Diário Oficial
do Município de Belém
Quinta - feira, 20 de Março de 2014
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.534
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHO
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária de Educação - SEMEC
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretário de Economia - SECON
Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
THALLES COSTA BELO Coord. de Comun. Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
Auditor Geral do Município - AGM
Ouvidora Geral do Município - OGM
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
PHS
PT
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSD
PRB
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretora - Superintendente da SEMOB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Diretor Presidente da AMAE
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
RAUL BATISTA DE SOUZA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
MAISA SALES GAMA TOBIAS
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
Presidente do IPAMB
PT
PSB
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
ERICK NELO PEDREIRA
PPS
PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT do B
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
PT
PMDB
THIAGO ARAUJO
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE.....................................................................................................Decretos, Portarias e Aviso de Licitação
SEMAD........................................................................................................................................................... Decretos
SEMEC............................................................................................................................................................ Portarias
SEURB.............................................................................................................................................................. Extratos
SESMA......................................................................................................................................... Portarias e Contratos
SECON..............................................................................................................................................................Portaria
SEGEP............................................................................................................................Portarias e Aviso de Licitação
SEHAB............................................................................................................................Resoluções e Regime Interno
ADIC..................................................................................................................................................................Portaria
ADMO............................................................................................................................................................. Portarias
IPAMB.......................................................................................................................... Portaria e Avisos de Licitações
SEMOB.............................................................................................................................................Aviso de Licitação
FUNPAPA.......................................................................................................................................Aviso de Suspensão
FUMBEL.......................................................................................................................................................... Extratos
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
Ano LV - Nº 12.534
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Considerando o disposto no Decreto nº 68.811- PMB, de 10 de janeiro de 2012, com
alterações posteriores, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Meio AmbienteCONSEMMA, para o biênio 2012/2014;
Considerando o disposto no Decreto nº 78.574/2014-PMB, de 29 de janeiro de 2014,
que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CONSEMMA, pelo período de seis meses a contar de 10 de janeiro de 2014 e;
Considerando o disposto no Ofício nº 006 CONSEMMA/SEMMA de 10 de março
de 2014,
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 79.091/2014-PMB DE 20 DE março DE 2014
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao
Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação
de Dotação, no valor de R$205.200,00, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 5º, inciso I, letra a, da lei nº
9.048, de 27 de dezembro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotação, no valor de R$205.200,00 (DUZENTOS E CINCO MIL
E DUZENTOS REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 20 de março
de 2014.
DECRETA:
Art.1º. Ficam alteradas as alíneas “a”, “e” e “j” do inciso I, e alínea “b” do inciso II do
artigo 1º do Decreto nº 68.811-PMB, de 10 de janeiro de 2012, que passam a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º..............................................................................................................
I - Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA
Titular: José Claudio Carneiro Alves
Suplente: Kamilla Silva de Mello
b) Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Titular: Roberto Machado da Silva
Suplente: Oscar da Costa e Silva Junior
c) Secretaria Municipal de Saúde- SESMA
Titular: Lorena Barbosa Viana
Suplente: Maisa Moreira Gomes
II – Sociedade Civil:
a) Sociedade de Preservação dos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia – SOPREN
Titular: Noemi Vianna Martins Leão
Suplente: Noemi Vianna Rodrigues
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 17 de março de 2014
Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 78.929/2014 – PMB, 06 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora JOANA PEREIRA SOUSA COSTA, para o cargo
comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 DE MARÇO 2014.
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Finanças
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO AO DECRETO Nº 79.091/2014-PMB DE 20 DE MARÇO DE 2014
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURIDICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURIDICOS
2.06.21.03.122.0014.2170 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
NATUREZA
DA
DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
33903600
ANULAÇÃO
200.000,00
DECRETO Nº. 78.950/2014 – PMB, 06 DE MARÇO DE 2014.
REC
TESOURO
ENCARGOS GERAIS DO MUN SOB A
SUPERVISÃO DA SEMAJ
2.06.22.03.122.0010.1044 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
45906100
2.06.22.28.846.0010.0001 - ENCARGOS
COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
31909100
T O TAL
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ANULAÇÃO
REC
TESOURO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
5.200,00
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
205.200,00
205.200,00
205.200,00
DECRETO MUNICIPAL Nº 79.059 PMB, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Altera o Decreto nº 68.811 - PMB, de 10 de janeiro de 2012, que nomeia
membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CONSEMMA, para o biênio 2012/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 94, incisos VII e XX, da Lei Orgânica do Município de
Belém;
Considerando os termos do art. 9º, da Lei nº 8.233, de 31 de janeiro de 2003,
com a redação dada pela Lei nº 8.486, de 29 de dezembro de 2005;
Considerando o Decreto nº 52.926-PMB, de 18 de abril de 2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Belém;
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora CONCEIÇÃO DO SOCORRO PANTOJA DOS
SANTOS, para o cargo comissionado de DAS – 202.6 – Gerente da Unidade Municipal de
Saúde da Sacramenta, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 DE MARÇO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 78.981/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-
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Ano LV - Nº 12.534
das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora ROSINILDE DO SOCORRO NASCIMENTO RODRIGUES, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 78.982/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor JEAN CLEBER LAGE DE ABREU, para o
cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 10 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 79.082/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
LUZ ROCHA, para o cargo comissionado de DAS – 201.8 – Diretora do Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 24 de fevereiro
de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 DE MARÇO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Finanças
DECRETO Nº. 79.081/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor ROBERTO MACHADO DA SILVA, para o
cargo comissionado de DAS – 201.8 - Corregedor Chefe da Corregedoria Fazendária
na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 DE MARÇO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Finanças
DECRETO Nº. 79.088/2013 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
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Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora JOELMA BELLO BARROS, para o cargo
comissionado de DAS – 201.6 – Chefe do Setor de Doenças Transmissíveis do Departamento de Vigilância à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01
de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 DE MARÇO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 79.086/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora JACILENE VIEIRA DE OLIVEIRA, para o
cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 DE MARÇO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 79.084/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora NATALIA DE AVELAR MENEZES, para o
cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 DE MARÇO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 79.079/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora REGINA DO CARMO RODRIGUES, para o
cargo comissionado de DAS – 201.6 - Chefe do Setor de Valorização e Atendimento
ao Servidor, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 20 de janeiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 DE MARÇO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 79.069/2014 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
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dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor JOLBE ANDRES PIRES MENDES, para o
cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 18 DE MARÇO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 79.070/2014 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora MARIA DO SOCORRO SILVA TRINDADE,
para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5, na Secretaria Municipal
de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 18 DE MARÇO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 78.991/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora MÁRCIA CRISTINA CAMPOS MIZERANI,
para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5, na Guarda Municipal
de Belém, a contar de 01 de março de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
Ano LV - Nº 12.534
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor PATRICK LIMA DE MATTOS, para o cargo
comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº. 78.767/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor IGOR LAMARTINE NOGUEIRA AUAD,
para o cargo comissionado de DAS – 201.8 – Chefe do Núcleo Setorial Jurídico, na
Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº. 78.795/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora KIVIA DE SOUZA FARIA, para o cargo
comissionado de 201.7 – Chefe da Divisão de Logradouros Públicos do Departamento
de Paisagismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 17 de fevereiro de
2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº. 79.113/2014 – PMB, 20 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO Nº. 78.650/2014 – PMB, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor ALYSSON VALENTE DOS SANTOS, para
o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de
Urbanismo, a contar de 12 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 20 DE MARÇO 2014.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor AMÉRICO RICARDO SIMÕES FERREIRA,
para o cargo comissionado de DAS 201.7 – Chefe da Divisão de Projetos e Especificações na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 20 de janeiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº. 78.768/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
DECRETO Nº. 78.798/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
Ano LV - Nº 12.534
5
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO,
para o cargo comissionado de DAS – 201.6 – Administrador do Cemitério de Santa Izabel, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de fevereiro de
2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
Secretaria Municipal de Saneamento, aprovados no Concurso Público nº 001/2012/
SESAN-PMB, conforme a relação constante no anexo único deste Decreto.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 24.02.2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de fevereiro de 2014.
DECRETO Nº. 78.797/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor ADRIANO HERMES GOMES MONTEIRO,
para o cargo comissionado de DAS – 201.6 – Administrador do Cemitério de São Jorge, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE FEVEREIRO 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 78.880/2014-PMB, de 24.02.2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
GRUPO:
AUXILIAR
SUBGRUPO:
I
CATEGORIA/CÓDIGO
AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS-AUX.02
Referência:01
* Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
Nº
Nº INSC.
01
120131838
EDNA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
02
120260867
MARCOS RENATO DOS SANTOS MELO
2
03
120175223
FRANCISCO SALES SOARES NEVES DA SILVA
2*
04
120048710
ANA CLÁUDIA DA SILVA BARBOSA
3*
05
120175835
ANTONIO CARLOS LEMOS DOS ANJOS
3
06
120211661
MARIA ELIZIA DE SOUZA DOS SANTOS
6
07
120184591
GEAN ROBSON MENDES DA SILVA
7
08
120127539
NOEMIA TEIXEIRA DE LIMA
8
DECRETA:
Tornar sem efeito os termos do Decreto n°. 78.521, de 21de janeiro de 2014, que
exonerou á servidora ELLEN CRISTINE DOS RESI ALENCAR, do cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.9, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
15 de janeiro de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 DE JANEIRO DE 2014.
