COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES?
PROGRESSO PARA AS CIDADES
DESENVOLVIMENTO PARA AS PESSOAS
Autor: José Carlos Rassier – Sociólogo, Especialista em
Gestão pública, Diplomado pela CEPAL - ONU na área do
Desenvolvimento e atual Diretor Executivo da
ABM – Associação Brasileira de Municípios
E mail – [email protected]
1. Função do mito :
Primeiramente cabe dizer que historicamente os mitos movem a
humanidade, destacando-se dentre estes a idéia do progresso
social constante e permanente.
Os mitos culturalmente cumprem uma função de representação
simbólica no imaginário social.
Tendemos sempre a aceitar como pacífica a idéia de que se há
progresso econômico, também existirá necessariamente índices
de desenvolvimento social compatíveis com a dignidade humana.
Será que isto é totalmente verdadeiro ? Cabe então distinguir os
conceitos entre o que é crescimento e o que vem a ser
desenvolvimento.
1.2. Distinção entre crescer e desenvolver :
O que é crescimento?
Uma economia pode crescer sem desenvolver-se ?

Até o final da década de 80 do século 20, comumente os economistas de um
modo em geral tratavam do crescimento econômico conjugando dados
estatísticos e macro-econômicos. Referiam-se as taxas de acumulação e
circulação do capital, que até então era mais produtivo do que especulativo.
A ênfase era dada na produção de bens, na quantidade da oferta em relação
a sua demanda, na composição dos preços relativos, na importação de bens
de capital, como máquinas para a produção, na elevação do consumo de
determinados bens duráveis, na expansão da oferta de crédito, na renda
média per capita e na sua elevação ou retração, dentre outros quesitos. Os
dados eram tabulados para apresentar um diagnóstico da economia de um
país ou de uma região. Para retratar esta forma de analisar a realidade social
e econômica, podemos por exemplo, ver o PIB do Brasil e sua renda per
capita, conforme dados de 2004, disponibilizados pelo IBGE:
1.2. Distinção entre crescer e desenvolver :
CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO:
O crescimento da economia acompanhado da melhoria do padrão de vida da
população gera desenvolvimento econômico.
OBS: A aplicação prática da Teoria do Desenvolvimentismo, levava em conta alguns
aspectos, tais como: Taxa de investimentos, financiamento externo e mobilização
interna de recursos. A partir dos anos 50 do século 20, passou a ser visto como
um processo adotado nos países subdesenvolvidos, com vistas a promover
alterações estruturais para assegurar melhoria no nível de bem estar da
população, com o emprego de políticas que estimulavam a produção industrial
em relação a agrícola, produziam intensa migração de mão de obra, objetivavam
a redução das importações e a ampliação das exportações.
CONCEITO DE CRESCIMENTO
" Aumento da capacidade produtiva da economia, definida de forma per capita pela
medição do PIB, destacando-se o crescimento da força de trabalho, a proporção
da renda nacional poupada e investida, bem como o grau de avanço
tecnológico".
1.3. O QUE É PIB – Produto Interno Bruto

O Produto Interno Bruto (PIB) representa o total de riquezas produzidas
num determinado período num país. É o indicador mais tradicionalmente
usado para medir o tamanho da economia doméstica. No Brasil, o cálculo é
realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão
responsável pelas estatísticas oficiais, vinculado ao Ministério do
Planejamento. O cálculo do PIB leva em conta o acompanhamento de
pesquisas setoriais que o próprio IBGE realiza ao longo do ano, em diversas
áreas, tais como: agricultura, indústria, construção civil e transporte. O
indicador inclui tanto os gastos do governo central quanto os das empresas e
das famílias. O indicador mede também a riqueza produzida pelas exportações
e as importações e seus reflexos.
1.4. Exemplo Brasil - O valor do PIB em 2004 foi de
R$ 1,8 trilhão e o PIB per capita atingiu R$ 9.743



O valor do PIB nacional a preços de mercado, para o ano de 2004, alcançou R$
1,8 trilhão, sendo R$ 1,6 trilhão referente ao Valor Adicionado a preços básicos
e R$ 185,1 bilhões decorrentes dos Impostos sobre Produtos. No quarto
trimestre de 2004, o valor do PIB foi de R$ 479,3 bilhões, sendo R$ 430,1
bilhões de Valor Adicionado a preços básicos e R$ 49,3 bilhões de Impostos
sobre Produtos.
Considerando o Valor Adicionado dos setores de atividade econômica, em 2004,
a Agropecuária registrou R$ 159,7 bilhões, a Indústria R$ 616,0 bilhões e os
Serviços R$ 881,6 bilhões. Entre os componentes da demanda, o Consumo das
Famílias totalizou R$ 978,0 bilhões, o Consumo do Governo R$ 332,3 bilhões e
a Formação Bruta de Capital Fixo R$ 346,2 bilhões. A Balança de Bens e
Serviços ficou superavitária em R$ 82,5 bilhões e a Variação de Estoques foi de
R$ 30,2 bilhões.
Em 2004, a população residente do país somou 181.586 mil habitantes. O PIB
per capita atingiu portanto R$ 9.743 em valores correntes. O Deflator
Implícito do PIB - variação média dos preços do ano corrente em relação à
média dos preços do ano anterior - em 2004, foi de 8,1%.
2. ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS DO PIB E DA
RENDA PER CAPITA DO BRASIL VERSUS IDH.
OBS- COMPARATIVO COM DEMAIS PAÍSES
PIB/2004
PIB EM BILHÕES DE DÓLARES
1° - EUA
11.757
2° - JAPÃO
4.780
3° - ALEMANHA
2.734
4° - REINO UNIDO
2.113
5° - FRANÇA
2.026
6° - ITÁLIA
1.669
7° - CHINA
1.543
8° - ESPANHA
971
9° - CANADÁ
957
10°- MÉXICO
649
11°- AUSTRÁLIA
622
12°- BRASIL
605
Dados do Relatório de Desenvolvimento Humano- 2004
Evolução da demonstração estatística:
Posição
PAÍS
IDH
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2002
8º
EUA
0.866
0.886
0.899
0.914
0.926
0.935
0.939
9º
JAPÃO
0.854
0.879
0.894
0.910
0.924
0.934
0.938
19º
ALEMANHA
-
0.860
0.868
0.887
0.911
-
0.925
12º
REINO UNIDO
0.845
0.853
0.862
0.883
0.921
0.932
0.936
16º
FRANÇA
0.852
0.867
0.880
0.902
0.919
0.929
0.932
21º
ITÁLIA
0.841
0.856
0.865
0.887
0.904
0.915
0.920
91º
CHINA
0.523
0.593
0.627
0.683
0.721
0.745
20º
ESPANHA
0.836
0.853
0.867
0.885
0.903
0.917
0.922
4º
CANADÁ
0.869
0.885
0.908
0.928
0.933
0.939
0.943
53º
MÉXICO
0.688
0.734
0.753
0.761
0.776
0.800
0.802
3º
AUSTRÁLIA
0.847
0.864
0.877
0.892
0.932
0.942
0.946
72º
BRASIL
0.644
0.680
0.695
0.714
0.739
0.771
0.775
0.557
2.1. ANÁLISE QUALITATIVA – BRASIL 2000/2003 – CRITÉRIOS DO
IDH



