Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba Salud 2012. La Habana 3-7 de
diciembre de 2012
ISBN 978-959-212-811-8
Resumo
Este estudo apresenta a experiência de um projeto de pesquisa que tem como objetivo geral
propor o estabelecimento de uma cooperação técnica entre o governo brasileiro, por meio
da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e o governo angolano, centrando seus
esforços no campo da saúde pública. Através das Cirandas da Saúde (Rodas de Conversa)
propiciar a promoção da saúde, deflagrando um processo de prevenção e controle das
doenças mais prevalentes que acometem a população angolana.
Título: Cirandas da Saúde em Terras Angolas: Ações Estratégicas de Prevenção e Controle
de Doenças
Autores: Valéria dos Santos Noronha Miranda
Instituições: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB
Telefone: (71) 9167-2447
Correio eletrônico: [email protected]
País: Brasil
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CIRANDAS DA SAÚDE EM TERRAS ANGOLAS: AÇÕES ESTRATÉGICAS DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
Valéria dos Santos Noronha Miranda1
- Introdução
O estudo visa apresentar a importância do projeto Cirandas da Saúde em Terras
Angolas: Ações Estratégicas de Prevenção e Controle de Doenças pretendendo
construir um conjunto de ações estratégicas direcionadas à prevenção e controle das
principais morbidades, as mais prevalentes que acometem o povo angolano. O conceito
de Cirandas da Saúde está relacionado à produção de um processo de educação em
saúde, com um caráter criativo e de baixo custo visando desencadear nas comunidades,
escolas, igrejas, Unidades e Postos de Saúde, uma rede de troca de experiências,
“conversas”, oficinas e planos de ação que sensibilizem e consolidem uma orientação
eficaz considerando o saber popular e a cultura local. A instituição proponente é a
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB2, localizada no Estado da BahiaBrasil.
1
Graduada em Serviço Social (UFF); Sanitarista e Especialista em Gestão Hospitalar- ENSP/FIOCRUZ;
Mestre em Serviço Social (UERJ); Doutora em Serviço Social (UFRJ). [email protected]
2
O Recôncavo, por ser uma referência com múltiplas dimensões culturais, econômicas, sociais,
ambientais e portador de diferentes demandas, permitiu construir uma universidade multicampi em 2005i,
estruturada em especificidades dos diversos espaços, com Centros de Estudos constituindo diversas áreas
do conhecimento, que se propõem a explorar aspectos de culturas locais e demandas específicas, visando
contribuir para o desenvolvimento humano, finalidade última de uma instituição de ensino superior. A
referida universidade possui atualmente cinco (5) centros de ensino: Centro de Artes, Humanidades e
Letras (Cachoeira), Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (Cruz das Almas), Centro de
Ciências da Saúde (Santo Antonio de Jesus), Centro de Formação de Professores (Amargosa), Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas (Cruz das Almas). A criação da UFRB representa um novo impulso para
essa modernização, visto que nasceu com o compromisso de resgatar o rico acervo de tradições culturais e
bens patrimoniais nessa região, historicamente marcada pelo comércio de escravos, e hoje densamente
povoada. Destarte, tem como desafio o cultivo dos aspectos culturais e valores tradicionais da região e, ao
mesmo tempo, responder, em alguma medida, a demandas do Recôncavo, no sentido de contribuir para
com o desenvolvimento socioeconômico, cultural, ambiental, educacional, tecnológico e científico da
região. Encontrar os caminhos e percorrê-los com responsabilidade social e ética é fundamental para a
sustentabilidade e o desenvolvimento da referida instituição de ensino superior.
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A necessidade do respectivo projeto está pautada na intencionalidade de
melhorar o perfil epidemiológico e a situação sanitária de Angola, produzindo através
de práticas inovadoras fundamentadas no processo de educação em saúde, um
movimento amplo de prevenção e controle dos agravos mais relevantes e que
demandam
das
autoridades
governamentais
uma
intervenção
emergente,
conseqüentemente reduzindo os riscos e as taxas de mortalidade.
