Guia de Arrecadação de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais).
JOSÉ GERALDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias/MG comunica ALTERAÇÃO
no Edital referente a TOMADA DE PREÇO n.º 003/2011, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de uma UBS no Bairro Laje/Centro,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Tendo em vista que a alteração não modifica a formulação das propostas, permanecem inalteradas a data e hora de realização do certame: dia 20/06/2011,
às 09 horas e 30 minutos. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 210 - Licitações.
HAIRTON DE ALMEIDA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO - art. 61. Parágrafo único, lei
8.666/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Central de
Minas/MG. CONTRATADO: D & E Construtora Nunes Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em diversas ruas de Central de Minas MG. VALOR: R$ 147.339,88 (cento e quarenta e sete mil trezentos
e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Data e Local: Central
de Minas - MG, em 06 de junho de 2011. Comissão Permanente de
Licitação
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG - Termo de Prorrogação
de Prazo Contratual nº. 016/11 - Contrato nº.: 0065/2010 - Processo
Administrativo nº.: PRC0222/10 - Tomada de Preço nº.: TP007/10 Contratada: Rodrigues e Ferreira Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 09.261.466/0001 - 15 - Objeto: Obra de
Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 01, Conforme
Portaria nº. 3.160 do Ministério da Saúde. - Entre Folhas - MG,
Objeto: serviços de pavimentação asfáltica em diversas vias do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 0315752-61/2009,
celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de
Itaúna. Aberta a sessão, a Comissão P. de Licitação constatou que
nenhuma empresa manifestou interesse em participar do certame,
restando o mesmo DESERTO.
EXTRATO DE CONTRATO - art. 61. Parágrafo único, lei
8.666/1993. Processo nº: 22/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. CONTRATADO: D & E Construtora Nunes Ltda. OBJETO: Contratação de fornecimento de mão
de obra para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com
recursos financiados pelo FGTS e valor da contra partida complementar oferecida pelo município de central de minas, com pagamento
feito através de entrega de terrenos públicos a titulo de dação em
pagamento. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data e Local:
Central de Minas - MG, em 06 de junho de 2011. Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 139/2011
PROCESSO Nº 526/11. Objeto: contratação de serviços gráficos,
confecção de faixa e banner para realização da lX Conferência Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano. Recurso Participa SUS Governo Federal. Comunicamos que a proponente DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA, foi vencedora dos
itens 01 a 06.
Coronel Fabriciano, 15 de junho de 2011.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ
Pregoeira
PREGÃO Nº 141/11
PROCESSO Nº 528/11. Objeto: aquisição de lanches que será servido
na IX Conferência Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, Recurso PARTICIPASUS. Comunicamos que a proponente ANDRADE
E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA saiu vencedora referente aos
itens 01 a 09.
Coronel Fabriciano, 15 de junho de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG, torna publico que no dia 28 de junho de 2011, a partir das 10h00min,
será realizada a sessão relativa á licitação na modalidade pregão
presencial. QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) NOVA 2011 FABRICAÇÃO NACIONALCONFORME CONTRATO DE REPASSE CAIXA N° 317.83713/09-PROGRAMA PRODESA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TEL: 38-36757137 OU NO EDIFÍCO SEDE DA PREFEITURA.
Dom Bosco-MG, 15 de junho de 2011.
PATRÍCIA LUCIANA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Assunto: Extrato de Contrato. Processo 051/2011. Pregão 022/2011.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (pulverizadores, perfuradores de solo e grade hidráulica) solicitado pela Secretaria Municipal
de
Agricultura
e
Meio
Ambiente.
Dotação:
02.11.20.601.0052.3.064.4490.52.02 e recursos provinientes do contrato de repasse 0328867-19/2010/MDA/Caixa. Vigência: Até
31/12/2011. Contratado: Metta Comercio Distribuição e Intermediação de Produtos Ltda - EPP. Item 02. Valor: R$ 19.200,00 (dezenove
mil e duzentos reais). Contratado: Agromaq Agropecuária e Máquinas
Agrícolas Ltda. Item 01. Valor: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e
trezentos reais). Eloi Mendes, 18 de abril de 2011. Eny da Conceição
Santos. Pedro Miguel da Cunha. Natal Cadorini - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS
N.º1181/11 - MOD. - PREGÃO N.º114/11- TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de medicamentos. A abertura da sessão
será às 08:30 h, dia 04/07/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 115/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS
N.º1179/11 - MOD. - PREGÃO N.º115/11- TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. A abertura da
sessão será às 08:30 h, dia 05/07/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 116/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS
N.º1126/11 - MOD. - PREGÃO N.º116/11- TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de Materiais de proteção individual
(EPI'S). A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 05/07/11. Local: R.
Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG.
Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1214/11- MOD - TOMADA DE
PREÇOS - N.º 012/11- TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para construção da UBS do Bairro
Vila Didi. Visita técnica será nos dias 28 e 29/06/11 O horário para
protocolo dos envelopes de documentação e proposta será até às
13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., dia 06/07/2011. Local:
R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, FormigaMG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site:
www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0002/2011, "menor preço
lote", referente à aquisição de lanches para atender a SMCEL através
do convênio ME 725507/2009, cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através do site
www.bbmnet.com.br. As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão, respectivamente, à conta dos recursos repassados, conforme Convênio/ME/Prefeitura Municipal de Governador ValadaresMG/Nº725507/, para o exercício de 2011. Início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14h do dia
04/07/2011, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 14 de junho de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
- Pregão Presencial nº 058/2010 - Processo nº 110/2010. Motivo:
Prorrogação de mais 90 dias do prazo de vigência do contrato de
aquisição de um Trator Agrícola e Implementos conforme contrato
nº0299.830-42/2009/MAPA celebrado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Guapé. Contratada: Aliança Comercio de Maquinas
Agrícolas
Ltda.
Valor:130.500,00.Vigência:
06/04/2011
a
06/07/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600201
Itaúna-MG, 14 de junho de 2011.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. P.
SANTOS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº43/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº14/2011
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o Extrato do
Contrato nº 138/2011, referente ao Processo Licitatório nº43/2011,
Tomada de Preços nº14/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lima Duarte, Contratada: UBAMINAS ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA, CNPJ nº 02.650.516/0001-07. Objeto: Contratação de uma
empresa para Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Wilson
de Oliveira, referente ao contrato de repasse nº 0316.753-90/2009
ME. O prazo de execução da obra é de 150 (Cento e cinqüenta) dias
a contar da data da expedição da Ordem de Serviço do CONTRATANTE. O valor do contrato é de R$ 204.729,53 (duzentos e quatro
mil setecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e três centavos), a ser
pago
através
da
dotação
orçamentária
nº:
4.4.90.51.2.10.00.27.812.025.1.0022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
O Município de MALACACHETA/MG, através do Prefeito
Municipal, Aureliano Ferreira de Souza, comunica a prorrogação da
abertura do PROCESSO 053/11, Pregão Presencial 036/2011, TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços para
a aquisição de gangorra, escorregador, casa de boneca, carrossel,
balanço, equipamentos e colchões padronizados nos termos do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar
pública de educação infantil - PROINFANCIA- Convênio nº
657046/2009 FNDE. Onde lê -se abertura dia 27/06/11 às 09h00min,
Leia - se abertura dia 01/07/2011 as 09h00mim, na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP:
39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da
Prefeitura. Informações com a C.P.L, Fone: (33) 35141629.
AURELIANO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Objeto: Execução de drenagem, pavimentação e recuperação, construção de ciclovia, pista de caminhada e calçadas na Av. Afonso Pena
no Município de Medina. Data de abertura no dia 18/07/2011 às
14:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações
à disposição dos interessados na Rua Sete de Setembro, nº 22, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(33)3753-1721.
Medina/MG, 14 de junho de 2011.
JOSÉLIO ROZA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
EXTRATOS N° 0067/2001
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamento deste
Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna
públicos os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados:
CONCORRÊNCIA 0012/2009
Contratação de empresa especializada na execução de serviço de limpeza pública no município de Montes Claros, MG. Processo homologado em 14/4/2010.Contratado(a)(s): Revita Engenharia
S/A R$ 121.979.724,00. Prazo de vigência: terá vigência por um
período de 60 (sessenta) meses. Contrato firmado entre a Prefeitura e
o Contratado acima em 9/8/2010.
TOMADA DE PREÇO 0001/2010
Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas cobertas em diversas localidades de Montes Claros. Processo homologado em 5/3/2010. Contratado(a)(s): ADM
Construtora LTDA Prazo de vigência: Segundo Termo Aditivo firmado em 10/11/2010, prorrogando prazo por mais 7 (sete) meses,
contados a partir de 13/12/2010. Terceiro Termo Aditivo firmado em
3/5/2011, prorrogando prazo por mais 7 (sete) meses, contados a
partir de 13/7/2011 e alterando valor para R$ 1.534.799,74.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº.
440/2011 na Modalidade de Concorrência nº. 005/2011. Contratada:
SHEELIDA CONSTRUÇÃO LTDA/ME no valor de R$ 512.499,92.
Objeto: Pavimentação em bloquetes tipo sextavados em ruas no Bairro Sagrada Família, conforme Contrato de Repasse nº. 030783363/2009.
ISSN 1677-7069
001/2011 - Contratação de empresa para a reforma geral do
prédio do PSF da Vila Tiradentes. Processo homologado em
18/5/2011. Contratado(a)(s): CFW Engenharia Ltda R$ 386.594,05.
Prazo de vigência: terá vigência por um período de 150 (cento e
cinquenta) dias. Contrato firmado entre a Prefeitura e o Contratado
acima em 18/5/2011.
0004/2011 - Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de calçadas padronizadas no centro comercial
urbano de Montes Claros. Prazo de vigência: TERMO DE ANULAÇÃO assinado em 2/6/2011, tendo em vista não ter tido o aparecimento de licitantes interessados na prestação do serviço.
CARTA-CONVITE
001/2011 - Contratação de empresa especializada em serviços de capina e bota-fora de entulhos, nas seguintes unidades de
ensino infantil: Antônio Pimenta, Adelour, Paulo Freire, Alegria de
Viver e Aninha Ribeiro e unidades de ensino fundamental: E. M.
Mestra Fininha, E. M. Rotary São Luiz, E. M. Jason Caetano, Caic
Américo Souto, E. M. Eunice Carneiro, E. M. Vidinha Pires e E. M.
Zizinha Ribeiro. Processo homologado em 3/5/2011.
Contratado(a)(s): Rabelo Terraplanagem Ltda R$ 138.892,22.
Prazo de vigência: terá vigência por um período de 2 (dois) meses.
Contrato firmado entre a
Prefeitura e o Contratado acima em 3/5/2011.
Montes Claros (MG), 15 de junho de 2011.
WILSON SILVEIRA LOPES
P/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA PREÇOS Nº 6/2011 - PL 057/2011
Município de N. Serrana - Resultado/Julgamento Recurso/
Tomada Preços 006/2011 - PL 057/2011. Objeto: Contratação de
empresa para Execução dos Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS tipo II no Bairro Novo Horizonte, neste município (Portaria MS nº 3.766 de 01/12/2010), conforme planilhas de
custo e projetos. Após análise do parecer, o qual analisou o recurso
interposto pela empresa Engeforte Construções e Serviços Ltda, a
Comissão Permanente de Licitação resolve manter sua decisão em
Inabilitar a empresa Engeforte Construções e Serviços, permanecendo
Habilitadas as empresas Engenharia Construções e Paisagismo Ltda,
MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda e F. Abreu Construções
Ltda. Fica desde já comunicados aos interessados que a abertura dos
envelopes Propostas ocorrerá em 22/06/2011 às 14:00 hs, no Setor de
Licitações e Contratos.
Em 13 de junho de 2011.
JOSÉ ÍRIS SALDANHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado final da CONCORRENCIA PUBLICA nº 01/2011,
cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviços de
coleta de lixo e limpeza urbana. Após analises dos gestores a
CPL/PMOP declara a empresa Ecosystem Serviços Urbanos Ltda
vencedora do Lote I, com o valor global de R$ 3.903.416,16 (três
milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) e KTM Administração e Engenharia Ltda vencedora
do Lote II com o valor global de R$ 312.480,00 (trezentos e doze mil
quatrocentos e oitenta reais). Aberto prazo recursal.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2011MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2011
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS GINASIOS POLIESPOTIVO (UM NO BAIRRO SÃO GERALDO E
OUTRO NO BAIRRO BOM JESUS) NO MUNICIPIO DE PIRAPORA, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSE RESPECTIVAMENTE: Nº 0.303.246-64/2009 e 0.310.690-01/2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pelo (s)
licitante (s) EBANO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, no (s) valor (es) total (is) de R$ R$705.064,30 (setecentos e
cinco mil, sessenta e quatro reais e trinta centavos), tudo conforme
ata de julgamento.
Pirapora, 15 de junho de 2011.
WARMILLON FONSECA BRAGA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-SMA/2011
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2011,
às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
102-SMA/11, referente à AQUISIÇÃO DE CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DESTINADA A SALA DE
VACINAS - RECURSO VINCULADO V.S - C/C 47739-7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
Poços de Caldas, 15 de junho de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-SMA/2011
Espécie: Pregão Eletrônico nº 064-SMA/11.
Vencedores: a) Deliv Comércio Atacadista Ltda; b) Oderço Distribuidora de Eletrônicos Ltda; c) Souza & Hanisch Eletroeletronicos e
Informática Ltda.
Objeto: aquisição de eletrodomésticos e aparelho de data show para
uso do Cerest e Sala de Vacinas (recurso vinculado c/c 47739-7)Secretaria Municipal de Saúde.
Valores: a) 1.180,00; b) R$ 845,00; c) R$ 4.380,00
Prazo de Entrega: 07 dias úteis, contados da retirada da Ordem de
Fornecimento.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX
DE MINAS
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2011
Processo Administrativo de Alineção Nº 002/2011
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/ MG comunica que abrirá Processo Administração de Alienação Nº.
002/2011, modalidade Leilão Nº. 002/2011, tipo melhor preço por
lote, cujo objeto é a alienação de Veículos declarados inservíveis para
a Administração. A abertura será dia 04 de julho de 2011 às
09hs00min na Prefeitura Municipal situada na Praças dos Agricultores, 05, Centro, onde poderá ser lida ou obtida o edital nos dias de
16 a 01 de julho de 2011 das 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 32469066 ou pelo e-mail [email protected] com Teresinha Gonçalves de Souza Vieira - Leiloeira
TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
LUIZ ROCHA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011
Torna público e para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 062/11
- Aquisição de materiais de construção para atendimento a famílias
carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
01/07/2011. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal-R. Henriqueta Rubin, n.º 27-Centro-SGRA,onde
poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo 13 de junho de 2011
RAIMUNDO NONATO BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações e
Compras, em obediência ao art. 61, § único da Lei 8.666, de 1993,
torna público aos interessados a celebração do seguinte contrato administrativo: Contrato Administrativo nº CLC/29/2011 - Objeto:
Construção do Bloco 12 da APAE - Modalidade: Tomada de Preço
14/2011 - Dotação: 2.08.1.12.367.0031.1148.4490.5100 - Fonte:
16090 - Ficha: 1709 e 2.08.1.12.367.0031.1148.4490.5100 - Fonte:
316090 - Ficha: 1710 - Valor: R$ 169.116,92 - Vigência: 180 dias Data: 15/06/2011 - Assinantes: Município de Sete Lagoas e Gimar
Terceirização e Serviços Ltda.. Sete Lagoas, 15/06/2011. Ricardo
Lúcio Santos Silva, Consultor de Licitações e Compras.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0008/2011 - CONTRATADO: FARMACONN LTDA - CNPJ - 04.159.816/0001-13, valor
total R$ 17.655,00 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e cinco
reais) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G, PARA PACIENTE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA,
CONFORME REQUISIÇÃO 0704/2011. Dotação orçamentária:
2.11.1.10.302.0022.2022.3341.3000.023100. PERÍODO: Imediato.
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº. 018/2011 - OBJETO:
Construção de Praça localizada no Distrito do Morro, conforme Contrato de Repasse nº. 0309280-22/2009.; CONTRATANTE: Município
de São Francisco/MG. CONTRATADA: Construtora J.A. Ltda/ME.
Valor: R$ 153.000,00. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.
São Francisco/MG, 15 de junho de 2.011.
Extrato do Contrato da Concorrência nº. 005/2011 - OBJETO: Pavimentação em bloquetes tipo sextavados em ruas no Bairro Sagrada
Família, conforme Contrato de Repasse nº. 0307833-63/2009. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. CONTRATADA:
SHEELIDA CONSTRUÇÃO LTDA/ME. Valor: R$ 512.499,92. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. São Francisco/MG, 15 de junho de
2.011.
Extrato do Contrato da Concorrência nº. 006/2011 - OBJETO: Pavimentação em bloquetes tipo sextavados em ruas no Distrito de
Santa Izabel, conforme Contrato de Repasse nº. 0302057-62/2009.
CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. CONTRATADA: SHEELIDA CONSTRUÇÃO LTDA/ME. Valor: R$ 108.200,00.
