PORTARIA N.º 984, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º, I e
XVII, e 23, da Lei Complementar n.º 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve:
I – LOTAR, nos órgãos abaixo indicados, os Assistentes Jurídicos a seguir relacionados que:
a) apresentaram requerimento indicando vaga de sua preferência:
GABINETE DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO − BRASÍLIA/DF:
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
JORGE CESAR S BALDASSARE GONCALVES
CARISON VENICIUS MANFIO
SAMIR CHUKAIR DA CRUZ
ANDRE PINTO RODRIGUES
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO − BRASÍLIA/DF:
LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALHAES
PATRICIA BATISTA BERTOLO
MAURICIO BRAGA TORRES
ERIKA DA COSTA E SILVA MOURA
VALDEMAR TIAGO MOREIRA
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
GIOVANNA TEIXEIRA DE SOUZA
PRISCILA MAYUMI TASHIMA
GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO
CEZAR PONTES CLARK
DENISE HENRIQUES SANT'ANNA
RAFAELO ABRITTA
INACIO PAULO FURLANI
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO − BRASÍLIA/DF:
MARCIO WESSNER
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO − BRASÍLIA/DF:
JOSE ROBERTO DE SOUZA
GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA
SAVIO MARIA LUSTOSA CORADO VALENTE
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO − BRASÍLIA/DF:
ANA CLAUDIA DE SOUSA FREITAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO/PR − BRASÍLIA/DF:
MICHELINE SILVEIRA FORTE
1
MILENA MARIA MESQUITA BESSA
ANDRE TAVARES COUTINHO
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE − ARACAJU:
DANIEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO − CUIABÁ:
EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA – PORTO VELHO:
MARCIO AMARAL DE SOUZA
UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM SÃO PAULO − SP:
EDELISE SCHARAM
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS − PALMAS:
FABIO LUIZ SILVA DA COSTA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL:
MARINES RESTELATTO
CESAR DO VALE KIRSCH
MARIA ISABEL COHIM ARARIPE
ELIETE CHEMIM
CLESIA MARIA MORAIS BRITO GASCHLER
EXERCÍCIO EM ARACAJU − SERGIPE:
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXERCÍCIO EM PORTO ALEGRE− RS:
PAULO FERNANDO MENDES DE ARAUJO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL:
PAULO JOSE MONTEIRO SANTOS LIMA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
LUCIANO ESCUDEIRO
LUCIANA MADRUGA FIGUEIREDO
LUIS CLAUDIO ADRIANO
LUCIANA CAMILA DE SOUZA
FABIANO HOLZ BESERRA
AMANDA LOUISE RAMAJO CORVELLO
MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO
FATIMA LEONOR PATRICIO
MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS
NELEIDE ABILA
2
EXERCÍCIO EM ALCÂNTARA − MARANHÃO:
CID ROBERTO DE ALMEIDA SANCHES
EXERCÍCIO EM CANOAS − RIO GRANDE DO SUL:
REGINALDO ARNOLD
EXERCÍCIO EM LADÁRIO − MATO GROSSO DO SUL:
ARLINDO ICASSATI ALMIRAO
EXERCÍCIO EM PORTO ALEGRE − RIO GRANDE DO SUL:
ANGELO SCARLATO NETO
EXERCÍCIO NO RIO DE JANEIRO − RIO DE JANEIRO:
LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL
MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
LUIS GUSTAVO NASCENTES DA SILVA
RICARDO ARRUDA GONCALVES
MELISSA CRISTIANE TREVELIN
EXERCÍCIO EM SÃO PAULO − SÃO PAULO:
ROSA MARIA MENEGUZZI
ERLON MARQUES
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
ALUISIO DE SOUZA MARTINS
GILMARA GUIMARAES
CLAUDIA FABIANA ALVES BELFORT