09
120021463
RANGEL DE AZEVEDO COSTA
9
10
120120194
CARLOS RODRIGO CARDOSO E SILVA
10
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº. 78.561/2014 – PMB, 24 DE JANEIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
NOME
CLASSI.
1*
11
120199572
ELIAS NOVAES DE OLIVEIRA JÚNIOR
11
12
120005956
OSÉAS MORAES DOS SANTOS
12
13
120091895
WANDERLEY NASCIMENTO DA SILVA
13
14
120150107
ANA CARLA DA SILVA TELES
14
15
120257890
ROZANA SILVA NORONHA
16
16
120014637
GESIEL ARAÚJO FERNANDES
18
17
120165678
LIANDSON DOS SANTOS CORRÊA
19
18
120242826
DANIELLY FURTADO GOMES
21
19
120199696
JOSÉ SENA GOMES JÚNIOR
22
20
120075237
ELLEN CRISTINA SILVA TOURÃO
24
21
120121093
CAROLINE LOPES DA CRUZ
25
22
120210509
RICARDO BRUNO SILVA DE AQUINO
26
23
120258960
MARCOS CASTILHO FERREIRA
27
24
120259478
CÁSSIO NAZARENO DO NASCIMENTO TAVARES
28
25
120144271
VERA LÚCIA DOS SANTOS SOARES
29
26
120146894
JUREMA ELIZABETH DA SILVA FREIRE
31
DECRETA:
Tornar sem efeito os termos do Decreto n°. 78.544, de 21de janeiro de 2014, que
nomeou á servidora ELLEN CRISTINE DOS RESI ALENCAR, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 15 de janeiro de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 DE JANEIRO DE 2014.
27
120116235
ROSIANE DE OLIVEIRA FERNANDES
34
28
120150786
JOÃO ANTONIO DE SOUSA SANTOS
35
29
120196182
MYRIAN DE SOUSA DIAS
36
30
120244624
ANTONIO RODRIGO CARDOSO PINHEIRO
37
31
120120976
DAVI UILQUERSON DE SOUZA PEREIRA
39
32
120108097
ELIEZER DE SANTANA CORRÊA
41
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
33
120143437
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARQUES
42
34
120262452
FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO
43
35
120169916
CLÁUDIO ANDRÈ GOMES DE OLIVEIRA
44
36
120006650
TATIANE CRISTINA SILVA DA COSTA
45
37
120191261
PETER DAVID DE SOUZA
47
38
120143216
ROSIVALDO PEREIRA CAMPOS
48
39
120045303
ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA
49
40
120143135
EDMAN DANIEL SILVA BARROS
52
41
120235838
GISELLI SILVA NOGUEIRA
53
42
120253372
ÂNGELA CRISTINA ALEXANDRINO DE SALES
55
43
120103443
WALCILENE MENDES DA SILVA
57
44
120165830
ELITON NEVES MODESTO
58
45
120023369
RAIMUNDA CÉLIA DOS SANTOS BORGES
59
46
120111039
SELMA DO SOCORRO BANDEIRA OLIVEIRA
61
47
120068702
LUZIELMA SANTANA FERREIRA
62
48
120118068
FREDSON DE SOUZA MARTES
63
49
120256827
ANDERSON DE MAGALHÃES ALVES
64
50
120193353
ODAISA DA SILVA CORDOVIL
65
51
120246872
GISELE DE NAZARÉ SOUZA DA SILVA
66
52
120074826
EVANDRO SOUZA DE SOUZA
67
53
120024640
JANAILTON SANTOS DE FRANÇA
69
54
120135477
CICERO JERRY FERREIRA ROCHA
70
55
120006219
JOELSON NASCIMENTO ARAÚJO
71
56
120123126
MARIALVA GOMES SANTOS
72
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 78.562/2014 – PMB, 24 DE JANEIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 78.880/2014-PMB BELÉM, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.91, que dispõe sobre o Plano de
Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 001/2012/SESAN, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº 12.329, de 10 de
maio de 2013; e
Considerando, finalmente o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90 e artigo 7º, I, 1.1, da Lei
nº 7.507, de 14.01.91, para exercer cargo da categoria funcional de Agente de Serviços
Urbanos – AUX. 02, Referência 01, Sub-Grupo I do Grupo Auxiliar, com lotação na
6
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
Ano LV - Nº 12.534
57
120079461
DÉBORA PEREIRA MACHADO
73
137
120232111
PALOMA CRISTIANE SOUZA DE PINA
174
58
120102757
PAULO CESAR LOPES
74
138
120245981
FÁBIO NAZARENO MACIEL NEGRÃO
175
59
120185105
JOSÉ ANTONIO LIMA
75
139
120195305
ALEX DOS PASSOS PENA
176
60
120072050
PAULO ANTONIO NEVES DE MENEZES
76
140
120195917
GENELSON ABREU DOS SANTOS
177
61
120248778
MARCOS ANTONIO MOREIRA MACIEL
77
141
120257378
MARCELO DOS SANTOS FRANCO
178
62
120200198
FRANCISCO FLÁVIO SAMPAIO SOUZA
78
142
120163306
SIMONE ALVES DA SILVA
179
63
120164388
ÂNGELA DO SOCORRO GUIMARAES DA SILVA
79
143
120239868
ANDRÉ ALBARO NUNEZ CAMPUZANO
180
64
120153955
RAIMUNDA CLÀUDIA DA SILVA BARBOSA
80
144
120114313
JOYCE KELLY FERNANDES CORDEIRO
181
65
120257823
IONÁ AMARAL DA SILVA
81
145
120017571
SHIRLENE DOS SANTOS SANTOS
182
66
120201216
AUGUSTO CEZAR MONTEIRO DA SILVA
82
146
120147661
MÁRCIA CRISTINA DO NASCIMENTO TELLES
184
67
120223929
ELEN REGIANE MENDES DA SILVA
83
147
120239035
WALDILSON VIEIRA COSTA
185
68
120138557
JEAN CLAUDE ANDRADE BRITO
84
148
120226774
EDER JACKSON CARVALHO BRITO
186
69
120148960
MANOEL DA SILVA LOPES
85
149
120219115
JHEFFERSON DIAS COSTA
187
70
120008912
DÉBORA CINTIA SILVA DOS SANTOS
87
150
120053403
MANOEL JOAO GONCALVES DOS SANTOS
188
71
120050188
ELIANE PEREIRA DA COSTA
89
151
120138280
LÚCIA HELENA MONTEIRO PINTO DE LIMA
189
72
120123401
CONSUELO SOUSA SOARES
90
152
120234572
ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA
195
73
120123843
DANIEL LIMA DE SOUSA
91
153
120200147
JORGE DIOGENES FIALHO DOS ANJOS
196
74
120088207
DANIVAL FAUSTINO MONTEIRO
92
154
120222620
TEREZINHA CORRÊA VILHENA
197
75
120126826
EDICLEIA GAIA GOMES
93
76
120179822
LIDIERY DO SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO
94
77
120146380
WANDEILSON DA COSTA LOPES
95
78
120000199
GRENDA TABARANA DE OLIVEIRA
96
79
120048825
HAROLDO DE SOUZA SEIXAS JÚNIOR
99
80
120003112
ANTONIA ALINE CABRAL DE FREITAS
100
81
120094029
DANIEL SILVA DOS SANTOS
101
82
120179687
ESTELIANE DA CONCEIÇÃO LEÃO
103
83
120248247
ANNE CAROLINE DA SILVA TAVARES
104
84
120220504
DIEGO CARDOSO FARIAS
105
85
120173735
MANOEL JUNIOR CAMPOS CARDOSO
110
86
120243288
EDER JORGE BOTELHO CUNHA
111
87
120164779
THIAGO LALOR RICARDO
112
88
120052237
ENIVALDO FERREIRA LOURENÇO
113
89
120249650
SILMA SORAYA FERREIRA SENA
114
90
120229790
NILSON SANTOS MACIEL
115
91
120193019
NARA RÚBIA OLIVEIRA BEZERRA
117
92
120157152
PAULO MAGNO CESAR DE OLIVEIRA
118
93
120207710
REGIANE QUEIROZ SOUSA
119
94
120139731
DELMA CRISTINA TELES DOS SANTOS
120
95
120229900
LIDIA ENI CAMPOS MOREIRA
122
96
120234955
FERNANDA TEREZA AIRES DE OLIVEIRA
124
97
120195283
ELIANE SHIRLEY NASCIMENTO VIEIRA
125
98
120185458
RODRIGO DO ROSÁRIO PINTO
126
99
120113422
REZIN SOUSA DA SILVA
127
100
120204762
ANTONIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA
128
101
120244578
DILCELI BRITO ALMEIDA
129
102
120168529
ROBERIO SOUSA DA SILVA
130
103
120201925
PRISCILA SANTOS CAMPOS
131
104
120161575
JACIANE CUNHA TAVARES
132
105
120160110
PATRICIA DE FREITAS LEMOS
133
106
120103672
DAVID ARAÚJO DOS SANTOS JUNIOR
134
107
120149389
RAPHAEL BRUNO TEIXEIRA DA SILVA
135
108
120215012
STEPHANIE ROSARIO DA CRUZ
136
109
120002264
FELIPE SILVA DA COSTA
137
110
120072360
MARGARETE SILVA DE LIMA
138
ALBALENE DE OLIVEIRA SEABRA
140
111
112
120042576
ALEXANDRE DO NASCIMENTO VALENTE
142
113
120189917
VANDERSON SOUZA PEREIRA
143
114
120137054
PAULO SERGIO CARDOSO VELASCO
145
115
120203448
JOAO LOBO DOS SANTOS
146
116
120116375
IRLEI SAULO BATISTA ARAUJO
148
117
120235994
RAIMUNDO NONATO FACUNDES DO NASCIMENTO
149
118
120128691
MARLÚCIA CARVALHO RIBEIRO SOUZA
150
119
120173557
JOSUÉ BANDEIRA E SILVA
151
120
120151286
IREUDINA QUINTO DE OLIVEIRA
152
121
120035278
WILLIS CABRAL DE FREITAS
153
122
120155613
OZIEL DE LEÃO CARVALHO
154
123
120243490
EDILENA DO SOCORRO MAGALHAES MARTINS
156
124
120101572
MÁRCIO OLIVEIRA AMARAL
157
125
120179016
MESSIAS GOMES DA SILVA
158
126
120139960
EDILSON BRABO ALMEIDA
159
127
120146339
MÁRCIA MORAIS ASSUNCAO
160
128
120005344
NATAN SOUSA DA SILVA
161
129
120249103
ROSÂNGELA SILVA COUTO
163
130
120156083
ÁVILA CRISTINA FERREIRA PAIXAO
164
131
120128454
ALDILENE BEATRIZ SANDIM DE OLIVEIRA
165
132
120125617
MARCOS NAZARENO SANTOS RIBEIRO
167
133
120174804
GEOVANA CRISTINA RODRIGUES MORAIS
168
134
120169444
KAREN DO SOCORRO COSTA MACHADO
171
135
120201631
JOENDERSON LEÃO MONTEIRO
172
136
120171848
WALBERSON NAZARENO BAARS LOPES
173
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº. 78.657/2014 – PMB, BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.91, que dispõe sobre o Plano de
Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 001/2012/SESAN, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº 12.329, de 10 de
