MANUAL DO ALUNO
NORMAS E INSTRUÇÕES
ACADÊMICAS
Janeiro, 2015.
APRESENTAÇÃO
Prezado (a) aluno (a), sejam bem vindos à Faculdade Legale!
Este manual foi elaborado com o intuito de prestar informações necessárias ao bom
andamento dos processos educacionais desta instituição, aprimorando assim a qualidade do serviço
prestado. As normas e instruções aqui contidas foram elaboradas tendo com base a Legislação
vigente e o Regimento Geral da Instituição. Este manual encontra-se disponível na Biblioteca e no
site da Instituição.
É de extrema importância que você o leia e o consulte sempre.
Desejamos a todos um ótimo semestre!
Prof.Sírio Jwver Belmeni
Diretor Geral da Faculdade Legale
2
Sumário
1.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ..................................................................................................... 1
Horário de Atendimento da Secretaria Acadêmica: ........................................................................... 1
Atendimento da Biblioteca.................................................................................................................. 1
2.
INFORMAÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 1
3.
NORMAS E INSTRUÇÕES ACADÊMICAS ........................................................................................... 2
Regimentos e Regulamentos............................................................................................................... 2
Grade Curricular – Ciências Contábeis ................................................................................................ 2
Calendário Acadêmico......................................................................................................................... 3
Matrícula / Rematrícula / Desistência ................................................................................................. 3
Alteração de Dados Cadastrais ............................................................................................................ 3
Transferências ..................................................................................................................................... 3
Faltas ................................................................................................................................................... 3
Avaliação do Rendimento Escolar ....................................................................................................... 4
Avaliação Substitutiva ......................................................................................................................... 5
Aprovação............................................................................................................................................ 5
Reprovação .......................................................................................................................................... 5
Dependência........................................................................................................................................ 5
Atividades Complementares ............................................................................................................... 5
Estágio Supervisionado ....................................................................................................................... 5
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ............................................................................................... 5
Colação de Grau e Diploma ................................................................................................................. 5
4.
PERÍODO DE VALIDADE DOS CURSOS (INTEGRALIZAÇÃO) .............................................................. 6
5.
CORPO DOCENTE – BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ....................................................... 6
6.
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ........................................................................................................ 7
7.
TESOURARIA .................................................................................................................................... 8
Bolsas de Estudos – Ciências Contábeis .............................................................................................. 8
Taxas de Serviços................................................................................................................................. 8
8.
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE).................................................... 8
9.
OUVIDORIA ...................................................................................................................................... 8
10.
ATOS LEGAIS ................................................................................................................................ 9
11.
CONSELHOS ÚTEIS ....................................................................................................................... 9
1. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Horário de Atendimento da Secretaria Acadêmica:
De segunda a sexta-feira, das 13h às 22h.
Atendimento da Biblioteca
De segunda a sexta-feira das 15h às 22h e Sábados da 08h às 16h.
2. INFORMAÇÕES GERAIS
Diretoria Geral: Órgão de administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades
da Instituição.
Diretoria Acadêmica: Órgão executivo encarregado de superintender, coordenar e supervisionar
as atividades de professores, funcionários e estudantes.
Coordenação de Curso: Cada curso da Faculdade Legale é coordenado por um professor
designado pela Diretoria Geral. O coordenador de curso tem como função acompanhar o
andamento do curso no que se refere à elaboração, implantação e execução do projeto
pedagógico do curso.
Secretaria Geral: Órgão executivo de planejamento, operacionalização, registro e controle das
atividades acadêmicas da Instituição.
Núcleo de Pesquisa e Extensão: Este núcleo tem como função o desenvolvimento de pesquisas
científicas e atividades de extensão na Instituição.
Comissão Própria de Avaliação (CPA): A CPA é responsável por conduzir anualmente o processo
de Autoavaliação Institucional, instituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES) pela Lei nº. 10.861, de 14/04/2004. O processo de autoavaliação é contínuo e
tem como objetivo a coleta de informações sobre a qualidade dos serviços prestados à
comunidade pela Faculdade. A análise dos dados coletados visa contribuir para o aprimoramento
dos serviços prestados pela IES.
