Município de Sumaré
Rua Dom Barreto, 1303 - Centro - Sumaré/SP
CEP 13170-001 - Telefone: 19 3399.5100
www.sumare.sp.gov.br
ATA CÂMARA TEMÁTICA ENSINO FUNDAMENTAL
Aos catorze dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniram-se na Escola Municipal
José de Anchieta, às oito horas, o Secretário Municipal de Educação, Prof. Paulo Pereira
da Silva, o Superintendente Administrativo Márcio José Araújo, o representante da
empresa responsável pela assessoria à Secretaria Municipal de Educação para a
construção do Plano Municipal de Educação, Sr. Ismael Bravo, Supervisores da rede
municipal de Ensino, Representantes da rede estadual de ensino, Professores, pais,
alunos e demais interessados nas discussões e encaminhamentos da elaboração do Plano
Municipal de Educação do Município de Sumaré. Inicialmente, os participantes reuniram-se
no auditório da referida Unidade escolar para as instruções relativas à manhã de trabalho.
A palavra foi dada ao Secretário de Educação Paulo Pereira da Silva, que agradeceu o
empenho de todos na elaboração do Plano Municipal de Educação e apresentou os
membros designados para compor a equipe técnica de estudos, elaboração e estruturação
do texto base que irá compor o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Feito isso, foi
passada a palavra para a Supervisora Marcia Locce que apresentou o Sr. Ismael Bravo
como representante da empresa contratada pela Prefeitura Municipal para assessorar os
trabalhos de escrita do Plano Municipal de Educação. O Sr. Ismael Bravo iniciou sua fala
explicando em que etapa encontra-se a construção do Plano Municipal de Educação;
passou a estrutura das câmaras temáticas ainda a ser construída, procurou enfatizar por
meio de exemplos a redação das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação,
bem como a importância da utilização correta dos verbos com os quais deve-se iniciar a
redação de cada uma delas. Ainda nesse momento, enfatizou a importância das
discussões nas diversas câmaras temáticas para a construção do Plano Municipal de
acordo com a realidade de cada localidade. Em seguida a supervisora Márcia Locce
informou aos presentes as salas onde se reuniriam os participantes nas Câmaras
Temáticas e, de acordo com as inscrições cada participante dirigiu-se para sua respectiva
sala. A Câmara Temática do ENSINO FUNDAMENTAL reuniu-se na sala 25 da EM
José de Anchieta para estudo e levantamento de estratégias e ações referentes às
metas 1,2, 5, 6 e 7 do Plano Nacional da Educação. A integrante da comissão técnica do
Plano Municipal de Educação referente à esta Câmara Temática, Prof. Geórgea Fernanda
Nardy se apresentou e expôs ao grupo um resumo do que já havia sido discutido no
encontro da câmara temática ocorrido do dia seis de dezembro de 2014. Tal retomada foi
realizada a partir das leituras das atas das respectivas câmaras. A leitura foi realizada
pelos professores Ari Borsetti e Márcia Cristina Tognete Rocha, participantes da câmara do
dia 06/12/2014 que fizeram alguns apontamentos a respeito da importância do reforço
escolar, apresentação e desenvolvimento de projetos pelos professores nas escolas,
acompanhamento pedagógico de um profissional designado pela Secretaria de Educação
para avaliar tanto o reforço como o desenvolvimento dos projetos junto aos alunos. Para
que não se perdesse o foco das discussões propostas para a câmara temática deste dia, a
professora Geórgea, retomou a palavra solicitando que fôssemos apontando nossas ideias
e sugestões a partir da leitura de cada meta e/ou estratégia apresentada para o ensino
fundamental. Iniciamos pela meta 6 que foi lida e discutida com o grupo. Após leitura da
meta, foi realizada a leitura das estratégias propostas pelo PNE a fim de estabelecermos
as estratégias para o PME, tal como aparece a seguir: META 6: Oferecer gradativamente
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SUMARÉ
Avenida Brasil, n.º 1.111 - Jd. Seminário
Distrito de Nova Veneza - Sumaré - SP
Fone: 19 - 33995806
Município de Sumaré
Rua Dom Barreto, 1303 - Centro - Sumaré/SP
CEP 13170-001 - Telefone: 19 3399.5100
www.sumare.sp.gov.br
educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos
(as) da educação básica. Estratégias: 6.1) Promover, com o apoio da União, a oferta de
educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento
pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de
permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser
igual ou superior a 7 (sete) horas (60 minutos) diárias durante todo o ano letivo, com a
ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola; 6.1.1) Garantir aos
professores I e II projetos educacionais para serem desenvolvidos nas escolas de tempo
integral, nas mais diversas áreas do conhecimento, conforme demanda e realidade
educacional como parte integrante da jornada de trabalho; 6.1.2) Criar uma coordenação
para fiscalização, controle e avaliação do desenvolvimento dos projetos, relativos às
escolas de tempo integral, no município; 6.2) Instituir, gradativamente, em regime de
colaboração entre União , Estado e Organizações privadas ,programa de construção de
escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo
integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de
vulnerabilidade social; 6.3) Institucionalizar e manter, gradativamente , em regime de
colaboração entre União , Estado e Organizações privadas, programa nacional de
ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras
poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais,
bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como
da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em
tempo integral; 6.4) Fomentar por meio de articulação da escola com os diferentes espaços
educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros
comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários para o
desenvolvimento de atividades extra curriculares ;Ficou em aberto a discussão das
estratégias 6.5 e 6.6 para melhor entendimento da proposta por parte dos participantes, os
quais se incumbiram de pesquisar mais sobre esta estratégia; 6.7) Atender às escolas do
campo na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e
informada, considerando-se as peculiaridades locais; 6.8) Adotar gradativamente medidas
para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da
jornada para o efetivo trabalho escolar, combinado com atividades recreativas, esportivas e
culturais. Após o intervalo, retomamos as discussões a partir da meta 2 que trata da
universalização do ensino fundamental de nove anos. Considerando que no município de
Sumaré o atendimento das crianças já está, em sua totalidade organizado para 9 anos, foi
mantida a seguinte redação: META 2: Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos
para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95%
(noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o
último ano de vigência deste PME; Estratégias: 2.1) A rede de ensino do Município de
Sumaré, em articulação e colaboração com os Estados e o Distrito Federal , deverá, até o
final do 2º (segundo) ano de vigência deste PNE, elaborar e encaminhar ao Conselho
Municipal de Educação, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento para os (as) alunos (as) do ensino fundamental; 2.2) Pactuar entre União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito da instância permanente de que trata o §
5º do art. 7º desta Lei, a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino
fundamental; 2.3) Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SUMARÉ
Avenida Brasil, n.º 1.111 - Jd. Seminário
Distrito de Nova Veneza - Sumaré - SP
Fone: 19 - 33995806
Município de Sumaré
Rua Dom Barreto, 1303 - Centro - Sumaré/SP
CEP 13170-001 - Telefone: 19 3399.5100
www.sumare.sp.gov.br
alunos (as) do ensino fundamental, por meio de avaliações internas e externas e estudos
de seus resultados em todos os níveis e áreas de conhecimento, gradativamente, para
potencializar ação de planejamento a fim de atender as necessidades educacionais; 2.4)
Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do
aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem
como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao
estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos (as) alunos (as), em
colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, adolescência e juventude; 2.5) Incentivar a busca ativa de crianças e
adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde
e proteção à infância, adolescência e juventude; 2.7) Disciplinar, no âmbito dos sistemas
de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do
calendário escolar de acordo com a realidade local, a identidade cultural e as condições
climáticas da região; 2.8) Promover a relação das escolas com instituições e movimentos
culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos
(as) alunos (as) dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas
se tornem polos de criação e difusão cultural; 2.9) Incentivar a participação dos pais ou
responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do
estreitamento das relações entre as escolas e as famílias; 2.10) Estimular a oferta do
ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, nas
próprias comunidades; 2.11) Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino
fundamental, garantida a qualidade, para atender aos filhos e filhas de profissionais que se
dedicam a atividades de caráter itinerante; 2.12) Oferecer atividades extracurriculares de
incentivo aos (às) estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e
concursos nacionais; 2.13) Promover atividades de desenvolvimento e estímulo a
habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto
educacional e de desenvolvimento esportivo nacional; 2.14) Promover atividades de
desenvolvimento e estímulo a linguagens artísticas nas escolas, interligadas a um plano de
disseminação cultural local e nacional; Em virtude do horário, não foi possível concluirmos
o estudo e levantamento de estratégias para as metas 5 (cinco) e 7 (sete). Desta forma, foi
sugerido aos participantes que, para o encontro do dia 21/03/15, tragam o estudo e
levantamento de sugestões para estratégias das próximas metas, sendo elas a 5 e a 7
para discussão no grupo que compõe a câmara temática do Ensino Fundamental. Às
12h00min deu-se por encerrada a reunião e nada mais havendo a ser discutido, eu, Márcia
Cristina Tognete Rocha subscrevi e a Superintendente Marli de Carvalho Graupner digitou
a presente ata que segue assinada por nós. A lista de presença em anexo é parte
integrante desta ata. Sumaré, 14 de março de 2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SUMARÉ
Avenida Brasil, n.º 1.111 - Jd. Seminário
Distrito de Nova Veneza - Sumaré - SP
Fone: 19 - 33995806
Município de Sumaré
Rua Dom Barreto, 1303 - Centro - Sumaré/SP
CEP 13170-001 - Telefone: 19 3399.5100
www.sumare.sp.gov.br
ANEXO
5 - ENSINO FUNDAMENTAL
Nº
- 14/03/2015
NOME
LOCAL DE
TRABALHO
1
2
LUIS GUSTAVO HAUFF MARTINS GRIMM
ALINE COSTA
3
4
5
RENATA N. GARCIA
GEORGEA FERNANDA NARDY
ARI FERNANDO BORCETTI JUNIOR
6
7
8
9
1
0
MARLI DE CARVALHO GRAUPNER
MARCIA CRISTINA TOGNETE ROCHA
HUGO DANIEL RIZOLLI MOREIRA
ANGELA CARDOSO
CEFEMS
EM ANTONIETA CIA
VIEL
EM SABIDINHO
CEFEMS
EMEF
ANTONIO
PALIOTO
SME
CEFEMS
CEFEMS
CEFEMS
VALÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS
CEFEMS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SUMARÉ
Avenida Brasil, n.º 1.111 - Jd. Seminário
Distrito de Nova Veneza - Sumaré - SP
Fone: 19 - 33995806