maio de 2013; e
Considerando, finalmente o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90 e artigo 7º, II, 2.1, da
Lei nº 7.507, de 14.01.91, para exercer cargos da categoria funcional de Cadastrador
– NM. 05, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio, com lotação na
Secretaria Municipal de Saneamento, os aprovados no Concurso Público nº 001/2012/
SESAN-PMB, conforme a relação constante no anexo único deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 06.02.2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 07 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 78.657/2014-PMB, DE 07.02.2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
GRUPO:
NÍVEL MÉDIO
SUBGRUPO:
I
CATEGORIA/CÓDIGO
CADASTRADOR - NM. 05
Referência:16
Nº INSC.
NOME
CLASS.
120153238
LUIZ ADALBERTO XAVIER CARDOSO
2
120244160
ARTHUR NASCIMENTO DO NASCIMENTO
3
120075644
TILZA CRISTINA DOS SANTOS COSTA
4
120109182
GILVANDRO SILVA DA SILVA
6
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 07 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
Ano LV - Nº 12.534
7
DECRETO Nº. 78.556/2014-PMB, BELÉM, 23 DE JANEIRO DE 2014.
DECRETO Nº. 78.648/2014 – PMB, BELÉM, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.91, que dispõe sobre o Plano de
Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.91, que dispõe sobre o Plano de
Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando, finalmente o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de
1988, combinado com o Artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90 e Artigo 7º, III, 3.1,
da Lei nº 7.507, de 14.01.91, MÔNICA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO,
para exercer o cargo da categoria funcional de Contador - NS. 11, Referência 21, SubGrupo I, do Grupo de Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Saneamento, aprovada no Concurso Público nº 001/2012/SESAN-PMB;
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 03.02.2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 23 de janeiro de 2014.
Considerando a realização do Concurso Público n° 001/2012/SESAN, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº 12.329, de 10 de
maio de 2013; e
Considerando, finalmente o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90 e artigo 7º, II, 2.1, da
Lei nº 7.507, de 14.01.91, para exercer cargo da categoria funcional de Técnico em
Agrimensura – NM. 09, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio, com
lotação na Secretaria Municipal de Saneamento, os aprovados no Concurso Público nº
001/2012/SESAN-PMB, conforme a relação constante no anexo único deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 06.02.2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº. 78.838/2014-PMB, BELÉM, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.91, que dispõe sobre o Plano de
Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 001/2012/SESAN, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº 12.329, de 10 de
maio de 2013; e
Considerando, finalmente o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90 e artigo 7º, II, 2.1, da
Lei nº 7.507, de 14.01.91, para exercer cargos da categoria funcional de Desenhista
– NM. 06, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio, com lotação na
Secretaria Municipal de Saneamento, os aprovados no Concurso Público nº 001/2012/
SESAN-PMB, conforme a relação constante no anexo único deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 19 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
NOME
CLASS.
120021250
JANELSON ELDON BRITO MAFRA
1
120003554
BRUNO DE OLIVEIRA SERRÃO
2
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
Considerando a realização do Concurso Público n° 001/2012/SESAN, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº 12.329, de 10 de
maio de 2013; e
Considerando, finalmente o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90;
16
CLASS.
120030691
BRUNA ADRIANA MAGALHÃES
1
120220962
LANA KARLA SOUZA MAGNO
2
120094428
HADDRIA KÉSIA BORGES DE CARVALHO
3
120187442
JHONATAN DA SILVA MOURA
5
120102137
LARISSA DE LA ROCQUE SOARES CORRÊA
6
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 19 de fevereiro de 2014.
Nº INSC.
16
Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.91, que dispõe sobre o Plano de
Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 78.838/2014-PMB, DE 19.02.2014.
NOME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
GRUPO:
NÍVEL MÉDIO
SUBGRUPO:
I
CATEGORIA/CÓDIGO
TÉCNICO EM AGRIMENSURA - NM. 09 Referência:
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
Nº INSC.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 78.648/2014-PMB, DE 06.02.2014.
DECRETO Nº. 78.804/2014 - PMB, BELÉM, l3 DE FEVEREIRO DE 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
GRUPO:
NÍVEL MÉDIO
SUBGRUPO:
I
CATEGORIA/CÓDIGO
DESENHISTA - NM. 06
Referência:
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.90 e artigo 7º, II, 2.1, da
Lei nº 7.507, de 14.01.91, para exercer cargos da categoria funcional de Técnico em
Saneamento – NM. 18, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio, com
lotação na Secretaria Municipal de Saneamento, os aprovados no Concurso Público nº
001/2012/SESAN-PMB, conforme a relação constante no anexo único deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a contar de 13.02.2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 13 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
8
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
Ano LV - Nº 12.534
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 78.804/2014-PMB, DE 13.02.2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
GRUPO:
NÍVEL MÉDIO
SUBGRUPO:
I
CATEGORIA/CÓDIGO
TÉCNICO EM SANEAMENTO - NM. 18
Referência:
Nº INSC.
PORTARIA Nº. 691/2014 – PMB, 07 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
16
NOME
CLASS.
120047403
FRANCIELLI TAIS MAGNO BASTOS
1
120017032
THIAGO LOURENCO SOARES DA SILVA
3
120242702
ANDERSON FERNANDES DA CUNHA
4
120047667
LUIZ FELIPE LAMEIRA MATA
5
120103494
PAULO DAVI EL HANA SOUZA LOBATO
6
120046814
MARCELA GONCALVES PEREIRA
7
120201305
ROSILANE LOPES NUNES
8
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 13 de fevereiro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº. 679/2014 – PMB, 06 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora JOANA PEREIRA SOUSA COSTA da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 688/2014 – PMB, 06 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servidora ANAMELIA PINHEIRO DE MOURA (Mat. 0178381-012), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 693/2014 – PMB, 07 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, do servidor
JOSE DO EGITO MONTEIRO GONCALVES (Mat. 0073849-014), da Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 835/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, as servidoras abaixo relacionadas da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
SERVIDORAS
NATALIA DE AVELAR MENEZES
JACILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
PORTARIA Nº. 834/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora CONCEIÇÃO DO SOCORRO PANTOJA
DOS SANTOS da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 773/2014 – PMB, 12 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor JEAN CLEBER LAGE DE ABREU da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 10 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 692/2014 – PMB, 07 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO DA SILVA (Mat. 0078760-011), da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora REGINA DO CARMO RODRIGUES, da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 20 de janeiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 828/2014 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, do servidor
JOLBE ANDRES PIRES MENDES (Mat. 0382671-015), da Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 829/2014 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por
Ano LV - Nº 12.534
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
9
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor JOLBE ANDRES PIRES MENDES (Mat.