Dados do ano de 2000 demonstravam que o Brasil encontrava-se na 74ª posição
no ranking do IDH mundial, medido pelos critérios do PNUD-ONU, ficando
ao lado de países considerados de MÉDIO DESENVOLVIMENTO
HUMANO, como a Arábia Saudita e o Cazaquistão. Na época três países latinoamericanos se encontravam em posição melhor, sendo Argentina, 35ª, Chile, 38ª
e Uruguai na 39ª posição. Medindo as variáveis do IDH, que mede a expectativa
de vida, o nível de educação e a renda per capita, os melhores do ranking em
2000 eram Canadá, 1ª, com índice de 0,935 – Noruega na 2ª classificação, com
índice de 0,789 e os Estados Unidos na 3ª posição com índice de 0,786. Para se
ter uma noção da conjugação de fatores, Os Estados Unidos tinham a segunda
maior renda per capita do mundo com valor de US$ 29.605, porém, com taxa de
analfabetismo maior que os demais países do topo da lista.
Em 2000 o Brasil era a 8ª economia do mundo capitalista, porém, nos quesitos
mais importantes para medir a qualidade do seu modelo de desenvolvimento
estava na 74ª posição.
Dados de 2002 demonstram que a posição do país é a seguinte: IDH de 0.775.
Considerando os dados do Censo de 2004, passou a ser a 12ª economia do
mundo e 76ª em renda per capita na relação com o PIB.
2.2. – O QUE É O IDHS ?

O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano e Social foi pensado como meio
para confrontar a tese de que o crescimento econômico implicava sempre e
necessariamente em taxas de desenvolvimento social. Cabe destacar que o IDHS
dá prioridade a qualidade do progresso econômico. Podemos pensar, como
exemplo, a renda per capita do Brasil demonstrada acima. Na média não
estaríamos tão mal se analisarmos os países em crescimento, mas se formos olhar
a participação da população nesta renda, vamos constatar que em 2000 por
exemplo, 14,5% das famílias viviam em condições de indigência social e 34,1%
estavam na linha absoluta de pobreza, conforme dados do IPEA.

A velha e antiga constatação fica clara estatisticamente, vivemos num país rico
em recursos econômicos, mas pobre em termos de igualdade e equidade social.
Daí advém a questão central das políticas públicas, especialmente as que se
encontram no âmbito local, ou seja, a de promover o acesso da população a
saúde, a educação, a assistência social básica, ao saneamento, a habitação, e a
geração de emprego e de renda.
2.2. – O QUE É O IDHS ?

O objetivo é fazer com que um determinado padrão de acessibilidade seja
promovido em condições de dignidade para todos. Neste aspecto uma cidade
pode crescer e se desenvolver, mesmo que sua região ou país não
acompanhe seus índices de DHS. Experiências demonstram que onde há
desenvolvimento humano sustentável, estão dadas as condições essenciais para
que ocorra o crescimento econômico constante.

Em 1990 o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, publicou o
primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano, tratando das variáveis
definidas: expectativa de vida, acesso ao conhecimento e condições dignas de
vida. O IDH passou a ser um indicador da qualidade de oportunidades geradas
pelo progresso, ou seja, do nível de bem estar coletivo. Também se passou a
medir o IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. A média
para medir varia de 0 a 1, ou seja, áreas com IDH até 0,499 implicam em
desenvolvimento baixo, entre 0,500 a 0,799 o IDH é médio e acima de
0,800 é considerado IDH alto.
2.2. – O QUE É O IDHS ?

Do ponto de vista histórico, também podemos encontrar outras alterações na
forma de ver o desenvolvimento, como a que esta associada a Teoria dos
Direitos. Nos últimos anos acentuou-se a variação da dimensão estática para a
dinâmica no direito, com reflexos nas constituições em cada região. O objetivo
passou a ser na oposição ao direito meramente declaratório, fazer nascer o direito
garantidor, efetivo, que busca dar conta dos conflitos transindividuais ou
coletivos e de massa.
2.3. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO - GERAÇÃO DE
DIREITOS E MODELOS DE GESTÃO DO ESTADO.

