Corregedoria-Geral
da Justiça
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Relatório Anual 2006
Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedor-Geral da Justiça:
Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL
Juízes-Corregedores:
Dr. Ivan Balson Araújo
Dr. Marcelo Cezar Müller
Dr. Eduardo Uhlein
Dr. Cláudio Luís Martinewski
Dra.Cristina Pereira Gonzales
Dra.Vera Lúcia Fritsch Feijó
Dra.Vivian Cristina Angonese Spengler
Dr. Luís Gustavo Pedroso Lacerda
Dra.Eliziana da Silveira Perez
Dr. Ricardo Pippi Schmidt
Dr. Afif Jorge Simões Neto
Dr. José Luiz John dos Santos
Dr. Luciano André Losekann
Dr. Nílton Tavares da Silva
Dra.Vanessa Gastal de Magalhães
Dr. Sílvio Luís Algarve
– 5ª Região
– Assessor das Vice-Presidências
– Assessor da Presidência
– Grupo de Estudos
– 2ª Região
– 4ª Região
– 1ª Região
– 9ª Região
– 8ª Região
– Coordenador
– 6ª Região
– Grupo de Estudos
– 10ª Região
– 7ª Região
– Assessora das Vice-Presidências
– 3ª Região
Secretaria
Secretária: Belª Rosane Maria Sabino
1. Audiências Públicas comarcas do interior do Estado.
2. Ampliação dos Serviços de Degravação. O sistema foi instalado em 50 juizados, abrangendo a região metropolitana e interior.
3. Provimento de cargos: Escrivão: 13; Oficial Escrevente: 110; Oficial de Justiça: 27; Assessores: 144.
4. Prorrogação do Expediente Interno em todas as comarcas do Estado.
5. Continuidade do Projeto Trabalho para Vida.
6. Incentivo e instalação da Cooperativa Social dos Apenados do Presídio Regional de Pelotas.
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Relatório Anual 2006
7. Alteração da competência da 20ª Vara Cível de Porto Alegre.
8. Prorrogação do Projeto Conciliação Família nos Foros Central e Regionais de Porto Alegre.
9. Prorrogação da especialização das Varas (6ª e 9ª) nos delitos contra crianças e adolescentes.
10. Instalação do Projeto Reforço nos Cartorários (07) de Porto Alegre.
11. Reorganização da 4ª Vara Cível de Pelotas.
12. Treinamento e cursos de atualização dos servidores e magistrados.
13. Juizado da Infância e da Juventude – JIJ. Implantação do sistema JIJ-PROCERGS em 11 comarcas com
maior ingresso mensal de processos. Nas demais comarcas, não informatizadas, foi disponibilizado o sistema de
controle de processos denominado Player – JIJ, sem custo para o Poder Judiciário. Elaboração de minuta para o
módulo JIJ-Themis para ser incorporado ao Sistema Themis de 1º Grau.
14. Conclusão da implantação do Sistema Themis1G e da Guia Única do Poder Judiciário no âmbito do 1º
grau.
15. Atualização e aprimoramento do Sistema1G, visando à expedição da certidão de antecedentes estadual
e do módulo de zoneamento para cumprimento de mandados.
16. Ciclo da Persecução Criminal – Integração de dados dos Poderes Judiciário e Executivo e do Ministério
Público Estadual.
17. PEC-Virtual – Desenvolvimento do projeto do Processo de Execução Criminal sem papel.
18. Criação da Comissão de Inovação e Efetividade da Jurisdição de 1º Grau (integrada por magistrados),
visando a arrecadar, debater e eventualmente institucionalizar medidas inovadoras, criativas e de reconhecido
resultado prático, tomadas pelos Juízes do Estado.
19. Criação da Comissão de Práticas Inovativas (integrada por servidores), visando a readequar os atos e
atividades cartorárias para obtenção de maior celeridade no cumprimento das determinações judiciais.
20. Publicação da outorga da delegação aos candidatos habilitados no Concurso de Ingresso para os Serviços Notariais e Registrais.
21. Prorrogação dos trabalhos da Comissão Mista de Acesso à Justiça.
22. Instalação do Anexo Fiscal na Comarca de Passo Fundo.
23. Sistema de Acompanhamento Virtual – SAV. Continuidade do Projeto com implantação, até dezembro
de 2006, nas maiores comarcas do Estado, com treinamento de servidores e magistrados.
24. Consultas Integradas – CSI. Convênio entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul para obtenção de acesso ao Sistema de Consultas Integradas.
25. Projeto de Depósitos Judiciais (apuração da existência de depósitos judiciais em outros bancos ainda
não repassados ao Banrisul), que resultou na transferência de cerca de R$ 6.500.000,00 depositados na CEF para o
Banrisul. Idêntica proposta foi encaminhada à Presidência em relação aos Bancos do Brasil, Santander Meridional,
Unibanco e Banco Real.
26. Redução Custos Contratos – TJ/PROCERGS. Propostas encaminhadas à Presidência visando à revisão
dos contratados com a prestadora PROCERGS para diminuição de custos, resultando, uma delas, na redução de
cerca de R$ 800.000,00 anual.
