EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 /2014
7ª CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSEPOG, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, no uso de suas
atribuições legais,
CONVOCAM os candidatos relacionados nos Anexos I, II, III, aprovados
em Concurso Público, conforme Edital de Divulgação do Resultado Final nº 15/2010,
publicado no DOM 12.02.2010 - Suplemento ao DOM nº 14.245/2010, destinado ao
preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação - SME, para
comparecerem aos eventos:
1) Junta Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM, situada à Av. da
Universidade nº 2056 (quase esquina com à Av. Domingos Olímpio), portando os
seguintes exames: Laringoscopia com Imagem, Hemograma Completo; VDRL;
Sumário de Urina; Raio X do Tórax (PA); Avaliação Psiquiátrica; Avaliação
Oftalmológica; ECG para candidatos igual ou acima de 40 (quarenta) anos, para
obtenção do Laudo Médico, conforme ANEXO I.
As senhas deatendimento serão distribuídas por ordem de chegada às
07h30min.
O atendimento será realizado pela ordem de numeraç
ão das senhas.
Oinício do atendimento pericial acontecerá às 8h.
2) Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, Rua Barbosa de Freitas, 2267, (por
trás do Colégio Santo Inácio), Dionísio Torres, portando os originais dos
documentos abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para entrega
dos seguintes documentos, conforme ANEXO II.
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Título de Eleitor e comprovante de votação;
d) Carteira de Reservista (caso homem);
e) Inscrição do PIS ou PASEP;
f) 01 (um) retrato 3x4 recente;
g) Certidão de Antecedentes Criminais;
h) Declaração de não acumulação de cargo;
i) Cópia do diploma da licenciatura, conforme os requisitos Básicos constantes no
ANEXO I do Edital de Abertura nº. 050/2009 de 17/09/2009 - Suplemento ao DOM
nº. 14.146/2009.
3) Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação –
SME, Rua Barbosa de Freitas, 2267, Dionísio Torres (por trás do Colégio Santo
Inácio), portando os documentos abaixo relacionados, a fim de efetuarem suas
lotações, conforme ANEXO III.
a) Comprovante da entrega de documentação à CGP;
b)Cadastro
de
atualização
de
dados
a
ser
impresso
www.sme.fortaleza.ce.gov.br/sistemas/novosefetivos,
disponível
05/02/2014;
no
sitio
a
partir
Obs: As senhas para o atendimento serão entregues às 7h30min, pela manhã, e às
12h30min, à tarde, seguindo a ordem de classificação e o cronograma.
Fortaleza (CE), 31 de Janeiro de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão
Ivo Ferreira Gomes
Secretário Municipal da Educação
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS EXAMES – IPM
DATA
05/02/2014
Das 8h às 10h
(quarta-feira)
05/02/2014
Das 10h às 12h
(quarta-feira)
06/02/2014
Das 8h às 10h
(quinta-feira)
06/02/2014
Das 10h às 12h
(quinta-feira)
PROFESSOR/ÁREA/TURNO
Ciências (19 professores) – M
Geografia (08 professores) – M
Geografia (07 professores) – M
História (17 professores) – M
Pedagogo (26 professores) – M
Português (16 professores) – M
Arte (02 professores) – M
Inglês (01 professor) – M
Educação Física (07 professores) – M
Matemática (05 professores) – M
CIÊNCIAS - 05/02/2014 – Das 8h às 10h
NOME
THIAGO CHAVES SABINO
JOYCE DE MELO LIMA WATERLOO.