Historicamente podemos destacar dentre as cinco gerações dos direitos
fundamentais, para focar com mais clareza nosso enfoque neste trabalho, três
fases distintas e importantes que trouxeram impactos em todos os níveis:

O primeiro marco nasceu com a Revolução Francesa, que tratou de afirmar
a liberdade como um valor e um direito constitucional de todos os homens.

O espírito libertário e emancipador promovido pela Revolução Francesa
(1779) trouxeram para o direito a primeira geração de princípios
fundamentais, em que era preciso assegurar a liberdade humana. Segundo
os franceses libertários, feliz era o homem que gozava de sua condição de
liberdade. Para negar o Estado centralizador oriundo do absolutismo
monárquico, impunha-se o Estado Liberal de direito.
2.3. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO - GERAÇÃO DE
DIREITOS E MODELOS DE GESTÃO DO ESTADO.


A segunda fase nasceu com a Revolução Industrial na Inglaterra, em que o
fatos sociais e seus conflitos nortearam o direito e fizeram nascer a segunda
geração denominada dos direitos sociais e econômicos, em que era necessário
regular e acrescer ao direito de liberdade, outras conquistas essenciais. Atribuiuse ao estado a função de proteção social, passando a ser um Estado Social de
direito. Daí nasceu o conceito do Welfare State, e as políticas públicas que
asseguraram acesso a previdência, aos códigos protetivos do trabalho, entre
tantos outros.
A terceira fase veio como desdobramento da segunda, dizendo respeito ao
papel do estado e sua relação com o mercado e a sociedade, fazendo nascer a
teoria do estado democrático de direito, pois não bastava apenas assegurar o
caráter declaratório da lei, era preciso criar mecanismos e instrumentos legais e
administrativos, para a real efetivação ou garantia de direitos, que deixaram de
ser apenas individuais e passaram a ser transindividuais ou coletivos. No lugar
do estado provedor, dando ênfase apenas ao bem estar econômico, busca-se
criar o Estado Democrático de Direito, onde é preciso garantir o direito ao
direito.
2.3. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO - GERAÇÃO DE
DIREITOS E MODELOS DE GESTÃO DO ESTADO.


Em função destas conjunturas históricas, a doutrina constitucional tem evoluído
de acordo com estas fases e em muitos países as constituições em vigor guardam
os vestígios e os postulados conjugados de todas. Assim podemos entender o
cenário da CF/88 no Brasil, que ao ser chamada de cidadã, buscou assegurar a
efetivação de muitos direitos, ou seja, criar os mecanismos jurídicos e
administrativos da garantia da tutela destes direitos difusos e coletivos, eis que
não são apenas direitos individuais, mas sim de grupos e de categorias.
Deste modelo nascem diversos estatutos, destacando-se no Brasil, o Estatuto da
Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de
Meio Ambiente, o Estatuto do Idoso e até mesmo o Estatuto das Cidades, que
dentre suas obrigações determina a elaboração de Planos Diretores Urbanos
Participativos com regras de sustentabilidade ambiental e social.
2.4. IMPACTOS VISÃO ECONOMICA – VISÃO JURÍDICA –
MODELOS DE GESTÃO

Percebemos que os processos sociais, econômicos, políticos, trazem implicações
de natureza variada, quer no código jurídico e administrativo, quer na forma de
organização da própria sociedade. Uma das características mais marcantes da fase
atual é a emergência dos chamados corpos intermediários, ou seja, das
associações, dos sindicatos, das organizações não governamentais, algumas de
caráter internacional, em que temas que eram apenas vistos como direito
individual, tornaram-se visíveis com a teoria dos direitos difusos. Por exemplo, de
quem é o ar que respiramos ? É de uma pessoa individualmente ou de todos os
seres vivos que dependem de oxigênio para sobreviver. De quem é a
responsabilidade se uma industria polui um rio ? Os prejudicados serão apenas os
habitantes de uma região ou toda a sociedade humana ?
2.4. IMPACTOS VISÃO ECONOMICA – VISÃO JURÍDICA –
MODELOS DE GESTÃO

Outra mudança importante diz respeito à percepção da necessidade do controle
social do aparelho de estado. Asseguram-se cada vez mais mecanismos de
participação da sociedade na vida gerencial do país, com o surgimento dos
conselhos em diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social, meio
ambiente, cultura, entre outros, os quais se fundem com os mecanismos de
controle da gestão fiscal e da responsabilidade orçamentária e legal dos gestores.
Este é o cenário institucional em que novas tarefas e responsabilidades são
incorporadas a agenda dos governantes, afirmando os instrumentos do Controle
Externo e Interno. No Brasil podemos citar como exemplo desta disposição a
Lei de Responsabilidade Fiscal.
2.4. IMPACTOS VISÃO ECONOMICA – VISÃO JURÍDICA –
MODELOS DE GESTÃO

A mudança do paradigma esta baseada no processo de globalização e na
emergência da chamada sociedade do conhecimento. Alterou-se profundamente a
perspectiva do modelo produtivo, crescendo a dinâmica do setor de serviços, em
substituição as industriais tradicionais. A sociedade que esta em transição será
informacional e pós-industrial, em que se globalizam os mecanismos de mercado
e do capital, fazendo com que se aprofundem as assimetrias sociais.

Como reflexo direto da globalização rediscute-se o papel dos atores locais e a
relação entre o local e o global, eis que as fronteiras territoriais e os estados
nacionais perderam força, diante da emergência da sociedade civil e dos
interesses econômicos que se mundializaram em escalas de produção
revitalizadas pelo capital volátil.
2.5. EMERGÊNCIA DO PODER DE ARTICULAÇÃO LOCAL

Neste cenário da globalização dos processos produtivos, econômicos e das
assimetrias sociais, em que crescem os níveis de desigualdade entre países,
regiões, organizações, percebe-se que esta ocorrendo uma fragmentação da
própria noção de território. Iniciativas que visam integrar regiões com
particularidades e identidades comuns estão se processando, quer porque, se faz
necessário criar laços de identidade e de coesão social num mundo em
fragmentação e de transição, quer porque os vínculos trazidos pela Revolução
Tecnológica e Cientifica desfazem as noções tradicionais de pertencimento.