Psicopedagogia: O atendimento psicopedagógico tem como propósito auxiliar os alunos no
processo de aprendizagem. Os atendimentos são realizados individualmente, em horário
previamente agendado na secretaria da Faculdade.
Biblioteca: A biblioteca funciona no subsolo da Faculdade Legale. Suas normas de funcionamento
estão discriminadas no “Regimento da Biblioteca”, disponível na própria Biblioteca e no site da
Instituição.
1
3. NORMAS E INSTRUÇÕES ACADÊMICAS
Regimentos e Regulamentos
As normas internas da Faculdade estão expressas em Regimentos e Regulamentos, disponíveis
para consulta na Biblioteca e no site da Instituição.
Grade Curricular – Ciências Contábeis
1º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Comunicação e Expressão
Contabilidade Básica I
Instituições de Direito
Matemática I
Teoria Geral da Administração
Carga Horária Total
CH
80h
80h
80h
80h
80h
400h
3º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Análise de Demonstrações Financeiras
Comportamento Organizacional
Contabilidade de Custos I
Contabilidade Intermediária
Gestão de Pessoas e Liderança
Matemática Financeira
Carga Horária Total
CH
80h
40h
80h
80h
40h
80h
400h
5º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Administração Financeira II
Contabilidade de IFRS I
Contabilidade Gerencial
Estatística Aplicada a Negócios
Mercado Financeiro
Carga Horária Total
CH
80h
80h
80h
80h
80h
400h
7º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Auditoria Contábil
Contabilidade Pública
Empreendedorismo
Governança Corporativa e Sustentabilidade
Investimentos
Perícia Contábil
Trabalho de Conclusão de Curso I
Carga Horária Total
CH
80h
80h
40h
40h
80h
40h
40h
400h
ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E ESTÁGIO
Atividade Complementar
180h
Estágio Supervisionado
160h
Carga Horária Total
340h
*DISCIPLINAS OPTATIVAS
DISCIPLINA
CH
Contabilidade de Instituições Financeiras
40h
Fusões, Aquisições e Reestruturações
Libras
Planejamento Tributário
Reporting e Relações com Investidores
40h
40h
40h
40h
* O aluno deverá cursar uma disciplina.
2º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Contabilidade Básica II
Direito Societário
Economia
Ética na Profissão Contábil
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Matemática II
Tecnologia da Informação
Carga Horária Total
CH
80h
40h
40h
40h
40h
80h
80h
400h
4º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Administração Estratégica
Administração Financeira I
Contabilidade Avançada
Contabilidade de Custos II
Estatística
Legislação Tributária
Carga Horária Total
CH
40h
80h
80h
80h
80h
40h
400h
6º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Administração de Capital de Giro
Contabilidade de IFRS II
Contabilidade Tributária
Controles Internos de Compliance
Legislação Trabalhista
Metodologia Científica
Teoria Geral da Contabilidade Financeira
Carga Horária Total
CH
40h
80h
80h
40h
40h
40h
80h
400h
8º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Avaliação de Empresas
Disciplina Optativa*
Orçamento Empresarial
Prática de Contabilidade Empresarial
Tópicos Especiais em Contabilidade**
Trabalho de Conclusão de Curso II
Carga Horária Total
CH
80h
40h
80h
80h
80h
40h
400h
GRADE CURRICULAR GERAL
Disciplinas Obrigatórias
Disciplinas Optativas
Tópicos Especiais em Contabilidade
Atividade Complementar
Estágio Supervisionado
Carga Horária Total
3080h
40h
80h
180h
160h
3540h
**TÓPICOS ESPECIAIS EM CONTABILIDADE
TEMA
CH
Contabilidade de Entidades sem Fins
80h
Lucrativos
Contabilidade no Setor Imobiliário
80h
Controladoria
80h
Convergência Contábil Internacional
80h
Pesquisa em Contabilidade
80h
** O aluno deverá optar por um tema, totalizando 80h/aula.
2
Calendário Acadêmico
Divulgado semestralmente, o calendário acadêmico é um documento orienta professores, alunos
e funcionários para datas e/ou períodos de realização das atividades acadêmicas previstas para o
período letivo.
