«Caímos tão fundo que
atrever-se a proclamar
aquilo que é óbvio se
transformou em dever de
todo o ser inteligente»
George Orwell
14 VERDADES SOBRE
O ABORTO
Por : Cláudio Anaia
1 – QUAL A QUESTÃO QUANDO SE
FALA DE DESPENALIZAÇÃO DO
ABORTO?
Desde 1984, é legal em Portugal
abortar:
- Quando a saúde ou a vida mãe
estão em risco;
- Por malformação do feto;
- Por violação.
O referendo de 2007 propõe que a mulher
possa abortar até às dez semanas, sem ter
de dar qualquer razão, nos hospitais
públicos ou em clínicas privadas.
O Ministro da Saúde avançou até a hipótese
de o Estado comparticipar o aborto feito por
privados - quando não fez o mesmo para
tratar cataratas, hérnias, ou outro problema
que afecte a saúde de milhares de
portugueses, segundo o Bastonário da
Ordem dos Médicos.
Vários partidos propõem também alargar os
prazos legais.
Custo médio de um
aborto:
€ 450
2 - O BEBÉ TEM ALGUMA
PROTECÇÃO LEGAL?
Ainda vivemos numa sociedade que
considera que todos, e
especialmente os mais fracos e
desprotegidos, merecem protecção
legal.
Mesmo na lei de 1984 este era o
princípio base, no qual se abriam
algumas excepções, em casos-limite.
Se a despenalização passar, é o
princípio-base que muda.
Portugal passará a admitir, em 2007,
que há seres humanos com direito de
vida ou de morte sobre outros seres
humanos.
Isto é, que o mais forte (a mulher)
poderá impor a sua vontade ao mais
fraco (o bebé), sem que este tenha
quem o defenda.
3 - DIZEM QUE O FETO AINDA NÃO É
PESSOA E POR ISSO NÃO TEM DIREITOS...
Dentro da mãe não está um animal ou uma
planta - está um ser humano em
crescimento.
Será que não é uma pessoa porque – ainda não pode discursar sobre “O Monte dos
Vendavais” ou efectuar contas de somar?
Não é uma pessoa porque – ainda – não faz
nada de importante, de grave, de sério?
Um bebé é
uma
pessoa…
É uma pessoa que cresce no ventre da
mãe, nasce e se vai tornando cada vez
mais pessoa….
…na medida
em que
aqueles que a
rodeiam a
amarem.
O bebé está dependente da mãe
e assim continuará durante
muitos anos da sua vida.
Dependente como muitos
doentes ou idosos.
É por serem mais frágeis que os
bebés, dentro ou fora do seio
materno, os doentes e idosos,
precisam mais da protecção legal
dada por toda a sociedade.
Esta é uma pessoa de 21 semanas, apertando um dedo ao
cirurgião que lhe salvou a vida, dentro do útero.
4 - E OS PROBLEMAS DA MULHER?
A suposta solução dos problemas dum ser
humano não pode passar pela morte
doutro ser humano. Esse é o erro que está
na base de todas as guerras e de toda a
violência. A mulher em dificuldade precisa
de ajuda positiva para a sua situação. A
morte do seu filho será um trauma físico e
psicológico que em nada resolve os seus
problemas de pobreza, desemprego, falta
de informação, etc..
A proibição protege a mulher, que
muitas vezes é fortemente
pressionada a abortar contra
vontade pelo pai da criança, por
familiares – ou até pela sua
entidade patronal! -, a quem pode
responder que recusa fazer algo
proibido por lei (nos estudos que
existem referentes aos países onde
o aborto é legal, mais de metade
das mulheres que abortaram
disseram que o fizeram obrigadas).
5 - MAS A MULHER NÃO TEM O DIREITO DE
USAR O SEU CORPO?
A mulher não tem o direito de dispor do
corpo de outro. O bebé não é um apêndice. É
um ser humano único e irrepetível, diferente
da mãe e do pai, com um coração que bate
desde os 18 dias (quando a mãe ainda nem
sabe, muitas vezes, que está grávida), com
actividade cerebral visível num
electroencefalograma desde as 6 semanas,
com as características físicas e muitas
características da sua personalidade futura
presentes desde o momento da concepção.
