EXPOSIÇÃO - A mostra "Geoides", do artista plástico Antônio Geraldo, será aberta para o público no Espaço das Artes
Zélia Arbex - na Vila Santa Cecília - a partir da sexta-feira (dia
18). A exposição, que pode ser vista diariamente, das 10 às
19 horas, até o dia 13 de março, reúne trabalhos em argila.
LAZER - A Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac)
inicia no domingo (dia 20) o projeto Domingo Alegre, que tem
como objetivo estimular o lazer e o aprendizado nos bairros
da cidade. Os bairros Santo Agostinho e Volta Grande serão
os primeiros a receber o evento
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XVI - R$ 0,30 - Nº 970
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
17 DE FEVEREIRO DE 2011
Membros do Departamento de Remo
do Flamengo visitam Volta Redonda
Profissionais deram orientações a representantes da Smel e Defesa Civil, que vão coordenar a Escola Municipal de Remo
O Técnico Geral do Departamento de Remo do Clube
de Regatas Flamengo, Marcos Amorim, e o Coordenador
da Escolinha de Remo do
mesmo clube, Paulo Macário,
passaram a terça-feira (dia
15) em Volta Redonda conhecendo as futuras instalações
da Escola Municipal de Remo,
que será inaugurada no sábado, dia 26 de fevereiro, às
10 horas.
Eles estiveram com o coordenador da Defesa Civil, idealizador do projeto; com a secretária municipal de Esporte
e Lazer, além do professor de
educação física capacitado
para dar aulas de remo; e o
coordenador adjunto da Defesa Civil.
Os profissionais do Flamengo aprovaram a estrutura do deque e também os
materiais e equipamentos da
escolinha de remo. O deque
foi montado atrás da piscina
olímpica do Parque Aquático
Municipal, na Ilha São João,
já que a iniciação dos alunos
na modalidade será feita na
piscina. Além disso, a escola
de Volta Redonda tem 13 barcos, sendo 10 individuais e
três duplos.
De acordo com a secretária de Esporte e Lazer, a ideia
é inserir a escolinha de remo
no Programa 2º Tempo, do
Governo inaugura
reforma no Centro
Municipal de Educação
Infantil Nosso Espaço
Governo Federal, que atende
estudantes de 7 a 17 anos, mas
a orientação dos técnicos do
Flamengo é que a idade inicial
fique em torno dos 12 anos.
Além da questão da faixa etária, os profissionais do Flamen-
go também vão colaborar com
cronograma das aulas e outros
detalhes.
Paulo Macário, que já foi
atleta e hoje coordena a Escolinha do Flamengo, diz que os
alunos aprendem até como en-
trar e sair do barco, assim como
guardar o equipamento.
Após a visita às instalações da futura Escola Municipal de Remo, os representantes do Flamengo foram recebidos no Palácio 17 de Julho.
O Governo Municipal inaugura
nesta quinta-feira (dia 17), às 9h,
as obras de ampliação e reforma
do Centro Municipal de Educação
Infantil Nosso Espaço, no bairro
Volta Grande III. Com um investimento de cerca de R$ 623.341,84,
a obra ampliou o número de salas
da unidade para cinco, com a
construção de três novas salas.
Com isso, a Nosso Espaço vai
passar a atender mais 178 crianças, totalizando 214 crianças atendidas.
Além das três novas salas, o
Centro Municipal de Educação Infantil Nosso Espaço ganhou sala
de informática; sala de contação
de estórias e estimulação; banheiro infantil masculino e feminino; sala de banho infantil; banheiro
adaptado para deficientes; banheiro para funcionários; salas
para secretaria e direção da unidade; depósito de material pedagógico; depósito de brinquedos;
área de serviço; despensa; paneleiro; cozinha; refeitório; pátio coberto e pátio descoberto e novos
brinquedos no parque de
recreação.O Centro Municipal de
Educação Infantil Nosso Espaço
fica na Rua Sargento Paulo Moreira, nº 25, no bairro Volta Grande III.
•2
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
DECRETO Nº 12.022
Antonio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Nelson Kruschewsky dos Santos Gonçalves
Vice-Prefeito
Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
Secretário Municipal de Governo
Carlos Macedo da Costa
Secretário Municipal de Administração
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, da
Lei Municipal nº 4.740, de 14 de janeiro de 2011,
D E C R E T A:
Lincoln Botelho da Cunha
Secretário Municipal de Planejamento
Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil reais), visando atender as despesas com o Programa
de Manutenção e Operacionalização da Unidade – Outras despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização e Equipamentos e Material Permanente, no SAAE,
a saber:
José Carlos de Abreu
Secretário Municipal de Fazenda
Suely das Graças Alves Pinto
Secretária Municipal de Saúde
Sebastião Faria de Souza
Diretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Márcia Lygia Vieira Cury Inácio
Diretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção
Secretária Municipal de Educação
Moacir Carvalho de Castro Filho
Secretário Municipal de Cultura
Rosemary Machado Vilela
Secretária Municipal de Esporte e Lazer
José Jerônimo Telles Filho
Secretário Municipal de Obras
***
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Munir Francisco
Secretário Municipal de Ação Comunitária
Jessé de Holanda Cordeiro Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Arleuse Salotto Alves
Procurador Geral do Município
Carlos Amaro Chicarino de Carvalho
Secretário Municipal do Meio Ambiente
Almir de Souza Rodrigues
Diretor - Presidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes Netto
Presidente da EPD/VR
José Luiz de Sá
Presidente da FEVRE
Marco Antônio Faria Marques
Diretor-Geral do Fundo Comunitário
Vitor Hugo Gonçalves de Oliveira
Presidente da Fundação Beatriz Gama
Juvenil Neves Teixeira
Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Paulo José Barenco Pinto
Diretor Presidente da SUSER
Paulo Cezar de Souza
Diretor-Executivo do SAAE/VR
Haroldo Fernandes da Silva
Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo
Luiz Carlos Rodrigues
Coordenador da Vigilância Sanitária e do
Programa Saúde do Trabalhador
Luiz Henrique Monteiro Barbosa
Guarda Municipal de Volta Redonda
Rodrigo Ibiapina
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Ricardo Ballarini
Assessor de Comunicação Social
EXPEDIENTE
Jornal Volta Redonda em Destaque
Órgão Oficial do Município de Volta Redonda
Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Assessoria de Comunicação
Social da PMVR
Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061
Site/PMVR: www.portalvr.com
Organização dos atos oficiais:
Sandra Mª Oliveira de Carvalho
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
17 de fevereiro de 2011
Funcional
1.45.17.122.0195.2.001
1.45.17.122.0195.2.001
DECRETO Nº 12.015
Altera o Anexo I , do Decreto nº 12.007.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I do Decreto n.º 12.007,
datado de 19/janeiro/2011, que trata da escala de compensação
a ser praticada pelo Funcionalismo Público Municipal, em razão
do horário especial para o expediente nas Repartições Públicas
do Município, definido no referido Decreto .
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cat. Econômica
31903400.00
44905200.97
Cód de Despesa Valor
145.025
R$ 250.000,00
145.090
R$ 215.000,00
TOTAL
R$ 465.000,00
Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Substituição de Hidrômetros – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, Programa de Aquisição e Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos – Equipamentos e Material
Permanente, no SAAE/VR, a saber:
Funcional
1.45.17.512.0198.2.004
1.45.17.512.0204.2.009
Cat. Econômica
33903900.00
44905200.00
Cód de Despesa Valor
145.150
R$ 250.000,00
145.250
R$ 215.000,00
TOTAL
R$ 465.000,00
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 04 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Palácio 17 de Julho, 01 de fevereiro de 2011.
DECRETO Nº 12.023
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Altera Quadro de Detalhamento de Despesa de Programa
no SAAE.
DECRETO Nº 12.019
Constitui Comissão Especial de Licitação.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica constituída Comissão Especial de Licitação,
composta pelos membros abaixo relacionados para, nos termos
do Artigo 51 da Lei 8.666/93, proceder a Licitação na modalidade
de concorrência pública, processo administrativo 602/2011, cujo
objetivo é a contratação de empresa de prestação de serviços
de engenharia para a obra de construção do Hospital Regional
do Médio Paraíba.
Presidente:
Sebastião Faria
Membros:
Waldiney Alves de Oliveira
Eliane Aparecida Delgado Ferreira
Ricardo Antônio Ciarelli
Márcio Arnor Valério
José Jerônimo Telles Silva
Secretária:
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso II, artigo 7º, da
Lei Municipal nº 4.740 ,de 14 de janeiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1o – O elemento de despesa abaixo discriminado
do Programa de Substituição de Hidrômetros – Material de
Consumo, terá o seu valor acrescido, no SAAE/VR, conforme abaixo:
Funcional
1.45.17.512.0198.2.004
Cat. Econômica
33903000.00
Cód. De Despesa Valor
145.145
R$ 1.090.000,00
Art. 2º – Para permitir a alteração de que trata o artigo anterior, fica reduzido o valor do elemento de despesa (39) Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no Programa de
Substituição de Hidrômetros, no SAAE/VR, a saber:
Funcional
1.45.17.512.0198.2.004
Cat. Econômica
33903900.00
Cód. De Despesa Valor
145.150
R$ 1.090.000,00
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Eliane da Costa Alexandre
Palácio 17 de Julho, 04 de fevereiro de 2011.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Palácio 17 de Julho, 03 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
•3
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, da
Lei Municipal nº 4.740 de 14 de janeiro de 2011,
buições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, da
Lei Municipal nº 4.740 de 14 de janeiro de 2011,
moção, Programa de Manutenção e Operacionalização
de Sistemas de Vias com Pinturas e Sinalização – Material de Consumo, na SUSER, a saber:
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), visando atender as despesas com o Programa de Atendimento à Criança e Adolescente - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Programa de Atenção Integral a Família Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no Fundo
Municipal de Assistência Social, a saber:
Funcional
1.65.08.243.0133.2.033
1.65.08.243.0133.2.033
1.65.08.244.0138.2.035
Cat. Econômica
33903601.92
33903602.99
33903601.92
Cód de Despesa Valor
165.350
R$ 80.000,00
165.375
R$ 100.000,00
165.505
R$ 25.000,00
TOTAL
R$ 205.000,00
Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Ampliação,
Reforma e Construção de Centros de Referência – Obras
e Instalações, no Fundo Municipal de Assistência Social, a
saber:
Funcional
1.65.08.244.0135.2.034
Cat. Econômica
44905102.92
Cód de Despesa Valor
165.475
R$ 205.000,00
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 1o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco
mil reais), visando atender as despesas com o Programa
Nascer Feliz - Material de Consumo, Programa de Apoio as
Festividades da 3ª Idade – Material de Consumo, Programa
de Apoio as Festividades de Final de Ano – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Programa de Apoio aos Festejos
Natalinos, Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, no Banco da Cidadania, a saber:
Funcional
1.70.08.244.0266.2.004
1.70.13.392.0268.2.009
1.70.13.392.0269.2.012
1.70.13.392.0269.2.012
1.70.13.392.0270.2.010
1.70.13.392.0270.2.010
Cat. Econômica
33903000.99
33903000.99
33903600.99
33903900.99
33903000.99
33903600.99
Cód de Despesa Valor
170.100
R$ 10.000,00
170.230
R$ 100.000,00
170.270
R$ 20.000,00
170.280
R$ 20.000,00
170.290
R$ 55.000,00
170.310
R$ 40.000,00
TOTAL
R$ 245.000,00
Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa Projeto Festa
da Criança – Material de Distribuição Gratuita, Programa de
Auxílio Alimentar – Material de Consumo, Programa de Apoio
as Festividades de Final de Ano – Material de Consumo, no
Banco da Cidadania, a saber:
Palácio 17 de Julho, 04 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.028
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o inciso I,
artigo 7º, da Lei Municipal nº 4.740, de 14 de janeiro de
2011,
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando atender
as despesas com o Programa de Manutenção e Operacionalização da SMP - Equipamentos e Material Permanente, na
SMP, a saber:
Funcional
1.02.04.122.0004.2.151
Cat. Econômica
44905200.00
Cód de Despesa Valor
102.030
R$ 100.000,00
Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionando no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais –
Material de Consumo e Obras e Instalações, na SMO, a saber:
Funcional
1.05.04.122.0033.2.051
1.05.04.122.0033.2.051
Cat. Econômica
33903000.00
44905100.00
Cód de Despesa Valor
105.032
R$ 50.000,00
105.036
R$ 50.000,00
TOTAL
R$ 100.000,00
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 07 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.029
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-
Funcional
1.70.04.122.0265.1.001
1.70.08.244.0266.2.007
1.70.13.392.0269.2.012
Cat. Econômica
33903200.99
33903000.99
33903000.99
Cód de Despesa Valor
170.020
R$ 15.000,00
170.180
R$ 180.000,00
170.260
R$ 50.000,00
TOTAL
R$ 245.000,00
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 09 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.030
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, da
Lei Municipal nº 4.740 de 14 de janeiro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil
reais), visando atender as despesas com o Programa de
Operacionalização e Modernização de Transporte e Trânsito Material de Consumo, na SUSER, a saber:
Funcional
1.40.26.782.0019.2.007
Cat. Econômica
33903000.00
Cód de Despesa Valor
140.295
R$ 272.000,00
Art. 2o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com inclusão
da Categoria Econômica: 44905100.00 no Programa de Manutenção e Reforma Civil – Obras e Instalações, no SAAE/VR, a
saber:
Funcional
1.45.17.512.0208.2.014
Cat. Econômica
44905100.00
Cód de Despesa Valor
R$ 90.000,00
Art. 3o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Colocação
de 2 Redutores de Velocidade no Jardim Cidade do Aço
– Material de Consumo, Programa Sinal Vertical em Todas
as Ruas do Santa Cruz – Passagens e Despesas com Loco-
Funcional
1.4026.451.0194.1.016
1.40.26.451.0194.1.020
1.40.26.451.0194.2.006
Cat. Econômica
33903000.00
33903300.00
33903000.99
Cód de Despesa Valor
140.185
R$ 50.000,00
140.205
R$ 22.000,00
140.275
R$ 200.000,00
TOTAL
R$ 272.000,00
Art. 4o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado no artigo 2º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Manutenção e Operacionalização da Unidade – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica, no SAAE/VR, a saber:
Funcional
1.45.17.122.0195.2.001
Cat. Econômica
33903900.00
Cód de Despesa Valor
145.060
R$ 90.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio 17 de Julho, 09 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.031
Modifica, excepcionalmente, limites de adiantamento para
despesas miúdas de pronto pagamento e urgentes.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que as Unidades Educacionais da Rede
Municipal de Ensino necessitam, sistematicamente, realizar serviços de manutenção, conservação e reparos em veículos, equipamentos e prédios escolares;
CONSIDERANDO a necessidade de custear despesas
com o franqueamento de correspondência e remessa de material e documentos a fornecedores, prestadores de serviço e
principalmente às entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que os prédios escolares necessitam de serviços de manutenção, conservação e pequenos
reparos, com a utilização de diversos tipos de materiais e mão
de obra especializada,
D E C R E T A:
Artigo 1º- Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educação a receber adiantamentos, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), para a aquisição de materiais de consumo e outros serviços de terceiros.