Habitantes de pequenas cidades do mundo estão conectados em tempo real com
realidades diversas e graus variados de informação. Sabe-se que uma das reações
ao globalismo cultural é a afirmação da identidade própria. Em contraposição ao
etnocentrismo cultural, político e econômico, se evidencia a necessidade de
valoração da diversidade respeitando-se os princípios da democracia, da
autonomia e da liberdade.
2.5. EMERGÊNCIA DO PODER DE ARTICULAÇÃO LOCAL

Em todo o mundo cresce igualmente a valoração e a importância da ação do
poder local, pois conforme demonstra Ladislau Dowbor a globalização não é um
processo geral, já que existem os produtos mundiais e aqueles que são locais e
nunca serão substituídos, quer porque não tem escala de produção econômica
planetária, quer porque dizem respeito a um código cultural alimentar ou
histórico específico, que tende a não se mundializar.

A noção de território nos remete portanto a visão de espaços de articulação do
desenvolvimento, pois as identidades se dão a partir da noção de pertencimento a
um grupo, a determinados valores, preceitos, necessidades culturais e de
consumo especificas.

Neste contexto é que a aliança comunidade-governo pode gerar o capital social
indispensável para um nível de atuação institucional e multiatorial do poder local.
Num sentido mais amplo do termo, poder político decorre das fronteiras e
limites das relações sociais. Para que haja desenvolvimento econômico e social
sustentável, deve haver concomitantemente desenvolvimento institucional e
político da comunidade e de suas forças de interação social.
3. O que é gerar desenvolvimento ?
A visão do progresso para as pessoas e
para o meio
3. O que é desenvolvimento ?



Aprendemos na ciência sociológica que para poder ser assimilado, um conceito
não pode dar conta de muitos significados. Objetivamente cabe então afirmar
que a noção clássica de desenvolvimento não se enquadra mais nas
necessidades atuais, eis que nem sempre quando ocorre crescimento haverá
desenvolvimento. O dado relevante como já vimos é que os benefícios do
crescimento podem ser distribuídos de forma desigual e desproporcional, quer
em relação às micro-regiões de um país, quer em relação às pessoas que estão no
mercado formal ou informal de trabalho.
O que os sociólogos chamam de assimetrias sociais é exatamente este
processo, em que se produzem riquezas, mas estas são apropriadas de forma
desigual entre as classes, pessoas, regiões, empresas, países, estados ou cidades. O
fenômeno é simples de ser verificado, pois em muitas regiões em que está
ocorrendo crescimento da economia, os indicadores sociais humanos são baixos,
tais como, taxa de analfabetismo, mortalidade infantil, acesso à escolaridade, taxa
de expectativa de vida, ou então, a economia cresce mais do que os benefícios
gerais na qualidade de vida da população.
Variáveis econômicas não são por si só suficientes para gerarem condições para
acesso a padrões de desenvolvimento social e humano. Precisa haver uma
articulação entre a sociedade, o mercado e Estado. Faz-se necessária uma
intervenção articulada para obter tais fins de interesse público e coletivo.
3.1. O que é medir o desenvolvimento ?

Seguindo nesta linha de raciocínio podemos apresentar um perfil do IDH
Brasileiro de acordo com os critérios do PNUD- Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento. O PNUD conta com uma articulação
mundial que engloba 166 países, buscando promover direitos humanos e
operando no sentido de potencializar ações centradas em atividades
socioeconômicas nas localidades com baixo IDH, envolvendo as
comunidades nas questões da concepção, planejamento e execução dos
planos e projetos.
IDH (composição)
Unidade territorial
Geocódigo
Ordem
IDH
IDH
1991
2000
Brasil
0
1
0,696
0,766
Centro-Oeste
5
2
0,719
0,791
Nordeste
2
3
0,586
0,685
Norte
1
4
0,652
0,723
Sudeste
3
5
0,751
0,806
Sul
4
6
0,737
0,807
Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
MuniNet - Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal
IDH-Educação (composição)
Unidade territorial
Geocódigo
Ordem
IDH-Educação
IDH-Educação
1991
2000
Brasil
0
1
0,745
0,849
Centro-Oeste
5
2
0,778
0,877
Nordeste
2
3
0,606
0,762
Norte
1
4
0,704
0,818
Sudeste
3
5
0,812
0,887
Sul
4
6
0,805
0,895
Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
MuniNet - Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal
IDH-Longevidade (composição)
Unidade territorial
Geocódigo
Ordem
IDH-Longevidade
IDH-Longevidade
1991
2000
Brasil
0
1
0,662
0,727
Centro-Oeste
5
2
0,681
0,748
Nordeste
2
3
0,588
0,677
Norte
1
4
0,638
0,711
Sudeste
3
5
0,708
0,762
Sul
4
6
0,715
0,778
Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
MuniNet - Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal
IDH-Renda (composição)
Unidade territorial
Geocódigo
Ordem
IDH-Renda
IDH-Renda
1991
2000
Brasil
0
1
0,681
0,723
Centro-Oeste
5
2
0,699
0,747
Nordeste
2
3
0,564
0,615
Norte
1
4
0,614
0,640
Sudeste
3
5
0,732
0,768
Sul
4
6
0,689
0,747
Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
MuniNet - Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal
3.2 - CONCEITO DE
DESENVOLVIMENTO


Nem sempre o passado é uma roupa velha que não nos serve mais. Idéias
fundamentais para a perspectiva humanista foram criadas por exemplo na época
do Renascimento. O conceito de homem como centro do processo social,
econômico e político precisa ser resgatado. De alguma forma o PNUD propõe
um redimensionamento do valor conceitual e prático do desenvolvimento, ao
eleger como prioridade à dignidade da vida humana em todas as suas dimensões
e a proteção ao meio ambiente direcionando ações para um futuro de
sustentabilidade planetária em todos os níveis.
Desenvolvimento implica em ações centradas na oferta de serviços e garantia de
direitos básicos as pessoas, na distribuição democrática dos benefícios do
progresso técnico, cientifico, econômico e financeiro, bem como na participação
ativa das pessoas como construtoras do progresso social, a partir do
empoderamento social.


