Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1691/2015
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Cleusa Regina Halfen
Presidente
Ana Luiza Heineck Kruse
Vice-Presidente
Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS
CEP: 90110903
Telefone(s) : 51-3255-2000
Beatriz Renck
Corregedora Regional
Carmen Izabel Centena Gonzalez
Vice-Corregedora Regional
Diretoria Geral
Portaria
Portaria Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.346, de 19-03-15, TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na região de
NOVO HAMBURGO, efetuada pela Portaria nº 373/2015:
ANELISE AGUIAR FLORES. (PA nº 0004768-50.2011.5.04.0000).
Nº 1.347, de 19-03-15, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de NOVO HAMBURGO, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
PRISCILA NUNES PATEL, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Álvaro Henrique Meneghel;
FABIO ERCOLANI DAVILA, em vaga decorrente da aposentadoria de Clauzete Marli Farias Bilo Tavares. (PA nº 0004768-50.2011.5.04.0000).
Nº 1.348, de 19-03-15, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de NOVO HAMBURGO, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ANA PAULA VICTORIA GIULIAN, em vaga decorrente da aposentadoria de Clarisse Nunes Maciel;
LARISSA HERRMANN WANNER, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Diane Mazzochi;
REGIS HOFFMANN, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Cândido Teixeira;
JOYCE MARLA MOLON, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Luciene Dias dos Santos. (PA nº 0004768-50.2011.5.04.0000).
Nº 1.349, de 19-03-15, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, na região de CAXIAS DO SUL, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ALESSANDRO FERREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Giovane da Silva Gonçalves. (PA nº 000476680.2011.5.04.0000).
Nº 1.350, de 19-03-15, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de CAXIAS DO SUL, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CINTHIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Leonina Inez Ribeiro;
LUCAS TODESCHINI TONELO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Aline Rebello Duarte Schuck. (PA nº
0004766-80.2011.5.04.0000).
Nº 1.351, de 19-03-15, NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, na região de PASSO FUNDO, de acordo com os artigos 9º,
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inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
RAQUEL DA SILVA BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Augusta de Mattos. (PA nº 0004770-20.2011.5.04.0000).
Nº 1.352, de 19-03-15, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, na região de PASSO FUNDO, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MAIK RENE ALVES DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Tatiana Pedragosa Severo. (PA nº 0004770-20.2011.5.04.0000).
Nº 1.353, de 19-03-15, NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, na região de PASSO FUNDO, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
FRANCINELI FERRI SALVINI, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Rafael Hommerding;
MILENA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Clarice Guterres dos Santos Nonnenmacher. (PA nº
0004770-20.2011.5.04.0000).
Nº 1.354, de 19-03-15, TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada pela Portaria nº 893/2015:
CELSO GOMES. (PA nº 0004776-27.2011.5.04.0000).
Nº 1.355, de 19-03-15, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ANDRE LUIZ KURTZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Olga Maria Szortyka Leszczinski (PA nº 0004776-27.2011.5.04.0000).
Nº 1.356, de 19-03-15, NOMEAR o seguinte candidato, da listagem reservada aos portadores de deficiência, aprovado em concurso público, na
Região de PELOTAS, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ROBERTO NEME CLASEN, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de Beatriz Fedrizzi Bernardon. (PA nº 000477712.2011.5.04.0000).
Nº 1.357, de 19-03-15, TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, efetuada pela Portaria nº 386/2015:
EVANDRO BELLINI. (PA nº 0001240-71.2012.5.04.0000).
Nº 1.358, de 19-03-15, NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE
SEGURANÇA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
SILVIA MARIA LONGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Tibiriça da Silva Garcia. (PA nº 0001240-71.2012.5.04.0000).
Nº 1.359, de 19-03-15, NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, na região de ALEGRETE, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CAROLINE FONTANA FERRONATO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Leticia Stein Vieira. (PA nº 000476595.2011.5.04.0000).
Nº 1.360, de 19-03-15, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de ALEGRETE, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
RICHARD HEPP, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosi Vallejos França;
RUBIA LEONE GUILHERME, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Amanda Stefania Fisch;
JANIELI CARLOTTO HABLICH, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Augusto Cezar Olesiak Cordenonsi. (PA nº
0004765-95.2011.5.04.0000).