Com isso, a UFRB e seus Centros propõem em nível nacional e internacional
projetos de pesquisa e extensão voltados para a adoção de novas tecnologias que se
relacionam à elaboração de saberes que possibilitam instrumentalizar com competência
à realidade local para o enfrentamento e/ou resolução de “nós críticos” inerentes à
gestão e operacionalização de ações vinculadas aos equipamentos sociais.
Especialmente, projetos na área da saúde estão sendo desenvolvidos no interior da linha
de pesquisa Saúde e Gênero do Curso de Serviço Social da UFRB, localizado no Centro
de Artes, Humanidades e Letras- CAHL/UFRB na cidade de Cachoeira no Recôncavo
baiano. Um dos objetivos da linha de pesquisa é propor estudos que fortaleçam a
política pública de saúde, o controle social e o combate às diferentes formas de
discriminação, estabelecendo parcerias com o poder público (secretarias municipais de
saúde) e com organizações da sociedade civil.
Neste sentido, é preciso cada vez mais formular estudos e pesquisas com base
nos determinantes sociais da saúde buscando promover a eqüidade no acesso e na
utilização dos serviços de saúde. Segundo Carvalho e Buss (2008: 162), existe uma
recomendação essencial para que os países adotem políticas que favoreçam mudanças
de comportamento para a redução de riscos e para o aumento da qualidade de vida
mediante programas educativos e também políticas que favoreçam ações de promoção
da saúde direcionados aos grupos sociais mais vulneráveis.
O esforço a ser empreendido pretende propiciar ao país, melhorias em seu
modelo de atenção e nas suas formas de prestação de serviços, sensibilizando o sistema
de saúde para incorporar as especificidades locais e culturais, incluindo a relevância dos
determinantes sociais da saúde na construção de práticas inovadoras e educativas,
contribuindo para a prevenção e controle das doenças, melhorando o perfil
epidemiológico, conseqüentemente reduzindo o quadro de mortalidade.
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- Objetivo
Objetivo Geral
Propor ações estratégicas de prevenção e controle das principais morbidades por
meio das Cirandas de promoção da saúde.
Objetivos Específicos
o Conhecer o perfil epidemiológico angolano e as estratégias de ação já existentes
e contempladas no planejamento em saúde;
o Sensibilizar as lideranças comunitárias, lideranças religiosas, profissionais de
saúde, gestores locais sobre a importância das Cirandas da Saúde na prevenção e
controle das doenças;
o Formar multiplicadores de informações para o fortalecimento da promoção e da
prevenção por meio das Cirandas da Saúde;
o Identificar a partir das Cirandas (Rodas de Conversa) os desafios e as estratégias
de enfrentamento para construir coletivamente o processo de prevenção e
controle de doenças;
o Apresentar recomendações políticas que visem contribuir para a melhoria do
perfil epidemiológico, acesso e utilização dos serviços de saúde por meio de
orientação aos principais níveis decisórios no desenho de políticas e na formação
em recursos humanos em Saúde;
o Promover um processo de capacitação dos gestores, profissionais de saúde e
lideranças vinculadas aos diferentes espaços de controle social e/ou
organizações da sociedade civil sobre a questão dos Determinantes Sociais da
Saúde, promoção da saúde, importância dos planos estratégicos de prevenção e
promoção da saúde.
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- Métodos e Materiais
Este trabalho se dispõe a apresentar, com maior ênfase, uma das ações da Educação
Permanente, no caso, as Cirandas e/ou Rodas de Conversa. Este método é uma potente
ferramenta de trabalho, sendo utilizado com significativa freqüência no âmbito dos
serviços de saúde.
A Roda de Conversa é um método de ressonância coletiva que consiste na criação
de espaços de diálogo, em que os trabalhadores possam se expressar e, sobretudo, escutar
os outros e a si mesmos. O objetivo é estimular a construção da autonomia dos sujeitos por
meio da problematização, da troca de informações e da reflexão para a ação. Nesse sentido,
as Cirandas e/ou Rodas de Conversa pretendem produzir conhecimento e desenvolver
tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de cuidado e de gestão em
saúde.
