Síntese
10 de março de 2015
Diário Oficial da União - Nº 46 - Seção 3 - pág. 87
Vigência: 26Fev2015 a 25Fev2020. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS
CORREIA LIMA e, pelo Credenciado IZABELLA SANTOS ROSSI.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO No- 343/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 08160.019295/2014-71. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Editora Revista dos Tribunais Ltda. CNPJ: 60.501.293/0001-12.
Objeto: Renovação da assinatura anual da Revista dos Tribunais Online. Valor
total: R$ 28.622,80. Vigência: 12/03/2015 a 11/03/2016. Fundamento Legal: art.
25, caput, da Lei no- 8.666/1993. Ato de Inexigibilidade: por Gutemberg Martins
dos Santos, Diretor do Departamento de Administração do MPM. Ratificação: por
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral do MPM. Processo: 08160.019295/201471. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Editora Revista dos
Tribunais Ltda. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: Renovação da assinatura anual
da Revista dos Tribunais Online. Valor total: R$ 28.622,80. Vigência: 12/03/2015
a 11/03/2016. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei no- 8.666/1993. Ato de
Inexigibilidade: por Gutemberg Martins dos Santos, Diretor do Departamento de
Administração do MPM. Ratificação: por Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral
do MPM.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna público o Aviso de Registro de Preços
proveniente do Pregão Eletrônico n° 57/2014, cujo objeto consiste no registro
de preços para aquisição de uniformes de motorista, destinados a suprir as
necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Vigência:
de 10/03/2015 a 09/03/2016, conforme Ata no- 5-A-2015 - LIMA DIAS ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA -EPP, itens 01,02,04 e 05. Valor Registrado: R$ 321.885,20;
Ata n°: 5-B-2015 - SHANON MODA LTDA - EPP, item 03. Valor Registrado: R$
10.500,00 e Ata n°: 5-C-2015 - AUGEMODAS ALFAIATARIA E CONFECÇÕES
LTDA-EPP, item 6. Valor Registrado: R$ 8.400,00.
O Ministério Público Militar torna público o Aviso de Registro de Preços
proveniente do Pregão Eletrônico n° 57/2014, cujo objeto consiste no registro
de preços para aquisição de uniformes de motorista, destinados a suprir as
necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Vigência:
de 10/03/2015 a 09/03/2016, conforme Ata no- 5-A-2015 - LIMA DIAS ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA -EPP, itens 01,02,04 e 05. Valor Registrado: R$ 321.885,20;
Ata n°: 5-B-2015 - SHANON MODA LTDA - EPP, item 03. Valor Registrado: R$
10.500,00 e Ata n°: 5-C-2015 - AUGEMODAS ALFAIATARIA E CONFECÇÕES
LTDA-EPP, item 6. Valor Registrado: R$ 8.400,00.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Diretor-Geral
Diário Oficial da União - Nº 46 - Seção 3 - pág. 85
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SECRETARIA- GERAL
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO No- 330/2014
Espécie: Termo de Credenciamento no- 330/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e IZABELLA SANTOS ROSSI. Objeto: prestação de serviços
de saúde (odontologia). Processo: 1.22.000.001436/2014-15. Elemento de despesa:
33.90.36 Programa de Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
no- 2014NE000110, de 28Jan2014, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de
Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2014NE000110,
de 16Jan2014, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: no03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: no- 2014NE000032, de 03Jan2014.
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Espécie: Termo de Credenciamento no- 343/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a APARECIDA MIRANDA CUNHA. Objeto: Prestação
de Serviços Médicos. Processo: 1.00.000.009682/2014-74 Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
no- 2014NE000283, de 31/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2014NE000117,
de 16/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no03301058120040001. Nota de Empenho/ MPM: no- 2014NE000033, de 03/01/2014,
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: no- 2014NE000126, de 03/02/2014, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301210020045664. Nota de
Empenho/CNMP: no- 2014NE000462, de 19/02/2014. Vigência: 05/03/2015 a
04/03/2020. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA pelo
Credenciado APARECIDA MIRANDA CUNHA.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO No- 344/2014
Espécie:Termo de Credenciamento no- 344/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO,
REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE. Objeto: Prestação de Serviços
Paramédicos. Processo: 1.00.000.016554/2014-87 Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: no2014NE000283, de 31/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2014NE000117,
de 16/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no03301058120040001. Nota de Empenho/ MPM: no- 2014NE000033, de 03/01/2014,
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: no- 2014NE000126, de 03/02/2014, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301210020045664. Nota de
Empenho/CNMP: no- 2014NE000462, de 19/02/2014. Vigência: 05/03/2015 a
04/03/2020. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA pelo
Credenciado MARIA CRISTINA CAVALARI.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO No- 345/2014
Espécie: Termo de Credenciamento no- 345/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a ANGIODIAGNÓSTICO - ANGIOLOGIA E
CIRURGIA VASCULAR S/S - EPP. Objeto: Prestação de Serviços Médicos.
Processo: 1.00.000.016974/2014-63 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: no- 2014NE000283, de
31/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: no- 2014NE000117, de 16/01/2014,
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPM: no- 2014NE000033, de 03/01/2014, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301058120040053. Nota de Empenho/
MPDFT: no- 2014NE000126, de 03/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: no- 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: no2014NE000462, de 19/02/2014. Vigência: 05/03/2015 a 04/03/2020. Assinatura:
pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado héverton
george liberalino da nóbrega.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO No- 354/2014
Espécie: Termo de Credenciamento no- 354/2014, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de
Serviços Médico-Hospitalares. Processo: 1.00.000.000070/2015-05. Elemento
de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: no- 2014NE000283, de 31/01/2014, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/
MPT: no- 2014NE000117, de 16/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: no- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: no-
Síntese
10 de março de 2015
2014NE000033, de 03/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: no- 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: no- 2014NE000126,
de 03/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: no03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: no- 2014NE000462, de
19/02/2014. Vigência: 06/03/2015 a 05/03/2020. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado CLEYVERTON GARCIA LIMA
e RODOLFO FERNANDO DE MEDEIROS SOUZA. EXTRATO DO
CREDENCIAMENTO No- 317/2014
Espécie:Termo de Credenciamento no- 317/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e CLINICA PSICOVIDA ATENDIMENTO MÉDICO E
PSICOLÓGICO LTDA.. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos.
Processo:1.29.000.003543/2014-19. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho: 2014NE000205, de
06/02/2014. Vigência: 24/02/2015 a 23/02/2020. Assinatura: pelo Credenciante,
MARCIUS CORREIA LIMA e CARLOS CERATO NETO, pelo Credenciado.
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