INAC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Ltda.
Av. Hilton Souto Maior 6701 Sala 04, Cond. C. B. Res. Prive - Portal do Sol
João Pessoa/PB – CEP 58046-900
CGC: 06.255.878/0001-54 - Ins. Municipal: 92.516-1 - Telefax: (83) 3251-1428
Site: www.instituto.srv.br E-mail: [email protected]
PROPOSTA DE CURSO IN COMPANY
CURSO JUNTA MÉDICA OFICIAL E PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
CONTEÚDO PARA 16 horas/aula
SIASS – SISTEMA DE ASSINTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
INFORMAÇÕES DA EMPRESA
O INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL LTDA – INAC é
uma empresa estabelecida à Avenida Des. Hilton Souto Maior 6701, Cond. Cabo
Branco Residence Prive, Bairro Portal do Sol, João Pessoa/PB, CEP 58046-900, telefax:
(0xx83) 3251-1428, E-mail: [email protected] ou [email protected],
Site: www.instituto.srv.br, inscrita no CNPJ sob o nº 06.255.878/0001-54,, não
optante do SIMPLES, devidamente aparelhada na capacitação de recursos humanos e
operando em vários setores Públicos, especializada, entre outros, no ramo de prestação
de serviços de consultorias e Assessorias.
Contamos, ainda, com profissionais altamente especializados em diversas áreas, com
mais de 150 eventos realizados em todo território nacional, para vários Órgãos Públicos
dos poderes das três esferas de governo, nas modalidades de Cursos abertos,
compartilhados e in company.
Entidades públicas que já realizaram eventos com nosso Instituto: Tribunal de Contas
da União – TCU/ISC, STJ/DF, TSE-DF, TST-DF, além de vários Tribunais
Regionais do TRE, TRT, TRF, Justiça Federal e Tribunais de Justiça de vários
Estados, Tribunais de Contas de alguns Estados e Municípios, incluindo, ainda, os
Órgãos do Executivo e Legislativo Federal Estadual e Municipal, podendo ser
comprovado por meio de comprovantes de notas fiscais.
2. APRESENTAÇÃO
O curso tem o fim específico de capacitar os servidores responsáveis pelas atividades de
operacionalização dos atos desempenhados pelos participantes do evento, incluindo as
questões importantes e atualizadas, conforme definidos nos diplomas legais e demais
jurisprudências dos órgãos competentes.
3. OBJETIVOS
• Oferecer conhecimentos que possibilitem a certeza do procedimento correto nas
atividades desenvolvidas diariamente pelo participante.
• Discutir analisar e orientar quanto às normas e procedimentos que permitam aos
servidores aperfeiçoar os trabalhos com reflexos imediatos na produtividade.
• Finalidade de aprimorar a qualidade dos trabalhos face às constantes fiscalizações
dos Órgãos de Controle Interno e Auditorias Externas dos Tribunais de Contas.
• Os participantes poderão sanar dúvidas decorrentes de casos concretos durante a
apresentação dos temas abordados.
4. PÚBLICO ALVO
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Servidores Públicos Federais Estaduais e Municipais e principalmente para aqueles que
atuam nas áreas de JUNTA MÉDICA OFICIAL E PERÍCIAS EM SAÚDE DO
SERVIDOR E DEPENDENTES DE PENSÃO na Administração Pública, na Jurídica,
Auditoria e Controle Interno e Externo, além de profissionais liberais.
5. INFORMAÇÕES DO EVENTO
LOCAL: nas dependências do contratante.
DATA: a combinar
CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula
JORNADA DIÁRIA: 08h00min as 12h00min e de 13h30min as 17h30min.
PARTICIPANTES: de no máximo 25 participantes.
6. RESPONSABILIDADES NEGOCIÁVEIS
6.1. DO CONTRATANTE
a) Indicação dos participantes.
b) Local para realização do evento com os recursos necessários à sua realização
(Espaço físico, computador ou lap top, projetor multimídia, quadro magnético
com apagador e pincel ou flip shart).
c) Freqüência dos participantes de no mínimo 80% da jornada para fazer jus ao
certificado.
d) Depósito na conta do INAC no Banco do Brasil S/A, Agência 0011-6, conta
11.118-X ou Nota de Empenho para confirmação da inscrição dos servidores ou
da contratação do curso incompany, devendo em seguida encaminhar os
comprovantes para o fax (83) 3251-1428.
e) No caso de cancelamento deverá ser informado até 20 (vinte) dias antes do início
do evento.
6.2. DO CONTRATADO
a)
b)
c)
d)
Elaboração e reprodução do Material do evento.
Emissão dos Certificados para participantes com 80% de frequência.
Caneta, calculadora e bloco de anotações;
Despesas inerentes aos honorários das horas/aula, passagens aéreas,
hospedagem, locomoção urbana, impostos, contribuições e demais despesas
previdenciárias do instrutor.
e) O INAC reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso bem como substituir
o docente por motivo de força maior.
