SUMÁRIO
SOBRE A SÉRIE - ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABlKAIR
11
PREFÁCIO - JosÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
13
NOTA DO AUTOR
15
PARTE I
O CONCEITO DE CONEXIDADE
1. DE UMA ANÁLISE DA DEMANDA À CONCEITUAÇÃO DA
CONEXIDADE
23
1.1 De volta a uma metáfora de Liebman (à guisa de introdução)....
23
<:.............
27
1.3 O método...................................................................................
28
1.4 Pescatore e os elementos da demanda........................
30
1.5 A causa petendi
37
1.6 O conteúdo da causa petendi ativa: substanciação vs. individua­
ção.............................................................................................
39
1.7 Demandas autodeterminadas e demandas heterodeterrninadas.
43
1.8 Relatividade das teorias expostas
46
1.9 Delimitação das principais diferenças entre substanciação e
individuação..............................................................................
48
1.2 Conexidade: importância do tema
1.10 A causa petendi ativa no Código de Processo Civil....
55
1.11 O conteúdo da causa petendi passiva.........................................
60
1.12 Os elementos concretos da causa petendi e o papel por eles de­
sempenhado na identificação das relações de conexidade
72
1.13 O pedido mediato e a conexidade entre demandas.....................
81
1.14 Redutibilidade da teoria materialista à teoria clássica
85
1.15 Contribuição da teoria carneluttiana: padrão de conexidade que
a teoria clássica não permite identificar
88
1.16 As relações lógicas de oposição entre os elementos concretos
das demandas............................................................................
96
18
CONEXIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL
SUMÁRlO
1.17 A conexidade por relações de oposição entre os elementos con­
cretos das demandas: ausência de previsão no Código de Processo
Civile aceitação najurisprudência.............................................
108
1.18 Extensão da identidade ou da oposição entre os elementos con­
cretos das demandas, capaz de suscitar conexidade entre elas...
III
1.19 Conexidade por subordinação lógica de uma demanda a outra
(prejudicialidade entre demandas)
2.11 (Continuação): Prevenção
..
2.12 Competências absoluta e relativa ..
2.13 Normas de modificação da competi
2.14 A modificação da competência: prc
2.15 Fatores de modificação da competê
114
2.16 Competência territorial e competêr
1.20 Acessoriedade e garantia: espécies de prejudicialidade entre
demandas.................................................................................. 122
2.17 Peculiaridades da hipótese de modi
reunião de demandas conexas
.
1.21 "Ações concorrentes"
127
1.22 Conceito e critérios para aferição da conexidade entre deman­
das.............................................................................................
2.18 (Continuação): A conexidade entre,
da de ofício, assim como deve ser o
135
1.23 Conexidade, litispendência e continência..................................
143
2.19 (Continuação): Concurso de norm,
tência: prevalência do fator de mod
1.24 Conexidade e seus efeitos: distinção
157
PARTE 11
2.21 Falsas modificações da competên'
demandas conexas
.
EFEITOS DA CONEXIDADE
2. TÉCNICAS PARA A OBTENÇÃO DE HARMONIA ENTRE JUL­
GADOS
2.22 (Continuação): Foros concorrentes
159
2.1 Efeitos da conexidade: importância do tema
159
2.2 Harmonia entre julgados: justiça forma!....................................
161
2.3 A reunião de demandas conexas é um dever, mas - como ocorre
com todos os deveres - sua obrigatoriedade conhece exceções....
170
2.4 Reunião de demandas conexas e competência...........................
180
2.5 Competência: conceitos
181
2.6 Da norma abstrata ao caso concreto: detenninação, modificação
e concenlração da competência
182
2.7 Normas de determinação da competência
184
2.8 Normas de concentração da competência..................................
188
2.9 (Continuação): Atribuição de demandas aos juízos competentes
em abslrato
2.10 (Continuação): Distribuição por dependência de demandas co­
nexas
2.20 Síntese sobre a relação entre conexi
petência
.