Prazo de execução: 90 (noventa) dias. São Francisco/MG, 15 de
junho de 2.011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº.
453/2011 na Modalidade de Tomada de Preços nº. 018/2011. Contratada: Construtora J.A. Ltda/ME no valor de R$ 153.000,00. Objeto:
Construção de Praça localizada no Distrito do Morro, conforme Contrato de Repasse nº. 0309280-22/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600202
O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº.
449/2011 na Modalidade de Concorrência nº. 006/2011. Contratada:
SHEELIDA CONSTRUÇÃO LTDA/ME no valor de R$ 108.200,00.
Objeto: Pavimentação em bloquetes tipo sextavados em ruas no Distrito de Santa Izabel (Barreiro), conforme Contrato de Repasse nº.
0302057-62/2009.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- em cumprimento a Lei
12.232/10, divulga o resultado das notas das propostas técnicas apresentadas ao processo de Tomada de Preços 002/2011 referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, PUBLICIDADE,
PROPAGANDA, PESQUISA E PROMOÇÃO, sendo as seguintes
empresas: VERO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA (desclassificada); FAZ PUBLICIDADE LTDA 87,66 (oitenta e sete vírgula sessenta e seis) pontos; FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING
LTDA - ME 53,66 (cinquenta e três vírgula sessenta e seis) pontos.
Fica determinado a partir da publicação deste, o prazo de 05 (cinco)
dias, para que as empresas participantes apresentem recurso administrativo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.setelagoas.mg.gov.br e-mail: [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 18/2011
O Município de Sete Lagoas torna público aos interessados
que está realizando licitação pública, na modalidade Tomada de Preço
nº 18/2011, cujo objeto é a construção de 03 (três) quadras poliesportivas em bairros do município. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até às
9h:00min do dia 04 de julho de 2011. O edital e seus anexos poderão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
ser retirados na Consultoria de Licitações, sito a Rua Cônego Raimundo nº 32, centro, Sete Lagoas/MG, no horário de 8h:00 às 11h:00
e de 13h:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, mediante pagamento de R$
20,00 (vinte reais). Informações complementares: ORÇAMENTO
GLOBAL DO MUNICÍPIO: R$ 286.141,30 - Contrato Repasse
PMSL/MINISTÉRIO ESPORTES: R$ 263.250,00 - Contra Partida:
R$ 22.891,30 - PRAZO: 03 meses - GARANTIA DO CONTRATO:
5% do valor contratado - VISITA TÉCNICA: Dia e hora a critério do
licitante - ATESTADO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL: Execução de serviço semelhante - ÍNDICE CONTÁBIL: ILC
=> 1,00 ILG =>1,00 e IE =< 0,50 - Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 14/06/2011.
Aparecida Maria Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da CPL
3
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 26/2008 - SESAN/PMA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 321/2011
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura e a
Construtora Sucesso S/A.
Objeto: Obras e Serviços do Projeto Sanear Ananindeua no Distrito
Industrial.
OBJETO DO ADITIVO: Supressão de serviços no valor de R$32.584,11 e Acréscimos no valor de R$-785.422,91.
NOVO VALOR CONTRATUAL: R$-12.636.662,99 (doze milhões,
seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e
noventa e nove centavos)
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo por mais 163 (cento e
sessenta e três dias) sobre o prazo final a partir de 13/06/11, passando
a nova vigência para 23 de janeiro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2011.
TIPO "MENOR PREÇO POR LOTE". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de apólices de seguros para cobrir eventuais danos ao bem
e a terceiros, de 11 (onze) veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Uberlândia a serviço da Secretaria acima citada. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$10,00. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 01/07/2011, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 388/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2011
TIPO "MENOR PREÇO". Secretaria Municipal de Saúde, através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de Profissional (pessoa física) visando
a prestação de serviços especializados em ministrar cursos de TAICHI-CHUAN, para integrar a equipe do projeto "Energia Vital Corpo e Mente", que contempla as metas do trabalho terapêutico
multiprofissional, fundamental para a reabilitação físico-mental dos
pacientes portadores de doenças ocupacionais atendidos no CEREST
- Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 01/07/2011 às 15:00
horas na Diretoria de Compras.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que, no dia 06 de julho de
2011, às 14:00 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 348/2011, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de
pavimentação, drenagem, construção e melhorias de unidades habitacionais e alvenaria para muros de arrimo, com fornecimento de
materiais, para complementação das ações de intervenções urbanísticas do Programa Habitar Brasil, subprograma Urbanização de Assentamentos Precários-UAS, no Bairro Bela Vista, neste Município,
contrato OGU nº. 138.764-46/02/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos
estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/ Coordenadoria de Compras e Licitações, situada à Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser
adquirido pelo valor de R$20,00(vinte reais).
Timóteo, 15 de junho de 2011.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
PROCESSO Nº 793/2011
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados
que ocorreram ALTERAÇÕES na Planilha Orçamentária, Memorial
Descritivo e Projetos da licitação em referência, que tem por objeto a
prestação de Serviços de Construção de cobertura da Quadra Esportiva situada no Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário. O
Adendo com as alterações e respectivo Edital estarão à disposição dos
interessados junto aos membros da Comissão, de segunda à sextafeira, no horário compreendido das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas,
podendo ser retirado mediante pagamento de custa editalícia no valor
de R$15,00 (quinze reais) e requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável. O Adendo com as alterações será fornecido compulsoriamente aos interessados que já retiraram o edital. Informações pelo
telefone: (35)3265-3605. A abertura dos envelopes fica prorrogada
para o dia 18 de julho de 2011, às 14 horas, na sala de licitações.
Três Pontas(MG), 15 de junho de 2011.
ERIKA MESQUITA
Membro da Comissão
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que, no dia 20 de julho de
2011, às 14:00 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2011, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 512/2011, sob o regime de empreitada por
preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de urbanização e Infra-estrutura, pavimentação de vias e becos, drenagem, água e esgoto, contenções, unidades habitacionais e módulos
sanitários no âmbito do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade - Contrato OGU nº. 198.517-09/2006, Bairro
Macuco, neste Município. Comunica, ainda, que o presente Edital e
seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Coordenadoria de Compras e Licitações, situada à
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser adquirido pelo valor de R$50,00(cinqüenta reais).
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 506/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de instrumentos médico hospitalares (seringa 1ml, caixa multi uso, lanceta
descartável, seringa insulina), para serem utilizados pelas Unidades de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 01/07/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 15 de junho de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 414/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, através da Diretoria de Compras Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza (sabão em
pó e álcool em gel). O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, Prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de
Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 05/07/2011, às 09:00
horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 15 de junho de 2011.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 29/2011 - SESAN/PMA
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura/Pma e
Jm Terraplenagem e Construções Ltda.
Objeto: Construção de 60 (Sessenta) Unidades Habitacionais e Obras
e Serviços de Infraestrutura no Loteamento "Antonio Conselheiro",
no Bairro do Icuí-Laranjeira, no Município de Ananindeua
OBJETO DO ADITIVO: Supressão de serviços e redução de preços
no valor de R$-14.406,12
NOVO VALOR CONTRATUAL: R$-5.460.053,34 (cinco milhões,
quatrocentos e sessenta mil, cinqüenta e três reais e trinta e quatro
centavos)
DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600203
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2011.DL.NJ.SESAN
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE BONÉS E CAMISAS. LOTE 2 - CONVÊNIO FUNASA 3008/2006.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Ananindeua - Secretaria
Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
A Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no
uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente,
nos termos do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93, respeitado o tríduo
Legal, ratificar a Dispensa de Licitação nº. 009/2011.DL.NJ.SESAN,
consubstanciada no artigo 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93 e pelas
razões expostas nos autos do supra referido, autorizando a contratação
da Empresa LP D'AVILA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº.
83.928.226/0001-84, para a confecção de Bonés e Camisas, pelo
período de 30 (trinta) dias, no valor global de R$-8.200,00 (Oito mil
e duzentos reais).
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial da União,
no prazo legal.
Ananindeua (PA), 2 de junho de 2011.
PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES.
P/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2011-CPL/PMB/GBEL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica
que o Edital referente ao Pregão Presencial Nº. 068/2011 CPL/PMB/GBEL cujo objeto é Aquisição de Veículos (Motocicletas)
e Capacetes - GBEL, sofreu alterações. A nova data de abertura será
dia 30/06/20011 às 15h, no Auditório da Comissão Permanente de
Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361Nazaré - Belém-PA. O novo edital encontra-se disponível no protocolo da CPL no endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 15 de junho de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2011-SEURB/CODEM
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e a Companhia
de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM
OBJETO: Regularização Fundiária Urbana na área de intervenção do
Projeto de Urbanização da Bacia do Paracuri/Distrito de Icoaraci.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 caput e § 1º ao § 6 da Lei n°
8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1051-44.90.51.00 Fonte: 01000 - CT: 229.061-72
PRAZO: Vigência até 31/12/ 2012
FORO: Belém - Pará
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO nº 24/2009-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo e Construtora Efece
Ltda.
DO CONTRATO RESCINDIDO/OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de assessoria técnica voltada
para a regularização fundiária na área de Urbanização do Portal da
Amazônia, necessário à implementação do programa de obras de
infraestrutura da Prefeitura Municipal de Belém, com fornecimento
de mão de obra e de equipamentos.
DA RESCISÃO:
O contrato será rescindido amigavelmente não havendo pendências
financeiras entre as partes.
DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79 II da Lei nº 8.666/93
FORO: Belém - Pará
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
CONTRATO 025/2009-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo e Construtora Efece
Ltda.
DO CONTRATO RESCINDIDO/OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de assessoria técnica voltada
para a regularização fundiária na área de Urbanização da Sub-Bacia
2, necessário à implementação do programa de obras de infraestrutura
da Prefeitura Municipal de Belém, com fornecimento de mão de obra
e de equipamentos.
DA RESCISÃO:
O contrato será rescindido amigavelmente não havendo pendências
financeiras entre as partes.
DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79 II da Lei nº 8.666/93
FORO: Belém - Pará
CONTRATO 026/2009-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo e Construtora Efece
Ltda.
DO CONTRATO RESCINDIDO/OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de assessoria técnica voltada
para a regularização fundiária na área de Urbanização da Bacia do
Paracuri, necessário à implementação do programa de obras de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Belém, com fornecimento de
mão de obra e de equipamentos.
DA RESCISÃO:
O contrato será rescindido amigavelmente não havendo pendências
financeiras entre as partes.
DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79 II da Lei nº 8.666/93
FORO: Belém - Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA 001/2011 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
de acordo com a Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de
16/07/2009. O Recebimento do Projeto de Venda e os Documentos de
Habilitação ocorrerá no dia 29/06/2011 as 11:00.
CARLOS EVANDRO DE SOUZA TORRES
Presidente da CAA/Educar
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2011
Novo Repartimento - PA, 1º de junho de 2011.
VALMIRA ALVES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3006001/2011
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos
de Limpeza para serem utilizados pelas Secretarias Municipais do
Município de Floresta do Araguaia - PA.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 08h 10m do dia 30 de junho de
2011.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 009/2011
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados
pelas secretarias: Obras e Transporte, Adm. e Finanças, Trabalho e
Promoção Social, Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Saúde
do município de Floresta do Araguaia.
Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 05 de julho de 2011.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 07:30 às 13:30 hs, nos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia - PA.
Floresta do Araguaia - PA, 17 de março de 2011.
MARCO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2011-CPL/PMM
Tipo menor preço, Data do certame: 06/07/2011 às 10h00min horário
de Brasília. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a
quente, conforme especificações do edital.
PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2011-CPL/PMM
Tipo menor preço por lote, Data do certame: 06/07/2011 às 14h00min
horário de Brasília. Objeto: Aquisição de kits reagentes, conforme
especificações do edital. Integra dos Editais: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19,
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das
08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 25-FMS/2011
No dia 31/05/2011 foi Adjudicado e no dia 03/06/2011 foi
Homologado a Carta Convite Nº 025-FMS/2011; Objeto: contratação
de empresa com fornecimento de material e mão-de-obra, para execução de serviços de reforma geral de 12 (doze) banheiros. Vencedor:
Construtora J. J. Pontes Ltda, no valor de R$-35.960,14 (trinta e cinco
mil novecentos e sessenta reais e quatorze centavos); Recursos Próprios e Federais.
Oriximiná-PA, 15 de junho de 2011
GILMARA DE C. DIAS VARJÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2011
A Prefeita Municipal de Novo Repartimento, torna público
que Homologou o julgamento do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 005/2011 - Cujo objeto e Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de derivados de petróleo (óleo diesel, gasolina, óleo lubrificante e filtros) em favor das empresas vencedoras
AUTO
POSTO
TRANSAMAZONICA
LTDA
CNPJ:
00.584.389/0001-60 e ZAMMATARO E ZAMMATARO LTDA
CNPJ: 04.874.058/0001-15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente, Didático, Informática, Higiene
e Limpeza entre outros com vistas ao atendimento da Prefeitura
Municipal de Chaves, Financiado com recursos da Prefeitura e Governo Federal. Abertura das Propostas: 30/06/2011 ás 10hs, Disputa:
30/06/2011 á partir das 11h.O Edital deverá ser adquirido no prédio
da Prefeitura Municipal de Chaves.Informações pelo fone (091)81665770
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2011
A Secretaria de Saúde, torna público que Homologou o Processo Licitatório PP nº. 008/2011 - Cujo objeto e Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica em favor das empresas vencedoras
STOCK COM. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.995.371/0001-50,
ATACADÃO
DOS
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ:
07.295.222/0001-28, J.N.S. SOUZA EPP CNPJ: 05.689.158/0001-34,
DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26, SANTÉ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.238.171/0001-30, DJANIA S. OLIVEIRA - EPP CNPJ:03.602.727/0001-37, NATAN COMÉRCIO LTDA CNPJ:02.771.547/0001-16, COM. RIOCLARENSE
LTDA CNPJ:67.729.178/0004-91 e IFS NASCIMENTO - ME CNPJ:
63.872.493/0001-70.
Novo Repartimento - PA, 15 de junho de 2011.
MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
P/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Cata Convite 025-FMS/2011. Contratante: Fundo Municipal
De Saúde. Contrato nº041/2011-FMS. Contratada: Construtora J. J.
Pontes Ltda, no valor de R$-35.960,14(trinta e cinco mil novecentos
e sessenta reais e quatorze centavos). Objeto: contratação de empresa
com fornecimento de material e mão-de-obra, para execução de serviços de reforma geral de 12 (doze) banheiros; Vigência: 45 dias. José
Antônio Cruz da Silva - Presidente da CPL
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-FMS/2011
Devido mudanças necessárias ocorridas no Termo de Referencia (anexo I), bem como no tipo de julgamento que seria por lote e passa a
ser por item. Avisamos que o Pregão Presencial Nº PP-004-FMS/2011
que seria realizado no dia 17/06/2011 às 09:00 horas, será realizado
no dia 30/06/2011 no mesmo horário e local, e que já encontram-se a
disposição dos interessados no site: www.oriximina.pa.gov.br suas
alterações - Gilmara de C. Dias Varjão - Pregoeira .
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-FMS/2011
Avisa que realizará no dia 08/07/2011 às 09:30 horas, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Oriximiná, o Pregão Presencial Nº PP-005FMS/2011, cujo objeto trata da aquisição de veículos e motores de
popa, destinados as Unidades amparadas pelo Fundo Municipal de
Saúde de Oriximiná. Recursos: Próprios e Federais. O edital pode ser
adquirido no Setor de Licitações no valor de 50,00 ou gratuito no site:
www.oriximina.pa.gov.br.
ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES
JUNIOR
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600204
Oriximiná-PA, 15 de junho de 2011
GILMARA DE C. DIAS VARJÃO
Pregoeira
REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º
080/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Refeição Preparada (Marmitex e Selv- Service. PROMITENTE 1:
BATISTA DA SILVA RESTAURANTE LTDA - ME venceu o item
nº. 01 - valor global de R$ 40.500,00; PROMITENTE 2: JUNQUEIRA E AMARAL RESTAURANTE LTDA-ME venceu o item
nº: 02 valor global de R$ 42.000,00; Ata assinada em de 14 de junho
de 2011; VALIDADE DO REGISTRO: 06 (seis) meses. ACESSO À
ATA: Internet http:/www.ourilandia.pa.gov.br; link publicações, CONTATOS: Tel/Fax (94) 3434-1284. E-mail: [email protected].
AVISO
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna
público a HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2011 REALIZADO NOS DIAS 30/04 e 01/05 de 2011. O
termo de homologação na íntegra está disponível no site www.ourilandia.pa.gov.br, link publicações e afixado na sede da Prefeitura.
Em 15 de junho de 2011
ROMILDO VELOS E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-05SEMURB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 30 de Junho de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para aquisição de motocicletas para uso nos serviços de fiscalização de obras e postura no município de Parauapebas, Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas - PA, 10 de junho de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/PMRP/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, torna Público
que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
Menor Preço sob o nº 084/PMRP/2011. Data de abertura: 30/06/2011.