7. INVESTIMENTO
A negociar.
8. INSTRUTOR
Dr. Eugênio Cesar Fonteles Cabral - Graduação em Medicina, Médico Psiquiatra e
Médico do Trabalho, Professor, exerceu várias funções e cargos no serviço público,
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entre eles: CHEFE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONTROLE
do Departamento Geral de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, ASSESSOR
PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA do INAMPS - PAM–Rio de
Janeiro, MEMBRO DA COMISSAO DE ÉTICA MÉDICA eleito para o cargo do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, COORDENADOR da
Comissão Nacional de Elaboração do 1º Manual de Perícia Medica do Ministério da
Saúde, CONSELHEIRO-SUPLENTE do Conselho de Administração da GEAP,
COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde em Brasília – DF, e
REVISOR TÉCNICO do Manual de Perícia Oficial em Saúde do SIASS/SIPEC do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
9. METODOLOGIA
Utilizando-se o método construtivista, a partir da realidade vivenciada pelo servidor
quando no exercício de suas atribuições, bem como daqueles que participam para obter
conhecimentos dos seus direitos.
10. CONFIRMAÇÃO DO EVENTO
Mediante nota de empenho ou depósito bancário na conta do INAC ou cheque.
Enviando o comprovante por meio do telefax (0xx83) 3251-1428.
11. CONTATOS
Por meio do telelfax (83) 32511428; E-mail: [email protected], tratar com
Gabriel Magalhães ou Willyne Ahimed.
12. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
12.1 PAPEL DO SERVIÇO MÉDICO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS.
Interface entre as diversas áreas assistenciais de saúde do servidor público e as áreas de
perícia oficial e saúde ocupacional.
12.2 ASPECTOS GERAIS DAS PERÍCIAS OFICIAIS EM SAÚDE.
Conceitos básicos fundamentais na formação dos profissionais de perícia oficial em
saúde.
12.3 DOS CONCEITOS BÁSICOS DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE.
Capacidade laborativa, incapacidade laborativa, doença incapacitante, atividades da
vida diária, invalidez, deficiência, acidente em serviço, doença profissional, doença
relacionada ao trabalho, readaptação, reabilitação funcional, restrição de atividades
laborativas, licenças por motivo de saúde.
12.4 DOS PRINCÍPIOS DA PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE.
O perito oficial em saúde, princípios para a atuação do perito oficial em saúde,
qualidades essenciais do perito oficial em saúde, os princípios éticos a serem
observados, o sigilo funcional e os documentos oficiais, o perito oficial em saúde e a
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Av. Hilton Souto Maior 6701 Sala 04, Cond. C. B. Res. Prive - Portal do Sol
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instituição, a relação do perito oficial em saúde com o servidor ou seu dependente legal,
a relação do perito oficial em saúde com o profissional de saúde assistente.
12.5 DOS PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE.
A avaliação pericial oficial em saúde, atestados médico e odontológico, a perícia
odontológica oficial, os dados periciais e o perfil nosológico.
12.6 DA EQUIPE DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE.
Médico perito, cirurgião-dentista perito, psicólogo, assistente social, técnico de
enfermagem ou de saúde bucal. Atribuições e composição da equipe multiprofissional
na avaliação dos candidatos portadores de deficiência aprovados em concurso público.
12.7 DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS DA PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE.
Licença para tratamento de saúde do servidor, licença por motivo de doença em
pessoa da família, licença à gestante, licença por motivo de acidente em serviço
ou doença profissional, perícia de servidores em trânsito, aposentadoria por
invalidez, constatação de invalidez de dependente ou pessoa designada, remoção
de servidor por motivo de saúde, horário especial para servidor portador de
deficiência, constatação de deficiência dos candidatos aprovados em concurso
público nas vagas de pessoas com deficiência, avaliação de sanidade mental para
fins de processo administrativo disciplinar, tratamento do acidentado em serviço,
em instituição privada, a conta de recursos públicos, readaptação, reversão de
servidor aposentado por invalidez, avaliação do servidor aposentado para
constatação de invalidez por doença especificada em lei, aproveitamento de
servidor em disponibilidade, exame admissional de ingresso no serviço público,
comunicação de doença de notificação compulsória ao órgão de saúde pública,
pedido de reconsideração e recurso, avaliação para isenção de imposto de renda,
avaliação da idade mental de dependente para concessão de auxilio pré-escolar.
13. VALIDADE DA PROPOSTA
A presente proposta tem validade de 30 dias a contar da data de sua emissão, observado
a confirmação da data de sua realização após agendamento e confirmação do Instrutor.
14. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Este curso pode ser realizado, adequando seu conteúdo programático de acordo com a
legislação local do contratante e o interesse de sua instituição, com excelente otimização
dos trabalhos e retorno quanto ao seu custo-benefício.
João Pessoa-PB, ___/___/ 20__.
Gabriel Magalhães
Diretor Geral
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