Avaliação Ambiental Estratégica
em Planos e Programas Florestais
Lisboa,18 de Fevereiro de 2004
Adelaide Germano
Emídio Santos
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direcção-geral das florestas
portugal florestal
EVOLUÇÃO DA ÁREA FLORESTAL
EM PORTUGAL CONTINENTAL (1902-1995)
- crescimento contínuo
da área arborizada
3500
- alterações na estrutura dos ecossistemas
3000
(1000 Hectares)
- transformações na
composição dos povoamentos
2500
2000
Eucaliptais
Soutos e
Carvalhais
Montados
1500
1000
500
Pinhais e outros
0
1902 1912 1922 1932 1942 1952 1962 1972 1982 1992
2
direcção-geral das florestas
espaços florestais percorridos por incêndios
(médias móveis de 5 anos, entre 1975 e 2002)
(hectares)
140000
fonte: dgf (2003)
120000
100000
80000
60000
(matos)
40000
(povoamentos)
20000
19
75
19
77
19
79
19
81
19
83
19
85
19
87
19
89
19
91
19
93
19
95
19
97
19
99
20
01
0
3
direcção-geral das florestas
opinião pública: medidas ambientais prioritárias do governo
combater a poluição de rios e ribeiras
prevenir incêndios/ordenar a floresta
combater a poluição do ar
reduzir e tratar os lixos urbanos
cuidar das áreas protegidas
reduzir e tratar os lixos industriais
combater a poluição do mar/oceanos
incentivar a agricultura respeitadora do ambiente
proteger e ordenar o litoral/costa
ns/nr
combater o ruído
combater a falta de ordenamento urbano
investir nos transportes rodoviários
0
10
fonte: l. schmidt (2002) – inquérito observa “opinião pública e ambiente”
20
30
40
50
60
%
4
direcção-geral das florestas
conceitos - espaços silvestres
- possuem grande diversidade de funções, utilizações e actividades;
- integram alguns recursos naturais - solo, arvoredo, que se renovam a um ritmo particularmente lento;
- são detidos por entidades que agem num quadro de motivações muito específico;
- são alvo de uma procura concorrencial, por parte da sociedade, de diversos bens
e serviços;
- não existe ainda um relacionamento estável entre o uso florestal e os restantes usos
silvestres, agrícolas e urbanos;
5
direcção-geral das florestas
sistema de planeamento florestal
conceito de planeamento florestal
aplicação consequente das políticas, no sentido
de
assegurar, à perpetuidade, a fruição dos
benefícios
florestais e dos recursos silvestres por parte de
toda a sociedade
6
direcção-geral das florestas
conceito de ordenamento florestal (tradicional)
conjunto de normas, materializado num plano, pelas quais se
regulam as intervenções de natureza cultural ou de exploração
numa unidade de produção florestal, com vista à obtenção
de um objectivo pré-determinado (produção optimizada de
material lenhoso à perpetuidade)
desenvolvimento: séc. XVIII/XIX; aplicação em Portugal: 1864 (mata nacional da machada)
7
direcção-geral das florestas
conceito de ordenamento florestal regional
(novo - LBPF)
distribuição geográfica das diferentes unidades territoriais
florestais, ao nível regional, com definição não só de normas
para cada unidade mas também de áreas de intervenção prioritária
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direcção-geral das florestas
SGT
• define as orientações estratégicas nacionais para o sector
e espaços florestais, em harmonia com outros sectores da
economia e no respeito pela conservação dos recursos naturais.
PFN
• organizam os espaços florestais ao nível regional e
estabelecem um enquadramento técnico e normativo para a
utilização dos recursos florestais;
• asseguram que todos os espaços florestais tenham
assistência, vigilância e tratamento permanentes;
ENCNB
PBH
POAP
PROT
PDM
...
PROF
• definem zonas de intervenção prioritária e os meios e
agentes responsáveis pela execução das acções preconizadas;
PMIF
• definem normas orientadoras para a elaboração dos PGF.
• regulam, no tempo e no espaço, as intervenções de natureza
cultural e/ou de exploração, visando a produção sustentada de
bens e serviços ao nível das unidades de produção florestal.
PGF
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direcção-geral das florestas
planeamento florestal nacional
objectivo:
definir as orientações estratégicas nacionais para o sector e
espaços florestais, em harmonia com outros sectores da economia e no
respeito pela conservação dos recursos naturais.
exemplos sectoriais: plano de desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa,
plano de acção para o sector florestal,
estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiv.,
exemplos inter-sectoriais: programa de acção nacional de combate à desertificação,
programa nacional de políticas de ordenamento do territ.,
plano nacional para as alterações climáticas;
plano nacional de desenvolvimento sustentável.
