UNIJUÍ –
Universidade do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
Ciência Política e Teoria do Estado
PROFESSOR: Dejalma Cremonese
Elisabete Xavier de Albuquerque Mosca
COMPONENTE CURRICULAR:
ALUNA:
JUSTIÇA
Santa Rosa, RS - 2007
Etimologia da palavra
JUSTIÇA
Vem
do
latim
JUSTITIA, por via
semi-erudita.
De maneira simples,
diz
respeito
à
igualdade de todos
os cidadãos.
A Justiça de Alfredo Ceschiatti
Etimologia da palavra
JUSTIÇA
É o principio básico de
um acordo que objetiva
manter a ordem social
através da preservação
dos direitos:
Em sua forma legal
(constitucionalidade das
leis);
Em sua aplicação a
casos específicos (litígio)
A Justiça de Alfredo Ceschiatti
(BOBBIO, MATEUCCI, PASQUIM, 1909).
Conceituação

Aristóteles
Segundo Aristóteles,
o termo justiça
denota, ao mesmo
tempo, legalidade e
igualdade. Assim,
justo é tanto aquele
que cumpre a lei
(justiça em sentido
lato, universal)
quanto aquele que
realiza a igualdade
(justiça em sentido
estrito).
Conceituação
Já Platão entendia
que a justiça como
um dos bens mais
importantes para o
homem “... estamos
buscando a Justiça,
que é um bem muito
mais precioso do que
muitas barras de
ouro” (PLATÃO,
República, I, p. 336)

Platão
Conceituação

A ordem máxima da
JUSTIÇA, ligada ao antigo
Direito Romano, aparece
representada por uma
estátua,
com
olhos
vendados, significando a
obediência
aos
seus
valores máximos: "todos
são iguais perante a
lei" e "todos têm iguais
garantias legais", ou
ainda,
"todos
têm
iguais direitos".
Conceituação

A
justiça
implica,
também,
em
“alteridade”=
tudo
aquilo
que
se
relaciona “ao outro”
ou seja, a justiça
sempre se refere a um
parâmetro
ou
a
comparação entre dois
seres / conceitos.
JUSTIÇA = As Quatro
Virtudes Cardinais
Justiça aparece, também,
como uma das Quatro
Virtudes Cardinais
JUSTIÇA, TEMPERANÇA,
FORTALEZA e
PRUDÊNCIA. (são as
virtudes que polarizam
todas as outras virtudes
morais. Elas são
derivadas inicialmente do
esquema de Platão e
foram adaptadas por:
Santo Ambrósio,
Agostinho de Hipona e
Tomás de Aquino).
A JUSTIÇA EM SEU
SENTIDO FILOSÓFICO
Segundo O Dicionário de Política,
“A justiça é um fim social, da
mesma forma que a igualdade ou
a liberdade ou a democracia ou o
bem-estar.”
(BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUIM, p. 660).
A JUSTIÇA EM SEU
SENTIDO FILOSÓFICO
Entretanto a justiça apresenta uma diferença básica :
JUSTIÇA = JUÍZO DE VALOR
Mundo da Cultura = “dever ser”
O conceito de justiça é atribuído pelo homem
a depender dos valores adotados pela
sociedade em que ele convive.
Ex.: para um mulçumano é “justo” matar norte-americanos “em
nome de Alah”, enquanto que no Brasil o assassinato só se
justifica em legítima defesa.
A JUSTIÇA EM SEU
SENTIDO FILOSÓFICO
VALORES DIFERENTES
CONCEITOS DE JUSTIÇA DIFERENTES
Do ponto de vista filosófico, a justiça se define como um
conceito normativo, estabelecido com base nos valores
que determinada sociedade atribui como sendo bons,
corretos, justos.
Modernamente, o conceito de JUSTIÇA traduz a busca
pela “igualdade entre os cidadãos”.
CLASSIFICAÇÕES
JUSTIÇA
SENTIDO ESTRITO
SENTIDO MORAL
constante e perpétua vontade de conceder o direito
a si e aos outros, segundo a igualdade
respeito que há em cada um, de dar a cada um o que é seu
CLASSIFICAÇÃO
JUSTIÇA
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
A que se exterioriza na
distribuição eqüitativa de bens
materiais ou de qualquer outra
coisa divisível entre os que
participam do sistema
político;
JUSTIÇA REPARADORA
A que se materializa
quando os indivíduos
recorrem à tutela do
Estado para serem
ressarcidos por algum
dano ou ofensa.
Compensativa:
quando a reparação prevê uma
compensação para a parte ofendida;
JUSTIÇA SUBSTANCIAL
Aquela que se atém à essência
do fato/ato, verificando se os
elementos que o constituem, e
o contexto em que se insere,
podem ser adequados ao que se
entende por justo.
Corretiva:
aquela que inflige uma punição ao culpado.


Hobbes e outros filósofos usam o conceito de
Justiça exclusivamente em sentido formal – que
se estabelece pelas normas –, quando não
inteiramente em sentido jurídico, desvinculando-a
de qualquer juízo de valor.
Sob essa ótica, não se poderia dizer, por exemplo,
que uma norma é justa ou injusta, apenas se
poderia questionar a sua validade, na medida em
que a norma estaria totalmente separada dos
juízos de valor.


O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa
da aplicação das leis promulgadas pelo Poder
Legislativo.
É boa doutrina democrática manter independentes
as decisões legislativas das decisões judiciais, e
vice-versa, como uma das formas de evitar o
despotismo.
SÍMBOLOS DA JUSTIÇA
ESPADA
 BALANÇA
 DEUSA DE OLHOS
VENDADOS
 DEUSA DE OLHOS
ABERTOS

ESPADA

Simboliza a
força, ordem,
regra e aquilo
que a razão
dita e a
coerção para
alcançar tais
determinações.
BALANÇA

Simboliza a
eqüidade, o
equilíbrio, a
ponderação,
a igualdade
das decisões
aplicadas
pela lei
DEUSA DE OLHOS VENDADOS
Significa o desejo
de nivelar o
tratamento jurídico
de todos por igual,
sem nenhuma
distinção. Tem o
propósito da
imparcialidade e da
objetividade.
Deusa de Olhos Abertos

Pode ser interpretada
como a necessidade
de não deixar que
nenhum pormenor
relevante para a
aplicação da lei seja
desconsiderado,
avaliar o julgamento
de todos os ângulos.
Para refletir...
A JUSTIÇA É CEGA, mas
ENXERGA NO ESCURO!
– Autor Desconhecido –
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Justiça/frases).
Será que no Brasil isso é verdade???????
BIBLIOGRAFIA
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SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 3ª ed.
São Paulo: Atlas, 2001.
BOBBIO, Noberto.; MATTEUCCI, Nicola.; PASQUIM, Gianfranco. Dicionário de
Política . 5ª ED. V.1. Brasília:Universidade de Brasília, 1909.
Dicionário de Sociologia Jurídica . Disponível em:
< http://www.certaseguros.com.br/dicionario/ijlm/l.htm>. Acesso em: 11 set.
2007.
JUSTIÇA. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Justiça> Acesso em:
7 de set, 2007 às 09:35hs.
JUSTIÇA. Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/justiça> Acesso em: 9
set, 2007 às 21:17hs.
JUSTIÇA. Disponível em: <http://www.mj.gov.pt/sections/oministerio/historia-do-ministerio/simbolos/> Acesso em: 10 set, 2007 às
18:17hs.
GRAÇA, José Pereira da - Témis a Deusa da Justiça: um palácio da justiça e
as suas sugestões históricas, bíblicas e mitológicas. Coimbra: Livraria
Almedina, 1987.