PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO
(No auditório do Iprev, na Capital)
Quinta-feira, 25 de junho
9h - Abertura
- Procurador- geral do Estado, Dr. João dos Passos Martins Neto
10h - Palestras
- Subprocurador- geral do Contencioso, Dr. Ricardo Della Giustina
- Corregedor- geral, Dr. Álvaro José Mondini
- Consultor- geral, Dr. Loreno Weissheimer
14h - ReuniãoProfis
- Procurador-chefe da Profis, Dr. Juliano Dossena
16h –Reunião Procont
- Procurador-chefe da Procont, Dr. Marcelo Mendes
Sexta-feira, 26 de junho
Seminário “A Fazenda Pública em juízo e o Novo de Código de Processo Civil”
Realização: Escola da AGU/SC e PGE/SC
Coordenação: Fábio Victor da Fonte Monnerat, Pedro Miranda de Oliveira e João dos
Passos Martins Neto
8h30min – Credenciamento
9h – Solenidade de Abertura
9h30min – Painel: “Panorama geral das recentes alterações no CPC e os impactos
nas prerrogativas da Fazenda Pública em juízo”
Presidente de mesa: Dr. Marcelo da Silva Freitas – Procurador-chefe da Procuradoria
Federal em Santa Catarina
- “Principais alterações estruturais no Novo Código de Processo Civil”
Palestrante: Luiz Henrique Volpe Camargo - Advogado, integrante da Comissão do
Projeto do Novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados e Senado Federal
- “Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo”
Palestrante: Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, procurador federal, integrante da
comissão do novo CPC como representante da AGU
11h – Painel: “Valorização da juris prudência e dos precedentes judiciais no novo
CPC e os reflexos da atuação da Advocacia Pública”
Presidente de mesa: Dr. Luiz Dagoberto Brião
- “Valorização da jurisprudência e dos precedentes: técnicas de uniformização e
estabilização da jurisprudência”
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador federal, diretor da Escola da
AGU na 3ª Região
- “Incidente de resolução de demandas repetitivas”
Palestrante: Marcus Vinícius de Abreu Sampaio - Professor da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
12h30min – Intervalo
14h - Painel:“Medidas de urgência no novo CPC”
Presidente de mesa: Dr. Carlos Alberto Carlesso
“O novo regime da tutela antecipada: tutela de urgência e de evidência”
Palestrante: Eduardo Avelar Lamy - Professor da Universidade Federal de Santa
Catarina
15h30min - Painel:“Honorários advocatícios nos processos que envolvem a
Fazenda Pública”
Presidente de mesa: César Augusto Bedin - Advogado da União, procurador-chefe da
Procuradoria da União em Santa Catarina
- Palestrante: Alexandre Freire - Professor da Universidade Federal do Maranhão,
membro da Comissão do CPC no Senado Federal
16h30min – CoffeeBreeak
16h45min - Painel:“Sistemática recursal no novo Código de Processo Civil”
Presidente de mesa: Dr. Diogo Marcel ReuterBraun
- “Apelação e reexame necessário: principais modificações”
Palestrante: Paulo Henrique Moritz Martins - Desembargador do TJ/SC
- “Recursos Excepcionais no Novo CPC”
Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira - Professor da Universidade Federal de Santa
Catarina