Horário: Às 09:00 hs - Abertura dos envelopes. Local: Sala de reuniões da CPL. Objeto: Aquisição de Diversos Materiais Hospitalares,
para atender o Hospital Municipal e Unidades de Saúde deste município. Observação: O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente ao valor de R$ 30,00, através de
Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Rondon do Pará, 15 de junho de 2011.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 2/2011
Objeto a contratação de Empresa de Engenharia para manutenção de
Vias, Rodovias e Prédios Públicos para a prefeitura de Soure/PA. A
abertura das propostas acontecerá no dia 30/06/2011 as 9h. Edital
disponível no setor de licitações.
ANTONIO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2011-140601
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de LEILAO
PÚBLICO: OBJETO: ) imóvel localizado à Rua da Seringueira, n.
16, denominado de Lote 098 com 360,00 m2, para dia 01/07/2011 às
08:00hs, maiores informações na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã, à Rua do Café Sn - Tucumã - PA, no horário das
7:30 hs às 13:30 hs.
Em 14 de junho de 2011
WANDERLEI VANZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua: Cônego José Viana, 107 - Centro
- Belém do Brejo do Cruz - PB, às 15:00 horas do dia 29 de Junho
de 2011, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço, para: Patrulha Mecanizada (Implemento Agrícola). Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº
10.520/02 e Decreto Municipal Nº 005/2009. Informações: no horário
das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3447-1056.
Belém do Brejo do Cruz-PB, 14 de junho de 2011
ACÁCIO CLEMENTINO DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
P. L. Nº 38/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Comissão
Permanente de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica,
Objeto: Confecção e Instalação de Placas Indicativa no Centro de
Especialidade Odontológico para atender as necessidades das Secretarias de saúde deste Município, Fundamento Legal Art. 24 inciso
II da Lei 8666/93, contratado: ERNANDO TRAJANO DOS SANTOS, Valor: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais), vigência
31.12.2011, data da assinatura 08.06.2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011-SEMAS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi
adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 004/2011SEMAS, contratação de empresa especializada para fornecimento de
Materiais Diversos (Cestas Básica, Kit de Material de Limpeza e
Higienização, Material de Construção e Reforma) para serem distribuídos as famílias desabrigadas devidos as enchentes no Município
de Tucuruí-PA, tendo como critério de julgamento o menor preço
global por lote, para as empresas: GOMES & OLIVEIRA REGO
LTDA-EPP como vencedora dos lotes 1 E 2 com valor total de R$
107.730,00 e CASTRO & RODRIGUES LTDA-ME como vencedora
dos lotes 3 e 4 com o valor total de R$ 39.100,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi
Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º
007/2011-SEMED, Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Material Permanente (Central de Ar Condicionado), que
serão usados nas Escolas de Educação Infantil do Município de Tucuruí-PA, tendo como critério de julgamento o menor valor global
com valor total de R$ 208.972,00 a empresa NORFIBRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011-FMS
Abertura: 30/06/2011 as 08:30h na sede da PMU, Av. Pará nº
651 Objeto: Contratação de empresa p/ serviços hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais p/ os usuarios do SUS em Ulianópolis,
menor preço lote. Edital R$ 150,00 F:(91)3726-1115.
Caaporã-PB, 8 de junho de 2011
JOÃO BATISTA SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Prestação de Serviço Nº TP002/2011
Tomada de Preço NºTP002/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Assunção - Contratada: SST Construtora Ltda, CNPJ
02.627.856/0001-17, Objeto: Contrução de um centro de comercialização de produtos artesanais e outros produtos associados ao turismo, objetivado pelo convênio CEF/Mtur 98362/2009 (SIAFI
713202), Contrato de Repasse nº 0302586-64/2009. Valor Total Contratado: R$ 296.723,11 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e
vinte e três reais, onze centavos), Recursos: Convênio MTur/CEF
98362/2009 (SIAFI 713202), C.R-Nº 0302586-64/2009 e ou Recursos
Própios do Município. Vigência: 03 (três) meses. Classificação:
02100.15.451.0800.1061 - 4490510000 - Const. de Centro de Com.
Prod. Artesanais. Partes Assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e SST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
02.627.856/0001-17 representado Regeildo Costa (contratado), Data
da Ass.: 15 de junho de 2011.
205
Pregão Presencial 23/2011. Contrato 086/2011 oBJETO: Coleta e
Transporte de Lixo em geral. Valor Mensal: R$ 86.850,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Diego Batista,
CNPJ: 11.355.811/0001-21. Vigência: 31/12/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Processo 37/2011.
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa em 14 de
junho de 2011 o Pregão Presencial 014/2011, para todos os itens em
favor de SILVA E ARRUDA LTDA, no valor de R$ 649.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
Processo n o- 48/2011.
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa em 09 de
Junho de 2011 o Pregão Presencial 021/2011, em favor de RISCO
ZERO AUTO CENTER LTA-EPP, no valor de R$ 63.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
PROCESSO n o- 49/2011.
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa em 13 de
Junho de 2011 o Pregão Presencial 022/2011, para todos os itens em
favor de CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
no valor de R$ 58.450,00.
Esperança-PB, 13 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Processo 50/2011.
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa em 15 de
Junho de 2011 o Pregão Presencial 023/2011, para todos os itens em
favor de DIEGO BATISTA, no valor mensal de R$ 86.850,00.
Esperança-PB, 14 de junho de 2011.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato 025/2010/Sad/Pmcg. Partes: Secob/Rocha Cavacante Ltda. Objeto: Execução das Obras e Serviços
de Melhorias das Condições de Comercialização dos Produtos Na
Feira Central, No Município de Campina Grande/Pb.Objeto do Aditivo; Substituição do da Funcional Programática. Fundamentação Legal: Art. 65, I, Alínea "A" da Lei 8.666/93, Alterada e Loa-Lei
Orçamentária Anual. Signatários: Alex Antonio de Azevedo
Cruz/João Neto de Oliveira.
Objeto: Restauração do mercado público municipal. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2011. DOTAÇÃO: Recursos
0304225-34/MAPA/2009 PM GADO BRAVO/PB Próprios do Município de Gado Bravo: 4490.51. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de GADO
BRAVO e: CT Nº 00045/2011 - 14.06.11 - Engeferros - Industria,
Comercio e Serviços Ltda - R$ 258.727,58
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011/SMS/PMCG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2011/SMS/PMCG, do
tipo "Menor Preço GLOBAL", tendo como objeto à contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Locação de 02
equipamentos HEMATOLOGICOS, totalmente automatizados, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, no dia 01 de julho de 2011,
às 10 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital
e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores Informações no email [email protected] ou através do telefone/fax: (83)
3310-6057.
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2011, que objetiva:
Restauração do mercado público municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
Engeferros - Industria, Comercio e Serviços Ltda - R$ 258.727,58.
Campina Grande-PB, 13 de junho de 2011.
RODRIGO AUGUSTO M. MIRANDA
Pregoeiro
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 14/2011. Contrato 067/2011 OBJETO: Aquisição de moveis Escolares e Materiais Permanente destinados a Secretaria de Educação. Valor Total: R$ 649.000,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Silva e Arruda Ltda,
CNPJ: 005.218.264/0001-30. VIGÊNCIA: 31/12/2011
Pregão Presencial 21/2011. Contrato 084/2011.Objeto: Aquisição de
um veiculo 0/km destinado a Secretaria de ação Social. Valor Total:
R$ 63.000,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Risco Zero Auto Center Ltda, CNPJ: 04.994.797/0001-34.
Vigência: 31/12/2011.
Pregão Presencial 22/2011. Contrato 085/2011 Objeto: Aquisição de
Materiais Permanente e eletroeletrônico destinado a Secretaria de
Educação. Valor Total: R$ 58.450,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Conquista Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 10.609.902/0001-83. Vigência: 31/12/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600205
Gado Bravo - PB, 14 de junho de 2011
AUSTERLIANO EVALDO ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
Municipal de Habitação Social, convoca os beneficiários abaixo relacionados, inscritos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - PSH, realizado em parceria com o Ministério das
Cidades, tendo como repassador o Banco Indusval S/A, convênio
firmado entre as partes em 2009,que se encontram em local incerto e
não sabido, os quais apesar de todos os esforços envidados não foram
localizados, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde nº.
121 - Jaguaribe- João Pessoa/ PB, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições SEM EFEITO, sendo assim substituídos por outras pessoas.
BENEFICIÁRIOS:
1. ADRIANA ALBERTINA DA SILVA CPF: 246030418-88,
2. EDNA GOMES DA SILVA CPF: 207319904-63,
3. EUDES ANDRE RODRIGUES CPF: 044801094-12,
4. FAGNER GERONIMO DA SILVA CPF: 074495914-48,
5. FLÁVIA DA SILVA CPF: 067233124-14,
6. IRACI DE SOUZA BEZERRA 007401144-84,
7. IVETE ANANIAS DOS SANTOS CPF: 579546151-20,
8. JOSE PONCIANO DO ESPIRITO SANTO CPF: 468523874-53,
9. JOSE ROBERTO FERREIRA BARROS CPF: 031628354-10,
10. JOSENILDO PEREIRA MOURA CPF: 078329524-31,
11. JULIANNA ZILDA MOURA DA ROCHA CPF: 067820554-06,
12. LUCIANO SEBASTIAO DOS SANTOS CPF: 030960794-98,
13. LUIS TARGINO DA SILVA CPF: 907660324-34,
14. MANOEL DE FREITAS CPF: 299696624-49,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
15. MANOEL SEBASTIAO DOS SANTOS CPF: 280053094-49,
16. MANUEL GABRIEL DOS SANTOS CPF: 978742304-00,
17. MARCELA DA SILVA ALVES CPF: 649602004-30,
18. MARIA DA PENHA DOS SANTOS ROCHA CPF: 739508904-91,
19. MARIA DAS GRACAS MOURA BORGES CPF: 691146414-53,
20. MARIA JOSE FERREIRA BARROS CPF: 302189854-87,
21. MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA CPF: 061742404-79,
22. MARIA JOSE PEREIRA CPF: 035464224-30,
23. MARIA LILIAN LIMA CPF: 654561735-49,
24. MARLENE ANANIAS DA SILVA CPF: 065692274-59,
25. RICARDO DO VALE DA SILVA CPF: 007939394-29,
26. RIVANILDO DOS SANTOS ROCHA CPF: 031476264-74,
27. ROSEMERY ANDRADE DA CUNHA CPF: 035766404-36,
28. SEVERINO FREITAS DOS SANTOS CPF: 007411634-70,
29. VERONICA LUCIA DE FREITAS CPF: 073164284-81.
João Pessoa-PB, 15 de junho de 2011.
JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Em, 04/05/2011, Processo Nº 028/2011, Carta Convite Nº
017/2011, INSTRUMENTO: Contrato para Execução dos Serviços de
Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas
desta cidade de Juazeirinho (PB). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e TOTAL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contrato para Execução dos
Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos em
diversas ruas desta cidade de Juazeirinho (PB), subordinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 100.185,17 (Cem Mil, Cento
e Oitenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos), correndo a despesa à
seguinte Função Programática 4.4.90.51 - Obras e Construções. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 03.05.2012. SIGNATÁRIOS: Bevilacqua Matias Maracajá - Pela Prefeitura Municipal de
Juazeirinho. TOTAL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
LTDA - Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.
002/2011, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, que tem por objeto a contratação de shows
artísticos de Banda de Renome Regional, para apresentação nas Festividades de São João 2011 do Município de Monteiro, em favor do
representante exclusivo: Francisco de Assis Paulo Marques (Agyttus
Produções e Eventos) CNPJ: 00.871.282/0001-00, no valor global do
cachê de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais), de acordo
com o relatório da CPL e parecer jurídico exarado no processo administrativo.
Monteiro-PB, 15 de junho de 2011.
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Prefeita
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº. 26/2011
Monteiro-PB, 15 de junho de 2011.
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Prefeita
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (período de dez meses), de acordo com o Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: dia 03/07/2011 às 08h. O texto do edital e
informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.:
0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - N o- 27/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - nº. 027/2011, no dia 07 de julho de 2011, às 09:00 h
(horário local), na sala de licitação, na Prefeitura Municipal de Pedras
de Fogo/PB, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que
tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MÓVEIS E
MATERIAL PERMANENTE, conforme descrito e especificado no
Edital e seus Anexos. A cópia completa do Edital também poderá ser
obtida na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel
Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às 12:00h. Mais informações,
através do telefone (81) 3635-1064.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura
do PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2011, no dia 07 de julho de 2011,
às 14 horas (horário local), na sala de Licitação, na Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro,
nesta cidade, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE TECIDOS,
conforme descrito e especificado no Edital e seus Anexos. A cópia
completa do Edital também poderá ser obtida na Comissão Permanente
de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às
12:00h. Mais informações, através do telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo-PB, 15 de junho de 2011.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do Contrato nº. 28/2008. PARTES: Prefeitura Municipal de
Pilar-PB e Gema Construções e Comércio Ltda inscrita no CNPJ/Nº
70.119.805/0001-34. OBJETO: execução de serviços de construção
de uma Praça de Eventos na zona urbana do Município de Pilar- PB.
MOTIVO: Pelo não cumprimento do objeto pactuado, e por destino
ignorado do representante legal da empresa. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
LAGOA TAPADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura
do PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - nº. 025/2011, no dia 01 de julho de 2011, às 09:00 h (horário
local), na sala de licitação, na Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem
como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
conforme descrito e especificado no Edital e seus Anexos. A cópia
completa do Edital também poderá ser obtida na Comissão Permanente
de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às
12:00h. Mais informações, através do telefone (81) 3635-1064.
Execução de obras de engenharia, compreendendo a construção do açude público rapador, no município de São Jose da Lagoa
Tapada-PB.Data e Local, às 10:00 horas do dia 22/07/2011, na sala de
Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, s/n - Centro - São
José da Lagoa Tapada - PB.
São José da Lagoa Tapada-PB, 15 de junho de 2011.
JULIERME LINO DE SOUSA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Campo Bonito, onde se lê: abertura dia
22/06/2011 leia-se abertura dia 04/07/2011. Locais de acesso: Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected] Fone (45-3233-1282), fax (45-3233-1285).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600206
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 213/2011
MARLENE SANTOS GUEDES
P/Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Reforma e Reparos do Ginásio de Esportes da Escola Mun. José Antonio Flygare Telles FUNDEB 40% - Ex. Corrente - Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 13/06/2011. ABERTURA: 04/07/2011. VALOR MÁXIMO: R$
18.353,98 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e tres reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data
fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº.
22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email: [email protected].
Castro-PR, 13 de junho de 2011.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011-SMMA
A Comissão Permanente de Licitação/SMMA torna público para
conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao julgamento final do certame licitatório em epígrafe - "Contratação
de empresa do ramo da construção civil para executar obras de engenharia
da Terceira Etapa do Parque do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, localizado na Av. Comendador Franco x Rio Iguaçu, Bairro Uberaba no
Município de Curitiba, a serem executadas com recursos provenientes do
orçamento do Município de Curitiba e Recursos de Transferência Voluntária da União, através do Contrato de Repasse nº 305.354-37/2009, assinados entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo e a
Prefeitura Municipal de Curitiba, tendo como interveniente a Caixa Econômica Federal", julgou, de conformidade com a Ata de Julgamento:
EMPRESA HABILITADA:
- PLAN-HAB PLANEJAMENTO HABITACIONAL LTDA .
EMPRESA INABILITADA: - azn engenharia civil LTDA .
EMPRESA VENCEDORA: - PLAN-HAB PLANEJAMENTO HABITACIONAL LTDA .
Valor do Desconto Linear: 1,0%.
Valor Global: R$.1.049.377,49.
A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação/SMMA (Av.
Manoel Ribas, 2727 - Mercês - Curitiba/Paraná).
Os Representantes Legais das empresas proponentes renunciaram expressamente a interposição de recurso com relação ao julgamento do presente certame licitatório.
Curitiba-PR, 16 de junho de 2011.
CÉLIA MARIA DE LARA TAVARES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - N o- 25/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - nº. 026/2011, no dia 05 de julho de 2011, às 09:00 h
(horário local), na sala de Licitação, na Prefeitura Municipal Pedras
de Fogo/PB, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que
tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme descrito e especificado no Edital e seus
Anexos. A cópia completa do Edital também poderá ser obtida na
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140,
nesta cidade, das 8:00h às 12:00h. Mais informações, através do
telefone (81) 3635-1064.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.
003/2011, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, que tem por objeto a contratação de shows
artísticos de Bandas de Renome Regional, para apresentação nas
Festividades do São João 2011 do Município de Monteiro, em favor
do representante exclusivo: Emmanuel Fernandes de Freitas Góis ME (Manuca Produções) CNPJ: 07.228.928/0001-77, no valor global
do cachê de R$ 12.000,00 (doze mil reais), de acordo com o relatório
da CPL e parecer jurídico exarado no processo administrativo.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Campo Bonito-PR, 30 de maio de 2011.