JULLIO DA COSTA BATISTA PARENTE
ROBERTA ALAILA DO NASCIMENTO TRAJANO
PEDRO AUGUSTO MARTINS SARMENTO
MARCELLO JOSÉ BENEVIDES BORGES
ANDRÉ LUIS DA SILVA COSTA
LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS
GILMARIA DE SENA
REGINALDO LOUREÇO HERCULANO
LUCIANA FONTOURA FRANÇA
NILA MARA BEZERRA MELO
SÉRVIO QUESADO JÚNIOR
BISMARK ANDRADE DE SOUZA
MARIA ROSELY SOARES MOREIRA
JOEL DE SOUSA GIFFONI
ANTÔNIO WILLIAM MAGALHÃES DA SILVA
FERNANDO BARROS DA SILVA FILHO
ROSA DOMICIANO DIAS VASCONCELOS
GEOGRAFIA - 05/02/2014 – Das 8h às 10h
NOME
ROCHELE LUCI DOS SANTOS ARRUDA
LUIZ FERREEIRA DESOUSA JÚNIOR
EMANUEL FRANCO DE SOUSA
WELLINGTON VANCINI
RACHEL VIEIRA DE ARAÚJO
DILVANDA OLIVEIRA LIMA
MARIA GIVANEIDE MESQUITA DA SILVA
JANAILTON MONTEIRO CLARINDO
GEOGRAFIA - 05/02/2014 - Das 10h às 12h
NOME
HENRIQUE EDER CAVALCANTE ARAUJO
MARCOS VENÍCIO CUNHA AIRES
FRANCISCA AURINEIDE DO NASCIMENTO XAVIER
CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO
MARIA LIDIANE DA SILVEIRA CAPISTRANO
LUCÍOLA DOS SANTOS CARDOSO
FRANCISCO ROSANO GOMES ABREU FILHO
HISTÓRIA - 05/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
ANTONIO ROSIEL MARTINS MELO
DEISE MARY FERREIRA MARTINS
LILIA MARIA BEZERRA
JOSÉ RAIMUNDO INOCENCIO FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA RUFINO DE SOUZA
MARCUS VENICIUS CARDOSO CABRAL
LIESLY OLIVEIRA BARBOSA
FRANCISCO FÁBIO DEALBUQUERQUE
ANDRE LUIZ PETRUCCI TERRA
NIVANIA MENEZES AMANCIO
AMANDA SOARES MELO
ANNA CARMEN ARAÚJO DINIZ
PATRICIA VERAS RODRIGUES
GABRIEL PARENTE NOGUEIRA
DIEGO FRANCISCO ALVES NORONHA
ANTONIO JERFSON LINS DE FREITAS
RAFAEL RABELO CAVALCANTI
PEDAGOGO - 06/02/2014 – Das 8h às 10h
NOME
IGOR LIMA RODRIGUES
JOELANE DAS GRAÇAS MATOS DA COSTA
ESTELA ALENCAR MOREIRA
IVANA TEIXEIRA MASIH
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO
FRANCISCA AMELIA BEZERRA FERREIRA
FABRICIA GOMES DA SILVA
BETHÂNIA DE VASCONCELOS TUMA
LARISSA ELFISIA DE LIMA SANTANA
MARIA GUILHERMINA BARBOSA PAIVA MAGALHÃES
RENATA HEYDE ALBUQUERQUE VALE DE LIMA
DENNYS LEITE MAIA
GLAUBIA MARIA DALF SILVA OLIVEIRA
LEANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO
JAMIRA LOPES DE AMORIM
JANETE BARROSO BATISTA
RITA DE CASSIA DE LIMA MACHADO
LIVIA LISBOA BEZERRA SIMOES
JOAO DE FREITAS BRASIL NETO
SAMANTHA MACEDO LIMA
LEILIANE RODRIGUES ALMEIDA
ALINE TELES BEZERRA
ADELE CRISTINA BRAGA ARAUJO
MICHELLE MARIA BATISTA COSTA
ELAYNE CRISTINA MENDES GOMES VASCONCELOS
KAREN BARROSO DO NASCIMENTO
PORTUGUÊS - 06/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
VICTOR MATOS DE ALMEIDA
FRANCISCA ARIVALNEIDE BRAGA MENDONÇA
EDILENA SANTIAGO DO NASCIMENTO
ADRIANA LUCIA BREGGUE
FABIO FERNANDES TORRES
LAVINIA RODRIGUES DE JESUS
KLEIANE BEZERRA DE SÁ
RENATA AGUIAR NUNES
CARLOS FABRICIO CARNEIRO
MARILIA FARIAS SILVA SOBREIRA
GRAZIELLE SENA FELIX
MARIA GILNETE ARAGAO SAMPAIO
ZILDA MARIA DUTRA ROCHA