Matrícula / Rematrícula / Desistência
A matrícula é ato formal de vinculação do aluno à Faculdade Legale, sendo realizada através da
assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. As matrículas são renovadas
semestralmente, nos prazos e datas estabelecidos no Calendário Escolar, denominando-se
rematrícula quando da sua renovação entre os períodos letivos, desde que satisfeitas às
obrigações financeiras (quando for o caso) ou os critérios para manutenção de bolsas de estudos.
O aluno que deixar de efetuar sua matrícula ou rematrícula, perderá o vínculo com a Instituição,
sendo considerado desistente e sua vaga poderá ser preenchida com transferência de aluno de
outra Instituição. O aluno que não fizer sua matrícula nos prazos estipulados no calendário
escolar, não poderá frequentar aulas, assim como participar de trabalhos escolares e provas.
Alteração de Dados Cadastrais
Toda e qualquer mudança nos dados cadastrais (estado civil, nome, endereço, telefone, etc.)
deverá ser comunicada à Secretaria, com cópia do comprovante, através de requerimento
próprio. Mantenha sempre seus dados atualizados, pois é imprescindível para uma comunicação
de emergência da Instituição com o aluno ou mesmo com a sua família.
Transferências
As normas de transferência externa de outra Instituição de Ensino Superior para a Faculdade
Legale estão dispostas no Regimento Geral da Faculdade Legale.
Faltas
O aluno que ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das faltas estará reprovado na
Disciplina, mesmo que tenha obtido média para promoção. Não há nenhuma exceção para alunos
que não comparecerem às aulas por motivos religiosos ou de trabalho.
Observação: Faltas de um dia ou dois dias, por atestado médico, não serão justificadas, pois estão
contidas nos 25% de faltas permitidas ao aluno, por lei.
ABONO DE FALTAS: Pela legislação, não existe abono de faltas. Mesmo em casos de doenças
comprovadas, o limite de 25% não poderá ser ultrapassado. A exceção, por força de lei, abrange
apenas o aluno que esteja prestando Serviço Militar e que falte às atividades escolares em virtude
de exercícios ou manobras. O aluno deverá solicitar o abono junto à Secretaria, juntando a
documentação fornecida pelo Serviço Militar competente, se possível, antes da falta. Esse
procedimento não é válido para militar de carreira. A Instituição considerará, no caso de abono,
os alunos que fizerem parte de júri ou de mesário (se faltar por motivo de reuniões do Cartório
Eleitoral), durante eleições.
COMPENSAÇÃO DE FALTAS: A compensação de faltas está prevista no Decreto-Lei 1044/69
(doenças) e 6202/65 (gestante), onde consta:
Art. 1º - São considerados merecedores de tratamento excepcional os alunos de qualquer nível de
ensino, portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras
3
condições mórbidas, determinados distúrbios agudos ou agudizados, caracterizados por:
incapacidade física relativa incompatível com a frequência aos trabalhos escolares, desde que se
verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais necessárias para o
prosseguimento da atividade escolar;
Art. 2º - Atribuir a esses estudantes, como compensação de ausência às aulas, exercícios
domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de
saúde e as possibilidades do estabelecimento.
Art. 3º - Dependerá o regime de exceção neste Decreto-lei estabelecido, de laudo médico
elaborado por autoridade oficial do sistema educacional.
Art. 4º - Será de competência do Diretor do estabelecimento a autorização, à autoridade superior
imediata, do regime de exceção.
Observação: O regime excepcional de compensação deverá ser requerido pelo aluno ou por seu
representante legal, na Secretaria geral, em até 05 (cinco) dias após o início do impedimento,
mediante atestado médico, constando o CID (Código Internacional de Doenças) ou a especificação
do problema de saúde do estudante, para que seja autorizada ou não, a compensação. O atestado
não deverá ser inferior a 05(cinco) dias e, caso seja autorizado, o aluno deverá fazer os trabalhos
de todas as Disciplinas em cujas aulas esteve ausente, durante o período de afastamento.
Importante: o atestado deverá ser protocolado na Secretaria e jamais entregue diretamente aos
Professores ou Coordenadores.
