DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 - ANO C - No 21778
nos termos do § 3º, do art. 205 da Lei 6.677/94, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela Portaria
nº 012/2015, publicada no DOE de 14/03/2015, sob a presidência da DPC Anna Karina Ferreira
Tenório, cujo sindicado é portador da matrícula nº 20.303.676-9.
Portaria n° 077 de 20 de agosto de 2015. O Diretor do Departamento de Polícia do Interior/
DEPIN, o DPC Ricardo Esteves Brito Costa, no uso de suas atribuições legais, considerando o
quanto informado no Ofício nº 245/2015, da CPPAD/SUL - 7ª COORPIN, Resolve: Prorrogar,
nos termos do § 3º, do art. 205 da Lei 6.677/94, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela Portaria nº
102/2014, publicada no DOE de 11/12/2014, sob a presidência da DPC Lícia Vieira de Santana,
cujos sindicados são portadores das matrículas nºs 20.416.954-9, 20.347.206-2, 20.280.3210, 20.412.546-4, 20.434.970-9, 20.161.338-7, 20.303.019-5, 20.302.899-4, 20.527.347-2,
20.412.550-3 e 20.514.529-7.
Portaria n° 078 de 20 de agosto de 2015. O Diretor do Departamento de Polícia do Interior/
DEPIN, o DPC Ricardo Esteves Brito Costa, no uso de suas atribuições legais, considerando o
quanto informado no Ofício nº 246/2015, da CPPAD/SUL - 7ª COORPIN, Resolve: Prorrogar,
nos termos do § 3º, do art. 205 da Lei 6.677/94, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela Portaria nº
105/2014, publicada no DOE de 18/12/2014, sob a presidência da DPC Lícia Vieira de Santana,
cujos sindicados são portadores das matrículas nºs 20.411.691-0, 20.346.600-3, 20.352.400-5,
20.302.977-0, 20.347.013-3, 20.346.401-9, 20.418.098-5 e 20.411.406-5.
<#E.G.B#11413#31#12738/>
0018037-41.2015.8.05.0000,
0017981-08.2015.8.05.0000,
0013505-24.2015.8.05.0000,
0018454-91.2015.8.05.0000, 0018251-32.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme
pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante dos Processos
n.ºs 0504150758970, 0504150759143, 0504150759135, 0504150759917, 0504150759828,
0504150759836, 0504150760877, 0504150760907, 0504150760893, 0504150635169,
0504150761210, 0504150760974, 05041500761199, 0504150762381, 0504150762241,
0504150761245, 0504150761229, RESOLVE:
1. Convocar os candidatos abaixo nominados, concernente ao Concurso Público de Prova para
Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, a comparecer para realizar os
exames pré-admissionais, conforme discriminado a seguir:
a) Exame Médico-Odontológico, em data de 16/11/2015, às 08h, no Departamento de Saúde
(DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n., Salvador -BA
b) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 18/11/2015, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial
Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador - BA;
c) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 19/11/2015, às 14h, no Departamento
de Pessoal - Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Rua Conselheiro Spinola,
n.º 16, Barris, Salvador - BA.
d) A Avaliação Psicológica será realizada em data, horário e local a ser divulgado em data
oportuna no Diário Oficial do Estado.
OPÇÃO: PMF4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS
<#E.G.B#11197#31#12510>
EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO. A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas
atribuições e com fundamento nos itens 3.2, 17.8 e 17.8.6, do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB/01/2013, que rege o Concurso Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia,
Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, resolve excluir do edital de matrícula publicado no
Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 01/07/2015, página 83 e seguintes, da Polícia Civil
da Bahia, e desligar do curso de formação, com a consequente desvinculação do concurso
público, a pedido do próprio, o candidato abaixo identificado, que requereu o desligamento do
curso de formação. Publique-se. Cumpra-se.
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO DE
IDENTIDADE
10010931
Daniel
Sampaio
Limeira
938217275 BA
<#E.G.B#11197#31#12510/>
NOTA FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
43.78
CLASSIFICAÇÃO
FINAL NO CONCURSO
PÚBLICO
474
Kátia Maria Brasil Abude
Diretora
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
INSC.