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
PAULO ALVARES BABILONIA
ENEDINA COSTA CARDOSO
CONSULTORIA JURÍDICA
EXTERIOR:
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
IVANA SANTANA REINA
MARCIO LUIS DUTRA DE SOUZA
MONICA MARIA OSHIRO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
KATIA CILENE DE CARVALHO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
KELLY MIRIAM PENA
3
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
GUILHERME CARLONI SALZEDAS (*)
HILDA DO CARMO BALEEIRO
RIZZA CRISTINA SIMMER DE PAIVA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
MARCILANDIA DE FATIMA ARAUJO
MARCIA LUCIANA DANTAS
EDSON COLLET IBIAPINA
GUSTAVO FERNANDES BEZERRA DE MELLO
MARCIA UGGERI MARASCHIN
GUSTAVO HENRIQUE CANTANHEDE MORGADO
CAROLINA MARIA PEIXOTO DE BARROS
MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE COUTO
FRANCISCO EDIVAN DE ARAUJO
MAURO JORGE MAKUCH
EXERCÍCIO EM CAMPO GRANDE − MATO GROSSO DO SUL:
ONERCILENE RICARTE DE OLIVEIRA
EXERCÍCIO EM CUIABÁ − MATO GROSSO:
MARIAM AZIZ AMRA GEHA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
OLIVA SILVA SODRE
LUCIANO ARLINDO CARLESSO
VALTER OTAVIANO DA COSTA FERREIRA JUNIOR
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
GILENO DE PAULA BARBOSA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ELOMAR LOBATO BAHIA
FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE
ELDER DOS SANTOS VERCOSA
JOAO BATISTA SALES SOUZA
ROSINEIDE MENDONCA MOURA
GELSON LUIS PIRES
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
LUCIANA BELEM LIMA BORBA (*)
ROBERTO TAVARES MENDES FILHO
4
MANOEL ANTONIO CURCINO RIBEIRO
SALVADOR PEREIRA VICENTE
GILBERTO VALOIS COSTA
MAXIMILIAN TORRES SANTOS DE SANTANA
AGNALDO JOAQUIM DA SILVA
FRANCISCO DUARTE DE SABOIA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
RENE GARCEZ MOREIRA
EDNA FERREIRA LIMA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
ANGELA MESQUITA DE BORBA MARANHAO
ADELAIDE ELISABETH CARDOSO C DE FRANCA
ANDRE GUSTAVO DE SOUZA
ARLENE SANTANA ARAUJO
GUILHERME BENAGES ALCANTARA
PRISCILA FARIA DA SILVA
MARCELO DA SILVA BARENCO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
LUIZA DE MARILAC DE OLIVEIRA ARAUJO (*)
MARILIA SARNO SETUBAL
LUIZ EDUARDO CERQUEIRA COSTA
JOSE PATRICIO DE OLIVEIRA FILHO
JORGE LUIZ CASTILHOS GARCIA
PEDRO CARREGOSA DE ANDRADE
EXERCÍCIO EM CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL:
IUNES TEHFI
PATRICIA MORAES GOMES
EXERCÍCIO EM CUIABÁ − MATO GROSSO:
MARCIA POMPERMAYER
EXERCÍCIO EM PORTO ALEGRE − RIO GRANDE DO SUL:
HENRIQUE JOSE BEIRAO JUNIOR
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
FERNANDO VICENZI
DENISE ROCHA MENDES COSTA
EMANOEL MACABU MORAES
5
ÓRGÃO JURÍDICO
REPÚBLICA):
DO
DEPARTAMENTO
DE IMPRENSA
NACIONAL (CASA CIVIL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
VIVIANE VIEIRA DA SILVA
DEPARTAMENTO JURÍDICO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA):
DE INTELIGÊNCIA
(GABINETE
DE
SEGURANÇA
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
OSIRIS VARGAS PELLANDA
b) não apresentaram requerimento indicando vaga de preferência:
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE − RIO BRANCO:
CARLOS TRIVELATTO FILHO
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ − MACAPÁ:
ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL:
BEETHOVEN BATISTA FILHO
HUDSON TARGINO GURGEL
CARLOS HENRIQUE TORRES DE SOUZA