Provas não serão compensadas por trabalhos. Os trabalhos compensam apenas as faltas do
período coberto pelo atestado. Quando retornar, o aluno deverá requerer as provas perdidas.
LICENÇA GESTANTE: A aluna gestante está amparada pela Lei 6.202 e Decreto-Lei 1044/69, a
partir do 8º mês de gestação, totalizando 90 dias, sendo um mês antes e dois meses após o
nascimento. A aluna gestante ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares. O início e o
fim do afastamento deverão ser requeridos na Secretaria, mediante a apresentação do atestado
médico. Em casos excepcionais, devidamente comprovados, poderá ser aumentado ou diminuído
o período de repouso, antes e depois do parto. Em qualquer caso, é assegurado à estudante em
estado de gestação, o direito à prestação das avaliações, inclusive, exames finais. Os trabalhos de
compensação de faltas efetuados durante a licença gestante compensarão apenas as faltas. Ao
retornar, a aluna deverá requerer, junto à Secretaria, as provas perdidas e os exames, se for o
caso.
Avaliação do Rendimento Escolar
Em cada semestre letivo há obrigatoriedade da aplicação dos seguintes instrumentos de
avaliação:
• Duas avaliações individuais;
• Uma avaliação interdisciplinar, quando proposto no projeto pedagógico ou determinado pelo
Colegiado do Curso;
• Exercícios e ou trabalhos – individuais ou em grupo - em sala de aula.
4
Avaliação Substitutiva
Ao aluno que, por motivo de força maior, devidamente comprovado, não puder comparecer a
uma das avaliações previstas, poderá ser concedida prova substitutiva, mediante solicitação, no
prazo estipulado no calendário acadêmico. Caso não compareça na nova data marcada, perderá o
direito à sua realização.
Aprovação
Será aprovado o aluno que obtiver, no mínimo, média semestral 7,0 (sete) e frequência de 75%
em cada disciplina cursada. O cálculo desta média é feito será apurada segundo pesos
estabelecidos pela Coordenação do Curso ou a critério de cada professor se assim for
estabelecido pelo Colegiado do Curso. O aluno que não obtiver média final 7,0 (sete) terá direito a
realização de exame final, cuja média mínima para aprovação é 7,0 (sete). A média mínima para
realização do exame é 4,0 (quatro).
Reprovação
O aluno reprovado por não ter alcançado, seja por frequência ou por não ter alcançado a nota
mínima exigida em cada disciplina, estará reprovado.
Dependência
Para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis não é admitido dependência por notas e ou
frequência.
Atividades Complementares
São atividades obrigatórias, que deverão ser cumpridas ao longo do curso. As normas das
Atividades Complementares estão discriminadas no “Regulamento de Atividades
Complementares”, disponível na Biblioteca e no site da Instituição.
Estágio Supervisionado
O estágio curricular obrigatório constitui o espaço primordial da vinculação entre a teoria e o
início da vivência profissional. Todos os Cursos de graduação exigem estágios que são obrigatórios
e realizados fora do horário de aulas. As normas do “Estágio Supervisionado” estão discriminadas
em Regulamento próprio, disponível na Biblioteca e no site da Instituição.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
O Trabalho de Conclusão de Curso compõe uma produção científica realizada pelo discente
versando sobre um tema ligado à área específica do curso. A apresentação do TCC é requisito
obrigatório para a conclusão de curso. Suas normas estão estabelecidas em Regulamento próprio,
disponível na Biblioteca e no site da Instituição.
Colação de Grau e Diploma
Não poderá colar grau o aluno que não cumprir até o final do semestre os estágios obrigatórios,
não apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso, não cumprir asatividades complementares
exigidas e/ou não participar do ENADE, caso tenha sido convocado.
O diploma é expedido após a colação de grau, mediante requerimento do aluno na Secretaria
Geral.
5
4. PERÍODO DE VALIDADE DOS CURSOS (INTEGRALIZAÇÃO)
Os cursos de graduação tem a duração mínima de 08 períodos (04 anos).