Artigo 2º- Ficam mantidos os demais dispositivos do Decreto
nº 2.104, de 27/dezembro/1985.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 09 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.032
Nomeia Secretário Municipal de Serviços
Públicos.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõem a Lei Municipal nº
1.819, de 02/maio/1983, o artigo 5º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/junho/1998, e a Lei Municipal nº 4.452, de 05/
setembro/2008,
•4
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
D E C R E T A:
Artigo 1º- Fica nomeado o Sr. Nelson dos Santos Gonçalves
Filho , a contar de 09/fevereiro/2011, para ocupar o Cargo de
Secretário da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, desta
Municipalidade.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 09 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.033
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, da
Lei Municipal nº 4.740 de 14 de janeiro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos
mil reais), visando atender as despesas com o Programa
de Operacionalização do CAPS - Equipamentos e Material
Permanente, na SMA, Programa de Manutenção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos – Material de Consumo e Passagens e Despesas com Locomoção, Programa de Saneamento Básico, Drenagem e Águas Pluviais – Obras
e Instalações, Programa de Conservação, Revitalização de
Praças de Esportes e Áreas de Lazer, Obras e Instalações,
Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema
Viário Municipal – Material de Consumo e Obras e Instalações, na SMO, a saber:
Funcional
1.04.04.272.0022.2.143
1.05.04.122.0032.2.052
1.05.04.122.0032.2.052
1.05.17.512.0035.2.065
1.05.27.813.0037.2.074
1.05.26.782.0045.2.563
1.05.26.782.0045.2.563
Cat. Econômica
44905200.00
33903000.00
33903300.00
44905100.00
44905100.00
33903000.00
44905100.00
Cód de Despesa Valor
104.070
R$
30.000,00
105.012
R$ 1.000.000,00
105.014
R$ 600.000,00
105.272
R$ 1.500.000,00
105.402
R$
70.000,00
105.568
R$ 400.000,00
105.578
R$ 700.000,00
TOTAL
R$ 4.300.000,00
Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Reforma,
Melhoria do Centro de Monitoramento do Parque Nat.
Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá – Obras e Instalações, Programa de Pavimentação da Servidão Paralela
a Rua 165 Vila S. Cecília – Obras e Instalações, Programa
de Construção de Cobertura com Iluminação e Corrimão nos Viadutos E. P. M. César – Obras e Instalações, Programa de Padronização das Calçadas da Av.
Brasília – Obras e Instalações, Programa de Construção
de Muro de Arrimo na Rua 31 de Março N. Top. Retiro –
Obras e Instalações, Programa de Urbanização e Construção de Casas Populares – Obras e Instalações, Programa de Construção e Canalização de Rede de Esgoto
R. Florestal São Carlos – Obras e Instalações, Programa de Construção e Canalização na Servidão Paralela A. Rua 165 V. S. Cecília – Obras e Instalações, Programa de Construção de Pontes na Siderlândia, Sta Rita
do Zarur e 01 Elevado – Obras e Instalações, Programa de
Colocação de Cobertura nas Arquibancadas e um PI. no
Centro de Treinamento do Voltaço – Obras e Instalações,
na SMO, Programa de Construção de Anexo Escola
Municipal São Francisco de Assis no Retiro – Obras e
Instalações, Programa de Construção de Novo Acesso
Principal Escola Municipal John Kennedy – Obras e Instalações, Programa de Reforma Modernização e Implantação de Acesso aos Portadores Escola Municipal Goiás – Obras e Instalações, Programa de Reforma Moderni-
zação e Acesso Escola Municipal Prof. Domingos Maia –
Obras e Instalações, Programa de Reforma e Implantação, Modernização de Acesso a Creche Mundo Colorido no Dom Bosco – Obras e Instalações, Programa de
Reforma Modernização da Escola Municipal Profª. Maria
Rosa Rodrigues – Obras e Instalações, Programa de Reforma Modernização da Escola Municipal Lions Club no
Nova Primavera – Obras e Instalações, Programa de Reforma Modernização da Escola Municipal Paraíba na
Vila Mury – Obras e Instalações, Programa de Construção de Sede para Biblioteca e Vídeo Creche M. Gandhi –
Obras e Instalações, na SME, Programa de Construção
de Academia ao Ar Livre Santa Rita do Zarur – Obras e
Instalações, Programa de Construção de Pista de Skate
Santa Rita do Zarur – Obras e Instalações, na SMEL, a
saber:
Funcional
1.05.04.122.0033.1.207
1.05.04.122.0045.1.524
1.05.15.451.0036.1.503
1.05.15.451.0036.1.513
1.05.15.543.0034.1.522
1.05.16.482.0250.1.064
1.05.17.512.0035.1.481
1.05.17.512.0035.1.525
1.05.26.782.0045.1.302
1.05.27.813.0037.1.519
1.06.12.361.0070.1.431
1.06.12.361.0070.1.432
1.06.12.361.0070.1.433
1.06.12.361.0070.1.434
1.06.12.361.0070.1.436
1.06.12.361.0070.1.437
1.06.12.361.0070.1.438
1.06.12.361.0070.1.439
1.06.12.365.0071.1.506
1.09.27.112.0102.1.534
1.09.27.812.0108.1.543
Cat. Econômica
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
44905100.00
Cód de Despesa Valor
105.020
R$ 30.000,00
105.040
R$ 70.000,00
105.148
R$ 150.000,00
105.152
R$ 85.000,00
105.184
R$ 50.000,00
105.196
R$ 300.000,00
105.260
R$ 30.000,00
105.268
R$ 10.000,00
105.312
R$ 1.820.000,00
105.466
R$ 15.000,00
106.265
R$ 200.000,00
106.270
R$ 300.000,00
106.275
R$ 150.000,00
106.280
R$ 300.000,00
106.290
R$ 200.000,00
106.295
R$ 200.000,00
106.300
R$ 200.000,00
106.305
R$ 65.000,00
106.560
R$ 50.000,00
109.005
R$ 15.000,00
109.585
R$ 60.000,00
TOTAL
R$ 4.300.000,00
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 11 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.035
Declara de Utilidade Pública acessões/benfeitorias realizadas no imóvel que menciona.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, XII, da Lei Orgânica do
Município combinado com o artigo 5º, letra “i”, do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941,
CONSIDERANDO o laudo técnico emitido pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SMP e a análise social feita
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA – SMAC,
que justificam pagamento de justa indenização às famílias residentes em locais destinados a obra da RODOVIA DO CONTORNO;
CONSIDERANDO a previsão legal do artigo 5º, inciso XXII; do
artigo 193 e do artigo 203, incisos I e II, todos da CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
D E C R E T A:
Artigo 1° - São declaradas de utilidade pública, para
efeito de desapropriação, as acessões de benfeitorias realizadas pelos ocupantes nas áreas destinadas à construção da
Rodovia do Contorno.
17 de fevereiro de 2011
Artigo 3° - As despesas decorrentes de tais indenizações serão cobertas por dotação orçamentária específica e/ou
por suplementação, se for o caso.
Artigo 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 14 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12.036
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, da
Lei Municipal nº 4.740 de 14 de janeiro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e
oitenta mil reais), visando atender as despesas com o
Programa de Equoterapia para a Educação Especial – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Programa de Construção e Ampliação de Unidades Educacionais - Obras e Instalações, na SME, a saber:
Funcional
1.06.12.365.0064.2.094
1.06.12.361.0070.1.567
Cat. Econômica
33903900.28
44905100.23
Cód de Despesa Valor
106.550
R$ 280.000,00
106.615
R$ 1.200.000,00
TOTAL
R$ 1.480.000,00
Art. 2o - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Básico
– Obras e Instalações, Programa de Construção, Ampliação e Reforma de Unidade Infantil – Obras e Instalações, na
SMO, Programa de Manutenção e Operacionalização da
Educação Básica – Material de Consumo, na SME, Programa
de Construção do Auditório e Teatro no Colégio Getúlio
Vargas – Obras e Instalações , na FEVRE, a saber:
Funcional
1.05.12.365.0070.2.059
1.05.12.365.0071.2.058
1.06.12.361.0359.2.100
1.20.12.361.0185.1.002
Cat. Econômica
44905100.00
44905100.00
33903000.28
44905100.28
Cód de Despesa Valor
105.058
R$ 100.000,00
105.060
R$ 180.000,00
106.485
R$ 200.000,00
120.210
R$ 1.000.000,00
TOTAL
R$ 1.480.000,00
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 17 de Julho, 15 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 006/11-GP
Autoriza servidora a receber adiantamento para despesas
de natureza urgente.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.076,
de 06/11/85, e o Decreto nº 12.031, de 09 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
Autorizar a servidora KÁTIA PACHECO, matrícula nº 090.727,
a receber adiantamento para cobrir despesas de natureza urgente com material de consumo e outros serviços de terceiros,
na Secretaria Municipal de Educação.
Volta Redonda, 09 de fevereiro de 2011.
Artigo 2° - Os valores a serem pagos corresponderão
àqueles apurados em processo administrativo próprio com a
participação da SMAC e SMP.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
•5
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
COMUNICADO 018/11
O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao disposto
do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica que dispensou os procedimentos licitatórios do Processo Administrativo nº 00393/11 - em favor da VIA RESULT COMÉRCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA
ME, com base no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
COMUNICADO Nº 030/10
Considerando o contínuo aumento das despesas arcadas com os altos custos decorrentes de publicações,
fazemos saber que a Municipalidade, a partir do dia 24/
março/2010, descontinuará a publicação, em jornal de
grande circulação da cidade, dos comunicados de dispensas dos procedimentos licitatórios.
No entanto, a fim de dar cumprimento a determinação
contida no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, passaremos a publicar 1 (uma) vez no
Órgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet, através do seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/comunicado, os comunicados das dispensas exigidas pela legislação em vigor.