ANA CAROLINA TAVARES DE SOUZA SANTOS
PAULO DERCIO RODRIGUES
JANICE MARIA XIMENES TIMBO
ARTE- 06/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
MONICA TAVARES TEIXEIRA
KARLA IENE FROTA DE ALBUQUERQUE
INGLÊS- 06/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
SIMONE DOS SANTOS MACHADO NASCIMENTO
EDUCAÇÃO FÍSICA-06/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
ANA AMÉLIA NERI OLIVEIRA
LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES
CLARISSE DOS SANTOS SILVA
FRANCISCO REGINALDO A BATISTA AGUIAR
PATRICIA TAVARES CAVALCANTI
THALLYSON JARDEL CORDEIRO CIPRIANO
CLEDSON DE SOUZA SILVA
MATEMATICA- 06/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
ROBERTO RODRIGUES SILVA
LANA PRISCILA SOUZA
JERRY GLEISON SALGUEIRO FIDANZA VASCONCELOS
MIKAELLE BARBOZA CARDOSO
JOSE NAILTON MARTINS DE SOUSA
ANEXO II
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS - CGP
DATA
07/02/2014
Das 8h às 10h
(sexta-feira)
07/02/2014
Das 10h às 12h
(sexta-feira)
07/02/2014
Das 13h às 15h
(sexta-feira)
07/02/2014
Das 15h às 17h
(sexta-feira)
PROFESSOR/ÁREA/TURNO
Ciências (19 professores) – M
Geografia (08 professores) – M
Geografia (07 professores) – M
História (17 professores) – M
Pedagogo (26 professores) – M
Português (16 professores) – M
Arte (02 professores) – M
Inglês (01 professor) – M
Educação Física (07 professores) – M
Matemática (05 professores) – M
CIÊNCIAS - 07/02/2014 – Das 8h às 10h
NOME
THIAGO CHAVES SABINO
JOYCE DE MELO LIMA WATERLOO.
JULLIO DA COSTA BATISTA PARENTE
ROBERTA ALAILA DO NASCIMENTO TRAJANO
PEDRO AUGUSTO MARTINS SARMENTO
MARCELLO JOSÉ BENEVIDES BORGES
ANDRÉ LUIS DA SILVA COSTA
LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS
GILMARIA DE SENA
REGINALDO LOUREÇO HERCULANO
LUCIANA FONTOURA FRANÇA
NILA MARA BEZERRA MELO
SÉRVIO QUESADO JÚNIOR
BISMARK ANDRADE DE SOUZA
MARIA ROSELY SOARES MOREIRA
JOEL DE SOUSA GIFFONI
ANTÔNIO WILLIAM MAGALHÃES DA SILVA
FERNANDO BARROS DA SILVA FILHO
ROSA DOMICIANO DIAS VASCONCELOS
GEOGRAFIA -07/02/2014 – Das 8h às 10h
NOME
ROCHELE LUCI DOS SANTOS ARRUDA
LUIZ FERREEIRA DESOUSA JÚNIOR
EMANUEL FRANCO DE SOUSA
WELLINGTON VANCINI
RACHEL VIEIRA DE ARAÚJO
DILVANDA OLIVEIRA LIMA
MARIA GIVANEIDE MESQUITA DA SILVA
JANAILTON MONTEIRO CLARINDO
GEOGRAFIA - 07/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
HENRIQUE EDER CAVALCANTE ARAUJO
MARCOS VENÍCIO CUNHA AIRES
FRANCISCA AURINEIDE DO NASCIMENTO XAVIER
CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO
MARIA LIDIANE DA SILVEIRA CAPISTRANO
LUCÍOLA DOS SANTOS CARDOSO
FRANCISCO ROSANO GOMES ABREU FILHO
HISTÓRIA- 07/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
ANTONIO ROSIEL MARTINS MELO
DEISE MARY FERREIRA MARTINS
LILIA MARIA BEZERRA
JOSÉ RAIMUNDO INOCENCIO FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA RUFINO DE SOUZA
MARCUS VENICIUS CARDOSO CABRAL