JOSÉ DA CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011 - PMFB
Tipo: Menor Preço por item
Recursos Financeiros: Recursos Próprios
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 01 de julho de 2011, às 08:00 horas,
a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de 02
(dois) veículos utilitários para serem utilizados pela oficina mecânica da
municipalidade. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 09:30
horas do dia 01 de julho de 2011. Abertura das propostas: das 09:31 às
10:00 horas do dia 01 de julho de 2011. Recebimento dos lances: a partir
das 10:01 horas do dia 01 de julho de 2011. A retirada do Edital poderá
ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão-PR, 15 de junho de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretario da Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
na forma de show musical de dupla de renome nacional referente ao
dia 05-06-2011 no evento Expobira 2011. Vencedor e Valor: J.C. e C.
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, VALOR R$75.000,00 (setenta e
cinco mil reais). Forma de Pagamento: MEDIANTE SERVIÇOS
PRESTADOS E DOCUMENTAÇÃO FISCAL. 02. Autorizar as
emissões das notas de empenho correspondente.
Ubiratã-PR, 2 de junho de 2011.
FÁBIO DE OLIVEIRA D'ALÉCIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 056/2010, devidamente autorizada
pelo Prefeito do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520
de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo
Menor preço - Unitário para Aquisição de Medicamentos de A a Z
constantes da TABELA INDITEC atualizada, preço ao consumidor. O
recebimento e protocolo dos envelopes se dará até às 09 horas do dia
01 de Julho de 2011. O Edital poderá ser adquirido no endereço supra
mencionado nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242
ou através do e-mail: [email protected]
Califórnia-PR, 14 de junho de 2011.
NEUZELI FEDEROVICZ
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, novo. Abertura: 07/07/2011
às 8:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
Objeto: Aquisição de Veículos tipo: Motocicletas, novas. Abertura:
07/07/2011 às 10:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
Objeto: aquisição de tonfas e decibelímetros. Data e hora de abertura:
04/07/2011 às 11:30h., Informações na sala da CPL, sita à Rua Dr.
Alcebíades, nº 276 - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário
das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 017/2011, para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia 30/06/2011, às 10:00 horas,
para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta
Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Barreiros.
CNPJ:
10.110.989/0001-40. Objeto: Contratação das Bandas Os Cabras do
Forró, Louro Santos e Victor Santos, Toninho de Barreiros, Pisada
Sertaneja e Trio, Banda Hilux e Trio, Banda Limão com Mel, Diamantes do Forró, Banda Anjo Azul, Forrozão Chakal, Voadores do
Forró, Vilões do Forró, Forró da Vaquerama, Forró Rota 69, Forró
Loucura de Amor, Forró Lotado, Forró Saraevo, Boladões do Forró,
Forró na Balada Sertaneja, George Melo e Banda, Forró Overdose,
Forró na Marra, Noda de Cajú, Forró Karol e Banda Capim, Banda
Mootifi, Ivaldo de Maceió, Banda Encanto Moral, Banda Brisa Estrelar e Forró dos Baladeiro para as festividades do São João Municipal. Empresa Contratada: AÇÃO EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME. CNPJ: 07.400.001/0001-72. Valor Total: 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 02 09
1339202472.247 33903900.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 1/2011. Contratante: O Município de Colônia do
Piauí. Contratado: Engipec Engenharia e Construção Ltda. Objeto:
Construção de Praça. Recursos: próprios / Ministério do Turismo.
Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho. Valor: R$
191.370,55. Assinatura: 01/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
Objeto: Construção de pavimentação de vias em paralelepípedo na
zona Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do MulatoPI. Justificativa: Contratação por licitação prévia. Modalidade: Tomada de Preços nº 04/2011. Contratada: Construtora Franquel Ltda.
Situada na rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 150, SL-113,
Centro Norte, Teresina-PI. CNPJ: 63.341.473/0001-72. Valor Contratado: R$ 184.747,51. Fonte de Recurso: Convênio nº 734342/2010,
celebrado entre a CODEVASF e o Município de Jardim do MulatoPI. Fundamento Legal: Art. 22 §III Lei 8.666/93. Jardim do MulatoPI 11 de junho de 2011.
Processo Licitatório nº 29/2011
Que teve por objeto a aquisição de móveis, utensílios e
materiais permanentes e de consumo, para atender as necessidades do
Contrato de Repasse n° 297.643-31/2009 PROGRAMA COZINHA
COMUNITÁRIA. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Sessão marcada para às 09h00 do dia 04/07/2011. Informações
e cópia do edital com a CPL na Sede da Prefeitura, no horário das
08h00 às 12h00.
Moreilândia-PE, 15 de junho de 2011.
FRANCISCO DUARTE GABRIEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo Licitatório nº 19/2011
O Secretário de Saúde no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, tornar público a Adjudicação e Homologação do Processo
Licitatório Nº 019/2011 - TP Nº 002/2011, cujo objeto foi AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E SAMU E ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA
DURANTE O PERÍODO DE 07 (SETE) MESES, CONFORME
ANEXOS, Tipo Menor Preço Por Item em favor das Empresas: LOJAS COMPRAKI LTDA ME, CNPJ Nº 10.261.864/0002-00 referente
a todos os itens do anexo I, IV e V perfazendo o valor total de R$
72.356,71 (Setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
setenta e um centavos), a Empresa TRANSFRUT -TRANSPORTE E
COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ME, CNPJ Nº 70.236.724/0001-14
referente aos itens 01 à 04; 06; 09 à 13; 16 à 22; 25 e 27 à 36 do
anexo II perfazendo o valor total de R$ 26.618,67 (Vinte e seis mil,
seiscentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) e a empresa
ROMILSON CONRADO SILVA - ME, CNPJ Nº 05.649.318/0001-11
referente aos itens 05; 07; 08; 14; 15; 23; 24 e 26 do anexo II, de
todos os itens do anexo III e de todos os itens do anexo VI perfazendo o valor total de R$ 99.340,17 ( Noventa e nove mil, trezentos
e quarenta reais e dezessete centavos). Perfazendo um Valor Global
para este Processo Licitatório de R$ 198.315,55 (Cento e noventa e
oito mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
Pesqueira-PE, 13 de junho de 2011.
JOSÉ PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo nº 21/2011. Objeto: aquisição de material de consumo odontológico para os consultórios de saúde bucal (atenção básica) e centro
de especialização odontológica até 31 de dezembro de 2011. Abertura: 27/06/2011 - 09:00 horas - TIPO: Menor Preço Por Item. As
empresas TUPAN SAÚDE CENTER LTDA e a empresa COM. REP.
MACIEL CAVALCANTI LTDA ME foram INABILITADAS a TUPAN SAÚDE CENTER LTDA por não apresentar os itens 5.1.2 item
II, 5.2 e 5.1.5 item II e a COM. REP. MACIEL CAVALCANTI
LTDA ME por não apresentar os itens 5.1.5 item II e no item III em
conformidade com o que se pedia no Edital, sendo então somente
consideradas HABILITADAS as empresas COMERCIAL MÉDICA
FERNANDES LTDA e DH - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA foi então aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis ficando as propostas de preços da presente licitação
para serem analisadas no dia 27 de junho deste ano de 2011 às 09
(nove) horas, tendo em vista a data desta publicação.
Pesqueira - PE, 15 de junho de 2011.
IRANILDA MARIA LEITE CARNEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
DESPACHO DA PREFEITA
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 016/2011, para
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E BANCOS DE PRAÇA EM
CONCRETO PRÉ MOLDADO, pelo Sistema de Registro de Preços,
ficando definido o dia 30/06/2011, às 9:00 horas, para recebimento
dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av.
Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
Timbaúba-PE, 13 de junho de 2011.
JULIA PATRÍCIA DE ANDRADE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Processo Nº 33/2011 - Dispensa de Licitação Nº 004/2011. Ratifico o
ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou a licitação,
com fundamento no art. 24, inciso V, a favor da empresa DIVEPE Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ 35.396.779/0001-90,
para a aquisição de um veículo tipo Caminhão, equipado com Baú
Frigorífico, no valor de R$ 163.900,00 (cento e sessenta e três mil e
novecentos reais). CONT. REPASSE Nº 305.567-04/2009/MDA/CAIXA, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o
processo se encontra devidamente instruído.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600208
Sertânia-PE, 13 de junho de 2011.
LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Objeto: obra de Construção de um Mercado Público do Produtor, na
sede deste município de Júlio Borges, com área de 208,20 m², tudo
conforme especificações constates no projeto, plano de trabalho e
planilhas de execução dos anexos do Edital nº 006/2011. Abertura: 05
de julho de 2011, às 10h30min. Local: na Sede da Prefeitura Municipal de Júlio Borges, Sala de Reuniões da CPL. Av. Antônio
Ribeiro, nº 101, Centro - Júlio Borges-PI. Edital a disposição dos
interessados no endereço supra, das 08h00min às 13h00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Objeto: obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo, na sede
deste município de Júlio Borges, tudo conforme especificações constates no projeto, plano de trabalho e planilhas de execução e anexos
do Edital nº 007/2011. Abertura: 30 de junho de 2011, às 09h30min.
Local: na Sede da Prefeitura Municipal de Júlio Borges, Sala de
Reuniões da CPL. Av. Antônio Ribeiro, nº 101, Centro - Júlio Borges-PI. Edital a disposição dos interessados no endereço supra, das
08h00min às 13h00min.
Júlio Borges - PI, 14 de junho de 2011.
VANDERLEI DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI, através da CPL, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011, do
tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 28/06/2011 às 09:00h.
Objeto: Aquisição de sementes de milho, feijão e sorgo. RECURSO:
Orçamento Geral/2011. Edital: Praça da Vitória, 37, Centro.
Oeiras-PI, 14 de junho de 2011.
EXPEDITO PEREIRA DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N. 004/11, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por
Lote, em 05/07/2011 às 09:00 h, tendo como objeto a Aquisição de
equipamentos p/ Academia. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Copias do edital: Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, Centro.
Valença do Piauí-PI, 15 de junho de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2011
Licitação n o- 8/2011 - Tomada de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN - CNPJ
08.097.008/0001-20; Contratado: CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA EPP - CNPJ 12.647.038/0001-30, no valor de R$ R$
191.130,60 (Cento e noventa e um mil, cento e trinta reais e sessenta
centavos). Objeto: Modernização do Estádio de Futebol Pedro Ce-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
lestino, no Município de Acari/RN. Base Legal: Lei 8.666/93 Tomada
de Preços nº 008/2011. Vigência do Contrato: 15/06/2011 a
31/12/2011. Prazo de execução dos serviços: 90 dias. Dotação Orçamentária: OGM2011; Unidade 08; Função 27 - Desporto e Lazer;
Sub-Função 812 - Desporto Comunitário; Proj/Ativ 1052 - Implant.D/Compl. Esp.N/Estádio D/Fut. P. Celestino; Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações. CR nº 0300160-82/2009/Ministério do Esporte/Caixa/Prefeitura de Acari. Assinaturas: Antonio
Carlos Fernandes de Medeiros. Prefeito Municipal. Waldemi Marinho
dos Santos. Contratado. Data: Acari/RN, 15 de junho de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Prefeito Municipal de Acari/RN, torna público a homologação da adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação o Edital de Licitação nº 008/2011 - TP, Processo nº 029/2011,
objetivando a Modernização do Estádio de Futebol Pedro Celestino,
no Município de Acari/RN, ficando convocado o licitante classificado
no menor preço global, a empresa CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA - CNPJ 12.647.038/0001-30, que foi de R$
191.130,60 (Cento e noventa e um mil, cento e trinta reais e sessenta
centavos), para o recebimento da ordem de serviços e, ou assinatura
do contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob as
penalidades da Lei.
Acari/RN, 14 de junho de 2011.
ANTONIO CARLOS FERNANDES DE
MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 75/2011
OBJETO: Contratação da Banda Musical CAVALEIROS DO FORRÓ
para realização de show durante a Programação Junina na Cidade do
Assú - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento desta prestação
de serviços correrá por conta de RECURSOS do CONVÊNIO Celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, cuja dotação
específica deverá constar de Aditivo Contratual - Unidade Orçamentária - 004 Sec. Munic. De Juv. Esp e Eventos/Fonte de Recursos 0.1.00 Fonte Livre / 01.01 - Tesouro Federal/Programa de Trabalho 0012 - Fortalecimento do Turismo Local/Projeto, Atividade, Denominação - 2035 Assú Festejos Juninos/ Elemento de Despesa 144-339039990000 Pessoa Jurídica. AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - CONTRATADA: GRUPO MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA-ME, CNPJ nº 01.402.019/000127, com endereço à Rua Alexandre Câmara, 1773 A, Capim Macio,
Natal-RN, CEP 59.082-130.PRAZO: 16/06/2011 - VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) - AMPARO LEGAL:
inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações. Data:
Assu/RN, 15 de Junho de 2011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para implantação de 04
(quatro) consultórios odontológicos devidamente equipados de acordo
com o Programa Saúde Bucal nos PSF (Programa Saúde da Família)
do Bairro Dom Elizeu; João Paulo II (Parati 2000); Lagoa do Ferreiro
de Fora e Centro. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento
da PMA/RN.
A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro do objeto licitado à empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 11.511.020/0001-43 - sede à Rua
Açu, 341 - Tirol - CEP 9.020.110 - Natal/RN - representante legal o
Sr Cesar Carlos Silveira Mariz - CPF nº 022.592.184-74 - RG nº
1.974.317-SSP/PB - residente à Rua Apodi, 492, apartamento 702 Tirol - Natal/RN - no Valor Global de R$ 62.095,00 (Sessenta e dois
mil e noventa e cinco reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o LOTE ofertado, e a
HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX
do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
209
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Processo nº 034/2011 - PMCG
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN,
torna público o Pregão Presencial nº 008/2011, com o objetivo de
Aquisição de veículo tipo ambulância destinada às ações de saúde do
município de Campo Grande/RN. O Pregão será realizado no dia 05
de julho de 2011, às 13:00 horas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Veras, 65, Centro, Campo
Grande/RN, não será fornecido através de E-mail, informações complementares pelo telefone (84) 3362-2901.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e
na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, informa que a chamada Pública
acima mencionada, marcada para o dia 15/06/2011 as 08:30 h, fica
adiada para o dia 28/06/2011 as 08:30 h. Edital disponível dia
16/06/2011 na Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. Motivo: AUSENCIA DE INTERESSADOS.
Campo Grande/RN, 10 de junho de 2011
DIMAS ALVES VIEIRA DE MELO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo nº 040/2011 - PMCG
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Campo Grande/RN, torna público que estará realizando
licitação na Modalidade de Tomada de Preços, com o objetivo de
Execução dos Serviços de Urbanização da Avenida Joaquim Leal
Pimenta (Via Costeira) na Cidade de Campo Grande/RN. A Tomada
de Preços será realizada no dia 05 de julho de 2011 às 15:30 horas.
O edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, Rua Antonio Veras, 65,
Centro, Campo Grande/RN, das 08:00h as 12:00h, mediante o pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), informações
complementares pelo telefax (84) 3362-2900 / 2901.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2011 - Processo de Inexigibilidade de Licitação n o75/2011 - Contratante: ASSU PREFEITURA - CNPJ:
08.294.662/0001-23 - Contratada: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA-ME - CNPJ: 01.402.019/0001-27 - Objeto:
Contratação da Banda Musical CAVALEIROS DO FORRÓ para realização de show durante a Programação Junina na Cidade do Assú Período: O período de apresentação da banda será dia 16/06/2011,
em local determinado pela Contratante - Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), valor global - Dotação Orçamentária: O
pagamento desta prestação de serviços correrá por conta de Recursos
do Convênio Celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo,
cuja dotação específica deverá constar de Aditivo Contratual - Unidade Orçamentária: 004.0.1.00.01.01.0012.2035.144-339039990000
Pessoa Jurídica - Sec. Mun. de Juv. Esp. Eventos e Turismo - Data do
Contrato: 15 de junho de 2011.
ISSN 1677-7069
Campo Grande/RN, 10 de junho de 2011.
ISAAC PATRÍCIO FERNANDES CUNHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
o-
Cruzeta/RN, 15 de junho de 2011.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
Presidente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de motocicletas destinadas
ao Projeto de Expansão da Saúde da Família (PROESF). A sessão de
disputa será no dia 05 de julho de 2011 às 09:30 horas, horário de
Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes-e.com.br, e as informações poderão ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 8:00 às 13:00
horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim/RN, 15 de junho de 2011.
HUGLENISE IDUINO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N 20110290
o-
Processo n 00495/2011 - TP n°. 002/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas - C.N.P.J n°.
08.349.102/0001-29, com sede na praça Reinaldo Pimenta, n°. 104,
centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°.