NADVA NASCIMENTO DA CRUZ
ALEX PERES ROCHA
EXERCÍCIO EM RIO BRANCO - ACRE:
EGBERTO ZIMMERMANN
EXERCÍCIO EM MACAPÁ - AMAPÁ:
ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
EXERCÍCIO EM BOA VISTA - RORAIMA:
FRANCISCO HELIO DE MORAIS JUNIOR
EXERCÍCIO EM PALMAS − TOCANTINS:
ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL:
ALEXANDRE COSTA LIMA NETO
CID CARLOS GONCALVES COELHO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
PATRICIA HAUER
6
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
FABIANO BARBOSA DE SANTANA
CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO
ALESSANDRA LOVATO BIANCO
ANA ARAUJO XIMENES
VALERIA LUCIANI NUNES
EDSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
NATALIA MARIA CAMPELO
FRANCISCO APARECIDO NOGUEIRA ABDALLA
INAIA BRITTO DE ALMEIDA
LIANA DO REGO MOTTA VELOSO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
SILVIA REGINA RICCIO RESEDA
TULIO DE MEDEIROS GARCIA
MARCO ANTONIO PIVETTA
ISADORA RUPOLO KOSHIBA
VERENA LIMA DE OLIVEIRA LEAL
EXERCÍCIO EM MANAUS - AMAZONAS:
ALBERTO TORRES DA SILVA
HELENA TORELLY FRAGA MINCARONE
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO
ALEX SANDRO DO AMARAL UCHOA (*)
MARCELO BELISARIO DOS SANTOS
DANIEL COELHO SOARES
EXERCÍCIO EM MANAUS - AMAZONAS:
EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
MARIANA MOREIRA E SILVA
MARCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
CLOVIS RIBEIRO CHAVES JUNIOR
CONSULTORIA JURÍDICA
EXTERIOR:
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO
SUIANE DE CASTRO FONSECA
CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES
ANTONIO JOSE CHAVES MONTEIRO
JOSE GUSTAVO ATHAYDE
7
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
SIDELCY ALVES MARTINS
SERGIO ASSUMPCAO DE CARVALHO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
JOSE FERRAZ DE AMORIM
DANIELLE PERINI ARTIFON
HENRIQUE ARAUJO GALVAO DE CARVALHO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
DARIO DUTRA SATIRO FERNANDES
JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM
VINICIUS DE CARVALHO MADEIRA
CARLA CRISTINA GUIMARAES TROVAO SILVA
MARIANA MARINHO BARBALHO
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO
CARLOS ALBERTO CANTARUTTI
CHRISTIANNY GOMES JORGE
IRMA PFRIMER OLIVEIRA MENDONCA DE MELO
CRISTA EDITE PELIZZON
FERNANDA MARINHO PINTO DA SILVA
DANIELA BOITO MAURMANN HIDALGO
CARLOS HENRIQUE MORCELLI
ALEXANDRE CAIRO
TATIANA BARBOSA DUARTE
EVERTON LOPES NUNES
RENATA CRISTINA MORETTO
KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA
LUCIANO DIAS BICALHO CAMARGOS
JALES GUEDES COELHO MENDONCA
FABIANO BLEY FRANCO
EXERCÍCIO EM RIO BRANCO − ACRE:
CELINE RAMOS COELHO
EXERCÍCIO EM MACAPÁ − AMAPÁ:
NELSON LINS E SILVA ALVAREZ PRADO
EXERCÍCIO EM MANAUS − AMAZONAS:
CASSIO DALLA DEA
8
EXERCÍCIO EM BELÉM − PARÁ:
TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
EXERCÍCIO EM PORTO VELHO − RONDÔNIA:
DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA
EXERCÍCIO EM BOA VISTA − RORAIMA:
JOSE ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR
EXERCÍCIO EM PALMAS − TOCANTINS:
JACIMON SANTOS DA SILVA
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
SU YUN YANG
RUDIMAR TONINI SOARES
HALEY DE CARVALHO FILHO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
NANA MARIA BARBOSA PINHEIRO BELEZA
PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO
VALDENIA DE SOUSA MARTINS
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
