Caderno I do dia 16 de Abril de 2013 Ano XV
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Nº 3493
Juazeiro do Norte (CE), Coordenadoria de Administração,
15 de março de 2013.
ATO N.º 6256/2013 – GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 72, inciso VI a IX
da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, datada de 05 de
PORTARIA Nº 1161/2013-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2013
abril de 1990, combinado com Art. 33, da Lei Complementar n.º
Dispõe sobre a cessão da ser vidora
012/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro do Norte –
ELISÂNGELA
Ceará.
RODRIGUES
LEITE
MOURA.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
EXONERAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO
VII e IX, combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município,
FREITAS TAVARES, portadora do RG n.º 316392-81 2.ª via, inscrita
e ainda, art. 105, II e art. 106. I, da Lei nº. 803/1980 de 05 de
no CPF n.º 312.378.783-49, do cargo de Técnica em Enfermagem,
setembro de 1980, acrescida do art. 1º da Lei nº. 950/1982 de 06
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da
de junho de 1982;
servidora.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/
Juazeiro do Norte / CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 03
2013, celebrado entre esta Municipalidade e a Prefeitura Municipal
de Crato – CE, tendo por objeto o apoio administrativo entre os
de Abril de 2013.
dois municípios, mediante a cessão de servidores, etc.;
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 1112/2013-SEGEST.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990,
Considerando o pedido formulado através do ofício de
n.º 134/2013, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal desta,
assinado pelo Chefe de Gabinete, Sr. José Carneiro Neto;
RESOLVE,
Art. 1º. – CONCEDER A CESSÃO da servidora
ELISÂNGELA RODRIGUES LEITE MOURA, inscrita no CPF
sob o n° 500.642.743-49, matrícula n.º 6583, Professora, lotada
na Secretaria de Educação, para a Prefeitura Municipal de CratoCE, com fulcro no Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2013
RESOLVE:
celebrado entre o Município de Juazeiro do Norte – CE e o Município
de Crato-CE, com ônus para o Município de Crato-CE.
Nomear a Sra. MARINEIDE PINHEIRO DE SOUZA,
portadora do CPF – 400.723.803-06, para o cargo em provimento
de confiança de ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
de nível ocupacional DAS-6, criado pela Lei Complementar n.º 89,
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal,
03 de abril de 2013.
de 15 de fevereiro de 2013, integrante da estrutura organizacional do
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE - PREVIJUNO.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Procuradoria Geral do Município - PGM
Mariana Gomes Pedrosa Bezerra Gurgel
Gabinete do Prefeito - GAB
José Carneiro Neto
Casa Civil - CACIV
Giovanni Sampaio Gondim
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle
- SEPLOC
José Ronaldo Rodrigues Pinto
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macêdo Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
José Roberto Barreto Celestino
PORTARIA Nº 1193/2013-SEGEST.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
José Damásio Soares Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antônio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Cláudio Tenório Camilo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Francisca Célia Viana de Brito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Roberta Sampaio de Menezes
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
José Renato Cabral de Moura
RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1195/2013-SEGEST.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990,
Nomear o Sr. JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR,
portador do CPF n.º 167.490.904-78, RG-1490295 SSP-CE, como
ORDENADOR DE DESPESA da Secretaria de Meio Ambiente,
RESOLVE:
Agricultura e Serviços Públicos – SEMASP, atribuindo-lhe as funções
de superintender a arrecadação de tributos; guarda e aplicação da
CONCEDER à Sr.ª KÁTIA SIMONE GALVÃO SALES,
receita; observar e acompanhar a regularidade da execução
inscrita no CPF n.º 346.681.523-15, servidora admitida no serviço
orçamentária e extraorçamentária da receita; autorizar o pagamento
público municipal mediante concurso para o cargo de Agente
e liquidação de Notas de Empenho; emitir portarias de concessão de
Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão,
suprimento de fundos, ajuda de custo e diárias; reconhecer dívidas;
gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo desempenho de
autorizar, adjudicar e homologar demais atos pertinentes aos processos
funções específicas naquela Secretaria, em consonância com o Art. 18
licitatórios; firmar contratos, acordos, ajustes, ordens de compras e
da Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013.
serviços; observar a regularidade da execução orçamentária e
extraorçamentária das despesas, acompanhando os repasses a quem
Juazeiro do Norte (CE), Coordenadoria de Administração,
05 de abril de 2013.
de direito e os valores pertinentes às receitas de consignações.