0382671-015), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor AMÉRICO RICARDO SIMÕES FERREIRA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 20 de janeiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 830/2014 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora MARIA DO SOCORRO SILVA TRINDADE, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 777/2014 – PMB, 12 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 569/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA GAB. P / PMB Nº 278, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora MÁRCIA CRISTINA CAMPOS MIZERANI da Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
R E S O L V E:
I – Autorizar o Servidor CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO, Inspetor
Geral da Guarda Municipal de Belém, a viajar para cidade de Brasília-DF, para tratar
de assuntos junto SENASP/MJ e o Exército Brasileiro, no período de 19 a 21 de março
de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 18 de março de 2014.
PORTARIA Nº. 837/2014 – PMB, 20DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ALYSSON VALENTE DOS SANTOS da
Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 12 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 558/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor PATRICK LIMA DE MATTOS, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 568/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora KIVIA DE SOUZA FARIA, da Secretaria
Municipal de Urbanismo, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 442/2014 – PMB, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, o teor do Ofício no 469/2014-NUSP/CMDO/GMB, de 13 de março de 2014;
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA GAB. P / PMB Nº 279, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, o teor do Ofício no 0437/2014-GABS/SESAN, de 12 de março
de 2014;
R E S O L V E:
I – Autorizar o Sr. LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA, Secretário Municipal de
Saneamento – SESAN, a viajar até cidade do Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de
participar do 2º Encontro de Gestores Públicos de Limpeza Urbana das Capitais, 2º
Fórum Internacional de Gestão Sustentável de Resíduos Urbanos e reunião com o BNDES, no período de 24 a 26 de março de 2014.
II – Designar o Sr. JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES, Diretor Geral,
a responder pelo expediente da Secretaria, no período de 24 a 26 de março de 2014,
durante a ausência do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 18 de março de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA GAB. P / PMB Nº 280, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando, o teor do Ofício no 82/2014-GAB/BELEMTUR, de 12 de março
de 2014;
R E S O L V E:
I – Autorizar o Sr. MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA, Coordenador
Municipal de Turismo – BELEMTUR, a viajar no período de 07 a 09 de abril de 2014,
com destino a cidade de Ribeirão Preto – SP, para participar do Fórum de Turismo de
Negócios - FTN.
II – Designar a Sra. ANA MARIA DIAS SANTIAGO PEREIRA, Coordenadora
Adjunta, a responder pelo expediente da Coordenadoria, durante a ausência do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 18 de março de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
10
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2014
Ano LV - Nº 12.534
neração de funcionários,
O GABINETE DO PREFEITO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em
referência, no dia 02/04/2014 às 09h00 (Horário de Brasília/DF).
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor JOLBE ANDRES PIRES MENDES, do cargo
comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5 da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 01 de março de 2014.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL TECNICO”, para atender às necessidades do “Programa
Pão e Leite para Todos”.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 20 de março de 2014.
JOSÉ DE ATAÍDE DE LIMA
Pregoeiro/CPL/SEGEP-PMB
secretaria municipal de administração - semad
DECRETO Nº 79.080/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor ROBERTO MACHADO DA SILVA, do cargo comissionado de DAS – 201.8 – Diretor do Departamento de Administração da
Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 79.085/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor EMERSON FIGUEIREDO MARTINS, do
cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5 da Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 28 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 79.083/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora ANA CAROLINE BATISTA LUZ, do cargo
comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5 da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 28 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 79.087/2014 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora JOELMA BELLO BARROS, do cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5 da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 28 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 79.067/2014 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor JOAQUIM ALFREDO DANIEL PINHEIRO,
do cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 da Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 28 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 79.068/2014 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exo-
DECRETO Nº 78.765/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor IGOR LAMARTINE NOGUEIRA AUAD,
do cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 78.796/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor ADRIANO HERMES GOMES MONTEIRO,
do cargo comissionado de DAS – 201.6 – Administrador do Cemitério de Santa Izabel,
da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
secretaria municipal de educação - semec
PORTARIA Nº 537/2014-GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 06.02.2014 a tramitação do Processo nº 882/2013-SEMEC, formalizado para apurar os fatos da situação que envolve
a servidora JULICE COSTA PIMENTAL (Matrícula nº 1962884-012), conforme solicitado pela Comissão Processante, designada através da Portaria nº 2486/2013-GABS/
SEMEC, com fulcro no artigo 218 da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 11 de janeiro
de 2014.
Rosinéli Guerreiro Salame
Secretária Municipal de Educação,
PORTARIA Nº 453/2014-GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que
lhe são conferidas;
Considerando o D/S Nº da servidora Roseane do Socorro da Silva Reis Fernandes,
de 20 de dezembro de 2013. Constante nos autos do Processo nº 77900/2013-SEMAD,
que justifica a apuração por meio de Processo Administrativo Disciplinar.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores TIMNA PAULA QUEIROZ XAVIER (0379816-016),
ROSA CRISTINA GIOIA SANTOS (0029297-010) e ARTHUR HOUAT NERY DE
SOUZA (0396826-016) para em comissão, e sob a presidência do primeiro, através de
Processo Administrativo Disciplinar, apurar os fatos de possível Abandono de Cargo
da servidora Roseane do Socorro da Silva Fernandes (1964941-013) constante nos
autos do Processo nº 77900/2013-SEMAD, observando o prazo de 90 (noventa) dias
para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme o disposto no Art. 218 da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 de março
de 2014.
Rosinéli Guerreiro Salame
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 539/2014-GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que
lhe são conferidas;
Considerando o despacho da Coordenadora da Assessoria Jurídica em Exercício,
de 14 de janeiro de 2014. Constante nos autos do processo nº882/2013-SEMEC;
R E S O L V E:
I-TORNAR sem efeito a Portaria nº 016/2014, publicada no dia 20.01.14 no Diá-
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
Ano LV - Nº 12.534
rio Oficial do Município de Belém.
II-SUBSTITUIR o membro BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA
(0023540-010), da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria nº1568/2013-GABS/SEMEC, pelo servidor ANDRÉ GUIMARÃES MARTINI (320773-027), referente ao Processo nº882/2013.
III-FICA composta a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme abaixo discriminada:
- ROSA CRISTINA GIOIA SANTOS- Presidência
- TIMNA PAULA QUEIROZ XAVIER- Membro
- ANDRÉ GUIMARÃES MARTINI- Membro
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 de março
de 2014.
Rosinéli Guerreiro Salame
Secretária Municipal de Educação,
inalteradas
VII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira
VIII– ASSINATURA:
SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB
Carin Wendra Cardoso Costa – OK LOCADORA
secretaria municipal de saúde - sesma
PORTARIA Nº075/2014-GABS/SESMA Belém, 10 de Março de 2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 27 de Fevereiro de 2014, a Portaria Nº. 2.799/2013GABS/SESMA de 17 de Setembro de 2013, a qual designou o servidor LAURIMAR
JOSÉ DA SILVA COSTA (0164054-022), para atuar como pregoeiro em licitações na
modalidade pregão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
secretaria municipal de urbanismo - seurb
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2014-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e R. Romualdo do Silva - Me
OBJETO: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2013
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$3.622,00 (três mil seiscentos e vinte e dois reais).
PRAZO:
12 (doze) meses
VERBA: 15.122.0014.2170 – 33.90.30.00 – Fonte 01000
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Adinaldo Sousa de Oliveira – Contratante
R. Romualdo do Silva - Me - Contratado
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº.291/2014-GABS/SESMA Belém, 12 de Março de 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memorando
nº073/2014-GABS/SESMA (protocolo nº. 1388832),
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora MARIA SELMA ALVES DA SILVA, matrícula nº
0370975-014, Secretária Municipal de Saúde, a viajar para a cidade de Brasília/DF, no
período de 12 a 13.03.2014, para participar da Reunião com os membros do CONARES, e Reunião dos Secretários de Capitais, sendo-lhe atribuídas 02 (duas) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2014-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Comercial
Avant Comercial de Material de Limpeza e Serviço
Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2013
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$7.985,10 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e
dez centavos).
PRAZO:
12 (doze) meses
VERBA: 15.122.0014.2170 – 33.90.30.00 – Fonte 01000
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Adinaldo Sousa de Oliveira - Contratante
Comercial Avant Com. de Mat. de Limp. e Serv. Ltda. Contratado
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2014-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Brascom do
Nordeste Industria e Comércio Ltda. – EPP
OBJETO: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 040/2013
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$7.985,10 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e
dez centavos).
PRAZO:
12 (doze) meses
VERBA: 15.122.0014.2170 – 33.90.30.00 – Fonte 01000
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Adinaldo Sousa de Oliveira – Contratante
Brascom do Nordeste Industria e Com. Ltda. – EPP Contratado
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2014-SEURB
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Geodata Serviços Técnicos em Topografia Ltda..
OBJETO: Levantamento Planialtimátrico Cadastral Georeferenciado do Parque de Exposição do Entroncamento.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I da Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$9.000,00 (nove mil reais).