Nº 1.361, de 19-03-15, TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercerem o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na região de
PORTO ALEGRE, efetuada pela Portaria nº 365/2015:
LUIZA COSTA GIFFONI;
MARCOS DIAS FREIRE. (PA nº 0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 1.362, de 19-03-15, TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na
região de PORTO ALEGRE, efetuada pela Portaria nº 367/2015:
LETICIA LERCH PAIVA. (PA nº 0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 1.363, de 19-03-15, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, na região de PORTO ALEGRE, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
HENRI MAURICIO STELLE, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Beatriz Candia Donat. (PA nº 0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 1.364, de 19-03-15, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de PORTO ALEGRE, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
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SORAIA DA CAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Carolina Quadrado Ilha;
FERNANDO VARGAS DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelia Bender;
RENATA DAPPER SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Ari Antônio Heck;
TATIANE DE ABREU FUIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz de Carvalho Haute;
LISIANE MIRIAN LOPES DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Ramieli Magalhães Siqueira. (PA nº
0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 1.365, de 19-03-15, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de PORTO ALEGRE, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GABRIELA FUHR COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Lucia Pizzato;
ANA PAULA SCHIZZI PAZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antônio de Vargas Dreher;
DANIEL BORGES SILVA, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Buttenbender;
FABIO TOCCHETTO PIRES, em vaga decorrente da exoneração de Humberto Araújo Souza;
JONAS FAVIERO TRINDADE, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Roxana Teresinha dos Santos;
ALLISON ESCOUTO SILVA, em vaga decorrente do falecimento de Flávio da Rocha Saraiva;
CAMILA HAAS PRIMIERI, em vaga decorrente do falecimento de Silvana Beatriz Klein;
CAROLINA BRAGE SCHMIDT, em vaga decorrente da aposentadoria de José Fernando Soares de Carvalho;
MARIO RICARDO FELICIANI, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilene Dullius;
MAX RENATO MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Olga Maria Saikoski;
ANA BEATRIZ KOTHE FORSTER, em vaga decorrente da exoneração de André Fernando Kempf Grabin. (PA nº 0004763-28.2011.5.04.0000).
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.306, de 17-03-15, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Administrativa, ADEMIR FRANCISCO RIEGER, da função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, da 3ª VT de Rio Grande. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima
referida. (PA nº 0001615-67.2015.5.04.0000).
Nº 1.307, de 17-03-15, DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARIA ANGELA BARROS GARIBALDI, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, na 3ª VT de Rio Grande. (PA nº 0001615-67.2015.5.04.0000).
Nº 1.313, de 18-03-15, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, ALINE WEILER, da função comissionada de SECRETÁRIO DE
AUDIÊNCIA-FC03, da 2ª VT de Porto Alegre. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, na 2ª VT de Porto Alegre. 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.
(PA nº 0001629-51.2015.5.04.0000).
Nº 1.314, de 18-03-15, TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5853/2012, de 10-09-2012, publicada no Boletim de Serviço
de 19-09-2012, que designou o Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARCIO FERNANDO AITA SILVEIRA, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª VT de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. (PA nº 000162951.2015.5.04.0000).
Nº 1.315, de 18-03-15, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARCIO FERNANDO AITA SILVEIRA, da função comissionada
de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, da 2ª VT de Porto Alegre. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, na 2ª VT de Porto Alegre. 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.
(PA nº 0001629-51.2015.5.04.0000).
Nº 1.316, de 18-03-15, DESIGNAR, a contar da publicação, a Técnico Judiciário, Área Administrativa, ALINE WEILER, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª VT de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. (PA nº
0001629-51.2015.5.04.0000).
Nº 1.325, de 18-03-15, 1. REMOVER, a pedido, o Analista Judiciário, Área Judiciária, MARCELO BORGES DE OLIVEIRA, da 1ª VT de
Cachoeirinha para a 1ª VT de São Leopoldo. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZFC05, na 1ª VT de São Leopoldo. (PA nº 0001660-71.2015.5.04.0000).
Nº 1.333, de 18-03-15, 1. DISPENSAR, a contar de 13-03-2015, a Técnico Judiciário, Área Administrativa, NOEMIA CORSINI SILVA, da função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, do Gabinete da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, acima referida. 3. REMOVER, a contar de 13-03-2015, a referida servidora, da Coordenadoria de Apoio Administrativo para a
Seção de Capacitação. (PA nº 0001656-34.2015.5.04.0000).
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
APOSTILA DE 18-03-2015, Folha Suplementar I à Portaria nº 921, de 25-02-2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 02-032015, que tornou sem efeito portaria que designou servidora para exercer cargo em comissão, em substituição:
Fica por esta Apostila alterada a data que torna sem efeito a portaria que designou a Analista Judiciário, Área Judiciária, VANESSA FELIX ELY,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, na Secretaria da 10ª Turma, nos impedimentos legais do
titular, consignando que seus efeitos são a contar de 04-03-2015, e não como constou. CLEUSA REGINA HALFEN, Presidente do TRT da 4ª
Região/RS. (Apostila 1.338/2015).
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ÍNDICE
Diretoria Geral
Portaria
Portaria Presidência
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