10
direcção-geral das florestas
VALEN ÇA
V. N . DE CERVEIRA
MELGAÇ O
MONÇ ÃO
Barroso-Padrela
PAR EDES D E C OU RA
Alto Minho
AR COS DE VALDEVEZ
CAMINHA
VINH AIS
BR AGANÇA
PON TE DA BAR CA
MONT ALEGR E
PO N TE DE LIMA
CHAVES
TERR AS DE BOURO
VIANA DO C ASTELO
BOT IC AS
VILA VERD E
AM ARES
VIEIR A D O MINH O
VIMIO SO
PÓVOA DE LAN HOSO
VALPAÇOS
ESPOSEND E
BR AGA
CABECEIR AS D E BASTO
BAR CELOS
MACEDO DE CAVALEIROS
V. P. D E AGUIAR
GU IM ARÃES
FAFE
RIBEIRA DE PEN A
MIR ANDELA
MIR ANDA DO DOUR O
V. N . DE FAMALICÃO
MUR ÇA
CELORICO D E BASTO
PÓVOA DE VAR ZIM
MOND IM DE BAST O
VIZELA
ALF ÂNDEGA DA F É
S. T IR SO
FELGUEIR AS
ALIJÓ
V. D O C ONDE TROF A
VILA R EAL
VILA F LOR
MOGADOUR O
PAÇ OS DE FER REIR A
LOU SADA AM ARANT E
SABR OSA
MAIA
S. M . DE PEN AGUIÃO
CARR AZEDA DE AN SIÃES
MATOSIN HO S VALON GO PAR EDES
P. D A R ÉGU A
TORR E DE MONC ORVO
MESÃO FR IO
S. J . DA PESQU EIR A
POR TO
BAIÃO
PEN AFIEL
AR MAMAR
FREIXO D E ESPADA À CINTA
GON DOMAR MARC O DE CANAVESES
TABUAÇO
LAM EGO
V. N . DE GAIA
V. N . DE FOZ CÔA
CIN FÃES RESENDE
MOIM EN TA DA BEIRA
ESPINH O CASTELO D E PAIVA
PEN EDONO
TAROU CA
PROF
Nordeste
Baixo Minho
Sousa e Ribad.
AMP e Entre Douro e Vouga
critérios para a delimitação
das regiões-plano
SER NANC ELHE
AR OUC A
FIG. D E C AST ELO ROD RIGO
OVAR
VALE DE C AMBRA
V. N . DE PAIVA
OLIV. DE AZ EMÉIS
S. PED RO D O SU L
SÁT ÃO
TRAN COSO
MUR TOSA
AGU IAR DA BEIR A
EST ARREJ A
OLIV. DE FRAD ES
SEVER DO VOUGA
VOU ZELA
ALBER GAR IA-A-V.
AVEIRO
ÍLHAVO
AGU EDA
TOND ELA
Beira Interior Norte
CARR EGAL DO SAL
MORT ÁG U A
OLIV. DO HOSPIT AL
MANT EIGAS
S. C OMBA D ÃO
SEIA
BELM ON TE
TÁBUA
SABU GAL
MEALHADA
PEN ACOVA
COVILH Ã
MONT EM OR-O-V.
V. N . DE POIARES
COIM BRA
FIGU EIR A DA FOZ
MIR ANDA DO CORVO
1.º respeito dos limites das
regiões agrárias e das regiões NUTS III
GU ARD A
GOU VEIA
AN ADIA
ALM EIDA
CELO RICO D A BEIR A
NELAS
VAGOS
CANT ANHED E
PINH EL
VISEU
FORN OS DE ALGOD RES
PEN ALVA DO CASTELO
Dão-Lafões MANG UALD E
OLIV. DO BAIRR O
MIR A
AR GANIL
FUN DÃO
PEN AMACOR
Pinhal Interior Norte
LOU SÃ
COND EIXA-A-N.
GÓIS
SOU RE
PAM PILHOSA DA SER RA
PEN ELA
CAST. D E PÊRA
AN SIÃO
POM BAL
ALVAIÁZERE
LEIRIA
2.º respeito das áreas com PROT
OU RÉM
MAÇÃO
TOMAR
PO R TO DE M ÓS
SAR DOAL
TORR ES NOVAS
V. N . DA BAR QUINHA
EN TR ONCAM EN TO
ABR ANTES
CALDAS D A R AINH A
SAN TARÉM
Oeste
SOBR AL DE MONT E AGRAÇ O
AR RU DA D OS VINHOS
MAFR A
V. F . DE XIR A
POR TALEGRE
ALT ER DO C HÃO
AVIS
AR RON CHES
FRON TEIR A
MONF OR TE
CAMPO M AIOR
SOU SEL
CORU CHE
ELVAS
MORA
BOR BA
EST REMOZ
AR RAIOLOS
VILA VIÇOSA
MONT IJ O
ALC OCHET E
MOIT A
AML
Alto Alentejo
PON TE DE SÔR
BEN AVEN TE
LO U RES
OD IVELAS
AM ADORA
OEIRAS LISBOA
MARVÃO
CRAT O
CHAM USCA
ALPIARÇA
CART AXO
ALM EIRIM
AZ AMBUJ A
TORR ES VEDR AS
ALEN QUER
SALVATER RA DE M AGOS
SINT RA
CASTELO D E VIDE
CONST ÂN CIA
Ribatejo
RIO MAIOR
BOM BAR RAL
LOU RINHÃ CADAVAL
CASCAIS
NISA
GAVIÃO
ALC ANENA
GOLEGÃ
ÓBIDOS
PEN IC HE
PR OENÇA-A-N .