A proposta é desindividualizar e desenvolver uma prática política que afeta a
produção de vida, demarcando sua especificidade de se voltar para os processos e para os
sujeitos que produzem saúde. Valorizar os processos coletivos, em contraste com o mundo
contemporâneo do individualismo e da competição geradora de disputas, é o que permite
que os sujeitos se reposicionem na perspectiva de seu protagonismo e da sua importância
na construção de redes de cuidados compartilhados.
O processo de educação em saúde visa fomentar práticas na qual existe um grau de
participação ativa da comunidade que proporciona a socialização de informações, educação
sanitária e amplia o conhecimento e o empoderamento acerca das situações buscando a
resolução de problemas.
As Cirandas da Saúde constituem metodologicamente “atos pedagógicos” com
dimensão interventiva, estimulando a troca de saberes, estratégias criativas de
enfrentamento às principais vulnerabilidades sociais, por meio do engajamento e
participação social dos grupos.
O valor das Cirandas reside na possibilidade de problematização de temáticas
vinculadas à promoção da saúde, socialização das informações, produção da
comunicação a partir das necessidades sociais, epidemiológicas e demandas locais,
orientações em saúde- no campo da prevenção e tratamento considerando práticas
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terapêuticas formais e informais (saber popular), reconhecimento de estratégias e
tecnologias em saúde construídas de modo compartilhado.
Cada Ciranda da Saúde será elaborada com os principais sujeitos já sensibilizados
e mobilizados por meio de oficinas, dentre eles: lideranças comunitárias, lideranças
religiosas,
gestores,
profissionais
de
saúde.
Posteriormente,
as
Cirandas
instrumentalizarão os segmentos citados para identificarem estratégias de ação capazes de
enfrentar e/ou responder às demandas provenientes do campo da prevenção das principais
morbidades que acometem a população angolana.
Dentre as principais estratégias de ação que poderão ser delineadas, compreendese: a produção de um plano estratégico com mobilização de atores e recursos, formulação
de produtos direcionados ao campo da prevenção e controle das vulnerabilidades em
saúde- cartilhas, vídeos e etc... Tais atores e atrizes serão os principais multiplicadores a
partir de suas próprias demandas e vivências.
No Brasil, diversas experiências3 bem-sucedidas no campo da educação em saúde
vem sendo adotadas, dentre elas: a) Projetos que reconhecem o saber popular para a
prevenção e cura de doenças (hipertensão arterial, diabetes, doenças sexualmente
transmissíveis, tuberculose....)- práticas terapêuticas das rezadeiras, benzadeiras, de
comunidades de terreiros, utilização das rádios comunitárias socializando informações no
campo da promoção da saúde, atividades culturais, etc...
A construção do conhecimento implica em uma interação comunicacional, onde
sujeitos de saberes diferentes, porém não hierarquizados, se relacionam a partir de
interesses comuns. Esses sujeitos convivem em situações de interação e cooperação que
envolve o relacionamento entre pessoas ou grupos com experiências diversas, interesses,
desejos e motivações coletivas (Carvalho; Acioli; Stotz, 2001).
Dessa forma, a cooperação técnica possibilitará o intercâmbio de conhecimentos e
o delineamento de uma pesquisa-ação4 que possivelmente contribuirá para novos arranjos
tecnológicos em saúde aproveitando todos os recursos existentes nas Comunidades a
3
Ver reflexões sobre práticas de educação em saúde in Caderno de educação popular e saúde /
Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão
Participativa. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
4
Kincheloe (1997) afirma que a pesquisa-ação, que é crítica, rejeita as noções positivistas de
racionalidade, de objetividade e de verdade e deve pressupor a exposição entre valores pessoais e
práticos. Isso se deve em parte porque a pesquisa-ação crítica não pretende apenas compreender ou
descrever o mundo da prática, mas transformá-lo.
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partir do diálogo e das perspectivas culturais, deflagrando um processo de prevenção no
campo da saúde.