Juazeiro do Norte, Coordenadoria Administrativa, 05 de
abril de 2013.
RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
estrutura da Secretaria Municipal de
PORTARIA Nº 1196/2013-SEGEST.
Infraestrutura – SEINFRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
CONCEDER à Sr.ª LUCILMA MARIA CRUZ SANTANA,
RESOLVE:
inscrita no CPF n.º 018.519.724-80, servidora admitida no serviço
público municipal mediante concurso para o cargo de Secretária,
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de
de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, integrante da estrutura
R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo desempenho de funções específicas
organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
naquela Secretaria, em consonância com o Art. 18 da Lei
nível ocupacional DAS-6, criado pela Lei Complementar n.º 89, de
Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013.
15 de fevereiro de 2013, a Sr.ª ELAINE GUEDES DAMASCENO,
Juazeiro do Norte (CE), Coordenadoria de Administração,
inscrita no CPF n.º 652.372.183-34.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05 de abril de 2013.
RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 1209/2013-SEGEST.
PORTARIA Nº 1213/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE OBRAS, integrante da
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
estrutura da Secretaria Municipal de
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Infraestrutura – SEINFRA.
Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Exonerar o Sr. JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA, portador
do CPF – 195.836.563-72, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de nível ocupacional
DAS-1, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
2013, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal
de Saúde - SESAU.
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
Juazeiro do Norte (CE), Coordenadoria de Administração,
de GERENTE DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, nível
15 de abril de 2013.
ocupacional DAS-5, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de
RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1212/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR DE SECRETÁRIO, integrante da
fevereiro de 2013, a Sr.ª MARIA SOARES VIEIRA, inscrita no CPF
n.º 836.204.003-34.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 1214/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
GERENTE DE OBRAS, integrante da
estrutura da Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEINFRA.
PORTARIA Nº 1216/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
da Secretaria Municipal de Infraestrutura –
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
SEINFRA.
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
RESOLVE:
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
Art. 1.º - Exonerar do cargo em provimento de confiança de
GERENTE DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, nível ocupacional
RESOLVE:
DAS-5, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de
2013, o Sr. MÁRCIO BOLIVAR MONTEZUMA ALENCAR
ROCHA, inscrito no CPF n.º 500.413.983-00.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, nível ocupacional
DAS-9, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de
2013, a Sr.ª EDNEIDE ALEIXO SIMIÃO, inscrita no CPF n.º
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
824.458.693-15.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1215/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
DIRETOR DE MANUTENÇÃO, integrante
da estrutura da Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEINFRA.
PORTARIA Nº 1217/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
da Secretaria Municipal de Infraestrutura –
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
SEINFRA.
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de DIRETOR DE MANUTENÇÃO, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
RESOLVE:
nível ocupacional DAS-4, criado pela Lei Complementar n.º 89, de
15 de fevereiro de 2013, o Sr. MÁRCIO BOLIVAR MONTEZUMA
ALENCAR ROCHA, inscrito no CPF n.º 500.413.983-00.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, nível ocupacional
DAS-9, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
2013, a Sr.ª CÍCERA ROBERTA DOS SANTOS, inscrita no CPF
n.º 746.783.453-53.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, com lotação no Hospital
Maria Amélia, nível ocupacional DAS-9, criado pela Lei
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013, a Sr.ª MARIA DE
FÁTIMA OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF n.º 694.073.713-87.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1218/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 1220/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
ASSESSOR TÉCNICO, integrante da
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde –
de 05 de abril de 1990,
SESAU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, com lotação no Hospital
Tasso Jereissati, nível ocupacional DAS-9, criado pela Lei
RESOLVE:
Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013, a Sr.ª FRANCISCA
JOSIANE DE SOUZA BEZERRA, inscrita no CPF n.º 036.099.82322.
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, nível ocupacional DAS6, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013,
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 1219/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura
a Sr.ª MARIA JAILANIA BRILHANTE, inscrita no CPF n.º
541.658.223-53.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 1221/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
DIRETOR DA FARMÁCIA POPULAR,
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
integrante da estrutura da Secretaria Municipal
de 05 de abril de 1990,
de Saúde – SESAU.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
RESOLVE:
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de DIRETOR DA FARMÁCIA POPULAR, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, nível
RESOLVE:
ocupacional DAS-4, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de
fevereiro de 2013, o Sr. RODRIGO CESAR MARQUES DE LIMA,
inscrita no CPF n.º 618.046.303-49.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de ASSESSOR JURÍDICO, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, nível ocupacional DAS5, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013,
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
o Sr. JOSÉ JONAS MACÊDO JÚNIOR, inscrito no CPF n.º
215.098.163-72.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1222/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, integrante da
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde –
SESAU.