V. V. D E R ÓD ÃO
V. D E R EI
BAT ALHA
IDAN HA-A-N.
CASTELO BR ANCO
SER TÃ
Pinhal Interior Sul
FERR EIRA DO ZÊZER E
ALC OBAÇ A
Beira Interior Sul
OLEIROS
PED RÓGÃO GR AN DE
FIG U EIR Ó DOS VINH OS
MARINHA GRAND E
NAZAR É
ALM ADA
VEN DAS N OVAS
Alentejo Central
PALM ELA
BAR REIRO
SEIXAL
REDON DO
MONT EM OR-O-N.
ALAN DROAL
SET ÚBAL
ÉVOR A
SESIMBRA
4.º desagregação de regiões NUTS III de
excessiva dimensão territorial e
heterogeneidade ecológica
MEDA
CASTR O DAIRE
S. J . DA MADEIRA
Centro Litoral
3.º agrupamento de regiões NUTS III de
pequena dimensão
Douro
S. M . DA FEIR A
VIANA DO ALEN TEJO
REGUENGOS DE M ONSARAZ
ALC ÁCER DO SAL
POR TEL
MOUR ÃO
ALVITO
CUBA
Alentejo Litoral
GR ÂND OLA
VIDIGUEIRA
MOUR A
BAR RANC OS
FERR EIRA DO ALEN TEJ O
SINES
BEJ A
SAN TIAGO DO CACÉM
SER PA
ALJ UST REL
Baixo Alentejo
CASTR O VERD E
OU RIQUE
MÉRT OLA
OD EMIRA
ALM ODÔVAR
ALC OUTIM
MONC HIQU E
ALJ EZU R
SILVES
Algarve
CASTR O MAR IM
S. BR ÁS DE ALPOR TEL
POR TIMÃO
LAGOS
VILA D O BISPO
V. R . DE S. AN TÓN IO
TAVIR A
LOU LÉ
LAG OA
ALBU FEIR A
OLH ÃO
FARO
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direcção-geral das florestas
PROF
conteúdo (dec.-lei 204/99)
- Caracterização biofísica e socio-económica da região
- Definição dos objectivos gerais e específicos de protecção, conservação
e fomento da floresta e outros recursos naturais associados
- Identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos
mais adequados
- Definição de áreas sensíveis
- Definição de prioridades de intervenção florestal quanto à sua natureza
e repartição no tempo e no território
- Dimensão a partir da qual as explorações florestais privadas são sujeitas a
PGF
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direcção-geral das florestas
1.ª função
produção
protecção
2.ª função
conservação ffh
3.ª função
silvopast., c.& p.
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recreio & enq.
direcção-geral das florestas
planos de bacia/PEOT/PROF/PDM
POAP/plano sectorial RN 2000/PROF
conservação
protecção
REN
como articular esta
Estratégia de Planeamento
com a Directiva
2001/42/CE ?
produção
RN 2000
domínio
dfci
hídrico
protecção
arvoredos
PROF
p. espécies
RNAP
regime
florestal caça
cortes
pesca
prematuros
lei
baldios
silvopast., c. & p.
PROF/POAP
POAP/PROF/PDM
recreio e
enquadramento
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direcção-geral das florestas
Quadro Actual do Planeamento Florestal
PDSFP
aprovado - junho de 1999
internalizou as políticas
ambientais
execução e monitorização
PROF
 em fase acelerada de elaboração:
junho 2004
 incorpora as funcionalidades
ambientais da floresta
 validados pelas CMC com
representantes na área do ambiente
 monitorização e avaliação anual,
com possibilidade de revisão
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direcção-geral das florestas
Quadro Actual do Planeamento Florestal e sua
articulação com Directiva 2001/42/CE
A Directiva não obriga a que de imediato o processo de AIA seja
aplicado, no presente, ao planeamento florestal, devendo os Estados
Membros determinar os planos e programas a que se aplica
Contudo, o exercício de planeamento florestal considera e
incorpora as preocupações ambientais nos seus vários níveis
Valida e garante a transparência do processo nas CMC e discussão
pública
Mesmo sem a aplicação da Directiva ao domínio florestal, as suas
preocupações são garantidas com igual eficácia, com agilização
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processual e sem custos adicionais
direcção-geral das florestas
planeamento florestal
projecto geral da arborização dos areais móveis de Portugal
dunas de Mira - 1928
17
direcção-geral das florestas
18
direcção-geral das florestas
MUITO OBRIGADO!
19