- Resultados
Oficinas de Sensibilização e Mobilização nas Unidades e Postos de Saúde e nas
Comunidades
Cirandas da Saúde abordando temáticas de prevenção e controle de doenças
Planos Estratégicos de Prevenção e Controle de Doenças elaborados pelos
próprios atores sociais participantes das Cirandas da Saúde com propostas de
monitoramento dos indicadores de saúde nas fases pré e pós realização das
Cirandas
Recomendações para políticas públicas (capacitação de recursos humanos e
sensibilização para captar doenças e também patologias específicas da população
negra, tais como: anemia falciforme e etc.., além de disseminar a importância
para os gestores do conceito de saúde na perspectiva da população negra)
Cartilhas e Vídeo Educativo.
- Conclusões
A intencionalidade em estabelecer um projeto de cooperação técnica entre Brasil
e Angola destinado à saúde pública pauta-se centralmente na ampliação da cobertura,
resolutividade e melhoria das condições de vida da população angolana. Angola está
Situada no Sudoeste de África, conta com 18 províncias, 163 municípios e 475
comunas. Tem aproximadamente 1.246.700km2, com uma população estimada em
15.107.000 habitantes, encontrando-se cerca de 49% ainda concentrada nos grandes
centros urbanos, resultado da guerra que o país enfrentou desde a independência, em
1975, até 2002. A taxa de alfabetização é de 42%, segundo o Instituto Português de
Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Além da língua oficial, o Português, existem no
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país vários grupos etnolingüísticos, expressando-se em mais de vinte línguas nacionais,
línguas maternas da maioria da população.
A Constituição estabelece um sistema político semipresidencial. No nível
subnacional, o poder está concentrado nos governos de província e nos seus
governadores, nomeados pelo Presidente da República. No entanto, com a
descentralização de responsabilidades administrativas, do nível central para o provincial
em curso, o setor da saúde também vive uma descentralização parcial de autoridade e de
orçamento, do Ministério da Saúde de Angola para hospitais de cuidados terciários e
provinciais e institutos.
As principais endemias são a malária, que representa 50% da demanda; a
tuberculose; o HIV/ AIDS; a tripanossomíase africana; a lepra e a esquistossomose,
confrontando-se o país com altas taxas de mortalidade infantil (154/mil nascidos vivos)
4, sendo a de menores de cinco anos na ordem de 250/mil nascidos vivos 3. A
mortalidade materna está em torno de 1.500 por 100 mil nascidos vivos. A geral
apresenta-se bastante elevada, 18,8%, para uma taxa de natalidade de 48,4%.
Estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano de 2003,
segundo o Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA (INLCS) , indicam uma cobertura
dos serviços de atenção pré-natal de 66%, uma taxa de utilização inferior a 40%,
limitado acesso aos serviços de saúde, avaliado em 50%, e somente 45% dos partos são
atendidos por profissionais em unidades de saúde.
Quanto à rede de saúde, parte encontra-se ainda degradada, como conseqüência
da guerra, baixo investimento em construção e manutenção, em especial nas zonas
periféricas, registrando-se uma proporção de 0,77 camas para mil habitantes e de 49.852
habitantes por centro de saúde 10.
O sistema de saúde de Angola reflete uma estrutura organizacional
essencialmente curativa, ainda precária, sem adequado desenvolvimento do processo de
descentralização e do sistema de referência em que os distritos, ou pelo menos os
municípios, sejam unidades de importância fundamental. Essa situação explica a
escassez de estruturas intermediárias – hospitais provinciais e municipais – e periféricas
– centros e postos de saúde 11. Assim, a inexistência de um sistema de referência e
contra-referência operacional é uma das dificuldades do sistema de saúde. Daí reside a
importância fundamental desta proposta das Cirandas da Saúde, pois além de
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representar uma metodologia inovadora permitirá produzir um processo de educação em
saúde buscando qualificar o atendimento e estimulando a adoção de ações de prevenção,
promoção e controle das principais doenças e agravos, conseqüentemente melhorando o
perfil epidemiológico e a oferta na rede de assistência à saúde.
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