Volta Redonda, 11 de fevereiro de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
COMUNICADO 019/11
O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao disposto
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica que
dispensou o procedimento licitatório abaixo discriminado:
- Processo Administrativo nº 1401/2011 - em favor da
empresa VZ BRASIL EVENTOS LTDA ME., com base no art. 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Volta Redonda, 14 de fevereiro de 2011.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
COMUNICADO 020/11
325163, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente da Divisão de Biologia, atribuindo-lhe o Símbolo
DAS-09 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Portaria N°: 092/2011 – INTERROMPER, a contar de 02/
02/2011, o servidor ROBERTO PIMENTA DA CRUZ – Matrícula: 039233, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal – CCS da Secretaria Municipal de Obras.
Portaria N°: 093/2011 – NOMEAR, a contar de 01/01/
2011, o servidor JOSE EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – Matrícula: 066796, para exercer a função de Encarregado, da Divisão de Obras Públicas, do Departamento de Obras, atribuindo-lhe o Símbolo CAI-2 - Secretaria Municipal de Obras.
Portaria N°: 094/2011 – EXONERAR, a contar de 01/02/
2011, MARCELO ARGOLO DE OLIVEIRA – Matrícula:
148776, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
do Vice-Prefeito, Símbolo DAS-10A – Gabinete do VicePrefeito. NOMEAR, a contar de 01/02/2011, MARCELO ARGOLO DE OLIVEIRA – Matrícula: 297178, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador Municipal da Juventude, atribuindo-lhe o Símbolo DAS-10A- Secretaria
Municipal de Governo.
ATRIBUIR, a contar de 01/02/2011, ao servidor MARCELO ARGOLO DE OLIVEIRA – Matrícula: 297178, a gratificação prevista no Artigo 136, Lei Municipal 1931/84, no
percentual de 30% (trinta por cento).
COMUNICADO Nº 031/10
Considerando o contínuo aumento das despesas arcadas
pelo Município decorrentes de publicações, em jornal de grande
circulação na cidade, dos inúmeros comunicados de recursos
recebidos pelo Município e pelas Autarquias Municipais, fazemos saber a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e entidades empresariais, com sede no Município de Volta
Redonda, que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010,
descontinuará a publicação dos mesmos em jornal de grande
circulação da cidade.
No entanto, a fim de dar cumprimento ao que determina o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97, continuaremos a
publicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet,
no seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/comunicado a comunicação de todos os recursos financeiros recebidos dos órgãos e entidades da administração
federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista federais.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
COMUNICADO Nº 017/2011
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz
saber que recebeu o recurso abaixo discriminado:
1) através da SMF/DF (período de 08/02/2011):
REFERÊNCIA
FUNDEB
CONTA
51909-X
BANCO
Brasil
VALOR R$
R$ 623.477,99
Volta Redonda, 09 de fevereiro de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao disposto
do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica que dispensou o procedimento licitatório abaixo discriminado:
- Processo Administrativo nº 1434/2011 – em favor da
J.M.GUERRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME, com endereço na
Rua Buenos Aires, 155, bairro São Lucas – CNPJ 11.537394/
0001-38, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Volta Redonda, 15 de fevereiro de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
ATOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria N°: 010/2011 – EXONERAR, a pedido, a contar
de 13/12/2010, KELLY CRISTINA DA MATTA CALHEIROS
MACIEL - Matrícula: 204749, ocupante do cargo de Professor do 1º Grau – 1ª Fase, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria N°: 013/2011 – EXONERAR, a pedido, a contar
de 03/01/2011, ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Matrícula: 320161, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital São João Batista - Secretaria
Municipal de Saúde.
Portaria N°: 026/2011 – CONCEDE DISPOSIÇÃO, a contar
de 02/02/2011, a servidora MARIA CLAUDIA VIEIRA GUIMARÃES – Matrícula: 220124, junto a Odontoclinica da
Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – Secretaria
de Estado de Segurança, com ônus para este Município – Gabinete do Prefeito.
Portaria N°: 087/2011 – NOMEAR, a contar de 01/02/
2011, DANIELA VIEIRA VASCONCELOS – Matrícula:
REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Portaria N°: 095/2011 - ATRIBUIR, a contar de 01/02/2011,
ao servidor BRUNO DA SILVA MFRENATTI – Matrícula:
312215, a gratificação prevista no Artigo 136, Lei Municipal 1931/84, no percentual de 30% (trinta por cento) Secretaria Municipal de Governo.
Portaria N°: 096/2011 - NOMEAR, a contar de 01/02/2011,
MARCELO FELICIO – Matrícula: 325630, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, atribuindolhe o Símbolo DAS-10A - Gabinete do Vice-Prefeito.
Portaria N°: 097/2011 – EXONERAR, a contar de 08/02/
2011, ROBSON VIEIRA VIANA – Matrícula: 320170, no Estágio Probatório do Cargo de Técnico de Radiologia,
por não atender os requisitos do Artigo 22, da Lei Municipal Nº. 1931/84, datada de 26 de outubro de 1984 –
Gabinete do Prefeito.
Portaria N°: 098/2011 – DESIGNAR, a contar de 01/02/
2011, MARINA ALVES CORDEIRO – Matrícula: 325813, para
exercer a função de Confiança de Chefe da Seção de
Uso do Solo, atribuindo-lhe o Símbolo CAI-6- Secretaria
Municipal do Meio Ambiente.
Portaria N°: 099/2011 – CONCEDE DISPOSIÇÃO, a contar
de 07/01/2011, a servidora LUCIA MIGUEL – Matrícula:
285641, junto a Prefeitura Municipal de Rio Claro, com
ônus para este Município – Gabinete do Prefeito.
Portaria N°: 100/2011 – CONCEDE DISPOSIÇÃO, a contar de
04/01/2011, a servidora DENISE CAMARA NUNES – Matrícula:
180025, junto a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis,
com ônus para este Município – Gabinete do Prefeito.
Volta Redonda, 15 de fevereiro de 2011.
CARLOS MACEDO DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
ANTONIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
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EDITAL N.º 017/2011
O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da
Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os Artigos
17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Auto de Infração número 10.08.00015/10, em nome
de José Rodrigues de Lima, Inscrição 5.125.0057-000-6, com endereço desconhecido por este
Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente
Edital, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos
tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do
processo 12.376/06 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140
Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.
Volta Redonda, 11 de fevereiro de 2011.
CARLOS ALBERTO ROCHA
Diretor
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 01/2011 – SME
Processo de escolha para Diretor Geral e Diretor Adjunto das Unidades Escolares
A Secretaria Municipal de Educação – SME e a Fundação Educacional de Volta Redonda –
FEVRE, da Prefeitura de Volta Redonda, conforme atribuições que lhes foram conferidas pela Lei
Municipal nº 4721 de 16/09/2010, tornam público que:
1 – As eleições para a escolha do Diretor Geral e Adjunto das Unidades Educacionais mantidas
pelos órgãos supracitados, que não obtiveram o quorum estabelecido nos §§1º e 2º do artigo 6º
da Lei 4721 de 16/09/2010, serão realizadas nos dias 30 ou 31/03/2011, conforme definição do
Conselho Comunitário Escolar.
2 – Caberá ao Conselho Comunitário Escolar convocar e dirigir a Assembléia Geral por categorias, para eleger os membros da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação de todo o
processo eleitoral, conforme preceituam os §§ 1º e 2º do artigo 12 da Lei 4721 de 16/09/2010.
3 – O processo eleitoral será regulamentado pelo Regime Eleitoral, anexo à Portaria 09/2010 da
SME/FEVRE, publicada em 19/10/2010.
EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR GERAL E DIRETOR ADJUNTO
ATA DE APURAÇÃO FINAL
Ao(s) _________dia (s) do mês de ________________de 2010, às _______horas, foram iniciados os trabalhos de apuração de votos do pleito eleitoral para escolha da equipe
diretiva da escola ______________________________________ localizada na rua
____________________________________nº
_______no
Município
de
_________________________ .A contagem de votos foi realizada pelos integrantes das Mesas
Apuradoras , que constataram os seguintes resultados:
Volta Redonda, 07 de fevereiro de 2011.
THEREZINHA DOS SANTOS GONÇALVES ASSUMPÇÃO
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ LUIZ DE SÁ
Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda
PORTARIA Nº 01/2011 – SME
Ementa: Estabelece o cronograma para realização das atividades relativa ao processo
eleitoral, de que trata o Edital 01 de 07/02/2011, da Secretaria Municipal de Educação de Volta
Redonda e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação e o Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais.
Diante dos resultados obtidos foi considerada vencedora a Chapa nº _________, integrada
pelo Diretor Geral__________________________________________________________ e pelo
Diretor(a) Adjunto(a) ______________________________________________________________.
Foram registradas as seguintes ocorrências: _____________________________________
E por nada mais haver a tratar eu ______________________________________________
lavrei esta ata que será assinada pelos demais integrantes desta Mesa apuradora e
pelo presidente da Comissão Eleitoral. _________________________________________
Volta Redonda, ________ de ______________de 2011.
__________________________________________________________
Presidente da Comissão Eleitoral
Resolvem:
Art. 1º - As unidades educacionais que realizarão um novo processo eleitoral, para escolha
do Diretor Geral e Adjunto, nos termos dos §§1º e 2º do artigo 6º da lei 4721/09/2010, deverão
seguir o seguinte Cronograma:
Cronograma das Eleições/2011
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Volta Redonda, 07 de fevereiro de 2011.
THEREZINHA DOS SANTOS GONÇALVES ASSUMPÇÃO
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ LUIZ DE SÁ
Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda
PORTARIA Nº 02/2011-SME
Ementa: Altera o artigo 1º da Portaria 07/2010 da SME e FEVRE, e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação e o Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e, considerando a redução do quantitativo de unidades
educacionais que realizarão o processo de escolha de Diretores Gerais e Adjuntos.
Resolvem:
Art. 1º - A Comissão Coordenadora Central, responsável pela coordenação dos trabalhos a
serem realizados pelas Comissões Eleitorais das unidades de ensino, no ano de 2011, passa a ser
integrada pelos seguintes membros:
I – Áurea Costa Shocair (SME) – Coordenadora
II – João Paulo Giossef Vassalo (SINPRO/Sul Fluminense)
III – Júlio César de Oliveira Cyrne (FEVRE)
IV – Keila Muniz Couto Teixeira (C.C.ER)
V – Lúcia Aparecida Martins Ribeiro (SME)
VI – Luciene de Almeida Israel (FEVRE)
VII – Maria da Conceição Ferreira Nunes (SEPE/VR)
VIII – Thereza Christina Barros Pires de Mello (SME)
IX – Virgínia Helena da Silva Pires (CME)
Art. 2º - Serão utilizados neste processo eleitoral os Anexos II, III, IV e VI, constantes da
Portaria nº 09/2010 da SME/FEVRE.
Art. 3º - O Anexo V, da Portaria citada no artigo anterior passa a ter a seguinte formatação:
Art. 2º - Ficam mantidos os artigos 2º e 3º da Portaria nº 07/2010.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Volta Redonda, 07 de fevereiro de 2011
ANEXO V
THEREZINHA DOS SANTOS GONÇALVES ASSUMPÇÃO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU FUNDAÇÃO
JOSÉ LUIZ DE SÁ
Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda
• 28
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria N°: 090/2011 – APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA,
em 31/12/2010, a servidora ALEXANDRA RODRIGUES DE
MELLO - Matrícula: 251110, de acordo com o Decreto 859/
75 e pelo descumprimento do seu artigo 50, em seu
inciso D e G – Secretaria Municipal de Saúde.
Volta Redonda, 15 de fevereiro de 2011.
SUELY PINTO
Secretária Municipal de Saúde
cretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dos
Procedimentos Administrativos em seu Parágrafo Único Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4.438/2008
(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a empresa
PIZZARIA DISK BIS LTDA ME, com endereço na Rua Benardo Ferraz, nº110, bairro Aterrado, fica NOTIFICADO,
através do Auto de Intimação nº 02184, série H, datado de
08/02/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação do presente Edital, fique ciente do resultado do
julgamento em 1ª Instância Administrativa contido no PAFA nº
0037/2010, fls. 07 onde, com base nesta decisão, a autuada
poderá recolher o valor de R$ 2.145,40 (Dois mil cento e
quarenta e cinco reais e quarenta centavos), referente
ao Auto de Infração nº 00174 Série B, datado de 09/12/
2010, ou recorrer em segunda e última Instância Administrativa à Junta de Análise a Recursos de Infração Ambientais - JARIA, conforme disposto no Parágrafo 4º do Artigo
157 da Lei Municipal nº 4.438/2008.
