ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DO DIA: 04/04/2013 (quinta-feira), a partir das 14h
Referente à Ata 1.490
PRESIDENTE: Dr. CARLOS HENRIQUE KAIPPER
01 – Pauta
02 – Aprovação da Ata 1489
03 – Expedientes: 035354-1000/02-0 (principal), 012877-1835/06-6, 008264-1835/06-4,
016075-1835/06-4, 0152680435/11-4.
Interessado: Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais – SEDAI.
Relatora: Dra. Patricia Bernardi Dall'Acqua
Assunto: Questão de ordem. Trâmite de expediente no Conselho Superior. Devolução de
expediente após baixa em diligência. Competência para a apreciação. Expediente relatado
na sessão de 23/08/2012 (ata 1470).
04 – Expediente: 28097-2000/11-0
Interessados: Secretaria da Saúde/ Gilmar Tadeu do Nascimento Fonseca/ João Francisco
Viero.
Relatora: Dra. Luciana Mabilia Martins
Assunto: Servidores do Poder Executivo Cedidos à Assembleia Legislativa. Funções
Gratificadas incorporadas. Reajustes. Previsão Legal.
05 – Escolha dos membros da Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho
Superior. Comissão anterior: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba (Presidente), Dra. Dea Mara
Ribeiro de Lima, Luciana Mabilia Martins, Dra. Patrícia Bernardi Dall'Acqua (suplente).
Secretários: Camila Pilau Cerqueira e Carlos Kaufmann Nogueira. ATA 1455.
06 – Expediente: 057394-1000/09-2
Interessado: F.V.N.
Relatora: Dra. Dea Mara Ribeiro Lima
Assunto: Processo Administrativo-Disciplinar. Suposta lesão ao erário.