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Biocombustíveis:
Atuação da ABNT
na ISO e no IBF
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ABNT
¾ Fundada em 1940
¾ Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública
¾ Reconhecida pelo governo brasileiro como único Foro
Nacional de Normalização
¾ Único representante do Brasil na ISO, IEC, COPANT e
AMN
¾ Responsável pela gestão do processo de elaboração de
Normas Brasileiras
¾ Signatária do código de boas práticas em normalização
da OMC
¾ Certificadora de produtos, sistemas e serviços
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ISO IEC
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ASSOCIAÇÃO
ASME ASTM AWS
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NACIONAL
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REGIONAL
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representa o Brasil
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NÍVEIS DE NORMALIZAÇÃO
EMPRESA
PETROBRAS
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CENÁRIO NACIONAL
• DECISÃO POLÍTICA
¾ EXPORTAR BIOCOMBUSTÍVEIS
• ESTRATÉGIA
¾ TRATAR OS BIOCOMBUSTÍVEIS COMO COMMODITY
¾ COMPROVAR PRODUÇÃO COM SUSTENTABILIDADE
(ASPECTOS SÓCIO-AMBIENTAIS)
• FORMA
¾ ELABORAR NORMAS INTERNACIONAIS
¾ ELABORAR PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO
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CENÁRIO INTERNACIONAL
INTERNATIONAL BIOFUEL FORUM (IBF)
¾ COMPOSIÇÃO
9 BRASIL, EUA, UE
9 POSTERIOR ADESÃO ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL
¾ ATUAÇÃO
9 NORTEAR E SUBSIDIAR INICIATIVAS INTERNACIONAIS
EM BIOCOMBUSTÍVEIS
9 APOIAR OS BIOCOMBUSTÍVEIS COMO COMMODITY
9 COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTOS E
NORMAS EXISTENTES POR MEIO DE UM TASK FORCE,
FORMADO POR ABNT, ASTM E CEN
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AS NORMAS E O OMC/TBT
Referência a normas no Acordo TBT
2.4. Os membros utilizarão Normas Internacionais existentes
(ou em vias de) como base para Regulamentos
Técnicos, exceto quando inadequadas, por exemplo,
devido a fatores geográficos ou climáticos ou
problemas tecnológicos fundamentais.
2.5. Sempre que um Regulamento Técnico for elaborado,
adotado ou aplicado em função de fatores como acima,
e esteja em conformidade com Normas Internacionais
pertinentes, presumir-se-á que o mesmo não cria
obstáculos ao comércio internacional.
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ATUAÇÃO DA ABNT NA ISO
¾ PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO PARA
BIOCOMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS APROVADO PELO ISO/TMB
¾ PARCERIA ABNT/ANSI
9 ABNT Î PRESIDÊNCIA (liderança técnica e política)
9 ANSI Î SECRETARIA (condução dos trabalhos normativos)
¾ TERMO DE REFERÊNCIA EM ANÁLISE
¾ INÍCIO DOS TRABALHOS NO FINAL DE 2007
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ATUAÇÃO DA ABNT NO IBF
¾ DEFINIR ESPECIALISTAS EM BIOCOMBUSTÍVEIS PARA
A PARTE BRASILEIRA DO TASK FORCE
¾ SECRETARIAR O TASK FORCE NO BRASIL
¾ COLETAR INFORMAÇÕES PARA SUPORTE AOS
TRABALHOS DO TASK FORCE
¾ DISSEMINAR OS RESULTADOS DO TASK FORCE
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ATUAÇÃO DA ABNT NO IBF
ESPECIALISTAS
Î MRE
Î INMETRO
Î IPT
Î UNICA
Î ANFAVEA
Î ANP
Î PETROBRAS
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Marcia Cristina
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Obrigada
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