Volta Redonda, 14 de fevereiro de 2011.
O
EDITAL N 012 / 2011 - D.C.A. / SMMA
O Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dos
Procedimentos Administrativos em seu Parágrafo Único Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4.438/2008
(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a Srª. ELEM
CRISTINA ANICETO MARQUES, com endereço na Rua 1050,
nº15, bairro VOLTA GRANDE II, fica NOTIFICADO, através do
Auto de Intimação nº 02180, série H, datado de 09/02/2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do
presente Edital, fique ciente do resultado do julgamento em 1ª
Instância Administrativa contido no PAFA nº 0036/2010, fls. 11
e 12 onde, com base nesta decisão, a autuada poderá recolher
o valor de R$ 1.072,70 (Hum mil e setenta e dois reais e
setenta centavos), referente ao Auto de Infração nº 00188
Série B, datado de 07/12/2010, ou recorrer em segunda e
última Instância Administrativa à Junta de Análise a Recursos
de Infração Ambientais - JARIA, conforme disposto no Parágrafo 4º do Artigo 157 da Lei Municipal nº 4.438/2008.
Volta Redonda, 14 de fevereiro de 2011.
SIMONE OTONI PEDRO
Diretora do Departamento de Controle Ambiental
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
EDITAL NO 021/2011 - SMMA
PMVR – Instalação do Parque Empresarial
CNPJ/CPF: 32.512.501/0001-43
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefeitura
Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lhe foram
concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de 2007 e
Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município
em 16 de janeiro de 2008, torna público que concedeu a Licença
Municipal de Instalação – LMI nº 002-02/11, com validade até 09
de Fevereiro de 2014, que a autoriza a prestar a atividade de
movimento de terras, terraplanagem e implantação dos lotes na área
remanescente 2 da Fazenda Alvorada, conforme Projeto apresentado, situada na Área remanescente 2 da Fazenda Alvorada na rodovia
dos VRD 001 no Bairro Casa de Pedra em Volta Redonda - RJ.
PROCESSO Nº MA 0015–02/2011.
Volta Redonda, 09 de fevereiro de 2011.
DR. CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 022 / 2011 - D.C.A. / SMMA
O Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Se-
SIMONE OTONI PEDRO
Diretora do Departamento de Controle Ambiental
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
17 de fevereiro de 2011
EDITAL NO 025/2011 - SMMA
Saulo Boldião Comércio de Materiais Recicláveis ME
CNPJ/CPF: 11.688.715/0001-03
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que
lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro
de 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e
este Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que concedeu a Licença Municipal de Operação – LMO nº 013-03/
11, com validade até 11 de Fevereiro de 2015, que a autoriza
a realizar atividades de Comércio Varejista de Produtos Recicláveis tais como: Garrafas Plásticas, Latas de Alumínio, Papelão e Ferro. Endereço: Rua Rubens Simões, Nº 240 – Santo
Agostinho em Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0067–03/2010.
Volta Redonda, 14 de fevereiro de 2011.
DR. CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 023/2011 - SMMA
VA de Souza Montagens Industriais e Vulcanização
CNPJ/CPF: 00.544.222/0001-75
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que
lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro
de 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e
este Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que concedeu a Licença Municipal de Operação – LMO nº 017-03/
11, com validade até 11 de Fevereiro de 2015, que a autoriza
a realizar atividades de Vulcanização e Montagens de Correias Transportadoras, Comércio de Borracha, Montagens Industriais, Estruturas Metálicas, Calderaria, Tubulações Industriais e Serviços de Elétrica.Endereço: Rua Rio Araguaia, Nº 380
– Água Limpa em Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0009–03/2010.
Volta Redonda, 14 de fevereiro de 2011.
DR. CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EDITAL NO 024/2011 - SMMA
Vidroscar Comércio e Veículos LTDA
CNPJ/CPF: 11.252.603/0001-05
Concessão de Licença
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que
lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro
de 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e
este Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que concedeu a Licença Municipal de Operação – LMO nº 011-03/
11, com validade até 10 de Fevereiro de 2016, que a autoriza
a realizar atividades de Comércio Varejista de Veículos, Motocicletas, Peças, Acessórios, Pneus, Vidros e Espelhos, Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica, Borracharia, Alinhamento e Balanceamento. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 145
– Aterrado em Volta Redonda / RJ.
PROCESSO Nº MA 0053–03/2010.
Volta Redonda, 14 de fevereiro de 2011.
DR. CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR
Secretário
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 045/2011
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Sr. MARCUS AURÉLIO MONTEIRO DA SILVA.
OBJETO:
Locação de imóvel situado na Rua Edson Passos, nº 101, sala 101, bairro Aterrado, Volta Redonda, para
instalação de um setor da Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SMAC de Volta Redonda.
DOTAÇÃO:
1.11.08.122.0264.2.023.33903900.00 - SMAC
(N.E. n° 00.105-1, de 27/01/2011)
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
PRAZO:
12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.847/2010
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 046/2011
CONTRATO DE OBRA
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa RJ FERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME.
OBJETO:
Obra de DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS na
Rua Baobá, Bairro Roma, em Volta Redonda/RJ.
DOTAÇÃO:
1.05.17.512.0035.2.065.44905100.00 - SMO (N.E.
no 00.100-1, de 27/01/2011)
VALOR GLOBAL: R$ 45.716,26 (quarenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos);
PRAZO:
02 (dois) meses corridos
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.831/2010
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 047/2011
TERMO ADITIVO
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo relativo à obra de DUPLICAÇÃO DAAVENIDA DO CANAL – BAIRRO ATERRADO, em Volta Redonda – RJ, firmado em 30/12/2009 (CONTRATO No 432/
2009).
PRAZO:
60 (sessenta) dias corridos
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.346/2009
17 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 048/2011
CONVÊNIO
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO – SOBEU.
OBJETO:
Execução do programa de estágio aos alunos
regularmente matriculados no curso de Enfermagem do Centro
Universitário de Barra Mansa – UBM.
PRAZO:
12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.280/2010
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 049/2011
CONTRATO DE OBRA
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CLÁUDIO GABRIELLI SOLUÇÕES INTEGRADAS EM DESIGN LTDA.
OBJETO:
Obra de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MOBILIÁRIO URBANO, na Av. Amaral Peixoto - centro em Volta
Redonda/RJ.
DOTAÇÃO:
1.05.26.782.0045.2.563.33903000.00 - SMO (N.
E. no 00.099-1, de 27/01/2011)
VALOR GLOBAL: R$ 1.040.217,22 (um milhão, quarenta mil,
duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos);
PRAZO:
60 (sessenta) dias corridos
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.701/2010
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 050/2011
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de uma área de
terra denominada Lote de Terra nº 1 (um), da Quadra “H”, situado entre a Rua Mena Barreto, Av. Pedro Lima Mendes, Ruas Luiz
Lopes Dorneles, Salgado Filho e José Eduardo Junqueira, no
bairro Aero Clube.
PRAZO:
20 (vinte) anos
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.216/2010
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 051/2011
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:
Alteração da Cláusula Sexta do Contrato de Obra
de CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DRENAGEM PLUVIAL NA RODOVIA DOS METALÚRGICOS (CÓRREGO CAFUÁ E RUA 827-A),
no bairro Jardim Tiradentes, em Volta Redonda/RJ, firmado em
18/11/2009 (CONTRATO No 348/2009).
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.899/2009
PORTARIA N.º 002/2011-FURBAN/VR
EMENTA: Rescinde Unilateralmente o Contrato de obra firmado
em 12 de fevereiro de 2010 (CONTRATO N.º 0025/2010-FURBAN/VR), entre o Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa S.H.F. Engenharia Ltda.
OBJETO: Reforma geral e ampliação do Sítio Escola Municipal de
Integração do Autista – SEMEIA, localizado na Av. Francisco
Torres, Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ.
VALOR: R$ 590.393,41 (quinhentos e noventa mil, trezentos e
noventa e três reais e quarenta e um centavos).
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
NOTA DE EMPENHO PARCIAL: 55071-0, de 26 de janeiro de 2010,
no valor de R$ 290.393,41 (duzentos e noventa mil, trezentos e
noventa e três reais e quarenta e um centavos).
DOT. ORÇAMENTÁRIA: n.º 10.55.12.365.0247.2.
007.4.4.9.0.51.00.23.
NOTA DE EMPNHO DE ANULAÇÃO Nº 002-1: R$ 180.083,00, de
21/01/2011.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, II, III, V c/c Art. 79, I da Lei
Federal 8.666/93.
PROC. ADMINISTRATIVO N.º 0874/2009-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011.
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2010FURBAN/VR AO CONTRATO DE OBRA N.º 0006/
2008-FURBAN/VR
CONTRATANTE: Fundo Comunitário de Volta Redonda.
CONTRATADA: SERMOBE Engenharia e Construções Ltda.
PROC. ADMINISTATIVO: Nº 1365/2006-FURBAN/VR.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.655.541,50
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 413.777,75
VALOR GLOBAL DA OBRA:
R$ 2.069.319,25
VALOR DO REAJUSTE:
R$ 36.810,76
OBJETO DO CONTRATO: Construção de 58 unidades habitacionais na Rua Érika Berbert, Rua da Direita e Rua da Figueira, no
Bairro Três Poços, Volta Redonda/RJ.
DOT.ORÇAMENTÁRIA: 0.55.15.451.0248.1.009.4.4.9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55801-0, de 09 de dezembro de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, § 8º da Lei Federal
nº 8.666/93 c/c o Parágrafo Único, da Cláusula Quarta do Contrato de Obra nº 0006/2008.
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro 2010.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA N.º 0019/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa S.H.F.
Engenharia Ltda.
OBJETO: Execução de obra de Revitalização da Praça localizada entre as Ruas “O” e “K”, no Bairro Jardim Ponte Alta, em Volta
Redonda/RJ.
VALOR: R$ 179.204,60 (cento e setenta e nove mil, duzentos e
quatro reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.27.813.0246.2.012.4.
4.9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55017-0, de 21 de janeiro de 2010.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0619/2009-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2010.
Omitido em março de 2010.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA N.º 0021/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa S.H.F.
Engenharia Ltda.
OBJETO: Execução da obra de Revitalização da Praça Morgana
Guida Gomes, localizada no Bairro Jardim Esperança , em Volta
Redonda/RJ.
VALOR: R$ 206.364,49 (duzentos e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.27.813.0246.2.012.
4.4.9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55013-0, de 20 de janeiro de 2010.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0695/2009-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2010.
Omitido em março de 2010.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0178/2010-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0101/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa
Construtora Medeiros Ltda - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de revitalização da praça localizada entre as Ruas Paulo Erlei Alves Abrantes e Vicente
de Paula Araújo, no Núcleo de Posse Colorado, Bairro Três Poços, em Volta Redonda/RJ.
• 29
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos V, do § 1.°, do art. 57, da Lei
Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0445/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2010.
Omitido em novembro 2010.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0254/2010-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 02 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0140/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a Construtora
Amaral e Almeida Ltda - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução de construção de escadão ligando a Jaqueira com à Rua Deolindo Miguel
no Núcleo de Posse Fazendinha, localizado no complexo Vila
Brasilia, em Volta Redonda/RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II, do § 1.°, do art. 57, da Lei
Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0588/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010.
Omitido em janeiro 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA N.º 0002/2011-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGA
Construções Ltda - EPP.
OBJETO: Execução de reforma geral e ampliação na Escola
Municipal Professora Juracy Varanda, localizada na Rua Amazonas, n.° 110, Bairro Água Limpa, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: R$ 1.755.661,39 (um milhão, setecentos e cinqüenta e
cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.12.365.0247.2.007/
4.4.9.0.51.00.23
NOTA DE EMPENHO: 55828-0, de 29 de dezembro de 2010.
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0946/2010-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA N.º 0003/2011-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Nova
União Engenharia e Construções Ltda.
OBJETO: Execução de reforma, implantação de cobertura no
acesso, pintura interna, grades de proteção e construção de
quadra coberta no colégio Professora Delce Horta Delgado, situado na Rua Luiz Alves Pereira, Bairro Aterrado, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: R$ 316.958,77 (trezentos e dezesseis mil, novecentos
e cinqüenta e oito reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0.55.12.361.0242.2.006.4.
4.9.0.51.00.28
NOTA DE EMPENHO: 55841-0, de 29 de dezembro de 2010.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0900/2010-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0004/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0184/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGA
Construções Ltda - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução de passarela para pedestre em perfis metálicos “U” enrijecido, localizada
na Estrada União, n.° 1.650, Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II e III, do § 1.°, do art. 57, da
Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0475/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º
0005/2011-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Me-
• 30
talúrgica Lucas 2000 Ltda - ME.