PRAZO: 06 (seis) dias
VERBA: 26.453.0008.1040 – 44.90.51.00 – Fonte: 01000
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Adinaldo Sousa de Oliveira – Contratante
Geodata Serviços Técnicos em Topografia Ltda.- Contratado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2013
I- Objeto do Contrato: II- Valor do Contrato: Locação de Veículos Fixos e Eventuais.
R$172.068,00 (cento e setenta e dois mil sessenta e oito
reais).
III- Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
IV- Justificativa do Aditivo: Aumento do Quantitativo do Contrato Original
V- Dotação Orçamentária: 15.122.0014.2170 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
11
WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde/SESMA - em exercício
PORTARIA Nº 344 /2014 –SESMA BELÉM, 20 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE usando das suas atribuições que lhe
confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.036 de 10 de outubro de 2013LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Orçamento 2014.
Art 2º As alterações propostas nos elementos de Despesa são apresentadas no
anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Belém
ANEXO A PORTARIA Nº 344/2014 - SESMA 20 DE MARÇO DE 2014
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA
SAÚDE
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO DO QDD
NATUREZA DA
DESPESA
ACRÉSCIMO
33909300
30.000,00
ANULAÇÃO
DE
2.09.21.10.304.0001.-2012
DESENVOLVIMENTO
DAS
AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
30.000,00
33903900
TOTAL
30.000,00
30.000,00
CONTRATO Nº 045/2014/SESMA/PMB.
PROTOCOLO Nº 1372664
CONTRATANTE: CONTRATADA: CNPJ:
OBJETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.
ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
00.865.761/0001-06
Constitui o objeto do presente instrumento a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância ostensiva, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para os órgãos e entes municipais
da Prefeitura Municipal de Belém, por um período de 12
(doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL:
R$ 11.460.665,64 (onze milhões quatrocentos e sessenta
mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 10.122.0014-2170
Elemento: 33.90.39
12
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
DATA:
ASSINAM:
Fonte: 010200000
Funcional: 10.305.0001-2013
Elemento: 33.90.39
Fonte: 011408001
Funcional: 10.304.0001-2012
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0114016001
Funcional: 10.302.0001-2010
Elemento: 33.90.39
Fonte: 011402001
Funcional: 10.304.0001-2012
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0114000001
Funcional: 10.301.0001-2009
Elemento: 33.90.39
Fonte: 01149001
Funcional: 10.302.0001-2010
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0114017001
Funcional: 10.304.0001-2012
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0114000006
Funcional: 10.302.0001-2010
Elemento: 33.90.39
Fonte: 01100008
14/02/2014.
Maria Selma Alves da Silva – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante.
Leandro José Pereira Macedo – Elite Serviços de Segurança Ltda – Contratada.
CONTRATO Nº 070/2014/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.
MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA-ME.
O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2013 e da Ata de
Registro de Preços nº 105/2013, tem como objeto o fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Contratante.
VALOR GLOBAL:
R$ 10.583,75 (dez mil quinhentos e oitenta e três reais e
setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 2.09.21.10.302.0001-2010
Fonte: 011402001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.305.0001-2013
Fonte: 011408001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.301.0001-2009
Fonte: 011418001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 011400006
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114016001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114000001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.303.0001-2011
Fonte: 0114000003
Elemento de Despesa: 33.90.30
DATA:
14/03/2014.
ASSINAM:
Maria Selma Alves da Silva – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante.
Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas – Maxim Qualitta Comércio Ltda-ME - Contratada.
CONTRATO Nº 073/2014/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.
ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME.
OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2013 e da Ata de
Registro de Preços nº 109/2013, tem como objeto o fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Contratante.
VALOR GLOBAL:
R$ 3.213,36 (três mil duzentos e treze reais e trinta e seis
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 2.09.21.10.302.0001-2010
Fonte: 011402001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.305.0001-2013
Fonte: 011408001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.301.0001-2009
Fonte: 011418001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Ano LV - Nº 12.534
DATA:
ASSINAM:
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 011400006
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114016001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114000001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.303.0001-2011
Fonte: 0114000003
Elemento de Despesa: 33.90.30
14/03/2014.
Maria Selma Alves da Silva – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante.
Fábio Ferreira de Alencar – Estrela Dalva Comércio e
Serviços Ltda-ME - Contratada.
CONTRATO Nº 075/2014/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.
PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDAEPP.
OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2013 e da Ata de
Registro de Preços nº 113/2013, tem como objeto o fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Contratante.
VALOR GLOBAL:
R$ 10.743,75 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e
setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 2.09.21.10.302.0001-2010
Fonte: 011402001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.305.0001-2013
Fonte: 011408001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.301.0001-2009
Fonte: 011418001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 011400006
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114016001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114000001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.303.0001-2011
Fonte: 0114000003
Elemento de Despesa: 33.90.30
DATA:
14/03/2014.
ASSINAM:
Maria Selma Alves da Silva – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante.
Nelson Ramos Nobrega Júnior – Printe Comércio Para
Impressão Ltda-EPP - Contratada.
CONTRATO Nº 076/2014/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.
BAZAR E PAPELARIA MN LTDA-ME.
O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2013 e da Ata de
Registro de Preços nº 114/2013, tem como objeto o fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Contratante.
VALOR GLOBAL:
R$ 22.413,20 (vinte e dois mil quatrocentos e treze reais
e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 2.09.21.10.302.0001-2010
Fonte: 011402001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.305.0001-2013
Fonte: 011408001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.301.0001-2009
Fonte: 011418001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 011400006
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114016001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.304.0001-2012
Fonte: 0114000001
Elemento de Despesa: 33.90.30
Funcional: 2.09.21.10.303.0001-2011
Fonte: 0114000003
Elemento de Despesa: 33.90.30
DATA:
14/03/2014.
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
Ano LV - Nº 12.534
ASSINAM:
Maria Selma Alves da Silva – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante.
Karina Barbosa Mazzoni Tampasco – Bazar e Papelaria
MN Ltda-ME - Contratada.
secretaria municipal de economia - secon
PORTARIA Nº 083/2014-GABS/SECON
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
13
PORTARIA Nº 035/2014-GABS/SEGEP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. ICONCEDER, a servidora MÁRCIA ANDREA MACEDO (mat. 2041596-028), DAS
201.7 – Chefe da Divisão Auditoria desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao
período aquisitivo 01/02/2013 a 31/01/2014, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014,
devendo retornar ao trabalho no dia 02/05/2014.
PORTARIA Nº 038/2014-GABS/SEGEP, DE 11 DE MARÇO DE 2014. ESTABELECER gozo de 16 (dezesseis) dias de férias, à servidora CLÁUDIA CRISTINA VALENTE NAVAS (mat. 0369241-010), DAS-201.8 – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Municipal desta SEGEP, referentes ao período aquisitivo 01/01/2013 a
31/12/2013 no período de 06/03/2014 a 21/03/2014.
LICENÇA PRÊMIO
R E S O L V E:
PORTARIA Nº083/2014-GABS/SECON ORLANDO GARCIA BRITO mat.
0272990-027 Autorizar a viajar para Brasília, a fim de participar do I Seminário Nacional de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, participando de uma reunião no Ministério do Trabalho dia 19.03.2014 e Seminário nos dias 20.03.2014 e
21.03.2014, atribuindo-lhe 03 (TRÊS) diárias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 17 de março de 2014.
PORTARIA Nº 036/2014-GABS/SEGEP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. ESTABELECER, o período de 120 (Cento e Vinte) dias para o gozo de licença prêmio,
referente aos triênios 01/08/2000 a 31/07/2003 e 01/08/2003 a 31/07/2006, concedidos
pela Portaria nº 3.054/2013-GABS/SEMAD de 18/10/2013, a servidora SELMA LENI
BRITO RODRIGUES (mat. 0007293-011), NS.11 – Contador, desta SEGEP, a contar
de 06/03/2014 a 03/07/2014.
MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Economia.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 06/2014
secret. munic. de coord. geral do planej. e gestão - segep
RESUMO DE PORTARIAS
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 026/2014-GABS/SEGEP, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. DESIGNAR, a servidora CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVA (mat. 0369241-010),
para responder pelo expediente da Diretoria Geral desta SEGEP, durante o impedimento da titular, MARIA DE NAZARE RODRIGUES DA COSTA (mat. 0369772024), DAS-201.9, no período de 09/01 a 17/01/2014, com todas as vantagens inerentes
ao cargo.
PORTARIA Nº 027/2014-GABS/SEGEP, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. DESIGNAR, o servidor LUIZ FLÁVIO MOURA DE CARVALHO (mat. 2022346-020), para
responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento Municipal desta SEGEP, durante o impedimento da titular, CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVA
(mat. 0369241-010), DAS-201.8, no período de 09/01 a 17/01/2014, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA Nº 032/2014-GABS/SEGEP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. DESIGNAR, o servidor RONALDO MARTINS FURTADO (mat. 0379158-019), para
responder pelo expediente do Departamento de Financiamento desta SEGEP, durante o
impedimento da titular, JULIANA BASTOS LIMA PAES (mat. 0369187-016), DAS201.8, no período de 17/02/2014 a 03/03/2014, com todas as vantagens inerentes ao
cargo.