5. CORPO DOCENTE – BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Ademir Luiz Bortolatto Junior
Mestrando no Programa de Pós Graduação em Controladoria e Contabilidade da FEA/USP. Possui
graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2011). Tem
experiência na área de Contabilidade, com ênfase em educação em contabilidade.
Ahmed Sameer El Katib
Doutorando em Administração de Empresas na PUC-SP (2014). Possui graduação em Ciências
Contábeis pela Universidade de São Paulo - FEA-USP (2007), MBA em Finanças pela Fundação
Instituto de Administração, FIA (2009), MBA em IFRS pela FIPECAFI (2013) e Mestrado em
Ciências Contábeis e Ciências Atuariais pela PUC-SP (2013). Professor de cursos de graduação e
pós-graduação em São Paulo. Possui experiência na área contábil, passando por empresas de
pequeno, médio e grande porte. Atualmente é coordenador técnico do Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil - Ibracon e membro do GT IASB do Conselho Federal de Contabilidade.
Jadilson Vigas Nobre
Possui graduação em Direito pela Faculdade Zumbi dos Palmares (2012). Graduação em Ciências
Contábeis (1987). Advogado. Pós- Graduado em Direito Previdenciário na Faculdade Legale.
Conclusão: Dezembro de 2013. Tem experiência na área de Direito de Empresas, Previdenciário e
Tributário. Professor de Direito Econômico e Direito Tributário e Processual Tributário, e
Mediação e Arbitragem na Faculdade Zumbi dos Palmares. Pesquisador Acadêmico e Jurídico da
Empire Cursos Jurídicos. Professor da Faculdade Legale, ministrando as matérias: Cultura
Africana e Cultura Afro-Brasileira e Instituições do Direito (IED). Membro pesquisador das
seguintes instituições: ABPN - Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros e CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
José Roberto Jacintho de Melo
Possui mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2002). Atualmente é Professor da Faculdade Legale e GERENTE DE CONTROLADORIA da
NIQUELFER IND. COM. LTDA. Tem experiência na área de Administração.
Joseval Miranda Viana
Coordenador Pedagógico e professor do Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde
da Faculdade de Medicina do ABC. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de
Medicina do ABC. Coordenador do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale.
Graduado em Letras e em Direito. Mestre em Comunicação e Letras com ênfase no Discurso
Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Ciências da Saúde com
ênfase em Bioética na Reprodução Humana Assistida pela Faculdade de Medicina do ABC.
Advogado e professor de pós-graduação de Direito Civil, Direito Médico, Bioética, Biodireito,
6
Direito Processual Civil e Linguagem Jurídica. Autor de diversos livros e artigos nas áreas de
Direito e de Língua Portuguesa.
Madson André Pereira de Holanda
Formado em Ciências Contábeis e Direito. Mestrando na PUC/SP em Controladoria e Finanças.
Sócio do escritório Holanda e Braz Adv. Empresarial S/C.
Maurício Fernando Pocopetz
Mestre em ciências contábeis pela PUC-SP, pós-graduado em auditoria e controladoria, bacharel
em ciências contábeis. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e MBA em São Paulo. Já
atuou como coordenador de cursos de graduação e pós-graduação. Atua na área contábil a mais
de 20 anos, como contador, consultor, auditor externo, em empresas de pequeno, médio e
grande porte e multinacionais. Ministra treinamentos e palestras empresariais em empresas de
auditoria de grande porte. Possui diversos artigos publicados no Brasil e no exterior é membro
do Conselho Consultivo do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo e sócio da
Pocopetz Contabilidade, Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
Rafael Tavares Picchioni
Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie (1997), Pós-graduação
em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas, CEAG (2003) e Mestrado em Administração de
Empresas com foco em Finanças Estratégicas pelo Mackenzie (2012). Professor de cursos de
graduação em São Paulo (Legale). 15 anos de experiência em empresas do sistema financeiro,
Planejamento e análise financeira, Contabilidade gerencial, Análise de desempenho e MIS.