LIESLY OLIVEIRA BARBOSA
FRANCISCO FÁBIO DEALBUQUERQUE
ANDRE LUIZ PETRUCCI TERRA
NIVANIA MENEZES AMANCIO
AMANDA SOARES MELO
ANNA CARMEN ARAÚJO DINIZ
PATRICIA VERAS RODRIGUES
GABRIEL PARENTE NOGUEIRA
DIEGO FRANCISCO ALVES NORONHA
ANTONIO JERFSON LINS DE FREITAS
RAFAEL RABELO CAVALCANTI
PEDAGOGO- 07/02/2014 – Das 13h às 15h
NOME
IGOR LIMA RODRIGUES
JOELANE DAS GRAÇAS MATOS DA COSTA
ESTELA ALENCAR MOREIRA
IVANA TEIXEIRA MASIH
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO
FRANCISCA AMELIA BEZERRA FERREIRA
FABRICIA GOMES DA SILVA
BETHÂNIA DE VASCONCELOS TUMA
LARISSA ELFISIA DE LIMA SANTANA
MARIA GUILHERMINA BARBOSA PAIVA MAGALHÃES
RENATA HEYDE ALBUQUERQUE VAKE DE LIMA
DENNYS LEITE MAIA
GLAUBIA MARIA DALF SILVA OLIVEIRA
LEANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO
JAMIRA LOPES DE AMORIM
JANETE BARROSO BATISTA
RITA DE CASSIA DE LIMA MACHADO
LIVIA LISBOA BEZERRA SIMOES
JOAO DE FREITAS BRASIL NETO
SAMANTHA MACEDO LIMA
LEILIANE RODRIGUES ALMEIDA
ALINE TELES BEZERRA
ADELE CRISTINA BRAGA ARAUJO
MICHELLE MARIA BATISTA COSTA
ELAYNE CRISTINA MENDES GOMES VASCONCELOS
KAREN BARROSO DO NASCIMENTO
PORTUGUÊS - 07/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
VICTOR MATOS DE ALMEIDA
FRANCISCA ARIVALNEIDE BRAGA MENDONÇA
EDILENA SANTIAGO DO NASCIMENTO
ADRIANA LUCIA BREGGUE
FABIO FERNANDES TORRES
LAVINIA RODRIGUES DE JESUS
KLEIANE BEZERRA DE SÁ
RENATA AGUIAR NUNES
CARLOS FABRICIO CARNEIRO
MARILIA FARIAS SILVA SOBREIRA
GRAZIELLE SENA FELIX
MARIA GILNETE ARAGAO SAMPAIO
ZILDA MARIA DUTRA ROCHA
ANA CAROLINA TAVARES DE SOUZA SANTOS
PAULO DERCIO RODRIGUES
JANICE MARIA XIMENES TIMBO
ARTE - 07/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
MONICA TAVARES TEIXEIRA
KARLA IENE FROTA DE ALBUQUERQUE
INGLÊS - 07/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
SIMONE DOS SANTOS MACHADO NASCIMENTO
EDUCAÇÃO FÍSICA- 07/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
ANA AMÉLIA NERI OLIVEIRA
LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES
CLARISSE DOS SANTOS SILVA
FRANCISCO REGINALDO A BATISTA AGUIAR
PATRICIA TAVARES CAVALCANTI
THALLYSON JARDEL CORDEIRO CIPRIANO
CLEDSON DE SOUZA SILVA
MATEMATICA - 07/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
ROBERTO RODRIGUES SILVA
LANA PRISCILA SOUZA
JERRY GLEISON SALGUEIRO FIDANZA VASCONCELOS
MIKAELLE BARBOZA CARDOSO
JOSE NAILTON MARTINS DE SOUSA
ANEXO III
CRONOGRAMA DE LOTAÇÃO - CGP
DATA
11/02/2014
Das 8h às 10h
(sexta-feira)
11/02/2014
Das 10h às 12h
(sexta-feira)
11/02/2014
Das 13h às 15h
(sexta-feira)
11/02/2014
Das 15h às 17h
(sexta-feira)
PROFESSOR/ÁREA/TURNO
Ciências (19) – M
Geografia (08) – M
Geografia (07) – M
História (17) – M
Pedagogo (26) – M
Português (16) – M
Arte (02) – M
Inglês (01) – M
Educação Física (07) – M
Matemática (05) – M
CIÊNCIAS - 11/02/2014 – Das 8h às 10h
NOME
THIAGO CHAVES SABINO
JOYCE DE MELO LIMA WATERLOO.