08.641.972/0001-77, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A,
Centro, Lucrécia - RN. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na área da construção civil para execução da
primeira etapa das obras de URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO da
praça Cel Reinaldo Pimenta, centro, Caraúbas-RN consoante Contrato
de Repasse nº 312.713-15/2009 firmado entre o Município de Caraúbas e o Ministério de Turismo. VALOR: R$ 274.902,21 (duzentos
e setenta e quatro mil, novecentos e dois reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO: recursos do Ministério de Turismo, Contrato de Repasse
nº 312.713-15/2009 e contra partida do Município. VIGÊNCIA: de 14
de junho a 15 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: Caraúbas/RN,
14 de junho de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo n°. 00495/2011
ADEMAR FERREIRA DA SILVA, Prefeito Constitucional
do Município de Caraúbas-RN, na forma da Lei, HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto da Tomada de Preço nº 002/2011, cujo finalidade é a contratação de empresa de engenharia especializada na
área da construção civil para execução da primeira etapa das obras de
URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO da praça Cel Reinaldo Pimenta,
centro, Caraúbas-RN consoante Contrato de Repasse nº 312.71315/2009 firmado entre o Município de Caraúbas e o Ministério de
Turismo, a empresa A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°. 08.641.972/0001-77, com sede na
Rua Julieta Dantas, 191, Letra A, Centro, Lucrécia - RN.
Caraúbas - RN, 14 de junho de 2011.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
RESULTADO DO JUGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo n°. 00495/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no uso de suas atribuições legais
torna público que a Tomada de Preços n o- 2/2011, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia especializada na área da construção civil para execução da primeira etapa das obras de URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO da praça Cel Reinaldo Pimenta, centro,
Caraúbas-RN consoante Contrato de Repasse nº 312.713-15/2009 firmado entre o Município de Caraúbas e o Ministério de Turismo, teve
como vencedor do certame a empresa: A & T CONSTRUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°.
08.641.972/0001-77, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A,
Centro, Lucrécia - RN.
Assu/RN, 15 de junho de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600209
Caraúbas - RN, 14 de junho de 2011.
VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 18/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Pendências/Rn. Contratada: Luiz Gonzaga Nunes - EPP - CNPJ:
70.161.427/0001-57 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção, Instalação, Operação Técnica, Montagem e Desmontagem de: Palcos, Geradores, Camarins, Camarotes,
telão, Tendas, Iluminação, Sonorização, Sanitários Portáteis, para
atender as demandas necessárias provenientes dos eventos do Município de Pendências, durante todos os festejos, de acordo como
calendário Turístico de 2011, tendo como vencedora a empresa LUIZ
GONZAGA NUNES - EPP - CNPJ: 70.161.427/0001-57, dos Itens:
05, 06, 07, 08, 09, 11, 13 e 14, no valor de R$469.280,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais). BASE
LEGAL: Art. 04, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002/DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os recursos alocados na Secretaria. DATA: 15.06.2011. Assinatura: Ivan de Souza Padilha Prefeito Municipal / Luiz Gonzaga Nunes - EPP.
Pregão Presencial Nº 018/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Pendências/Rn. Contratada: Samucka Incorporações Ltda - CNPJ:
05.229.988/0001-89 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção, Instalação, Operação Técnica, Montagem e Desmontagem de: Palcos, Geradores, Camarins, Camarotes,
telão, Tendas, Iluminação, Sonorização, Sanitários Portáteis, para
atender as demandas necessárias provenientes dos eventos do Município de Pendências, durante todos os festejos, de acordo como
calendário Turístico de 2011, tendo como vencedora a empresa, SAMUCKA INCORPORAÇÕES LTDA, dos Itens: 01, 02, 03, 10, 12 e
15, no valor total de R$372.250,00 (Trezentos e setenta e dois mil
duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 04, XXII, da Lei
Federal nº 10.520/2002/Dotação Orçamentária: De acordo com os
recursos alocados na Secretaria. DATA: 15.06.2011. Assinatura: Ivan
de Souza Padilha - Prefeito Municipal/Samucka Incorporações Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN); e
CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Ampliação do Hospital Dr. Clovis Avelino.
VALOR GLOBAL: R$ 157.600,70 (cento e cinqüenta e sete mil
seiscentos reais e setenta centavos).
BASE LEGAL: Lei N° 8.666/93- Art.23 Inciso II, Alíneas "b".
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011.
VIGÊNCIA de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de
07/06/2011.Data: 7 de junho de 2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN); e
CONTRATADA 01: VICENTE E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
CONTRATADA 02: SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes, legumes e verduras.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
VALOR GLOBAL 01: R$ 103.869,00 (cento e três mil oitocentos e
sessenta e nove reais).
VALOR GLOBAL 02: R$ 238.599,45 (duzentos e trinta e oito mil
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).
BASE LEGAL: Lei N° 10.520 - Pregão Presencial 004/2011.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2011
VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 9 de abril de 2011
Processo Administrativo n° 069/2011
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
Diante do exposto, DECIDO por acolher o posicionamento
adotado pela CPL e, em conseqüência, HOMOLOGAR os atos da
Comissão e autorizar, a ADJUDICAÇÃO do objeto as empresas vencedoras SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE valor global
de R$ 238.599,45 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa
e nove reais e quarenta e cinco centavos), e VICENTE ALMEIDA
COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor
global de R$ 103.869,00 (cento e três mil oitocentos e sessenta e
nove reias) consoante devidamente registrado em Ata e inserto aos
autos. Retroagindo a data acima indicada
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO SERIDÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Licitatório PMSJS/ RN n o- 120/2011.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a
partir do dia 16 de junho de 2011, às 07:00 horas, estará disponível o
Edital desta Licitação na Sede da Prefeitura Municipal - Sala das
Licitações - situada no Palácio Dr Amaro Cavalcante - Av Governador Dix-Sept Rosado, n° 144, Centro, São José do Seridó/ RN. A
sessão pública para recebimento dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de engenharia destinados à Ampliação do Centro de Saúde
Maria Fausta de Medeiros Dantas, será realizada no dia 05 de julho
de 2011, às 10:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo
Fone: 84-3478-2217/2277.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo Licitatório PMSJS/RN n o- 121/2011.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN vem a público comunicar que, a
partir do dia 16 de junho de 2011, às 07:00 horas, estará disponível o
Edital desta Licitação na Sede da Prefeitura Municipal - Sala das
Licitações - situada no Palácio Dr Amaro Cavalcante - Av Governador Dix-Sept Rosado, n° 144, Centro, São José do Seridó/ RN. A
sessão pública para recebimento dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de engenharia destinados à Pavimentação e Drenagem Superficial das ruas: José Heliodoro, Antônio Alves Pretinho e Manoel
Sabino, será realizada no dia 05 de julho de 2011, às 12:30 horas.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-34782217/2277.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 - TP/PMU
O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA
MUNICIPAL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
torna público que as 09h00min do dia 30 de junho de 2011 fará
realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2011, Processo Administrativo 13060001/2011 - PMU. Tipo menor preço global para Contratação de empresa especializada a fim de
realizar os serviços de Implantação de uma Unidade Didática de
processamento de carne no município de Umarizal/RN atendendo
Convênio com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, neste ato representado pela Caixa Econômica Federal contrato de Repasse Nº 0310285-91/2009/MDA/CAIXA.O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei 8.666/93 de
21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhes foram
introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação na AV. GAVIÃO Nº 19
- CENTRO - UMARIZAL RN - FONE (84) 3397-2201, a partir da
publicação deste AVISO, no horário de expediente.
Umarizal/RN, 13 de junho de 2011.
MARIA NAZARÉ NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Tomada de Preços n o- 4/2011, publicado no DOU n o- 114, Seção 3, em 15/06/2011, pág. 195, onde se
lê: será realizada no dia 30 de maio de 2011, leia-se: será realizado no
dia 30 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
venio 0301209-76/SICONV 708735/Contra-partida / Fonte: Recursos
Próprios da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/Elemento de
Despesa: 1098. /154510068.1.013000-Pavimentação de Vias Públicas/CEF/4.4.90.51.00.000-Obras e Instalações-III- PRAZO E VIGÊNCIA: vigência contratual até 31/12/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Tomada de Preços n o- 2/2011. OBJETO: Construção de 01(uma) quadra de esportes coberta e com mureta no distrito de Galos, Município
de Galinhos/RN. Valor Global do Contrato: R$159.086,56 (cento e
cinqüenta e nove mil, oitenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos),
sendo R$112.125,00 (cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais),
oriundo do Ministério do Esporte e R$46.961,56 (quarenta e seis mil,
novecentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), a titulo
de contrapartida do executor. Vigência: 15/06/2011 a 15/10/2011 120 dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Galinhos (RN), Contratada: ECC - Empreendimentos Construções & Comercio da Construção Ltda. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93. Data: 15 de junho
de 2011.
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da TP 05/2011, onde DESCLASSIFICOU a proposta financeira da empresa DIAGRAMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; e CLASSIFICOU a proposta financeira da empresa MAURICIO ZANELLA PIAIA ME R$
152.218,56. O parecer referente ao julgamento das propostas encontra-se disponível na Divisão de Licitações (54-3522-4443). Abrese o prazo recursal previsto em Lei, conforme consta no Artigo 109,
Inciso I, "b" da Lei Federal nº. 8.666/93.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
Edital n o- 30/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO LEITÃO, RS, de conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, que determinou a abertura da
licitação n o- 23/2011, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a
contratação das obras e serviços de construção do Pórtico de Acesso ao
Município, de conformidade com as condições e especificações constantes do ato convocatório. A sessão de julgamento da habilitação e das
propostas está aprazada para o dia 1° de julho de 2011, às 10 horas, tendo
por local a sede da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Leopoldo
Aloísius Hinterholz, 710, nesta cidade, onde poderão ser obtidas cópias
do ato convocatório. Maiores informações poderão ser obtidas através do
fone/fax nº 0xx51 3784-1085 ou no site www.matoleitao-rs.com.br.
Mato Leitão, RS, 15 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO BOHN
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA ARAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, Tração 4 x 4, com
recursos Prodesa. Data: 29/06/2011 (Quarta-feira) - Horário: 13:30
horas. Edital e informações à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na rua Alexandre Gazzoni, 200, ou pelos fones
(54) 3275.1333-1335, ou para o e-mail: [email protected]
Nova Araçá, 14 de junho de 2011.
AÍCARO UMBERTO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
AVISO DE ANULAÇÃO N o- 14/2011
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Prefeitura de Arambaré torna público a anulação da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Execução/Implantação do Plano Básico Ambiental de acordo
com Projetos Básicos Ambientais do Projeto de Irrigação da Costa
Doce, em Arambaré, regime de empreitada por preço global, abertura
prevista para 16/06/11, às 15h. Após as devidas correções no Edital
de convocação e planilhas de orçamentos, nova publicação será realizada.
Arambaré/RS, 14 de junho de 2011.
ALAOR PASTORIZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 07/07/11, às 09hs, na Secretaria de Administração, se reunirá a Comissão de Habilitação e
Julgamento de Licitação, com a finalidade de receber e julgar os
DOCUMENTOS e as PROPOSTAS, objetivando a contratação de
empresa para construção de um pavimento com área total de 564,50
m², para abrigar a Escola de Educação Infantil - Proinfância - espaço
educativo infantil tipo C, padrão FNDE, Termo de Compromisso
PAC200284/ 2011. Edital e informações complementares, junto a Sec.
Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, fone 51
3616 7011, e-mail [email protected].
Estrela Velha, RS, 13 de junho de 2011
REGES ANTONIO SCAPIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
DOS VALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de FORTALEZA DOS VALOS/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 07 do mês de
julho de 2011, às 10:00 horas, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal receberá propostas e documentação relativas à licitação na modalidade de Tomada de Preços a contratação para REGISTRO DE PREÇO n o- 4/2011, para EXECUÇÃO DE OBRAS EM
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA MELHORIAS SANITARIAS - FUNASA, visando a melhorar as condições de sanidade
de famílias carentes do município, Cópia do Edital na íntegra, bem
como maiores informações na Prefeitura Municipal, sito na rua Rubert, nº 900 ou pelo telefone (0xx) 55-3328-1133, no horário das
8:00hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:00hs.
ARI JOSE BONALDO PEGORARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art.25,
inc II da Lei 8.666/93, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, torna público a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO para contratação da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, visando a elaboração do
Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), conforme
processo administrativo nº. 001/2011 e termo de Contrato 125/2011,
com fundamento no art.25, II e §1º da Lei 8.666/93.
Guaíba/RS, 16 de maio de 2011.
HENRIQUE TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO/RS E
CONTRATADO DE Nº 027/2011 a EMPRESA CONCRETOS TABAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor total de R$
72.467,29 (setenta e dois mil quatrocentos sessenta e sete reais vinte
e nove centavos), de acordo com PREGÃO ELETRONICO
Nº.15/2011 EDITAL 22/2011 - I - OBJETO: contratação de empresa
para o fornecimento de 2.335,10 m² de blocos de concreto intertravados do tipo UNISTEIN, e 375,00 metros de meio-fio concreto
pré-moldado; para calçamento da Ruas: Cesar Verdi e Silvano Gonçalves; - II -Dotação orçamentária Fonte: Contrato de repasse
nº.301.209-76 - Programa PROMUN Pequeno.Porte- Ministério das
Cidades/CEF /Contrato de Repasse n° 0301209-76/2009 Proc. Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600210
Erechim, 15 de junho de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Equipe de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado
comunica que serão efetuadas as seguintes Licitações:
TOMADA DE PREÇOS N o- 10-02/2011
OBJETO: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Santo Antônio. CR nº 0303387-74/2009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela CEF e o Município. ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/07/11, às 09:00 h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 11-02/2011
OBJETO: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Florestal. CR
nº 0303384-40/2009, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela CEF e o Município. ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/07/11, às 10:00 h
LOCAL: Os certames ocorrerão na Sala de Licitações, sito à
Rua Júlio May, nº 242. Os editais e informações poderão ser obtidos
no Setor de Compras, de 2ª à 5ª feira, no horário das 08:00 às 11:30
e das 13:30 às 16:00, às 6ª feiras, das 08:00 às 14:00 h. Mais
informações pelos telefones (51) 3982.1045 e 1046 e e-mail: [email protected].
Lajeado - RS, 15 de junho de 2011.
NATANAEL DOS SANTOS
Coordenadora da Área de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES
DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3-04/2011
A Prefeitura de Marques de Souza, de conformidade com a
Lei nº 8666/93, torna público a homologação e adjudicação da Licitação em epígrafe. Vencedora: Cooperativa de Mineração de Capitão
Ltda., pelo valor global de R$ 119.822,65. Adjudicado e homologado
em 15/06/11. Maiores informações pelo fone (51) 3705-1122.
Marques de Souza/RS, 15 de junho de 2011.
RUBENS HEINECK
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 25/2011
Objeto: Publicidade Legal Imprensa Nacional. Contratada: Imprensa
Nacional, valor R$ 9.726,75. Base legal: Art. 24, Inciso VIII, da Lei
nº 8.666/93. Data: 15 de junho de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2010
Objeto: cobertura de quadra poliesportiva com estrutura pré-moldada, instalações elétricas e de pára-raios na EMEF. Rejane Garcia Gervini. A
empresa Constrói Moldados em Concreto Ltda foi a vencedora com o
preço global de R$ 103.682,57. Informações (55) 3921-7100.
Em 15 de junho de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS AUSENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura de São José dos Ausentes torna público a alteração da Licitação em epígrafe, quanto ao objeto e data de abertura.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Silveira. A abertura, prevista para
15/06/11, ficou prorrogada para dia 04/07/11, às 14h. Informações:
Prefeitura, fone (54) 3234-1100, site: www.saojosedosausentes.rs.gov.br.
São José dos Ausentes/RS, 15 de junho de 2011.
ERIVELTO SINVAL VELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, torna público que realizará a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Abertura: às 9:00 hs do dia 1º de JULHO de 2.011 Tipo:
menor preço global Objeto: Empreitada global para CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO PADRÃO
FNDE/MEC, no Distrito de Pega-Fogo - INTERIOR, na execução do
Convênio n° 701821/2010, firmado entre o Município de Taquara/RS
e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Prazo
de Cadastramento, Caução e Visita Técnica: até o dia 28/06/2011.
Preço Orçado: R$ 1.238.212,68 (um milhão duzentos e trinta e oito
mil duzentos e doze reais e sessenta e oito centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Abertura: às 14:00 hs do dia 1º de JULHO de 2.011 Tipo:
menor preço global Objeto: Empreitada global para REFORMA e
AMPLIAÇÃO do GINÁSIO MUNICIPAL TANCREDO NEVES, na
execução do Contrato n° 303.445-78, firmado entre o Município de
Taquara/RS e o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Eco-
3
nômica Federal. Prazo de Cadastramento, Caução e Visita Técnica:
até o dia 28/06/2011. Preço Orçado: R$ 302.042,36 (trezentos e dois
mil quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Informações e cópias dos editais na Seção de Licitações,
fone 51 3541-9200 fax 51 3541-9249, das 8:00h às 11:30h e das
13:00h às 17:30h, e no site www.taquara.rs.gov.br
Taquara, 15 de junho de 2.011.