JOSE LUIZ PALUDETTO
ALDINA CARVALHO SOARES DE LIMA
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANA GARCIA RABELO
JACQUELINE BRUM BOHRER
SUZANA MEJIA
BRUNO LEONARDO GUIMARAES GODINHO
RICARDO CRAVO MIDLEJ SILVA
JOSE REGO LEAL FILHO
PATRICIA ALOUCHE NOUMAN
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
LINBERCIO CORADINI
ALEXANDRE SILVA GUIMARAES
LUIZ EDUARDO SIAN
MARCELO DIAS GONCALVES VILELA
WELLINGTON VILELA DE ARAUJO
SARA RIBEIRO BRAGA FERREIRA
SILVIA REGINA SALAU BROLLO
CARLOS EDUARDO B DOS SANTOS
9
ROGERIO IVANES WEILER
HILDEBRANDO JOSE VALADARES DA S FILHO
MARCELA BASSI PERES
MARCOS NARCHE LOUZADA
LUCIANA MIRANDA MOREIRA
WILDE SANTOS LIMA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
EXERCÍCIO EM BRASÍLIA − DISTRITO FEDERAL:
LUCIO ROMERO MARINHO PEREIRA
ALCIDES LEITE DE AMORIM
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
EXERCÍCIO EM RIO BRANCO − ACRE:
GERSON DA COSTA
DANIEL DA SILVA ULHOA
EXERCÍCIO EM MANAUS − AMAZONAS:
SUELY CLINIO DA SILVA CORREIA
EXERCÍCIO EM PORTO VELHO − RONDÔNIA:
CRISTINA CARVALHO NADER
EXERCÍCIO EM BOA VISTA − RORAIMA:
AMADOR GILBERTO CASSIANO
EXERCÍCIO EM PALMAS − TOCANTINS:
EMMERSON GAZDA
VALESCHKA E SILVA BRAGA
(*) V. rodapé da Portaria n° 911, de 27.9.2001 (D.O. de 28.9.2001).
II – A posse dos Assistentes Jurídicos relacionados no item I, assim como o respectivo
exercício, para os que o desejarem na mesma data, ocorrerá no dia 29 de outubro de 2001, às 15 horas,
perante os dirigentes dos órgãos em que lotados ou nos quais devam ter exercício, desde que
apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Os Assistentes Jurídicos nomeados pela Portaria n° 911, de 27.9.2001 (D.O. de
28.9.2001), que desejarem tomar posse em data posterior à indicada no item II desta Portaria, poderão
fazê-lo até o próximo dia 30 de março de 2001 – fim do prazo de trinta dias estabelecido no art. 13, § 1°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvado o disposto no § 2° do citado artigo.
IV – Os Assistentes Jurídicos lotados nas Consultorias Jurídicas poderão, excepcionalmente,
e nos termos do art. 22 da Lei n° 9.651, de 27 de maio de 1998, ter exercício em outros órgãos dos
respectivos Ministérios, inclusive fora do Distrito Federal, devendo os Consultores Jurídicos
providenciar os correspondentes atos de designação antes da posse dos nomeados, evitando-se remoções
posteriores.
V – Os Assistentes Jurídicos lotados nos órgãos sediados em Brasília, Distrito Federal,
tomarão posse perante o Advogado-Geral da União, no Auditório localizado no Anexo I do Palácio do
Planalto (Praça dos Três Poderes).
10
VI – Desistiram, formalmente, da investidura no cargo de Assistente Jurídico, os candidatos
abaixo relacionados, obedecida a seguinte ordem:
-
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
CHRIS GIULIANA ABE ASATO
CLAUDIO CEZAR FIM
DEBORA LERNER
GILVAN TAVARES DA SILVA
GIOVANNA MACIEL FORTES
HERMES BEZERRA DE BRITO JUNIOR
JOAO ANDRE DE SIQUEIRA CAMPOS ARRUDA
JULIANO STELLA KARAM
LAURA CRISTINA MIYASHIRO
LUCIANE ANDREIA PALLA NIERO
LUIZ ANDRE BARBOSA RIBEIRO CAVALCANTE
MARCELO JATOBA LOBO
NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO
PAULO SOARES HUNGRIA NETO
RUBEM CESAR COSTA GUERRA
SAYONARA GONCALVES DA SILVA MATTOS
GILMAR FERREIRA MENDES
Advogado-Geral da União
PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DE 25 DE OUTUBRO
DE 2001 – SEÇÃO 2
11