6 - E O PAI DA CRIANÇA TEM ALGUM
DIREITO OU DEVER NESTA DECISÃO?
Não, o homem fica sem nenhuma responsabilidade,
e também sem nenhum direito. A mulher pode
matar o filho dum homem contra a vontade dele.
Quando a mulher decide ter
a criança, a lei exige que o
pai, mesmo contra vontade,
lhe dê o nome, pensão de
alimentos, etc.. Mas se
decide não o ter, o pai não
pode impedir o aborto - fica
excluído da decisão de vida
ou de morte do seu próprio
filho.
7 - E QUANTO À QUESTÃO DA SAÚDE DA
MULHER QUE ABORTA?
Legal ou ilegal, o aborto representa sempre um
risco e um traumatismo físico e psicológico para
a mulher. Muitas vezes o aborto é-lhe
apresentado como a solução dos seus
problemas, e só tarde demais ela vem a
descobrir o erro dessa opção. O aborto por
sucção ou operação em clínicas e hospitais
legais, provoca altas percentagens de cancro de
mama, de esterilidade, de tendência para
aborto espontâneo, de infecções que podem
levar à histerectomia, etc. Mas as sequelas
psíquicas são ainda piores.
8 - MAS TEM QUE SE ACABAR COM O ABORTO
CLANDESTINO!...
A despenalização não ajuda em nada à sua
abolição. Os números provam que em
praticamente todos os países, após a
despenalização, não só aumentou bastante o
aborto legal, como não diminuiu o aborto
clandestino, pois a lei não combate as suas
causas.
A diminuição do aborto passa por medidas
reais e positivas de combate às suas causas
(pela prevenção através da educação sexual e
da educação para uma sexualidade
responsável, pelo apoio às mães grávidas em
dificuldade, etc.).
Não há melhor forma de ajudar o governo a
demitir-se destas prioridades do que despenalizar
o aborto (“para quem tiver problemas já pusemos
os serviços hospitalares à disposição. Quem não os
quiser usar, que resolva a sua própria
situação...”).
“No ponto em que o mundo ocidental e o país se
encontram, com a população a envelhecer de ano
para ano e o pessimismo a ganhar terreno, não
seria mais normal que a esquerda se batesse pela
vida, pelo apoio aos nascimentos e às mulheres
sozinhas com filhos, pelo rejuvenescimento da
sociedade, pelo optimismo, pela crença no
futuro?”
Excerto do artigo, de José António Saraiva, “Uma
Cultura de Morte”, publicado no semanário “Sol”,
em 2006.10.14
9 - ENTÃO QUEREM QUE AS MULHERES
QUE ABORTAM VÃO PARA A CADEIA?
Uma mãe apanhada a roubar pão para o
filho com fome não vai presa – é
auxiliada. Mas ninguém diz que, por
isso, o roubo deve ser despenalizado. É
importante que as pessoas saibam que
matar um ser humano, dentro ou fora do
ventre materno, é um crime, e é, como
todos os crimes, punível por lei. Mas só
ao juiz cabe decidir, tendo em atenção
as circunstâncias atenuantes. E punir,
sobretudo os que fazem do aborto, um
negócio.
12 - PORQUE SE PROPÕEM PRAZOS PARA O
ABORTO LEGAL?
Os próprios defensores da despenalização sabem
que o aborto em si mesmo é um mal e que a lei tem
uma função dissuasora necessária, por isso não
pedem a despenalização até aos nove meses. No
entanto, não há nenhuma razão científica, ética, ou
mesmo lógica para qualquer prazo. Ou o bebé é um
ser humano e tem sempre direito à vida, ou é
considerado uma coisa que faz parte do corpo da
mãe e sobre o qual esta tem sempre todos os
direitos de propriedade. É de perguntar porque é
que até às X semanas mulheres e médicos não são
criminosos, e às X semanas e meia passam todos a
sê-lo.
10 - A DESPENALIZAÇÃO SERIA SÓ PARA AS
MULHERES?
Não. A despenalização abrange todos:
médicos, pessoas com fortes interesses
económicos nesta prática, pessoas que
induzem ao aborto, etc.. Estes, na lei de
1984, tinham penas muito mais pesadas que
a própria mulher.
As leis pró-aborto abrem as portas ao grande
negócio das Clínicas Privadas Abortivas. Que
tipo de médicos trabalhará nessas clínicas?