Desenvolvimento implica em assegurar não apenas uma cidadania civil, mas também de natureza econômica, social
e ambiental. Faz-se necessário armonizar o crescimento econômico com a equidade social e com a preservação
ambiental.
Para se expor de forma mais clara os indicadores entre crescimento versus desenvolvimento humano, escolhemos
os dados concretos da cidade de Triunfo no estado do Rio Grande do Sul, onde esta localizado um Pólo
Petroquímico. Triunfo é uma das cidades que mais arrecadam no Estado.
EXEMPLO – CIDADE DE
TRIUNFO RS
Perfil Municipal - Triunfo (RS)
Caracterização do Território
Área: 824,0 km²
Densidade Demográfica: 26,9
hab/km²
Altitude da Sede:31 m
Ano de Instalação:
1.831
Distância à Capital: 48,0 km
Microrregião:
São Jerônimo
Mesorregião:
Metropolitana de Porto Alegre
Demografia
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000
1991
2000
População Total
Urbana
Rural
Taxa de Urbanização
17.923
9.980
7.943
55,68%
22.166
12.887
9.279
58,14%
Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
a) No período 1991-2000, a população de
Triunfo teve uma taxa média de
crescimento anual de 2,48%,
passando de17.923 em 1991 para
22.166 em 2000.
b) A taxa de urbanização cresceu 4,41,
passando de 55,68%
em 1991 para 58,14% em 2000.
c) Em 2000, a população do município
representava 0,22% da
população do Estado, e 0,01% da
população do País.
Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Estrutura Etária, 1991 e 2000
Menos de 15 anos
15 a 64 anos
65 anos e mais
Razão de Dependência
1991
2000
5.558
11.239
1.126
59,5%
6.329
14.180
1.657
56,3%
Indicadores de Longevidade, Mortalidade e
Fecundidade, 1991 e 2000
1991
1) Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 18,1 25,3
2) Esperança de vida ao nascer (anos)
71,5
67,3
3) Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher)
2,5
2,3
2000
a) No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu
28,39%, passando de 25,29 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 18,11 (por
mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao
nascer cresceu 4,10 anos, passando de 67,35 anos em 1991 para 71,45 anos em
2000. OBS: Dados demonstram mais efetividade das ações da área de saúde e
não necessariamente distribuição de riqueza entre os habitantes.
Educação
Nível Educacional da População Jovem, 1991 e 2000
Taxa de
analfabetismo
% com menos de 4 % com menos de 8
anos de estudo
% freqüentando
anos de estudo
a escola
Faixa etária
(anos)
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000
7 a 14
10,4 5,8
10 a 14
6,8
1,3 44,9 28,2
15 a 17
7,4
0,0 23,9 6,8 73,8 49,5 43,8 66,6
18 a 24
5,7
2,2 13,8 8,7 64,4 41,3
- = Não se aplica
-
-
-
-
88,5 97,2
-
-
86,8 97,3
-
-
Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais), 1991 e 2000
1991 2000
a)Taxa de analfabetismo
b)% com menos de 4 anos de estudo
c)% com menos de 8 anos de estudo
d)Média de anos de estudo
17,0 10,7
42,1 34,2
87,5 73,2
3,9 5,3
Renda
Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade, 1991 e 2000
1991
2000
1)Renda per capita Média (R$ de 2000)
2)Proporção de Pobres (%)
281,9
24,1
210,7
29,8
3)Índice de Gini
0,55
0,57
a) A renda per capita média do município cresceu 33,77%, passando de R$
210,74 em 1991 para R$ 281,90 em 2000. A pobreza (medida pela proporção
de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$
75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000)
diminuiu 19,08%, passando de 29,8% em 1991 para 24,1% em 2000. A
desigualdade econômica e social cresceu: o Índice de Gini passou de 0,55 em
1991 para 0,57 em 2000.
Ver conceito do Índice de GINI -
Porcentagem da Renda Apropriada por Extratos da População, 1991 e 2000
20% mais pobres
40% mais pobres
60% mais pobres
80% mais pobres
20% mais ricos
1991
2000
3,3
10,6
22,0
40,4
59,6
2,6
9,7
21,0
39,1
60,9
Dados demonstram que os mais pobres passaram a ter menos apropriação
no nível de renda, enquanto os mais ricos cresceram sua participação
neste indicador.
Acesso a Serviços Básicos, 1991 e 2000
1991 2000
Água Encanada
Energia Elétrica
Coleta de Lixo¹
76,1
90,0
65,9
¹ Somente domicílios urbanos
90,6
97,9
97,0
Habitação
Acesso a Serviços Básicos, 1991 e 2000
1991 2000
Água Encanada
Energia Elétrica
Coleta de Lixo¹
76,1
90,0
65,9
¹ Somente domicílios urbanos
90,6
97,9
97,0
Acesso a Bens de Consumo, 1991 e 2000
1991 2000
Geladeira
Televisão
Telefone
Computador
80,4
79,5
ND = não disponível
94,4
91,8
5,8
ND
27,7
6,3
Vulnerabilidade
Indicadores de Vulnerabilidade Familiar, 1991
e 2000
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Educação
Longevidade
RENDA
1991
0,722
0,795
0,706
0,666
2000
0,788
0,876
0,774
0,715
ND = não disponível
Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Educação
Longevidade
Renda
1991
2000
0,722
0,795
0,706
0,666
0,788
0,876
0,774
0,715
Desenvolvimento humano
Evolução 1991-2000
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal(IDH-M) de Triunfo cresceu 9,14%, passando de 0,722 em
1991 para 0,788 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação,
com 40,9%, seguida pela Longevidade, com 34,3% e pela Renda, com
24,7%.
Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o
IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido
em 23,7%.
Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 15,2 anos para alcançar São
Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 9,8 anos para alcançar Bento
Gonçalves (RS), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,870).
Situação em 2000
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Triunfo é 0,788. Segundo a classificação do PNUD, o
município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8)
Em relação aos outros municípios do Brasil, Triunfo apresenta uma situação boa: ocupa a 838ª posição,
sendo que 837 municípios (15,2%) estão em situação melhor e 4669 municípios (84,8%) estão em situação pior ou
igual.
3.3. CONCEITO DO INDICE
DE GINI
O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um
instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado
grupo.Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos
mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de
zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja,
todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto,
isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini
costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No
Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud, o
Brasil aparece com Índice de 0,576, quase no final da lista de 127 países.
Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda.
3.3. EXEMPLOS DO ÍNDICE DE GINI
3.3. TABELA ÍNDICE DE GINI
DISTRIBUÍÇÃO DA RENDA
3.4 IDH- Municipal-Referência: Estados- 1991-2000
Código
Estado
Brasil
IDHM- IDHMIDHMIDHMIDHMIDHMRenda, Renda, Longevida Longevida Educação, Educação,
IDHM, 1991 IDHM, 2000 1991
2000
de, 1991
de, 2000
1991
2000
0,696
0,766
0,681
0,723
0,662
0,727
0,745
0,849
53 Distrito Federal
0,799
0,844
0,801
0,842
0,731
0,756
0,864
0,935
42 Santa Catarina
0,748
0,822
0,682
0,75
0,753
0,811
0,808
0,906
35 São Paulo
0,778
0,82
0,766
0,79
0,73
0,77
0,837
0,901
43 Rio Grande do Sul
0,753
0,814
0,702
0,754
0,729
0,785
0,827
0,904
33 Rio de Janeiro
0,753
0,807
0,731
0,779
0,69
0,74
0,837
0,902
41 Paraná
0,711
0,787
0,678
0,736
0,678
0,747
0,778
0,879
50 Mato Grosso do Sul
0,716
0,778
0,675
0,718
0,699
0,751
0,773
0,864
0,7
0,776
0,667
0,717
0,668
0,745
0,765
0,866
51 Mato Grosso
0,685
0,773
0,661
0,718
0,654
0,74
0,741
0,86
31 Minas Gerais
0,697
0,773
0,652
0,711
0,689
0,759
0,751
0,85
32 Espírito Santo
0,69
0,765
0,653
0,719
0,653
0,721
0,763
0,855
16 Amapá
0,691
0,753
0,649
0,666
0,667
0,711
0,756
0,881
14 Roraima
0,692
0,746
0,696
0,682
0,628
0,691
0,751
0,865
11 Rondônia
0,66
0,735
0,622
0,683
0,635
0,688
0,724
0,833
15 Pará
0,65
0,723
0,599
0,629
0,64
0,725
0,71
0,815
13 Amazonas
0,664
0,713
0,64
0,634
0,644
0,692
0,707
0,813
17 Tocantins
0,611
0,71
0,58
0,633
0,589
0,671
0,665
0,826
0,62
0,705
0,599
0,643
0,617
0,705
0,644
0,768
24 Rio Grande do Norte
0,604
0,705
0,579
0,636
0,591
0,7
0,642
0,779
23 Ceará
0,593
0,7
0,563
0,616
0,613
0,713
0,604
0,772
12 Acre
0,624
0,697
0,603
0,64
0,645
0,694
0,623
0,757
29 Bahia
0,59
0,688
0,572
0,62
0,582
0,659
0,615
0,785
28 Sergipe
0,597
0,682
0,582
0,624
0,58
0,651
0,63
0,771
25 Paraíba
0,561
0,661
0,543
0,609
0,565
0,636
0,575
0,737
22 Piauí
0,566
0,656
0,518
0,584
0,595
0,653
0,585
0,73
27 Alagoas
0,548
0,649
0,556
0,598
0,552
0,646
0,535
0,703
21 Maranhão
0,543
0,636
0,505
0,558
0,551
0,612
0,572
0,738
52 Goiás
26 Pernambuco
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
4. RETRATO DOS MUNICÍPIOS DO
BRASIL
OBS: DADOS DEMONSTRAM DEPENDÊNCIA EM
RELAÇÃO AOS RECURSOS – CENTRALIZAÇÃO
FEDERATIVA
4.1. PARTICIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS
MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS DIMINUI DE
4,17% DO PIB PARA 3,83%
A ABM analisou os dados de 2004 relativos a centralização dos recursos públicos.
A Associação Brasileira de Municípios que integra o Comitê Federativo vem
defendendo a descentralização dos recursos e a efetiva regulamentação
constitucional das competências e responsabilidades dos entes federados. Para
dar ênfase a sua atuação a ABM coletou os indicadores da STN.
Esta situação demonstra a concentração de recursos na União e a necessidade
urgente de um maior partilhamento das receitas públicas. Segundo
informações estimativas da Receita Federal em 2004 a distribuição da carga
tributária nacional foi de 61% para a União, de 24,3% para os Estados e
de 14,6% para os municípios. Estudos técnicos da ABM demonstram que a
situação tributária relativa a redistribuição da renda pública nacional, vem se
agravado devido ao não repasse de diversas taxas que são arrecadadas pelo
governo central, mas que não são repartidas com os Estados e com os
Municípios
4.2. MUNICÍPIOS DO PAÍS DEPENDEM DO
FPM, FUNDEF E ICMS
A maioria das prefeituras do Brasil dependem essencialmente das transferências de
recursos financeiros estabelecidos na Constituição. O sistema de concentração da
renda pública tributária, que corresponde ao nível de localização da produção
nacional é desnudado na pesquisa do IBGE. Os dados demonstraram em relação
ao período de 1998 a 2000 que os municípios com mais de 500 mil habitantes,
que são 0,5% do total de cidades existentes no país, foram responsáveis pela
arrecadação de 61% de todas as receitas tributárias, enquanto que, nas cidades
com até 5 mil habitantes, e que correspondem a 25,6% do total de municípios,
não mais de 0,7% destas receitas tributárias foram arrecadadas. As receitas
tributárias refletem o grau de autonomia financeira dos municípios, pois quanto
maior for a arrecadação própria de cada cidade, menor será a sua dependência
em relação aos recursos provenientes da União e dos Estados.
4.2. MUNICÍPIOS DO PAÍS DEPENDEM DO
FPM, FUNDEF E ICMS
Os dados demonstram em relação a estas transferências constitucionais obrigatórias
um comportamento diferenciado em relação as receitas tributárias, que estão
basicamente concentradas na região Sudeste, enquanto que as transferências
entre governos, beneficiam as regiões mais carentes, como a Norte e a Nordeste.
Na composição das transferências correntes, destaca-se o FPM, Fundo de
Participação dos Municípios, o FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da
Educação e o ICMS, que juntas correspondem por cerca de 72% do total de
recursos transferidos aos municípios. No caso dos municípios com até 5mil
habitantes o FPM foi responsável por cerca de 57,3% das receitas arrecadadas
pelas prefeituras. Nas cidades com faixa populacional entre 100 mil e 500 mil
habitantes o ICMS foi responsável por 43,3% da arrecadação.
5. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL PARA UMA AÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
A erradicação da pobreza e da miséria, não é uma obra exclusiva
dos governos, embora seja indispensável que esteja na sua
agenda de governablidade solidária. As ações mais afirmativas
deste projeto nasceram das experiências em que as comunidades
foram lideradas para assumir a construção de seus futuros
comuns. Tais programas levam em conta para obter eficácia e
eficiência a necessidade imperiosa de reunir ações que digam
respeito a: 1) descentralização, 2) articulação, 3)
convergência e 4) focalização.
Tais premissas partem de uma visão sistêmica sobre o
desenvolvimento, concebendo-o do ponto de vista global.
5.1. UMA VISÃO DA GLOCALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO.

