CONTAMINANTES E DRAGAGEM: A CONVENÇÃO DE LONDRES, AS
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO
CONAMA 344/04
Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima
Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e
Companhia Docas de São Paulo
sylvia.lima@cpeanet.com
Slide 1
PORQUE CONSIDERAR AS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO
DE MATERIAL DRAGADO DA CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972?
CONVENÇÃO DE
LONDRES DE 1972

Guidelines for the application of the
annexes to the disposal of dredged material
- adotado em 1986 pela 10ª Reunião
Consultiva através da Resolução LDC.23(10)

Dredged Material assessment framework –
adotado em 1995, em substituição ao
anterior, pela 18ª Reunião Consultiva através
da Resolução LC.52(18)

Specific Guidelines for Assessment of
Dredged Material – adotado em 2000,
baseado nas Diretrizes Genéricas de 1997 e
em substituição ao anterior

Após a entrada em vigor do Protocolo de
1996 (em 2006) a IMO publica uma edição
sintetizada com todas as diretrizes
específicas da Convenção de Londres e
Protocolo de 96
RATIFICAÇÃO EM 1982
DECRETO FEDERAL
87.566/82
Slide 2
ELEMENTOS DA DIRETRIZ
1.
2.
Caracterização do material dragado
“Auditoria” de prevenção de geração de resíduos e avaliação das opções de
disposição
3.
O material é aceitável para a disposição?
4.
Identificação e caracterização do local de lançamento
5.
Determinação dos impactos potenciais e preparação de hipóteses de impacto
6.
Concessão da permissão e condicionantes
7.
Implementação do projeto e monitoramento de conformidades
8.
Monitoramento do ambiente
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FOCO ATUAL
DA
RESOLUÇÃO
CONAMA
344/04
NECESSIDADE DE DRAGAR
CARACTERIZAÇÃO DO
MATERIAL DRAGADO
FONTES DE
CONTAMINAÇÃO
NÃO
O MATERIAL É
ACEITÁVEL?
SIM
O MATERIAL
PODE SE
TORNAR
ACEITÁVEL?
SIM
SIM
USO BENÉFICO
USO
BENÉFICO É
POSSÍVEL?
NÃO
IDENTIFICAR E CARACTERIZAR
LOCAL DE DISPOSIÇÃO
DETERMINAR OS IMPACTOS
POTENCIAIS E PREPARAR
HIPÓTESES DE IMPACTO
NÃO
EXPEDIR
PERMISSÃO?
SIM
IMPLEMENTAR O PROJETO E
MONITORAR AS
CONFORMIDADES
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Representação do limite da convenção
NÃO
OUTRO
DRAGAGEM É UM A ATIVIDADE QUE
DEPENDE DE UM PROCESSO EM ETAPAS
MÉTODOS E EQUIPAMENTOS
DE DRAGAGEM
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
DO SEDIMENTO
TRANSPORTE DO SEDIMENTO
LOCAL DE DISPOSIÇÃO
FINAL
Slide 5
BASE DA PROPOSTA DE REVISÃO DA RES. CONAMA 344/04
1.
2.
3.
4.
5.
Avaliação da dragagem no contexto de seu PROCESSO permitindo o seu
gerenciamento ambiental como forma de mitigar impactos
Dar a devida dimensão a quaisquer VALORES ORIENTADORES de qualidade do
material dragado, tratando a caracterização físico-química dos sedimentos
como AVALIAÇÃO PRELIMINAR (E NÃO FIM!!!) e como UMA DAS LINHAS DE
EVIDÊNCIA para a caracterização de material dragado
Adoção do conceito de LINHAS DE EVIDÊNCIA PARA O SUBSÍDIO À TOMADA DE
DECISÃO quanto à disposição de material dragado
Adoção de critérios mínimos para a ADEQUADA SELEÇÃO DE ÁREAS DE
DISPOSÇÃO
Adoção de critérios mínimos para que o MONITORAMENTO seja uma
ferramenta de atuação rápida e mais precisa no PROCESSO DE
GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Slide 6
MÉTODO DE DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA
DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04
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DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO 344/04
ORGANIZAÇÃO DOS
DADOS EM TABELAS
ASCENDENTES
BANCO DE DADOS NORTE
AMERICANO DE
TRABALHOS COM ENSAIOS
ECOTOXICOLÓGICOS
BEDS*
APLICAÇÃO DE
CRITÉRIOS DE
SELEÇÃO DOS
TRABALHOS DO BANCO
DE DADOS
• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• -----------------
concentração de
um determinado
contaminante
*Biological Effects Database for Sediments
DERIVAÇÃO DOS
VALORES DE TEL/PEL
OU ERL/ERM
MENOR
CONCENTRAÇÃO
10 OU 15O PERCENTIL
O
50 PERCENTIL
O
MAIOR
CONCENTRAÇÃO
Efeito (mortalidade,
desenvolvimento, inibição
de funções e etc...)
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CURVA DOSE-RESPOSTA
MORTALIDADE
100%
0%
CONCENTRAÇÃO
[ ]
Slide 9
DERIVAÇÃO SEGUNDO O NOAA
Tabela ascendente de
Concentrações
correlacionadas OU NÃO a
algum efeito biológico
• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• -----------------
10º percentil
= ERL
50º percentil
= ERM
Metodologia desenvolvida por Long et. al, 1995 e adotada pelo National Status and
Trends Program do NOAA
Slide 10
Dados para fenantreno. Símbolos verdes indicam dados não relacionados a efeitos tóxicos e em
roxo relacionados a efeitos tóxicos
Slide 11
DERIVAÇÃO SEGUNDO O CANADA
Tabela ascendente de
Concentrações
correlacionadas a algum
efeito biológico
• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• -----------------
Tabela ascendente de
Concentrações não
correlacionadas a algum
efeito biológico
15º percentil
=x
50º percentil
=y
• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• ----------------• -----------------
•
Média geométrica entre x e z = TEL
•
Média geométrica entre y e w = PEL
50º percentil
=z
85º percentil
=w
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PERCENTIS – a influência do banco de dados, exemplo:
1
2
3
4
5
6
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15
0
0
1
2
3
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11
12
13
14
15
15% dos dados desta lista são menores ou iguais a 3,1
PERCENTIL 15O = 3,1
PERCENTIL 50O = 8,0
PERCENTIL
15O=
1,4
PERCENTIL 50O = 7,0
50% dos dados desta lista são menores ou iguais a 8,0
1
2
3
4
5
6
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8
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12
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14
15
16
17
PERCENTIL 15O = 3,4
PERCENTIL
50O =
9,0
0
0
1
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3
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6
7
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12
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15
16
17
PERCENTIL 15O = 1,7
PERCENTIL 50O = 8,0
Slide 13
OS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO NÃO
SÃO
PADRÃO DE QUALIDADE
PASSA / REPROVA
PESO DE EVIDÊNCIAS
PADRÃO DE
QUALIDADE
DIRETRIZ DE
QUALIDADE
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AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - CANADÁ
Slide 15
CASO SEJAM ENCONTRADOS NÍVEIS ACIMA DA COLUNA 2
Slide 16
AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUA
http://www.epa.gov/OWOW/oceans/gbook/gbook.pdf
Slide 18
AVALIAÇÃO EM
ETAPAS
QUALIDADE
DOS DADOS
Slide 19
AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUROPA
REFERÊNCIA:
Slide 20
Slide 21
Slide 22
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Contaminantes e Dragagem: A Convenção de Londres, as