055869c
051311i
<#E.G.B#11369#31#12693/>
<#E.G.B#11353#31#12677>
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento a decisões judiciais contida nos Autos dos Mandados de Segurança n.º
0017745-56.2015.8.05.0000,
0017980-23.2015.8.05.0000,
0017816-58.2015.8.05.0000,
0017146-20.2015.8.05.0000,
0017278-77.2015.8.05.0000,
0017280-47.2015.8.05.0000,
0017446-79.2015.8.05.0000,
0018148-25.2015.8.05.0000,
0018107-58.2015.8.05.0000,
0018529-33.2015.8.05.0000,
0018257-39.2015.8.05.0000,
0016875-11.2015.8.05.0000,
RG
799637068
1312888903
02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.
OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
INSC.
014314f
007742c
011383j
004530f
006152j
003860k
<#E.G.B#11369#31#12693>
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições
contidas na Lei Estadual n.º 7.990/01, RESOLVE:
Portaria n.º DP/ CAP/ CIFRRI/Reserva/027/08/2015
exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Bombeiros Militares,
ROBERTA DE JESUS SANTANA SILVA, Mat 30.340.301-4, com efeito retroativo a 22 Maio 15,
passando a integrar o contingente da reserva não remunerada, nos termos do art. 185, inc. I e
art. 186, § § 1º, 2º e 3º, daquele Diploma Legal, conforme informações constante no P. A. n.º
0504150272732.
Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente a interessada, cumpre a sua restituição
ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração,
devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis.
Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/031/08/2015
exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Policiais Militares,
RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO, Mat 30.389.352-8, com efeito retroativo a 17 Jul 15,
passando a integrar o contingente da reserva não remunerada, nos termos do art. 185, inc. I e
art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos daquele Diploma Legal, conforme informações constante no P. A.
n.º 0504150572132.
Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição
ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração,
devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis.
Portaria n.º DP/CAP/CIFRRI/Reserva/033/08/2015
exonerar, a pedido, do cargo de Soldado 1ª Classe, do Quadro de Praças Policiais Militares,
EVANDRO COSTA DAS MERCÊS, Mat 30.506.329-2, com efeito retroativo a 17 Jul 15,
passando a integrar o contingente da reserva não remunerada, nos termos do art. 185, inc. I e
art. 186, § § 1º, 2º e 3º, todos daquele Diploma Legal, conforme informações constante no P. A.
n.º 0504150415037.
Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição
ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração,
devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral
NOME
PATRICIA DE SOUZA ARGOLO
ANDRADE(SUB JUDICE)
ALINE DE PAULA CRUZ RODRIGUES
RIBEIRO(SUB JUDICE)
015344i
013833c
003234h
NOME
JACKSON SANTOS NOVAIS(SUB
JUDICE)
DIOGO SILVA ALMEIDA (SUB JUDICE)
FRANKLIM DE SIQUEIRA VIANA (SUB
JUDICE)
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS
SANTOS(SUB JUDICE)
DANIEL LUIS DE SOUZA REGO(SUB
JUDICE)
BRUNO AQUINO DA CUNHA (SUB
JUDICE)
JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA
(SUB JUDICE)
ISRAEL LUIZ DOS SANTOS
NASCIMENTO(SUB JUDICE)
ANTONIO FERNANDO CARNEIRO
GUIMARAES(SUB JUDICE)
RG
10052012000
877423571
1304748944
1005858683
09102132
0745261973
840051816
01152716271
0966739906
09 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.
OPÇÃO: PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE
SANTANA
INSC.
046085a
049381i
NOME
JARBAS DOS SANTOS
SOUZA(SUB JUDICE)
RENIVALDO RODRIGUES
SANTIAGO (SUB JUDICE)
RG
1005461104
833309927
02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.
OPÇÃO: PMM4 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 04 - INTERIOR ILHÉUS
INSC.
055145e
051564e
NOME
MADSON BACELAR PEREIRA(SUB
JUDICE)
ANSELMO ALVES DOS
SANTOS(SUB JUDICE)
RG
1266867260
1363632299
02 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO.
OPÇÃO: PMM6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS
INSC.
066381f
NOME
JAMES ROBERT SANTOS
ROCHA(SUB JUDICE)
01 CANDIDATO NESTA OPÇÃO.
RG
1191504336