Anthony Giddens, sociólogo inglês, chama este processo de
glocalização, ou seja, avança no sentido do global e do local.
Diz-se que uma comunidade se desenvolve quando torna
dinâmicas suas potencialidades. Desenvolver quer dizer em
suma: desdobrar, dar seguimento a uma tendência, como por
exemplo um município com alto valor em termos de
patrimônio natural, mas incapaz de formatar um projeto de
desenvolvimento.
5.2. Porque gerar desenvolvimento local e
integrado. Para responder a estas questões:




superação do sub-desenvolvimento e do atraso
enfrentamento das desigualdades sociais e regionais
combate as vulnerabilidades sociais
associar políticas compensatórias com ações de inclusão
produtiva
5.3. OBETIVOS DAS AÇÕES
ESTRATÉGICAS




suprir as necessidades locais imediatas
descobrir e despertar vocações
desenvolver potencialidades específicas
fomentar o intercambio externo- fluxo intra-regional
6. HABILIDADES SOCIAIS COMUNITÁRIAS PARA UM PROJETO
DESENVOLVIMENTO
Segundo a pesquisadora Maria Ceccato Mendes, no seu livro Desenvolvimento
Sustentável, as questões a serem resolvidas são as que seguem:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
satisfação das necessidades humanas ( educação, saúde, alimentação, etc.)
solidariedade com as futuras gerações ( preservar o meio ambiente )
participação da população envolvida ( todos devem se conscientizar e fazer sua
parte no processo)
preservação dos recursos naturais ( água, oxigênio, etc)
sistema social de garantias ( emprego, segurança social, combate a miséria,
respeito as minorias, etc)
efetivação de programas educativos
7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivos Gerais:
a) incrementar uma tecnologia social inovadora. Investir no capital humano, potencializar o
empoderamento social.
b) promover o envolvimento, o empreendedorismo, a motivação e a participação dos
diversos atores no processo de geração do desenvolvimento da cidade.
c) mudar o paradigma. Conceber progresso, crescimento e desenvolvimento, sob a ótica da
inclusão e de uma cidade que dialogue com todos.
d) melhorar o nível de IDH de cada região
e) gerir uma agenda de governança solidária e focada num projeto de cidade sustentável
f) melhorar o nível de gestão e de solução dos problemas comuns da coletividade a partir
de um agenda
g) assegurar plena sintonia dos mecanismos de gestão orçamentária com a agenda de
governança. LDO. LOA e Plano Plurianual.
Capital humano – composto pela motivação, empreendorismo e incremento das
potencialidades
Capital social – composto pela capacidade de organização e interação da comunidade na
busca de soluções comuns.
Conceito- Redes sociais podem gerar valor econômico estratégico para o desenvolvimento
8. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DEVE CONTEMPLAR
ALGUMAS FASES:
Mobilização dos agentes e atores da comunidade para fins de sensibilização e capacitação dos
lideres na elaboração de um planejamento participativo do desenvolvimento
Criação de um fórum, GTDC, grupo de Trabalho do Desenvolvimento Comunitário, de
forma ampla, diversa, envolvendo a todos os segmentos
Escolha de uma equipe de gestão do GTDC
Elaboração de um diagnóstico com a identificação das problemáticas, da realidade objetiva do
município e da região, das vocações naturais produtivas, das particularidades locais e de
suas potencialidades e dos recursos disponíveis. Trabalho com toda a representação da
comunidade.
Gerar um Plano de Desenvolvimento Local. Estabelecendo objetivos, estratégias, metas,
ações.
Agenda do Plano de Desenvolvimento – estabelecendo cronograma de ações e de inteirações
entre os atores dos setores públicos e privados, sociedade civil organizada.
9. Conclusão
Um programa de ação centrado no desenvolvimento integrado e sustentável, visa potencializar a cidade
como locus especial para a promoção da cidadania plena e voltadas para a promoção da
qualidade de vida de seus habitantes, num ambiente em que as metas comuns sejam partilhadas.
Exemplos:
Metas do milênio da ONU:
1) erradicar a pobreza,
2) universalizar o ensino básico,
3) promover a igualdade de gênero e autonomia,