DÉLCIO HUGENTOBLER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2011/SAD.SSLC
Processo PMAR Nº: 10100/2011
OBJETO: - Registro de Preços de suprimentos de impressoras, visando aquisições futuras, com a finalidade de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Ação Social.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 04/07/2011 às 14:00h.
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2.
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2011/SAD.SSLC
Processo PMAR Nº: 10098/2011
Objeto: Registro de Preços de materiais esportivos destinados a atender o Projeto Gol Social da Secretaria Municipal de Ação Social.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 06/07/2011 às 10:00h.
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2.
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2011
Processo nº. 10305/2011
Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Kits Lanche
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação da pregoeira desta Prefeitura
Municipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor da empresa vencedora:
ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, LOTE I (itens 01 e 02), perfazendo o valor total de
R$360.400,00 (trezentos e sessenta mil e quatrocentos reais).
Angra dos Reis, 10 de junho de 2011.
LUCIANE PEREIRA RABHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE
RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.
MARCELO ALENCAR - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado
no Edital. Informamos que foram efetuadas alterações no Edital de
acordo com determinações do TCE/RJ, ficando remarcada a licitação
acima mencionada para dia 18/07/11 às 14:00 horas, estando o Edital
alterado a disposição a partir de 16/06/11, na Avenida Koeler nº 260,
Centro, Petrópolis/RJ, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00
horas, mediante a entrega de 01 resma de papel A-4. Esclarecimentos
através do fax (0xx24) 2246-9152/9153.
Petrópolis, 8 de junho de 2011.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 34/2011
PREGÃO N o- 28/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 05 de julho de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de manilhas e calhas, afim de
atender a Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei
Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600211
ISSN 1677-7069
211
esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas,
nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 40/2011
PREGÃO N o- 31/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 06 de julho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de motoniveladora do programa PRODESA, afim de atender a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e
suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião
do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 30/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 05 de julho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preço, referente a contratação de empresa para
realização de obras no segundo distrito, afim de atender a Secretaria
Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São
Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
Licitação n o- 25/CPL/2011
Estimativa Orçamentária: R$ 65.000,00
A Prefeitura do Município de Seropédica, torna público que
selecionará através de CONVITE para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS). O Convite se realizará no dia 27 de JUNHO de
2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação
situada na Avenida Ministro Fernando Costa nº 414 - Prédio Anexo Centro - Seropédica, sendo para retirada do edital a apresentação do
carimbo de CNPJ da empresa. Quaisquer esclarecimentos relativos à
licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 26829990, ou email: [email protected], ou ainda na sede da Secretaria Municipal de Suprimento e Material, nos horários de 09:00 as
17:00 horas.
Seropédica-RJ, 15 de junho de 2011.
JONES ELIAS SOUZA DOS PASSOS
Presidente da Comissão
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/CPL/2011
Processo nº 310/2011
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através da Comissão
Permanente de Licitação torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº:
8.666/93 e suas alterações, TOMADA DE PREÇO N o- 3/CPL/2011,
Tipo menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada
em Construção de Mercado Popular no Município de Cacaulandia
p/atender o CV. nº 211/PCN/2009 atendendo a SEMAGRI, observadas as condições estabelecidas no Edital, com recebimento da documentação para habilitação e os da proposta comercial, a serem
entregues até às 09:00 ho ras - Horário Local do dia 30 de Junho de
2011, na Sala onde Funciona a Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal, localizada na Av. João Falcão, 2119 Centro - Cacaulândia - RO, telefone 3532 2121/2087. A cópia do
Edital poderá ser adquirida na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado em dias úteis, da 7:30 às 12:00 e das
14:00 as 17:30 hs nas Sextas-Feira 7:00 às 13:00 Hs. O ônus da
reprodução do Edital será por conta do interessado
Cacaulândia - RO, 15 de Junho de 2011
VALDEMIR A RAIMUNDO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
1º Termo Aditivo Contrato n o- 79/2010, Processo Administrativo n o1580/SEMEC/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente
Médici/RO, CNPJ nº 04632212000142. Contratada: Fuhrmann e Cia
Ltda, CNPJ: 84.615.772/0001-28. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. CONVÊNIO CONTRATO
DE REPASSE Nº 281.054.72/2008. DO OBJETO: prorrogação do
prazo para execução da iluminação do Estádio Municipal por um
período de 45 (quarenta e cinco) dias. Data: 25 de abril de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo nº.2620/ORDINARIO/2011.
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo
por objeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES". Visando atender à Secretaria Municipal de agricultura - SEMAGRI.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal
- Rondônia. Com data de abertura dia 30/06/2011. às 10h00min.
(Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites:
http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.
Cacoal - RO, 15 de junho de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
Processo nº. 2676/GLOBAL/2011.
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO, a forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por
LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE HORAS DE
MAQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PESADOS E LEVES, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Poderão participar deste Pregão as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de
Cacoal - Rondônia. Data de abertura: Dia 30/06/2011. Horário:
10h30min. Local de realização da sessão: Prefeitura Municipal de
Cacoal - RO. Endereço: Rua Anísio Serrão, n? 2.100, Bairro Centro.
Obtenção do edital: gratuitamente através do site www.cacoal.ro.gov.br, ou diretamente na SUPEL no endereço supra citado.
Telefone: (0xx69) 3907-4090. Das 07h30min às 13h30min.
Cacoal - RO, 15 de junho de 2011.
SILVINO GOMES DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE,
através de seu Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma do disposto na Lei no
10.520/02, o Pregão Presencial no 024/2011, Processo Administrativo
nº. 329-07/2011, Termo de Convênio nº. 311.409-07/2009/MDA/CAIXA, tendo por objeto a aquisição de veículo e equipamentos de
escritório, conforme especificações técnicas e objetivas observando as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, com recebimento da documentação para habilitação e da proposta comercial, a serem entregues até às 09h00min
horas do dia 29 de Junho de 2011, na sala da Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura, localizada na Rua Ayrton Senna, nº.
1425, Município de Itapuã do Oeste. A cópia do Edital estará disponível aos interessados na Sala de Licitações, no endereço supracitado, em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30 horas.
Itapuã do Oeste/RO, 15 de Junho de 2011.
FREDSON GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 18/2011
2º Termo Aditivo Contrato n o- 79/2010, Processo Administrativo n o1580/SEMEC/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente
Médici/RO, CNPJ nº 04632212000142. Contratada: Fuhrmann e Cia
Ltda, CNPJ: 84.615.772/0001-28. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. CONVÊNIO CONTRATO
DE REPASSE Nº 281.054.72/2008. DO OBJETO: prorrogação do
prazo para execução da iluminação do Estádio Municipal por um
período de 30 (trinta) dias. Data: 3 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé RO, no uso
de suas atribuições legais e mediante o PARECER JURIDICO, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43 Incisos
VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Incisos XXI da Lei Federal
10.520/02, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
03/2011, referente o Processo Nº. 424/2011/SEMSAU, tendo como
objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE MASSAO OKAMOTO. No valor de
R$: 807.085,32 (oitocentos e sete mil oitenta cinco reais e trinta dois
centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé RO, no uso
de suas atribuições legais e mediante o PARECER JURIDICO, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43 Incisos
VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Incisos XXI da Lei Federal
10.520/02, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 04/2011,
referente o Processo Nº. 467/2011/SEMED, tendo como objeto.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 2°
ETAPA DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL. No valor de
R$: 239.592,65 (duzentos e trinta nove mil quinhentos e noventa dois
reais e sessenta cinco centavos).
São Miguel do Guaporé-RO, 3 de junho de 2011.
ÂNGELO FENALI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 14 de junho de 2011
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-476/2011, licitado
através da Modalidade Chamamento Público de nº 01/CPL/2011
Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da senhora MAGDA BATISTA FERRREIRA OLIVEIRA, do produto Inhame, Vagem
e Frango no valor de R$ 1.214,30 (um mil e duzentos e quatorze reais
e trinta centavos) e a favor do senhor EDMAR ROSA DA COSTA do
produto Abobora e Cheiro Verde no valor de R$ 54.92 (cinqüenta e
quatro reais e noventa e dois centavos).
Processo Administrativo n o- 93/SEMUSA/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº
04632212000142. Contratada: Oliveira & Almeida Construção e Instalação Ltda - ME - CNPJ nº 07.101.981/0001-02 DO OBJETO:
contratação de empresa para a reforma do hospital municipal de
Presidente Médici-RO. DO VALOR: 376.572,11 (trezentos e setenta e
seis mil quinhentos e setenta e dois reais e onze centavos). DO
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
DOS RECURSOS: CONVÊNIO Nº 197/PCN/2009 e contrapartida do
Município - Programa 1017 - Elemento de despesa: 44.90.51.00 Fichas 311 e 312. Data: 8 de junho de 2011.
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-477/2011, licitado
através da Modalidade Chamamento Público de nº 02/CPL/2011
Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da senhora MAGDA BATISTA FERREIRA OLIVEIRA, do produto Frango, Mamão,
Ovos e Pimentão Verde no valor de R$ 320,20 (trezentos e vinte reais
e vinte centavos) e a favor do senhor EDMAR ROSA DA COSTA do
produto Abobora Madura, Abobora Verde, Alface e Cheiro Verde,
Couve, Pepino, Tomate e Vagem no valor de R$ 668,04 (seiscentos e
sessenta reais e quatro centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N o- 19/2011
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-478/2011, licitado
através da Modalidade Chamamento Público de nº 03/CPL/2011
Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da senhora MAGDA BATISTA FERREIRA OLIVEIRA, do produto Frango, Mamão,
Ovos e Pimentão Verde no valor de R$ 320,20 (trezentos e vinte reais
e vinte centavos) e a favor do senhor EDMAR ROSA DA COSTA do
produto Abobora Madura, Abobora Verde, Alface e Cheiro Verde,
Couve, Pepino, Tomate e Vagem no valor de R$ 668,04 (seiscentos e
sessenta reais e quatro centavos).
Publique-se o presente.
Processo Administrativo n o- 253/SEMBEAS/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº
04632212000142. Contratada: Oliveira & Almeida Construção e Instalação Ltda - ME - CNPJ nº 07.101.981/0001-02 DO OBJETO:
contratação de empresa para ampliação da Unidade de Saúde dos
Portadores de Deficiência de Presidente Médici-RO - APAE. DO
VALOR: 99.846,40 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos). DO PRAZO: 90 (noventa) dias. DOS
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 142/PCN/2009 e contrapartida do Município - Programa 1031 - Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Fichas
313 e 314. Data: 8 de junho de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600212
ANTONIO ZOTESSO
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do
seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontra instaurada a Licitação sob a modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2011. TIPO: Menor Preço Por ÍTEM. DATA:
01/07/2011, às 08:00 horas. OBJETO: Aquisição de medicamentos e
material penso hospitalar da farmácia básica, hiperdia, saúde mental,
saúde da mulher e diabetes, para atender as necessidades junto ao
Hospital Municipal e Posto de Saúde no Núcleo do São Marcos deste
Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e
Vigilância Sanitária - SEMSVS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
239.693,94 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e três
reais e noventa e quatro centavos) provenientes de Recurso Federal.
LOCAL: A Reunião de recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação será na Sala de Pregões da Prefeitura
Municipal sito à Avenida Capitão Silvio de Farias, nº 4571. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
supra ditado e anexo ao processo nº 326/SEMSVS/2011 no horário de
07:00 ás 13:00, de 2ª à 6ª feira, outras informações pelo telefone (69)
3525.1055 ou pelo fax (69) 3525.1057.
Vale do Anari - RO, 15 de junho de 2011.
GILFRAN DE OLIVEIRA VENÂNCIO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
Processo 077/2011-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º072/E-011-GPRE, comunica a quem interessar
que após análise do recurso interposto pela empresa COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, julgo Procedente o pedido objeto do recurso, conforme pareceres anexos
aos autos. A decisão encontra-se no processo a disposição dos interessados.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Processo 0086/2011-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto n.º 072/E-11-GPRE, TORNA SEM EFEITO a
publicação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico acima mencionado no Diário Oficial da União-seção 3 nº106 que circulou no dia
03/062011, marcando assim uma nova realização.
Objeto:Aquisição de veículos para atender a coordenação
municipal de saúde indígena.
Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2011 às 08h00 no
sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 29/06/2011 às 09h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 29/06/2011 às 10:30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
Processo 0122/2011-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto n.º 066/E-11-GPRE, torna público que apesar de
ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 042/2011, Processo 0122/2011-SMSA a licitação foi DESERTA, marcando assim
uma nova realização.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
recarga de cartuchos e toner para atender a Superintendência da
Atenção Básica - SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2011 às 08h na
CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 28/06/2011 às 10h30min (Horário
Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 28/06/2011 às 11h (Horário Local) no
local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011
Processo 0013/2011-SMGP
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, designada pelo Decreto nº. 072/E-GPRE, ano 2011, torna público que
apesar de ter dado ampla divulgação ao Pregão Eletrônico nº
026/2011, Processo 0013/2011-SMGP, a licitação pela 2ª vez foi fracassada.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENÍCIO
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2011
OBJETO: Fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de
Sinalização viária vertical (Turística e de Orientação), no Município de
Campo Alegre-SC, em decorrência ao processo licitatório nº 43/2011
TP. Contratada: SSAT Sinalização e Adesivos Ltda. Valor Total: R$
68.663,30.Dotação: 4.4.90.51.00.00.00.00. Recursos: contrato de repasse nº 329.895 72/2010/Ministério do Turismo/Caixa. Vigência: 09/06/11
até 05/12/2011. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 332/SMAP/DLC/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos. Dia 01 de julho de 2011, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/SMAP/DLC/2011
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Dia 01 de
julho de 2011, às 11:00 (onze) horas. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/SMAP/DLC/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Dia 01 de
julho de 2011, às 11:30 (onze e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011-FMS
Fundo Municipal de Saúde. Tipo: menor preço por item.
Objeto: O presente Edital consiste na aquisição de leite em pó integral e óleo de soja refinado, destinados para atendimento ao PLV Programa Leite Vida (carências nutricionais) da Secretaria de Saúde,
conforme especificações descritas no Item I-Objeto do Edital. Regimento: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto
Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Data, hora e
local para entrega dos envelopes: Até às 09:00 horas do dia 01 de
julho de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra
do Rio Molha. O Credenciamento, disputa de preços e abertura dos
envelopes 02-Habilitação serão as 09:15 hs do dia 01 de julho de
2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
Orçamento estimado para aquisição: R$ 8.378,20 (oito mil trezentos e
setenta e oito reais e vinte centavos). Informações: A íntegra do
Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 9 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011-FMS
Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: O objeto do presente Edital é a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento e instalação de persianas verticais de PVC linha
contact ou superior na cor bege, destinados para o Pronto Atendimento Médico Ambulatorial PAMA I e Nova Sede da Diretoria de
Vigilância e Saúde, em conformidade com o estabelecido no item I do
Edital e Anexo II - Minuta de Contrato. Regimento: Lei Federal
10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Data, hora e local para entrega
dos envelopes: Até às 13:30 horas do dia 04 de julho de 2011, no
Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na
Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O
Credenciamento, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as
14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de
Licitações e Contratos. Valor estimado da contratação: R$ 6.114,45
(seis mil cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Obtenção do Edital: A íntegra do Edital poderá ser obtido no seguinte
endereço: Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço
www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 10 de junho de 2011.
IVO KONELL
Secretário de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/SMAP/DLC/2011
Objeto: Aquisição de condicionador de ar. Dia 01 de julho de 2011,
às
14:00
(quatorze)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/SMAP/DLC/2011
Objeto: Aquisição de aparelho de ultra-som portátil para uso veterinário. Dia 01 de julho de 2011, às 14:30 (quatorze e trinta) horas.
Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório. Dia 01 de julho de
2011,
às
15:00
(quinze)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Em 15 de junho de 2011.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2011
Contratado:
Grupo
Musical
Karisma
Ltda
CNPJ/CPF:
00.126.130/0001-75
Processo: 042/2011 - Inexigibilidade: 003/2011 Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93, Legislação Subseqüente e
Legislação Municipal. Objeto: Contratação do artista Gaúcho da
Fronteira e Banda Karisma para animação da festa do município no
dia 16 de Julho de 2011. Assinatura: 10/06/2011 Vigência: 10/06/2011
a 17/07/2011 Valor total: 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
O Diretor Presidente do SAMAE, Sr. Isair Moser, faz saber
e torna público, que o Pregão 81/2011 fica anulado.
ISAIR MODER
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
O Município de Lages, pela sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público que fará realizar em 12 de julho de 2011, às
08:30 horas, à Rua Benjamin Constant, 13, nesta cidade, Licitação na
modalidade "Pregão Eletrônico", pelo "MENOR PREÇO POR
ITEM", sob n° 15/2011, Aquisição de Caminhões para a Usina de
Reciclagem de Lixos Sólidos.
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado ou
pelo site: www.lages.sc.gov.br , sem ônus.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169.