PORTARIA Nº 039/2014-GABS/SEGEP, DE 11 DE MARÇO DE 2014. DESIGNAR, o servidor HENRIQUE CORREA PINTO DE OLIVEIRA (mat. 0086665-014),
para responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento Municipal desta
SEGEP, durante o impedimento da titular, CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVA
(mat. 0369241-010), DAS-201.8, no período de 06/03 a 21/03/2014, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA Nº 040/2014-GABS/SEGEP, DE 11 DE MARÇO DE 2014. DESIGNAR, o servidor HENRIQUE CORREA PINTO DE OLIVEIRA (mat. 0086665-014),
para responder pelo expediente da Diretoria Geral desta SEGEP, durante o impedimento da titular, MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA (mat. 0369772-024),
DAS-201.9, no período de 06/03 a 10/03/2014, com todas as vantagens inerentes ao
cargo.
A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José
Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria
253/13 torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 06 do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no dia 22/04/14, às 09:30 hs local, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
NAS VIAS DO DISTRITO DE ICOARACI E BAIRRO DO TENONÉ, do Município de Belém. O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br, www.
belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30
às 13:00h. Maiores informações pelos telefones 3226-1921/1339.
Belém/PA, 18 de março de 2014.
Monique Soares Leite Melo
Presidente/CPL/SEGEP/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL BELÉM - PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 01/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social (CMHIS) do Município de Belém.
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na
forma do artigo 8º, inciso XIII da Lei 8.478, de 29 de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º Aprovar, conforme anexo, o Regimento Interno do Conselho Municipal
de Habitação de Interesse Social (CMHIS).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
João Cláudio Klautau Guimarães
Presidente do CMHIS
LICENÇA MÉDICA
ANEXO
PORTARIA Nº 031/2014-GABS/SEGEP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
CONCEDER, nos termos do Art. 93, da Lei nº 7.502, de 20/12/1990, 15 (quinze) dias
de Licença para tratamento de saúde à Servidora JULIANA BASTOS LIMA PAES
(mat. 0369187-016), DAS-201-8 – Diretora do Departamento de Financiamento desta
SEGEP, no período de 17/02/2014 a 03/03/2014.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE
BELÉM - PARÁ
FÉRIAS
PORTARIA Nº 029/2014-GABS/SEGEP, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. CONCEDER, ao servidor PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA (mat. 0379174-014),
DAS 202.8 – Assessor Superior desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 01/03/2013 a 28/02/2014, no período de 06/03/2014 a 04/04/2014,
devendo retornar ao trabalho no dia 07/04/2014.
PORTARIA Nº 033/2014-GABS/SEGEP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
I- CONCEDER, ao servidor HENRIQUE CORREA PINTO DE OLIVEIRA (mat.
0086665-014), DAS 202.8 – Assessor Superior desta SEGEP, férias regulamentares
referentes ao período aquisitivo 01/07/2013 a 30/06/2014, no período de 01/04/2014 a
30/04/2014, devendo retornar ao trabalho no dia 02/05/2014.
PORTARIA Nº 034/2014-GABS/SEGEP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. CONCEDER, ao servidor BRUNO CASSIANO DA COSTA CUNHA (mat. 0228389-011),
DAS 201.7 – Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento desta SEGEP,
férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 01/04/2013 a 31/03/2014, no
período de 01/04/2014 a 30/04/2014, devendo retornar ao trabalho no dia 02/05/2014.
RESOLUÇÃO Nº. 02/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – (PMHIS) do Município de Belém.
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 8.478, de 29
de dezembro de 2005.
Considerando a realização de 08 (oito) Audiências Públicas Distritais onde foi
apresentado e validado o Diagnóstico Habitacional do Município de Belém e extraídas
demandas para serem incorporadas no PMHIS, bem como a efetivação de oficinas para
a capacitação, nivelamento de informações e discussões ampliadas com os delegados
distritais e conselheiros culminando com a concretização da Conferência Municipal
de Habitação de Interesse Social para o debate e aprovação das propostas contidas no
presente documento apresentadas a este Conselho, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, o Plano Municipal de Habitação de Interesse
Social (PMHIS) do município de Belém.
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do município de belém
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
João Cláudio Klautau Guimarães
Presidente do CMHIS
ANEXO
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
BELÉM-PARÁ
Criado pela Lei Municipal, 8.478 de 29 de dezembro de 2005
Regulamentado pelo Decreto Lei 50.419 de 31 de janeiro de 2006
End. Tv. Pirajá 1235 Bairro do Marco Belém-Pará
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL
CAPÍTULO I – INSTITUIÇÃO
Art. 1 - O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Belém CMHIS, criado pela Lei Municipal n.º 8.478 de 29 de dezembro de 2005, com sede e
foro no Município de Belém no Estado do Pará, é um órgão de caráter deliberativo, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, que tem
por finalidade, assegurar a participação da comunidade na elaboração e na implementação de programas e projetos de habitação de interesse social e seus desdobramentos tais
como: saneamento básico, promoção humana, regularização fundiária, alem de propor
e deliberar sobre diretrizes, planos e programas da Política Habitacional e fiscalizar a
execução dessa política.
CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA
Art. 2 - Compete ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social CMHIS:
I - propor e aprovar as diretrizes, prioridades, estratégias e instrumentos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social;
II - propor e participar da deliberação, junto ao processo de elaboração do Orçamento Municipal, sobre a execução de projetos e programas de urbanização, construção de moradias e de regularização fundiária em áreas irregulares e/ou Zonas Especiais
de Interesse Social (ZEIS);
III - acompanhar e avaliar a execução da Política Municipal de Habitação e recomendar as providências necessárias ao cumprimento dos respectivos objetivos;
IV - propor e aprovar os planos de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social - FMHIS, instituído pela Lei n.º 8478;
V - definir as condições básicas de subsídios e financiamentos com recursos do
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS;
VI - regulamentar, fiscalizar e acompanhar todas as ações referentes a subsídios
habitacionais;
VII - aprovar as contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS;
VIII - apreciar as propostas e projetos de intervenção do Governo Municipal relativas às ocupações e assentamentos de interesse social;
IX - apreciar e propor as formas de apoio às entidades associativas e cooperativas
habitacionais cuja população seja de baixa renda e/ou nas faixas de renda que o Conselho acatar, para produção de unidades habitacionais;
X - propor ao Executivo a elaboração de estudos e projetos, constituir Grupos
Técnicos ou Comissões Especiais e Câmaras, quando julgar necessário, para o desempenho das suas funções;
XI - elaborar, aprovar e emendar seu Regimento Interno;
XII - informar à população e às instituições públicas e privadas sobre ações realizadas sobre aprovação do CMHIS;
XIII - encaminhar propostas relativas à Política Nacional de Habitação, para o Ministério das Cidades ou para os fóruns ou órgãos estaduais, nacionais e internacionais
que tratem desses assuntos;
XIV - articular-se com os demais Conselhos Municipais e órgãos estaduais e municipais da Região Metropolitana de Belém, afetos à questão habitacional, visando a
promoção de parcerias para implementação de programas.
Art. 3 - O CMHIS supervisionará o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social - FMHIS, competindo-lhe especificamente:
I - estabelecer as diretrizes e os programas de alocação dos recursos do Fundo
Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, de acordo com os critérios definidos na Lei n.8.478 de 29 de dezembro de 2005, em consonância com a Política
Municipal de Habitação;
II - definir as condições básicas e critérios para a concessão de subsídios e financiamentos com recursos do FMHIS;
III - Regulamentar, fiscalizar e acompanhar todas as ações referentes a subsídios
habitacionais, implementadas através do FMHIS;
IV - aprovar, anualmente, a proposta de orçamento do FMHIS e de seus planos de
metas referentes à aplicação dos recursos;
V - aprovar as contas do FMHIS antes de seu envio aos órgãos de controle interno;
VI - dirimir dúvidas quanto à aplicação das diretrizes e normas relativas ao
FMHIS nas matérias de sua competência;
VII - definir normas, procedimentos e condições operacionais.
CAPÍTULO III - DA COMPOSIÇÃO
de:
Art. 4 - O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social será constituído
I - seis membros do Poder Público Municipal:
a) Secretário Municipal de Habitação – SEHAB,
b) Um representante da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN,
Ano LV - Nº 12.534
c) Um representante da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB,
d) Um representante da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano – CODEM,
e) Um representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEGEP,
f) Um representante da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN;
II - Um representante do Poder Público Estadual;
III - Um representante da GRPU (Gerência Regional do Patrimônio da União);
IV - Um representante da Caixa Econômica Federal – CEF;
V - Um representante do sindicato patronal – SINDUSCON;
VI - Um representante do sindicato dos trabalhadores – SCTIMBA;
VII - Um representante da Universidade Federal do Pará – UFPA;
VIII- Um representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Pará– CREA;
IX - Um representante do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia – MNLM;
X - Um representante do Fórum Paraense em Defesa da Moradia;
XI - Um representante da Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional;
XII - Um representante do Conselho Gestor da Bacia do Una – CONGEB –
UNA;
XIII - Um representante da Federação Metropolitana de Centros Comunitários e
Associações de Moradores – FEMECAM e
XIV - Um representante da Central de Movimentos Populares – CMP.