PORTARIA Nº 1228/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a revogação da concessão de
gratificação de função a servidor público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional
Art. 1.º - Revogar a gratificação de função no valor de R$
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, nível ocupacional DAS-
850,00 (oitocentos e cinquenta reais), concedida à Sr.ª ÉRIKA
6, criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013,
CAROLINA FERNANDES LIMA, CPF n.º 041.395.098-42,
o Sr. LUIZ VANDERLAN SOARES BEZERRA, inscrito no CPF
servidora admitida mediante concurso público para o cargo de
n.º 120.003.373-68.
Secretária da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACEDO
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 1223/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
PORTARIA Nº 1229/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a concessão de gratificação de
ASSESSOR JURÍDICO, integrante da
função a servidor público efetivo.
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde –
SESAU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72,
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, de 05 de abril de 1990,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
07
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72,
incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER ao Sr. DAMIÃO ALVES DOS
RESOLVE:
SANTOS, inscrito no CPF n.º 311.404.083-72, admitido por
concurso público para o cargo de Eletricista, gratificação de função
Art. 1.º - CONCEDER à Sr.ª JOANA D’ARC HENRIQUE
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo desempenho de suas
PINHEIRO, inscrita no CPF n.º 312.563.333-87, admitida por
atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
concurso público para o cargo de Digitadora da Secretaria de Saúde,
em consonância com o Art. 18 da Lei Complementar n.º 89, de 15 de
gratificação de função no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo
fevereiro de 2013.
desempenho de suas atividades na Secretaria Municipal de
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST, em consonância com
o Art. 18 da Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013.
RAIMUNDO MACEDO
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
RAIMUNDO MACEDO
PORTARIA Nº 1230/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
Dispõe sobre a concessão de gratificação de
função a servidor público efetivo.
PORTARIA Nº 1232/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de
função a servidor público efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72,
incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, de 05 de abril de 1990,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72,
incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER à Sr.ª MARIA VERÔNICA DA SILVA,
RESOLVE:
inscrita no CPF n.º 961.051.433-20, admitida por concurso público
para o cargo de Assistente Técnico, gratificação de função no valor de
Art. 1.º - CONCEDER ao Sr. MARCELO ALVES BATISTA
R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo desempenho de suas atividades na
DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 940.565.793-34, admitido por
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, em consonância
concurso público para o cargo de Guarda Municipal, gratificação de
com o Art. 18 da Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de
função no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo desempenho
2013.
de suas atividades como Gestor de Projetos junto ao Sistema de
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Convênios do Governo Federal – SICONV, na Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Cidadania - SESP, em consonância com o
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 1231/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de
Art. 18 da Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
função a servidor público efetivo.
PORTARIA Nº 1239/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura
PORTARIA Nº 1255/2013-SEGEST, de 15 de abril de 2013.
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Dispõe sobre a nomeação interina para o cargo
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
integrante da estrutura da Secretaria Municipal
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da
de Saúde – SESAU.
Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
de 05 de abril de 1990,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72,
RESOLVE:
incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, de 05 de abril de 1990,
Art. 1.º - Nomear para o cargo em provimento de confiança
de AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, nível ocupacional DAS-9,
criado pela Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de 2013, a
Sr.ª ADRIANA CELI DE SOUZA LOPES, inscrita no CPF n.º
629.721.623-15.
Art. 1.º - Designar para responder interinamente pelo cargo
em provimento de confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Municipal de Saúde – SESAU, criado pela Lei Complementar n.º 89,
de 15 de fevereiro de 2013, a Sr.ª ROBERTA SAMPAIO DE
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
MENEZES, inscrita no CPF n.º 629.889.643-00.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PORTARIA Nº 1247/2013-SEGEST, de 09 de abril de 2013.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
função a servidor público efetivo.