Em 15 de junho de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03.002.2011
Contrato nº: 106/2011. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MAFRA. Contratada: SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 76.555.762/0001-16. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar obra de pavimentação de trechos das Ruas São João Maria, Castro Alves, Pasteur e Casemiro de
Abreu, arcando com fornecimento de material e mão obra, conforme
projetos e memorial descritivo. Recursos do Convênio firmado entre
o Município e Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal, conforme contrato de repasse n° 328.232-36/2010.
Modalidade: Processo Licitatório nº 424/2011, Tomada de Preço
04/2011. Valor: R$ 647.104,46 (seiscentos e quarenta e sete mil cento
e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data de Pagamento: Conforme liberação do convênio e cronograma físico financeiro, após
Processo 70/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de construção de sistema de drenagem
de águas pluviais, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projeto (anexo 1) e memorial descritivo (anexo 2) deste edital.
Revogado o presente processo em virtude de o mesmo ter sido declarado fracassado.
Itapema, 1º de junho de 2011.
SABINO BUSSANELLO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600213
213
protocolo da nota fiscal, devidamente ATESTADA pelo encarregado
do recebimento de tal objeto. Data de Assinatura: 25/05/2011. Prazo:
31/12/2011. Código do Recurso e Fonte: 1251 - 1301 2054 44905199
(1250). Foro: Comarca de Mafra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que homologou
na data de 25.05.2011 o Processo 424/2011 na modalidade de Tomada
de Preço 004/2011 referente à Contratação de empresa especializada
para realizar obra de pavimentação de trechos das Ruas São João
Maria, Castro Alves, Pasteur e Casemiro de Abreu, arcando com
fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo. Recursos do Convênio firmado entre o Município e
Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme contrato de repasse n° 328.232-36/2010
Vencedora: Sociedade Mafrense de Engenharia Ltda. Valor
Global - R$ 647.104,46.
Mafra-SC, 14 de junho de 2011.
JOÃO ALFREDO HERBST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011
Tomada de Preços nº 1/2011
Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia
e a empresa GAERTNER OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO NA RUA JOÃO STOCKBURGER COM AREA TOTAL
DE 3.238,90M², Contrato de Repasse nº 0306321-54/2009, Programa
Pró-Municípios de Pequeno Porte, celebrado entre a União Federal
através do Ministério das Cidades e o Município de Petrolândia. Data:
15/06/2011. Valor da Obra: R$ 152.441,85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
Processo Licitatorio 013/2011 FAS
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, torna publico que fará realizar processo licitatorio para aquisição de gêneros
alimentícios e de higiene para manutenção do CREAS/FAS. Recebimento dos envelopes e do credenciamento será no dia 04 de julho
de 2011, as 14:00 horas na Prefeitura Municipal, com inicio da sessão
publica as 14:15 horas do mesmo dia e local. Maiores informações e
copia do edital podem ser retiradas a Rua Padre Anchieta, 126, fone
(042) 353 11 55, site www.portouniao.sc.gov.br, e-mail [email protected].
Porto União-SC, 15 de junho de 2011.
RENATO STASIAK
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/SMAP/DLC/2011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16//2011
Processo Licitatório nº 592/2011
OBJETO: Aquisição de 1.180 toneladas de Calcário para correção de
solo. A íntegra do edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 08 de junho de 2011, em horário comercial, junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudades, sito à Rua Castro Alves, 279, Saudades - SC. Informações
fone: (49) 33340127, ramal 213.DATA: Os interessados poderão entregar a declaração de proposta de preço e documentos de habilitação
até dia 30 de junho de 2011, das 13:30 às 14:00 horas para credenciamento e à partir das 14:00 horas para abertura das propostas, na
sala do Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Castro
Alves, 279, centro de Saudades - SC.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17//2011
Processo Licitatório nº 593/2011
OBJETO: Aquisição de Câmara fria, equipamentos e vidrarias para
laboratório físico químico com recursos do PRONAT, SICONV contrato n° 0337678-19/2010 e do Município de Saudades.
A íntegra do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08 de junho de 2011, em horário comercial, junto ao Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudades, sito à
Rua Castro Alves, 279, Saudades - SC. Informações fone: (49)
33340127, ramal 213. DATA: Os interessados poderão entregar a
declaração de proposta de preço e documentos de habilitação até dia
06 de julho de 2011, das 08:30 às 09:00 horas para credenciamento e
à partir das 09:00 horas para abertura das propostas, na sala do
Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Castro Alves, 279,
centro de Saudades - SC.
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
Processo Licitatório nº 594/2011
O Município de Saudades, SC, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Tomada de Preços
para execução por empreitada global de uma Quadra Poliesportiva, na
Comunidade de Linha Jaboticaba interior do município. Os envelopes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
de documentação e propostas deverão ser entregues até às 14:00 horas
do dia 08/07/2011 junto ao Departamento de Compras e Licitações.
Maiores informações, bem como cópia do edital poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudades, de segunda a sexta-feira em horário comercial,
na Rua Castro Alves, 279, Centro, Saudades, SC, oupelo fone:493334-0127.
Saudades-SC, 8 de junho de 2011.
ANTONIO ULSENHEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011-FMAS
Objeto: aquisição de mobiliário, ferramentas e máquinas para estruturação da rede de serviços da proteção social básica (oficina de
artesanato), convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e
combate à fome nº 722928/2009/SNAS/MDS/2009. Recebimento dos
envelopes: até às 13h do dia 29/06/2011, na Prefeitura Municipal de
Urussanga/SC, sito à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações.
Abertura dos envelopes: às 13h do dia 29/06/2011. Edital: o edital
estará a disposição das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira
à sexta-feira, somente no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da
Bandeira, 12. Informações pelo e-mail: [email protected]
ou [email protected].
Urussanga-SC, 14 de junho de 2011.
ROSANE ZATTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 036/2011
Objeto: Execução de obra de pavimentação urbana (Iguape A) das
Ruas Benedito Massa, Prefeito Hermelino França Júnior e Liborio
Cordeiro.
Firma: Epcco Engenharia e Projetos, Consultoria e Construções Ltda.
Valor: R$ 154.579,26
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: A. Pitaro Construções - ME. Assinatura: 10 de junho de
2.011. Objeto: "Objetiva a prorrogação do Contrato nº 170/10, celebrado em 13 de setembro de 2.010 por mais até 90 (noventa) dias,
com fulcro no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Modalidade: Tomada de Preços nº
08/2.010. Vigência: até 90 (noventa) dias contados a partir de
13/06/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2011
Proc. nº 1.752/2011. Data de Realização: 30 de Junho de 2011Horário: 08:30 hrs (oito horas e trinta minutos) -Local: Paço Municipal, Sito á Rua Bahia Nº 1264, Centro, Fernandópolis/SP - Tipo:
Menor Preço por Lote-Objeto: "Elaboração da Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Preparo e
Confecção de Merenda Escolar que serão servidas aos alunos da Rede
Municipal e Estadual de Ensino, com previsão de consumo para
12(doze) meses". Classificada em Lote, conforme especificações e
quantidades constantes do Item 1 do Edital do Pregão 061/2011.
Integra do Edital está à disposição de todos quantos possa interessar
junto à Diretoria Municipal de Administração, de Segunda-Feira à
Sexta-Feira, no horário das 08:00hs às 17:00 hs, no endereço acima
mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis-SP, 15 de junho de 2011.
LUIZ VILAR DE SIQUEIRA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Processo: nº. 066/2011
Modalidade: Tomada de Preços nº. 006/2011
Contrato nº. 2651 de 09/06/2011
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: "Leão Engenharia S.A."
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Viários, Recapeamento Asfáltico na Avenida Queiroz Filho,
Avenida Luiz Alberto, Avenida Oswaldo Castellucci e Via de Acesso
Heitor de Souza Pinheiro, nesta cidade.
Valor: R$ 584.448,77
Prazo: 30 (trinta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 17/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento de interessados que está aberto processo licitatório na modalidade de Tomada Preço nº 017/11 - Edital nº 062/11- objeto: Contratação de
firma especializada para execução de serviços de reforma e ampliação
do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Rua João
Luiz da Silva nº 549, Bairro Zequinha Amendola, Barretos-SP, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e Planilha Orçamentária
Básica, anexos deste Edital. A data limite para entrega dos envelopes
será dia 01/07/2011 ás 10:00 horas. A abertura dos envelopes de
habilitação e propostas será dia 01/07/2011 ás 10:30 horas.
Barretos, 15 de junho de 2011.
DAVID COSTA LAZZAROTTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Edital nº 35/2011
A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito
Municipal, tona-se público e fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 01/2011, Prestação de serviços e elaboração de projetos
complementares referentes à construção da Unidade Básica de Saúde,
no bairro Colinas, compreendendo: projeto estrutural completo, projeto hidráulico completo (oxigênio, ar comprimido, água fria, água
quente, água pluvial e esgoto), Projeto Elétrico Completo (Energia Iluminação, Projeto Bombeiro, SPDA - Para Raio, Telefonia e Lógica), Planilha Orçamentária e Sondagem do Terreno, de acordo com
Anexo I, fornecido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado. Prazo de entrega dos documentos para cadastro:
até 04/07/2011. Encerramento e Abertura:- 07/07/2.011, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se disponível gratuitamente no site
www.birigui.sp.gov.br . ou na Seção de Licitações pelo valor de R$
30,00, até o dia 04/07/2.011. Informações: Seção de Licitações, Rua
Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18) 3643.6125/3643 6126.
Birigui-SP, 15 de junho de 2011.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
A Prefeitura Municipal de Hortolândia torna público aos
interessados, o Pregão Presencial nº. 53/2011 PMH nº. 13.258/2011
cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada no
fornecimento de sistema de digitalização para raios-x " Abertura: 17
de junho de 2010. Encerramento: 01 de julho de 2009. Horário:
09:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, bairro
Remanso Campineiro, de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00
às 11:30 e das 13:00 às 16:30. Informações poderão ser obtidas
através do telefone (19) 3965.1400.
Hortolândia, 14 de junho de 2011.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Processo n° 037/2011
Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem das Ruas
Capitão Augusto Rollo, Mauriti Izidro de Oliveira, Professor Carlos
Alberto Pereira, Caminho do Trilho e Rua D.
Firma: EPCCO ENGENHARIA E PROJETOS, CONSULTORIA E
CONTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 456.092,75
Iguape, 14 de junho de 2011.
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo n° 050/2011 Tipo de Licitação: Menor preço global
Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil
com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de
fechamento de laterais e arquibancadas de uma quadra Poliesportiva
no município de Lucélia-SP, conforme Convenio firmado com o Ministério do Esporte/Caixa, Contrato de Repasse n° 0195834-84/2006.
Encerramento: 04 de julho de 2011, às 9:30 horas. O texto completo
da presente licitação, onde constam todas as informações relativas a
Tomada de Preços n° 003/2011 - Processo n° 050/2011, bem como
quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao
setor de licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n°
1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), ou através do telefone
(0XX18) 3551-9200, ramal 9229, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 12:00 e dás 14:00 às 17:00 horas.
Lucélia-SP, 13 de junho de 2011.
SANDRO MAURICIO ALTRÃO
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Proc. n.º 048/11.
Decisão: Por Solicitação do Prefeito Municipal fica Expressamente
Anulado o Pregão Presencial que se destinava Aquisição de Retroescavadeira.
Mira Estrela-SP, 15 de junho 2011.
MARCIO HAMILTON CASTREQUINI BORGES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Contratada : EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Contrato n° : 200/2011 - P.J.M.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a execução da obra de
pavimentação urbana das Ruas Benedito Massa e outras (Iguape A),
neste município de Iguape, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme projeto arquitetônico,
orçamento, cronograma, memorial descritivo e contrato de repasse,
anexos, que fazem parte integrante do presente contrato, como se nele
estivessem transcritos - Tomada de Preço nº 001/2011, Processo nº
036/2011.
Data: 01/06/2011.
Valor: R$ 154.579,26 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e
setenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura da
Autorização para Início dos Serviços pela Contratante.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática - 15.452.0007.2085,
Categoria Econômica - 4.4.90.51-028.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Contratada : EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Contrato n° : 201/2011 - P.J.M.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a execução da obra de
pavimentação urbana das Ruas Augusto Rollo e outras, neste município de Iguape, compreendendo o fornecimento de equipamentos,
materiais e mão-de-obra, conforme projeto arquitetônico, orçamento,
cronograma, memorial descritivo e contrato de repasse, anexos, que
fazem parte integrante do presente contrato, como se nele estivessem
transcritos - Tomada de Preço nº 002/2011, Processo nº 037/2011.
Data: 01/06/2011.
Valor: R$ 456.092,75 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, noventa e
dois reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura da
Autorização para Início dos Serviços pela Contratante.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática - 15.452.0007.2085,
Categoria Econômica - 4.4.90.51-028.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600214
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 4-2/2011
Processo nº 51.166/10
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva de Transmissão de Dados.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica
suspensa "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e
"PROPOSTA COMERCIAL", cuja data estava marcada para o dia 15
de junho de 2011, às 14:00 horas.
Mogi das Cruzes, 15 de junho de 2011.
ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura de Monte Azul Paulista torna publica a homologação da Tomada de Preço n.º 003/2011, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada em engenharia na execução de
obras de reforma, reurbanização e paisagismo da Praça Rio Branco Centro, localizada em Monte Azul Paulista - SP, adjudicado à empresa Favo Engenharia e Construções - Ltda., com o valor total de R$
189.200,00.
Monte Azul Paulista-SP, 9 de maio de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura de Monte Azul Paulista torna publica a homologação da Tomada de Preço n.º 004/2011, tendo por objeto a
contratação de empresa na execução de obras individualizadas de
Recapeamento Asfáltico, bem como o resultado de seu julgamento
quanto aos itens: 02 e 03 adjudicados à empresa Transterra Engenharia e Comércio Ltda., com o valor total de R$ 235.637,65; e o
item 01 adjudicado à empresa Mattaraia - Engenharia Indústria e
Comércio Ltda., com o valor total de R$ 101.071,52.
Monte Azul Paulista-SP, 25 de março de 2011.
CLÁUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROYO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Ouro Verde - Proponentes Vencedores: - Casa do Asfalto Distribuidora Indústria e Comercio de
Asfalto Ltda - Valor Contratado R$ 65.844,00 e a Empresa de Mineração Panorama Ltda - Epp - Valor Contratado R$ 2.360,00- Objeto: aquisição de 51 toneladas de emulsão asfáltica do tipo R.R.2C,
e 12 toneladas de impermeabilizante - CM 30 (asfalto diluído de
Petróleo) e aquisição de 59 mts³ de Areia Grossa, destinados a execução de pavimentação asfáltica, em ruas do perímetro urbano do
município. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2011 Assinatura do Contrato: 07/06/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ouro Verde - Proponente Vencedor: Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda - valor
contratado R$ 170.000,00: Objeto: aquisição de 01 caminhão zero
km, marca vw 13.180 dc, com as seguintes características: com cabine em aço estampado, ano/modelo 2011, motor mwm 04 cilindros,
movido a diesel, potência de 180 cv, torque de 61 mkgf, direção
hidráulica integral, transmissão de 05 marchas a frente e 01 a ré,
pneus radiais 275/80, r22,5, tanque de combustível de 275 lts, pbt
13.000kg, equipado com caçamba basculante de 6m³, e tomada de
força, para - choque traseiro e com todos os itens de serie obrigatórios
originais de fabrica, objetivando a execução de ações de apoio ao
desenvolvimento do setor agropecuário, conforme convênio Sincov
733901, contrato de repasse n.º 0324412-22/2010/mapa/caixa, processo 2587.0324412-22/2010, firmado com ministério da agricultura
pecuária e abastecimento - mapa e este município de Ouro Verde/SP
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 02/2011- Assinatura Contrato: 14/06/2011
3
previstas no presente Edital, ficando desde já estabelecido que os
envelopes nºs 01 e 02, contendo documentação e propostas respectivamente e deverão ser entregues até o dia dia 04/07/2011 às 09h30
no Setor de Licitações, 4º andar do Prédio da Prefeitura Municipal, à
Avenida Monte Castelo nº 1.000, Jardim Primavera -Stª Barbara
D`Oeste-SP.MODALIDADE: Tomada de Preços ENCERRAMENTO:
04/07/2011 às 10h00 DATA DE ABERTURA: 04/07/2011 às
09h30min.Obtenção dos projetos deverá ser mediante a entrega de
CD- "CD-R" Gravável- Setor de Licitações- 4º andar do Prédio da
Prefeitura Municipal.
Visita Técnica (com saída da Secretaria de Obras), devendo
ser agendadas com até 01 dia de antecedência na Secretaria de Obras
da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.
O edital completo e seus anexos poderá ser retirado pelo site
da Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br , a partir da presente data e
estarão afixados no Quadro de Avisos no térreo da Prefeitura Municipal para consultas
Santa Bárbara d'Oeste, 13 de junho de 2011.