JULLIO DA COSTA BATISTA PARENTE
ROBERTA ALAILA DO NASCIMENTO TRAJANO
PEDRO AUGUSTO MARTINS SARMENTO
MARCELLO JOSÉ BENEVIDES BORGES
ANDRÉ LUIS DA SILVA COSTA
LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS
GILMARIA DE SENA
REGINALDO LOUREÇO HERCULANO
LUCIANA FONTOURA FRANÇA
NILA MARA BEZERRA MELO
SÉRVIO QUESADO JÚNIOR
BISMARK ANDRADE DE SOUZA
MARIA ROSELY SOARES MOREIRA
JOEL DE SOUSA GIFFONI
ANTÔNIO WILLIAM MAGALHÃES DA SILVA
FERNANDO BARROS DA SILVA FILHO
ROSA DOMICIANO DIAS VASCONCELOS
GEOGRAFIA - 11/02/2014 – Das 8h às 10h
NOME
ROCHELE LUCI DOS SANTOS ARRUDA
LUIZ FERREEIRA DESOUSA JÚNIOR
EMANUEL FRANCO DE SOUSA
WELLINGTON VANCINI
RACHEL VIEIRA DE ARAÚJO
DILVANDA OLIVEIRA LIMA
MARIA GIVANEIDE MESQUITA DA SILVA
JANAILTON MONTEIRO CLARINDO
GEOGRAFIA - 11/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
HENRIQUE EDER CAVALCANTE ARAUJO
MARCOS VENÍCIO CUNHA AIRES
FRANCISCA AURINEIDE DO NASCIMENTO XAVIER
CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO
MARIA LIDIANE DA SILVEIRA CAPISTRANO
LUCÍOLA DOS SANTOS CARDOSO
FRANCISCO ROSANO GOMES ABREU FILHO
HISTÓRIA - 11/02/2014 – Das 10h às 12h
NOME
ANTONIO ROSIEL MARTINS MELO
DEISE MARY FERREIRA MARTINS
LILIA MARIA BEZERRA
JOSÉ RAIMUNDO INOCENCIO FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA RUFINO DE SOUZA
MARCUS VENICIUS CARDOSO CABRAL
LIESLY OLIVEIRA BARBOSA
FRANCISCO FÁBIO DEALBUQUERQUE
ANDRE LUIZ PETRUCCI TERRA
NIVANIA MENEZES AMANCIO
AMANDA SOARES MELO
ANNA CARMEN ARAÚJO DINIZ
PATRICIA VERAS RODRIGUES
GABRIEL PARENTE NOGUEIRA
DIEGO FRANCISCO ALVES NORONHA
ANTONIO JERFSON LINS DE FREITAS
RAFAEL RABELO CAVALCANTI
PEDAGOGO - 11/02/2014 – Das 13h às 15h
NOME
IGOR LIMA RODRIGUES
JOELANE DAS GRAÇAS MATOS DA COSTA
ESTELA ALENCAR MOREIRA
IVANA TEIXEIRA MASIH
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO
FRANCISCA AMELIA BEZERRA FERREIRA
FABRICIA GOMES DA SILVA
BETHÂNIA DE VASCONCELOS TUMA
LARISSA ELFISIA DE LIMA SANTANA
MARIA GUILHERMINA BARBOSA PAIVA MAGALHÃES
RENATA HEYDE ALBUQUERQUE VAKE DE LIMA
DENNYS LEITE MAIA
GLAUBIA MARIA DALF SILVA OLIVEIRA
LEANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO
JAMIRA LOPES DE AMORIM
JANETE BARROSO BATISTA
RITA DE CASSIA DE LIMA MACHADO
LIVIA LISBOA BEZERRA SIMOES
JOAO DE FREITAS BRASIL NETO
SAMANTHA MACEDO LIMA
LEILIANE RODRIGUES ALMEIDA
ALINE TELES BEZERRA
ADELE CRISTINA BRAGA ARAUJO
MICHELLE MARIA BATISTA COSTA
ELAYNE CRISTINA MENDES GOMES VASCONCELOS
KAREN BARROSO DO NASCIMENTO
PORTUGUÊS - 11/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
VICTOR MATOS DE ALMEIDA
FRANCISCA ARIVALNEIDE BRAGA MENDONÇA