OBJETO: Execução, assentamento e revitalização de alambrado
no Campo de Futebol do Bairro Vila Brasilia, em Volta Redonda/
RJ.
VALOR: R$ 26.442,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.27.813.0246.2.012.3.3
.9.0.39.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55840-0, de 29 de dezembro de 2010.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01052/2010-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º
0006/2011-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa R J
Devino Comércio e Serviços de Telas de Arames Ltda - ME.
OBJETO: Execução, manutenção e assentamento de grelha para
coletor transversal nos Bairros Belo Horizonte, Vale Verde, Santo Agostinho e outros, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: R$ 34.561,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta
e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.55.26.782.0245.2.011.3.
3.9.0.39.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55842-0, de 29 de dezembro de 2010.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0968/2010-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0007/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 03 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0057/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a Construtora
Rota Azul Ltda - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de reforma geral e ampliação na Creche Municipal Pururuca, sito a Av. Ex – Combatentes, n.° 690, Bairro Santa Cruz, em Volta Redonda/RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos I e II, do § 1.°, do art. 57, da
Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0090/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0008/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0149/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de contenção e drenagem na Rua Florestal, n.° 440, Núcleo de Posse São Carlos,
Bairro Conforto, em Volta Redonda/RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57, da Lei
Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0617/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0009/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 03 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0042/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a Construtora
R.H. Construções Ltda - ME.
OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do prazo da obra de Reforma e Ampliação na Escola Municipal Professora Antonieta Motta Bastos, localizada no Bairro Conforto, em
Volta Redonda/RJ.
VALOR: 64.352,99 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta
e dois reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1.55.12.365.0247.2.013.4.
4.9.0.51.00.23
NOTA DE EMPENHO: 55002-1, de 14 de janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e”b”, e § 1.°, do
art. 65, c/c incisos I e IV, do § 1.°, do art. 57 da Lei Federal n.°
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0875/2009-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0010/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 03 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0093/2009-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa B.K.N.
Fabricação e Serviços Industriais Ltda - EPP.
OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do prazo da obra de execução de reforma e ampliação da Creche
Municipal Tempo de Criança, localizada na Rua Soldado F. A.
Rocha, s/n, no Bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: 194.553,42 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e
cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1.55.12.365.0247.2.013.4.
4.9.0.51.00.23
NOTA DE EMPENHO: 55001-1, de 14 de janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e”b”, e § 1.°, do
art. 65, c/c incisos I e IV, do § 1.°, do art. 57 da Lei Federal n.°
8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0793/2009-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0012/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0180/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Mix
Construções Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução da reforma na Praça Antônio Gonçalves, localizada na Rua 835, Bairro
Jardim Tiradentes, em Volta Redonda/RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II, do § 1.°, do art. 57, da Lei
Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0683/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0013/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 02 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0177/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a Construtora
Medeiros Ltda - ME.
OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do prazo da obra de revitalização da praça localizada na Rua Maritacas, esquina com a Rua Pavão, no Bairro Parque das Garças,
em Volta Redonda/RJ.
VALOR: 18.019,60 (dezoito mil, dezenove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.
4.9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55041-1, de 24 de janeiro de 2011.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 25 (vinte e cinco) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “b”, e § 1.°, do art.
65, c/c inciso IV, do § 1.°, do art. 57, da Lei Federal n.° 8.666/93
e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0702/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0014/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0159/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação com piso cimenticio na calçada da Av. Nossa Senhora
do Amparo, no Bairro Vodac, em Volta Redonda/RJ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1.°, incisos II e V, da Lei
Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0644/2010-FURBAN/VR.
17 de fevereiro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE OBRA N.º 0015/2011-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGA
Construções Ltda - EPP.
OBJETO: Execução da obra de manutenção e construção de
acessos no Núcleo de Posse Santa Luzia, no Bairro Vila Americana, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: R$ 119.650,73 (cento e dezenove mil, seiscentos e
cinqüenta reais e setenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.451.0236.2.014.
4.4.9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55003-1, de 17 de janeiro de 2011.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1055/2010-FURBAN/VR
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0017/2011-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0209/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a Construtora
Medeiros Ltda - ME.
OBJETO: Alteração da planilha contratual da obra de execução
de Praça na Rua Bela Vista, Núcleo Passa Quatro, Bairro Santa
Rita do Zarur, em Volta Redonda/RJ.
VALOR: 3.961,10 (três mil, novecentos e sessenta e um reais e
dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.4.
9.0.51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55051-1, de 26 de janeiro de 2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “b”, e § 1.°, do art.
65, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0701/2010-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0256/2010-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 04 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0002/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a Construtora
Rota Azul Ltda - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de Reforma e Ampliação
da Creche Municipal Amor Perfeito, localizada na Rua Beira Rio,
s/n.° Bairro Vila Americana, em Volta Redonda/RJ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II e IV do § 1.°, do art. 57 da
Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0835/2009-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2010.
Omitido em janeiro 2011.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0253/2010-FURBAN/VR
TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE
OBRA N.º 0195/2010-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa Contencosta Ltda - EPP.
OBJETO: Alteração da planilha contratual e prorrogação do prazo de execução da obra de construção de vestiário no Campo
de Futebol localizado na Estrada Getulândia, no Bairro Roma II,
em Volta Redonda/RJ.
VALOR: 6.594,56 (seis mil,quinhentos e noventa e quatro reais
e cinqüenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0.55.27.813.0246.2.012.4.4.9.0.
51.00.99
NOTA DE EMPENHO: 55838-0, de 29 de dezembro de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.° do
art. 65, c/c incisos I e IV, § 1.°, do art. 57, da Lei Federal n.° 8.666/
93 e alterações posteriores.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01478/2008-FURBAN/VR.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010.
Omitido em janeiro 2011.
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1763ª do dia 01 de outubro de 2010
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
Pmvr/0510/cm/10
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2189/CM/10
• 31
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
AUTO DE INFR.
M29918510
PLACA
LQK1299
REQUERENTE
JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA
AUTO DE INFR.
M29040794
PLACA
KTZ6482
REQUERENTE
HAROLDO DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
De acordo com a ata nº 1770ª do dia 19 de outubro de 2010
foram deliberados os processos abaixo para publicação em
Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/2428/CM/10
M29916958
(PMBM/1437/CM/10)
DEFERIDO
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/2190/CM/10
M29047444
PLACA
KMR7466
REQUERENTE
GUILHERME TEODORO PINHEIRO
PLACA
KTZ6482
REQUERENTE
HAROLDO DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
EM 19/10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
EM 01/10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1764ª do dia 04 de outubro de 2010
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1771ª do dia 20 de outubro de 2010
foram deliberados os processos abaixo para publicação em
Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/2364/CM/10
M29922307
PMVR/2374/CM/10
M29917691
PLACA
LOV3827
KZG2450
REQUERENTE
PAULO SÉRGIO PIRES
LUIZ AUGUSTO AMARAL
EM 27/10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1775ª do dia 03 de novembro de 2010
foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2464-CM/10
AUTO DE INFR.
M29923116
PLACA
KMR9417
EM 03/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1776ª do dia 05 de novembro de 2010
foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2465-CM/10
AUTO DE INFR.
M29921777
PLACA
KOE5332
EM 20/10/2010
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/4588/CM/09
M29913967
PMVR/0319/CM/10
M29908558
PLACA
LBZ6400
LBR3386
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
REQUERENTE
LUIZ ORLANDO GOMES COELHO
SANDRA REGINA TOLEDO
CHRISSPIM
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
EM 04/10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1768ª do dia 15 de outubro de 2010
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1772ª do dia 22 de outubro de 2010
foram deliberados os processos abaixo para publicação em
Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/2833-CM/09
M29907567
PMVR/4460-CM/09
M29910880
PLACA
LAU1934
GMM7237
REQUERENTE
LUIS CARLOS BARBOSA
UEVERSON GUIMARÃES RAMOS
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR. PLACA
PMVR/2199/CM/10
M29038030
LBT1572
PMVR/2212/CM/10(DETRAN-R/123960-2/10)M29071936
REQUERENTE
MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA
REQUERENTE
MARCELLO ANDRÉ CARVALHO
DE OLIVEIRA
EM 05/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1777ª do dia 08 de novembro de
2010 foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/0608-CM/10
PMVR/0928-CM/10
EM 22/10/2010
REQUERENTE
VANICE DIAS PASSOS FERRAZ
AUTO DE INFR.
M29921443
M29925843
PLACA
LVC0740
CXM9818
REQUERENTE
MARCIUS GUEDES COELHO
EDILENA LUIZA SANTOS
MONACHESI
EM 08/11/2010
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
De acordo com a ata nº 1773ª do dia 26 de outubro de 2010 foi
deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
ATX0149 DEL POZO TRANSPORTES
RODOVIÁARIOS LTDA
EM 15/10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/1820-CM/10
AUTO DE INFR.
M29922750
PLACA
KNV3932
REQUERENTE
TATIANA DE O. RODRIGUEZ
FAGUNDES
EM 26/10/2010
De acordo com a ata nº 1769ª do dia 18 de outubro de 2010
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/0643/CM/10
M29918539
DEFERIDO
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/0498/CM/10
M29918932
PLACA
KBU6251
REQUERENTE
MOISES PASCHOAL FILHO
PLACA
KSQ1276
REQUERENTE
WNDERLEY PEREIRA CORRÊA
EM 18/10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1774ª do dia 27 de outubro de 2010 foi
deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/1155-CM/10
AUTO DE INFR.
M29923433
PLACA
LJU4553
REQUERENTE
GUILHERME DE MATOS ALMEIDA
De acordo com a ata nº 1781ª do dia 17 de novembro de
2010 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2472-CM/10
DE ALMEIDA
AUTO DE INFR.
M29908139
PLACA
GKS1862
REQUERENTE
RICARDO BRITO
EM 17/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1782ª do dia 19 de novembro de
• 32
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
2010 foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
EM 29/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/2772-CM/10
PMM/05354/10
PMVR/2774-CM/10
AUTO DE INFR.
M29908878
PLACA
KYR1239
REQUERENTE
CAMILA PIRES DE SOUZA
M29928621
KMT6663
MILTON FERREIRA
OLIVEIRA NETTO
EM 19/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1790ª do dia 08 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos Abaixo para
publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/2995-CM/10
AUTO DE INFR.
M29063417
PLACA
JOL4675
PMVR/3031-CM/10
M29041818
KOK6130
De acordo com a ata nº 1783ª do dia 22 de novembro de 2010
foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.
AUTO DE INFR.
M29911112
PLACA
DAX2921
REQUERENTE
NEDER ALVES MACHADO
EM 22/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1784ª do dia 24 de novembro de
2010 foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
AUTO DE INFR.
M29918635
M29928159
De acordo com a ata nº 1794ª do dia 16 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos Abaixo para
publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/1989-CM/10
PMVR/3051-CM/10
E-12/323007-CM/10
AUTO DE INFR.
M29924468
M29913912
PLACA
LOT-3933
LSB-0438
REQUERENTE
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
WALTER DE SPUZA COSTA
EM 16/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1795ª do dia 17 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1791ª do dia 10 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos Abaixo para
publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/3018-CM/10
AUTO DE INFR.
M29061925
PLACA
LOF8160
PMVR/3019-CM/10
M29907600
LOF8160
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/4152-CM/09
PMVR/2782-CM/10
REQUERENTE
FREDERICO PASSOS
NASCIMENTO
ANDERSON JOSÉ DE
ARAÚJO FERREIRA
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
EM 08/12/2010
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2746-CM/10
17 de fevereiro de 2011
REQUERENTE
ANTONIO CARLOS QUEIROZ
COSTA
ANTONIO CARLOS QUEIROZ
COSTA
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/3391-CM/10
PMBM/2485-CM/10
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2998-CM/09
AUTO DE INFR.
M29907509
PLACA
ALS-5576
REQUERENTE
NATANAEL DE CARVALHO
AUTO DE INFR.
M29913233
PLACA
LNW-3752
REQUERENTE
MARCO ANTONIO FRANCISCO
EM 17/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
EM 10/12/2010
PLACA
KVW3904
GUG1060
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1796ª do dia 20 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
REQUERENTE
JARBAS CÂMARA SUPIMPA
WILLIAM AYRTON DANTAS REIS
EM 24/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1792ª do dia 13 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos Abaixo para
publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
De acordo com a ata nº 1785ª do dia 26 de novembro de
2010 foi deliberado o processo abaixo para publicação em Diário Oficial.