2.23 (Continuação): Conexidade entre (
órgãos distintos, quando apenas urr
2.24 (Continuação): Conexidade entre (
órgãos distintos - um deles compe
foi atribuída, o outro competente p,
2.25 A incompetência
..
2.26 Reunião de demandas conexas e co
2.27 Reunião em sentido estrito, fusão e r
variações da técnica de reunião de (
2.28 A suspensão do processo em razão
2.29 Limites do dever de reunião: síntesl
3. FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMEI
190
3.1 Reunião de demandas conexas e flel
3.2 Rigidez e flexibilidade dos procedi
194
3.3 Rigidez procedimental: vantagens,
~ E EFETIVIDADE PROCESSUAL
19
SUMÁRIO
ções de oposição entre os elementos con­
usência de previsão no Código de Processo
isprudência.............................................
e ou da oposição entre os elementos con­
:apaz de suscitar conexidade entre elas ...
108
III
'dinação lógica de uma demanda a outra
2.11 (Continuação): Prevenção
196
2.12 Competências absoluta e relativa......
209
2.13 Nonnas de modificação da competência
211
2.14 A modificação da competência: prorrogação e derrogação
212
2.15 Fatores de modificação da competência..
218
220
~demandas)
114
2.16 Competência territorial e competência em razão do valor
ntia: espécies de prejudicialidade entre
................................................................
122
2.17 Peculiaridades da hipótese de modificação da competência pela
reunião de demandas conexas.................................................... 226
...............................................................
127
Ira aferição da conexidade entre deman­
................................................................
2.19 (Continuação): Concurso de normas modificadoras da compe­
tência: prevalência do fator de modificação legal
.. 231
..
2.20 Síntese sobre a relação entre conexidade e modificação da com­
petência
. 232
157
PARTEII
2.21 Falsas modificações da competência em razão da reunião de
demandas conexas
. 235
TOS DA CONEXIDADE
2.22 (Continuação): Foros concorrentes
NÇÃO DE HARMONIA ENTRE JUL­
...............................................................
159
importância do tema
..
159
)s; justiça formal
. 161
conexas é um dever, mas - como ocorre
sua obrigatoriedade conhece exceções . 170
:onexas e competência
..
s
. 181
180
soconcreto: determinação, modificação
letência
. 182
iO
da competência
o da competência
229
135
. 143
~ncia e continência
itos: distinção
2.18 (Continuação): A conexidade entre demandas deve ser conheci­
da de ofício, assim como deve ser ordenada a reunião...............
. 184
..
ão de demandas aos juízos competentes
.............................................................
.. 237
2.23 (Continuação): Conexidade entre demandas que tramitam em
órgãos distintos, quando apenas um deles é competente
.. 239
2.24 (Continuação): Conexidade entre demandas que tramitam em
órgãos distintos - um deles competente apenas para a que lhe
foi atribuída, o outro competente para ambas
. 240
2.25 A incompetência
.. 241
2.26 Reunião de demandas conexas e competência: síntese
..
242
2.27 Reunião em sentido estrito, fusão e reunião circunscrita aojuízo:
variações da técnica de reunião de demandas
.. 244
2.28 A suspensão do processo em razão da conexidade
.. 249
2.29 Limites do dever de reunião: síntese
.. 258
3. FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
. 261
188
190
3.1 Reunião de demandas conexas e flexibilização do procedimento. 262
ição por dependência de demandas co-
3.2 Rigidez e flexibilidade dos procedimentos
.. 263
.............................................................
194
3.3 Rigidez procedimental: vantagens e desvantagens
.. 269
20
CONEXIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL
SUMÁRIO
3.4 (Continuação): Rigidez procedimental e lealdade processual
- e, em sentido inverso, flexibilidade procedimental e chi­
cana........................................................................................... 269
3.5 (Continuação): Rigidez procedimental e economia processual-e,
em sentido inverso, flexibilidade procedimental e prodigalidade
de atos processuais
271
3.6 (Continuação): Rigidez procedimental e contraditório..............