4) reduzir a mortalidade infantil,
5) melhorar a saúde materna,
6) combater doenças graves- Aids,malaria,
7) garantir meio ambiente sustentável e
8) Parceria para o desenvolvimento.
Estas metas precisam de princípios para serem operadas, quais sejam:
a)
liberdade,
b)
igualdade,
c)
solidariedade,
d)
respeito a natureza,
e)
responsabilidade compartilhada
f)
espaços democráticos de ação.
10. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO
1) O Homem não vê o universo a partir do universo, o homem
vê o universo a partir de um local - Prof. Milton Santos,
geografo USP.
2) No início do século 21, o mundo vive um curioso paradoxo:
nunca houve tanta informação nem tanta gente
desinformada. A avalanche de informações sem qualidade é
um desafio para quem quer um novo modelo de progresso.
Marco Aurélio Weissheimer - Jornalista.
3) A tecnologização da sociedade contemporânea, tal como tem
se apresentado, resulta da formação de quatro subsistemas:
A tecnologização do cotidiano, o desenvolvimento de redes
em amplo sentido, a automatização dos processos
produtivos e por fim a tecnologização como ideologia.
Prof. François Caron, Universidade paris IV Sorbonne França
10. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO
4) É fundamental pensar o desenvolvimento enquanto integrado ao
mercado, mas não somente, pois o desenvolvimento local também
é fruto do conflito, da cooperação e da reciprocidade entre os
atores, pois envolve interesses de natureza política, econômica,
social e cultural.
Carlos Milani, prof. UFB
5) O capital social não se gasta com o seu uso, ao contrário, o uso do
capital social o faz crescer.
IV Conferência ISRT - LAC Costa Rica 2003.
6) Desenvolver deve ser antes de tudo uma atitude que busque
assegurar os meios potencialmente mais favoráveis para ações de
sustentabilidade e equidade, razão pela qual, deveríamos sempre
focar as pessoas e os processos, unícos ativos que se reproduzem
de forma sistêmica em conhecimento. As sociedades que poderão
migrar para padrões mais elevados e de alguma forma construir
seus futuros comuns, com algum grau de autonomia, serão aquelas
que terão a capacidade a nível local de associar estes fatores. As
outras ficarão no presente e muitas permanecerão no passado.
José Carlos Rassier, Sociologo. Especialista Cepal ONU
11. Bibliografia
Para obter informações sobre este texto: acessar
www.abm.org.br.
Fontes bibliográficas:






















ABDL – Assoc. Bras.Desenvolvimento – in Visões sobre o desenvolvimento, Antônio Nascimento –2002
ABM – Associação Brasileira de Municípios
Ada Pellegrini Grinover – A Problemática dos Interesses Difusos – Max Limonad, 1984.
Agenda 21
Augusto de Franco – Antony Giddens – A Terceira Via, 2000 – AED
Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil- 1991-2000
Baldwin, R. E. – Desenvolvimento e Crescimento Econômico, SP, Ed. Pioneira, 1979.
Banco Mundial
Boletim Desenvolvimento Urbano- University College London/Department of Planning – 1997. In Da Viabilidade de um
Desenvolvimento Sustentável para as Cidades,
Gazeta Mercantil, Ed. 29.06.00 – Caderno Economia
IBGE – Censo 2000 e PNAD -2004
IPEA – Instituto de Pesquisas Aplicadas – In: A Estabilidade Inaceitável – Desigualdade e Pobreza no Brasil – 2001
Jornal Estado de São Paulo, ed. 31.03.05 – Caderno de Economia
Maria Cecatto Mendes – In Desenvolvimento Sustentável,
PNUD – ONU – Metas do Milênio
Revista Desafios do Desenvolvimento – IPEA-PNUD 2004
Renato Maluf – In Atribuindo sentido ao desenvolvimento, CPDA-UFRRJ – 2000.
SEBRAE
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
Unesco – Unidade Brasil PNUD – ONU
José Carlos Rassier
Dir Executivo - ABM
[email protected]
www.abm.org.br
Tel. (061) 3226-9520
Fax. (061) 3223-2011
COMO GERAR DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES?
PROGRESSO PARA AS CIDADES
DESENVOLVIMENTO PARA AS PESSOAS
Autor: José Carlos Rassier – Sociólogo, Especialista em
Gestão pública, Diplomado pela CEPAL - ONU na área do
Desenvolvimento e atual Diretor Executivo da
ABM – Associação Brasileira de Municípios
E mail – [email protected]