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/3043-CM/10
AUTO DE INFR.
M29915839
PLACA
LCK1219
REQUERENTE
ARTHUR DE ARAÚJO
SOUTO MAIOR NETO
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/2707-CM/10
M29923108
PMVR/3393-CM/10
M29042538
E-12/338979/10
PLACA
LII-8152
LON-9982
REQUERENTE
JAIRO MARTINS DE FREITAS
RONALD MULLER DE CARVALHO
EM 20/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2808-CM/10
AUTO DE INFR.
M29908129
PLACA
LUS0510
REQUERENTE
POL. MIL. DO EST. DO
RIO DE JANEIRO
EM 26/11/2010
Nº PROCESSO
PMVR/3045-CM/10
AUTO DE INFR.
M29906585
PLACA
LSL0204
REQUERENTE
SEC. DE EST. DE SEG. PÚBLICA
DO RJ
EM 13/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1786ª do dia 29 de novembro de
2010 foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1793ª do dia 15 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos Abaixo para
publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1797ª do dia 21 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/1170-CM/10
AUTO DE INFR.
M29909117
PLACA
LOS-2130
REQUERENTE
FERNANDO SÉRGIO
MAIA FERNANDES
EM 21/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/4600-M/09PMBM/2165-CM/10
PMVR/3004-CM/10
M29921894
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
PLACA
M29914843
DZN9385
REQUERENTE
LKR4888PAULO ALMEIDA REIS
ROBSON DAMASCENO DIAS
DA SILVA
Nº PROCESSO
PMVR/1802-CM/09
AUTO DE INFR.
M29017304
PLACA
LCX-6844
REQUERENTE
STELLA MARIS VITALE
EM 15/12/2010
1ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1798ª do dia 22 de dezembro de
17 de fevereiro de 2011
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
dezembro de 2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
• 33
EM, 01 /10 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/3397-CM/10
E-12/337372/10
AUTO DE INFR.
M29404512
PLACA
LON-9982
REQUERENTE
RONALD MULLER DE CARVALHO
De acordo com a ata nº 1755ª do dia 15 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
INDEFERIDO
EM 22/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
Nº PROCESSO
PMVR/0318/CM/10
AUTO DE INFR.
M29919018
PLACA
LPD5552
REQUERENTE
CAMILA RIBEIRO NOVAIS
INDEFERIDO
EM, 15 /09 / 2010
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1763ª do dia 04 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
Nº PROCESSO
PMVR/0618/CM/10
AUTO DE INFR.
M29918548
PLACA
AJH1256
REQUERENTE
RODRIGO HEVATO DOS SANTOS
EM, 04 /10 / 2010
De acordo com a ata nº 1751ª do dia 03 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/0259/CM/10
M29922932
PLACA
KZP0463
REQUERENTE
SANDRAAPDAALVES NOGUEIRA
EM, 03 /09 / 2010
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1752ª do dia 08 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
INDEFERIDO
AUTO DE INFR.
M29405834
De acordo com a ata nº 1757ª do dia 20 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
INDEFERIDO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
Nº PROCESSO
PMVR/2113/CM/10
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
PLACA
KOK2551
REQUERENTE
JAIME MACHADO MESQUITA
Nº PROCESSO
PMVR/1569/CM/10
AUTO DE INFR.
M29907034
PLACA
KOT9938
REQUERENTE
LUIZ BARRETO DOS SANTOS
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1753ª do dia 10 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1764ª do dia 06 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
EM, 20 /09 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1760ª do dia 27 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
INDEFERIDO
EM, 08 /09 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
Nº PROCESSO
PMVR/0563/CM/10
AUTO DE INFR.
M29923890
PLACA
KUU9135
REQUERENTE
JOSE OLIMPO DUTRA
DO C. JUNIOR
EM, 27 /09 / 2010
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/2143/CM/10PR-122497/4/10
RODOV. LTDA
AUTO DE INFR.
M29352206
PLACA
KMV3589
REQUERENTE
ÊNIO ROMEU PERREIRA BARBOSA
EM, 10 /09 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1765ª do dia 08 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1754ª do dia 13 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2089/CM/10
AUTO DE INFR.
M29017460
PLACA
KOK4556
REQUERENTE
CARLOS ALBERTO
CAVALHEIRO SILVA
EM, 13 /09 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
De acordo com a ata nº 1761ª do dia 29 de setembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/4739/CM/09
AUTO DE INFR.
M29917632
PLACA
KTD9391
REQUERENTE
LUCIENE RODY
G. DE SOUZA
EM, 29 /09 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1762ª do dia 01 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/0213/CM/10
AUTO DE INFR.
M29924049
AUTO DE INFR.
M29030728
PLACA
KMR9166
REQUERENTE
MARCO ANTONIO ETTINGER
DE ANDRADE
EM, 08 /10 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1769ª do dia 20 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/4230/CM/09
PMVR/2345/CM/09
AUTO DE INFR.
M29910530
M29063076
PLACA
KND9857
EBR5380
REQUERENTE
MARSELLE GONÇALVES SODRÉ
AARILDO GOMES DOS SANTOS
EM 20 /10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/0574/CM/10
REQUERENTE
ATX0132DEL POZO TRANSP.
EM, 06 /10 / 2010
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/0732/CM/10
PLACA
M29071935
PLACA
LBX8211
REQUERENTE
CINTIA DOS REIS
De acordo com a ata nº 1770ª do dia 22 de outubro de 2010,
• 34
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/1252/C M/09
AUTO DE INFR.
M29066457
PLACA
GUJ3027
PMVR/2673/CM/10
PMBM/1807/CM/10
M29918048
LOS2181
REQUERENTE
MANOEL ANDERSON BALBINO
DA SILVA
SILVANA PEREIRA
Nº PROCESSO
PMVR/2206/CM/10
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
AUTO DE INFR.
M29066609
PLACA
LPO0694
REQUERENTE
RAFAEL ARAUJO TRANNIN
AUTO DE INFR.
M29048879
PLACA
CEX1437
REQUERENTE
DIMAS PEREIRA LIMA JÚNIOR
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/4027/CM/10
EM 22 /10/2010
EM, 03 /11 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1771ª do dia 25 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1778ª do dia 12 de novembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1782ª do dia 22 de novembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2483-CM/10
PMVR/2541-CM/10
E-12/296711-CM/10
AUTO DE INFR.
M29051641
PLACA
KND9700
PMVR/2551/CM/10
M29300960
KYA0661
REQUERENTE
MICHELLE S. GERHARDT
PEREEIRA
HELOISA HELENA
SOARES SAMPAIO
Nº PROCESSO
PMVR/3011/CM/10
PMVR/3246/CM/10
AUTO DE INFR.
M29061960
M29070597
PLACA
BZS7158
DIH1222
REQUERENTE
HELIO IZIDORO DIAS
DOMINGOS SUH
EM, 12 /11 / 2010
EM 25 /10/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1772ª do dia 27 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
PLACA
KUC5753
REQUERENTE
LUIZ CLAUDIO FAGUNDES NEVES
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
REQUERENTE
DEISE MOTTA SILVA SETTA
MARIA CRISTINA RETO BATISTA
EM, 22 /11 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1748ª do dia 04 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1779ª do dia 16 de novembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/1708/CM/10
PMVR/1714/CM/10
AUTO DE INFR.
M29072431
M29915258
PLACA
DIH1222
KOK1090
REQUERENTE
DOMINGOS SUH
RONALDO MARIANO DA SILVA
PLACA
DJD5484
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1780ª do dia 18 de novembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/4095/CM/09
PMVR/2869/CM/10
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1749ª do dia 05 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/1843/CM/10
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1774ª do dia 03 de novembro de
AUTO DE INFR.
M29915079
PLACA
KMR4706
REQUERENTE
JUERGEN DA SILVA HORMANN
EM 05 / 10 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
AUTO DE INFR.
M29915691
M29919236
PLACA
IGS5555
MSB8711
REQUERENTE
JOSE MAURO FIALHO
NATÁLIA PASSOS FERRAZ
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
REQUERENTE
ROSANE QUEIROZ DIAS
EM, 29 /10 / 2010
REQUERENTE
IVANIL JACOMO DA SILVA
GABRIEL SOARES FARIA
EM, 16 /11 / 2010
EM, 18 /11 / 2010
INDEFERIDO
PLACA
KND9877
KZY3628
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/3245/CM/10
PMVR/1025/CM/10
AUTO DE INFR.
M29923996
M29926202
EM 04 / 10 / 2010
INDEFERIDO
De acordo com a ata nº 1773ª do dia 29 de outubro de 2010,
foram deliberados os processos abaixo para publicação em Diário Oficial.
AUTO DE INFR.
M29914932
PLACA
KYB-1366
KZW-7646
INDEFERIDOS
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
EM, 27 /10/2010
Nº PROCESSO
PMVR/2675/CM/10
PMBM/1846-CM/10
AUTO DE INFR.
M29912589
M29924853
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2543/CM/10
AUTO DE INFR.
M29451362
EM, 19 /11 / 2010
INDEFERIDO
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/3530/CM/09
PMBM/1741/CM/10
17 de fevereiro de 2011
2ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1781ª do dia 19 de novembro de
2010, foram deliberados os processos abaixo para publicação
em Diário Oficial.
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1750ª do dia 06 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/4574/CM/09
PMVR/1857/CM/10
AUTO DE INFR.
M29916096
M29917386
PLACA
LCN4313
LUN2419
REQUERENTE
ALEX RODRIGUES MARTINS
GILSON ALVES BARBOSA
EM 06 / 10 / 2010
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2105/CM/10
AUTO DE INFR.
M29916127
PLACA
KOT2105
REQUERENTE
ANA JACINTA DE O SALAMERGO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Nº PROCESSO
PMVR/1663/CM/09
PLACA
CAJ5904
CAJ5904
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
PLACA
LOZ4290
REQUERENTE
VIVIANE CALIXTO DIZ
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1757ª do dia 26 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/2285/CM/10
PLACA
KTP3280
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1766ª do dia 16 de novembro de
2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
AUTO DE INFR.
M29927550
PLACA
KZS1468
REQUERENTE
SÉRGIO PEREIRA
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
REQUERENTE
LEANDRO CAARLOS DA SILVA
EM 13 / 10 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
REQUERENTE
JOÃO ALBERTO NOLASCO
JOÃO ALBERTO NOLASCO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
Nº PROCESSO
PMVR/1427/CM/10
PMVR/1603/CM/10
AUTO DE INFR.
M29917400
M29921759
PLACA
LRQ1380
GKY9786
De acordo com a ata nº 1763ª do dia 08 de novembro de
2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
REQUERENTE
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
CARLOS ANTONIO CARDOSO
DIAS DA SILVA
EM 16 / 11 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
INDEFERIDO
AUTO DE INFR.
M29923466
PLACA
LCZ0315
LCZ0315
EM 26 / 10 / 2010
De acordo com a ata nº 1752ª do dia 13 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/0252/CM/10
AUTO DE INFR.
M29014999
M29030679
EM 12 / 11 / 2010
INDEFERIDO
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Nº PROCESSO
PMVR/0523/CM/10
PMVR/0524/CM/10
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
REQUERENTE
JUREMA DA SILVA CASTRO
JUREMA DA SILVA CASTRO
EM 08 / 10 / 2010
AUTO DE INFR.
M29060032
EM 20 / 10 / 2010
INDEFERIDOS
AUTO DE INFR.
M29403717
M29403757
DEFERIDOS
INDEFERIDO
De acordo com a ata nº 1751ª do dia 08 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/0707/CM/10
PMVR/0708/CM/10
• 35
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1767ª do dia 17 de novembro de
2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1753ª do dia 15 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
Nº PROCESSO
PMVR/0594/CM/10
TOS
AUTO DE INFR.
M29042492
PLACA
KGO3995
REQUERENTE
VANDERLEI APARECIDO DE BAS-
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2327/CM/10
AUTO DE INFR.
M29071778
PLACA
LNG5862
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/1618/CM/10
AUTO DE INFR.
M29926021
PLACA
KVG3531
PMVR/1774/CM/10
M29916146
LPK2619
REQUERENTE
LUCIA MARIA LEAL DOS SANTOS
EM 17 / 11 / 2010
INDEFERIDO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
EM 08 / 11 / 2010
Nº PROCESSO
PMVR/0448/CM/10
AUTO DE INFR.
M29922208
PLACA
LPA4378
REQUERENTE
ITÁLIA ROMANO BIDONE
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
EM 15 / 10 / 2010
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1754ª do dia 18 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1764ª do dia 10 de novembro de
2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/0467/CM/10
AUTO DE INFR.