§ 1º Os membros do CMHIS e seus respectivos suplentes, serão designados por
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para um mandato de 02 (dois) anos, contado da data da nomeação.
§ 2º A presidência do CMHIS será exercida pelo titular da Secretaria Municipal
de Habitação.
§ 3º Os (as) representantes do movimento social, serão indicados (as) pelas entidades ou organizações a qual pertença.
§ 4º O mandato dos membros do CMHIS será de dois anos permitida à recondução em até duas vezes ininterruptas.
§ 5º O mandato dos membros será exercida gratuitamente, ficando expressamente
vedada a concessão de qualquer tipo de beneficio de natureza pecuniária.
CAPÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO
Art. 5 - O CMHIS terá como instancias de deliberação:
a) O plenário do Conselho e
b) A mesa diretora.
Art. 6 - Na sua estrutura organizacional o CMHIS terá:
a) Secretaria Executiva e Assessoria técnica, sendo os mesmos servidores indicados pelo presidente do CMHIS.
Art. 7- As obrigações e prerrogativas dos conselheiros integrantes do pleno são
as seguintes:
a - Cumprir e fazer cumprir seu Regimento Interno;
b - Criar grupos de trabalho, comissões e designar seus membros;
c - Comparecer as reuniões ordinárias e extraordinárias;
d - Apreciar a pauta das reuniões e requerer a inclusão, alteração ou preferência
nos pontos de pauta;
e - Votar e ser votado;
f - Apresentar projetos de resolução e formular moções ou recomendações;
g - Solicitar documentos, informações ou esclarecimento necessários a autoridades Municipais, Estaduais e federais para fundamentar as discussões e deliberações
do CMHIS;
h - Requerer junto a mesa diretora a convocação de reunião extraordinária para
discussão e deliberação de assuntos urgentes.
I - Representar o CMHIS quando for designado pelo pleno e
J - Propor e votar alterações neste regimento.
Art. 8 - A mesa diretora composta por seis (6) conselheiros, sendo a presidência
exercida pelo representante do poder executivo, e os demais eleitos pelo plenário do
conselho de forma paritária dentre seus membros, tem como atribuições, coordenar e
executar as atividades necessárias para o bom andamento e cumprimento dos objetivos
do conselho bem como as que lhe forem atribuídas pelo pleno do conselho na forma
deste regimento, sendo composta por:
Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente
1º Secretário (a), 2º Secretário (a), 3º Secretário (a).
Art. 9 - Compete à mesa diretora cumprir as deliberações do plenário podendo:
I - Convocar as reuniões, nos termos fixados neste regimento;
II - Cumprir e fazer cumprir a lei o regulamento e o seu Regimento Interno;
III - Criar grupos de trabalho, comissões e designar seus membros;
IV - Representar legal e administrativamente o CMHIS, tomando todas as providências necessárias ao seu bom funcionamento;
a) Estabelecer calendário de reuniões,
b) Reunir-se com a secretaria executiva para despachos administrativos entre outros, sempre que houver necessidade,
c) Encaminhar a cada reunião ordinária relatório de suas atividades para apreciação e homologação pelo plenário,
V - As decisões Ad Referendum tomadas pela mesa diretora na impossibilidade
de reunir o conselho deverão ser homologadas ou não;
VI - A eleição da mesa diretora ocorrerá a cada dois anos.
CAPÍTULO V - DO FUNCIONAMENTO
Art. 10 - O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS,
Ano LV - Nº 12.534
reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente quando convocado
pelo Presidente, Mesa Diretora ou um terço dos conselheiros, obedecendo o quorum
mínimo, 06 (seis) de seus membros.
§ 1º As reuniões extraordinárias do CMHIS deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis mediante comunicação direta a Mesa diretora do
CMHIS, onde estarão especificadas as justificativas para sua solicitação e os assuntos
em pauta.
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de apresentação de resultados, bem como a indicação das condições de seu funcionamento.
Art. 18 - O CMHIS poderá, sempre que necessário ao seu bom funcionamento,
constituir comissões e grupos de trabalho, compostos por seus membros ou por especialistas, para a realização de tarefas específicas relacionadas com o cumprimento de
suas atribuições.
§ 2º O controle de presença será feito pela secretaria executiva por meio da lista
de presença que deverá ser assinado pelos conselheiros presentes.
Art. 19 - O CMHIS funcionará como última instância de recurso para o julgamento do mérito de interpelações promovidas por terceiros e relacionados com a aplicação
dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
§ 3º Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do conselho, na ausência deste
assume um membro da mesa obedecendo a hierarquia a qual se refere o artigo 8 deste
regimento.
Art. 20 - Este Regimento Interno poderá ser alterado por maioria absoluta dos
membros.
Belém - PA, 12 de março de 2014.
§ 4º Na ausência destes havendo quorum, será escolhido pelo plenário outro conselheiro para presidir a mesa.
§ 5º Haverá tolerância de 30 minutos para que se estabeleça o quorum para o
inicio da reunião não havendo quorum a reunião será suspensa e os conselheiros que
não justificarem sua ausência serão considerados faltosos.
JOÃO CLÁUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
Presidente do CMHIS
§ 6º Uma vez iniciada a reunião a lista de presença será mantida durante quinze
minutos, findo os quais será a mesma recolhida não sendo mais permitida a assinatura
de retardatários.
§ 7º As justificativas deverão ser encaminhadas à secretaria executiva em um prazo de 72 horas após a reunião.
§ 8º As instituições ou entidades representadas no conselho que não justificarem
suas faltas deverão ser comunicadas a partir da segunda falta através de correspondência pelo secretário executivo.
§ 9º Os conselheiros suplentes quando presentes na reunião mesmo com a presença do titular terão garantido o direito de voz.
§ 10º Cada conselheiro terá direito a um único voto.
§ 11º Em caso de empate na votação serão abertas novas inscrições para defesas
a favor e contra a proposta em questão submetendo-se em seguida ao voto do plenário
quantas vezes forem necessárias.
Art. 11 - A pauta da reunião será deliberada pela mesa diretora.
§ 1º Os conselheiros tem a prerrogativa de acrescentar assuntos na pauta em até 10
(dez) dias úteis antes da reunião.
§ 2º A pauta da reunião será distribuída a todos os conselheiros titulares com pelo
menos cinco dias úteis de antecedência.
§ 3º Os assuntos tratados e as deliberações tomadas em cada reunião serão registradas em ata, a qual será lida, discutida e aprovada na reunião subsequente.
§ 4º As cópias das atas deverão ser enviadas aos conselheiros cinco dias úteis
antes da reunião.
§ 5º As atas aprovadas deverão ter suas páginas rubricadas pelos conselheiros
participantes da reunião.
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 12 - O calendário anual de reuniões ordinárias será fixado na primeira reunião
de cada exercício.
Art. 13 - O CMHIS se reunirá em instalações da Prefeitura Municipal de Belém
(SEHAB), podendo, eventualmente, realizar as suas reuniões em local que se mostre
conveniente à realização de suas atividades.
Art. 14 - As decisões do CMHIS serão tomadas com a presença de, no mínimo, 06
de seus membros, tendo o presidente o voto de qualidade.
§ 1º As decisões do CMHIS assumirão a forma de resolução - onde estarão fixadas
as normas, procedimentos, critérios e diretrizes aprovadas.
§ 2º As resoluções do CMHIS, sempre que de interesse público, deverão ser divulgadas por meio de comunicados escritos aos interessados, ou através de editais publicados nos meios de comunicação de massa.
Art. 15 - É permitida a presença do membro suplente nas reuniões do CMHIS,
ficando sem o direito a voto quando o titular estiver presente.
Art. 16 - O membro do CMHIS que, por motivo injustificado, faltar a duas reuniões consecutivas ou três reuniões alternadas perderá o seu mandato, sendo substituído
pelo seu suplente até que seja nomeado o novo membro, em atenção e comunicação
expedida por seu presidente ao Prefeito Municipal de Belém e a entidade responsável
por sua indicação.
AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI - ADIC
PORTARIA N.º 031/2014-GAB/ADIC.
O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art.7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de 16
de outubro de 1990.
Considerando que é dever da Administração a apuração de irregularidades no
serviço público, conforme prescrito no Art. 211, da Lei 7.502/90.
Considerando que a Constituição Federal de 1988, no inciso L V, do Art. 5º,
assegura aos integrantes, em processo Judiciais e Administrativos, como também aos
acusados em geral o direito ao contraditório e a ampla defesa.