EDILENA SANTIAGO DO NASCIMENTO
ADRIANA LUCIA BREGGUE
FABIO FERNANDES TORRES
LAVINIA RODRIGUES DE JESUS
KLEIANE BEZERRA DE SÁ
RENATA AGUIAR NUNES
CARLOS FABRICIO CARNEIRO
MARILIA FARIAS SILVA SOBREIRA
GRAZIELLE SENA FELIX
MARIA GILNETE ARAGAO SAMPAIO
ZILDA MARIA DUTRA ROCHA
ANA CAROLINA TAVARES DE SOUZA SANTOS
PAULO DERCIO RODRIGUES
JANICE MARIA XIMENES TIMBO
ARTE - 11/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
MONICA TAVARES TEIXEIRA
KARLA IENE FROTA DE ALBUQUERQUE
INGLÊS - 11/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
SIMONE DOS SANTOS MACHADO NASCIMENTO
EDUCAÇÃO FÍSICA - 11/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
ANA AMÉLIA NERI OLIVEIRA
LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES
CLARISSE DOS SANTOS SILVA
FRANCISCO REGINALDO A BATISTA AGUIAR
PATRICIA TAVARES CAVALCANTI
THALLYSON JARDEL CORDEIRO CIPRIANO
CLEDSON DE SOUZA SILVA
MATEMATICA - 11/02/2014 – Das 15h às 17h
NOME
ROBERTO RODRIGUES SILVA
LANA PRISCILA SOUZA
JERRY GLEISON SALGUEIRO FIDANZA VASCONCELOS
MIKAELLE BARBOZA CARDOSO
JOSE NAILTON MARTINS DE SOUSA
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO
PÚBLICO
Eu___________________________________________________________________
_RG__________________________________,CPF___________________________
__DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da
Constituição Federal que, presentemente:
( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou
Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal,
abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista,
suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder
público.
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:
a)
____________________________________________________________________
cuja jornada de trabalho é das ____ às ___ horas, com uma carga horária semanal de
_______________.
b)___________________________________________________________________
__ cuja jornada de trabalho é das____ às ___ horas, com uma carga horária semanal
de ______________.
c)
____________________________________________________________________
cuja jornada de trabalho é das ____ às ____ horas, com uma carga horária semanal
de ______________.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima
relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em
Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a
qual fui contratado(a).
________________, ______, de __________________ de ________.
_____________________________________________________________________
Assinatura do Declarante