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PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 21 de maio de 2004.
SEMAD
INTERROMPE LICENÇA S/VENCIMENTO:
ROSANE MARINHO CANTO – Mat. nº 17.710 – Professor
Docente II, a partir de 10 de maio de 2004 – Proc. nº
13.889/2004 – Port. nº 241/2004.
EXONERA A PEDIDO:
MAT.
14133
16935
NOME
A
PARTIR
DE
03/05/04
Sulamita Martins dos
Santos
Marco Antonio de 03/05/04
Oliveira Appolinário
CARGO
Nº DO
PROC.
Enfermeiro
13572/04
Médico
13532/04
Port. n° 266/2004.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DEFIRO os Processos nos 14646/04, 14648/04,
14647/04, 13538/04, 12287/04.
INDEFIRO os Processos nos 9093/04, 13678/04,
11286/04, 11662/04.
IPASG
CONCEDE PENSÃO À:
AUGUSTA FÉLIX DE OLIVEIRA, mat. 80.582 e RAQUEL FÉLIX
DE OLIVEIRA TRINDADE, mat. 80.583 - dependentes do
ex-servidor EVENIL NERY DA TRINDADE – mat. 570 – à partir
de 10 de janeiro de 2004 – Proc. nº 213/2004 - Port. 32/2004.
FIXADOS os Proventos a contar de 10/01/04 das servidoras
AUGUSTA FÉLIX DE OLIVEIRA, mat. 80.582 e RAQUEL FÉLIX
DE OLIVEIRA TRINDADE, mat. 80.583,– Proc. 213/04 – Port.
n° 32/04.
CONCEDE PENSÃO À:
KÁTIA SANTANA PEDRO CORRÊA, mat. 80.584 e TIAGO DE
MELLO PEREIRA, mat. 80.585 - dependentes do ex-servidor
ARNALDO ALVES PEREIRA – mat. 14.846 – à partir de 16 de
janeiro de 2004 – Proc. nº 282/2004 - Port. 36/2004.
FIXADOS os Proventos a contar de 16/01/04 dos servidores
KATIA SANTANA PEDRO CORRÊA, mat. 80.584 e TIAGO DE
MELLO PEREIRA, mat. 80.585 – Proc. 282/04 – Port. n° 36/04.
SEMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DE CONVÊNIO Nº. 8117/02
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
GONÇALO
CNPJ:
28.636.579/0001-00 e 1ª IGREJA BATISTA DO JARDIM
CATARINA, CNPJ nº. 29.851.185/0001-20, representada pelo
Sr.
GUSTAVO
RAPOSO
CAVALCANTI,
CPF
Nº.
571.918.837-15;
OBJETO: Convênio de utilização de imóvel situado na Rua
Lúcio Bittencourt, Lt. 23, QD. 57, Bairro Jardim Catarina
Velho, São Gonçalo/RJ
VALOR: O valor mensal do repasse é de R$ 2.227,35 ( dois
mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: Passa o novo prazo para início 01/04/04 e término
31/03/05.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global deste é de R$
26.728,20 ( vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e
vinte centavos), sendo R$ 20.046,15 (vinte mil e quarenta e
seis reais e quinze centavos) para o exercício de 2004 e de
R$ 6.682,05 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
cinco centavos) para o exercício subsequente, cujo
dispêndio correrá à conta de Dotação Orçamentária Própria
– Programa de Trabalho Nº .20.27.12.361.1001.2070 – ND
3.3.90.39.00 – Fonte Nº.00.
FUNDAMENTO: Regendo-se o presente Contrato pelas
Normas previstas
na Lei nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo nº. 8117/02.
São Gonçalo, 18 de maio de 2004
JOÃO DE ABREU FILHO
Secretário Municipal de Educação
COMMADS
CONVOCAÇÃO
O Presidente do COMMADS, no uso de suas
atribuições legais, vem pela presente convocar os senhores
membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – COMMADS, para a reunião
plenária a ser realizada no próximo dia 25/05/2004, às 14 hs
no Centro de Educação Ambiental, sito à Rua Alfredo
Bahiense, nº 127 – Portão do Rosa – São Gonçalo, com a
seguinte ordem do dia:
A)
Encaminhamento ao Plenário dos
pareceres dos Processos nºs 26291/03, 26292/03 e 5504/04
emitidos à Câmara Técnica Setorial;
B)
Assuntos Gerais.
MARIO EDSON GUIMARÃES CARVALHO
Presidente do COMMADS
SEMSA
PORTARIA Nº 004/2004 – SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições,
tomando por base a Plenária de Saúde Bucal,
realizada em 15/05/2004, e a partir do
determinado na mesma;
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear como Delegados representantes do
Município para a 3ª. Conferência Estadual de Saúde Bucal,
da forma como se segue:
Usuários:
Suplentes:

Ricardo Tadeu de Lima Luciana de Azevedo

Marilene de Oliveira Lima Luciene Dias da Silva

Luciena de Azevedo

Gustavo Giannerini

Lília de Oliveira Lima

Luciene Dias da Silva

Bernadete Severina Ferreira

Luciana Santos Ribeiro

Dayana Melo

Luciana Cândido Eugênio
Gestores Prestadores:
Suplentes:

Maria Alice de Moraes Jardim
Paulo Alberto Nascimento

Paulo Alberto Nascimento

Daniel da silva Júnior

Osmar Siqueira Corrêa

Famarion Sampaio Azevedo
Trabalhadores/Profissionais:
Suplentes:

Fernando Alves Teixeira Fátima Clara Rodrigues Custódio Longo




Miguel Ângelo Silveira Coelho
Lúcia Helena Azevedo Coutrim de Toledo
Enéas Manoel Pereira
Fátima Clara Rodrigues Custódio Longo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da
presente data, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
ASSISTÊNCIA, em 19 de maio de 2004.
DR. DANIEL DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
FMS
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS
Partes: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e
Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nívio Pedro Martini
Ltda.
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Objeto: Reconhecimento de dívida referente á prestação de
serviços de laboratório.
Valor: R$ 199.894,27 (cento e noventa e nove reais
oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).
Data: 20/05/2004.
São Gonçalo, RJ, 20 de maio de 2004.
MAURO FIGUEIREDO
Presidente da FMS/SG
SEMGP
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