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ISSN 1677-7050
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Nº 159, quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Ministério Público da União
sobre Recuperação de Ativos, no âmbito da Conferência das
Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
(UNCAC), a realizarem-se entre os dias 31 de agosto a 2 de
setembro de 2015 e nos dias 3 e 4 de setembro de 2015,
respectivamente, em Viena, Áustria.
Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção (UNCAC), a realizar-se nos dias 3 e 4 de setembro de
2015, em Viena, Áustria.
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
o-
PORTARIA N 601, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 1.00.000.008586/2015-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República, DENISE NEVES ABADE,
no período de 29 de agosto a 05 de setembro de 2015, para,
na qualidade de representante do Ministério Público Federal,
participar da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Prevenção da Corrupção e da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho
PORTARIA N o- 603, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 1.00.000.008586/2015-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procurador da
República, PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO, no período de 1 a 6 de setembro de 2015, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 9ª Reunião
do Grupo de Trabalho sobre Recuperação de Ativos, no âmbito da
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N o- 59, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 26, inciso IV, e art.
88 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido
no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012183/201545, resolve:
Nomear o Subprocurador-Geral do Trabalho RONALDO
CURADO FLEURY para exercer o cargo de Procurador-Geral do
Trabalho, para um mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 22
de agosto de 2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 11, de 05/08/2015, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
7
10197398
9
10080840
NOME DO CANDIDATO
GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO
10
RAFAEL MELO ROCHA
10100361
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AC PR-AC (RIO BRANCO)
AC PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO
DO SUL)
AC PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO
DO SUL)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - JOSE JAIRO LINO DA SILVA, CPF: 391.116.522-68 - PT/SGP151, DE 10/04/2015, DOU DE 13/04/2015.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
8
10057899
NOME DO CANDIDATO
SILVIO DIAS DOS REIS
1
RICARDO JOSE RAMOS PAMPOLHA JUNIOR *
10156408
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
AC PTM-14ªR
R.BRAN
(RIO LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
BRANCO)
AC PTM-14ªR
R.BRAN
(RIO LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
BRANCO)
* Candidato(a) com deficiência
PORTARIA N o- 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 11, de 05/08/2015, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
11
10332676
NOME DO CANDIDATO
RAFAEL TORRES SMITH
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
ES PRM-S.MATEUS (SÃO MA- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
TEUS)
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
20
10223092
NOME DO CANDIDATO
MARCO ANTONIO PRUCOLI BARBOZA
21
22
MARINA CAMPOREZ
MAIKON ALVES FAGUNDES
10000246
10045070
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ES PR-ES (VITÓRIA)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - MARINALDA RAMOS BARCELOS, CPF: 653.444.997-87
- PT/SG-1349, DE 14/11/2014, DOU DE 17/11/2014.
ES PR-ES (VITÓRIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ES PRM-S.MATEUS (SÃO MA- APOSENTADORIA - JUSSARA LOBATO FERNANDES, CPF: 092.409.341-20 TEUS)
PT/SGA-455, DE 27/05/2015, DOU DE 28/05/2015.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
12
10347163
NOME DO CANDIDATO
EZEQUIEL LOPES BORGES
2
ROBILSA REISEN SCARDUA FIOROTTI *
10013311
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
ES PTM-17ª S.MATEU (SÃO MA- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
TEUS)
ES PTM-17ª C.ITAPE (CACHOEI- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
RO DO ITAPEMIRIM)
* Candidato(a) com deficiência
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