PORTARIA Nº 1256/2013-SEGEST, de 15 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Dispõe sobre a nomeação interina para o cargo
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72,
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte,
CULTURA E ROMARIA, integrante da
Estado do Ceará, de 05 de abril de 1990,
estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e
Romaria – SECROM.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Art. 1.º - CONCEDER à Sr.ª FRANCISLEY CAVALCANTE
ROCHA, inscrita no CPF n.º 346.580.173-34, admitida por concurso
público para o cargo de Assistente Contábil da Secretaria Municipal
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72,
incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, de 05 de abril de 1990,
de Gestão, gratificação de função no valor de R$ 1.000,00 (hum mil
reais), pelo desempenho de suas atividades na Secretaria Municipal de
RESOLVE:
Planejamento, Orçamento e Controle - SEPLOC, em consonância
com o Art. 18 da Lei Complementar n.º 89, de 15 de fevereiro de
2013.
Art. 1.º - Designar, a partir de 1.º de abril, para responder
interinamente pelo cargo em provimento de confiança de
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ROMARIA,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
Cultura e Romaria – SECROM, criado pela Lei Complementar n.º
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
89, de 15 de fevereiro de 2013, o Sr. JOSÉ IVAN SILVA ALVES,
inscrito no CPF n.º 615.148.538-68.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
DECISÃO ADMINISTRATIVA EM PRIMEIRO GRAU
09
SEGEST
DECISÃO ADMINISTRATIVA EM PRIMEIRO GRAU
PROCESSO N.º 0228/2013
INTERESSADO(A): JOSÉ JACKSON FEITOZA PIRES
NATUREZA: Retorno às Funções
DECISÃO: DEFERIDO.
Juazeiro do Norte – CE, 10 de abril de 2013
PROCESSO N.º 066/2013
RAIMUNDA ZARELE CATONHO ALMEIDA
INTERESSADO(A): CIBELE QUENTAL CALLOU
Secretária Municipal de Gestão
NATUREZA: Retorno às Funções
DECISÃO: DEFERIDO.
CMAS
Juazeiro do Norte – CE, 02 de abril de 2013
RESOLUÇÃO N.º 07 DE 09 DE ABRIL DE 2013
“Aprova as alterações no REGIMENTO
RAIMUNDO MACEDO
INTERNO do Conselho Municipal de
Prefeito de Juazeiro do Norte
SESAU
DECISÃO ADMINISTRATIVA EM PRIMEIRO GRAU
Assistência Social de Juazeiro do Norte / CE”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JUAZEIRO DO NORTE – CMAS, em Reunião Ordinária realizada
no dia 09 de abril de 2013, no uso da competência que lhe confere a
PROCESSO N.º 211/2013
INTERESSADO(A): ANTÔNIO VALDÉCIO SILVA BARROS
Lei Municipal n.º 2.059 de 05 de Dezembro de 1995 e seu Regimento
Interno,
JUNIOR
NATUREZA: Licença com Vencimentos para Estudo Fora do
RESOLVE:
Município.
DECISÃO: INDEFERIDO.
Juazeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2013
JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA
Secretário Municipal de Saúde
DECISÃO ADMINISTRATIVA EM PRIMEIRO GRAU
Art. 1.º - Aprovar por unanimidade as alterações no REGIMENTO
INTERNO do Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro
do Norte/CE.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Juazeiro do Norte – CE, 09 de abril de 2013.
Kátia Regina Vieira Lopes
Presidente do CMAS
PROCESSO N.º 0215/2013
INTERESSADO(A): MARIA EDNA DE OLIVEIRA SANTOS
NATUREZA: Efetivação por tempo de serviço
DECISÃO: INDEFERIDO.
PREVIJUNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N° 127/2013 – PREVIJUNO
Juazeiro do Norte – CE, 19 de março de 2013
INTERESSADO (A): ROSILANIA ELIAS DE OLIVEIRA
JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA
Secretário Municipal de Saúde
DEPENDENTE: RAYCKY LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA
010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
NATUREZA: Salário-Família
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 14/03/2013 a 31/01/2027
PERÍODO: 05/04/2013 a 03/06/2013
DECISÃO: DEFERIDO
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 11 de abril de 2013
Juazeiro do Norte, 11 de abril de 2013
José Ivan Silva Alves
José Ivan Silva Alves
Gestor do PREVIJUNO
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 511/2013 - SEGEST
Portaria 511/2013 - SEGEST
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N° 138/2013 – PREVIJUNO
PORTARIA N° 141/2013 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): WEID JUNIO PEREIRA DA SILVA ALVES
INTERESSADO (A): ELIENE GONÇALVES LIMA
NATUREZA: Auxílio-Doença
NATUREZA: Salário-Maternidade
PERÍODO: 09/03/2013 a 08/04/2013
PERÍODO: 01/03/2013 a 28/06/2013
DECISÃO: DEFERIDO
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 11 de abril de 2013
Juazeiro do Norte, 11 de abril de 2013
José Ivan Silva Alves
José Ivan Silva Alves
Gestor do PREVIJUNO
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 511/2013 - SEGEST
Portaria 511/2013 - SEGEST
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
AVISOS E EDITAIS
PORTARIA N° 139/2013 – PREVIJUNO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INTERESSADO (A): MARIA LUIZA DOS SANTOS
NATUREZA: Auxílio-Doença
PERÍODO: 25/03/2013 a 23/05/2013
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte - PREVIJUNO faz publicar o extrato
de revogação da licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº.