MÁRIO CELSO HEINS
Prefeito
ANA LEONE PAIVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PC.80.068/2011 - PP.10.030/2011 - Rerratificação I - Pregão Presencial para contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos para desenvolvimento de Projeto Social Preventivo da Violência "Mulheres da Paz". - O edital estará disponível para consulta e
obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av.
Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta
cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido
de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da
Sessão Pública: 30/06/2011 às 10:00 horas. - S. B. Campo, em 15 de
junho de 2011.
São Bernardo do Campo, 15 de junho de 2011.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste EDITAL:
09/2011 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de
pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, sistema de drenagem
de águas pluviais, na Rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do
Sul, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária, no Município de Santa Bárbara d'Oeste nos termos das
normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e nas condições previstas no
presente Edital, ficando desde já estabelecido que os envelopes nºs 01
e 02, contendo documentação e propostas respectivamente e deverão
ser entregues até o dia dia 04/07/2011 às 14h00 no Setor de Licitações, 4º andar do Prédio da Prefeitura Municipal, à Avenida Monte Castelo nº 1.000, Jardim Primavera -Stª Barbara D`Oeste-SP.MODALIDADE: Tomada de Preços ENCERRAMENTO: 04/07/2011 às
14h30 DATA DE ABERTURA: 04/07/2011 às 14h00.Obtenção dos
projetos deverá ser mediante a entrega de CD- "CD-R" GravávelSetor de Licitações- 4º andar do Prédio da Prefeitura Municipal.
Capital social mínimo 10% do valor orçado.
Caução Contratual 1% do valor da contratação.
Visita Técnica (com saída da Secretaria de Obras), devendo
ser agendadas com até 01 dia de antecedência na Secretaria de Obras
da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.
O edital completo e seus anexos poderá ser retirado pelo site
da Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br , a partir da presente data e
estarão afixados no Quadro de Avisos no térreo da Prefeitura Municipal para consultas.
Santa Bárbara d'Oeste, 13 de junho de 2011.
MÁRIO CELSO HEINS
Prefeito
ANA LEONE PAIVA
Secretária de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste EDITAL:
08/2010 OBJETO: Contratação de empresa para construção de 07
unidades habitacionais no loteamento "San Marino", sendo: 06 unidades padrão popular e 01 unidade adaptada para portadores de necessidades especiais, com fornecimento de materiais, mão-de-obra,
conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária. no Município de Santa Bárbara d'Oeste nos termos das normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e nas condições
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento dos interessados, que
se acha aberta no Setor de Licitações, a Tomada de Preços de nº
002/2011, tendo como objeto a "construção de um prédio para instalação da Unidade Básica de Saúde". Os envelopes contendo a Documentação e Proposta de Preços serão recebidos até as 14h00m do
dia 06 de julho de 2011, sendo que a abertura será as 14h30m do
mesmo dia. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas,
no setor de Licitações, a Rua Sebastião Batista dos Santos, nº 464,
centro, São João de Iracema-SP, ou no site www.saojoaodeiracema.sp.gov.br
São João de Iracema, 15 de junho de 2011.
VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO
Prefeito
ISSN 1677-7069
215
Local para Consulta e Fornecimento do Edital: O Edital na íntegra
será fornecido aos interessados a partir de 16/06/2011, na Secretaria
da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, n.º 330,
Centro, Vinhedo, SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o
pagamento do valor da pasta.
Valor da Pasta: R$ 5,00 (cinco reais).
Em 15 de junho de 2011.
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o Processo Licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2011, que tem como objeto a obra
de Pavimentação e drenagem no Bairro Atalaia - 1ª Etapa. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS: Convênio nº. 131/2010 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 09 de abril
2010 e Contrato de Repasse nº. 0306105-32/2009 - MT/CEF/PMA. Reconhecendo como vencedora do Certame a firma DELTA CONSTRUÇÕES
S/A., com o valor global de R$ 10.770.422,89 (Dez milhões, setecentos e
setenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) com
BDI de 30,00% e Encargos Sociais de 123,55% - para a mão de obra direta
e de 81,52%, para a mão de obra indireta. Este resultado está de acordo com
o Parecer datado de 10.06.2011 e homologado em 13.06.2011.
Aracaju-SE, 14 de junho de 2011.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Aracaju, designado pela Portaria nº 471/2011 de 01 de junho de 2011, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que as 09h00min
(horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2011, estará recebendo, as
propostas relativas ao Pregão Presencial nº 18/2011, menor preço por
lote, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835 ou
na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo,
CEP 49.010-520, nesta Capital.
Aracaju-SE, 14 de junho de 2011.
JEFFERSON HUDSON CESTARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 086/2011 - Processoo Tomada de Preços n.º 04/2011. Contratante: O Municipio de Boquim, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica
de Direito Público, através da Secretaria Municipal de Saúde- Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.270.608/0001-52 - Contratada:
Construtora Lapa Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de
Saúde no Povoado Miguel dos Anjos, neste município, conforme Projetos,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações,
parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. Valor de R$ 227.495,47 (duzentos e vinte sete mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos)., Prazo: 120 (cento e
vinte), dias contados a partir do dia seguinte ao da emissão da respectiva
Ordem de Início de Serviço, Data da assinatura: 01 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
Processo Administrativo nº 6.894-5/2011
Secretaria Requisitante: Secretarias Municipais
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, conforme as
especificações do edital.
Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item
Data/Hora Credenciamento dos Representantes das Empresas Interessadas: dia 30/06/2011, entre 08h30min e 09h00min.
Data/Hora de Abertura da Sessão Pública, com Recebimento dos
Envelopes com "Propostas de Preços" e "Documentos de Habilitação": dia 30/06/2011 às 09h00min.
Local da Realização da Sessão: Sala de Licitações situada na Rua
Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000
Responsável pela Licitação:
Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta
Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e
Juliana de Fátima Pedro Marciano
O Fundo Municipal de Saúde de Capela, torna público o Resultado do Pregão Presencial nº 07/2011, objetivando a Aquisição de
Uniformes para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
tendo sagrado-se vencedora as empresas com seus respectivo valor global: BIG ESTAMPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME - R$
6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais), referente ao Item 01, 06, 09.
ALGO MAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME - R$ 22.941,60
(vinte e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos),
referente ao Item 02, 03, 04, 07. COMERCIAL BEM BARATO LTDAME - R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais), referente ao Item
05, 08. Perfazendo o valor global da licitação em R$ 33.541,60 (trinta e
três mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600215
Capela, 15 de junho de 2011.
ARNALDO SANTOS NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CEDRO DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 11/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial nas Ruas:
Rua A- Loteamento Mundez, Rua do Cemitério, dentre outras do
Povoado Rio das Pedras, para atender o contrato de repasse nº
323.298-16/2010. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
21/07/2011 (vinte e um de julho de dois mil e onze), às 9: 00h (nove
horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o
Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 Secretaria das Obras e dos Serviços Públicos
15 782 0003 1.037 Abertura e/ou Pavimentação de Vias 4490.51.00
Obras e Instalações Fonte 025/000. BASE LEGAL: Lei Federal nº.
8.666/93 e pela Lei Municipal nº 1.331 de 27 de março de 2009.
PARECER JURÍDICO: 195/2011. VALOR MÁXIMO: R$
1.154.502,09 (um milhão, cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos
e dois reais e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua 13 de Maio, 128 de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às
13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9713 (Fax) (79) 3431-5607, ou
através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Cedro de São João, através do
Presidente da Comissão de Licitação, instituido pela Portaria nº . 01,
de 03 de Janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto:
Prestação de Serviços para Construção de Pórtico para o Acesso do
Município de Cedro de São João/Se; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 20/06/2011 às 09:00 hs; Tipo da
Licitação: Menor Preço Global; Prazo de execução: 04 (quatro) meses
apartir da Ordem de Serviços; Dotação Orçamentária: Os serviços
prestados serão pagos com Recursos de Convênio/Próprios; Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Número do Parecer
Juridico: /2011; Disponibilizaçao do Edital: Praça Getúlio Vargas, nº.
42, Centro, Cedro de São João/Se; Comunicação/Contatos: (79)
3347.1441.
Cedro de São João-SE, 13 de junho de 2011.
EVERALDO VIEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, materiais
hospitalar e odontológico para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde
A Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe,
torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 04/2011, saindo vencedoras as empresas: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP, com valor de R$ 29.445,88; VIANA FARMA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, com valor de R$ 748,00; SANFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor de
R$ 4.106,00; CENTER MED COMERCIAL LTDA, com valor de R$
64.069,30; AJM COMERCIAL LTDA, com valor de R$ 21.712,47;
FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, com valor de R$ 200,00; MM FARMA COMERCIAL LTDA,
com valor de R$ 9.158,30; DROGAFONTE LTDA, com valor de R$
30.253,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,
com valor de R$ 24.015,50; GM FARMA COMERCIAL LTDA, com
valor de R$ 8.178,30; GLORIA FARMA DISTRIBUIDORA LTDA,
com valor de R$ 12.739,15; DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR, com valor de R$ 8.718,90; EQUIMED - PRODUTOS E EQUPAMENTOS MEDICO - HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA -ME com valor de R$ 14.242,17 e, PB FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor de R$
17.976,00. Por oportuno, informamos que firmamos os contratos no
dia 09 de junho de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Objeto: Pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas no Povoado
Alagadiço, Município de Frei Paulo/SE
A Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe,
torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 05/2011, saindo vencedora a empresa: DCL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor de R$ 466.951,33.
Por oportuno, informamos que firmamos o contrato no dia 07 de
junho de 2011.
Frei Paulo-SE, 15 de junho de 2011.
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 190/2011. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de
Quadra Poliesportiva no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no município de Itabaiana-SE, para atender o contrato de repasse nº
314.925-17/2009. CONTRATADA: Universo Construções e Serviços
Ltda. VALOR: R$ 314.578,17 (trezentos e quatorze mil quinhentos e
setenta e oito reais e dezessete centavos). PRAZO: O prazo máximo
de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 150 (cento e
cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e
após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art.
57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.01 Secretaria da Indústria, do Comércio, dos Serviços, do Esporte
e do Lazer 27 812 0004 1.062 Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Quadras Poliesportivas 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte
000/025. NOTA DE EMPENHO: 2126/2127/2011
Itabaiana, 15 de junho de 2011.
GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para Construção da USB - Unidade de Saúde Tipo I Povoado Rio das Pedras na cidade de Itabaiana. Data de Recebimento
das Propostas: 04/07/2011 (quatro de julho de dois mil e onze), às
9:00 h (nove horas). Tipo: Menor Preço Global. Prazo: 05 (cinco)
meses. Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Classificação Orçamentária: Fonte dos
recursos/; 027 PAB, 006 PAB; Unidade Orçamentária/; 09.01; Projeto/Atividade 1.072; Elemento de Despesa/; 4490.51.00 Obras e Instalações. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº
1.331/09. Parecer Jurídico: 0109/2011. Valor Máximo: R$ 218.610,09
(duzentos e dezoito mil seiscentos e dez reais e nove centavos). O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua 13 de Maio, 128 de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79)
3431-3366 (Fax) (79) 3431-4923 ou através do e-mail: [email protected]
Itabaiana, 15 de junho de 2011.
ODIRLEI BRAGA DE MENEZES
Presidente da Comissão
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 11-5-2011, Seção 3, página
183, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOSSA SENHORA DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para Pavimentação das Ruas de Diversos Povoados no
Município de Nossa Senhora das Dores/SE, através do Convênio
Federal Nº 0312140-84/2009 Caixa/Ministério do Turismo. TIPO:
Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte)
dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 30/06/2011 (trinta de junho de dois mil e onze) às
09h00min (nove horas). Na sede da Prefeitura de Nossa Senhora das
Dores/SE, localizada à Rua João dos Reis Lima Neto, Nº 64, Centro.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; Projeto/Atividade: 1044 - Abertura, Recuperação, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de
Recurso: 0193.025; 0193.000 - CONVÊNIOS/CAIXA/MINISTÉRIO
DO TURISMO/PRÓPRIOS. BASE LEGAL: L.C. 123/06 e Lei nº
8.666/93 (ambas, com as alterações posteriores). VALOR MÁXIMO
PARA A PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 500.839,26 (quinhentos
mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 57/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600216
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
Os interessados poderão obter quaisquer informações através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, de Segunda à Sexta-feira, das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas), no endereço supraindicado, ou pelo telefone: 079 - 3265-1322.
Nossa Senhora das Dores-SE, 14 de junho de 2011.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2011
Objeto: Construção de uma Escola Infantil, neste Município de Simão
Dias, Estado de Sergipe, nos termos do Projeto Básico. Contratante:
Prefeitura Municipal de Simão Dias, Contratada: EMPREITEIRA
RET SOARES LTDA. VALOR TOTAL DA OBRA: R$1.118.355,59
(um milhão, cento e dezoito mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e
cinqüenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias
vinculados ao cronograma físico-financeiro CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO- 20 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIADE: 1030 - Construção, Restauração e Ampliação de Unidades Escolares ELEMENTO DE DESPESAS:
4490.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 0193.025
- CONVÊNIO: R$1.105.499,92 (um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e
0193.000 - TESOURO: R$12.855,67 (doze mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 002/2011
Contratante: Prefeitura Minicipal de Aragominas; Contratada: PERCON - CONCRETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica - Diversas Ruas, com 5.405,46 m², e implantação de 1.765,82 m de meio fio com sarjeta em concreto - Setor
Palmeiras - Zona Urbana - do Município de Aragominas, Estado do
Tocantins Valor do contrato: R$ 304.131,69(trezentos e quatro mil
cento e trinta e um reais e sessenta e nove sentavos) Dotação Orçamentaria: 15.451.0812.1-024 - 4.4.90.51.00.00;Vigencia: 120 (cento
e vinte dias) a partir data assinatura; Data daassinatura:
03/06/2011Signatarios: Representante da Contratante; Antônio Mota
Contratada: Antônio Luiz Costa Filho .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Data de assinatura do contrato: 13 dias do mês de junho de 2010.
Contratante: Município de Arraias - Estado do Tocantins, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º
01.125.780/0001 - 69, com sede administrativa na rua Coronel Otávio
Magalhães, n.° 01, 1° andar, Centro, CEP: 77330-000, Arraias - TO,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ANTÔNIO WAGNER BARBOSA GENTIL. CONTRATADA: W B CONSTRUÇÕES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 03.297.842/0001-45,
END: PRAÇA LEOPOLDO DE BULHOES S/N QD. 50 LT 01 CENTRO CEP 77.370.000 NATIVIDADE - TO. OBJETO: EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER
NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. VALOR: R$ 807.971,16 (oitocentos e sete mil e novecentos e setenta e um reais e dezesseis
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo, Estado do Tocantins, torna público que às 14h00min do dia 28 de junho de 2011
fará realizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada
de Preços, visando à Contratação de Serviços de Construção de 01
(uma) Escola de um pavimento com quatro salas de aula, no Assentamento Primogênito em Novo Acordo. Edital e maiores informações encontram-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal,
Fone: (63) 3369.1295, no horário de expediente falar com Dr. Fernando.
Novo Acordo, 9 de junho de 2011.
ELIANE COSTA BATISTA COELHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto contra desclassificação de
propostas na Concorrência nº 001/2011, relativa aos serviços de drenagem, macro drenagem e pavimentação, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, processo nº 2011013482, qual seja: FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA, recurso IMPROVIDO,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 115, quinta-feira, 16 de junho de 2011
portando a empresa permanece DESCLASSIFICADA para os LOTES
01, 02 e 04. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de
Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone (63) 21112735 / 2736 ou email [email protected]. A íntegra do julgamento
está disponível ao interessado na Diretoria de Compras e Licitações.
3
Sul, em Palmas-TO, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, processo nº 2011017541. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local,
pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: [email protected].
Palmas, 15 de junho de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
Palmas, 15 de junho de 2011.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 84/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que fará
realizar às 10:30h do dia 27 de junho de 2011, na sala de reuniões da
Secretaria de Finanças, localizada no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio
Segurado, CJ. 01, Lts 08/09, o CONVITE nº 001/2011, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, para contratação de empresa execução dos serviços de construção de Galpão da de Flores Tropicais, sito à AV-LO 03, Quadra 304
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do
dia 01 de julho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças
localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01,
LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 084/2011, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para prestação de serviços de buffet, de interesse
da Secretaria de Desenvolvimento Social, processo nº 2011019120. O
Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, em horário comercial, em dias úteis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061600217
ISSN 1677-7069
217
Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone
(63) 2111-2735 ou email: [email protected].
Palmas, 15 de junho de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO
Contratada: BMB ENGENHARIA LTDA
Objeto: Construção de Arquibancada do Estádio Municipal de Futebol
Valor: R$ 200.648,24 (duzentos mil, seiscentos e quarenta e oito reais
e vinte e quatro centavos)
Vigência do contrato: 120 dias
Prazo de execução da obra: 180 dias
Base legal: Tomada de Preços nº 004/2011, de 17.05.11 e Lei nº 8.666/93
Recursos: OGU/Min. dos Esportes/CEF e Pref. Mul. de Ponte Alta do
Bom Jesus-TO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.