274
3.7 (Continuação): Rigidez procedimental e igualdade entre as par­
tes
277
3.8 (Continuação): Rigidez procedimental e celeridade processual
279
3.9 Três considerações sobre a garantia da razoável duração do
processo
288
3.24 (Continuação): Demandas contrad
tibilidade prática entre julgados.....
3.25 (Continuação): Demandascontradil
..
formas e sistema recursal...
3.26 O contraditório e o objeto litigioSt
demandas conexas como técnica d
..
dicional
3.27 Balanço das hipóteses de flexibilií
decorrência da reunião de demanda
BIBLIOGRAFIA
3.10 (Continuação): A multiplicidade de causas da morosidade judi­
cial- ou "o problema não é das normas processuais"
290
3.11 (Continuação): Razoável duração do processo para quem?
296
3.12 (Continuação): A duração razoável é da prestação de tutela
jurisdicional efetiva, não do processo pura e simplesmente....... 298
3.13 O direito de ação e a rigidez procedimental: premissas para a
303
flexibilização do procedimento
3.14 O dever de reunião de demandas conexas e a rigidez proce­ dimental: premissas para a flexibilização do procedimento.......
3.23 Falsos problemas decorrentes da a
ções intempestivas: o efeito da rev(
312
3.15 As razões do argumento pró-reunião de demandas conexas e
contra a observância de regras preclusivas
313
3.16 A regra de flexibilização do procedimento em decorrência da
reunião de demandas conexas........
316
3.17 Demandas autorais incidentais intempestivas
327
3.18 Intervenção litisconsorcial voluntária
332
3.19 Que situações substanciais conexas podem ser deduzidas por
demandas incidentais intempestivas: apenas as supervenientes
à preclusão, ou também aquelas já existentes ao tempo do ajui­
zamento da ação?
336
3.20 Reconvenções intempestivas
339
3.21 Demandas declaratórias incidentais intempestivas....................
347
3.22 Contestações intempestivas.......................................................
351
.
: E EFETIVIDADE PROCESSUAL
SUMÁRIO
ez procedimental e lealdade processual
'so, flexibilidade procedimental e chi­
................................................................
269
~ procedimental e econoIlÚa processual-e,
I(ibilidade procedimental e prodigalidade
................................................................ 271
z procedimental e contraditório..............
274
z procedimental e igualdade entre as par­
...............................................................
277
z procedimental e celeridade processual
279
lbre a garantia da razoável duração do
...............................................................
288
iplicidade de causas da morosidade judi­
lão é das normas processuais"
290
'lei duração do processo para quem?
296
ação razoável é da prestação de tutela
io do processo pura e simplesmente....... 298
igidez procedimental: premissas para a
jimento
303
demandas conexas e a rigidez proce­
ra a flexibilização do procedimento ....... 312
to pró-reunião de demandas conexas e
regras preclusivas
313
io do procedimento em decorrência da
mexas....................................................
316
dentais intempestivas
327
:ial voluntária
332
iais conexas podem ser deduzidas por
Itempestivas: apenas as supervenientes
aquelas já existentes ao tempo do ajui­
.............................................................
336
itivas
. 339
,incidentais intempestivas
. 347
ivas
. 351
3.23 Falsos problemas decorrentes da admissibilidade de contesta­
ções intempestivas: o efeito da revelia
21
356
3.24 (Continuação): Demandas contraditórias e o risco de incompa­
tibilidade prática entre julgados................................................. 361
3.25 (Continuação): Demandas contraditórias, instrumentalidade das
formas e sistema recursal........
367
3.26 O contraditório e o objeto litigioso do processo: a reunião de
demandas conexas como técnica de aceleração da tutela juris­
dicional
372
3.27 Balanço das hipóteses de flexibilização do procedimento, em
decorrência da reunião de demandas conexas............................
377
BIBLIOGRAFIA..............
381