RESOLVE:
I - Designar os funcionários THIAGO DAMASCENO SANTOS (mat. 2006510015) Assistente de Administração – NM.03; SILEA KÁTIA GOMES DA CRUZ
(mat. 0010650-016) Auxiliar Administrativo – AUX.19 e ELLEN ANA CORREA
DE ARAUJO (mat. 2011425-012) Agente de Serviços Urbanos – AUX.02, para sob a
presidência do primeiro comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
Administrativo disciplinar da Agência Distrital de Icoaraci, tornando sem efeito a Portaria nº 018/2014-GAB/ADIC, de 17.02.14.
II - A Comissão terá o mandato a contar de 18.03.2014 à 31.12.2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 18 de março de 2014.
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci
AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO - ADMO
RESUMO DE PORTARIAS DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 022/28.02.2014- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor ANTONIO SILVIO BORGES DOS SANTOS (1975714-021), Agente de
Serviços Urbanos - AUX.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 01.04.13 a
31.03.14 a contar de 01.04.14 a 30.04.14.
PORTARIA Nº 023/28.02.2014- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor CESAR ARAUJO AMARAL (1819680-024), Agente de Serviços Urbanos
- AUX.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 01.04.13 a 31.03.14 a contar de
01.04.14 a 30.04.14.
PORTARIA Nº 024/28.02.2014- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor JOSÉ CLAUDIO DA SILVA (1975161-022), Agente de Serviços Urbanos
- AUX.02, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.0.13 a 18.03.14 a contar de
01.04.14 a 30.04.14.
PORTARIA Nº 025/28.02.2014- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA (0011215-020), Agente de Vias Públicas - AUX.06, lotado na ADMO no Período Aquisitivo de 19.03.13 a 18.03.14 a
contar de 01.04.14 a 30.04.14.
LIC. PRÊMIO
PORTARIA Nº 026/28.02.14- GAB/ADMO- CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOANILSON DOS SANTOS FERREIRA (0011711-019), Eletricista – Aux.08 lotado na ADMO, no período concessivo de 10.03.14 à 04.04.14.
PORTARIA Nº 027/28.02.14- GAB/ADMO- CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias
de Licença Prêmio a servidora MARIA LUIZA MUNIZ (0009539-018), Agente de
Serviços Urbanos – Aux.02 lotada na ADMO, no período concessivo de 07.03.14
à 04.07.14.
Art. 17 - A Mesa diretora do CMHIS, em atenção à solicitação de membros poderá convidar para participar de suas reuniões, sem direito a voto, técnicos e dirigentes
da Prefeitura Municipal de Belém e especialistas para prestar depoimentos ou oferecer
informações e opiniões julgadas necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
PORTARIA Nº 028/28.02.14- GAB/ADMO- CONCEDER, 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio ao servidor ROSEMIRO BARBOSA DA SILVA (1976222-025),
Agente de Serviços Urbanos – Aux.02 lotada na ADMO, no período concessivo de
03.03.14 à 31.05.14.
Parágrafo Único - No ato de constituição dos grupos de trabalho e comissões
deverão constar as suas atribuições, finalidades e composição; os prazos e as formas
PORTARIA Nº 029/30.01.14- GAB/ADMO- CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora TEREZINHA SANTOS LAMEGO (1975528-023), Agente
16
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 20 de março de 2014
de Serviços Urbanos – Aux.02 lotada na ADMO, no período concessivo de 03.03.14
à 31.05.14.
LIC. MÉDICA
PORTARIA Nº 030/28.02.14- GAB/ADMO- CONCEDER, 73 (setenta três) dias de
Licença Prêmio ao servidor GERSON FERREIRA DE CARVALHO (1975366-023),
Agente de Serviços Urbanos – Aux.02 lotado na ADMO, no período de 17.02.14 à
01.05.14, conforme laudo pericial nº 9908, de 18/02/14.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 031/28.08.2014- GAB/ADMO- DESIGNAR, a servidora CLEA
PATRICIA FERNANDES E SILVA CEZAR (0011142-014), DAÍ.101.3, lotado na
ADMO, para responde pela Chefia de Gabinete no Período de 03.03.14 a 01.04.14.
Ano LV - Nº 12.534
03/04/2014, às 9h:30min.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal, com Fornecimento de
Materiais e Insumos, a fim de atender as necessidades da SeMOB.
LOCAL: Sede da SeMOB (Sala Multiuso) sito à Av. Julio Cesar n° 1026-A, Bairro Val de Cans. CEP: 66.617-420, Belém-PA. O presente Edital e seus Anexos serão
disponibilizados gratuitamente no sítio: www.belem.pa.gov.br/licitacao e na Sala da
CPL na sede da SeMOB, mediante apresentação de mídia CD-R (gravável), necessário
para cópia do arquivo nos dias úteis e de expediente, no horário de 08h:00 às 16h:00.
Belém/PA., 18 de março de 2014.
Karla B. Santos
Pregoeira - SeMOB
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA N° 0401/2014 – GP/IPAMB Belém, 17 de março de 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELEM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos, nos
termos do art. 138 da lei n° 7.502/90
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n° 0359/2014-IPAMB, de 10 de
março de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 17 de março de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014 – IPAMB/PMB
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/IPAMB/PMB, torna público
que fará realizar o certame licitatório em referência, no dia 09/04/2014 às 14h30 (Horário de Brasília/DF) – Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, destinado a atender a demanda do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, conforme especificações, quantidades e condições indicadas no Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 17 de março de 2014.
Cesar de Barros Coelho Sarmento
Pregoeiro/CPL/IPAMB/PMB
Portaria nº 0573/2013 – GP/IPAMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2014 - IPAMB
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/IPAMB/PMB, torna público
que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/04/2014 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) – Tipo MENOR PREÇO.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 018/2014
A Pregoeira/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2014, cujo objeto é a “Registro de Preço em Ata, para a futura e
eventual Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO
PREDIAL NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA”,
que foi suspensa a abertura marcada para o dia 20/03/2014 às 09h00, e transferida para
o dia 01/04/2014 às 09h00, devido à impugnação e necessidade de ajustes no Edital e
Termo de Referência, informados no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém/PA, 19 de março de 2014.
Lannara Nascimento Santos
Pregoeira/CPL/SEGEP - PMB
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008 / 2014-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e Elite Empresa de Segurança Ltda..
OBJETO:
Constitui o objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
OSTENSIVA, a serem executados de forma contínua,
com cessão de mão de obra e todos os equipamentos necessários, objetivando atender as necessidades da CONTRATANTE em suas diversas unidades administrativas
e espaços culturais, com fundamento na Lei 8.666/93 e
alterações subsequentes, e Lei N.º 10.520/2002, resultante do Pregão Eletrônico SRP N.º 099/2013 e da respectiva Ata de Registro de Preços N.º 119/2013, consoante o
Processo N.º 150/2013 – PMB/SEMAD e Processo N.º
347/2014-FUMBEL, e a legislação vigente.
VALOR:
R$ 1.012.986,60 Valor total
PRAZO:
12(doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.08.32.13.122.0014.2170.3390370000 – Fonte
0100000000
DATA ASSINATURA:
14/03/2014
ASSINATURAS:
Heliana da Silva Jatene e Leandro José Pereira Macedo.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007 / 2011-FUMBEL
PARTES:
OBJETO:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, destinadas a alimentação dos servidores do INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, conforme especificações, quantidades e condições indicadas neste Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 17 de março de 2014.
Cesar de Barros Coelho Sarmento
Pregoeiro/CPL/IPAMB/PMB
Portaria nº 0573/2013 – GP/IPAMB
Superint. Execut. de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 – CPL/SEMOB
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, designados pelas Portarias n° 0615/2013,
0806/2013, n° 0040/2014 e n° 0129/2014 – SeMOB, torna público que realizará o
Pregão Presencial n° 004/2014 – CPL/SEMOB – Tipo Menor Preço Global, no dia
DATA ASSINATURA:
ASSINATURAS:
Fundação Cultural do Municipio de Belém e Puma Serviços Especializados de Vigilância LTDA.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Prestação
de Serviços Especializados de Vigilância e Escolta Armada N.º 007/2011-FUMBEL, pelo período de mais 04
(quatro) unidades administrativas da CONTRATANTE,
visando o reforço da vigilância patrimonial durante as
programações do carnaval 2014, consoante permissivo
previsto na Cláusula Terceira, item 3.2 do Contrato originário ora aditado, observadas as disposições e limites do
art. 57, da Lei N .º 8.666/93 e alterações posteriores.
26/02/2014.
José Roberto Figueiredo Pinto e Heliana da Silva Jatene.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 030/2014-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e a Associação Cultural, Social, Beneficente, Esportiva Embaixada
de Samba do Império Pedreirense.
OBJETO:
Apoio Financeiro em forma de Subvenção Social para
auxílio parcial no projeto “Implementação de Ações
Socio-culturais, Visando a Inclusão Social de Crianças e
Adolescentes”, para o ano de 2014.
VALOR:
R$ 30.000,00
PRAZO:
90 dias contados da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.08.32.13.392.0002.2042 Elemento: 3350430000
Fonte 010000000
DATA ASSINATURA:
26/02/2014
ASSINATURAS:
Heliana da Silva Jatene e Carlos Alberto da Silva Pinto.