0304.01/2013, a seguir:
DECISÃO: DEFERIDO
Juazeiro do Norte, 11 de abril de 2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA
José Ivan Silva Alves
Gestor do PREVIJUNO
Portaria 511/2013 - SEGEST
DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DE
JUAZEIRO
DO
NORTE
-
CE
PREVIJUNO,
COMPREENDENDO: INSTALAÇÃO, TREINAMENTO,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
PORTARIA N° 140/2013 – PREVIJUNO
INTERESSADO (A): MARIA ALDENORA DOS SANTOS
PEIXOTO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Artigo 49.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 16 DE ABRIL DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Declaração de Revogação do Pregão Presencial Nº. 0304.01/2013,
ESTADO DO CEARÁ
emitida pelo Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
AVISO DE ERRATA
011
Servidores de Juazeiro do Norte - PREVIJUNO, Sr. José Ivan Silva Alves.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
Juazeiro do Norte/CE, 12 de Abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, torna
público a Errata do Extrato de Contratação da Dispensa n.º
2013.04.04.01 – SEMASP, publicado neste Jornal do dia 10 de abril
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PRESENCIAL N°2013.04.10.02 - SESAU
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos interessados
de 2013. Onde se Lê: Data do Contrato: 04 de abril de 2013 Leia-se:
Data do Contrato: 05 de Abril de 2013. Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte – CE, 15 de abril de 2013. LUIZ IVAN BEZERRA
DE MENEZES – Secretário de Meio Ambiente.
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n°
2013.04.10.02 - SESAU, do tipo menor preço, paraAquisição de
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
oxigênio medicinal, destinados as unidades hospitalares deste
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2013.02.27.05
município, conforme termo de referencia em anexo ao edital com
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte,
data de abertura para o dia 29 de Abril de 2013 ás 09:00 horas, na
faz publicar o extrato resumido do resultado do Pregão Presencial a
Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital
seguir:
encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2013.02.27.05
pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:
www.tcm.ce.gov.br.Juazeiro do Norte-CE, 10 de Abril de 2013. José
Acácio de Morais Lima Filho - Pregoeiro.
OBJETO: Aquisição de gás GLP 13 e 45 Kg para as diversas Secretarias
deste Município.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: O Pregoeiro abriu a sessão e
declarou a mesma DESERTA, haja vista o não comparecimento de
nenhum interessado.
AVISO DE LICITAÇÃO
Por todo o exposto, eu, José Acácio de Morais Lima Filho, Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2013.04.11.01
do Governo Municipal de Juazeiro do Norte, declaro DESERTO o
certame derivado do Pregão Presencial n.º 2013.02.27.05, pela
OPRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE OSR.
MARCELO DE LIMA VIEIRA, TORNA PÚBLICO, PARA
completa ausência de interessados em contratar com a administração
municipal.
Juazeiro do Norte – CE, 18 de março de 2013.
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO
PRÓXIMO DIA 03 DE MAIODE 2013, ÀS 09:00 HR, NA SEDE
DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA
NAPRAÇA DIRCEU DE FIGUEIREDO, S/N, CENTRO,
JUAZEIRO DO NORTE-CE, ESTARÁ REALIZANDO
José Acácio de Morais Lima Filho
Pregoeiro
Governo Municipal de Juazeiro do Norte
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO
TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO EM
DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS ANEXOS, O QUAL
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA DIRCEU DE
FIGUEIREDO, S/N , CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE.
Diretoria da Imprensa
Oficial de
Juazeiro do Norte-Ce
3566-1096