Rodrigo Vogliotti
Mestre em Finanças Estratégicas pelo Mackenzie. Possui MBA em Data Mining e Modelagem
Estatística pela FIA, MBA em Auditoria em Instituições Financeiras, graduado em Administração
de Empresas (FAAP) e Ciências Contábeis (Univ. Paulista). Experiência como auditor externo na
Arthur Andersen e como auditor interno nos bancos Santander e Unibanco. Atualmente é
Gerente de Risco de Crédito no Itaú Unibanco, tendo atuado nas áreas de crédito, Projeto
Basileia, modelagem e produtos financeiros.
Rossana Barreto DippCarminatti
Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Cruzeiro do Sul (1991), graduação em
MATEMATICA pela Universidade São Judas Tadeu (1983), graduação em DIREITO pela
Universidade São Judas Tadeu (2007) e mestrado em MATEMÁTICA pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1992). Tem experiência na área docente, com ênfase em Matemática,
Cálculo Diferencial e Integral e Estatística.
6. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
Toda e qualquer solicitação de documentação relativa a atos da vida acadêmica deverá ser
protocolada na Secretaria Geral. A retirada do documento é realizada na Secretaria, conforme os
prazos estipulado no ato da solicitação.
7
7. TESOURARIA
Bolsas de Estudos – Ciências Contábeis
A Faculdade Legale oferece aos alunos do Bacharelado em Ciências Contábeis, bolsas de estudos
100% para os oito semestres de curso. Para usufruir do benefício, o aluno se compromete a:
a) A ter no mínimo média 7,0 (sete) e 75% de frequência em todas as disciplinas;
b) Não possuir dependência a cada semestre letivo;
c) Realizar, semestralmente, a renovação de matrícula mediante assinatura do “Contrato de
Prestação de Serviços”
d) Observar e cumprir as regras do Manual do Aluno.
A não observância das condições acima implicará a perda total da BOLSA DE ESTUDOS e
desvinculação automática da Instituição.
Taxas de Serviços
SERVIÇO
Carteira de estudante – 2ª via
Chave de armário da biblioteca
Conteúdo programático (por disciplina)
Declaração de aluno regular
Declaração de frequência
Histórico escolar – 2ª via
Diploma – 2º via
Multa por material bibliográfico (por dia)
VALOR
R$ 20,00
R$ 50,00
R$ 12,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 20,00
R$ 200,00
R$ 3,00
PRAZO
07 dias úteis
02 dias úteis
10 dias úteis
05 dias úteis
05 dias úteis
10 dias úteis
180 dias úteis
----
8. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE)
O comparecimento às provas do ENADE é obrigatório e exigido para alunos ingressantes e
concluintes. O aluno que deixar de comparecer deverá fazê-lo quando for novamente oferecido
ou então, justificar junto ao MEC, que poderá ou não aceitar a justificativa. As consequências do
não comparecimento serão graves, uma vez que o aluno não poderá colar grau, requerer o
certificado de conclusão e o diploma, até regularizar sua situação.
9. OUVIDORIA
A Ouvidoria da Faculdade Legale é um serviço de atendimento à comunidade interna e externa da
Faculdade Legale em seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão,com atribuições de
ouvir, encaminhar e acompanhar críticas e sugestões. É um órgão suplementar, de natureza
mediadora, sem caráter administrativo deliberativo, executivo, e/ou judicativo, que exerce suas
funções diretamente junto a Diretoria da Faculdade e da Mantenedora, para atingir seus fins. É o
principal elo de comunicação entre a Faculdade e a comunidade externa e interna.A ouvidoria
tem regulamento próprio, disponível na Biblioteca e no site da Instituição.
8
10.
ATOS LEGAIS
Portaria SESu, Nº 1.893, de 18 de novembro de 2010.
Portaria SESu, Nº 1989, de 23 de novembro de 2010.
Portaria SESu, Nº 579, de 12 de novembro de 2013.
11.
CONSELHOS ÚTEIS
• Acompanhe sua vida escolar.
• Procure não se atrasar para o início das aulas.
• O intervalo do aluno é também o intervalo do Professor, portanto, respeite esse direito.
Não serão aceitas entregas de trabalhos na Sala dos Professores ou na Secretaria.
• Sempre que tiver dúvidas, procure se informar na secretaria do curso ou com a
coordenação.
9