Noutras nações, considera-se que só a
escória da classe e os incompetentes é que
seguem a “carreira” de abortador.
JURAMENTO DE HIPÓCRATES
Ao ser admitido como membro da profissão médica, juro
solenemente consagrar a minha vida ao serviço da
Humanidade.
Guardarei o respeito e o reconhecimento que são devidos aos
meus mestres.
Considerarei a saúde do meu doente como meu primeiro
cuidado.
Respeitarei o segredo que me for confiado.
Manterei por todos os meios ao meu alcance, a honra e as
nobres tradições da profissão médica.
Os meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade,
raça, política ou condição social se entreponham entre o meu
dever e o meu doente.
Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde o início,
mesmo sob ameaça.
Não farei uso dos meus conhecimentos contra as leis da
humanidade.
Faço este juramento solenemente, livremente e pela minha
honra.
11 - MAS A DESPENALIZAÇÃO NÃO OBRIGA
NINGUÉM A ABORTAR...
Está provado que a despenalização torna o
aborto mais aceitável na mentalidade da
sociedade, e por isso mesmo conduz, na prática,
ao aumento do número de abortos.
Não nos devemos esquecer que a lei não só
reflecte as convicções duma sociedade, como
também enforma essa mesma sociedade. O que
é legal passa, sub-repticiamente, a ser
considerado legítimo, quando são duas coisas
muito diferentes
Lembremo-nos
dos julgamentos
em Nuremberga,
em que os
alemães diziam
não ter
responsabilidade
no extermínio
dos judeus,
porque se
tinham limitado
a cumprir a lei.
Curiosamente, nesses julgamentos os
abortos feitos nos campos de
concentração foram considerados
crimes contra a Humanidade!
13 - O ABORTO É SÓ UM PROBLEMA RELIGIOSO OU
ABRANGE OS DIREITOS DO HOMEM?
O aborto ataca os Direitos do Homem. O direito à
Vida é a base de todos os outros. O direito de
opção, o direito ao uso livre do corpo, o direito de
expressão, etc. - todos esses direitos de que as
mulheres se arrogam para poderem abortar, têm---nos porque estão vivas, porque lhes permitiram e
permitem viver. Ao tirarem a vida aos filhos estão
também a roubar-lhes todos os outros direitos.
A Declaração dos Direitos do Homem explicita que
os direitos são para todos, independentemente de
raça, religião, sexo, etc.. A despenalização do
aborto acrescenta um grande “Se” à lista dos
Direitos do Homem: todo o ser humano tem
direitos, mas só se for desejado pela mãe.
E porquê só suspender os direitos da criança
até ao nascimento? Em alguns estados dos
EUA, depois da liberalização do aborto,
chegou-se ao infanticídio.
14 - SER CONTRA A DESPENALIZAÇÃO NÃO É SER
INTOLERANTE E RADICAL?
Não. O aborto é que é totalmente intolerante e
radical para com a criança, porque a mata; não lhe
dá quaisquer direitos, não lhe dá opção nenhuma.
Os pró-despenalização têm em conta a posição dum
só dos intervenientes: a mulher. O “Não” ao aborto
obriga-nos a todos, individualmente e como
sociedade, a ter em consideração os dois
intervenientes. Ao bebé temos obrigação de
proteger e de permitir viver. À mulher temos
obrigação de ajudar para que possa criar o seu filho
com amor e condições dignas ou para que o possa
entregar a quem o faça por ela, através de adopção,
etc..
O que importa é
ajudar a ver as
situações pelo lado
positivo, ser
solidário, e não
deixar que muitas
mulheres se vejam
desesperadamente
sós em momentos
extremamente
difíceis das suas
vidas. É preciso que
elas saibam que há
sempre uma saída,
que não passa pela
morte de ninguém.
“ O Aborto é
o pior
inimigo da
Paz”
Madre Teresa
de Calcutá
«Não pararemos enquanto for possível
encontrar nas nossas cidades uma
mulher que diga: Eu abortei porque não
encontrei quem me ajudasse.»
Texto :
Cláudio Anaia
claudioanaia@hotmail.com
www.relances.blogspot.com
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Imagem :
Nuno Capucha
nunocapucha@sapo.pt
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