27. PJ-30 Eletrônico.
28. Prorrogação do Projeto Justiça no Veraneio.
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Relatório Anual 2006
Conselho de Racionalização e de Qualidade do Poder Judiciário
Des. Jorge Luís Dall’Agnol – Presidente
Desª Ana Maria Nedel Scalzilli – Suplente do Presidente
Desª Matilde Chabar Maia
Des. Pedro Luiz Rodrigues Bossle
Des. Artur Arnildo Ludwig
Desª Iris Helena Medeiros Nogueira
Dr. Cláudio Luís Martinewski – Juiz-Corregedor
Dra. Rosane Wanner da Silva Bordasch – Juíza de Direito
Secretário: Bel. André Luís Freitas de Abreu
O Conselho de Racionalização e de Qualidade do Poder Judiciário, cuja finalidade é a implementação de
medidas que contribuam para maior eficiência e celeridade dos procedimentos e rotinas administrativas, apreciou,
durante o ano 2006, dentre outros, os seguintes assuntos:
• A reestruturação do Escritório da Qualidade, dotando-o de pessoal de apoio, com a contratação de técnicos, para melhor atendimento de suas tarefas, destacando-se que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em
1994, foi pioneiro em implantar o Programa de Qualidade.
• Padronização dos procedimentos cartorários a partir de sugestões recebidas, principalmente por meio do e-mail [email protected], tais como sugestões de atendimento no balcão, certificação de prazo, cumprimento de
despacho, inventário, emissão e controle de nota de expediente, movimentação de processos nos cartórios e gabinetes, revisão de processos aguardando diligência, etc.
• Projeção de dados de demanda processual ao Judiciário até o ano 2015, com base na atual demanda, visando
a aferir a tendência de crescimento do número de ações.
• Projeção de dados sobre a necessidade de aumento do número de servidores e varas até 2015, com base nos
dados atuais.
• Cursos de aperfeiçoamento para os servidores do Poder Judiciário.
• Proposta de resolução sobre eliminação de autos de agravo de instrumento no 1º grau.
• Consulta sobre a aplicabilidade da Resolução nº 514/05-COMAG, que dispõe sobre a eliminação de autos
arquivados nas comarcas de 1º grau.
Destaca-se, ainda, o razoável número de sugestões recebidas de servidores de todo o Estado no e-mail
[email protected], o que demonstra o interesse do quadro de funcionários do Poder Judiciário na busca da
racionalização e qualidade dos serviços prestados.
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Relatório Anual 2006
Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário
Coordenador:
Des. Jorge Luís Dall’Agnol – Corregedor-Geral da Justiça
Secretário Executivo:
Dr. Cláudio Luís Martinewski – Juiz-Corregedor
Secretário Executivo Suplente:
Dr. Luciano André Losekann – Juiz-Corregedor
Dirigente de Processo do Escritório da Qualidade:
Belª Rosália Maria Costa Fonseca
O planejamento de atividades do PGQJ para 2006 contemplava projetos e programas voltados à melhoria da
qualidade de vida das pessoas e à otimização e racionalização dos processos de trabalho, que tiveram de ser
redimensionados em decorrência das limitações orçamentárias. Ainda assim, foi possível realizar, com o apoio de
consultores internos e de colaboradores externos, importantes ações para que a proposta do Plano se mantenha a
despeito das adversidades: a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Nesse sentido, o Escritório da Qualidade viabilizou o ciclo de palestras do Projeto Qualidade de Vida para
os Foros Regionais da Capital e para o Foro Central, proporcionando a servidores e magistrados informações e
reflexões sobre os seguintes temas: Emoções no Ambiente de Trabalho; Como Lidar com Conflitos; Atitudes
Positivas diante das Dificuldades; Administração do Tempo; Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura; Como
Administrar Melhor seu Tempo e Espaço sem Modificar seu Estilo Pessoal.
Realizou-se, ainda, de forma pioneira, o Programa de Preparação para a Aposentadoria, que teve como
objetivo colaborar com os servidores na elaboração de um projeto de vida para a nova fase, visando a novas
realizações, à saúde física, social e emocional, numa demonstração de reconhecimento da Instituição a seus colaboradores. O evento teve a participação de 19 pessoas e um elevado índice de satisfação.
Com o objetivo de alcançar um padrão de serviços prestados comum a todas as unidades jurisdicionais de 1º
grau, foi desenvolvido o projeto-piloto de padronização de procedimentos cartorários. Participaram do projeto 90
comarcas, houve 161 sugestões e definiram-se 63 POPs – Procedimentos Operacionais Padrão.
Relativamente à consultoria técnica às áreas em adesão, 16 comarcas receberam a visita dos consultores do
PGQJ, que assessoraram e acompanharam a evolução dos resultados dessas unidades. Por intermédio do Projeto
Geração de Idéias, foram apreciadas 22 sugestões, sendo que 15 tiveram encaminhamento pela pertinência das
idéias com a proposta do PGQJ. Destaca-se também a participação do Tribunal de Justiça do Estado na VII Mostra
Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário, realizada em Aracaju-SE, que se fez representar pelas
Comarcas de Casca e Santa Maria, que tiveram seus trabalhos selecionados entre 51 inscritos de todo o Brasil.
Cabe destacar ainda a formação de Comissões Mistas CGJ/OAB/PGQJ nas Comarcas de Casca, Caxias do
Sul e Dom Pedrito. A missão dessas Comissões é propor padrões de gestão das atividades forenses, no sentido de
garantir a acessibilidade à Justiça, a eficiência, a eficácia e a efetividade da prestação jurisdicional, num trabalho de
cooperação entre as instituições representadas.
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