M29070420
PLACA
LAI2802
REQUERENTE
ANGELO MARCIO GOMES
INDEFERIDOS
AUTO DE INFR.
M29918242
M29914116
PLACA
KZS1468
KMO783
REQUERENTE
SÉRGIO PEREIRA
MICHELLI MEDEIROS TEIXEIRA
EM 18 / 10 / 2010
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1768ª do dia 19 de novembro de
2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/0720/CM/10
PMVR/0857/CM/10
AUTO DE INFR.
M29924680
M29925357
PLACA
LKO9466
LPE3416
REQUERENTE
RODNEI ARAÚJO ESSTEVÃO
ALEX DE CAMPOS PACÍFICO
EM 19 / 11 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/2284/CM/10
PMVR/2326/CM/10
REQUERENTE
VALDEIR FERNANDO NEVES
FUZATTO
VANESSA BARTOLOMEU LOPES
Nº PROCESSO
PMVR/0522/CM/10
AUTO DE INFR.
M29004890
PLACA
LCZ0315
REQUERENTE
JOÃO ALBERTO NOLASCO
EM 10 / 11 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1755ª do dia 20 de outubro de 2010
foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1765ª do dia 12 de novembro de
2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1769ª do dia 22 de novembro de
2010 foram deliberados os processos
Abaixo para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/0975/CM/10
MINERVINI SABBO
PMVR/1076/CM/10
RETH CAMPOS ALVES
AUTO DE INFR.
M29926806
PLACA
GKX9263
REQUERENTE
ANGELA TERESA
M29925875
HJF0533
OMAR DE NAZA-
• 36
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
EM 22 / 11 / 2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1777ª do dia 13 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
De acordo com a ata nº 1781ª do dia 22 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
INDEFERIDOS
De acordo com a ata nº 1770ª do dia 24 de novembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/0921/CM/10
PMVR/1380/CM/10
AUTO DE INFR.
M29919577
M29915287
PLACA
KQF3768
DEG7702
REQUERENTE
RONALDO DE JESUS DIAS
NELIO MESSIAS DE S. MACHADO
Nº PROCESSO
PMVR/2957/CM/10
PMVR/2972/CM/10
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1771ª do dia 26 de novembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/1329/CM/10
AUTO DE INFR.
M29927456
PLACA
KMF5620
REQUERENTE
JOSE BENEDITO OSSIMAR
S. RIBEIRO
AUTO DE INFR.
M29008943
PLACA
LOT5449
REQUERENTE
JOÃO MANOEL DOS REIS FILHO
AUTO DE INFR.
M29928798
M29920819
PLACA
LPG8725
KNM7367
REQUERENTE
CLAUDIO ALVARES MENCHISE
ROSIMERE DE SOUZA FARIA
De acordo com a ata nº 1778ª do dia 15 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDO
De acordo com a ata nº 1775ª do dia 08 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/0648/CM/10
PMVR/2928/CM/10
AUTO DE INFR.
M29059463
M29921892
PLACA
KNG6235
LCO6604
REQUERENTE
JUAN CARLOS SOUZA
KOROLINE DA SILVA KAISER
PLACA
LPH1152
REQUERENTE
ROSILDA FERNANDES
Nº PROCESSO
PMVR/2973/CM/10
PLACA
KNM7367
REQUERENTE
ROSIMERE DE SOUZA FARIA
AUTO DE INFR.
M29920820
EM 15/12/2010
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
De acordo com a ata nº 1779ª do dia 17 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
PMVR/2903/CM/10
E12/312217/10
PMVR/2904/CM/10
E12/312216/10
AUTO DE INFR.
M29926656
PLACA
KPM5966
REQUERENTE
MARIA DOS SANTOS
M29910667
KPM5966
MARIA DOS SANTOS
Nº PROCESSO
PMVR/2256/CM/10
PMVR/2982/CM/10
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
PLACA
LCL1056
KTA4109
REQUERENTE
ODIR DE OLIVEIRA G. DA COSTA
RENATO MARINS DE MELO
EM 10/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
PLACA
KPU0095
KMR8506
LOK6021
KQR0799
GRG7347
KSA4059
KUB5148
RECORRENTE
SEBASTIÃO DE CARVALHO
BENEDITO DA SILVA
JOEL FAUSTINO DA ROCHA
JOSÉ IVAN SIQUEIRA PEREIRA
PAULO ROBERTO DA FONSECA
JOVIANO DE PAULA NETO
MAURÍCIO FORMAGGINI
PROCESSOS
PMVR/3000-DP/10
AUTOS
M29926727
PLACA
GNK3384
RECORRENTE
FLÁVIO ADRIANO RAMOS
INTEMPESTIVOS
PROCESSOS
PMVR/3216-DP/10
PMVR/3249-DP/10
PMVR/3263-DP/10
AUTO
M29931114
M29931278
M29922079
PLACA
LOE4077
KVD1435
MPL4778
PMVR/3282-DP/10
M29931806
KZX2390
REQUERENTE
OSCAR MARCHI NORA
NEWTON SANTOS PINTO NETO
MARCOS RIBEIRO
DA SILVA MACHADO
MARCOS ANTONIO ARANTES
DE SOUZA
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
SECRETÁRIA EXECUTIVA
DP/JARI/PMVR
DE ACORDO COM OS RECURSOS DE DEFESA PRÉVIA DE
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO FORAM DELIBERADOS EM 01 DE
DEZEMBRO DE 2010, OS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS
PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
INDEFERIDOS
De acordo com a ata nº 1780ª do dia 20 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
INDEFERIDOS
AUTO DE INFR.
M29927236
M29919195
AUTOS
M29931171
M29930450
M29932062
M29930496
M29932091
M29931812
M29932037
692-DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS
DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
INDEFERIDO
PROCESSOS
PMVR/3217-DP/10
PMVR/3230-DP/10
PMVR/3244-DP/10
PMVR/3253-DP/10
PMVR/3273-DP/10
PMVR/3274-DP/10
PMVR/3279-DP/10
EM, 22/11/2010
EM 08/12/2010
De acordo com a ata nº 1776ª do dia 10 de dezembro de
dezembro de 2010 foram deliberados os processos abaixo relacionados para publicação em Diário Oficial.
DE ACORDO COM OS RECURSOS DE DEFESA PRÉVIA DE
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO FORAM DELIBERADOS EM 22 DE
NOVEMBRO DE 2010, OS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DEFERIDO
EM 17/12/2010
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
REQUERENTE
NILSON DIMARZIO
ADILSON DE JESUS
INDEFERIDOS
Nº PROCESSO
AUTO DE INFR.
PMVR/3268/CM/10
M29914817
DEFERIDO
EM 26/11/2010
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
PLACA
DFU6343
KUX8780
690-DEFESA PRÉVIA DE RECURSOS
DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
3ª JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
AUTO DE INFR.
M29929470
M29929281
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
DEFERIDO
Nº PROCESSO
PMVR/1701/CM/10
Nº PROCESSO
PMVR/3232/CM/10
PMVR/3261/CM/10
EM 22/12/2010
EM 13/12/2010
EM 24/11/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
17 de fevereiro de 2011
Nº PROCESSO
PMVR/2909/CM/10
PMVR/3113/CM/10
AUTO DE INFR.
M29929211
M29913846
PLACA
KRX1113
KNN8791
REQUERENTE
SEBASTIÃO ROBERTO GOMES
WANDERLAN ROMÃO
PROCESSOS
PMVR/3163-DP/10
PMVR/3170-DP/10
PMVR/3173-DP/10
PMVR/3180-DP/10
PMVR/3201-DP/10
PMBM/2277-DP/10
PMVR/3205-DP/10
PMVR/3210-DP/10
PMVR/3287-DP/10
PMVR/3288-DP/10
AUTOS
M29920986
M29931173
M29931443
M29910136
M29920950
PLACA
LNO9963
LOC1532
LKR8778
KPJ3155
LAD2138
RECORRENTE
ROGÉRIO LUIZ FONSECA FILHO
WILLIAM FERNANDO GOMES
LARISSA DE PAULAAREDES SILVA
MICHEL BORGES GOMES
CARLOS SANTIAGO
M29918869
M29931466
M29929585
M29929584
LOQ2398
LPM0129
LPB3351
LPB3351
JOYCE MORAES PEREIRA
MÔNICA MARA DOS SANTOS
ROBSON COSTA GUIMARÃES
ROBSON COSTA GUIMARÃES
AUTOS
M29904579
PLACA
LBQ5689
RECORRENTE
ALUÍZIO FERREIRA DA FONSECA
EM 20/12/2010
DEFERIDOS
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
Secretária Executiva da DP/JARI
PROCESSOS
PMVR/3095-DP/10
• 37
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
PMVR/3213-DP/10
M29922106
KOK9589
MAURÍCIO LEOPOLDINO
INTEMPESTIVOS
PROCESSOS
PMVR/3169-DP/10
PMVR/3199-DP/10
AUTO
M29931055
M29908321
PLACA
LCG2529
LOJ8736
PMVR/3204-DP/10
PMVR/3293-DP/10
M29929358
M29930485
KVN1404
LOF0870
REQUERENTE
DANIELE MACHADO DE SOUZA
PAULO MARCOS DE
OLIVEIRA PIO
ELY SÁ FREIRE
JESUS JOSÉ MYRRHA
EM, 01/12/2010
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO
SECRETÁRIA EXECUTIVA
DP/JARI/PMVR
ATOS DA SUSER
PORTARIA Nº 001/2011
ATRIBUIR A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 136 DA LM
1931/84 NO PERCENTUAL DE 25 POR CENTO, para a servidora
LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGO, A PARTIR DE 01.10.2010.
PORTARIA Nº 002/2011
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DA
SUPERINTENDENCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, O SERVIDOR FELIPE MACHADO MOURA, A CONTAR DE 31.12.2010.
ENGº PAULO JOSÉ BARENCO PINTO
DIRETOR PRESIDENTE
SUSER
CARLOS MACEDO DA COSTA
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANTONIO FRANCISCO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
• 38
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO
PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA COHAB-VR E FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS – AUDITORES
INDEPENDENTES.
OBJETO: Serviços Técnicos de auditoria no FCVS.
VALOR: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais )
PRAZO: 10 (dez) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO:058/2010 – COHAB-VR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO
PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA COHAB-VR E MURALHA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.
OBJETO: Assistência Técnica no monitoramento de equipamento eletrônico de alarme.
VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais ) mensais.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO:011/2006 – COHAB-VR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a homologação do Pregão Presencial 002/2010, referente ao processo
administrativo 242/2010 que versa sobre a aquisição de INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
ATRAVÉS DA LEITURA DA LICENÇA DE VEÍCULOS(OCR), para
atender a EPD/VR.
EMPRESAVENCEDORA: TEICOM COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS.
VALOR: R$ 243.405,00 (Duzentos e quarenta e três mil e
quatrocentos e cinco reais).
Informações: (24) 3339-9065 - Ramal 277 de 08h00min as
18h00min
PAULO CESAR LOPES NETTO
Dir. Presidente
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO, RECEITA E DESPESA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CORRESPONDENTE
AO MÊS DE JANEIRO DE 2011:
Saldo do mês anterior .......................................... R$ 648.720,20
ORÇAMENTO (Empenhado):
No mês ................................................................. R$ 11.843.254,73
Até o mês ............................................................. R$ 11.843.254,73
RECEITA (Repasse):
No mês ................................................................. R$ 1.765.000,00
Até o mês ............................................................. R$ 1.765.000,00
DESPESA (Orçamentária):
No mês ................................................................. R$ 1.152.773,42
Até o mês ............................................................. R$ 1.152.773,42
Saldo para o mês seguinte .................................. R$ 1.193.179,89
OBS.: Os demonstrativos contábeis referentes aos valores acima encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de
Contabilidade da Câmara Municipal de Volta Redonda.
864, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de
Pessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.080, conforme
solicitado no Processo Administrativo nº 010/11.
Volta Redonda, 14 de janeiro de
2011.
Volta Redonda, 04 de fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
MARCELLO FERNANDO GOMES DE MESQUITA
Chefe da Divisão de Contabilidade
CRC/RJ – 053.613/O-5 Matrícula 1036
LENISE CARDOSO PEREIRA
Chefe da Seção de Escrituração e Controle Contábil
CRC/RJ 56.781-3 Matrícula 139
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente da CMVR
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
CONTRATO N°: 04/2010
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CGC Nº
032.517.906/0001-74 E VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA, CNPJ Nº 023.921.349/0001-61.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do contrato 04/2010.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Maio de 2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 020/2010.
DATA DA RESCISÃO: 15 de Fevereiro de 2011.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, I e II da Lei 8.666/93 e a Cláusula
7.1 do contrato supracitado.
provimento em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete, símbolo CC-9, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado
pela Resolução nº 3.260, atribuindo-lhe a gratificação a que
se refere o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº
1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no
percentual de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o
respectivo vencimento, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 010/11.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
ATO Nº 7.496
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
ATO Nº 7.499
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, a
servidora Sheila da Soledad, matrícula 1265, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Administrativo
de Gabinete, símbolo CC-9 do Quadro de Pessoal desta Casa,
nomeada pelo Ato n° 6.878, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº 010/11.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
Volta Redonda, 11 de Fevereiro de 2011.
____________________________
DR. ALEXANDRE FARIA THULER
Consultor Jurídico do Legislativo
Mat. 1180
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
ATO Nº 7.494
ATO Nº 7.497
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
• 39
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011
Resolve:
Nomear Sheila da Soledad, para exercer, a partir do dia
1º de janeiro do ano em curso, o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo de Gabinete, símbolo CC8, criado pela Resolução nº 3.260, do Quadro de Pessoal
desta Casa, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere o
parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 –
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual
de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o respectivo
vencimento, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 010/11.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o
servidor José Onofre da Silva, matrícula 902, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8 do Quadro de Pessoal desta
Casa, nomeado pelo Ato n° 6.878, conforme solicitado no
Processo Administrativo nº 010/11.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
Nomear José Onofre da Silva, para exercer, a partir do
dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo de provimento em
comissão de Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, do
Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº
3.360, conforme solicitação contida no Processo Administrativo
nº 010/11.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
ATO Nº 7.495
ATO Nº 7.498
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, a
servidora Larice Aparecida Duarte de Souza, matrícula
Resolve:
Nomear Larice Aparecida Duarte de Souza, para exercer, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo de
ATO Nº 7.500
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, a
servidora Michele Mendonça Teixeira, matrícula 1409,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
Político Parlamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal
desta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.218, conforme solicitado
no Processo Administrativo nº 043/11.
Volta Redonda, 17 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
ATO Nº 7.501
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Se-
• 40
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
cretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso,
José Arlindo dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo
CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução
nº 3.360, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 043/11.
Exonerar, a partir de 1º de janeiro do corrente ano, Vera
Lúcia Martins de Oliveira, matrícula 1408, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno do Legislativo, símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal
desta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.209, conforme solicitação
contida no Processo Administrativo nº 050/11.
Volta Redonda, 1º de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, a
servidora Drielly Rosa Rodrigues, matrícula 1438, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Político
Parlamentar III, símbolo CC-6 do Quadro de Pessoal desta
Casa, nomeada pelo Ato n° 7.350, conforme solicitado no
Processo Administrativo nº 033/11.
Volta Redonda, 17 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
Resolve:
Volta Redonda, 17 de janeiro de 2011.
ATO Nº 7.502
ATO Nº 7.509
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Nomear Aparecida de Fátima Theodoro da Silva, para
exercer, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle
Interno do Legislativo, símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal
desta Casa, criado pela Resolução nº 3.403 e alterada pela
Resolução nº 3.421, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/
84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento, conforme Processo Administrativo nº
050/11.
Volta Redonda, 18 de janeiro de 2011.
ATO Nº 7.503
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
ATO Nº 7.523
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais;
Volta Redonda, 17 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
Resolve:
Atribuir, somente no período de 1º de fevereiro a 31 de
março do corrente ano, ao servidor Luizmar Barbosa da
Silva, matrícula 1311, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Político Parlamentar I, a Gratificação
de Representação a que se refere o Parágrafo único do Art.
136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais, no percentual de 50% (cinquenta por
cento), incidente sobre o respectivo vencimento, conforme
determinação do Sr. Presidente.
Volta Redonda, 28 de janeiro de 2011.
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
ATO Nº 7.525
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Atribuir, somente no período de 1º de fevereiro a 31 de
março do corrente ano, ao servidor Paulo César de Assis,
matrícula 1293, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a Gratificação de Representação
a que se refere o Parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal
nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais,
no percentual de 50% (cinquenta por cento), incidente sobre
o respectivo vencimento, conforme determinação do Sr. Presidente.
Volta Redonda, 28 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
Resolve:
Reconsiderar a atribuição da gratificação a que se refere o Parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/
84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de até 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o
respectivo vencimento, a partir do dia 1º de janeiro do ano em
curso, cancelada pelo Ato nº 7.510, aos servidores abaixo,
conforme determinação do Sr. Presidente.
Matrícula
1231
775
1396
1192
Nome
Lilia Katy de Almeida
Maria Augusta de Abreu Peixoto
Maria Cirlem Marques de Almeida
Maria da Cruz Ferreira
Cargo
Assessor Político Parlamentar II
Assessor Político Parlamentar I
Assessor Político Parlamentar I
Chefe de Gabinete
ATO Nº 7.508
Volta Redonda, 28 de janeiro de 2011.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso,
Olímpia Leal dos Reis, para exercer, o cargo de provimento
em comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC6, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução
nº 3.360, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 033/11.
ATO Nº 7.524
Resolve:
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
Resolve:
17 de fevereiro de 2011
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
ATO Nº 7.526
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o dia 08 de março é feriado nacional
comemorativo à terça-feira de Carnaval;
Considerando que o dia 23 de junho é feriado nacional
comemorativo à Corpus Christi;
Considerando que o dia 02 de novembro é feriado nacional relativo ao Dia de Finados;
Considerando que o dia 15 de novembro é feriado nacional comemorativo à Proclamação da República;
Considerando que os dias anteriores e posteriores a es-
17 de fevereiro de 2011
sas datas, o fluxo de pessoas nas repartições públicas é pequeno; e
Considerando o Decreto nº 12.007 de 19 de janeiro de
2011 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
ATO Nº 7.529
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Resolve:
1 - Estabelecer regime de compensação neste Legislativo
para os dias conforme abaixo:
Dia a ser compensado
07 de março de 2011
09 de março de 2011
24 de junho de 2011
1º de novembro de 2011
14 de novembro de 2011
1º dia da compensação2º dia da compensação Horário
09 de fevereiro de 2011 16 de fevereiro de 2011 8:00 às 11:00
23 de fevereiro de 2011 02 de março de 2011
8:00 às 11:00
15 de junho de 2011
22 de junho de 2011
8:00 às 11:00
21 de setembro de 2011 28 de setembro de 2011 8:00 às 11:00
19 de outubro de 2011
26 de outubro de 2011
8:00 às 11:00
2 – O Dia do Servidor Público Municipal será comemorado
no dia 31 de outubro de 2011.
Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em curso, a servidora Maria Aparecida Pinheiro de Almeida,
matrícula 1195, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor para Assuntos de Defesa do Consumidor,
símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado
pelo Ato n° 6.728, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 164/11.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Atribuir a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, ao
servidor Sérgio Batista Ferreira, matrícula 145, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Legislativo
III, símbolo ATL III, a gratificação prevista na Resolução nº
2.853/05, de 6,6 UFIVRE´s, pela realização de serviços extraordinários e apoio às Reuniões Plenárias desta Casa Legislativa, conforme Processo Administrativo nº 163/11.
ATO Nº 7.530
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Credenciar o servidor José Aparecido Cardozo de
Miranda, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor Geral, símbolo CC-1, matrícula 1206, do Quadro de
Pessoal, a receber adiantamentos pecuniários para fazer
despesas de pequena monta, com “Material de Consumo”
e de “Outros Serviços e Encargos”, necessários ao funcionamento e à manutenção dos serviços desta Casa.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
ATO Nº 7.531
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear José dos Santos Costa, para exercer, a partir do
dia 1º de fevereiro do ano em curso, o cargo de provimento em
comissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.360, conforme
solicitação contida no Processo Administrativo nº 177/11.
ATO Nº 7.533
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear Josefa Dionisa Cevidanes Barbosa, para
exercer, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em curso, o
cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal desta Casa,
criado pela Resolução nº 3.360, conforme solicitação contida
no Processo Administrativo nº 212/11.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu Aparecida de Fátima Theodoro da
Silva, nomeada para exercer, a partir de primeiro de janeiro
de dois mil e onze, o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Controle Interno do Legislativo, símbolo CC-2,
do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.403 e alterada pela Resolução nº 3.421, de acordo com as determinações expressas no Ato número sete mil, quinhentos e nove,
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente
e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora
abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Coordenador de Controle Interno do Legislativo.
Volta Redonda, 18 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
Volta Redonda, 07 de fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
Volta Redonda, 02 de fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
Resolve:
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
Volta Redonda, 07 de fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Volta Redonda, 08 de fevereiro de 2011.
Volta Redonda, 08 de fevereiro de 2011.
Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em curso, a servidora Gina Márcia Freitas Belo Barros, matrícula
1441, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.400, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 177/11.
Volta Redonda, 02 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 7.528
tora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em curso, a servidora Silvania Maria Leal, matrícula 1369, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Político
Parlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal desta
Casa, nomeada pelo Ato n° 7.096, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 212/11.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2011.
Volta Redonda, 1º de fevereiro de 2011.
ATO Nº 7.527
• 41
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
Aparecida de Fátima Theodoro da Silva
Coordenador de Controle Interno do Legislativo, símbolo CC-2
- empossada -
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
ATO Nº 7.532
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Dire-
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Ja-
• 42
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
neiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado,
sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto,
respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu José Arlindo dos Santos, nomeado para exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e
onze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado
pela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinações
expressas no Ato número sete mil, quinhentos e um. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo,
com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as
funções de Assessor Político Parlamentar I.
Volta Redonda, 17 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS
Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3
- empossado -
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu José dos Santos Costa, nomeado
para exercer, a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e
onze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado
pela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinações
expressas no Ato número sete mil, quinhentos e trinta e um.
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente
e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor
abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar I.
Volta Redonda, 07 de fevereiro de 2011.
venta e sete. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo, com o compromisso de leal e
honradamente desempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar II.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
JOSÉ ONOFRE DA SILVA
Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4
- empossada -
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto,
respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu Josefa Dionisa Cevidanes Barbosa, nomeada para exercer, a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e onze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar II,
símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinações expressas no Ato número sete mil, quinhentos e trinta e
três. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores
Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal e
honradamente desempenhar as funções de Assessor
Político Parlamentar II.
Volta Redonda, 08 de fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
JOSEFA DIONISA CEVIDANES BARBOSA
Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4
- empossada -
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
JOSÉ DOS SANTOS COSTA
Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3
- empossado -
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado,
sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores
Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu José Onofre da Silva, nomeado para exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e
onze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinações expressas no Ato número sete mil, quatrocentos e no-
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio
de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista
Delgado, sede desta Câmara Municipal, na presença dos
Senhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson
Carlos Quinto, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu Larice Aparecida Duarte de Souza, nomeado para exercer, a partir
do dia primeiro de janeiro de dois mil e onze, o cargo de
provimento em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete, símbolo CC-9, do Quadro de Pessoal, criado pela
Resolução nº 3260/09, de acordo com as determinações
expressas no Ato número sete mil, quatrocentos e noventa e oito. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal e
honradamente desempenhar as funções de Auxiliar Administrativo de Gabinete.
17 de fevereiro de 2011
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
LARICE APARECIDA DUARTE DE SOUZA
Auxiliar Administrativo de Gabinete, símbolo CC-9
- empossada -
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado,
sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto,
respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu Olímpia Leal dos Reis, nomeada
para exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e
onze, o cargo de provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado
pela Resolução nº 3.360, de acordo com as determinações
expressas no Ato número sete mil, quinhentos e três. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar
as funções de Assessor Político Parlamentar III.
Volta Redonda, 17 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
OLÍMPIA LEAL DOS REIS
Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6
- empossada -
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
onze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Paulo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu Sheila da Soledad, nomeada para
exercer, a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e onze, o
cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo
de Gabinete, símbolo CC-8, do Quadro de Pessoal, criado pela
Resolução nº 3.260, de acordo com as determinações expressas no Ato número sete mil, quatrocentos e noventa e nove.
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e
Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar
as funções de Assistente Administrativo de Gabinete.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Presidente
EDSON CARLOS QUINTO
Primeiro Secretário
SHEILA DA SOLEDAD
Assistente Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8
- empossada -
17 de fevereiro de 2011
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
• 43
• 44
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
17 de fevereiro de 2011